Teses - I Congresso Estudantil da UFRJ

Page 1



Apresentação A Universidade Popular tem como princípio a produção de conhecimento à serviço dos trabalhadores, pois o conhecimento só tem sentido como um bem social e coletivo. E isso deve ser uma demanda de todos os estudantes – das instituições públicas e privadas – dos níveis médio e superior, e de todos os trabalhadores, tendo como principal eixo a luta anticapitalista. Para isso, deve estar articulada com os movimentos organizados, dentro e fora das instituições, e deve ser travada também na esfera institucional e no campo ideológico que permeia toda a sociedade. Entretanto, é necessário salientar que defender a Universidade Popular não significa abrir mão da disputa dentro da universidade hegemonizada pelo capital, pois a universidade pública, ainda que controlada hegemonicamente pelos interesses do capital é espaço privilegiado da luta contra hegemônica. Se o princípio constitucional funcionasse na prática, teríamos uma universidade cujo papel seria intervir na sociedade de forma crítica, se baseando no conhecimento científico produzido a partir das demandas da população. Mas a dissociação que existe entre ensino, pesquisa e extensão desvia a universidade de sua função, abrindo brechas para a venda de ensino e para a apropriação da produção científica, financiada com dinheiro público, pelo setor privado. Na atual conjuntura, a disputa pela extensão universitária popular é extremamente necessária e sua atuação deve se dar no sentido da busca pela emancipação do povo organizado, jamais caindo na armadilha de se tornar o eterno apaziguador dos problemas sociais. É preciso romper os muros universitários não para levar conhecimento aos “menos favorecidos”, mas para constituir uma unidade real com a classe trabalhadora e suas reais demandas como o sangue vivo das necessidades que deve correr nas veias da busca pelo conhecimento que garanta a reprodução da vida e não a boa saúde da acumulação do capital.


asssistência estudantil

Nos últimos anos, especificamente depois que os movimentos sociais, principalmente o movimento negro, conquistaram a aprovação da lei das cotas, o perfil do estudante que entra na Universidade Pública vem se modificando. Atualmente 19% dos estudantes que ingressam na UFRJ estão dentro do perfil atendido pelo PNAES. No entanto, a política de assistência estudantil da UFRJ, que muito avançou em relação a outras universidades, ainda é insuficiente para atender plenamente essa demanda. Em 2017, por exemplo, apenas 24% dos estudantes que solicitaram a bolsa auxílio foram atendidos. Isso demonstra o caráter elitista que ainda marca a UFRJ. Portanto, a UFRJ hoje ainda utiliza burocratizado e localizado, que direciona a maior parcela de suas verbas para as bolsas - Secundarizando o investimento em bandejões, moradia, transporte, e ignorando as particularidades das estudantes mulheres, negras e negros, cotistas e de cada campus da UFRJ. Como diretrizes para um novo modelo de Assistência Estudantil defendemos: - Fortalecimento e criação de novos grupos de trabalho para se debater o orçamento da UFRJ como um todo, além de sua prioridade e aplicação; - Exigir o lançamento do edital da Bolsa Auxílio; - Queremos a reestruturação da política de Assistência Estudantil, modificando a sua lógica financeirizada, entendendo que para além de bolsas, devem englobar transporte universitário, alojamento, Restaurantes Universitários, acessibilidade, acompanhamento psicológico, cultura, lazer etc; - Pela ampliação das vagas do alojamento, da finalização das obras e da conclusão da nova residência estudantil ao lado do CCMN; - Pela Abertura de novos concursos para psicólogos, com cotas para mulheres, negras e negros, a fim de atender às demandas específicas desses dois setores, que são altamente afetados psicologicamente pela opressão diária da sociedade e da Universidade; - Fortalecer a luta para que o PNAES se torne projeto de lei, sendo que hoje é apenas um decreto (DECRETO Nº 7234, DE 19 DE JULHO DE 2010); - Pela ampliação e melhoria da alimentação e serviços oferecidos nos restaurantes universitários do IFCS, PV e Fundão, promovendo reuniões constantes nos campi de avaliação de propostas para seu funcionamento; - Pela ampliação do funcionamento do Restaurante Popular em Macaé, para que este sirva jantar e este-


