economia jc negócios Fernando Castilho
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Como calcular reajustes Atenção senhores alunos e professores dos cursos de graduação e pós-graduação de economia da UFPE ou de escola de nível superior e de MBA em finanças de Pernambuco interessados nas cadeiras da área de Econometria: Baixem, leiam e façam estudo de caso das duas notas técnicas que justificam o pedido do reajuste da Compesa para o período de 2015 a 2017, uma vez que o relativo ano de 2014 só deve ser revelado na audiência pública marcada para hoje. O texto, assinado pelo diretor de Regulação Econômico-Financeira, Hélio Lopes Carvalho, e sua equipe, é certamente um desses trabalhos que orgulham qualquer professor de matemática financeira com quem eles tenham estudado pela sofisticação acadêmica. Mas dificilmente pode servir de base para uma discussão mais objetiva e de interesse social sobre o quanto, de fato, a agência reguladora entende como aceitável para o reajuste da companhia. Agências reguladoras têm se tornado redutos de produção de textos econômicos rebuscados que, na verdade, apenas referendam os argumentos das concessionárias. O texto da Arpe também faz isso em exatas 90 páginas, que ao final deixam no leitor (ainda que iniciado e com algum conhecimento na matéria) uma sensação de cansaço, mas desafiado ao saber que o Índice de Reajuste Tarifário a ser aplicado do ano que vem até 2017 pela Compesa será conhecido aplicando-se a equação: IRT = (0,886 x IPCA + 0,114 x IGP-M). O índice a ser cobrado em 2014 talvez saia hoje, se alguém se dispor a revelar o percentual de forma objetiva.
Recife I 31 de janeiro de 2014 I sexta-feira
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Juiz determina que a Celpe anule laudos
POLÊMICA Decisão inclui os laudos realizados entre 1999 e 2005 nos medidores de consumo de energia. A Celpe argumenta que seguiu a legislação vigente na época
O
juiz da 12ª Vara Cível da Capital, José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, determinou, em decisão judicial, que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) declare nulos os laudos de vistorias técnicas de medidores realizados pela própria distribuidora de energia entre os anos de 1999 e de 2005. A decisão estabeleceu que a distribuidora deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A empresa pode recorrer da decisão. Segundo o juiz, todos os consumidores que se sentiram prejudicados pelos laudos feitos pela empresa nesse período podem dar entrada numa ação para cobrir os danos materiais causados pelos laudos considerados fraudulentos pela Justi-
Pela decisão, cliente que se sentir lesado pode pedir ressarcimento ça. “Quem pagou valores a mais por causa desses laudos, pode solicitar a devolução (na Justiça)”, comentou o magistrado. Ele afirmou também que as pessoas que não têm como pagar um advogado podem recorrer a Defensoria Pública do Estado, a qual pode entrar com um pedido de execução da sentença, solicitando os danos materiais sofridos pelo consumidor. A decisão judicial foi provocada por uma ação civil pública
movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pediu a condenação da Celpe por danos morais coletivos. Na ação civil pública, a denúncia feita pelo MPPE diz que a Celpe firmou contratos com o Ipem e o Inmetro, entre os anos de 1999 e 2005 com a finalidade de fazer os serviços de aferição metrológica dos medidores de consumo de energia elétrica. Para isso, o contrato estabelecia que a Celpe, por intermédio dos seus funcionários, quando fosse efetuar exame dos medidores de consumo de energia elétrica, deveria ser acompanhada por técnicos dos órgãos, responsáveis por esse tipo de serviço. A falha, segundo as informações do MPPE, ocorreu nos laudos emitidos sobre os medidores que foram executados pelos funcionários da Celpe den-
tro das instalações da distribuidora sem a presença dos funcionários dos órgãos responsáveis e sem constar o timbre da empresa ou a sua sigla, mas aparecendo a sigla do Inmetro IpemPE no cabeçalho do laudo. Em relação à decisão judicial, a assessoria de imprensa da Celpe ratificou que as análises foram realizadas de forma lícita e legítima, seguindo as normas técnicas em vigor. A empresa informou que as aferições foram elaboradas pela concessionária e fiscalizadas pelos órgãos metrológicos competentes, que atestaram a idoneidade do procedimento. A empresa alegou que vai recorrer da sentença na primeira instância. Isso significa que a decisão judicial deverá ser julgada por uma das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
k IRT=(0,886 x IPCA+0,114x IGP-M)
Independentemente do percentual a ser revelado de forma objetiva na audiência pública marcada para hoje, na sede do Banco Central, o documento feito pela Arpe reproduz quase que integralmente os argumentos que a Diretoria Financeira da Compesa e do consórcio Foz defendem como justificativa para um reajuste de forma a equilibrar não só o contrato de PPP, mas os investimentos futuros da companhia. Mas no arrazoado financeiro, com dezenas de fórmulas matemáticas, não há qualquer contestação entre o que pede a companhia e o que a agência julga aceitável para a sociedade.
