Água vai subir 8,75% no dia 20 de março
Compesa pediu reajuste de 15,44%, mas Arpe “bateu o martelo” com percentual pouco maior que a metade. Revisão tarifária prevê metas de eficiência até 2017. k página 10 (editorial) e cidades/economia 5
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Água 8,7% mais cara em março Percentual ficou 2,84 pontos acima da inflação do País, de 5,91% em 2013
Priscilla Buhr/JC Imagem/08-01-2012
possível fazer frente a todos os gastos, da folha salarial aos investimentos em infraestrutura, passando pela compra de materiais. A revisão tarifária da Compesa, que neste ano ganhou uma nova e intrincada forma de cálculo, prevê o cumprimento de uma série de metas de eficiência até 2017 – ano em que acontece a próxima revisão. A Compesa terá que atingir 90% de atendimento no Estado no abastecimento de água, enquanto sua performance atual gira em torno de 82%. A qualidade da água também precisa melhorar. Hoje, atende os padrões definidos pelo Ministério da Saúde em 92% das amostras analisadas, patamar que precisa subir para 94%. Um dos grandes saltos precisa ocorrer no atendimento de esgoto, dos atuais 18,7% para 38%. Para isso, a Parceira Público-Privada (PPP) firmada com a Foz do Atlântico, que prevê 90% em 12 anos, se-
rá a principal arma, listou o diretor comercial da Compesa, Franklin Azoubel. Por outro lado, o diretor afirma que será necessário “pôr o pé no freio” dos investimentos, haja vista que o pedido de revisão da companhia não foi totalmente atendido pela Arpe. “Teremos que ser mais eficientes. Sei que um pedido de 15,44% colocado assim para a população causa uma reação negativa. Mas se a Compesa fosse uma concessionária privada, como ocorre em quase todo o mundo, a única maneira de uma empresa se manter, afora aportes de acionistas, é com remuneração via tarifa”, resumiu. Outra meta que precisa ser atendida é a de eficiência no atendimento a vazamentos. Atualmente, 12% dos chamados são solucionados em 72 horas. Até 2017, a empresa precisará resolver 70% dos casos no mesmo período. No Grande Recife, aponta Azoubel, esse índice já é obtido. Os desafios estão no interior do Estado. Caso essas metas não sejam alcançadas, a Arpe aplicará um redutor, que pode chegar a 0,5% no próximo processo de revisão. A maioria dos clientes da Compesa são consumidores residenciais, que respondem por 76% do total. Em seguida, estão os consumidores comerciais (12%) e os industriais (4%).
TRANSPOSIÇÃO Ainda não concluída, obra é uma das previstas na 1ª versão do programa
PAC 3 em ano de eleições
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m pleno ano eleitoral, a equipe da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, prepara o lançamento do PAC 3, focado em projetos de telecomunicações e mobilidade, como o Arco Metropolitano do Recife. Será a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 pelo mentor político de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Especula-se que o lançamento ocorrerá no dia 4 abril, prazo-limite para Eduardo Campos (PSB) sair do governo de Pernambuco para a disputa presidencial em outubro. A primeira versão do programa foi a principal plataforma de campanha política da presidente Dilma, na época ministra-chefe da Casa Civil e apelidada de “mãe do PAC”. Ela rodou o País em palanques montados para o programa. Em 2009, às vésperas da eleição que levou a presidente ao Planalto, o tom de campanha ficou tão evidente que o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, batizou a chamada caravana da transposição de “vale tu-
Governo diz que PAC 1 executou 94% dos recursos. Já PAC 2 tem marca de 67% do eleitoral”. Muito embora grandes obras da primeira versão do programa nem sequer tenham sido concluídas, como a Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina, o Ministério do Planejamento informa que o PAC 1 executou 94% dos recursos, com o PAC 2 alcançando a marca de 67% de pagamentos em agosto do ano passado. Apesar do que diz o governo, os atrasos marcaram as grandes obras do PAC, a exemplo da transposição, que deveria estar pronta desde 2012. Porém, seu prazo estourou e o orçamento explodiu, passando
de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões. A execução está em 52,2% e apesar de novos atrasos, a promessa é que o projeto esteja pronto em dezembro de 2015. Ainda sobre o PAC 3, o ministério diz que a gestão Dilma teria transformado “o planejamento em um processo permanente”, com a realização de dois “ciclos de planejamento” de infraestrutura, o PAC 2 e o Programa de Concessões em Logística (PIL), que envolve leilões de rodovias e ferrovias federais. Logo em seguida, sem menção a um nome de programa específico, o ministério usa a expressão “novo ciclo de investimentos”, porém não responde à questão da data especulada para o lançamento da iniciativa. “Por responsabilidade institucional e compromisso com a continuidade dos investimentos no País, o governo deve começar a organizar um novo ciclo de investimentos, inclusive para atender peças de planejamento como o novo Plano Plurianual”, informa o texto do ministério.
