Centro de Acolhimento e Integração para Refugiados - TCC II UMC 2021 by n.pisteco

CENTRO DE ACOLHIMENTO E INTEGRAÇÃO PARA REFUGIADOS

Nícolas Pisteco

BANCA EXAMINADORA

Universidade de Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes 2021

___________________________________ Paulo Pinhal Professor Orientador

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes como parte da avaliação semestral.

___________________________________

Aprovado em:

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Celso Ledo Professor Convidado

Simone Ikeda Assanuma Arquiteta Convidada

Este trabalho de conclusão de curso é dedicado aos meus pais. Por todo o apoio e paciência, e por toda sua dedicação em me oferecer a melhor educação em todas as etapas da minha vida. Sei de todo esforço e de toda luta para manter a melhor qualidade possível durante minha vida educacional, e por isso sou muito grato. Agradeço também pela educação que não se aprende em instituições de ensino. O que sou hoje, como ser humano, é graças a eles e disso tenho muito orgulho. "A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem.” - Paulo Freire

AGRADECIMENTOS Primeiramente gostaria de agradecer meus pais, Regina Pisteco e Márcio Cardoso por todo o suporte e por todas as vezes em que estiveram do meu lado. Aos professores e mestres também agradeço, que durante 5 anos de curso compartilharam seus conhecimentos e ajudaram nessa longa caminhada em busca da formação na profissão de arquiteto e urbanista. Um agradecimento especial para os dois melhores amigos que a faculdade poderia ter me apresentado, Leonardo Araújo e Lucas Porto. Sem a ajuda e o empenho dos dois tenho certeza que essa caminhada seria muito mais difícil e menos prazerosa. Tenho muito orgulho da nossa trajetória juntos e espero ansioso pelos próximos caminhos a serem norteados pela nossa amizade, tendo a certeza que permaneceremos juntos. Também tenho a agradecer um grupo especial de mulheres que, apesar de não estarem comigo desde o começo do curso, foram fundamentais para minha evolução durante o curso. Ive Caroline, Letícia Lelis, Mariana Ferraz, Mariana Lira, Marina Melícia, Thayná Nascimento, Virgínia Segundo e Yasmin Paradiso, muito obrigado pela ajuda, pelos ensinamentos e principalmente pela amizade. Quero agradecer também três pessoas muito importantes na minha formação pessoal e que estão comigo desde muito antes da faculdade. Maria Beatriz e Rúbia Militão, muito obrigado pela paciência e compreensão durante essa jornada. Caio Vinícius, meu melhor amigo desde a infância, agradeço nossa amizade que serve de estrutura para tudo que faço na minha vida. Tê-los ao meu lado, como sempre, me encorajou a seguir em frente. Agradeço ao Augusto Kapritchkoff, meu segundo pai, que sempre me ajudou muito em diversos aspectos da minha vida. Gostaria também de agradecer a três amigos que seguiram caminhos diferentes, mas que foram importante para o começo dessa jornada. Vitor Pessoa, Vitor Hugo e Leonardo Diro, que infelizmente não está mais conosco em presença, mas sei que está orgulhoso dessa trajetória, observando de algum lugar.

RESUMO

ABSTRACT

Esse trabalho tem o intuito de apresentar a fundamentação do projeto de um centro de acolhimento aos refugiados que chegam ao Brasil. Por meio de pesquisas e estudos sobre a realidade desses refugiados, foram analisados diversos dados, entre eles a origem e os motivos que fazem com que essas pessoas abandonem seu país natal. Através desses estudos foi possível entender melhor as necessidades e os problemas enfrentados pelos refugiados, possibilitando uma noção mais assertiva do que é necessário para atender os refugiados. Foram feitos estudos de casos que se encaixam no projeto, para melhor entendimento das funções que existirão no edifício, assim como também foram feitas análises da cidade de Mogi das Cruzes - local do projeto - e da área de intervenção em que será projetada o centro. Esses estudos foram aliados à pesquisas sobre legislações competentes para um projeto desse tipo, e também foram pesquisados os perfis de todos os usuários possíveis para esse projeto. Também foram propostos esquemas para melhor entender a proposta desse projeto, identificando todos os setores e ambientes necessários para esse projeto.Essa fundamentação indica possíveis caminhos a se seguir para um projeto de um centro de acolhimento e integração do refugiado na sociedade.

This paperwork has the purpose to show the theoretical reasoning of the project of a reception center for the refugees that arrive in Brazil. Through research and studies on the reality of these refugees, several data were analysed, including where they came from and the reasons that make these people leave their home country. By these studies, it was possible to better understand the needs and the problems faced by refugees, enabling a more assertive notion of what is necessary to assist them. Some case studies that fits the project were made for a better understanding of the functions that the building will have. Also analyses were made of the city of Mogi das Cruzes - where the project is located - and of the intervention area where the project is placed. These studies were combined with research on competent legislation for such a project, and the profiles of all possible users for that project were also researched. It was also proposed schemes to better understand the purpose of this project, identifying all sectors and environments needed for this project. This reasoning indicates possible paths to follow for a project of a center for reception and integration of refugees in society.

Palavras-chave: Refugiados, Centro de acolhimento, Integração, Qualidade de vida.

Keywords: Refugees, Reception center, Integration, Quality of life.

LISTA DE FIGURAS

Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura

01 - Fachada do Centro Comunitário São Cirilo ________________19 02 - Entrada do Centro Comunitário ________________________19 03 - Pátio central ________________________________________20 04 - Corredor interno ____________________________________20 05 - Planta baixa ________________________________________21 06 - Planta baixa editada pelo autor ________________________22 07 - Fachada do edifício __________________________________23 08 - Entrada de pedestre _________________________________23 09 - Terraço no quinto andar ______________________________24 10 - Implantação editada pelo autor _________________________25 11 - Planta térreo editada pelo autor _________________________26 12 - Planta tipo editada pelo autor __________________________26 13 - Fachada do Centro Comunitário ________________________27 14 - Perspectiva axonométrica do projeto ____________________27 15 - Planta editada pelo autor ______________________________28 16 - Fachada do Instituto__________________________________29 17 - Pavimento superior do Instituto _________________________29 18 - Pavimento térreo ____________________________________30 19 - Planta térreo editada pelo autor ________________________30 20 - Planta 1º pavimento editada pelo autor ___________________31 21 - Planta 2º pavimento editada pelo autor ___________________31 22 - Igreja Nossa Senhora da Paz ___________________________32 23 - Complexo da Missão Paz ______________________________33 24 - Corredor interno ____________________________________33 25 - Sala de atendimentos ________________________________33 26 - Corredor de acesso aos alojamentos ____________________33 27 - Entrada principal da Casa do Migrante ___________________33 28 - Pátio central da área dos alojamentos ___________________33 29 - Corredor das áreas de uso comum do alojamento _________34 30 - Slide de setorização da apresentação do Missão Paz _______34 31 - Autor na entrada principal da Casa do Migrante ____________35 32 - Alunos na frente do complexo _________________________35 33 - Mapa de inserção da cidade no estado editado pelo auto ___35 34 - Mapa dos municípios limítrofes _________________________36 35 - Vista aérea do terreno editada pelo autor ________________36 36 - Indicação das ruas de ligação do distrito de Brás Cubas, editado pelo autor ______________________37 Figura 37 - Tabela de índices da Zona Central _______________________37

Figura 38 - Mapa da cidade com a divisão territorial dos distritos, editado pelo autor ________________________38 Figura 39 - Frente do terreno em 2010 ____________________________39 Figura 40 - Entrada do terreno em 2010 ___________________________39 Figura 41 - Vista aérea do terreno em 2010, editada pelo autor _________39 Figura 42 - Frente do terreno em 2015 ____________________________40 Figura 43 - Vista aérea do terreno em 2015, editada pelo autor ________40 Figura 44 - Frente do terreno em 2020 ___________________________40 Figura 45 - Entrada do terreno em 2020 __________________________40 Figura 46 - Interior do terreno em 2020 ___________________________41 Figura 47 - Vista aérea do terreno em 2020, editada pelo autor ________41 Figura 48 - Mapa do terreno com análises micro-ambientais ___________42 Figura 49 - Mapa do terreno inserido no bairro _____________________43 Figura 50 - Mapa com usos do solo_______________________________44 Figura 51 - Mapa com pontos de ônibus e trem _____________________45 Figura 52 - Mapa com indicação de cheios e vazios __________________46 Figura 53 - Mapa com indicação das vias __________________________47 Figura 54 - Tabela do Anexo 3 do Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes ________________________49 Figura 55 - Tabela do Anexo 3 do Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes ________________________50 Figura 56 - Imagens do Anexo 5 do Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes ________________________51 Figura 57 - Tabela do Anexo 5 do Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes ________________________51 Figura 58 - Exemplo de ambiente amplo __________________________60 Figura 59 - Exemplo de ambiente amplo __________________________60 Figura 60 - Exemplo de integração _______________________________61 Figura 61 - Exemplo de integração ________________________________61 Figura 62- Exemplo de átrio _____________________________________61 Figura 63 - Exemplo do uso de vidro ______________________________62 Figura 64 - Exemplo de piso contínuo _____________________________62 Figura 65 - Exemplo de piso contínuo _____________________________62 Figura 66 - Exemplo de jardim vertical ____________________________63 Figura 67 - Exemplo de espelho d’água ___________________________63 Figura 68 - Exemplo do uso de madeira ___________________________63

Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura Figura

69 - Exemplo de paisagismo interno ________________________64 70 - Exemplo do uso de cobogó ___________________________64 71 - Exemplo de cerca viva ________________________________64 72 - Exemplo de piso drenante _____________________________65 73 - Exemplo da paginação do piso _________________________65 74 - Exemplo de paginação do piso _________________________65 75 - Exemplo de espelho d’água____________________________65 76 - Exemplo de mobiliário de madeira ______________________66 77 - Exemplo de mobiliário c/ concreto ______________________66 78 - Exemplo de percolado c/ bambu _______________________66 79 - Exemplo de escultura ________________________________67 80 - Exemplo de grama esmeralda__________________________67 81 - Exemplo de giesta ___________________________________67 82 - Exemplo de agave ___________________________________67 83 - Exemplo de capim-do-texas ___________________________68 84 - Exemplo de jacarandá ________________________________68 85 - Exemplo de sibipiruna ________________________________68 86 - Exemplo de magnólia ________________________________68 87 - Exemplo de árvore-samambaia _________________________68

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ________________________________________________________________________________________________________________________________12 2 OBJETIVOS __________________________________________________________________________________________________________________________________12 3 JUSTIFICATIVA _______________________________________________________________________________________________________________________________13 4 PROBLEMATIZAÇÃO __________________________________________________________________________________________________________________________14 5 DEFINIÇÃO DO TEMA _________________________________________________________________________________________________________________________14 6 ASPECTOS HISTÓRICOS _______________________________________________________________________________________________________________________16 7 ESTUDOS DE CASO ___________________________________________________________________________________________________________________________19 7.1 CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CIRILO __________________________________________________________________________________________________________19 7.1.1 Ficha Técnica __________________________________________________________________________________________________________________________19 7.1.2 Análise do Projeto ______________________________________________________________________________________________________________________19 7.2 CONJUNTO BOUCICAUT ____________________________________________________________________________________________________________________23 7.2.1 Ficha Técnica __________________________________________________________________________________________________________________________23 7.2.2 Análise do Projeto ______________________________________________________________________________________________________________________23 7.3 CENTRO COMUNITÁRIO CAMBURI ___________________________________________________________________________________________________________27 7.3.1 Ficha Técnica __________________________________________________________________________________________________________________________27 7.3.2 Análise do Projeto _____________________________________________________________________________________________________________________27 7.4 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL _______________________________________________________________________________________________________________29 7.4.1 Ficha Técnica __________________________________________________________________________________________________________________________29 7.4.2 Análise do Projeto ______________________________________________________________________________________________________________________29 8 VISITA TÉCNICA ______________________________________________________________________________________________________________________________32 8.1 CASA DO MIGRANTE MISSÃO PAZ ____________________________________________________________________________________________________________32 8.1.1 Ficha Técnica __________________________________________________________________________________________________________________________32 8.1.2 Análise da Visita _______________________________________________________________________________________________________________________32 9 ÁREA DE INTERVENÇÃO ______________________________________________________________________________________________________________________35 9.1 LOCAL ___________________________________________________________________________________________________________________________________35 9.1.1 Cidade ________________________________________________________________________________________________________________________________35 9.1.2.1 Zoneamento ________________________________________________________________________________________________________________________37 9.1.2.2 Análise do histórico do local ___________________________________________________________________________________________________________39 9.2 LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO ________________________________________________________________________________________________________42

9.3 ANÁLISE MICRO-AMBIENTAL _______________________________________________________________________________________________________________43 9.4 ANÁLISE MACRO-AMBIENTAL_______________________________________________________________________________________________________________44 9.4.1 Análise de Uso do Solo __________________________________________________________________________________________________________________44 9.4.2 Transporte público _____________________________________________________________________________________________________________________45 9.4.3 Cheios e vazios________________________________________________________________________________________________________________________46 9.4.4 Sistema viário _________________________________________________________________________________________________________________________47 10 DIRETRIZES E PREMISSAS ____________________________________________________________________________________________________________________48 10.1 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE MOGI DAS CRUZES _____________________________________________________________________________________48 10.1.1 Dos Acessos, Circulação e Segurança ______________________________________________________________________________________________________48 10.1.1.1 Dos Espaços de Circulação ____________________________________________________________________________________________________________48 10.1.1.2 Das Escadas ________________________________________________________________________________________________________________________48 10.1.2 Do Dimensionamento dos Espaços de Circulação Coletiva ____________________________________________________________________________________48 10.1.3 Dos Compartimentos das Edificação ______________________________________________________________________________________________________48 10.1.3.1 Da Classificação e Dimensões __________________________________________________________________________________________________________48 10.1.3.2 Das Instalações Sanitárias ____________________________________________________________________________________________________________48 10.1.4 Do Conforto Ambiental da Edificação ______________________________________________________________________________________________________49 10.1.4.1 Da Insolação, Iluminação e Ventilação ___________________________________________________________________________________________________49 10.1.4.2 Das Aberturas de Iluminação e Ventilação dos Compartimentos _____________________________________________________________________________49 10.1.5 Do Conforto Térmico ___________________________________________________________________________________________________________________50 10.1.6 Das Obras Complementares à Edificação Principal ___________________________________________________________________________________________50 10.1.6.1 Dos Abrigos de Veículos ______________________________________________________________________________________________________________50 10.1.6.2 Das Portarias e Bilheterias ____________________________________________________________________________________________________________50 10.1.7 Dos Estacionamentos e Garagens_________________________________________________________________________________________________________50 10.1.7.1 Do Acesso _________________________________________________________________________________________________________________________50 10.1.7.2 Da Circulação ______________________________________________________________________________________________________________________50 10.1.7.3 Das Vagas _________________________________________________________________________________________________________________________51 10.1.8 Das Disposições Específicas Para as Edificações Por Uso ______________________________________________________________________________________51 10.1.8.1 Dos Prédios Comerciais e de Serviços ___________________________________________________________________________________________________51 10.1.8.2 Dos Serviços de Alimentação _________________________________________________________________________________________________________51 10.1.8.3 Dos Serviços de Hospedagem _________________________________________________________________________________________________________51 10.2 CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ______________________________________________________________________________________________51 10.2.1 Dimensões Mínimas Dos Compartimentos __________________________________________________________________________________________________52

10.2.2 Habitações Coletivas ___________________________________________________________________________________________________________________52 10.2.2.1 Asilos, Orfanatos, Albergues e Estabelecimentos Congêneres ________________________________________________________________________________52 10.2.2.2 Locais de trabalho _________________________________________________________________________________________________________________53 10.3 NBR 9050 - ACESSIBILIDADE_______________________________________________________________________________________________________________54 10.3.1 ACESSOS E CIRCULAÇÃO ______________________________________________________________________________________________________________54 10.3.1.1 Circulação - Condições gerais __________________________________________________________________________________________________________54 10.3.1.2 Acessos - Condições gerais ___________________________________________________________________________________________________________54 10.3.1.3 Vagas para veículos _________________________________________________________________________________________________________________54 10.3.1.4 Sanitários e vestiários ________________________________________________________________________________________________________________54 10.3.2 Equipamentos urbanos _________________________________________________________________________________________________________________55 10.3.2.1 Locais de reunião ___________________________________________________________________________________________________________________55 10.3.2.2 Locais de hospedagem ______________________________________________________________________________________________________________55 10.3.2.3 Cozinhas__________________________________________________________________________________________________________________________55 10.3.2.4 Bibliotecas e centros de leitura ________________________________________________________________________________________________________55 10.3.3 Mobiliário ____________________________________________________________________________________________________________________________55 10.3.3.1 Mesas ou superfícies para refeições ou trabalho ___________________________________________________________________________________________55 11 USUÁRIOS __________________________________________________________________________________________________________________________________56 11.1 PERFIL DO USUÁRIO _______________________________________________________________________________________________________________________56 11.2 FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES ________________________________________________________________________________________________________56 11.2.1 Setor Administrativo ____________________________________________________________________________________________________________________56 11.2.1.1 Recepcionista _______________________________________________________________________________________________________________________56 11.2.1.2 Administrador ______________________________________________________________________________________________________________________56 11.2.1.3 Gerente ____________________________________________________________________________________________________________________________56 11.2.1.4 Diretor ____________________________________________________________________________________________________________________________57 11.2.1.4 Almoxarife _________________________________________________________________________________________________________________________57 11.2.2 Setor de Atendimentos _________________________________________________________________________________________________________________57 11.2.2.1 Enfermeiro _________________________________________________________________________________________________________________________57 11.2.2.3 Cirurgião Dentista ___________________________________________________________________________________________________________________57 11.2.2.4 Assistente Social ____________________________________________________________________________________________________________________57 11.2.2.5 Psicólogo __________________________________________________________________________________________________________________________57 11.2.2.6 Tradutor___________________________________________________________________________________________________________________________58 11.2.2.7 Assistente de Recursos Humanos ______________________________________________________________________________________________________58