Ensino

Uma universidade orientada para o mercado acaba por limitar de maneira importante a autonomia e o protagonismo universitários. A obsessão em agradar ao mercado por meio de uma “qualificação” e criação de um “perfil” específico são sintomas de um ensino fragmentado, acrítico e principalmente descolado da noção de conhecimento enquanto um bem social e coletivo. É necessário, assim, que se contraponha tal tecnicismo produtivista, que se vende fantasiado de uma dita “neutralidade científica”, mas que na verdade está categoricamente alinhado aos interesses do mercado. É necessário que se defenda o caráter público e democrático das instituições de ensino, que partem da premissa de que o conhecimento é um direito do povo trabalhador, e não apenas uma aquisição individual. Um conhecimento crítico e criador, que seja produzido pela e para a classe trabalhadora – uma universidade verdadeiramente popular e, por conta disso, de excelência, com pesquisa, ensino e extensão que estejam inteiramente conectados à melhoria de vida dos trabalhadores. Assim, é necessário que se defenda um tripé universitário que se volte às necessidades do povo, com estímulo à carreira acadêmica de jovens pesquisadores e professores por meio da ampliação de bolsas, que se concretiza na defesa e fortalecimento do PIBID e PIBIC, além da luta por melhor infraestrutura de salas, laboratórios e ampliação de bibliotecas e de seus respectivos acervos. A luta por maior interdisciplinaridade e multidisciplinaridade também são pilares fundamentais de uma universidade que tenha nos interesses dos trabalhadores a sua maior referência, com aulas integradas, debates e uma nova análise dos currículos dos cursos. Lutar por um ensino que tenha como base uma educação integral, plural, crítica, voltada à emancipação e ao desenvolvimento das capacidades intelectuais.

Licenciatura

Em meio a tantos ataques à educação pública e qualquer possibilidade de maior criticismo, materializada na Reforma do Ensino Médio, com a exclusão das disciplinas de filosofia, sociologia e história dos currículos e o projeto “Escola sem Partido” que tem como objetivo cercear a autonomia dos docentes e limitar qualquer debate político em sala de aula, acreditamos na necessidade de uma formação de professores na universidade que tenha um compromisso com uma pedagogia libertadora. - Pela criação de um Fórum de Licenciaturas, a fim de debater e traçar diretrizes para o tipo de licenciaturas que queremos na UFRJ; - Manutenção de diálogo constante com os movimentos sociais de Educação Popular, colaborando com eles na produção de pesquisas acerca de uma pedagogia emancipatória e no fortalecimento de suas iniciativas em bairros e favelas. - Criação de currículos com participação discente e que abarquem o tipo de educação que queremos.


segurança

A violência no Rio de Janeiro sempre foi alarmante, tanto na comparação com dados de outros estados quanto se observada de maneira histórica. No caso específico da UFRJ, seu principal campus é há décadas considerado uma região do município mais afastada e, por isso, é palco constante de episódios marcantes de violência urbana, principalmente com assaltos e sequestros. Devido a isso e à característica de vitrine brasileira, o Rio de Janeiro foi nos últimos anos laboratório de políticas de militarização da vida social: as Unidades de Polícia Pacificadora, as intervenções militares em grandes favelas durante eventos internacionais, e o uso do Exército e da Força Nacional de Segurança em épocas de crise são exemplos de “soluções” encontradas por governos estadual e federal nos últimos anos. Porém ficou claro que tais políticas, longe de reduzirem de fato a violência, acabam por ampliar a própria violência causada pelo braço opressor do Estado, com aumento de denúncias de assassinatos, espancamentos, estupros e violações dos direitos humanos por parte de policiais e outros militares. Contudo, não é incomum de se observar em debates e conversas que a solução para o problema de segurança no Fundão seria pura e simplesmente mais policiamento ostensivo. Categoricamente, todos os exemplos recentes de aumento de policiamento vieram acompanhados de perto de violações dos direitos humanos mais fundamentais, principalmente ao se levar em consideração que é o povo trabalhador e maior situação de vulnerabilidade aquele que mais sofre com a militarização promovida pelo Estado. Sendo assim, é fundamental que se rejeite um demagógico aumento do policiamento. A solução para a violência alarmante do nosso município está diretamente relacionada ao enfrentamento das desigualdades sociais, com uma educação pública estatal de qualidade, com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e suas diversas redes de acesso. No caso específico do campus, é necessário que se defenda medidas emergenciais mínimas de ocupação do espaço universitário: iluminação de qualidade por todo o campus; a abertura de editais para servidores da área de segurança que atuem especificamente na segurança do campus; o aumento do fluxo de ônibus internos à noite, de madrugada e aos fins de semana; finalização das obras do Alojamento Estudantil para revitalizar regiões mais isoladas do campus; mais linhas de ônibus municipais que rodem dentro do Fundão, chegando até a Vila Residencial.

