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Ano10- nยบ 113- agosto 2015 - www. revistaalgomais.com.br
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ECONOMIA JORGE JATOBÁ
Estado e economia Economista
O
Estado brasileiro está em crise. E esta crise vai além da conjuntura econômica e das implicações políticas da Operação Lava Jato. As relações entre os setores público e privado se tornaram muito próximas e perigosas causando ao País danos morais e elevados custos sociais e econômicos. A convergência de uma mentalidade predominantemente estatizante com a aversão do setor privado à concorrência e com a fraqueza moral de lideranças políticas e empresariais estão na gênese da corrupção. É o Leviatã de Hobbes no estilo brasileiro. Durante séculos economistas debateram o papel do Estado na economia. O espectro ideológico vai do Estado totalitário socialista ao capitalismo liberal. A história nos ensina que duas instituições foram vitoriosas ao longo dos últimos 200 anos: a democracia e o mercado. Há imperfeições em ambas, mas graças a elas a humanidade obteve grandes conquistas sociais, políticas e econômicas na era moderna. Na sua relação com o mercado o Estado deve ser regulador, provedor de bens e serviços públicos e garantidor da estabilidade macroeconômica. Na sua relação com a democracia deve assegurar direitos, igualdade perante à Lei, garantir a liberdade e buscar equalizar oportunidades. Nos países emergentes, e apenas nos
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seus estágios iniciais do desenvolvimento, justifica-se o estado-empresário, especialmente em setores estratégicos voltados para a exploração de recursos minerais e energéticos. Com o processo de desenvolvimento a presença do Estado nesses setores não precisa ser
Duas instituições foram
ceita adequada para que agentes públicos e privados, moralmente frágeis, se apropriem de dinheiro público. A presença de um presidencialismo de coalizão, onde parte do Congresso troca apoio em troca de benesses de toda a espécie, torna o Estado brasileiro também presa fácil de partidos e políticos inescrupulosos que, usando o tentáculo das estatais, se apropriam de dinheiro da sociedade. Um Estado grande demais é vulnerável a atos de corrupção. A sociedade precisa se tornar consciente que uma das manifestações do tamanho do Estado é dada pela carga tributária que é elevada porque os gastos alguns de qualidade duvidosa- também são muito altos. A despesa nem sempre é feita no interesse da sociedade, fluindo não raras vezes de forma escusa para financiar partidos políticos e candidatos a cargos públicos e para as contas de agentes públicos e privados em contas bancárias no exterior. Cabe perguntar até quando a sociedade brasileira, que critica os políticos, mas que adora o Estado “pai-patrão”, vai se tornar consciente de que o Estado - cada vez maior - é conduzido por políticos com o apoio de estamentos burocráticos, alguns deles corruptos. Muda-se o Estado ou muda–se os políticos? Ou ambos?
vitoriosas nos últimos anos: a democracia e o mercado hegemônica, podendo passar gradualmente o controle do capital para o setor privado. Com isso se evita que o Estado sobre onde não é mais essencial e falte onde sua presença é imprescindível, especialmente como provedor de serviços públicos de qualidade um dos principais instrumentos de combate à pobreza. No caso brasileiro, a combinação perversa entre o crescimento do Estado através do empoderamento político das estatais, a criação de novas empresas públicas na cadeia produtiva de petróleo, gás e energia tais como a Sete Brasil, um dos subprodutos da política de conteúdo nacional, ensejou que o Estado oferecesse ao mercado vultosos recursos. Um Estado com muito dinheiro e aparelhado politicamente constitui a re-
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