11.2.2.8 Advogado _________________________________________________________________________________________________________________________58 11.2.2.9 Assistente Religioso _________________________________________________________________________________________________________________58 11.2.3 Setor de Ensino _________________________________________________________________________________________________________________________58 11.2.3.1 Professor de português _______________________________________________________________________________________________________________58 11.2.3.2 Professores diversos _________________________________________________________________________________________________________________58 11.2.4 Setor de Serviços ______________________________________________________________________________________________________________________58 11.2.4.1 Porteiro ___________________________________________________________________________________________________________________________58 11.2.4.2 Segurança _________________________________________________________________________________________________________________________59 11.2.4.3 Auxiliar de Limpeza _________________________________________________________________________________________________________________59 11.2.4.4 Zelador ___________________________________________________________________________________________________________________________59 11.2.5 Setor de Visitação _______________________________________________________________________________________________________________________59 11.2.5.1 Estudantes _________________________________________________________________________________________________________________________59 11.2.5.2 Professores ________________________________________________________________________________________________________________________59 11.2.5.3 Público Geral _______________________________________________________________________________________________________________________59 12 ESQUEMAS ESTRUTURANTES __________________________________________________________________________________________________________________60 12.1 CONCEITO ARQUITETÔNICO________________________________________________________________________________________________________________60 12.2 PARTIDO ARQUITETÔNICO ________________________________________________________________________________________________________________60 12.3 PARTIDO URBANÍSTICO ___________________________________________________________________________________________________________________64 12.4 PROGRAMA DE NECESSIDADES ____________________________________________________________________________________________________________69 12.5 ORGANOGRAMA _________________________________________________________________________________________________________________________73 12.6 FLUXOGRAMA ___________________________________________________________________________________________________________________________74 CONCLUSÃO __________________________________________________________________________________________________________________________________77 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS _________________________________________________________________________________________________________________78

1 INTRODUÇÃO

inteiras que precisam de apoio. Desde pessoas de baixa renda e sem estudo, até pessoas formadas e pós graduadas, reconhecidas em suas áreas em seus países de

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas Para os Refugiados (ACNUR), são

origem. São os mais variados casos, cada um com sua peculiaridade, mas todos

considerados refugiados “pessoas que estão fora de seu país de origem devido a

demandando a mesma atenção e ajuda.

fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião,

Para que essa ajuda chegue a essas pessoas, ONGs e órgãos públicos se mobilizam

nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política,

para que algo seja feito em relação a essas situações. Dentre as formas de ajudar,

como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e

existem os Centros de Acolhimento, no qual se baseia o projeto apresentado nesse

conflitos armados.”

trabalho.

Hoje estima-se que existem 25,9 milhões de refugiados em todo o mundo. Essas

A intenção é que seja elaborado um projeto que envolva todas as etapas da

pessoas saíram de seus países de origem para tentar sobreviver em outro lugar, já

chegada do refugiado, desde a habitação, até a ajuda na formação profissional e na

que continuar aonde estavam representava um perigo de vida maior.

inclusão social e cultural, que pode ser muito difícil por diversos fatores, desde o

Dessas 24,5 milhões de pessoas em necessidade de refúgio, a grande maioria é

idioma falado até a xenofobia enfrentada por essas pessoas nos novos lugares.

originaria da Síria, país que está enfrentando uma guerra civil desde meados de

Essas ajudas porém serão verdadeiras trocas, aonde os refugiados, além de

2011. Em seguida temos o

conhecer e aprender novos costumes, línguas e habilidades, poderão também

Afeganistão, que também sofre com conflitos internos a mais de três décadas. E o

ensinar e apresentar os seus próprios comportamentos, suas próprias

terceiro maior país em números de refugiados é o Sudão do Sul, que sofre com a

competências, e assim se envolver mais com a sociedade em si. E esse intercâmbio

guerra civil que começou em 2013.

só é possível em um espaço em que eles se sintam confortáveis e acolhidos.

No Brasil, existem cerca de 11 mil refugiados reconhecidos pelo governo, aonde 56%

E é nesse momento em que se faz tão importante um projeto bem elaborado,

são sírios. Recentemente porém, com a crise política e econômica que começou em

visando essa troca da forma mais natural e harmoniosa possível, com espaços

2014 e se intensificou em 2017, nossa vizinha Venezuela vem sendo o principal país

pensados para que a integração seja fácil e não traumática, tanto para os refugiados

de onde vem as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. Estima-

quanto para a população local, que deve acolher e ajudar nessa nova etapa da vida

se que quase 3 milhões de venezuelanos tenham deixado o país desde que a crise

dessas pessoas.

se agravou. E apenas em 2018, de um total de 80 mil solicitações de refúgio no Brasil, pouco mais de 61 mil foram de venezuelanos.

2 OBJETIVOS

Todas essas crises de migração ao redor do mundo refletem a importância de se abordar o tema dos refugiados. Muitas pessoas estão se deslocando para salvarem

O trabalho visa apresentar uma solução de projeto alternativo ao que existe hoje no

suas vidas, e elas precisam ser acolhidas e assistidas em algum lugar, com alguma

Brasil para lidar com a questão de alojamento e inclusão para refugiados. O Centro

dignidade.

de Acolhimento e Integração aos Refugiados tem como meta ajudar a solucionar a

A questão sobre o tema é como ajudar essas pessoas, não apenas fornecendo a

questão de falta de moradia e assistência direta e exclusiva para pessoas em

habitação temporária que eles precisam, mas também englobar todos os outros

situação de refúgio.

tipos de auxílio que eles possam precisar, como a ajuda legal em relação a

O objetivo geral do tema escolhido é integrar e abrigar pessoas em situação de

documentos, a ajuda psicológica para tratar todos os traumas que essas pessoas

refúgio, através de habitações temporárias contemporâneas e atividades abertas a

passaram, a ajuda social para facilitar a integração dos refugiados com a sociedade

toda a população, facilitando o intercâmbio de cultura, social, esportivo e

que agora é nova pra eles, entre outras formas de assistência.

pedagógico.

São diversos casos de pessoas em situação de refúgio, desde pessoas desacompanhadas que fugiram do seu país sozinhas, até mesmo casos de famílias

Com tudo ocorrendo no mesmo espaço, respeitando os limites que as respectivas

Segundo o coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE),

áreas e atividades demandam, a intenção é trazer uma sensação de acolhimento e

Bernardo Laferté, três ondas migratórias recentes chamam mais atenção no Brasil: a

pertencimento aos refugiados.

do Haiti, iniciada em 2010; a de Sírios e, mais recentemente, a dos venezuelanos.

Criando um projeto integrado, focado em habitação temporária, o Centro aborda

No começo de 2020, o CONARE concedeu o status de refugiado a 17 mil

também questões pertinentes a vida dos refugiados no seu novo país, com a

venezuelanos. Graças a alterações feitas nos critérios de avaliação para a obtenção

intenção de integrá-los a sociedade para facilitar a nova experiência de vida dessas

do status, foi possível reconhecer um número expressivo de forma mais rápida e

pessoas. Para isso, é importante entender as situações em que os refugiados

eficiente. O total de pedidos de refúgio no Brasil por parte de venezuelanos foi de

chegam no país, desde os motivos em que os levaram a fugir de seus lugares de

aproximadamente 100 mil.

origem, até os meios que foram utilizados para esse translado. Entender os

Levando em conta todos esses dados, podemos concluir que o Brasil tem grandes

problemas que levaram o refugiado até aquela situação ajudam a chegar a

chances de receber cada vez mais refugiados. E essas pessoas, desde o momento

conclusão de quais são os melhores tipos de assistência que ele pode receber

em que aguardam a aprovação ou não da condição de refugiado, recebem um

naquele momento. Através disso é possível planejar habitações mais acertavas,

protocolo que dá a eles todos os direitos dos residentes no Brasil — exceto

assim como outros tipos de assistências e ajudas que pode fazer a diferença,

prerrogativas inerentes à cidadania brasileira como o direito de votar e de ser

indicando melhores formas de recuperação, desde físicas a mentais.

votado.

Na outra mão, é importante entender também como funciona a vida das pessoas

Nesse contexto, é necessário aumentar a capacidade de acolhimento e de melhora

que serão afetadas diretamente pela implantação do Centro. Infelizmente a falta de

de vida dos refugiados. Por possuir politicas mais abertas com refugiados, o Brasil

informação ajudam a aumentar a xenofobia e o preconceito com essas pessoas. E

se torna um destino em potencial, podendo ser escolhido como opção para cada

trabalhando em cima dessas informações através da integração e interação mais

vez mais refugiados.

direta entre os refugiados e a sociedade ao seu entorno, o projeto pode simplificar a

Aumentando a quantidade de pessoas chegando é necessário aumentar também a

troca de experiências e proporcionar mais inclusão, tanto dos refugiados com a

capacidade de absorção dessas pessoas, entregando também qualidade de vida e

população local, como contrário também, da população com os refugiados.

as ajudas necessárias, além de apenas moradia, para que seja mais fácil que o

Mantendo o foco em habitação temporária, o projeto visa ajudar o refugiado a se

refugiado se encontre no novo país e passe a ser uma pessoa presente na

capacitar para poder integrar a sociedade, se tornando ativo para a coletividade e

comunidade.

para o país.

Ao mesmo tempo em que é preciso acolher essas pessoas, é necessário também oferecer boas condições, porém sem afetar as pessoas que estão ajudando a

3 JUSTIFICATIVA

receber os refugiados, a população do local em que eles se instalarem. É preciso que, ao aceitar o refugiado, sejam dadas condições para que ele, depois de todas as

Em dezembro de 2018, o Brasil contabilizava 11.231 pessoas com o status de

assistências necessárias, consiga caminhar com as próprias pernas e consiga se

refugiados. Nesse mesmo mês, 161.057 era o número de novas solicitações para

reerguer no novo país. E isso não significa prejudicar os cidadãos que aqui já estão.

obtenção desse status.

Portanto é necessário encontrar o equilíbrio na equação em que um não afete de

É fácil perceber o aumento desse números de pessoas reconhecidas legalmente

maneira negativa a vida do outro.

como refugiadas quando analisamos os números de anos anteriores. Em 2011, o

Um dos pontos mais importantes para um centro de acolhimento para refugiados é

Brasil havia reconhecido um total de 4.035 refugiados, número que subiu para 7.262

a sua localização. Por estar próximo da capital do estado, que é a cidade com maior

em 2014.

números de solicitações de refúgio do Brasil, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o projeto será locado em Mogi das Cruzes. Mogi pode se tornar uma importante opção para desafogar o sistema de

acolhimentos aos refugiados de São Paulo. A proximidade da cidade do Aeroporto

necessidades dos refugiados, ao mesmo tempo em que ele se integre e se relacione

de Guarulhos também é uma vantagem, já que, segundo o ACNUR, o aeroporto é

com a sociedade, de uma forma a trazer benefícios a todos os envolvidos nessa

um dos principais meios de entrada dos refugiados no país. A proximidade entre a

convivência?

cidade e São Paulo e também a facilidade de acessar a cidade por meios de

É possível responder essa questão através de um projeto que seja assertivo no

transporte públicos como o trem e os ônibus são talvez as principais vantagens de

programa de necessidades, atendendo toda a demanda necessária do refugiado, ao

escolher Mogi das Cruzes como cidade para receber o projeto.

mesmo tempo em que seja um projeto que inclua a sociedade nesse processo, fazendo com que todos façam parte dessa reabilitação das pessoas em refúgio, e

4 PROBLEMATIZAÇÃO

também auxilie e ajude as pessoas a entenderem e se envolverem com essa questão, criando a inclusão e a empatia com essas pessoas. Segundo Magalhães

As migrações internacionais, seja quais forem suas causas e efeitos, não podem ser reduzidas a números, a dados estatísticos. Elas são protagonizadas por seres humanos. Não por coletividades abstratas, uniformes e padronizadas – “os” migrantes, “os” estrangeiros, “os” refugiados

(2018) é necessário interpretar o direito à cidade não só como o direito de usufruir os vários serviços locais oferecidos, mas também como o direito de territorialidade formado a partir das próprias referencias étnicas, culturais e valores.

– e sim por sujeitos concretos que possuem biografias singulares, trajetórias existenciais específicas, recursos materiais, simbólicos e sociais peculiares. O

5 DEFINIÇÃO DO TEMA

ser humano que sai de sua terra é um ser único e irrepetível, portador de uma identidade moldada no decorrer de sua inédita história, em interação

O tema escolhido para ser desenvolvido nesse trabalho é um Centro de

constante com o meio ambiente social, político, econômico e cultural em que

Acolhimento e Integração para Refugiados.

viveu. (MARINUCCI, 2019, p. 07)

Desde a crise migratória de 2015 na Europa, e mais recentemente em 2019, com os

Recentes crises migratórias tem acontecido ao redor de todo o mundo. Conflitos,

venezuelanos abandonando em massa o seu país, o tema refugiados tem sido

guerras civis, perseguições de origem religiosas, políticas ou raciais e étnicas, entre

constante em noticiários e jornais, levantando essa séria discussão entorno das

outros motivos, influenciam pessoas a deixarem seus lares e sua vida pra trás em

pessoas que são obrigadas a deixar seu país de origem para tentar buscar mínimas

busca de ajuda e refúgio. Porém as dificuldades não acabam a partir do momento

condições de vida em outro lugar.

em que o refugiado abandona o seu país. Pelo contrário, é nesse momento em que

Para entendermos a importância do tema escolhido a ser apresentado, precisamos

outros obstáculos aparecem. Cruzar fronteiras, viagens em longas e em condições

primeiro compreender algumas definições que envolvem o tema.

precárias, riscos de vida durante translados, são muitas as problemáticas que

Primeiro, é importante entender a diferença entre migrantes e refugiados. Com a

envolvem fugir e buscar refúgio.

popularização do tema, esses dois termos tem sido cada vez mais usados como

Ao chegar no local de destino, ainda mais complicações podem surgir. Conseguir

sinônimos, tanto pela mídia quanto por outros meios de discussões, porém eles não

solicitar refúgio a um país, ser aceito na condição de refugiado, encontrar

retratam a mesma situação e essa confusão pode trazer problemas para refugiados

acolhimento e assistência, além do claro e explícito preconceito que os refugiados

e solicitantes de refúgio, assim como pode dificultar o entendimento em debates

sofrem da população local do país em que eles chegam.

sobre migração e refúgio.

Uma pessoa que prefere passar por tudo isso, arriscando sua vida e muitas vezes de

Refugiados são, especificamente, pessoas que estão fora de seu país de origem por

seus familiares também, chegou em um momento em que prefere tentar todas

diversas questões como perseguição, conflito, violência e outras circunstâncias que

essas variáveis ado que continuar sofrendo aonde está. É preciso entender a

trazem temor e que, portanto, precisam de proteção internacional. Essas diversas

relevância que o atendimento e a ajuda a essas pessoas tem em suas vidas.

questões são frequentemente tão perigosas e intoleráveis que faz com que essas

Com a ideia de tentar minimizar os problemas que envolvem todas as situações dos

pessoas prefiram muitas vezes arriscar a vida tentando cruzar fronteiras nacionais

refugiados, seria possível criar um espaço de habitação que atenda a demanda e as

para buscar segurança e apoio em outros países. Essas pessoas são reconhecidas

internacionalmente como refugiados, e passam a ter assistência dos países, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e de outras

As crises econômicas e politicas pelo mundo tem se expressado e

organizações relevantes que tratam de refugiados.

culminado na ascensão de governos populistas e nacionalistas que

Por ser extremamente perigoso retornar ao seu país de origem, essas pessoas

estimulam e endossam a grita xenofóbica contrária ao direito de

precisam de refúgio em outro lugar. A recusa de refúgio a essas pessoas pode ser

migrar, por um lado, e, por outro, também em políticas esquizofrênicas que tentam articular ações de Direitos Humanos à securitização e à

potencialmente fatal para suas vidas.

criminalização de migrantes. (PEREIRA, 2018, p. 01).

Já o termo migrante não possui uma definição legal que seja reconhecida a nível internacional. Algumas organizações e meios de comunicação tratam o termo como generalista e o utilizam para tratar tanto de migrantes de fato quanto de refugiados. O fato é que existem até estatísticas globais sobre migrações internacionais que utilizam a definição incluindo também os solicitantes de refúgio e os refugiados. O problema é que, em se tratando de discussões públicas, essa prática pode atrapalhar e trazer sérias consequências para a vida e segurança de refugiados. O termo migração denota um processo voluntário, alguém que escolhe cruzar uma fronteira para tentar melhorar sua condição econômica ou de qualidade de vida, por exemplo. Em nenhum momento esse migrante corre risco de vida em seu país por questões de conflito, guerra, violência, perseguição política, racial, religiosa, entre outros. O migrante pode voltar para sua casa sempre que necessário, sem que isso represente um potencial perigo a sua vida. Por isso o termo se difere do refugiado, que não pode retornar a sua casa em segurança, e que por esse motivo, tem proteções específicas nos direitos humanos internacionais. São vários os motivos que podem levar uma pessoa a migrar voluntariamente para outro país, sendo que muitas vezes são mais de um motivo que encorajam esse movimento. Os migrantes podem estar atrás de melhores condições de vida, seja através de melhores empregos, por educação melhor, às vezes por reencontros familiares, entre outros. A migração pode acontecer também para alivias dificuldades ocasionadas por desastres naturais, fome ou extrema pobreza. De acordo com o direito internacional, as pessoas que deixam seus países por esses motivos não são consideradas refugiadas. Essas pessoas porém são protegidas pelos direitos dispostos na lei internacional de direitos humanos. Muitas vezes a falta de proteção por essas leis podem trazer sérias consequências para os migrantes, violando os direitos humanos. Discriminação, xenofobia, prisão ou detenção, trabalho forçado ou em condições análogas à escravidão são alguns dos efeitos que a falta de proteção das leis pode acarretar aos migrantes. Os refugiados porém não estão isentos desses problemas.