buu e ônibus intercampi

Um dos grandes gargalos para a economia doméstica dos estudantes universitários é o transporte, com a crise e com o aumento das passagens de ônibus, BRT ou metrô, é cada vez mais difícil conciliar esse gasto com outras contas. Muitos de nossos universitários precisam fazer várias viagens por dia, para faculdade, estágio, iniciação científica, trabalho e aulas que são feitas em outro polo ou campus. Nesse sentido, lutamos contra os cortes do Bilhete Único Universitário (BUU), pela expansão do programa, para que seja intermunicipal, intermodal e que abarque todos os estudantes do Estado do Rio de Janeiro, principalmente as outras cidades onde temos campis da UFRJ. Lutar pelo BUU é bater de frente contra evasão de alunos de baixa renda que ocorre anualmente na UFRJ. No campus Macaé temos uma conjuntura ainda mais precária, além de esses estudantes não terem o BUU, foi assinado um decreto, pelo prefeito da cidade, onde o subsídio que mantinha a passagem a 1 real para todos será limitado apenas aos moradores de Macaé. Sendo que muitos de nossos estudantes moram em cidades próximas como Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Unamar. Estes estudantes, que moram em outra cidade, muitas vezes pelo aluguel ser mais barato ou para morar junto à família, serão obrigados a pagar mais de três reais cada passagem. Isso é inaceitável! A UFRJ deve se posicionar pela garantia de transporte à baixo custo para esses estudantes, seja negociando diretamente com a prefeitura ou utilizando de sua frota de ônibus para suprir a necessidade desses alunos. Transporte também é assistência estudantil! Conectar toda a UFRJ! Pela ampliação das linhas de ônibus intercampi da UFRJ e a volta das que foram interrompidas, que o DCE impulsione a luta pela criação de linhas que atendam estudantes da Zona Oeste, demais áreas da Zona Norte, São Gonçalo e da Baixada.


cultura

Acessibilidade

- Promover atividades que apontem para um processo de ruptura com o atual modelo de universidade atual que abre margem para a inserção do setor privado no espaço público, contribuindo assim para uma universidade voltada para os interesses populares e não para o lucro. - Garantir uma semana de cultura popular que promova debates e atividades das mais diversas manifestações da cultura popular com a comunidade acadêmica se articulando com as comunidades ao redor. Inclusive, promover atividades culturais que também aconteçam fora do campus da UFRJ. - Reforçar parceria entre CA’s e Atléticas na promoção de eventos universitários de caráter combativo as opressões em festas e eventos esportivos. - Reativação da página da Rádio do DCE, fortalecimento da mesma e maior divulgação da rádio. - Tornar a sede do DCE Mário Prata um local capaz de promover atividades culturais periódicas. - Criar espaço de divulgação, exposição de trabalhos artísticos produzidos pelos(as) próprios(as) estudantes, a fim de incentivar a produção de arte local. - Criar uma semana de cinema da UFRJ, buscando incentivar a divulgação de produções independentes junto aos estudantes da Universidade. - Promover festivais de música com bandas, grupos e artistas de dentro e fora da universidade. - Criar um bloco de carnaval do DCE. - Incentivar e apoiar rodas de rima e slams pela UFRJ. - Criar e promover espaços de socialização acolhedores e construtivos para as semanas de recepção aos(as) calouros(as) com uma lógica diferente do trote tradicional e abusivo.

- Solicitar que seja estabelecida e propriamente sinalizada uma fila preferencial no RU para gestantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com deficiência física e idosos. - Realizar atividades e debates sobre a necessidade de melhoria da acessibilidade no prédio para atender às demandas de estudantes com deficiências. - Dialogar com a direção buscando reformar a infraestrutura do prédio, tornando-o mais acessível com, por exemplo, a implementação de rampas e pisos táteis. - Promover conversas com professores e técnicos sobre como é feito hoje o trato destes com estudantes com deficiências no instituto e como este trato pode ser melhorado por meio de medidas como a criação de um acervo de livros e textos em áudio. - Reforçar sempre a necessidade de libras se tornar uma matéria obrigatória no novo currículo. - Construir e fortalecer o Fórum de Acessibilidade da UFRJ. - Criação de Núcleo de Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidades Educativas Especiais (NAPPNEE), envolvendo profissionais do serviço social, pedagogia, medicina, fisioterapia, psicologia, com a possibilidade de estabelecer parcerias com o HUAP e o SPA para casos específicos. - Capacitações e incentivos para os docentes. Parceria com o NAPPNEE para o acompanhamento dos departamentos e professores que tiverem estudantes com necessidades específicas. - Que todos os departamentos tenham equipamentos adequados aos estudantes com necessidades educativas especiais e, em parceria com o NAPPNEE, forneçam adequação aos casos e demandas específicas que surgirem. +

