II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS RIO DE JANEIRO 9 A 16 DE JULHO DE 1958
Organização
Osmar Fávero Elionaldo Fernandes Julião
II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS Rio de Janeiro 9 a 16 de julho de 1958 Osmar Fávero Elionaldo Fernandes Julião Organizadores
II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS Rio de Janeiro 9 a 16 de julho de 1958 1ª Edição Eletrônica
Uberlândia / Minas Gerais Navegando Publicações 2024
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Direção Editorial: Navegando Publicações Projeto gráfico e diagramação: Gabriel Lucena Revisão do original: Vinícius de Souza Silva Carvalho A capa é uma reprodução do cartaz original do evento. Ilustração: Letícia Lucena
Copyright © by autor, 2024. I255 - FÁVERO, O.; JULIÃO, E. F. II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Rio de Janeiro 9 a 16 de julho de 1958. Uberlândia: Navegando Publicações, 2024. ISBN: 978-65-6070-050-5 DOI -10.29388/978-65-6070-050-5 1. Educação 2. Educação de Adultos 3. Congresso Educacional. I. Osmar Fávero. Elionaldo Fernandes Julião. II. Navegando Publicações. Título. CDD - 370 Índice para catálogo sistemático Educação
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Navegando Publicações
Editores Lurdes Lucena - Esamc - Brasil Carlos Lucena - UFU - Brasil José Claudinei Lombardi - Unicamp - Brasil José Carlos de Souza Araújo - Uniube/UFU - Brasil
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Conselho Editorial Multidisciplinar Pesquisadores Nacionais
Pesquisadores Internacionais
Afrânio Mendes Catani - USP - Brasil Anderson Brettas - IFTM - Brasil Anselmo Alencar Colares - UFOPA - Brasil Carlos Lucena - UFU - Brasil Carlos Henrique de Carvalho - UFU, Brasil Cílson César Fagiani - Uniube - Brasil Dermeval Saviani - Unicamp - Brasil Elmiro Santos Resende - UFU - Brasil Fabiane Santana Previtali - UFU, Brasil Gilberto Luiz Alves - UFMS - Brasil Inez Stampa - PUCRJ - Brasil João dos Reis Silva Júnior - UFSCar - Brasil José Carlos de Souza Araújo - Uniube/UFU - Brasil José Claudinei Lombardi - Unicamp - Brasil Larissa Dahmer Pereira - UFF - Brasil Lívia Diana Rocha Magalhães - UESB - Brasil Marcelo Caetano Parreira da Silva - UFU - Brasil Mara Regina Martins Jacomeli - Unicamp, Brasil Maria J. A. Rosário - UFPA - Brasil Newton Antonio Paciulli Bryan - Unicamp, Brasil Paulino José Orso - Unioeste - Brasil Ricardo Antunes - Unicamp, Brasil Robson Luiz de França - UFU, Brasil Tatiana Dahmer Pereira - UFF - Brasil Valdemar Sguissardi - UFSCar - (Apos.) - Brasil Valeria Lucilia Forti - UERJ - Brasil Yolanda Guerra - UFRJ - Brasil
Alberto L. Bialakowsky - Universidad de Buenos Aires - Argentina. Alcina Maria de Castro Martins - (I.S.M.T.), Coimbra - Portugal Alexander Steffanell - Lee University - EUA Ángela A. Fernández - Univ. Aut. de St. Domingo - Rep. Dominicana Antonino Vidal Ortega - Pont. Un. Cat. M. y Me - Rep. Dominicana Armando Martinez Rosales - Universidad Popular de Cesar - Colômbia Artemis Torres Valenzuela - Universidad San Carlos de Guatemala - Guatemala Carolina Crisorio - Universidad de Buenos Aires - Argentina Christian Cwik - Universität Graz - Austria Christian Hausser - Universidad de Talca - Chile Daniel Schugurensky - Arizona State University - EUA Elizet Payne Iglesias - Universidad de Costa Rica - Costa Rica Elsa Capron - Université de Nimés / Univ. de la Reunión - France Elvira Aballi Morell - Vanderbilt University - EUA. Fernando Camacho Padilla - Univ. Autónoma de Madrid - Espanha José Javier Maza Avila - Universidad de Cartagena - Colômbia Hernán Venegas Delgado - Univ. Autónoma de Coahuila - México Iside Gjergji - Universidade de Coimbra - Portugal Iván Sánchez - Universidad del Magdalena - Colômbia Johanna von Grafenstein, Instituto Mora - México Lionel Muñoz Paz - Universidad Central de Venezuela - Venezuela Jorge Enrique Elías-Caro - Universidad del Magdalena - Colômbia José Jesus Borjón Nieto - El Colégio de Vera Cruz - México José Luis de los Reyes - Universidad Autónoma de Madrid - Espanha Juan Marchena Fernandez - Universidad Pablo de Olavide - Espanha Juan Paz y Miño Cepeda, Pont. Univ. Católica del Ecuador - Equador Lerber Dimas Vasquez - Universidad de La Guajira - Colômbia Marvin Barahona - Universidad Nacional Autónoma de Honduras - Honduras Michael Zeuske - Universität Zu Köln - Alemanha Miguel Perez - Universidade Nova Lisboa - Portugal Pilar Cagiao Vila - Universidad de Santiago de Compostela - Espanha Raul Roman Romero - Univ. Nacional de Colombia - Colômbia Roberto Gonzáles Aranas -Universidad del Norte - Colômbia Ronny Viales Hurtado - Universidad de Costa Rica - Costa Rica Rosana de Matos Silveira Santos - Universidad de Granada - Espanha Rosario Marquez Macias, Universidad de Huelva - Espanha Sérgio Guerra Vilaboy - Universidad de la Habana - Cuba Silvia Mancini - Université de Lausanne - Suíça Teresa Medina - Universidade do Minho - Portugal Tristan MacCoaw - Universit of London - Inglaterra Victor-Jacinto Flecha - Univ. Cat. N. Señora de la Asunción - Paraguai Yoel Cordoví Núñes - Instituto de História de Cuba v Cuba - Cuba
O livro contou com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), através do Auxílio Programa Jovem Cientista do Nosso Estado Edital Faperj n° 10/2019.
Este livro é dedicado a Vanilda Pereira Paiva. Coube a ela a descoberta dos anais do II Congresso de Educação de Adultos, durante a elaboração de sua dissertação de mestrado, quando ainda reservados no Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais.
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .........................................................................................................................10 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - REVISTA EDUCAÇÃO Nº 61 - 3º TRIMESTRE 1958 ...13 BOLETINS INFORMATIVOS..........................................................................................................87 Boletim Informativo Nº 1 - 9 de julho de 1958...........................................................................88 Boletim Informativo Nº 2 - 10 de julho de 1958.......................................................................155 Boletim Informativo Nº 3 - 11 de julho de 1958.......................................................................163 Boletim Informativo Nº 4 - 12 de julho de 1958.......................................................................179 Boletim Informativo Nº 5 - 14 de julho de 1958.......................................................................197 Boletim Informativo Nº 6 - 15 de julho de 1958.......................................................................207 Boletim Informativo Nº 7 - 16 de julho de 1958.......................................................................223 RELATÓRIOS DE SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS ..................................245 Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado do Maranhão..................................246 Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado de Minas Gerais .............................251 Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado do Paraná .......................................259 Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado de Pernambuco ..............................274 Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado do Rio Grande do Sul ......................287 Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado de São Paulo ...................................306 RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS .....................................317 Relatório do Serviço de Educação de Adultos no Amazonas ....................................................318 Relatório da Delegacia Estadual do Serviço de Educação de Adultos da Bahia .......................323 Relatório da Conferência Nacional de Educação de Adultos no Estado de São Paulo ..............335 TESES E COMUNICADOS ...........................................................................................................368 TEMA 1: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS NO BRASIL ...........................................................................................................369 A educação de adultos no Brasil em face dos sistemas de ensino do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios ...............................................................................................386 Antônio Veiga de Freitas A educação de adultos analfabetos no Estado de São Paulo: Contribuição à história da educação popular - Iniciativas oficiais - Evolução do ensino supletivo no Estado ................408 José Camarinha Nascimento Aspectos peculiares do serviço de educação de adultos no Piauí ........................................439 Josias Carneiro da Silva
A contribuição do SESI do Rio Grande do Norte no setor de educação de adultos ..............469 Alix Ramalho Pessoa - Clélia Vale Xavier - Eunice Pereira A Educação de Adultos e seus aspectos regionais ................................................................473 Lúcia Cerqueira Silva Araújo TEMA 2: A EDUCAÇÃO DE ADULTOS E A DEMOCRACIA ...........................................................474 A educação de adultos e a democracia ................................................................................475 Fernando Barbosa de Carvalho A educação de adultos e a democracia ................................................................................477 Eloy Coelho Netto Os cursos por correspondência na educação de adultos: sugestões para uma experiência ...........................................................................................................................481 Inezil Penna Marinho A educação de adultos e a democracia ................................................................................492 Carmelita Prates da Silva Considerações em torno da preparação do aluno adulto ....................................................500 Dulcie Kanitz Vicente Viana Universidade Agroindustriais ...............................................................................................505 Edmundo Mourão Genofre Possibilidades e perspectivas da educação secundária de adultos em face dos exames do Artigo 91 e da Lei de equivalência dos cursos médios ....................................................507 Geraldo Bastos Silva Educação de adultos: seus fins e seus problemas de organização .......................................515 Samuel Farjoun O cooperativismo escolar no curso primário supletivo ........................................................519 Alcy Villela Bastos Comunicação ........................................................................................................................527 Lucinda Maria Lorenzoni Educação para o desenvolvimento através das cooperativas escolares ..............................529 Valdiki Moura A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos ............534 Oswaldo Vianna Finalidades, formas e aspectos sociais da educação de adultos...........................................539 Daura Santiago Rangel A educação de adultos e seus aspectos regionais ................................................................559 Rosa Castro - Maria Helena de Castro Rocha
A educação de adultos no município de Divinópolis ............................................................565 Nadir Guimarães A Universidade do Ar em Vila dos Remédios........................................................................572 Flaviano Mandruca A educação de adultos em estabelecimentos penais ...........................................................576 Octacílio Carvalho de Paula TEMA 3 - A EDUCAÇÃO DE ADULTOS E SEUS PROBLEMAS DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO......................................................................................................................582 Comissões Municipais de Educação .....................................................................................583 Alberto Rovai Os serviços de administração da educação de adultos ........................................................592 Guiomar Xavier de Almeida Andrade Classificação de cargos e funções e reestruturação geral dos quadros da prefeitura do Distrito Federal ................................................................................................................601 Lourival Pinto Cordeiro de Souza Descrição dos serviços de órgãos existentes no Departamento Técnico de Educação Primária da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco - Relatório ..........................604 Merval de Almeida Jurema Centro de Iniciação Profissional ...........................................................................................612 Rosa Sicuro Os centros e os cursos de educação de adultos ...................................................................617 Maria da Conceição Ferreira O centro e os cursos de educação de adultos ......................................................................620 Iete Machado de Araújo - Dinah Gomes - Maria Nazareth Frazão de Souza O pessoal docente para a educação de adultos ...................................................................624 Benedita Soares da Silva - Almerinda Bayma - Ana Augusta Bayma - Dinah Gomes O pessoal docente para a educação de adultos ...................................................................629 Oceanira Galvão Chrysostomo de Souza Contribuição para o estudo da mobilização dos recursos oficiais e particulares para a educação de adultos ............................................................................................................634 Inezil Penna Marinho Das vantagens da articulação e entrosamento dos organismos públicos e particulares na educação de adultos........................................................................................................643 Dulcie Kanitz Vicente Vianna
Articulação dos serviços de educação de adultos federais, estaduais e municipais: entrosamento desses serviços com as organizações particulares ........................................650 Pedro Guimarães Pinto Os problemas de frequência na educação de adultos ..........................................................660 Alvaro Valle Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos ..................666 Durvelina Santos TEMA 4: PROGRAMAS, MÉTODOS E PROCESSOS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS .......................678 Métodos e processos do ensino da leitura e da escrita (para o curso supletivo) .................679 Leodegário Amarante de Azevedo Filho Tempo e analfabetismo: pesquisa que revela o tempo de duração necessário à extinção do analfabetismo de pessoas maiores de 14 anos, nos municípios do Estado de São Paulo .............................................................................................................695 José Camarinha do Nascimento Da necessidade do professor conhecer as características do aluno adulto ..........................707 Dulcie Kanitz Vicente Vianna A orientação na educação de adultos ..................................................................................712 Riná Robin Sentido e técnica de missões culturais .................................................................................718 Agostinho da Silva Organizadores ..........................................................................................................................723
APRESENTAÇÃO A Campanha de Educação de Adultos foi organizada em 1947 pelo então Ministério da Educação e Saúde Pública, culminando um processo que vinha se definindo desde os anos de 1930, principalmente no período do Estado Novo (1947-1945). Tratava-se da atualização dos sistemas de ensino municipais, atendendo às necessidades da maioria da população e às propostas de desenvolvimento da sociedade brasileira que, progressivamente estava passando a se urbanizar, pela perda de proeminência da agricultura e do início da industrialização. Nesse momento a educação de adultos e, em particular, a alfabetização de adultos aparece como um “problema nacional”. O índice de analfabetismo era da ordem de 55%. No período, é forte também a influência da Unesco, criada em 1947, que passa a defender a extensão da educação fundamental, ou de base, a toda a população dos países então considerados subdesenvolvidos, em particular para as populações do campo. Este processo tem início com a decisão do Governo Federal de complementar as atividades do sistema de ensino fundamental, tradicionalmente de responsabilidade dos poderes locais. Em 1942, pelo Decreto-lei nº 4.958, é criado o Fundo Nacional de Ensino Primário. Em 1945, o Decreto nº 19.513, regulamenta a utilização dos recursos desse Fundo em 70% em construções escolares e 25% na educação primária de adolescentes e adultos analfabetos, conforme um plano geral de ensino supletivo aprovado pelo Ministério. A organização da Campanha Nacional de Educação de Adultos se efetiva com a instalação, também em 1947, do Serviço de Educação de Adultos no Departamento de Educação do Ministério de Educação e Saúde Pública. Previa-se a instalação imediata de 10.000 classes de ensino supletivo em todas as unidades da Federação. Esse número foi elevado gradualmente nos anos seguintes, até atingir 16.500 em 1950, marcando o período de maior vitalidade da Campanha, então sob a coordenação de Lourenço Filho. Nos anos seguintes, apesar do reforço das missões rurais e dos centros de organização comunitária, impulsionado pela Campanha Nacional de Educação Rural, colaboração conjunta do Ministério da Educação e Saúde Pública e do Ministério da Agricultura definida em 1950, as escolas supletivas de adultos vão perdendo sua força. Após dez anos de atividades e em face das profundas alterações que estavam ocorrendo na estrutura econômica e nas condições de vida social do País, que passaram a exigir a revisão do sistema escolar brasileiro, o Ministério da Educação e Cultura, em cooperação com a Secretaria Geral de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal, planejou realizar, no Rio de Janeiro, em julho de 1958, o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Seus objetivos maiores era efetivar, pelos órgãos oficiais do ensino, pelas entidades particulares interessadas e pelos educadores em geral, o estudo dos problemas relacionados com as finalidades, formas, aspectos sociais, organização, administração, métodos e processos de educação de adultos, visando seu aperfeiçoamento. Decidida a realização do Congresso, foram promovidos, como medida preliminar, a realização de seminários regionais, nos meses de abril e maio, nas capitais dos estados. Esses seminários destinavam-se a preparar dados e informações objetivas e atualizadas que garantissem ao Congresso uma visão realista da situação e das perspectivas de progresso no
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campo da educação de adultos. No entanto, apenas alguns estados realizaram esses seminários; outros apresentaram relatórios sobre a situação da Campanha. O temário proposto abordava quatro tópicos: a) Levantamento e análise da evolução e situação atual da educação de adultos no Brasil; b) A educação de adultos: suas finalidades, formas e aspectos sociais; c) A educação de adultos e seus problemas de organização e administração; d) Os programas, métodos e processos da educação de adultos. Na mesma ordem, foram organizadas comissões que analisaram as teses propostas e os relatórios dos seminários regionais e dos estados e encaminharam suas conclusões para serem discutidas e aprovadas nas assembleias. O número de teses e depoimentos recebidos foi bastante significativo: cerca de 200. A participação mais significava ainda: 2.000 participantes, a maioria do então Distrito Federal, hoje município do Rio de Janeiro. Nele se localizava a sede do Ministério da Educação e Saúde Pública, onde foram realizadas as sessões plenárias. As comissões, desdobradas em grupos de trabalho, se reuniam nas dependências da Associação Brasileira de Imprensa, que fica próxima. Os anais do Congresso foram publicados em dois volumes, guardados atualmente na biblioteca do Espaço Anísio Teixeira, no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esses volumes, com cerca de 600 páginas mimeografadas, reúnem: a) temário e palavras iniciais do Ministro da Educação aos jornalistas sobre o Congresso; b) teses e comunicados apresentados; c) relatórios dos Serviços de Educação de Adultos nos estados do Amazonas, Bahia e São Paulo; d) relatórios dos seminários preparatórios regionais realizados em Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Maranhão; e) sete boletins informativos diários sobre a organização e o funcionamento do congresso, contendo resumo das teses e comunicados, relação de participantes por estado; conclusões das comissões de estudos e das sessões plenárias, discursos nas sessões de abertura e encerramento, comunicações, avisos e notícias diversas. Nestes anais, os documentos mais interessantes são os relatórios dos estados que informam as ações neles realizadas, alguns detalhadamente. Os resultantes dos seminários preparatórios regionais, também eles de abrangência estadual, são ainda mais interessantes, por discutirem a temática proposta. Em particular, destaca-se o de Pernambuco, pela abordagem geral e, sobretudo, pela apresentação de nova concepção de alfabetização, na comissão relatada por Paulo Freire. Uma edição especial da Revista Educação, órgão da Associação Brasileira de Educação (n. 61, 3º trimestre de 1958), inteiramente dedicada ao Congresso, reúne organizadamente: a) objetivos e o temário; b) os discursos da sessão inaugural, entre eles o mais importante, pronunciado pelo Presidente da República Juscelino Kubistchek, propondo nova orientação para a educação de adultos; c) relatórios das comissões que debateram as teses, os comunicados e os relatórios estaduais e regionais; d) relatórios das sessões plenárias; e) conferência do Prof. Lourenço Filho; f) discursos pronunciados na Sessão de encerramento; e g) Carta da Educação de Adultos. Não há nenhuma informação que o Congresso tenha alterado a forma de ação da Campanha. A própria carta dele resultante tem um caráter genérico, discordando da proposta inovadora do discurso de abertura feito pelo Presidente da República e ignorando a postura também inovadora do relatório de Pernambuco.
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A efetiva alteração no modo de entender e fazer a educação de adultos vai acontecer do início dos anos de 1960, com a criação dos movimentos de cultura e educação popular, sob a iniciativa de municípios (Recife e Natal, principalmente) e instituições da sociedade civil (UNE e Igreja Católica, por exemplo), e a experiência de alfabetização pelo “Método Paulo Freire” (em Angicos, no Rio Grande do Norte). Na organização deste livro, optamos por transcrever em primeiro lugar a Revista Educação, por dar uma visão completa do Congresso, com a reprodução dos discursos, dos relatórios das comissões e das conclusões das assembleias, que se encontram dispersos nos Boletins Informativos. Antecipamos também a transcrição desses Boletins, por neles estar registrados, detalhadamente a organização e o funcionamento do Congresso. No que diz respeito aos anais propriamente ditos, mantivemos a ordem das matérias conforme o original, fazendo apenas a atualização ortográfica na redação dos documentos. A publicação desta obra faz parte da missão do Núcleo de Estudos e Documentação em Educação de Jovens e Adultos - NEDEJA, da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense que, desde a sua criação, em 2000, tem visado, dentre os seus principais objetivos, organizar referências documentais e dados sobre Educação Popular e Educação de Jovens e Adultos EJA no Brasil, propiciando condições de pesquisa aos estudiosos do tema, especialmente alunos dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, bem como interessados oriundos de outras entidades. Levando em consideração as diversas questões e discussões que emergem nessa obra como possibilidade de diálogo para os estudos sobre educação popular e a educação dos sujeitos adolescentes, jovens, adultos e idosos, esperamos que venha ser um importante instrumento histórico para reflexão sobre a política de educação no Brasil. Agradecemos a todos e todas que contribuíram com o trabalho desenvolvido pelo NEDEJA ao longo da sua história, principalmente aos colegas da Faculdade de Educação, do Instituto de Educação de Angra dos Reis e do Programa de Pós-graduação em Educação da UFF. Agradecemos ainda à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) que vem financiando os trabalhos dos integrantes do NEDEJA ao longo da sua história, inclusive com o financiamento desta publicação. Boa leitura a todos e todas! Rio de Janeiro, setembro de 2023. Osmar Fávero Elionaldo Julião
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO REVISTA EDUCAÇÃO Nº 61 - 3º TRIMESTRE 1958 (Número dedicado ao Congresso, com os documentos mais importantes, inclusive a carta de educação de adultos)
Educação Órgão da associação brasileira de educação Sumário: II Congresso Nacional de Educação de Adultos Objetivos - Temário Sessão Inaugural - Discursos Do Sr. Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitscheck Do Sr. Ministro da Educação e Cultura Do Sr. Representante dos Congressistas Do Sr. Prefeito do Distrito Federal Sessões Plenárias Relatórios das Comissões Conferência do Prof. Lourenço Filho Sessão de Encerramento - Discursos Do Sr. Representante dos Congressistas Do Sr. Secretário da Educação e Cultura do Distrito Federal Do Sr. Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação Carta de Educação de Adultos Associação Brasileira de Educação Diretoria Presidente: RAUL JOBIM BITTENCOURT Vice-Presidente: I. FRANCA CAMPOS Secretária Geral: JOAQUINA DALTRO Secretária Adjunta: MARINA GROSS Tesoureiro: MIGUEL DADDARIO Tesoureira Adjunta: ODILA GIRÃO Diretores: MARIO PENNA DA ROCHA. Biblioteca e Arquivo ARMANDO HILDEBRAND - Iniciativas JOSUÉ CARDOSO D'AFFONSECA – Publicações
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Conselho Diretor 1957-1958 Adalberto Menezes de Oliveira Alice Flexa Ribeiro Alvaro Negromonte Anísio Teixeira Celso Kelly Consuelo Pinheiro Dulcie Kanitz Vicente Vianna Edgar Süssekind de Mendonça Fabio Macedo Soares Guimarães Francisco José da Silva Gustavo Lessa Helena Moreira Guimaraes Helena Perissé Turon Campos Ignez B. B. Corrêa d'Araujo Joāo Carlos Gross Juracy Silveira Maria Esolina Pinheiro Mario Travassos Pedro Calmon Risoleta Ferreira Cardoso
1958-1959 Alair Acioli Antunes Arlete Pinto de Oliveira e Silva Armanda Alvaro Alberto Arthur Moses C. A. Nóbrega da Cunha Dina Venancio Eunice Pourchet Guy de Hollanda Joaquim Moreira de Souza José Augusto Bezerra de Medeiros J.E. do Prado Kelly Julio Cezar de Mello e Souza Luiz Hildebrando Horta Barbosa M. B. Lourenco Filho Marcos Almir Madeira Maria Violeta Coutinho Vilas Boas Mario Paulo de Brito Marly Machado Mascarenhas Massillon Saboia Zilda Farriá Machado
EDUCAÇÃO é órgão trimestral da Associação Brasileira de Educação. Divulga as iniciativas e atividades promovidas pela Associação Brasileira de Educação. Publica ainda artigos originais referentes a questões e problemas educacionais, de autoria não somente de seus membros como de todos aqueles que desejarem cooperar com os educadores congregados em torno da bandeira desfraldada pela A. B. E.
A A.B.E. não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados.
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EDUCAÇÃO Órgão da Associação Brasileira de Educação REDAÇÃO: Josué Cardoso D'Affonseca (redator responsável). Gustavo Lessa, Guy De Hollanda, Helena Moreira Guimarães, Joaquina Daltro, Luiz Alves De Mattos II Congresso Nacional de Educação de Adultos Este número de “Educação” é dedicado ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, realizado no Distrito Federal, de 9 a 16 de julho de 1958. Devido à falta de espaço não foi possível inserir toda a matéria disponível. Esta, pelo seu interesse, será publicada nos Anais que a Secretaria do Congresso espera editar brevemente. A publicação da inclusa no presente número se deve à gentileza do Sr. Armando Hildebrand, Técnico de Educação do Ministério da Educação e Cultura e Secretário Geral do Congresso.
Mesa que presidiu a sessão solene da instalação do Congresso. Vê-se, à direita do Sr. Presidente da República o Sr. Ministro da Educação e Cultura, que pronuncia o seu discurso. II Congresso Nacional de Educação de Adultos Objetivos Após dez anos de atividades da Campanha de Educação de Adultos do Departamento Nacional de Educação e em face das profundas alterações que se veem verificando na estrutura econômica e nas condições de vida social de nosso País, o que exige constante revisão no sistema escolar brasileiro, o Ministério da Educação e Cultura, em cooperação com a Secretaria Geral de Educação e Cultura da Prefeitura do D. Federal, planejou, no Distrito Federal, o II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que teria 15
por objeto o estudo, em conjunto, pelos órgãos oficiais do ensino, pelas entidades particulares interessadas e pelos educadores em geral, dos problemas relacionados com as finalidades, formas, aspectos sociais, organização, administração, métodos e processos de educação d.C. adultos, visando ao seu aperfeiçoamento. Decidida a reunião do Congresso, foram realizados, como medida preliminar, os Seminários Regionais, nos meses de abril e maio, nas capitais dos Estados. Destinavam-se esses Seminários a preparar dados e informações objetivas e atualizadas que garantissem ao Congresso uma visão realista da situação e das perspectivas de progresso no campo da educação de adultos; fim que foi plenamente atingido. Temário Foi o seguinte o temário debatido: 1. Levantamento e análise da evolução e situação atual da educação de adultos no Brasil 1.1. A evolução da educação de adultos no Brasil 1.2. O Governo Federal e a educação de adultos 1.3. A educação de adultos no Distrito Federal, nos Estados e Territórios 1.4. A iniciativa privada na educação de adultos 2. A educação de adultos: suas finalidades, formas e aspectos sociais 2.1. A educação de adultos e a democracia 2.2. Os vários graus de ensino na educação de adultos 2.3. A educação de base 2.4. A educação de adultos, a organização do trabalho e a educação para o desenvolvimento 2.5. A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos 2.6. A educação de adultos e seus aspectos regionais 2.7. A educação de adultos e a difusão cultural 2.8. A educação de adultos e a assimilação do imigrante 2.9. A educação de adultos e a recuperação de marginais 3. A educação de adultos e seus problemas de organização e administração 3.1. Os serviços de administração da educação de adultos 3.2. Os centros e os cursos de educação de adultos 3.3. O pessoal docente para a educação de adultos. 3.4. O prédio e o aparelhamento escolar na educação de adultos. 3.5. Articulação dos serviços de educação de adultos. federais, estaduais e municipais; entrosamento desses serviços com as organizações particulares 3.6. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos 4. Os programas, métodos e processos da educação de adultos 4.1. A adequação dos programas, métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto 4.2. Técnicas de alfabetização do adulto 4.3. A orientação didática nos diversos graus de ensino para adulto 16
4.4. O livro didático e o material de leitura complementar 4.5. O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos 4.6. O papel das missões culturais, dos museus, do teatro e das bibliotecas na educação de adultos. SESSÃO INAUGURAL Com uma brilhante solenidade, à qual compareceram mais de duas mil pessoas, instalou-se, no dia. 9 de julho, no auditório do Ministério da Educação e Cultura, o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. A solenidade foi presidida pelo Presidente da República - Sr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, tendo tomado assento na mesa o Ministro da Educação - Sr. Clóvis Salgado, o Prefeito do Distrito Federal - Sr. Sá Freire Alvim, o Senador Alencastro Guimarães, os Secretários de Educação de Distrito Federal, Santa Catarina e Pernambuco, o Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação Professor Heli Menegale e outras autoridades. DISCURSOS Os discursos pronunciados naquela oportunidade são publicados a seguir. Discurso do Sr. Presidente da República “É para o Governo momento auspicioso este em que se instala o II Congresso Nacional de Educação de Adultos, realização de grande amplitude que conta com a participação de cerca de trinta entidades, oficiais e particulares, e mais de 700 congressistas, vindos de todo o país. O interesse e o entusiasmo que vem despertando este Congresso, bem demonstram a vitalidade dos setores educacionais do país e também como se encontram eles sensíveis aos nossos problemas atuais e de solução mais urgente. Tal é o caso da educação dos adolescentes e dos adultos que não receberam em época própria os instrumentos básicos da educação ou dos que precisam ainda de um ajustamento final e específico às novas condições de vida criadas pelo desenvolvimento econômico de sua própria região ou às condições que encontraram nos grandes centros de produção industrial para onde foram atraídos, em busca de melhores salários - e de mais alto padrão de vida. Cabe, assim, à educação dos adolescentes e adultos, não somente suprir, na medida do possível, as deficiências da rede de ensino primário, mas, também, e muito principalmente, dar um preparo intensivo, imediato e prático aos que, ao iniciarem sua vida ativa, se encontrem desarmados dos instrumentos fundamentais de produção e de vida ou sejam: ler, escrever, uma profissão ou, pelo menos, uma iniciação profissional, uma conveniente integração social e política, ao lado de compreensão e prática dos valores espirituais da tradição e da cultura brasileira. Vivemos, realmente, um momento de profundas transformações na vida do País: econômicas, sociais e espirituais. A fisionomia das áreas geográficas transforma-se contínua e rapidamente; novas condições de necessidades de trabalho surgem a cada instante e o mercado torna-se cada vez mais carente de mão de obra qualificada e semiqualificada. O elemento humano convenientemente preparado a fim de enfrentarmos a expansão de nossa indústria, de nosso comércio, de nossa agricultura e de todas as formas de produção, tem 17
sido e continua a ser um dos pontos fracos na mobilização de nossas forças e de nossos recursos para o soerguimento da nação. Essa expansão vem sendo tão rápida e a consequente demanda de pessoal tecnicamente habilitado tão intensa que não há esperar a sua formação pelo sistema regular de ensino; é preciso uma ação rápida, intensiva, ampla e de resultados práticos e imediatos a fim de atendermos aos reclames do crescimento e do desenvolvimento da nação. Ao lado do interesse geral, ressalta, contudo, o interesse pessoal e humano daqueles que procuram na escola, à noite, geralmente depois de um dia de trabalho exaustivo, apoio e ajuda para superar suas deficiências e aumentar as possibilidades de conquista pela educação, uma vida mais rica e mais feliz. Tem a educação de adultos muito de ação e de serviço social. Por isso mesmo é que o povo brasileiro, tão generoso, não tem faltado ao apelo dos educadores e das autoridades públicas e religiosas no sentido de cooperar no combate ao analfabetismo e aos baixos níveis de vida, como professores voluntários, numa larga campanha de boa vontade. Este Congresso é uma parada para o exame, em conjunto, por partes dos educadores, do governo e das entidades leigas e religiosas, dos problemas de educação de adolescentes e adultos e, também, uma mobilização de forças para a arrancada seguinte que, por certo, será mais intensa e mais ampla que as anteriores, dadas as exigências do País, que são cada vez maiores e cada dia mais abrangedoras. O Governo espera deste Congresso não somente o exame crítico dos processos e métodos e dos resultados dos planos de educação de adolescentes e adultos levados a efeito pelo Ministério da Educação e Cultura, pelos Estados, municípios e entidades privadas e religiosas, mas também, e principalmente, a formulação de uma doutrina sobre a matéria, a qual deverá orientar governo e particulares no planejamento e na condução dos programas de educação de adultos, em face das condições do País em rápida e contínua transformação. É certo que, para atingir seus objetivos, a educação de adultos deve revestir-se da maior flexibilidade possível, quer quanto à organização dos planos de ensino e dos currículos, quer quanto aos métodos e processos adotados. Ensino variável, sem padrões, rígidos, de junho prático, ensino de emergência, mais do que os outros ramos, deve ser capaz de sofrer e refletir as condições e as influências do meio; daí a necessidade de basearse em levantamentos, em pesquisas e em estudos de caráter objetivo; daí, também, a importância dos debates que aqui se travarem, dos estudos que aqui se efetuarem e das conclusões a que chegar este conclave. As formulações deste Congresso, que, pelo seu vulto e pelo valor de seus participantes, deverão constituir uma verdadeira carta de princípios da educação de adolescentes e adultos no Brasil, orientação da política educacional do governo neste campo da educação nos próximos anos, revestindo-se, por isso mesmo, da maior importância. Com esta disposição e esta esperança auguro ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que dou por instalado, o sucesso que dele todos esperamos e, dirigindo-me aos congressistas em geral e a cada um deles em particular, concito-os a realizarem o trabalho intensivo e ao mesmo tempo cuidadoso e meditado que são capazes de produzir".
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Discurso do Sr. Ministro da Educação "Pela segunda vez se reúnem em congresso os especialistas para estudar o problema da educação de adultos no Brasil. A primeira vez foi em 1947, quando se lançou com oportuna segurança a Campanha de Educação de Adultos. Então lavrava em todo o país a exaltação do combate ao analfabetismo, devida principalmente ao alarma levantado pela "Cruzada Nacional de Educação" e a "Bandeira Paulista de Alfabetização". As pesquisas e análises do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos revelavam não só a extensão das necessidades como já estar a nação consciente de que urgia combater com fulminante energia a enorme falha social, que retirava da vida consciente do país cerca de 57% dos brasileiros. Tomou então o problema essa feição nacional de luta contra o analfabetismo. Valendo-se de tal entusiasmo, ambicionavam, porém, os educadores ir muito além, isto é, integrar o indivíduo na sociedade, fazê-lo partilhar da cultura, que é um bem de todos, e associar-se à vida construtiva da comunidade. O interesse da educação de adultos, porém, é no Brasil tão antigo quanto a própria história do país. Os catequistas enviados pela Companhia de Jesus, em 1549, à terra descoberta, quinze dias depois de sua chegada já ensinavam a adolescentes e adultos, na pressa de sua conquista. No Império foram numerosas as iniciativas das Províncias em favor da educação de adultos, que quase sempre incluíam o ensino profissional. Não houve, com o advento da República, o desenvolvimento que se justificaria nesse aspecto da educação popular. O recenseamento de 1940, entretanto, revelou frequentarem a escola primária 231.906 jovens de 15 a 19 anos; 52.150 de 20 a 29 anos e 12.125 de 30 a 39 anos. Em 1928, quando se avolumava a propaganda contra o analfabetismo, o Distrito Federal transformou as escolas elementares noturnas em "cursos populares", e neles, ao lado da educação elementar, eram ministradas noções de puericultura, economia social e direito civil. Era o prenúncio da educação de adultos na forma por que hoje a entendemos. Este ano iniciamos uma experiência inédita: o Plano-piloto de erradicação do analfabetismo em um município. Realmente, sem duas ações preliminares, a pesquisa minuciosa e a experiência em uma área restrita, é impossível termos segurança no êxito de uma campanha de erradicação do analfabetismo em largas proporções. A experiência em área típica dentro da região desejada faz-nos conhecer a reação local, permitindo-nos o aperfeiçoamento dos planos para o ataque ao verdadeiro objetivo ulterior. A grande verdade, porém, é que a extirpação completa de analfabetismo no país, como todos ambicionamos, não será possível enquanto não conseguirmos multiplicar as escolas primárias, de tal maneira que elas possam abrigar realmente toda nossa população infantil, restando-nos ainda a dificuldade das crianças não escolarizáveis, nas áreas rurais de população extremamente rarefeita. Não condenemos, porém, o que até hoje se fez, entre nós, no plano de educação fundamental, dirigida aos adultos, ou na simples luta contra o analfabetismo. Tem-se conseguido, pelo menos, através desse esforço, entre as populações humildes, o esclarecimento dos pais quanto à necessidade da frequência das crianças à escola. Além disso, é uma educação de pequeno custo. A Campanha de Educação de Adultos, mantida 19
pelo Ministério da Educação e Cultura, nos dez primeiros anos de seu funcionamento manteve O total de 133.342 cursos, matriculou 4.736.431 alunos, dos quais 2.284.253 terminaram o curso, despendendo em todo esse período Cr$ 440.000.000,00. Cada alfabetizado, portanto, custou à Campanha Cr$ 192,60. Circunstâncias novas fazem a educação de adultos assumir hoje no Brasil singular importância. A tecnologia, que caracteriza este século, possibilitou ao Brasil a expansão industrial a que foi destinado por suas condições naturais e geográficas. O desenvolvimento econômico do país, que seria inevitável, está sendo multiplicado nas suas proporções e intensificado no seu ritmo, graças ao planejamento que lhe foi dado e que se substância nas metas governamentais. Mas toda a complexa estrutura do desenvolvimento falhará se lhe faltar um número e qualidade adequada o elemento essencial, o homem. Essa a grande tarefa que em nossos dias cabe ao educador brasileiro dar ao desenvolvimento da nação, no aspecto nitidamente técnico que assume, o homem capaz, sem as distorções do espírito que o condicionem à matéria, mas com a mentalidade renovada e as virtudes intelectuais apuradas para servir à ciência e a sua aplicação, em suma, à tecnologia. Sabe-se que dos alunos que frequentam os cursos supletivos do ensino primário, quer os 12.000 mantidos pela Campanha de Educação de Adultos, do Ministério da Educação e Cultura, quer os demais, 85% estão entre 14 e 25 anos de idade. E juventude ainda em formação, capaz de render proveitosamente na elaboração de nosso desenvolvimento. Eis, senhores congressistas, o que todos esperamos de vós e das conclusões deste conclave: rumos seguros para os responsáveis pela educação popular, pela integração do homem brasileiro no ritmo desta hora dinâmica e o seu aproveitamento na obra comum do desenvolvimento dos países, para que todos alcancemos uma vida mais digna e mais feliz". Discurso do Sr. Representante dos Congressistas Prof. Solon Borges Dos Reis "Excepcional, o prazer, privilegiada a honra, embora séria, sem dúvida, a responsabilidade de interpretar, neste instante, o pensamento e os sentimentos do professorado da Nação e de, em nome dos educadores aqui presentes, formular a nossa saudação às figuras exponenciais do Governo da República, que com sua presença prestigiam a abertura solene do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Acorrendo a uma convocação do Governo Federal, apresentada através de oportuna iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, com o concurso da Prefeitura do Distrito Federal, educadores de todos os quadrantes do Brasil, num total superior a setecentos representantes de todos os Estados da Federação, aqui se encontram, já em pleno trabalho encetado na manhã de hoje, para examinar, num estudo de conjunto, em que se entrosam os órgãos oficiais do ensino, federais, estaduais, municipais, entidades particulares interessadas e educadores em geral, os problemas relacionados com as finalidades, formas, aspectos sociais, organização, administração, métodos e processos da educação de adultos, visando ao seu aperfeiçoamento. Vivendo uma vida inteiramente destinada ao estudo e à ação no campo da educação, os congressistas que compõem este Congresso, vêm participar dos seus 20
trabalhos, com apropriada experiência que cada um recolheu no seu setor, no respectivo posto de atividade, trazendo cada qual para a tarefa de todos as sugestões das peculiaridades da região a que serve, a fim de que a síntese dos estudos e debates gerais, nas quatro comissões especializadas e no plenário, signifiquem o denominador comum da realidade nacional quanto àquilo que se refere ao importante problema ora em exame. Mas, este Congresso há de escapar, com certeza ao ritmo comum, ao tom habitual dos certames desta natureza, para ganhar a mais a fisionomia característica daqueles empreendimentos em que entra a fé. É que para ser professor, não basta, evidentemente, ser um técnico. Fazse mister, antes e acima de tudo, que se seja um crente. A obra da educação produz-se à base do contágio e só aqueles que sentirem vibrar em si a alma da missão para cumprir, estarão em condições de contagiar terceiros, no desempenho árduo, mas abençoado e fecundo da tarefa do educador. Os educadores brasileiros têm fé na obra da educação. E acreditam que para sua execução prática vale a pena destinar todos os recursos com que possa contar o orçamento da Nação, dos Estados e dos Municípios. Creem que a porcentagem orçamentária constitucionalmente reservada às despesas com a manutenção e o desenvolvimento do ensino deva ser tomada como o mínimo, tal como exatamente quer dizer a própria letra da Constituição da República. Porquanto a fé que nós depositamos na obra da educação e o entusiasmo com que a realizamos nos setores que nos estão afetos, não perdem de vista os ângulos cruciais que essa questão oferece. Entende o professorado do Brasil que a educação - cuja importância nos destinos da Nação é matéria pacífica, que nos dispensamos de encarecer a um auditório como este - é questão que deve ser tratada de duas maneiras, distintas embora, mas não antagônicas, e que longe de serem incompatíveis, se completam e se beneficiam reciprocamente. A educação deve ser tratada como causa e como problema. Olhemos o espetáculo magnífico das estrelas. Mas, não caiamos nos buracos da rua. Deve a educação ser encarada por um lado, como causa, e sua bandeira, nesse sentido, levantada à frente de todas as preocupações. Pois, de tal sorte ela afeta o destino individual do brasileiro e o porvir coletivo da Pátria, tão funda, entranhadamente, vai influir na maneira de ser, pensar, sentir, e agir, de cada um de nossos descendentes e no bem-estar e no progresso da coletividade, no perfil econômico, político e moral da Nação, que a ninguém é lícito desinteressar-se dela. Todas as classes sociais devem preocupar-se com o problema da educação. É um erro supor que só aos governos ou só aos professores, a ação da escola pode interessar. Na realidade, são os educandos, são os pais, é a família, é o povo, enfim, o beneficiário ou a vítima das melhores ou piores condições em que se desenvolver a ação educacional. Logo, sob este aspecto, a obra da educação deve ser colocada como causa nacional, para cuja efetivação todas as forças vivas da Nação precisam ser mobilizadas. Mas, por outro lado, a questão educacional já deixou, em nossa época, de constituir campo para improvisações. Porque só aparentemente a educação é assunto simples. No fundo, é questão complexa, é das mais complicadas que o homem contemporâneo tem para enfrentar. O caráter social do problema da educação, suas tremendas implicações econômicas, políticas, morais e humanas, dão-lhe uma trama tão intrincada e densa, que aos próprios especialistas se oferece costumeiramente difícil. Hoje em dia, só os leigos pontificam tranquilamente em matéria de educação. Porque aqueles que, além de realizar a educação, também se dedicam ao trabalho de analisar os elementos e a natureza daquela tarefa, as circunstâncias em que está sendo feita e as condições em que 21
precisaria ser levada avante, cada dia se afigura mais grave opinar a respeito. Assim é cada dia mais oportuno o estudo coletivo de tão sério problema. Estudos sobre o problema da educação fazem-se mais frequentes na atualidade e por toda parte. Mister também se faz por nós, brasileiros, empreendamos coletivamente o estudo do problema sob o ponto de vista nacional e tendo em vista a realidade do nosso próprio país. E também verdade que, em matéria de educação, quem não evolui regride. E necessário se faz rever, sempre que oportuno, o panorama educacional do nosso meio, à luz das condições que mudam e sugerem equacionamento diferente para o problema. A preocupação do Governo da República de promover o desenvolvimento da Nação e acompanhar cada manifestação particular desse desenvolvimento com sua presença atuante e estimuladora, encontra na realização deste Congresso oportunidade de afirmar-se e demonstrar que, cogitando do alcance da obra da educação, considera importante dar um balanço no que se tem feito, orçando aquilo que, em quantidade e qualidade, é preciso que se faça, a fim de que a Nação, progredindo, não desacompanhe o progresso material de uma preparação educacional capaz de assegurar a cada brasileiro em particular e à coletividade nacional, no seu todo, os benefícios pessoais e sociais que a educação garante como instrumento de felicidade pessoal e bem-estar coletivo. Os educadores brasileiros aqui presentes saúdam, com entusiasmo e respeito a Vossa Excelência, Senhor Presidente, e na pessoa de Vossa Excelência, a autoridade constituída, manifestando a sua fé, a sua confiança nos destinos do Brasil". Do Sr. Prefeito do Distrito Federal "Sinto-me feliz pela circunstância de que o meu primeiro comparecimento a uma solenidade pública, na qualidade de Prefeito do Distrito Federal, seja para dirigir uma palavra de saudação e boas-vindas aos educadores brasileiros reunidos no II Congresso Nacional de Educação de Adultos. No alvorecer.de minha administração, recebendo o Executivo Municipal em momento particularmente difícil da história da cidade e com a responsabilidade de suceder a um eminente compatriota, o Embaixador Francisco Negrão de Lima, considero um estímulo o vosso convívio, seguro de que neste auditório se reúne o que o idealismo e o amor ao Brasil podem produzir de melhor, no árduo setor das atividades educacionais. Os sacrifícios, renúncias que pela natureza do vosso trabalho voluntariamente aceitastes, fortalecem a quantos se interessam pelo progresso brasileiro e constituem exemplo precioso e animador, que revigora todos aqueles que pretendem contribuir, de algum modo, em favor do desenvolvimento nacional. Desde 1947, quando foi estruturada a Campanha Nacional de Educação de Adultos e Adolescentes, reunindo e coordenando atividades até então isoladas e dispersas incentivando e ampliando essas atividades, firmou-se, profundamente, na consciência coletiva da população brasileira, a compreensão exata da necessidade de combater o analfabetismo, não só pela oferta de ensino primário a todas as crianças em idade escolar, mas - pelo verdadeiro entendimento do preceito constitucional - com a extensão dessa possibilidade aos maiores anos que ainda não soubessem ler e escrever. O entusiasmo com que a Campanha foi recebida no Brasil inteiro, fez surgir milhares de cursos em todo o país, gerou iniciativas paralelas, com as classes de aprendizagem comercial e industrial, e produziu resultados quase miraculosos. Do êxito da 22
verdadeira cruzada, então iniciada, diz bem a reunião deste II Congresso Nacional e melhor ainda ele se expressa na realização do programa desenvolvimentista do Presidente Juscelino Kubitschek, realização que teria sido difícil, senão impossível, sem a base educacional assegurada com os bons resultados dos cursos de educação de adultos. Seria ocioso demonstrar a impraticabilidade do combate ao subdesenvolvimento, considerado este apenas em seus aspectos materiais, sem a imprescindível sustentação cultural. Dirigindo-me a mestres é dispensável que eu afirme acreditar no acesso aos bens da cultura, na comunicação das ideias, tendências e aspirações. como a condição insuperável da suficiência política e econômica. Outro não é o sentido da missão que vos impusestes, missão generosa, missão nobilitante, missão patriótica. A reunião do II Congresso Nacional de Educação de Adultos polariza as atenções de todos os círculos educacionais e culturais do Brasil, e os resultados de vossos trabalhos serão examinados e estudados por todas as entidades públicas ou particulares relacionadas com a educação. Trocareis informações e observações próprias, debatereis os mais variados problemas ligados à educação de adultos, suas formas, aspectos sociais, métodos, processos, organização e administração. Presidindo esta Assembleia estará sempre o desejo veemente de servir ao Brasil. Sois um exemplo vivo e atuante da possibilidade que é oferecida a todos aqueles que desejam cooperar na tarefa magnífica do desenvolvimento nacional. Congratulo-me, sinceramente, com os organizadores do Congresso. O Ministério da Educação e Cultura, as Secretarias de Educação dos Estados e de inúmeros municípios, inclusive a do Distrito Federal, os organismos públicos e privados interessados no problema, merecem os louvores mais entusiásticos, pois está sendo realizada aqui uma tarefa que honra o nome do Brasil. Renovo a todos vós, congressistas, as saudações da Cidade do Rio de Janeiro, que acompanhará com orgulho as vossas reuniões. Finalizando e formulando votos de completo êxito, manifesto ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos a segurança da gratidão de nosso povo, que só será totalmente redimido e alcançará a verdadeira liberdade quando, concluída a vossa cruzada e vencida a ignorância e o analfabetismo forem consequentemente ultrapassados o pauperismo, a doença, o baixo rendimento econômico, a incapacidade técnica e a imaturidade política, que ainda afligem e oprimem uma considerável fração da boa e generosa gente brasileira". SESSÕES PLENÁRIAS Durante o II Congresso Nacional de Educação de Adultos realizaram-se sete Sessões Plenárias. Nessas Sessões, além dos assuntos diversos tratados durante o Expediente, foram lidos, discutidos e votados os relatórios das Comissões de Estudo. A seguir são publicados os resumos dessas Sessões. Primeira Sessão Plenária Dia: 12 de julho de 1958 - Hora: 9:30 Local: Associação Brasileira de Imprensa Presidente: Professor Heli Menegale 23
Aberta a Sessão, o Senhor Secretário procedeu à leitura do expediente e das comunicações. Foram lidas e aprovadas as atas da Sessão Preparatória e da Sessão Inaugural. A seguir usou da palavra o Senhor Paul Lengrand, delegado da UNESCO junto ao Congresso, que proferiu uma palestra sobre “A Educação de Adultos". O congressista Ênio Peixoto, de São Paulo, saudando o Sr. Lengrand, enalteceu a atuação da UNESCO no desenvolvimento da educação sobretudo nos países subdesenvolvidos. A seguir, o Prof. Inezil Penna Marinho, relator da 1ª Comissão, leu o relatório do tema 1.2: "O Governo Federal e a Educação de Adultos" e duas proposições, sendo a primeira sobre a criação do Fundo Nacional de Educação de Adultos, de autoria do Prof. Antônio Veiga de Freitas, e a segunda, que se refere ao art. 169 da Constituição, de autoria do Prof. Ênio Peixoto. Depois de animados debates, foi o relatório aprovado, com uma emenda aditiva, de autoria do congressista Nelson de Azevedo Branco. Segunda Sessão Plenária Dia: 12 de julho de 1958 - Hora: 15:00 Local: Ministério da Educação e Cultura Presidentes: Prof. Heli Menegale e Prof. Emmanucl Brandão Fontes. A Sessão foi aberta na hora regulamentar pelo Senhor Presidente. Usando da palavra a Srª Amália Teixeira, representante de Goiás, leu a saudação enviada por aquele Estado aos congressistas. Em seguida foram postos em discussão votos e moções apresentados por diversos congressistas, sendo todos aprovados. Ainda no Expediente o Professor Ruy Bessone Pinto Correa, do Distrito Federal, proferiu conferência. Nesse trabalho o orador manifestou a sua crença na impossibilidade de se divorciar a boa ação educadora da realidade ambiente, não sendo cabível, em consequência, a existência de padrões rígidos e imutáveis para os serviços de educação de adultos em todo o território nacional. A presença dos congressistas nesta Capital permitiria a troca de experiências e o conhecimento do êxito obtido pela Prefeitura do Distrito Federal. Traçou um esboço histórico da instituição e desenvolvimento da educação de adultos no Distrito Federal, cuja tradição está sendo continuada. Na Ordem do Dia foram lidos, discutidos e votados os seguintes trabalhos: Relatório da 2ª Comissão, itens 2.2, 2.7 e 2.8, relatado pelo Sr. Olavo da Silva Virgiliis. O relatório foi aprovado, com emendas substitutivas dos congressistas Ruy Bessone Pinto Corrêa e Notburga Rosa, emendas aditivas do Prof. Armando Hildebrand e do congressista Solon Borges dos Reis e outros. Relatório da 3ª Comissão, item 3.1- "Os serviços de administração da Educação de Adultos", relatado pelo congressista Lauro de Oliveira Lima, do Ceará. O relatório foi aprovado com emendas aditivas e uma recomendação de autoria do Professor Alberto Rovani.
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Terceira Sessão Plenária Dia: 14 de julho de 1958-Hora:21:00 Local: Associação Brasileira de Imprensa Presidentes: Prof. Heli Menegale e Emanuel Brandão Fontes. Aberta a Sessão, usaram da palavra, durante o Expediente, os congressistas Antônio Veiga de Freitas, do Distrito Federal, Hermano Gouveia, da Bahia, e Nelson de Azevedo Branco, também do Distrito Federal. Os dois primeiros apresentaram moções que foram aprovadas e o terceiro leu a “Declaração de Princípios" dos bispos brasileiros, reunidos na IV Sessão ordinária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, realizada em Goiânia. Em seguida, o congressista Flaviano Mandruca, de São Paulo, leu sua palestra sobre a Universidade do Ar, criada pelo Professor Benjamim do Lago. Especialmente convidada pela Comissão Organizadora, a Professora Noemy Silveira Rudolfer proferiu importante conferência versando a educação de adultos. Passando-se à Ordem do Dia foram lidos, discutidos e votados, os seguintes trabalhos das Comissões: Relatório da 1ª Comissão, tema 1.4.- "A iniciativa privada na Educação de Adultos", acompanhado de mais duas proposições isoladas, relatado pelo Sr. Inezil Penna Marinho. O trabalho, com as proposições, foi aprovado. Apresentado pela relatora da 4ª Comissão - Sr.ª Ruth Torres da Silva, foi aprovado, com duas emendas aditivas, o Relatório da Comissão, item 4.5 -"O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais, na Educação de Adultos". As emendas foram de autoria dos Srs. Nelson de Azevedo Branco e Hermano Gouveia Neto. Foi, ainda, aprovado, com emendas aditivas, o Relatório da 3ª Comissão, itens 3.4 “O prédio e o aparelhamento escolar na Educação de Adultos" e 3.6 - "Os problemas da frequência e do rendimento escolar na Educação de Adultos", relatados pelo Sr. Lauro de Oliveira Lima. Quarta Sessão Plenária Dia: 15 de julho de 1958 - Hora:9:45 Local: Associação Brasileira de Imprensa Presidentes: Prof. Heli Menegale e Prof. Emmanuel Brandão Fontes. Abrindo a Sessão, o Senhor Presidente deu a palavra ao Sr. Antônio de Freitas, do Distrito Federal, que solicitou um voto de pesar pelo falecimento da Professora Araci Muniz Freire. Em seguida o Sr. Givaldino Ferreira leu trabalho do SENAI do Rio Grande do Sul sobre a formação e aperfeiçoamento profissional do adulto. Pedindo a palavra o Sr. Hermano Gouveia Netto apresentou moção sobre o “A B e DÓRIA”, Não sendo possível ao Prof. Lourenço Filho, dado o seu estado de saúde, comparecer à Sessão, o Sr. Armando Hildebrand, Secretário Geral, leu a palestra que aquele professor preparara para o Congresso, sugerindo a criação da Associação Brasileira de 25
Educação de Adultos. Foi aprovada a sugestão e aclamado para Patrono da Entidade, o Professor Lourenço Filho. Foi, em seguida, lida pelo Sr. Presidente, uma moção assinada pelo Prof. Solon Borges dos Reis e outros, propondo um voto de pesar pelo falecimento do Prof. Genésio Almeida Moura, de São Paulo. Na 4ª Sessão Plenária, foram lidos, discutidos e votados os seguintes trabalhos das Comissões: 4ª Comissão, itens 4.2 - "Programas, métodos e processos na Educação de Adultos", com uma proposição da Sr.ª Corina Barreiros e duas emendas aditivas, uma do Sr. Leodegário Amarante de Azevedo Filho, outra do Sr. Solon Borges dos Reis, e 4.4 - "O livro didático e o material de leitura complementar", com uma proposição do Sr. Hélio da Costa Magalhães Filho, relatados pela Sr." Ruth Ivoty Torres da Silva. Foram ambos os relatórios aprovados, bem como as proposições e as emendas. Quinta Sessão Plenária Dia:15 de julho de 1958-Hora:17:00 Local: Ministério da Educação e Cultura Presidentes: Prof. Heli Menegale e Prof. Emmanuel Brandão Fontes. Aberta a Sessão, usou da palavra o Prof. Garcitylso do Lago Silva, do Estado do Amazonas, que apresentou uma moção, assinada por mais de 100 congressistas, propondo um voto de louvor a todos os servidores do Ministério da Educação e Cultura e Prefeitura do Distrito Federal, que emprestaram sua colaboração ao Congresso, o que foi aprovado com uma salva de palmas. À seguir a Sr.ª Hilda Maip leu um trabalho de sua autoria e o Sr. Ciro Assunção apresentou à Mesa duas proposições, uma indagando sobre a aplicação e os resultados das recomendações aprovadas no I Congresso de Educação de Adultos, e a segunda encarecendo a conveniência de ser marcada a data e o local do próximo congresso. Seguiu-se com a palavra l Sr.ª Célia Monteiro de Castro, que propôs maior divulgação da Campanha de Educação de Adultos, pelo menos no Distrito Federal, entre o professorado das escolas diurnas. O orador seguinte, Sr. Francisco Augusto de La Roque, apresentou à Mesa um voto de louvor aos. professores Anísio Teixeira e Clóvis Monteiro, tendo sido vivamente aplaudido. O Sr. Pereira de Souza, usando da palavra, comunicou aos congressistas a realização, na cidade de Vitória, do II Congresso Estadual de Professores Primários do Espírito Santo, iniciativa de um grupo de professores capixabas visando a conseguir, num clima de mútuo entendimento, a troca de experiência e a formulação de novas práticas escolares e novos procedimentos didáticos. Ressaltou que aquele conclave se realizava sem ajuda oficial, constando do seu temário problemas de interesse fundamental para a educação do Espírito Santo, pelo que constituía iniciativa meritória merecedora de aplausos e estímulo. Em seguida o Sr. Lourival Pinto Cordeiro de Souza como aditivo à proposta do Sr. Francisco Augusto de La Roque, propôs votos de louvor ao General Ângelo Mendes de 26
Morais, pela sua atuação na Prefeitura do Distrito Federal, reestruturando o quadro docente do Ensino Supletivo de Adultos e ao Prof. Lourenço Filho, pelo muito que tem realizado em prol da Campanha de Educação de Adultos. Falou a seguir o Sr. Antônio Veiga de Freitas, sugerindo a necessidade da realização anual de ·uma “Conferência de Educação de Adultos”. Pedindo a palavra o Sr. Álvaro Corrêa do Valle referiu-se à proposição que apresentara no sentido de ser dirigido ao Congresso Nacional um apelo para que fossem concedidas facilidades aos estudantes que trabalham. O assunto foi vivamente debatido, sendo finalmente, rejeitada a proposta. Na Ordem do Dia foram lidos, debatidos e votados os seguintes trabalhos das Comissões: 3ª Comissão, item 3.3 - “O pessoal docente pará a Educação de Adultos", relatado pelo Sr. Lauro de Oliveira Lima. 2ª Comissão, itens 2.5 - “A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na Educação de Adultos“, 2.9 -“A Educação de Adultos e a recuperação dos Marginais", relatados pelo Sub-relator e aprovados sem emendas, 2.3- “Educação de Base" e 2.4 - “A Educação de Adultos, a organização do trabalho e a educação para o desenvolvimento”, relatados pelo Sr. Pedro Horokoski, aprovado o primeiro com a emenda aditiva de autoria da Sr.ª Anice Gomes Rodrigues Assunção e o segundo com a emenda aditiva proposta pelo Sr. Antônio Veiga de Freitas e outros. Sexta Sessão Plenária Dia: 16 de julho de 1958 - Hora: 9:45 Local: Associação Brasileira de Imprensa Presidentes: Prof. Heli Menegale e Emmanuel Brandão Fontes. Aberta a Sessão a Sr.ª Diamantina da Costa Assunção disse algumas palavras de apresentação sobre o filme "A vida em nossas mãos" produzido pela Campanha Nacional de Educação Rural do Ministério da Educação e Cultura, com a cooperação do Ponto IV. Esse filme, que foi exibido em seguida, trata do emprego das modernas técnicas audiovisuais na educação rural. Com a palavra a congressista Maria Ester de Carvalho, apresentou proposição no sentido de serem incluídos nos programas dos cursos de alfabetização de adultos temas sobre alimentação racional e, nos próprios cursos, ser instituído um reforço alimentar. A proposição foi aprovada. Com a palavra o Sr. Oswaldo Viana, leu um documento com mais de 50 assinaturas, propondo um voto de louvor e agradecimento aos componentes das mesas dirigentes das Comissões de Estudo. Em seguida o Sr. Raimundo Nonato apresentou diversas moções que foram aprovadas, propondo: votos de louvor ao Marechal Eurico Gaspar Dutra e ao professor Lourenço Filho; aplausos à C.B.D. e aos que integraram a delegação do Brasil à Copa do Mundo; louvor e agradecimento à Associação Brasileira de Imprensa; louvor aos Senhores Clóvis Salgado, Heli Menegale e Armando Hildebrand.
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A congressista Sr. Anice Gomes Rodrigues de Assunção apresentou três emendas aditivas ao relatório do tema "Educação de Adultos e Marginais", que foram encaminhados à Secretaria. A Sr.ª Lúcia Silva Araújo apresentou proposição, que foi aprovada, no sentido de serem criados cinemas populares, para atender aos adolescentes e adultos, nos domingos e feriados. Ainda no Expediente falaram o Sr. Pedro Horoskoki, apresentando moção de aplauso aos dirigentes da mesa diretora pela maneira criteriosa com que conduziram os trabalhos das sessões e o Sr. Mário Pereira Couto, que leu uma comunicação informando à casa que a Associação Brasileira de Odontologia acabara de lançar uma companha em prol dos adultos analfabetos. Pedindo a palavra a Sr. Maria Godoi Ramos leu o resumo das atividades realizadas pelas escolas populares noturnas, da Liga do Professorado Católico do Estado de São Paulo. Na Ordem do Dia, o Sr. Ênio Peixoto apresentou moções de agradecimento à UNESCO pela presença do seu representante e de júbilo pela participação no Congresso do representante do Sindicato de Trabalhadores. Nesta Sessão Plenária foram lidos, debatidos e votados os seguintes trabalhos das comissões: Relatório da 1ª Comissão, item 1.1 - "A evolução de educação de adultos no Brasil", relatado pelo Sr. Inezil Penna Marinho; o trabalho foi aprovado, devendo ser-lhe adicionado, a pedido da Sr.a Maria Godoi Ramos, o Relatório da Comissão organizada para festejar e centenário do Ensino Normal do Estado de São Paulo. Foi, também, aprovado o aditivo proposto pelo Sr. Adhemar Reis Júnior. Relatório da 1.ª Comissão, item 1.3- "A Educação de Adultos no Distrito Federal, nos Estados e Territórios", relatado pelo Sr. Inezil Penna Marinho; o relatório foi aprovado com emendas aditivas propostas pelos Srs. Antônio Veiga de Freitas, Célia Lúcia Monteiro de Castro e Felipe Tomaz de Miranda Filho. Foram rejeitadas emendas propostas pelos Srs. Adhemar Reis Júnior, sobre contrato de professores, Francisco Augusto de La Roque, propondo a substituição da palavra "curso" por "classe", e três do Sr. Antônio Veiga de Freitas, sobre restrições orçamentárias, aplicação de verbas pela PDF, para a merenda escolar, e estabelecimento de um plano quinquenal de aperfeiçoamento do sistema de ensino primário e de combate ao analfabetismo. Sétima Sessão Plenária Dia: 16 de julho de 1958 - Hora:15:15 Local: Ministério da Educação e Cultura Presidentes: Prof. Heli Menegale e Prof. Emmanuel Brandão Fontes Aberta a Sessão pelo Senhor Presidente, o congressista Samuel Farjoun apresentou três recomendações, que foram aceitas como subsídio, referentes, respectivamente, à criação de prêmios aos trabalhos didáticos destinados à Educação de Adultos; à criação de clubes de alunos e à divulgação dos resultados do Congresso.
