Artigo "Como garantir tratamento equânime emOPAs?", por João Marin (publicado no Brasil Economico)

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Segunda-feira, 28 de janeiro, 2013

Brasil Econômico

PONTO DE VISTA

IDEIAS/DEBATES

pontodevista@brasileconomico.com.br

JOÃO MARIN

GABRIEL ROSSI

Sócio do MZ Group

Estrategista de marketing digital e palestrante

Como garantir tratamento equânime em OPAs?

A influência da internet e a censura na China

As Ofertas Públicas de Aquisição, ou simplesmente “OPAs”, estão se tornando cada vez mais comuns, principalmente para o cancelamento de registro de companhia aberta. Em 2012, por exemplo, tivemos a Redecard, CCDI e o início do movimento da Amil, dada a associação com a United Health. Esse tipo de operação se dá por uma decisão do acionista controlador ou da Companhia, por meio de uma AGE. Assim como a abertura de capital (IPO), a decisão da OPA envolve uma série de avaliações dos prós e contras da companhia para se manter listada em bolsa. A obrigatoriedade da realização de uma OPA para a aquisição da totalidade das ações em circulação, como condição para o fechamento de capital, existe para proteger os acionistas minoritários. O objetivo é evitar que continuem sócios de uma empresa fechada. O cancelamento do registro de companhia aberta ocorre quando os titulares das ações em circulação, que concordam com a OPA, representem mais de 2/3. Caso o volume restante de ações em circulação seja menor que 5%, a companhia pode, em uma AGE, optar pelo resgate automático (squeeze out). Como atingir esse público para que o tratamento seja realmente equânime e maximizar a disseminação das informações sobre a OPA? Acionistas não necessariamente acompanham de perto suas investidas: as companhias não podem esquecer que a base acionária é composta de milhares de minoritários e que uma porcentagem desses acionistas tem suas ações como investimentos comparáveis a poupanças, sequer acompanham o site de RI e da CVM, o extrato mensal de suas corretoras e muito menos seções de publicidade legal em jornais. Esta é a realidade em um mercado onde investimentos em renda variável, por pessoas físicas, não é prática comum como em mercados mais maduros.

A data, 7 de janeiro de 2013. A cena, dezenas de estudantes segurando cartazes de protestos contra a censura. O local, inusitado, a cidade de Cantão, capital da província de Guangdong, na China. O fato, apesar de ter passado em notas de rodapé na imprensa mundial, mostra que há luz no fim do túnel, que a China não é mais a mesma caixa trancada e a internet tem se transformado na ferramenta de libertação de amarras. Com mais de 1,3 bilhão de habitantes, a China vive uma crise existencial que se reflete no mundo virtual e nas redes sociais. O país continua com restrições à liberdade de imprensa e da imposição de obstáculos ao livre uso da web. Mas o ato do início do ano aponta que, pela primeira vez na história recente, houve espaço para protestos sem retaliação na China e que o movimento só ganhou as ruas por causa da internet. O protesto em Cantão é parte de uma crescente mobilização popular pela liberdade de imprensa e um teste em relação ao compromisso do novo líder máximo da China, Xi Jinping, com as reformas no país. Essa mobilização tem ganhado força por causa dos internautas, que, mesmo censurados, conseguem espaço. A insatisfação surgiu no primeiro final de semana do ano, quando repórteres do influente Semanário do Sul acusaram censores de alterarem uma mensagem de Ano Novo aos leitores, em que a defesa de um governo constitucional foi substituída por palavras de louvor ao Partido Comunista.

Oferta Pública de Aquisição exige esforços extras e requer programa especial de comunicação. Por isso, deve-se buscar abordagem mais personalizada Transcenda a obrigatoriedade legal: uma OPA exige esforços extras e requer um programa especial de comunicação. Deve-se buscar uma abordagem mais personalizada. Para tal, sugiro que a companhia faça a atualização dos dados cadastrais da base acionária fornecida pelo custodiante; planeje uma ação de envio de correspondências para esclarecer todo o procedimento e informar o maior número possível de acionistas sobre a Oferta; efetue ações conjuntas de call center ativo e passivo para informar os acionistas, garantindo o fluxo de informações sobre a operação e como forma de esclarecimento de dúvidas; e aumente a capilaridade da informação por meio de redes sociais e ferramentas mobile. Em relação ao planejamento e canal aberto com os reguladores, essas ações devem entrar no planejamento da OPA desde o início, sempre com o aval e acompanhamento da CVM, para que sejam estruturadas no tempo certo e estejam alinhadas com as etapas legais da oferta. Dessa forma a companhia pode minimizar esforços posteriores à conclusão da OPA, como por exemplo, manter um canal exclusivo de atendimento aos acionistas que ainda precisam entender o histórico da companhia e o motivo das suas ações “poupança” não aparecerem mais em sua carteira.

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Publisher Ricardo Galuppo Diretor de Redação Joaquim Castanheira Diretor Adjunto Octávio Costa Editores Executivos

Adriana Teixeira, Gabriel de Sales, Jiane Carvalho redacao@brasileconomico.com.br

A China mantém intenso monitoramento de reportagens, artigos e, hoje em dia, posts na internet. Mas como controlar o universo on-line? Os manifestantes empunharam cartazes manuscritos dizendo que “liberdade de expressão não é crime” e que “os chineses querem liberdade”. Muitos portavam crisântemos amarelos, simbolizando luto pela liberdade de imprensa. O jornal não é um defensor ferrenho da liberdade de expressão. Ao contrário: os dirigentes do veículo logo partiram para a defesa, alegando que “os rumores pela internet eram falsos”. Mas muitos jornalistas se desvincularam dessa declaração e iniciaram uma greve. E cartas abertas passaram a circular em sites e redes sociais pedindo a demissão do chefe de propaganda da província, Tuo Zhen, acusado de amordaçar a imprensa. A China mantém intenso monitoramento de reportagens, artigos e, hoje em dia, posts na internet. Mas como controlar o universo on-line? Enquanto existirem pessoas com desejo de fazer ecoar a sua indignação vista e capazes de burlar os censores chineses, esse controle é impossível. A mais influente intelectual tibetana Tsering Woeser possui um blog chamado “Invisible Tibet”. Recentemente acusou as autoridades de Lhasa, a capital tibetana, de segregação racial, acolhendo os visitantes chineses da etnia han para a cidade, mas não tibetanos. O blog tem sido a fonte de jornalistas estrangeiros sobre a tensa relação entre Tibete e China que se prolonga há anos. Tais mudanças na China podem parecer um assunto longínquo, mas hoje a segunda maior economia do mundo afeta a vida de todos. O consumo no mundo pode ser afetado por uma internet livre e acessível na China. Muitos têm a ganhar — em especial o Brasil, dependente direto do consumo chinês. A boa notícia é que há uma fagulha no palheiro. E que o governo, por pressão popular, tem dado ar à fagulha. Que bom começo.

Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcellos

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