Considerando a cultura como complexo das formas de expressão da sociedade, sendo elas, as expressões artísticas, religiosas, os valores, a moral, os hábitos, e os costumes de uma determinada época, podemos assim dizer que todo esse complexo está historicamente demarcado pelo modo de produção vigente, o sistema de produção capitalista. A cultura sob o direcionamento da ideologia burguesa opera no sentido de conformar a sociedade. Em contraposição a cultura dominante, defendemos a cultura popular, compreendida como expressão e identidade da classe trabalhadora, isto é, uma cultura de afirmação do(a) negro(a) e dos povos indígenas, contra toda e qualquer espécie de preconceito, discriminação e dominação sendo imprescindível a articulação do projeto de cultura popular com a juventude que está fora dos muros da universidade também.

Em uma sociedade moldada pela mentalidade produtiva, produtividade essa, caracterizada pela extração cada vez maior e mais eficiente da mais valia na qual as relações humanas transformam-se em mercadorias, são excluídos todos os indivíduos que não possuem condições ideias para participação na produção e no mercado consumidor. Nos posicionamos contra os ideais burgueses, defensores da liberdade e igualdade apenas de um pequeno grupo de pessoas. A inclusão, de pessoas com necessidades especiais de distintas origens, de uns poucos não prevê a inclusão de todos ao sistema, e mesmo tal inclusão é restrita a alguns setores da sociedade. Algumas propostas tendo como horizonte a construção de uma sociedade de fato igualitária, diferente do conceito abstrato de igualdade do capitalismo são:


- Parceria com o curso de pedagogia e letras no sentido criar projeto de extensão para realização de grupo de audiotranscrição de textos para estudantes cegos, de acordo com a demanda. Criar pelo DCE biblioteca virtual com textos com audiotranscrição realizada por outras universidades. - Pré-vestibular social para pessoas cegas (parceria com Instituto Benjamin Constant) e para pessoas surdas (parceria com INES).

Saúde Mental

Mesmo tendo sido sempre assunto de fundamental importância, não é preciso voltar muito no tempo para saber que saúde mental nunca foi um tema prioritário em nossas vidas. Hoje, dentro do contexto de graves ataques aos direitos da classe trabalhadora, retrocessos sociais e aumento das manifestações fascistas, essa discussão se tornou imprescindível. Temos visto, mundialmente, o adoecimento da população, principalmente da juventude. Dentro da universidade não é diferente! Hoje, com sua produção acadêmica capturada por interesses mercadológicos imperialistas, a exigência produtivista e a alienação dos interesses populares estão diretamente associadas à uma série de violências, morais e até físicas, tornando a questão ainda mais patente. Muitos estudantes se veem cada dia mais pressionados por um calendário de provas denso e muitas vezes arbitrário, que não respeita as necessidades individuais de cada aluno. E ainda, por professores arrogantes e desrespeitosos, que assediam, não só moralmente, os estudantes e também pelo clima de violência dos campi, especialmente no fundão. Além disso, há de se considerar a ausência dos familiares e dificuldade de adaptação, já que para estudar na UFRJ, grande parte dos estudantes deixa sua cidade, e até mesmo, estado de origem. Tudo isso contribui fundamentalmente para os casos de evasão dos estudantes e até mesmo de suicídio. Tendo uma necessidade fundamental de se discutir e repensar o que sabemos acerca da pauta de Saúde Mental na UFRJ pautamos: - Psicopedagogo por departamento, a fim de acompanhar mais de perto a rotina dos estudantes; - calendário de provas com datas mais esparsas divulgado no início do período, para que os estudantes não se sobrecarreguem; - atendimento psicológico com equipe de alunos capacitada (psicologia, medicina, serviço social,

enfermagem); - acompanhamento psicológica e acompanhamento de conflitos mensal dos estudantes através de questionários no siga.