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Foi em seguida aprovado o voto de louvor aos educadores jesuítas Leopoldo Brentano e Pedro Veloso, proposto pelo Sr. Antônio Luiz Mendes. Pedindo a palavra o Sr. Francisco Augusto de La Roque, apoiado por outros congressistas, teceu elogios ao Prof. Luiz Jauffret Gilhon, propondo, em seguida, um voto de eterna saudade ao eminente educador. O Plenário aprovou ainda o voto de agradecimento e louvor, proposto pelo Sr. Gerson Tavares de Oliveira, aos jornalistas João Adolpho Costa Pinto e Geraldo Campos de Oliveira. O Sr. Castro da Costa Drummond leu uma saudação aos congressistas e o Sr. Luciano Lopes leu o parecer da 4. Comissão, sobre a tese da Prof.ª Alice Vilar Bastos, do Distrito Federal, considerando o assunto da máxima relevância. Foi aprovado o voto de louvor proposto pelo Sr. Oswaldo Gomes à congressista Corina Barreiros. Em seguida a Sr.ª Léa da Silva Rodrigues leu uma "Indicação de Apoio" à proposição da Sr.ª Lúcia Araújo, sobre recreações para marginais e o Sr. Adhemar Reis Júnior apresentou uma sugestão para que o SESI elabore uma publicação destinada a adultos, nos moldes do SESINHO. O Sr. Nelson de Azevedo Branco saudou, em nome do Distrito Federal, aos educadores que, de todas as regiões do Brasil, vieram trabalhar no II Congresso Nacional de Educação de Adultos. O Sr. Lauro Hagermann falou em nome do Rio Grande do Sul, agradecendo a todos pelo convívio amável durante os dias do Congresso e hipotecando, às autoridades do setor educacional do Brasil, a cooperação do seu Estado. Em seguida foram aprovadas três proposições, relativas ao relatório 1.3, apresentadas pelo Sr. Inezil Penna Marinho. Durante a 7ª Sessão Plenária foram lidos, discutidos e votados os seguintes trabalhos das comissões: 2ª Comissão, tema 2.1- "A Educação de Adultos e a Democracia", cujo relatório foi lido pelo Sr. João da Mota Paes; aprovado o trabalho, com duas emendas auditivas de autoria da Sr. Anice Gomes Rodrigues Assunção, uma do Sr. Leodegário de Azevedo Filho e outra do Sr. Inezil Penna Marinho. 2ª Comissão, tema 2.6 - "A Educação de Adultos e seus aspectos regionais", a cuja leitura procedeu o congressista Gerson de Oliveira; o relatório, foi aprovado com emendas substitutivas do Sr. Ruy Bessone Pinto Corrêa e Antônio de Barros Neto. 3ª Comissão, tema 3.5 - "Articulação dos serviços de Educação de Adultos, federais, estaduais e municipais; entrosamento desse serviço com as organizações particulares", cujo relatório foi, em parte, lido pelo Sr. Garcitylso do Lago Silva, cabendo à Sr. Adyr Amoreti Fleck a leitura da segunda parte. 4ª Comissão, temas 4.1, 4.3 e 4.6, respectivamente, "A adequação dos métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto", "A orientação didática nos diversos graus de ensino para adultos", "O papel das missões culturais dos museus, do teatro e das bibliotecas na Educação de Adultos". Os trabalhos foram relatados pela Sr." Daisy Rego. O relatório foi aprovado com uma emenda substitutiva do Sr. Jacintho Targa e uma recomendação do Sr. Antônio Veiga de Freitas. A Sr.ª Notburga Rosa falou sobre a Comissão Especial constituída para apreciar o seu depoimento sobre o tema 4.1. 29
Encerrando a Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a atenção dos congressistas para com a Mesa, acrescentando que “as paixões não tiveram o poder de anuviar os espíritos, mas, pelo contrário, aclararam a inteligência e arrefeceram os corações".
Parte da assistência à sessão da instalação do Congresso RELATÓRIOS DAS COMISSÕES A - Primeira Comissão Levantamento e análise da evolução e situação atual da educação de adultos no Brasil 1.1 A Evolução da Educação de Adultos no Brasil A 1ª Comissão não pretendeu, nem o poderia fazer, elaborar um histórico da educação de adultos no Brasil, mas, tão somente, destacar aspectos que lhe pareceram mais relevantes no processo evolucional com que o problema se apresenta. Para isso, valeu-se dos trabalhos que lhe foram apresentados e dos elementos que conseguiu coligir no pouco tempo de que dispôs. Além de uma visão panorâmica no âmbito nacional, destacou os fatos que lhe pareceram mais significativos na vida educacional de certas Unidades que integram a Federação. Assim, para a apreciação do assunto, considerou as três fases que caracterizam a evolução política do povo brasileiro: Colônia, Império e República. a) Colônia O Brasil, ao ser descoberto, já apresentava, face às condições em que viviam os índios que o habitavam, o problema de educação de adultos, que, através dos séculos, perdurou até nossos dias.
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A Companhia de Jesus, existente em Portugal desde 1540, trabalhou no Brasil em prol da instrução e educação durante 210 anos (1540/1759). Para ter-se uma ideia da moralização dos costumes pelo clero de então, podemos citar Coelho Neto referindo-se a Anchieta e Navarro: -"Homens de imaginação e ação, submetiam as tribos, davam-lhe governo, levavam o índio ao trabalho, procuravam despertar na alma bárbara os nobres sentimentos humanos, e, pregando o amor, a fraternidade, a misericórdia, iam abrandando os ímpetos bravios, domando os instintos cruéis, corrigindo os costumes e impondo a moral cristã". Os jesuítas foram também os primeiros a dar educação profissional no Brasil, ensinando, nas aldeias, a adolescentes e a adultos, os ofícios de tecelão, ferreiro, pedreiro, alpargateiro e sapateiro. Pouco a pouco, os jesuítas passaram, também, à educação de nível mais elevado, introduzindo classes de Português e Latim, inicialmente nas escolas da Bahia e de São Vicente. Chegaram, assim, a manter escolas de humanidades que davam o título de bacharel e de mestre em artes; em 1571, formavam-se no Brasil os primeiros bacharéis. Até 1759, transcorre normalmente e eficientemente o ensino no Brasil; mas, nesta época, tem início a série interminável de reformas por que vem passando o nosso ensino. O Marquês de Pombal expulsa a Companhia de Jesus, modifica o sistema educacional, inclusive o sistema de manutenção do mesmo, realizado não só pelo imposto local sobre alguns gêneros como, principalmente, pelos bens da Companhia, grandes em virtude das muitas doações que lhe eram feitas. Os jesuítas deixaram, no Brasil,24 colégios em funcionamento, além dos seminários e escolas de ler e escrever, distribuídas pela Colônia, onde havia maior desenvolvimento. A nova taxação, instituída por Pombal, com imposto fixo, teria dado um fundo para o ensino, se tivesse sido arrecadado convenientemente. Com a substituição do Marquês de Pombal, a direção do ensino ficara afeta ao Vice-Rei, Conde de Rezende, o que mais ainda contribuiu para a derrocada de nosso ensino. O Governo da Metrópole não tinha maior interesse em desenvolver, nesta terra, elevada cultura. A proibição da instalação da imprensa, no território da Colônia, confirma a ideia de manter a população em subdesenvolvimento, geralmente analfabeta, sem possuir educação que permitisse sequer os problemas da vida quotidiana. b) Império A forma e a maneira de viver dos nossos habitantes não permitiam sentir a necessidade de educação ou cultura: a natureza do trabalho não exigia mais que a técnica rudimentar da extração do pau-Brasil, da cultura da cana de açúcar e da mineração; estes serviços não exigiam mais do homem que seu esforço físico. Os que trabalhavam pertenciam a três grupos: pretos, índios e brancos inferiores; estes três grupos, por sua pretos, índios, deram origem aos mamelucos e mulatos. O trabalho era aviltante. O nobre, aquele que tinha posses, não trabalhava, nem seus filhos; estes, sim, tinham alguma instrução. Só esta minoria tinha o privilégio de frequentar os bancos escolares. Não dispúnhamos de um ensino elementar organizado para a nossa população infantil e, até hoje, sofremos as consequências do legado de nossos antepassados. No ano seguinte à nossa independência, a Constituição de 1823 tratou do problema em questão instituindo o ensino elementar gratuito, mas não possuíamos rede de escolas 31
para executar o que rezava a Constituição, nem pôde a mesma ser criada. A economia brasileira continuava apoiada no campo, o fator de riqueza provinha do trabalho servil, controlado por uma aristocracia rural, muito mais poderosa que a burguesia dos centros populosos. Essa aristocracia rural não tinha interesse na difusão do ensino, nem no cumprimento desta determinação constitucional; todo o elemento humano labutava nos campos ou no garimpo desde a mais tenra idade e seria desperdício o tempo utilizado nos bancos escolares pelos habitantes de suas terras, assim pensavam os verdadeiros senhores feudais da época. Em 1834, o Ato Adicional à Constituição, estabeleceu que "ao Governo Imperial deverá apenas caber a organização do ensino superior e da educação elementar e secundária no Município da Corte. O ensino elementar e secundário, nas Províncias, será da incumbência de seus respectivos governos". Algumas províncias tiveram direção esclarecida procurando difundir o ensino, porém outras aproveitaram-se desta situação cômoda e preferiram deixar que seus filhos se consagrassem, desde crianças, ao trabalho enriquecedor de seus senhores. As províncias que mais se interessaram pelo problema de educação de adultos foram: RIO DE JANEIRO - tentou organizar a educação de adultos em empresas industriais e agrícolas; em 1834, fundou a 1ª escola normal no Brasil. AMAZONAS - 1867, instituiu o ensino profissional para as tribos indígenas. BAHIA - fundou escolas noturnas para adultos. SÃO PAULO - cogitou da educação dos índios, da educação de adultos, principalmente por intermédio de associações particulares. MATO GROSSO - instituiu cursos, nas cadeias, para os sentenciados. Este foi um dos grandes passos para a recuperação do marginal, permitindo a sua mais fácil integração na sociedade. MINAS GERAIS - em 1860, criou escolas para os núcleos coloniais estrangeiros; apareceram instituições particulares ensinando a adultos. GOIÁS - apenas uma escola e esta para indígenas. PARANÁ - escolas noturnas para adultos e escravos (1852), ficando, assim, pela primeira vez, o negro em condições de adquirir a instrução, que até então lhe era negada. RIO GRANDE DO SUL - em 1857, estabeleceu o ensino para adultos e, em 1881, designou um professor em cada freguesia para o ensino de adultos; daí o baixo índice de analfabetismo na região. Quanto às províncias do Norte, segundo Goncalves Dias em seu relatório, “duas classes da população do Norte não vinham recebendo instrução ou ensino algum: a dos índios e a dos escravos". Ainda na Monarquia, influíram na evolução da educação de adultos: João Alfredo - 1° legislador a propor o ensino obrigatório para pessoas de 14 a 18 anos, em escolas para adultos Leôncio de Carvalho - 1879, em sua reforma, dá grande importância à educação de adultos. Foi o primeiro a sonhar com uma "Campanha de Educação de Adultos", em que fossem utilizados os prédios das escolas primárias diurnas e recebessem os professores um pró-labore.
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João Bento da Cunha Figueiredo - informa, em seu relatório, a criação de 116 novas escolas primárias para adultos, no período de 1869 a 1877. Rui Barbosa - pretendeu incluir, no currículo das escolas noturnas, para adultos, o ensino de desenho elementar, para fins de aplicação industrial. Ao findar o Império, a nossa educação primária, tanto infantil como para adultos, era deficiente, não satisfazendo às necessidades do País; para uma população de cerca de 14 milhões de habitantes, estavam matriculadas em todas as escolas do País menos de·250 mil alunos.
1872
População 10.112.061
Analfabetos 8.365.997
83%
1890
14.333.915
12.213.256
85%
E, com 85% da nossa população analfabeta, centramos na República. c) República A Constituição de 1891 assim dividia o ensino: GOVERNO CENTRAL: Ensino secundário e ensino superior. GOVERNOS ESTADUAIS: Ensino primário, normal e técnico-profissional. O Distrito Federal teve o seu ensino primário sob jurisdição do Governo Federal até 1892. Estando o ensino primário afeto aos Estados, e não ao Governo Federal, era de se esperar que os mesmos lhe dessem desenvolvimentos diferentes, de acordo com os recursos e os interesses de cada administração. A educação de adultos, de nível elementar, naturalmente está aí enquadrada. Vejamos o que ocorreu pelos diferentes Estados: AMAZONAS (1932) obrigou todas as firmas industriais, proprietários de castanhais e seringais, desde que empregassem mais de 80 homens, a organizar cursos noturnos de alfabetização: PARÁ (1935) criou o ensino noturno supletivo; MARANHÃO (1932) criou o ensino noturno supletivo; PIAUÍ (1935) criou o ensino noturno supletivo; CEARÁ (1932) cedeu escolas públicas primarias, a quem desejasse criar noturnos para alfabetização de adultos; RIO GRANDE DO NORTE (1936) criou o ensino supletivo nos bairros operários e povoações agrícolas; PARAÍBA (1936) criou o ensino supletivo noturno para alfabetização e também o curso comercial noturno; PERNAMBUCO (1938) criou suas escolas noturnas para adultos, ensinando também a qualificar-se melhor na profissão que viesse exercendo; ALAGOAS (1936) obrigou as empresas com mais de 50 pessoas, entre elas 10 analfabetos pelo menos, a instalarem cursos de alfabetização; SERGIPE (1935) criou o ensino noturno supletivo; BAHIA previu cursos particulares de educação de adultos e em sindicatos profissionais, com fiscalização do Departamento de Educação; 33
ESPÍRITO SANTO criou o ensino supletivo noturno; RIO DE JANEIRO criou cursos diurnos e noturnos de alfabetização e aperfeiçoamento; SÃO PAULO (1910) criou as Escolas Populares, devidamente registradas, para a educação de adultos e adolescentes de ambos os sexos e que, em 1923, apresenta a expressiva matrícula de 2.578 alunos (operários e domésticas). Em comemoração ao 1º centenário do Ensino Normal no Estado de São Paulo, foi realizada uma "Campanha de Alfabetização de Adultos e Adolescentes". Em 1933, o Estado criou grande número de cursos de alfabetização e de iniciação profissional; SANTA CATARINA (1939) criou o ensino supletivo; RIO GRANDE DO SUL, desde o Império, em dando importância ao problema de alfabetização de adultos: Em 1946, aí surgiu uma grande campanha popular que exigia mais escolas para crianças e adultos; as ruas foram cobertas de dizeres e propaganda, tendo sido fundadas muitas escolas noturnas; MATO GROSSO- o S. P.I. criou algumas escolas com o objetivo de educar os índios; GOIÁS - de 1949 a 1956, a Secretaria de Educação do Estado de Goiás registrou um total de 82.809 alunos, matriculados em cursos noturnos para adultos dos quais 26.065 obtiveram aprovação final; atualmente conta com 426 cursos para adultos, mantidos pelo Estado. MINAS GERAIS - a iniciativa particular muito tem auxiliado o Estado na Campanha de Educação de Adultos; desde 1923, a Estrada de Ferro de Goiás, por intermédio da Cooperativa dos Ferroviários, vem criando escolas ao longo de suas linhas; DISTRITO FEDERAL - apresentou reformas em 1928, 1932 e 1934, desenvolvendo não só a alfabetização, mas também o ensino de extensão, de cultura geral e profissional; entre 1933 e 1935 teve o ensino supletivo grande eficiência; a Municipalidade por intermédio de Sua Secretaria de Educação e Cultura mantém um Departamento de Educação de Adultos; a Prefeitura do Distrito Federal concede atualmente uma subvenção à Campanha de Educação de Adultos, Setor do D.F, com a qual auxilia a manutenção dos 323 cursos existentes nesta cidade, além das classes mantidas pelo próprio Departamento de Educação de Adultos. Temos a salientar, nesta fase do desenvolvimento, o Exército Nacional, que, desde 1913, criou as Escolas Regimentais, com o fim de alfabetizar os soldados, devolvendo-os à sociedade como cidadãos aptos a serem úteis ao País. O setor militar foi apoiado pelos seguintes Decretos: 432, de 19 de maio de 1938 - em princípio ninguém deverá deixar as fileiras do Exército sem saber ler, escrever e possuir noções elementares sobre o Brasil, sua geografia e sua Constituição; 1.735, de 3 de novembro de 1939 - (Lei do Ensino Militar) incluiu a instrução primária aos soldados analfabetos, como função dos corpos da tropa; 6.031, de 26 de julho de 1940-em cada corpo de tropa funcionarão, obrigatoriamente, cursos destinados a ministrar aos soldados analfabetos e alfabetizados o ensino elementar primário e o complementar, na forma prescrita pela Lei do Ensino Militar;
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4.130, de 26 de fevereiro de 1942 - (Lei do Ensino Militar) reafirmou os dispositivos das leis anteriores, estabelecendo que "nenhum conscrito ou voluntário, salvo nos casos previstos em lei, poderá deixar o serviço do Exército, sem saber ler, escrever e contar, sem possuir noções indispensáveis a respeito do Brasil e uma firme convicção de seus deveres para com a Pátria". Em 1930, com a criação do Ministério da Educação e Saúde, mais tarde Ministério da Educação e Cultura, tem novo aspecto a educação no Brasil. Quanto à Educação de Adultos, podemos salientar as seguintes melhorias de alto valor: 1938 - foi criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Daí por diante os problemas da educação passaram a ter solução com bases científicas. 1942 - foi criado o Fundo Nacional do Ensino Primário; com a orientação pedagógica do I.N.E.P. e o apoio dado pelo Fundo Nacional do Ensino Primário, poderíamos resolver o problema do analfabeto no Brasil. 1945 - o Decreto nº 19.513, determina o emprego de 25% do auxílio Federal ao ensino primário, no Plano Geral do Ensino Supletivo, destinado a adolescentes e adultos analfabetos. 1947 - a 15 de janeiro, foi criada a Campanha de Educação de Adultos e Adolescentes (CEAA), mantida pelo Fundo Nacional de Ensino Primário. Unidades escolares Professores Matrícula
1946 2.077 3.956 164.487
1947 3.956 14.141 606.996
Ao compararmos estes dados, de antes e depois da instituição da Campanha, podemos, imediatamente, aquilatar o grande benefício que ela está prestando ao País. A Campanha de Educação de Adultos, desde 1949, vem mantendo aproximadamente 15.000 cursos, distribuídos pelos diversos Estados e Territórios. Nos últimos anos, tem diminuído o número de cursos da Campanha: 1958 registra um total de 12.247. Atualmente, é grande o vulto que vem atingindo o empreendimento particular na educação de adultos, concorrendo, assim, para uma melhor e mais rápida solução do problema a que nos dedicamos neste Congresso. Não podemos deixar de citar, neste Relatório, a esperança que mantemos nos "Cursos por Correspondência" e no "Sistema Rádio Educativo Nacional". Atualmente está sendo tentado, pelo Ministério da tentado, pelo empreendimento de grandes tentado, pelo sob a forma de Plano Piloto. Este Plano está sendo executado em Leopoldina, Minas Gerais, e será aplicado também em Timbaúba-Pernambuco e, posteriormente, a mais três cidades. Apresenta dois aspectos: 1º) Atacar o problema da deficiência de escolas primárias, propriamente ditas; assim, o Plano Piloto vai tentar cobrir o déficit de escolas, em Leopoldina e depois em Timbaúba. 2º) O Plano Piloto está levantando o cadastro de todos os analfabetos em Leopoldina; feito isso,0 Ministério da Educação instituirá cursos em número suficiente para atender a toda a população analfabeta do município.
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Em linhas gerais, a análise da evolução da educação de adultos no Brasil, cujo tema teve como Sub-relator o Prof. Diofrildo Trota. Sala das Sessões, 15 de julho de 1958. ass.) Inezil Penna Marinho, Relator. Emenda aditiva Ao relatório acima foi aprovada, pelo Plenário, a seguinte emenda aditiva: "Acreditamos, com os Municipalistas Brasileiros, que devem incluir-se entre as causas da insuficiência de ensino nos municípios interiorizados ou em todos do Território Nacional o erro inicial do Ato da Assembleia de 1824, endossado e aprovado pela República, que deu autonomia aos municípios sem lhes oferecer os recursos financeiros necessários para sua evolução". 1.2 Governo federal e a educação de adultos Ao estudar o tema "O Governo Federal e a Educação de Adultos", a 1ª Comissão inspirou-se fundamentalmente em preceitos constitucionais, procurando dar-lhe ampla interpretação, sem, no entanto, violar as próprias limitações, à ação do Governo Federal estatuídas em nossa Carta Magna. O art.5º discrimina a competência da União e o seu inciso XV esclarece sobre o que lhes cabe legislar e aí encontramos a letra "diretrizes e bases da educação nacional". É evidente que, ao falarmos em diretrizes, estamos pretendendo dar a orientação nos distintos domínios em que possa a educação ser considerada. E não foi outra a razão pela qual a 1ª Comissão, ao analisar a situação atual da Educação de Adultos, no que tange ao Governo Federal, deteve-se, sobretudo, no aspecto da orientação, apreciando-a sob os seguintes títulos: orientação filosófica, orientação política, orientação financeira, orientação técnica e orientação didática. Orientação filosófica - "A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana". Eis o que estabelece o art. 166 da nossa Constituição. Isto significa dizer que os princípios de liberdade e dos ideais de solidariedade humana são condições indispensáveis para que um povo possa viver realmente feliz. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito. São dotados de razão e consciência e devem agir, uns em face dos outros, com espírito de fraternidade". É o que reza o art.1º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Se a paz mundial depende desse espírito de fraternidade, de um imprescindível entendimento entre os povos civilizados, a felicidade de cada povo depende por sua vez, e em larga escala, da forma por que, politicamente, a nação se organiza. No Brasil, país politicamente organizado sobre bases democráticas, o Governo Federal nada mais deve desejar do que a felicidade do povo brasileiro. Esta felicidade está representada pela conquista não apenas de bens materiais, que podem ser alienados, mas, e sobretudo, de bens espirituais, que são inalienáveis. Os bens materiais, ligados à pessoa física de cada cidadão, tem um caráter temporal, enquanto os bens espirituais, identificando-se com os
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ideais do povo, são eternos. Numa concepção eudemonística, o Governo Federal só pode desejar a felicidade de cada cidadão em particular para assegurar a felicidade geral do povo. Nenhum cidadão poderá ser feliz nas trevas da ignorância, nenhum povo poderá alcançar a felicidade sem que se tornem elevados os seus ideais de cultura. E esta é a razão filosófica pela qual a Educação de Adultos se torna indispensável no desenvolvimento da ação governamental. Orientação política - "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido". Assim diz o art. 1º da Constituição dos Estados Unidos do Brasil. O poder se constitui pela expressão da vontade do povo e esta se realiza pelo exercício do direito do voto. Mas o art. 132 da Constituição, entre outras coisas, estabelece: "Não podem alistar-se eleitores: I- os analfabetos; II- os que não saibam exprimir-se na língua nacional". Se 50% de nossa população adulta é analfabeta, isto significa dizer que metade do povo brasileiro está impedido de exprimir a sua vontade e de exercer, em consequência, o seu poder. Ocorre ainda que dessa metade alfabetizada, mais de 75% têm instrução que não ultrapassa o nível de segundo ano primário. Nosso eleitorado é quantitativamente pouco representativo e qualitativamente pobre do ponto de vista cultural. Cabe ao Governo Federal e esta deverá ser a sua orientação política: a) oferecer oportunidade, para que cada brasileiro possa exercer o direito de voto, transformando-se, realmente, num cidadão; b) elevar o nível cultural do povo para valorizar a expressão de sua vontade, que o voto simboliza. Orientação financeira - “Os Estados e o Distrito Federal organizarão os seus sistemas de ensino”, estabelece o art.171 da Constituição, enquanto o parágrafo único do art. 170 faculta ao Governo Federal uma ação supletiva. Não seria demais lembrar, neste momento, a existência do art. 169, que deve estar bem viva na mente de todos os governantes: “Anualmente, a União aplicará nunca menos de dez por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino". Claro está, portanto, que o ensino primário é competência e obrigação dos Estados e do Distrito Federal; a ação do Governo Federal é supletiva. No que diz respeito a esta disposição constitucional, a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos tem dado, por intermédio de convênios, ajuda financeira a todos os Estados da União e ao Distrito Federal para que possam melhor atender aos encargos que resultam da educação de adultos. Alguns Estados e o Distrito Federal criaram órgãos próprios de ensino supletivo ou de educação de adultos, por intermédio dos quais ocorre a administração relativa ao assunto. Em muitos Estados, porém, a ausência de tais órgãos diminui o rendimento do trabalho e dificulta a racionalização do aproveitamento de recursos existentes. E aqui que julgamos oportuno estender a ação do Governo Federal ao território dos Estados mediante convênio mais amplo e dentro do que faculta o 3º do art. 18 da Constituição, assim redigido: "mediante acordo com a União, os Estados poderão encarregar funcionários federais da execução de leis e serviços estaduais ou de atos e decisões de suas autoridades". Indispensável se torna que os recursos financeiros, oferecidos pelo Governo Federal para a educação de adultos, sejam rigorosamente aplicados dentro das finalidades a que se destinam, nem outra poderia ser a orientação financeira do poder central no que diz respeito a tal assunto.
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Orientação técnica - O Governo Federal precisa mobilizar todos os recursos de que disponha para lançá-los em uma ampla cruzada não apenas contra o analfabetismo, mas, e sobretudo, pela elevação do nível cultural do nosso povo. A imprensa, o rádio, a televisão, o cinema, o teatro, etc., precisam ser tecnicamente aproveitados para que uma campanha de educação de adultos ampla e profunda, se concretize. A instituição do SIRENA (Sistema Rádio Educativo Nacional) evidenciou como podem ser colocados a serviço dos objetivos da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos modernas técnicas, que representam as conquistas realizadas pelo homem no domínio científico. Os cursos por correspondência, também, representam técnica que, ao lado de outras, poderá ser vantajosamente utilizada na educação de adultos, sobretudo no que se relaciona à elevação do nível cultural de nosso povo. A 1ª Comissão sugere, neste item, que o Ministério da Educação e Cultura designe para isso uma comissão ou atribua a algum órgão o estudo de um Plano geral para a mobilização total dos recursos técnicos que poderão ou deverão ser colocados a serviço da educação de adultos. Orientação didática - O material didático não deverá ser único para todo o país, mas atender às características próprias de cada região e satisfazer às representações ideativas daqueles a que se destinem, segundo pertençam ao sexo masculino ou ao feminino. Deverá, também, atender aos interesses profissionais de cada grupo, contribuindo para melhor ajustá-la à profissão qualificativa que possa representar. A fim de atender a tão imperiosa necessidade didática, a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do Ministério da Educação e Cultura está promovendo a revisão completa de seu material, atualizando-o e enquadrando-o dentro desta orientação. A publicação do guia de leitura intitulado "Deca, o pescador vitorioso", e a preparação do "Manual do Voluntário" e de guias especiais para o sexo masculino e para o feminino já representam grandes passos na conquista deste objetivo. O “Guia do Soldado", destinado às escolas regimentais mantidas pelo Exército Nacional, também se encontra entre os trabalhos que serão realizados pelo Setor de Orientação Pedagógica da C.E.A.A. Concluindo o seu parecer, pretende a 1ª Comissão deixar bem claro que a ação do Governo Federal na Educação de Adultos é orientadora (Art. 5º, item XV, letra d) e supletiva (Art.170, parágrafo único) na forma da Constituição da República do Estados Unidos do Brasil. Sala das Sessões, 11 de julho de 1958. Ass.) Inezil Penna Marinho, Relator. Recomendações 1. Ao Ministério da Educação e Cultura, que proponha a criação do Fundo Nacional de Educação de Adultos, constituído inicialmente dos recursos de que já dispõe a Campanha de Educação de Adultos e de outras dotações, legados e recursos eventuais, que constituirão uma conta especial. 2. Ao Governo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que observem fielmente o disposto no art. 169 da Carta Constitucional do País, que determina à primeira a aplicação de nunca menos de 10% e aos demais de pelo menos 38
20% da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pois a inobservância de tal dispositivo vem agravando o problema da Educação de Adultos; 3. As casas editoras e impressoras, aos jornais e revistas do País, no sentido de abolirem o uso de letras minúsculas na grafia de nomes próprios e início de frases. 1.3 - A educação de adultos no Distrito Federal, nos Estados e Territórios A 1ª Comissão teve grande dificuldade em coligir os dados que submete ao Plenário, pois os mesmos são escassos, ainda pouco divulgados, e devem cobrir, no tempo e no espaço, respectivamente, apreciável duração e considerável extensão. Orientação didática- O material didático não deverá ser único para todo o país, mas atender as características próprias de cada região e satisfazer O "Anuário Estatístico do Brasil-1957", o "Documentário Estatístico", há dias publicado pela Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos e algumas teses apresentadas a este Congresso constituíram o material de que mais se valeu a 1ª Comissão para a elaboração de seu Relatório, cujas conclusões passamos a expor: 1ª - A Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, criada em 1947, cresceu desde esse ano até 1951; a partir desta data, decresceu até 1956, inclusive, embora, neste último ano, a verba disponível tenha sido sensivelmente maior que em 1955; os serviços de manutenção e o material, porém, custaram mais em 1956. A partir de 1956, até 1958, houve aumento de recursos. Assim, a verba total, inclusive para material, foi de 78 milhões e 47 mil cruzeiros no corrente ano. Vejamos, comparativamente os dados da matrícula até 1955:
1947 1951 1955
Mat. efetiva 314.400 495.352 250.333
Alunos aprovados 128.524 240.320 132.672
Estamos escolarizando, na prática, menos da metade da população escolar compreendida entre 7 e 14 anos. Por estes dados, podemos concluir finalmente, que o esforço deve ser feito não apenas para a extensão da educação aos adultos, como, e principalmente, para ao mesmo tempo, dar escolas a todas as crianças em idade escolar. Quanto à diversidade dos cursos, como comprova o "Anuário Estatístico do IBGE”, a educação de adultos atinge a ramos os mais diferentes, quase todos elementares; administração pública, agricultura, pecuária, artes domésticas, artes liberais, comércio, educação física, indústria, pedagogia, primário e pré-primário, serviços postais e telegráficos, transportes, serviços sanitários e sociais e veterinária. Esta diversidade demonstra o próprio caráter do crescimento do interesse dos adultos que buscam instrução elementar, nesses setores, o que é por si só, nova conclusão.
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Apreciação de aspectos nas teses Apresentadas estas conclusões, que integram a 1ª parte deste Relatório, desejamos destacar, de algumas teses, trechos que traduzirão o sentimento dos diversos autores de trabalhos, isto é, em última análise a opinião dos Estados e dos Municípios. Uma Comissão de Professores de Pernambuco dá a falta de obrigatoriedade de frequência, a má distribuição da rede escolar, insuficiência do preparo técnico do professor, critério falho de verificação do rendimento e ao pauperismo, como algumas das grandes causas da dificuldade na luta contra o analfabetismo. A estas causas, uma tese do Piauí acrescenta a falta de energia elétrica, baixa remuneração, dificuldade no transporte para chegar à escola, baixa densidade de população e à estagnação das condições sociais, entre outras. Um trabalho do Maranhão diz textualmente o seguinte: "A vastidão de nosso território e as chocantes diferenciações que o caracterizam aparecem como os maiores responsáveis pelo deficit de condições de vida a que vimos de nos referir”. Goiás é outro Estado que luta com a sua enorme extensão territorial. A Bahia, por uma de suas teses, nos indica que a falta de prédios escolares é uma das tremendas falhas de nossa orientação e, em S.Paulo, desenvolve-se um forte movimento entre os professores para que sejam construídos mais prédios escolares. Em Santa Catarina, existe grande dificuldade na obtenção de professores. Cada um dos trabalhos que a Comissão recebeu focaliza diversos ângulos do problema, não sendo possível enumerá-los integralmente neste Relatório. E não é outra a razão pela qual a 1ª Comissão recomenda a inserção das teses em apreço nos Anais do Congresso. Medidas a sugerir Acreditamos necessário indicar algumas medidas, que apresentamos sob a forma de recomendações: 1º Recomendamos aos Governos Federal, Estaduais e Municipais que reservem maiores verbas para a Educação de Adultos; 2º Recomendamos aos poderes públicos em geral e às entidades particulares seja fomentada a criação não só de classes de emergência do ensino primário supletivo, mas, também, centros de iniciação profissional, ou aperfeiçoamento técnico de que a população adulta sinta necessidade, como um dos instrumentos de recuperação da comunidade; 3º Recomendamos a todos os participantes do II Congresso Nacional de Educação de Adultos e organizações particulares que incentivem a criação de associações e sociedades de amigos do bairro, nas cidades, e de amigos do distrito, na zona rural, visando à organização de novos cursos de educação de adultos, que poderão ser por elas mantidos. 4º Recomendamos a extensão progressiva da Campanha da Merenda Escolar às classes de educação de adultos, como incentivo à frequência e subsídio à alimentação do aluno. 5º Recomendamos que as campanhas de Alfabetização, atualmente existentes no País, se ampliem e se transformem em campanhas de educação de adultos. 40
Quadro demonstrativo A 1ª Comissão organizou o quadro que faz parte do presente Relatório e figura na Capa III, baseando-se no "Documentário Estatístico" publicado pela Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do D.N.E. apresentando, em destaque e comparativamente, os dados referentes aos anos de 1947,1951 e 1955, no que tange ao número de cursos por ela instalados, com respectiva classificação e aos auxílios concedidos pelo Governo Federal. Abriu-se, no referido quadro, uma coluna para o número de cursos concedidos em 1958. A análise e a interpretação desse quadro nos oferecem as mais ricas e variadas conclusões que deixamos ao interesse particular de cada congressista. Verificamos, por exemplo, que, em 1947, São Paulo tinha 1.047 cursos reduzidos, em 1958, a 264; isto não significa dizer que a Campanha de Educação de Adultos tenha decaído em S. Paulo. Apenas a iniciativa privada e do Governo do Estado foram de tal forma incrementadas que aí existem, hoje, mais de 4.000 cursos de educação de adultos, que absorveram quase toda a clientela de que outrora dispunham os cursos mantidos pelo Governo Federal. Enquanto isto, no Estado de Minas Gerais, onde a iniciativa privada ainda é pobre, os 1.380 cursos, instalados em 1947 pela Campanha, foram ampliados, em 1958, para 1806, com um acréscimo, portanto, de 426 novos cursos, O Espírito Santo que, em 1947, tinha apenas 75 cursos, mantidos pela Campanha, dispõe, em 1958, de 229. Tomando os dados de 1947 e 1958, podemos concluir da seguinte forma: a) Unidades em que aumentou o número de cursos de educação de adultos mantidos pela Campanha Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão, Paraná, Alagoas, Goiás, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Santa Catarina, Sergipe, Espírito Santo, Distrito Federal, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Amapá, Rondônia e Rio Branco; b) Unidades em que diminuiu o número de cursos de educação de adultos mantidos pela Campanha Bahia e São Paulo; c) Unidades em que, atualmente, a Campanha não mantém nenhum curso de educação de adultos: Fernando Noronha. Os cinco Estados contemplados pela Campanha em 1958, com o maior número de cursos de educação de adultos, foram, por ordem decrescente: Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. As cinco Unidades, exclusão feita dos Territórios, que tiveram menos cursos, em 1958, foram, por ordem crescente: Mato Grosso, Amazonas, Distrito Federal, Espirito Santo e Sergipe. Tal é a análise que a 1.a Comissão poderá apresentar ao Plenário sobre a situação atual da educação de adultos no Distrito Federal, nos Estados e Territórios, insistindo, primordialmente, na necessidade de serem multiplicados os Centros de Iniciação Profissional (artesanatos), que muito contribuirão para libertar as populações do interior do círculo vicioso que apresentam em que a ignorância gera a miséria e a miséria perpetua a ignorância. Sala das Sessões,16 de julho de 1958. Inezil Penna Marinho (Relator da 1a Comissão) 41
Emendas aditivas Ao relatório acima foram aprovadas, pelo Plenário, as seguintes emendas aditivas: 1. Proponho que o II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomende aos Governos Municipais das Capitais das Unidades da Federação a criação de Departamento de Educação de Adultos e aos governos dos demais municípios a criação de Serviço de Educação de Adultos. 2. O II Congresso Nacional de Educação de Adultos propõe às autoridades competentes que seja estudada a possibilidade de um convênio entre as diversas autarquias e as prefeituras municipais, de tal forma que possa ser dada aos alunos, quer de cursos supletivos quer de cursos mantidos pela C.E.A., uma assistência médico-dentária, aproveitada a rede assistencial já existente para uso dos alunos de escolas diurnas. 3. O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda a conveniência de ser dada pequena subvenção às instituições privadas que ministram educação de adultos, gratuitamente. 1.4 - A Iniciativa privada na educação de adultos A 1ª Comissão estudou atentamente todos os trabalhos enquadrados no tema “A iniciativa privada e a educação de adultos", muito dos quais revelam interessantes experiências vividas por diversas instituições, que se estão dedicando à solução desse importante problema. Lamenta que não possa trazer a plenário cada caso específico, mas esclarece aos autores das teses haver recomendado a respectiva inserção nos Anais do Congresso. Os debates sobre o assunto em tela foram demorados, amplos e profundos, pois indispensável se tornavam apresentar conceitos de alguns termos de uso já consagrado, como o caso da palavra "voluntário". As conclusões da 1.a Comissão sobre este tema poderão ser objetivadas e enumeradas da seguinte forma: 1ª A colaboração da iniciativa privada é indispensável na solução do problema de educação de adultos no Brasil, razão pela qual deverá ser considerada em qualquer campanha já existente ou que, para esse fim se organize. 2ª Indispensável se torna cadastrar por intermédio dos órgãos especializados existentes no serviço público federal, estadual ou municipal, as instituições - pessoas jurídicas de direito privado - que realizam trabalhos de educação de adultos, verificando a forma por que se organizam. A finalidade a que se propõem os professores de que se valem, os métodos e processos que utilizam, o material didático que empregam, as características dos alunos a que servem e outras informações que sejam julgadas úteis para melhor análise do problema, em outra oportunidade; sempre que se tornar necessário, tais instituições deverão ser convenientemente orientadas e assistidas. 3ª Numerosas e valiosíssimas experiências têm sido realizadas por instituições as mais diversas, experiências essas do maior interesse e que merecem ampla divulgação; neste sentido, a 1ª Comissão recomenda a inserção de tais trabalhos nos Anais do Congresso. 4ª Todas as instituições, que colaboram na educação de adultos, deverão observar, no desempenho do seu trabalho, o princípio de "ajudar a ajudar-se" para que se alcance, 42
por intermédio da vida em família, da vida em todos os demais grupos, da vida, enfim, na mais ampla comunidade, o pleno desenvolvimento da pessoa humana. 5ª A mobilização de todas as pessoas físicas que desejarem colaborar na educação de adultos permitiria a organização de um numeroso voluntariado. 6ª Entende-se por voluntário toda pessoa física que trabalha na educação de adultos sem nenhuma compensação financeira: tal trabalho poderá realizar-se com motivação extrínseca obtenção de pontos para promoção ou de prêmios honoríficos, etc. - ou com motivação intrínseca - a satisfação encontrada na realização do próprio trabalho. 7ª A organização dos voluntários, a sua entrada em ação, as diferentes campanhas que serão lançadas e as medidas preliminares, cuja adução se impõem, poderão ser em breves linhas assim expostas: Material didático - O material atualmente usado pela Campanha de Educação de Adultos do D.N.E. não se presta ao voluntariado, pois destina-se a professores de ensino supletivo, enquanto aquele é recrutado entre pessoas de boa vontade, às vezes até com instrução superior, mas sem formação pedagógica. Esta é a razão pela qual se impõe a preparação de material inteiramente novo e melhor adequado a tal finalidade. Exames finais - Quando o voluntário julgar que seus alunos se encontrem devidamente alfabetizados, entendendo-se a alfabetização em seu sentido amplo, encaminhá-los-á ao exame final, que será realizado em alguns cursos de ensino supletivo mantidos pelos Serviços de Educação de Adultos. Os alunos, que lograrem ser aprovados, receberão certificados oficiais, expedidos por esses "Serviços". Esta medida permitirá controlar o rendimento do trabalho dos voluntários, o que, atualmente, não ocorre. Campanhas específicas - O voluntariado para a educação de adultos poderá ser recrutado em Campanhas Específicas, aproveitando-se, inicialmente, a colaboração de instituições vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura. A título de ilustração, poderão ser sugeridas as seguintes Campanhas: *Campanha do Ensino Secundário - Os estabelecimentos de ensino secundário, sobretudo os subvencionados pelo Fundo Nacional de Ensino Médio, poderão ser convidados a patrocinar pelo menos uma classe de Educação de Adultos, com o concurso dos alunos das séries mais adiantadas. *Campanha do Ensino Normal- Cada estabelecimento de ensino normal poderá manter uma classe de Educação de Adultos, utilizando, para isso, alunos matriculados nas duas últimas séries. *Campanha do Ensino Industrial - Os estabelecimentos de ensino industrial, subordinados à Diretoria do Ensino Industrial ou mantidos pelos governos estaduais poderão ser convidados a manter uma classe de Educação de Adultos. *Campanha Universitária - Cada Diretório Acadêmico de Escola Superior poderá ser convidado a patrocinar um curso de Educação de Adultos, utilizando estudantes que desejem colaborar neste empreendimento de caráter nacional. *Campanha Sindical - Os Sindicatos e Associações profissionais poderão ser instados a manter cursos de Educação de Adultos, destinados aos seus associados (já em realização no Estado de São Paulo). *Campanha das Autarquias - Aos Institutos de Aposentadoria e Pensões poderá ser solicitado que, por intermédio de suas Delegacias, ofereçam oportunidades para a instalação de classes de educação de adultos destinadas aos seus contribuintes. 43
*Campanha das Bandeirantes - À organização das Bandeirantes poderá ser solicitado que incluam, entre as atividades a que se dedicam, a educação de adultos por meio de classes ou avulsamente. *Campanha de Escoteiros - O órgão dirigente do escotismo no Brasil também poderá ser convidado a incluir em seu programa de atividades, instituições de classes de educação de adultos. *Campanha Desportiva - Por intermédio do Conselho Nacional de Desportos, a cada clube registrado, sobretudo instituições subvencionadas ou que gozem de favores especiais, poderá ser pedido que patrocine um curso de Educação de Adultos. *Campanha da Imprensa - De todas as instituições sociais, talvez seja a Imprensa aquela que mais se beneficiará com os resultados de uma ampla campanha de alfabetização, pois o número de possíveis leitores se tornará, assim, cada vez maior. Esta a razão pela qual cada um dos 3.000 jornais existentes no país deverá ser convidado a patrocinar um curso de Educação de Adultos. *Campanha das Editoras - A indústria do livro só se poderá desenvolver no país se o número de pessoas alfabetizadas aumentar consideravelmente; as companhias editoras, tais como jornais e revistas, também deverão ser convidadas a instalar cursos de Educação de Adultos. *Campanha de Mais Um - Cada BRASILEIRO escolarizado deverá ser convidado a alfabetizar um adulto de suas relações; intensa propaganda será desenvolvida no sentido de que, em todos os lares, sejam alfabetizados os adolescentes ou adultos porventura analfabetos. 8ªÀ Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do Ministério da Educação e Cultura deverá caber, em princípio, o provimento de material didático e o voluntariado; à iniciativa privada deverá ser facultado colaborar neste mister. 9ª Os serviços de Educação de Adultos existentes nos Estados e municípios, ou instituições privadas - mesmo aquelas que tenham por qualquer motivo, suspenso as suas atividades - deverão ser solicitados a mobilizar todos os recursos de que disponham para que se intensifique, em nosso País, a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos. Sala das Sessões, 14 de julho de 1958. Inezil Penna Marinho, Relator. B- Segunda Comissão A educação de adultos: suas finalidades, formas e aspectos sociais 2.1- A educação de adultos e a democracia Foram apresentados à Comissão os trabalhos dos seguintes Congressistas: Conego Teófanes de Araújo Barros, de Alagoas; Angelo Ribeiro, de S. Catarina; Maria da Glória Goncalves Rosa, Rio Grande do Sul; Stella Campos Diniz, Minas Gerais; Enylde Guiomar da Silva Medeiros, Pernambuco; Idália Kráu Silva, Rio de Janeiro; Ilda Maria Dias, Rio Grande do Sul; Ducie Kanitz Vicente Vianna, Rio de Janeiro; Carmelita Prates da Silva, Minas Gerais; Irene Clarinda de Souza Mallet, Rio Grande do Sul; Eloy Coelho Netto, 44
Maranhão; Nestor Carlos Pedrizzi, Rio Grande do Sul; Fernando Barbosa, Maranhão; Raimundo Cunha Coutinho, Piauí; Departamento da Educação, Rio Grande do Norte; Inezil Penna Marinho, Distrito Federal. A 2ª Comissão propõe sejam aprovadas pelo Plenário as seguintes recomendações: 1ª Seja reorganizado o ensino supletivo com o objetivo de proporcionar educação integral aos adolescentes e adultos com a ampliação dos objetivos imediatos de ler e escrever. 2ª Seja proporcionada assistência moral e religiosa mais intensa aos alunos. 3ª Sejam dadas maiores oportunidades para a formação da consciência do homem, oferecendo-lhe uma visão mais ampla de sua posição na sociedade, seus direitos e seus deveres. 4ª Formar programas, métodos e processos educativos ajustados aos interesses e necessidades do aluno adulto, e de acordo com as idades. 5ª Intensificar as atividades sociais nos cursos para adultos. 6ª Mobilizar todos os recursos humanos e materiais da comunidade, para a educação de adultos. 7ª Dar maior difusão aos cursos por correspondência destinados ao aprimoramento cultural do adulto. 8ª Entrosar os cursos por correspondência com o Sistema Radio educativo Nacional. 9ª Incluir, na formação do professor primário, a aprendizagem da psicologia e da metodologia da educação de adultos. 10ª Proporcionar oportunidades aos mestres voluntários e de emergência para sua habilitação, mesmo sumária, com o fim de aumentar-lhes a eficiência. 11ª Criar cursos especiais para a formação de técnicos especializados na educação de adultos. 12ª Que sejam organizados cursos de aperfeiçoamento para os diversos membros das equipes de educação de adultos, moldados nos já existentes sob o patrocínio da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário e do Serviço Nacional de Educação Rural. 13ª Que se procure, face ao regime democrático vigente no Brasil, estender aos adolescentes e adultos dos cursos primários as vantagens concedidas aos demais educandos. 14ª Que se recomende aos srs. educadores a conveniência da obra educacional esclarecedora não só quanto aos direitos do cidadão, mas, igualmente, quanto aos deveres. 15ª Que sejam criadas associações de alunos do ensino supletivo nos próprios estabelecimentos de ensino, intensificando a prática da atividade extracurricular, bem assim, a prática da vida democrática, consubstanciada em discussões e debates entre os alunos, sob a orientação de professores. 16ª Seja destacada a 8. conclusão da tese “Os Cursos por Correspondência na Educação de Adultos" que tem a seguinte redação: "Mediante convênios ou outras formas de entendimento, os cursos por correspondência, organizados por um Serviço de Educação de Adultos, -poderão ser utilizados pelos demais, o que permitiria, em pouco tempo, multiplicar o número e a qualidade de tais cursos, dando-lhes maior extensão e mais profundidade". 45
2.2- Os vários graus de ensino na educação de adultos A Comissão apreciou os trabalhos classificados nos itens 2.2, 2.7 e 2.8 do temário do Congresso, que foram os seguintes: Item 2.2- Os Níveis do Ensino - Célia Lúcia Monteiro de Castro; a Campanha de Educação de Adultos e os exames de natureza e as escolas secundárias e a educação de adultos - Lauro de Oliveira Lima; Possibilidades e perspectivas da educação secundária de adultos, em face dos exames do artigo 91 e da lei de equivalência dos cursos médios Geraldo Bastos Silva; A educação de nível médio destinada a adultos - Itamar Vasconcelos, Arlindo Raposo, Maria da Conceição Ferreira e Ivone Mota e Albuquerque; Comunicação Sérico de Orientação e Educação Especial da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul; Comunicação - Ginásio Municipal de Porto Alegre. Recomendações 1ª Reestruturação das campanhas de educação de adultos, transformando os cursos de ensino supletivo formal, em processos dinâmicos de educação informal mais adequados às diferentes esferas de ensino, na educação de adultos: a) educação de base ou fundamental; b) ensino primário; c) ensino secundário; d) ensino superior; e) ensino profissional) educação de líderes; g) educação de cúpula. 2ª Que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível participem da Campanha Nacional de Educação de Adultos. 3ª A interferência do Poder Público na preparação para exames de madureza, visando a melhoria do seu rendimento pedagógico, através de concessão de bolsas de estudo, livros adequadamente preparados, cursos de orientação e aperfeiçoamento para professores. 4ª Que se considerem os cursos de preparação para exame de madureza como função também da Campanha de Educação de Adultos e que a CEA lhe dê toda assistência material e administrativa em forma de bolsas de estudo aos estudantes, confecção de material pedagógico, cursos de aperfeiçoamento para os professores e auxílio à direção dos cursos. 5ª Que os estabelecimentos de ensino médio e superior intensifiquem os cursos de extensão, com vistas ao aprimoramento cultural do adulto. Emenda aditiva Criação do "terceiro" e "quarto" graus de nível primário supletivo bem como o "quinto" grau do mesmo nível, a fim de permitir mais amplas oportunidades educacionais. 2.3 - Educação de Base Foram examinados pela Comissão os trabalhos apresentados pelos seguintes congressistas: Vespertina Machado, de Pernambuco; Conego Hélio Lessa Souza, de Alagoas; Ruth Ivoty Torres da Silva, do R. G. do Sul; Maria José Duailibe Murad, do Maranhão; Anice Gomes Rodrigues Assumpcão, do Distrito Federal; Maria José Frutuoso
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de Araújo, da Bahia e Samuel Farjoun, do Distrito Federal. A Comissão aprovou as seguintes conclusões parciais: 1ª que se proporcione orientação aos empregadores, por todos os meios possíveis, para facilitar a integração da família rural na sociedade; 2ª que seja intensificada a educação cooperativista; 3ª que sejam facilitadas aos educadores, bolsas de estudos sobre a educação de base; 4ª que sejam fornecidos recursos para ampliação dos trabalhos das Missões Rurais atualmente existentes e para a instalação de outras nas áreas que delas necessitem, sobretudo nas regiões subdesenvolvidas do país. Emendas aditivas 1ª Que o II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomende o estudo da possibilidade de se instituir, no Brasil, o Serviço Social Escolar, a fim de tratar dos educandos desajustados. 2ª Os cursos supletivos do grau médio deverão ter planos e organização que atendam às condições peculiares do aluno adulto. 2.4 - A educação de adultos, a organização do trabalho e a educação para o desenvolvimento Os trabalhos recebidos e estudados pela Comissão foram os de autoria dos Congressistas José Pereira Eboli, de S. Paulo; Adiles Aracy Alves Monteiro, do Pará; Alda Monteiro de Araújo, do Estado do Rio; Ruth Ivoty Torres da Silva, do R. G. Sul; Hugo Muxfeldt, do R. G. Sul; Nadir Guimarães, de Minas Gerais; Eneida Rabelo Alvares de Andrade, Maria Angélica Lacerda de Menezes, Maria de Lourdes de Moraes Coutinho e Portella; Seminário Regional de S. Paulo; Dr. Aziz Simão; Angela Dolouche, de Pernambuco, e Dr. Edmundo Mourão Genofre, do Distrito Federal. Foram as seguintes as conclusões parciais aprovadas pela Comissão: 1ª A educação de adultos não se deve fazer como um processo de alfabetização pura e simples, mas, sim, ampliando-se o campo de ação para tal objetivo, de modo que, superado o nível primário, o interesse dos educandos possa ser mantido e aproveitado em outras formas de aprimoramento cultural. 2ª Criação de “Universidades de Trabalho, Agroindustriais", com este ou outro nome, nas diferentes regiões geoeconômicas do país, orientadas no sentido de dar organização à formação profissional do trabalhador rural e urbano. Tais universidades não são propostas visando-se organismos de grau superior, mas, sim, de tipo popular, acessíveis a todos os trabalhadores, sem as exigências de curso algum feito, abrangendo cursos elementares de especialização profissional, tanto industrial, como rural, e tendo como finalidade atenderem, sem demora, às necessidades de. mão-de-obra qualificada para o desenvolvimento econômico do país".
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Emenda aditiva O Plenário aprovou a seguinte emenda aditiva a esse Relatório: O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda aos poderes competentes o rigoroso cumprimento do art.592, item IV, al. e, da Consolidação das Leis Trabalhistas, que determina instalação de escolas de alfabetização com recursos do Imposto Sindical. 2.5 - A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos A Comissão recebeu e analisou os trabalhos dos Congressistas Doralécio Soares, de Santa Catarina; Oswaldo Vianna, do Distrito Federal; Nenita Madeiro e Irene Carneiro de Oliveira, de Alagoas; Alzira Augusto de Amorim, do Pará; José Maria Ramos Martins e Odila Leonor G. Soares, do Maranhão; Antônio D'Avila, de São Paulo; Lenine Guiza Lima, do Distrito Federal; José Pereira Eboli, de São Paulo; Rosa Sicuro, do Paraná; Aldo Lafaiete, de Pernambuco; Padre José da Costa Carvalho, de Pernambuco; Iraci Poggi Porto Figueiredo, de Pernambuco; Geraldo Magela Costa e Lourival Novaes, de Pernambuco. Após apreciá-los, debateu intensamente o assunto e aprovou as seguintes conclusões parciais: 1ª Que se cuide da técnica de aprendizagem profissional, tendo em vista o nível cultural e o interesse dos adultos a serem ensinados. 2ª Que se promova a organização de bibliotecas e de bibliografia de literatura especializada, adequada aos objetivos do ensino. 3ª Que a Campanha Nacional de Educação de Adultos proceda a um levantamento geral das entidades e organizações públicas, autárquicas, particulares e sindicais que cuidam da iniciação profissional, não só de tipo industrial, comercial e agrícola, como de cunho artesanal, e promova uma articulação geral de seus planos de trabalho, a fim de, coordenando suas atividades, fornecer-lhes colaboração técnica e financeira. 4ª Que se promova a instituição de orientação profissional e educacional em proveito da Educação de Adultos. 2.6 - A educação de adultos e seus aspectos regionais Foram presentes à Comissão os trabalhos dos Congressistas Jorge Garzuze, do Paraná; Rósa Castro e Maria Helena da Costa Rocha, do Maranhão; Lúcia Araújo Silva, do Estado do Rio; João dos Santos Areão e Elpídio Barbosa, de Santa Catarina; Isabel Rebello de Souza Alencar, do Amazonas; Luiza Gonzaga de Andrade, do Pará; Mário Jorge Couto Lopes, do Amazonas; Gabriel Ramos da Silva e Augusto Alves Guerra Filho, do Paraná; José Souza Furtado, do Piauí; Maria Angélica de Miranda, de Pernambuco; Erasmo Piloto, do Paraná; Daura Santiago Rangel, da Paraíba; Maria da Conceição Ferreira, do Maranhão; Ênio Sandoval Peixoto, de S. Paulo; Amélia Saldiva e Aguinaldo Dutra,de S. Paulo.
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Recomendações 1ª Que o analfabetismo no Brasil deve ser combatido por todos os meios e em todas as idades. 2ª Que medidas adequadas devem ser tomadas por parte das autoridades responsáveis pelo ensino, no sentido de que as escolas para adultos sejam providas: a) de programas e material adequados aos interesses regionais, visando à aquisição, pelos alunos, de experiências que lhes proporcionem maior rendimento em suas atividades e consequentemente redundem na elevação do padrão socioeconômico individual e no progresso das comunidades brasileiras. b) de professores convenientemente preparados de modo a ser usada uma metodologia mais adequada ao ensino de adultos, principalmente dos analfabetos. Que esses professores sejam, tanto quanto possível, recrutados no próprio meio a que pertencer a escola. 3ª Criação, nas vilas e povoados onde não existam elementos capacitados para o exercício do magistério, tanto em escolas frequentadas por crianças como por adultos, de pequenos centros educacionais nos quais, em cursos de emergência, seja formado pessoal capacitado. Sugere-se, outrossim, que para isso, seja prestado auxílio pelo Governo da União. 4ª Organização de comissões municipais que zelem pelo bom andamento do trabalho da escola, considerados todos os seus aspectos. 5ª Realização de propaganda entre as classes menos desenvolvidas, no sentido de estimulá-las ao estudo. 6ª Que os cursos supletivos, levando-se em conta a possibilidade de frequência regular dos alunos, atendam as experiências das atividades exercidas por eles. 7ª A escola primária comum não tem e não pode ter condições para transformar nosso ambiente rural de modo a determinar um melhoramento substancial de vida. O problema da educação de adultos tem de ser considerado como o problema atual da educação. 8ª Tendo em vista uma educação supletiva e recuperativa recomenda: a) uma ação sobre a comunidade sobretudo nos processos econômicos de vida no sentido de libertar o homem do pauperismo e suas consequências; b) ao lado de medidas de desenvolvimento geral, se empreendam estudos específicos de cada estado brasileiro, em moldes semelhantes aos realizados por Gourou sobre a Amazônia, com a finalidade de efetuar planos diferenciados para cada região; c) seja elaborada uma metodologia que, aproveitando as forças emocionais da juventude rural brasileira, vise à aquisição por ela de reais vivências de valor. 9ª Que seja propiciado preparo do homem para adaptá-lo ao meio e capacitá-lo à posse dos bens. 10ª Que se promova o aperfeiçoamento do professorado. 11ª Que se cuide do preparo das elites pelo aprimoramento da educação. 12ª Que se promova o ajustamento da máquina política para provimento de cargos públicos mediante normas moralizadoras.
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13ª Que se promova a ajuda substancial aos elementos que revelem capacidade de liderança. 14ª Que os órgãos competentes propiciem auxílio à magistratura para amparo de menores abandonados ou delinquentes. 15ª Que se promova aumento do número de escolas agrotécnicas, sobretudo na região do nordeste. 16ª Que se instalem postos médicos e de enfermagem nas zonas rurais. 17ª Que seja aumentado o número de Centros de Iniciação Profissional, bem como o auxílio financeiro. 18ª Que seja ampliado o Serviço de Assistência Social. 19ª Que se promovam nas áreas subdesenvolvidas do país, as medidas fundamentais para melhoria do padrão de vida das populações, como condição fundamental para a educação dos adultos. 20ª Que haja melhoria de vencimento, salário e gratificação, aos professores para garantir-lhes melhor seleção e estabilidade. 21ª Que seja elaborado um planejamento objetivo regional, com vistas para a realidade, educando para a vida através da educação familiar, higiênico alimentar, cívico religiosa; alfabetização como 1ª etapa para instruir; educação social sob o ponto de vista do homem não só como pessoa, mas também como fonte de economia; educação para a vida em comunidade. 22ª Que a Campanha Nacional de Educação de Adultos promova, anualmente, em época oportuna, em todos os Municípios, seminários de Educação de Adultos, com o objetivo de incrementar o desenvolvimento especializado dos professores supletivos e reunir sugestões para as medidas a serem introduzidas, em virtude da experiência comprovada durante o ano letivo. Tais conclusões devem ser remetidas aos Serviços Estaduais de Educação de Adultos que, após o exame das mesmas, deverão encaminhá-la à Campanha Nacional de Educação de Adultos para solução final. 23ª Nos Estados ou Municípios que possuam serviços oficiais permanentes especialmente destinados à educação de adultos, e onde funcionem, também, cursos da Campanha de Educação de Adultos, seja mantido e incentivado o entrosamento pedagógico entre os referidos órgãos, sem prejuízo da autonomia funcional de cada um, atribuindo-se, preferentemente, aos cursos da Campanha, na hipótese, o trabalho da alfabetização de adultos. 2.7 - A educação de adultos e a difusão cultural “A Universidade do Ar em Vila dos Remédios" - Flaviano Mandruca: Não se tratando, no caso, de tese, mas sim de depoimento pessoal do autor sobre o tema abordado, resolveu a Comissão recomendar ao Plenário a aceitação do trabalho e sua publicação como colaboração de real interesse para o Congresso. 2.8 - A educação do adulto e a assimilação do imigrante Submetidas a debate e votação as conclusões do trabalho “A Educação do Adulto e a assimilação do imigrante”, dos Congressistas Nabor Silva Júnior e Nabor Silva Neto e as 50
recomendações do "Relatório" do 1º Seminário Estadual de Educação de Adultos realizado em Porto Alegre, foram aprovadas as seguintes recomendações: 1ª Favorecer o processo de aquisição e assimilação recíprocas de valores culturais, entre o imigrante e o elemento nacional. 2ª Permitir as iniciativas particulares que se destinam a preservar os valores culturais do imigrante, inclusive o próprio idioma. 3ª Na educação do imigrante, observar os requisitos indispensáveis da educação: a) descoberta dos interesses convergentes de um determinado grupo nacional do imigrante; b) a motivação deverá partir desses interesses; c) a educação pela liderança. 4ª Promover, ao imigrante, pelos meios mais indicados, a aprendizagem e o aprimoramento do aprimoramento, o conhecimento da Geografia e História do Brasil e incentivar a apreciação dos valores representativos da cultura brasileira. 5ª Recomendar ao INIC (Instituto Nacional de Imigração e Colonização) que, em relação aos imigrantes selecionados, esse ensino seja feito já por ocasião da seleção, transporte e hospedagem. 6ª A instituição de prêmios e a publicação de uma ou mais obras destinadas a situar o imigrante na comunidade regional e nacional em que ingressar, e facilitar o processo de assimilação. 7ª Que nos núcleos coloniais haja curso para os adultos, ministrado em língua nacional ou na língua que souberem falar, aumentando-se progressivamente o ensino do vernáculo. 8ª O aproveitamento do esporte, do cinema, do folclore, das tradições, etc, como elementos culturais de aproximação do imigrante ao nacional. 9ª Que o Serviço Social esteja presente ao movimento de educação do imigrante, dando-se ênfase à preparação do pessoal técnico com habilitação específica para esse trabalho educativo. 10ª Que se incentive a preparação das comunidades brasileiras para aceitação do imigrante como pessoa humana, membro novo de um grupo ao qual se deve integrar. ass.) Olavo de Virgiliis, Relator; Aurélio Chaves, Presidente. 2.9 - A educação de adultos e a recuperação dos marginais A Comissão apreciou os trabalhos de autoria dos Senhores Congressistas Léa da Silva Rodrigues, do Distrito Federal; Irma Hilda Villela Gomes, do Maranhão; Hilda Maip, do Distrito Federal; Paulo Freire e equipe, de Pernambuco; Ester Lourdes Benetti, do Rio Grande do Sul; Acrisio de Menezes Freire, do Rio Grande do Norte; Dirce Celestino do Amaral e Alice Ivanovitz Stadziczny, do Distrito Federal. Relatados e discutidos na Comissão, foram aprovadas as seguintes conclusões parciais: 1ª Que o planejamento de cursos de educação de adultos nas zonas onde haja agrupamento de marginais deve tomar em consideração os aspectos peculiares às mesmas. 2ª Que esses cursos não se restrinjam à alfabetização, pois que suas finalidades ultrapassam os objetivos imediatos de ler e escrever. 3ª Que os programas visem à formação moral, intelectual, profissional e social dos educandos. 51
4ª Que os programas de educação de adultos incluam também a preparação para a vida familiar tanto do homem quanto da mulher. 5ª Que não se pode descurar do desenvolvimento físico do educando. 6ª Que se deve dar assistência religiosa ao aluno. 7ª Que sejam organizadas associações e instituições efetivamente exercidas pelos alunos. 8ª Que os alunos devem participar da elaboração de planos de trabalho. 9ª Que haja seleção de professores, os quais não devem ser alheios ao meio. 10ª Que os professores e o pessoal administrativo devem estar em constante aperfeiçoamento. 11ª Que se organizem Centros de Estudos entre os professores. 12ª Que as agências sociais locais sejam mobilizadas para o trabalho de educação dos marginais. 13ª Que deve existir em cada escola um corpo de técnicos, que operem em equipe, garantindo ao educando bem-estar e adaptação social (equipe médico-social, clínicas de conduta e orientação educacional e profissional). 14ª Que o Serviço de Educação de Adultos inclua no seu programa de ação atividades de orientação educacional para presidiários. C - Terceira Comissão A educação de adultos e seus problemas de organização e administração Os problemas de administração na educação de adultos A Comissão de Educação de Adultos e seus problemas de organização e administração aprovou em plenário as seguintes Recomendações 3.1 - Os serviços de administração da educação de adultos. 1ª Proposta - Recomenda que a Campanha de Educação de Adultos seja orientada por órgãos colegiados desde o plano nacional até o plano distrital. 2ª Proposta - Recomenda que a interferência dos órgãos oficiais de administração seja feita em forma de assistência técnica, administrativa e de manutenção de serviços. 3ª Proposta - Recomenda que todos os órgãos de administração pública de todas as naturezas e graus deem colaboração as comissões nacionais, estaduais e municipais de Educação de Adultos. 4ª Proposta - Recomenda que estas comissões possam celebrar convênio com entidades públicas e particulares para a consecução de seus objetivos. 5ª Proposta - Recomenda que se amplie o recrutamento do voluntariado de preferência entre pessoas já ligadas aos problemas educacionais e correlatos. 6ª Proposta - Recomenda que os problemas de transporte devam ser objeto de decisão especial, principalmente nas zonas de pouca densidade demográfica para garantia de melhor administração da Campanha.
