Boletim Informativo Mensal
NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 98 IV Série 1 de agosto de 2017
Editorial “ EM FOCO................................2 XII Congresso Nacional do Mutualismo
Atividades.........................3-6 Protocolo Ministério da Cultura JMR (2.ª edição)
MUTUALIDADES..............7-8 A.S.M. Restauradora de Avintes A.S.M. Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares
ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA...................9-11 Portugal Social On The Road Plataforma de Saúde Mental e Neurológica
Foi há um ano...............12
INFORMAÇÃO ÚTIL.........13
Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP
O mês de julho ficou indubitavelmente marcado pelo XII Congresso Nacional do Mutualismo e pelas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, que assinalaram os 720 anos de história de Mutualismo em Portugal. Nos dias 7 e 8 enchemos de espírito Mutualista o Centro de Congressos da Alfândega do Porto e trouxemos a debate temáticas de elevada pertinência no âmbito do Movimento e da própria Economia Social. A iniciativa foi um sucesso e deixou bem patente a coesão, a força, a importância e o potencial que, cada vez mais, o nosso Movimento assume. Por isso, e como não poderia deixar de ser, a União das Mutualidades está já a debruçar-se sobre outros projetos, tendo sido já anunciada a 2.ª edição da Chama Mutualista que rumou à Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Bejenses, num ato simbólico que referencia os 720 anos de Mutualismo em Portugal, dando assim início a mais um percurso Mutualista pelo país.
Já em setembro, terá também lugar a 2.ª edição das Jornadas Mutualistas Regionais. No dia 25, em Alcácer do Sal, na Associação Alcacerense de Socorros Mútuos e no dia 29, em Gondomar, na AMUT, as JMR refletem a nossa política de descentralização e proximidade, sendo que trarão a discussão questões de interesse prático para as Mutualidades, relacionadas com os protocolos de cooperação, medidas de apoio ao emprego ou aplicação da legislação laboral às Associações Mutualistas. Ainda no decorrer do mês de julho, foram assinados dois protocolos, com o Ministério da Cultura e com a Interprev, que foram estabelecidos a pensar no potencial que poderão ter no seio do Movimento e da vida Associativa. Agosto é mês de merecidas férias para muitos, mas na União das Mutualidades Portuguesas estamos já a preparar os próximos meses, que serão repletos de atividades e iniciativas, elencadas como sempre em prol do Mutualismo português. Queremos, como habitual, chegar mais longe, pelo que temos definidos novos objetivos que buscam impulsionar, a diversos níveis, o nosso Movimento que, com os seus mais de sete séculos de história, continua jovem, vigoroso e promissor. Saudações Mutualistas
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
Em Foco
Mutualismo e Economia Social em debate na Alfândega do Porto O Centro de Congressos da Alfândega do Porto recebeu o XII Congresso Nacional do Mutualismo, nos dias 7 e 8 de julho. Organizado pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a iniciativa assinalou também o Dia Nacional do Mutualismo e os 720 anos de Mutualismo em Portugal. Logo pela manhã do dia 7 de julho, o certame iniciou com a abertura das exposições “Mutualismo em Portugal” e “Mutualistas de Palmo e Meio”, que contou com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, ao lado do presidente do Conselho de Administração da UMP, no momento protocolar da inauguração. Logo depois, a iniciativa deu lugar aos diferentes painéis, onde oradores de renome nacional e internacional versaram e ajudaram na reflexão sobre temáticas relacionadas com a economia social, nomeadamente ao nível da inovação, áreas de atuação, desafios e estratégias de cooperação. O dia incluiu ainda uma visita aos Paços do Concelho da Câmara Municipal do Porto, até porque o Município do Porto foi uma das entidades que apoiou a iniciativa, e um jantar de convívio Mutualista, no salão nobre da Alfândega do Porto, e que incluiu um espetáculo de fados da responsabilidade de Valdemar Oliveira. “O XII Congresso Nacional do Mutualismo foi um enorme sucesso e permitiu que se discutissem questões prementes e de indubitável relevância no seio do movimento. Este congresso ficou também marcado pela excelente adesão, o que vem provar, novamente, a união que se verifica no seio do Movimento Mutualista e que nos ajudou a tornar o Porto, pelo menos durante dois dias, na capital mundial do Mutualismo. Este foi mais um momento de enorme simbolismo para o Movimento Mutualista português e
