outubro 2018
n.º 46
Cercal recebe milhares de pessoas Pág. 2
Educação
Saúde
Freguesias
Mais um equipamento educativo no Município
Nova extensão de saúde em Alvalade
Presidência nas Freguesias um forte contributo
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Luís Matos Enfermeiro e sindicalista em entrevista Pág. 11
INFORMAÇÃO MUNICIPAL | OUTUBRO 2018
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Breves
Agenda do Professor
O Presidente Álvaro Beijinha, acompanhado pelo Vereador da Educação, Jaime Cáceres, deslocou-se, nos dias 18 e 19 de setembro, às escolas dos Agrupamentos de Santiago do Cacém, Santo André, Alvalade e Cercal do Alentejo para oferecer aos professores as Agendas escolares para o ano letivo de 2018/19 e desejar um bom trabalho aos docentes, funcionários e alunos das escolas do Concelho.
Carolina Deslandes no Cercal
A Câmara Municipal apresentou os projetos de intervenção na cidade de Santiago do Cacém: “Requalificação da Av. Manuel da Fonseca”, “Remodelação do Mercado Municipal e Zona Envolvente” e “Melhoria da Mobilidade na Zona Comercial do Centro Histórico”, que abrangem a Rua de Moçambique, a Rua Calouste Gulbenkian, a Rua Dr. Félix da Cruz, a Rua Cidade de Setúbal, a Av. Manuel da Fonseca e o Mercado Municipal. Estas intervenções estão integradas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) para o Concelho de Santiago do Cacém no âmbito do Portugal 2020, com um investimento previsto e candidatado a fundos da União Europeia na ordem dos 770 mil euros, com comparticipação prevista do FEDER, em 476 mil euros.
INFORMAÇÃO MUNICIPAL No dia 14 de agosto, o Largo dos Caeiros, no Cercal do Alentejo, acolheu milhares de pessoas que assistiram ao concerto da Carolina Deslandes. Um espetáculo memorável que contribuiu para a promoção da Freguesia de Cercal do Alentejo, do Município, da economia e do movimento associativo local. Uma noite que contou também com a animação do Dj Ezzra.
FICHA TÉCNICA Propriedade: Município de Santiago do Cacém Tel. 269 829 400 – Fax 269 829 498 Diretor: Álvaro Beijinha (Presidente da CMSC) Redação e Paginação: Divisão de Comunicação e Imagem Fotografia: Divisão de Comunicação e Imagem Foto da Capa: Carolina Deslandes no Cercal do Alentejo Impressão: REGISET/Setúbal Tiragem: 6.000 exemplares Distribuição gratuita
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Desenvolvimento Económico Feira do Monte valoriza as nossas tradições
De 31 de agosto a 2 de setembro realizou-se, no Parque de Feiras e Exposições, a Feira do Monte, uma das feiras mais antigas do Litoral Alentejano que privilegia a promoção local e regional do artesanato, da gastronomia, e das dinâmicas culturais e turísticas. Álvaro Beijinha, Presidente da Câmara Municipal, faz um balanço positivo da Feira do Monte 2018, “não há dúvida nenhuma que esta edição da Feira do Monte foi claramente uma das melhores dos últimos anos. Nos três dias tivemos sempre casa cheia.” Durante a Feira do Monte foi distinguida como a melhor peça de artesanato o trabalho apresentado por Carlos Campos, do
stand Floras Boy, um flamingo feito de galhos e cochos em cortiça. O candeeiro feito de conchas apresentado por Irene Arantes da Hobby&Art recebeu uma menção honrosa. O Lagar da Abela foi distinguido com o prémio de melhor stand, com a sua fonte de azeite e fotografias com mais de meio século do Lagar. Foi ainda atribuída, pela primeira vez, uma menção honrosa ao stand Arte e Traje, de Isaurinda Pereira, e aos seus bonecos de pano com trajes tradicionais. Foi mais uma edição de sucesso da Feira do Monte, com a organização da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.
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Câmara apoia Chesandré na promoção da habitação A Chesandré– Cooperativa de Habitação de Vila Nova de Santo André, CRL inicia a 4.ª fase do programa de construção de habitações a custos controlados. Esta fase destina-se, inicialmente, à construção de 32 moradias e 48 fogos plurifamiliares no loteamento municipal da Courela do Baleizão, num investimento de cerca de 4 milhões de euros, em terrenos cedidos gratuitamente pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém. O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, o Vereador Jaime Cáceres e o Presidente da Junta de Freguesia de Santo André, David Gorgulho, estiveram presentes na iniciativa.
Tasquinhas Mercado à Mesa
Música ao vivo, gastronomia e artesanato deram vida ao Mercado Municipal de Vila Nova de Santo André, de 21 de abril a 13 de maio, durante as “Tasquinhas do Vilas”. A iniciativa tem como objetivo dinamizar e promover os restaurantes da Freguesia de Santo André, mostrar e divulgar o artesanato local. As “Tasquinhas do Vilas”, já na sua 3.ª edição, são organizadas por comerciantes locais, envolvendo empresários da restauração e artesãos, de forma a dinamizar o Mercado Municipal.
De 14 de junho a 29 de julho realizou-se a 5.ª edição das “Tasquinhas – Mercado à Mesa”, no Mercado Municipal de Santiago do Cacém. Dinamizar o Mercado Municipal é fruto que nasceu, cresceu e se pretende optimizar. Um evento gastronómico focado em mostrar os produtos locais, num claro incentivo aos produtores e empresários locais e, em simultâneo, pretende trazer à cidade alguma animação sendo mais uma oferta para quem nos visita.