Existem ainda outros tipos de movimentação de migrantes, que se dão por tráfico de pessoas ou ainda menores separados ou desacompanhados. Essas pessoas podem necessitar de assistência e proteção específicas, e tem direito a esses anteparos. Cabe a gestão de migração de cada país garantir os direitos humanos a todas as pessoas em deslocamento. Um dos maiores perigos de confundir os dois termos é a falta de atenção necessária que isso pode trazer para os casos que realmente demandam de uma proteção legal, no caso dos refugiados. Proteção essa contra penalização por cruzar fronteiras sem autorização, assim como o non refoulement (princípio de não devolução de refugiados, com consequência de que os refugiados não podem ser extraditados, previsto no Direito Internacional dos Refugiados), por exemplo, que garantem ao refugiado seu direito humano universal de procurar refúgio quando necessário. A mistura dos termos migrante e refugiado pode enfraquecem o apoio ao refúgio institucionalizado em um momento em que o refugiado mais precisa de proteção. É necessário que se faça valer os direitos humanos do migrantes, mas ao mesmo tempo é preciso também garantir uma resposta legal e operacional para os refugiados, dada sua delicada situação, evitando que responsabilidades estatais sejam ignoradas e fornecendo possibilidades de vida e segurança para eles. Para isso, é importante que seja respeitada a diferença entre migrantes e refugiados, mantendo claro os motivos e características dos movimentos de refúgio, não esquecendo as obrigações específicas voltadas aos refugiados nos termos do direito internacional. Alguns sociólogos e pesquisadores da área utilizam o termo “migração forçada” para tratar diversos tipos de deslocamento ou movimentos involuntários, englobando o cruzamento de fronteiras internacionais e os deslocamentos dentro do mesmo país. A expressão tem sido utilizada referindo-se a pessoas que se

deslocam em razão de desastres ambientas, conflitos, fome ou projetos de

A definição de um centro de acolhimento seria um local para abrigo temporário de

desenvolvimento em larga escala.

pessoas solicitantes de refúgio, composto por áreas íntimas, como quartos com

Esse conceito porém não é universalmente definido e aceito, já que ele abrange uma

banheiros para acomodação de famílias, áreas de convivência e uso comum como

ampla condição de movimentação. Referir-se a refugiados como “migrantes

refeitório, áreas de lazer entre outros. Já a parte de inclusão teria o foco em trazer a

forçados” traz novamente o problema de falta de atenção necessária aos casos

sociedade para o centro de integração com atividades relevantes tanto para os

específicos de refúgios, que possuem definição clara no direito internacional e

locais quanto os refugiados. Oficinas de intercâmbio cultural, educacional e

regional, já que os Estados concordaram com um regime particular e bem definido

esportivo fazem parte do plano de integrar e trocar experiências, aproximando os

de medidas e obrigações legais em relação a eles.

vínculos sociais e ajudando na incorporação dos refugiados pela sociedade.

Como já mencionado, existem diversos motivos que fazer uma pessoa procurar

Além disso, diversas assistências estão previstas para ajudar na transição dos

refúgio em outro país. Esses motivos variam de acordo com a situação de cada país

refugiados para a nova vida: a assistência social, responsável por auxiliar no bem

e seus cidadãos, porém as causas mais comuns que fazem com que essa

estar social, promovendo ações efetivas para a melhoria na qualidade de vida e bem

movimentação seja necessária inclui causas políticas, aonde as pessoas fogem por

estar do refugiado; a assistência psicológica que é de extrema importância para

questões de perseguições políticas ligadas na maioria das vezes a oposição de

essas pessoas que passam por situações traumatizastes e podem ter dificuldades

governos autoritários; as perseguições religiosas, aonde crenças diferentes da

em seguir com uma nova vida em um novo lugar; e a assistência jurídica, necessária

maioria são perseguidas, muitas vezes violentamente, o que obrigam as pessoas a

para auxiliar os refugiados nos quesitos legais de suas situações, como a obtenção

buscar refúgio; as guerras, que foi um dos principais motivos da crise migratória na

de documentos. Além desses auxílios, está previsto no escopo do projeto postos de

Europa em 2015, quando a Guerra Civil da Síria, que teve início em 2011, levou a

informação e ajuda para a sociedade entender e auxiliar nessa trajetória de

milhões de sírios a procurarem refúgio em países vizinhos e da Europa; a questão

acolhimento e integração.

étnica e racial, que obriga as pessoas a fugirem por perseguições e massacres

Trabalhando em conjunto com ONGs e instituições que auxiliam os refugiados

contra sua etnia, que são seus aspectos socioculturais, e contra sua raça, que são

quando chegam ao país, o centro de acolhimento visa dar abrigo e condições para

suas características físicas e biológicas; e mais recentemente existem os refugiados

que essas pessoas possam ter uma nova oportunidade de vida.

ambientais, que são pessoas forçadas a sair de sua terra natal devido as mudanças no meio ambiente. Algumas dessas mudanças incluem a desertificação, a subida do

6 ASPECTOS HISTÓRICOS

nível do mar, as secas e a interrupção de eventos climáticos, como as monções. Para lidar com essas questões sobre refugiados, um centro de acolhimento e

Desde os princípios das sociedades, pessoas sofrem perseguições pelos mais

integração foi pensado para ajudar a receber e alojar essas pessoas com o mínimo

diversos motivos, sendo forçadas a abandonar suas casas em busca de melhores

de conforto e dignidade, para que elas possam se sentir mais a vontade para

condições de vida.

começar uma nova vida.

Em sociedades antigas, como a Grécia e a Roma, a proteção a pessoas nessas

A parte de acolhimento é importante relevância para o projeto, trazendo o bem-

situações já aconteciam em templos. O cristianismo também praticava essa

estar as famílias refugiadas, oferecendo toda a comodidade que uma casa, dada as

proteção nas igrejas, assim como os senhores feudais, na Idade Média, que

circunstâncias, poderia oferecer. Porém o foco do centro seria na parte de

concediam acolhida para pessoas que fossem merecedoras de acordo com seus

integração, que é de extrema importância para a continuidade dos refugiados no

entendimentos.

país acolhedor, assim como para a inserção deles na sociedade, tentando minimizar

O início da proteção internacional para pessoas em situação de refúgio aconteceu

os problemas oriundos desse tipo de situação, como o preconceito, a falta de

em 1921, quando foi formado o Alto Comissariado para Refugiados Russos, por

oportunidades e os maus tratos.

conta da decorrência do surgimento de refugiados da queda do Império Otomano e da Revolução Russa. À época, o Dr. Fridtjof Nansen (1861-1930), que era

representante da Noruega na Liga das Nações, vinha conduzindo desde 1919, a

Essas limitações acabaram por reconhecer refugiados em decorrência de eventos

repatriação de prisioneiros de guerra. Como primeiro Alto Comissário, ele conseguiu

antes da data da convenção, mas com o tempo essas definições se tornariam

garantir assistência para refugiados com ajuda de governos e organizações

ineficazes.

voluntárias, e foi também o responsável pela criação do Passaporte Nansen, um

A partir disso, em 1967, foi definido o Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos

documento de identificação pessoal reconhecido internacionalmente, emitido pela

Refugiados, que visava ampliar a definição de refugiados para suprir as lacunas do

Liga das Nações a refugiados apátridas. Em 1923, como reconhecimento por todo

estatuto.

seu trabalho realizado, Nansen foi laureado com o Prêmio Nobel da Paz.

O Brasil adotou à Convenção do Estatuto dos Refugiados por meio de decreto

Com o crescimento e ascensão do socialismo nacionalista na Alemanha, novas

assinado em 1961. Contudo a adesão foi parcial, tendo sido estabelecidas ressalvas

situações de refúgio acontecem, tendo os judeus não arianos e os opositores ao

geográficas e temporais, além de limitações em relação aos direitos de associação e

regime como refugiados buscando assistência. Com a evolução da situação, a Liga

de trabalho remunerado.

das Nações criou uma administração em Londres para garantir uma realocação na

O Protocolo de 1967 foi considerado pelo Brasil apenas em 1972, quando a ressalva

Europa ou em outros países, para os perseguidos. Foi em 1933 que ocorreu a

temporal foi derrubada. Entretanto a ressalva geográfica e as limitações de direitos

Convenção de Genebra, uma das primeiras medidas jurídicas internacionais para

de associação e trabalho remunerado foram desconsideradas apenas em outros

lidar com os refugiados, dando mais proteção para essas pessoas.

decretos presidenciais, assinados no final da década de 80 e começo da década de

Em 1938 foi criado o Comitê Intergovernamental para Refugiados, com a intenção

90.

de fixar os refugiados em novos lugares. A partir de 1943, uma organização criada

O Brasil é considerado um dos países com as melhores políticas públicas para

pelos Aliados começou a trabalhar junto com esse Comitê, com a intenção de

acolhimento de refugiados, tendo sua lei específica, a Lei 9.474, sendo criada em

repatriar as vítimas da guerra dos territórios ocupados. Ambas organizações foram

1997, e estabelecendo os procedimentos para a aceitação, cessação e perda de

substituídas, em 1947, pela Organização Internacional para Refugiados. O Brasil foi

condição de refugiado, assim como os direitos e deveres dos solicitantes de refúgio

um dos poucos países da América Latina a integrar essa organização, que foi

e as soluções permanentes para essa população.

extinta em 1951.

Os pedidos de refúgio no Brasil são analisados pelo Comitê Nacional para

Em 1950, em Assembléia Geral das Nações Unidas, foi aprovada uma resolução que

Refugiados (CONARE), órgão esse subordinado ao Ministério da Justiça e formado

implantou o Estatuto do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para

por representantes de diversas pastas como o Ministério das Relações Exteriores,

Refugiados (ACNUR). que entrou em vigor no ano seguinte. O artigo primeiro desse

do Trabalho, da Saúde, da Educação, da Polícia Federal e de organizações

estatuto diz que o Alto Comissariado deve proporcionar proteção internacional aos

dedicadas a assistência, integração e proteção dos refugiados no Brasil. O Alto

refugiados e buscar soluções concretas para o problema dos refugiados, em

Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e a Defensoria Pública da União

trabalho conjunto com os governos, para facilitar a repatriação ou aceitação

também possuem assentos no CONARE, porém com direito apenas a voz, e não

voluntária dos refugiados em outros países.

voto.

No mesmo ano em que o estatuto entrou em vigor, foi aprovada e convocada pela

Em um panorama geopolítico atual sobre os pedidos de refúgio no Brasil, segundo

Assembléia Geral das Nações Unidas, a Convenção relativa ao Estatuto dos

dados do CONARE, podemos analisar as seguintes informações: 17.800 pedidos de

Refugiados, que é considerada a Carta Magna da organização, definindo quem vem

refúgio vieram de venezuelanos em 2017, devido as crises

a ser um refugiado e esclarecendo os direitos e deveres entre os refugiados e os

políticas e sociais enfrentadas no país; no mesmo ano, 2.373

países que os acolhem. Porém a convenção estabelecia um limite temporal e

cubanos solicitaram refúgio no Brasil por conta da dificuldade

geográfico para a definição dos refugiados.

econômica no país; também por questões econômicas, ainda reflexo do terremoto em 2010, 2.362 haitianos entraram com pedido de refúgio no Brasil em 2017; na Angola, o conflito civil e

a dificuldade econômica forçaram 2.036 pessoas a pedirem refúgio no Brasil em 2017; supreendentemente, 1.462 chineses solicitaram refúgio no Brasil em 2017, despertando uma atenção especial do CONARE para os casos, já que o perfil desses refugiados não é claro e a bonança econômica chinesa descarta esse motivo; pessoas de outros países como Senegal, Síria, Nigéria, Bangladesh, República Democrática do Congo, entre outros, também tiveram solicitações de refúgio aplicadas para o Brasil em 2017. Os motivos são quase sempre os mesmos, como crises políticas e/ou econômicas, perseguição religiosa, conflitos armados e/ou étnicos, etc.

7 ESTUDOS DE CASO

Como não existia nenhum centro construído para as mesmas finalidades, apenas adaptações feitas em outros edifícios, várias questões foram aparecendo e sendo

7.1 CENTRO COMUNITÁRIO SÃO CIRILO

resolvidas conforme o tempo e o desenvolvimento do projeto. Junto com o centro, foi projetado uma volumetria em uma parte do prédio, para ser

7.1.1

Ficha Técnica

alocado o edifício de escritórios de quatro pavimentos. Esse edifício está localizado na frente do terreno, já que seria comercialmente mais interessante que os

Nome do Projeto: Centro Comunitário São Cirilo

escritórios ficassem de frente pra rua, facilitando o acesso, e servindo de barreira

Localização: Porto, Portugal

para o centro, que ocupa o interior do quarteirão.

Arquiteto Responsável: Nuno Valentim e Frederico Eça Área Construída: 2.215 m2

Figura 02 - Entrada do Centro Comunitário

Ano do Projeto: 2002

7.1.2 Análise do Projeto O projeto está localizado na cidade de Porto, em Portugal, e nasceu da necessidade de atender o fluxo migratório enfrentado por Portugal no final dos anos 90. O crescimento da imigração em Portugal deixava clara deficiência dos processos de acolhimento e integração desses novos cidadãos. Alocado em um terreno com 2.000 m2, sendo a frente de 20 metros e 100 metros de profundidade, o perímetro do terreno era completamente irregular. Figura 01 - Fachada do Centro Comunitário São Cirilo

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-50452/centro-comunitario-saocirilo-e-edificio-de-escritorios-nuno-valentim-e-frederico-eca-arquitectos

O projeto foi desenvolvido de forma a ocupar todos os espaços do terreno, mesmo esse sendo irregular na sua forma. Para viabilizar o projeto dessa forma, foram pensados vários pátios para atender a necessidade de iluminação e ventilação natural, bem como o programa de necessidades e as exigências legais. O primeiro pátio encontra-se logo após o edifício de escritórios, de forma que serve para indicar a entrada do centro comunitário, com a abertura para a rua, e também Fonte: http://arquitecturafotos.blogspot.com/2012/04/centrocomunitario-sao-cirilo-portugal.html

para separar as duas funções do projeto. O segundo pátio foi pensado para iluminar e ventilar as salas de atendimentos diversos (médico, jurídico, empregatício, religioso, entre outros) e os alojamentos temporários individuais e familiares.

Figura 03 - Pátio central

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-50452/centro-comunitario-sao-cirilo-eedificio-de-escritorios-nuno-valentim-e-frederico-eca-arquitectos

O terceiro pátio é a abertura mais expressiva do projeto, um pátio central que serve como jardim e como integrador dos espaços do centro comunitário. O quarto e último pátio fica ao fundo do terreno e é utilizado como uma área de serviço e apoio para a lavanderia. Figura 04 - Corredor interno

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-50452/centro-comunitario-sao-cirilo-eedificio-de-escritorios-nuno-valentim-e-frederico-eca-arquitectos

Figura 05 - Planta baixa

23 22

29 22

30 32

22 13

9 2

8 21

33 22

22 36

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-50452/centro-comunitario-sao-cirilo-e-edificio-de-escritorios-nuno-valentim-e-frederico-eca-arquitectos

Legendas: 1.

Entrada do Centro Comunitário

11. Sala técnica

21. Corredor para exposições

31. Ateliê

2. Acesso ao estacionamento

12. Pátio central

22. Banheiro

32. Vestiário

3. Átrio exterior

13. Enfermaria/farmácia

23. Apoio

33. Galeria de serviços

4. Átrio do edifício de escritórios

14. Atendimento médico

24. Cozinha

34. Lavanderia/rouparia

5. Antecâmara

15. Atendimento social

25. Bar

35. Pátio de serviço

6. Depósito de lixo

16. Atendimento empregatício

26. Despensa/frigorífico

36. Pátio central

7. Sala de escritório

17. Atendimento jurídico

27. Salão

37. Capela

8. Pátrio de entrada

18. Atendimento religioso

28. Palco

9. Recepção/atendimento

19. Sala de reuniões/direção

29. Biblioteca/videoteca

10. Sala de aula/espera

20. Alojamento

30. Galeria

Figura 06 - Setorização da planta baixa editada pelo autor

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-50452/centro-comunitario-sao-cirilo-e-edificio-de-escritorios-nuno-valentim-e-frederico-eca-arquitectos

Legendas:

- Acessos

- Serviços

- Áreas comuns

- Atendimentos

- Pátios

- Alojamentos

7.2 CONJUNTO BOUCICAUT Foi levando em consideração, além da escolha dos materiais e das cores, um padrão 7.2.1 Ficha Técnica

de aberturas na fachada e a natureza dos espaços públicos na hora de desenvolver o projeto.

Nome do Projeto: Conjunto Boucicaut

O programa proposto engloba três diferentes distinções para o projeto. No

Localização: Paris, França

pavimento térreo encontra-se a Agência de Curta Metragem, comércios e serviços.

Arquiteto Responsável: Michel Guthmann

Já nos outros pavimentos então distribuídos 49 apartamentos-estúdio para

Paisagismo: Sophie Alexinsky

trabalhadores migrantes e 57 unidade de habitação social.

