Assembleias Online como ferramenta aliada à Governança Corporativa Por Lindermara de Oliveira - Analista do MZ Group
Empresas que disponibilizam uma ferramenta online para que o acionista se manifeste ficam isentas de arcar com custos de Pedidos Públicos de Procuração O ativismo acionista, há pouco tempo nem imaginado, começa a aparecer, cada vez mais, nas reuniões anuais das companhias de capital aberto. Com isso, verificamos nomes já conhecidos da administração das empresas serem misturados a novos, indicados pelos acionistas, nas eleições de conselho. De acordo com a regulamentação 481 da CVM de 2010, o acionista que detiver, no mínimo, 0,5% do capital social da empresa, pode solicitar por meio de um Pedido Público de Procuração (PPP) inclusões de ordens para serem deliberadas e que pessoas, diferentes das indicadas pelo acionista controlador da empresa, concorram nas eleições de conselho, que acontecem todo ano até o dia 30 de abril. Essa possibilidade permite que os acionistas minoritários se juntem para indicar candidatos que acreditem ser os melhores para representa-los nas tomadas de decisões nas corporações onde investem. Essa prática já é muito comum em outros países e chega de maneira tímida, mas eficiente, ao Brasil. Liderados por fundos de investimentos, preocupados com a governança corporativa das empresas e atentos às ações dos executivos dessas companhias, juntam-se e ganham voz possível de ser ouvida nas AGO’s. A notícia não tão agradável para as S/A’s é que ela corre o risco de ter de ressarcir, de 50 a 100%, os gastos que os acionistas tenham para mover um PPP. Por outro lado, essa obrigatoriedade incentiva as empresas a investirem antes em governança corporativa, já que a companhia que disponibilizar uma maneira online de o acionista se manifestar, como o Assembleias Online por exemplo, fica isenta dessa obrigação. Terminada a temporada de AGO’s de 2013, podemos dizer que foi um ano agitado para algumas empresas de capital aberto. Não foram poucas as notícias de minoritários se articulando para intervir, de alguma forma, nas assembleias de grandes empresas e de outros que concretizaram tal ação. Das empresas clientes do Assembleias Online, ferramenta de envio de procurações eletrônicas do MZ Group, duas receberam manifestações de acionistas e economizaram cifras consideráveis com indenizações. A criação do Grupo de Governança Corporativa (GGC), em janeiro deste ano, deu início a um movimento organizado de conselheiros profissionais, ligados ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que buscam ocupar as cadeiras destinadas aos minoritários, nas administrações das companhias que, normalmente, acabavam sendo tomadas pelo acionista controlador ou ficando vazias por falta de indicação dos demais acionistas. Ações como essa tendem a aumentar e podemos esperar AGO’s cada vez mais aquecidas pelas manifestações dos acionistas, que buscam organizar-se com antecedência para colocar em pauta suas ideias e sugerir nomes para compor os conselhos. Investir em ferramentas que promovam um melhor relacionamento e aproximem o acionista do dia a dia das empresas passa a ser uma ação estratégica, que pode garantir economia mensurável, além de adicionar valor à imagem da empresa perante o mercado. Lindermara Oliveira Analista no MZ Group lindermara.oliveira@mzgroup.com + 55 11 3529-3578 www.mzgroup.com/br
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