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7ª Proposta - Recomenda que na constituição das comissões locais de orientação da Campanha sejam aproveitadas as pessoas que possuam condições naturais de liderança na comunidade. 8ª Proposta - Recomenda que se dê especial atenção ao movimento de propaganda como veículo de penetração da Campanha em todas as camadas sociais. 9ª Proposta - Recomenda que a Campanha de atenção ao problema de inspeção das atividades da Campanha reservando verbas especiais para esse fim. 10ª Proposta - Recomenda que no planejamento da Campanha sejam lançados os Centros de Comunidade como forma de realização da Campanha de Educação de Adultos. 11ª Proposta - Recomenda que estes Centros sejam lançados em caráter experimental com ampla flexibilidade e adaptação às condições locais. 12ª Proposta - Recomenda que haja maior contato entre os elementos que realizam a Campanha para troca de experiências e divulgação de resultados. 13ª Proposta - Recomenda que os órgãos do Ministério deem assistência mais ampla e direta aos Serviços de Educação de Adultos Regionais. Estas recomendações foram aprovadas pelo plenário da Comissão mediante o exame das teses dos seguintes autores: "Entrosamento da Campanha de Educação de Adultos com o Estado”, de Pedro Louis Pela. “Educação de Adultos e seus problemas de organização (Os Centros e Cursos de Educação de Adultos)”, de Maria da Conceição Ferreira. “Anteprojeto de reestruturação de cargos e funções", de Lourival Pinto Souza. “Cartas do Sertão Carioca", de Eloy Barreto. "Dinamizar a administração para funcionalização da cultura", de Pedro Guimarães Pinto. "Coordenação dos esforços públicos e particulares na organização da Campanha de Alfabetização de Adultos", de Lauro de Oliveira Lima. “Educação de adultos e seus problemas de organização e administração", de Noemio Spada."O Serviço de administração de educação de adultos no Estado de Pernambuco”, de Merval Jurema. “Organização e administração do ensino supletivo", de José Pereira Eboli. “Comissões municipais de educação de adultos", de Alberto Rovai."Os serviços de administração de educação de adultos”, de Guiomar Xavier de Almeida Andrade. Sala das Sessões, 11 de julho de 1958. Lauro de Oliveira Lima, Relator. Emendas aditivas O Plenário aprovou, ainda, as seguintes emendas aditivas ao Relatório da Comissão nº 3: 1ª. Que este Congresso sugira ao Ministério da Educação e Cultura, tendo em vista o maior aproveitamento dos recursos e melhor distribuição de atividades, busque um sistema que permita melhor articulação entre os diversos Serviços e Campanhas, nacionais e regionais que tratam da Educação de Adultos, inclusive a fusão das Campanhas de Educação de Adolescentes e Adultos e de Educação Rural do mesmo Ministério. 2ª. Que o Serviço de Educação de Adultos do D.N.E. discipline a organização das Comissões Municipais de acordo com as seguintes diretrizes:
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1 - As autoridades escolares incrementarão a organização das Comissões Municipais de Educação de Adultos. 2- Cada Comissão Municipal de Educação de Adultos deverá ser integrada por elementos representativos de todas as camadas da população. 3- Dois órgãos são essenciais na constituição da Comissão Municipal de Educação de Adultos: a) uma Diretoria; b) um Conselho Consultivo. 4- São as seguintes as atribuições precípuas da Comissão Municipal de Educação de Adultos: a) fazer a propaganda da Campanha Nacional de Educação de Adultos, utilizandose de todos os meios idôneos, como a imprensa, o rádio, serviço de alto-falante, cartazes, boletins; palestras, na cidade e nos bairros rurais, em sedes de associações culturais, religiosas, profissionais, esportivas; postais com vistas interessantes do Município trazendo no verso frases alusivas à Campanha; fornecimento aos jornais da capital, através de seus correspondentes locais, de informações sobre todos os aspectos do desenvolvimento da Campanha, etc.; b) colaborar com as autoridades escolares no recenseamento e matrícula dos alunos na zona urbana, suburbana e rural; c) zelar pela frequência escolar, com visitas periódicas aos cursos, durante as quais poderão ser feitas breves preleções estimuladoras; visitas domiciliares aos alunos infrequentes para indagação das causas das faltas, procurando eliminá-las; instituição de prêmios de assiduidade, aproveitamento, etc.; d) dar assistência aos cursos e aos alunos individualmente, conseguindo professores voluntários, patronos, salas para aula, material escolar, lampiões, etc.; e) promover a integração social dos alunos “marginais”, organizando festas com o seu comparecimento e o de suas famílias; realizando sessões especiais para lições de educação sanitária, educação cívica, econômica e educação religiosa, etc.; f) evitar e combater, por todas as formas, influências político-partidárias ou quaisquer outras correntes de opinião que possam comprometer o êxito da Campanha Nacional de Educação de Adultos. 5-Para o desempenho de suas atribuições Comissão Municipal de Educação de Adultos poderá instituir "serviços auxiliares" que se encarreguem de atividades especializadas, à medida que estas forem surgindo, como, por exemplo, o Comitê de Propaganda, a Equipe de Visitadores Domiciliares, o Setor de Assistência Social, etc. 3ª. Recomendação aos Prefeitos Municipais para imediata criação dos Centros de Alfabetização de Adultos de modo a irradiar as diretrizes deste Congresso por todos os recantos onde haja maiores massas de analfabetos. 4ª. Que seja recomendado aos industriais e proprietários agrícolas, que tenham mais de cem empregados, a instalação de escolas de acordo com o artigo 168, item III da Constituição Federal. 3.3 - O pessoal docente para a educação de adultos Os trabalhos apresentados abordaram, entre outros, três aspectos principais: formação, seleção e orientação de professores. 54
O assunto mais focalizado é o da formação do professor para o aluno adulto de nível primário. É opinião geral dos autores das teses e da Comissão que, para conseguirmos atingir os reais objetivos da educação do adulto, torna-se imprescindível a formação adequada do professor, pois é ele quem atua diretamente sobre o aluno. Além desse aspecto, temos o da satisfação das necessidades do aluno adulto. O aluno adulto que se dirige a uma escola, de modo geral o faz na esperança de adquirir conhecimentos que o auxiliem a melhor resolver os problemas quotidianos. O aluno adulto de nível primário em sua maioria não procura a escola porque a família o exija ou em busca de um título; ele a procura, como já disse, porque deseja adquirir conhecimentos e, não encontrando na escola satisfação de seus interesses, não raras vezes abandona. Assim sendo, somos de entender que somente com um corpo de professores que reúna as condições mínimas indispensáveis a um bom professor para o aluno adulto, ou seja vocação, formação psicopedagógica especializada e conhecimento da disciplina a ministrar, estaremos habilitados a atingir os reais objetivos da educação de adultos. Sem uma formação especializada, com conhecimento dos choques emocionais, recalques normais e outras reações generalizadas ou específicas da personalidade do aluno adulto de nível primário, torna-se difícil a tarefa do professor e, em consequência, difícil se torna atingir o objetivo visado. Uma vez firmado o ponto de vista da necessidade imprescindível da formação recomendada, precisamos selecionar os candidatos a professores do aluno adulto. Somos de opinião que a seleção do professor deve ser feita com rigor científico, com exame dos aspectos tanto de personalidade como de conhecimentos gerais e específicos de Psicologia e Didática Especial, indispensáveis ao desejado desempenho de suas funções. Naturalmente essa seleção só pode ser feita quando a localidade conta com meios materiais e pessoal especializado para realiza-lo. Na falta de elementos para realização da seleção ideal, convém que a mesma seja feita o mais aproximadamente possível das normas prescritas. Além desses aspectos, o da formação e seleção do professor, temos outros de igual importância que atuam sobre o pessoal docente, tais como: a) a assistência técnica ao professor, dando oportunidade de atualização de conhecimentos no que diz respeito às modernas técnicas de ensino e de orientação educacional, bem como de instruí-lo quanto à elaboração de planos gerais de atividades ou especiais, de aula; b) o fornecimento de meios materiais; c) a organização do sistema, especificando diretrizes gerais e particulares, atendendo às necessidades e deficiências locais; d) o registro da atuação do professor, para estímulo aos que se desempenham a contento e esclarecimentos oportunos aos que não tenham atingido o objetivo visado; e). remuneração condigna ao valor e desempenho das funções do professor de adultos, para possibilitar o recrutamento desejado entre elementos capazes, em como contribuir para a justa retribuição do seu trabalho. Da boa organização de meios e de pessoal adequado, depende o bom êxito de qualquer empreendimento. 55
Concluindo, a Comissão faz a seguinte Recomendação 1. Aos órgãos oficiais federais juntamente com os governos estaduais, municipais e instituições particulares: a) planificar e promover a realização de modo direto e indireto (através do rádio, cinema, imprensa) de cursos intensivos, palestras, conferências, bem como a distribuição de publicações, de indicações bibliográficas, que visem à formação do professor e à atualização de conhecimentos do professor em exercício. b) especial atenção no que se refere à seleção e remuneração condigna de professores, visando à qualidade daquele que vai contribuir no combate ao analfabetismo no Brasil, à integração do analfabeto e do marginal na sociedade e à consequente elevação cultural e social da nossa Pátria; c) rever a organização administrativa do ensino de adulto de nível primário, visando ao professor e à sua atuação; d) planificar e promover cursos de qualquer natureza, em caráter de emergência, visando a formar ou esclarecer pessoal para orientação do professor de aluno adulto; e) promover a orientação técnica dos professores de adultos de nível primário; f) incluir nos cursos de formação pedagógica do professorado primário a Cadeira de Psicologia do Adolescente e do Adulto, bem como a Metodologia Especial de Alfabetização de Adultos. 2. Aos poderes competentes que, ao admitirem o professor para adultos, tenham em vista tão somente os seus méritos comprovados e as centenas de adolescentes e adultos que, esperançosos, aguardam desse professor a orientação para a solução de seus problemas socioculturais. Sala das Sessões, 15 de julho de 1958. Lauro de Oliveira Lima, Relator. Emenda aditiva 1. Recomenda às Faculdades de Filosofia, que incluam no Curso de Didática estudos referentes aos métodos, processos e técnicas de educação de adolescentes e adultos, visando à preparação específica de pessoal docente e técnico para o ensino supletivo. 2. Recomenda às autoridades competentes, a criação de Cursos de Métodos e Processos adequados à Educação de Adultos nas Escolas Normais e Institutos de formação de magistério de nível primário. 3.4 - O prédio e o aparelhamento escolar na educação de adultos Sobre o tema "Prédio e aparelhamento escolar" foram retiradas das teses apresentadas, tendo sido aprovadas no Plenário da Comissão as seguintes
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Recomendações 1ª. Recomenda que a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos reduza o número mínimo de candidatos exigidos para o funcionamento dos cursos a fim de aproveitar melhor as instalações que possam ser obtidas. 2ª. Recomenda que é imprescindível e inadiável a aquisição de terrenos para construções escolares por compra, doação ou apropriação por utilidade pública. 3ª. Recomenda que nos loteamentos e nas construções feitas pelos Institutos e Caixas, sejam obrigatoriamente reservadas áreas para a construção de prédios escolares. 4ª. Recomenda que no planejamento da aplicação dos recursos da CEA seja reservada verba específica para construção escolar. 5ª. Recomenda que sejam elaborados planos de construção de prédios escolares pré-fabricados, com paredes desmontáveis ou removíveis como já se usam em alguns Estados da Federação e em vários países, em caráter de emergência. 6ª. Recomenda que as Prefeituras Municipais não aprovem planos de loteamento de que não conste área reservada para prédio escolar. 7ª. Recomenda que as instalações dos prédios escolares sejam planejadas prevendose sua utilização também por adultos. 8ª. Recomenda o aproveitamento máximo dos atuais prédios escolares para a educação de adultos, adaptando-os às condições peculiares a este tipo de educação. 9ª. Recomenda que seja estudada a situação do pessoal administrativo que zela pela manutenção e conservação dos prédios escolares. 10ª. Recomenda que se planeje o material mínimo indispensável à instalação dos cursos de educação de adultos. Foram estudados pela Comissão as seguintes teses e trabalhos: "Contribuição do Centro de Pesquisas educacionais do Rio Grande do Sul" e "O prédio e o aparelhamento escolar na educação de adultos", de Dirceu Ferreira da Silva. "O prédio e o aparelhamento escolar na educação de adultos", de Antônio Augusto Fernandes Ribeiro. "Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos", de Duverlina Santos. Sala das Sessões, em 14 de julho de 1958. Lauro de Oliveira Lima, relator. 3.5 Articulação dos serviços de educação de adultos, federais, estaduais e municipais; entrosamento desses serviços com as organizações particulares A 3ª Comissão, alicerçada nos princípios e conclusões constantes das teses dos Srs. Roberto Barbosa Silva, do D. Federal; Euclides Cremonesi, de S. Paulo, e Samuel Farjoum, do D. Federal, teve aprovada pelo Plenário as seguintes recomendações: 1ª. Entendimentos com os Srs. Diretores da A.B.I., no sentido de ser evitado o sensacionalismo na publicidade de fatos relacionados com as atividades policiais (crimes, suicídios, etc.); 2ª. Seja pedido um maior rigor na feitura dos noticiários para entrosá-los com as necessidades intelectuais, facilitando, assim, a educação de adultos; 57
3ª. Maior entrosamento dos órgãos responsáveis pela manutenção da rede escolar e dos serviços administrativos da Campanha de Educação de Adultos, objetivando a plena consecução de suas finalidades; 4ª. Que a União intensifique a ajuda financeira aos Estados, a fim de que sejam superadas as atuais dificuldades. Reconhecendo que é indispensável integrar os esforços de indivíduos, grupos e organismos particulares e de todos os serviços e agências federais, estaduais e municipais de educação para que, entrosados, seja possível alcançar os objetivos próprios da educação de adultos no Brasil, a 3.ª Comissão, ainda, recomenda: 1º que se proceda, a um estudo detalhado com urgência, dos objetivos e funções de cada uma dessas entidades no campo da educação de adultos; 2º que, como resultado desse estudo e para que o aluno adulto receba a melhor assistência educativa possível sejam determinados os limites dentro dos quais cada uma delas passará a exercer suas atividades educativas; 3º sejam fixadas as tarefas específicas de cada uma e a devida coordenação e em que aspectos há possibilidades de cooperações entre as mesmas; 4º que se dê especial atenção ao fato de o analfabetismo no grupo negro ser maior que nos outros, tendo origem social, e que, portanto, o equacionamento do problema deve ser encarado pelo ponto de vista social e não étnico; 5º que o voluntariado organizado e orientado constitui importante instrumento para a educação de adultos; 6º o restabelecimento do Setor de Relações Públicas, do S.E.A., não só no Estado de Alagoas, bem como em outros Estados da Federação; 7° que sejam instituídos prêmios anualmente destinados aos melhores trabalhos didáticos sobre Educação de Adultos. Sala das Sessões, em 16 de julho de 1958. Lauro de Oliveira Lima, relator. 3.6 Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos (evasão) Foi aprovado pelo Plenário, na sua 3 a Sessão, o relatório da 3ª Comissão, item 3.6, que é o seguinte: 1. Todos os trabalhos analisados pelas Subcomissões são acordes em que os problemas de rendimento, infrequência e evasão são o mais grave empecilho na educação de adultos. 2. Não tem sido difícil o contacto inicial e não é pequena a receptividade que se encontra no início. Sente-se que todos desejam participar quando o problema de educação é apresentado como uma contribuição para a melhoria das condições sociais. 3. Contudo, no desenvolvimento das atividades programadas, desde cedo, percebe-se o desânimo que provocam a infrequência, a falta de rendimento e a evasão. 4. São apontadas inumeráveis causas para o fenômeno. Certas causas são analisadas nas teses dentro do seguinte esquema: A- causas internas ou pessoais B- causas externas ou do meio 58
Respigando as teses, fazemos uma enumeração que poderá ser completada por um estudo mais minucioso: a) péssimas condições materiais dos locais onde funcionavam as classes; b) imaturidade e falta de experiência das pessoas encarregadas dos cursos e Campanhas; c) formalismo intelectualista dos programas propostos, sem consonância com as necessidades básicas do grupo em que atua a Campanha; d) caráter puramente "alfabetizador" das atividades dos cursos; e) muralha intransponível entre as atividades de classe e os problemas da vida dos alunos; f) tendência para adotar com adultos as técnicas de aprendizagem típica da infância escolarizada; g) horários em desacordo com a atividade profissional dos alunos; h) falta de uma pesquisa social prévia no meio e de uma sondagem inicial no grupo para determinar as condições daquele e as aspirações destes; i) adoção dos métodos de promoção comuns nas escolas formais que levam a uma repetência incompatível com o caráter informal da educação de adultos; j) excesso de alunos na organização dos grupos de trabalho; l) dificuldades pessoais dos alunos como: problemas de transporte (localização dos cursos),doenças pessoais ou sua família (sem assistência),dificuldades financeiras e econômicas, desajustamento familiar e profissional, incompreensão e falta de estímulo dos empregadores, fadiga profissional provocada pelas condições antihigiênicas do trabalho e excesso de horas de atividades, insuficiência alimentar qualitativa e quantitativa, diversões de caráter antissocial (os vícios como o alcoolismo),êxodo e as migrações, localização do indivíduo em grupos que não correspondam à sua posição psicossocial, etc. 5. São apontadas as seguintes providências para eliminar a infrequência e aumentar o rendimento: a) sondagem inicial do meio social em que atuar a Campanha de Educação de Adultos; b) sondagem inicial do nível cultural do grupo; c) propaganda geral que atinja todos os grupos, principalmente, às empresas empregadoras como valorização social da educação de adultos; d) utilização do cinema, dos cursos populares, da recreação coletiva, instituições assistenciais, bibliotecas como meio de atração e fixação permanente do interesse pela educação de adultos; e) estabelecer condições mínimas de higiene escolar; f) ampliação dos objetivos educacionais dos cursos, envolvendo os problemas vitais de melhoria das condições gerais de vida e de cultura geral e profissional; g) limitação rigorosa da extensão numérica dos grupos; h) instituição de prémios e regalias especiais como incentivo ao rendimento; i) distribuição gratuita do material escolar básico; j) utilização intensa de recursos áudio--visuais na aprendizagem; l) utilização dos processos e técnicas apropriadas aos adultos;
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m) incentivos de atividades socioculturais nos grupos (teatros, clubes, centros, agremiações); n) contato do grupo dirigente com os grupos sociais a que pertençam os alunos; o) estudo social dos casos que aparecerem nos grupos e sua solução dentro dos recursos existentes no meio; p) modificação dos critérios de verificação do rendimento, tendo em vista antes a integração social que os aspectos puramente intelectuais do aproveitamento, de acordo com as condições do meio; q) recuperação e aperfeiçoamento contínuo do professorado através de curso de revisão; r) programas com conteúdo mais rico e que envolvam os problemas básicos de sobrevivência e melhoria social; s) amplo contacto dos cursos com as formas de existência social do meio; t) atuação dos cursos de adultos dentro do próprio meio em que trabalha o aluno. Estas conclusões foram tiradas das seguintes teses: "Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos", de Duverlina Santos; “Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos”, de Thereza Nicolas; “Desajustamento à vida escolar-uma das causas do índice de baixa frequência", de Romeu Barbosa Jobim; “Causas do declínio da frequência escolar", de Luiz de Carvalho Barcellos; “Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos”, de Jocília Pinheiro Guimarāes; “Problemas da evasão escolar no C.P.S.", de Wilson Lisboa Marques; "Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos”, de Raimundo Nonato; "Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos", de Orlando Cândido Machado; "Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos", de Constantino Fanini e Anízia Madalena Jacomel; "Os problemas da frequência", de Álvaro Valle; "A educação do trabalhador (adulto) no Departamento Regional do SESI do Rio Grande do Sul", do Departamento Regional do SESI; "A educação de adultos no Distrito Federal", de Dolores Soares Enéas; "Observações sobre a baixa frequência e a evasão do escolar adulto", de Yolanda Cuellar de Oliveira; "Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos", de Agliberto de Castro; "Os problemas da frequência e do rendimento escolar", do Professor do "Sítio dos Machados"; "Problemas do ensino supletivo do Distrito Federal", de Lourdes Alagão de Miranda Rosa; "Os problemas de frequência e do rendimento escolar na educação de adultos", de Raimunda Alves de Campos. Sala das Reuniões, 14 de julho de 1958. Lauro de Oliveira Lima, relator geral. D - Quarta Comissão 4.1- 4.3 - 4.6 - A adequação dos programas, métodos e processos as peculiaridades do aluno adulto - a orientação didática nos diversos graus de ensino para adultos - o 60
papel das missões culturais, dos museus, do teatro e das bibliotecas na educação de adultos Abrange este Relatório quanto foi estudado nas seguintes teses que, à Comissão, foram apresentadas: "Sentido e técnica das missões culturais", de Agostinho da Silva; "Os métodos e processos na educação de adultos Técnica de Alfabetização", de Maria Eulália de Moraes Rola; "Técnica de alfabetização de adultos", de Ernestina Ferreira Ramos; "Métodos e processos na educação de adultos", de Lícia Maria de Lima; "Educação de adultos como função real", de Sílvio de Macedo; "O problema da educação na rede Ferroviária do Distrito Federal S.A.", da Rede Ferroviária; "Métodos, técnicas e meios de educação sanitária de adultos", de Nilo Bastos e Jerome Grossman; "Relatório do Serviço de Educação e Orientação Social", do SESI de Minas Gerais; "A recreação física na escola de educação de adultos", de Jacinto Targa e Odila Dinorá de Alagão Cândido; "Fatores de retardamento na fixação de aprendizagem", de Mário E. Álvaro; "A adequação dos programas, métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto", de Notburga Reckziegel; "O Serviço de administração e educação de adultos", de Adolfina Mota; "Considerações em torno da frequência do aluno adulto", de Dulcie Kanitz Vicente Vianna; "Ortografia. Racional Brasileira", de W. Soares; "A educação de adultos e a difusão cultural através da recreação", de Hugo Muxfeldt; "Questionário apresentado ao corpo docente do curso primário supletivo da Escola Presidente José Linhares", de Rosalina Calmon dos Santos; “Sugestões apresentadas ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos”, de Novir Sebastião dos Santos Barbosa. Do estudo e debate do quanto foi examinado no conteúdo dos trabalhos recebidos e antes relacionados, a 4ª Comissão oferece ao exame do Plenário as seguintes Recomendações 1ª. Ao Governo Federal bem como a entidades autárquicas ou particulares seja recomendado a criação de Serviço Médico, Serviço de Recreação e Desportos, Serviço Social e Serviço de Orientação Educacional para atender aos problemas dos alunos adultos. 2ª. Recomenda-se aos poderes competentes a tomada de medidas que tornem possível a obrigatoriedade do exame médico, quando do ingresso nos cursos de educação de adultos. 3ª. Recomenda-se a todos os Serviços de Educação de Adolescentes e Adultos e outros órgãos vinculados aos mesmos, que os educandários a eles subordinados envidem esforços no sentido de proporcionar aos estudantes atividades recreativas sadias, agradáveis e interessantes, de sua livre escolha, em dias diferentes aos destinados às disciplinas curriculares sob a orientação de recreacionistas especializados em atividades físicorecreativas, artes manuais e atividades artísticas de interesse do educando-a fim de que a escola se constitua de fato em um centro cultural da comunidade onde seus elementos possam bem ocupar suas horas de lazer. 4ª. Que seja ressaltada a necessidade de maior entrosamento entre os trabalhos do médico e os do professor na obra educacional de adultos.
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5ª. Que seja também ressaltada a necessidade de o professor, nos cursos de adultos, considerar a diferenciação entre os alunos desses cursos, sob os aspectos biopsicológicos. 6ª. Que se recomende façam os órgãos competentes estudos objetivos sobre a composição das turmas no ensino supletivo e que esses estudos sirvam de fundamento à elaboração de programas, métodos e processos de ensino. 7ª. Recomenda-se seja destinada maior dotação do Fundo Nacional de Ensino Primário, aos Estados e Municípios, na proporção de alunos adultos, oriundos de outros Estados da Federação, efetivamente atendidos. Sala das Sessões, 15 de julho de 1958. Daisy Araújo Rêys, relatora 4.2-Técnicas de alfabetização de adultos Resumindo os estudos e debates que se fizeram e se travaram a respeito do item 4.2 do Temário, como Relatora Geral da Comissão, passo a expor o que, sobre o assunto Técnicas de Alfabetização de Adultos, foi estudado, com base nos seguintes trabalhos endereçados à Comissão: "A educação de adultos e a difusão cultural", de Sérgio Meira Coelho; “Cartilha para adultos”, de Jocilia Pinheiro Guimarães; “Cartilha modelo", de Luciano Lopes; "Cartilha do professor para o ensino audiovisual", de Felipe de Souza Miranda; "Método de alfabetização”, de Odete Manhães Costa Vaz; “Métodos, processos e técnicas do ensino de adultos - metodologia da linguagem", de Márcia de Almeida Vargas; "Métodos e processos do ensino da leitura e da escrita", de Leodegário Amarante de Azevedo Filho. Depois de minucioso estudo dos trabalhos e de ampla e cordial troca de ideias sobre os assuntos neles versados, inclusive exposição pelos próprios autores, tanto das cartilhas como das teses apresentadas, pareceu-nos que quando se estudou e se debateu pode ser resumido nos seguintes pontos: a) Serviriam os métodos de alfabetização da criança à alfabetização de adultos? b) Esses métodos seriam os chamados da sentenciação ou palavração (globais ou analíticos) ou os da silabação ou soletração (sintéticos)? c) Deveríamos apelar para outros processos da chamada Pedagogia Moderna, no setor da Didática, aproveitando as suas diretrizes a respeito dos métodos de ensino da leitura e da escrita, ou, finalmente, d) Deveria a Comissão propor ao Plenário a realização de experiências didáticas sobre métodos e processos de ensino da leitura nos cursos de adultos, a fim de que fossem colhidos dados reais e concretos sobre a excelência e vantagem deste ou daquele método? Não pretendeu a 4ª Comissão, nesta parte de seu trabalho, doutrinar a respeito do assunto metodológico, perfilhando este ou aquele processo de ensino e se decidindo por esta ou aquela orientação didática, com respeito à técnica de alfabetização. Pareceu a essa Comissão restringir o campo de um tema, aliás controvertido, qual seja a escolha de processos sintéticos ou analíticos ou métodos da palavração ou sentenciarão na alfabetização de adolescentes e adultos. Propõe por isso pesquisa a respeito. A investigação pedagógica e didática nesse terreno, através de experiências planejadas e controladas por órgãos técnicos do Ministério da Educação e Cultura ou de 62
órgãos estaduais no campo da educação de adultos, é que poderá ditar a excelência de um ou de outro método no ensino da leitura e da escrita, visto que até o presente momento, segundo nos parece, não houve qualquer estudo a esse respeito ou, se houve, está ele em andamento e sem a devida divulgação. Foi nesse sentido mesmo, que a distinta participante da 4ª Comissão Profª Dulcie Kanitz Vicente Viana, chefe do Setor de Orientação Pedagógica, do Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, do MEC, comunicou ao Plenário da mesma, no decorrer dos estudos e debates, que havia uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, no sentido de proporcionar ao professor leigo voluntário a necessária orientação didática para o ensino da leitura, orientação ajustada ao tipo, ao sexo e à condição regional do aluno e que sobre isso havia manuais e guias em impressão. Esse trabalho, ainda em vias de publicação, segundo a referida professora, poderá servir exatamente, segundo pretendemos, como elemento de investigação sugerida na procura de razões práticas, sociais, pedagógicas e metodológicas que aconselham o emprego deste ou daquele processo na alfabetização de adultos. Propõe, a Comissão ainda no mesmo assunto, que as cartilhas, também objeto de estudo, sejam experimentadas na alfabetização em apreço, para que demonstrem o seu valor como instrumento ou as suas desvantagens. A 4ª Comissão, ainda sugere seja criado um Serviço de Orientação Educacional para o ensino de adultos. Sala das Sessões, 12 de julho de 1958. Ruth Ivoty Torres da Silva, relatora 4.4 - O livro didático e o material de leitura complementar A Comissão, no presente Relatório, apresentará as conclusões pertinentes ao subtema 4.4 que trata de “O livro didático e o material de leitura complementar". O presente relato fundamenta-se nas conclusões a que chegaram as subcomissões de estudo, sobre os seguintes trabalhos: “Incentivo à criação de jornais escolares", de Nessim Haim Antabi; “A leitura suplementar na educação de adolescentes e adultos e a revista Cacique", de Ruth Ivoty Tôrres da Silva e Nancy Mariante; “Meu depoimento sobre educação de adultos”, de Hélvio Perorázio Tavares. Após interessado estudo e debate no Plenário da 4ª Comissão, foram as seguintes as conclusões a que chegou o grupo: 1ª - O material empregado no ensino supletivo é, de modo geral, insuficiente e pouco adequado, muitas vezes tratado de maneira infantil. 2ª - Há necessidade da utilização dos recursos audiovisuais na educação de adultos. 3ª - Impõe-se o incentivo, nos cursos de educação de adolescentes e adultos, de material suplementar variado, entre o qual citam-se: a) mais ampla difusão do jornal "Para Todos", da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, do Ministério da Educação e Cultura; b) criação de jornais de classe, com a participação dos próprios alunos; c) aceitação, pelo órgão competente da proposta apresentada pela Revista "Cacique", da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul, no sentido
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do aproveitamento da citada publicação, como uma das formas de leitura suplementar, nos cursos de educação de adolescentes e adultos. Sala das Sessões,14 de julho de 1958. Ruth Ivoty Torres da Silva, relatora. Proposição O Plenário aprovou a seguinte proposição aditiva ao Relatório sobre o tema 4.4: "O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda aos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que observem a conveniência de ser elaborada uma lei que proíba sejam ostentados ao público anúncios, letreiros, legendas, etc., que estejam gramatical e ortograficamente incorretos, sob pena de multa que reverterá em benefício do ensino de adultos". 4.5- O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos O estudo do tema em apreço, fundamentou-se no exame dos seguintes trabalhos: "Educação popular", de Benjamin do Lago; "A era da educação pelo rádio", de Laurindo Rauber; "O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos”, de Edneusa Xavier Barros. "O cinema, o rádio e a televisão na educação de adultos”, de Maria da Graça de Lima e Melo e Maria Izabel de Oliveira Rocha; "Os programas, métodos e processos da educação de adultos", de Brasilio da Franca Costa e outros; "O rádio na educação de adultos", de Geraldo Mendes Monteiro; "Escola radiofônica para educação popular", de João Ribas da Costa; “Sistematização audiovisual mecânica para alfabetização de indivíduos infantis, juvenis e adultos”, de A.Seixas Netto; “Como podemos extinguir o analfabetismo no Brasil", de D. João Cavati. Conclusões 1ª) que o Ministério da Educação e Cultura, através de um órgão técnico, reúna e discipline as experiências feitas no setor, assim como as sugestões aproveitáveis, para um emprego racional dos processos audiovisuais na educação de adultos; 2ª) que seja difundida a "Cartilha do Professor para o ensino audiovisual”, em vista da facilidade de seu emprego e baixo custo; 3ª) que haja ampla disseminação do SIRENA (Serviço Radioeducativo Nacional), por todos os meios possíveis, em todo o território nacional, visto ser um organismo oficial e em pleno funcionamento em algumas regiões do País; 4ª) que se realize o desencadeamento de uma campanha nacional, pela imprensa e outros órgãos de opinião, com o objetivo de despertar a consciência nacional para a extinção do analfabetismo no Brasil. Sala das Sessões,14 de julho de 1958. Ruth Ivoty Torres da Silva, relatora. 64
Emendas aditivas São as seguintes as emendas aditivas ao tema 4.5 aprovadas pelo Plenário: 1ª) encarecer ao governo a necessidade de, nas concessões de rádio e difusão, fazer incluir a obrigatoriedade de realização de programas educativos, em horários noturnos e diurnos; 2ª) recomendar o entrosamento das atividades da Campanha Nacional de Educação Rural e da Campanha de Adolescentes e Adultos, para a extensão dos serviços audiovisuais aos trabalhos das duas Campanhas. Comissão Organizadora do Congresso: Armando Hildebrand, Ruy Bessone Pinto Correa, Murillo Almeida dos Reis, Heli Menegale, Mario Paulo de Brito, Joaquim Faria Góes Filho.
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Conferência do Professor Lourenço Filho O Professor Lourenço Filho, um dos mais eminentes educadores brasileiros, teve destacada atua-se no Congresso. Na Conferência que, a seguir, publicamos na íntegra, ele sugere a criação da "Associação Brasileira de Educação de Adultos”, instituição livro que "seria como a prolongação do Congresso, ou a vibração permanente de seus dicais na pregação e nos estudos técnicos da questão; cria depois a difusão desses mesmos ideais por todo o país". A proposta foi aprovada com entusiasmo pelo Plenário, tornando-se, assim, a ideia da novel Associação um dos mais importantes resultados do Congresso. "Muito me honra o convite que me faz a Comissão Organizadora deste Congresso, para que debata convosco problemas gerais da educação de adultos. Muito pouco ou nada educação certo, a dizer de novo sobre tais problemas busque, com elevação de espírito, aqui os examinais, em seus fundamentos e realizações práticas. Não obstante, devo agradecer-vos esta oportunidade de volver a velhas cogitações do meu espírito e às preocupações dos últimos anos em que exerci funções de administração escolar. Como não desconheceis, foi nesse tempo organizada uma campanha de ensino supletivo, que ainda perdura, e a qual, de caso pensado, se deu o título de Campanha de Educação de Adultos. Depois, penso que devo conferir convosco ideias e impressões, num debate franco e cordial, sobre erros e acertos, projetos e aspirações, desse já alongado trabalho do Ministério da Educação, de serviços estaduais e entidades privadas, que a matéria se tem devotado. Tenho assim a impressão de que não início convosco uma conversa; mas, a de que a estou reatando. A cada passo, terei mesmo que conter-me para que não dirija ao ilustre auditório expressões como estas: "Como já vos afirmei" ou “Como dantes já vos dizia"...Desculpai-me se assim for levado a fazer, uma que outra vez, pois na idade provecta, o espirito se compraz em voltar ao passado, numa tentativa de explicar e de explicar-se. Ademais, não posso deixar de reconhecer entre os presentes, fisionomias familiares de companheiros daquela jornada que, na luta de educar adultos, já agora podem ser considerados como os da "velha guarda". Eu disse “educar adultos". Há nesse objeto, no entanto, mais do que verbalmente aparece expresso. Quando educamos adultos, fazemos mais que isso. Um dos lemas da campanha do Ministério, que talvez aqui tenhais recordado, era este: “É ainda por amor das crianças que devemos educar os adultos”. Essa forma de dizer talvez fosse nova nas palavras; mas a ideia, essa, era antiquada. Com outros termos, há mais de vinte séculos, Platão dissera o mesmo, ao afirmar que "a educação dos jovens pressupõe a educação da cidade”, isto é, a de todo o povo. Na forma de processo social, a educação se dá como uma comunicação de ideias, técnicas, conhecimentos e aspirações, de parte das gerações maduras para as menos amadurecidas. Em consequência, não se educam as crianças senão nos modos e na medida em que os mais velhos tenham sido educados. Tal conclusão não pode ser discutida; representa uma dessas verdades sólidas e simples sobre as quais havemos de partir, para mais acuradas reflexões. A primeira delas será comparativa a do confronto entre condições das sociedades simples e calmas do passado, e as das sociedades de hoje. Outrora, a vida coletiva só muito 66
lentamente mudava; em consequência, a educação poderia contentar-se em reproduzir o tipo social preexistente. Bastavam os costumes e as tradições, as velhas formas e fórmulas de conviver, de cogitar e de produzir. Isso justificava uma pedagogia autoritária, no lar, na escola, nos centros de trabalho; e justificava também que a educação em centros formais, como as escolas, apenas se destinasse a grupos privilegiados, segundo a estrutura social vigente, tida como indiscutível. Bem sabemos que hoje já não é assim. A primeira revolução industrial, a dos fins do século XVIII, começou por mudar a vida social nos mais velhos países da Europa; a segunda, consistente em aplicar a grande tecnologia, não só aos meios de produção, mas aos transportes e à circulação das ideias, estendeu a mudança a todo o mundo, levando todos os povos a uma precipitada transformação. Aqui, como em toda parte, agora vivemos sem calma nem tranquilidade; e, a tal ponto, que as velhas gerações estão perplexas no que devam fazer para educar os filhos. Vivemos numa época de transição, e transição, em grego, se dizia crise. Atravessamos, portanto, uma época crítica, em que velhos hábitos e técnicas têm de alterar-se, ou de ceder o passo a diferentes padrões de conduta. Não se faz necessário descrever essa rápida mudança por todos os seus aspectos, nem isso seria aqui possível. Valerá, a pena, porém, destacar três deles, dos mais diretamente relacionados com os problemas centrais deste Congresso. O primeiro é o da transformação dos métodos, formas e objetivos do trabalho. A produção é hoje muito mais diversificada que dantes, e amanhã o será ainda mais que hoje. O trabalho assim reclama uma preparação diversa daquela contida nos velhos costumes, e, inevitavelmente também, uma preparação que facilite a velhos e moços uma readaptação a esses novos moldes de produzir. Lançai a vista pelo movimento escolar do mundo, e vereis como os sistemas de educação se tem expandido e ainda se expandem; e como a escolaridade obrigatória tende a alongar-se, alcançando já agora, não em um, mas em muitos países, a idade de 15,16 e até 18 anos, até tocar a vida adulta. Notai depois que esse movimento é mais acentuado, sempre, nos países em que a produção mais se transforma. A difusão da educação pública acompanha por toda a parte a industrialização. Mostram os fatos que em face dessas novas necessidades, o estado é chamado a ter maior ingerência na formação das novas gerações, precisamente porque a educação familiar, ou a dos simples costumes, não se mostra suficiente. Primeiramente, sentiu-se que seria preciso estender aquela educação formal, dantes só ministrada às classes privilegiadas, a todo o povo. A princípio, a leitura, a escrita e os rudimentos do cálculo; depois, alguma coisa se deveria acrescentar quanto às ciências e às artes; recentemente, também quanto ao trabalho, nas variadas formas e ramos do ensino médio. Eis agora o segundo aspecto: nessas novas circunstâncias, a antiga estrutura social devia romper-se, simplesmente porque a tal movimento outro se seguia, como decorrência: o da mobilidade social no sentido vertical, ou a de uma rápida passagem de indivíduos e grupos de uns degraus da escola econômico-social para outras. Mudança social significa especialmente isso: uma ruptura dos quadros de estratificação das classes, por variação súbita da intensidade do processo de mobilidade ascendente e descendente. Em nosso país, estamos assistindo a uma violenta mudança desse gênero. Ainda em recente estudo, o eminente Professor Robert Havighurst, do Centro de Pesquisas 67
Educacionais, arrola alguns dados comparativos que merecem a maior atenção. Ele aí compara as profissões da presente população adulta, indicando as que se mantiveram estáveis, as que se moveram para cima, ou para baixo, nos últimos tempos; e documenta (embora' algumas amostras de que lançou mão não sejam de todo perfeitas, como ele próprio observa) que menos de metade de nossa gente, nas idades de 30 e mais anos, mantêm-se estáveis na sua classe. A mobilidade ascendente é agora, no Brasil, consideravelmente maior que a que se observa nos Estados Unidos. Lá, é de 33%; aqui, de 40%. Como seria de esperar, nossa mobilidade descendente é menor; aqui,12%; naquele país,17%. Esse aspecto da dinâmica social traz como consequência um terceiro. E o da variação precipitada dos quadros políticos, daqueles que detém o controle social, com a participação forçada nos negócios públicos, e na vida cívica em geral, de um número cada vez crescente de pessoas estejam elas ou não devidamente preparadas pra isso. Maior número a decidir das questões de interesse comum significará sempre, em tese, maior justiça social, e, portanto, maior progresso moral. Mas isso, em tese. Na prática, e sobretudo nos momentos de crise (quer dizer de transição rápida) assim não o será sempre, dado que as decisões, em muitos campos de interesses comuns, podem exigir soluções técnicas, muito delicadas, em que o número, por si só, não garante a excelência da decisão. Pelo contrário. O processo de decidir em grandes grupos é sempre influenciado por fatores emocionais, perturbadores do pensamento calmo e refletido. Nem por outra razão, já há quase quarenta anos, Ortega y Gasset, num livro que ainda hoje se pode ler com proveito, fala-nos de uma "rebelião das massas", tomando a essa expressão um sentido pejorativo, porque é por esses caracteres emocionais define o que chamou o "homem da massa”. Numa imagem simples, ele o retrata, dizendo que esse homem é o que, em face da escassez de pão, invade as padarias, para distrair-lhes as máquinas. Não há muito, e repetidamente, em face de dificuldades de transporte, temos visto aqui, na Capital da República, o ataque popular aos veículos para danificá-los... Não abordemos, porém, os casos particulares. Tudo quanto vos relembrei, terá servido apenas para evidenciar que o problema da educação de adultos, terá servido apenas para evidenciar que o problema da educação de adultos não é, como ainda pensam alguns, uma invenção de pedagogos desocupados. Ela corresponde a uma grave e séria questão de nossa época, pelo que pede em recursos, e pelo que exige de reinterpretação dos quadros e valores da cultura contemporânea. De forma esquemática, essa reinterpretação tem produzido duas filosofias sociais antagônicas. Uma delas é a do pensamento totalitário; a outra, a do pensamento democrático. Nos regimes fascistas ou outra, a outros assemelhados, procura-se influir-nos jovens e adultos por processos maciços de propaganda. O seu ponto de partida teórico é o de que, nos momentos de crise, deve caber a decisão a um grupo minoritário, que se julgue mais capacitado para debelar essa crise, cabendo-lhe o direito de impor ideias pela persuasão quando possível, ou pela força se necessário. São conhecidas as consequências desse modo de ver em relação à educação, para que tenhamos de repisá-las. O outro pensamento parte da ideia de que será útil, e possível estender a todos, inclusive aos adultos, as oportunidades que os leve a pensar e a entender a mudança social com a readaptação de suas velhas ideias aos novos problemas. É evidente que a filosofia 68
educacional aqui deve ser inteiramente diversa, no que diga respeito a cada indivíduo. No primeiro caso, são os homens considerados como instrumentos para os fins entrevistos como necessários. No segundo, são os homens ou ainda mais claramente, cada homem de per si, considerados como um fim em si mesmos, razão porque será necessário respeitarlhes a personalidade. Os conceitos de estrutura social, mudança social e processo educacional são assim inseparáveis uns dos outros. E o fato mais característico do pensamento pedagógico de nossa época é precisamente o de que a educação, em face da mudança social, obriga a uma nova atitude em relação à educação dos adultos. Notai que houve cuidado em lembrar-vos que a apresentação do assunto era feita apenas de maneira esquemática. Foi indicada uma tese e a sua antítese, maneira essa de pensar nem sempre retrata a realidade. Entre uma e outra, há gamas ou nuanças, cujo estudo nos desviaria do tema principal. Lembre-se, no entanto, que o próprio nome democracia tem muitas conotações; a ele, frequentemente adere um adjetivo: democracia liberal, social, econômica, igualitária, militante, ou o que mais seja. Entre umas e outras das concepções vertidas por esses títulos, há sempre maior ou menor porção de dois ingredientes substanciais: supremacia do indivíduo e livre concorrência, e supremacia do grupo, admitindo esta, diferentes coloridos, que podem partir de um socialismo de estado mitigado, até as formas extremas do regime totalitário. Não obstante, o que a observação histórica nos mostra é que, nos países de maior tradição democrática, a preexcelência da ideia de uma livre formação individual, ou de uma formação tão livre como possível, tem prevalecido. Nesses países, antes que em outros, desenvolveram-se as realizações da educação popular; primeiramente em escolas para a infância; depois, em instituições para a juventude; e enfim, a de mais ampla e generalizadas oportunidades para a educação de adultos é um recurso, ou uma técnica de vida social, que se gerou, e que tem progredido, nos países de verdadeira vida democrática. Ainda aqui, será preciso distinguir. Países há, de instituições políticas classificadas como democráticas (voto, expressão representativa de governo, temporariedade das funções públicas, com satisfatória preparação do povo para que ele exerça seus direitos e obrigações, e, assim, para que exista um estilo de vida realmente democrático. E países há, em que uma forma chamada democrática é instituída, isto é, produzida por um grupo guiado por elevados ideais, sem que, no entanto, um sistema orgânico, ou autônomo, tenha sido alcançado. Queiramos, ou não, voltamos ao ponto de partida, como numa petição de princípio: para que exista democracia é preciso um povo educado; e para que se eduque o povo, será necessário que vigorem instituições democráticas, as quais, para legítima expressão, têm de apoiar-se numa população devidamente preparada para isso. Como solver esse dilema?... Não será ele solvido por meras considerações teóricas ou aspirações de natureza romântica. A educação do povo ou se exerce, como se exercia nos grupos estáveis e de lenta mudança no passado, pela transmissão de ideias e sentimentos das gerações mais velhas às mais novas, sem maior sentido de previsão, ou será preciso que órgãos detentores do controle social, como os do estado, da igreja, do trabalho, assumam um papel de maior compreensão em face dos graves problemas do futuro. Entre todas, porém, as instituições do estado têm maior ascendência nesse processo. 69
E, então, caímos em outro dilema. A difusão da educação pelo estado custa dinheiro; mas o dinheiro do estado não é senão o dinheiro arrecadado ao povo. Logo, a ação educativa do estado estará sempre na dependência da capacidade produtiva do próprio povo, ou dos recursos e da capacidade, que ele tenha, para criar a riqueza. Não há que fugir daí. Como regra geral, os países de maior nível de educação são os que mais produzem "per capita". A educação é um processo longo e extenso, dá-se no tempo e no espaço e exige continuidade e organização, responde às exigências de série e sistema. Funda-se na capacidade de criar a riqueza de maneira estável e continua. No período de 1952 a 1954, segundo o relatório estatístico das Nações Unidas, os Estados Unidos da América do Norte teve uma renda média, anual, por habitante, de 1.870 dólares; nós, no Brasil, nos contentamos com a de 250 dólares, ou seja, a de apenas um oitavo daquelas. No mesmo período, a Austrália produziu 950 dólares por habitante, e a Inglaterra, 850.Isso não explicará tudo, mas explica muita coisa. De fato, naquela mesma época, os Estados Unidos mantinham 31% da população entre 18 e 21 anos em suas universidades; nós apenas 1,5%. A escola secundária, levavam os norte-americanos 81% de sua população entre 14 e 17 anos; nós,12%. Na escola primária, a quota americana era de 98%; a nossa, de 62%. Faça-se o mesmo cotejo entre os vários estados do Brasil, e ter-se-á resultado similar. Sim, isso explica alguma coisa. E tanto o explica que, ao encarar o problema da educação do mundo, como também o de outras expressões de normalidade na vida social, os especialistas dividem os povos, em dois grupos: os desenvolvidos e os subdesenvolvidos. Os índices econômicos, nuns e noutros, apresentam alta correlação com os índices educacionais, e, em consequência, com os da própria estrutura social, ou os da distribuição da população pelas várias classes econômico-sociais. A análise das razões fundamentais da distinção entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos é complexa. Há a considerar fatores demográficos, de posição geográfica e proximidade de grandes mercados consumidores, de transporte, de natalidade diferencial. No entanto, entre todos, uma realidade toma feição dominante. É o da distribuição da mão de obra, ou da capacidade dos homens em produzir bens, poupá-los e reaplicá-los em empreendimentos produtivos. Numa distinção que, a propósito, fazem os economistas, aí encontramos base para a consideração de importantes problemas relacionados com a educação. É a da distinção dos tipos de atividades primárias, secundárias e de serviços intermediários - ou sejam: o trabalho agrícola, de mineração e indústrias extrativas; os de manufatura e produção industrial, em geral; e os de comércio, transporte e administração, nestes incluídos os serviços públicos, de natureza não industrial. Quando as atividades primárias se exercem na forma primitiva, empregam uma quota muito elevada de pessoas, as quais, ou só produzem para si, numa rudimentar agricultura de subsistência, ou produzem um insignificante excedente. Atentai para estes dados: enquanto, nos Estados Unidos, há apenas 14% de pessoas no campo, ocupadas em produzir alimentos, aqui no Brasil, embora tenhamos melhorado nos últimos vinte anos, ainda possuímos 66%. Isto quer dizer que, no primeiro caso, um homem do campo produz para a alimentação de seis homens da cidade, ao passo que, no Brasil, temos ainda mais de um homem do campo para alimentar um homem das cidades. 70
O problema assim se aclara. Começamos a compreender que o trabalho, por si só, não basta, mas que o tipo e as técnicas de produção, têm a maior importância na detenção da riqueza; e, portanto, na estrutura da vida social; e, portanto, no exercício da vida democrática; e, portanto, na possibilidade de ampliar-se a educação. E quem produz, ou quem detém, a cada momento, a capacidade de produzir? Por concisão biológica e, mesmo, definição legal, os maiores de dezoito anos, ou os adultos. Entre os 14 e essa última idade, admite-se o trabalho do menor, como aprendiz. Logo, uma ação direta, para efeitos menos demorados e no sentido da elevação da capacidade de produzir, nos países subdesenvolvidos, terá de considerar, sem dúvida alguma, e com maior seriedade, a essas duas faixas de idade, a dos adolescentes e a dos adultos. Isso não significa que, nos países subdesenvolvidos (e o Brasil neles, infelizmente, está incluído) não se deva dar toda a atenção à educação das crianças. Esse é um aspecto inteiramente pacífico da questão. O problema (e aqui desculpai que vos diga, "como tantas vezes tenho repetido") não está cm que se trate disto ou daquilo. Não. O problema está em tratar disto e também daquilo, quer dizer, da educação das crianças e da educação de adolescentes e adultos. Daquelas porque, não estando na idade produtiva, maior tempo delas poderá ser consumido em sua preparação, e na exercitação e desenvolvimento de suas capacidades; e, destes, porque para dar educação àquelas, precisamos de riqueza, e a riqueza só se produz com homens capazes, que hajam recebido, ao menos, educação fundamental, ou educação de base, que os torne capazes de se ajudarem a si mesmos, bem produzindo, ou produzindo mais que o necessário à sua subsistência. Os dois aspectos tanto se solidarizam que, como não desconheceis, criou a UNESCO uma expressão comum, educação de base, para significar, nos países subdesenvolvidos, um esforço conjunto, tanto dirigido à infância, como a que alcance adolescentes e adultos, que não hajam recebido educação nas idades próprias. Afinal de contas, isto é também aquilo. Que essa necessidade tem sido premente nestes dez anos da campanha brasileira, e que ainda continuará a sê-lo, por dilatado tempo, diz a própria manutenção de seus serviços apesar de todos os tropeços e a opinião menos esclarecida de muitos. Uma sociedade, mesmo em países subdesenvolvidos, paga pelo que recebe. Pode pagar mais do que receba, por prazo, limitado; não, porém, por mais de um decênio. Seria irrisório que vós, que estais com a tarefa nas mãos, eu vos disse que os serviços do ensino supletivo, por todo esse tempo, e por todos os recantos do país, tivessem decorrido com a mais perfeita normalidade e eficiência. Sabemos que não. Sabemos que, apesar de todos os cuidados do Ministério da Educação, dos serviços regionais e do empenho sincero de autoridades locais e de entidades abnegadas, como as da igreja, nem tudo se terá passado de maneira perfeitamente concordante com os planos, ou propósitos e os métodos desejáveis. Mas também assim se passa, infelizmente, com o ensino primário dado às crianças. Na grande média, os cursos supletivos têm sido úteis como instrumentos de educação de base, contribuindo para reajustar adolescentes e adultos que, de outra forma, ficariam ainda mais à margem das exigências atuais da vida social. Ainda há poucos dias, a uma ilustre comissão deste Congresso, que me deu a honra de visitar, tive ocasião de mostrar como exemplo, entre outros, um relatório firmado pelo esclarecido professor Altenfelder Silva, da Escola de Sociologia e Política, de S. Paulo, que se incumbiu da análise da situação educacional em comunidades do Vale do São Francisco. 71
Depois de evidenciar as várias razões da ineficiência do ensino público estadual, em determinada localidade, ele não hesita em afirmar: “A única escola com funcionamento regular era uma escola supletiva”. E as razões disso também vêm aí apontadas. É que apesar de todas as dificuldades, que não desconhecemos (e este Congresso não se reúne senão para estudá-las e corrigi-las) o ensino supletivo ainda assim, nessa localidade, apresentava-se como de feição mais funcional, aos habitantes da região, que o ensino destinado às crianças. Em documentos similares, que atestam que a Campanha tem estimulado o interesse de pais e parentes pela educação das crianças, têm apoio aquele lema: “É ainda, por amor às crianças, que devemos educar os adultos". Aliás, por outro aspecto, a questão pode e deve ser focalizada. É o da imigração de consideráveis grupos de população que deixam regiões de ensino primário menos difundido, em particular as do Nordeste, em demanda de regiões de trabalho de nível mais alto, as do Estado do Sul. Em três trabalhos oferecidos a este Congresso, pelo menos, sei que a questão está documentada na minuciosa e ilustrativa análise apresentada pela Comissão Municipal de Educação de Adultos, da grande cidade de Santos do Estado de S. Paulo, e que sei que foi preparada pelo Professor Agnaldo Dutra; na comunicação sobre o movimento geral de todo esse Estado, redigida pelo educador e escritor José Camarinha; e numa bem elaborada tese do Prof. Antonio de Veiga Freitas, do Departamento de Educação de Adultos, do Distrito Federal. Em São Paulo, o contingente de alunos de ensino supletivo é constituído de jovens procedentes das regiões nordeste e leste, numa taxa que orca por 70%. No Distrito Federal por taxa ainda maior. Aí está uma demonstração do papel útil da campanha no suprir deficiências de preparação para o trabalho, pois é o teste de trabalho que produz esses jovens à escola. Em vários Estados, em atenção ao plano da campanha, tem-se experimentado com excelentes resultados alguma coisa mais direta, nesse sentido, nos chamados "centros de iniciação profissional". De informações, que já há algum tempo pude compulsar, pareceram-me de especial relevo as realizações do Estado de Pernambuco, resultantes sobretudo dos esforços de uma educadora, cujo nome declino com especial admiração, a senhora Maria Elisa Viegas. Outras, bem sei, em diversos Estados também se tem feito. Mas, ainda que a fase inicial só haja tido como consequência a regressão da taxa geral de alfabetismo no país, e como a depõem os dados estatísticos; ainda assim, valeria a pena o esforço despendido. Valeria porque a aquisição, embora rudimentar da leitura e da escrita, põe ao alcance de cada indivíduo um instrumento útil à adaptação social e ao seu desenvolvimento geral. Não é que, por si só, o domínio da leitura realize milagres. Mas esse domínio quando o ambiente social o esteja solicitando, esse é o caso, força a um maior esforço de aperfeiçoamento individual através da leitura. Essa é, de fato, a situação de várias regiões do país, no atual momento, em que formas mais complexas do trabalho reclamam a leitura; e, com ela, a aquisição de mais variadas informações sobre as atividades profissionais, e sociais, em geral. Esse aspecto pode ser verificado até mesmo pela produção editorial do país, nestes últimos tempos. O livro, até há bem pouco tempo, era entre nós, como nos demais países da mesma formação, um instrumento de prazer e luxo, destinado a uma clientela requintada. Hoje, o livro e o folheto estão se tornando instrumentos de trabalho, como se pode ver pelo florescimento de coleções e de pequenas brochuras sobre técnicas profissionais, inclusive os das zonas rurais. Pode ser apontada 72
como exemplo, a coleção ou "ABC do Agricultor", de conhecida editora. E, nesse sentido, a iniciativa recente do Departamento Nacional de Educação, superiormente dirigido pelo Prof. Heli Menegale, abrindo um grande concurso para a produção de pequenos textos, dos mais variados, para recém-alfabetizados, merece os maiores aplausos. Mas há, em relação ao efeito da leitura e da escrita, um aspecto de ordem fundamental, que as modernas pesquisas da psicologia têm revelado em vários países, embora nunca tivesse sido considerada para todo o conjunto de um grande país subdesenvolvido. Esse aspecto é o da influência da leitura e da escrita no desenvolvimento mental, em geral, quer nas crianças, quer nos adolescentes. Pois bem, a esse propósito, posso trazer-vos uma revelação. Está em fase final, uma das mais importantes investigações desse gênero já realizadas em todo o mundo, e aqui mesmo, no Brasil, empreendida. Trata-se de uma pesquisa iniciada, há cerca de quatro anos, sobre a inteligência nacional, levada a cabo por esforços conjuntos do SENAC, do INEP e do IBEC, e ainda com a colaboração de outras entidades. Tal pesquisa estendeu-se a todos os Estados, pelo moderno processo de mostragem; abrangeu grandes e pequenas cidades e as zonas rurais; a ambos os sexos; as idades entre 6 e 60 anos; a todas as diferentes profissões, tanto dos pais como dos examinandos, quando estes trabalharam; e compreendeu enfim, sempre segundo as proporções reveladas pelo recenseamento de 1950, analfabetos e alfabetizados. Para que isso se tornasse possível, o instrumento de avaliação empregado não poderia ser um teste verbal, ou prova que exigisse leitura e escrita. Mas, sim, um teste à base de desenhos, com indicações também pictóricas, uma das quais deveria ser indicada como solução, com um simples traço de lápis. Para os especialistas em psicologia, que os há também neste auditório, esclareço que o material empregado constou de testes similares aos das “matrizes progressivas". Foram organizadas pelo Dr. Pierre Weil, que até há pouco tempo chefiou os trabalhos de psicologia aplicada do SENAC, e que receberam aferição muito cuidadosa. Quais os resultados?...Eles serão publicados extensamente dentro em pouco. Posso adiantar-vos, no entanto, que as duas curvas de desenvolvimento obtidas através das idades, de 6 a 60 anos, uma maior para alfabetizados e outra para analfabetos, revelaram resultados que demonstram uma enorme diferença, não só quanto ao nível alcançado, com evidente superioridade para os alfabetizados, como ainda quanto à fisionomia das duas curvas. Em termos gerais, os resultados são os seguintes: 1) As médias, ou normas de idade mental, obtidas nos alfabetizados, situaramse sempre em valores mais altos que os dos analfabetos; 2) Nos alfabetizados, a curva desenha-se em três fases, claramente definidas: uma elevação constante dos 6 aos 16 anos, com forte acréscimo dos 6 aos 11 anos, e acréscimo relativamente menor até os 16 anos; uma quase estabilização entre os 16 e os 28 anos; e uma lenta diminuição dessa idade, até os 60 anos; 3) A curva dos resultados obtidos com os analfabetos, apresenta, porém, não só uma posição inferior dos valores, como este resultado muito expressivo: Há uma elevação sensível de valores dos 6 aos 10 anos; mas a curva praticamente aí se estabiliza, até os 25, quando já começa a regressão, até a idade final. 73
Para os que conheçam pesquisas similares feitas no estrangeiro, tais resultados nada tem de surpreendente. Mas a sua importância, nem por isso deixa de ser menor. Da pesquisa, retira-se esta conclusão clara e simples: deixar que permaneçam no analfabetismo, como ainda se viu pelo recenseamento de 1950, metade de toda a nossa gente, significa que perdemos também metade de bem mais precioso com que um país qualquer pode contar para a sua organização e o seu progresso, que é o desenvolvimento mental, ou a capacidade de inteligência. Esses dados, ao serem publicadas, com a abundante documentação em que se apoiam, deverá fazer pensar aos que, sem maior informação sobre o assunto, afirmam que de pouco ou nada vale alfabetizar adolescentes e adultos. Ainda que, em relação a casos individuais, assim possa ser afirmado, o mesmo não se poderá dizer em relação a grandes grupos. O ideal, para a normalidade do desenvolvimento mental, será que a aquisição da leitura e da escrita se faça na infância; mas, quando isso não tenha sido possível, por motivos individuais e sociais, ainda na adolescência, tal aquisição corresponde a um bem, e bem inestimável. Mas a educação dos adolescentes e adultos não se deverá limitar a esse aspecto rudimentar, poder-se-á objetar. Mas é claro que não. Claríssimo. E isso se pode dizer tanto para os que tiverem frequentado escolas primárias na infância, como para os que o façam na adolescência. Bem minguada seria a nossa vida social se ela se tivesse de desenvolver, entre adultos, com o que os indivíduos tivessem aprendido no curso primário, e, sobretudo, nos tipos de escolas desse nível que possuímos. E, numa época de transição ou de mudança, como a que vivemos, esse argumento assume maior e mais dramática significação. Meus senhores: É tempo de concluir. Se bem recordais, comecei esta palestra, dizendo-vos que, há dez anos, ou pouco mais, o Ministério da Educação lançou uma campanha de ensino supletivo, à qual se deu, de caso pensado, o título de Campanha de Educação de Adultos. Por que “de caso pensado?” ... A expressão supõe certa malícia, ou segunda intenção; “De caso pensado", porque o que se desejava alcançar era o importante e essencial, através do urgente e do imediato. A educação de adultos não se resume em suprir as deficiências, mas também em alargar e aprofundar as oportunidades educacionais naqueles que já não frequentem só escolas. Contudo, onde quer que graves deficiências existam, para saná-las deverá haver prioridade, mesmo por um imperativo constitucional em matéria de educação. Uma grande dificuldade em tratar de problemas políticos e sociais, diz Paul Valéry, é o de confundir-se a noção de ordem de importância dos problemas com a noção de ordem de sua própria urgência, ou sucessão orgânica. Se o Sr. Ministro Clemente Mariani tivesse pretendido, em 1947, criar todo um sistema de educação de adultos no sentido mais extenso do termo, muito possivelmente a iniciativa se teria encerrado com a sua administração. Assentado, porém, que a Campanha devesse compreender um programa a breve termo, e outro, a longo termo, que encontrasse as suas raízes no primeiro, concorreu decisivamente, parece-me para fazer vingar o conceito da educação de adultos, que não se reduz à recuperação de grupos analfabetos; mas, ainda e também para acentuar a gravidade do analfabetismo como problema social - assunto agora posto a uma nova luz, nos
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"projetos-piloto" mandados executar, em vários postos do país, pelo eminente Ministro Prof. Clóvis Salgado. Sim, a educação de adultos, no seu sentido mais amplo, envolve a eficiência profissional, a compreensão da vida econômica; a participação na vida cívica com perfeito senso de responsabilidade; a disposição de melhor cooperar para o progresso da comunidade; e, enfim, com isso através de tudo isso, o desenvolvimento pessoal, para melhor expressão de personalidades livres. Esse é, na verdade, o grande ideal para a formação de todos, numa sociedade democrática. Para isso, a ação no estudo pode concorrer, já não agora por ação de instituições escolares, mas por ação de serviços de difusão cultural, como as bibliotecas e museus, exposições e concertos, e outras atividades. Não poderá, porém, abranger a todas, mesmo porque muitas delas decorrem do simples direito democrático de associação para fins lícitos e do direito de livre expressão de pensamento. Conserve-se, neste particular, não de agora, mas desde muito, esplêndidas realizações do gênero têm entre nós existido, e existem. Grupos e entidades realizam educação de adultos, muitas vezes, mesmo que não o saibam, como Jourdain exercitava a prosa... Associações culturais e regionais; sindicatos, quando bem orientados; clubes dos mais diversos, sejam desportivos, literários, dramáticos, que ensinem a bem conviver; centros de orientação profissional; obras de serviço social; muitas das grandes realizações do SESI, do SENAI, do SENAC e do SESC; cursos por correspondência, quando idôneos; e até mesmo clínicas de recuperação a doentes de longo estágio em hospitais, e serviços educativos destinados a presidiários - todos desempenham, ou podem desempenhar, tarefa de elevação do homem, aperfeiçoando-o, ou afinal educando-o. A enumeração desses tipos de entidades que se deva pensar em enquadrá-los em quaisquer planos de controle oficial, ou burocrático. Isso seria tentar reduzir uma esplêndida floração de liberdade, com oposição ao próprio sentido de uma sã filosofia na matéria. No que se poderá pensar, isso sim, e com excelentes resultados como se tem feito em outros países, é criar núcleos de entendimentos, ou livre associação entre êles, com o sentido de maior difusão de suas atividades, auxílio técnico de especialistas, coordenação de programas comuns. O que colateralmente pode e deve fazer o Estado, é incentivar, estimular e esclarecer, como aliás em vários domínios já o tem feito. Considerando essa situação, mas também todo o conjunto de problemas da mudança social, dantes referida, ouso mesmo lembrar, (se é que a ideia ainda aqui não tenha surgido), a criação, por iniciativa deste Congresso, de uma "Associação Brasileira de Educação de Adultos". Seria uma Instituição livre, embora pudesse e devesse manter com o Ministério da Educação as melhores relações de entendimento e cooperação. Em primeiro lugar, tal associação seria como a prolongação deste Congresso, ou a vibração permanente de seus ideais na pregação e nos estudos técnicos da questão. Seria depois a difusão desses mesmos ideais por todo o país. Lembramo-nos que uma reunião de estudos como este Congresso, importa em grandes despesas, deslocamento de pessoas, cessação de outras atividades, e que, por isso mesmo, não pode ser repetido todos os anos. Entre o primeiro, realizado em 1949, e este, segundo, medearam nove anos. Pois um dos resultados da Associação poderia ser também a de reuniões regionais, mais amiudadas. 75
A vantagem essencial seria a de manter unidos, homens e mulheres, educadores de ofício, ou não, para permanente exame das necessidades da educação de adultos, aperfeiçoamento de seus métodos e desenvolvimento de suas múltiplas feições, com instalação delas por muitas entidades que já fazem algo de importante, mas que mais e melhor poderiam fazer, se a consciência pública estivesse mais esclarecida a respeito. A Associação, é evidente, deveria ser como que a federação de núcleos regionais, até mesmo locais, a existir em grandes cidades. Será preciso pensar, nas pessoas e grupos de pessoas, espalhadas por todo este imenso país, as quais, desejando fazer, nem sempre encontram eco para o seu esforço, e que por isso mesmo, sentem-se desencorajados, porque se sentem sós. A "Associação" lhes estaria dizendo, a cada instante: “Não, não estais sós” Não importa que a agremiação comece com modéstia, e que, a princípio, a poucos reúna. Mas, ou muito me engano, ou ela se tornará dentro em pouco uma prestigiosa entidade, que poderá, além de desenvolver um programa ativo, obstar a muitas formas de deseducação, ou dissolução da juventude. Sim, será preciso dizer coisas, como as coisas são. Há as publicações obscenas para adolescentes; há as revistas que desenvolvem verdadeiros cursos de instrução à técnica do crime perfeito e de constante sugestão para a sua prática; há, sob a capa de música popular, a propaganda constante da calaçaria e do cafajestismo, na linguagem, nos ideais, nas sugestões para o vício, na ridicularização do trabalho profissional honesto, e, até mesmo, dos sentimentos da família. Observai que as escolas procuram ensinar crianças e jovens a exercitar-se num pensamento reto; mas forças estranhas ensinam-lhes a agir sob a base de lemas de propaganda, sem lógica nem verdade. As escolas procuram inculcar sentimentos de dever e responsabilidade; mas forças externas ensinam-se que o que convirá fazer é praticar o golpe, obter dinheiro fácil; seja como for. As escolas ensinam a cortesia baseada na sensibilidade natural do bom gosto; mas naquelas forças dão como natural o atrevimento, a desfaçatez, o desrespeito a tudo e a todos... Isto tudo por que? Porque nos falta a educação de adultos, a de adultos analfabetos, e também, a de adultos alfabetizados. Platão tinha razão: será preciso educar a cidade. Os educadores de adultos, se acaso reunidos numa associação, e ligados a entidades já atrás referidas, poderia ser por si e por meio delas, esclarecer a opinião pública, pelos adultos a elas pertencentes, criando uma consciência de decência e bom--senso contra tais descalabros. Deixem que os educadores eduquem, “pelo amor de Deus" poderá ser o seu clamor nacional. Os educadores de adultos acreditam, por definição, no valor associativo, na força do exemplo, no poder da organização voluntária para a melhoria do homem, pois que a associação já significa um poderoso instrumento educativo. Por que não tentar, pois, como uma criação deste Congresso, a "Associação Brasileira de Educar Adultos”?... Aí fica, meus Srs., essa simples sugestão, com os meus agradecimentos, muito sinceros, pela oportunidade que aqui me foi concedida, e por vossa atenção, tão generosa”.