Área construída: 6.500 m2

Os três programas estão distribuídos em um edifício com formato em U, o que

Ano do Projeto: 2013

permite a entrada de iluminação natural e a ventilação. Os apartamentos que abrigam os migrantes possui uma entrada independente e de

7.2.2 Análise do Projeto

fácil acesso, não interferindo nas outras funções do edifício. Um corredor para ciruclação atravessa o edifício, ligando a rua a uma passarela. Esse corredor dá

O projeto está localizado em Paris, na França, em um terreno aonde antes

acesso aos halls de entrada, que ficam em torno de duas escadas.

funcionava o Hôpital Boucicaut, que era um bloco bem uniforme em relação ao

A Agência de Curta Metragem, que possui um pequeno cinema para 42 lugares,

entorno. O projeto de desenvolvimento urbano proposto para a área mantém a

está localizada em uma unidade separada no térreo do edifício, com acessos

uniformidade do lado de dentro do edifício, contrastando com o entorno, que é

independentes. Apesar de ser completamente integrado com todo o edifício, a

cercado dos diferentes estilos arquitetônicos existentes. O projeto urbano propõe

agência funciona de forma independente do resto do conjunto.

uma organização em relação aos volumes, cores e materiais, todos acordando com uma certa continuidade histórica, preservando a característica residencial do bairro. Figura 08 - Entrada de pedestre Figura 07 - Fachada do edifício

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/evdUTwBNVU/conjunto-boucicaut-slash-mg-au? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

Todo o pavimento térreo está elevado cerca de 50 cm do nível da rua, prevendo

Os apartamentos tipo estúdio para os migrantes são simples e econômicos. Estão

possíveis inundações. Essa diferença é facilmente vencida por uma inclinação suave

distribuídos em sete pavimentos, que são completamente independentes do resto

de cerca de 2% da calçada em relação aos halls.

da estrutura. Cada pavimento conta com sete estúdios, que também possuem

O acesso aos apartamentos da habitação social acontece na passagem de

grandes aberturas, facilitando a camuflagem desses apartamentos em relação aos

pedestres dentro do edifício, que é privada, com portões de acesso em cada

outros do edifício. Essa uniformidade nas aberturas ajudam a evitar a diferenciação

entrada. Os dois halls de entrada ficam opostos um ao outros.

dos tipos de apartamentos, evitando o risco de estigma e xenofobia com os

Nos pavimentos superiores então dispostos 57 apartamentos, distribuídos em 6

migrantes.

pavimentos, que estão organizados ao redor das duas escadas. Uma delas dá

Os espaços em comum ficam localizados no térreo, ao longo do jardim que é

acesso a 34 apartamentos, e a outra à 23. As orientações dos apartamentos variam,

exclusivo dos residentes da parte dos estúdios

e cada pavimento possui uma variedade de apartamentos, incentivando a integração social entre as gerações. Todos os apartamentos possuem um pavimento, com excessão de quatro apartamentos de cinco dormitórios, que são duplex e também possuem um terraço particular. Todos os apartamentos valorizam a conexão do interior com o exterior através de grandes aberturas. No quinto pavimento existe um terraço de acesso livre aos moradores, que funciona como um jardim suspenso. Esse terraço, que oferece vista para a Torre Eiffel, possui um amplo deck de madeira, pequenas árvores e uma fonte d’água.

Figura 09 - Terraço no quinto andar

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/evdUTwBNVU/conjunto-boucicautslash-mg-au?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

Figura 10 - Implantação editada pelo autor

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/evdUTwBNVU/conjunto-boucicaut-slash-mg-au?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

Legendas:

- Acesso Agência de Curta Metragem

- Acesso apartamentos estúdio, comércio e serviços

- Acesso apartamentos de habitação social, comércio e serviços

- Accesso garagem

Figura 11 - Planta térreo editada pelo autor

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/evdUTwBNVU/conjunto-boucicaut-slash-mg-au? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

Figura 12 - Planta tipo editada pelo autor

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/evdUTwBNVU/conjunto-boucicaut-slash-mg-au? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

Legendas:

- Acessos

- Apartamento estúdio

- Comércios e serviços

- Agência de Curta Metragem

- Apartamento de habitação social

- Circulação vertical

- Circulação horizontal

7.3 CENTRO COMUNITÁRIO CAMBURI

O projeto teve três principais requisitos apresentados pela associação local de Cambury, que é possibilitar um espaço comunitário para reuniões, atividades

7.3.1 Ficha Técnica

escolares e outros eventos, ainda contando com salas separadas para classes e espaços para armazenamento de materiais; a formação de uma percepção de

Nome do Projeto: Centro Comunitário Camburi

centro geográfico do bairro; e a integração do edifício dentro da paisagem do

Localização: São Sebastião, São Paulo, Brasil

entorno e com a escola existente no mesmo terreno.

Arquiteto Responsável: Sven Mouton

Aproveitando os ventos predominantes, o edifício é voltado para a direção do mar,

Área construída: 175 m2

possui um teto elevado e paredes posicionadas para evitar o bloqueio do fluxo do ar

Ano do Projeto: 2018

no interior do edifício. Em momentos quentes e úmidos, as correntes de vento ajudam no bem-estar dos usuários.

7.3.2 Análise do Projeto Figura 14 - Perspectiva axonométrica do projeto O projeto fica localizado na praia de Cambury em São Sebastião, São Paulo. Fica em uma área da mata Atlântica, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. O desenvolvimento da área no início dos anos 70 acabou por expulsar cerca de 80% da população local, que teve que se deslocar para áreas menos acessíveis ou até mesmo para outras cidades na costa. Com o intuito de proteger os remanescentes florestais, o governo criou vários parques de reservas, porém isso acabou por restringir significativamente as atividades dos moradores locais. Figura 13 - Fachada do Centro Comunitário

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/906019/centro-comunitario-camburi-cruarchitects?ad_medium=gallery

Para contar com um contraventamento adequado, a construção teve de ser bem estudada e executada. O uso de quatro colunas, com a cinta transversal em ambas as treliças laterais é o suficiente para garantir a boa ação em relação ao contraventamento. Utilizando uma técnica de construção característica, o bambu foi amplamente utilizado, assim como a taipa que foi reintroduzidas no projeto. A cooperativa local de eco-construção recebeu treinamento para a execução do Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/906019/centro-comunitario-camburi-cruarchitects?ad_medium=gallery

projeto e estão capacitados a prestar serviços de manutenção e construção com essas técnicas.

Figura 15 - Planta editada pelo autor

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/906019/centro-comunitario-camburi-cru-architects? ad_medium=gallery

Legendas:

- Despensa

- Pátio

- Salas de ensino

- Cozinha

- Loja

- Praça central

- Administração

- Espaço multiuso coberto

- Centro comunitário

- Entrada

7.4 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

O edifício se abre para a população como um equipamento de uso público e coletivo, assim como reverencia a paisagem natural que o cerca, com o rio e suas

7.4.1 Ficha Técnica

praias de areia branca e a grande extensão da mata amazônica. Esse conceito fica claro no último piso do edifício, que é um grande espaço de convivência que

Nome do Projeto: Instituto Socioambiental

aproveita a paisagem local.

Localização: São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Brasil

O projeto teve como fatores importante e até norteadores o fato da cidade ser

Arquiteto Responsável: Francisco Fanucci e Marcelo Ferraz

isolada geograficamente, além da poucas opções de materiais para serem usados

Área total: 1.083 m2

na construção.

Ano do Projeto: 2006

A estética do edifício é simples, sendo um cubo branco de 16 metros por 16 metros, com três pavimentos construídos usando técnicas tradicionais de alvenaria

7.4.2 Análise do Projeto

revestida e caiada. Uma pele de madeira foi projetada para proteger a edificação das chuvas de ventos

Com uma população de aproximadamente 20.000 habitantes, a cidade de São

fortes e uma grande cobertura de palha piaçava traz o conforto térmico.

Gabriel da Cachoeira recebeu a execução do projeto da seda o Instituto

Madeiras e cipós foram usados para a cobertura e também para uma estrutura

Socioambiental, que foi pensado para estabelecer uma conexão entre mais amigável

adjacente que veste a construção central que, além de protegê-la das condições

entre a ocupação humana e o meio ambiente.

climáticas, abriga toda a circulação vertical e horizontal formando marquises, balcões e escadas.Desse modo, a vida no edifício se relaciona com o entorno o tempo todo, visualmente e também construtivamente, com o uso de materiais

Figura 16 - Fachada do Instituto

locais.

Figura 17 - Pavimento superior do Instituto

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/797777/instituto-socioambiental-nil-isa-brasilarquitetura?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

O pavimento térreo abriga um grande salão multiuso para trabalhos, exposições,

Figura 19 - Planta térreo editada pelo autor

projeções, conferências e biblioteca, e conta também com um telecentro aberto a população. No primeiro andar, ficam os apartamentos que abrigam pesquisadores e visitantes, e no piso superior fica uma grande sala de convivência com um redário para descanso ou reuniões, uma cozinha coletiva e uma sala. Com suas varandas, seu salão aberto e acolhedor no térreo, e seu terraço panorâmico na cobertura, podemos afirmar que todo o edifício é uma grande área de encontros de trabalho e lazer dos usuários e visitantes. Podemos afirmar ainda que todo o projeto, também em sua relação com a cidade e com a natureza, está fundado nos princípios da convivência.

Figura 18 - Pavimento térreo

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/797777/instituto-socioambiental-nil-isa-brasilarquitetura?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

Legendas:

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/797777/instituto-socioambiental-nil-isa-brasil-

- Sala multiuso

arquitetura?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

- Circulação vertical

- Telecentro

Figura 20 - Planta 1º pavimento editada pelo autor

Figura 21 - Planta 2º pavimento editada pelo autor

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/797777/instituto-socioambiental-nil-isa-brasilarquitetura?ad_source=search&ad_medium=search_result_projects

Legendas:

- Sala multiuso

- Cozinha

- Circulação vertical

- Apartamentos

- Espaço de convivência

8 VISITA TÉCNICA

Segundo o padre, diversas empresas participam dessas dinâmicas e contratam os acolhidos pelo centro.

8.1 CASA DO MIGRANTE MISSÃO PAZ

Em relação os serviços de saúde, primeiros atendimentos em pediatria e clínica geral são feitos no centro, porém existe o auxílio para que os migrantes consigam

8.1.1

Ficha Técnica

- Nome do Projeto: Casa do Migrante - Localização: São Paulo, São Paulo, Brasil

utilizar dos sistemas públicos de saúde da cidade. Existem também os auxílios para encaminhamento das crianças para creches e escolas, assim como cursos de português nos níveis básico e intermediário. Para níveis avançados, a Missão Paz trabalha em parceria com universidades para oferecer o curso.

8.1.2 Análise da Visita

O Centro de Estudos Migratórios é o espaço de estudos e pesquisas da Missão Paz. Ele possui uma biblioteca especializada em migração, publica a revista Travessia,

Realizada no dia 11 de março de 2020, a visita técnica à Casa do Migrante foi

oferece cursos à distância, organiza seminários, assessora momentos de formação e

monitorada pelo Padre Paolo Parise, italiano que está a mais de 10 anos a frente da

organiza visitas monitoradas para que estudantes e pesquisadores possam

Missão Paz.

conhecer a estrutura e atuação da Missão Paz.

A Missão Paz é formada por quatro vertentes localizadas todas no mesmo espaço,

E a Igreja Nossa Senhora da Paz, que é a paróquia que fica no complexo e atende

utilizando todo o quarteirão para formar um único local de atendimento, auxílio e

católicos migrantes que procuram pela religião católica. Na Missão Paz são

acolhimento ao migrante. São essas vertentes a Casa do Migrante, o Centro Pastoral

respeitadas todas as religiões e ninguém é obrigado a participar de nenhuma delas,

e de Mediação do Migrante, o Centro de Estudos Migratórios e a Igreja Nossa

sendo todos os migrantes livres para exercer sua religião dentro do centro.

Senhora da Paz. A Casa do Migrante, aonde foi realizada a visita técnica, é o abrigo da Missão Paz, servindo de acolhimento para os migrantes. O Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes é o eixo de atendimento e serviços voltados aos imigrantes, estruturado nos seguintes temas: documentação e jurídico;

Figura 22 - Igreja Nossa Senhora da Paz

Figura 23 - Complexo da Missão Paz

trabalho, capacitação e cidadania; saúde; serviço social; família e comunidade. É nesse centro que são oferecidos os serviços de atendimento jurídico e de documentação, aonde a Missão Paz, em trabalho com os consulados das diversas nacionalidades dos migrantes e com os poderes públicos, providenciam e auxiliam na obtenção de vistos e de documentos de permanência para essas pessoas. O auxilio jurídico também acontece nesse centro. São feitos também encaminhamentos para instituições de ensino e de capacitação profissional, para que o migrante possa ter uma formação técnica que o ajude a encontrar trabalho. São ministradas também palestras tanto para os migrantes quanto para os contratantes, a fim de auxiliar e facilitar essa integração entre o mercado de trabalho e o trabalhador migrante, explicando os direitos e deveres de ambos.

Fonte: Fotos tiradas por Nícolas Pisteco

A Casa do Migrante tem capacidade para acolher 110 pessoas, porém segundo o padre Parise, houveram épocas de crises migratórias em que a Casa acolheu mais

Figura 26 - Corredor de acesso aos alojamentos

Figura 27 - Entrada principal da Casa do Migrante

de 200 pessoas. Nela são oferecidos alimentação, material de higiene pessoal, roupas, aulas de português, acompanhamento de assistentes sociais e apoio psicológico. A Casa disponibiliza uma sala de TV, uma biblioteca, uma brinquedoteca e uma lavanderia para uso coletivo entre os moradores. Hoje são 16 nacionalidades diferentes que são abrigadas na Casa do Migrante, dentre esses são venezuelanos, haitianos, bolivianos, paraguaios, angolanos, cubanos, entre outros.

Figura 24 - Corredor interno

Figura 25 - Sala de atendimentos Fonte: Fotos tiradas por Nícolas Pisteco

A área dos alojamentos fica separada das demais áreas do edifício, ajudando na privacidade dos acolhidos. Os alojamentos ficam no piso superior do edifício, e as áreas comuns como refeitório, salas de estudo, lavanderia, entre outros, ficam no térreo. Todo o anexo do alojamento fica em volta de um pátio central, que funciona como uma área de convivência e ajuda a trazer luz e ventilação natural ao edifício. Infelizmente não foi possível visitar os alojamentos, assim como as fotos foram em Fonte: Fotos tiradas por Nícolas Pisteco

lugares pontuais da edificação, já que os migrantes não se sentem confortáveis sendo registrados. Figura 28 - Pátio central da área dos alojamentos

Os alojamentos são divididos em duas alas, a masculina e feminina, aonde se encontram os dormitórios compartilhados como vagas para 8 a 10 pessoas. No caso de mulheres com crianças, elas sempre ficam com seus filhos. Os quartos são exclusivos para o período da noite, não sendo permitido a permanência neles durante o dia, para estimular a procura por emprego e outras atividades. Por esse motivo, durante o dia, os pátios estão sempre movimentados.

Fonte: Foto tirada por Mariana Lira

Apesar da visita ser restringida a apenas algumas áreas de uso comum do complexo

Figura 30 - Slide de setorização da apresentação do Missão Paz

da Missão Paz, foi possível perceber que todas as edificações estão bem setorizadas de acordo com suas funções. O foco maior da visita foi a Casa do Migrante, aonde ficam os alojamentos e as áreas pertinentes ao seu funcionamento. O espaço é bem distribuído e bem arejado, graças ao pátio central.

Figura 29 - Corredor das áreas de uso comum do alojamento

Fonte: Imagens disponibilizada pela Missão Paz

Fonte: Foto tirada por Mariana Lira

Na figura a seguir podemos entender melhor a setorização do complexo, apesar de

Legendas:

termos visitado apenas algumas áreas. A parte representada azul é aonde fica o Centro de Estudos Migratórios, e foi por onde foi feito o acesso no dia da visita. A parte amarela é aonde se encontra o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes, que possui também um pátio central

- Área de Administração da

- Casa do Migrante

Igreja, palestras e eventos

nos mesmo moldes da Casa do Migrante, e que tem acesso direto tanto para a Igreja, representada em roxo, quanto para a Casa do Migrante, representada em

- Centro de Estudos Migratórios

- Futuro edifício anexo

- Centro Pastoral e de

- Entrada de automóveis

vermelho. É possível perceber como o pátio central funciona na Casa do Migrante, trazendo a abertura dentro do bloco. As demais áreas não foram possíveis visitar durante o percurso monitorado.

Mediação dos Migrantes

- Igreja Nossa Senhora da Paz

e pedestres

Figura 31 - Autor na entrada principal da Casa do Migrante

9 ÁREA DE INTERVENÇÃO 9.1 LOCAL 9.1.1

Cidade

Mogi das Cruzes é um município da Microrregião de Mogi das Cruzes, na Mesorregião Metropolitana de São Paulo, no Estado de São Paulo, no Brasil (Figura 33). Pertence a Região Metropolitana de São Paulo e está localizada a 60 km da capital. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada da cidade em 2019 era de 445.842 habitantes. Mogi também foi considerada a 7ª melhor cidade para se viver do país, em ranking feito em 2014 pela organização Delta Economics & Finance. Mogi das Cruzes acolhe colônias de todos os cantos do mundo, com destaque especial para a colonização japonesa, com uma grande quantidade de japoneses e seus descendentes (aproximadamente 20%, segundo a prefeitura), que já estão em sua terceira geração no município. Fonte: Fotos tirada por Nícolas Pisteco

Figura 32 - Alunos na frente do complexo

Mogi das Cruzes faz limite a oeste com as cidades de Arujá, Itaquaquecetuba, Suzano e Santo André. Ao sul, as cidades limítrofes são Santos e Bertioga. À leste temos as cidades de Biritiba Mirim e Guararema e finalizando as fronteiras da cidade, ao norte temos Santa Isabel (confirme Figura 34). Figura 33 - Mapa de inserção da cidade no estado editado pelo autor

Fonte: Fotos tirada por Nícolas Pisteco

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Mogi_das_Cruzes

Figura 34 - Mapa dos municípios limítrofes

também facilitaram a escolha, já que os refugiados que precisam de acolhimento quase sempre se locomovem através desses meios. Além de estar próximo da cidade de São Paulo em si, Mogi das Cruzes também está bem próxima do Aeroporto de Guarulhos - um dos principais pontos de entrada de

Santa Isabel

imigrantes no país - e também é acessível facilmente pelo litoral do estado, fazendo fronteira com a cidade de Santos, outro ponto importante de entrada de refugiados no país.