AJUSTE Até 2017, empresa deverá resolver 70% dos chamados em 72 horas. Hoje, índice é de 12%
Perdas batem patamar de 57% Após ter apresentado índices alarmantes de perdas, na casa de 57%, hoje, a Compesa deixa de faturar algo em torno de 45% da água que distribui. O percentual ainda é muito elevado, segundo o próprio diretor comercial da Compesa, Franklin Azoubel, reconhece. Parte dessas perdas são culpa de vazamentos, estouros em tubulação e obras. Outra advém de desvios e roubos de água, especialmente em
áreas de difícil fiscalização. Se perdesse menos, a empresa faturaria mais e, consequentemente, apresentaria um percentual menor nos processos de revisão tarifária. No processo deste ano, a Arpe colocou como cenáriometa para a empresa um índice anual de 45,89% – projetando 587 milhões de metros cúbicos (m³) produzidos, ante 318 milhões de m³ faturados. Na ponta, serão perdi-
dos 269 milhões de m³. O processo de revisão tarifária deveria ter ocorrido no ano passado. Acontece que, em 2012, o reajuste anual não foi aplicado, ficando para 2013. Com isso, criou-se a impossibilidade de conjugar reajuste e revisão em um mesmo ano, postergando assim o segundo processo para este início de 2014. A próxima revisão permanece agendada para 2017.
Trabalhador cobra salário
F
uncionários da Adlim, responsáveis pela limpeza das escolas públicas estaduais e merenda dos alunos, protestaram ontem na sede provisória do governo do Estado, no Centro de Convenções, em Olinda. Reclamam do salário atrasado de janeiro, de três meses sem pagamento do ticket alimentação e de que a empresa não honrou os compromissos financeiros de quem saiu de férias nos últimos dois meses. Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) reconheceu que não pagou as faturas à empresa referentes a janeiro, resultando no descompasso. A promessa é que o depósito seja feito na próxima quinta-feira, dia 13. Até a situação se normalizar, os funcionários estão de braços cruzados. Segundo a Força Sindical, 3.700 pessoas fazem parte do contrato entre Adlim e SEE. Ontem, cerca de 100 estiveram no protesto, munidos de cartazes (“Governador é assim que o senhor quer ser presidente?”, dizia um deles), apitos e garrafas vazias de água sanitária. Uma comissão de cinco pessoas, formada por integrantes da entidade sindical
Bobby Fabisak/JC Imagem
A
gora é oficial. A conta de água e esgoto de 1,8 milhão de pernambucanos-clientes da Compesa, dos consumidores residenciais aos industriais, ficará 8,75% mais cara a partir do próximo dia 20 de março. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) acatou quase metade do pedido de revisão tarifária da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que havia sido de 15,44%. A empresa justifica o pedido diante da necessidade de remunerar seus investimentos, que, somente em 2013, atingiram R$ 735 milhões – mais que todos os aportes da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), de R$ 529 milhões, por exemplo. Na audiência pública realizada no último dia 31 de janeiro, já havia expectativa de que o percentual fosse oficializado – sendo, para efeitos de comparação, 2,84 pontos percentuais acima da inflação do País (de 5,91% em 2013). A resolução homologando o aumento foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado. A última revisão tarifária da Compesa ocorreu em 2009. O processo é diferente do reajuste, em que normalmente se aplica a inflação do segmento de atuação da companhia. Pela revisão, todas as tarifas cobradas pela empresa sofrem um acréscimo para que seja
Hélia Scheppa/JC Imagem
ALTA Aumento vale a partir do dia 20 e corresponde à revisão tarifária, que prevê cumprimento de metas de eficiência em três anos
PROTESTO Funcionários da Adlim foram à sede do governo e dos trabalhadores, foi recebida pelo chefe da Casa Civil, Pedro Pontual. “A SEE esclarece que frustração de receita no final do ano passado obrigou o Governo do Estado a reprogramar o pagamento da Adlim, mas que até a próxima quinta-feira (13.02) o devido repasse será feito à empresa”, afirmou a nota oficial. Procurada, a Adlim, por meio de sua assessoria de imprensa, reafirmou a expectativa de receber e
honrar os contracheques esta semana. O vice-presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, afirmou que só após assembleia com trabalhadores e atrasados quitados é que a categoria volta ao batente.
q Mais na web Confira vídeo do protesto no www.jconline.com.br/economia
FGTS: governo quer barrar ações
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RASÍLIA – O crescimento do volume de ações judiciais pleiteando a correção do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação levou o governo a montar uma força-tarefa na área jurídica para derrubar esses processos nos tribunais, antes que cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, pediu ajuda à Advocacia-Geral da União (AGU)
para recorrer das sentenças já expedidas. Segundo informações da Caixa, no dia 31 de janeiro, havia 39.269 reivindicações na Justiça. Na última sexta-feira (7), o número já estava em 45.343, sendo que 21.159 delas o banco conseguiu reverter, em primeira instância. Mas o governo sabe que o assunto chegará ao Supremo. O maior temor é que uma mudança nas regras de correção do saldo do Fundo comprometa os programas sociais
do governo federal, principalmente o Minha Casa Minha Vida, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff, que deve ser usada na campanha da reeleição neste ano. Se, por um lado, o trabalhador pode ter uma remuneração melhor com a uma nova fórmula de correção; por outro, quem tomou financiamento com recursos do FGTS terá que pagar uma prestação maior porque a fonte de recursos é a mesma.