Foto: Duarte Gonçalves
3.ª edição das Tasquinhas do Vilas
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A maior enchente de sempre
SANTIAGRO 2018
A 31.ª edição da Santiagro decorreu entre os dias 31 de maio e 03 de junho, com um balanço muito positivo. A inauguração do certame contou com a presença do Secretário de Estado da Agricultura e da Alimentação, Luís Medeiros Vieira. Calema, Wet Bed Gang, Fernando Daniel e Richie Campbell foram os
Prova de Vinhos de Santa Cruz
A sala da Sociedade Recreativa 3 de Maio registou uma grande adesão de público, no dia 28 de abril, na 15.ª Prova de Vinhos de Santa Cruz, organizada pelo Grupo Desportivo local, com os apoios da Câmara Municipal de Santiago do Cacém e da União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra.
“cabeças de cartaz” do certame, que juntou mais de 200 expositores das mais variadas áreas. Na sexta-feira, 1 de junho, o Dia Internacional da Criança foi assinalado com várias atividades para os mais pequenos e, de destacar nesse mesmo dia, a presença da Charanga a Cavalo da GNR pela primeira vez em Santiago do Cacém.
Festival do Tomate em Alvalade
O “4.º Festival do Tomate” realizouse de 7 a 9 de setembro e nos menus o Tomate foi rei. Numa organização do Município de Santiago do Cacém, com o apoio da Junta de Freguesia de Alvalade e da Alensado, a iniciativa pretendeu dinamizar a economia local promovendo um produto de excelência.
Glopol investe 5 milhões de euros no Cercal
A Câmara Municipal assinou um contrato-promessa de compra e venda para disponibilizar cerca de 2 hectares de terreno, no Parque de Empresas de Cercal do Alentejo, num investimento de cerca de 5 milhões de euros por parte da Glopol Portugal, destinado à instalação de uma unidade de reciclagem de plásticos, que irá criar, no seu arranque, cerca de 20 postos de trabalho, com prioridade para a contratação de trabalhadores da Freguesia de Cercal do Alentejo e do Município. A Glopol é uma empresa que pertence ao mesmo grupo da Glowood, a fábrica de pellets, também instalada no Parque de Empresas de Cercal do Alentejo, que já investiu nesta unidade cerca de 11 milhões de euros e criou 50 postos de trabalho.
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Ação Social Tradição junta 260 idosos No âmbito do Projeto Sénior 2018 decorreu, no dia 27 de junho, a “Festa da Tradição – Santos Populares”, que juntou cerca de 260 idosos de instituições do Município no Parque Urbano do Rio de Figueira, em Santiago do Cacém. A iniciativa contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, da Presidente da Assembleia Municipal, Paula Lopes, dos Vereadores da CMSC, Margarida Santos e Jaime Cáceres e dos presidentes de várias Juntas de Freguesia e de entidades convidadas, que trabalham diretamente com as instituições e com os seniores.
Passeios com História Nos dias 18 e 19 de julho realizou-se a iniciativa “Passeios com História” a Vila Franca de Xira, no âmbito do Projeto Sénior 2018, que contou com a presença de uma centena de seniores do Município. O objetivo da Autarquia com esta iniciativa foi, para além de dar a conhecer a história local, proporcionar experiências e momentos de lazer, assim como promover o intercâmbio entre os seniores da comunidade de Santiago do Cacém. O Município de Vila Franca de Xira recebeu com grande hospitalidade os seniores do nosso Concelho.
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Educação Inauguração da Escola Básica de Ermidas-Sado
A renovada Escola Básica de 1.º Ciclo de Ermidas-Sado foi inaugurada, no dia 9 de abril. Crianças, pais e professores foram recebidos pelos presidentes da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, e da Junta de Freguesia de Ermidas-Sado, Carlos Parreira; os Vereadores Margarida Santos, Albano Pereira e Jaime Cáceres e pelo Diretor do Agrupamento de Escolas Arménio Lança, Jorge Palma. Um investimento na ordem dos 400 mil euros, que se traduz “num esforço financeiro que a Câmara fez para dotar esta escola das condições necessárias ao seu funcionamento. É uma escola que necessitava de uma intervenção de fundo, apesar de a Câmara ter feito, ao longo dos anos, pequenas reparações”, refere Álvaro Beijinha.
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
UNIÃO EUROPEIA
Mais um equipamento educativo ao serviço da comunidade
Vale de Água com Jardim-de-Infância reaberto A sala do Jardim-de-Infância de Vale de Água foi reaberta este ano letivo 2018/2019. A luta da Autarquia para que fosse reaberta a sala do Pré-Escolar é, também, a luta para garantir que a Escola Básica do 1.º Ciclo mantenha a sua continuidade. A Câmara assume a colocação de pessoal auxiliar, as refeições escolares e as Atividades de Animação e Apoio à Família, estas últimas prestadas gratuitamente pelo Município.
A Educação é uma prioridade da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, que todos os anos letivos reforça o conjunto de medidas de Ação Social Escolar e Socioeducativas. A Autarquia assume-se como uma referência neste domínio e aposta, cada vez mais, na criação de melhores condições de crescimento e aprendizagem para as crianças e jovens que são o futuro do nosso Concelho.