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Sessão de Encerramento No dia 16 de julho, às 21 horas, realizou-se o encerramento oficial do Congresso, tendo ocupado presidência dos trabalhos o Professor Clóvis Salgado, Ministro da Educação e Cultura. Ao declarar abertos os trabalhos da Sessão, o Senhor Ministro, reafirmou o seu interesse pelo certame e informou à Casa haver sido redigida a carta de Educação de Adultos, documento que condensa todas as ideias expressas e consagradas no Congresso. O Prof. Armando Hildebrand,1º secretário, leu o importante documento, que foi aprovado pelos presentes com prolongadas palmas. Em seguida usaram da palavra o Prof. Antonio Augusto de Mello Cançado, que falou em nome dos congressistas, o Prof. Luiz Gonzaga da Gama Filho, Secretário Geral da Educação e Cultura do Distrito Federal e o Prof. Heli Menegale, Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação. Ao encerrar a Sessão o Senhor Ministro da Educação e Cultura digeriu calorosas palavras de agradecimento aos promotores e realizadores do Congresso, e de aplausos, em nome dos Congressistas, ao Senhor Prefeito do Distrito Federal pela abertura, naquela data, do crédito de cem milhões de cruzeiros para a construção de novas escolas primárias no Distrito Federal. Todos os discursos pronunciados naquela oportunidade são publicados a seguir.
Discurso do Sr. Antonio Augusto de Mello Cançado, Representante dos Congressistas "Seria difícil exprimir todo o mundo de pensamentos e de sentimentos que nos tumultuam o ser, nesta hora e nesta Casa, tão múltiplas são as vozes que sobem de nosso íntimo e procuram a acústica da compreensão e da confraternização que o II Congresso Nacional de Educação de Adultos ensejou e propiciou. Optamos, por isso mesmo, pelo caminho mais direto e simples. Talvez, seja ao cabo, também o mais claro e belo. Falemos de nosso encantamento total diante da promessa, ora esplêndida realidade, deste certame que estamos a encerrar. Vivemos, senhores, num mundo heraclitiano. O fluir inovante e vertiginoso do tempo e das coisas, dos fatos e episódios, dos destinos e decisões, das vocações e provocações emergiria certamente o misterioso Heráclito da Grécia antiga num autêntico êxtase dentro de nosso Século XX. Mas, se esse é o clima do "Kosmos", em que somos, estamos e nos movemos, nem por isso nos deixaremos arrastar pela crista das ondas do pragmatismo que a tantos seduz, nem da agitação que a tantos empolga, nem do pessimismo de certos existencialistas que invadem o solo e do subsolo de tantas consciências. Não! Porque nós acreditamos nos valores imortais. Vivemos em crise. Sim! Mas, a crise, isto é, a mudança como na flor que desabrocha na ave que ensaia o canto e desfere o vôo, na criança que balbucia ou que sorri, pode muito bem ser o sinal sensível de terra
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firme, território humano, fermento, sal, sonho, ideais, que nos conduzem a outros mares irrevelados e a outras tantas Ilhas Desejadas. Senhores: O tom lírico em que vos falo já é, por si só, indicativo do estado d'alma em que mergulhamos. Este II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que o Ministério da Educação e Cultura, idealizou tão magistralmente e a que nós - por que não dizer? bravamente demos fisionomia e organicidade, constitui mais uma substância com que podemos, neste País, manipular o elixir do entusiasmo. Não que tenhamos descoberto a "pedra filosofal". Seria muito. Seria pretender demais. Mas, porque este certame foi uma tomada de consciências, lúcida, serena, cívica e sincera. Dele saímos reconfortados, de alma lavada, como as praias ao sol e ao mar. Os promotores deste extraordinário encontro de educadores de todos os quadrantes do País têm justificado motivo de estarem orgulhosos: S. Ex.a, o Sr. Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, que, dignando-se de abrir o conclave, elegeu a tônica dominante; o eminente Prof. Clóvis Salgado, Ministro da Educação e Cultura que prolonga no Rio e no Brasil as lições de sabedoria de nossa amada Minas do pão e do lume; o nobre Prof. Heli Menegale, que fez de toda a sua vida uma chama votiva em louvor perene da educação, que ele, como Pestalozzi, define e pratica como uma "benevolência”, um bem querer, harmonioso e difusivo; o Prof. Armando Hildebrand, que, no meio de toda a agitação ambiente, consegue levar a cabo uma ação em profundidade que já enriquece o patrimônio de nossa histeria pedagógica; enfim, todos os artífices do Bem Comum que, neste Ministério, se desdobram para manter bem alta, orgulhosamente desfraldada, a bandeira do Mestre Lourenco Fº, pioneiro de tantas campanhas educativas nacionais. A todos eles, anônimos ou em evidência, líderes intelectuais ou lideres executivos, comandantes coordenadores, a todos eles sem diferença, mas antes irmanados no denominador comum de nossa admiração e nosso apreço, a profunda e comovida gratidão do Brasil uno, indiviso, inconsútil solidariamente. fraternal, que aqui representamos, estes novecentos congressistas. "Pro Brasília fian eximia!"- está escrito. Pelo Brasil, pelo engrandecimento, pelo seu aprimoramento, ela sua ordem, pelo seu progresso, pela sua glória, tudo devemos fazer a nada omitir. Ora, senhores, e de que mais estamos carecendo nesse país, senão de escolas? De escolas, materialmente, falando. De escolas, pedagogicamente argumentando. Este Congresso, dotado de um temário sábio, fez desfilar, para nossa sensibilidade e nossa inteligência, os mais agudos problemas da atualidade educacional. Graças aos céus, tivemos o privilégio e a fortuna de encontrar Comissões e Subcomissões com as antenas voltadas para a captação das realidades brasileiras. - Objetividade, intensidade, seriedade, dignidades nos estudos das proposições, tão adequadas e por vezes tão percucientes, constituíram o espetáculo admirável que se nos deparou ao longo destas assembleias. Também o plenário, este plenário estuante de vida e disputa foi fato de êxito destes oito dias de recolhimento para meditação. Quantas vezes aqui ficamos, manhãs prolongadas, tardes afora e noites a dentro, esmiuçando, anatomizando, escalpelando teses, relatórios, propostas, moções! 78
E como afinal, terminamos sempre em palmas de democracia, quero dizer, de submissão do vencido ao vencedor! Tudo redundando na maior honra do nosso ensino! Chegamos, enfim, ao termo. Repete o ilustre Prof. Abgar Renault, outras das glórias de nossa amada Minas, que os homens se poderiam dividir em "ortopédicos" e "ortofrênicos". Há países, cuja cultura milenária já está requerendo que se coíba o "excesso" de impulsos, de "elan", de iniciativas de sua gente. Felizmente, não é o caso do Brasil. Aqui, estamos na fase ortopédica. Precisamos de corrigir desvios, deficiências, senões, fraquezas. Aos espaços geográficos vazios corresponde ainda muita seara intelectual por amanhar, para que cresça e frutifique. - Desanimaremos? Não! E este II Congresso, já agora, repete em coro: "Não!". Como o primeiro mestre do Brasil, José de Anchieta, podemos afirmar com ufania, que esta é uma terra dadivosa, "em que, se plantando tudo dá". 450 anos de nossa vida dãonos razão... Havemos de sair, nestes próximos anos, do Ensino Supletivo, urgente, mas circunstancial, para a Educação de Adultos, essencial e fecunda, de repercussões na tessitura de nossos objetivos. - A nossa voz já se carrega de novos conteúdos. O Governo, conclamamos. Atendemos. Vamos, agora, levar aos rincões de onde proviemos o toque de reunir em torno desse Bem inapreciável que é a Educação do Povo, de todo o Povo. Sejamos voluntários dessa Cruzada! Castro Alves clamou, para uma Nação de analfabetos, que se devia espalhar livros, livros a mancheias. Repitamos com o Poeta que, num País faminto de progressos, alfabetizar e educar as massas será lançar à terra o germe, a semente do extraordinário edifício material, intelectual, espiritual que a Providência deseja que se erga por sobre estes 8 e meio milhões de quilômetros quadrados. As crianças estão sendo preparadas para este mundo em mudança. Adestremos, portanto, com maior rapidez, os adultos para que não se descompassem, logo eles, na marcha para o amanhã. "Instruí e educai o povo, e a tirania e a opressão se dissolverão, como os fantasmas ao romper da aurora" - dizia Jefferson. Eduquemos a nossa gente e ela se tornará, a cada dia, mais digna de sua vocação de líder de paz num mundo de guerra. E esta lição, pedagógica por excelência, de um só povo, uma só alma, um só Brasil, resolvendo harmoniosamente todos os seus problemas; há de calar fundo no espírito do Século marcado com o sinal alucinante de Heráclito".
Discurso do Sr. Luiz Gonzaga da Gama Filho, Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal "Ao se encerrarem os trabalhos do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, considero um privilégio e uma honra poder dirigir-me aos ilustres congressistas e a todos que prestigiam com sua presença esta solenidade, dizendo-lhes do meu entusiasmo pela
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vitoriosa realização deste empreendimento e da minha integral solidariedade às oportunas e brilhantes conclusões a que chegaram. Os 900 delegados de todos os Estados e Territórios do Brasil; representantes oficiais dos governos federal, estaduais e municipais; de associações de classe, institutos de cultura, autarquias e educadores em geral, aqui se reuniram para, num trabalho em comum, trocarem informações, caldearem ideias e experiências, sempre com o pensamento voltado para a luta de todos os momentos, na gloriosa e árdua campanha pela erradicação do analfabetismo. Quase duas centenas de teses foram debatidas, demonstrando a seriedade e a compreensão com que foram analisados os diversos itens do bem formulado temário, oferecido à capacidade e ao crivo dos ilustres congressistas. Não vos perdestes na especulação estéril das questões acadêmicas, tão do sabor dos desligados da realidade que urge considerar. Debatestes as teses e concluístes. Atendidas ficaram, dessa maneira, as recomendações do Exmo. Sr. Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitschek, quando em seu discurso, no ato solene da instalação deste conclave, reclamava “a formação de uma doutrina sobre a educação, a qual deverá orientar os planejamentos educacionais do país, afirmando, ainda mais, que elas deveriam "constituir uma verdadeira carta de princípios da educação de adolescentes e adultos no Brasil"... Do cotejo daquilo que se esperava ou mesmo exigia do Congresso, com o que nos é dado observar, no dia do seu encerramento, há de chegar-se à conclusão que vós fostes vitoriosos no empreendimento. Vivemos uma quadra difícil da história da humanidade. A pouco e pouco à humanidade vão volumando os movimentos que visam à negação dos princípios fundamentais da filosofia que se funda no primado do espírito. Em todos os recantos surgem pruridos de um materialismo devasso, cuja imposição constituiria o mais temível dos castigos que se poderiam abater sobre a nossa espécie. Urge uma tomada de consciência para a reafirmação dos postulados que sempre informaram e hão de informar a nossa própria crença no destino eterno do homem e na sua autossuperação pelo exercício das faculdades que só a ele são dadas, pela sua própria condição de coautor do universo. A subversão dos valores absolutos determinantes do nosso próprio sentido humano, deve ser o objeto da nossa constante preocupação e valerá aqui lembrar conquanto desnecessário o seja - que só através a educação se poderá esperar o fortalecimento da reação que não se pode fazer tardar. Não confundimos, e vós bem o sabeis, a reação necessária aos movimentos de desagregação, com uma posição estática, incapaz de sensibilizar-se diante da evolução natural das coisas. Admitimos, aplaudimos e acompanhamos o progresso das ideias que conservam como marca indelével, o compromisso do respeito à condição humana. Denunciamos como falsas e inconsistentes, como nocivas e amorais as formulações que, em se dizendo progressistas. E salvadoras, significam, em última análise, um desgraciado recuo dentro das posições conquistadas, na eternidade das lutas contra a assimilação do homem a um único e generalizado conceito de matéria.
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Aí está, em rápidas pinceladas, o quadro da situação que por nós todos é vivida e sentida diariamente no esplendor da fé com que nos entregamos à tarefa de educadores e ao desejo de criar um objeto de crença, digno do nosso próprio idealismo. Daqui saímos retemperados e mais do que nunca dispostos a lutar em favor da educação. Educação que signifique paz, liberdade e democracia; que represente a própria realização do homem na sua plena afirmação pelas manifestações de sua vontade. Com a vibração cívica dos encontros patrióticos, levareis aos rincões de onde viestes, revigorada e retemperada, a vossa decisão de não poupar esforços em favor da nobre causa que abraçastes. O nosso encontro foi fértil e não negará, por certo, os frutos correspondentes às sementes aqui lançadas. Cremos na nossa missão e confiamos na vossa disposição de luta. Cremos na educação. Cremos que o homem só se afirma sendo autêntico. Cremos que a autenticidade decorre da possibilidade de se manifestar à vontade na escola das alternativas. Cremos que as alternativas só se oferecem àqueles que podem conhecer e que o conhecimento só o possui o homem, quando convenientemente educado. Cremos nos professores, cremos em nossa gente e cremos, assim, finalmente, nos gloriosos destinos do Brasil".
Discurso do Sr. Heli Menegale, Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação "Quando a Campanha de Educação de Adultos completou dez anos de atividades, surgiu a convicção de que se devia fazer o retrospecto de todo o caminho andado, a fim de se avaliar a distância percorrida e reencetar a jornada. A experiência desses dez anos apontaria os rumos. Além disso, uma circunstância nova está emprestando aspecto novo à educação de adultos no Brasil - o desenvolvimento industrial. Ora, o Ministro da Educação e Cultura, Prof. Clóvis Salgado, justamente nesta hora, pressentindo as consequências do fenômeno, reestrutura para a era que vivemos a educação brasileira num planejamento que coordena todos os órgãos do Ministério e se relaciona com as condições e as necessidades econômicas e sociais do país. A S. Excia. pareceu oportuno dedicar-se a maior atenção ao estudo da importância e das possibilidades da educação em função do desenvolvimento econômico do país. As ideias do Ministro Clóvis Salgado, lúcidas e precisas, sobre a educação dentro deste quadro que a civilização criou para o Brasil, estão divulgadas nas várias conferências pronunciadas ou nas entrevistas concedidas à imprensa por S. Excia. Elas lhe vêm dirigindo a ação, que se resume em possibilitar a preparação do homem para a tecnologia, sem préjuízos de sua formação espiritual. Nasceu daí a iniciativa do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. O Distrito Federal, a que se deve, em relação a essa modalidade supletiva de educação, uma obra considerável e persistente, aliou-se ao empreendimento, de que seria
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sede, e assim se justifica a aliança da Prefeitura do Distrito Federal ao Ministério da Educação e Cultura no patrocínio do Congresso. Da reunião de educadores vividos, que se têm dedicado - na organização do trabalho ou à frente das classes, nas cidades ou no campo- à grande experiência da educação de adultos, deveria sair a palavra orientadora, que analisasse o passado e desse os rumos do futuro, apontando a filosofia, as condições, os métodos e processos mais eficazes mais convenientes a rápida transcrição por que passamos. De que a iniciativa foi oportuna a prova não tardou, na reação entusiástica e favorável com que foi acolhida. Basta revelar que, provindos de todos os Estados,1.260 educadores se inscreveram congressistas e 260 teses foram apresentadas. Realizado em 1947, na oportunidade do lançamento da Campanha de Educação de Adultos, caracterizou o I Congresso a preocupação de extinguir-se o analfabetismo entre os brasileiros, que atingia na ocasião a cerca de 57% da população de idade superior a 14 anos. Passados onze anos, outro é o fulcro de interesse deste Congresso - o desenvolvimento econômico do país. A alfabetização é uma condição secundária ou implícita, que se inclui nos propósitos de preparação do homem para a modalidade de vida econômica e social em que estamos apenas ingressando. A transformação da ciência em "fonte de técnica econômica”, como adverte Bertrand Russel, e o desenvolvimento da própria técnica, nestes últimos cinquenta anos, fazem surgir a valorização do adolescente e do adulto de que antes a educação não cuidava. Ao contrário do que tantos supõem, raciocinando sobre uma situação aparente, não se procura transformar o homem em máquina ou peca que se intenta engranzar nos dentes de uma civilização mecânica. Quer-se, ao revés, tornar revés, tornar consciente, para que suba de autômato e servil à função condigna que só a técnica pode outorgar-lhe. Está ainda na ciência outra razão que justifica o interesse crescente em relação ao adulto: é a elevação da média de idade cronológica atingida pelo homem moderno. O prolongamento da vida valorizou o homem economicamente. O Congresso viveu esse espírito revolucionário, há nos educadores que contribuíram para as soluções encontradas a consciência da mudança, que não é um fenômeno brasileiro, nem uma transição dirigida, mas o desaparecimento da velha humanidade para dar lugar a uma humanidade nova. Foi-lhes fácil, dentro dessa atmosfera translúcida, encontrar a chave de todos os problemas propostos através do temário, e o conjunto de suas deliberações estará por certo à altura das esperanças dos que confiavam na cultura, na experiência e na capacidade dos educadores reunidos neste Congresso. A declaração de princípios, palavra em que se resumem as conclusões do certame, vale por uma afirmação de confiança e um aceno para o futuro. A Associação Brasileira de Educação de Adultos, criada entre os trabalhos do Congresso, é outra revelação de vida e de que novas disposições de luta animam os que se dedicam a esse aspecto da educação. Não podemos, porém, esquecer a significação que teve o Congresso ao reunir centenas de educadores provindos de todos os recantos do País, movidos pelo mesmo ideal, e aqui dedicados à compreensão dos difíceis problemas de seu trabalho. Testemunhar o êxito do certame é louvar a extraordinária força realizadora de quem foi a sua verdadeira alma, o Prof. Armando Hildebrand. Inteligência, diligência, 82
perseverança, dedicação, capacidade para organizar e resolver, milagroso aliciador de vontades - eis alguns dos atributos de que se valeu para dar ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos o êxito sem falha de que se coroou. São inúmeros, porém, aqueles a quem o Congresso ficou devendo. São os membros do Grupo de Trabalho que o projetou, os da Comissão Organizadora que auxiliaram o seu Presidente, os componentes da secretaria e da administração, cheios de abnegação e competência, são, enfim, os próprios congressistas, que fizeram desta reunião um serviço sem preço ao Brasil. Todos os esforços, toda a canseira, toda a renúncia, toda a esperança que este Congresso representa hão de ter prêmio, em cada um de nós, na própria renovação de forças com que dele saímos alentados".
CARTA DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS O II Congresso Nacional de Educação de Adultos conseguiu reunir mil e quatrocentos educadores, que se empenharam na procura de soluções para os problemas da educação do adolescente e do adulto consubstanciando as ideias expressas E consagradas no Congresso, foi redigida a Carta de Educação de Adultos, importante documento que publicamos a seguir. O II Congresso Nacional de Educação de Adultos, reunido no Rio de Janeiro, em julho de 1958, considerando a documentação que lhe foi presente, as valiosas teses, memórias e monografias provindas de todo o País, e ainda os debates e resoluções do Plenário, nesta Carta procura exprimir o pensamento comum que aos seus membros animou, com base nos princípios constitucionais e numa sadia e produtiva filosofia social. 1. A educação de adultos surge como um imperativo da mudança social. Nas épocas de cultura estável, ou naquelas em que só uma lenta mudança se opere, quanto aos costumes, técnicas, ideias e aspirações, os esforços educativos podem cingir-se às primeiras idades, ou seja, a crianças e adolescentes; não assim, porém, nas fases de rápida transformação, como a que defrontamos, em que a mudança social exige que se considere, com especial desvelo, tanto por parte do Estado como das demais instituições, a educação de grandes grupos das gerações mais amadurecidas. 2. A mudança se caracteriza por uma ruptura dos quadros tradicionais, políticos, religiosos, estéticos, econômicos e jurídicos, decorrente da aceleração do processo de mobilidade social, com crescente participação de maiores grupos de pessoas nas decisões da vida coletiva; esse fato, em tese sempre benéfico, como expressão de vida democrática, deve obrigar, no entanto, a um maior esforço na preparação do povo para cumprimento de novos deveres e gozo de justos direitos, sem sacrifício de valores sociais e morais a preservar, pois, em caso contrário, a sociedade corre o perigo de abismar-se no caos. 3. No caso particular do Brasil, há a considerar, no momento, dois grandes e graves aspectos:(a) o do despreparo de praticamente metade dos grupos da população adulta, os quais, nas idades devidas, não receberam a educação elementar, ou "educação "de base”, no sentido que a esta expressão dá a UNESCO; isto é, a aquisição daqueles 83
elementos mínimos da cultura, de conhecimentos e de hábitos, que, na sociedade atual, ao homem permitam reajustamento, dando-lhe assim condições que tornem a vida digna de ser vivida; e,(b), o de maior ou menor deficiência, senão mesmo ausência de uma atitude objetiva, por parte dos que detêm o controle social, ou pelas circunstâncias, nele utilmente possam intervir, no considerar a época de transição que vivemos, sejam pensadores sociais, políticos, homens públicos, chefes de empresa, cientistas, escritores, jornalistas, pais de família, e até mesmo educadores de ofício. 4. Quanto ao primeiro aspecto, é principalmente ao Estado e a instituições privadas de regime de colaboração com o Estado, já existentes, como as do serviço social rural, do comércio e da indústria, bem como as iniciativas inspiradas em sentimentos cívicos e religiosos, que deve caber mais intenso e extenso trabalho, para recuperação de grandes grupos "marginais" ao sentido da evolução econômica, política, e cultural do País. Seria injusto negar aos órgãos governamentais, e, em especial ao Ministério, da Educação e Cultura e aos Departamentos de Educação dos Estados, em como àquelas entidades de colaboração, a grande tarefa já realizada, no sentido da extensão dos serviços da educação de base, pela Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos Analfabetos, os de serviço social, e, ainda, os de formação e readaptação profissional, aspecto esse que, nas realizações do SENAI e do SENAC, têm oferecido exemplos de boa organização, imitados mesmo por outros países. 5. É inegável que, por efeito de todas essas iniciativas e realizações, tem-se esclarecido no País a consciência pública em relação aos problemas da educação de base, e, em consequência, a umas e outras não devem ser regateados aplausos. Não obstante, força é também confessar que, transcorrido um decênio, maior e melhor coordenação seria de desejar-se entre todas, consubstanciada em acordos interministeriais, e entre serviços estatais, paraestatais, e de colaboração senão mesmo do delineamento de um plano cooperativo geral, que a todos os esforços venha a proporcionar maior rendimento c eficiência, com a inclusão nele de entidades que o movimento têm estado à margem, quando não o deveriam estar, como sejam os sindicatos de trabalhadores, direta e substancialmente interessados no movimento, e que, por estas ou aquelas razões, só excepcionalmente dele tem ativamente participado. 6. Ademais, a questão da educação de base, deverá ser reexaminada em relação a suas duas feições essenciais e conexas, a saber: a) maior expansão e aprimoramento dos serviços oficiais de ensino primário das idades próprias, isto é, a infância; e b) melhor articulação de seus planos e objetivos, aos do sistema de ensino supletivo, ora existente. O maior objetivo deste último contém-se na esperança, de que, por maior preparação dos grandes grupos ora marginais, e elevação consequente de sua capacidade de produzir, haja a cada ano maior clima social e maiores recursos para que a educação primária possa ser ministrada a toda a população escolar do País, atendendo-se assim ao princípio constitucional de que o ensino desse grau é "gratuito e obrigatório". O II Congresso Nacional de Educação de Adultos, assim, formula um veemente apelo no sentido de que as administrações estaduais e municipais tudo façam para melhor planejar, parelhar e executar seus serviços de ensino primário; e, também, no sentido 84
de que a União, consoante aliás o que já se estatui na lei orgânica do ensino primário e se prevê no projeto revisto da lei de diretrizes e bases, não sejam atribuídos auxílios àquelas entidades estaduais e municipais que não atendam ao preceito constitucional de aplicação de uma percentagem mínima de sua renda, proveniente de impostos, aos serviços de educação. Igualmente, espera este Congresso que, dos projetos-pilotos de erradicação do analfabetismo, ora em andamento em vários municípios do País, por iniciativa do Ministério da Educação, possam advir novas luzes sobre o problema, a serem geralmente recomendadas. 7. Quanto ao segundo grande e grave aspecto, dantes referido, e que está a exigir uma retomada de consciência com relação aos problemas da mudança social, não se deverá pensar em recursos ou técnicas de ação oficial que direta cu indiretamente, resultem em cerceamento de quaisquer prerrogativas da vida democrática, entre as quais estão as do direito de associação para fins lícitos e de liberdade de expressão do pensamento. Entende, assim, este Congresso que a melhor e mais produtiva forma de enfrentar o problema, em seu conjunto, é o da instituição de uma associação de caráter nacional, que, de modo permanente, vale pelo problema, difunda ideias, e procure congregar esforços hoje dispersos, de entidades privadas de todo o gênero, sejam culturais, cívicas, religiosas, econômicas, recreativas, desportivas, as quais, muitas vezes sem intenção definida já realizam ou podem realizar educação de adultos. 8. Isso não significa, porém, que o Estado se deva desinteressar de formas mais amplas de educação de adultos, pelo desenvolvimento de instituições de educação extraescolar, e mesmo escolar, pelo apoio técnico e financeiro a entidades privadas, e pelo estudo de planos e projetos de maior cooperação entre elas, mantida sempre a liberdade de princípios e objetivos de cada uma. Por essa forma poderá o Estado, numa sadia orientação democrática, esclarecer, sempre que convenha, os seus planos de ação política e social, o que não deverá significar propaganda, mas educação social no mais alto e proveitoso sentido da expressão, assim afervorando o sentimento de comunidade e os sentimentos nacionais. 9. No atual momento, o Governo Federal, bem interpretando, aliás, certas condições decisivas da vida do País, empenha-se numa política de desenvolvimento, ou seja, na propulsão das forças da economia e, em especial, da economia industrial. Na educação de adultos, como na de todos os graus e ramos, um conteúdo dessa ordem deve sempre existir, mesmo porque a ele se ligam muitos dos problemas da mudança social os da educação. Já Rui Barbosa escrevia há trinta anos, que a miséria cria a ignorância, e que a ignorância eterniza a miséria. Contudo, será preciso que uma política de desenvolvimento, retamente entendida e conduzida, considere sempre também os valores sociais e morais a preservar, emendar e aprimorar. Ainda nesse sentido, todo o trabalho de uma educação de adultos, em seu mais amplo sentido, referente à participação na vida cívica com perfeito senso de responsabilidade, a melhor disposição em cooperar no progresso da comunidade a levar o povo a usufruir, sem privilégios dos bens da cultura e da civilização, pode e deve ser considerado de par com maior capacidade de produzir e aumentar a riqueza. 85
10. Assim considerando os princípios gerais, e alguns pontos particulares do problema da educação de adultos, em nosso País, no atual momento, este II Congresso reafirma os seus ideais baseados na educação extensa do povo para a produtividade, sem, no entanto, o esquecimento dos valores morais e espirituais que a devem sempre inspirar. E relembre que, já em 1920, o historiador inglês H. G. Wells escrevia: “A humanidade contempla, cada vez mais, o espetáculo de uma desabalada corrida entre a educação e a catástrofe". Os educadores que firmam este documento têm a certeza de que a Nação brasileira saberá escolher.
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BOLETINS INFORMATIVOS
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 1 - 9 DE JULHO DE 1958 Informações gerais. Programa. Relação de participantes por estado. Síntese das teses e trabalhos recebidos. Saudação Senhores Congressistas: A aspiração alta e generosa que neste Congresso vos reúne, interrompendo o fio de vossa vida cotidiana, tem duas feições que se completam: por um lado, a razão em face de um problema apaixonante da educação; de outra parte, o sentimento humano voltado para uma das nossas mais graves deficiências sociais. De qualquer maneira, é confortador o espetáculo destas centenas de educadores que, em torno de um tema nacional, procuram harmonizar pensamentos e convicções, para melhor ser úteis a seu povo. Dir-vos-ia que todo o Brasil que pensa aguarda a conclusão de vossos estudos, preso à sorte daqueles brasileiros ainda fora do ritmo da civilização; há, no entanto, além do Brasil, educadores em toda América interessados na experiência brasileira. A significação dessa responsabilidade, porém, descansa na vossa lucidez e capacidade. Saudando-vos à vossa chegada ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, reafirmo que no êxito de vosso trabalho se põe toda a esperança. Heli Menegale
Instalação Solene do II Congresso Nacional de Educação de Adultos Hoje, às 21 horas, no auditório do Ministério da Educação e Cultura, realiza-se a sessão solene de instalação do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Esse ato, conforme temos anunciado, será honrado com a presença de Sua Excelência o Presidente da República, Senhor Juscelino Kubitschek, dos Srs. Ministro da Educação e Cultura, Dr. Clóvis Salgado, e do Prefeito do Distrito Federal, Dr. Sá Freire Alvim, além de outras altas autoridades civis, militares e eclesiásticas e pessoas gradas da nossa sociedade. O discurso de abertura dos trabalhos, que serão presididos por Sua Excelência o Senhor Presidente da República, será proferido pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação. Falará ainda o Dr. Sá Freire Alvim, Prefeito Municipal do Distrito Federal. Na mesma ocasião discursará o representante dos congressistas para isso designado. A Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos desejaria merecer a honra da presença de todos os senhores congressistas presentes nesta Capital, a fim de que seja mais brilhante esse importante ato, que marcará o início da mais entusiástica concentração de educadores e pessoas interessadas no desenvolvimento e no sucesso dos trabalhos que vêm sendo realizados em prol do ensino supletivo no Brasil. A Comissão Organizadora agradece antecipadamente a presença dos participantes do Congresso.
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Exposição de trabalhos do II Congresso Nacional de Educação de Adultos Terá lugar hoje, às 16 horas, no salão do 9° andar da A.B.I. a inauguração da Exposição de Trabalhos do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. A Exposição constitui uma demonstração do trabalho que a Campanha Nacional de Educação de Adultos vem realizando por todo o País, aliada a outras entidades que também se dedicam ao mesmo problema, como o SESI, o SESC, o SENAC, e é o resultado do apelo que a Comissão Organizadora e a Campanha Nacional de Educação de Adultos dirigiu a todos os Serviços de Educação de Adultos do território nacional. Não é uma mostra de obras de arte, no seu objetivo fundamental, embora nela possam ser encontradas magníficas manifestações artísticas. E uma despretensiosa demonstração do que a CNEA e entidades aliadas estão realizando ou esforçando-se em realizar, no setor de trabalhos manuais como iniciação profissional. Cerca de mil peças, trabalhos de alunos dos cursos supletivos de todo o País, serão exibidos nessa exposição que será franqueada ao público, no período de duração do Congresso. Roupas, tapetes, calçados, bordados, objetos de decora ao e de uso doméstico, brinquedos, figuram ao lado de copioso material didático utilizado nos cursos supletivos e constituem o extraordinário acervo dessa mostra tão capaz de dar uma visão das possibilidades do ensino supletivo para adolescentes e adultos em benefício do soerguimento econômico cultural e social da nação e do povo brasileiro. A Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos sente imenso prazer de convidar os Senhores Congressistas para assistirem ao ato inaugural de hoje à tarde, esperando merecer a honra de sua presença. Serão homenageados pelo Ministro os senhores congressistas O Ministro da Educação, Dr. Clóvis Salgado, pretendendo homenagear os congressistas, recepciona-los-á amanhã às 16 horas, no 16º andar do edifício daquele Ministério, na Esplanada do Castelo.
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PROGRAMA As atividades do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, obedecerão ao seguinte programa: DIA 9 - QUARTA-FEIRA 9:00 horas - No auditório da ABI - Entrega de credenciais. 10:00 horas - No auditório da ABI - Sessão Preparatória: a) discussão e aprovação do Regimento Interno; b) leitura do relatório da Comissão Organizadora: c) eleição e posse da Mesa Diretora. 16:00 horas - No 9° andar da ABI - Inauguração da Exposição de material de ensino. 21:00 horas - No auditório do Ministério da Educação e Cultura - Sessão Solene de Instalação. DIA 10 - QUINTA-FEIRA 9:00 horas - Nas salas das Comissões da ABI- Instalação das Comissões de Estudos. 15:00 horas - Nas Salas das Comissões da ABI - 1ª. Reunião das Comissões de Estudos. DIA 11- SEXTA-FEIRA 9:00 horas -Nas Salas das Comissões da ABI - 2ª. Reunião das Comissões de Estudos. 15:00 horas -Nas Salas das Comissões da ABI - 3ª. Reunião das Comissões de Estudos. 20:30 horas - Programa Social. DIA 12 - SÁBADO 9:00 horas - No auditório da ABI- 1ª Sessão Plenária. 15:00 horas - Na Biblioteca da ABI - 2ª Sessão Plenária. DIA 13 - DOMINGO 9:00 horas - Excursão DIA 14 -SEGUNDA-FEIRA 9:00 horas - Nas Salas das Comissões da ABI- 4ª. Reunião das Comissões de Estudos. 15:00 horas - Nas Salas das Comissões da ABI - 5ª. Reunião das Comissões de Estudos. 20:30 horas - Na Biblioteca da ABI-3a0 Sessão Plenária. DIA 15 - TERÇA-FEIRA 9:00 horas - No auditório da ABI - 4ª Sessão Plenária. 15:00 horas - Nas Salas das Comissões da ABI-6ª. Reunião das Co missões de Estudos. 20:30 horas - Programa Social. DIA 16 - QUARTA-FEIRA 9:00 horas - No auditório da ABI-5a. Sessão Plenária. 20:30 horas - No auditório do Ministério de Educação - Sessão Solene de Encerramento.
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Lembrete e apelo O êxito do Congresso não depende exclusivamente dos trabalhos de organização. Depende muito mais da colaboração dos Senhores Delegados, da sua presença nos debates das Comissões de Estudos para as quais foram designados e da sua participação nas discussões do plenário. Com o objetivo de ter essa colaboração e que BOLETIM INFORMATIVO publica o programa de amanhã, apelando para a atenção dos Senhores Delegados. 9:00 horas - Nas Salas das Comissões da ABI - Instalação das Comissões de Estudos. 15:00 horas - Nas Salas das Comissões da ABI 1ª. Reunião das Co missões de Estudos. Informações Todas as informações relativas aos trabalhos do congresso poderão ser obtidas na Secretaria Executiva no 10º andar inteiramente a disposição dos senhores congressistas. Relação nominal de delegados Na presente relação figuram apenas os senhores congressistas inscritos até o dia 7 do presente mês. Os nomes que, por qualquer motivo, não constarem da presente publicação serão relacionados suplementarmente na próxima edição do Boletim Informativo. Comissão Organizadora (Membros natos do Congresso) 1-Heli Menegale (Presidente); 2-Murillo Almeida dos Reis (VicePresidente); 3-Armando Hildebrand (Secretário-Geral); 4- J. Faria Góis-Membro 5- Mário P.de Brito - Membro 6- Rubens Falcão - Membro 7- Ruy Bessone Pinto Corrêa - Membro Estado de Alagoas 1- Guiomar Xavier de Almeida Andrade; 2- Helio Lessa Souza (Cônego); 3- Irene Carneiro de Oliveira Lopes; 4- Maria José Cordeiro; 5- Nenita Madeiro; 6-Norma Barbosa Costa; 7-Teófanes Augusto de Araujo Barros (Cônego).
Estado de Minas Gerais 1-Dilahy Barros Gomes; 2-Fernandina Tavares Pais; 3-Geralda Pereira; 4-Geraldo M. Monteiro (Cônego); 5-Heloisa Veloso A. Sarmunto; 6- João Cavati, C.M; 7-José Geraldo Freitas Campos; 8- Nadir Guimarães; 9-Stella Campos Diniz; 10-Terezinha de Jesus Gomes; 11-Zuleika da Veiga Oliveira. Estado do Pará 1-Adiles Aracy Alves Monteiro; 2- Adolphina Antusa da Motta; 3- Alzira Augusta de Amorim; 4- Carlos Vitor Pereira; 5-Lioge Nascimento; 6 -Luiza Gonzaga de Andrade;
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Estado do Amazonas 1-Isabel Rebello de Souza Alencar
7- Maria Antonieta S. F. e Pontes; 8- Maria Emilia Ramos.
Estado do Ceará 1- Edneusa Xavier Barros; 2- Maria Eulália Odorico de Morais Rôla.
Estado da Paraíba 1-Cicero Leite; 2-Daura Santiago Rangel; 3- Geraldo Gomes Beltrão; 4-Pedro Anisio Bezerra Dantas; 5-Vanildo P. Cabral de Vasconcelos.
Distrito Federal 1 - Abelardo de Abreu Coutinho; 2-Abelardo Ferreira Lobo; 3-Abigail Gama de Lima Figueiredo; 4-Adalgisa Silva; 5-Adauto Pereira Frazao; 6-Adelia de Souza Louchard; 7-Adelaride Cardoso Lopes de Abreu Xavier; 8-Adelaide de Castro Pereira Monteiro; 9- Aida Gesteira Paiva; 10- Aida Moura Resende; 11-Aida Ribeiro Rosa; 12- Agliberto Vital de Castro; 13- Alberto Martins; 14-Alair Scarso Barcellos; 15-Alceu Pinheiro Fortes; 16-Alcy Vilella Bastos; 17-Alexandre Sattamini; 18-Alfredo Busch Tôrres; 19-Alfredo Pequeno de Arraes Alencar; 20-Almério de Paula Barros; 21-Alvaro Corrêa Valle; 22-Alzira Vieira de Brito; 23-Anna Rossetti Christensen; 24-Anice Gomes Rodrigues Assumpção; 25-Antonia Rodrigues dos Reis; 26-Antonio Augusto Fernandes Ribeiro; 27-Antonio Luiz Mendes; 28-Antonio Soriano de Souza Filho; 29-Antonio Veiga de Freitas; 30-Antonietta Carrozza Surigué do Uzeda; 31-Antoniotta da Penha Cruz; 32- Arlette Guimaraes Jobim da Costa; 33-Arlette de Faria; 34- Armando Hildebrand; 35-Athayde Barros da Silva;
Estado do Paraná 1-Adriano Gustavo C. Robine; 2- Aimée Ferreira Barbosa; 3-Anizia Madalena Jacomel; 4- Augusto Alves Guerra Filho; 5-Boaventura Nasareth; 6 - Benedito Joao Cordeiro; 7- Brasilio de Franca Costa; 8-Constantino Fanini; 9- Dirce Celestino Amaral; 10-Erasmo Pilotto; 11-Felipe de Souza Miranda; 12-Francisco Albizu; 13-Gabriel Ramos da Silva; 14-Gelcy Clemente Batista; 15-Hugo Pereira Correa; 16-Jorge Garzuze; 17-Jose Siqueira Rosas; 18-Julio Estrela Moreira; 19-L. Romanowski; 20-Moacyr Chaves; 21-Myrian de Araujo Cruz; 22-Oswaldo Pilotto; 23-Pedro Horokoski; 24-Rosa Sicuro; 25-Thereza Nicolas; 26-Ubaldo Puppi; 27-Valdemar Colvero; 28-Vidal Vanhoni; 29-Walter do Amaral. Estado de Pernambuco 1-Adeli R.de Alencar Peixoto; 2- Alayde Lopes Ferrão;
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36- Aurea Bezerra França; 37-Aurélio Chaves; 38-Ayrton Pires Ferreira; 39- Azalea Maldonado; 40-Belmiro Pereira Tavares Ferreira; 41-Benedito Alves da Rosa; 42-Caetano José de Aguiar; 43- Carlos José Cavalcante da Silva; 44- Celia Lucia Monteiro de Castro; 45- Clea Pedrinha Gondim; 46- Clotilde Portugal Serrão; 47-Clovis Soissons da Rocha; 48-Colombo Etienne Arreguy; 49- Creuza Ribeiro Vial; 50-Dalton Antonio Pinto de Miranda; 51- Dayse Furtado; 52- Diamantina Costa Conceição; 53- Déa Bahia Pontes; 54- Deusa de Jesus Lopes Santa Barbara; 55-Djanira Laus; 56-Dolores Soares Eneas; 57-Dulce Vianna Ribeiro; 58-Duverlina Santos; 59-Edelvira de Paiva Nasser; 60-Edith Magalhaes Motta; 61-Elisabeth Matta; 62-Elita Duque Estrada Meyer; 63-Eloy Correia Barreto; 64-Elza Ferreira Neves; 65-Elzira Silveira da Fonseca; 66-Emma Eulina Weimann Gergull; 67-Ermelinda Freire Maia; 68-Estevao Lyrio da Luz; 69-Eugenia Rodrigues da Cruz Machado; 70-Fantim Melo Gomes; 71-Felippe Thomaz de Miranda Filho; 72-Fernando C. Almeida Medeiros; 73-Francisco Manoel de Carvalho; 74-George Varzea; 75-Geraldo Bastos Silva; 76-Geraldo José Lins; 77-Gersonita Sá; 78-Glaucea Paes Barreto Barros; 79-Hamilcar S. Cortes;
3-Alda L. Cavalcanti Uchoa; 4- Aline Batista de Sousa; 5- Ana Barbosa de Lima; 6-Armiragi B. Lopes Afonso; 7-Carlinda de Castro Leitão; 8- Carmen Gomes de Mattos; 9-Ceci Lima Brandão; 10-Celia O.de Oliveira Andrade; 11-Edmea Lopes Pimentel Rosa; 12-Zneida R. Alvares de Andrade; 13- Enilde G. da Silva Medeiros; 14-Ester Amorim; 15-Genorosa Nunes de Castro; 16-Hermelinda Caneca Milet; 17-Hilda Lima Brandão; 18-Itamar de Abreu Vasconcelos; 19-Jonia Lemos Sales de Melo; 20-Julia Queiroz Diniz; 21-Lindaura Gomes de Sá; 22-Lourival Novaes Leitão; 23-Maria Angelica de Miranda; 24-Maria da Conceição Ferreira; 25- Maria das Graças L. Melo; 26-Maria de L. B. Bedel (Ângela Delouche); 27-Maria de L. M. Coutinho Portella; 28-Maria do C. Correa de Araujo; 29-Maria do R. Cavalcanti Padilha; 30-Maria Edite de Barros Vieira; 31-Maria Emilia Gomes; 32-Maria Isabel Oliveira Rocha; 33-Maria José Aureliano da Silva; 34- Maria José de Aguiar; 35- Maria T.C.do Rego Barros; 36-Maria V.B.de Carvalho; 37- Maria Zigomar A. Pinto; 38-Margarida Maria Cintra Britto; 39-Nadyr d'Azevedo Costa; 40-Nair Falcão; 41-Noemia Bezerra Maia; 42-Nuvenil Pereira da Silva; 43-Olimpia Galvão de Melo; 44-Paulo Freire; 45-Sebastiana M. Andrade Alencar; 46-Severina Gomes Oliveira;
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80-Hélio Leocadio; 81-Herminio Guimarães; 82-Hilda Maip; 83-Hildebrando Soares; 84-Hildegard Maria Winter Sallet; 85-Horacio de Almeida; 86-Humberto Bastos; 87-Humberto Gonçalves Pinto; 88-Hygia Maisonnette de Souza; 89-Ibituruna Barbariz; 90-Idalia Krair Silva; 91-Idalina Maria da Silva Ristow; 92- Ieda Raphael; 93-Ildefonso Leite Araruna; 94-Iracema de Jesus; 95-Inezil Penna Marinho; 96-Iris Fádel; 97-Isis Jardim da Silva; 98- Ivone Guimarães; 99-Izabel Rebello de Souza Alencar; 100-Jackson Costa; 101-Jacy da Silva Machado; 102-Jair Mesquita; 103-Jairo Dias de Carvalho; 104-Jayr de Queiroz; 105-Joanna d'Arc de Virgilis; 106-João Baptista de Mendonça; 107-João Ribas da Costa; 108-João Roberto Moreira; 109-Joaquim Affonso de Oliveira; 110-Joaquim Torres Araujo; 111-Jocilia Pinheiro Guimarães; 112-Jomar Torres Redom; 113-José do Valle Nunes; 114-José Ermelindo dos Reis; 115-José Joaquim da Trindade Filho; 116-José Lopes de Abreu Xavier; 117-José Moacyr Menezes; 118-José Olegário da Costa; 119-Laura Lazaro; 120-Lauro S, C, de Oliveira; 121-Lausimar Laus Gomes; 122-Lea Vahia Doyle Costa; 123-Leda Raphael;
47-Stela B.de Carvalho; 48-Teodorina G. Freitas de Paula; 49-Toresinha Nunes de Carvalho; 50-Veepertina Machado; 51-Vilma Cleide de Paica; 52-Vamireh C.de A. Nascimento; 53-Vitor Santos Peres; 54-Wanda Gomes da Fonseca; 55-Yara da Cruz; 56-Yvonne Mota e Al1buquerque. Estado do Piauí 1-José de Souza Furtado; 2-Lina Maria de Lima; 3-Maria E. do Espirito Santo; 4-Raimunda Cunha Coutinho. Estado do Rio Grande do Norte 1-Acrisio de Menezes Freire; 2-Alix Ramalho Pessoa; 3-Carlos Borges de Medeiros; 4-Clelia Vale Xavier; 5-Eunice Pereira; 6-Raimundo Nonato da Silva. Estado do Rio Grande do Sul 1-Adelia Aiguel David; 2-Afonso Welausen Porto; 3-Aline Carvalho Franca; 4- Celnia de Araujo Guarita; 5-Clea Machado Fabricio; 6- Coralia Ribeiro Porto; 7- Daisy Araujo Rego; 8- Dileta Vieira Martins; 9- Dirceu Atanazid Portes; 10-Doracy dos Santos Nunes; 11-Dulce Marques Dalbem; 12- Enedy Conceicao da Rosa; 13-Erna Elvira Penno; 14-Esther Lurdes Benetti; 15-Georgina Creidy; 16-Gilda Barbosa de Haim; 17-Gladys Silva Merino; 18-Helena Camara;
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124-Leodogário A.de Azevedo Filho; 125-Leticia Teixeira Portugal; 126-Licia Soares do Couto; 127-Lourdes Alagão de Miranda Rosa; 128-Lucia Machado de Bustamante; 129-Luiz Braga Mury; 130-Luiz Sobral Pinto; 131-Marcia de Almeida Vargas; 132-Marcos R.de M. Guimarães; 133-Maria Angelica de Oliveira; 134- Maria Aparecida Vieira; 135-Maria Carmelita de Araújo; 136-Maria Celecina dos Santos; 137-Maria Gonçalves de Souza; 138- Maria da Gloria Macedo; 139-Maria G. Ribeiro de Magalhães; 140-Maria N. M. Monteiro da Silva; 141- Maria de Lourdes Azevedo; 142-Maria de Lourdes Vieira; 143-Maria S. Couto Castello Branco; 144-Maria H. de Mesquita Vasconcelos; 45-Maria Helena Oliveira Abreu; 46-Maria G. Guimarães De Lemos; 47-Maria José de S. Alvarez; 148-Maria José Castro Fernandes; 149- Maria José Viana Orestes; 150-Maria Julia Caldas Correia; 151-Maria Letícia Barcelos; 152-Maria Luzinete Cerqueira Costa; 153-Maria Regina Torreão Bohrer; 154 -Maria O. Pereira Trindade; 155-Maria T. Araujo Ferreira; 156-Maria Violeta Vilas Boas; 157-Maria Yara Tunis Vianna; 158- Marina Pita Ribeiro; 159-Marina Radmaker Hamann; 160-Mario Euricio Alvaro; 161-Mario Newton Goulart Brasil; 162-Mauricio Moitinho Salgado; 163-Maximiro Nogueira de Medeiros; 164-Messias Garcia Alves; 165-Miguel Alves de Lima; 166-Miguel Azevedo Filho; 167-Moacyr Pereira Cordovil;
19-Hilda G. Costa; 20-Hugo Muxfeldt; 21-Ignez Clara Fonseca; 22-Ilda Maria Dias; 23-Irena C.de Sousa Mallet; 4- Isnay dos Santos Varella; 25-Jacinto Francisco Targa; 26- Jersi Milano Obino; 27-Judith Therezinha Rossi; 28-Juracy Martins; 29-Lauro Hagemann; 30-Lucinda Maria Lorenzoni; 31-Maria da Gloria G. Rosa; 32-Maria de Lourdes Gastal; 33-Maria D'Alcia Jamardo; 34-Maria Cristina Martins; 35-Maria Ferreira Pinto; 36-Maria Helena de Oliveira; 37-Maria Nage Pereira Schmidt; 38- Marieta Dias Ribeiro; 39-Nair Trindade Ribeiro; 40-Nancy Palmeiro Mariante; 14-Nousa Teresinha Stronge; 42-Nola Longo; 43-Notburga Rosa Reckziegel; 44-Odete Silva Amorim; 45- Paulino Bernardi Netto; 46- Olga Credix; 47-Ruth Ivoty Torres da Silva; 48- Sarah Azambuja Rolla; 9-Sirio Aray Schneider; 50- Sonia Barcelos Berni; 51- Verena Anita S. Mattos; 52-Wanda Ordovás Seadi; 53-Zaida Pinheiro de Barcelos. Estado do Rio de Janeiro 1-Adelino da Camara Pinto; 2-Adhemar Guilherme; 3-Adhemar Reis Junior; 4-Adilia Gloria Campos; 5-Alexandre Franca Conti; 6-Alzira Rosa G. Talyuli; 7-Anna dos Santos Azevedo;
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168-Murillo Wanderley; 169-Nadyr Madeira Machado; 170-Nair Batista Gusmão; 171-Nair de Freitas Albuquerque; 172-Nancy Guimarães Costa; 173-Natalia Freire d'Albuquerque; 174-Nazareth Sutinga; 175-Nelson da Silva Carvalho; 176-Nelson Pitta Martins; 177-Nessim Haim Antabi; 178- Neusa Ribeiro Vial; 179-Nilton Figueiredo de Almeida; 180-Nilo Chaves de Brito Bastos; 181-Nilza Monteiro da Silva; 182-Nylcea Menezes de Carvalho; 183-Castro da Costa Drummond; 184- Odette Manhães Costa Vaz; 185-Odette Azevedo Soares; 186-Odette Margarida Seixas; 187-Odilia Dinorá de A. Cândido; 188-Odilon Santiago de Andrade; 189-Octavio Ramos de Araújo; 190-Olavo da Silva Virgiliis; 191-Olga da Fonseca Torres; 192-Olympia Philomena L.Carvalho; 193-Oradia de Oliveira Guinarães; 194-Ormezinda Martins Reis; 195-Orminda Rodrigues; 196-Oswaldo de Assis Gomes; 197-Oswaldo E. Leal da Silveira; 198-Oswaldo Viana; 199-Paulo de Castro Benigno; 200-Pedro Calheiros Bonfim; 201-Renato Guimarães Xavier; 202-Renato Joaquim de Lima; 203-Riná Rolim; 204-Rita Pierro de Paiva Rio; 205-Romelia da Silva Bernardo; 206-Rosalina Calmon dos Santos; 207- Samuel Farjoun; 208-Sergio Ribeiro Mangia; 209-Sônia Barros; 210-Stella Leite Luz; 211-Stella Matutina Mafra Trindade;
8-Clarice Gouvea Me11o; 9- Dalila Nicolau; 10-Dulce de Moura Raunhietti; 11-Zdith de Oliveira Machado; 12-Elvira E, M. Silveira Mendonça; 13-Elza de Oliveira Machado; 14-Bunice da C. Borges Carvalho; 15- Guiomar da Silveira Varella; 16-Helvio Perorazio Tavares; 17-Irene Ernestina Bol1er; 18-Joao B. Araujo Moreira; 19-José Lavaqual Riosca; 20-Lea da Silva Rodrigues; 21-Lygia Barcelos; 22-Maria C. Bittencourt Dias; 23- Maria da Gloria Freire; 24- Maria Graziela Ribeiro; 25-Maria Helena Campelo Teixeira; 26- Maria L. de Aguiar Talyule; 27-Marylena Carvalho; 28- Nize Maria Thomé; 29-Nancy Carlota de Oliveira; 30-Paulo Duarte Sá; 31-Reni Simões Leite; 32-Romeu Marra da Silva; 33-Santina Vesquine; 34-Sylvia Simões Urupulsina; 35-Walfrida S.de Cerqueira; 36-Yolanda Daumas Tavares. Estado de São Paulo 1- Agnaldo Dutra; 2- Alberto Rovai; 3-Alda Marques Gonçalves; 4-Amelia Saldiva; 5- Ana de Castro Peixoto; 6- Ana Jorge Nachele; 7- Antonio D'Avila; 8- Antonio F.de Almeida Junior; 9-Armando de Virgiliis; 10-Carlos Pasquale; 11-Enia Peixoto; 12-Euclides Gremonesi; 13-Flaviano Mandruca;
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212-Sylvio de Castro e Abreu; 213-Terezinha Inocência Pinheiro; 214-Thomaz Bernardo Costa Filho; 215- Thomaz de Aquino Bastos; 216-Umbelina Cabral de Lacerda; 217-Valdecir Freire Lopes; 218-Valdiki Moura; 219-Vicente de Paulo Guimarães; 220-Walmirio de Macedo; 221--Wanda Cruz dos Santos; 222-Wanda da Silva C, Freire; 223-Wilson Lima Cavalcante; 224-Yolanda dos Santos Pinto; 225-Yolanda Franca; 226-Ivette Tunis; 227-Zail Gama Lima; 228-Zilah Alice Costa. Estado do Maranhão 1- Almerinda Bayma; 2- Ana Augusta Bayma; 3-Benedita Rosa Soares e Silva; 4-Branca Aroso Mendes; 5- Dinah Gomes; 6-Eloy Coelho Netto; 7-Fernando Barbosa de Carvalho; 8-Geny Duailibe Murad; 9- Gipsy Coimbra Penha; 10-Hilda Villela Gomes; 11-Iete Machado de Araujo; 12-Iracy America da Silva; 13-Joanna dos Santos Ferreira; 14-José Maria Ramos Martins; 15- Maria Celia Santos Frazão; 16-Maria da Conceição Ferreira; 17-Maria Helena de Castro Rocha; 18-Maria José D. Murad; 19-Maria N. Frazão de Souza; 20-Oceanira G. Chrysostomo de Souza; 21-Odila L. Guterres Soares; 22-Pedro Guimarães Pinto; 23- Rosa Castro.
14- Geraldina de Carvalho Andrade; 15-Hilda Jansen Rovai; 16-Jocelyn Pontes Geatal; 17- José Camarinha Nascimento; 18- José Pereira Eboli; 19- Maria G.Costa Eboli Filha; 20- Maria de Lourdes B. Ribeiro; 21- Maria Ires Martinez; 22-Maria de Lourdes B. Ribeiro; 23-Noyri Abrão Haddad; 24-Nilva Campos Monteiro; 25-Noemia Vieira M. Lourenço; 26-Nocmia Spada; 27-Octacilio Carvalho de Paula; 28-Orlando Candido Machado; 29-Pedro Luiz Pela; 30-Reinaldo Lourenço Siqueira; 31- Rivadavia Bicudo; 32-Ruth Bresser Brandão; 33-Sergio de Meira Coelho; 34-Suetonio Bittencourt Junior. Estado de Santa Catarina 1-Adiomilia Accorde; 2- Amaro Seixas Ribeiro Netto; 3-Angelo Ribeiro; 4 - Doralecio Soares; 5- Elpidio Barbosa; 6- George Agostinho da Silva; 7-Iore Maria Engel; 8- Izidoro Muller; 9-João dos Santos Areão; 10-José Augusto Franz; 11-José Motta Pires; 12-Madalena Lucas Madaleno; 13-Marcilia de 0liveira; 14-Vera Lucia da Veiga Soares; 15- Vilma Raffler.