internacional e, naturalmente, foi um enorme sucesso e teve uma vez mais o condão agregador e a capacidade de criação de sinergias entre as diversas instituições e associados”, referiu Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da UMP. Sem nunca esquecer que este ano se celebra uma data histórica, a UMP jamais poderia deixar de assinalar os 720 anos
2
de história Mutualista em Portugal. A manhã de sábado, dia 8 de julho, foi dedicada à celebração do Mutualismo e à evocação dos 720 anos de Mutualismo em Portugal. Para além de dois magníficos momentos musicais, da autoria do quarteto de cordas Opus Quatro e de Henk van Twillert & o Vento do Norte, a manhã de dia 8 ficou marcada pela entrega
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
de prémios, com destaque para o Prémio Mutualismo e Solidariedade, atribuído a dois importantes mutualistas com um percurso altamente meritório no seio do Movimento e do Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional, entregue ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Cor-
reia e Silva, que esteve presente para o receber, e a Mia Couto, escritor moçambicano que, por motivos de agenda, se fez representar na entrega do mesmo. “Quisemos assinalar os 720 anos de Mutualismo em Portugal, na medida em que foi no ano de 1297, a 8 de
julho, que foi fundada, em Beja, a primeira confraria laica, sob os auspícios do rei D. Diniz, que esteve na génese do Movimento Mutualista”, referiu o presidente do CA da UMP. Visite a nossa galeria de fotos em: http://cnm.mutualismo.pt/#/fotos
Atividades
XII CNM em destaque na RTP 3 O presidente do Conselho de Administração (CA) da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) foi o convidado da jornalista Sandra Couto para participar no programa Manchetes 3, da RTP 3. No dia 4 de julho, pela manhã, Luís Alberto Silva esteve nos estúdios da RTP em Vila Nova de Gaia onde comentou os destaques da imprensa do dia e falou do XII Congresso Nacional do Mutualismo (CNM) e das celebrações do Dia Nacional do Mutualismo e das comemorações dos 720 anos de história de Mutualismo em Portugal. No programa apresentado da RTP3, Luís Alberto Silva falou sobre a questão da capitalização da caixa económica Montepio Geral, lembrou Medi-
na Carreira e sublinhou a notícia que dá conta que o RSI deixará de ser gerido pelas Câmaras Municipais. Luís Alberto Silva falou ainda sobre o XII CNM, que decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, e aproveitou para relembrar que “Portugal tem cerca de 900 anos e o Movimento Mutualista tem 720 anos”, uma vez que “a primeira Associação Mutualista surgiu em Beja, no reinado de D. Dinis”. O presidente do CA da UMP aproveitou ainda a ocasião para sublinhar que o evento “conta com intervenientes interna-
3
cionais com honras de participação em diversos painéis, incluindo um sobre o rejuvenescimento e inovação”, dado que a UMP tem “insistido muito na inclusão de jovens nos órgãos associativos e na igualdade de género” no seio dos órgãos associativos das suas filiadas. Veja a intervenção do presidente do CA da UMP.
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
CA da UMP reuniu em Setúbal O Conselho de Administração (CA) da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu, no passado dia 18 de julho, em Setúbal. Entre outros assuntos, este encontro, que teve lugar na sede da Associação de Socorros Mútuos Setubalense, serviu para que fosse feito um balanço em relação ao XII Congresso Nacional do Mutualismo (CNM) e às comemorações do Dia Nacional do Mutualismo e dos 720 anos de história de Mutualismo em Portugal. O CA da UMP debruçou-se sobre o evento, que teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, nos dias 7 e 8 de julho, e que foi um sucesso, dado que, uma vez mais, a iniciativa juntou figuras de renome nacional e internacional que, durante dois dias, transformaram a cidade
invicta na capital mundial do Mutualismo. “A 12.ª edição do Congresso Nacional do Mutualismo foi um enorme sucesso. Sentimos que este é um evento de enorme importância, na medida em que têm sido debatidas temáticas da mais alta relevância na esfera do Mutualismo e da Economia Social. Uma vez mais, e como tem sido habitual, tivemos a presença de personalidades de alto-relevo nacional e internacional, como o Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, membros do governo de Portugal, deputados, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia
e Silva ou o Ministro do Emprego e Assuntos Sociais de S. Tomé e Príncipe, Emílio Lima. Os Congressos realizados pela UMP têm feito história no Movimento Mutualista e na própria sociedade. Caminhamos para a afirmação da nossa força e importância”, sublinhou à margem da reunião o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva.
