Boletim Informativo
Mensal
NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 101 IV Série 1 de dezembro de 2017
Editorial EM FOCO................................2 Congresso Nacional da Economia Social reafirmou importância do setor
ATIVIDADES.....................4-8 Reunião do Conselho de Administração da UMP na Covilhã, novo Podcast Mutual XXI, a UMP na imprensa, etc.
UMP & ASSOCIADAS..10-19 Visitas e reuniões da UMP com as Associadas, inaugurações e novos projetos, eventos das Associações Mutualistas
ECONOMIA SOCIAL....20-22 Portugal Economia Social, 38.º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia, Gala Reconhecer da Fundação INATEL
INFORMAÇÃO ÚTIL..........23 FOI HÁ UM ANO.............24
A entrada no mês de dezembro significa que estamos na reta final de 2017, um ano que regista avanços importantes na afirmação do Movimento Mutualista português e do próprio setor da Economia Social. Uma dinâmica que ficou visível nos eventos e iniciativas mutualistas que realizámos, e também no primeiro Congresso Nacional da Economia Social, preparado ao longo de quatro sessões temáticas e que culminou numa sessão final, realizada no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa. Foi importante reunir todos os responsáveis das famílias da Economia Social, membros do Governo e diversas personalidades nacionais e internacionais da Economia Social, um setor cujo impacto e importância são cada vez mais reconhecidos pela própria União Europeia. Portugal tem aqui uma oportunidade de ouro para integrar o “pelotão da frente” da Economia Social na Europa, e eu acredito que a futura Confederação da
Economia Social Portuguesa (CESP) poderá ter um papel importantíssimo nesta missão. Até porque nenhum outro setor da nossa sociedade concilia o capital humano e a criação de riqueza, a promoção do bem comum e a dignificação do indivíduo, independentemente da sua origem, das suas convicções e do seu estrato social. Ao nível da União das Mutualidades Portuguesas, será também no mês de dezembro que realizaremos o ato eleitoral destinado a nomear os Órgãos Associativos para o triénio 2018-2020. Independentemente da escolha dos mutualistas, apelo aqui à participação de todas as Associações Mutualistas nesse ato, como manifestação da vitalidade, da coesão e da participação democrática do Movimento Mutualista, legitimando o trabalho que é necessário (continuar a) fazer nos próximos anos em prol do Mutualismo, dentro e fora das nossas fronteiras. Desejo a todos umas Festas Felizes e que 2017 possa encerrar com o espírito de paz e de unidade que são apanágio dos valores mutualistas. Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP
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Em Foco
“Renovar para não morrer” Ouça a mensagem de Luís Alberto Silva no 1.º Congresso Nacional da Economia Social O primeiro Congresso Nacional da Economia Social culminou no passado dia 15 de novembro com uma sessão final no Grande Auditório do ISCTE-IUL, em Lisboa. Clique aqui ou na imagem para ouvir a notícia sobre o evento e a intervenção do presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva.
