ARQUIFOLHA JORNAL TRIMESTRAL COM NOTÍCIAS DO PASSADO
notícias 1975
Participação das Mulheres nos Organismos Políticos Campanha Eleitoral de Abril de 1975 Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém Casa de Cultura de Santiago do Cacém
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
De Cinema de Alvalade a Cinema do Povo
PORTUGUESA
Visita do Maire de La Côte Saint-André
1976 - 2016
em destaque PRIMEIRAS ELEIÇÕES LIVRES ASSEMBLEIA CONSTITUINTE 1975
Memórias do Regresso da Liberdade
25
n.º
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO CACÉM | ARQUIVO MUNICIPAL | 2016
e
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
em destaque
ditorial
Memórias do Regresso da Liberdade
P
or oposição ao título do último ARQUIFOLHA,
escolhemos para o presente Memórias do Regresso da Liberdade. Memórias de 1975, ano das eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres, por sufrágio direto e verdadeiramente universal, cujo processo foi meticulosamente
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
preparado e amplamente debatido.
No dia 25 de Abril de 1975, o povo afluiu em massa às urnas. Formaram-se longas filas junto às assembleias de voto, sem se registar um único distúrbio. Apurados os resultados das eleições mais participadas da história da democracia portuguesa (91% de eleitores), vencia o PS com 38% dos votos. Entre os 250 deputados eleitos, contam-se nomes como os de Álvaro Cunhal, Urbano Tavares Rodrigues, Sá Carneiro, José Manuel Tengarrinha, Sophia de Mello Breyner, Adelino Amaro da Costa, Mário Soares e Freitas do Amaral.
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ARQUIVO
MUNICIPAL
e
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
em destaque
ditorial
Memórias do Regresso da Liberdade
…continuação A Assembleia Constituinte, palco de memoráveis debates que refletiam a luta que atravessava o país, foi responsável pela elaboração da Constituição de 1976, aprovada em 2 de abril daquele ano.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
A entrada em vigor da Lei suprema do país, em 25 de
abril de 1976, e a entrada em funcionamento das instituições erguidas pelos constituintes (14.07.1976) assinalaram o princípio da democracia institucionalizada. Neste
ARQUIFOLHA
abrimos
a
cortina
e
espreitamos a preparação das eleições de 1975, a presidência aberta da comissão administrativa da freguesia de Santiago do Cacém e a participação das mulheres nos organismos políticos, entre outras curiosidades e factos da vida pública.
Q2
ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 - 2016
PRIMEIRAS
Os Cartazes da Campanha Eleitoral de 1975
ELEIÇÕES
LIVRES
1975
separata
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Participação das Mulheres nos Organismos Políticos
em destaque
P
or circular datada de 25 de fevereiro de 1975, a
Comissão da Condição Feminina – Ministério dos Assuntos Sociais mandou informar sobre a participação de mulheres nas Comissões Administrativas.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE Participação feminina num dos comícios que antecedem as eleições intercalares de dezembro de 1979 (fotógrafo desconhecido, 1979). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lucinda Cabrita.
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Participação das Mulheres nos Organismos Políticos
…continuação
em destaque
Em resposta a Câmara Municipal comunicou que, da comissão administrativa que geria os assuntos municipais, não fazia parte nenhuma mulher, adiantando que as comissões de recenseamento eleitoral das freguesias de Alvalade e Santiago do Cacém integravam mulheres, respetivamente Emília Maria do Nascimento Pereira e Maria Filomena Rosa da Costa.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
As mulheres tiveram um papel relevante no processo de ocupações da reforma agrária (fotógrafo desconhecido, [197-]). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Luís Cruz.
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Participação das Mulheres nos Organismos Políticos
…continuação
em destaque
A ocupação de cargos políticos por mulheres em Santiago do Cacém ocorreu em janeiro de 1977, na sequência das primeiras eleições autárquicas. Maria Virgínia David Rodrigues tomou posse do cargo de vereadora da Câmara Municipal e Albertina Palma Lopes Fernandes assumiu a presidência da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém, ambas eleitas pela Aliança Povo Unido – APU.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Albertina Palma Lopes Fernandes, Presidente da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém em 1977 (fotógrafo desconhecido, 2016). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lénea Maria.
