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DIARIO d e P E R N A M B U C O
entrevista ■ ■ ■
Recife, SEG - 12/05/2014
Edição: Paula Losada
entrevistaespecial
GUILHERME VERISSIMO/ESP.DP/D.A PRESS
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Luiz Claudio Lazaro capitão dos Portos de Pernambuco
Marinha pronta para a Copa
+ saibamais Natural do Rio de Janeiro, nasceu em 13 de agosto de 1966 Entre 1980 e 1986 foi aluno do Colégio Militar do Rio de Janeiro Em 1987 ingressou na Escola Naval, onde permaneceu por três anos
RAPHAEL GUERRA raphaelguerra.pe@dabr.com.br
Em 1999, passou pelo curso de Estado-Maior para Oficiais Intermediários na Escola de Guerra Naval
Às vésperas da Copa do Mundo no Brasil, a Capitania dos Portos de Pernambuco prepara-se para dar reforço ao efetivo de segurança pública. No total, aproximadamente 580 homens estarão disponíveis para, em caso de necessidade, somarem esforços para garantir a ordem. Em entrevista ao Diario, o capitão-de-mar-e-guerra Luiz Claudio Lazaro, que assumiu em fevereiro o desafio de comandar a Capitania dos Portos no estado, detalha os preparativos na área de segurança para o evento esportivo mais aguardado dos últimos anos. Na conversa, também explica como são realizadas as fiscalizações de rotina às embarcações no litoral pernambucano com o objetivo de diminuir o número de acidentes. Comenta também a negociação entre a Prefeitura do Recife e a Marinha, que cedeu parte do terreno da Vila Naval para ser destinada a projetos de mobilidade.
Em 2007, fez parte do curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores na Escola de Guerra Naval
Promoções na Marinha: Guarda Marinha em 13 de dezembro de 1990 Segundo-Tenente em 8 de outubro de 1991 Primeiro-Tenente em 25 de dezembro de 1993 Capitão-Tenente em 25 de dezembro de 1996 Capitão-de-Corveta em 25 de dezembro de 2002 Capitão-de-Fragata em 31 de agosto de 2008 Capitão-de-Mar-e-Guerra em 25 de dezembro de 2013
“Forças Armadas só atuarão em caso de falência das forças de segurança”
Em que situações, durante os jogos, esse efetivo precisará ser usado? No caso de falência das forças de segurança pública, ou seja, à medida em que uma situação de distúrbios de grandes proporções ocorra e as forças não deem vazão, as Forças Armadas poderão ser empregadas no sentido de garantir a normalidade. Em um primeiro momento, as Forças Armadas não vão atuar na segurança pública. Serão empregadas caso as forças de se-
gurança pública não atendam ou em caso de alguma situação anômala. Com a proximidade da Copa do Mundo, a exploração sexual de crianças e adolescentes na área portuária tende a aumentar. A Capitania dos Portos vai realizar fiscalização para reprimir esse tipo de crime? A atribuição legal de fiscalizar e proibir esse tipo de atividade não cabe à Marinha. Obviamente que, se em alguma atividade de fiscalização naval for detectado algum indício desse tipo de atividade, será acionada a autoridade policial para que sejam tomadas as devidas providências. Como acontecem as fiscalizações de rotina na área portuária? As embarcações e 18 viaturas são empregadas nas ficalizações navais abrangendo todo o litoral do estado, que são 185 quilômetros, mais as vias navegáveis do interior. Essas atividades de inspeção naval são planejadas por um período de um mês nessas regiões. Os inspetores são adestrados, preparados de acordo com as normas do meio de segurança aquaviário e com as normas de autoridade marítima para que a legislação seja fiscalizada e a navegação seja conduzida de maneira correta em termos de documenta-
EDVALDO RODRIGUES/DP/D.A PRESS
A um mês da Copa do Mundo, como estão os preparativos da Capitania dos Portos para garantia da segurança? Estamos participando de reuniões. A Capitania vai fazer parte da Força Naval Componente. Empregaremos cerca de 580 homens, uma fragata, equipada de um helicóptero orgânico, um navio patrulha, dez embarcações e 18 viaturas. Esse será o nosso efetivo envolvido na operação. Numa situação de normalidade, estaremos desempenhando nossas atividades administrativas, como inspeção naval e orientação de segurança do tráfego aquaviário. E estaremos prontos para sermos empregados no caso da garantia da lei e da ordem, mediante ordem superior. Estaremos inclusive com a presença de fuzileiros navais. Serão cerca de 130 homens.
Capitania dos Portos é responsável pela fiscalização de todo o litoral ção. Os condutores também precisam estar habilitados de acordo com o tipo de embarcações que estão sendo conduzidas. Também é verificada a adotação do material que essas embarcações precisam ter, como extintores de incêndio e coletes salva-vidas. Essa fiscalização tem cunho administrativo. Caso alguma irregularidade seja constatada, a embarcação pode ser notificada e futuramente multada. Pode ainda ser apreendida. Existem algumas sanções que são previstas nas normas da autoridade marítima. As infrações são decididas no ato do julgamento, quando os condutores também podem ser liberados de multa. No período do verão, essa inspeção é incrementada, com maior
efetivo e maior frequência no litoral. Durante as fiscalizações, a Capitania dos Portos tem registrado aumento do número de irregularidades em embarcações? Estamos observando que os condutores estão mais conscientes. Também estamos contribuindo para isso através de campanhas educativas, palestras. O nosso intuito não é dificultar o trabalho das pessoas que utilizam as vias navegáveis como esporte, lazer ou meio de sobreviência. É exatamente o contrário. É permitir que essas pessoas cada vez mais utilizem as suas embarcações, façam a navegação segura e de maneira correta. Eventual-
mente nós temos notícia de alguma embarcação que teve problema no mar ou em situação de sinistro. Ficamos muito satisfeitos quando verificamos que essa embarcação estava com dotação correta do material e conseguiu superar essa dificuldade. Isso para nós é uma satisfação. Já nos outros casos em que nós verificamos que estamos em situação de emergência e a embarcação não está dotada de instrumentos necessários, isso nos preocupa porque eu entendo que nossa mensagem não chegou a essa pessoa. Nosso propósito de fiscalização não é punitivo. A multa é um recurso institucional que eventualmente temos que aplicar, mas não é o nosso propósito.
Como o senhor observou o acordo entre a Prefeitura do Recife e a Marinha, que cedeu parte do terreno da Vila Naval para viabilizar intervenções de melhorias para a mobilidade da cidade? A Vila Naval é de responsabilidade da Escola de Aprendizes. Um passo importante foi dado com o resultado da negociação. A Marinha, entendendo a necessidade do estado e do município para o alargamento da Avenida Cruz Cabugá, decidiu por atender aos anseios do poder público. Também há uma contrapartida para atender interesses da Marinha. Com essa permuta teremos instalações mais novas, residências mais modernas para o nosso pessoal. Entendo que a permuta foi muito positiva. A Capitania dos Portos de Pernambuco está completando 168 anos no próximo dia 19. Como a data será celebrada? A data é um marco histórico. Estamos programando uma cerimônia simples, na sede da Capitania. Vamos aproveitar a data e prestigiar algumas personalidades de Pernambuco e algumas instituições. Vamos entregar o certificado de “Amigos da Capitania” a pessoas e instituições que formalizaram um vínculo de amizade e apoio à Capitania. Vamos homenagear essas pessoas.