Arujá

O terreno escolhido fica localizado bem no centro da cidade, na Rua Ipiranga Guararema

Itaquaquecetuba

(Figura 35), que é bem movimentada e considerada uma das vias mais importantes da cidade, que faz a ligação do Distrito de Brás Cubas a região central da cidade, junto com a Avenida Francisco Ferreira Lopes (conforme Figura 36).

Mogi das Cruzes Suzano Biritiba Mirim

Santo André

Figura 35 - Vista aérea do terreno editada pelo autor

Bertioga

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Fonte: Mapa criado pelo autor

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Santos

9.1.2 Terreno A importância da escolha do terreno pode ser considerar ponto chave em um projeto que aborda o acolhimento de refugiados, que dão entrada no país por diversos pontos diferentes, como aeroportos, portos e por terra, através das fronteiras com outros países. O principal motivo que norteou a escolha do terreno na cidade de Mogi das Cruzes é a sua localização. Por estar bem próximo da cidade de São Paulo, que é hoje a cidade com maior número de refugiados do país segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Mogi se torna uma opção viável para ajudar São Paulo a desafogar o alto número de pessoas em busca de refúgio. O fácil acesso a cidade através de meios de transporte públicos, como ônibus e trem,

Fonte: Google Maps (23°31'37.4" S 46°11'40.9" W)

Figura 36 - Indicação das ruas de ligação do distrito de Brás Cubas, editado pelo autor

Já o Coeficiente de Aproveitamento básico é 3, o que significa que pode ser construída uma área de 11.919,60 m2 contando todas as áreas edificadas do projeto. Já o Coeficiente de Aproveitamento máximo é 6, resultando em 23.839,20 m2. O gabarito de altura da Zona Central é igual ao da Zona Especial de Interesse Urbanístico (ZEIU). No caso da localização do terreno, é necessário seguir as orientações de zoneamento do ZEIU-1A, que permite um gabarito de até 72 m de altura para as condições do terreno escolhido. Os recuos também são indicados pelo ZEIU-1A, que indica recuo frontal de 5 metros e de fundos de 2 metros. Já os recuos laterais não são obrigatórios nessa zona. A Taxa de Permeabilidade é de 20%, totalizando uma área de 794,64 m2. Analisando esses números do zoneamento, podemos perceber que o terreno possibilita grandes construções. Com um programa de necessidades que gira em torno de 1.500 m2, o projeto também inclui um grande espaço público, funcionando como praça, incentivando a integração da sociedade com o empreendimento. A escolha do terreno passa, além da localização estratégica, pelo fato de que esse terreno apresenta espaço suficiente para a construção do edifício e também dessa

Fonte: Google Maps (23°32'22.4" S 46°12'57.1" W)

praça.

Legendas: Figura 37 - Tabela de índices da Zona Central

- Terreno

- Rua Ipiranga

- Brás Cubas

- Av. Francisco Ferreira Lopes

9.1.2.1 Zoneamento Localizado na Zona Central (ZC) do zoneamento da cidade, o terreno possui uma área total de 3.973,20 m2 e fica localizado em uma via arterial. Por conta disso a Taxa de Ocupação básica é de 70%, o que significa 2.781,24 Ocupação máxima é de 80%, totalizando 3.178,56 m2.

m2,

e a Taxa de

Fonte: Anexo VI da Legislação de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Mogi das Cruzes

38 Figura 38 - Mapa da cidade com a divisão territorial dos distritos, editado pelo autor

Legendas:

- Distrito Taboão - Distrito Alto Parateí - Distrito Sede - Distrito Sabaúna - Distrito César de Souza - Distrito Braz Cubas - Distrito Jundiapeba - Distrito Cocuera - Distrito Biritiba Ussú - Distrito Taiaçupeba - Distrito Quatinga - Distrito Zona Central

- Rio Tietê N Fonte: http:// www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-planejamento-e-urbanismo/ plano-diretor-vigente

- Linha Férrea

9.1.2.2 Análise do histórico do local

Figura 40 - Entrada do terreno em 2010

O terreno sofreu algumas alterações no seu uso conforme o tempo. Para essa análise, foi escolhido um período de uma década dividido em três anos chave com cinco anos de diferença de um para o outro (2010, 2015 e 2020), que foi o tempo em que o terreno mais se modificou. Na década passada, o terreno era utilizado para comércio, tendo na parte da frente do terreno os maiores lotes, que eram dois, apresentados na Figura 39 abaixo. Em um funcionava uma loja de motos e no outro funcionava um estacionamento e lava rápido. O terreno foi subdividido em diversos lotes para abrigar as diferentes funções que aconteciam no terreno, conforme é possível observar nas Figura 40 e 41 abaixo. Essa ocupação do terreno aconteceu até meados de 2015.

Figura 39 - Frente do terreno em 2010 Fonte: Google Street View, através da ferramenta de histórico do Google Earth. (23°31'37.4" S 46°11'40.9" W)

Figura 41 - Vista aérea do terreno em 2010, editada pelo autor

Fonte: Google Street View, através da ferramenta de histórico do Google Earth. (23°31'37.4" S 46°11'40.9" W)

Fonte: Google Earth, através da ferramenta de histórico. (23°31'37.4" S 46°11'40.9" W)

A partir de 2015, o terreno sofreu uma grande mudança, tendo todas as edificações

O terreno continuou funcionando como estacionamento até meados de 2017,

demolidas (conforme Figura 42), deixando o terreno apenas com uma construção,

quando o espaço foi fechado e colocado a venda, permanecendo nessa situação até

que servia de guarita, tanto para abrigo de seguranças que guardavam o terreno

hoje (Figuras 44 e 45).

quando para funcionários do estacionamento que começou a funcionar ali. Figura 44 - Frente do terreno em 2020 Figura 42 - Frente do terreno em 2015

Fonte: Google Street View, através da ferramenta de histórico do Google Earth. (23°31'37.4" S

Fonte: Fotos tiradas pelo autor

46°11'40.9" W)

Figura 45 - Entrada do terreno em 2020 Figura 43 - Vista aérea do terreno em 2015, editada pelo autor

Fonte: Google Earth, através da ferramenta de histórico. (23°31'37.4" S 46°11'40.9" W)

Fonte: Fotos tiradas pelo autor

Figura 46 - Interior do terreno em 2021

Fonte: Foto tirada pelo autor

Figura 47 - Vista aérea do terreno em 2020, editada pelo autor

Fonte: Google Maps (23°31'37.4" S 46°11'40.9" W)

9.2 LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO O levantamento planialtimétrico nos mostra interessantes informações sobre o terreno escolhido. Conforme é possível observar na Figura 48, o terreno tem sua fachada voltada para a face noroeste, mesma direção dos ventos predominantes,

Figura 48 - Mapa do terreno com análises micro-ambientais

que partem do sudeste. Como não existem edificações altas no entorno do terreno, é possível aproveitar a insolação a qualquer período do dia.

Legendas:

- Estudo de insolação

- Ventos predominantes

Fonte: Mapa feito pelo autor

9.3 ANÁLISE MICRO-AMBIENTAL É possível observar na Figura 49 que o terreno é praticamente plano, tendo apenas Figura 49 - Mapa do terreno inserido no bairro

duas curvas de nível passando pelo seu interior. Isso pode ser considerada uma vantagem, já que oferece mais liberdade para o projeto, sem necessariamente precisar de muita movimentação de terra.

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Área total: 3.973,20 m2

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- Terreno

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Legendas:

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- Curvas de nível

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Fonte: Mapa feito pelo autor

9.4 ANÁLISE MACRO-AMBIENTAL 9.4.1 Análise de Uso do Solo Na Figura 50 abaixo, podemos analisar o uso do solo do entorno do terreno. É

Figura 50 - Mapa com usos do solo

possível perceber uma predominância residencial na parte de trás do terreno. Como o terreno se encontra no centro da cidade, e também está localizado em uma importante via arterial, na parte da frente, temos na grande maioria edifícios comerciais.

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Legendas:

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- Terreno

- Serviço oa

- Religioso

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- Residencial

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- Comércio

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N Fonte: Mapa feito pelo autor

9.4.2 Transporte público Tendo a localização como uma das suas características mais importantes, podemos ver através do mapa abaixo na Figura 51, que o terreno é bem localizado, estando apenas 10 minutos a pé da estação de trem Mogi das Cruzes. Também é possível notar no mapa que o terreno está bem servido de pontos de ônibus. Figura 51 - Mapa com pontos de ônibus e trem

Legendas:

- Terreno

- Estação de trem

- Pontos de ônibus

- Trajeto a pé (aprox. 10 min.) Fonte: Mapa feito pelo autor

9.4.3 Cheios e vazios Por estar localizado na região central da cidade, podemos perceber na Figura 52 que existem poucos espaços vazios nas proximidades do terreno. Essa alta densidade de construções se deu pela forma como a cidade evoluiu, deixando o

Figura 52 - Mapa com indicação de cheios e vazios

centro com poucos espaços livres. A previsão de uma praça no projeto irá ajudar a aumentar essa quantidade de espaços vazios, proporcionando melhor qualidade pra área em que o terreno está localizado.

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Legendas:

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- Cheios

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- Vazios

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- Praça

Fonte: Mapa feito pelo autor

9.4.4 Sistema viário O terreno está localizado em uma importante via arterial da cidade. Essa via é bem movimentada nos períodos da manhã e no final da tarde. Por conta dessa movimentação intensa, é necessário o planejamento de uma significativa pista de

Figura 53 - Mapa com indicação das vias

desaceleração para acesso de veículos ao projeto.

Legendas:

- Terreno

- Vias arteriais

- Vias coletoras

- Vias locais N Fonte: Mapa feito pelo autor

10 DIRETRIZES E PREMISSAS

10.1.2 Do Dimensionamento dos Espaços de Circulação Coletiva

10.1 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE MOGI DAS CRUZES

O espaço de frente com a saída das escadas deverá ter dimensão mínima de uma vez a largura da escada.

O Código de Obras e Edificações do município de Mogi das Cruzes estabelece

As portas de escoamento devem abrir no sentido da saída, não podendo reduzir as

normas gerais e específicas a serem obedecidas para a elaboração de projetos,

dimensões da circulação.

licenciamentos, execução, manutenção e utilização de obras, edificações e

Os espaços de circulação para acesso aos elevadores devem ter largura não inferior

instalações, públicas ou privadas, nos imóveis inseridos em todo o território

a 1,50m.

municipal.

O hall de acesso a pelo menos um elevador deve ser interligado à circulação vertical por espaço de circulação coletiva.

10.1.1 Dos Acessos, Circulação e Segurança 10.1.3 Dos Compartimentos das Edificação 10.1.1.1 Dos Espaços de Circulação 10.1.3.1 Da Classificação e Dimensões Consideram-se espaços de circulação as escadas, rampas, os corredores e os vestíbulos.

Os compartimentos nas edificações são classificados em grupos de acordo com a

Os de uso público ou coletivo devem possuir largura mínima de 1,20m.

função e permanência, o que determinará seu dimensionamento mínimo e a necessidade de ventilação e iluminação natural.

10.1.1.2 Das Escadas

No Grupo A estão os compartimentos de permanência prolongada destinados a repouso, em edificações de uso residencial ou de prestação de serviço de saude e

As escadas devem atender, conforme a classificação, às seguintes determinações:

educação.

A escada de uso coletivo deve ter largura mínima recomendável de 1,50m, sendo

No Grupo B estão os compartimentos destinados ao estudo em edificações

1,20m o mínimo admissível.

destinadas a prestação de serviços educacionais.

O espelho dos degraus das escadas de uso coletivo devem estar entre 0,16m e

No Grupo C estão os compartimentos destinados a cozinha, copa e de permanência

0,18m.

transitória como despensas, lavanderias e áreas de serviço.

Serão obrigatórios patamares intermediários sempre que a escada vencer desnível

No Grupo D estão os compartimentos que podem ser iluminados e ventilados por

superior a 3,20m ou quando houver mudança de direção.

meios artificiais, como instalações sanitárias, vestuários, casas de maquinas, áreas

O patamar deve ter dimensão mínima de 1,20m.

de circulação e depósitos em geral.

As escadas deverão ter corrimão com 0,92m de altura, com largura máxima de 6cm, e afastado da parede no mínimo 4cm.

10.1.3.2 Das Instalações Sanitárias

Escada com 1,20m de largura terá corrimão de apenas um lado. Escadas com mais de 1,20m de largura deverão ter corrimão de ambos os lados.

São consideradas instalações sanitárias os compartimentos de higiene pessoal dos

As escadas de uso coletivo devem ser interrompidas a partir do pavimento

diversos usuários das edificações destinadas a todos os usos.

correspondente a soleira do ingresso da edificação, orientando o usuário ao exterior.

As instalações são definidas e classificadas quanto ao uso: Residencial: aquelas integradas às unidades de uso uni e multirresidencial.

Público e coletivo: aquelas integradas às edificações de uso comercial, de serviço,

Para serem consideradas áreas de ventilação e insolação, os pátios descobertos

especial ou socioinstitucional, localizadas preferencialmente próximas a circulação

para edificações entre 4m e 7m de altura deverão ter área de 10m2 e largura de

coletiva da edificação.

1,50m.

Os tipos de instalações sanitárias são: Banheiro: de uso residencial, com uma bacia sanitária, um lavatório e um chuveiro.

10.1.4.2 Das Aberturas de Iluminação e Ventilação dos Compartimentos

Sanitário: uso privativo ou publico e coletivo, com uma bacia sanitário e um lavatório. Quando se tratar de sanitário masculino poderá ter um mictório.

As aberturas estão descritas no Anexo 3 do Código de Obras e Edificações de Mogi

Vestiário: de uso privativo, publico e coletivo com pelo menos um chuveiro e área

das Cruzes, apresentadas nas Figuras 54 e 55 abaixo:

para troca de roupa com armários, podendo ser conjugado com sanitário, com uma bacia sanitária e um lavatório. As instalações sanitárias deverão seguir, no mínimo, as seguintes condições: dispor de vãos de ventilação, iluminação e insolação; ter pisos e paredes revestidos; ter faixa de circulação interna de 0,90cm quando possuirem até duas bacias, e 1,20m quando possuirem mais de duas bacias.

Figura 54 - Tabela do Anexo 3 do Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes

Nas edificações de uso coletivo, as instalações sanitárias não podem ter acessos diretos aos locais de trabalho e os locais de refeição. 10.1.4 Do Conforto Ambiental da Edificação 10.1.4.1 Da Insolação, Iluminação e Ventilação Todos os compartimentos que se enquadram nos Grupos A e B , das Classificações e Dimensões dos Compartimentos da Edificação, deverão possuir vãos para insolação, iluminação e ventilação direta, abrindo para o exterior da construção ou pátio. Os compartimentos dos Grupos C e D poderão ser ventilados e iluminados por abertura zenital com área equivalente a 50% da área mínima exigida para os vãos desses compartimentos. Os corredores, circulações, patamares e similares podem ter ventilação vinda da abertura de acessos a outro compartimento com abertura exterior. Não serão consideradas para efeito de insolação e iluminação de quartos e dormitórios, aberturas voltadas para o sul com ângulos menores que 30o com direção leste-oeste. Deverão ser explorados de preferência o uso de iluminação e renovação do ar natural para conforto térmico das edificações, incluindo a ventilação cruzada.

Fonte: Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes

Figura 55 - Tabela do Anexo 3 do Código de Obras e Edificações de Mogi das

Para o uso multirresidencial, os abrigos de veículos poderão ser executados nas faixas dos recuos mínimos obrigatórios das divisas e dos alinhamentos, devendo ter acesso por via interna. 10.1.6.2 Das Portarias e Bilheterias As portarias, guaritas e abrigos para guarda poderão ser localizados nas faixas de recuos mínimos obrigatórios, com pé-direito mínimo de 2,60m; qualquer de suas dimensões nao poderá ser superior a 5m; área máxima de 15m2; deve dispor internamente de instalação sanitária. 10.1.7 Dos Estacionamentos e Garagens 10.1.7.1 Do Acesso O acesso de veículos compreende o espaço situado entre o alinhamento de guias

Fonte: Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes

do logradouro e o alinhamento da construção, devendo ter acessos independentes para pedestres e veículos.

Será permitida a iluminação e/ou ventilação artificial e/ou por meios mecânicos em

O acesso de veículos deverá respeitar um afastamento de no mínimo 6m dos

qualquer compartimento, desde que respeitando as Normas Técnicas.

alinhamentos do meio fio da via. As aberturas para entrada e saída deverão ser separadas, podendo ser em ruas

10.1.5 Do Conforto Térmico

diferentes. Quando o estacionamento tiver capacidade para 12 vagas em imóveis comerciais e 24 vagas para imóveis residenciais, a entrada e a saída poderão ser

Considerando as condições climáticas locais, o partido arquitetônico deverá

feitas por um único acesso, de no mínimo 3,50m.

proteger as aberturas das radiações diretas; permitir a ventilação cruzada no

Os acessos deverão contar com área de acumulação para um veículo quando tiver

interior da edificação; a vegetação não poderá impedir a passagem dos ventos, mas

até 30 vagas de estacionamento.

deverá garantir sombreamento; evitar usar materiais com baixa inércia térmica. 10.1.7.2 Da Circulação 10.1.6 Das Obras Complementares à Edificação Principal Os corredores de circulação deverão seguir o Anexo 5 dos Código de Obras e 10.1.6.1 Dos Abrigos de Veículos Os abrigos de veículos deverão ter pé-direito mínimo de 2,30m e recuos mínimos obrigatórios.