Segunda edição das JMR’17 arranca em setembro A União das Mutualidades (UMP) promove, no final de setembro, mais uma edição das Jornadas Mutualistas Regionais de 2017 (JMR’17), que se consubstanciam em sessões de trabalho com grande utilidade prática, onde serão tratados assuntos com os quais colaboradores, funcionários e dirigentes das Mutualidades têm de lidar e para os quais devem estar preparados.
Agendadas para os dias 25 e 29 de setembro, em instalações cedidas pela Associação Alcacerense de Socorros Mútuos e pela AMUT – Associação Mutualista de Gondomar respetivamente, a 2.ª edição das JMR, que procede uma primeira já levada a cabo no passado mês de maio, em Coimbra, será subordinada a temáticas relacionadas com Protocolos de Cooperação; Medidas de apoio ao
emprego (IEFP) e Aplicação da legislação laboral às Associações Mutualistas. As JMR’17 assumir-se-ão, igualmente, como um espaço de partilha de experiências e de estreitamento de laços entre as Associações Mutualistas. “Serão trazidas questões de elevada pertinência e atualidade, pelo que a UMP sublinha a importância da participação de dirigentes, funcionários e
4
colaboradores de todas as Mutualidades, uma vez que os assuntos a ser tratados nas Jornadas são de enorme utilidade e aplicabilidade, tratando-se, igualmente, de um momento privilegiado de partilha de experiências e de convívio fraterno”, referiu o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva. As inscrições já se encontram abertas.
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
Chama Mutualista A Chama Mutualista terminou o percurso da 1.ª edição no dia 8 de julho, data das celebrações do Dia Nacional do Mutualismo, que teve lugar no Centro de Congresssos da Alfândega do Porto
Embalada pelas comemorações dos 720 anos de história de Mutualismo em Portugal, que tiveram lugar no dia 8 de julho no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, a nova edição da Chama Mutualista deu início ao renovado percurso com a entrega à Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Bejenses, a mesma que há 720 anos deu início ao secular Movimento Mutualista português. A Chama Mutualista saiu do Porto, rumo ao Alentejo, a primeira paragem de uma nova e longa viagem Mutualista pelo país, numa representação clara de união, que pretende materializar os fortes laços do Movimento Mutualista. Recorde-se que esta iniciativa remonta a 22 de outubro de 2016, dia em que a Chama foi oficialmente acesa pelo Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades, Luís Alberto Silva, no decorrer do V Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, em Coimbra. “Que a Chama simbolize a força, vitalidade e coesão do movimento”, disse-se no Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas ao iluminar a Chama pela primeira vez, numa frase marcante e que deixava bem claro o objetivo da iniciativa e a sua importância para a fomentação do sentimento de união, que é fundamental para o Movimento Mutualista Português. Agora, e após uma primeira edição muito bem-sucedida, a Chama partirá rumo a uma nova viagem, ainda que seguindo um percurso diferente. “A primeira edição foi um sucesso, pelo que decidimos avançar com uma segunda edição desta iniciativa. Desta feita, a Chama contemplará um percurso diferente, iniciando por aquela Mutualidade que historicamente marcou a origem do Mutualismo em Portugal, a 8 de julho de 1297, até porque o simbolismo que a Associação bejense tem é demonstrativo do caráter secular do Movimento”, referiu Luís Alberto Silva. Saiba mais em: http:// chamamutualista.mutualismo.pt
A 2.ª edição da Chama Mutualista teve início no mesmo dia, com a entrega à Associação de Socorros Mútuos dos Artistas Bejenses, a mesma que há 720 anos deu início ao secular Movimento Mutualista português
5
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
Mutualidades com apoio do Ministério da Cultura A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) celebrou um protocolo de cooperação com o Ministério da Cultura, que estabelece os princípios gerais de colaboração entre o Ministério da Cultura e a UMP, no âmbito do património imóvel, móvel arquivístico e imaterial. Este protocolo vem reforçar a conexão entre a UMP e o referido Ministério. Nas cláusulas que compõem o protocolo, o Ministério da Cultura compromete-se a,
