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ESPECIAIS
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MORENISMO NO BRASIL
Convergência Socialista: 12 anos de militância no PT 13/07/2016
Durante 12 anos, a Convergência Socialista militou dentro do PT, Partido dos Trabalhadores, organização que surgiu no Brasil em 1980. No auge das mobilizações contra o governo Collor, em 1992, a burocracia que dirige o PT expulsou a CS. Dessa forma deixou definitivamente claro para a vanguarda dos trabalhadores o antagonismo entre os projetos políticos. Por: Martín Hernández Foram doze anos cheios de experiências, erros e acertos, dos quais se podem extrair várias lições. Elas serviram tanto para a construção daqui pra frente como para tentar ajudar aos companheiros de outros países que hoje iniciam o difícil caminho de intervir na Construção de partidos operários deste tipo. Ao contrário do que pensávamos no começo e do que muitos pensam até hoje, nossa experiência demonstrou que a construção deste tipo de partido não nos coloca frente a uma única hipótese: a de que o trotskismo dê um grande salto a frente em sua construção. Também há outra: a de que o partido operário destrua o trotskismo.
O processo brasileiro demonstrou que a segunda hipótese não é tão improvável. Basta relembrar o destino de mais de 10 correntes de esquerda que formaram o PT: Praticamente desapareceram. A maioria se dissolveu e as que sobrevivem estão apenas formalmente “organizadas” e completamente subordinadas à disciplina imposta pela burocracia dirigente e, como ela, integradas ao regime. Além da CS, uma das poucas correntes nacionais que manteve a independência foi o lambertismo. E, assim mesmo, limitada. Quando entraram no PT, os lambertistas eram muito dinâmicos. Sua organização tinha muito peso no movimento estudantil e mais de mil militantes. Hoje, é uma organização muito pequena (não mais que 200 militantes), que publica um jornal mensal de reduzidíssima circulação e que perdeu a maior parte de seus quadros para o aparato da burocracia. Com a CS foi diferente. Esta começou a trabalhar no PT sendo ainda uma organização muito jovem, com 5 anos de existência e pouco mais de 300 militantes, a maioria estudantes. Além disso, acabava de sair de uma ruptura e uma forte crise. Doze anos depois, a CS era a segunda ou terceira corrente do movimento operário, estava na direção de mais de 100 sindicatos e tinha aproximadamente 1500 militantes, a maioria trabalhadores. Hoje, a CS é plenamente consciente de que foi possível evitar sua destruição, e mais ainda, dar um grande salto em sua construção porque essa experiência com o PT foi feita nos marcos de uma organização internacional, a LIT, que foi capaz de resistir às pressões recebidas pelo aparato do PT. A origem dos partidos operários
O surgimento do PT brasileiro e a existência de experiências deste tipo em outros países não têm nada de inédito. Vários partidos operários foram construídos a partir da Primeira Guerra Mundial. O mais conhecido é o Partido Trabalhista Inglês. Os partidos surgem porque os sindicatos são incapazes de manter as conquistas dos trabalhadores e os obriga a se lançarem à ação política. Referindo-se ao Partido Trabalhista Inglês, Trotsky dizia:“Na Inglaterra, depois de séculos de existência e de lutas, os sindicatos foram obrigados a construir um partido político. Quais foram as razões desta mudança? Foi a completa decadência do capitalismo inglês, que começou muito bruscamente (…) Os sindicatos ficaram impossibilitados de melhorar a situação dos trabalhadores e foram empurrados à ação política, porque a ação política é a generalização da ação econômica.” (Os movimentos operários nos Estados Unidos e Europa: uma comparação, 31/05/30) Em geral as correntes de esquerda no Brasil fazem essa mesma análise para explicar o surgimento do PT. Mas nenhuma delas, nem mesmo as que se reivindicam trotskistas levam em conta a segunda razão que Trotsky dá para o surgimento de partidos operários: a ausência ou debilidade do partido revolucionário. No artigo “O problema do partido operário”, de abril de 1938, Trotsky disse: “…poderíamos ter esperado que o partido revolucionário, quer dizer, o partido bolchevique, se desenvolvesse nos Estados Unidos
paralelamente à radicalização da classe operária e que com o tempo a encabeçasse. Nessas condições teria sido um absurdo se dedicar a uma propaganda abstrata em favor de um partido operário sem antecedentes”. Mais adiante diz: “O SWP, seção americana da IV Internacional,