« Que a futura Confederação da Economia Social Portuguesa permita alavancar a promoção do setor, falando a uma só voz e prosseguindo a máxima mutualista de que ‘juntos, teremos sempre muito mais força » Luís Alberto Silva
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Congresso Nacional da Economia Social reafirmou importância do setor
A União das Mutualidades Portuguesas foi uma das entidades participantes no primeiro Congresso Nacional da Economia Social, que decorreu em Lisboa com as presenças do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e do Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. O evento, que decorreu no Grande Auditório do ISCTE-IUL, reuniu membros
do Governo, responsáveis das entidades da Economia Social e outras personalidades nacionais e internacionais do setor. Além de ter reafirmado o im-
pacto económico e social da Economia Social no país e na União Europeia, o evento contou ainda com a apresentação pública da Confederação da Economia Social Portuguesa (CESP), futura entidade de cúpula do setor e cujo compromisso de criação foi assinado por oito entidades da Economia Social, entre as quais está a União das Mutualidades Portuguesas (UMP). Na sua intervenção no painel “Presente e Futuro da Economia Social”, o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, recorreu aos dados oficiais e recordou que a Economia Social representa “cerca de 14 milhões de empregos remunerados nos 28 estados-membros da União Europeia e mais de 215 mil postos de trabalho diretos em Portugal, contribuindo ainda com 2.8% do Valor Acrescentado Bruto da Economia nacional. São números que falam por si em termos de criação de riqueza mas que não chegam para ilustrar a verdadeira dimensão e importância deste setor
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na criação de capital social, na contribuição para um desenvolvimento sustentável, na promoção de uma sociedade mais justa, mais coesa, mais equilibrada e mais solidária”, afirmou. Representando o Movimento Mutualista português, que tem 1 milhão de associados e mais de 2.5 milhões de beneficiários no país, Luís Alberto Silva realçou as apostas estratégicas da UMP que podem ser extensíveis a todo o setor da Economia Social: a necessidade de rejuvenescimento, a aposta na inovação, o ênfase dado à Comunicação Externa, a necessidade de aumentar o conhecimento do público sobre o Mutualismo e o setor, e a importância de uma estratégia comum da Economia Social para o futuro quadro comunitário de apoios (Portugal 2030). Sobre a nova Confederação, Luís Alberto Silva expressou o desejo de que esta entidade “permita alavancar a promoção do setor, falando a uma só voz e prosseguindo a máxima mutualista de que ‘juntos, teremos sempre muito mais força’”.
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Atividades
Conselho de Administração da UMP debateu estratégia na Covilhã A reunião mensal do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas decorreu no dia 9 de novembro na cidade da Covilhã, nas instalações da Mutualista Covilhanense. Nelson Silva, Presidente da Direção da Mutualista Covilhanense e Vice-Presidente do CA da UMP, foi o anfitrião de um encontro onde Luís Alberto Silva (Presidente do CA da UMP) e os restantes membros do CA puderam analisar os temas atuais do Movimento Mutualista e debater as linhas estratégicas para o futuro. Recorde-se, por exemplo, que na próxima terça-feira decorre em Lisboa a sessão final do Congresso Nacional da Economia Social, um evento que se reveste de grande importância para todo o setor e que terá a presença de membros do Governo, responsáveis da Economia Social e outras personalidades nacionais e internacionais do setor. Luís Alberto Silva foi também entrevistado pelos órgãos de comunicação social regionais, abordando, entre outros temas, a política de rejuvenescimento defendida pela UMP e a aposta na comunicação externa, com ênfase precisamente nos órgãos de comunicação social. No encontro, os membros do CA da UMP também puderam visitar a Unidade Móvel de Saúde da Mutualista Covilhanense, um projeto que recebeu o Prémio “Inovar para Melhorar” da UMP em 2016 e que se prepara para expandir a sua área de intervenção nas zonas rurais do concelho. Outro projeto da Mutualista Covilhanense é a futura requalificação de um edifício existente na Avenida de Santarém, na Covilhã, para criação de um espaço intergeracional destinado a crianças, jovens e idosos.
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Mutualismo ganha voz com o podcast Mutual XXI
O primeiro convidado do Mutual XXI foi Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, que foi entrevistado por Ricardo S. Araújo e Emanuel Bandeira, abordando alguns dos grandes temas do Mutualismo e da UMP em pleno século XXI.
A União das Mutualidades Portuguesas inaugura um novo formato de comunicação, o podcast Mutual XXI, um programa que pretende dar voz aos principais temas e protagonistas do Movimento Mutualista português. Trata-se de um programa em formato de rádio, que pode descarregar e ouvir no smartphone, computador ou qualquer outro dispositivo móvel, quando e onde quiser.
Clique aqui ou na imagem para ouvir o primeiro episódio do Mutual XXI.
