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Arnaldo Carvalho/JC Imagem/13-2-2010
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IMPASSE Terreno no Pina (acima) agora é passado. Desapropriação previa, como contrapartida, uso de área em Itamaracá
Para a Arena, sim. Ao Aeroclube, não POLÊMICA Governo quer entregar área em São Lourenço à Odebrecht, mas se nega a dar exclusividade de uso de terreno em Itamaracá à Escola de Formação de Aeronautas Ayrton Maciel
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Terreno é fruto de permuta por sede que virou Via Mangue A cessão do terreno em Itamaracá é a contrapartida do Estado à desapropriação dos 21 ha do terreno do Encanta Moça, no Pina, doado à Prefeitura do Recife para a passagem da Via Mangue. Sob o argumento de “vício de inconstitucionalidade”, a CCLJ vetou a emenda
modificativa do deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que estabelecia exclusividade da área ao Aeroclube. “A formatação jurídica é diferente entre a Escola de Aeronautas e a Cidade da Copa, que é parte de uma PPP (Parceria Público-Privada), mas não haveria prejuízo para o Estado se concedesse a exclusividade ao Aeroclube, que quer apenas segurança para planejar e investir na área. O Estado não poderia mexer como fez no Pina. Vamos tentar negociar com o governo antes da segunda votação, embora o Aeroclube não queira mais postergar a discussão”, diz Sílvio Filho. O projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo pelo exgovernador Eduardo Campos (PSB), em 3 de abril, último dia do mandato. Cede a área com encargos e sem exclusividade ao Aeroclube, mas pode o Estado _ segundo o PL – “dar ao imóvel outras destinações, desde que não sejam incompatíveis com o uso do bem por parte da referida entidade”. A ces-
são está condicionada ao uso para operação aeroportuária e atividades de ensino, pesquisa e inovação em aviação. Em caso de descumprimento dos objetivos, a cessão será revertida para “utilização exclusiva pelo Estado”, que dará a destinação que se revelar mais adequada. O líder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), ressalta que são “questões totalmente diferentes” a cessão ao Aeroclube a doação plena à Arena Pernambuco. “Em Itamaracá é para a construção de uma pista, que vai servir também ao Aeroclube. O Estado vai investir lá, também, e usar para suas finalidades. Já a área da Arena está no contrato da PPP da Cidade da Copa”, distingue Borges. O presidente do Aeroclube, Alfredo Bandeira, revela, por seu lado, que a entidade não quer mais brigar com o Estado. “Já sofremos muito com isso. Estamos há mais de um ano sem sede. Vamos esperar agora um acordo na indenização”, conforma-se. Rodrigo Lôbo/Acervo JC Imagem
om a área do bairro do Pina desapropriada e desalojado das antigas instalações em 2013, o Aeroclube de Pernambuco está recebendo do Estado um terreno público, na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte, para instalar as novas dependências. A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do governo que autoriza a cessão de 56 hectares (ha), pelo prazo de 30 anos, de área em parte de preservação ambiental, onde a entidade deve construir a pista de pouso e decolagem, a sede e a Escola de Formação de Aeronautas. A área de Itamaracá está sendo cedida ao Aeroclube – fundado em 1940 – sem exclusividade de uso, com o Estado negando a reivindicação da entidade que alegava ter necessidade da garantia para fazer os investimentos. A posição do governo foi referendada pela Comissão de Constituição
(CCLJ) da Alepe, abrindo uma polêmica a partir da acusação de oposicionistas da adoção de “dois pesos, duas medidas”, uma vez que o Estado está cedendo área de 200 ha, no entorno da Arena, como “propriedade plena” à empresa Arena Pernambuco para a construção da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata.
PROPRIEDADE Para erguer Cidade da Copa ao lado da Arena (foto), governo pretende entregar de vez 200 ha à Odebrecht