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Atribuição dos Prémios de Mérito Escolar no Cercal
Ação Social Escolar Autarquia reforça medidas de Ação Social Escolar e Socioeducativas Apoio aos alunos carenciados, nos livros das Fichas de Atividades:
100% para o Escalão A 50% para o Escalão B
Realizou-se no dia 14 de setembro a cerimónia de atribuição dos Prémios de Mérito Escolar do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, onde estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, e o Vereador da Educação, Jaime Cáceres. A Autarquia ofereceu um voucher anual para as sessões de cinema no Auditório Municipal a cada um dos alunos distinguidos. A cerimónia reconheceu o mérito obtido em todas as atividades que o Agrupamento desenvolveu ao longo do ano letivo 2017/18. “Este ano não premiamos apenas os alunos em termos de notas, temos também o prémio de mérito desportivo que inclui outras áreas que não o sucesso escolar. São os valores da disciplina, o fair-play, o empenho e o comportamento que também merecem ser premiados” explicou o Diretor do Agrupamento, Tiago Canhoto.
Medidas de Política Municipal de Ação Social Escolar e Ação Socioeducativa para o ano letivo 2018/2019: Os dois escalões de Ação Social A e B, sendo o posicionamento determinado pelo Escalão do Abono de Família; A extensão à Educação Pré-Escolar do Programa de Generalização de Refeições do 1º Ciclo do EB; O financiamento a 100% e a 50% do custo de refeições escolares às crianças e alunos dos Escalão A e B, em período lectivo; Suportar os custos de refeição aos alunos de escalão A (100%) e de escalão B (50%) que inscritos e a frequentar as respostas de ATL, promovidos pelos Agrupamentos de Escolas nas interrupções letivas mediante solicitação e indicação prévia dos respetivos Agrupamentos. 708 alunos beneficiam, diariamente, de transporte escolar gratuito A Câmara Municipal aprovou, em Reunião de Câmara, o reforço das medidas de Ação Social Escolar e Socioeducativas para o ano letivo 2018/2019. No próximo ano letivo a Câmara Municipal apoia as visitas de estudo do 1º Ciclo do Ensino Básico, um apoio extra ao qual se junta a habitual cedência de autocarros para as deslocações dos alunos do 1º Ciclo do Concelho. O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, sublinha que este ano “mantivemos, algo que nos orgulha muito, as Atividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar totalmente gratuitas.”
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Saúde / Ambiente Nova Extensão de Saúde de Alvalade Foi inaugurada, no dia 23 de maio, a Extensão de Saúde de Alvalade, na cerimónia marcaram presença o Presidente da Câmara Municipal Álvaro Beijinha, a Vice-Presidente, Margarida Santos, o Presidente da Junta de Freguesia, Ricardo Cruz, a Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos e José Robalo do Conselho Diretivo da ARS Alentejo. A nova Extensão que pertence à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano vai servir cerca de 1900 doentes, com condições renovadas para utentes e profissionais de saúde, aumentando a qualidade e a eficiência dos serviços.
Falta de verba na saúde preocupa Autarquia Uma comitiva da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) esteve reunida em Lisboa com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e com a Secretária de Estado, Rosa Zorrinho. Sobre a mesa estiveram a falta de médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde e o financiamento que são dos principais problemas com que o Hospital se debate. Álvaro Beijinha refere “fomos sensibilizar o Sr. Ministro para a necessidade urgente de se encontrarem medidas para minimizar no imediato este problema”.
Autarquia promove ação contra beatas na praia
A Câmara Municipal com o objetivo de sensibilizar os banhistas promoveu uma ação de esclarecimento sobre a deposição de beatas no areal, visto que são dos resíduos mais deixados nas praias. Para garantir que os banhistas fumadores têm onde deixar as suas beatas, a Autarquia disponibilizou cinzeiros de praia e equipamentos em acrílico para a deposição adequada das beatas de cigarros, os quais permitem visualizar a quantidade de resíduos recolhidos. A iniciativa surge no âmbito da ação de sensibilização sobre a deposição de beatas de cigarros nas praias Bandeira Azul 2018.
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Praias com Bandeira Azul e de Ouro As praias da Costa de Santo André e da Fonte do Cortiço, no Município de Santiago do Cacém, voltaram a receber o galardão Bandeira Azul, símbolo de qualidade das duas zonas balneares, para além de valorizar a qualidade ambiental das praias, desempenha um conjunto de ações cujo objetivo principal é educar para a conservação, proteção e melhor gestão dos ecossistemas marinhos e terrestres. O tema da Bandeira Azul para 2018 foi “O Mar que Respiramos”. Também a Quercus anunciou a atribuição, novamente, da bandeira de Praias com Qualidade de Ouro, às duas praias do Município de Santiago do Cacém.
Plano de Vigilância Ativa de Áreas Protegidas
Nova viatura para recolha de resíduos urbanos
O Centro de Interpretação do Monte do Paio, localizado na Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha, no Concelho de Santiago do Cacém, foi o local escolhido para acolher a apresentação do Plano de Vigilância Ativa de Áreas Protegidas e Rede Natura. O Presidente da Câmara Municipal vê “com satisfação o facto de ter sido escolhido o Monte do Paio e neste caso a Reserva da Lagoa de Santo André para a apresentação do Plano de Vigilância Ativa de Áreas Protegidas e Rede Natura”.
A Câmara Municipal adquiriu mais uma viatura para a recolha de resíduos urbanos, no valor de 104.550 euros, que foi entregue, à Autarquia no mês de fevereiro, na presença do Vereador, responsável pela área do Ambiente, Albano Pereira. A nova viatura veio suprir as dificuldades de recolha de resíduos de grandes dimensões, que resultam do envelhecimento da atual viatura e da sua intensa utilização associada à dispersão geográfica que caracteriza o Concelho de Santiago do Cacém.