Edificações de Mogi das Cruzes, conforme é possível observar na Figura 56 a seguir:

Figura 56 - Imagens do Anexo 5 do Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes

Os estacionamentos descobertos com área superior a 150m2 entre vagas e área de circulação deverão ter piso permeável com no mínimo 20% de permeabilidade. 10.1.8 Das Disposições Específicas Para as Edificações Por Uso 10.1.8.1 Dos Prédios Comerciais e de Serviços As edificações deverão ter pé-direito mínimo de 3m no pavimento térreo. As edificações para usos comerciais e de serviços deverão observar o programa mínimo de uma copa (até 30 usuários) ou refeitório (mais de 30 usuários) com ponto de água para lavagem das mãos; sanitário publico; vestiário quando

Fonte: Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes

necessário; deposito de material de limpeza; sala para administração. 10.1.8.2 Dos Serviços de Alimentação

10.1.7.3 Das Vagas As edificações que contenham serviços de alimentação, mesmo não sendo a As vagas deverão atender as seguintes medidas:

atividade principal do estabelecimento, deverão ter cozinha ou copa e despensa ou

Vaga para automóveis: 2,50m x 4,80m;

depósito.

Vaga para veículo de carga: 3m x 7m; Vaga para PNE: faixa de 1,20m + 2,50m x 5m

10.1.8.3 Dos Serviços de Hospedagem

Vagas para bicicleta: 0,70m x 1,85m Vaga para motos: 1,20m x 2,50m

As edificações destinadas a hotéis, flato, apart hotéis, pensões, hostes, pousadas,

O número mínimo de vagas obrigatórias segue o Anexo 5 dos Código de Obras e

motel e congêneres, além das disposições da presente lei complementar, deverão

Edificações de Mogi das Cruzes, conforme Figura 57 abaixo:

atender as seguintes exigências: Além de compartimentos destinados a habitação, deverão ter vestíbulo com local

Figura 57 - Tabela do Anexo 5 do Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes

para recepção; sala de estar geral; sanitários para os hospedes separados por sexo; sanitários e vestuários para funcionários separados por sexo; entrada de serviço. 10.2 CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprova o regulamento do artigo 22 do Decreto-Lei no 211/1970, no qual dispõe normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes

10.2.1 Dimensões Mínimas Dos Compartimentos

Pavimentos térreos: 3,00 m; Pavimentos superiores: 2,70 m;

Os compartimentos deverão ter conformação e dimensões adequadas à função ou

Garagens: 2,30 m.

atividade a que se destinam, atendidos os minimos estabelecidos neste

Instalações sanitárias: 2,50 m.

Regulamento e em suas Normas Técnicas Especiais. Os compartimentos não poderão ter áreas e dimensões inferiores aos valores

10.2.2 Habitações Coletivas

estabelecidos nas normas especificas para as respectivas edificações de que fazem parte, e, quando não previsto nas referidas normas específicas, aos valores abaixo:

10.2.2.1 Asilos, Orfanatos, Albergues e Estabelecimentos Congêneres

Salas em habitações: 8.00 m2; Salas para escritorios, comércio ou serviços: 10,00 m2;

Aos asilos, orfanatos, albergues e estabelecimentos congêneres aplicam-se normas

Dormitorios: 8.00 m2;

gerais referentes a edificações e as específicas das habitações no que couber,

Dormitorios coletivos: 5.00 m2 por leito;

complementadas pelo disposto nesta Seção.

Quartos de vestir, quando conjugados a dormitórios: 4,00 m2;

As paredes internas, até a altura mínima de 1,50 m, serão revestidas ou pintadas de

Cozinhas: 4,00 m2;

material impermeável não sendo permitidas divisões de madeira.

Compartimentos sanitários:

Os dormitórios coletivos deverão ter área não inferior a 5.00 m2 por leito: os

Contendo somente bacia sanitária: 1,20 m2, com dimensão mínima de 1,00 m;

dormitórios dos tipos quarto ou apartamento deverão ter área não inferior a 5,00

Contendo bacia sanitária e lavatório: 1,50 m2, com dimensão minima de 1,00m;

m2 por leito, com o mínimo de 8,00 m2.

Contendo bacia sanitária e área para banho, com chuveiro: 2,00 m2, com dimensão

As instalações sanitárias serão na proporção mínima de uma bacia sanitária, um

minima de 1,00 m;

lavatório e um chuveiro para cada 10 leitos, além de mictório na proporção de 1 para

Contendo bacia sanitária, área para banho, com chuveiro e lavatório: 2,50 m2, com

cada 20 leitos.

dimensão minima de 1,00 m;

Os locais destinados ao armazenamento, preparo manipulação e consumo de

Contendo somente chuveiro: 1,20 m2, com dimensão minima de 1,00 m;

alimentos deverão atender às exigências para estabelecimentos comerciais de

Vestiários: 6,00 m2;

alimentos, no que aplicáveis.

Largura de corredores e passagens:

Quando tiverem 50 ou mais leitos, deverão ter locais apropriados para consultórios,

Habitações unitamiliares e unidades autônomas de habitações multifamiliares: 0,90

medico e odontológico, bem como quarto para doentes.

Deverão ter área para recreação e lazer, não inferior a 10% da área edificada. A área

Outros tipos de edificação:

prevista neste artigo terá espaço coberto destinado a lazer, não inferior à sua quinta

Uso comum ou coletivo: 1,20 m;

parte e o restante será arborizado ou ajardinado ou, ainda, destinado a atividades

Uso restrito: poderá ser admitida redução até 0,90 m.

esportivas.

Os pés-direitos não poderão ser inferiores aos estabelecidos nas normas específicas

Se houver locais para atividades escolares, estes deverão atender às normas

para a respectiva edificação e, quando não previstos, aos valores a seguir:

estabelecidas para as escolas, no que aplicáveis.

Habitações: Salas e dormitórios: 2,70 m; Garagens: 2,30 m; Demais compartimentos: 2,50 m. Edificações destinadas a comércio e serviços:

10.2.2.2 Locais de trabalho

10.2.2.2.4 Instalações Sanitárias

10.2.2.2.1 Iluminação

Os locais de trabalho terão instalações sanitárias separadas, para cada sexo, e dimensionadas por turno de trabalho, nas seguintes proporções:

Em todos os locais de trabalho deverá haver iluminação natural ou artificial,

uma bacia sanitária, um mictório, um lavatório e um chuveiro para cada 20

apropriada à natureza da atividade.

empregados do sexo masculino; uma bacia sanitária, um lavatório e um chuveiro

A área para iluminação natural de um local de trabalho deve corresponder, no

para cada 20 empregados do sexo feminino.

mínimo, a um quinto da área total do piso.

Os compartimentos das bacias sanitárias e dos mictórios deverão ser ventilados

Para a iluminação artificial, quando justificada tecnicamente, deverão ser

para o exterior não poderão ter comunicação direta com os locais de trabalho nem

observadas as normas previstas na legislação sobre higiene e segurança do

com os locais destinados às refeições; e deverá existir, entre eles, antecâmaras com

trabalho.

abertura para o exterior.

A iluminação deve ser adequada ao trabalho a ser executado, evitando-se o

As instalações sanitárias deverão ter piso revestido de material resistente, liso,

ofuscamento, reflexos fortes, sombras e contrastes excessivos.

lavável e impermeável, inclinado para os ralos, os quais serão providos de sifões; paredes revestidas de material resistente, liso, impermeável e lavável, até a altura de

10.2.2.2.2 Ventilação

2,00 m, no mínimo; portas que impeçam o seu devassamento. Os compartimentos com bacias sanitárias deverão ter área mínima de 1,20 m2, com

Os locais de trabalho deverão ter ventilação natural ou artificial que proporcionem

largura mínima de 1,00 m.

ambiente compatível com o trabalho realizado. A área total das aberturas de ventilação natural dos locais de trabalho deverá ser, no

10.2.2.2.5 Vestiários

mínimo, correspondente a dois terços da área iluminante natural. A ventilação artificial será obrigatória sempre que a ventilação natural não

Junto aos locais de trabalho serão exigidos vestiários separados para cada sexo.

preencher as condições e conforto térmico a juízo da autoridade competente.

Os vestiários terão área correspondente a 0,35 m2 por empregado que neles deva ter armário, com o mínimo de 6,00 m2;

10.2.2.2.3 Circulação

As áreas para vestiários deverão ter comunicação com as de chuveiros, ou ser a estas conjugadas.

Os corredores, quando houver, deverão ser livres, dimensionados para proporcionar o escoamento seguro dos empregos, e dirigidos para saídas de emergência.

10.2.2.2.6 Refeitórios

A largura dos corredores não poderá ser inferior a 1,20 m. As saídas de emergência terão portas abrindo para o exterior e largura não menor

Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 30 empregados é obrigatória a

que as dimensionadas para os corredores.

existência de refeitório, ou local adequado a refeições, atendendo aos requisitos

As rampas e as escadas deverão ser construídas com largura mínima da escada de

estabelecidos.

1,20 m, devendo ser de 16, no máximo, o número de degraus entre patamares; a

O refeitório ou local adequado para refeições deverá ter piso revestido com material

altura máxima do degraus (espelho) deverá ser de 0,16 m, e a largura (piso) de 0,30

resistente, liso e impermeável; forro de material adequado, podendo ser dispensado

m; serão permitidas rampas com 1,20 m de largura, no mínimo, e declividade

em casos de cobertura que ofereça proteção suficiente; paredes revestidas com

máxima de 15%.

material liso, lavável, resistente e impermeável, até a altura de 2,00 m, no mínimo; ventilação e iluminação de acordo com as normas fixadas no presente

Regulamento; água potável; lavatórios individuais ou coletivos; cozinha, no caso de

Quando existirem catracas ou cancelas, pelo menos uma em cada conjunto deve ser

refeições preparadas no estabelecimento; ou local adequado com fogão, estufa ou

acessível. Deve ser prevista a sinalização informativa, indicativa e direcional da

similar, quando se tratar de simples aquecimento das refeições.

localização das entradas acessíveis.

O refeitório ou local adequado a refeições não poderá comunicar-se diretamente

Acessos de uso restrito, tais como carga e descarga, acesso a equipamentos de

com os locais de trabalho, instalações sanitárias e com locais insalubres ou

medição, guarda e coleta de lixo e outras com funções similares, não necessitam

perigosos.

obrigatoriamente atender às condições de acessibilidade.

10.3 NBR 9050 - ACESSIBILIDADE

10.3.1.3 Vagas para veículos

A norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem analisados no projeto,

As vagas para estacionamento de veículos que conduzam ou sejam conduzidos por

na construção, na instalação e na adaptação de edificações, no mobiliário e nos

pessoas com deficiência devem ter sinalização horizontal; contar com um espaço

espaços e equipamentos urbanos, referente às condições de acessibilidade.

adicional de circulação com no mínimo 1,20 m de largura, quando afastada da faixa de travessia de pedestres. Esse espaço pode ser compartilhado por duas vagas, no

10.3.1 ACESSOS E CIRCULAÇÃO

caso de estacionamento paralelo, ou perpendicular ao meio fio; ter sinalização vertical para vagas em via pública e para vagas fora da via pública; quando

10.3.1.1 Circulação - Condições gerais

afastadas da faixa de travessia de pedestres, conter espaço adicional para circulação de cadeira de rodas e estar associadas à rampa de acesso à calçada;

Os pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer

estar localizadas de forma a evitar a circulação entre veículos.

condição, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê). Admite-se inclinação transversal da superfície até 2%

10.3.1.4 Sanitários e vestiários

para pisos internos e 3% para pisos externos e inclinação longitudinal máxima de 5%. Inclinações superiores a 5% são consideradas rampas e, portanto, devem

Os valores identificados como máximos e mínimos nesta seção devem ser

atender especificações próprias. Recomenda-se evitar a utilização de padronagem

considerados absolutos. Demais dimensões devem ter tolerâncias de mais ou menos

na superfície do piso que possa causar sensação de insegurança (por exemplo,

10 mm.

estampas que pelo contraste de cores possam causar a impressão de

Os sanitários e vestiários acessíveis devem localizar-se em rotas acessíveis,

tridimensionalidade).

próximos à circulação principal, preferencialmente próximo ou integrados às demais instalações sanitárias, e ser devidamente sinalizados.

10.3.1.2 Acessos - Condições gerais

Os sanitários e vestiários de uso comum ou uso público devem ter no mínimo 5% do total de cada peça instalada acessível, respeitada no mínimo uma de cada. Quando

Nas edificações e equipamentos urbanos todas as entradas devem ser acessíveis,

houver divisão por sexo, as peças devem ser consideradas separadamente para

bem como as rotas de interligação às principais funções do edifício.

efeito de cálculo.

O percurso entre o estacionamento de veículos e a entrada principal deve compor uma rota acessível. Quando da impraticabilidade de se executar rota acessível entre o estacionamento e as entradas acessíveis, devem ser previstas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência, interligadas à entrada através de rota acessível.

10.3.2 Equipamentos urbanos 10.3.2.4 Bibliotecas e centros de leitura 10.3.2.1 Locais de reunião Nas bibliotecas e centros de leitura, os locais de pesquisa, fichários, salas para Restaurantes, refeitórios, bares e similares

estudo e leitura, terminais de consulta, balcões de atendimento e áreas de

Os restaurantes, refeitórios e bares devem possuir pelo menos 5% do total de

convivência devem ser acessíveis.

mesas, com no mínimo uma, acessíveis a P.C.R.

Pelo menos 5%, com no mínimo uma das mesas devem ser acessíveis, conforme 9.3.

As mesas devem ser distribuídas de forma a estar integradas às demais e em locais

Recomenda- se, além disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para

onde sejam oferecidos todas as comodidades e serviços disponíveis no

acessibilidade.

estabelecimento.

A distância entre estantes de livros deve ser de no mínimo 0,90 m de largura. Nos corredores entre as estantes, a cada 15 m, deve haver um espaço que permita a

10.3.2.2 Locais de hospedagem

manobra da cadeira de rodas. Recomenda-se a rotação de 180°. A altura dos fichários deve atender às faixas de alcance manual e parâmetros

Em hotéis, motéis, pousadas e similares, os auditórios, salas de convenções, salas de

visuais.

ginástica, piscinas, entre outros, devem ser acessíveis. Pelo menos 5%, com no mínimo um do total de dormitórios com sanitário, devem

10.3.3 Mobiliário

ser acessíveis. Estes dormitórios não devem estar isolados dos demais, mas distribuídos em toda a edificação, por todos os níveis de serviços e localizados em

10.3.3.1 Mesas ou superfícies para refeições ou trabalho

rota acessível. Recomenda-se, além disso, que outros 10% do total de dormitórios sejam adaptáveis para acessibilidade.

Quando mesas ou superfícies para refeições ou trabalho são previstas em espaços

As dimensões do mobiliário dos dormitórios acessíveis devem atender às condições

acessíveis, pelo menos 5% delas, com no mínimo uma do total, deve ser acessível.

de alcance manual e visual previstos e ser dispostos de forma a não obstruírem uma

Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para

faixa livre mínima de circulação interna de 0,90 m de largura, prevendo área de

acessibilidade.

manobras para o acesso ao sanitário, camas e armários. Deve haver pelo menos

As mesas ou superfícies devem estar localizadas junto às rotas acessíveis e,

uma área com diâmetro de no mínimo 1,50 m que possibilite um giro de 360°. A

preferencialmente, distribuídas por todo o espaço.

altura das camas deve ser de 0,46 m.

As mesas ou superfícies devem possuir altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do

Os dispositivos de sinalização e alarme de emergência devem alertar as pessoas

piso.

com deficiência visual e as pessoas com deficiência auditiva.

Deve ser garantida uma faixa livre de circulação de 0,90 m e área de manobra para

O sanitário deve possuir dispositivo de chamada para casos de emergências.

o acesso as mesmas.

10.3.2.3 Cozinhas Quando nas unidades acessíveis forem previstas cozinhas ou similares, deve ser garantida a condição de circulação, aproximação e alcance dos utensílios. As pias devem possuir altura de no máximo 0,85 m, com altura livre inferior de no mínimo 0,73 m.

11 USUÁRIOS

31,33% possuem ensino superior completo e 3,11% possuem especialização, mestrado ou doutorado completos.

11.1 PERFIL DO USUÁRIO

Com os dados expostos acima, é possível identificar melhor quem são os refugiados atualmente no Brasil, e dessa forma entender quais os perfis dos principais usuário

Os principais usuários do Centro são os refugiados e imigrantes que, por algum

do Centro de Acolhimento e Integração.

motivo, tiveram que abandonar seu país de origem e que precisam de um novo local para reiniciar suas vidas. Os perfis desses refugiados podem variar em vários

11.2 FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES

aspectos, como o gênero e idade, por exemplo. Para uma noção mais exata dos diferentes perfis de usuários que o Centro de Acolhimento e Integração pode

Além dos refugiados, que são os usuários principais do projeto, temos também

atender, é possível analisar os dados do Comitê Nacional para os Refugiados, de

outros usuários que realizam funções específicas dentro do edifício.

2017. Dos mais de 11 mil refugiados reconhecidos no Brasil, 71% são homens e 29% são mulheres. A distribuição da faixa etária ocorre da seguinte maneira: 14% tem de

11.2.1 Setor Administrativo

0 a 12 anos; 6% de 13 a 17 anos; 33% de 18 a 29 anos; 44% de 30 a 59 anos e apenas 3% possuem mais de 60 anos. As nacionalidades são as mais diversas, tendo

11.2.1.1 Recepcionista

refugiados da Venezuela, Colômbia, Síria, Haiti, Angola, República Democrática do Congo, entre outros países.