compreende claramente o fato de que em virtude de razões históricas desfavoráveis, seu próprio desenvolvimento foi menor que a radicalização de amplas camadas do proletariado americano; e precisamente por isso o problema de criar um partido operário se pôs na ordem do dia…” Em seu artigo já citado “Os movimentos operários nos Estados Unidos e Europa”, Trotsky insiste: “Em Minneapolis não podemos dizer aos sindicatos que devem aderir ao SWP. Seria uma piada, inclusive em Minneapolis. Por quê? Porque a decadência do capitalismo avança de dez a cem vezes mais rápido que nosso partido. (…) A necessidade de um partido político para os operários é dada pelas condições objetivas, mas nosso partido é muito pequeno, com pouquíssima autoridade para organizar os operários em suas próprias fileiras. Por isso devemos dizer aos operários e às massas: vocês precisam ter um partido. Mas não podemos dizer-lhes imediatamente: entrem em nosso partido.” Para Trotsky, o partido operário, ou mais especificamente nosso trabalho a favor do partido operário, surge de uma combinação de dois elementos: a radicalização das massas trabalhadoras, que precisam de ação política e a debilidade do partido revolucionário, que o impede, de imediato, expressar diretamente essa radicalização. Por isso, e apenas por isso, é correto que o partido revolucionário proponha ou seja parte do processo de construção de um partido operário. O partido operário não é o caminho direto e, portanto, “ideal” para chegar às massas. Mas sendo uma mediação, é o caminho que muitas vezes somos obrigados a transitar para construir o partido revolucionário. A intervenção no partido operário é um problema
tático. Importante, mas tático. É válido na medida e apenas na medida em que nos sirva para construir o partido revolucionário. Trotsky disse em “O problema do partido operário”: “A questão do
partido operário nunca foi uma questão de princípios para os marxistas revolucionários”. E nós dizemos: depende de uma determinada correlação de forças. Se o partido fosse suficientemente forte para acompanhar a radicalização das massas e oferecer um pólo com sólida implantação capaz de atraí-las, seria um absurdo propor a construção de outro partido. Seriam cem passos atrás. Se, pelo contrário, o partido revolucionário é débil e existe um movimento objetivo a favor de um partido operário, devemos trabalhar por essa proposta porque, como disse Trotsky: “Uma organização
revolucionária que adota em relação a esse movimento progressivo uma posição negativa ou neutra, mente e se condena ao isolamento e à degeneração sectária” (O problema do partido operário). A direção do PT Moreno nos ensina que não se pode propor a uma corrente construir um partido operário caso não se tenha dela uma caracterização precisa. E muito menos se pode entrar num partido operário se não se faz uma caracterização deste partido e de sua direção. No Brasil, quando a CS começou sua relação com o PT, tinha uma caracterização equivocada da corrente de Lula. Sustentava confusamente que era uma corrente sindical “classista” e tratava de ajudá-la a avançar, ganhá-la para seu programa. Depois, com a ajuda da
internacional, os companheiros viram que estavam equivocados tanto na caracterização como na política. Na realidade se tratava de uma corrente burocrática e, portanto, irremediavelmente dependente do Estado, a princípio pela via dos sindicatos e irrecuperável para a revolução socialista. Concluíram assim que com essa corrente apenas havia um acordo político, um grande acordo: construir o PT. E nada mais. Porque Lula e a CS tinham para o PT dois projetos antagônicos. Desde o começo, a corrente lulista foi construindo um partido oportunista. Teve, desde o princípio, o projeto de fazer do PT um partido eleitoral e não de luta e colocá-lo, na melhor das hipóteses, nos marcos da oposição burguesa, contra a ditadura primeiro e os governos democrático-burgueses depois. A CS definiu a corrente de Lula como uma “burocracia de esquerda”, ou seja, uma corrente que desde o ponto de vista social era parte da burocracia e nisto não se diferenciava dos pelegos, os burocratas de direita. Mas desde o ponto de vista político se diferenciava deles ao não se enfrentar com o assenso. Colocava-se a frente para dirigi-lo e desviá-lo. Esta caracterização gerou muita polêmica, especialmente com o lambertismo, com o qual a CS estava em processo de unificação em 1981. Estes companheiros diziam que a corrente de Lula não tinha nenhum ponto em comum com os pelegos e que não podíamos descartar a possibilidade de ganhá-la para a IV Internacional. Sobre esse tema, Moreno, em uma discussão com dirigentes da CS clarificou:
“Uma questão é a definição de classe e outra a definição do fenômeno político. (…) Primeiro vem a definição social. Se é um setor burocrático, jamais poderá deixar de ser. Do contrário, teriam que explicar como. Aí cai por terra o programa da Quarta. Cai por terra todas as bases do trotskismo, porque o trotskismo se baseia em um postulado fundamental da luta de classes: nenhum setor social renuncia a seus privilégios. Nenhum. Individualmente sim, mas como setor privilegiado jamais. Isso é o marxismo. São os interesses materiais que movem as pessoas, principalmente os grupos, e existem várias formas de manter e fortalecer esses privilégios. Alguns se aproximam cada vez mais do governo. Outros optam pela via da aproximação do movimento de massas. Pensam: é melhor que se fortaleça o movimento de massas e, talvez, consigamos alguns deputados, ministros, etc. Depois vem o problema político: são centristas. Que posições tinha o grupo de Lula antes e que posições tem agora? Foram ou não para a esquerda? Sim ou não?… é uma corrente centrista porque tem posições que evoluem a esquerda sem sair do oportunismo. Jamais vão sair do oportunismo… Lula circunstancialmente poderá ter posições positivas, mas sua linha geral será sempre oportunista. Por isso digo que é um centrista cristalizado. Não há saída e não discutam se é centrista ou não (…) É oportunista, oportunista, oportunista. A direção não vai para a revolução porque reflete um grupo social específico, estranho da classe operária. Por isso têm que começar pelo aspecto social, deixando de lado se é centrista ou não. O que reflete Lula socialmente? É muito importante a discussão política, porque a política é toda uma esfera, fundamental para nossa tática, mas não para nossa
organização histórica e estrutural. Para a caracterização histórica e estrutural, o fundamental é o aspecto social.” Foi essa caracterização da direção lulista que permitiu a CS armar sua intervenção estratégica e tática no PT. A corrente de Lula, confirmando essa caracterização, em todos esses anos buscou se relacionar (e conseguiu) com quase todos os aparatos contra-revolucionários do mundo. Nisso foram bem “democráticos”. Paqueraram com o castrismo, a igreja, o sandinismo, o stalinismo, a social democracia. Alguns episódios são tragicômicos. Por exemplo, o dia que as massas alemãs tomaram por assalto a sede da polícia política em Berlim, vários quadros do PT tiveram que sair correndo pela porta de trás: estavam ali participando de uma escola de quadros! Contudo, a principal evolução que a direção do PT sofreu em sua integração com os aparatos não foi no campo internacional. Durante todos estes anos, com a política de integração ao regime, ou seja, a reação democrática, a direção petista foi construindo um aparato nacional de muito peso. É um aparato embasado no Parlamento e nas poderosas prefeituras que o PT controla. Hoje, a burocracia petista já não está tão subordinada ao aparato sindical, nem aos aparatos internacionais (com os quais continua mantendo relações), porém fundamentalmente a um aparato nacional dependente do Estado burguês e integrado às suas instituições. O que é o PT A construção do PT foi uma das maiores conquistas da classe operária brasileira e, como se vê agora, também da classe operária mundial. Os
trabalhadores brasileiros, encabeçados por suas direções mais reconhecidas, construíram seu próprio partido. No começo foi apenas uma vanguarda, mas com o passar dos anos, no meio de uma poderosa luta de classes, os setores mais organizados sindicalmente foram se identificando com o PT e considerando-o seu partido. Por isso o PT é enormemente progressivo frente a todas as outras variantes. Frente aos partidos patronais e também frente ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), que tenta sempre diluir a classe em acordos permanentes com a burguesia. Contudo, pela política e sua direção, o PT é hoje um partido eleitoral de classe, que colabora com a burguesia. É um partido oportunista. Sobre a caracterização, a CS teve uma dura discussão novamente com os lambertistas em 1981. Eles diziam que o fundamental era dizer que o PT é um “partido independente”. A CS concordava, sustentando já desde essa época que o PT era independente em termos organizativos, mas não políticos. Em termos políticos o PT é um partido operário oportunista, adaptado e integrado às instituições do estado, estabelecendo, via parlamento, vínculos com a burguesia. Como todo partido oportunista, o PT é um obstáculo para a revolução, o principal obstáculo no seio do movimento de massas. Para que esta caracterização fique ainda mais clara, é preciso ver o que realmente é o PT, demolir os mitos que existem ao redor dele. Ao se formar como partido eleitoral, o PT não organiza em sua estrutura os
