ATIVISMO NAS ASSEMBLEIAS: MINORITÁRIOS AVANÇAM NA OBTENÇÃO DE CADEIRAS NO CONSELHO Eric Prado – Executivo especialista em Assembleias Online
Nunca a participação de pequenos acionistas foi tão expressiva nas assembleias gerais. Cada vez mais verificamos um número maior de assembleias e, portanto, vemos novos nomes, indicados por acionistas minoritários nas eleições de conselheiros fiscais e de administração. De acordo com a Instrução 481 da CVM, os acionistas que individualmente ou em conjunto detiverem, no mínimo, 0,5% do capital social da empresa, podem solicitar por meio de um pedido público de procuração, inclusões de ordens para serem deliberadas e que pessoas, diferentes das indicadas pelo acionista controlador, concorram nas eleições de conselho. Essa possibilidade permite que os acionistas minoritários se juntem para indicar candidatos para representar seus interesses. Os acionistas, portanto, começam a enxergar benefícios ao participar das assembleias e, principalmente, a perceber os efeitos positivos de sua decisão de voto. A boa notícia para as Companhias que dispõem de um sistema que aceite procurações eletrônicas é que não será necessário se preocupar em ressarcir as despesas incorridas com os pedidos públicos de procuração dos acionistas minoritários, como por exemplo, despesas com publicação em jornal, impressão e envio dos pedidos de procuração a todos os acionistas da Companhia. Todo o material dos pedidos públicos de procuração pode ser disponibilizado a partir do sistema online. Os pedidos públicos de procuração de minoritários podem representar um alto custo para as Companhias que não possuem um sistema eletrônico para sua assembleia. No ano de 2013, além do crescente número de acionistas minoritários se articulando para intervir nas assembleias gerais por meio de pedidos públicos de procuração e so-
licitações de voto múltiplo, foram realizados eventos importantes neste mercado, como o painel do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e o Seminário Amec, que discutiram, respectivamente, o ativismo na área e a necessidade de se avançar no que se refere à comunicação entre a Companhia e seus acionistas. Para a próxima temporada das assembleias, podemos esperar maior ativismo dos acionistas minoritários, que, para colocar em pauta suas ideias, deverão sugerir nomes a fim de compor os conselhos. Investir em ferramentas que promovam um melhor relacionamento e aproximem o acionista do dia a dia das companhias passará a ser uma ação estratégica, que poderá garantir uma economia mensurável, além de representar um passo de Governança Corporativa que gera valor à imagem da Companhia perante o mercado.
Eric Prado Executivo especialista em Assembleias Online eric.prado@mzgroup.com + 55 11 3529-3477 www.mzgroup.com Acompanhe novidades em facebook.com/MZGroupBrasil
Chicago Hong Kong
New York Rio de Janeiro San Diego São Paulo Sydney Taipei Texas Vancouver