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 - 2016
Felizarda Luísa Cantigas
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
Uma Vida de Lutas e Conquistas
1975
separata
T
rabalhava, de sol a sol, nos
campos de arroz de Santo André. Lutou pelas 8 horas de trabalho e por um salário justo. Só em
1975, com 40 anos, teve direito a um documento, quando foi tirar o seu bilhete de identidade para, pela primeira vez, votar. Felizarda Luísa Cantigas, aos 16 anos. Imagem gentilmente cedida pela filha, Felizarda Barradas.
Felizarda Luísa Cantigas, aos 80 anos. (Imagem captada pela sua filha,
Felizarda Luísa Cantigas, aos 40 anos. (Fotografia utilizada para tirar o seu primeiro bilhete de identidade) Imagem gentilmente cedida pela filha, Felizarda Barradas.
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ARQUIVO
Felizarda Barradas, para a realização de um pequeno filme “80 Anos, Uma Vida…luta pelas 8h de trabalho”). Imagem gentilmente cedida pela filha, Felizarda Barradas.
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
em destaque
Campanha Eleitoral de Abril de 1975
A
pós sucessivos adiamentos, as eleições para a
Assembleia Constituinte foram agendadas para o dia 25 de abril de 1975. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 2 e 23 de abril, num clima de grande entusiasmo e intenso debate.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Um dia diferente na cooperativa agro-pecuária “Paços de Lenine”: Encontro de Pioneiros com a presença de Álvaro Cunhal, Monte Vale de Santiago (fotógrafo desconhecido, 1977). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lucinda Cabrita.
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Campanha Eleitoral de Abril de 1975
…continuação
em destaque
No concelho, a campanha eleitoral ficou marcada por vários comícios partidários que tiveram lugar na Sociedade
Harmonia; nos cinemas de Ermidas-Sado e de Alvalade; na Sociedade Recreativa de Ermidas Aldeia; no Grémio da Lavoura; nas casas do povo de Santiago do Cacém, Alvalade, Ermidas-Sado, Abela, S. Domingos, S. Francisco da Serra, Cercal do Alentejo e Deixa-o-Resto; na Cantina Escolar de Santa Cruz e nas escolas primárias de S. Bartolomeu da Serra, Ademas, Santo André, Brescos, Casas Novas, Vale Seco e Aldeia
dos Chãos.
Simultaneamente realizaram-se sessões de esclarecimento sobre o
PRIMEIRAS
ato eleitoral.
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Sessão de esclarecimento com Rogério de Brito na casa de cinema, Alvalade (fotógrafo desconhecido, [1975?]). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Lucinda Cabrita.
Q9
ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Campanha Eleitoral de Abril de 1975
…continuação
em destaque
Entre os dias 17 e 22 de abril, a Comissão Administrativa da Câmara Municipal desdobrou-se em reuniões com os delegados dos partidos políticos e os elementos das mesas e das assembleias de voto, com o intuito de explicar e exemplificar o ato eleitoral. Os membros das mesas para as várias secções de voto haviam sido nomeados em reunião do dia 3 daquele mesmo mês, embora no dia 15 ainda existissem substituições a fazer na secção de voto n.º 3 – Alvalade.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Recorte de imprensa sobre o sistema e organização do processo das eleições, in jornal O Século, 1974. PT/AMSC/AL
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Campanha Eleitoral de Abril de 1975
…continuação
em destaque
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Recortes de imprensa sobre o sistema e organização do processo das eleições, in jornal O Século, 1974. PT/AMSC/AL
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MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
em destaque
Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém
D
e maio a agosto de 1975, os membros da
Comissão Administrativa da Junta de Santiago do Cacém deslocaram-se a algumas localidades da freguesia para auscultarem as populações e elegerem as comissões de moradores. Visitaram as Relvas Verdes, a Aldeia dos Chãos, os Escatelares, as Cumeadas e o Pinheiro da Carapinha, notando-se a quase unânime necessidade de reparação ou mesmo construção de estradas, caminhos e lavadouros públicos. Foram, igualmente, mencionados problemas relacionados com a deficiente ou
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
inexistente distribuição de energia elétrica e, em menor grau, mas ainda assim referido em duas localidades, as falhas no
abastecimento público de água potável.