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Locais de reunião das comissões de estudos As Comissões de Estudos, do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, deverão reunir-se nos seguintes locais, dentro dos horários previstos no programa: 1- Comissão de Análise da Evolução e da Situação Atual da Educação de Adultos: Sala da Biblioteca da A.B.I.- 8º andar. 2- Comissão de Aspectos Sociais da Educação do Adultos:- Sala da Biblioteca da A.B.I. - 8º andar. 3- Comissão de Educação, Organização e Administração - Sala Belisário de Souza - no 7° andar 4- Comissão de Programas, Métodos e Processos de educação de Adultos - Sala Heitor Beltrão - no 7° andar.
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A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO VISA UM BRASIL MELHOR DE AMANHÃ Sínteses das teses apresentadas ao congresso Com o objetivo de facilitar os trabalhos das COMISSÕES DE ESTUDOS, ao mesmo tempo que permitir aos senhores delegados uma visão global dos problemas a serem debatidos no plenário, Boletim Informativo apresenta a síntese de todos os trabalhos encaminhados para debate e decisão do II Congresso Nacional de Educação de Adultos: COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E DA SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS A educação de adultos analfabetos no estado de São Paulo Autor: José Camarinha Nascimento - O autor começa por um esboço de história das instituições escolares no Brasil até o Império. A partir da promulgação da Lei n. 34, de 1946, o estudo se particulariza em São Paulo. Alguns quadros demonstrativos da situação da Educação na província são encontrados às fls.10 e 14. Algumas afirmações arrojadas: "nos primeiros anos de república, o ensino primário comum dispunha de uma rede escolar mais eficiente que a de1946 (Fls.15) e outros. Tabelas sobre número de escolas e frequência as fls. 19, 27 e 29. Sugestões para melhoria do ensino de adulto e apreciação da situação atual a partir da pag. 30, Comentários em termo da evasão escolar. A evolução da educação de adultos no Brasil Autora: Maria Emilia Ramos - Constata a evolução da educação de adultos no Brasil, elogiando a ação do Governo Federal. Problemas do analfabetismo no Brasil Autor: Coronel Boaventura Nasareth (Reformado) - Cuida dos males do analfabetismo no Brasil, considerando-os básicos e responsáveis pelo atraso do nosso país. Louva a iniciativa da próxima realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Defende a necessidade da existência de leis severas, drásticas, visando a obrigatoriedade do ensino, com a participação ativa do Exército e de organismos policiais. Propõe até restrições aos direitos individuais dos cidadãos, condicionando: o seu exercício à alfabetização. Pretende que se estabeleça uma verdadeira coação, obrigando o povo a se instruir. A educação de adultos no Rio de Janeiro e a necessidade de unificação de seus serviços Autor: Francisco Augusto De La Roque -Estuda com precisão o desenvolvimento da organização dos serviços de educação de adultos no Brasil, desde a criação do ensino supletivo municipal, em 1911. Analisa os inconvenientes da existência de órgãos federais e 99
municipais que atuam paralelamente, propondo várias medidas oportunas para a racionalização desses serviços, unificando-os. Fórmulas, sugestões e conclusões objetivas, de evidente interesse para o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Levantamento e análise da evolução e da situação atual da educação de adultos no Brasil Autora: Terezinha de Jesus Gomes - O trabalho se resume em simples comentários sem qualquer sentido pedagógico, demonstrando, todavia, interesse pelo problema do combate ao analfabetismo. Carta a Secretaria do II Congresso Nacional de Educação de Adultos Autor: Mário Pinto Serva - Faz considerações a respeito do combate ao analfabetismo no Brasil. Diz da sua participação ativa na Campanha, por ele iniciada em 26 de julho de 1913, e se intitula, talvez, "O campeão brasileiro da campanha contra o analfabetismo". Compara as verbas destinadas pelo Brasil com as que os EE.UU. gastam com educação do povo, notando que lá a porcentagem é incomparavelmente superior. Chama a atenção do II Congresso Nacional de Educação de Adultos para a sua proposta apresentada ao MEC, consistente em dois cartazes, não cartilhas, o 1º de Alfabetização por Si e o 29 de "Educação por si” Sugere a colaboração das Forças Armadas do Brasil na Campanha de Educação de Adultos. Jornalista, narram a sua luta na imprensa brasileira em prol da educação do povo e junta artigo de Belisário Penna publicado no "O Estado de São Paulo”, em 14 de outubro de 1952, fazendo referências elogiosas a seu respeito. Métodos, técnicas e meios na educação sanitária de adultos Autor: Serviço Especial de Saúde Pública do Ministério da Saúde - Distrito Federal - O autor estuda o panorama sanitário precário do país e destaca a EDUCAÇÃO como o elemento preponderante na solução os problemas de saúde. Analisa o autor o trabalho do Serviço Especial de Saúde Pública, que usa a educação sanitária como "base fundamental de todos os seus programas de trabalho", afirmando que "a preocupação de seus profissionais não é fazer coisas PARA os indivíduos, mas COM os indivíduos, ajudando-os a solucionar seus problemas, envolvendo-os no processo de sua solução. o SESP procura levantar os problemas dos indivíduos ou da comunidade em geral, estudando e ajudando a solução. Analisa os métodos empregados pelo SESP: contato individual, contato de grupo, de organização da comunidade, o de "base média". A escolha do método, afirma o autor, depende de vários fatores: tamanho do grupo, cultura do grupo, objetivo a ser atingido, assunto a ser estudado, etc., sendo que, em geral, utilize-se mais um método em combinação com outro. Comunicação Autora: Dulce de Moura Raunheitty- A autora traça em linhas gerais o histórico da Campanha Nacional de Educação de Adultos, principalmente no Estado do Rio, fazendo 100
considerações mais largas em torno do assunto em Nova Iguaçu, detendo-se o que diz do próprio título de sua comunicação - Alocução sobre os cursos de educação de adultos em Nova Iguaçu. A educação de adultos no Distrito Federal Autor: Prof. Dolores Soares Eneas - Distrito Federal - A autora oferece ao estudo do Congresso observações colhidas no exercício de Diretora da Escola Marechal Trompowsky, das quais resultaram os trabalhos, conjunto que presentou sobre A educação de adultos no D. F. e os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos. Analisa problemas oriundos da heterogeneidade dos candidatos à matricula, homens e mulheres de maior idade, profissionais de trabalhos pesados cansados dos labores diários, presas de complexo de analfabetismo, exigindo tudo isso tratamento especial para o fim de inspirar-lhes confiança e obter o maior aproveitamento escolar. Refere-se a predominância, entre os candidatos a matrícula, de empregados domésticos, ao número de matrículas em 57, aos fatos perturbadores da frequência, como mudança de emprego. Fornece por fim quadros estatísticos da distribuição de alunos pelas diversas séries e de frequência. Aspectos peculiares da educação de adultos no estado de Pernambuco. Autor: Relatório do Seminário de Pernambuco - Subsidio regional ao III Congresso Nacional de Educação de Adultos, tratando como indica o título, dos problemas de educação no Estado de Pernambuco. Comunicação Autor: Serviço de Orientação e Educação Especial da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul-Rio Grande do Sul- o trabalho é uma comunicação da Secção de Orientação Pré-profissional do serviço de Orientação e Educação Especial, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando relato completo das suas atividades, dentro do objetivo de orientar os alunos do 5° ano primário dos grupos escolares da cidade de Porto Alegre. Seminário Regional de educação de adultos Autor: Cunha Coimbra- Estado do Pará- Se O Senhor e secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Pará, remete ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, o relatório do Seminário Regional de Educação de Adultos, realizado na cidade de Belém, nos dias 25 e 26 de junho próximo passado. O Pará e a educação de adultos Autor: José Cardoso da Cunha Coimbra- Afirma o autor que sua tese constitui o resultado das observações que fez, em dois anos, na qualidade de Secretário de Educação e Cultura 101
do Estado do Pará. Ressalta, inicialmente, a importância cultural do Pará, demorando: se na caracterização da natureza e do homem paraense. Focaliza a obra educacional dos últimos governos fornecendo cifras relativas ao número de escolas existentes e às verbas orçamentárias destinadas ao ensino. Focaliza o problema do crescimento da população, a exigir ampliações da rede escolar e as dificuldades em atender as diferentes regiões do interior do Estado, de condições econômicas especiais e com dificuldades de transporte. Com as Escolas Rurais o governo procura atender a tais situações. Faz reparos ao ensino particular, que embora atendam a grande número de alunos, cobram taxas e contribuições que os tornam inacessíveis as classes médias e proletárias, tornando tais estabelecimentos em indústria lucrativa, referindo-se à situação como de "dolorosa verdade". Reconhece que no Pará o analfabetismo possui os índices alarmantes existentes em quase todo o país. Para combater o mal, o governo criou as es colas supletivas de alfabetização. Fornece dados abundantes sobre as matriculas realizadas nesses cursos, especialmente na Capital do Estado. Termina focalizando a atuação em seu Estado da Campanha Nacional de Alfabetização de Adultos. Atividades da campanha de educação de adultos da Bahia. Autor: Adriano Bernardes Batista - História os trabalhos desenvolvidos pela Delegacia Estadual do Serviço de Educação de Adultos no Estado da Bahia, no período de 1947 a 1958, sua organização, desenvolvimento dos serviços e resultados até agora obtidos. Junta quadros estatísticos e focaliza o trabalho dos vários cursos instalados. Serviço de orientação e educação especial Autora: Georgina Creidy - Rio Grande do Sul - A autora apresenta comunicação referente Ao Serviço de Orientação e Educação Especial, da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande Sul. Refere-se a organização e finalidade do SOEE, que, em linhas gerais visa a dar assistência, crianças excepcionais, isto é, das crianças que, "por diversas causas apresentam dificuldades de aprendizagem ou de comportamento na escola ou no lar", bem como estudar e solucionar o "problema da orientação educacional ou pré-profissional dos alunos". Quanto à organização, o SOEE funciona com 4 secções, a saber: do Protocolo e Encaminhamento de Casos; de Orientação Pedagógica Especial e de Orientação Psicológica, e de Orientação Pré-profissional e Profissional. Refere-se ainda a autora as realizações desse órgão e termina com as seguintes palavras: "O SOEE, pelas direções na sua atuação, impõe-se como um serviço de higiene mental que se empenha, direta e indiretamente, no sentido de propiciar à criança aquelas condições essenciais para desenvolver-se como personalidade saudável e bem equilibrada procurando para cada um a melhor adaptação dentro das limitações e características individuais". Administração regional do serviço social do comércio do estado de São Paulo e a educação de adultos. Autor: Noêmia Vieira de Moraes Lourenço - São Paulo - explica como se desenvolve a ação educativa do SESC (entidade de direito privado), em São Paulo, fundamenta da nas 102
finalidades principais da instituição, criada em setembro de 1946 pelo Decreto-lei nº 9.853, do Presidente Eurico Gaspar Dutra. Enumera as atividades daquele Serviço, as quais se desenvolvem de acordo com os aspectos regionais e peculiaridades locais, de maneira a atender à realidade econômico social dos ambientes em que atua, sem rigidez. Descreve as várias modalidades e setores que compreendem o proveitoso trabalho do SESC, através da Divisão de Recreação e Cultura, abrangendo: Economia Doméstica, Alimentação, Artes Femininas, Artes Aplicadas, Artes Diversas, Teatro, Relações Humanas, Legislação Trabalhista e Organização Sindical, e Organização Sanitária, que se desdobram em cursos diversos, a cargo da Sub-Divisão de Ensino. A contribuição do SESI no Rio Grande do Norte no setor da educação de adultos Autores: Alix Ramalho Pessoa, Clélia Vale Xavier e Eunice Pereira - Relata com objetividade a ação educativa desenvolvida pelo SESI no Estado do Rio Grande do Norte, colaborando intimamente com a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. Focaliza a situação das classes operárias, que apresenta elevado índice de analfabetismo, merecendo, pois, a atenção daquela entidade no que respeita à educação. Discorre sobre o trabalho que vem sendo feito nas. fábricas, centros operários, sindicatos e núcleos de trabalhadores, revelando a experiência do Depto. Reg. do SESI naquele Estado, relativamente ao desenvolvimento de serviços de alfabetização e educação de adolescentes e adultos. Formula considerações interessantes e trata dos "Cursos Populares" do SESI, sua organização, processos de seleção de professores, resultados obtidos e sentido educacional de que se revestem. Descreve a ação do "setor de Instrução Social" daquele Depto Regional e suas realizações práticas, através de vários cursos, clubes de donas de casa, palestras, círculos de estudo e outras medidas adotadas, objetivando a educação fundamental supletiva, Ressalta o valor da colaboração que, para isso, recebe o SESI da Escola de Serviço Social do Rio Grande do Norte, instituição modelar, incumbida da formação e do aperfeiçoamento de pessoal técnico para o desempenho do trabalho social e educativo do Serviço Social da Indústria naquele Estado. Registra e salienta, com propriedade, o papel relevante do Serviço Social, associado ao trabalho de formação, orientação e educação de adolescentes e adultos, colaborando eficientemente com a inciativa governamental. Educação de adultos no SESI fluminense Autor: Serviço Social da Industria - Estado do Rio - O Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro, do Serviço Social da Indústria encaminha ao II Congresso Nacional de Educação do Adultos amplo e substancioso relatório das atividades desenvolvidas pelo SESI fluminense, no setor da educação de adultos. Através do relatório pode-se acompanhar todo o trabalho desenvolvido pela "Bandeira de Alfabetização de Adultos" SESI, e os diversos processos aplicados na alfabetização de adultos, nos cursos de cortes, costura e bordado, na utilização da biblioteca, no setor das relações humanas, nos cursos de formação feminina, no setor da recreação e desportos, no setor de serviço jurídico e no setor da assistência médica e odontológica.
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Depoimento Autor: Associação dos Empregados no Comércio de Niterói - O trabalho é um relatório dos trabalhos realizados pela Associação dos Empregados no Comércio de Niterói, no setor da educação de adultos, em que são apontadas, na base da experiência da entidade, as dificuldades com que conta o ensino noturno. Sugere que o II Congresso Nacional de Educação de Adultos colabore no cumprimento da Legislação Social brasileira, apelando para os governos municipais, estadual e federal, no sentido de ser regulamentado e fiscalizado o horário do trabalho no comércio, dentro de uma base que facilite o estudo noturno da laboriosa classe comerciária. A educação de adultos e a iniciativa privada Autora: Maria Dorotéa Carneiro de Melo - o Trabalho em favor da educação apresenta informações de alto valor, quanto a escolhida que se deve dar à iniciativa privada desaparecendo intolerâncias políticas ou religiosas, para só subsistir o ideal da difusão do ensino. O ensino do inglês a adultos Autor: Miguel Azevedo Filho - Considera que a educação de adultos visa a recuperação social de indivíduos adultos e a sua adaptação ao meio. Considera estar provado que o adulto pode aprender tão bem quanto a criança. Sugere ser necessário o conhecimento biopsicológico por parte do professor para que adapte os processos didáticos a essas características a fim de obter resultados satisfatórios. Considera ainda, que o inglês pode melhorar as condições culturais e financeiras do adulto. COMISSÃO DE ASPECTOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS A importância da educação de adolescentes e adultos para a democracia Autora: Irene Clarinda de Souza Mallet- Rio Grande do Sul - A autora desenvolve considerações em torno da luta contra o analfabetismo no mundo e especialmente no Brasil, onde destaca a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. Prossegue conceituando o regime democrático em sua forma mais saliente que é a de proporcionar oportunidade aos indivíduos de reconhecerem seus problemas fundamentais, concedendo-lhes ainda recursos não somente para solucioná-los mas para aperfeiçoar-se cada vez mais até que possam atingir as camadas superiores da hierarquia social. Dentro desse espirito, faz o elogio dos cursos de educação de adolescentes e adultos pela oportunidade de igualdade da situação que proporcionarem aos cidadãos, debelando os complexos de inferioridade e os desajustamentos que a ignorância gera. E baseando-se nesse princípio democrático que dirigentes e educadores- termina a autora- se empenham pela Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos.
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Observações em torno do movimento em prol da educação de adultos no município de Sete Lagoas Autora: Stella Campos Diniz - Estado de Minas Gerais - Apresenta um levantamento histórico dos cursos estabelecidos pela Campanha de Educação de Adultos, no Município de Sete Lagoas. Atesta a grande afluência de educandos não só nos cursos de alfabetização como nos cursos de treinamento. Analisa as dificuldades a serem superadas pelo corpo discente, principalmente as de ordem social, e que conduzem a uma maior individualização do ensino. Considera indispensável a instituição de bibliotecas destinadas ao uso dos educandos alfabetizados, com o objetivo de possibilitar-lhes uma maior noção de direitos e deveres na sociedade, aprimorando-lhes o espírito para a prática de democracia. Chega seguintes conclusões: 1) O curso de educação de adultos deverá constar de 2 ciclos. O primeiro. Como educação de base, com a duração a 3 anos. O segundo ciclo, 2 anos de encaminhamento do trabalho, através das tendências reveladas nas aulas práticas. 2) A época para funcionamento dos cursos deverá ser flexível, atendendo às necessidades do meio em que se localizam. 3) O professor para a educação de adultos terá de ser escolhido dentre aqueles que revelaram maiores conhecimentos psicológicos. 4) Ao lado dos cursos de educação deverá haver oficinas, onde os alunos, após o conhecimento das suas tendencias, terão a prática de um ofício que o arme para a luta pela subsistência. 5) Os hábitos sociais - cívicos, higiênicos, o trato com família - deverão ser formados suavemente através das oportunidades de usá-los, nas organizações de festas, nos auditórios e nas sessões de cinema. O analfabetismo no Brasil Autor: Pedro Horokoski - O trabalho se estende em uma série de considerações sobre o problema do analfabetismo no Brasil, suas causas e males consequentes. Recomenda o entrosamento dos poderes públicos com a iniciativa particular. Aborda as dificuldades da educação de adultos no ambiente rural, sugerindo medidas e processos destinados a atrair o interesse do homem do campo para o estudo, através de métodos e técnicas apropriadas à sua mentalidade. Reconhece e aponta os benefícios já obtidos pela Campanha, onde já funcionam cerca de 100 cursos supletivos no interior, com a participação dos prefeitos municipais. Salienta a necessidade da Introdução de cursos técnicos, como meio de atrair os adultos a serem alfabetizados e educados. Ressalta a importância do pessoal docente e conclui por achar que "um adulto só pode receber educação adequada de outro adulto perfeitamente habilitado a transmitir conhecimentos sentindo a emoção de cada um e capaz de adaptar-se a todos. Registra a grande utilidade do cinema, do rádio, da TV e de outros recursos audiovisuais na educação de adultos e adolescentes, pela originalidade e poder de despertar a atenção do espectador. Refere-se as formas de recreação educativas, citando a importância da frequência aos museus, teatros e bibliotecas, como processo de aperfeiçoamento de conhecimentos gerais.
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Avaliação de material de educação sanitária (Teste prévio do folheto “Proteja seu filhinho contra a diarreia”) Autor: Serviço Especial de Saúde Pública do Ministério da Saúde - Em todas as áreas de trabalho em que o Serviço Especial de Saúde Pública opera - dizem os autores - os seus técnicos e profissionais são interessados na promoção de atividades educacionais de adultos em muitas espécies de grupos, como sejam clubes de mães, grupos de gestantes, grupos de curiosas, grupos de pais, grupos de professores, grupos para estudo e solução de problemas específicos da comunidade e muitos outros, além de trabalho educativo indistinto dentro da comunidade". Nesse trabalho são empregados vários métodos, entre os quais o Mass Media, que se caracteriza pela exclusão do contato face a face; usando apenas um tipo de direção. Para exemplo oferecem o "Teste prévio do folheto" proteja seu filhinho contra a diarreia", do qual fazem a análise de sua eficiência, cujos resultados' experimentais oferecem a estudos. Concluem oferecendo também diversas medidas para a confecção definitiva do referido folheto. Relatório do serviço de educação de adultos e adolescentes do estado da Paraíba Autora: Daura Santiago Rangel - É um relato da situação e dos problemas educacionais no Estado da Paraíba desde os aspectos sociais, climatéricos, econômicos e outros, peculiares àquele Estado nordestino. Focaliza o trabalho desenvolvido pelos Cursos de Alfabetização e pelos Centros de Iniciação Profissional na Paraíba, formulando observações e conclusões visando ao seu aperfeiçoamento e adequado aparelhamento. Educação de adultos: suas finalidades Autor: José Norberto da Silva- Crítica ao baixo índice cultural dos programas de rádio, mostrando que os mesmos não se integram na função social de educar, educar para servir o país. São, conclui, valiosos instrumentos na educação de adultos. Currículos e programas para o ensino de adultos e adolescentes Autora: Maria Nage Pereira Schmidt - Depois de minuciosas considerações sobre o problema da educação do adulto e sua adaptação ao meio escolar sugere que a técnica pedagógica resida nos adiantados métodos de ensino. A escola como centro de comunidade, para a educação de base Autora: Ruth Ivoty Tôrres da Silva - Considerando o homem como sujeito da Economia Social, a autora estabelece uma lida no respeito à pessoa humana no desenvolvimento das comunidades, como células do organismo social. Torna claro que a escola deve ter função orientadora e não se limitar, apenas, as técnicas tradicionais da simples alfabetização, nem, tão pouco, agir isoladamente. Assim, para que a escola possa atingir os complexos objetivos da Educação de Bases, é preciso que se transforme em verdadeiro centro de comunidade. Para exercer essa função é necessário que se conte com 106
professores especialmente preparados, que embora não sejam pesquisadores sociais, conheçam a estrutura geral da comunidade onde vai atuar, para efeito de ação pratica verdadeiramente educativa. Estabelece a necessidade de que a escola esteja localizada em ponto de fácil acesso; que disponha de auditório ou salão para reuniões ou funções cívicas e sociais, de vários grupos e atividades sociais e recreativas e semipúblicas que não se podem realizar no lar; deve dispor de salas de leitura, de música, de trabalhos manuais e artesanato; organizar biblioteca, teatro, audições de rádio, museu regional; desenvolver instituições socializadoras, como círculos de pais e professores e criar Conselhos Comunitários, onde sejam analisadas as necessidades da comunidade e tomadas de decisões sobre medidas a serem postas em prática pelos próprios da comunidade. A educação de adultos como função real Autor: Dr. Silvio de Macedo - O autor fixou muito bem o caráter precário do nosso sistema de ensino primário supletivo. Faz uma crítica ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, no sentido de se adotar medidas capazes de reformar convenientemente, as bases do aludido sistema de ensino. A formação e o aperfeiçoamento profissional (SENAI, SESC, SENAC, empresas privadas, escolas da rede federal) e a educação de adultos Autores: Nenita Madeiro e Irene Carneiro de Oliveira- O trabalho traz informações sobre a instalação e funcionamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Concorre o Serviço para a realização da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. O trabalho descreve os objetivos principais, a orientação do Serviço, além das bases em que se fundamentam a sua estrutura. Assim, sendo, somos de parecer que as informações contidas no texto do trabalho, poderão servir para orientar sua planificação de ajuda mútua, entre a Campanha Nacional de Educação de Adultos e SENAC. A educação de adultos - suas finalidades, formas e aspectos sociais Autor: José Pereira Eboli - Considerações iniciais de ordem geral quanto às finalidades da Campanha e seu trabalho em dez anos. situação do professor e a queda do nível durante os últimos anos. A necessidade de um programa mínimo. Necessidade de bibliotecas. Vantagens do artesanato. Situação dos cursos na região de Guaratinguetá. Sugestões finais. A educação de adultos e a recuperação de marginais Autor: Acrisio de Menezes Freire - Faz considerações sobre a necessidade de ser incentivado o ensino profissional como meio capaz de recuperar desajustados. Recomenda, para isso, maior cuidado na escolha de pessoal docente para os Centro de Iniciação Profissional da Campanha de Educação de Adultos. Conclui recomendando que se prossiga na educação supletiva de adultos já alfabetizados, com uma sistemática e inadiável orientação profissional.
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A educação de adultos e a recuperação de marginais Autora: Dirce Celestino do Amaral - Estuda o marginal definindo-o como o indivíduo que, por culpa da própria sociedade, não está nela integrado, permanecendo, deseducado, sem profissão e sem formação moral. E um desajustado. Apontando a educação como o único meio adequado a recuperá-lo, considera imprescindível o aprimoramento do ensino de adultos, através de escolas especializadas. Defende também a necessidade do aperfeiçoamento do pessoal docente. Cuidar da formação moral, intelectual física, social e profissional. Conclui afirmando que "ninguém consegue orientar os outros em sua realização se não tiver conseguido realizar-se a si mesmo" e que "o insatisfeito e o infeliz nunca conseguirão fornecer a fórmula da satisfação ou da felicidade a outrem". A educação do adulto e a assimilação do imigrante Autores: Prof. Nabor M. Silva Netto e Nabor Silva Junior- Tem um nítido sentido histórico. Procura analisar, o fluxo das chamadas correntes imigratórias, para logo se situar no Estado do Paraná. Refere-se aos primeiros imigrantes açorianos, alemães, italianos, portugueses, espanhóis, poloneses, ucranianos, estuda o fenômeno da adaptação e os resultados de uma maior experiência de trabalho; focaliza o desajustamento temporário do imigrante japonês, sua posterior vinculação à nova terra. Diz finalmente, que a educação do imigrante e seus descendentes visa a integração dos mesmos na comunidade nacional. "Que a lição de Nagasaki e Hiroshima" - diz mais especifica mente os autores do trabalho -"leva o povo japonês à certeza de que debaixo do pavilhão auriverde cabem brancos, negros, amarelos e vermelhos”. Educação do adulto para o lazer Autor: Prof. Hugo Muxfeldt - Rio Grande do Sul -Trata o autor do problema da educação do adulto para o lazer e propõe a apicultura como aproveitamento nessas horas. Análise, sob diversos aspectos, o trabalho da apicultura afirmando que a criação de abelhas domésticas contribui para a formação de hábitos de leitura, estudo e pesquisas estimula a ocupação das horas de lazer com atividade recreativa, instrutiva e salutar e contribui para a formação de hábitos de trabalho, economia, indústria caseira, apego ao lar, cuidado de jardins, etc.; contribui para a formação da ética de boa vizinhança, camaradagem, etc.; fornece motivos para estudos e pesquisas históricas, geográficos, botânicos, zoológicos, sociológicos, etc.; e fixa o homem no campo. Finaliza, sugerindo a difusão da literatura recreativa e teórica sobre assuntos relacionados com a apicultura; palestras e informações ao corpo docente dos Cursos de Alfabetização de Adultos e Adolescentes; confecção de cartazes, flores; colaboração dos órgãos oficiais, especializados, para a informação, prática e técnica da apicultura; visitas coletivas aos parques apícolas; e a criação do centro de informações.
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A moça que não sabia escrever Autor: L. Romanowski - E um conto interessante, focalizando a situação de uma jovem que não sabia escrever. Trata-se, segundo o autor, de um episódio da vida real, ocorrido em Porto Alegre. Retrata a condição deprimente e vergonhosa do adulto analfabeto e aponta a necessidade de evitar os males próprios do analfabetismo, através do de desenvolvimento da ação educacional em geral e, particularmente, do ensino de adolescentes e adultos. A educação de adultos e a difusão cultural através da recreação Autor: Prof. Hugo Muxfeldt - Rio Grande Do Sul - Partindo da definição de que "recreação é atividade FISICA E MENTAL a que o indivíduo é naturalmente impelido para satisfazer às necessidades físicas, psíquicas ou sociais, de cuja realização lhe advém prazer, o autor elege os jogos recreativos e passa tempos educativos, cada um com problema-base a solucionar e em cuja solução reside precisamente a satisfação do educando, como meio de difusão cultural através dessa mesma recreação. Desenvolve o valor educativo dessa forma de trabalho de dupla finalidade, referindo-se à experiência dos jogos e suas consequências varias de distração, educação, exercitamento, estimulo, etc. Conclui afirmando que há mais de 20 anos escoteiros, colônias de férias etc., no curso primário, nos ginásios e colégios, nas sociedades operárias do interior se desenvolvem, de um modo geral, esse tipo de recreação. Oferece, assim, sua experiência para aplicação nos cursos supletivos. O problema da alfabetização no Brasil Autora: Nadir Guimarães - Faz considerações objetivas sobre o problema da alfabetização de adolescentes e adultos em nosso país, focalizando os seus vários aspectos expostos com argumentos de interesse e ilustrados por meio de quadros estatísticos. Trabalho bem feito revelando o dirigente de Grupo Escolar, incumbido de orientar os trabalhos da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos. Focaliza a necessidade do desenvolvimento do ensino rural, matéria que desenvolve bastante, descrevendo as dificuldades do meio e seus aspectos peculiares. Apresenta conclusões e sugestões de interesse, práticos e objetivos. Em apêndice, estuda de modo atraente a situação particular do Município de Divinópolis e suas realizações no setor da Educação de Adolescentes e Adultos. Educação de adultos no estado de Pernambuco Autora: Maria Angélica de Miranda - E um depoimento muito vivo e atraente de uma professora que há 9 anos se dedica ao ensino supletivo de adultos em um dos quartéis do Exército na cidade do Recife. Cuida da técnica de alfabetizar e narra episódios reais sobre o trabalho desenvolvido naquele Estado, revelando experiência e acentuado gosto pela tarefa educacional. Conteúdo humano apreciável. Deve se tratar de professora de ótima formação, dedicada e dotada de boa orientação.
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Educação de adultos e seus aspectos regionais Autora: Prof. Isabel Rebello de Souza Alencar - Estuda a situação do Amazonas em face dos problemas de alfabetização e educação de adultos, notando que ali o índice de analfabetos e altíssimo. Focaliza os aspectos peculiares da região e as dificuldades imensas com que se depara a ação educacional naquele Estado. Analisa a realidade do meio e as características do homem rural, do seringueiro, do agricultor isolado, ao pescador nômade e, de um modo geral, do interior amazonense. Propõe a adoção de métodos próprios, adequados a região amazônica, numa tentativa de conseguir resultados satisfatórios na tarefa a que se dedica, relativamente à educação de adultos. A educação de adultos e seus aspectos regionais Autor: Jorge Garzuze - Focalizando a situação do Município de Iratí, no Sul do Esta do Paraná, descreve as dificuldades ali encontradas para o desenvolvimento da Campanha de Educação de Adultos. Narra alguns casos e situações com realismo e objetividade. Registra a deficiência material escolar e a irregularidade que se verifica na sua remessa para aquele Município. Propõe modificações nos Boletins Mensais fórmula sugestões para isso. Relata as atividades da Comissão Municipal de Educação de Adultos naquela localidade durante os últimos 10 anos, com a enumeração dos resultados obtidos, inclusive o número de alunos alfabetizados. As condições regionais do processo educativo e a educação de adultos Autor: Erasmo Pilotto - Trata-se de estudo com o propósito de demonstrar a conveniência de ser aplicado ao Brasil o plano de Grundtvig que deu resultados na Dinamarca e, com algumas modificações, na Alemanha. Uma introdução sobre a importância da América Latina no conceito universal, com base discurso do Secretário de Estado Norte Americano, em estudo publicado na Civiltà Cattolica e na Encyclopedie d'Amérique Latine, Ainda na introdução uma apreciação das consequências do analfabetismo com base em Gabriel Francois. A seguir um estudo sobre as regiões ecológicas do Paraná, com os problemas peculiares de cada uma (até a página 26). Uma excursão pela Amazônia, de acordo com as observações de Pierre Gourou, que em muito pouco enriquece o trabalho. Uma crítica sumária dos objetivos e métodos da educação na zona rural para demonstrar a impossibilidade de sua realização através da escola primária comum. Apresentação sumária das ideias de Grundtvig e uma tentativa de sua aplicação na região Sul do Estado do Paraná, com a participação dos órgãos de fomento agrícola. Plano de alfabetização sistemática Autora: Myriam Cruz - O trabalho se resume em um plano de alfabetização sistemática para crianças de 7 anos completos em diante e adultos de ambos os sexos. Visa a extinção do analfabetismo em todo o município de Morretes, prevendo que tal se consiga em 1960, com o desenvolvimento progressivo do plano já em execução, por força da Lei nº 109, votada pela respectiva Câmara Municipal em abril de 1953. Reproduz a Lei, que contém 110
artigos interessantes, de sentido prático, revelando como se pode proceder numa cidade do interior, de população e recursos reduzidos, para atacar, através da ação municipal, o problema da alfabetização de crianças e adultos. A campanha supletiva e seus efeitos Autores: Gabriel Ramos da Silva e Augusto Alves Guerra Filho - Descreve a situação do homem do litoral paranaense diante do analfabetismo e das suas condições de vida. Meio paupérrimo, onde tudo falta, é baixo o nível de adultos alfabetizados, tem reagido favoravelmente a ação da Campanha de Educação de Adultos, que antes já obteve algum resultado. Reflexo disso, segundo os autores, é o melhor nível de produção dos seus habitantes, cuja atividade exclusiva é a pesca. Expende conceitos sobre a necessidade do incremento da ação do ensino supletivo e conclui de modo otimista, confiante no êxito da Campanha de Educação de Adultos. A educação de adultos e seus aspectos regionais Autora: Luiza Gonzaga de Andrade - Do comentário - O comentário pretende que a fiscalização indireta do Estado, deve ser completada pela família durante a infância. Defende em função dos interesses da sociedade, o desenvolvimento das vocações. Coordenação de esforços públicos e particulares em torno da alfabetização de adultos Autor: Lauro de Oliveira Lima - Considerações gerais sobre alfabetização de adultos no Ceará, acentuando peculiaridades locais, como interferência política, salários irrisórios para os educadores. Propõe ao Congresso medidas práticas, em desenvolvimento de sua tese, das quais salientam-se: a) que a campanha seja administrada em todos os seus graus por órgãos colegiados; b) que a experiencia adquirida em cada região do país seja continuamente transmitida através de publicações, seminários e congressos; e c) que se proíba a participação, nos órgãos de administração da campanha, de políticos militantes, etc. A educação de adultos e seus aspectos regionais Autores: Amélia Saldiva, Maria Aparecida Kuhlmann, Ruth Bresser Brandão e Maria Ires Martines- Trata de questões especificas de Santo André da Borda do Campo e sugere que o professor do Curso de Alfabetização deveria submeter-se a um preparo prévio e básico. Aspecto importante, ressalta o autor- "é que os alunos matriculados trabalham nas fábricas em turmas que semanalmente alteram os horários, prejudicando, assim, a frequência. Os cursos do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo: uma experiência Autor: Enio Sandoval - O autor cita experiência adquirida nos cursos do Sindicato de Metalúrgicos de são Paulo. Acentua que grandes camadas do operariado começam a 111
acordar para a vida intelectual, inclusive os metalúrgicos. Em suas conclusões acentua: a) que a educação de adultos se faz com maior facilidade nas associações de classe; b) que se deve prosseguir nas experiências da educação de adultos por meio de novos métodos para a procura de soluções que não são as atuais. Seminário da educação de adultos Autora: Maria Antonieta da Serra Freire e Pontes - Ressalta, inicialmente, a importância do lançamento da Campanha de Alfabetização de Adultos e seus êxitos, concluindo, entretanto, que o número de beneficiados, ainda, constitui, porcentagem muito fraca. A campanha, além de alfabetizar, tem outra virtude: despertar em muitos concidadãos a compreensão da necessidade de dar educação à massa popular. Alerta para uma necessidade de adaptação do programa do ensino supletivo as condições do meio, muito variáveis entre nós. E preciso alfabetizar e iniciar o aluno em professores acordes ao meio em que vivem. Aplaude a criação das Escolas de Iniciação Profissional. Expõe uma experiência que realizou em suas atividades de professora e na qual base ou o ensino nas aptidões artísticas de um aluno. Termina afirmando ser um dever colaborar na educação de nosso povo para possibilitar que o mesmo venha a cooperar no progresso do Brasil. Ensino profissional na educação de adultos Autor: Oswaldo Vianna - Não obstante terem, as escolas de educação de adultos, contribuído para estimular o adolescente e adulto a uma participação mais completa na vida coletiva, devem habilitar o homem para que ele possa enfrentar com segurança os problemas do meio em que vive, preenchendo a ausência de operários aptos, através do ensino industrial. Analisa o papel preponderante que a educação do ensino de adultos exerce nos países economicamente desenvolvidos, no sentido de preparar, por meio de cursos de continuação e aperfeiçoamento profissional, o elemento humano capaz de assegurar o processo de desenvolvimento industrial daqueles países. Estabelece crítica à legislação normativa do ensino supletivo o de formação profissional, apontando a necessidade de maior articulação no sistema educacional do Ministério de Educação e da Prefeitura do Distrito Federal. O autor está "convencido de que a Educação de Adultos não poderá ser apenas a administração da rede escolar existente; será preciso melhorar, ampliar, dando novas oportunidades àqueles que necessitam melhor aperfeiçoamento, a fim de habilitar-se plenamente e participar dos direitos da sociedade, no sentido de tornar efetiva a responsabilidade de cada um em benefício da civilização". O ensino industrial na educação de adultos Autor: Doralécio Soares - Cuida das técnicas de aprendizagem profissional tendo em vista os tipos de adultos a serem ensinados, que divide em três classes: a) indivíduo aculturado; b) indivíduo culturado; c) indivíduo genial, Após formular várias considerações a respeito, conclui propondo que: a) o ensino industrial siga estágios pré determinados; b) os resultados deverão servir para um futuro sistema de padronagem para o ensino de adultos
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analfabetos; e c) o aproveitamento dos adultos considerados "curiosos" para a formação de uma equipe inicial de elementos as escolas industriais. A iniciação e a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos Autor: Alzira Augusta de Amorim - O comentário afirma que o progresso de um povo depende, fundamentalmente, do seu nível cultural, para logo contatar que o desenvolvimento de uma nação está na razão direta do combate ao analfabetismo. A integração do homem na sociedade é uma das metas da campanha contra o analfabetismo. A instrução, conclui - não é privilégio e o operário, como advento da técnica, na fase de industrialização do país, não pode prescindir da escola. A educação de adultos, a organização do trabalho e a educação para o desenvolvimento Autora: Liege Nascimento - Prof. de Alfabetização de Adultos - Considera a autora do comentário que a educação a adaptação da natureza à sociedade. Afirma que a atividade educadora deve corresponder a uma estreita cooperação do professor c do estudante. Habilitar o homem - conclui - importa em não descuidar de suas tendências, gostos e desejos, nem estabelecer, nem fixar limites à quantidade e à qualidade do aprendizado. Alguns aspectos da educação de adolescentes e adultos no Brasil e o valioso auxílio do serviço social Autora: Anice Gomes Rodrigues Assumpção - A autora defende a tese de que a educação de adulto é questão de Serviço Social, uma vez que o tipo de educando que se procura beneficiar é, verdadeiramente, um autêntico desajustado social, por não lhe terem dado, na época oportuna, os conhecimentos considerados mínimos dentro da atualidade, ou seja, a educação de base. Considera ser uma necessidade de método de ação penetrante, ajudando o educando a vencer as vicissitudes, com fé e coragem, suprindo as deficiências, prevenindo, amparando, inquerindo, planejando travando luta direta e decisiva impedem o progresso social, no caso da educação. Numa palavra, necessidade do Serviço Social, junto A Educação de Adolescentes e Adultos. Por que não basta alfabetizar pura e simplesmente, mas procurar em caráter científico, as causas extensas, variadas e complexas que impediram e impelem a recuperação de 50% da população brasileira, para o mundo da cultura. O problema da instrução e formação da juventude Autor: Mons. Dr. Pedro Bezerra Dantas - Encarando problema social face à família enaltece a posição da União e do Estado que procura atender as causas dos desajustados com a manutenção dos importantes órgãos educacionais de iniciativa do governo. Demonstra através de vários exemplos da história que o concurso das leis de organismos públicos é indispensável para o melhor aproveitamento do elemento humano no sentido da educação, e da consequente assistência social. Finalizando trata da reforma que se impõe
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aos métodos e a seleção de mestres competentes e de programas básicos flexíveis, quanto possível atualizados. Os níveis de ensino Autora: Célia Lúcia Monteiro de Castro - Estuda os problemas do ensino supletivo nos seus vários graus e faz considerações bastante interessantes, fruto de observações colhidas durante os últimos cinco anos pela autora, professora da Prefeitura do Distrito Federal, dedicada ao trabalho de educação de adultos, que leciona nos cursos noturnos. Fórmula sugestões tendentes a adaptar o ensino a realidade social, analisando-a sob os seus vários aspectos. Como é visto e sentido, no estado, o problema de educação de adultos Autores: Eneida Rabelo Alvares de Andrade, Maria Angélica Lacerda de Menezes e Maria de Lourdes de Morais C. e Portela - O assunto foi estudado em três aspectos: a) em confronto com a criança, defendendo a posição de que a educação de adultos não deve ser feita em prejuízo da educação da criança; b) em face da realidade do Estado partindo do princípio que a escola não pode resolver os problemas do Estado e que sua atividade especifica já é por demais complexa para permitir-lhe a ação em outros campos; e c) quanto ao contendo do ensino, rejeitando o programa que se limite as três técnicas - ler, escrever e contar e preconizando a disseminação de escolas artesanais. O problema do analfabetismo no estado Autores: Isnar Cabral Moura, Maria de Lourdes Vasconcelos, Celia Osório de Andrade, Sebastiana Vasconcelos Nóbrega, Vespertina Machado e Margarida Falcão Mota - Uma tentativa de interpretação dos dados estatístico com base nos elementos fornecidos pelo Censo de 1940 e pelo I.B.G.B. Critica do conceito de alfabetização. Consequências. A situação nos dicionários. A evasão escolar e suas causas e efeitos. Situação do Estado de Pernambuco em face das demais unidades da Federação. Posição do Ensino Supletivo. Causas do baixo alfabetismo no Estado. Sugestões práticas, inclusive alfabetizar e alfabetização pelo IX Congresso. Só a educação de base conseguiria valorizar a terra e o homem na zona canavieira de Pernambuco Autora: Vespertina Machado - Estuda as condições sociais e econômicas da zona canavieira e levanta os problemas existentes, apontando aspectos bastante interessantes do ponto de vista educacional. Propõe um plano objetivo de educação de base para a comunidade rural canavieira de Pernambuco, tomando como unidade a família. Cuida especialmente da situação dos trabalhadores rurais, suas características e necessidades.
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Os níveis de ensino Autora: Célia Lúcia Monteiro de Castro - Estuda os problemas do ensino supletivo nos seus vários graus e faz considerações bastante interessantes, fruto de observações colhidas durante os últimos cinco anos pela autora, professora da Prefeitura do Distrito Federal, dedicada ao trabalho de educação de adultos; que leciona nos cursos noturnos. Formula sugestões tendentes a adaptar o ensino a realidade social, analisando-a sob os seus vários aspectos. A educação de nível médio destinada a adultos Autores: Itamar Vasconcelos, Arlindo Raposo, Maria da Conceição Ferreira e Ivone Mota e Albuquerque - Observações quanto cos alunos que concluíram o curso Ginasial, cientifico e técnico de contabilidade em alguns estabeleci mento do Recife. Apreciação quanto ao funcionamento dos cursos noturnos. Referência ao atual currículo do ensino médio. Sugestões na base da aprovação do projeto de Lei de Diretrizes e Bases. A educação de adultos Autora: Adilce Aracy Alves Monteiro - O autor, professor da Escola de Cegos "Jose Alvares de Azevedo" num trabalho bem fundamentado, elogia a Campanha Nacional de Educação de Adultos. De maneira otimista, com entusiasmo, diz “que o progresso pode ser uma conquista fácil, para os povos realmente educados”. Citando Araújo Lima, admite ser a distância, entre outras; a causa física do analfabetismo. Em seguida, examina de maneira concreta o processo evolutivo da educação e recuperação dos cegos no Brasil. A educação de adultos e seu aspecto social Autora: Alda Monteiro de Araújo - Estado do Rio de Janeiro - Estabelece com finalidade mais ampla da educação de adultos a sua recuperação ou orientação social. Não basta a alfabetização ou o ensino de noções de aritmética, história pátrica, etc. Relata a sua experiência de cinco Lustros de magistério, em que teve oportunidade de desenvolver trabalho no setor de educação de Adultos. Destaca a importância do ensino de certas matérias e da assistência, para a recuperação social do educando, assim como a instalação de cursos de datilografia, de biblioteca, de cinema, de assistência médico-dentária e outras providências necessárias aos cursos especializados de educação de adultos. Dá um papel destacado a merenda escolar, para suprir a ausência de alimentação do educando, incorporado, via de regra, à legião dos sub-nutridos, incapazes, portanto de maior rendimento escolar. A educação de adultos: suas finalidades, formas e aspectos sociais Autor: Major Moacyr Chaves - Exalta o papel do educador de adultos, formulando considerações a respeito do sentido moral que deve caracterizar a sua ação de verdadeiro construtor de um mundo melhor e bem esclarecido. Acentua a necessidade de cultivar e 115
desenvolver os atributos espirituais do homem, fugindo ao materialismo. Cita vários filósofos educadores, escritores e intelectuais, brasileiros e estrangeiros, reproduzindo conceitos sobre a necessidade de se aperfeiçoar moralmente a pessoa humana com vistas às gerações futuras. Recomenda a seleção de educadores, com base moral cristã. A educação de adultos e a democracia Autor: Angelo Ribeiro - O autor, que é responsável pela Diretoria do Estudos e Planejamentos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Santa Catarina, focaliza o assunto em relação aos direitos e deveres dos indivíduos no regime democrático, para o exercício dos quais é indispensável não só estarem alfabetizados, mas também educados convenientemente. Recomenda a adoção de métodos adequados a atrair o povo para o ensino, através campanhas sistemáticas, capazes de mobilizar o interesse dos analfabetos pela educação, sem lançar mão de meios drásticos, impossíveis numa democracia. Contém conceitos e sugestões interessantes, visando a transformar os indivíduos em cidadãos. A educação de adultos e a democracia Autor: Conêgo Tebfanes Augusto de Araújo Barros - Formula considerações sobre a verdadeiro significado de democracia, seus fundamentos sociológicos e jurídicos. Encara a educação como um direito e um dever, tal como é concebida no regime democrático, o único capaz de realizar o "bem comum". Conclui exortando os poderes públicos a incentivar a ação educacional, a qualquer custo e em todos os níveis. O ensino supletivo na zona rural Autor: José de Souza Furtado - Cuida dos aspectos peculiares dos cursos supletivos no povoado de Boqueirão, do Município de Piripiri, Estado do Piauí, zona pobre, onde o aproveitamento escolar e bastante baixo. Procura analisar os fatores que concorrem para isso, lembrando que o pouco rendimento escolar não pode ser atribuído ao aluno apenas, e sim também as deficiências da própria escola. Clama por medidas adequadas, por parte das autoridades responsáveis pelo ensino. A educação de adultos e a democracia Autora: Raimunda da Cunha Coutinho - Teresina - Piauí - Faz considerações de ordem geral sobre a democracia e a educação, indispensável à formação dos cidadãos. Refere-se à Campanha de Educação de Adultos e à difusão do ensino secundário. Inclui citações de sábios e vultos da história. Ressalta a necessidade da educação para as populações rurais, como o único meio capaz de apare-lhá-las para a democracia. A educação de adultos e a democracia Autora: Profa. Idália Krau Silva- Estuda o comportamento do indivíduo diante das obrigações e deveres da vida no regime democrático, para o que não é possível prescindir 116
da educação. Condena a falta de ensino de Moral e Cívica nas escolas, tendo como consequência o desconhecimento dos princípios democráticos por parte dos educandos. Faz, em conclusão, uma série de recomendações interessantes visando ao esclarecimento do indivíduo sobre as práticas da democracia, mediante a divulgação de preceitos constitucionais, culto dos símbolos da pátria, difusão do Hino Nacional, ensino e organização de pleitos eleitorais nas escolas, com a participação ativa dos alunos, além de outras medidas relacionadas com a educação para a vida democrática. E anexo, enumera os artigos da Constituição de 1946 que julga indispensável divulgar nas escolas, para conhecimento e boa formação dos educandos. Para conseguir-se a educação de adultos, preparar convenientemente o professor de educação de base Autora: Angela Delouche - Baseando as suas observações na experiência vivida na zona da Mata do Estado de Pernambuco, faz considerações interessantes sobre a técnica de educação de adolescentes e adultos. Relata as dificuldades encontradas, condenando a falta de critério dos "coronéis" na escola de professora para o ensino supletivo. Defende a preparação adequada de pessoal docente, bem remunerado e orientado para a tarefa educativa. A educação de adultos e a democracia Autora: Enilde Guiomar da Silva Medeiros - Faz considerações gerais sobre a Educação na antiguidade, focalizando a necessidade da orientação religiosa e política no ensino de adultos. Conceitua a democracia, as características do regime democrático, seus fundamentos e sentido filosófico. Refere-se aos princípios de Direito Constitucional e as leis que regulam as franquias democráticas, direitos e deveres do Estado e dos cidadãos. Conclui pela necessidade de ser o adulto preparado convenientemente para a vida democrática. A educação de adultos e a recuperação de marginais Autora: Léa da Silva Rodrigues - Preocupada com os problemas socioeconômicos e mostrando a existência de fenômenos interdependentes, autora opõe ao parasitismo de uma metodologia arcaica, o sentido da transformação, definindo a dinâmica - como organização de trabalho. Os elementos da tese em contraposição à antítese levam o autor à síntese. Assim, como decorrência, em desenvolvimento do tema, sem subjetivismo, defende a pedagogia no seu real sentido científico, enquadrando-a na chamada Escola Renovadora. Partindo da existência de elementos contrários no seio da sociedade, preocupa-se com a recuperação dos marginais, dando exemplos vivos ao congresso. Mostra, também, ser necessário o preparo do professor para exercer a função social de educar. Finalmente apresenta as seguintes conclusões:1) realização de Centro de Estudo entre os professores; 2) organização de instituições escolares em que os alunos tomem parte efetiva; 3) palestras educativas com alunos; 4) Aperfeiçoamento técnico nos setores da psicologia e da sociologia para a administração e pessoal docente; 5) organização e 117
funcionamento nas escolas de serviços social escolar e orientação educacional, realizados por pessoal especializado. A educação de adultos - suas finalidades, formas e aspectos sociais Autor: Dr Antonio D'Avilla e demais membros da 1ª Comissão do Seminário Regional de São Paulo - A Comissão apreciou todos os itens de tema 2. Começou tentando conceituar as finalidades da educação de adultos agrupando-se em três aspectos: finalidade instrutiva, social e cultural. Deu grande ênfase ao aspecto social (ponto alto do trabalho). Estudou a conceituação de democracia para apreciá-la em suas relações com a educação de adultos. Passou rapidamente pela apreciação dos vários graus de ensino, detendo-se mais em conceituar educação de base. Apreciações rápidas em torno de iniciação, formação e aperfeiçoamento profissional. Ligeiras considerações em torno dos aspectos regionais, da difusão cultural e da assimilação do imigrante. Conceituação objetiva de marginalidade concluindo o trabalho. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Educação de adultos e as populações marginais: mocambo Autor: Dr. Paulo Freire - Equipe - Análise da situação peculiar do Recife e as condições sociais da região, características, digo, caracterizando uma realidade própria, tendo em vista o habitante do mocambo, só existente ali, constituindo um tipo singular de população "marginal". Propõe, em consequência, uma ação educativa apropriada aquelas condições especiais que caracterizam a realidade social das populações "marginais" do Recife, de modo a obter sua integração no sistema de ensino a ser adotado, soerguendo e mobilizando esses habitantes, evitando a aplicação de métodos inadaptáveis à marcante e autêntica situação da zona do mocambo. Formula uma série de recomendações objetivas, visando a adoção de medidas os programas para a verdadeira educação social. A educação de adultos e seus problemas de organização e administração Autor: Euclides Cremonesi - O autor da parte econômico-financeiro da Campanha de Educação de Adultos no Estado de São Paulo, da qual é Contador, e faz um estudo dos seus processos de funcionamento, propondo medidas tendentes a racionalizar o sistema, de modo a simplificar e facilitar os serviços econômico-financeiro da Campanha de Educação de Adultos naquele Estado. Formula uma série de considerações a respeito do entrosamento dos serviços do Ministério da Educação com os do Estado, concluindo por afirmar que a participação do governo Federal é insignificante que se faz necessário majorar a sua contribuição financeira à Campanha de Educação de Adultos de São Paulo. Refere-se aos constantes atrasos verificados na remessa do auxílio federal e aos entraves administrativos para as prestações de contas. Sugere modificações no sistema de distribuição de verbas, exigências do Banco do Brasil, taxas que oneram as transferências de numerário da Campanha e a conta conveniência de haver mais liberdade de ação e maior autonomia administrativa para o Serviço de Educação de Adultos do Estado. Recomenda a 118
elaboração de um plano do trabalho mais racional a fim de evitar os inconvenientes que aponta em relação aos serviços de caráter econômico da Campanha de Educação de Adultos. A organização e a administração do ensino fundamental supletivo Autor: Prof. Jose Pereira Eboli e Demais Membros da 2ª. Comissão do Seminário Regional de São Paulo - considerações iniciais de ordem geral, quanto aos objetivos da educação de adultos. Aspectos desfavoráveis da ação do professor. Os problemas da frequência e do aproveitamento na região de Guaratinguetá. A falta de fidelidade das informações fornecidas sem o controle da inspeção. Sugestões para instalação de novos cursos apreciados os seguintes aspectos: propaganda, professor, frequência, vantagens para os professores e organização de grupos escolares (esta última sugestão aparece em vários trabalhos). Comissões municipais de educação de adultos Autor: Alberto Rovai - Trata especificamente do aprimoramento e desenvolvimento do sistema de comissões municipais para o ensino de adultos, focalizando as suas principais diretrizes do Governo Federal na educação: a) educação para o desenvolvimento. b) descentralização do ensino. Analisa com propriedade os aspectos práticos do tema e se detém na forma de organização e funcionamento das Comissões Municipais de Educação de Adultos, que estuda em detalhes, de real interesse para o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Anexa quadros demonstrativos focalizando a existência e composição das CMEA constituídas no interior paulista, segundo estatísticas elaboradas pelo Serviço de Educação de Adultos daquele Estado. Os serviços de administração da educação de adultos Autora: Guiomar Xavier de Almeida Andrade - A tese visualiza o problema da execução do plano de educação de adultos sob os dois aspectos da realidade do ideal. A realidade é a execução no que se tem dado em Alagoas ao planejamento, controle, orientação da educação de adultos e a participação do povo, na solução do problema de “alfabetizar mais um” ou melhor, de educar mais um. Ainda é uma realidade constrangedora a série de obstáculos com que se defrontam os que fazem a Cruzada de educar adultos, principalmente no interior, ou es que desejam empregar energias para tornar o serviço eficiente. O ideal está sintetizado em conclusões que, se podem sofrer modificações aconselhadas pelas circunstancias de lugar e de melhor concepção da máquina administrativa, merecem, contudo, todas consideradas com o mais sério empenho de sorte que entre os problemas de educação de base, não sejam menosprezadas as sugestões apresentadas pela autora.
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Aproveitamento de voluntários na organização de comunidade para a educação de adultos Autor: SESI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - Discorre o trabalho sobre o método de Organização de Comunidade, em Serviço Social a fim de promover um ajustamento concreto e progressivo entre as necessidades e os recursos. Demonstrando um programa adaptável para qualquer recurso pela objetividade de conclusões. Escolas isoladas, nas residências, com voluntários, sob a supervisão do serviço oficial. O serviço de administração de educação de adultos do estado Autor: Merval Jurema - Focaliza a organização e sistema de funcionamento dos serviços e órgãos existentes, através dos quais se realizam no Estado os trabalhos da Campanha de Educação de Adulto Descreve minuciosamente as atribuições de cada qual, demorando-se na análise que faz dos vários setores do Departamento Técnico de Educação Primária (D.T.E.P.) de Pernambuco, muito bem estruturados e organizados, como se vê das considerações do autor e do objetivo organograma que junta. Não se restringe a descrição dos serviços os seus processos de trabalho. Refere-se aos problemas existentes e faz observações interessantes. Contém, ainda, sugestões valiosas, de muito interesse. Os Centros de Iniciação Profissional, organização, funcionamento e resultados Autores: Alda Lafaiete, Pe. José da Costa Carvalho, Iraci Poggi Porto de Figueiredo, Geraldo Magela Costa e Lourival Novais - Trata dos Centros de Iniciação Profissional, sua organização, funcionamento, finalidade e resultados. Focaliza os problemas que se observam em Pernambuco, apresentando sugestões interessantes para atingir ao aperfeiçoamento da ação ali desenvolvida através desse sistema, que atende a adolescentes e adultos, de ambos os sexos. Os Centros e os cursos de educação de adultos Autora: Maria da Conceição Ferreira - No desenvolvimento do tema autora focaliza o problema de adaptação do adulto à vida escolar e sugere que sejam criadas as comunidades para o tratamento pessoal de mais rendimento. Constrói a comunidade com a educação sistemática dividida em diversos cursos interligados. Enumerado para a segunda fase, ou seja, de educação assistemática a criação de programas educativas através de cinema, esportivo, recreativo, religioso e cívico. Finalizando solicita a instalação dos Centros de Comunidade, título de experiência como parte integrante do programa de educação de adultos, pretendendo que a medida seja flexível aos interesses regionais. O pessoal docente para a educação de adultos Autora: Norma Barbosa Costa - 0 trabalho reconhece que não é possível improvisar o pessoal docente. Deve haver, além de outros atributos, vocação e cultura. O ponto de vista sustentado na tese é que a educação de adultos visa, além da alfabetização, à reintegração 120
dos mesmos à sociedade. Por outro lado, e ainda, combatendo a perigosa improvisação na qual geralmente intervém fatores políticos partidários negativos, proclama a necessidade de se organizar um corpo docente selecionado por provas, testes e concurso. O pessoal docente para a educação de adultos Autora: Fantina Melo Gomes - Distrito Federal - A autora, professora do ensino supletivo de adultos, Ieciona na Escola Tiradentes, D. Federal, há 3 anos. Focaliza o problema do pessoal docente, clamando pela necessidade da formação técnica do professorado, a fim de dotá-lo dos conhecimentos especializados indispensáveis ao bom desempenho da submissão. Refere-se a falta de livros apropriados para o ensino de adultos, tecendo considerações também sobre as qualidades que o mestre precisa reunir para ser um verdadeiro "professor", no sentido integral. Conclui recomendando a inclusão do estudo de Psicologia do Adolescente e do Adulto nos programas das Escolas Normais, a criação de Cursos de Especialização para professores e a instituição de um corpo técnico com função orientadora, no sentido de obter aperfeiçoamento do pessoal docente para a educação de adultos. O pessoal docente para a educação de adultos Autora: Maria José de Sant’Anna Alvarez - A tese refuta críticas feitas ao professor primário e mostra não ser possível aceitar a afirmativa de que ao professor primário é suficiente o conhecimento da matéria a lecionar - ler escrever e contar e os rudimentos de um punhado de disciplinas elementares, secundado, acessoriamente, por alguma compreensão dos métodos do ensino a aplicar. Mostra ainda a tese, citando ilustres educadores, "que para o nível primário, mais se acentua a necessidade de compreensão clara e objetiva dos valores e ideais a atingir". Desenvolvendo o assunto, cita Hermes Lima, Raul Bittencourt e termina afirmando "não se despreza, impunemente, a longa trilha já percorrida pelos educadores brasileiros, em prol de um Brasil melhor. Assistência pedagógica ao professor Autora: Ivone Motta - Focaliza a tarefa do professor em face do objetivo do ensino de adultos, a situação do professorado pernambucano de educação supletiva e a necessidade de assistência pedagógica. Analisa os aspectos principais do tema e faz uma série de recomendações tendentes a proporcionar maior assistência de caráter pedagógico ao pessoal docente do ensino supletivo. Articulação dos serviços de educação de adultos federais, estaduais e municipais, entrosamento desses serviços com as organizações particulares Autora: Alda Marques Gonçalves - Focaliza um plano cooperativista em face do problema educacional para atender as demandas da alfabetização. Conclui por pretender convênios entre os Governos estaduais e Municipais; entre os municípios e as entidades particulares, solicitando as verbas adequadas para os fins já previstos. Finalmente pretende a redução 121
dos mínimos de matrícula e frequência, a fim de que sejam atendidos os núcleos demográficos rarefeitos. Articulação dos serviços de educação de adultos federais, estaduais e municipais, entrosamento desses serviços com as organizações particulares Autora: Maria José Cordeiro - O trabalho em questão trata da articulação dos Serviços de Educação de Adultos Federais, Estaduais e Municipais e seu entrosamento com as organizações particulares. No entanto o trabalho de educação de adultos poderá ser feito de uma maneira mais substanciosa e conclusiva, da que está sendo executada, sem que disponha o mesmo de um auxílio financeiro do poder central do nosso Estado; da aquisição de um carro para a administração dos Serviços Estaduais de Educação de Adultos; e da visita anual de um representante do Ministério da Educação e Cultura, contribuindo para o maior desenvolvimento do plano de Educação no Estado de Alagoas. A classificação de alunos no curso primário supletivo da prefeitura do Distrito Federal Autor: Jair Sapucaia - Analisa o autor o problema da classificação de alunos no Curso Primário Supletivo da Prefeitura do Distrito Federal, que se torna difícil dado o número restrito de vagas existentes - impondo uma seleção e não uma classificação - bem como porque os alunos procedam de escolas e cursos diferentes denominações e seriações. Surge muitas vezes o problema do aparente rebaixamento do aluno da série que cursava, o que geralmente é mal aceito pelo aluno e seus responsáveis. A causa de tais problemas está na legislação vigente, na nomenclatura confusa, na diferenciação de programas o das séries. Conclui a tese propondo: 1) reforma da Lei Orgânica do Ensino Primário, para nela enquadrar o ensino primeiro supletivo; 2) unificação da nomenclatura do ensino de primeiro grau, com adoção obrigatórios de transferência e de classificação de alunos no curso primário supletivo; 4) reforma do Regimento Interno do Curso Primário Supletivo da Prefeitura do Distrito Federal para uniformização dos critérios de transferência e classificação. A educação de adultos no Brasil em face dos sistemas de ensino do Distrito Federal, dos estados e territórios Autor: A. Veiga de Freitas - Partindo da constatação de que é fato ineludível tendência do mundo para a educação de adultos, o autor refere-se a Europa, ao programa da UNESCO, para bem situar a importância da matéria. Em seguida afirma que a Educação de Adultos, conforme o conceito educativo mais moderno, é a base do progresso de qualquer país. Mostra, ainda, da forma objetiva, que é preciso em primeira ordem atual, uma evolução que possa criar ambiente favorável à elevação social e ao preparo dos elementos ideais de seleção humana, que permitam trazer a sociedade a garantia plena da evolução de constante caminhar para a rápida perfectibilidade, na paz, na justiça e no trabalho. Posteriormente, estuda o problema da Educação de Adultos no Brasil, referindo-se aos conceitos expendidos pelo educador Anísio Teixeira e Heli Menegale. Pergunta, desenvolvendo a 122
tese, se o Poder Público continuará fazendo letra morta dos artigos - 166,168 e 171 da Constituição Brasileira, em cujo texto o legislador garantiu que "A educação é direito de todos' e será dada no lar e na escola". Nos considerando agrupa aspectos fundamentais da Educação de Adultos, para, em conclusão recomendar: a) instituição do Auxílio Federal aos órgãos ou entidades de Educação de Adultos dos Estados ou Municípios brasileiros; b)instituição de uma sobre-taxa ao auxilio previsto no item a; c) criação de auxílio ou subvenção especial do governo Federal as instituições privadas que ministrem ou venha a ministrar a Educação Primária Supletiva, gratuitamente; d) redução de todas as subvenções, auxílios ou suplementações de âmbito federal, no mínimo em 50%, durante cinco anos, para o estabelecimento de um Plano Quinquenal de Aperfeiçoamento do Sistema de Ensino Primário e de combate no analfabetismo; e) designação de uma comissão de membros do II Congresso de Adultos; f) instalação anual da Conferência de Educação de Adultos, sob os auspícios do M. E.C.; g) voto de louvor ao Presidente da República, Ministro Clovis Salgado, Dr. Hely Menegale, Dr. Murilo Almeida dos Reis e professores Armando Hildebrand, J. Faria Goes Filho, Rubens Falcão, Rui Bessone Pinto Correa e Oswaldo Viana, pelo elevado espirito patriótico que revelaram com a convocação, instalação e realização do II Congresso de mobilização nacional, para um Brasil melhor, fundamentado na igual oportunidade para todos, para angular da verdadeira democracia. Entrosamento da campanha de educação de adultos com o estado Autor: Pedro Luis Pela - Demonstra, o autor, em quadro comparativo que o serviço de divulgação como resultado da Campanha Nacional foi de bons resultados no sentido de aceitação. Demonstra ainda que precário o intercâmbio entre os estados o que prejudica o entrosamento para facilitar os detalhes de observação. Conclui que, sendo problema da alfabetização, um dos mais graves do país, a ampliação se faz necessária. Entretanto surge a adaptação de condições materiais que favoreçam essa iniciativa, principalmente no que se refere às regalias aos professores, sob a forma financeira e também das facilidades de ingresso no magistério primário estadual. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autor: Prof. Agliberto do Castro - Relata a sua experiência como professor do ensino supletivo de adultos, há 3 anos, no bairro do Catumbi, D. Federal, apontando as causas mais frequentes da baixa assiduidade e do fraco rendimento escolar. Divide as causas com 4 tipos: a) causa de ordem econômica; b) causas de ordem moral e social; c) causas de ordem sanitária; d) causas de ordem educacional. Refere-se, também, às causas da própria escola, apontando as seguintes: 1) má organização administrativa da escola; 2) falta de estímulo, junto ao aluno e junto a família; 3) processos e métodos antiquados; 4) faltas frequentes do professor. Apresenta conclusões e sugestões visando a corrigir os males que aponta.