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A UMP na imprensa CLIQUE NAS IMAGENS PARA LER OS ARTIGOS
A visita de Luís Alberto Silva à A.S.M.F. de Valongo foi noticiada pelo Jornal Novo Regional
O jornal Verdadeiro Olhar também abordou a passagem de Luís Alberto Silva por Valongo, produzindo uma extensa reportagem e fotogaleria do momento
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A A.S.M. dos Artistas de Bragança recebeu a visita de Luís Alberto Silva e o presidente do CA da UMP foi entrevistado pelo jornal Mensageiro de Bragança e pela Rádio Brigantia
A necessidade de conferir maior visibilidade e reconhecimento ao Movimento Mutualista foi o tema da reportagem da Rádio Brigantia, uma das mais ativas da região transmontana
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Almada e Sesimbra no roteiro da Chama Mutualista A Chama Mutualista continua o seu roteiro de luz pelo país, naquela que é a segunda edição desta iniciativa criada pela União das Mutualidades Portuguesas para simbolizar, através da luz, a vitalidade e a coesão do Movimento Mutualista. Recentemente, a Chama Mutualista passou pela Previdência Portuguesa - Associação Mutualista, em Coimbra, viajando depois até Lisboa onde foi recebida pela MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa. Depois de ter estado na MUDIP, a Chama Mutualista foi entregue às representantes da Associação de Socorros Mútuos 1.º de Dezembro, em Almada, instituição que celebrou o seu 134.º aniversário no dia 25 de novembro. A Chama Mutualista prosseguiu depois o seu roteiro de luz e foi entregue à Associação de Socorros Mútuos Marítima e Terrestre da Vila de Sesimbra, também no distrito de Setúbal. A iniciativa da UMP continua também a fomentar o contacto entre as Associações Mutualistas do país, tendo passado recentemente pelos distritos do Porto, Braga, Coimbra, Lisboa e Setúbal. Na próxima semana a A.S.M.M.T. de Sesimbra entregará a Chama Mutualista ao Legado do Caixeiro Alentejano, sedeado em Évora.
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UMP & ASSOCIADAS
Nova Direção da A.S.M.F. de Valongo reuniu com UMP
Luís Alberto Silva, o presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, esteve no dia 2 de novembro nas instalações da Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo, reunindo com a nova Direção da instituição. Recorde-se que a A.S.M.F. de Valongo, que cumpriu no passado mês de agosto 119 anos de história, tem um novo presidente da Direção, André Machado Alves, que recentemente tomou posse. Durante o encontro, Luís Alberto Silva também pôde visitar o Centro de Dia da instituição valonguense, tendo ainda concedido entrevistas à Comunicação Social da região, atenta à sua presença no concelho.
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A.M. de Moreira da Maia recebeu UMP A Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas recebeu no dia 8 de novembro a visita do presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, que prossegue a sua política de proximidade e contacto regular com as Associações Mutualistas de todo o país. O encontro com a Direção da instituição maiata, presidida por Joaquim Lima, serviu para abordar diferentes temas no âmbito da UMP, que, recorde-se, organizou no passado dia 25 de outubro o VI Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas. A A.M. de Moreira da Maia é uma das instituições centenárias do concelho e celebrou no passado mês de setembro 120 anos de existência, tendo inclusive albergado nessa altura a Chama Mutualista, o símbolo criado pela UMP para representar a força, vitalidade e coesão do Movimento Mutualista português (leia a notícia aqui). Para saber mais sobre a história e as valências da A.M. Moreira da Maia visite o website da instituição.
UMP visitou A Vencedora
Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, esteve no passado dia 10 de novembro nas instalações da Associação Mutualista - A Vencedora, na cidade do Porto.
Com 112 anos de história e atividade mutualista no Porto, A Vencedora é uma das instituições centenárias da cidade, tendo sido fundada a 1 de maio de 1905.
Saiba mais sobre a história e as valências d’A Vencedora A reunião com a Direção da instituição portuense, pre- através do website da instituição e da sua página no sidida por Fernando Guimarães, prosseguiu a política de Facebook. proximidade e de contacto regular com as Associações 11 Mutualistas estabelecida pelo atual CA da UMP.
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Luís Alberto Silva visitou Centro Infanto Juvenil António Freire Gomes em Freamunde
A Associação de Socorros Mútuos Freamundense recebeu no dia 28 de novembro a visita do presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva.
concelho de Paços de Ferreira. Luís Alberto Silva também esteve reunido com a Direção da A.S.M. Freamundense, presidida por Armanda Fernandez, prosseguindo uma política de proximidade e de contacto regular com as Associações Mutualistas do país.