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Carapinha, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido,
Cumeadas, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido,
[década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL
[década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém
…continuação
em destaque
Os moradores das Cumeadas referiram ainda a falta de uma rede de esgotos e os da Aldeia dos Chãos pediram o abate de um eucaliptal particular, localizado na proximidade dos poços da localidade e que os estaria a secar. Finalmente, e ainda na Aldeia dos Chãos, foi levantado um dos problemas que mais preocupava os habitantes do concelho – a falta de terrenos para construção de habitação própria.
PRIMEIRAS
Esta questão opunha autarcas e populações ao Gabinete da Área de
ELEIÇÕES
Sines, cuja jurisdição abrangia uma larga área do concelho,
LIVRES
incluindo a quase totalidade da freguesia de Santiago do Cacém, e
1975
cujas competências em matéria de ordenamento do território e urbanismo se sobrepunham às das autarquias locais.
ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Aldeia dos Chãos, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Auscultação das Populações da Freguesia de Santiago do Cacém
…continuação
em destaque
Os conflitos, que se haveriam de prolongar por duas décadas (70-80 do séc. XX), conduziram ao pedido de demissão da comissão administrativa da Junta de Freguesia em março de 1976. No entanto, os membros da Junta seriam persuadidos pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém a aguardar uma alteração das competências do Gabinete da Área de Sines, que se previa para breve, voltando atrás no pedido de demissão e acabando por ficar em funções até à tomada de posse da 1.ª JFSC saída de eleições autárquicas, no dia 27 de janeiro de 1977.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Gabinete da Área de Sines (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 1976 - 2016
Os Primeiros Anos de Liberdade
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975
separata
[Paralisação Geral Nacional?], Santiago do Cacém (fotografia: Sérgio Pereira Bento, [1982?]). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Sérgio Pereira Bento.
1.º de Maio, [Santiago do Cacém?] (fotografia: Sérgio Pereira Bento, 1977). Reprodução de imagem gentilmente cedida por Sérgio Pereira Bento.
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MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
em destaque
Casa de Cultura de Santiago do Cacém
N
o dia 22 de julho de 1975, o FAOJ - Fundo de
Apoio aos Organismos Juvenis manifestou, junto da Câmara Municipal, o seu profundo interesse em instalar, no Palácio dos Condes de Avillez (vulgarmente conhecido como Palácio do Condinho), a Casa de Cultura de Santiago do Cacém, informando ainda possuir capacidade financeira para suportar as despesas com a instituição a criar.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE Fachada do Palácio Condes de Avillez, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL
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ARQUIVO
Interior do Palácio Condes de Avillez, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Casa de Cultura de Santiago do Cacém
…continuação
em destaque
A 2 de agosto desse mesmo ano, o Gabinete da Área de Sines, responsável pelo imóvel, deu conhecimento à Câmara Municipal de Santiago do Cacém de um despacho do Secretário de Estado do Planeamento Económico com o teor seguinte: “(…) O Palácio do Condinho de-/ verá ser cedido à Câmara Municipal de Santiago do Cacém, cedência/ essa condicionada a uma utilização especifica (Casa de Cultura) ”. Finalmente, a 24 de outubro, a Câmara Municipal deliberou ceder o imóvel ao FAOJ, a título precário e para o fim anunciado. Infelizmente, o projeto morreu e o edifício
PRIMEIRAS
permaneceu à espera de ocupação.