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Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autor: Orlando Cândido Machado - Depois de considerações iniciais, o autor passa a tratar do problema da frequência, reunindo em dois grupos os fatores que contribuem para a sua diminuição - relativos ao aluno e relativos a organização do curso. Deste último trata com mais extensão do problema do professor e do programa. Tratando do rendimento escolar reúne os fatores que dependem da escola, do aluno, do professor e da inspeção. Organiza tabelas em ordem de crescente quanto aos cursos e seu funcionamento entre 1947 e 1957. O problema de frequência aos cursos de adultos Autores: Consuelo Moira Freire, Stela Breckenfold de Carvalho, Julia Queiroz DIniz, Hilda Lima Brandão, Ivone Rocha, Carmem Gomes de Matos, Jonia Lemos Sales de Melo e Armiragi Breckenfeld Lopes Afonso - O trabalho está dividido em três partes: a) dados estatísticos constituídos de um quadro, com elementos insuficientes para uma interpretação; b) estudo das causas de baixa frequência em três aspectos: referentes ao mestre, ao aluno e a organização dos cursos; c) sugestões para melhorar a frequência, quase todas de aplicação local (inspeção, livro de ponto, seleção do professor, contagem de tempo para função pública, instalação dos cursos, merenda, boa vontade, etc. O excursionismo e a educação Autor: Nilton Figueiredo de Almeida - Distrito Federal - Invoca a necessidade da prática do exemplo como fator do estimulo, ao qual atribui maior valor do que a simples repetição de conceitos e esquemas. Como centro de motivação, o excursionismo é uma das maiores contribuições para a manutenção do nível de frequência e rendimento escolar. Junta, em abono sua tese, uma nota de jornal em que se comenta os resultados de uma convenção de turismo, realizada na Itália, em que a prática do excursionismo é recomendada não só com o objetivo de ampliação de conhecimentos, mas, também, de ajustamento ao meio social. O desajuste em que vivem os alunos dos cursos noturnos quase sempre é caracterizado por forte complexo de insegurança ou de inferioridade, o excursionismo contribui para eliminar esses fatores negativos. E também um grande instrumento de higiene mental, contribuindo para o equilíbrio nervoso, de que depende a saúde corporal. Aproveita do ensejo, para comunicar ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos que já se encontra em funcionamento o Serviço de Turismo Escolar. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Jocília Pinheiro Guimarães - Distrito Federal - Analisando o funcionamento do Curso Primário Supletivo da Prefeitura, a autora destaca os Grupos de Adultos (GA) em que está organizada a rede escolar e sugere, como contribuição ao aperfeiçoamento da educação de adultos, que cada GA no começo de cada ano letivo, forneça às escolas, por série, uma divisão de programa estabelecendo os itens que devem ser ensinador no 1º período, com o objetivo de obter uniformidade da aprendizagem e facilidade no trabalho das Comissões organizadoras. Sugere, ainda, que, antes das provas escritas (par ciais) os 124
alunos do Curso Preliminar sejam submetidos a uma prova de leitura, em caráter eliminatório, promovidos ao Curso Básico somente os que conseguirem média de aprovação na eliminatória. Formação e funcionamento de um curso de educação de adultos Autor: Reinaldo de Lourenço Siqueira - o autor traça algumas considerações preliminares em torno dos fatores que influem para a frequência em um curso noturno - a personalidade do professor, o meio o que está localizada a escola e o grau de cultura dos alunos. A seguir detém-se sobre as causas próximas da queda da frequência: doença, pobreza, falta de compreensão, mudança, distância, superstições e falta de simpatia do professor. Estende-se quanto as dificuldades que encontrou para organizar sua classe, principalmente no recrutamento dos alunos e finalmente trata do funcionamento do mesmo. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autor: Prof. Raimundo Nonato - Formula considerações sobre as causas da baixa frequência nos campos de ensino de adolescentes e adultos, com repercussões no respectivo rendimento escolar. Entre os fatores que enumera, cita o cansaço, a distância entre a casa e a escola, a falta de transportes, alimentação dificultada, os vícios e atrações periódicas, diversões, doenças, falta de orientação no lar, mudanças periódicas, o êxodo rural e o desânimo decorrente da repetência escolar. Analisa um desses motivos, faz observações de caráter geral e conclui apontado os fatores negativos do rendimento escolar. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Profa. Duverlina Santos - Estudo minucioso das causas que influem na Frequência e no rendimento escolar do ensino de adultos. A autora, revelando larga experiência e conhecimento do assunto, focaliza com propriedade os fatores que ocasionam o baixo rendimento dos cursos supletivos, especificando, como principais os seguintes: a) estados de subnutrição; b) problemas dentários; c) saúde abalada, e d) desajustamento em classe. Faz considerações e sugestões objetivas, concluindo de maneira prática recomendando a adoção de medidas tendentes a melhorar a assiduidade e o rendimento escolar. Centros de iniciação escolar Autora: Rosa Sicuro - O trabalho é uma exposição do sistema de organização e funcionamento dos Centros de Iniciação Profissional instalados no Paraná em 1954, mantendo vários cursos para adultos, de ambos os sexos, alguns de aprendizado e artesanato e outros de formação doméstica e trabalhos manuais. E iniciativa interessante, de bons resultados, aplicando a moderna técnica ao obter a colaboração efetiva de várias entidades existentes nos locais onde se instalam os cursos, além de interessar nesse movimento obras sociais do meio, recorrendo articulação dos recursos de comunidade, procurando a integração ativa dos próprios alunos no desenvolvimento dessa modalidade 125
educativa, de sentido tão prática e eficiente. É a aplicação da tese da colaboração e conjugação de esforços para um mesmo fim, sem os inconvenientes do exclusivismo em serviço nitidamente de grupo e comunitário, que não pode prescindir da articulação dos recursos sociais, revestindo-se, assim, da necessidade autêntica, dentro da realidade brasileira. Nota-se que o sistema é bem orientado e que não há cursos estanques, variando sua organização com as necessidades e peculiaridades locais, sem estandartização ou padronização inadequadas. E experiência digna de ser considerada como capaz de atender as finalidades da Campanha Nacional de Educação de Adultos também em outros meios e regiões ao país (norte e nordeste, por exemplo), por certo receptivas a implantação de serviços do mesmo tipo orientados e executados também com a colaboração de assistentes e técnicos em educação social, mediante prévio levantamento das condições locais. Possibilitando bom rendimento educacional, parece-nos tratar-se de modalidade verdadeira mente interessante para a aplicação das técnicas de educação de adultos, de maneira simples e objetiva. Instrui e educa, integrando o elemento humano no seu ambiente próprio, sem deformar mentalidades e desenvolvendo adequadamente atributos naturais do indivíduo para a vida em sociedade. Pessoal docente para educação de adultos Autor: Julio Moreira - O trabalho acentua a importância do pessoal docente na educação de adultos, tecendo considerações objetivas a respeito desse aspecto que considera básico pare o êxito da Campanha. Analisa a situação do pessoal docente dos cursos supletivos do Paraná, durante o período em que o autor participou da direção da Comissão Estadual de Campanha de Educação de Adultos naquele Estado, focalizando os inconvenientes de ser esse pessoal desamparado, em grande, parte, com consequências inúmeras para a falta de estímulo e critérios adequados para a constituição de um corpo regular, bem preparado e convenientemente remunerado para o ensino supletivo de adultos. Critica a falta de colaboração dos inspetores escolares. Conclui formulando sugestões para o êxito da Campanha de Educação de Adultos, condicionando, segundo o autor, a dois fatores principais: preparo psicológico da opinião pública e eficiência do ensino ministrado nos cursos: Recomenda a necessidade: a) maior incentivo à propaganda da Campanha; b) seleção rigorosa do pessoal docente; c) maior amparo governamental as regentes dos cursos de ensino supletivo; d) melhoria dos vencimentos do pessoal docente e sua equiparação nos professores com os cursos de alfabetização de adultos, orientando-os e fiscalizando-os, de modo a estimular o seu aperfeiçoamento. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na formação Autores: Profª. Constantino Fanini e Anizia Madalena Jacomel - Estuda os vários fatores que influem na baixa frequência verificada nos cursos de alfabetização de adolescentes e adultos, com repercussões no rendimento escolar, acentuadamente no meio rural. Sugere medidas e providências tendentes a atrair o educando e melhorar a assiduidade, que depende também, em grande parte, do interesse do professorado, nem sempre bem preparado para o ensino de adultos. Prevê a instituição de prêmios e outros fatores de estimulo para alunos. e para mestres, facilidades para aquisição de aparelhos receptores de 126
rádio e TV, distribuição adequada de material de ensino, sopa escolar e outros melhoramentos. Faz considerações de ordem geral sobre o problema e aponta algumas soluções. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Tereza Nicolas - E um depoimento sucinto e objetivo, de uma professora paranaense. Trata das causas principais da baixa frequência, focalizando o papel do professor do ensino supletivo de adolescentes e adultos. Inclui observações pessoais da autora, relatando como obteve ótima frequência em suas aulas, através de providências de ordem prática que adotou. Os problemas de frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Raimunda Alves de Campos - Estado do Pará - Considera que a frequência do adulto na escola depende, em grande parte, da organização do ensino. E, para que essa seja mantida, em primeiro lugar deve o professor despertar a sua capacidade como exemplo, ensinando a fazer, fazendo; a pensar, pensando; a discorrer, discorrendo. Deve atrair o espírito para o objeto, a fim de observá-lo e melhor conhece-lo. Ensinar o aluno a ver, a examinar, a ouvir, a refletir, por meio de objeto submetido a sua atenção, como processo de despertar no adulto a vontade de aprender e o interesse pelas aulas. A educação - na opinião da autora - deve ter em mira dar a noção da verdade, exercitar o desenvolvimento da inteligência, do bom senso e o aperfeiçoamento do aluno, e da congregação de todas essas circunstancias, resultará o rendimento escolar na educação do adulto. O pessoal docente para a educação de adultos Autora: Nantilde N. Araujo - Considerações gerais sobre o ensino, em que acentua o sentido social da escola, do professor, este um animador de vocações. Afirma que o magistério deve ser uma profissão vocacional e sugere a integração do estudante universitário na tarefa de difusão do conhecimento especializado. O pessoal docente para a educação de adultos Autor: Isabel dos Santos Dias - Do comentário- Comentando o assunto, constata a existência de novos processos pedagógicos adotados nos últimos anos. Uma metodologia mais racional, afirma, vem despertando no aluno o amor ao ensino. Mostra que a educação é uma obra de abnegação. Termina dizendo que o educador, ministrando lições deve fazêlo com suave atitude de superioridade, de maneira maternal. Eis o papel - conclui - de forma humanista - do pessoal docente, para a Educação de Adultos.
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Os serviços de administração e educação de adultos Autora: Adolfina Motta - Do comentário - Pondera que cada geração necessita adaptar-se as novas condições do meio social. Educar, afirma "é desenvolver a capacidade para trabalhar". Os centros e os cursos de educação de adultos Autora: Benigna Bezerra da Cunha - Refere-se problemas do magistério pública do Pará, mostrando que, para que os mestres despertem no espírito do educando, uma simpatia construtiva, necessário se torna, em primeiro lugar, que o aluno se sinta confortado e a vontade no meio ambiente do estabelecimento de ensino; prodigalisando-lhes saúde física e higiene mental. Conclui que os Centros Culturais devem ser saneados, a fim de que o meio possa criar melhores condições para o aluno. Oito anos de campanha de educação de adultos no município de Campos Autor: José Codeço Coutinho - Estado do Rio - O autor faz um relatório das atividades da Campanha de Educação de Adultos no Município de Campos em 8 anos de atividade. Analisa a irregularidade e a diminuição progressiva de cursos dessa natureza, lamentando a extinção de muitas unidades escolares, cuja permanência constata ser necessária. "O argumento - diz o Autor- de que um curso existindo na mesma localidade por 4 ou 5 anos, haja cumprido a sua finalidade, não prevalece. Pois, no interior, as crianças quando deveriam frequentar escolas diurnas, já trabalham crescem analfabetos. E, portanto, são novos candidatos aos cursos noturnos de alfabetização, justificando, desse modo, a permanência de um curso por longo tempo e por tempo indeterminado na mesma localidade". Além das irregularidades dos cursos, por alegada insuficiência de dotação orçamentária, o trabalho aponta o baixo nível de remuneração do corpo docente, como causa de desentusiasmo e desestímulo as vocações legitimas do magistério especializado. Como consequência dessa deficiência conclui o trabalho- "teremos que, muitas vezes, entregar a direção de um curso a uma pessoa menos capacitada, que não produzira o que uma professora com pratica do ensino poderia produzir acarretando, desse modo, um rendimento para o curso, nem sempre desejado". Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Maria C. Bittencourt Dias - Estado do Rio - Os problemas da frequência e do rendimento escolar nas escolas de educação de adultos constituem a grande preocupação de todos aqueles que se dedicam a tal tipo de educação, como consequência de causas quase insuperáveis. Entre elas: 1) A escola de educação de adultos, via de regra, é instalada em estabelecimento que, durante o dia, é escola de criança. Tal ambiente provoca uma quase intimidação no espírito do aluno adulto; 2). A diferença de idade entre o aluno adulto e a professora, muitas vezes, jovem demais, estabelece um certo receio de que ela não compreenderá os seus problemas, que são mil vezes maiores que os de qualquer criança; 3) A rigidez do programa escolar, com a obrigatoriedade do seu desenvolvimento, criando um 128
número enorme de dificuldades, com reflexos no aproveitamento; 4) Os problemas pessoais do aluno adulto, doença em família, dificuldades financeiras, despedida da firma em que trabalha, contribuem sobremodo para a baixa de frequência e rendimento escolar; 5) O horário de funcionamento dos cursos, exigem um esforço demasiado para quem levantou muito cedo e cumpriu uma penosa ciência alimentar, incapaz de retemperar as energias gastas durante o trabalho. Conclui apresentando sugestões, no sentido de que a frequência e o rendimento numa escola primária de educação de adultos atinjam níveis razoáveis. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Maria Cisette B. Santiago - Estado do Rio - Considera frequência deficiente um dos mais graves problemas como se debate a Educação de Adultos no Brasil, baseando-se na experiência dos autores, o trabalho apresenta uma série de fatores, julgados como causas dessa deficiência na frequência escolar. Entre aqueles fatores, são apresenta dos: 1) a fadiga; 2) deficiência de alimentação; 3) o problema patronal; 4) especialização das classes de lª série; 5) conflitos motivados por diferenças de idade; 6) desajuste intelectual das classes e 7) o professor: A fadiga é um fator de difícil correção da parte das autoridades escolares, que quase nenhuma ação podem exercer sobre os fatores que causam a fadiga. Outro fator preponderante na ocorrência da baixa frequência e a alimentação deficiente. O adolescente ressente-se muito mais dos efeitos que a pouca e mal alimentação produz. A ausência de colaboração patronal, no sentido do desenvolvimento cultura do om trabalhador e outro fator de baixa frequência nos cursos de educação de adultos. Os conflitos motivados por diferença de idade, é um problema que exige habilidade excepcional do professor. O professor cabe a missão de, através de um trabalho paciente, estimular e orientar os alunos, com o objetivo de evitar a queda de frequência es colar. Os alunos das escolas noturnas, já com múltiplas dificuldades a vencer para a frequência regular, precisam encontrar professores preparados conscientemente para a sua função. O problema de frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Thereza Nicolas - Curitiba - Paraná - E um depoimento sucinto e objetivo, de uma professora paranaense. Trata das causas principais da baixa frequência, focalizando o papel do professor de ensino supletivo de adolescentes e adultos. Inclui observações pessoais da autora, relatando como obteve ótima frequência em suas aulas, através de providências de ordem prática que adotou. O problema de frequência aos cursos de adultos Autores: Consuelo Meira Freire, Stela Breckenfeld de Carvalho, Julia Queiroz Diniz,Hi1de Lima Brandão, Ivone Rocha, Carmem Gomes de Matos, Jonia Lemos Sales de Melo e Armiragi B. Lopes Afonso - O trabalho está dividido em três partes: a) dados estatísticos constituído de um quadro, com elementos insuficientes para uma interpretação; b) estudos das causas de baixa frequência em três aspectos: referentes ao mestre, aos alunos e à organização dos cursos; c)sugestões para melhorar a frequência, quase todas de aplicação 129
local (inspeção, livro de ponto, seleção do professor, contagem de tempo para função pública, instalação dos cursos, merenda, boa vontade, etc.). Problemas do ensino supletivo no Distrito Federal Autora: Maria Aragão de Miranda Rosa - Distrito Federal - O trabalho repousa na experiência colhida pela autora, durante o tempo de exercício do magistério no setor da educação de adultos, no Distrito Federal, e que ela supõe seja válida para o resto do país. Características do campo de estudo, problemas de natureza sanitária, acomodação de alunos, de organização de programas, são enfileirados, no sentido de apontar as causas de dificuldades para o eficaz exercício do magistério supletivo, bem como, causas da baixa frequência e menor rendimento escolar. Sugere a constituição de comissões para estudar detalhadamente esses problemas, cuja solução proporcionarão, aos alunos, melhores condições sanitárias, mediante exame médico periódico e assistência médico odontológica; concedendo, ao educando, mais adequadas condições ambientes, para o estudo, e melhor adequação de programa, atendendo-se à necessidade de dar noções e matérias de interesse profissional. Mobilização dos recursos oficiais e particulares para a educação de adultos Autor: Enezil Penna Marinho - Trabalho muito bem informado estatisticamente, em que o estudo do déficit da rede escolar primária e o equilíbrio entre a porcentagem de unidades escolares e incidência do analfabetismo são muito bem estudados. Analisa a mobilização dos recursos oficiais e da iniciativa particular e a importância dessa mobilização no sentido de aprofundar os objetivos do movimento de educação de adultos. Pelas conclusões, a rede escolar primária, no país, apresenta um deficit superior a 50%; a percentagem de analfabetos, sendo grupos de cor, é mais elevada entre os negros; tal fato deverá ser considerado de um ponto de vista social e não étnico; os grupos mais idosos são os que apresentam maior percentagem de analfabetos; o número de adultos alfabetizados igualará, no corrente ano, o número absoluto de analfabetos: 18.600.000, o que significa a redução do analfabetismo para 50%; o número absoluto de analfabetos continuará crescendo até 1970, quando começará a diminuir; antes do ano 2.000, não será possível alcançarmos a erradicação do analfabetismo no país; a percentagem de analfabetos nas zonas urbanas é 21,27%, nas suburbanas de 38,03% e nas ruais de 67,75%; a intensificação dos esforços da CEAA deverá a partir das zonas urbanas para chegar, finalmente, às rurais; O Governo Federal, desde que a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos foi instituída, em 1947, já lhe destinou cera de 700 milhões de cruzeiros, permitindo a instalação de 150,000 cursos, com mais de 8 milhões de alunos; numerosas são as instituições de direito privado que colaboram com o governo federal, governos estaduais e municipais; voluntários constitui um dos mais importantes instrumentos para a educação de adultos, tornando-se indispensável a sua organização e orientação; o material didático a ser utilizado pelo voluntariado deverá ser preparado diferentemente do fornecido aos professores de ensino, supletivo e, finalmente, nenhuma campanha de educação de adultos poderá prescindir da colaboração de um numeroso voluntariado.
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O problema de educação na Rede Ferroviária Federal S.A. Autora: Rede Ferroviária Federal S.A. - Distrito Federal - O trabalho relata o interesse da Rede Ferroviária Federal S.A. pelo problema educacional, que apresenta três aspectos distintos, de ponto de vista daquela instituição:1) a educação como processo de formação do pessoal necessário aos serviços da Rede ou do aperfeiçoamento do pessoal já em serviço; 2) a educação como modalidade de assistência aos empregados da Rede e seus dependentes; 3) a educação como meio de desenvolvimento e aperfeiçoamento do indivíduo nas regiões servidas pelas estradas da Rede visado o aumento da sua produtividade econômica e da sua eficiência social. E uma apresentação de um plano educacional, em que é considerada a educação nos amplos termos, tornando-se evidente que o oferecimento de oportunidade de educação pela Rede não será feito, apenas, aos dependentes menores e empregados, mas, também, aos seus empregados maiores e a pessoal dos vários círculos das comunidades em que opera. Causas do declínio da frequência escolar Autor: Luiz de Carvalho Barcelos - Múltiplas são as causas que do ponto de vista do autor geram o declínio da frequência escolar, verificado, de modo geral, logo após os terceiros meses do horário, alimentação inadequada, fadiga, falta de repouso, as solicitações externas e, finalmente, as faltas repetidas e atrasos dos professores menos conscientes de sua missão. São fatores de desencorajamento e de desestímulo, refletido profundamente na queda da frequência e do rendimento escolar. Acredita existirem outras causas? que podem constituir questão de detalhes. Entre elas, a programação acredita que o aluno que sair do CPS, sabendo ler e escrever razoavelmente, bem como operar com inteiros, fração, inteiro, sistema métrico em problemas da vida prática, na existência de cada um, já sabe bastante. O resto ele terá por si, se realmente tiver força de vontade. Problema da evasão escolar no CPS Autor: Wilson Lisboa Marques - Distrito Federal - O autor estuda o problema da evasão escolar nos cursos supletivos do Distrito Federal, abordando certos aspectos da forma de se encarar o problema, de um modo mais cauteloso. Entende que o ensino visando a adequação do educando a uma profissão deve merece maior cuidado, a fim de causar o desencanto na época em que aquele é mais solicitado na luta pela subsistência. Ou temos coragem -conclui - para organizar uma escola que possa desempenhar seu verdadeiro papel no mundo de hoje, mudando-lhe a estrutura fundamental ou então permanecemos atrelados a tradição e continuemos com a escola que temos - de simples treinamento mental - contemplando essa evasão de alunos que assim procedendo nos legam uma bela lição de bom senso e de Filosofia de Educação escolar que nem sequer queremos aproveitar.
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Aspectos financeiros da Campanha de Educação de Adultos no Estado de São Paulo Autor: Arnaldo Cardinali Segala - Trata, como enuncia o título, especificamente dos aspectos financeiros da campanha de educação de adultos no Estado de São Paulo, alertando sobre as dificuldades que existem relativamente à evolução das atividades da Campanha. Constata que ao esforço financeiro do Executivo Estadual não se manifesta reciprocidade por parte do Governo da União. Anexa quadro de despesa média, "per capita", dos alunos promovidos, na seguinte ordem:1) dotações estaduais, despesa efetiva; 2) dotações federais, despesa efetiva. Conclui, esperando que o Congresso possa adotar resoluções que auxiliam o Executivo Federal no seu propósito de prestar mais efetiva assistência as Unidades da Federação no combate ao analfabetismo e oferece melhor educação ao povo. Dificuldades ou facilidades aos analfabetos Autora: Rivadávia Bicudo - O autor, inspetor escolar procura transmitir experiências relativas a campanha de educação de adultos. A seu ver, no Estado de São Paulo, vem decaindo dia a dia, na quantidade e na qualidade. Aborda diferentes ângulos da questão, devendo a idéia de sanções contra os analfabetos. Alinha, como sugestão, as seguintes: não pode contrair matrimônio ou registrar filhos; se hospedar em hotéis ou pensões; testemunhar qualquer ato civil; adquirir propriedade, vendê-las ou transferi-las; ter direito a quaisquer indenizações ou pensões; transacionar com a União, Estado ou Município; tomar parte em diretoria de associações; dirigir veiculas; ter benefício de água, luz e esgoto em sua propriedade; adquirir ações; despachar cargas ou animais. Causas da diminuição da frequência durante o ano escolar no ensino supletivo Autor: Hamilcar Siseberto Montez de Barros - Exposição de motivos que implicam na diminuição da frequência com as justificativas e os respectivos meios de saneamento. Ressalta as más condições de meio ambiente como fator, imediatamente, responsável pela deserção escolar. COMISSÃO DE PROGRAMAS, MÉTODOS E PROCESSOS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS Os métodos e processos da educação de adultos - técnicas de alfabetização de adultos Autora: Odila Dinora de Alagão Candido - Trata do problema de organização de turmas, elaboração de programas, métodos e processos de ensino, adequado ao tratamento dos alunos segundo suas características psicológicas típicas, aproximação de pais e responsáveis com a escola e outros aspectos da educação de adultos. Contém considerações de interesse e anexa quadros estatísticos bastante objetivos. Conclui com a enunciação de princípios e sugestões de ordem prática, sobre a composição das turmas no ensino supletivo, adaptação 132
dos programas e métodos de ensino aos vários tipos de alunos do mesmo curso, atendendo-se, também, aos problemas de natureza psicológica e social. Os métodos e processos na educação de adultos Autor: Orlando Cândido Machado e Demais membros da 3ª. Comissão do Seminário Regional de São Paulo - Estudo dos seis itens do tema 4. Inicio com a conceituação de aprendizagem, com as aplicações no caso de educação de adultos. Considerações em torno dos programas de métodos. Metodologia da Linguagem oral, da leitura, da linguagem escrita, da matemática e dos conhecimentos gerais. Considerações em torno do professor. O uso de recursos audiovisuais. Sugestões partindo das práticas experimentadas pelo SESI. Cursos de orientação de leitura, biblioteca e atividade extracurriculares. Considerações sobre métodos e processos do ensino de adultos Autor: Clóvis Soissons da Rocha - Formula considerações de ordem pedagógica sobre as técnicas e processos de ensino de adultos, cuidando da ação extraescolar, escolar, recepção de aluno adulto na escola, metodologia e planejamento. Faz citações de renomados pedagogos e autoridades estrangeiras e nacionais em matéria de educação ter didático. Meu depoimento sobre educação de adultos Autor: Hélvio Perorazio Tavares - O autor expõe suas experiências de professor de adultos, obtida em curso mantido pelo 3º Regimento de infantaria, durante a guerra, em cursos de alfabetização mantidas por partidos políticos e em colaboração com a Inspetoria Especializada de Alfabetização de Adultos do Estado do Rio. Estuda as dificuldades para interessar o adulto na escola, vencendo a sua timidez e o seu pessimismo. Ressalta que, de um modo geral, o mestre não encontra condições materiais que o ajudem nessa tarefa. Afirma que os programas correntes não são apropriados ao curso noturno. Após um dia de trabalho o aluno chega fatigado, sem alimentação, defrontando-se com programas rígidos, rebelam-se contra o ensino. Também a heterogeneidade das turmas, os casos particulares que se impõem, chocam-se contra os programas não flexíveis. O diafilme, o dispositivo e o cinema resolveriam em parte tais problemas. Ressalta que a visitação médica dos cursos poderia exercer um grande papel na melhoria do nível de saúde da população. A dificuldade de transporte constitui grande obstáculo a uma fiscalização razoável dos cursos da zona semi rural e rural. Não há cargos oficiais a isso destinado. E o inspecionador fluminense não se limita a ser visitador: fez relações; projeta filmes, ajuda o professor. Termina afirmando confiar no êxito da campanha e espera maior amparo das autoridades, dotando-a de meios adequados ao ensino. Educação para o desenvolvimento através de cooperativas escolares Autor: Valdiki Moura - Propõe: 1) A introdução do ensino da doutrina cooperativista no currículo escolar; 2) Criação de cooperativas escolares, como parte integrante da escola; 3) Organização cooperativa nos estabelecimentos que funcionam em dois ou mais turnos, 133
propiciando o conhecimento e prática de princípios de organização racional de trabalho e espírito de solidariedade social. Método de alfabetização Autora: Odette Manhães Costa Vaz - Distrito Federal - A autora apresenta os resultados de sua experiência numa classe que lhe foi confiada por especial deferência de autoridade competente. Considerando que a atualização da escola e consequente atualização de métodos e processos de ensino, com adoção de programa mais objetivos, é urgente necessidade, sugere o processo que adotou naquele período de experiência e em que obteve os melhores resultados. Ensino de estudos sociais e naturais nos cursos de adolescentes e adultos Autora: Maria Nage Pereira Schmidt - A autora discorre sobre vários métodos e processos peculiares ao ensino do escolar adulto num sentido de difusão cultural assimilável por meio das formas práticas de administração: croquis cartográficos, esquemas e plantas, gráficos, experiências práticas, engenhos, coleções, diagramas, jogos. Fatores de retardamento na fixação da aprendizagem Autor: Dr. Mário Euricio Alvaro - Trata-se de um estudo minucioso a respeito da formação da personalidade, sob a influência dos mais variados fatores, que atuam sobre o indivíduo com repercussões na sua capacidade de assimilar conhecimentos, em função das modificações e adaptações de seus hábitos e atitudes. Classifica os fatores de influência, dividindo-se em três grupos: étnicos, patológicos e de meio, sobre os quais o autor desenvolve considerações interessantes, com vistas pedagogia e à psicologia educacional. Trata do aprimoramento do nível mental da juventude, condição essencial para a boa receptividade dos conhecimentos que lhe são ministrados. A educação de adultos e a difusão cultural Autor: Sergio de Meira Coelho - Considerações preliminares em torno da importância da leitura para o adulto. Sugestões - para o ensino da leitura: da palavra à sílaba e da sílaba à composição de novas palavras. Sugestões - para o ensino da aritmética particularmente quanto ao ensino da "soma com reserva". Finalmente sugestões quanto a forma de estimular os adultos a se alfabetizarem, recomendando às prefeituras que exijam de seus trabalhadores braçais que estejam familiarizados com as três técnicas: ler, escrever e contar. A adequação dos programas, métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto Autora: Notburga Rosa Rezkziegel - Rio Grande do Sul - Nas considerações iniciais, a autora se refere ao desenvolvimento da experiência de serviço social de grupo num hospital para tuberculosos. Trata dos requisitos dos programas, métodos e processos para atender 134
realmente à recuperação integral dos pacientes e termina propondo plano para o desenvolvimento das atividades de terapia ocupacional no Hospital Sanatório Partenoc, que, em linhas orais, é o seguinte: inscrição dos enfermos interessados no desenvolvimento de atividades de trabalho, recreação ao estudo, cujo ponto de partida é a vontade expressa do interessado. O SS tomará providências no sentido de conciliar o tratamento dos enfermos com o programa proposto pelo grupo. Cada grupo designará um representante para integrar a Comissão Coordenadora. A Comissão de Orientação e Controle que estabelecerá as condições de inscrição e matrícula será integrada por técnicos. Far-se-á o entrosamento dos órgãos para o desenvolvimento do programa, cujo custeio será feito com verba de Reabilitação Profissional do SS. Métodos e processos do ensino da leitura e da escrita Autor: Prof. Leodegário Amarante de Azevedo Filho - Estudo longo minucioso dos principais processos de ensino da leitura e da escrita, face à moderna psicologia da aprendizagem. Propõe novas técnicas a serem postas em prática na aprendizagem, defendendo o processo da "palavração", para o ensino da leitura, nos cursos supletivos de adolescentes e adultos. Contém o histórico dos métodos “sintético” e “analítico” e desenvolve considerações interessantes de natureza técnica com vistas à pedagogia. A adequação dos programas, métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto Autora: Geralda Pereira Cuida dos métodos mais apropriados à educação de adultos, sobre o que disserta de maneira detalhada, objetivando o ensino da leitura, poesia, composição, escrita, gramática, aritmética, higiene, economia, doméstica, puericultura, religião, história do Brasil, geografia e moral e cívica. Apresenta conclusões de ordem prática, revelando bom conhecimento do assunto. Métodos e processos da educação de adultos Autor: Lima Maria de Lima - Faz considerações de ordem didática sobre a educação de adolescentes e adultos, analisando os vários processos e condenando a rotina, que a autora afirma ser ainda preponderante naquela região. Refere-se ao cinema, ao rádio e à tv como meios eficientes de educação, assim como outros recursos audiovisuais. Ressalta o valor das bibliotecas, museus; teatros e das missões culturais. Métodos, processos e técnicas no ensino de adultos - metodologia e linguagem Autora: Marcia de Almeida Vargas - Distrito Federal - Considerando o aluno o centro de toda ação educativa, necessário se faz considerar as características bio-psicológicas, na escolha dos processos de ensino, tendo em conta as modificações que o fator idade provoca nos elementos que influem na aprendizagem, tais como: nos motivos, na atenção voluntária, no julgamento critico, na experiência, nos hábitos. São elementos que estabelecem uma diferenciação na forma de ensino. Partindo do ponto de vista de que o 135
ensino supletivo tem por finalidade a educação de base ou educação fundamental, desenvolve ideias a respeito da técnica indispensável ao ensino da Linguagem, da Matemática, das Ciências e do Civismo, para fixar sua atenção mais amplamente, na técnica do ensino da Linguagem. Concluindo, sugere, com o objetivo de se dar mais eficiência ao ensino de adultos, a criação de um Serviço de Orientação Pedagógica, nas escolas, a exemplo do ensino primário diurno, confiado a professores de sólida cultura e conhecimento de Pedagogia, Psicologia e Metodologia do ensino primário. Comentário: técnica de alfabetização de adultos Autora: Ernestina Ferreira Ramos - Estado do Pará - Considera que a técnica de alfabetização é um dos mais sérios problemas do ensino primário: a boa aprendizagem depende da boa técnica. A técnica exige uma motivação, porque assim como a mentalidade infantil pede a presença dessa, a adulta muito mais, devido ao cansaço que domina a mesma. Sendo, o adulto, em sua maioria, um operário, pelo processo da motivação terá despertado o seu interesse pela aprendizagem, tanto quanto a tem a criança. Aconselha, como técnica de iniciação, o processo da intuição, através de jogos educativos, filmes, desenhos, etc....pois que esses elementos fixam o conhecimento, preparando o aluno para nova etapa e seu ingresso vitorioso na segunda série. Aspectos da educação do trabalhador Autor: Walmirio Macedo - O autor sugere, como técnica de alfabetização de adultos, que seja considerada antes de tudo a educação do trabalhador. Mostra como e porque deve ser sugerido à Campanha de Educação de Adultos, entrar em entendimentos com diretorias regionais do SESI para que trabalhem de comum acordo. Para que, dessa forma seja idealizada uma ficha-pesquisa para ser respondida pelos industriais de todo o país sobre o questionário referente ao analfabetismo em suas fábricas. Propõe ainda seja feita uma campanha de incentivo junto aos adultos analfabetos no sentido de procurarem os Cursos de Alfabetização para o que recomenda a devida propaganda por parte das empresas. Finalizando, recomenda que se estabeleça a "Semana da Alfabetização" a fim de movimentar a opinião pública a esse respeito. Sistematização audiovisual e visual mecânica para alfabetização de indivíduos infantis, juvenis e adultos Autor: A. Seixas Netto - Santa Catarina - Para a sistematização de um método que satisfaça, amplamente o ensino primário de alfabetização de crianças e adultos, o autor propõe os sistemas Audiovisual e Visual Mecânico, de sua autoria. Argumenta com o estudo realizado de que a atividade individual ou coletiva de soletrar grupos silábicos ordenados impede um completo desenvolvimento de raciocínio às reações audiovisuais e visuais-mecânicas, dando ao ato em embasamento progressivo de ato reflexo condicionados. Apresenta experiências realizadas e finalmente os mapas, fazendo a respectiva descrição. Finalmente, diz que a aplicação dos mapas pode levar uma completa alfabetização, sendo previsto 20 aulas, com os sete mapas, para uma completa e total 136
habilidade do alfabetizando em ler sílabas, palavras e escrever com rapidez apreciável, correção e ordem mecânica. Para os estágios superiores, recomenda o autor a aplicação dos métodos em uso. Os métodos e processos da educação de adultos - técnica de alfabetização de adulto Autora: Maria Eulália Odorico de Moraes Rola - Trata dos principais métodos de ensino de adolescentes e adultos, acentuando o papel do professor e a necessidade de seu preparo adequado. Formula considerações sobre as várias técnicas de educação de adolescentes e adultos, tendo em vista fatores psicológicos e outras circunstâncias que influem decisivamente na eficiência do ensino. Ortografia racional brasileira Autor: W. Soares - É um projeto de "simplificação" ortográfica, contendo sugestões para aplicação de um novo vocabulário, através do qual pretende o autor "racionalizar" nossa ortografia, modificando o alfabeto e introduzindo uma série de inovações a respeito. A educação do trabalhador (adulto) no Departamento Regional do SESI do Rio Grande do Sul Autor: Departamento Regional do SESI - Rio Grande do Sul - Visa a participação da iniciativa particular no trabalho de Educação de Adultos, opinando que, a organização dos serviços deve obedecer aos princípios de racionalização de assistência, através da classificação das condições sociais e dos meios. Recomenda ainda as comunidades para ensino. A língua nacional e a educação de adultos Autor: Jairo Dias de Carvalho - Estuda a importância da linguagem no fortalecimento de hábitos democráticos do cidadão. Justifica tal afirmação esquematizando recursos e técnicas para fazer do idioma não só fator de unidade nacional, mas também instrumento real do pensamento coletivo. Recomenda uma série de livros cuja leitura julga de interesse para os alunos do curso primário supletivo. Conclui exortando as instituições governamentais e particulares que se interessam pela Educação de Adultos a um decidido esforço em prol do idioma. Questionário apresentado ao corpo docente do curso primário supletivo 10-2 “Escola Presidente José Linhares” Autora: Rosalina Calmon dos Santos - Distrito Federal - Curioso trabalho na elaboração de oportuno questionário solicitando os parece res nos pontos capitais do problema que abrange o item que trata de programa, métodos e processos da educação de adultos. Através das respostas apresenta os itens mais mencionados que conclui como: livros 137
didáticos, horários de aula, merenda escolar e Curso Primário Supletivo. Finalmente, funde em Relações Humanas o ponto capital para o desenvolvimento do ensino escolar adulto. A adequação dos programas e a articulação de cursos no ensino noturno Autora: Anna Ressetti Christensen - Se a verdadeira educação importa no desenvolvimento harmonioso do ser humano para a sua perfeita integração ao meio, harmoniosas deveriam ser então, as relações de continuidade entre os diferentes níveis pelos quais deve passar o educando até atingir o desenvolvimento bio-psico-sociológico necessário ao ambiente que o solicita. E o pensamento do autor a respeito da ausência de adequação programática nos cursos de educação de adultos. Conclui, para eliminar as principais falhas do nosso sistema educacional, sugerindo a adoção dos seguintes princípios: 1) unidade de direção nos dois primeiros graus de ensino; 2) coordenação e ajustamento perfeito dos elementos, digo das classes no próprio Curso Primário; 3) flexibilidade no Curso Secundário; 4) coordenação de esforços dos professores dos dois cursos, para elaboração de programas, determinações de métodos e preparo e adoção de livros didáticos; 5) comissões de mestres das duas unidades; 7) turmas, nos primeiros anos do Curso Secundário, nunca superior a 20 alunos. Possibilidades e perspectivas da educação secundária de adultos em face dos exames do artigo 91 e da Lei de equivalência dos cursos médios Autor: Geraldo Bastos Silva - Historiando os chamados " fatos mais característicos da evolução educacional brasileira, nos últimos 30 anos", o autor julga que se processou acelera da expansão do ensino secundário, chegando as seguintes conclusões : a) extensão dos exames previstos nos Artigo 91 da Lei Orgânica do Ensino Secundário, a fim de possibilitar a obtenção de certificado de estudos secundários de 2° Ciclo por alunos maiores de 20 anos, bem como a nova regulamentação desses exames e a chamada "lei de equivalência de cursos médios"; b) que os serviços oficiais de Educação de Adultos devem considerar a conveniência de cooperação com os estabelecimentos de ensino médio. Outras recomendações de caráter programático são sugeridas ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos. A lei suplementar na educação de adolescentes e adultos e a Revista Cacique Autores: R. Torres da Silva e Nancy Palmério Mariante - Após tecer interessantes considerações sobre o importante papel da leitura na formação moral da juventude, cita recomendações do I Seminário Estadual de Educação de Adultos, realizado no Rio Grande do Sul, nas quais baseia uma proposta para que seja estudada a possibilidade do aproveitamento da Revista "Cacique", editada pela Secretaria de Educação e Cultura daquele Estado, como uma das formas de leitura suplementar, nos cursos de educação de adolescentes e adultos. Dispõe-me a direção da Revista a analisar as sugestões de como enriquecer ou melhor ajustar a referida publicação no novo fim a que se propõe. Junta exemplares e um planejamento de "Cacique".
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A orientação na educação de adultos Autora: Riná Robin - Após tecer considerações de ordem geral sobre o ensino supletivo, propõe a criação de um "Serviço de Orientação no Curso de Educação de Adultos da Prefeitura do Distrito Federal", a fim de proteger jovens desamparadas e adultos frustrados e não realizados, evitando seu desvio para um caminho menos feliz ou, talvez, menos honrado. Cuida das técnicas para a orientação de adolescentes e adultos, após anunciar os meios para a realização de uma pesquisa e investigação adequadas. Refere-se à Portaria nº 105, do MEC, baixada em 12 de março do corrente ano. Os problemas, métodos e processos da educação de adultos Autores: Brasilio da Fraga Costa, Elza Gabordo Costa, Elsi Miriam Gabardo Costa e Maria Cristina Isabel Gabardo Costa - O trabalho, segundo os autores, é completamente de exposição e sugestões ao trabalho já apresentado ao Seminário preparatório do Congresso dos temas 2.3, 2.4, 2.6., 2.7., 2.8. e 2.9., pelos professores Ruthe Rocha Pombo, Layse Werneck e Brasilio da França Costa. Os autores, reportando-se ao aproveitamento dos meios de divulgação, afirmam: "Se os governos que representam as sociedades humanas estivessem estruturados visando o bem público e não o interesse de classes de mais bem aquinhoados economicamente, enfim se todo o bem público fosse resguardado da ação nefasta do egoísmo materializado pelo uso de um desumano capital, todos os inventos de cultura deveriam estar a serviço do povo e dentre eles, o rádio e a televisão". Em seguida, fundamenta a organização da campanha, como processo de alfabetizar e propõem: 1) completo serviço de alfabetização e cultura popular meio do rádio e televisão; 2) ampla organização de Bibliotecas Circulantes; 3) serviço de organização de clubes populares, municipais, de recreação e cultura. Cartilha para adultos Autora: Jocília Pinheiro Guimarães - Distrito Federal - Entende a autora que apesar da utilização de cartazes e do quadro negro, por motivos psicológicos, professor não deve tardar em colocar nas mãos do aluno o livro didático. Chega, entretanto, à conclusão de que as cartilhas existentes são inadequadas à alfabetização de adultos, por isso que são redigidas para o ensino de crianças. Resolve, com o objetivo de atender aos interesses imediatos do educando adulto, que procura instruir-se para melhorar suas condições de vida, organizar uma cartilha especializada para o aprendizado nos cursos de educação de adultos, em que são empregadas palavras chaves que figuram no vocabulário cotidiano. Como contribuição, encaminha o trabalho para apreciação do II Congresso de Educação de Adultos. Cartilha do professor - para o ensino audiovisual Autor: Felipe de Souza Mirada Júnior - Estado do Paraná - O Autor inicia dizendo da sua própria experiência da utilização dos elementos de projeção cinematográfica, nas tarefas de educação de adultos. O trabalho contém a orientação no sentido de que alunos e 139
professores participem das aulas, pelo processo empregado pelo autor. "Compete ao professor - conclui - a procura dos métodos tecnicamente mais perfeitos para atingir o fim que se propõe. A ascensão do aluno é despertada para os programas a serem vencidos, pelo professor, quando este faz o aluno sentir necessidade daquilo que não sabe. O "alide" ou diafilme, favorecem o hábito" da observação, despertando a curiosidade pelo problema a estudar. O aluno participa do momento histórico em que o fato se passa, vivendo-o, sentindo-o, compreendendo-o, relacionando-o com outros do passado. Trazendo-o até a nossa época, é capaz de tirar conclusões lógicas para os problemas do amanhã. Escola Radiofônica para educação popular Autor: João Ribas da Costa - Distrito Federal - Partindo do pressuposto de que não haverá tão cedo, escola tradicionais em número suficiente para atender à totalidade da população escolarizável do Brasil, argumentando ainda que da população em idade escolar do país, a metade não chega a ingressar em escolas e dessa metade somente a décima parte conclui o curso primário. O autor manifesta o seu ponto de vista de que se a escola radiofônica não melhor do que a escola tradicional, onde está possa existir, é um grande recurso de emergência, positivo, em favor de milhões de pessoas para quem a instrução e a educação somente tiveram até agora, aspectos negativos. Enfileira, os elementos que constituem fatores positivos da educação radiofônica, assim como apresenta a estruturação básica de um serviço radiofônico destinado exclusivamente à educação popular, como é o sistema Radio Educativo Nacional (SIRENA), desfilando os resultados práticos já atingidos pela atuação desse órgão. O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos Autora: Edneusa Xavier Barros - Ressalta o valor de cinema, do rádio, da televisão dos demais recursos audiovisuais na educação de adultos. Menciona a ação do Serviço de Extensão Rural do Estado do Ceará (SEREC), criada pela autora, com a única finalidade de ensinar e educar o camponês, selando pelo seu bem estar e cuidando de desenvolver e aperfeiçoar as condições de vida da comunidade rústica. Refere-se principalmente ao cinema e ao rádio como meios de grande penetração, capazes de levar a educação aos ambientes rurais, de maneira eficiente e prática. Conclui formulando uma série de sugestões objetivas em relação as vantagens de um entrosamento entre os serviços do MEC e do Ministério da Agricultura para proporcionar a aquisição de máquinas cinematográficas às instituições sociais ligadas ao ensino, distribuição de filmes, instalação de novas estações de rádio fusão, cartazes e possibilitar outras providências visando ao aprimoramento do ensino aos brasileiros do interior. O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos Autores: Maria das Graças de Lima Melo e Maria Izabel de Oliveira Rocha - Estuda objetivamente a importância do rádio, do cinema e da TV e de outros recursos audiovisuais 140
no ensino de adultos, analisando suas vantagens e desvantagens. Focaliza também o papel das bibliotecas, museus e do teatro. Reproduz conceitos de conhecidos educadores a respeito do assunto e, formula uma série de sugestões interessantes. O rádio na educação de adultos Autor: Cônego Geraldo Mendes Monteiro - Revela observações pessoais feitas na Colômbia sobre a organização e o funcionamento das Escolas Radiofônicas, fundadas por Mons. José Joaquim Salcedo Guarin. Relativamente ao Brasil, focaliza trabalho análogo que vem sendo realizado pelo SENAC e pelo SESC através da Universidade do Ar, bem como a iniciativa do Bispo Dom Eugenio, em Natal, por intermédio da Emissora de Educação Rural do Rio Grande do Norte, a ser brevemente inaugurada. Focaliza ainda a oportuna iniciativa do Governo Federal, à iniciada pela Rádio Ministério da Educação. Cuida do papel educativo pelo rádio, teatro, cinema, televisão ou outros meios e veículos modernos de publicidade e divulgação. A Universidade do Ar em Vila dos Remédios Autor: Flaviano Mandruca - É um relato atraente, objetivo e bem feito, sobre o movimento de organização; recrutamento e seleção de alunos, adultos para os cursos da Universidade do Ar em Vila dos Remédios, São Paulo, mediante a criação de um núcleo ali constituído. O autor, um modesto funcionário público, revela excepcionais qualidades inatas e conhecimentos práticos para o trabalho educacional a que se dedica, O trabalho, que inclui uma bem apresentada monografia, contém observações bastante interessantes, dignas de consideração, além de expor com clareza e simplicidade aspectos aparentemente insignificantes mas de real valor no processo de arregimentação de pessoal em uma pequena vila de parcos recursos e população heterogênea, convenientemente atraído e recrutado para a educação. Sentido e técnica de missões culturais Autor: Agostinho da Silva - Refere-se instalação do Centro Preparatório de Missões Culturais, em Santa Catarina, iniciativa da Diretoria da Cultura, recentemente criada pelo Governo daquele Estado. Formula considerações a respeito de outras providências já em fase de experimentação no interior catarinense, em Morro do Mocotó, Santo Antonio de Lisboa Conceição da Várzea e em Saco Grande, onde já existe um campo-escola. Salienta a falta de transportes e a deficiência de pessoal, além de enumerar outras dificuldades que aos poucos estão sendo superadas. Registra o início da preparação de um Centro de Comunidade. A vida do Caboclo Paraoába Autor: Carlos Vitor Pereira - Estado do Pará. O autor, através da apresentação de quadros folclóricos, retrata a vida afanosa e difícil do caboclo que vive disperso no retalhamento dos furos, rios, igarapés, etc., da Amazônia, levanta as dificuldades a serem enfrentadas 141
pelos órgãos governamentais, no: setor da educação, principalmente da educação de adultos. Conclui pela necessidade de se desenvolver um grande movimento em prol da educação de adultos no interior. "O ensino, através da cinematografia, será o meio mais prático e seguro de alcançar o objetivo, pois, além de constituir uma novidade para os que ignoram esse conforto da civilização, fará com que o caboclo sinta o desejo de estudar, numa digressão ao espirito, que, em última análise, trará grandes benefícios aos indivíduos que vivem jogados numa tosca barraquinha, espetada às margens dos rios ou igarapés desta fabulosa Amazônia". Suplementar As sínteses aqui publicadas suplementarmente, correspondem às teses e trabalhos que a tempo de permitir a sua publicação na ordem que havia sido estabelecida, com o objetivo de facilitar os trabalhos das Comissões ao Estudo e demais senhores congressistas. COMISSÃO DE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E DA SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS A evolução da educação de adultos no Brasil Autora: Maria da Glória M. Ferraz - A autora é de opinião que o problema é dos mais intrincados e; aparentemente de difícil solução. Afirma, no entanto, que em todo o Brasil o problema está tomando um aspecto dos mais animadores. Se cada brasileiro contribuía com uma parcela mínima de boa vontade dentro de pouco tempo o índice de alfabetização dos adultos chegaria a um ponto mais elevado. A evolução da educação de adultos no Brasil Autora: Maria Eremita do Espirito Santo - Faz considerações gerais sobre o desenvolvimento do ensino de adolescentes e adultos, citando a ação que, nesse sentido, desenvolvem no Piauí o SESC, o SESI, O SNEAC e a Arquidiocese, colaborando com o Governo Federal. Registra o decréscimo verificado nos cursos de alfabetização naquele Estado durante o exercício de 1957. Refere-se à melhoria havida nos cursos de iniciação profissional. Cartas do sertão carioca Autor: Eloy Barreto - Distrito, Federal - A fim de dirimir conflito de jurisdição entre o Departamento de Educação de Adultos da Prefeitura do Distrito Federal e a Campanha de Alfabetização de Adultos também no Distrito Federal, o autor sugere a extinção da Campanha no DF, convertendo suas escolas em Cursos Supletivos da Municipalidade.
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A contribuição do SESI do Rio Grande do Norte no setor da educação de adultos Autor: Alix Ramalho Pessoa e Eunice Pereira - Relata com objetividade a ação educativa desenvolvida pelo SESI no Estado do Rio Grande do Norte, colaborando intimamente com a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos. Focaliza a situação das classes operárias, que apresenta elevado índice de analfabetismo, merecendo, pois, a atenção daquela entidade no que respeita à educação. Discorre sobre o trabalho que vem sem trabalhadores, revelando experiência do Depto. Reg. do SESI naquele Estado, relativamente ao desenvolvimento de serviços de alfabetização e educação de adolescentes e adultos. Formula considerações interessantes e trata dos "Cursos Populares" do SESI, sua organização, processos de seleção de professores, resultados obtidos e sentido educacional de que revestem. Descreve a ação do "Setor de Instrução Social" daquele Depto. Regional e suas realizações práticas, através de vários cursos, clubes de donas de casa, palestras, círculos de estudo e outras medidas adotadas objetivando a educação fundamental SESI da Escola do Serviço Social do Rio Grande do Norte, instituição modelar, incumbida da formação e do aperfeiçoamento de pessoal técnico para o desempenho do trabalho social e educativo do Serviço Social da Indústria naquele Estado registra e salienta, com propriedade, o papel relevante do Serviço Social associado ao trabalho de formação, orientação e educação de adolescentes e adultos, colaborando eficientemente com a iniciativa governamental. A administração regional do Serviço Social do Comércio do estado de São Paulo e a educação de adultos Autor: Noêmia Vieira de Moraes Lourenço - Inicio com os textos legais referentes a organização do SESC. Diversos setores em que está operando, relacionados com a educação de adultos, com o sumário das atividades: economia doméstica, alimentação, artes femininas, artes aplicadas, artes diversas, teatro, relações humanas, legislação trabalhista e organização sindical e educação sanitária. Comissão de aspectos sociais da educação de adultos a educação de adultos e a democracia Autor: Nestor Carlos Pedrizzi - Afirma o autor que democracia é um sistema completo que abrange todos os aspectos possíveis da vida em sociedade e, por isso, só é praticável em sua plenitude com a educação do povo. Análise do papel da educação no esclarecimento do cidadão, na compreensão de seus deveres e direitos, na formação de uma mentalidade familiar e profissional, proporcionando oportunidade para o exercício da verdadeira liberdade e criando melhores condições de trabalho e produtividade. A educação de adultos e a democracia Autora: Maria da Glória Gonçalves Rosa - Historiando a educação de adultos, abordando aspectos sociais do seu desenvolvimento no mundo, a autora propõe uma educação popular para poder-se construir um progresso de base sólida para um grande progresso. 143
A educação de adulto e a democracia Autora: Carmelita Prates da Silva - Estuda a realidade educacional brasileira e aponta dados impressionantes, com base na estatística. Refere-se à carência de escolas. Analisa a situação da educação de adolescentes e adultos no Estado de Minas Gerais e, particularmente, em Belo Horizonte, com demonstração dos respectivos resultados. Cuida do papel importante do professor e relata a sua experiência no Grupo Escolar "Prof. José Donato da Fon seca", de ensino noturno, sob a direção da Sra. Marta Nair Monteiro. Discorre sobre o conjunto de forças que podem ajudar na educação do adulto, entre as quais enumera: a) o governo; b) a igreja; c) o escotismo; d) a indústria; e) o rádio, a TV, o teatro, o cinema e a imprensa; f) a família; g) a propaganda. Apresenta conclusões de interesse, visando a aprimorar a educação para a democracia. Educação para a democracia Autora: Ilda Maria Dias - Rio Grande do Sul - Depois de estudar a educação do homem na democracia, a autora propõe a reestruturação da organização do ensino supletivo no sentido da educação integral, uma assistência moral e religiosa mais intensa e oportunidades maiores para a formação da consciência do homem. Importância da socialização da escola Autora: Doracy dos Santos Nunes - Rio Grande do Sul - Propondo a socialização da escola para o melhor desempenho de sua missão, o autor propõe ao Congresso diversas medidas de atividade pare adultos, entre as quais publicações escolares, organização de clubes, excursões, bibliotecas, discotecas, centros de tradições e exibições de filmes. Educação de adultos e Educação de Base Autor: SESI - Maceió - O autor, depois de analisar a educação sob o prisma do humanismo, refere-se à personalidade do indivíduo em seus escalões, ao qual se deve impor a educação de base, como educação fundamental para o preparo do mundo futuro para o homem. Oferece para corroborar seu pensamento as conclusões apresentadas ao Conselho Nacional do SESI, depois do II Seminário Regional de Técnicos dessa entidade. Recreação física nas escolas de educação de adultos Autor: Jacintho F. Targa - Estado do Rio Grande do Sul - Fazendo o elogio dos jogos organizados que permitem ao individuo ostentar sua personalidade, constituindo-se, por isso mesmo no melhor método para incutir princípios, normas e estabelecer padrões morais, propõe o autor a recreação física através de atividades físicas, sugerindo um programa com essa finalidade.