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Luis Matos em entrevista
Enfermeiro e sindicalista fala dos problemas no Hospital Dado o “ambiente” em torno do Hospital do Litoral Alentejano (HLA), da denúncia do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acerca do encerramento de camas e cirurgias canceladas, das notícias de falta de pessoal de enfermagem, contratos precários e outras situações, o Informação Municipal esteve à conversa com Luís Matos, enfermeiro nesta unidade de saúde e dirigente sindical. Informação Municipal - O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tem-se associado à Comissão de Utentes do Litoral Alentejano para a reivindicação de melhorias nos cuidados prestados à população na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) e especificamente no HLA. Qual é a situação que urge resolver ao nível do Hospital? Luís Matos - O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e a Comissão de Utentes do Litoral Alentejano sempre trabalharam em conjunto para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e da população mas, esse trabalho tem-se tornado cada vez mais evidente à medida que os recursos são reduzidos. O principal problema que urge resolver é a carência crónica de meios humanos que existe na ULSLA, EPE, desde a sua génese, e que se tem vindo a agravar. I.M. - Há profissionais suficientes para a população dos cinco municípios do Litoral Alentejano? L.M. - Claramente não. Neste momento a carência é de cerca de 68 enfermeiros, sendo que se irá agravar se nada for feito. Há contratos a terminar, temos a passagem legítima para as 35 horas semanais, e a ampliação do serviço de
urgência que necessitará possivelmente de cerca de mais 10 enfermeiros. Como é possível perceber, se nada for feito, a saúde da população corre sérios riscos. I.M. - Há sobrecarga de horários? L.M. - Sim, sem dúvida. Temos colegas que fazem cerca de 20 a 30 horas extraordinárias por horário, fora as necessidades prementes quando alguém fica doente, situação frequente devido à sobrecarga de trabalho. I.M. - Exageramos ao afirmar que a exaustão dos enfermeiros pode colocar em risco a segurança e qualidade do serviço prestado aos utentes? L.M. - Acho que é fácil de perceber que a sobrecarga de trabalho e o cansaço inerente podem trazer consequências nefastas, não só no trabalhador como no trabalho que desenvolve. Situação tanto mais grave quando se trabalha com a vida das pessoas. I.M. - Os próprios utentes estão cientes desta situação? L.M. - Claramente. Fruto da intervenção e divulgação da Comissão de Utentes, os utentes da ULSLA,EPE estão despertos para a grave carência de pessoal e sentem-na na primeira pessoa. I.M. - Fala-se na precaridade das contratações dos enfermeiros. Este é um fator que afasta os enfermeiros de se candidatarem para trabalhar nas unidades de saúde da nossa Região? L.M. - Basta colocarmo-nos no lugar dos enfermeiros que vêm do Norte, deslocados, com o mesmo vencimento
base do resto do País, mas com a agravante do custo de vida do Alentejo e a distância da família assim como de tudo o que sempre conheceram, para assinar um contrato precário que não lhes dá sequer segurança para poderem iniciar a sua vida de novo, constituir família ou até mesmo comprar uma casa. I.M. - No entender do Sindicato dos Enfermeiros qual é a medida que o Estado e o Ministério da Saúde devem tomar para captar e fixar os profissionais de saúde no nosso Município? L.M. - Para começar tem que permitir a contratação efetiva dos profissionais necessários nesta unidade. Vínculos efetivos, fim da precaridade são os pilares fundamentais para a fixação dos enfermeiros no Litoral Alentejano. As autarquias têm feitos grandes esforços mas sem o apoio do Governo e estabilização dos vínculos de trabalho. Pensamos que será extremamente difícil o avançar para um Serviço Nacional de Saúde (SNS) digno no Litoral Alentejano.
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Turismo Santiago Style Weekend promove comércio local Santiago do Cacém viveu de forma diferente as noites dos dias 20 e 21 de julho, com a 3.ª edição do “Santiago Style Weekend”. Promoções e horários alargados nas lojas aderentes, música ao vivo, Dj’s, animação de rua, artes circenses com fogo e degustações. “Santiago Style Weekend” é um evento organizado pela Câmara Municipal em conjunto com a Associação de Comércio e a União de Freguesias. Trata-se de uma clara aposta da Autarquia para a dinamização do comércio local, a iniciativa tem merecido grande adesão por parte do público e dos comerciantes.
Encontro de Turismo
Turismo de Habitação
Igreja Matriz
O Município de Santiago do Cacém recebeu, em fevereiro, a maior comitiva de sempre de técnicos de turismo (cerca de 150), da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo (ERTAR), que participaram no Encontro anual promovido pela Entidade Regional. Álvaro Beijinha congratula-se pela escolha de Santiago para a sua realização.
Mais oferta turística com a inauguração da “Casa de Santiago”, o novo turismo de habitação, no Centro Histórico de Santiago do Cacém, é dos edifícios mais marcantes, a sua localização e história tornam-no num conjunto único em todo o Alentejo Litoral. Terá sido, originalmente, local de habitação dos freires da Ordem de Santiago.
A Igreja Matriz de Santiago do Cacém recebeu mais de um milhar de visitantes desde a sua abertura, depois de dois anos encerrada. A Igreja Matriz de Santiago do Cacém foi classificada como Monumento Nacional em 1922, a sua origem pensase que remonta ao século XIII.
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Comunidade Presidente reivindica Fundos Comunitários Os Presidentes das Câmaras Municipais de Santiago do Cacém, Alcácer do Sal, Grândola e Sines foram recebidos, no dia 29 de maio, pela Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL). Esta reunião surgiu de um pedido feito pela CIMAL, na qual os autarcas apresentaram um conjunto de preocupações que se prendem com o acesso a Fundos Comunitários para o investimento na área do saneamento e do ciclo da água em baixa, que engloba a construção e/ou reparação de condutas e de sistemas de abastecimento de águas e saneamento.