LGBT

Tratar da temática LGBT para o Congresso Estudantil da UFRJ em 2018 é uma tarefa interessante, ao analisar o momento que antecede o evento. Junho é o mês do Orgulho LGBT, uma comemoração a sentimentos quase opostos, tanto para à vida, quanto para a luta. A segunda, em pleno ano de 2018: - Segue mais do que fundamental para a garantia e extensão universal da primeira. Ainda nesse mês, exatamente na semana que antecede o Congresso, a Organização Mundial de Saúde retirou a transexualidade da lista de doenças mentais, uma vitória de grande importância, apesar de ainda parcial. - Se tratando de transexualidade, o Brasil é um dos países que mais mata pessoas trans no mundo. Mesmo nesse contexto, já conquistamos uma importante vitória ao garantir o uso do nome social para alunos ingressados na UFRJ, uma luta histórica de toda população LGBT frente aos atrasos conservadores do país e suas estruturas. Contudo, agora devemos garantir: - Ser LGBT no Brasil indica vulnerabilidade em todos os serviços, resultando em menos saúde, menos educação, e menos segurança. Todos já são recorrentes às universidades brasileiras, levando à completa marginalização. - Uma universidade mais popular é uma universidade menos homofóbica. - Por uma resolução real dos problemas de segurança da UFRJ, que não marginalize mais populações oprimidas e nos afaste da universidade. - Um HU sem precarização, aberto aos estudantes, e com políticas reais para populações LGBT.


negros e negras mulheres

A universidade acaba se tornando uma ferramenta de manutenção da dominação e exploração da mulher na sociedade quando não atente às suas verdadeiras necessidades, reforçando um modelo de academia burguês e excludente que não garante a permanência de grande parte da população ao seu espaço. Neste sentido é extremamente necessário o combate à toda forma de opressão dentro e fora da universidade, apontando para um novo modelo de sociedade sem exploração e machismo, com uma perspectiva verdadeiramente classista. Portanto, devemos: - Fortalecer os coletivos de mulheres da universidade; - Promover um encontro de mulheres da UFRJ cuja frequência seja determinada de acordo com a necessidade das demandas das estudantes; - Promover campanhas educativas de combate ao assédio entre os estudantes, professores e coordenadores de curso para com as estudantes, como cinedebates, rodas de conversa e palestras sobre machismo; - Lutar por espaços de acolhimento infantil em todos os campis da universidade que sirvam tanto para mães e pais estudantes, quanto para docentes e funcionários da instituição, de forma a garantir a segurança dos filhos dentro da universidade. Para que a maternidade e a paternidade não sejam impeditivos para a vida acadêmica; - Garantir a construção de fraldários em todos os prédios da universidade; - Estabelecer um diálogo com as atléticas e centros acadêmicos para fortalecer e promover ações de combate ao assédio em festas, chopadas e trotes; - Defender a flexibilização da grade curricular das mulheres mães e trabalhadoras estudantes da universidade, garantindo a permanência das mesmas, entendendo as suas múltiplas jornadas de trabalho; - Garantir na prática a segurança paritária (50% para os homens e 50% para as mulheres) a fim de não fomentar a responsabilidade dos filhos apenas às mães universitárias.

As condições de vida e mesmo o extermínio da população negra das periferias do nosso país são uma das manifestações mais cruéis do desenvolvimento capitalista. Historicamente negros e negras foram excluídos dos espaços da sociedade. Nos vemos diante da criminalização da pobreza aliada a um racismo nunca superado, estruturante do capitalismo brasileiro. Resistir hoje é se mobilizar contra o genocídio da juventude negra, a criminalização da pobreza, a pauperização das nossas condições de trabalho e manter viva a resistência negra que demarcou as lutas contra o escravismo, que teve como grandes expoentes Zumbi dos Palmares, Aquatune, Dandara e muitos outros. Precisamos resistir e transformar todos os espaços elitistas da sociedade e com a educação não é diferente. Em especial a universidade brasileira que reproduz o caráter desigual, elitista, dependente, antinacional e racista da formação social brasileira. Na UFRJ é notável a quantidade de trabalhadores precarizados negros em contraposição ao ainda reduzido número de professores. O perfil de alunos também é diferente nos diversos cursos, sendo alguns muito restritos à população negra, apesar da implementação das ações afirmativas nos últimos anos. Além disso, o racismo se manifesta constantemente em diversos níveis dentro e fora do ambiente universitário, produzindo grandes marcas em quem é diretamente afetado. Neste sentido, acreditamos ser fundamental lutar por: - Cotas sociais e raciais em todos os cursos da pós graduação; - Debater o ensino de África no ensino médio nos fóruns de licenciatura, fortalecendo a materialização da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira; - Promover maiores espaços de debates sobre cultura e produção de conhecimento afrobrasileira e africana;



Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.