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Comunicação Autor: Ginásio Municipal de Porto Alegre - Rio Grande do Sul - O autor oferece ao exame do Congresso informações das experiências ou atividades, como normas e dados estatísticos referentes ao Colégio Municipal Emilio Meyer, de Porto Alegre. A educação de adultos e seus aspectos regionais Autor: Mario Jorge Couto Lopes - Amazonas - Examinando o problema da educação de adultos no interior do país, o autor propõe, como solução, a formação de técnicos pois que a educação do adulto estando condicionada ao preparo do indivíduo, somente agente de capacidade poderá torná-lo elemento de progresso e útil. Universidade Agro Industriais Autor: Edmundo Mourão Genofre - Distrito Federal - Analisa a evolução do trabalho da educação de adultos e quanto se faz para atender à ânsia de saber do homem, sugere a criação da Universidade do Trabalho, ou Universidade Agro Industrial com que se atenderia às necessidades técnicas da indústria, servindo melhor à agropecuária. A educação de adultos e a recuperação dos marginais Autora: Hilda Naip - Afirma que a recuperação orgânica é o primeiro passo para o aprendizado do marginal. E por isso indispensável a assistência médica, inclusive para o exame do local de ensino, de suas condições sanitárias, cita as transformações que presenciou no norte do Paraná, com mudança de alimentação e de moradia dos nordestinos, As populações campesinas devem se exercitar na leitura nos intervalos de seus trabalhos de campo. Para recuperar os marginais, recomenda como indispensável a criação de associações, com a finalidade de desenvolver o senso de responsabilidade social. o marginal e um doente e a sua educação deve ser o resultado de um trabalho de equipe, em que o setor médico ocupa primazia. Educação de adultos e a recuperação de marginais Autora: Esther Lourdes Bennetti - Estudando o problema da integração do individuo na sociedade e a recuperação de marginais, a autora analisa os aspectos constitutivos do mesmo, e propõe ação conjunta assistencial sobre o individuo, sugerindo a reorganização da estrutura curricular, novas diretrizes para a especialização e a orientação do quadro docente, localização e orientação do elemento marginal e, finalmente, propaganda através da imprensa.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO Os serviços de administração da educação de adultos Autor: 5ª. GA do Departamento de Educação de Adultos - Concernente ao assunto, o autor inicia historiando a legislação, a articulação com as entidades, detendo-se em análise dos serviços autuais, oferecendo um quadro geral da situação atual de educação de adultos. O pessoal docente para a educação de adultos Autora: Fantina de Melo Gomes - A autora, professora do ensino supletivo de adultos, leciona na Escola Tiradentes, Distrito Federal, há 3 anos. Focaliza o problema de pessoal docente, clamando pela necessidade da formação técnica do professorado, a fim de dotálos dos conhecimentos especializados indispensáveis ao bom desempenho da sua missão. Refere-se à falta de livros apropriados para o ensino de adultos, tecendo considerações também sobre as qualidades que o mestre precisa reunir para ser um verdadeiro "professor", no sentido integral. Conclui recomendando a inclusão do Estudo de Psicologia do Adolescentes e do Adulto nos programas das Escolas Normais, a criação de Cursos de Especialização para professores e a instituição de um corpo técnico com função orientadora, no sentido de obter aperfeiçoamento do pessoal docente para a educação de adultos. Campanha de Educação de Adultos e os exames de madureza Autor: Lauro de Oliveira Lama - O autor focaliza o problema dos exames de madureza para jovens de 17 anos que pretendam obter o certificado do curso secundário sem submeter-se aos cursos seriados. Tais exames, afirma, ou pecam por facilidades criminosas ou caem em excessivo rigor. Entretanto, os exames de madureza são uma necessidade. Os cursos existentes para preparar os candidatos são caros, deficientes e ministrados por pessoas sem capacidade profissional. O Poder Público deve intervir nesta modalidade de ensino. Conclui o autor fazendo numerosas propostas, entre as quais estão as seguintes:concessão de bolsas de estudo aos candidatos ao exame de madureza; confecção de livros apropriados à preparação daqueles exames; cursos de aperfeiçoamento e orientação para os professores que lecionem em tais cursos; auxilio às direções dos cursos e preenchimento de condições mínimas de higiene escolar e padrão pedagógico; distribuição de material audiovisual que acelere a aprendizagem; criação, Inspetorias Seccionais, cargo de inspetor dos cursos de preparação para Exame de Madureza. Dinamizar a administração pública para funcionalização Autor: Pedro Guimarães Pito - Estado Maranhão Nas considerações gerais, o autor desta ausência de organização, de planejamento nacional, de coordenação para o maior rendimento do plano educativo. Analisa o trabalho que se desenvolve nos Estados da Federação, principalmente no Maranhão, no setor da educação, e sugere finalmente "para dinamizar a administração pública para a funcionalização da cultura", a coordenação dos: 146
órgãos federais de que resulte em incentivamento dos órgãos Estaduais e Municipais e das instituições particulares já existentes, e estimulando a criação de outras, destacadamente no Maranhão. Os problemas da frequência Autor: Alvaro Valle - O autor traça um quadro realista, relativo ao problema da frequência na educação de adultos, dividindo as causas em externas e internas. Considera causas internas - as questões que dizem respeito à escola e ao professor; e externas, aquelas que estão mais afetas aos alunos. COMISSÃO DE PROGRAMAS, MÉTODOS E PROCESSOS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS As escolas secundárias e a educação de adultos Autor: Lauro de Oliveira Lima - O autor afirma que a rede de estabelecimentos secundários do país poderia ser imediatamente convocada pelo Ministério da Educação para colaborar com a educação de adultos. Existem 2.500 escolas secundárias no país, com mais de 600.000 alunos, distribuídas em todo o território nacional, devidamente ligadas ao ministério através da inspeção federal. Propõe, detalhadamente, um plano para a realização de um tal entrosamento: designação de um inspetor para superintender os trabalhos, preferência na concessão dos auxílios oficiais aos estabelecimento que mantivesse certo número de cursos de alfabetização, convite aos alunos dos referidos estabelecimentos para colaborar na campanha, com distribuição de prêmios, treinamento das equipes de alunos por um professor assistente remunerado, reuniões periódicas com os professores para debates e troca de experiências. Condição vital na alfabetização de adultos Autor: Floriano Feitosa - Diz que, com raras exceções o ensino da leitura é muito malfeito entre nós. Ainda é largamente usado o método da silabação, apesar dos progressos "psicofisiológicos". Acrescenta que os métodos devem ser usados entrelaçados, utilizandose um sistema misto de análise e síntese, é medida que evolua o aprendizado do aluno. Expõe longamente sua experiência na aplicação desse método misto de alfabetizar. Ressalta a necessidade de ser adotado o que chama de "método global de leitura", que se preocupa, além de ensinar a ler, textos adequados que levam ao aprimoramento da cultura do aluno. O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos Autoras: Maria das Graças de Lima e Melo e Maria Izabel de Oliveira Rocha - Estuda objetivamente a importância do rádio, do cinema, da TV e de outros recursos audiovisuais no ensino de adultos, analisando as suas vantagens e desvantagens. Focaliza também o
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papel das bibliotecas, museus e do teatro. Reproduz conceitos de conhecidos educadores a respeito do assunto e formula uma série de sugestões interessantes. Relação de teses e demais trabalhos apresentados ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos Alagoas
Pernambuco
A educação de adultos e a iniciativa privada Aspectos peculiares da educação de adultos Autora: Marin Dorotéia Carneiro de Melo no estado O pessoal docente para a educação de Autora: Eneida Rabelo de Andrade. adultos Cursos de nível médio para adultos a Autora: Norma Barbosa Costa educação de adultos e as populações A educação de adultos e a democracia marginais - mocambo Autor: Cônego Tófanes Augusto de Araujo Autor: Paulo Freire. Barros O serviço de administração de educação de Articulação dos serviços de educação de adultos no estado adultos federais, estaduais e municipais, Autor: Merval de Almeida Jurema. entrosamento desses serviços com as Só a educação de base conseguiria valorizar a organizações particulares terra e o homem da zona canavieira de Autora: Maria José Cordeiro. Pernambuco A formação e o aperfeiçoamento profissional Autora: Vespertina Machado. (SENAI, SESC, SENAC, empresas privadas, Para conseguir-se a educação de adultos, escolas da rede federal) e a educação de preparar, convenientemente, o professor de adultos educação de base Autoras: Nenita Madeiro e Irene Carneiro de Autora: Angela Delouche. Oliveira. A tarefa do professor em face do objetivo: do A educação de adultos como função real ensino de adultos Autor: Silvio de Macedo Autora: Ivone Motta. Os Serviços de administração da educação de A educação de adultos e a democracia adultos Autora: Emilde Guiomar da Silva Medeiros. Autora: Guiomar Xavier de Almeida Andrade. A educação de adultos no estado de Educação de adultos e Educação de Base Pernambuco Autor: Cônego Hélio Lessa Souza. Autora: Maria Angélica de Miranda. Relatório do Seminário Regional de educação O cinema, o rádio, a televisão e outros de adultos recursos áudio visuais na educação de adultos Autor: Maria José Cordeiro. Autores: Maria das Graças de Lima Melo e Maria Izabel de Oliveira Rocha. Amazonas Os centros de iniciação profissional, A educação de adultos e seus aspectos organização, funcionamento e resultados regionais Autores: Pe. José da Costa Carvalho, Iraci Poggi Autora: Isabel Rebello de Souza Alencar Porto do Figueiredo, Geraldo Magela Costa e A educação de adultos e seus aspectos Lourival Novais. regionais Como é visto e sentido, no estado, o Autor: Mario Jorge Couto Lopes problema de educação de adultos Relatório do serviço de educação de adultos Autores: Eneida Rabelo Alvares de Andrade, no Amazonas Maria Angélia Lacerda de Menezes e Maria de Autor: Garctylzo do Lago Silva Autora: Lourdes de Morais C.E. Portela. O problema do analfabetismo no estado
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Bahia Atividades da Campanha de Educação de Adultos na Bahia Autor: Adriano Bernardes Batista
Ceará
Autores: Isnar Cabral de Moura (Relatora), Maria de Lourdes Vasconcelos, Célia Osório de Andrade, Sebastiana Vasconcelos Nóbrega Vespertina Machado e Margarida Falcão Mota O problema de frequência aos cursos de adultos Autor: Consuelo Meira e participantes. A educação de nível médio destinada a adultos Autor: Itamar Vasconcelos (Relator) e participantes
Campanha de educação de adultos e os exames de madureza Autor: Lauro de Oliveira Lima. As escolas secundárias e a educação de adultos Autor: Lauro de Oliveira Lima. Os métodos e processos de educação de Piauí adultos: técnicas de alfabetização de adultos A educação de adultos e a democracia Autora: Maria Eulália Odorico de Moraes. Autora: Raimunda da Cunha Coutinho o cinema, o rádio, a televisão e outros O ensino supletivo: na zona rural recursos audiovisuais na educação de adultos Autor: José de Souza Furtado Autora: Edneusa Xavier Barros. Métodos e processos da educação de adultos Coordenação de esforços públicos e Autora: Lina Maria de Lima participação em torno da alfabetização A evolução da educação de adultos no Brasil Particulares em torno da alfabetização de Autora: Maria Eremita do Espirito Santo adultos Ensino supletivo - recomendações Autor: Lauro de Oliveira Lima. Relatório do Seminário Regional de educação de adultos e adolescentes realizado no estado do Distrito Federal Piauí Educação para o desenvolvimento através das cooperativas escolares Rio Grande do Norte Autor: Waldiki Moura A contribuição do SESI no Rio Grande do Gastar centenas de milhões de cruzeiros em Norte no setor da educação de adultos alfabetizar adultos Autores: Alix Ramalho Pessoa, Clélia Vale Xavier Autor: José Fuzeira e Eunice Pereira. Métodos e processos do ensino da leitura e A educação de adultos e a democracia da escrita Autor: Carlos Borges de Medeiros, e Raimundo Autor: Leodegário Amarante de Azevedo Filho Nonato. Fatores de retardamento na fixação da Os problemas da frequência e do rendimento aprendizagem escolar na educação de adultos Autor: Mario Eurico Álvaro Autor: Raimundo Nonato. Os problemas da frequência e do rendimento A educação de adultos e a recuperação de escolar na educação de adultos marginais Autor: Duverlina Santos Autor: Acrisio de Menezes Freire. Métodos, técnicas e meios na educação sanitária de adultos Rio Grande do Sul Autor: Ministério da Saúde Orientação dos professores na educação de A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento adolescentes e adultos profissional na educação de adultos Autora: Juracy Martins. Autor: Oswaldo Vianna A educação de adultos e a difusão cultural Os métodos e processos da educação de através da recreação adultos Autor: Hugo Muxfeldt. Autora: Odila Dinorá de Alagão Candido. A importância da educação de adolescentes e
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Os níveis de ensino adultos para a democracia Autora: Celia Lucia Monteiro de Castro. Autora: Irene Clarinda de Souza Mallet. Considerações sobre métodos e processos do A adequação dos programas, métodos e ensino de adultos processos as peculiaridades do aluno adulto Autor: Clóvis Soissons da Rocha Autora: Notburga Rosa Reckziegel. A educação de adultos no Rio de Janeiro e a Comunicação do Serviço de Orientação e necessidade da unificação de seus serviços Educação Especial ao II Congresso Nacional Autor: Francisco Augusto de La Roque de Educação de Adultos O excursionismo e a educação Autora: Nola Longo. Autor: Nilton Figueiredo de Almeida Relatório do 1º Seminário Estadual de O pessoal docente para a educação de Educação de Adultos (Rio Grande do Sul) adultos Serviço de orientação e educação especial Autora: Maria Jose do Sant'Anna Alvares Comunicação os problemas da frequência Autor: Georgina Creidy. Autor: Alvaro Valle Educação do adulto para o lazer Programas, métodos e processos da Autor: Hugo Muxfeldt. educação de adultos Aproveitamento de voluntários na Autor: Riná Robin organização de comunidade para a educação A língua nacional e a educação de adultos de adultos Autor: Jairo Dias de Carvalho SESI - Departamento Regional do Rio Alguns aspectos da educação de adolescentes Grande do Sul e adultos no Brasil e o valioso auxílio do Currículos e programas para o ensino de serviço social adolescentes e adultos Autora: Anice Gomes Rodrigues Assunção Autora: Maria Nage Pereira Schmidt. Avaliação de material de educação sanitária Ensino de estudos sociais e naturais nos Autor: Serviço Especial de Saúde Pública do cursos de adolescentes e adultos Ministério da Saúde Autora: Maria Nage Pereira Schmidt. Métodos processos e técnicas no ensino de A educação do trabalhador (adulto) no adultos - metodologia e linguagem Dpartamento Regional do SESI Autora: Maria de Almeida Vargas Autor: SESI Causas do declínio da frequência escolar A leitura suplementar na educação de Autor: Luiz de Carvalho Barcelos adolescentes e adultos e a Revista Cacique O problema de educação na Rede Ferroviaria Autor: Nancy Palmerio Mariante e R. Torres da Federal S.A. Silva. Autor: Rede Ferroviária Federal S.A. Problemas do ensino supletivo no Distrito Rio de Janeiro Federal Os problemas da frequência e do rendimento Autora: Lourdes Aragão de Miranda Rosa escolar na educação de adultos A equação dos programas e a articulação de Documentário - Corpo docente da escola cursos no ensino noturno supletiva anexa ao Grupo Escolar "Hilário Autora: Anna Ressetti Christensen Ribeiro" A educação de adultos do Distrito Federal e Os problemas da frequência e do rendimento os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Autora: Dolores Soares Eneas Autora: Maria C. Bittencourt Dias O ensino do inglês a adultos Serviço de educação de adultos Autor: Miguel Azevedo Filho Autor: José Codeço Cantinho A educação de adultos no Brasil em face dos A educação de adultos e seu aspecto social sistemas de ensino do Distrito Federal, dos Autora: Alda Monteiro de Araújo. estados e territórios Meu depoimento sobre educação de adultos
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Autor: A. Veiga de Freitas Autor: Hélvio Pororázio Causas da diminuição da frequência durante Educação de adultos no SESI fluminense o ano escolar no curso supletivo Autor: Servico Social da Industria - Estado do Rio Autor: Hamilcar Sesiberto Montez de Barros Depoimento A classificação de alunos no curso primário Autor: Associação dos Empregados no Comércio supletivo da prefeitura do Distrito Federal de Niterói. Autor: Jair Sapucaia Comunicação Observações sobre a baixa frequência e a Autora: Dulce de Mora Raunheity. evasão do escolar adulto Autora: Yolanda Cuellar de Oliveira São Paulo Aspectos da educação do trabalhador Comissões municipais de educação de Autor: Walmirio Macedo adultos Possibilidades e perspectivas da educação Autor: Alberto Rovai. secundária de adultos em face dos exames do A educação de adultos e seus problemas de artigo 91 e da Lei de equivalência dos cursos organização e administração médios Autor: Euclides Cremonesi Autor: Geraldo Bastos Silva Dificuldades ou facilidades aos analfabetos Desajustamento à vida escolar uma das Autor: Rivadavia Bicudo. causas do índice de baixa frequência A universidade do ar em Vila dos Remédios Autor: Romeu Barbosa Jobim Autor: Flaviano Mandruca. Escolas Radiofônicas para educação popular Alguns aspectos da campanha de educação Autor: João Ribas da Costa de adultos do município de Santos Mobilização dos recursos oficiais e Autor: Aguinaldo Dutra. particulares para a educação de adultos A educação de adultos analfabetos no estado Autora: Inezil Penna Marinho de São Paulo A educação de adultos e a recuperação de Autor: José Camarinha Nascimento. marginais A educação de adultos e a democracia Autora: Léa da Silva Rodrigues Autor: Angelo Ribeiro Questionário apresentado ao corpo docente Alfabetização por si e o de educação por si do curso primário supletivo 10-2 Escola Autor: Mario Pinto Serva. Presidente Linhares A administração regional do Serviço Social do Autora: Rosalina Callmon dos Santos Comércio do estado de São Paulo e a Cartilha para adultos educação de adultos Autora: Jocilia Pinheiro Guimarães Autora: Noêmia Vieira de Moraes Lourenço. Método de alfabetização (cartilha) Relatório referente as sugestões discussões e Autora: Odette Manhães Costa Vaz aprovação das conclusões do grupo de os problemas da frequência e do rendimento trabalho nº 1 escolar na educação de adultos Autores: Antonio D'Avila, Aziz Simao (Relator), Autor: Agliberto de Castro ABCDORIA A educação de adultos e a democracia Autor: Oswaldo C. Dória. Autora: Idália Krau Silva Condição vital na alfabetização de adultos A educação de adultos e a recuperação dos São Bernardo do Campo marginais Autor: Floriano Feitosa. Autora: Hilda Maip Formação e funcionamento de um curso de A educação de adultos e seus problemas de educação de adultos organização e administração de adultos Autor: Reinaldo de Lourenco Siqueira. Autor: Edmundo Mourão Genofre Os cursos do sindicato de metalúrgicos de Os serviços de administração e educação de São Paulo uma expêriencia adultos no Distrito Federal Autor: Enio Peixoto.
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Autor: Alceu Pinheiro Fortes Aspectos financeiros da campanha de Problema da evasão escolar no C.P. S. educação de adultos no estado de São Paulo Autor: Wilson Lisboa Marques Autor: Arnaldo Cardinali Segala Os problemas da frequência e do rendimento A educação de adultos e seus aspectos escolar na educação de adultos regionais Autora: Jocilia Pinheiro Guimarães. Autores: Aparecida Kulhmann, Ruth Bresser Cartas do sertão carioca Brandao e Maria Ires Martinez. Autor: Eloy Barreto Relatório - Secretaria do SEA
Maranhão Relatório da Campanha Nacional de A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento Educação de adultos no estado de São Paulo na educação de adultos Autores: José Maria Ramos Martins e odila Dificuldades ou facilidades aos analfabetos Leonor Guterros Soares. Autor: Rivadavia Ricudo. A educação de adultos e a recuperação de A educação de adultos e a difusão cultural marginais Autor: Sérgio de Meira Coelho: Autora: Irma Hilda Vilela Gomes. Articulação dos serviços de educação de A educação de base adultos federais, estaduais e municipais Autor: Maria José Duailibe Murad e um grupo de entrosamento desses serviços com as assistentes sociais. organizações particulares A educação de adultos e seus problemas de Autora: Alda Marques Gonçalves. organização e administração Os problemas da frequência e do rendimento Autor: Pedro Guimaraes Pinto escolar na educação de adultos Seminário Regional de Educação de Adultos Autor: Orlando Candido Machado: A educação de adultos e a democracia A educação de adultos e seus problemas de Autor: Fernando Barbosa de Carvalho organização e administração O pessoal docente para a educação de Autor: Noêmia Spada adultos Os métodos e processos da educação de Autora: Ocenira Galvão Chrysostomo de Souza adultos O pessoal docente para a educação de Autor: Orlando Candido Machado e demais adultos membros. Autoras: Benedita Rosa Soares e Silva, Almerinda A organização e a administração do ensino Bayma, e Ana Augusta Bayma, Dinah Gomes fundamental supletivo Os centros e os cursos de educação de Autor: José Pereira Eboli e demais membros. adultos e os centros sociais na educação de Educação de adultos, suas finalidades, adultos formas e aspectos sociais Autor: Iete Machado de Araujo Autor: José Pereira Eboli. A educação de adultos e seus aspectos Entrosamento da Campanha de Educação de regionais Adultos com o estado Autor: Maria da Conceição Ferreira Autor: Pedro Luiz Pela. A educação de adultos e seus aspectos regionais Paraná Autor: Maria Helena de Castro Rocha A educação de adultos e seus aspectos A educação de adultos e a democracia regionais Autor: Eloy Coelho Netto Autor: Jorge Carzu Os centros e os cursos de educação de Plano de alfabetização sistemática adultos Autora: Myriam Cruz. Autora: Maria da Conceição Ferreira O analfabetismo no Brasil Autor: Pedro Horokoski. 152
Minas Gerais A educação de adultos: suas finalidades, A evolução da educação de adultos no Brasil formas e aspectos sociais Autora: Maria da Glória M. Ferraz. Autor: Moacyr Chaves. Como podemos extinguir o analfabetismo no Centros de iniciação profissional Brasil Autor: Rosa Sicuro. Autor: Dom João Cavati, C.M. Pessoal docente para educação de adultos Levantamento e análise da evolução e Autor: Julio Moreira. situação atual da educação de adultos no Os problemas da frequência e do rendimento Brasil escolar na formação de adultos Autor: Dilahy Barros Gomes. Autores: Constantino Tanint e Anizia Madalena A educação do adulto e a democracia Jaconel. Autor: Carmelita Prates da Silva. A educação de adultos e a recuperação de O problema da alfabetização no Brasil marginais Autora: Nadir. Guimaraes. Autor: Dirce Celestino do Amaral. Levantamento e análise da evolução e A campanha supletiva e seus efeitos situação atual da educação de adultos no beneficios no litoral paranaense Brasil Autores: Gabriel Ramos da Silva e Augusto Alves Autora: Terezinha de Jesus Gomes. Guerra Filho. Ortografia racional brasileira Problemas do analfabetismo no Brasil Autor: W. Soares Autor: Boaventura Nazareth. A adequação dos métodos e processos as Relatório do 19 Seminário de Educação de peculiaridades do aluno adulto Adultos do estado do Paraná Autora: Geralda Pereira. Prof. Antonio Barry O rádio na educação de adultos A moça que não sabia escrever Autor: Cônego Geralda Mendes Monteiro. Autora: L. Romanowski. A educação de adultos em Sete Lagoas Os problemas da frequência e do rendimento Autora: Stella Campos Diniz escolar na educação de adultos Autora: Thereza Nicolas. Paraíba As condições regionais do processo educativo O problema da instrução e formação da e a educação de adultos juventude Autor: Erasmo Pilotto. Autor: Mons. Pedro Anisio Bezerra Dantas O livro didático e o material de leitura Relatório do serviço de educação de adultos e complementar adolescentes do estado da Paraíba Equipe: Brasilio de Franca Costa, Elza Gabare da Autora: Daura Santiago Rangel Costa, Elsi Miriam Gabardo Costa e Maria A cartilha do professor para o ensino Cristina Isabel Gabardo Costa audiovisual A educação do adulto e a assimilação do Autora: Velipe de Souza Miranda Junior imigrante Equipe: Nabor M. Silva Netto e Nabor Silva Pará Junior. Relatório do seminário regional de educação de adultos e adolescentes no estado do Pará Relator: José Cardoso da Cunha Coimbra. A educação de adultos, a organização do trabalho e a educação para o seu desenvolvimento Autora: Maria Antonieta da Serra Freire Pontes
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Santa Catarina A educação de adultos e a democracia Autor: Ângelo Rlbeiro. O ensino industrial na educação de adultos Autor: Oswaldo Vianna Sentido e técnica de missões culturais Autor: Agostinho da Silva. Sistematização audiovisual e visual mecânica para alfabetização de indivíduos infantis, juvenis e adultos Autor: A. Seixas Netto.
Rio Grande do Sul A educação de adultos e a democracia Autor: Nestor Carlos Pedrizzi.
Boletim Informativo UM INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO O Boletim Informativo é um veículo da notícia, um instrumento de informação, de divulgação, de promoção do II Congresso Nacional de Educação do Adultos. Diariamente, suas páginas refletirão o dia a dia do conclave, acompanhando de perto os educadores e professores brasileiros que aqui se reúnem, fraternalmente, em busca de soluções justas para os problemas da educação. Como a pequena imprensa, conserva ele o sentido de idealismo e presente ser o trago de união dos congressistas. É, portanto, um instrumento de trabalho a serviço da educação de Adultos, escrita com fé e entusiasmo pelos 700 delegados que se reúnem na sede da Associação Brasileira, em junho de 1958.
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 2 - 10 DE JULHO DE 1958 Decisões do plenário na sessão preparatória, presidida pelo Presidente da República, Juscelino Kubitschek. Aprovação do Relatório da Comissão Organizadora. Eleito o professor Heli Menegale presidente do II Congresso Principais decisões do plenário na Sessão Preparatória - Delegado da UNESCO presente aos trabalhos - Composição da direção do conclave e das Comissões de Estudos. Realizou-se na manhã de ontem, no auditório da ABI completamente lotado, a Sessão Preparatória do II Congresso Naciona de Educação de Adultos, para a discussão e aprovação do Regimento Interno, leitura e discussão do relatório da Comissão Organizadora, eleição e posse da Mesa Diretora do certame, assim como indicação dos membros de direção das Comissões de Estudos. Delegado da UNESCO Abrindo os trabalhos, o Prof. Heli Menegale convidou a participar da Mesa o Sr. Paul Lengrand, chefe da Secção de Educação de Adultos do Departamento de Educação da UNESCO, que veio especialmente trazer o apoio daquela entidade internacional aos trabalhos do Congresso, e que foi recebido com entusiásticos aplausos do plenário. Prof. Menegale eleito presidente do certame O plenário aprovou o relatório da Comissão Organizadora, apresentado pelo Prof. Armando Hildebrand, e, sem quaisquer modificações, projeto de rendimento elaborado por aquela Comissão após o que elegeu os órgãos dirigentes do Congresso. Por unanimidade foram eleitos os profs. Heli Menegale, para Presidente; Murilo Almeida dos Reis, 1º VicePresidente; Manuel Brandão, 2º Vice-Presidente; Eloy Coelho Netto, 3° Vice-presidente; Luiz Gonzaga Horta Lisboa, 4º Vice-presidente; Armand Hildebrand, 1º Secretário; Maria D'Aloia Jamardo, 2° Secretário e Vitória Ceylão, 3° Secretário. Direção das Comissões Na mesma oportunidade, aceitou os nomes indicados pela Comissão Organizadora, para constituírem a direção das Comissões de Estudos, com a seguinte composição: Comissão de Levantamento e Análise da Evolução e Situação Atual da Educação do Adultos no Brasil - Professores Inozil Penna Marinho, presidente; Francisco de La Roque,1° vice-presidente; Carlos Borges de Medeiros, 2° vice-presidente; Zélia de Moura,1° secretário; Hilda Jardim, 2º secretário; Antonio Augusto Mello Cançado, relator geral. Comissão de Educação de Adultos: suas Finalidades, Formas e Aspectos Sociais: Professores Aurélio Chaves, presidente; Paulo Freire, 1° vice-presidente; Antonio Carlos Freire da Fonseca, 2° vice-presidente; Vicente Peixoto, 1º secretário; Marcília de Oliveira, 2º secretário e Agnelo Corrêa, relator geral.
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Comissão de Educação de Adultos e seus Problemas de Organização e Administração: professores Nelson de Azevedo Branco, presidente; Tabajara Pedroso, 1º vice-presidente; Eloywaldo Chagas de Oliveira, 2º vice-presidente; Maria da Conceição Ferreira, 1º secretário; Guiomar Xavier de Almeida Andrade, 2º Secretário e Lauro de Oliveira Lima, relator geral. Comissão de Programas, Métodos e Processos da Educação de Adultos: professores Antonio D'Avila, presidente; Antonio Barry, 1º vice-presidente; Lourival Pinto Cordeiro de Souza, 2º vice-presidente; Dulcie Kanitz Vicente Viana, 1º Secretário; Noêmia Viera de Moraes Lourença, 2º secretário e Ruth Ivoty Tôrres, relator geral. A Campanha Nacional de Educação visa um Brasil melhor de amanhã
No ato de instalação solene Espera o Presidente da República a formulação de uma carta de princípios para a educação de adultos no Brasil Com uma brilhante solenidade, à qual compareceram mais de duas mil pessoas, instalou-se, ontem, no auditório do Ministério da Educação e Cultura, o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. A solenidade foi presidida pelo Presidente da República, Sr. Juscelino Kubitschek, tendo toma do assento na mesa o Ministro da Educação, Sr. Clóvis Salgado, o Prefeito do Distrito Federal, Sr. Sá Freire Alvim, o Senador Alencastro Guimarães, Secretário de Educação do Distrito Federal, Santa Catarina e Pernambuco, o Professor Heli Menegale e outras autoridades. Declarando instalados os trabalhos do II Congresso, o Ministro Clóvis Salgado referiu-se à história dos esforços pela educação de adultos, que é tão antiga quanto a própria história do país. Situou no lançamento da Campanha de Alfabetização de Adultos, em 1947, o início de nova fase do problema, que passou a ser uma luta nacional contra o analfabetismo. Caracterizou as circunstâncias novas - o desenvolvimento econômico do país que fazem a educação de adultos assumir, hoje, uma singular importância no Brasil. Definiu o que se espera do II Congresso como sendo rumos seguros para os responsáveis pela educação popular, pela integração do homem brasileiro no ritmo desta hora dinâmica. Usou da palavra, a seguir, o Prefeito do Distrito Federal, Sr. Sá Freire Alvim, que ressaltou, inicialmente, ser aquela a primeira solenidade pública a que comparece na qualidade de Prefeito da Capital da República e o fazia dirigindo uma saudação de boasvindas aos educadores brasileiros. Referiu-se à importância dos esforços feitos pelos educadores para o progresso do país e ao entusiasmo com que a Campanha Nocional de Educação de Adultos foi recebida em todo o Brasil. Disse do interesse e esperanças despertadas nos educadores cariocas pelo II Congresso ora em realização, cujos resultados serão examinados e estudados em todas as entidades públicas e oficiais de educação do Rio de Janeiro. Terminando, renovou as saudações da cidade, que acompanha com orgulho os trabalhos do conclave, certo de que o nosso povo alcançará a verdadeira liberdade com a vitória sobre a ignorância e o pauperismo. Em nome dos congressistas de todo o Brasil, falou a seguir o delegado de São Paulo, Sr. Solon Borges dos Reis, saudou inicialmente as altas autoridades presentes. Disse 156
que os 700 educadores presentes ao Congresso traziam a experiência recolhida por cada um em uma vida de dedicação à educação, pelo que a síntese de suas sugestões e debates significarão o denominador comum da realidade nacional no que se refere ao importante problema. Referindo-se ao trabalho do professor, afirmou que ele não é apenas um problema de técnica, mas faz-se mister, igualmente, que a obra da educação tenha por base a fé. Após demorar-se na necessidade do estudo coletivo e do debate dos problemas da educação, como se havia de fazer no presente Congresso, reiterou a calorosa saudação dos educadores brasileiros ao Presidente da República e, por seu intermédio, manifestavam sua confiança nos destinos do Brasil. Finalmente, o Presidente da República proferiu seu discurso, dizendo que o entusiasmo despertado pelo presente conclave bem demonstra a vitalidade dos setores educacionais do país. Ressaltou que cabe à educação de adultos importante papel na solução dos problemas criados com o desenvolvimento econômico, dando preparo intensivo aos concidadãos e possibilitando sua integração na sociedade moderna. Focaliza as transformações profundas por que atravessa o país que exigem, cada vez mais, mão-deobra qualificada. Tais transformações exigem uma ação rápida, intensiva, de resultados imediatos. Ao lado disso está, também, o interesse humano que despertam os que procuram a escola depois de um dia exaustivo de trabalho. Afirmou que o governo espera do Congresso a formulação de uma doutrina de educação para orientar os planejamentos educacionais do país. Tais formulações deverão constituir uma verdadeira carta de princípios da educação de adolescentes e adultos do Brasil. Terminando a solenidade, o Ministro Clóvis Salgado agradeceu a presença do Presidente da República e demais autoridades, encerrando os trabalhos. Aprovado o relatório apresentado pela comissão organizadora Durante os trabalhos da sessão preparatória realizada na manhã de ontem no auditório da ABI, o plenário do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, aprovou o relatório apresentado pelo Prof. Armando Hildebrand, na qualidade de secretário geral da Comissão Organizadora, para apreciação dos senhores congressistas, que vem publicado a seguir. Relatório Senhores Congressistas. Na qualidade de Secretário Geral da Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, tenho o grande prazer de saudá-los e, ao mesmo tempo, augurar para todos nós uma semana de verdadeiro trabalho, de produção, de meditação e de estudo. Sinceramente, declaro aos companheiros de Congresso que este momento, para mim, é de certa tranquilidade, porquanto a fase preparatória que ora termina teve amplo sucesso. Realmente, a Comissão Organizadora está satisfeita, tranquila e feliz porque a repercussão que vem tendo o conclave e a sua boa acolhida por parte da opinião pública brasileira, assim como a acorrida dos educadores em geral às inscrições, são, sem dúvida, fatores de segurança para o êxito final.
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Este certame foi imaginado e teve nascimento em termos de ideias em meados do ano passado. Ele vem sendo conduzido através do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura, e pelo Departamento de Educação de Adultos da Prefeitura do Distrito Federal. Estes dois órgãos estão apenas à frente do movimento do Congresso, que é de fato um congresso de cerca de trinta instituições, que dele estão participando e que para ele contribuíram e estão contribuindo com vivo e real interesse nas conclusões a que chegarmos. Foi organizado por uma portaria do Ministério da Educação um Grupo de Trabalho, em fins do ano passado, para os estudos preliminares do Congresso. Este grupo de trabalho foi composto pelos seguintes elementos: Dr. Eloywaldo Chagas de Oliveira, do Departamento Nacional de Educação; Dr. Ruy Bessone Pinto Corrêa, do Departamento de Educação de Adultos; D. Maria D'Aloia Jamardo, do Serviço de Educação de Adultos do Estado do Rio Grande do Sul; Prof. Samuel Farjoun, da Prefeitura do Distrito Federal, por mim, que funcionei como coordenador. Este grupo de trabalho apresentou um relatório preliminar, contendo sugestões, indicações, temário e a fixação das finalidades do Congresso. Mais tarde, este grupo foi substituído por una Comissão Organizadora, sob a presidência do Dr. Heli Menegale, Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Cultura, composta dos senhores Murilo Almeida dos Reis, Diretor do Departamento de Educação de Adultos da Prefeitura do Distrito Federal, Mário Paulo de Brito, educador sobejamente conhecido no país, atualmente na direção do Instituto de Educação do Distrito Federal, Ruy Bessone Pinto Corrêa, professor militante no magistério do Distrito Federal, Rubens Falcão, que estava na ocasião como Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, J. Faria Goes Filho, Diretor do SENAI e eu, que funcionei como Secretário-Geral. Como podem os senhores perceber, esta Comissão foi organizada com a intenção de ser eclética, de reunir representantes de diversos setores da Educação. A finalidade do Congresso é ampla, muito ampla. É realmente um Congresso, não um seminário, não uma sessão de estudos. Não será um congresso dirigido; será coordenado na medida apenas das necessidades de normalização dos trabalhos. Não há posições tomadas em relação ao problema da educação do adulto. Devemos entrar neste congresso com o espírito aberto e sem qualquer prejulgamento, a fim de que possamos realmente dar um balanço nas realizações no terreno da educação de adultos nos últimos anos no Brasil. Além desse balanço, pelo volume das teses, pela variedade de temas, pelo nível dos participantes e pelo interesse profissional de cada um, acredito mesmo- e esta é uma opinião pessoal - que possamos sair daqui com a formulação de uma doutrina brasileira para esta época que atravessamos no que diz respeito à educação de adultos. Daí porque certos problemas fundamentais devem ser discutidos, para que, depois, possamos elaborar, através de uma declaração ou de uma carta, uma série de princípios gerais bem fundamentados e que serão, de certo modo, o ponto de partida, o guia e as diretrizes para todos os nossos trabalhos no campo da educação de adultos. Este congresso é a afirmação justamente da força do movimento da educação de adultos, da importância que ele encerra e também do interesse que desperta em todas as camadas sociais, principalmente entre os educadores. A duração deste conclave será de uma semana, segundo o desejo da Comissão Organizadora. Será realmente uma semana de trabalho, de trabalho intensivo, trabalho de 158
grupos e trabalho individual e várias medidas de ordem prática foram tomadas no sentido de que seja este um congresso do começo ao fim. Assim, por exemplo, resolvemos realizálo aqui na A.B.I., facilitando a reunião das comissões, tendo em vista o grande número de salas disponíveis. Temos salas especiais para as comissões, salas para as subcomissões ou sub-grupos estudarem seus problemas. Também no Ministério da Educação e Cultura temos salas para trabalhos individuais, que requeiram maior meditação e responsabilidade. Por outro lado, os congressistas do interior foram agrupados num só hotel, simples, modesto, como devem ser as soluções para a educação de adultos, mas um hotel bem localizado em função da sede do congresso. Todos os senhores delegados do interior ficarão instalados no mesmo local, o que facilitará os contatos e a realização dos objetivos secundários do congresso, que é o congraçamento, o conhecimento mútuo, esta forma de possibilitar a organização de uma cadeia de pessoas interessadas no mesmo problema. Assim, esta providência não foi tomada por simples acaso ou por medida de economia; ela foi tomada com a intenção concreta de dar maior rendimento aos trabalhos dos congressistas. O congresso está marcado para se realizar de quarta a quarta-feira. Os sábados e os domingos, segundo pensamento inicial, seriam destinados ao descanso. Mas tal não aconteceu, porque resolvemos realizar duas sessões plenárias no sábado. O domingo, porém, será para descanso e nós estamos preparando atividades sociais com o fim de proporcionar recreação e meios de ligação entre os diversos congressistas. Os trabalhos estão planejados de acordo com o que se pode ver no programa já distribuído aos senhores congressistas. Se considerarmos três horas de trabalho para cada sessão plenária, teremos quinze horas, aproximadamente, no total. Para os trabalhos das comissões, dentro do mesmo critério, teremos dezoito horas de trabalho. O temário contém vinte e cinco itens e nem todos foram cobertos pelas teses aqui apresentadas. Supondo, entretanto, que os vinte e cinco itens vão ser estudados neste congresso, estudamos uma divisão de tempo para que todos sejam apreciados. Esperávamos, timidamente, receber umas cinquenta teses. Recebemos, todavia, até o presente momento, duzentas e dez teses. É a revelação de que muitas pessoas estão interessadas no assunto e estão trabalhando para a educação de adultos. Não há apenas uma demonstração platônica de apoio ao congresso com a simples remessa das inscrições ou de um cartão do incentivo, mas sim o interesse de pessoas de todo o País que tomaram os seus livros e dedicaram o seu tempo na meditação do problema, enviando-nos suas conclusões para o exame deste congresso. Também publicaremos diariamente um boletim, cujo primeiro número já foi distribuído. Está sendo montada hoje uma pequena biblioteca especializada, ao lado da Biblioteca Geral da ABI, sobre trabalhos existentes no Brasil a respeito da educação de adultos, para consulta dos senhores relatores das diversas comissões técnicas. Temos, ainda, uma exposição sobre as realizações brasileiras no campo da educação de adultos. Esta exposição deu muito trabalho e muita tristeza àqueles que estão emprestando sua colaboração ao congresso. Aconteceu o seguinte: foram solicitados, há dois ou três meses, trabalhos para essa exposição, com a explicação de que deveriam ser de preferência, trabalhos que nos dessem, a nós, congressistas, que somos professores, diretores, administradores e técnicos em geral, a ideia do que se está fazendo no setor da educação de adultos. Isto através de gráficos, de publicares de desenhos, compreendendo 159
inclusive trabalhos de alunos que contivessem sugestões relativas a este conclave. Sucede, entretanto, que os trabalhos vieram à última hora, isto é, dois ou três dias antes do início deste congresso e em quantidade muito grande. Tivemos que agir um pouco ditatorialmente. Foi nomeado pela comissão incumbida de organizar a exposição. As ordens eram estas: "corte onde puder cortar, mas faça o possível para atender, da melhor maneira, a todos que enviaram seus trabalhos". Talvez muitos dos senhores representantes e chefes de delegação, como também diretores de escolas, notarão a pouca quantidade de trabalhos expostos nos 8° e 9° andares. Pedimos desculpas, mas não houve espaço para acomodar todos os trabalhos. Agradecemos esta colaboração, que foi, realmente uma contribuição de valor, de boa vontade, e tenho a certeza de que todos tiveram a melhor das intenções na organização dos trabalhos. À guisa de roteiro, fiz algumas anotações para o relatório. Creio que forneci informações gerais sobre as atividades deste congresso até a data de hoje, com exceção de único aspecto, que vou ressaltar. Trata-se da realização, nos Estados, de Seminários Regionais e locais que precederam o congresso. Estes seminários se destinaram a levantamentos de material e mobilização da opinião pública local para propiciar a este congresso o sucesso que todos nós esperamos. Foram realizados em dez Estados da Federação, dos quais tive a honra de participar de sete e comprovei os seus ótimos resultados. Quanto aos demais posso afirmar que também surtiram bons efeitos, por isso que tenho a documentação dos mesmos. Constituiu, portanto, nota alta do congresso a realização desses seminários preparatórios. Para finalizar, quero afirmar, mais uma vez, que estamos todos sem qualquer ideia preconcebida, abertos à discussão. Não há soluções previstas quer para a organização de serviços, quer para as conceituações na educação de adultos ou para a participação que deverão ter os diversos setores que estão hoje trabalhando nesse terreno. Devemos, realmente, confiar na sinceridade e nos bons propósitos dos nossos companheiros. Esta disposição de espírito inicial, de crença, de lealdade, de certeza de que todos nós estamos procurando uma solução para um problema importante do nosso País, há de contribuir para o êxito desta reunião. Assim, concito os companheiros de congresso a entrarem neste trabalho com otimismo e com a certeza de que vamos ter uma semana de alta produção em benefício da educação do adulto. Demos cumprimento, dessa forma, à primeira parte da nossa sessão preparatória, apresentando este Relatório da Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. (Palmas prolongadas). Homenagem do Ministro da Educação e Cultura aos Congressistas Dentre as homenagens que serão prestadas aos participantes do segundo Congresso Nacional de Educação de Adultos, destaca-se a que será prestada hoje pelo sr. Clovis Salgado, Ministro da Educação e Cultura. Às 16 horas, no 16º andar do edifício do referido Ministério, o titular da pasta da Educação recepcionará os congressistas e respectivas famílias, numa demonstração não só de apoio ao presente conclave, mas também de apreço pelo quanto realmente de
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útil prestam os professores do ensino supletivo ao País, para o seu desenvolvimento, mercê da cultura de seu povo. A Comissão Diretora do Congresso, por intermédio do BOLETIM INFORMATIVO, transmite aos participantes deste Congresso o convite para a recepção, lembrando: data - hoje, dia 10; hora - 16; local - 16° andar do edifício do Ministério da Educação. Programa de hoje e amanhã As atividades do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, hoje e amanhã, obedecerão ao seguinte programa: HOJE - Dia 10 9h00 - Instalação das Comissões de Estudos, nas salas para da ABI. 15h00 - 1ª Reunião das Comissões de Estudo, nas respectivas salas. 16h00 - Recepção aos Congressistas oferecida pelo Sr. Ministro da Educação, no 16º andar do edifício do Ministério. AMANHÃ - Dia 11 9h00 - 2ª Reunião das Comissões de Estudos, nas salas de reuniões da ABI. 15h00 - 3ª Reunião das Comissões de Estudos, nas salas de reuniões da ABI. 20h00-Programa Social Inaugurada a exposição de trabalhos da Campanha Nacional de Educação de Adultos Com a presença dos Srs. Heli Menegale e Armando Hildebrand, respectivamente Presidente e Secretário Geral da Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, e de grande número de congressistas a autoridades, realizou-se no salão de recepções da Associação Brasileira de Imprensa a inauguração da Exposição de trabalhos da Campanha Nacional de Adultos, patrocinada pelo II Congresso Nacional de Educação de Adultos. A Exposição constitui uma importante demonstração do trabalho que tem realizado o CNEA, em cooperação com outras entidades que também se dedicam ao assunto, como o SESI, o SESC, o SENAC, o SENAI. Cerca de mil peças, trabalhos de alunos dos cursos supletivos de todo o país, quadros estatísticos, objetos artísticos, roupas, tapetes, calçados, bordados, brinquedos, material de decoração e de uso doméstico, brinquedos, além de copioso material didático utilizados na alfabetização de adultos estão sendo exibidos nessa mostra que também está franqueada ao público em geral. A Exposição de trabalhos da Campanha Nacional de Educação de Adultos despertou vivo interesse dos presentes à inauguração pela visão que proporciona dos trabalhos realizados e das possibilidades de ampliação e desenvolvimento do ensino supletivo. "Ensinar a ler é bom, mas não se é ainda tudo. Será preciso, com a aquisição da leitura, favorecer o desenvolvimento dos hábitos de solidariedade social, da visão do bem 161
comum, da compreensão cívica e humana. Será preciso desenvolver e esclarecer as mais nobres e elevadas preocupações da vida. Será preciso ensinar a defesa da saúde, o combate dos vícios, a elevação da vida pelo trabalho, pela noção de melhores técnicas e de seu aperfeiçoamento constante". (Prof. Lourenço Filho).
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 3 - 11 DE JULHO DE 1958 Transcrição do pronunciamento do Presidente da República. Composição das comissões. Discursos do Ministro da Educação e do Prefeito Municipal e oração do representante dos congressistas. Relação de livros para consulta. Avisos gerais. O Congresso trabalha Os trabalhos do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que reúne, nesta Capital, até hoje, o maior número de educadores de todos os pontos do País, numa demonstração de fé nos destinos do Brasil, entraram na fase de realizações, com a instalação das Comissões ocorrida ontem. Ao fazer a instalação das Comissões, a Mesa Diretora do Congresso, considerando a importância dessas Comissões para os resultados finais, sugeriu, sendo aceita pelos congressistas, a subdivisão das mesmas em grupos de estudo, objetivando com essa medida não apenas o rápido andamento dos trabalhos, mas também diminuir a sobrecarga de cada Comissão onerada pelo avultado número de teses. Feliz, portanto, a iniciativa da Mesa Diretora, pois o trabalho das Comissões é considerado realmente como fundamental para as conclusões do conclave. São as Comissões que examinam, relatam e propõem a conclusão de cada tese. Desse trabalho nascem as propostas que visam ao aperfeiçoamento da educação de adultos; ao aprimoramento das suas formas e dos seus aspectos sociais; a solução dos problemas de organização e administração; à racionalização e ao desenvolvimento dos programas, métodos e processos da educação de adultos. Instaladas as Comissões e terminada a divisão dos grupos de estudo, passaram os congressistas que os integram ao trabalho prático, espalhando-se pelas diversas salas da Casa do Jornalista, dando assim ao ambiente geralmente sereno movimento desusado, cada qual mais compenetrado e com a maior disposição de colaborar para que o II Congresso Nacional de Educação de Adultos atinja suas principais finalidades, quais sejam a de solucionar os problemas que afligem a educação supletiva, para que nossa terra possa progredir o projetar-se, situando-se em nível compatível com a nossa grandeza. E isso começamos a obter. O Congresso trabalha!
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Palavras do Presidente da República As formulações deste Congresso, que deverão constituir uma verdadeira carta de princípios de educação de adolescentes e adultos no Brasil, orientarão a política do governo no campo educacional nos próximos anos, revestindo-se, por isso mesmo, da maior importância Presidindo aos trabalhos da sessão Solene de instalação do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, na noite do dia 9 do presente mês, no auditório do Ministério de Educação e Cultura, Sua Excelência o Doutor Juscelino Kubitschek de Oliveira, digníssimo Presidente da República, pronunciou a seguinte oração: "Muito me honra presidir à instalação de um Congresso de Educação como este, de grande amplitude e de altas finalidades, que conta com a participação de inúmeras entidades oficiais e particulares, congregando centenas de representantes de todos os Estados do Brasil. O interesse e o entusiasmo que vêm despertando o II Congresso Nacional de Educação de Adultos bem demonstram a vitalidade dos setores educacionais do País, sensíveis aos problemas brasileiros atuais e às necessidades do nosso desenvolvimento. E o caso da educação dos adolescentes e dos adultos que não receberam, em época própria, os instrumentos básicos da educação, ou necessitam ainda de um melhor ajustamento às novas condições de vida, na sua própria região, ou nos grandes centros de produção industrial, para onde foram atraídos, em busca de melhores salários e de mais alto padrão de vida. Cabe à educação dos adolescentes e adultos importante papel na solução dos problemas criados com o desenvolvimento econômico, suprindo na medida do possível, as deficiências de rede de ensino primário, e, principalmente, dando preparo intensivo, imediato e prático aos que, ao se iniciarem na vida, se encontram desarmados dos instrumentos fundamentais que a sociedade moderna exige para completa integração nos seus quadros: a capacidade de ler e escrever, a iniciação profissional e técnica, bem como a compreensão dos valores espirituais, políticos e morais de cultura brasileira. Vivemos, realmente, um momento de profundas transformações econômicas e sociais na vida do País. A fisionomia das áreas geográficas transforma-se contínua e rapidamente, com o aparecimento de novas condições de trabalho, que exigem, cada vez mais, mão de obra qualificada ou semi-qualificada. O elemento humano convenientemente preparado de que necessita a nossa expansão industrial, comercial e agrícola, tem sido e continua a ser um dos pontos fracos na mobilização da força e recursos para o desenvolvimento. Essa expansão vem sendo tão rápida e a consequente demanda de pessoal tecnicamente habilitado tão intensa, que não podemos esperar a sua formação pelo sistema regular de ensino: é preciso uma ação rápida, ampla e de resultados práticos e imediatos, a fim de atendermos as necessidades de nosso crescimento. Ao lado do interesse geral, ressalta, contudo, o interesse humano daqueles que procuram na escola, à noite, geralmente depois de um dia de trabalho exaustivo, apoio e ajuda para superar as suas deficiências e aumentar, pela educação, as possibilidades de conquista de uma vida melhor. Tem a educação de adultos muito de ação e de serviço social. O povo brasileiro, sempre tão generoso, compreendendo a relevância de seu papel, não tem faltado ao apelo 164
dos educadores e das autoridades públicas e religiosas, no sentido de cooperar no combate ao analfabetismo e aos baixos níveis de vida. Este Congresso se destina a um exame, em conjunto, por parte dos educadores, do Governo, das entidades leigas e religiosas, dos problemas de educação dos adolescentes e adultos e, também, a uma mobilização de forças para a arrancada seguinte que, por certo, será mais intensa e mais ampla que as anteriores, dadas as exigências do país, que são cada vez maiores e cada dia mais abrangedoras. O Governo espera deste Congresso não somente o exame crítico dos processos, dos métodos e dos resultados dos planos de educação de adolescentes e adultos levados a efeito pelo Ministério da Educação e Cultura, pelos Estados, municípios e entidades privadas e religiosas, mas também, e principalmente, formulação de uma doutrina sobre a matéria, a que deverá orientar governo e particulares no planejamento e na condução dos programas de educação de adultos, em face das condições do País, em rápida e contínua transformação. É certo que, para atingir seus objetivos, a educação de adultos deve revestir-se de maior flexibilidade possível, quer quanto à organização dos planos de ensino e dos currículos, quer quanto aos métodos e processos adotados. Ensino variável, sem padrões rígidos, de cunho prático; ensino de emergência, mais do que os outros ramos, deve ser capaz de sofrer e refletir as condições e as influências do meio. Daí a necessidade de basear-se em levantamentos, em pesquisas e em estudos de caráter objetivo; daí, também, a importância dos debates que aqui se vão travar, dos estudos que aqui se efetuarem e das conclusões a que chegar este conclave. As formulações deste Congresso, que, pelo seu vulto e pelo valor dos seus participantes, deverão constituir uma verdadeira carta de princípios de educação de adolescentes e adultos no Brasil, orientarão a política do governo no campo educacional, nos próximos anos, revestindo-se, por isso mesmo, da maior importância. Compreendendo essa importância, auguro ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que dou por instalado, o êxito que dele todos esperamos: dirigindo-me particularmente aos congressistas, louvo e agradeço, em nome do Governo, o trabalho intensivo, cuidadoso e meditado, de que são capazes e que tenho a certeza vão realizar em benefício da educação no Brasil." Recepção A recepção no Ministério da Educação, marcada para a tarde de ontem, foi transferida para a próxima semana. Composição das Comissões 1. Levantamento e análise da evolução da situação atual da educação de adultos Inezil Penna Marinho (presidente), Francisco de Paula de La Roque (1º vicepresidente), Carlos Borges de Medeiros (2º vice-presidente), Zélia de Moura (1º secretário), Hilda Jardim (2º secretário), Antonio Augusto de Mello Cançado (relator geral), Diofrildo 165
Trota, Nair Ribeiro, Afrodisio Pereira de Souza, Ruth dos Santos Silva, Sanuel Redenschi, Glória Maia Almeida, Maria C. Godoy Ramos, Sebastião de Aquino, Clarice de Araujo B. de Macêdo, Claudine Boiron do Nascimento, Maria Elinor Lapa Coutinho, Ignez Clara Ferreira, Elpidio Barbosa, Diamantina Costa Conceição, Maria Angélica Lacerda de Menezes, Geraldo Ferreira, Evelyn Lydia Jorry, Terezinha de Jesus Gomes, Dilahy Barros Gomes, Amália Hermano Teixeira, Sebastião de Sá, José Veiga Martins, Acrisio Freire, Martha Dutra Tavares, Romelia da Silva. 2. A educação de adultos, suas finalidades, formas e aspectos sociais Aurélio Chaves (presidente), Paulo Freire (1º vice-presidente), Antonio Carlos Freire da Fonseca (2º vice-presidente), Vicente Peixoto (1º secretário), Marcília de Oliveira (2º secretário), Agnelo Corrêa Vianna (relator-geral), Afonso Jose de Revoredo Ribeiro, Pedro Horokoski, Aguinaldo Dutra, Raimundo Nonato, Jacintho F. Targa, Pe. Hélio Lessa Souza, Maria de Lourdes Borges Ribeiro, Reni Simões Leite, Esmeraldo Cerqueira Bruzzi, Lucia Cerqueira Silva Araujo, Arlindo Varella Alcoves, Luiz Peixoto Machado, Isnar C. de Moura, Amerina Diniz Barreto, Stella Campos Diniz, Irene Clarinda de Souza Mallet, Luiz Rogério, Cecilia de Castro Souza, Notburga R. Rechziegel, A.Garrido, Octacilio Carvalho de Paula, Geny Grijó, Eunice da Costa Borges de Carvalho, Irene Ernestina Boller, Ilda Maria Dias, Esther L. Bennetti, Heleno da Santiago, Celia Lucia Monteiro de Castro, Hilda Maip, Brasilio de Franca Costa, Lenine Fiuza Lima, Nola Longo, Léa da Silva Rodrigues, Maria Helena de ( continua na página 5) Discurso do Ministro da Educação proferido na sessão de instalação Declarando instalados os trabalhos na sessão solene de instalação do presente conclave, realizada na noite do dia 9, no auditório do Ministério da Educação e Cultura, Sua Excelência o Sr. Ministro da Educação e Cultura, Dr. Clovis Salgado, pronunciou importante discurso que abaixo transcrevemos na íntegra: "Pela segunda vez se reúnem em congresso os especialistas para estudar o problema da educação de adultos no Brasil. A primeira vez foi em 1947, quando se lançou com oportuna segurança a Campanha de Educação de Adultos. Então lavrava em todo o país a exaltação do combate ao analfabetismo, devida principalmente ao alarma levantado pela "Cruzada Nacional de Educação e a "Bandeira Paulista de Alfabetização". As pesquisas e análises do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos revelavam não só a extensão das necessidades como já estar a nação consciente de que urgia combater com fulminante energia a enorme falha social, que retirava da vida consciente do país cerca de 57% dos brasileiros. Tomou então o problema feição nacional de luta contra o analfabetismo. Valendose de entusiasmo, ambicionavam, porém os educadores ir muito além, isto é, integrar o indivíduo na sociedade, fazê-lo partilhar da cultura, que é um bem de todos, e associar-se à vida construtiva da comunidade. O interesse da educação de adultos, porém, é no Brasil tão antigo quanto a própria história do país. Os catequistas enviados pela Companhia de Jesus, em 1549, à terra
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descoberta, quinze dias depois de sua chegada já ensinavam a adolescentes e adultos, na pressa de sua conquista. No Império foram numerosas iniciativas das Províncias em favor da educação de adultos, que quase sempre incluíam o ensino profissional. Não houve, com o advento da República, o desenvolvimento que se justificaria nesse aspecto da educação popular. O recenseamento de 1940, entretanto, revelou frequentarem a escola primária 231.906 jovens de 15 a 19 anos; 52.150 de 20 a 29 anos e 12.125 de 30 a 39 anos. Em 1928, quando se avolumava a propaganda contra o analfabetismo, o Distrito Federal transformou as escolas elementares noturnas em "cursos populares" e neles, ao lado da educação elementar, eram ministradas noções de puericultura, economia social e direito civil. Era o prenúncio da educação de adultos na forma por que hoje a entendemos. Este ano iniciamos uma experiência inédita: o Plano-piloto de erradicação do analfabetismo em um município. Realmente, sem duas ações preliminares, a pesquisa minuciosa e a experiência em uma área restrita, é impossível termos segurança no êxito de uma campanha de erradicação do analfabetismo em largas proporções. A experiência em área típica dentro da região desejada faz-nos conhecer a reação local, permitindo-nos o aperfeiçoamento dos planos para o ataque ao verdadeiro objetivo ulterior. A grande verdade, porém, é que a extirpação completa do analfabetismo no país, como todos ambicionamos, não será possível enquanto não conseguirmos multiplicar as escolas primárias, de tal maneira que elas possam abrigar realmente toda a nossa população infantil, restando-nos ainda a dificuldade das crianças não escolarizáveis, nas áreas rurais de população extremamente rarefeita. Não condenemos, porém, o que até hoje se fez, entre nós, no plano da educação fundamental, dirigida aos adultos, ou na simples luta contra o analfabetismo. Tem-se conseguido, pelo menos, através desse esforço, entre as populações humildes, o esclarecimento do país quanto à necessidade da frequência das crianças à escola. Além disso, é uma educação de pequeno custo. A Campanha de Educação de Adultos, mantida pelo Ministério da Educação e Cultura, nos dez primeiros anos de seu funcionamento manteve o total de 133.342 cursos, matriculou 4.736.431 alunos, dos quais 2.284.253 terminaram o curso, despendendo em todo esse período Cr$ 440,000.000,00. Cada alfabetizado, portanto, custou, à Campanha Cr$ 192,60. Circunstâncias novas fazem a educação de adultos assumir hoje no Brasil singular importância. A tecnologia, que caracteriza este século, possibilitou ao Brasil a expansão industrial a que foi destinado por suas condições naturais e geográficas. O desenvolvimento econômico do país, que seria inevitável, está sendo multiplicado nas suas proporções e intensificado no seu ritmo, graças ao planejamento que lhe foi dado e que se substancia nas metas governamentais. Mas toda a complexa estrutura do desenvolvimento falhará se lhe faltar um número e qualidade adequada o elemento essencial, o homem. Essa a grande tarefa que em nossos dias cabe ao educador brasileiro - dar ao desenvolvimento da nação, no aspecto nitidamente técnico que assume, o homem capaz, sem as distorções do espírito que o condicionem à matéria, mas com a mentalidade renovada e as virtudes intelectuais apuradas para servir à ciência e a sua aplicação, em suma, à tecnologia. 167
Sabe-se que dos alunos que frequentam os cursos supletivos do ensino primário, quer os 12.000 mantidos pela Campanha de Educação de Adultos, do Ministério da Educação e Cultura, quer os demais, 85% estão entre 14 e 25 anos de idade. É a juventude ainda em formação, capaz de render proveitosamente na elaboração de nosso desenvolvimento. Eis, senhores congressistas, que todos esperamos de vós e das conclusões deste conclave: rumos seguros para os responsáveis pela educação popular, pela integração do homem brasileiro no ritmo desta hora dinâmica e o seu aproveitamento na obra comum do desenvolvimento do país, para que todos alcancemos uma vida mais digna e mais feliz. Composição das Comissões (continuação) Castro Rocha, Anice Gomes Rodrigues, Assumpção, Jorge Luiz de Souza e Silva, João da Motta e Paes, Elza Gabarde Costa, Eunice Pereira, Silvia Campos, Lycia Santos, Raimundo Nonato, Dirceu Atanazio Portes, Ruth Ivete Torres da Silva, Arlete de Faria, Deusa de Jesus Lopes Santa Bárbara, João da Motta Vaz, Olavo de Virgiliis, Eloy Coelho Neto, Carmelita Prates da Silva, Ailza Barbosa de Araujo, Mario Pereira Couto, Eunice Felipe dos Santos, Haide Araujo de Morais Coelho, Flaviano Mandruca, Elisio Pereira de Oliveira, Evelyn Lidia Jorry, Benedito Joao Medeiros, Jorry Franca, Angela Delouche, Odila C. Ferreira, Ubaldo Puppi, A.Francisco do Valle Mendes, Josias Carneiro da Silva, Antonio De Barros, José Pereira Éboli, Jorge Garzuze, Acrisio Freire, Isabel Rebello de Souza Alencar, Alix Ramalho Pessoa, Margarida Maria Souto Filgueira, Julia P. Souza, Djanira d'Almeida Jacques, Clara Sylvia B. Antunes, Licia Ferreira, Carlos Jose Cavalcante da Luz, Athayde Barros da Silva, Geraldo Bastos Silva, Idália Krau Silva, Almérico de Carvalho Neto, Felippe Thomas de Miranda Filho, Juracy Martins dos Santos. 3. A educação de adultos e seus problemas de organização e administração Nelson de Azevedo Branco (Presidente), Tabajara Pedroso (1º Vice-presidente), Eloywaldo Chagas de Oiveira (2º Vice-Presidente), Maria da Conceição Ferreira (1º Secretário), Guiomar Xavier de Almeida Andrade (2º Secretário), Lauro de Oliveira Lima (Relator Geral), Dulcie Kanitz Vicente Viana, Orlando Teixeira de Medeiros, Adyr Amoretti Fleck, Sonia Barcelos Bern, Aline Carvalho Franca, Garcitylso do Lago Silva, Geraldino Ferreira, Carlos Augusto Vianna de Albuquerque, Maria da Conceição Ferreira, Nadir Guimaraes, Floriano Acioly de Barros, Myrian de Araujo Cruz, Nilton Figueiredo de Almeida, Edmundo M. Genófre, Fantina Mélo Gomes, Heloisa Araujo, Geraldina de C. Andrade, Severino Naino Shinaip, Oceanira Galvão Chrysostomo de Souza, Antonio Luis Mendes, Elpidio Barbosa, João dos Santos Areão, Erna Elvira Perno, Rosa Sicuro, Neydi Santiago de Rezende, Stela Breckenfeld Carvalho, José Getúlio Escobar Bueno, Ana Luiza S. Saldanha da Luz, Maria Ferreira Pinto, Margarida Maria Souto Filgueiras, Eunice Pereira, Alix Ramalho Pessoa, Walkyria Trevia Schirch, Creusa Alves Rayol, Yolanda Soares Perly, Thereza Leite de Castro, Marianna Coutinho de Freitas, Nilze Lambert, Alcebíades Melo Villas-Boas, Estelita Almeida Vilas-Boas, Constantino Fanine, (continua na pág. 9)
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Discurso do Prefeito Municipal A sessão de instalação do II Congresso foi o primeiro ato público a que compareceu o Snr. Sá Freire Alvim, novo prefeito municipal do Distrito Federal. Nessa oportunidade o ilustre chefe do governo municipal proferiu as seguintes palavras. Sinto-me feliz pela circunstância de que o meu primeiro comparecimento a uma solenidade pública, na qualidade de Prefeito do Distrito Federal, seja para dirigir uma palavra de saudação e boas-vindas aos educadores brasileiros reunidos no II Congresso Nacional de Educação de Adultos. No alvorecer de minha administração, recebendo o Executivo Municipal em momento particularmente difícil da história da cidade e com a responsabilidade de suceder a um eminente compatriota, o Embaixador Francisco Negrão da Lima, considero um estímulo o nosso convívio, seguro de que neste auditório se reúne o que o idealismo e o amor ao Brasil podem produzir de melhor, no árduo setor das atividades educacionais. Os sacrifícios, renúncias que pela natureza do vosso trabalho voluntariamente aceitastes, fortalecem a quantos se interessam pelo progresso brasileiro e constituem exemplo preciso e animador, que revigora todos aqueles que pretendem contribuir, de algum modo, em favor do desenvolvimento nacional. Desde 1947, quando foi estrutura de a Campanha Nacional de Educação de Adultos e Adolescentes, reunindo e coordenando atividades até então isoladas e dispersas incentivando e ampliando essas atividades, firmou-se, profundamente, na consciência coletiva da população brasileira, a compreensão exata da necessidade de combater o analfabetismo, não só pela oferta de ensino primário a todas as crianças em idade escolar, mas pelo verdadeiro entendimento do preceito constitucional - com a extensão dessa possibilidade aos maiores anos que ainda não soubessem ler e escrever. O entusiasmo com a Campanha foi recebida no Brasil inteiro, fez surgir milhares de cursos em todo o país, gerou iniciativas paralelas, com as classes de aprendizagem comercial e industrial, e produziu resultados quase miraculosos. Do êxito da verdadeira cruzada, então iniciada, diz bem a reunião deste II Congresso Nacional e melhor ainda ele se expressa na realização do programa desenvolvimentista do Presidente Juscelino Kubitschek, realização que teria sido difícil, senão impossível, sem a base educacional assegurada com os bons resultados dos cursos de educação de adultos. Seria ocioso demonstrar a impraticabilidade do combate ao subdesenvolvimento, considerado este apenas em seus aspectos materiais, sem a imprescindível sustenção cultural. Dirigindo-me a mestres é dispensável que eu afirme acreditar no acesso aos bens da cultura, na comunicação das ideias, tendências e aspirações, como a condição insuperável da suficiência política e econômica. Outro não é o sentido da missão que vos impusestes, missão generosa, missão nobilitante, missão patriótica. A reunião do II Congresso Nacional de Educação de Adultos polariza as atenções de todos os círculos educacionais e culturais do Brasil, e os resultados de vossos trabalhos serão examinados e estudados por todas as entidades públicas ou particulares relacionadas com a educação. Trocareis informações e observações próprias, debatereis os mais variados problemas ligados à educação de adultos, suas formas, aspectos sociais, métodos, processos, organização e administração. Presidindo esta Assembleia estará sempre o desejo veemente de servir ao Brasil. Sois um exemplo vivo e atuante da possibilidade que é
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oferecida a todos aqueles que desejam cooperar na tarefa magnífica do desenvolvimento nacional. Congratulo-me, sinceramente, com os organizadores do Congresso. O Ministério da Educação e Cultura, as Secretarias de Educação dos Estados e de inúmeros municípios, inclusive a do Distrito Federal, os organismos públicos e privados interessados no problema, merecem os louvores mais entusiásticos, pois está sendo realizada aqui uma tarefa que honra o nome do Brasil. Renovo a todos vós, congressistas, as saudações da Cidade do Rio de Janeiro, que acompanhará com orgulho as vossas reuniões. Finalizando e formulando votos de completo êxito, manifesto ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos a segurança da gratidão de nosso povo, que só será totalmente redimido e alcançará a verdadeira liberdade quando, concluída a vossa cruzada e vencida a ignorância e o analfabetismo forem consequentemente ultrapassados o pauperismo, a doença, o baixo rendimento econômico, a incapacidade técnica e a imaturidade política, que ainda afligem e oprimem uma considerável fração da boa e generosa gente brasileira. Programa para hoje e amanhã As atividades do II Congresso, hoje e amanhã, obedecerão ao seguinte programa: HOJE 9h00 - 2ª Reunião das Comissões de Estudos, nas salas de reuniões da A.B.I. 10h00 - 3ª Reunião das Comissões de Estudos, nas salas de reuniões da A.B.I. AMANHÃ 9h00 - 1ª Reunião Plenária, no auditório da A.B.I. 15h00 - 2ª Reunião Plenária, na Biblioteca da A.B.I. Oração do representante dos congressistas Em nome dos delegados junto ao Congresso Nacional de Adultos, falou o Professor Solon Borges dos Reis, de São Paulo, cujo discurso transcrevemos a seguir. Excepcional, o prazer, privilegiada a honra, embora séria, sem dúvida, a responsabilidade de interpretar, neste instante, o pensamento e os sentimentos do professorado da Nação e de, em nome dos educadores aqui presentes, formular a nossa saudação as figuras exponenciais do Governo da República, que com sua presença prestigiam a abertura solene do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Acorrendo a uma convocação do Governo Federal, apresentada através de oportuna iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, com o concurso da Prefeitura do Distrito Federal, educadores de todos os quadrantes do Brasil, num total superior a setecentos representantes de todos os Estados da Federação, aqui se encontram, já em pleno trabalho encetado na manhã de hoje, para examinar, num estudo de conjunto, em que se entrosam os órgãos oficiais do ensino, federais, estaduais, municipais, entidades particulares interessadas e educadores em geral, os problemas relacionados com as finalidades, formas, aspectos sociais, organização, administração, métodos e processos da educação de adultos, visando ao seu aperfeiçoamento. 170
Vivendo uma vida inteiramente destinada ao estudo e à ação no campo da educação, os congressistas que compõem este Congresso, vêm participar dos seus trabalhos, com a apropriada experiência que cada um recolheu no seu setor, no respectivo posto de atividade, trazendo cada qual para a tarefa de todos as sugestões das peculiaridades da região a que serve, a fim de que a síntese dos estudos e debates gerais, nas quatro comissões especializadas e no plenário, signifiquem o denominador comum da realidade nacional quanto aquilo que se refere ao importante problema ora em exame. Mas, este Congresso há de escapar, com certeza ao ritmo comum, ao tom habitual dos certames desta natureza, para ganhar a mais a fisionomia característica daqueles empreendimentos em que entra a fé. E que para ser professor, não basta, evidentemente, ser um técnico. Fazse mister, antes e acima de tudo, que se seja um crente. A obra da educação produz-se à base do contágio e só aqueles que sentirem vibrar em si a alma da missão para cumprir, estarão em condições de contagiar terceiros, no desempenho árduo, mas abençoado e fecundo da tarefa do educador. Os educadores brasileiros têm fé na obra da educação. E acreditam que para sua execução prática vale a pena destinar todos os recursos com que possa contar o orçamento da Nação, dos Estados e dos Municípios. Creem que a porcentagem orçamentária constitucionalmente reservada às despesas com a manutenção e o desenvolvimento do ensino deva ser tomada como o mínimo tal como exatamente quer dizer a própria letra da Constituição da República. Porquanto a fé que nós depositamos na obra da educação e o entusiasmo com que a realizamos nos setores que nos estão afetos, não perdem de vista os ângulos cruciais que essa questão oferece. Entende o professorado do Brasil que a educação - cuja importância nos destinos da Nação é matéria pacífica, que nos dispensamos de encarecer a um auditório como este - é questão que deve ser tratada de duas maneiras, distintas embora, mas não antagônicas, e que longe de serem incompatíveis, se completam e se beneficiam reciprocamente. A educação deve ser tratada como causa e como problema. Olhemos o espetáculo magnífico das estrelas. Mas, não caiamos nos buracos da rua. Deve a educação ser encarada por um lado, como causa, e sua bandeira, nesse sentido, levantada à frente de todas as preocupações. Pois, de tal sorte ela afeta o destino individual do brasileiro e o porvir coletivo da Pátria, tão funda, entranhadamente, vai influir na maneira de ser, pensar, sentir, e agir, de cada um de nossos descendentes e no bem estar e no progresso da coletividade, no perfil econômico, político e moral da Nação, que a ninguém é lícito desinteressar-se dela. Todas as classes sociais devem preocupar-se com o problema da educação. É um erro supor que só aos governos ou só aos professores, a ação da escola pode interessar. Na realidade, são os educandos, são os pais, é a família, é o povo, enfim, o beneficiário ou a vítima das melhores ou piores condições em que se desenvolver a ação educacional. Logo, sob este aspecto, a obra da educação deve ser colocada como causa nacional, para cuja efetivação todas as forças vivas da Nação precisam ser mobilizadas. Mas, por outro lado, a questão educacional já deixou, em nossa época, de constituir campo para improvisações. Porque só aparentemente a educação é assunto simples. No fundo, é questão complexa, é das mais complicadas que o homem contemporâneo tem para enfrentar. O caráter social do problema da educação, suas tremendas implicações econômicas, políticas, morais e humanas, dão-lhe uma trama tão intrincada e densa, que aos próprios especialistas se oferece costumeiramente difícil. Hoje em dia, só os leigos pontificam tranquilamente em matéria de educação. Porque àqueles 171
que, além de realizar a educação, também se dedicam ao trabalho de analisar os elementos e a natureza daquela tarefa, as circunstâncias em que está sendo feita e as condições em que precisaria ser levada avante, cada dia se afigura mais grave opinar a respeito. Assim é cada dia mais oportuno o estudo coletivo de tão sério problema. Estudos sobre o problema da educação fazem-se mais frequentes na atualidade e por toda parte. Mister também se faz por nós, brasileiros, empreendamos coletivamente o estudo do problema sob o ponto de vista nacional e tendo em vista a realidade do nosso próprio país. É também verdade que, em matéria de educação, quem não evolui regride. E necessário se faz rever, sempre que oportuno, o panorama educacional do nosso meio, à luz das condições que mudam e sugerem equacionamento diferente para o problema. A preocupação do Governo da República de promover o desenvolvimento da Nação e acompanhar cada manifestação particular desse desenvolvimento com sua presença atuante e estimuladora, encontra na realização deste Congresso oportunidade de afirmar-se e demonstrar que, cogitando do alcance da obra da educação, considera importante dar um balanço no que se tem feito, forçando aquilo que, em quantidade e qualidade, é preciso que se faça, a fim de que a Nação, progredindo, como é seu destino progredir, não desacompanhe o progresso material de uma preparação educacional capaz de assegurar a cada brasileiro em particular e a coletividade nacional, no seu todo, os benefícios pessoais e sociais. que a educação garante como instrumento de felicidade pessoal e bem estar coletivo. Os educadores brasileiros aqui presentes saúdam, com entusiasmo e respeito a Vossa Excelência, Senhor Presidente, e na pessoa de Vossa Excelência, a autoridade constituída, manifestando a sua fé, a sua confiança nos destinos do Brasil. Composição das Comissões (continuação) Roberto Baptista Silva, Wanda Ordovás Seadi, Gilda Barbosa de Haim, Hilda Fontes da Rocha Vianna, Solon Borges dos Reis, Alcides Soares, Juracy Martins, Isnai dos Santos Varella, Maria Cristina Martins, Cinira Maciel, Hugo Bernardo da Silva, Dulcídio Gomes de Queiroz, Elvira Ribeiro Scholl, Clarisse de Araujo B. de Macedo, Maria Elinor Lapa Coutinho, Maximiro Noguera de Medeiros, Maria José Gama Imbuzeiro, Tarcila Paiva de Almeida Lopes, Deusdedith Gomes de Lima, Eleonora Granato, Abelardo Ferreira Lobo, Aura Ferreira Gonçalves, Lourival Fernandes, Valentina Carvalheira da Silva, Natalia Freire de Albuquerque 4. Os programas, métodos e processos da educação de adultos Antonio D'Avila (presidente), Antonio Barry (1º vice-presidente),Lourival Pinto Cordeiro de Souza (2º vice-presidente), Dulcie Kanitz Vicente Viana (1º secretário), Noêmia Vieira de Moraes Lourenço (2º secretário), Ruth Ivety Torres (relator-geral), Afonso W. Pôrto, Daisy Araujo Rêgo, Adyr Amorephi Fleclz, Orlando Teixeira de Medeiros; Agliberto Vital de Castro, Washington Bittencourt, Celia Serra Peixoto, José Moacyr Menezes, Elidio Pereira de Oliveira, Daiva Candinho Quadros, Dulce Marques Dalbem, Edith M. Motteo, Stella Campos Diniz, Amerina Diniz Barreto, Maria Celina dos Santos, Maria Olindina P. Trindade, Iris Fádel, Isnar C. de Moura, Juracy Martins, Nadir 172
Guimarães, Izaura Góes Araújo, E. Araujo Costa, Clovis Berenice de Lemos, Francisco Wanderley Dantas, Angelo Dugassi, Orlando Candido Machado, Maria Lecticia Barcellos, Judith de Souza Alves, Maria Julia Caldas Correia, Elza Maria Villas Olsen, Maria do Carmo M. Cavalcanti, Ilma Padilha de Lira, Carmosina da Silva Rocha, Mirtes Cardoso, Maria do Rosário Inhamuns de Souza, Heleno da Santiago, Afrodisio Pereira de Souza, José Oliveira Filho, Felipe de Souza Miranda, Hedwig R. Miranda Walmirio Macedo, Maria Aparecida Ferreira, Orlando Sampaio Silva, Ediberto Luz Bastos, Alair S. Barcelos, Odete Manhães Costa Vaz, José Herculano Rodrigues Filho, Olga Creidy, Mario Newton Goulart Brasil, Belmiro Pereira Tavares Ferreira, José Éboli, Wilson Lima Cavalcante, Márcia de Almeida Vargas, Adyles Monteiro, Isonny Costa, Joaquin Affonso de Oliveira, Rosaura Hyppolity, Georgina Creidy, Maria de S. Gustal, Corália Ribeiro Pôrto, Sylvia Urupuhina, Corina Gatto, Adhemar Reis Junior, Zilma Coelho, Sonia Maria de Britto Murtinho, Maria Emilia Ribeiro Sandroni, Gabriel Ramos da Silva, Luiz Sobral Pinto, Dalva Coutinho Quadros, Arlete Faria, Augusto Alves, Deusa de Jesus Lopes Santa Barbara, Walmir Macedo, Diamantino Costa Conceição, Lauro Ha-gemann, Maria C. Bittencourt Dias, Riná Rolim, Anadir Justa Passos da Silva, Francisco José da Silva, Nessim Noda, Diva Suecio, Constantino Pires, Adelaide Cardoso Xavier, José Lopes de Alim, Carlos Fernando Leuzelotte, Arlete Guimarães Jobim da Costa, Ofelia Vale Xavier, Flaviano Mendonca, Cleunilce G. Sanfim Cardoso, Herondina Guimarães, Leodágario Amarante Filho, Maria Elionar Lapa Coutinho, Claudine Bairon do Nascimento, Francisca Lindaura Ribeiro Araujo, Maria Odila Soares, Maria Helena Cabral Amorim, Anna Ressetti Christenseu, Helio Barros de Aguiar, Moyses Scheinkman, Maria N. Bezerra, Hermano José de Almeida Gouveia Neto, Nair de Freitas Albuquerque, Maria Gonçalves Beguce, Joelino Cruz, A. Gomes Rodrigues, Waldyr Polisiano de Rezende, Antonio de Barros, Doracy dos Santos Nunes, Neusa Medeiros Rangel, Edna Medeiros Peduto, Cremilda de Carvalho (conclui pág. 13) Livros para consulta Acha-se à disposição dos Congressistas, junto à Biblioteca da ABI, no 8º andar, sob a responsabilidade de Irene M. Doria, para consulta, uma coleção de livros, abaixo relacionados, cedidos pelas bibliotecas do Ministério de Educação e Cultura, Serviço de Estatística da Educação e Cultura, Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e Fundações Getúlio Vargas.