Protocolo com os BV de Cercal para apoiar obras A Câmara Municipal e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Cercal do Alentejo assinaram, no dia 10 de abril, um protocolo que visa o apoio financeiro, por parte da Autarquia, à realização das obras de ampliação e remodelação do quartel da Associação, num valor máximo de 33.500 euros. O valor global da obra é de cerca de 446.648 euros e irá contribuir para melhorar as condições do meritório trabalho dos Homens e Mulheres que compõe o Corpo de Bombeiros.
Presidente defende cumprimento da Lei de Finanças Locais O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, esteve presente dia 26 de junho em Coimbra, na reunião do Conselho Diretivo e Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Durante a reunião foi apresentada, pelo Conselho Diretivo da ANMP, ao Conselho Geral uma resolução relativa à proposta de Lei de Finanças Locais, a qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, referiu que relativamente à Lei de Finanças Locais “existe um conjunto de matérias que ainda não são consensuais. Uma delas tem a ver com o próprio cumprimento da Lei que é de 2007, mas que nunca foi cumprida. O que está definido do ponto de vista legal é que da transferência dos impostos dos portugueses uma parte, de acordo com essa mesma Lei, é para as autarquias, mas o que o Governo faz, reiteradamente há onze anos, é transferir, é certo, mas não todo o montante que devia de acordo com a Lei.” A ANMP, nesta Resolução, propõe aos grupos parlamentares da Assembleia da República e aos partidos políticos com assento parlamentar, a adoção das suas propostas.
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Museu da Farinha de São Domingos A Câmara Municipal atribuiu a classificação de Monumento de Interesse Municipal à Moagem José Mateus Vilhena – Museu da Farinha/ Casas da Moagem de São Domingos. A decisão final do procedimento para a classificação foi publicada no dia 28 de março, em Diário da República. A publicação termina o processo iniciado pela Autarquia que, desta forma, reconhece a importância daquele edifício que integra o projeto museológico da antiga moagem de São Domingos. Esta classificação proporciona um conjunto de benefícios, entre eles a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis.
Atribuição de verbas ao movimento associativo
CMSC, Repsol e 19 entidades assinaram protocolos
Vinte cinco coletividades do Município receberam, no dia 16 de março, as verbas correspondentes ao protocolo entre a Câmara Municipal de Santiago do Cacém (CMSC) e a Petrogal, no valor total de 83 mil euros (um acréscimo de três mil euros, em relação ao ano anterior), numa cerimónia que decorreu na Sala de Sessões da Sede do Município, em Santiago do Cacém, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha; Vereador da Cultura e Desporto, Jaime Cáceres e Martinho Correia, Diretor da Refinaria de Sines.
A Câmara Municipal, a Repsol Polímeros e 19 entidades desportivas, culturais, sociais e humanitárias do Município assinaram, no dia 21 de maio, protocolos de colaboração que envolveram uma verba total de 60 mil euros, mais três mil em relação ao ano anterior, o que permitiu aumentar de 18 para 19 as entidades abrangidas, cumprindo um compromisso assumido pela Repsol em 2014 de aumentar anualmente a verba atribuída.
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Quer reabilitar
CMSC aprova isenção da “derrama” uma casa? às pequenas e microempresas A Câmara Municipal aprovou, no dia 16 de agosto, em Reunião de Câmara manter, para 2019, a isenção de “derrama”, imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, às empresas sediadas no Município cuja faturação anual não ultrapasse os 150 mil euros, sendo que para as empresas que não se enquadram neste requisito a taxa será de 1,5%.
IMI volta a baixar no Município Aprovada, no dia 16 de agosto, a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.) para 0,365% em 2019. O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, sublinha que este “é um compromisso que nós temos e que vem já do mandato anterior. Nos últimos três anos temos vindo progressivamente a diminuir.
Câmara contra transferência de competências para as Autarquias O executivo da Câmara Municipal aprovou, por maioria, na Reunião de Câmara do dia 6 de setembro, não aceitar a proposta de transferência de competências para as Autarquias Locais em 2019, decisão aprovada, por maioria, na Assembleia Municipal. “A Câmara deliberou não aceitar a transferência de competências para 2019” avançou o Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, explicando que “se vamos assumir competências, estas têm de estar associadas a um conjunto de recursos financeiros que as Câmaras necessitam para garantir essas mesmas competências”. O Autarca dá como exemplo a área da educação, “onde as Câmaras passam a assumir o pessoal não docente no 1.º, 2.º e 3.º Ciclos, e também do Secundário, quando hoje só temos responsabilidades no pré-escolar”. A Autarquia de Santiago do Cacém passaria a ter mais duas centenas de funcionários não docentes nas escolas. O Presidente reconhece que o Poder Local está mais próximo das pessoas “mas para exercermos essa proximidade temos de ter os recursos, por isso afirmamos que este não é um processo de transferência de competências mas sim de encargos”.
Conheça os novos apoios do Município de Santiago do Cacém A reabilitação urbana constitui um objetivo estratégico do Município de Santiago do Cacém que visa uma aposta na revitalização do património edificado e do espaço urbano envolvente. “A Câmara está a reabilitar o espaço público e os privados não estão a acompanhar e é importante que as pessoas percebam que há uma estratégia e dinheiros comunitários disponíveis a médio prazo para a reabilitação, que devem ser aproveitados”, referiu Álvaro Beijinha, Presidente da Autarquia. No âmbito desta estratégia, a Autarquia de Santiago do Cacém definiu quatro Áreas de Reabilitação Urbana (ARUS): Alvalade, Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém e Vila Nova de Santo André, para os quais disponibiliza benefícios fiscais, como a redução ou isenção do IMI, IMT, IVA e de taxas municipais. “Vamos, também, retomar o prémio de reabilitação urbana de modo a incentivar os proprietários a intervencionarem nos edifícios que estão enquadrados nas zonas da ARU” sublinhou Álvaro Beijinha. Todas as pessoas podem apresentar candidatura ao programa para “edifícios com maior carência de reabilitação”, localizados nas áreas de reabilitação urbana definidas pelo Município. Pode consultar em: https://www.cm-santiagocacem. pt/reabilitacao-urbana.