melhores ativistas do movimento sindical, estudantil, popular e camponês. Os que entram no partido tendem a se separar da luta de classes. Esses dois processos dão enormes bases de sustentação à direção do partido. Assim, a direção ganhou para seu projeto oportunista o grosso das correntes de esquerda e dos militantes petistas. As instâncias de discussão e resolução, como convenções, encontros e congressos, dão a impressão de que o PT é um partido muito democrático. Mas na realidade o que existe é uma democracia formal. Quem vota nas convenções de base é a massa de filiados, em geral muito despolitizados, que são arrastados pelos candidatos em carros, ônibus e caminhões. Ao final desse “processo democrático” se chega ao Encontro Nacional do partido onde o controle do aparato é total. Hoje o PT é o principal partido político do Brasil, controla as prefeituras de importantes cidades, dirige a CUT, a principal central operária e Lula figura folgadamente em primeiro lugar em todas as pesquisas de opinião para as próximas eleições para presidente da república. Com todo este prestígio, o PT tem uma política de prioridade absoluta dos processos eleitorais, de “moralização das instituições do regime”, de fazer um “governo para todos” em suas prefeituras “e não um governo dos trabalhadores”, de se integrar às tentativas de pacto social chamadas pelo governo e empresários para frear greves. E desta forma, se preparar para ser um governo nacional através da política de construir uma Frente Popular e ajudar a administrar a crise capitalista. Em seu último Congresso, o 8° Encontro, a fração lulista se dividiu em duas. A maioria dos lulistas (cerca de 70% da Articulação) evoluiu mais
claramente para posições teóricas, programáticas e políticas socialdemocratas. A minoria (cerca de 30% dos que se denominam “Hora da Verdade”), à qual se integra o MST (Movimento dos Sem Terra), que historicamente mantêm relações com os castristas, se uniram ao mandelismo e obtiveram uma maioria relativa no novo Executivo nacional. As duas frações lulistas, com a cumplicidade da DS (organização do SU) conduzem o aparato do PT. E cresce o peso bonapartista de Lula. Os números da Convergência Socialista O artigo sobre os doze anos de militância da CS no PT diz que essa organização cresceu numericamente, passando de menos de 400 militantes em 1980 a mais de mil, com influência sobre milhares de ativistas no momento de sua expulsão. Contudo, esse crescimento não foi apenas numérico. No final de 1980 a direção da CS fez um censo individual entre seus militantes e outro em meados de 1992. Comparando os dois podemos perceber como a CS evoluiu. No primeiro censo, 14% de seus membros atuavam no movimento sindical e 71% no movimento estudantil. Enquanto que no censo de 1992 os números se invertem: 19% dos militantes atuavam no movimento estudantil e 76% no movimento sindical. Um processo similar ocorre com a origem social da militância da CS. O censo de 1980 mostra que os 18,9% é de origem operária, número que sobe para 44% no censo de 1992.
Este último censo mostra outros dados interessantes sobre a CS. Um deles é que 95% da militância já participou e 79% já dirigiu alguma luta. Em relação às organizações onde seus militantes atuam, o censo de 92 mostra que 12% são docentes, 10% metalúrgicos, 8% bancários, 8% trabalhadores da previdência social e saúde, 8% trabalhadores municipais, 3% empregados de universidades, 2% são operários químicos e 2% trabalhadores do judiciário. Em porcentagens menores também há militantes da CS em diversas organizações, como empregados do comércio, gráficos, telefonia, ferroviários, aeronáutica, petroleiros, metroviários e outros. Por outro lado, este último censo mostra que militantes e dirigentes da CS participam da direção de 94 sindicatos, 39 são dirigentes de grêmios estudantis secundários e 41 de centros universitários. A CS publica o único periódico semanal da esquerda brasileira. Na última conferência Nacional da CS, em outubro de 93, a Comissão de Credenciais comprovou a existência de cerca de 1400 membros, entre militantes e aspirantes. Tradução: Cynthia Rezende