entre outras ações, “prestar apoio técnico e ações de valorização, recuperação ou conservação de imóveis das Associações Mutualistas”; “fornecer apoio técnico ao inventário do património móvel e museográfico das Associações Mutualistas” ou a “colaborar na realização de diagnósticos sobre a situação dos arquivos”. “A União das Mutualidades Portuguesas tem neste protocolo mais uma ferramenta de inegável valia no
âmbito da valorização do património material e imaterial das Associações Mutualistas. O Ministério da Cultura é a entidade por excelência com capacidade para apoiar o movimento Mutualista no inventariar e no trabalho de conservação do secular espólio Mutualista”, sublinhou Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da UMP. Clique aqui para aceder ao protocolo.
UMP fecha protocolo com Interprev
A União das Mutualidades Portuguesas e a Interprev estabeleceram um protocolo de cooperação no âmbito da área de atuação desta empresa, que se centra em questões relacionadas com saúde e segurança no trabalho, assim como higiene, segurança alimentar e formação. A Interprev é uma empresa sediada na Covilhã, mas que detém atualmente 15 clínicas médicas espalhadas por todo o país e 9 unidades móveis, o que a tornam na empresa com mais meios próprios instalados no seu setor de atividade e com
uma forte presença nacional, pelo que será certamente um importante parceiro na resposta às Associadas da UMP, no âmbito da sua esfera de atuação. Este protocolo coloca, assim, à disposição da UMP e suas Associadas um conjunto de produtos e serviços disponibilizados pela Interprev, em condições económicas mais vantajosas em relação aos preços habituais de mercado. “Este protocolo de cooperação surge na sequência de outros que temos celebrado e que pretendem apoiar as diversas Associações Mutualistas
6
nas suas áreas de atuação, nomeadamente conseguindo preços mais competitivos em serviços que são imprescindíveis para grande parte das nossas Associadas. O objetivo da UMP passa por atuar como facilitadora do trabalho desenvolvido pelas nossas Associadas, pelo que estou convencido que este protocolo com a Interprev será extremamente pertinente nessa perspetiva”, sublinhou Luís Alberto Silva, presidente do CA da UMP. Clique aqui para aceder ao protocolo de cooperação.
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
UMP & Associadas
A A.S.M. Restauradora de Avintes comemorou o seu 124.º aniversário No dia 16 de julho, a Associação de Socorros Mútuos “Restauradora” de Avintes comemorou o seu 124.º aniversário, na Junta de Freguesia de Avintes. As comemorações do aniversário da instituição tiveram início no dia 14 de julho, com um jantar comemorativo, num restaurante da zona, onde os Mutualistas tiveram a oportunidade de confraternizar. Já no dia 16 de julho, teve lugar uma Romagem de Saudade ao cemitério de Avintes, em memória de todos os Associados falecidos. Na sessão solene, marcaram presença José Almeida, membro do CA da União das Mutualidades Portuguesas, Patrocínio de Azevedo, Vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Cipriano Castro, Presidente da Junta de Freguesia de Avintes, bem como diversos Mutualistas, num evento que juntou cerca de 40 convidados. José Almeida, em representação da UMP, aproveitou para agradecer o convite e “dar os parabéns à instituição pelo trabalho desenvolvido junto das populações, no âmbito das respostas sociais que oferece e pelo meritório trabalho desenvolvido”. Já o Presidente da Direção da A.S.M. Restaurador de Avintes sublinhou que a comemoração do aniversário da instituição pretendeu, por um lado, “ajudar a recordar que a Associação existe e que está ao serviço das populações”, assim como “aproximar, confraternizar e, de certo modo, compensar quem trabalha e colabora com a insti-
tuição”, tratando-se mesmo de “um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos voluntários e colaboradores da Associação”. O presidente desta Associação Mutualista aproveitou também a ocasião para antecipar que, no próximo ano, por altura das comemorações do 125.º aniversário da instituição, “será celebrado um evento de maior dimensão, em que se pretenderão convidar um leque mais alargado de instituições e personalidades e em que se espera que o edifício novo da instituição esteja já concluído”. Este edifício albergará a sede da instituição, sendo que existe também em perspetiva o projeto para que a Associação Mutualista possa inaugurar uma clínica médica e uma farmácia social.