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Presidência nas Freguesias “Aprofundarmos o conhecimento da realidade do nosso Concelho” Abela
Alvalade
De abril a julho o Presidente da Câmara Municipal, acompanhado dos Vereadores com Pelouros e técnicos das respetivas áreas percorreram o Município visitando as suas oito Freguesias. Álvaro Beijinha, sublinha que “o balanço é claramente positivo, porque quando partimos para esta iniciativa o objetivo principal era o de aprofundarmos o conhecimento da realidade do nosso Concelho”. Do encontro com os empresários registou-se uma forte dinâmica, no setor do turismo são inúmeros os espaços que têm vindo a surgir “o que nos leva a dizer que Santiago do Cacém está a afirmar-se, cada vez mais, do ponto de
vista turístico”, afirma o Presidente. Em relação ao parque escolar a Câmara tem feito um grande investimento no Pré-Escolar e 1º Ciclo “na educação não falamos de custos mas sim de investimentos”, refere o autarca. O Presidente da Câmara realça que, no final das visitas, prevalecem dois sentimentos, “que conhecemos o Concelho muito melhor do que quando partimos em Presidência pelas Freguesias e quando começarmos a discutir o Orçamento para 2019, temos grande parte do trabalho feito, porque sabemos já quais as necessidades mais urgentes”.
Cercal
Santa Cruz
São Francisco
Ermidas-Sado
Santiago do Cacém
São Domingos
Santo André
São Bartolomeu
Vale de Água
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Cultura Alvalade Medieval - viagem ao ano 1510 Nos dias 14, 15 e 16 de setembro milhares de pessoas estiveram em Alvalade, Concelho de Santiago do Cacém, para usufruírem de momentos únicos. Uma viagem ao passado é proporcionada a todos que visitam a Vila nestes dias. A recriação histórica pretende assinalar os 508 anos da atribuição da Carta de Foral, que aconteceu a 20 de setembro de 1510, pela mão do Rei D. Manuel I. Numa organização da Associação Cultural Amigos de Alvalade, com o apoio da Câmara Municipal de Santiago do Cacém e da Junta de Freguesia de Alvalade.
Anselmo Ralph em Vila Nova de Santo André
Festival de Encontros com o Fado em São Francisco
Milhares de pessoas juntaram-se para assistir ao concerto com Anselmo Ralph, no dia 28 de julho, em Vila Nova de Santo André, onde a interação com o público foi uma constante. Esta iniciativa foi o ponto alto das comemorações do 15.º aniversário do Dia da Cidade.
Realizou-se no dia 29 de junho, em São Francisco da Serra, o “2.º Festival Encontros com o Fado”. A iniciativa contou com a organização da Junta de Freguesia de São Francisco da Serra e do Mestre António Chainho, com o apoio da Câmara Municipal.
INFORMAÇÃO MUNICIPAL | OUTUBRO 2018
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Projeto EmCena traz teatro ao Município
Dia do Município
Músicos do Concelho em concerto
São Francisco
A Câmara Municipal e a Associação Juvenil Amigos do GATO (AJAGATO) estabeleceram uma parceria com o objetivo de, uma vez por mês, apresentarem ao público do Município uma peça de teatro com companhias profissionais. O Projeto EmCena teve início em janeiro, com a subida ao palco do Auditório Municipal António Chainho, da peça “Crise no Parque Eduardo VII”, da Comuna – Teatro de Pesquisa. “Este projeto consiste na realização mensal de um espetáculo de teatro, englobando o teatro itinerante de verão a promover nas freguesias do Município, no mês de agosto, e os espetáculos de teatro para a infância”, explica o Vereador da Cultura da Câmara Municipal, Jaime Cáceres.
O Parque Verde da Quinta do Chafariz foi o cenário do concerto do Dia do Município. Na noite de 24 de julho, a Banda da Sociedade Recreativa Filarmónica União Artística, de Santiago do Cacém,
e a Banda Lira Cercalense, de Cercal do Alentejo, foram as protagonistas de uma noite dedicada à música interpretada por músicos do Município, tendo como convidado o Maestro Nelson Caetano.
“Lugares de Agora, Lugares de Outrora”
Tasquinhas de verão no Cercal
A Câmara Municipal inaugurou no dia 15 de junho a exposição fotográfica “Lugares de Agora, Lugares de Outrora”. O passado e a história de Santiago do Cacém estão expostos em grandes telas espalhadas por toda a cidade. A iniciativa insere-se no Ano Europeu do Património Cultural.
Três noites de verão, com muita animação no Cercal do Alentejo. De 17 a 19 de agosto realizou-se a 4.ª edição da “Praça em Festa – Tasquinhas de verão”, no Cercal do Alentejo. Uma iniciativa com um programa rico, que conciliou música, animação, gastronomia e a divulgação do artesanato local e dos produtos regionais
Cercal
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Escola de Música nos Açores Isabel Stilwell em Santiago Jovem fadista do Concelho
O Ensemble de Guitarras da Escola Municipal de Música de Santiago do Cacém participou num estágio nos Açores, a convite da Câmara Municipal das Lajes do Pico
Isabel Stilwell, esteve na Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém, a promover o seu livro “Isabel de Aragão – Entre o Céu e o Inferno”.