Foi a oportunidade ideal para que o responsável máximo da UMP ficasse a conhecer uma das principais valências da instituição, o Centro Infanto Juvenil António Freire Gomes, que se tornou uma das referências desta área no
Clique aqui e saiba mais sobre a ASMF através do site da instituição.
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A.S.M.A.B. continua a promover Mutualismo em Bragança
Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), esteve no dia 24 de novembro nas instalações da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB), prosseguindo a sua política de proximidade e de contacto regular com as Associações Mutualistas do país. A ASMAB comemora atualmente 147 anos de história mutualista na cidade de Bragança, afirmando-se como uma instituição de referência na cidade e na região, possuindo valências diversas como Centro de Dia e Centro de Convívio, Refeitório Social e Cantina Social, Creche Familiar/Serviço de Amas, Empresa de Inserção, e o premiado CAVVD Centro de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica. Para saber mais sobre a atividade da ASMAB acompanhe a página do Facebook da instituição em https://www.facebook.com/asmab.Braganca/. A presença de Luís Alberto Silva na cidade transmontana não passou despercebida a dois dos principais órgãos de Comunicação Social da região, o Mensageiro de Bragança e a Rádio Brigantia, que entrevistaram o presidente do CA da UMP.
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A.S.M. de Serzedo comemorou 112.º aniversário A Associação de Socorros Mútuos de Serzedo comemorou o seu 112.º aniversário no passado dia 28 de outubro, com uma cerimónia realizada no seu posto de São Félix da Marinha, também no concelho de Vila Nova de Gaia. A cerimónia incluiu a benção das novas instalações do referido posto, que faz parte do conjunto de valências e serviços da A.S.M. de Serzedo (ver o website da instituição aqui). Fundada oficialmente a 1 de maio de 1905, a A.S.M. de Serzedo é uma das instituições centenárias que prossegue os valores e a prática do Mutualismo no concelho de Vila Nova de Gaia. Clique na imagem em baixo para saber mais sobre a história da instituição.
Os 183 anos do Montepio Filarmónico É a mais antiga Associação de Socorros Mútuos em atividade no país. A A.S.M. do Montepio Filarmónico atingiu mais um marco histórico no passado dia 4 de novembro, ao completar 183 anos de história mutualista no coração da cidade de Lisboa. Fundado em 1834 por João Alberto Rodrigues Costa, com o objetivo de ajudar os músicos em dificuldades financeiras, o Montepio Filarmónico nasceu e cresceu no seio da Irmandade de Santa Cecília, continuando a ter as suas instalações na bela Basílica de Nossa Senhora dos Mártires, na zona do Chiado. Saiba mais sobre a história e as valências da A.S.M. do Montepio Filarmónico no website da instituição.
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A.S.M.E.C.I. celebrou 163.º aniversário
O mês de novembro marcou o aniversário de duas das Associações Mutualistas mais antigas do país. Depois do Montepio Filarmónico (ver notícia aqui), também a Associação Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio e Indústria (ASMECI) atingiu uma efeméride importante no passado dia 5 de novembro, cumprindo 163 anos de história mutualista na cidade de Lisboa. Para saber mais sobre a história e as valências da ASMECI consulte o website da instituição.
A.S.M. de Pedroso cumpriu 118 anos A Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de ambos os sexos de Pedroso atingiu no passado dia 18 de novembro o registo de 118 anos de história mutualista. Fundada em 1899 e dispondo atualmente de valências na área da assistência médica, enfermagem, subsídio de funeral e contando ainda com protocolos com diversas entidades, a centenária A.S.M. de Pedroso continua a prosseguir os princípios e valores mutualistas no concelho de Vila Nova de Gaia.
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O 134.º aniversário da A.S.M. 1.º de Dezembro
A Associação de Socorros Mútuos 1.º de Dezembro atingiu no passado dia 22 de novembro o registo de 134 anos de história mutualista no concelho de Almada. A instituição, presidida por Jorge Cordeiro, organizou uma celebração no sábado seguinte (dia 25), no seu edifício-sede, que incluiu a atuação de um grupo coral e de um grupo de cavaquinhos, além do tradicional cântico de parabéns e bolo de aniversário.
