Arquifolha 25

ARQUIFOLHA JORNAL TRIMESTRAL COM NOTÍCIAS DO PASSADO

notícias 1975

Participação das Mulheres nos Organismos Políticos Campanha Eleitoral de Abril de 1975 Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém Casa de Cultura de Santiago do Cacém

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

De Cinema de Alvalade a Cinema do Povo

PORTUGUESA

Visita do Maire de La Côte Saint-André

1976 - 2016

em destaque PRIMEIRAS ELEIÇÕES LIVRES ASSEMBLEIA CONSTITUINTE 1975

Memórias do Regresso da Liberdade

25

n.º

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO CACÉM | ARQUIVO MUNICIPAL | 2016

e

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

em destaque

ditorial

Memórias do Regresso da Liberdade

P

or oposição ao título do último ARQUIFOLHA,

escolhemos para o presente Memórias do Regresso da Liberdade.

Memórias de 1975, ano das eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres, por sufrágio direto e verdadeiramente universal, cujo processo foi meticulosamente

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

preparado e amplamente debatido.

No dia 25 de Abril de 1975, o povo afluiu em massa às urnas. Formaram-se longas filas junto às assembleias de voto, sem se registar um único distúrbio. Apurados os resultados das eleições mais participadas da história da democracia portuguesa (91% de eleitores), vencia o PS com 38% dos votos.

Entre os 250 deputados eleitos, contam-se nomes como os de Álvaro Cunhal, Urbano Tavares Rodrigues, Sá Carneiro, José Manuel Tengarrinha, Sophia de Mello Breyner, Adelino Amaro da Costa, Mário Soares e Freitas do Amaral.

Q1

ARQUIVO

MUNICIPAL

e

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

em destaque

ditorial

Memórias do Regresso da Liberdade

…continuação A Assembleia Constituinte, palco de memoráveis debates que refletiam a luta que atravessava o país, foi responsável pela elaboração da Constituição de 1976, aprovada em 2 de abril daquele ano.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

A entrada em vigor da Lei suprema do país, em 25 de

abril de 1976, e a entrada em funcionamento das instituições erguidas pelos constituintes (14.07.1976) assinalaram o princípio da democracia institucionalizada.

Neste

ARQUIFOLHA

abrimos

a

cortina

e

espreitamos a preparação das eleições de 1975, a presidência aberta da comissão administrativa da freguesia de Santiago do Cacém e a participação das mulheres nos organismos políticos, entre outras curiosidades e factos da vida pública.

Q2

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 - 2016

PRIMEIRAS

Os Cartazes da Campanha Eleitoral de 1975

ELEIÇÕES

LIVRES

1975

separata

Q3

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Participação das Mulheres nos Organismos Políticos

em destaque

P

or circular datada de 25 de fevereiro de 1975, a

Comissão da Condição Feminina – Ministério dos Assuntos Sociais mandou informar sobre a participação de mulheres nas Comissões Administrativas.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE Participação feminina num dos comícios que antecedem as eleições intercalares de dezembro de 1979 (fotógrafo desconhecido, 1979). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lucinda Cabrita.

Q4

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Participação das Mulheres nos Organismos Políticos

…continuação

em destaque

Em resposta a Câmara Municipal comunicou que, da comissão administrativa que geria os assuntos municipais, não fazia parte nenhuma mulher, adiantando que as comissões de recenseamento eleitoral das freguesias de Alvalade e Santiago do Cacém integravam mulheres, respetivamente Emília Maria do Nascimento Pereira e Maria Filomena Rosa da Costa.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

As mulheres tiveram um papel relevante no processo de ocupações da reforma agrária (fotógrafo desconhecido, [197-]). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Luís Cruz.

Q5

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Participação das Mulheres nos Organismos Políticos

…continuação

em destaque

A ocupação de cargos políticos por mulheres em Santiago do Cacém ocorreu em janeiro de 1977, na sequência das primeiras eleições autárquicas. Maria Virgínia David Rodrigues tomou posse do cargo de vereadora da Câmara Municipal e Albertina Palma Lopes Fernandes assumiu a presidência da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém, ambas eleitas pela Aliança Povo Unido – APU.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Albertina Palma Lopes Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém em 1977 (fotógrafo desconhecido, 2016).

Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lénea Maria.

Q6

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 - 2016

Felizarda Luísa Cantigas

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

Uma Vida de Lutas e Conquistas

1975

separata

T

rabalhava, de sol a sol, nos

campos de arroz de Santo André. Lutou pelas 8 horas de trabalho e por um salário justo. Só em

1975, com 40 anos, teve direito a um documento, quando foi tirar o seu bilhete de identidade para, pela primeira vez, votar.

Felizarda Luísa Cantigas, aos 16 anos.

Imagem gentilmente cedida pela filha, Felizarda Barradas.

Felizarda Luísa Cantigas, aos 80 anos. (Imagem captada pela sua filha,

Felizarda Luísa Cantigas, aos 40 anos. (Fotografia utilizada para tirar o seu primeiro bilhete de identidade) Imagem gentilmente cedida pela filha, Felizarda Barradas.

Q7

ARQUIVO

Felizarda Barradas, para a realização de um pequeno filme “80 Anos, Uma Vida…luta pelas 8h de trabalho”).

Imagem gentilmente cedida pela filha, Felizarda Barradas.

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

em destaque

Campanha Eleitoral de Abril de 1975

A

pós sucessivos adiamentos, as eleições para a

Assembleia Constituinte foram agendadas para o dia 25 de abril de 1975. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 2 e 23 de abril, num clima de grande entusiasmo e intenso debate.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Um dia diferente na cooperativa agro-pecuária “Paços de Lenine”: Encontro de Pioneiros com a presença de Álvaro Cunhal, Monte Vale de Santiago (fotógrafo desconhecido, 1977). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lucinda Cabrita.

Q8

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Campanha Eleitoral de Abril de 1975

…continuação

em destaque

No concelho, a campanha eleitoral ficou marcada por vários comícios partidários que tiveram lugar na Sociedade

Harmonia; nos cinemas de Ermidas-Sado e de Alvalade; na Sociedade Recreativa de Ermidas Aldeia; no Grémio da Lavoura; nas casas do povo de Santiago do Cacém, Alvalade, Ermidas-Sado, Abela, S. Domingos, S. Francisco da Serra, Cercal do Alentejo e Deixa-o-Resto; na Cantina Escolar de Santa Cruz e nas escolas primárias de S. Bartolomeu da Serra, Ademas, Santo André, Brescos, Casas Novas, Vale Seco e Aldeia

dos Chãos.

Simultaneamente realizaram-se sessões de esclarecimento sobre o

PRIMEIRAS

ato eleitoral.

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Sessão de esclarecimento com Rogério de Brito na casa de cinema, Alvalade (fotógrafo desconhecido, [1975?]).

Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lucinda Cabrita.

Q9

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Campanha Eleitoral de Abril de 1975

…continuação

em destaque

Entre os dias 17 e 22 de abril, a Comissão Administrativa da Câmara Municipal desdobrou-se em reuniões com os delegados dos partidos políticos e os elementos das mesas e das assembleias de voto, com o intuito de explicar e exemplificar o ato eleitoral. Os membros das mesas para as várias secções de voto haviam sido nomeados em reunião do dia 3 daquele mesmo mês, embora no dia 15 ainda existissem substituições a fazer na secção de voto n.º 3 – Alvalade.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Recorte de imprensa sobre o sistema e organização do processo das eleições, in jornal O Século, 1974. PT/AMSC/AL

10 Q

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Campanha Eleitoral de Abril de 1975

…continuação

em destaque

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Recortes de imprensa sobre o sistema e organização do processo das eleições, in jornal O Século, 1974.

PT/AMSC/AL

11 Q

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

em destaque

Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém

D

e maio a agosto de 1975, os membros da

Comissão Administrativa da Junta de Santiago do Cacém deslocaram-se a algumas localidades da freguesia para auscultarem as populações e elegerem as comissões de moradores.