O jovem fadista Ricardo Martins, do Concelho de Santiago do Cacém, foi o vencedor, na vertente juvenil, da 19.ª edição do Concurso de Fado Cerveja Sagres Concelho de Vila do Bispo.
XX Festival de Folclore
Festival das Cores
Festa de São Romão
No dia 21 de julho realizou-se o XX Festival Nacional de Folclore, em Vila Nova de Santo André, organizado pelo Rancho Folclórico Ninho de Uma Aldeia de São Bartolomeu da Serra.
De 13 a 15 de julho realizou-se, em Vila Nova de Santo André, a 6.ª edição do Festival das Cores. Muitas atividades e animação fizeram a festa no Parque Central.
A Costa de Santo André acolheu a Festa de São Romão, nos dias 10,11,12 e 14 de agosto, com inúmeras iniciativas, onde os tradicionais Banhos de São Romão não faltaram.
Município na Hungria
Exposição Forest Brown
Festival Terras Sem Sombra
Álvaro Beijinha, Presidente da Câmara Municipal, integrou a embaixada cultural e empresarial do Alentejo em Budapeste, na Hungria, país convidado do 14.° Festival Terras Sem Sombra, para promoção do nosso Município.
Esteve patente, no Museu Municipal, de abril a setembro, a exposição Forest Brown de Gonçalo Beja da Costa. Uma exposição de pintura que apresentou um conjunto de trabalhos monocromáticos.
O Festival de Música Sacra do Baixo Alentejo – “Terras Sem Sombra” voltou a Santiago do Cacém, nos dias 30 de junho e 1 de julho. No dia 30, a Igreja Matriz voltou a encher para receber o concerto de encerramento.
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Desporto 4ª Etapa Nacional Skate 2018 em Vila Nova de Santo André A 4ª Etapa Nacional Skate 2018 realizou-se no dia 29 de setembro, no Santo André Skate Plaza, em Vila Nova de Santo André. Esta prova integrou e finalizou o Circuito Nacional de Skate 2018, onde se classificaram Campeões Nacionais para o Ranking Nacional Classificativo que os leva ao Campeonato do Mundo. A tarde ficou marcada com a surpresa ao pequeno Gabriel, um menino destemido apesar das limitações que transforma diariamente em desafios. Esta iniciativa realizou-se com o apoio da Câmara Municipal de Santiago do Cacém e da Junta de Freguesia de Santo André.
Miguel Oliveira
Excelência de seis atletas
O piloto português, Miguel Oliveira tem tido um verão a “alta rotação”, encontrando-se a disputar o Campeonato Mundial de Moto2, obtendo boas classificações nas provas, tendo, inclusive estado na liderança da prova. Miguel Oliveira tem uma forte ligação ao Município, em particular a Vila Nova de Santo André.
A Câmara Municipal assinou contratos-programa com seis atletas do Município, que se notabilizam pela sua participação em provas nacionais e internacionais com elevada relevância, num total de 2.882,83 euros. Os contratos-programa foram com: Bruno Rosa, Ana Filipa Santos, Pedro Fragoso, Flávio Pacheco, Luís Matos e Paulo Morais .
Foto: Duarte Gonçalves
Férias Jovens 2018
De 2 a 27 de julho decorreram as Férias Jovens 2018, uma iniciativa promovida pela Câmara Municipal com a colaboração das Juntas de Freguesia. Cerca de 350 crianças e jovens participaram nas várias atividades propostas: piscina, praia, karts, ténis, leitura e muito mais. A Autarquia ofereceu as refeições a todos os participantes.
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USC na final da Taça da AFS
Atletismo em S. Francisco
Com cerca de 550 participantes decorreu no dia 15 de setembro, em Santiago do Cacém, a 5.ª edição do Miróbriga Trail Run.Integrado nesta prova decorreu, pela primeira vez, o Miróbriga Kids Run.
A equipa sénior do União Sport Club disputou, pela primeira vez, no dia 9 de junho, a final da Taça da Associação de Futebol de Setúbal “Joaquim José Sousa Marques”.
Participaram 300 atletas no 12.º Prémio de Atletismo Nossa Senhora do Livramento, em São Francisco, prova organizada pelo GDR São Francisco da Serra, com o apoio da CMSC.
Super Enduro em VNSA
23.ª Corrida da Lagoa
Campos de Padel em VNSA
Vila Nova de Santo André recebeu a 1.ª etapa do Campeonato Nacional de Super Enduro, levado a cabo pela Federação Portuguesa de Motociclismo.
Realizou-se no dia 14 de julho a tradicional Corrida da Lagoa de Santo André, organizada pela Junta de Freguesia de Santo André com o apoio da Câmara Municipal e da Xistarca.
O Município, a Repsol Polímeros e o Clube de Ténis de Santo André assinaram um protocolo no sentido de se construir dois campos de Padel na cidade de Vila Nova de Santo André.
BTT Alvalade/Porto Covo
Flávio Pacheco em Itália
I Trail Atlântico
Realizou-se, no dia 20 de maio, o 20.º Raid de BTT Alvalade/Porto Covo. Uma das provas nacionais com mais participantes, com a organização do Futebol Clube Alvaladense e o apoio da Câmara Municipal de Santiago do Cacém.
O atleta Flávio Pacheco, natural de Ermidas-Sado, Concelho de Santiago do Cacém, foi chamado à Seleção Nacional, pela primeira vez, para participar no Campeonato do Mundo que decorreu em Itália, de 2 a 6 de agosto.
O I Trail Atlântico da Costa de Santo André reuniu 200 atletas. Uma prova organizada pelos Os Kotas Bike Team cuja receita reverteu a favor da ampliação do quartel dos B.V. de Santo André.