FOTOLEGENDA | Casa da Mutualidade da APP com nova exposição
Decorreu no dia 13 de julho às 18h30, na Casa da Mutualidade, a inauguração dos trabalhos das crianças do Jardim de Infância d’A Previdência Portuguesa (APP). Os trabalhos em montra advêm das valências de creche e pré-escolar referentes ao ano letivo de 2016/2017. A cerimónia contou com as intervenções da Responsável Técnica do Jardim de Infância d’A Previdência 7 Portuguesa (JIPP), Rosa Silva, do Presidente d’APP, António Martins, e atuação musical do Padrinho Luís Travassos.
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
115.º aniversário celebrado pela A.S.M. Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares
A Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares comemorou o seu 115.º aniversário, no passado dia 20 de julho, numa celebração que teve lugar na sede da instituição, em Valadares. No âmbito das comemorações, após a receção dos convidados, teve lugar o hastear da bandeira e a sessão solene, a que se seguiu um “porto de honra”. As celebrações prosseguiram até ao dia 23 de julho, com uma missa na igreja de Valadares, em homenagem aos fundadores e associados já falecidos, à qual se seguiu uma romagem ao cemitério local e deposição de uma coroa de flores no mausoléu da Associação.
Luís Alberto Silva congratulou a instituição pelo trabalho desenvolvido, aproveitando o momento para “agradecer a participação da Associação nas diversas iniciativas promovidas pela UMP” e para relembrar alguns dos desafios que se impõem às Associações Mutualistas, “quer no âmbito da proteção social e da saúde dos cidadãos, quer no que respeita à modernização e rejuvenescimento dos órgãos associativos e das próprias Mutualidades”, tendo salientado como um aspeto muito positivo “o esforço efetuado pela Associação Mutualista para a sua modernização e as respostas que esta tem desenvolvido em benefício da população do concelho de Vila Nova de Gaia”.
8
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
Economia Social e Solidária
Portugal Social On The Road passou por S. Mamede de Infesta
A Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta recebeu, no dia 27 de julho, a iniciativa Portugal Social On The Road. Esta iniciativa, promovida pela CASES e organizada em parceria com a Forum Estudante, pretende dar a conhecer aos jovens o universo da Economia Social, de norte a sul do país. Desse modo, a Associação da região do Porto foi o destino Mutualista do Portugal Social on the Road, com uma visita a algumas das valências da instituição, bem como momentos de reflexão sobre princípios e valores Mutualistas. Este projeto pretende desafiar estudantes do 9º ano, ensino secundário ou ensino profissional a embarcaram numa viagem inesquecível, cujo percurso é desenhado para que sejam visitadas instituições da Economia Social, como é o caso do Mutualismo, e participar em atividades de caráter lúdico e social. O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, marcou presença neste evento, aproveitando a ocasião para “relembrar aos jovens a importância da Economia Social e consciencializar os mais novos para o papel que o Mutualismo tem em Portugal há largos séculos”, pelo que “saúdo esta iniciativa que vem ao encontro de uma das nossas atuais bandeiras, nada mais que o rejuvenescimento do Movimento Mutualista”, concluiu.