É o profissional responsável pelo primeiro contato de quem entra no edifício. É o

Um levantamento mais recente, de 2019, realizado pelo ACNUR (Alto Comissariado

recepcionista que dá informações, faz cadastros, encaminha para outras áreas de

das Nações Unidas para os Refugiados) analisou o perfil socioeconômico dos

atendimento, mantém a organização da recepção e a ordem dos atendimentos,

refugiados reconhecidos no Brasil. Foram entrevistados 487 refugiados, de 14

realiza atendimentos por telefone e direciona chamadas, anota e passa recados, faz

cidades diferentes, distribuídas em 8 Unidades da Federação: São Paulo, Rio de

o controle e compra de suprimentos variados para a rotina do edifício, arquiva

Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina, Minas Gerais e

documentos e presta apoio geral para as demais atividades.

Amazonas. Esses estados concentram 94% dos refugiados sob a proteção do governo brasileiro. Esse levantamento também auxilia no entendimento do principal

11.2.1.2 Administrador

usuário do Centro. Em relação ao estado civil, 479 entrevistados responderam a pergunta, aonde 49,2%

É o funcionário que administra toda a rotina do edifício, tanto dos funcionários

se declararam solteiros, 46,3% são casados ou estão em união consensual e 4,5%

quanto dos usuários fixos do local. É responsável por coordenar materiais,

são viúvos ou divorciados.

patrimônios, finanças, fluxos de atividades, entre outras tarefas pertinentes ao dia a

Para a pergunta sobre religião, foram obtidas 402 respostas distribuídas da seguinte

dia e do funcionamento do Centro. Garante a realização das atividades, e organiza

maneira: 43% são islâmicos, 30,6% são evangélicos, 20% são católicos, 4,7% são

os documentos e materiais necessários. É o contato direto entre o Centro de

protestantes tradicionais e 1,7% são hinduístas.

Acolhimento e Integração e os prestadores de serviços, administrando todas as

Seguindo a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de

atividades.

auto-declaração, foram 463 respostas para raça e cor dos refugiados sendo: 46% negros, 40% brancos, 12,74% pardos, 0,76% indígenas e 0,5% asiáticos. Já sobre a escolaridade dos refugiados entrevistados, 482 responderam da seguinte maneira: 0,62% são analfabetos, 2,7% possuem o ensino fundamental incompleto, 12,03% completaram o ensino fundamental, 50,21% completaram o ensino médio,

11.2.1.3 Gerente

Funcionário responsável por gerenciar todo o funcionamento do edifício. É o

auxílio ao médico quando necessário e está disponível sempre para atendimentos

encarregado pela coordenação das equipes, pela delegação de atividades e

emergenciais ou não.

funções, e pela verificação da realização das atividades necessárias do dia a dia e do funcionamento do Centro. É o segundo principal cargo administrativo, depois

11.2.2.2 Médico

apenas do Diretor, e responde diretamente a ele, ajudando a controlar as atividades que acontecem no Centro.

É o profissional da saúde responsável por conservar ou restituir a saúde, tratar regularmente e efetivamente do enfermo. A função do médico é prestar

11.2.1.4 Diretor

atendimento aos usuários do Centro, prescrevendo receitas, realizando exames, diagnósticos e encaminhamento a outras unidades de tratamento médico quando

É o principal cargo administrativo do Centro, sendo responsável direta e

necessário. É encarregado por requisitar exames e avaliar pacientes.

indiretamente por todas as atividades e por todos os acontecimentos dentro do Centro de Acolhimento e Integração. É função do diretor o planejamento, a

11.2.2.3 Cirurgião Dentista

organização e a orientação sobre todos os setores do complexo, sendo o funcionário a tomar as medidas mais importantes. É responsável por buscar

É o profissional da saúde responsável por cuidar da saúde bucal, tratar problemas

soluções para os principais problemas administrativos, bem como o controle dos

dentários e restaurar ou substituir dentes danificados. O dentista cuida também da

gastos, das atividades e dos funcionários. É quem delega as atividades a serem

saúde e da estética da face, tratando dentes, gengivas, ossos, bochechas, lábios e

distribuídas e acompanhadas pela gerência.

língua. O profissional alocado no Centro irá realizar apenas tratamentos de baixa e média complexidade, a depender da capacidade de atendimento, de equipamentos

11.2.1.4 Almoxarife

e materiais disponíveis, encaminhando os casos mais complexos para unidades capazes de realizar esses tratamento. É responsável também pelo armazenamento,

É o funcionário responsável por receber, identificar, conferir, organizar e guardar os

controle e cuidado dos insumos necessários para a realização dos atendimentos.

materiais e insumos recebidos no Centro. Registra as movimentações de entrada e de saída de cada material ou produto. É encarregado de manter controle do

11.2.2.4 Assistente Social

estoque mínimo e de fazer as solicitações de ordem de comprar. Está sob sua responsabilidade todos os materiais e produtos armazenados no almoxarifado.

Profissional responsável por atuar com o bem estar social, planejando programas e projetos com esse objetivo. A função do profissional é promover ações para

11.2.2 Setor de Atendimentos

melhorar a condição de vida e de conscientização de todos os usuários do Centro. Ajudar na promoção da inclusão social é o principal objetivo do assistente social

11.2.2.1 Enfermeiro

designado a trabalhar no Centro de Acolhimento e Integração.

Profissional da saúde responsável pelo primeiro atendimento médico a quem

11.2.2.5 Psicólogo

necessitar. É função do enfermeiro fazer curativos, dar pontos, aplicar injeções, medir pressão, medicar e prestar cuidados e primeiros socorros quando necessário.

Profissional responsável por atuar com atendimentos psicoterapêuticos individuais

É encarregado também de cuidar de todos os insumos médicos necessários para

ou em grupo, tratando da saúde mental dos pacientes. As funções englobam a

sua função, bem como sua organização, sua listagem, e seu armazenamento. Presta

elaboração e aplicação de atividades e atendimentos, montando relatórios de acompanhamento e evolução dos tratados. É de extrema importância a atuação do

psicólogo, levando em conta os traumas e dificuldades que os refugiados podem ter

11.2.2.9 Assistente Religioso

enfrentado ao longo da vida. São pessoas ligadas a religiões diversas, que prestam serviços religiosos aos 11.2.2.6 Tradutor

refugiados. Por conta dos refugiados possuirem religiões diversas, esses assistentes não são fixos e podem variar de acordo com a solicitação de atendimento dos

Profissional responsável pela tradução oral entre os refugiados que não forem

refugiados. Podem ser líderes e devotos religiosos islâmicos, evangélicos, católicos,

fluentes em português. É função do tradutor auxiliar em qualquer etapa na que

entre outras religiões que possam ser de crença dos refugiados. Esses assistentes

engloba a vida do refugiado no país, traduzindo documentos, certidões, contratos e

prestam serviços de acordo com a demanda e o agendamento do Centro.

outros. Exerce sua função em conjunto com o assistente social, auxiliando nos atendimentos dos refugiados que não falam português. Presta serviços também em

11.2.3 Setor de Ensino

ajuda aos outros atendimentos que necessitem de tradução. Por conta dos diversos idiomas falados por refugiados de diferentes etnias, não são profissionais fixos,

11.2.3.1 Professor de português

sendo necessário o trabalho de tradutores de diversas línguas, disponíveis mediante solicitação e agendamento.

Profissional da educação responsável por ministrar aulas de português para os refugiados que não tiverem fluência no idioma, ensinando métodos de escrita e fala,

11.2.2.7 Assistente de Recursos Humanos

aplicando avaliações e garantindo a qualidade no desempenho de cada aluno, organizando atividades e sanando dúvidas. É responsável pela organização das

É o profissional encarregado da organização e controle de recursos humanos,

aulas, bem como pelos materiais didáticos utilizados durante o aprendizado.

realizando avaliações de desempenho, planejamento de carreira, otimização de tempo, entre outras funções. O profissional alocado no Centro de Acolhimento e

11.2.3.2 Professores diversos

Integração, será responsável pelo treinamento e auxílio aos refugiados na procura por empregos. Será o contato direto entre os refugiados e as empresas na

Profissional da educação responsável por ministrar aulas de diferentes matérias.

contratação de refugiados como funcionários. É responsável pelo auxílio na

Podem variar de acordo com a necessidade de aprendizado dos refugiados. Tem a

obtenção de documentos e procedimentos necessários para a validação dos

função de ministrar aulas, ensinando os mais diversos assuntos, de acordo com a

refugiados, como a Carteira de Trabalho, por exemplo.

solicitação dos refugiados. Também englobam nessa categoria os professores de atividades manuais ministradas no ateliê.

11.2.2.8 Advogado 11.2.4 Setor de Serviços A função do advogado junto ao Centro de Acolhimento e Integração é orientar e esclarecer juridicamente tudo o que engloba a vida do refugiado no novo país.

11.2.4.1 Porteiro

Atuando em diversas áreas do direito como o administrativo, o civil, o trabalhista, o eleitoral e o penal, o advogado é responsável pelos procedimentos jurídicos desde a

Profissional responsável pelo controle de acesso de pessoas, bens e

legalização do refugiado no país até a obtenção de documentos, entre outros

correspondências ao edifício. É encarregado de observar e monitorar a entrada e

auxílios legais que os refugiados possam necessitar.

saída de todos que acessam o Centro. O profissional também é encarregado de realizar cadastros das pessoas e veículos que acessam o edifício, avisando a recepção sobre esses acessos.

11.2.4.2 Segurança Profissional responsável por zelar pela guarda do patrimônio e seus usuários. O

11.2.5 Setor de Visitação

segurança promove e preserva a segurança dos usuários e colaboradores, realizando a vigilância do local. É encarregado de executar rondas nas

11.2.5.1 Estudantes

dependências do edifício, áreas e vias de acesso adjacentes, identificando qualquer movimento suspeito e tomando medidas cabíveis conforme norma do Centro.

Alunos, em sua maioria de cursos de graduação ou especialização, com o intuito de

Inspecionar as dependências para evitar incêndios, roubos e acesso de pessoas não

estudar e aprender sobre os refugiados para teses e trabalhos de seus respectivos

autorizadas, controlar o fluxo de pessoas, cuidar da segurança dos funcionários e

cursos. Podem estar acompanhados ou não de professores durante as visitas.

usuários, auxiliar operações, acompanhar imagens de câmeras de segurança, prestar

Buscam conhecer melhor a rotina dos principais usuários do Centro.

atendimento pessoal e deliberar pequenos problemas estão entre as funções do segurança.

11.2.5.2 Professores

11.2.4.3 Auxiliar de Limpeza

Acompanhantes de alunos ou não, que podem estar auxiliando na visita dos seus alunos, ou então podem estar realizando estudos para aplicação em aulas e

Profissional responsável pela limpeza e conservação do local e do ambiente. A

seminários de suas respectivas disciplinas ministradas.

manutenção com o foco em manter os locais limpos é a função desse funcionários, responsável por arrumar os locais e seus detalhes como portas, janelas, pisos,

11.2.5.3 Público Geral

móveis, entre outros. A atuação da limpeza ocorre nas áreas internas e externas do edifício, assim como a retirada dos lixos e a limpeza dos banheiros. Manter rotinas

Pessoas que querem participar de de programações abertas ao público, para

de higiene e limpeza é de responsabilidade desse profissional, que irá prestar seus

interação e integração dos refugiados com a sociedade. Podem estar

serviços nas áreas administrativas, de apoio e de uso comum do Centro.

acompanhadas ou não para participarem de palestras, aulas, utilizarem da biblioteca e telecentro, exposições entre outras atividades.

11.2.4.4 Zelador É o responsável por fiscalizar e manter o bom funcionamento do Centro de Acolhimento e Integração. Tem contato direto com os administradores e com os usuários, tendo por função manter a ordem e a organização de forma geral do edifício. Fazem parte da função do zelador fiscalizar as áreas comuns, realizar manutenções básicas e coordenar as equipes de serviço. É o responsável pela distribuição dos materiais de uso dos refugiados que são disponibilizados pelo Centro.

12 ESQUEMAS ESTRUTURANTES

Figura 58 - Exemplo de ambiente amplo

12.1 CONCEITO ARQUITETÔNICO O projeto é um centro que pretende, além de oferecer moradia temporária, facilitar a integração do refugiado a nova sociedade em que ele se encontra, dentro dos contextos sociais, culturais e econômicos, na cidade de Mogi das Cruzes. Um dos pontos mais importantes desse projeto é, de fato, a integração. É de extrema importância que o refugiado sinta-se abraçado pelo novo espaço e o seu entorno, devolvendo a essas pessoas o sentimento de pertencimento, fazendo com que eles façam parte novamente de um todo e deixando pra trás o sentimento de alguém perdido e alheio ao resto do mundo. Essa integração está prevista pra ocorrer desde dentro do edifício, com a amplitude dos espaços comuns e com poucos elementos de divisão entre os ambientes, até o exterior do prédio, com espaços convidativos ao uso desde os próprios refugiados, como também toda a sociedade. Ao mesmo tempo em que se busca essa integração como conceito, é necessário

Fonte: New Aalborg University Hospital - ArchDaily.com

pontuar também a relevância da privacidade que os refugiados precisam em certos momentos. Pessoas que muitas vezes saíram de situações extremas, deixando pra trás pessoas

Figura 59 - Exemplo de ambiente amplo

importantes e bens, tendo que começar sua vida novamente em um lugar novo e desconhecido. É natural que essas pessoas necessitem de privacidade e respeito para poderem assimilar todas as mudanças. Por isso é essencial que as áreas de uso restrito aos refugiados sejam elaboradas de forma a trazer as sensações de privacidade e segurança, tão importantes para essas pessoas nesse momento. Ambientes reservados, afastados do movimento externo, mas também aconchegantes, acolhedores e amplos, para evitar o sentimento de reclusão. O equilíbrio dessa dualidade entre integração e privacidade é a chave para o conceito desse projeto. 12.2 PARTIDO ARQUITETÔNICO Para o atingir o objetivo do projeto ser o mais integrado possível em todos os ambientes de uso comum, a continuidade é de extrema importância. Essa característica pode ser alcançada utilizando de grandes espaços, amplos e abertos.

Fonte: Apple Store in Macau - Dezeen.com

Figura 60 - Exemplo de integração

Utilizando de técnicas estruturais e construtivas, bem como na escolha dos materiais, é possível alcançar esses grandes vãos. O uso de vidros é outro aliado na sensação de amplitude, passando a impressão de um espaço ainda maior, além de auxiliar na iluminação natural. A transparência do vidro faz com que o ambiente externo se integre ao interno, trazendo a paisagem e movimentação de fora pra dentro do ambiente, e aumentando a sensação de espaço. Outra solução para a percepção do espaço é a utilização de um átrio. Uma abertura na cobertura trazendo a luz de fora, assim como a ideia de um ambiente mais aberto.

Figura 62 - Exemplo de átrio

Fonte: Quinta Everest - ArchDaily.com.br

Figura 61 - Exemplo de integração

Fonte: Jockey Plaza Curitiba - Studio Arthur Casas

Fonte: Pavilhão Girassol - ArchDaily.com.br

Figura 63 - Exemplo do uso de vidro

Figura 64 - Exemplo de piso contínuo

Fonte: Sala Comercial YouInc - Sala 2 Arquitetura

Fonte: Galeria Luciana Brito - ArchDaily.com.br

Figura 65 - Exemplo de piso contínuo

A aplicação de revestimentos claros nas paredes ajudam na naturalidade, na clareza e também na fluência dos espaços. Outro partido a ser adotado para trazer integração aos ambientes é a utilização de revestimentos similares ou iguais para a paginação dos pisos internos e externos. Essa medida traz a sensação de fluidez, dando a impressão inconsciente de um espaço harmonioso e contínuo. A conversa entre o paisagismo interno e externo também pode trazer a noção de continuidade ao projeto. Jardins verticais internos que integram a parte de dentro do edifício à vegetação do lado externo auxiliam na integração do espaço interno e externo. Ainda nessa linha, é possível a utilização de espelhos d'água fazendo inclusão do lado de fora. Fonte: Marina Linhares Interiores - Pinterest.com

Figura 66 - Exemplo de jardim vertical

Para as áreas de uso não comum, exclusivas para funcionários e para os refugiados, as palavras conceitos são acolhimento e privacidade. Com tantos traumas carregados, as pessoas que irão utilizar do Centro de Acolhimento e Integração precisam, no seus momentos de intimidade, do acolhimento e da privacidade que tanto os ajudam a passar pelos momentos difíceis. Para alcançar esses objetivos, a utilização de materiais que passem essas sensações é muito importante. A utilização de madeira é uma solução para um ambiente mais acolhedor. A madeira como revestimento e mobiliário, aliada aos tons terrosos e pastéis, passa a sensação de um abrigo seguro e caloroso. A utilização de vegetação em espaços internos também trazem a sensação de um ambiente convidativo e agradável.

Figura 68 - Exemplo do uso de madeira Fonte: Sede Alliander - ArchDaily.com.br

Figura 67 - Exemplo de espelho d’água

Fonte: Youth Hostel Taiwan - PL Interior Design

Fonte: Ferrari Operational Headquarters and Research Centre - ArchDaily.com

Figura 69 - Exemplo de paisagismo interno

Figura 71 - Exemplo de cerca viva

Fonte: Casa das Sibipirunas - Studio Otto Felix Fonte: Bambu Gracilis - TrueGreenNursery.com.au

Em relação a privacidade, a utilização de vidros opacos pode ser uma solução interessante para agregar privacidade, mas ainda sim passar um sentimento de

12.3 PARTIDO URBANÍSTICO

integração. Os cobogós podem ser utilizados com a mesma intenção, trabalhando na sensação de um ambiente reservado, sem sacrificar a impressão de

Com o objetivo principal de integração entre o refugiado e a sociedade, o partido

pertencimento ao espaço.

urbanístico visa funcionar de forma convidativa, para que as pessoas que vivem e

Ainda na questão de privacidade com conforto e acolhimento, barreiras visuais

participam do entorno do projeto se sintam a vontade e confortável para participar

compostas por vegetação, e jardins privados podem trazer a privacidade necessária,

do dia a dia do edifício.

sem abrir mão de espaços abertos e acolhedores.