Visitaram as Relvas Verdes, a Aldeia dos Chãos, os Escatelares, as Cumeadas e o Pinheiro da Carapinha, notando-se a quase unânime necessidade de reparação ou mesmo construção de estradas, caminhos e lavadouros públicos. Foram, igualmente, mencionados problemas relacionados com a deficiente ou

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

inexistente distribuição de energia elétrica e, em menor grau, mas ainda assim referido em duas localidades, as falhas no

abastecimento público de água potável.

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Carapinha, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido,

Cumeadas, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido,

[década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL

[década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL

12 Q

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém

…continuação

em destaque

Os moradores das Cumeadas referiram ainda a falta de uma rede de esgotos e os da Aldeia dos Chãos pediram o abate de um eucaliptal particular, localizado na proximidade dos poços da localidade e que os estaria a secar.

Finalmente, e ainda na Aldeia dos Chãos, foi levantado um dos problemas que mais preocupava os habitantes do concelho – a falta de terrenos para construção de habitação própria.

PRIMEIRAS

Esta questão opunha autarcas e populações ao Gabinete da Área de

ELEIÇÕES

Sines, cuja jurisdição abrangia uma larga área do concelho,

LIVRES

incluindo a quase totalidade da freguesia de Santiago do Cacém, e

1975

cujas competências em matéria de ordenamento do território e urbanismo se sobrepunham às das autarquias locais.

ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Aldeia dos Chãos, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL

13 Q

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MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém

…continuação

em destaque

Os conflitos, que se haveriam de prolongar por duas décadas (70-80 do séc. XX), conduziram ao pedido de demissão da comissão administrativa da Junta de Freguesia em março de 1976.

No entanto, os membros da Junta seriam persuadidos pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém a aguardar uma alteração das competências do Gabinete da Área de Sines, que se previa para breve, voltando atrás no pedido de demissão e acabando por ficar em funções até à tomada de posse da 1.ª JFSC saída de eleições autárquicas, no dia 27 de janeiro de 1977.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Gabinete da Área de Sines (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL

14 Q

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 - 2016

Os Primeiros Anos de Liberdade

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975

separata

[Paralisação Geral Nacional?], Santiago do Cacém (fotografia: Sérgio Pereira Bento, [1982?]). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Sérgio Pereira Bento.

1.º de Maio, [Santiago do Cacém?] (fotografia: Sérgio Pereira Bento, 1977).

Reprodução de imagem gentilmente cedida por Sérgio Pereira Bento.

15 Q

ARQUIVO

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

em destaque

Casa de Cultura de Santiago do Cacém

N

o dia 22 de julho de 1975, o FAOJ - Fundo de

Apoio aos Organismos Juvenis manifestou, junto da Câmara Municipal, o seu profundo interesse em instalar, no Palácio dos Condes de Avillez (vulgarmente conhecido como Palácio do Condinho), a Casa de Cultura de Santiago do Cacém, informando ainda possuir capacidade financeira para suportar as despesas com a instituição a criar.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE Fachada do Palácio Condes de Avillez, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL

16 Q

ARQUIVO

Interior do Palácio Condes de Avillez, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL

MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Casa de Cultura de Santiago do Cacém

…continuação

em destaque

A 2 de agosto desse mesmo ano, o Gabinete da Área de Sines, responsável pelo imóvel, deu conhecimento à Câmara Municipal de Santiago do Cacém de um despacho do Secretário de Estado do Planeamento Económico com o teor seguinte: “(…) O Palácio do Condinho de-/ verá ser cedido à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, cedência/ essa condicionada a uma utilização especifica (Casa de Cultura) ”. Finalmente, a 24 de outubro, a Câmara Municipal deliberou ceder o imóvel ao FAOJ, a título precário e para o fim anunciado. Infelizmente, o projeto morreu e o edifício

PRIMEIRAS

permaneceu à espera de ocupação.