Évora recebe 4.ª Sessão Temática do CNES
A 4.ª Sessão Temática da edição de 2017 do Congresso Nacional da Economia Social (CNES) terá lugar já no próximo dia 8 de setembro. Com início marcado para as 09h30 e a ter lugar no edifício da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora, a 4.ª sessão temática do Congresso Nacional da Economia Social 2017 será subordinada ao tema “Economia Social: das pessoas, com as pessoas”. Esta 4.ª Sessão Temática deverá contar, como tem sido habitual, com a presença de figuras relevantes no âmbito da Economia Social, que irão dissertar e debater, em formato de conferências e mesas redondas, sobre temáticas variadas como “Economia Social e os Desafios Europeus”, “Economia Social e as Políticas de Saúde”, “Economia Social - Criação de Emprego e Voluntariado” ou “Economia Social e Juventude”. As inscrições são gratuitas e deverão ser formalizadas até dia 6 de setembro.
AGENDA SETEMBRO 8 4.ª Sessão Temática do CNES Congresso Local: Fundação Eugénio de Almeida (Évora) Hora: 09h30 Promotor: CNES
25
18
Jornadas Mutualistas Regionais (2.ªedição) Jornadas Local: Associação Alcacerense de Socorros Mútuos Hora: 09h00 Promotor: União das Mutualidades Portuguesas
Avaliação de Desempenho como Processo de Melhoria das Organizações Formação Local: EAPN Viana do Castelo Hora: 09h30 Promotor: EAPN
9
29 Jornadas Mutualistas Regionais (2.ªedição) Jornadas Local: AMUT-Gondomar Hora: 09h00 Promotor: União das Mutualidades Portuguesas
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
Já está online a Plataforma de Saúde Mental e Neurológica peia as respostas existentes desta área, a nível nacional. Este é um projeto de inovação social na área da saúde mental e neurológica, promovido pela Sentido de Si, Associação de Saúde Mental em parceria com a empresa tecnológica GoUpBuzz. Esta plataforma, a primeira, e única, online em Portugal, visa responder à necessidade de dar a conhecer as respostas e projetos, existentes a nível nacional na área da saúde mental e neurológica. A plataforma disponibiliza, de forma privilegiada, informação, recursos e um motor de pesquisa com as respostas do terceiro sector, a nível nacional, da área da saúde mental e neurológica. A sua atividade será dinamizada pela Comissão Científica, da qual fazem parte entidades e personalidades de renome, e da vasta rede de parceiros. Saiba mais em: http:// www.saudemental.pt/
No passado dia 22 de julho comemorou-se o Dia Mundial do Cérebro e a data foi aproveitada para o lançamento da Plataforma de Saúde Mental e Neurológica. A primeira plataforma online está já online desde esse mesmo dia e agrega informação fidedigna sobre a área da saúde mental e neurológica, sendo que também ma-
Inovação Social no Combate à Pobreza Energética O programa “Inovação Social no Combate à Pobreza Energética”, lançado pela Schneider Electric Foundation e a Ashoka, em parceria com a ENEL e em colaboração com a Endesa em Portugal e Espanha, está pensado à escala europeia e procura projetos de empreendedorismo social que visem o combate à pobreza energética, que, segundo os serviços de pesquisa do Parlamento Europeu, afeta entre 50 e 125 milhões de pessoas. No âmbito do programa para 2017-2018, cuja chamada começou no dia 12 de Junho e mantém-se aberta até ao próximo dia 1 de Outubro, serão selecionadas entre 15
10
e 20 soluções “criativas”, que se mostrem capazes de promover a sustentabilidade energética em cinco países da União Europeia: Portugal, Espanha, Alemanha, Grécia e Itália. Os finalistas receberão, durante um período de 12 semanas, apoio personalizado e especializado, assim como sessões de apoio ao know-how, com o objetivo de delinearem uma estratégia eficaz de crescimento. O anúncio dos vencedores terá lugar no decorrer da 23ª Convenção das Nações Unidas para a Mudança do Clima, no mês de Novembro, em Bonn, na Alemanha. Clique aqui para saber mais detalhes sobre este programa.