Para isso, é necessário um ambiente agregador e agradável, que acolha os visitantes. Como uma parte considerável do projeto é de acesso restrito, a melhor

Figura 70 - Exemplo do uso de

alternativa é criar um ambiente externo que funcione como uma praça, ou até mesmo um pequeno parque, aonde as pessoas que passam pelo local possam entrar sem restrições, para aproveitar o espaço comum e dessa forma trazer a integração ao projeto. Levando em conta que a taxa de permeabilidade é de 20%, segundo a legislação, a utilização de pisos drenastes nos passeios ajudam a manter essa porcentagem, proporcionando até mesmo uma área maior que a mínima exigida por lei para área permeabilizante. A proposta é intercalar esses pisos com áreas sem pavimentação, ajudando a criar um jogo de cheios e vazios, preenchendo o paisagismo com formas e dando vida ao ambiente externo, utilizando também de espelhos d’água.

Fonte: Cobogós Raízes - Oficina Ana Paula Castro

Figura 72 - Exemplo de piso drenante

Figura 74 - Exemplo de paginação do piso

Fonte: The Garden - ArchDaily.com Fonte: Piso drenante - Braston.com.br

Figura 75 - Exemplo de espelho d’água Figura 73 - Exemplo da paginação do piso

Fonte: BGU University - Landezine.com

Fonte: Zona Úmida Urbana Usaquén - ArchDaily.com.br

Pensando no conforto e entretenimento do espaço, o uso de mobiliários misturando

Figura 77 - Exemplo de mobiliário c/ concreto

madeira e concreto ajudam a trazer a sensação de acolhimento, ao mesmo tempo trazem um tom moderno e atual. Esses mobiliários aliados ao uso de percolados de madeira com cobertura de bambu passam um sentimento rústico que conversa com o conforto pretendido nesse espaço, além de proporcionar espaços cobertos para os usuários. A instalação de peças de arte e esculturas de diversas nacionalidades também está prevista para acrescentar o valor cultural ao espaço, que tem como intenção a integração também cultural entre os usuários do edifício. A vegetação também será utilizada como um partido urbanístico, ajudando a trazer o acolhimento junto aos outros elementos do espaço. Serão áreas preenchidas com grama esmeralda que possui boa resistência e pode até mesmo ser pisoteada, assim como arbustos com diversos tipos de plantas, prezando sempre a facilidade de manutenção, como por exemplo cactos, agulha-de-adão, heras, bulbines, giestas, patas-de-elefante, agaves, capim-do-texas, bambus, entre outras. Fonte: City in the City Park - ArchDaily.com

Figura 76 - Exemplo de mobiliário de madeira Figura 78 - Exemplo de percolado c/ bambu

Fonte: Pergolados - VendraminiArquitetura.wordpress.com Fonte: Calçada de Todas as Cores - ArchDaily.com.br

Figura 79 - Exemplo de escultura

Figura 81 - Exemplo de giesta

Fonte: Aeroporto Internacional de Guarulhos - Instituto Tomie Ohtake

Já para as árvores, são previstas poucas espécies de grande porte, criando focos de sombra com árvores maiores e mais altas, e outras de pequeno porte mais espalhadas pelo espaço, criando diferentes gabaritos de altura das plantas,

Fonte: https://br.pinterest.com/pin/854909941740141231/

combinadas com os arbustos. Para as espécies maiores, árvores como a pau-ferro, sibipiruna, jacarandá, canafístula e ipês podem ser utilizadas.

Figura 82 - Exemplo de agave

As árvores de pequeno porte podem ser a magnólia, manacá da serra, árvoresamambaia, cipreste italiano, cornus florida, jasmim-manga, pinheiro-budista, entre outras. Figura 80 - Exemplo de grama esmeralda

Fonte: IGA Berlin - ArchDaily.com.br

Fonte: https://flores.culturamix.com/informacoes/ agave-agave-angustifolia-planta-paisagistica

Figura 83 - Exemplo de capim-do-texas

Fonte: http://umaflorpordia.blogspot.com/ 2015/02/capim-chorao-capim-do-texas.html

Figura 85 - Exemplo de sibipiruna

Fonte: https://www.jardineiros.net/sibipiruna-1.80-a-2.20-metros

Figura 84 - Exemplo de jacarandá

Fonte: https://www.fazfacil.com.br/jardim/jacaranda-mimosifolia

Figura 86 - Exemplo de magnólia

Figura 87 - Exemplo de árvore-samambaia

Fonte: https://blog.plantei.com.br/wp-content/uploads/ 2016/11/07.jpg

Fonte: http://treeworldwholesale.com/en/trees/74-filiciumdecipiens.html

12.4 PROGRAMA DE NECESSIDADES

AMBIENTE

FUNÇÃO

Nº DE PESSOAS

COND. AMBIENTAIS

QTDE.

ÁREA MIN. (m2)

ÁREA MIN. TOTAL (m2)

Mesas, cadeiras e computadores

Sanitário anexo;

1 guarita

Vagas demarcadas por pintura no piso

1 vaga a cada 80 m2 de área construída;

19 vagas

12,5

237,5

Vaga demarcada por pintura no piso

Vaga coberta com acesso direto ao edifício

1 vaga

LAYOUT ACESSO

Guarita

Controle de acesso

Estacionamento

Guarda de veículos

Carga e descarga

Estacionamento para veículos de carga e descarga

ADMINISTRATIVO Recepção/ Atendimento

Dar informações e atender

Balcões, caderias, computadores, armários

Pé direito mín. 2,60 m; circulação mín. 1,20 m;

2 postos de atendiment o

Sala de espera

Espaço para aguardar atendimento

Cadeiras, mesa de centro

1 vaga para cadeirante; circulação mín. 1,20; pé direito mín. 2,60 m;

10 assentos

Salas administrativas

Local de trabalho para funcionários

Mesas, cadeiras, computadores, armários, balcão

Pé direito mín. 2,60 m;

1 sala

Sala de direção

Local de trabalho para funcionários

Mesas, cadeiras, computadores, armários

Pé direito mín. 2,60 m;

1 sala

Sala de reunião

Local de reunião de funcionários

Mesas, cadeiras

Pé direito mín. 2,60 m;

1 sala

Almoxarifado geral

Guarda de materiais

Mesas, cadeiras, computadores, armários

Pé direito mín. 2,40 m;

1 sala

ATENDIMENTOS

Enfermaria

Auxílio médico

Mesa, cadeiras, maca, armários

Lavatório; ventilação natural mín. 0,30 m2; pé direito mín. 2,70 m;

1 sala

Quarto para enfermo

Quarto para atendimento médico de doentes

Cama, cadeira, mesa, ármario

Ventilação natural mín. 0,30 m2; pé direito mín. 2,70 m;

1 quarto

Consultório médico

Atendimentos médicos

Mesa, cadeiras, maca, armários

Lavatório; ventilação natural mín. 0,30 m2; sanitário anexo; pé direito mín. 2,70 m;

1 sala

Nº DE PESSOAS

LAYOUT

COND. AMBIENTAIS

QTDE.

ÁREA MIN. (m2)

ÁREA MIN. TOTAL (m2)

Atendimentos odontológicos

Mesa, cadeiras, cadeira odontológica, armários

Lavatório; ventilação natural mín. 0,30 m2; pé direito mín. 2,70 m;

1 sala

Sala de atendimento

Atendimento social, psicológico, empregatício, jurídico e religioso;

Mesas, cadeiras, computadores, armários

Ventilação natural mín. 0,30 m2; pé direito mín. 2,70 m;

5 salas

Sala de reunião

Local de reunião de usuários

Mesas, cadeiras

Ventilação natural mín. 0,30 m2; pé direito mín. 2,70 m;

1 sala

Ventilação natural; separação por sexo; acessível PNE;

2 sanitários

AMBIENTE

FUNÇÃO

Consultório odontológico

APOIO AO ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTOS Sanitários

Apoio aos usuários

Vasos sanitários, lavatórios ENSINO

Salas de aula

Espaço de ensino e estudo

Mesa, cadeiras, armários, lousa, retroprojetor, telão

1,20 m2 por aluno; pé direito mín. 3 m;

4 salas

14,4

57,6

Ateliê

Espaço de criação e experimentos

Mesas, cadeiras, armários, balcões

1,20 m2 por aluno; pé direito mín. 3 m;

1 sala

9,6

Sala multiuso

Espaço para uso variado

Mesas, cadeiras, armários

1,20 m2 por pessoa; pé direito mín. 3 m;

1 sala

19,2

USO COMUM Auditório pequeno

Espaço para apresentações

Palco, cadeiras, mesa, computador, retroprojetor, telão

Entrada externa;

1 auditório

Lounge para exposições

Espaço para exposição de venda de artigos

Bancos, mesas de canto

Circulação mín. 1,50 m;

1 lounge

Biblioteca/Telecentro

Espaço de leitura

Mesas, cadeiras, armários, estantes, computadores, impressora

1,20 m2 por pessoa; pé direito mín. 3 m;

1 sala

Sala multiuso

Espaço para uso variado

Mesas, cadeiras, armários

1,20 m2 por pessoa; pé direito mín. 3 m;

1 sala

19,2

AMBIENTE

FUNÇÃO

Nº DE PESSOAS

COND. AMBIENTAIS

ÁREA MIN. (m2)

ÁREA MIN. TOTAL (m2)

Ventilação natural; separação por sexo; acessível PNE; 1 a cada 2 sanitários 25 alunos

3 quartos

150

LAYOUT

QTDE.

APOIO AO ENSINO E USO COMUM Sanitários

Apoio aos usuários

Vasos sanitários, lavatórios ALOJAMENTOS

Quarto coletivo masculino

Abrigo coletivo

Beliches, mesas, cadeiras

Pé direito mín. 2,60 m; área mín. 5 m2 por leito; ventilação natural mín. 0,30 m2;

Quarto coletivo feminino

Abrigo coletivo

Beliches, mesas, cadeiras

Pé direito mín. 2,60 m; área mín. 5 m2 por leito; ventilação natural mín. 0,30 m2;

3 quartos

105

Camas, beliches, mesas, cadeiras

Pé direito mín. 2,60 m; área mín. 5 m2 por leito; ventilação natural mín. 0,30 m2;

8 quartos

240

Quarto familiar

Abrigo para famílias

SOCIAL

Cozinha

Espaço para preparo de alimentos

Mesas, cadeiras, balcões, geladeira, fogão, microondas, armários

Ventilação natural; altura mín. de 2 m p/ revestimento nas paredes;

1 cozinha

Refeitório

Espaço para refeições

Mesas, cadeiras

1 m2 por usuário; pé direito mín. 2,40 m;

1 refeitório

Sala de estar/TV

Local para descanso e entretenimento

Mesas de centro, sofás, poltronas, cadeiras, mesas

1 m2 por usuário; pé direito mín. 2,70 m;

1 sala

Brinquedoteca

Espaço para entretenimento de crianças

Mesas, cadeiras, armários, playground

Pé direito mín. 2,70 m;

1 sala

Pé direito mín. 2,40 m; ventilação natural mín. 0,30 m2;

1 sala

SERVIÇOS Lavanderia

Local para lavar e secar roupas

Balcões, cadeiras, máquinas de lavar, secadoras, ferro de passar

AMBIENTE

FUNÇÃO

Nº DE PESSOAS

COND. AMBIENTAIS

LAYOUT

QTDE.

ÁREA MIN. (m2)

ÁREA MIN. TOTAL (m2)

APOIO AO ALOJAMENTO, SOCIAL E SERVIÇOS Depósito

Espaço para guardar pertences

Armários

Pé direito mín. 2,40 m;

1 sala

Vestiários

Espaço para banho e troca de roupa

Balcões, cadeiras, armários, chuveiros

Pé direito mín. 2,40 m; acessíveis PNE;

2 vestiários

Sanitários

Apoio aos usuários

Vasos sanitários, lavatórios

Ventilação natural; separação por sexo; acessível PNE; 1 cuba e bacia a cada 20 leitos

2 sanitários

APOIO OPERACIONAL Sala do zelador

Local de trabalho para o zelador

Mesa, cadeira, computador, armários

Pé direito mín. 2,60 m;

1 sala

Refeitório para funcionários

Espaço para refeições

Mesas, cadeiras

1 m2 por usuário; pé direito mín. 2,40 m;

1 refeitório

DML

Local para armazenamento de materiais de limpeza

Armários, balcão

Tanque; pé direito mín. 2,40 m; ventilação natural mín. 0,30 m2;

1 sala

Guarda equipamentos

Sala para guarda de equipamentos

Armários, mesas, cadeiras

Pé direito mín. 2,40 m;

1 sala

Rouparia

Local para armazenamento de roupas de cama e banho

Armários, mesa, cadeira, balcão

Pé direito mín. 2,40 m;

1 sala

Vestiários para funcionários

Espaço para banho e troca de roupa

Balcões, cadeiras, armários, chuveiros

Pé direito mín. 2,40 m; acessíveis PNE;

2 vestiários

Depósito de lixo

Local para armazenamento de lixo

Lixeiras

Externo ao edifício; separação de lixo reciclável;

1 depósito

SUBTOTAL

1167,60

350,28

TOTAL

1517,88

Circulação

Espaço para circulação

Aproximadamente 30% do total

12.5 ORGANOGRAMA

ACESSO

USO COMUM

ATENDIMENTOS

ENSINO

ADMINISTRATIVO

SOCIAL

APOIO OPERACIONAL

SERVIÇOS

ALOJAMENTO

APOIO SOCIAL

12.6 FLUXOGRAMA

Legendas: 1

3 3

6 5 1

ACESSO 1. Acesso pedestres 2. Acesso veículos 3. Estacionamento 4. Carga e descarga

EDIFÍCIO

USO COMUM 1. Praça 2. Lounge p/ exposições 3. Biblioteca / Telecentro 4. Auditório 5. Sala multiuso

ADMINISTRATIVO 1. Recepção / Espera 2. Sala administrativa 3. Almoxarifado 4. Sala direção 5. Sala de reunião

ENSINO 1. Salas de aula 2. Ateliê 3. Sala multiuso

ATENDIMENTOS 1. Consultório odontológico 2. Enfermaria 3. Quarto para enfermo 4. Salas de atendimento 5. Consultório médico 6. Sala de reunião

ALOJAMENTO 1. Quarto familiar 2. Quarto coletivo masc. 3. Quarto coletivo fem.

SOCIAL 1. Sala de estar / TV 2. Brinquedoteca 3. Cozinha 4. Refeitório

Planta chave

APOIO OPERACIONAL 1. Sala do zelador 2. Refeitório funcionários 3. Guarda equipamentos 4. Vestiários funcionários 5. Rouparia

APOIO SOCIAL 1. Depósito 2. Vestiários

SERVIÇO 1. Lavanderia

ACESSO PEDESTRES

ACESSO VEÍCULOS

CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO ESTACIONAMENTO ENFERMARIA

SALAS DE ATENDIMENTO

CARGA E DESCARGA

BIBLIOTECA/ TELECENTRO PRAÇA

CONSULTÓRIO MÉDICO

SALA DE REUNIÃO LOUNGE P/ EXPOSIÇÕES

AUDITÓRIO

EDIFÍCIO

QUARTO P/ ENFERMO

SALA MULTIUSO

RECEPÇÃO/ ESPERA SALAS DE AULA

SALA ADMINISTRATIVA

ALMORARIFADO

SALA DIREÇÃO

SALA DE REUNIÃO

ATELIÊ

SALA MULTIUSO

SALA DE ESTAR/TV

SALA DO ZELADOR

BRINQUEDOTECA

REFEITÓRIO FUNCIONÁRIOS

COZINHA

GUARDA EQUIPAMENTOS

REFEITÓRIO

VESTIÁRIO FUNCIONÁRIOS

LAVANDERIA

ROUPARIA

DEPÓSITO

QUARTO FAMILIAR

QUARTO COLETIVO MASC.

QUARTO COLETIVO FEM.

VESTIÁRIOS

CONCLUSÃO A questão dos refugiados é hoje um assunto tratado com cada vez mais relevância por todas as sociedades. Diversos são os motivos para que pessoas abandonem seu país de origem para tentar a vida em outro lugar. Todos esses motivos buscam apenas um objetivo: a qualidade de vida. É imprescindível que as pessoas possam viver sem medo, sem fome, sem conflitos. E esse é o objetivo desse projeto, oferecer dignidade no começo da nova jornada de refugiados, auxiliando em todas as etapas da adaptação do refugiado no Brasil. A integração do refugiado a sociedade, através de auxílios diversos desde moradia temporária até assistência jurídica, por exemplo, é necessária para oferecer essa qualidade de vida que essas pessoas buscam. O Centro de Acolhida e Integração para Refugiado traz para Mogi das Cruzes a missão de auxiliar essas pessoas, aliviando a absorção dessas pessoas pela cidade de São Paulo, que nem sempre consegue atender os refugiados de maneira ampla e com qualidade. Esse projeto visa trazer a integração do refugiado à sociedade, o reconhecendo como cidadão e o auxiliando durante o processo de começar uma nova vida. O conforto nesses primeiros passos, o sentimento de acolhimento e de pertencimento, tão importante para o ser humano na busca pelo seu lugar no mundo, é o que norteia esse projeto na busca de ajudar os refugiados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ASSUNTO: Planta de Planimetria ESCALA: Indicada PROJETO: Centro de Acolhimento e Integração para Refugiados ENDEREÇO: Rua Ipiranga, 395, Centro - Mogi das Cruzes / SP