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Capela do Palácio dos Condes de Avillez, Santiago do Cacém. (fotografia: José Benedito Hidalgo de Vilhena, [1901?]). PT/AMSC/AGMESG

Casa de Chá do Palácio dos Condes de Avillez, Santiago do Cacém (fotografia: José Benedito Hidalgo de Vilhena, [1901?]). PT/AMSC/AGMESG

17 Q

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MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

De Cinema de Alvalade a Cinema do Povo

em destaque

E

m setembro de 1975, a Comissão de Moradores

de Alvalade comunicou à Câmara Municipal que resolvera ocupar o cinema da localidade, prevendo para breve a sua reabertura sob a designação “Cinema do Povo”. A Câmara Municipal de Santiago do Cacém deliberou oficiar à Direcção de Serviços de Espectáculos, dando o seu apoio à iniciativa da Comissão de Moradores.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975 ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Fachada do Cinema do Povo, Alvalade, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL

18 Q

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MUNICIPAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

1976 - 2016

Visita do Maire de La Côte Saint-André

E

em destaque

m meados de julho de 1975, o presidente da

Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, António Elias Simões, respondeu ao seu congénere da municipalidade de La Côte Saint-André, França, comunicando-lhe que teria todo o gosto em recebê-lo nos Paços do Concelho, aquando da sua visita em agosto. O maire de La Côte mostrava-se particularmente interessado em visitar a costa de Santo André, pelo que foi informado que se tratava de uma pequena aldeia de pescadores.

PRIMEIRAS

ELEIÇÕES

LIVRES

1975

La Côte Saint-André, [1925?].

ASSEMBLEIA

CONSTITUINTE

Postal ilustrado de um trecho da Costa de Santo André, s.d. PT/AMSC/col. G

19 Q

ARQUIVO

MUNICIPAL

ARQUIFOLHA JORNAL TRIMESTRAL COM NOTÍCIAS DO PASSADO

BIBLIOGRAFIA MONOGRAFIAS FERREIRA, José Medeiros – História de Portugal, vol. 8 – Portugal em Transe (1974-1985). Dir. José Mattoso. S/l: Editorial Estampa (S/d).

OLIVEIRA, César – O 25 de Abril e a ruptura com os municípios corporativos 1974-1976. História dos Municípios e do Poder Local. Dir. César Oliveira. S/l: Círculo de Leitores (1996), pp. 343-359.

REIS, António – Portugal, de 1973 a 1997. História do Século XX – 1973-1997, O Nascimento da Sociedade de Empresa. Dir. (Edição portuguesa) António Reis. Lisboa: Asa e Andromeda Oxford Ltd. Vol. 8 (1995), pp. 146-159.

FONTES DOCUMENTAIS MANUSCRITAS E DATILOGRAFADAS Atas das Reuniões de Câmara [Manuscrito]. 1974-1976. Acessível no Arquivo Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL/CMSC/B-C/002 Copiador Geral de correspondência expedida [Datilografado]. 1975. Acessível no Arquivo Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL/CMSC/G-A/001 Atas das Reuniões da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém [Manuscrito]. 1974-1982. Arquivo da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém.

LEGISLAÇÃO Decreto-lei n.º 191/74, de 30 de abril Decreto-lei n.º 621-C/74, de 15 de novembro Decreto n.º 141-A/75, de 19 de março

DOCUMENTOS ELETRÓNICOS La Ville de la Côte Saint-André [Em linha]. [Consult. jul. 2016]. Disponível em http://www.lacotesaintandre.fr/ Arquifolha n.º 12. Município de Santiago do Cacém [Em linha]. [Consult. jul. 2016]. Disponível em https://issuu.com/munsantiagocacem/docs/12_arquifolha_n.12

FICHA TÉCNICA Propriedade: Câmara Municipal de Santiago do Cacém Coordenação: Divisão de Cultura e Desporto | Arquivo Municipal

em destaque Primeiras Eleições Livres Assembleia Constituinte 1975

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