Vila Brasil II
Ideia de VLT
A prefeitura selecionou a empresa HBR Engenharia Ltda. para fazer o Conjunto Habitacional Vila Brasil II, na Ilha Joana Bezerra. É aquele junto ao Coque que nunca saiu do chão.
Embora anunciado como pronto só em dezembro, a PCR começou a licitação para contratar anteprojeto do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujo edital nem foi publicado.
Feirinha de Carnaval do Plaza
Começa amanhã a 14ª Feirinha de Carnaval do Plaza, que expõe trabalhos de oito artesãs pernambucanas em peças que custam entre R$ 5 e R$ 150.
Bal Masqué com som da Bahia
O Bal Masqué deste ano não poderia ser mais baiano em termos de atrações: Claudia Leitte e Carlinhos Brown. Mas Claudionor Germano dará uma palinha.
Algomais
Show de imóveis
A revista Algomais, liderada pelo publisher Sergio Moury Fernandes, foi eleita o melhor veículo de mídia impressa do Norte e Nordeste, em 2013, pelo Prêmio Colunistas.
Convidada da Imobi Desenvolvimento, que promove o 9º Mega Show no Goiana Beach Life, a cantora Alcione fará show neste domingo com o humorista Zé Lezin da Paraíba.
k Microempreendedores Prazo para apresentar declaração A presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Pernambuco (Sescap-PE), Alba Nunes, alerta o microempreendedor individual a apresentar Declaração Anual de Faturamento/2013 até hoje. O prazo legal é 31 de maio, mas quem fizer hoje não receberá os boletos de 2014.
Bolsa cai 0,66% com saída de estrangeiros Clarissa Mangueira AE
A melhora do clima no exterior não impediu que a Bovespa fechasse em queda ontem pressionada pela saída de investidores estrangeiros à tarde. O Ibovespa caiu 0,66%, aos 47.244,26 pontos, e já acumula baixa de 8,28% no mês de janeiro. A Bolsa oscilou entre os territórios positivo e negativo durante grande parte da sessão, apesar dos ganhos robustos registrados pelos índices acionários em Nova Iorque. Na máxima do dia, o Ibovespa somou 48.034 pontos (+1,00%) e na mínima, atingiu 47.115 pontos (-0,93%). O volume de negócios somou R$ 5,799 bilhões. As bolsas dos EUA operavam em alta após o fim do pregão doméstico, recuperando terreno depois de o índice Dow Jones ter caído em seis das sete sessões anteriores. Traders disseram que o foco do mercado passou dos emergentes para indicadores econômicos e informes de resultados de empresas. A primeira leitura do PIB do País, divulgada ontem, mostrou que a economia americana cresceu à taxa anualizada de 3,2% no quarto trimestre (ou 2,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior). Perto das 17h30, o índice Dow Jones subia 0,67%, S&P 500 avançava 1,17% e o Nasdaq tinha alta de 1,94%. Entre os destaques do pregão americano estavam as ações do Facebook, que superaram a marca de US$ 60 pela primeira vez. A empresa divulgou ontem forte expansão de lucros e receitas no quarto trimestre, com números vindo acima do previsto. Segundo Flávio Ramalho Conde, da Gradual Investimentos, a Bovespa vem operando na mão contrária dos mercados internacionais desde o começo do ano. “O custo de ficar vendido em dólar é muito alto, e um grupo de players sai apostando contra o Brasil via mercado acionário”, explica Flávio Ramalho Conde, analista da Gradual Investimentos. Segundo ele, no período normal do mercado, que ocorreu até o fim de 2012, em 80% dos dias, a Bovespa seguia em linha com o mercado no exterior. Desde então, afirma Conde, os investidores começaram a bater no Brasil. Ele destacou que o fato de o Brasil ser um mercado mais líquido contribuiu para as decisões dos investidores na hora da venda. “Você não tem como vender rupia indiana, yuan, lira turca, porque são mercados muito pequenos”. Outra questão que atrapalha para o desempenho da Bolsa é a projeção do mercado de que o Banco Central continuará elevando os juros, afirma. “Isso afeta a atratividade do mercado acionário”.