A União das Mutualidades Portuguesas esteve representada no evento por José Carvalho, membro do Conselho de Administração, que se juntou a representantes dos órgãos autárquicos e de outras coletividades. Clique aqui para ver mais imagens do evento.
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O novo espaço de Consulta de Atendimento Prolongado em São Mamede de Infesta
A Associação de Socorros Mútuos de São Mamede de Infesta inaugurou no passado dia 18 de novembro o seu novo Centro de Atendimento Prolongado, um novo espaço que reforça as valências na área da Saúde desta Associação Mutualista com uma história de 127 anos no
concelho de Matosinhos. A União das Mutualidades Portuguesas esteve representada na cerimónia por José Almeida, membro do Conselho de Administração. Clique aqui e veja a notícia e galeria de fotos do evento.
Aniversários 20 dez.
Monte-Pio Artístico Tavirense – Associação de Socorros Mútuos
160.º aniversário
31 dez.
Ass. Socorros Mútuos Fraternal dos Artistas Vilafranquenses
164.º aniversário
1 jan.
A Beneficência Familiar – Associação de Socorros Mútuos
140.º aniversário
11 jan.
A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista
15 jan.
Associação de Socorros Mútuos de S.17Mamede de Infesta
88.º aniversário 127.º aniversário
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Restauradora de Ramalde encerrou comemorações do 140.º aniversário
A Restauradora de Ramalde - Associação Mutualista organizou duas iniciativas de cariz diferente durante o mês de novembro. No dia 14, Dia Mundial da Diabetes, a instituição portuense promoveu uma ação de avaliação de risco de diabetes e uma sessão de vacinação contra a gripe, gratuita para pessoas de idade igual ou superior a 65 anos.
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No passado dia 18 de novembro, a Restauradora de Ramalde culminou as comemorações do seu 140.º aniversário com uma palestra do historiador Joel Cleto, conhecido do grande público pelo seu programa no Porto Canal, que abordou a história da freguesia de Ramalde e da própria Restauradora. Clique aqui e veja as imagens dos dois eventos da Restauradora.
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Previdência Portuguesa reforça oferta de saúde com nova clínica
Noticia publicada pelo Diário de Coimbra:
A Previdência Portuguesa (APP) vai inaugurar, no início de dezembro, uma nova clínica em Coimbra com mais de 10 especialidades, serviços de enfermagem e de análises clínicas. A unidade de saúde, situada no edifício sede da Associação Mutualista, à Rua da Sofia, prestará serviços a toda a comunidade, sejam associados ou não. Apresentada em conferência de imprensa, a Clínica Pre-
vidência Portuguesa reforça a oferta já existente, apresentando as especialidades de Medicina Geral, Medicina Familiar, Psicologia Clínica e de Saúde, Fisioterapia, Fisiatria, Terapia da Fala, Osteopatia, Pediatria, Medicina Dentária, Ginecologia e Nutrição. A que acrescem, anunciou a gestora clínica Ana Carina Martins, um Centro de Análises Clínicas e o Serviço de Enfermagem.
Mutualista Covilhanense promove voluntariado jovem A Mutualista Covilhanense continua a promover a sua relação com os jovens e desta vez participou na Feira do Voluntariado da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (UBI), divulgando as próximas ações da sua Unidade Móvel de Saúde e angariando mais jovens voluntários. Clique aqui para ver as imagens do evento.
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ECONOMIA SOCIAL
Portugal Economia Social sob o lema da inovação
A União das Mutualidades Portuguesas e o Centro Infantil Dr. António da Costa Leal estiveram presentes na edição de 2017 do Portugal Economia Social, que decorreu nos dias 17 e 18 de novembro no Centro de Congressos de Lisboa. O evento, que recebeu a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ficou marcado por diversas palestras, workshops e conferências subordinadas aos temas da inovação e da promoção do setor, reforçando a sua sustentabilidade e apostando na modernização das instituições.
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UMP presente no 38.º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia
O 38.º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia decorreu durante três dias (de 22 a 24 de novembro), no Hotel Olissipo, em Lisboa, sob a organização da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia (SPGG).