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
PO ISE lança novo Fundação PT lança Programa Apoiar concurso
Um novo concurso no âmbito da ‘Qualificação de Pessoas com Deficiência e ou incapacidade’ foi lançado pelo PO ISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. As candidaturas estarão disponíveis até às 18h do dia 14 de agosto. Este concurso pretende promover ações que possibilitem a aquisição e o desenvolvimento de competência profissionais, tendo em vista potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e incapacidade, orientadas para o exercício de uma atividade no mercado de trabalho, bem como dotar pessoas com deficiência e incapacidade de conhecimentos e competências necessárias à obtenção de uma qualificação, que lhes permita exercer uma atividade profissional no mercado de trabalho, manter o emprego e progredir profissionalmente de forma sustentada.
A Fundação PT lançou o programa Apoiar, que tem por objetivo financiar instituições de solidariedade social, para o desenvolvimento de projetos que melhorem as condições de vida, com especial impacto na inclusão social da população em situação de carência ou elevada vulnerabilidade. Este programa apoia preferencialmente entidades que promovam a inclusão social através de projetos nas áreas da arte, educação e saúde e bem-estar. As candidaturas das instituições interessadas devem ser apresentadas até ao dia 14 de agosto de 2017 e devem ter em consideração as condições e os requisitos estabelecidos no respetivo regulamento. Para a Fundação PT, o ano de 2017 será dedicado a apoiar instituições cuja atividade se relacione com a educação, saúde e bem-estar de seniores promovendo-lhes uma vida ativa e autónoma. Mais informação em: http:// www.fundacao.telecom.pt
Aniversários 1 ago.
Associação Mutualista de Arcozelo
120.º aniversário
15 ago.
“A Familiar” - Associação de Socorros Mútuos da Póvoa de Varzim
104.º aniversário
17 ago.
Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo
119.º aniversário
17 ago.
Montepio Comercial e Industrial Associação de Socorros Mútuos
118.º aniversário
3 set.
Associação de Socorros Mútuos Protectora Artistas de Faro
161.º aniversário
7 set.
Associação Mutualista Moreira Maia e Freguesias Circunvizinhas
120.º aniversário
10 set.
Associação de Socorros Mútuos de S. Francisco de Assis de Anta
112.º aniversário
19 set.
Associação Mutualista da Auto-Sueco, Lda.
15.º aniversário
11
Foi há um ano... agosto
de pessoas: envolveu centenas o m lis ua ut M do l Dia Naciona lismo e Melhorar e Mutua ra pa ar ov In io ém Atribuição dos Pr Solidariedade lismo em Portugal ua ut M o çã si po ex Primeira edição da ão rregado de animaç ca CL DA CI no o tiv Final do ano le e com o Governo pa ún re P UM : ão aç liz Internaciona ento Mutualista expansão do Movim
ra
FP cooperação com IE de s ço la a rç fo re UMP rio do reiniu com Ministé P UM l: ta en bi am tica das Preocupação qualificação energé re da to bi âm no Ambiente Mutualidades
Portuga l Social On The dezenas Road pô de joven s s em co n t a c t o com o Mutua lismo
Boletim Informativo n.º 98 | agosto 2017
Novidades Legislativas Aviso n.º 65/2017 - Diário da República n.º 127/2017, Série I de 2017-07-04 Entrada em vigor do Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob a Soberania ou Jurisdição de Cabo Verde, assinado em Mindelo, a 16 de setembro de 2006
Resolução da Assembleia da República n.º 143/2017 - Diário da República n.º 128/2017, Série I de 2017-07-05 Recomenda ao Governo que proceda ao bloqueio do acesso a sítios da Internet e aplicações digitais potencialmente perigosos ou impróprios para menores
Lei n.º 47/2017 - Diário da República n.º 130/2017, Série I de 2017-07-07 Considera contraordenação grave a paragem e o estacionamento em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência (décima sexta alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio)
Decreto-Lei n.º 81-A/2017 - Diário da República n.º 130/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-07-07 Cria o fundo de apoio à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande
Portaria n.º 207/2017 - Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11 Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional
Portaria n.º 210/2017 - Diário da República n.º 135/2017, Série I de 2017-07-14 Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017
A próxima edição do Info sai a 1 de outubro. Até lá, acompanhe as novidades através do website e Facebook da União das Mutualidades Portuguesas.
13