política
Gastos com shows devem aumentar
ALEPE Emendas de deputados, que totalizam cerca de R$ 9 milhões, ainda estão pendentes de liberação. Enquanto isso, ações voltadas para o desenvolvimento social ficaram travadas
Deputados avaliam PEC das emendas
Jumariana Oliveira joliveira@jc.com.br
O
número de emendas parlamentares destinadas para custear shows de artistas em Pernambuco poderá aumentar, de acordo com as solicitações feitas por deputados estaduais ao governo estadual. Aproximadamente R$ 9 milhões ainda estão previstos para serem direcionados para o “apoio a manifestações culturais e outras atividades de fomento ao turismo e cultura”, como é chamado este tipo de gasto. Até agora, R$ 19,5 milhões já foram executados pelo Executivo. O montante restante ainda não tem previsão de execução, mas poderá ser alterado, caso seja solicitado pelo parlamentar. Enquanto a área de entretenimento teve uma atenção especial dos deputados ao longo do ano, as ações voltadas para o desenvolvimento social ficaram travadas. De acordo com dados da Secretaria de Planejamento (Seplag), apenas 36,8% das emendas parlamentares voltadas para esta área foram executadas em 2014. Em números, esse percentual representa R$ 12,8 milhões – quase R$ 7 milhões a menos do que foi liberado para o pagamento de cachês de bandas (veja na arte). Ainda de acordo com a Seplag, as emendas parlamentares para a área de desenvolvimento social somam R$ 34,9 milhões. A maior parte desse valor ainda não foi liberada,
mas a cota destinada ao parlamentar se tornou impositiva este ano, o que significa que até dezembro o Estado deverá liberar o dinheiro para a área, que é subdivida em quatro eixos. Para pavimentação e calçamento de ruas, aproximadamente R$ 5,76 milhões foram liberados, o que representa 43% das emendas voltadas para essa finalidade. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão inicial era de 69 emendas para obras de infraestrutura relacionadas a calçamento e pavimentação. As emendas que foram apresentadas e são relacionadas ao abastecimento de água somam R$ 5,69 milhões. Até o momento, apenas R$ 1,7 milhão foram executados. Na LOA, a previsão enviada pelos deputados
Apenas 12 evitaram emendas dos shows Ulysses Gadêlha ugadelha@jc.com.br
Entre os deputados estaduais, 12 não propuseram emendas para custear shows. A maioria desse pequeno grupo destinou verba para infraestrutura, requalificação dos equipamentos de saúde pública e para instituições sociais. Porém, mesmo não aderindo às emendas dos shows, entre os 12 parlamentares dessa lista há o consenso de não recriminar os colegas que agiram de forma diferente. Fazem parte deste grupo os deputados do PSB Waldemar Borges, Raquel Lyra, Adalto Santos, Francismar Pontes, Laura Gomes, Aluísio Lessa e Ângelo Ferreira; do PSDB Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Eduardo Porto; além dos petistas Manoel Santos e Odacy Amorim. Todos alegam que é mais fácil liberar recurso para essa área. “As secretarias de Cultura e Turismo têm mais agilidade para aprovar o recurso. As outras secretarias demoram muito, o dinheiro acaba não sendo liberado e a gente perde direito de destinar a emenda”, disse Terezinha Nunes, que, apesar disso, direcionou sua cota de R$ 1,3 milhão para convênios com prefeituras e organizações ligadas às Igreja Católica que desenvolvem trabalhos sociais, como a Fundação Ter-
ra, do padre Airton Freire. A deputada ainda admitiu que a pressão por parte dos prefeitos é grande para o custeio de shows. A alternativa encontrada por Ângelo Ferreira foi interceder diretamente junto à Secretaria Estadual de Cultura para convencer o órgão da importância de certos eventos regionais. “A gente sabe que alguns eventos, como a Exposição Nordestina de Caprinos e Equinos de Sertânia, têm uma importância para o Estado. A gente apoia esse eventos conversando com os órgãos, o que é uma coisa natural”, defendeu Ferreira. Adalto Santos aconselha que o financiamento dessas festividades fique a cargo das prefeituras ou do governo do Estado. O deputado Aluísio Lessa não liberou emendas para shows porque acredita que “no dia seguinte, o dinheiro que bancou a festa acaba e não fica nada para a população”. Betinho Gomes afirma que o destino das emendas é uma decisão individual de cada um. “Não posso julgar o mérito”, diz o tucano. A maior crítica ficou por conta do oposicionista Odacy Amorim. “Botei emenda para ações sociais, Academia da Cidade, compra de ambulância, mas acho lamentável, porque metade das minhas emendas não foram liberadas. Não sei se é retaliação política ou má vontade”, disparou.
era de 30 emendas voltadas para este tipo de ação. Vale destacar que das 104 cidades que receberam emenda parlamentar para shows, 59 decretaram estado de emergência este ano por conta dos efeitos da seca. Essas cidades estão localizadas no Agreste e Sertão. Ainda dentro do tema desenvolvimento social, o apoio à prática esportiva foi o que, até agora, teve mais emendas liberadas. Cerca de 62,5% dos recursos destinados para esta área já foram executados. No total, R$ 3,07 milhões estão previstos para este tipo de ação. Outros eixos como requalificação de espaços urbanos, reforços a equipamentos de saúde e apoio a agricultura receberam até agora R$ 3,4 milhões.
Com o retorno das atividades na Assembleia Legislativa, há uma expectativa se os parlamentares assinarão a Proposta de Emenda à Constituição sugerida pelos deputados Betinho Gomes (PSDB) e Terezinha Nunes (PSDB). Ela versa sobre a reformulação de emendas destinadas para o fomento à cultura. A ideia é fazer com que toda cota do deputado para esta área seja direcionada ao Funcultura, e não às produtoras de bandas. Para tramitar, a PEC precisa do apoio de pelo menos 17 deputados estaduais. Na primeira sessão do semestre, os deputados evitaram falar se apoiam ou não a proposta. Antônio Moraes (PSDB) disse que ainda não tem informações sobre o conteúdo da PEC, mas admitiu que é preciso reformular a forma de repasse das emendas. Sérgio Leite (PT) também não afirmou que vai apoiar a tramitação da PEC. Ele disse que é preciso avaliar o conteúdo da proposta. Para o petista, uma forma de aprimorar a liberação das emendas seria delimitar o percentual para cada área. Já Waldemar Borges (PSB) acredita que seria interessante destinar os valores para projetos já existentes no governo. Ele ainda não tem posição sobre a PEC.