A União das Mutualidades Portuguesas, que faz parte da Comissão de Honra do Congresso, esteve representada no evento por José Carvalho, membro do Conselho de Administração. Manuel Carrageta, presidente da SPGG, caracterizou este 38.º Congresso como uma “revisão compreensiva e inovadora dos últimos desenvolvimentos da medicina geriátrica, em áreas como a incontinência urinária, a hipertrofia benigna da próstata, a sexualidade, o coração do idoso, a vacinação, as anemias, as demências, a avaliação geriátrica global, os cuidados paliativos, etc”, referindo ainda que “isto é particularmente importante para uma população portuguesa, crescentemente envelhecida, que necessita cada vez mais de cuidados específicos de saúde e sociais para permanecer viva e ativa, o que se torna particularmente mais difícil neste período de crise económica que, apesar das melhorias, o país continua a atravessar.”
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A Gala de Reconhecimento Social da Fundação INATEL
A União das Mutualidades Portuguesas, representada por José Carvalho, membro do Conselho de Administração, esteve presente na edição de 2017 da “Reconhecer - Gala de Reconhecimento Social”, organizada pela Fundação INATEL no passado dia 21 de novembro, em Lisboa. Este evento visa reconhecer publicamente o mérito de cidadãos e entidades que se destacaram no domínio social. Fique com algumas imagens do evento realizado no Teatro da Trindade da Fundação INATEL.
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AGENDA DEZEMBRO E JANEIRO 5 DEZ.
5 DEZ.
Tertúlia “O voluntariado como promotor do desenvolvimento”
Teatro do Oprimido “E se fosse connosco” - Cenas da vida (violência) domêstica
Local: Cineteatro Alba (Albergaria-a-Velha) Hora: 14h30 Promotor: CLDS 3 G “Albergaria Integra`T”
Local: Teatro Municipal de Bragança Hora: 21h00 Promotor: ASMAB | Filandorra Teatro do Nordeste
15-16 DEZ. Seminário “Empreendedorismo Imigrante” Local: Arquivo Municipal Shopia Mello Breyner (Vila Nova de Gaia) Hora: 14h00 Promotor: CM V.N. Gaia | Associação Solidariedade Internacional
14 DEZ.
11 DEZ. Palestra Gratuita sobre Autismo Local: Centro Cultural e de Congressos de Aveiro Hora: 18h00 Promotor: Associação Vencer Autismo | CM Aveiro
Conversas Traçadas: Visões e Resultados do Roteiro Cidadania em Portugal Local: Universidade Lusófona - Auditório Agostinho da Silva (Lisboa) Hora: 9h30 Promotor: ANIMAR
16-17 DEZ.
16 DEZ. Assembleia Geral Ordinária - União das Mutualidades Portuguesas Local: Casa da Mutualidade - Previdência Portuguesa (Coimbra) Hora: 09h00 Promotor: União das Mutualidades Portuguesas
27 JAN.
Natal da África Lusófona em Lisboa
Reunião Anual de Presidentes Mutualistas
Local: Praça D. Luís I Hora: 10h00 Promotor: Junta de Freguesia da Mesiricórdia
Local: Bragança Hora: 10h00 Promotor: União das Mutualidades Portuguesas
Novidades Legislativas Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2017
Cria o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2017
Designa um representante do Governo no Conselho Económico e Social
Portaria n.º 336/2017
Cria o certificado «Passe Jovem»
Portaria n.º 353/2017
Procede à atualização da tabela de preços a praticar pelas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Aviso n.º 128/2017
Torna público que a República de Moçambique, a República Federativa do Brasil e a República Democrática de São Tomé e Príncipe depositaram os seus instrumentos de ratificação relativos ao Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da CPLP, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007
Declaração de Retificação n.º 39/2017
Retifica o Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, 1.º suplemento, de 6 de outubro de 2017
Portaria n.º 359/2017
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2018, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços
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Foi há um ano... dezembro 2016 Programa de Ação e Orçamento para 2017 aprovados por unanimidade
UMP acompanhou processos das Mutualidades na DGSS
UMP propôs alargamento da rede de cuidados continuados em saúde mental
III edição das JMR’ 16 apostou na (in)formação de técnicos oficiais de contas