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Capela do Palácio dos Condes de Avillez, Santiago do Cacém. (fotografia: José Benedito Hidalgo de Vilhena, [1901?]). PT/AMSC/AGMESG
Casa de Chá do Palácio dos Condes de Avillez, Santiago do Cacém (fotografia: José Benedito Hidalgo de Vilhena, [1901?]). PT/AMSC/AGMESG
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
De Cinema de Alvalade a Cinema do Povo
em destaque
E
m setembro de 1975, a Comissão de Moradores
de Alvalade comunicou à Câmara Municipal que resolvera ocupar o cinema da localidade, prevendo para breve a sua reabertura sob a designação “Cinema do Povo”. A Câmara Municipal de Santiago do Cacém deliberou oficiar à Direcção de Serviços de Espectáculos, dando o seu apoio à iniciativa da Comissão de Moradores.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975 ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Fachada do Cinema do Povo, Alvalade, Santiago do Cacém (fotógrafo desconhecido, [década de 80, do século XX], Câmara Municipal de Santiago do Cacém). PT/AMSC/AL
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ARQUIVO
MUNICIPAL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
1976 - 2016
Visita do Maire de La Côte Saint-André
E
em destaque
m meados de julho de 1975, o presidente da
Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, António Elias Simões, respondeu ao seu congénere da municipalidade de La Côte Saint-André, França, comunicando-lhe que teria todo o gosto em recebê-lo nos Paços do Concelho, aquando da sua visita em agosto. O maire de La Côte mostrava-se particularmente interessado em visitar a costa de Santo André, pelo que foi informado que se tratava de uma pequena aldeia de pescadores.
PRIMEIRAS
ELEIÇÕES
LIVRES
1975
La Côte Saint-André, [1925?].
ASSEMBLEIA
CONSTITUINTE
Postal ilustrado de um trecho da Costa de Santo André, s.d. PT/AMSC/col. G
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ARQUIVO
MUNICIPAL
ARQUIFOLHA JORNAL TRIMESTRAL COM NOTÍCIAS DO PASSADO
BIBLIOGRAFIA MONOGRAFIAS FERREIRA, José Medeiros – História de Portugal, vol. 8 – Portugal em Transe (1974-1985). Dir. José Mattoso. S/l: Editorial Estampa (S/d). OLIVEIRA, César – O 25 de Abril e a ruptura com os municípios corporativos 1974-1976. História dos Municípios e do Poder Local. Dir. César Oliveira. S/l: Círculo de Leitores (1996), pp. 343-359. REIS, António – Portugal, de 1973 a 1997. História do Século XX – 1973-1997, O Nascimento da Sociedade de Empresa. Dir. (Edição portuguesa) António Reis. Lisboa: Asa e Andromeda Oxford Ltd. Vol. 8 (1995), pp. 146-159.
FONTES DOCUMENTAIS MANUSCRITAS E DATILOGRAFADAS Atas das Reuniões de Câmara [Manuscrito]. 1974-1976. Acessível no Arquivo Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL/CMSC/B-C/002 Copiador Geral de correspondência expedida [Datilografado]. 1975. Acessível no Arquivo Municipal de Santiago do Cacém. PT/AMSC/AL/CMSC/G-A/001 Atas das Reuniões da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém [Manuscrito]. 1974-1982. Arquivo da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém.
LEGISLAÇÃO Decreto-lei n.º 191/74, de 30 de abril Decreto-lei n.º 621-C/74, de 15 de novembro Decreto n.º 141-A/75, de 19 de março
DOCUMENTOS ELETRÓNICOS La Ville de la Côte Saint-André [Em linha]. [Consult. jul. 2016]. Disponível em http://www.lacotesaintandre.fr/ Arquifolha n.º 12. Município de Santiago do Cacém [Em linha]. [Consult. jul. 2016]. Disponível em https://issuu.com/munsantiagocacem/docs/12_arquifolha_n.12
FICHA TÉCNICA Propriedade: Câmara Municipal de Santiago do Cacém Coordenação: Divisão de Cultura e Desporto | Arquivo Municipal
em destaque Primeiras Eleições Livres Assembleia Constituinte 1975
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n.º