Água sobe pelo menos 8,7% Valor acima da inflação proposto para o reajuste, que entra em vigor no dia 20 de março, é defendido pela Arpe, a quem cabe a palavra final sobre o percentual. A Compesa havia pedido um aumento de 15%, recusado pela agência. k economia 1
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economia Recife I 1º de fevereiro de 2014 I sábado
Conta d’água deve subir 8,7%
SERVIÇO Alta defendida pela Arpe é de pouco mais da metade dos 15% pedidos pela Compesa. Reajuste valerá a partir de 20 de março
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conta de água deve subir 8,75% e o reajuste vai entrar em vigor no próximo dia 20 de março. Ontem, a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) realizou uma audiência pública no auditório do Banco Central (em Santo Amaro) para apresentar a nova metodologia usada no cálculo da revisão tarifária, reajuste que ocorre a cada quatro anos. Depois do evento, a Arpe terá até o dia 18 de fevereiro para anunciar o percentual definitivo. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tinha pedido um aumento de 15%, que não foi aceito pela agência. Como a audiência foi razoavelmente tranquila, provavelmente o reajuste ficará nos 8,75% defendidos pela Arpe. Ele é considerado alto, principalmente quando a inflação oficial do País está em 5,91% nos últimos 12 meses, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O item que mais pesou no aumento foi o de investimentos realizados pela estatal, que foram de R$ 1,2 bilhão na revisão tarifária de 2009 e subiram para R$ 2,6 bilhões em 2013”, explicou o diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Hélio Lopes. Segundo ele, as divergências entre o reajuste defendido pela Compesa e o indicado pela Arpe ocorreram porque a empresa incluiu “valores em duplicidade e contas inadequadas”, incluindo empreendimentos que não foram concluídos. Num processo de revisão tarifária é contabilizada uma remuneração sobre os investimentos realizados pela empresa que presta o serviço. Cerca de 70% dos investimentos contabilizados pela Arpe foram o Sistema Adutor de Pirapama (que custou R$ 730 milhões), o esgotamento sanitário realizado em Moreno e Nossa Senhora do Ó (em Ipojuca) e a Adutora do Oeste, no Sertão.
Ainda na audiência, o diretor comercial da Compesa, Franklin Azoubel argumentou que as divergências no cálculo do reajuste ocorreram devido a alguns ativos que não estavam devidamente formalizados e, por causa disso, não entraram como investimento no cálculo da Arpe. No evento, ele contabilizou como investimento da Compesa os recursos que serão empregados pela Foz (R$ 4,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 3 bilhões serão bancados pelo consórcio, que é privado) e a Adutora do Agreste, que custará R$ 1,3 bilhão na primeira etapa. A última revisão tarifária da Compesa ocorreu em 2009 e a próxima será em 2017. Até lá, os reajustes anuais devem recompor a inflação. A audiência pública só precisa ser realizada quando é uma revisão tarifária. “Faltou transparência no cálculo do reajuste. As notas técnicas colocadas na internet foram de difícil entendi-
mento. Poderia ser feito um levantamento com base nas principais reclamações da população para cobrar melhorias no serviço”, argumentou o gerente do Núcleo de Defesa de Interesse da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Abraão Rodrigues Lira. Na audiência, foi sugerido que a Arpe implantasse indicadores semelhantes aos do setor elétrico, em que a concessionária paga uma compensação ao consumidor quando o serviço apresenta interrupções maiores do que as metas estabelecidas pela agência reguladora. O último aumento da conta de água entrou em vigor no dia 18 de fevereiro do ano passado. Em 2013, a Arpe tinha definido um reajuste de 7,98% para o serviço prestado pela Compesa. Este percentual foi alterado, porque houve uma redução na conta de energia, o que fez o aumento (de 2013) ficar em 5,19%.