Foto: Duarte Gonçalves
Foto: Duarte Gonçalves
Foto: Duarte Gonçalves
Foto: Duarte Gonçalves
5.º Miróbriga Trail Run
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Mobilidade Acordo de recuperação de troço da EM 545 O Município de Santiago do Cacém firmou com o Município de Grândola um acordo para a requalificação do troço da EM 545, entre a localidade de Faleiros e a ponte sobre a Ribeira de Corona. O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Beijinha, sublinhou que esta Estrada Municipal sendo no Concelho de Santiago do Cacém é o único acesso à localidade do Lousal.
Intervenção na Rua do Porto Batel em Ermidas Aldeia
A Rua do Porto Batel em Ermidas Aldeia foi intervencionada numa parceria entre a Junta de Freguesia de Ermidas-Sado e Câmara Municipal de Santiago do Cacém. Os trabalhos constam de regularização do piso e posterior pavimentação. Uma obra muito desejada pelos seus moradores, proporcionando assim melhores condições de vida para os munícipes.
A intervenção da Rua do Parque, em Santiago do Cacém teve como objetivo a melhoria do ordenamento viário desta artéria da cidade.
Requalificação da Rua Camilo Castelo Branco, em Santiago do Cacém, serviu para solucionar as irregularidades existentes na calçada, tornando agora mais segura a circulação automóvel e a mobilidade dos peões.
A Rua dos Eletricistas, em Vila Nova de Santo André, foi intervencionada. Os trabalhos constaram de assentamento de lancil realizado através de prestação de serviço de mão-de-obra, no valor de 12.591,83€.
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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
UNIÃO EUROPEIA
Requalificação do Bairro das Flores
2 milhões euros investimento
Está a decorrer a 1.ª fase das obras de “Requalificação de Espaço Público no Bairro das Flores”. Trata-se de uma das maiores empreitadas realizada pela Câmara Municipal num investimento de 2 milhões de euros, que vai mudar a imagem geral do maior Bairro de Vila Nova de Santo André, com mais de 40 anos.
A Câmara Municipal procedeu à construção de uma nova rede de abastecimento público de água e renovação da rede de águas pluviais e repavimentações na localidade de Abela que contribui para um abastecimento de água mais eficaz à população. As obras abrangem as ruas Dr. Francisco Costa e Padre Hermano de Almeida Lima e os largos 5 de outubro e do Chafariz.
Repavimentações em Alvalade A Câmara Municipal procedeu à repavimentação de várias vias municipais. A Rua Atrás dos Quintais e a Rua da Juventude na Freguesia de Alvalade foram intervencionadas, no âmbito de da empreitada de repavimentações da Rede Viária Municipal, com um custo total de 495.790,79€.
A Câmara Municipal procedeu à estabilização do talude na Rua Professor Egas Moniz, em Santiago do Cacém. Esta intervenção teve por objetivo garantir a segurança do local e terminar com o deslizamento de terras e escoamento de águas, que se verificavam com mais incidência no período de inverno.
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Mensagem do Presidente da Câmara Municipal
Provas dadas pelo Poder Local Estimados munícipes, há um ano que o atual executivo da Câmara Municipal tomou posse. Quero renovar a nossa postura de empenho, de trabalho e de investimento para levar o Município de Santiago do Cacém pelos caminhos do progresso. Estão em curso, ou concluímos ao longo deste ano, um conjunto de obras de qualificação urbana no Município, como é exemplo o início das obras no Bairro das Flores, em Vila Nova de Santo André, uma das maiores empreitadas realizadas pela Câmara Municipal no valor de 2 milhões de euros. Apoiámos várias iniciativas, quer do movimento associativo quer de entidades do Município, bem como ao nível dos nossos empresários. Afirmamos a Educação como pilar da formação. Inaugurámos as obras de renovação da EB1 de Ermidas-Sado e decorrem as obras na EB1 n.º 4 de Santo André. Estamos a dotar as salas de aula do 1.º Ciclo com equipamentos multimédia e
aumentámos os apoios socioeducativos. A estratégia municipal ao nível da promoção e da requalificação das localidades, tornando-as mais acolhedoras, atraem cada vez mais turistas. Temos lutado, ao lado dos profissionais de saúde, para que sejam solucionados os graves problemas na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, nomeadamente, na falta de recursos humanos. É este Poder Local que trabalha e investe no nosso Concelho. É este Poder Local que tem que ser apoiado e não atacado. Recentemente, o Governo publicou o Decreto-Lei para a descentralização de competências, resultado de um processo com falta de rigor e seriedade. Não aceitamos que o Poder Local venha a ser penalizado por quaisquer medidas sem os devidos recursos, que permitam continuar a desenvolver um trabalho profícuo para a população.
Álvaro Beijinha.
Pool Party 2018 Realizaram-se, no dia 15 de setembro, a Pool Party, na Piscina do Parque Urbano do Rio da Figueira e, no dia 22 de setembro, a Sunset Pool Party, no clube de ténis de Vila Nova de Santo André, para assinalar o encerramento das piscinas neste verão de 2018. Música, animação, bolas e muita espuma à mistura, com a participação dos DJ: Red Deep, Dual Gravity, Zon e Bitz (Santiago do Cacém), Zala e Filipe Serrão (Santo André). “Para o ano queremos mais” foi a frase mais ouvida por quem esteve presente.
Destaque Feira do Empreendedorismo, nos dias 23 e 24 de novembro no Pavilhão de Feiras e Exposições, em Santiago do Cacém www.cm-santiagocacem.pt www.facebook.com/munsantiagocacem http://twitter.com/cmsantiagocacem geral@cm-santiagocacem.pt