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Orientação educacional e profissional ROMERO, Fernando - Cooperacion interamericana en educacion vocacional. Washington, União Panamericana,1950. ROMERO, Fernando - Organizacion de escuelas y de cursos de educacion vocacional. Washington, União Panamericana, 1950. ROMERO, Fernando - Planteamiento del problema de la educacion vocacional Washington, União Panamericana, 1950 ROMERO, Fernando - Trabajo manual y orientacion vocacional. Washington, União Panamericana, 1950. (A presente bibliografia foi organizada pela Sra. Irene Menezes Doria, Secretária Geral da Comissão Consultiva de Bibliografia do Instituto Brasileiro de Educação, Ciências e Cultura). Locais de reunião das comissões Comissão de Análise da Evolução e da Situação Atual da Educação de Adultos - Sala da Biblioteca da ABI - 8° andar. Comissão de Aspectos Sociais da Educação de Adultos: Sala da Biblioteca da ABI - 8º andar. Comissão de Educação, Organização e Administração - Sala Belisário de Souza - 7º andar. Comissão de Programas, Métodos e Processos de Educação de Adultos - Sala Heitor Beltrão - 7º andar. Composição das Comissões (continuação) Almeida, Walfrida Peixoto, João Ribas da Costa, Rita P. de Paiva Rio, Valentina Carvalheira da Silva, Célia Felippe dos Santos, Américo de Carvalho Neto, Haidê Araújo de Moraes Coelho, Mário Pereira Couto. Curiosidades do Congresso São bem interessantes certos aspectos que se observam na realização do Congresso. São dados que embora curiosos atestam de forma impressionante o vulto do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Assim é que, com referência às teses apresentadas, o Distrito Federal destacou-se das demais unidades da Federação pelo número de trabalhos; e o Estado da Bahia o que apresentou menor número. Também foi o Distrito Federal que apresentou maior delegação, credenciando cerca de trezentos delegados; e o Estado do Amazonas o que credenciou menor delegação.
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Cerca de duzentos trabalhos as Comissões de Estudos terão de apreciar, relatar e apresentar conclusões. A Comissão de Adultos é a que terá maior atividade, pois recebeu quase uma centena de trabalhos. Não será menor também a atividade da Comissão de Educação, Organização e Administração, com mais de cinquenta trabalhos. Em volume, a que terá menor atividade será a Comissão de Análise da Evolução e da Situação Atual da Educação de Adultos, com cerca de trinta trabalhos. Passeio pela Guanabara A Comissão Organizadora do II Congresso programou interessante passeio pela Baía da Guanabara, a bordo do navio "Mocanguê", a realizar-se no próximo domingo, como justa compensação aos esforços despendidos pelos senhores congressistas nos trabalhos das comissões de estudos e de reuniões plenárias. O vapor partirá às 10 horas, do dia 13, do cais do Loide, situado na praça Sérvulo Dourado (junto à Praça XV). A permanência a bordo será aninada por um conjunto musical, com consequente "arrasta-pé", durante o qual será servido farto lanche. Os convites serão distribuídos no local da Exposição, no 9º andar. Turismo: Atrações do Rio Sabemos que os senhores congressistas não vieram ao Rio para fazer turismo. Justo, entretanto, será que aqueles que vem pela primeira vez à Cidade Maravilhosa, nos poucos momentos de folga que os trabalhos do certame lhes possibilita desejem conhecer algumas das atrações permanentes que a cidade possui. Boletim Informativo desejaria sugerir algumas visitas: PÃO DE AÇÚCAR - De onde se avista toda a paisagem maravilhosa da cidade. Bonde aéreo parte da Praia Vermelha de meia em meia hora. CORCOVADO - Onde está ereto o monumento do Cristo Redentor, e de onde também se pode descortinar toda a cidade. O trem parte da Rua Cosme Velho, às 9 e 10h30 da manhã e às 14h00 e 16h00 de segunda a sexta-feira. Aos sábados domingos e feriados, de hora em hora. JARDIM BOTÂNICO - Possui uma área total de 544.000 m², um quarto da qual é de floresta natural. O resto é cultivado, contendo sete mil espécies, devidamente classificadas. Aberto diariamente de 9h00 as 18h00 horas. Bonde "Jardim Botânico", no Largo da Carioca. JARDIM ZOOLÓGICO - Este Zoo possui uma preciosa coleção de pássaros de origem sul-americana. Quinta da Boa-Vista. Aberto diariamente, de 9h0O às 18h00. Bonde 53 "São Januário", que se toma no Largo de São Francisco.
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 4 - 12 DE JULHO DE 1958 Saudação de Herbert Moses, Presidente da ABI (sede do encontro). Notícias sobre o funcionamento das comissões. Relação complementar de teses e demais trabalhos. Relação complementar dos participantes, por estado. Relatórios das comissões 1 e 2. Avisos. Saudação de Herbert Moses Façam da ABI o prolongamento do lar e da escola. Na certeza de que a casa também pertence aos educadores Aos educadores e professores brasileiros A Associação Brasileira de Imprensa sente-se honrada em acolher os ilustres educadores que aqui se reúnem. Integra-se, assim, a Casa de Gustavo Lacerda, no esforço que se vem desenvolvendo no país, a fim de que se atinja metas para a erradicação do analfabetismo e se encontrem métodos que contribuam para o aperfeiçoamento da educação. Acreditamos, ser quase desnecessária a afirmativa de que a ABI alia sua tradição aos problemas da cultura. Fazemo-la, porém, como uma reafirmação de nosso espírito público, síntese da linha de conduta que norteia a ABI. Irmanados, educadores, professores e jornalistas, inequívoca fica a prova de que a Imprensa e os jornalistas estão representados. Façam, pois, da ABI, o prolongamento do lar o da escola, na certeza de que a Casa também pertence aos educadores e aos professores brasileiros. Herbert Moses
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Perfeitamente integradas no Congresso as comissões de estudo estão chegando rapidamente às conclusões: O II Congresso Nacional de Educação de Adultos está em pleno desenvolvimento. Durante os dois últimos dias, os trabalhos ficaram concentrados nas Comissões de Estudo, que hoje fornecerão matéria devidamente estudada para a discussão e aprovação do plenário. O Boletim Informativo entrou em contato com os presidentes das várias Comissões, obtendo os seguintes dados sobre o andamento de seus trabalhos: Comissão de Aspectos Sociais da Educação de Adultos, que estuda as teses e indicações sobre o 2º ponto do Temário. O presidente Professor Aurelio Chaves, interpelado inicialmente sobre as impressões que já formou sobre o Congresso, declarou: Excepcionalmente boas, já tendo em vista sua organização, já considerando o alto nível em que vêm sendo travados os debates nas diversas Comissões. Dou meu testemunho pessoal de tal fato e aproveito a oportunidade para agradecer aos meus colegas a indicação de meu nome para a presidência desta Comissão.
Em seguida, o Professor Aurélio Chaves informou que a 2ª Comissão de Estudos vem trabalhando intensamente, já possuindo diversas matérias discutidas e com parecer aprovado, de modo que na reunião plenária de hoje poderá ser debatida. A matéria em condições de ser levada a plenário, segundo critério da direção dos trabalhos, está incluída no ponto 2.2 do temário - "os vários graus de ensino na educação de adultos; - 2.7- "a educação de adultos e a difusão cultura; 2.8 "a educação de adultos e a assimilação do imigrante. Comissão de Programas, Métodos e Processos da Educação de Adultos cujo presidente, professor Antonio D'Avila, externou inicialmente as seguintes impressões: - "Depois de onze anos de trabalhos em prol da recuperação do homem brasileiro "marginal" pelo analfabetismo, verifica-se que, realmente, está em andamento uma verdadeira Cruzada Nacional em benefício dos mais altos interesses do Brasil". Acrescentou o Professor D'Avila que já estão redigidos relatórios parciais, prontos para serem enviados à primeira sessão plenária. Comissão de Educação, Organização e Administração, cujo presidente, Professor· Nelson de Azevedo Branco, declarou inicialmente: - "Os trabalhos dos congressistas, pelo alto nível e cultura evidenciados nos debates, levam à crença do mais pleno sucesso desse nosso II Congresso Nacional de Educação". Adiantou o Professor Azevedo Branco que, na plenária de hoje, poderão ser discutidas matérias já apreciadas pela 3ª Comissão referente a quatro itens do 3° ponto do Temário.
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Visitou o congresso o Ministro da Educação Dr. Clóvis Salgado O II Congresso Nacional de Educação de Adultos, foi honrado na manhã de ontem com a visita do ministro Clóvis Salgado, que se fez acompanhar do diretor do Colégio Pedro II, dr. Clóvis Monteiro e de pessoas do gabinete ministerial. Recebido pelo presidente do II Congresso, Dr. Heli Menegale, percorreu as salas onde funcionam as Comissões de Estatuto detendo-se na visita à Exposição de trabalhos manuais e didáticos dos alunos dos cursos supletivos. Teve, assim, a oportunidade de constatar o bom desenvolvimento dos trabalhos do conclave, assim como pôde sentir o real entusiasmo que vem despertando o estudo das teses e trabalhos apresentados à análise e à consideração dos educadores e professores que integram as Comissões de Estudos e grupos de Trabalho, responsáveis pelas conclusões e pelos subsídios quo serão debatidos nas sessões plenárias. Ao retirar-se, referiu-se, com entusiasmo, aos trabalhos da Comissão Organizadora e da Mesa Diretora, às quais deixou o testemunho de seu apreço e respeito. Relação de teses e demais trabalhos apresentados ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos Publicamos nesta edição a relação suplementar das teses e trabalhos apresentados ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos e que por qualquer razão não foram relacionadas no primeiro número de Boletim Informativo.
Bahia
Paraíba
Missão rural como método de educação Apelo aos que sabem ler especial para a de adultos liga pró divulgação e propulsão do Autor: Adriano Bernardes Batista ensino supletivo Ceará Autora: Estepha Mangabeira de Barros A iniciativa privada na educação de adultos Paraná Autor: Jairo Martins Bastos A educação supletiva e seus efeitos benéficos no litoral paranaense Distrito Federal Autor: Gabriel Ramos da Silva e Augusto Sugestões apresentadas ao II C.N.E.A. Alves Guerra Autor: Novir Sebastião dos Santos Barbosa Sindicato dos enfermeiros e empregados Pernambuco em hospitais e casas de saúde Os cursos supletivos regulares Autor: Lenine Fiuza de Lima Autora: Stella B. Carvalho Relatório apresentado pela Fundação Leão XIII Rio Grande do Sul Autor: Durval Martins Saião Relatório das atividades dos Centros de A educação de adultos e seus aspectos Iniciação Profissional regionais Autora: Marcília de Oliveira Autora: Luiza Silva, Araújo Educação de adultos e seus aspectos
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Situação do ensino médico na D.E.A. da regionais S.G.E.C. Autores: João dos Santos Aragão e Elpídio Autor: José Valle Nunes Barbosa A reestruturação geral dos quadros do A escola como centro de comunidade pessoal da prefeitura do Distrito Federal para a Educação de Base Autor: Lourival Pinto Cordeiro de Souza Autora Ruth Ivaty Torres da Silva A educação de adultos e seus problemas Normas e dados estatísticos referente ao de organização e administração Colégio Municipal Emilio Meyer Autor: Edmundo Mourão Genofre Diretor: Afonso José de Revorêdo Ribeiro Os serviços de administração da Importância da socialização da escola educação de adultos no Distrito Federal Autora: Doralice dos Santos Nunes Autor: Alceu Pinheiro Fortes. Educação para a democracia Considerações em torno da preparação Autora: Ilda Maria Dias do aluno adulto Educação de adultos e a recuperação de Autora: Dulcie Kanitz Viana marginais Das vantagens da articulação e Autora: Esther Lurdes Benetti entrosamento dos organismos públicos Educação de adultos suas finalidades, e particulares de adultos formas e aspectos sociais Autora: Dulcie Kanitz Vicente Viana Autora: Maria da Glória Gonçalves Rosa Da necessidade do professor conhecer A recreação física nas escolas de as características do aluno adulto educação de adultos Autora: Dulcie Kanitz Vicente Viana Autor: Jacintho F. Targa O cooperativismo escolar no curso primário supletivo São Paulo Autora: Alcy Villela Bastos ABECDÓRIA Relatório S.G.E. - Campanha de Educação Autor: Oswaldo C. Dória de Adultos no setor de orientação Condição vital na alfabetização de pedagógica adultos Autor: Nelson de Azevedo Bastos Autor: Floriano Feitosa A educação de adultos, seus fins e seus Considerações sobre os cursos de problemas·de organização iniciação profissional Autor: Samuel Farjoun Autor: José Pereira Eboli A educação de adultos em Espírito Santo estabelecimentos penais Campanha de alfabetização e assistência Autor: Octacílio Carvalho de Paula social de cachoeiro de itapemirim A iniciação, a formação e o Autora: Zilma Coelho Pinto aperfeiçoamento profissional nos cursos de educação de adultos Maranhão Autor: Antônio D'Avila Seminário Regional de educação de adultos do Maranhão
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RELAÇÃO NOMINAL DE DELEGADOS Publicamos hoje a relação nominal dos delegados inscritos no II Congresso Nacional de Educação de Adultos, cujos nomes, por qualquer razão, não foram publicados no primeiro número de Boletim Informativo. Alagoas Garcitylso do Lago Silva Amazonas Mário Jorge Couto Lopes Bahia Adriano Bernardes Luiz Rogerio de Souza Hermano José de Almeida Gouvêa Neto Ceara Jairo Martins Maria Helena Cabral Amorim Maria Odila Soares Lauro de Oliveira Lima Francisco Lindama Ribeiro Araujo Distrito Federal Adelaide Bulhões Netto Adilma Alves Albany Santos de Carvalho Alfredo Julio Gomes de Queiroz Alice Gloria Soares dos Santos Almira Ramos dos Santos Amélia Barroso Cores América de Freitas Lima Américo de Carvalho Neto Ana Calomeni Anna Carlos da Silva Anadir Justa Passos da Silva Antonia Pereira de Castro Antonio Carlos Freire da Fonseca Antonieta Alves Gomes Arnaldo de Aquino Pereira Aura Ferreira Gonçalves Batildes Maria de Jesus Ribeiro Benedito Marques de Carvalho
Onilia Carvalho Eglantine Sobral Teixeira Hélio da Costa Magalhães Carolina Victória Ceylão Pereira Yolanda Bloise Léa da Costa Soares Therezinha da Costa Soares Marlene Trancoso de Brito Aida Guerra Neyde Rebello Magalhães P. Laurindo Rauber Maria do Carmo Pardellas Eurydice Pinho de Sá Lourival Pinto Cordeiro de Souza Corina Barreiros Jorge Luiz de Souza e Silva Nadyr Coutinho Durval Martins Sayão Ailza Barbosa de Araujo João Firmiano da Silva Nelly Batista Pinheiro Geraldo Nery da Costa Evelyn Lydia Jorry Mario de Jesus Espedita Raymunda de Lima Klein Jose de Oliveira Tognetti Waldir Medeiros Duarte Paulo V. da Rocha Vianna Hilda Fontes da Rocha Vianna Therezita Moraes Pôrto da Silveira Murillo Araujo Ruth Kuhlmann Manoel Castello Branco Villaça Manuel de Almeida Pereira Emilia Thereza Alvares Ribeiro Izabel Meirelles de Miranda Lourival Fernandes Iracema Pires Alves
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Benjamim do Lago Cândida Alves Teixeira Godoy Carlos dos Santos Pinheiro Carmen d'Almeida Leoni Carlos Fernando Lanzelotte Castorina da Silva Moreira Celia Cacavo Celina Lamego Monteiro Clarice de Araújo Buarque de Macêdo Claudine Boiron do Nascimento Corina Gatto Pól Cremilda de Carvalho Almeida Cyro de Medeiros Assumpção Dalma Pereira do Prado Deusdedith Gomes de Lima Dirce dos Santos Diva Cardoso Dulcie Kanitz Vicente Vianna Dulcidio Gomes de Queiroz Edmundo Mourão Genofre Edna C. Brandão Cúrcio Edna Medeiros Peduto Eleonora Granato Elvira Almeida Amaral Elvira Angelina de Moraes Ely Tavares da Motta Enilsem Teixeira Guimarães Etelvina Masson da Fonseca Etelvina Pereira Barros Eunice Felippe dos Santos Faime Alaude Fantina Melo Gomes Geraldo Athayde Noronha Gloria Gomes Sanches. Guilhermina Araujo Haidê Araujo de Moraes Coelho Hecilda Clark Helena Carlota Laranjeira Leitão Helena Castellani Crosso Helena de Oliveira Faria Helio Barros de Aguiar Hércinio King Hilda Mascarenhas Ferreira Gomes Ilka Rosolem Dantas de Oliveira
Olga dos Santos Brandão M. Paul Lengrand (França) Heleno de Santiago Luiz Gonzaga Horta Lisboa Fortunato Clemente da Silva Severino Naino Schinaip Lenine Fiuza Lima Orlando Teixeira de Medeiros Cremilce Guimaraes Sanfim Cardoso Nilton Rezende de Mello Nelson Tolipan Hercilio de Souza Aguiar Adão Manoel Monteiro Rosina Gioconda Cavaliere Maria Nilza dos Santos Azevedo Willie Queiroz Zúniga Carmozina da Silva Rocha Ary Sette Gomes Pereira. Célia Terra Peixoto Irene de Miranda Cotegipe Milanez Marilourdes Almeida Robello Helousa de Almeida Araujo Octacilio Rainho da Silva Carneiro Maria José Cordeiro Francisco Pessanha Therezinha Chaves Cecilia de Castro Souza Georgina Dart de São Payo Mello e Castro Jerome Grossman Sebastião de Faria Rosas Joelino Cruz Heloisa Martins de Araujo Joãn Pedro dos Santos Odette de Paula Santos Ribeiro Maria do Nascimento Bezerra Helio Ferreira de Araujo Maria Gonçalves Bezerra Chicralla Haidar Affonso Roberto Martins Garrido Edméa Evangelho Lopes Nilze Lambert Antonio Vieira Escudine Fernando de Souza Brasil Lucy Aroeira Monteiro
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Ilma Dantas de Oliveira Irene José dos Santos Ivan Barbosa Guilhon Jacilda Monte de Almeida Jerusa de Araujo Souza João Soares de Souza Lobo Jorge Dias Monteiro Jorge Rodrigues Muniz. Jory França José Antonio de Queiroz Mello José Antonio Rodrigues Loivos José Renato de Souza Juracy Teixeira de Carvalho Juracy Xavier de Castilho Jupyaju-aá Santos de Lima Lais de Macedo Canejo Laercio Lima da Rosa Lauryston Gomes Pereira Guerra Léa de Oliveira Gonçalves Lourdes Nazareth Cerqueira Luiza de Mello Mattos Lygia Dias da Silva Santos Lygia Barcellos Mabília de Carvalho Marcos Affonso Monteiro Pessoa Margarida da Conceição Neves Maria Aparecida Rodarte Maria Célia Sapucaia Brasil Maria de Lourdes Almeida Rabello Maria de Lourdes Lopes Chaves Maria Celecina dos Santos Maria Cidália Salomão Videira Maria da Penha Rodarte Maria Elinor Lapa Coutinho Maria Elizabeth da Silva Cadete Maria Emília Ribeiro Sandroni Maria Ignez Paciello Maria José Bastos Maria José Chaves Maria José Gama Imbuzeiro Maria Leal Araujo Sobral Maria Olindina Pereira Trindade Mário da Silva Freire Mário Pereira Couto
Francisco Augusto de La Rocque Espírito Santo Afrodísio Pereira de Souza Floriano Accioly Barros Geny Gridjoh Goiás Solon de Souza Santos Mato Grosso Sebastião de Aquino Humberto Marcilio Maranhão Maria Benedita Gomes Valente Onesinda Dias Barros Minas Gerais Jarina Tavares Pais Erilda C. Pereira Edeltrudes M. Guimarães Maria da Glória Mouro Ferraz Waldir Policiano de Rezende Abelardo de Oliveira Cardoso Afonso Greco Agnaldo Leal (Pe.) Angelo Correia Viana Ayres da Matta Machado Filho Bolivar Tinoco Mineiro Carmelita Prates da Silva Dora de Souza Parna Emma Cidoro Maria Cassanta Sylvia Campos Tabajara Pedroso Wilson Chaves Geralda Almeida Piló Mauricy Almeida Sinfrônio Saturnino Gomes Antonio Augusto de Mello Cançado José Veiga Martins Erilda C. Pereira Sebastião de Sá
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Marilda von Klay Alves Marina Gomes da Silva Marly Augusto da Cruz Marly Maria de Souza Marly Ribeiro de Sant'Anna Mathilde de Jesus Quadrado Mercêdes Alves Moreira Pinto Miguel Dias Pires da Silva Mirtes Perisse Turon Moacyr Garcia Peixoto Moyses Scheinkman Nair Spencer da Cruz Nathalina da Silva Feitosa Nathercia Lopes Guimaraes Neydi Santiago de Rezende Nazira da Stlva Sant'Anna Nelson Annes Nelson de Azevedo Branco Nerta Pacheco Tavares Neusa Medeiros Rangel Neusa Paciello Eltas Norma Coutinho Cavalcante Odette Joaquin Bastos de Farias Olga de Oliveira e Souza Oscar Augusto Vieira Osiris Moledo Pillar Palmyra Monteiro Chano Purcina Vidaurre Leite Railda Meirelles de Andrade Raimundo Cantanhede de Almeida Renê Cordeiro da Cruz Roquelina Monteiro dos Santos Ruth de Carmargo Penteado Salvadora Figueiredo de A1-buquerque Samuel Redenschi Sebastiana de Andrade Senio Xavier Alypio Vieira Sensitiva Fernandes Leão Pujol Siluá Ferreira da Silva Solange Isabel Ainsworth da Fonseca Sonia Maria de Britto Murtinho Suzette do Nascimento Figueiredo Tarcila Paiva de Almeida Lopes Therezinha de Jesus Guapyassú Trovão
Pará José Cardoso da Cunha Coimbra Ruy Brito Ivone Vieira da Costa Orlando Sampaio Silva Paraná Magaly de Paula Cardoso Nabor Moraes Silva Netto Rosa Castro Franco Antonio Barry Elza Gabardo Costa Julio Moreira Ubaldo Puppi Querino Gabriel da Silva João Amara1 de Almeida Hedwig Reichen Miranda Piauí Antonio Francisco Vale Mendes Josias Carneiro da Silva Pernambuco ecilia Antonia Brandão Merval de Almeida Jurema Maria Angélica Lacerda de Menezes Isnar Cabral de Moura Amerina Diniz Barreto Rio de Janeiro Odylla Coutinho Baptista Hedda Maia Vinagre Mocarzel Justina Freire Ferreira Maria do Carmo Peixoto Washington Bittencourt Waldelino Candido Rosa Madalena Galvão de Queiroz Ribeiro de Castro Hilda Jardim Marina Jardim de Queiroz Ribeiro de Castro Sylvia Simoes Urupukina Antonio de Barros Neto Rio Grande do Sul
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Valentina Carvalhera da Silva Varlida Cornelia Ballod Vilma Spencer da Cruz Virgilio de Freitas Wagner de Sá Waldir Milheme Walfrida Peixoto Wilma de Oliveira Facadio Wilson·Choeri Yolanda dos Santos Pinto Yolanda Barbara de Lima Zaira Witte Guerra Zilda de Macedo Carvalho Guapyassú Zuleide Silva de Azevedo Zuleika Silva Campos Antonio Cardoso Netto Ferreira José Carlos Pinheiro Grande Josué Carlos d'Affonseca Eni Enes Viana Cora Fernandes dos Santos Joana Maria Neves Guimaraes Julieta Rezende Teixeira Lícia Ferreira Maria Lygia Corrêa da Cunha Luiz Alberto Martins Hugo Bernardo da Silva Roberto Barbosa da Silva Elvira Ribeiro Sholl Cinira Ferreira Maciel Efigênia Grilo de Souza Borges Nelson de Faria Lobo Vianna Novir Sebastião dos Santos Barbosa Clara Sylvia Brand Antunes Lucia Cerqueira Silva Araujo Maria Stella Ramos João da Motta Paes Herondina Guimaraes Francisco José da Silva Alvaro de Melo Dória Eunice Silveira Monteiro Luiz Antonio Dalbi Antonio Walter Galvão Martha Dutra Tavares Herné de Castro Mallet
Dalva Coutinho Quadros Rosalba Hyppólito Afonso Jose de Revorêdo Ribeiro Ana Vidal de O1iveira Nestor Carlos Fedrizzi Adyr Amoretti Fleck Luiz Peixoto Machado Ivone Arnhold Aristóteles Clemente dos Santos Geraldino Ferreira Hildegard Maria Winter Sallet Mário Goulart Reis Julia Candida Pithan Souza Djanira D'Almeida Jacques Ana Iuiza S. Saldanha da Iuz Rio Grande do Norte Margarida Maria Souto Filgueira São Paulo Oswaldo da Costa Dória Diva Sueiro Etsuya Noda Joaquim Fernandes Roma Alcides Varela Algoberto Alcides Soares Arnaldo Cardinali Segala Carlos Corrêa Mascaro Cleonice Cunha Andrade Elisiário Rodrigues de Souza José Getúlio Escobar Bueno Lázaro Alves Teixeira Luiz Damasceno Pena Mario Pinto Serva Rosalvo Fiorentino de Souza Solon Borges dos Reis Vicente Peixoto Maria do Carmo de Godoy Ramos Dula Ferreira Dirceu Ferreira da Silva Floriano Feitosa Maria Aparecida Ferreira Ruth dos Santos Silva Odila Cintra Ferreira
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Maria da Penha Dantas da Silva Francisco Wanderley Dantas João Ribas da Costa Carlota Braga Santoro Gerson Tavares de Oliveira Judith Fernandes Nilton Soares de Freitas Elton José de Faria Alvim Domethildes Campinho Souza Eloywaldo Chagas de Oliveira José Barreto de Souza Marcos Santos Parente Washington Kruschewsky Sá Cícero Cardoso Guedes Alcoforado Lenine Fiuza Lima Enir Vaccari Nise Freydit Antonio Alves de Vasconcellos Dalila Dollares Quitete Elídio Pereira de Oliveira John Fridthjof Maria Esther de Carvalho Maria Aldiva Vasconcelos Carlos Augusto Vianna de Albuquerque
Ana de,Castro Peixoto Fernando Micheletti Júnior Sergipe Antonio Carlos de Vasconcelos Lima José Amado Nascimento Alcebiades Melo Villas-Boas Estelita Melo Villas-Boas
RELATÓRIO DA COMISSÃO Nº 1 Levantamento e análise da evolução e situação atual da educação de adultos no Brasil A Comissão de Levantamento e Análise da Evolução e Situação Atual da Educação de Adultos no Brasil, encaminhará, para discussão do Congresso, reunido na sua sessão plenária de hoje, o seu relatório parcial sobre trabalhos relativos ao Tema 1.2 do Temário: "O Governo e a Educação de Adultos" que vai abaixo publicado na íntegra: Ao estudar o tema "O Governo Federal e a Educação de Adultos, a Comissão 1ª inspirou-se fundamentalmente em preceitos constitucionais, procurando dar-lhes ampla interpretação, sem, no entanto, violar as próprias limitações à ação do Governo Federal estatuídas em nossa Carta Magna. O art. 59 discrimina a competência da União e o seu inciso XV esclarece sobre o que cabe legislar e aí encontramos a letra d "diretrizes e bases da educação nacional". É evidente que, ao falarmos em diretrizes, estamos pretendendo dar a orientação nos distintos domínios em que possa a educação ser considerada. E não foi outra a razão pela qual a Comissão 1ª, ao analisar a situação atual da Educação de Adultos, no que tange ao Governo Federal, deteve-se, sobretudo, no aspecto da orientação, apreciando-a sob os
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seguintes títulos: orientação filosófica, orientação política, orientação financeira, orientação técnica e orientação didática. Orientação filosófica - "A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana". Eis o que estabelece o art. 166 da nossa Constituição. Isto significa dizer que os princípios de liberdade e dos ideais de solidariedade humana são condições indispensáveis para que um povo possa viver realmente feliz. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito. São dotados de razão e consciência e devem agir, uns em face dos outros, com espírito de fraternidade”. É o que reza o art. 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Se a paz mundial depende desse espírito de fraternidade, de um imprescindível entendimento entre os povos civilizados, a felicidade de cada povo depende, por sua vez, em larga escala, da forma por que, politicamente, a nação se organiza. No Brasil, país politicamente organizado sobre bases democráticas, o Governo Federal nada mais deseja do que a felicidade do povo brasileiro. Esta felicidade está representada pela conquista não apenas de bens materiais, que podem ser alienados, mas, e sobretudo, de bens espirituais inalienáveis. Os bens materiais, ligados à pessoa física de cada cidadão, têm um caráter temporal, enquanto os bens espirituais, identificando-se com os ideais do povo, são eternos. Na sua concepção eudemonística, o Governo Federal deseja a felicidade de cada cidadão em particular para assegurar a felicidade geral do povo. Nenhum cidadão poderá ser feliz nas trevas da ignorância, nenhum povo poderá alcançar a felicidade sem que se tornem elevados os seus ideais de cultura. E esta é a razão filosófica pela qual a Educação de Adultos se torna indispensável no desenvolvimento da ação governamental. Orientação política - "Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido". Assim diz o art. 1º da Constituição dos Estados Unidos do Brasil. O poder se constitui pela expressão da vontade do povo e esta se realiza pelo exercício do direito do voto. Mas o art. 132 da Constituição, entre outras coisas, estabelece: "Não podem alistar-se eleitores: I - os analfabetos; II - os que não saibam exprimir-se na língua nacional". Se 50% de nossa população adulta é analfabeta, isto significa dizer que metade do povo brasileiro está impedido de exprimir a sua vontade e de exercer, em consequência, o seu poder. Ocorre ainda que dessa metade alfabetizada, mais de 75% têm instrução que não ultrapassa o nível de segundo ano primário. Nosso eleitorado é quantitativamente pouco representativo e qualitativamente pobre do ponto de vista cultural. Cabe ao Governo Federal e está será a sua orientação política: a) oferecer oportunidade, para que cada brasileiro possa exercer o direito do voto, transformando-se, realmente, num cidadão; b) elevar o nível cultural do povo para valorizar a expressão de sua vontade, que o voto simboliza. Orientação financeira - "Os Estados e o Distrito Federal organizarão os seus sistemas de ensino", estabelece o art. 171 da Constituição, enquanto o parágrafo único do art. 170 faculta ao Governo Federal uma ação supletiva. Não seria demais lembrar, neste momento, a existência do art. 169, que deve estar bem viva na mente de todos os governantes: "Anualmente, a União aplicará nunca menos
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de dez por cento e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino". Está bem claro, portanto, que o ensino primário é competência e obrigação dos Estados e do Distrito Federal; a ação do Governo Federal é supletiva. No que diz respeito a esta disposição constitucional, a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos tem dado, por intermédio de convênios, ajuda financeira a todos os Estados da União e ao Distrito Federal para que possam melhor atender aos encargos que resultam da educação de adultos. Alguns Estados e o Distrito Federal criaram órgãos próprios de ensino supletivo ou de educação, de adultos, por intermédio, dos quais ocorre a administração relativa ao assunto. Em muitos Estados, porém, a ausência de tais órgãos diminui o rendimento do trabalho e dificulta a racionalização do aproveitamento de recursos existentes. É aqui que julgamos oportuno estender a ação do Governo Federal ao território dos Estados mediante convênio mais amplo, e dentro do que faculta o § 3° do art. 18 da Constituição assim redigido: "mediante acordo com a União, os Estados poderão encarregar funcionários federais da execução de leis e, serviços estaduais ou de atos e decisões de suas autoridades". Indispensável se torna que os recursos financeiros, oferecidos pelo Governo Federal para a educação de adultos, sejam rigorosamente aplicados dentro das finalidades a que se destinam, nem outra poderia ser a orientação financeira do poder central no que diz respeito a tal assunto. Orientação técnica - o Governo Federal precisa mobilizar todos os recursos de que disponha para lançá-los em uma ampla cruzada não apenas contra o analfabetismo, mas, e sobretudo, pela elevação do nível cultural do nosso povo. A imprensa, a rádio, a televisão, o cinema, o teatro, etc., precisam ser tecnicamente aproveitados para que uma campanha de educação de adultos, ampla e profunda, se concretize. A instituição do SIRENA (Sistema Rádio Educativo Nacional) evidenciou como podem ser colocados a serviço dos objetivos da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos modernas técnicas, que representam as conquistas realizadas pelo homem no domínio científico. Os cursos por correspondência, também, representam técnica que ao lado de outras, poderá ser vantajosamente utilizada na educação de adultos, sobretudo no que se relaciona à elevação do nível cultural de nosso povo. A Comissão 1ª, sugere, neste item, que o Ministério da Educação e Cultura designe para isso uma comissão ou atribua a algum órgão o estudo de um plano geral para a mobilização total dos recursos técnicos que poderão ou deverão ser colocados a serviço da educação de adultos. Orientação didática - O material didático não deverá ser único para todo o país, mas atender às características próprias de cada região e satisfazer as representações ideativas daqueles a que se destinem, segundo pertençam ao sexo masculino ou ao feminino. Deverá, também, atender aos interesses profissionais de cada grupo, contribuindo para melhor ajustá-lo à profissão qualificada que possa representar. A fim de atender a tão imperiosa necessidade didática a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do Ministério da Educação e Cultura está promovendo a revisão completa de seu material, atualizando-o e enquadrando-o dentro desta orientação. A publicação do guia de leitura intitulado "Deca, o pescador vitorioso", e a preparação do "Manual do Voluntário" o de guias especiais para o sexo masculino e para o feminino já representam grandes passos 190
na conquista deste objetivo. O "Guia do Soldado", destinado às escolas regimentais mantidas pelo Exército Nacional, também se encontra entre os trabalhos que serão realizados pelo Setor da Orientação Pedagógica da CEAA. Os Serviços de Educação de Adultos, estaduais, municipais ou instituições privadas, ficam convidados a contribuir com a sua experiência para que possam, mais rapidamente, ser alcançados os objetivos pretendidos no que se relaciona a uma melhor orientação didática. Concluindo o seu parecer, pretende a Comissão 1ª deixar bem claro que a ação do Governo Federal na Educação de Adultos é orientadora (Art. 59, item XV, letra d) e supletiva (Art. 170, parágrafo único) na forma da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Salas das Sessões, 11 de julho de 1958. Inezil Penna Marinho, Relator da 1ª Comissão de Estudos
A Comissão encaminha ainda as seguintes proposições: 1ª) Considerando que, atualmente, os recursos da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos provêm, nos termos do Decreto nº 19.513, de 1945, de 25% do Fundo Nacional do Ensino Primário; Considerando que esse decreto determina que o emprego de tais recursos se faça obrigatoriamente no ensino primário supletivo; Considerando que a Educação de Adultos não poderá circunscrever-se ao ensino primário, reclamando imperiosamente a sua elevação de nível; O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda ao Ministério da Educação e Cultura que proponha a criação de Fundo Nacional de Educação de Adultos. Salas das Sessões, 11 de julho de 1958. Inezil Penna Marinho, Relator da 1ª Comissão de Estudos.
2ª) Considerando o que resultou do levantamento e análise da situação atual da educação de adultos no Brasil procedidas pela Comissão 1ª, sugere a mesma que: O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda aos governos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que observem fielmente o disposto no art. 169 da Carta Constitucional do País, que determina à primeira a aplicação de nunca menos de 10% e aos demais de pelo menos 20% da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, pois a inobservância de tal dispositivo vem agravando o problema da Educação de Adultos. Salas das Sessões, 11 de julho de 1958. Inezil Penna Marinho, Relator da 1ª Comissão de Estudos
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RELATÓRIO DA COMISSÃO Nº 3 Educação de adultos e seus problemas de organização e administração A Comissão de Educação de Adultos e Seus Problemas de Organização e Administração, encaminha pare ser discutido pelo plenário, na sua reunião de hoje, o seu relatório sobre o Tema 3.1 do Temário, que abaixo publicamos. "A Comissão de Educação de Adultos e Seus Problemas de Organização e Administração, aprovou e recomenda, ao plenário as seguintes Recomendações: 3.1 - Os serviços de administração da educação de adultos 1ª Proposta. - Recomenda que a Campanha de Educação de Adultos seja orientada por órgãos colegiados desde o plano nacional até o plano distrital. 2ª Proposta - Recomenda que a interferência dos órgãos oficiais de administração seja feita em forma de assistência técnica e manutenção dos serviços. 3ª Proposta - Recomenda que todos os órgãos de administração pública de todas as naturezas e graus deem colaboração às comissões nacionais, estaduais e municipais de Educação de Adultos. 4ª Proposta - Recomenda que estas comissões possam celebrar convênios em entidades públicas e particulares para a consecução de seus objetivos. 5ª Proposta - Recomenda que se amplie o Recrutamento do voluntariado de preferência entre pessoas já ligadas aos problemas educacionais e correlatos. 6ª Proposta - Recomenda que os problemas de transporte devem ser objeto de decisão especial, principalmente nas zonas de pouca densidade demográfica para garantia de melhor administração da Campanha. 7ª Proposta - Recomenda que a constituição das comissões locais de orientação da Campanha seja aproveitada as pessoas que possuam condições naturais de liderança na comunidade. 8ª Proposta - Recomenda que se dê especial atenção ao movimento de propaganda como veículo de penetração campanha em todas as camadas sociais. 9ª Proposta - Recomenda que a Campanha dê atenção ao problema de inspeção das atividades da Campanha reservando verbas especiais para este fim. 10ª Proposta - Recomenda que no planejamento da Campanha sejam lançados os Centros de Comunidade como forma de realização da Campanha de Educação de Adultos. 11ª Proposta - Recomenda que estes Centros sejam lançados em caráter experimental com amplas flexibilidade e adaptação às condições locais. 12ª Proposta - Recomenda que haja maior contato entre os elementos que realizam a campanha para troca de experiências e divulgação de resultados, 13ª Proposta - Recomenda que os órgãos do Ministério deem assistência mais ampla e direta aos Serviços de Educação de Adultos Regionais. Estas recomendações foram aprovadas pelo plenário da Comissão mediante o exame das teses dos seguintes autores: 1ª) Entrosamento da Campanha de Educação de Adultos com o Estado. Autor: Pedro Louis Pela - S. Paulo. 2ª) Educação de Adultos e seus problemas de organização (Os Centros e Cursos de Educação de Adultos). Autora: Maria Conceição Ferreira - Maranhão
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3ª) Anteprojeto de reestruturação de Cargos e Funções. Autor: Prof. Lourival Pinto Sousa - D. Federal. 4ª) Cartas do Sertão Carioca. Autor: Eloy Barreto - D. Federal. 5ª) Dinamizar a administração para funcionalização da cultura. Autor: Dr. Pedro Guimaraes Pinto - Maranhão. 6ª) Coordenação dos Esforços Públicos e Particulares na Organização da Campanha de Alfabetização de Adultos. Autor: Lauro de Oliveira Lima. - Ceará. 7ª) Educação de Adultos e seus problemas de organização e administração. Autor: Noemio Spada - S. Paulo. 8ª) O Serviço de Administração de Educação de Adultos no Estado de Pernambuco. Autor: Merval Jurema - Pernambuco. 9ª) Organização e Administração do Ensino Supletivo. Autor: José Pereira Eboli. S. Paulo. 10ª) Comissões Municipais de Educação de Adultos. Autor: Alberto. Rovair - S. Paulo. 11ª) Os serviços de administração de Educação de Adultos. Autor: Guiomar Xavier de Almeida Andrade - Alagoas. Comissão nº 2 - a educação de adultos, suas finalidades, formas e aspectos sociais Em suas reuniões dos dias 10 e 11 a Comissão apreciou os trabalhos classificados nos itens 2.2, 2.7 e 2.8 do temário do Congresso, que foram os seguintes: Item 2.2 - os níveis do ensino - da congressista Celia Lucia Monteiro do Castro; a campanha de educação de adultos e os exames de madureza e as escolas secundárias e a educação de adultos - do congressista Lauro de Oliveira Lima; Possibilidades e perspectivas da educação secundária de adultos, em face dos exames do artigo 91 e da lei de equivalência dos cursos médios - do congressista Geraldo Bastos Silva; A educação de nível médio destinada a adultos - dos congressistas Itamar Vasconcelos, Arlindo Raposo, Maria da Conceição Ferreira e Ivone Mota e Albuquerque; Comunicação - do Serviço de Orientação e Educação Especial da Secretaria de Educação e Cultura do estado do Rio Grande do Sul; Comunicação - do Ginásio Municipal de Porto Alegre. Depois de debatida a matéria constante dos referidos trabalhos, e da votação, quando necessária, de suas conclusões, resolveu a Comissão submeter ao Plenário do Congresso as seguintes RECOMENDAÇÕES: 1. Reestruturação das campanhas de Educação de Adultos, transformando os cursos de ensino supletivo formal, em processos dinâmicos de educação informal mais adequados às diferentes esferas de ensino, na Educação de Adultos: a) Educação de Base ou fundamental; b) Ensino Primário; c) Ensino Secundário; d) Ensino Superior; e) Ensino Profissional; f) Educação de Líderes; g) Educação de Cúpula. 2. Que o Governo aproveite as 2.500 escolas secundárias, seu corpo docente e discente, na Campanha de Educação de Adultos. 3. Que os estabelecimentos de ensino médio dediquem os melhores esforços no sentido da organização de cursos noturnos livres para adultos, visando a preparação para os exames do art. 91, porquanto tais cursos, tanto do ponto de vista dos alunos quanto do ponto de vista dos próprios estabelecimentos, oferecem grande vantagem sobre os cursos 193
noturnos inteiramente submetidos às prescrições da vigente Lei Orgânica do Ensino Secundário. 4, A interferência do Poder Público na preparação para exames de madureza, visando a melhoria do seu rendimento pedagógico, através de concessão de bolsas de estudo, livros adequadamente preparados, cursos de orientação e aperfeiçoamento para professores. 5. Que se considerem os cursos de preparação para exame de madureza como função também da Campanha de Educação de Adultos e que a CEA lhes dê toda assistência material e técnica, em forma de bolsas de estudo aos estudantes, confecção de material pedagógico, cursos de aperfeiçoamento para os professores e auxilio à direção dos cursos. 6. Que os estabelecimentos de ensino médio e superior, intensifiquem os cursos de extensão, com vistas ao aprimoramento cultural do adulto. Item 2.7 - A universidade do ar em Vila dos Remédios - do congressista Flaviano Mandruca: Não se tratando, no caso, de tese, mas sim de depoimento pessoal do autor sobre o tema abordado, resolveu a Comissão recomendar ao Plenário a aceitação do trabalho como colaboração de real interesse para o Congresso. Item 2.8 - A educação do adulto e a assimilação do imigrante - dos congressistas Nabor Silva Junior e Nabor Silva Neto; Relatório - do 1º Seminário Estadual de Educação de Adultos, realizado em Porto Alegre no mês de maio de 1958. Submetidas a debate e votação as conclusões do primeiro desses trabalhos e as recomendações do último, a Comissão resolveu apresentar à apreciação do Plenário as seguintes recomendações: 1. Favorecer o processo de aquisição e assimilação recíprocas de valores culturais, entre o imigrante e o elemento nacional. 2. Permitir as iniciativas particulares que se destinam a preservar os valores culturais do imigrante, inclusive o próprio idioma. 3. Na educação do imigrante observar os requisitos indispensáveis da educação: a) descoberta dos interesses convergentes de um determinado grupo nacional do imigrante; b) a motivação deverá partir desses interesses; c) a educação pela liderança. 4. Promover, ao imigrante, pelos meios mais indicados, a aprendizagem e o aprimoramento da língua portuguesa, o conhecimento da Geografia e História do Brasil e incentivar a apreciação dos valores representativos da cultura brasileira. 5. Recomendar ao INIC (Instituto Nacional de Imigração e Colonização) que, em relação aos imigrantes selecionados, esse ensino seja feito já por ocasião da seleção, transporte e hospedagem. 6. A instituição de prêmios e a publicação de uma ou mais obras destinadas a situar o imigrante na comunidade regional e nacional em que ingressar, e facilitar o processo de assimilação. 7. Que nos núcleos coloniais haja curso para os adultos, ministrado em língua nacional ou na língua que souberem falar, aumentando-se progressivamente o ensino do vernáculo. 8. O aproveitamento do esporte, do cinema, do folclore, das tradições, etc., como elementos culturais de aproximação do imigrante ao nacional. 194
9. Que o Serviço Social esteja presente ao movimento de educação do imigrante, dando-se ênfase à preparação do pessoal técnico com habilitação específica para esse trabalho educativo. 10. Que se incentive a preparação das comunidades brasileiras para aceitação do imigrante como pessoa humana, membro novo de um grupo ao qual se deve integrar. Olavo de Virgiliis - Relator; Aurelio Chaves - Presidente.
Concerto Sinfônico Em cumprimento ao programa social organizado pela Comissão Organizadora do Congresso, será realizado terça-feira próxima, dia 15, às 20,30 horas, no Teatro Municipal, com a colaboração da Orquestra Sinfônica Brasileira, um concerto em homenagem aos participantes do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. A partir de 2ª feira, a Secretaria do Congresso fornecerá informações a respeito desse concerto. Programa para hoje e amanhã As atividades do II Congresso, hoje e amanhã, obedecerão ao seguinte programa: HOJE 9h00 - No auditório da ABI - 1ª Sessão Plenária. 15h00 - Na Biblioteca da ABI - 2ª Sessão Plenária. AMANHÃ 9h00 - Excursão marítima A Comissão Organizadora do II Congresso programou também interessante passeio pela Baía da Guanabara, a bordo do navio "Mocanguê", a realizar-se amanhã, domingo, como justa compensação aos esforços despendidos pelos senhores congressistas nos trabalhos das comissões de, estudo e de reuniões plenárias. O navio partirá às 10h00 (partida do cais) de amanhã, domingo, do cais do Loide, situado na Praça Sérvulo Dourado (Junto à Praça 15 de Novembro). A permanência a bordo será animada por um conjunto musical, com consequente "arrasta-pé", durante o qual será servido farto lanche. Os convites estão sendo distribuídos no local da Exposição, no 9º andar da ABI.
A Campanha Nacional de Educação visa um Brasil melhor de amanhã Locais de reuniões das comissões de estudos As Comissões de Estudos, do II Congresso Nacional de Educação do Adultos, deverão reunir-se nos seguintes locais, dentro dos horários previstos no programa: 1 - Comissão de Análise da Evolução e da Situação Atual da Educação de Adultos: - Sala da Biblioteca da ABI - 8º andar. 195
2 - Comissão de Aspectos Sociais da Educação de Adultos: - Sala da Biblioteca da ABI - 8º andar. 3 - Comissão de Educação, Organização e Administração - Sala Belisário de Souza no 7º andar 4 - Comissão de Programas, Métodos e Processos de Educação de Adultos - Sala Heitor Beltrão - no 7° andar. Colaboração da Coca Cola Entre as empresas que estão colaborando para maior conforto dos senhores educadores ora reunidos no II Congresso Nacional de Educação de Adultos, registramos os serviços de fornecimentos do seu refrigerante, instalados no 9º andar da ABI, servido gentil e graciosamente aos participantes do conclave. A Procura de um Curso de educação de adultos, por parte de um analfabeto, significa algo mais que a simples matrícula de um aluno. É frequentemente o desejo de resolver situações vitais graves, problemas de salários, de modificar ou melhorar situações financeiras. É a procura - angustiada talvez -, de um caminho, de uma oportunidade para subir, para alcançar prestígio, posição mais estável no grupo social. (Relatório do Seminário Regional de São Paulo - Grupo de Trabalho nº 1).
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 5 - 14 DE JULHO DE 1958 Informe sobre as suas primeiras sessões plenárias. Saudação do representante de goiás. Flashes do plenário. Emendas aprovadas na 1ª e 2ª sessões plenárias. Moções aprovadas. Relatório da comissão 4. Atas da sessão preparatória e da sessão solene de instalação. As duas primeiras sessões plenárias do Congresso Na sessão plenária da manhã de sábado o II Congresso Nacional de Educação de Adultos discutiu exaustivamente o relatório parcial da primeira comissão, aprovando-o com duas emendas aditivas. Não havendo tempo material para aprovação do relatório parcial da segunda comissão, este foi discutido e aprovado, com várias emendas, na sessão da tarde. No Expediente da primeira sessão plenária, foi dada a palavra ao Snr. Paul Legrand, delegado da UNESCO junto ao conclave, para proferir uma palestra, dentro do programa de conferências elaborado pela Comissão Organizadora. O conferencista demonstrando perfeito domínio dos problemas do ensino especializado teceu considerações sobre a divergência de conceituação do que seja educação de adultos, em todo o mundo, pelo fato de ser esse ramo de educação dotado de complexidade própria, que é a própria complexidade do cidadão adulto. Resumindo seu pensamento, diz que a educação do adulto deve objetivar o desenvolvimento da capacidade do adulto sob diversos pontos de vista, intelectual, afetivo, etc. Informa que no mundo, inclusive na França, não se compreende ainda a importância do problema, daí certas divergências de forma e processo no encaminhamento das questões ligadas ao problema da alfabetização e educação de adultos. Sob o ponto de vista de programas, crê que os cursos devem ter a preocupação de formar civicamente o adulto para que ele tenha consciência na sociedade. Apelo à UNESCO O congressista Enio Peixoto, de São Paulo, saudando fraternalmente o Sr. Legrand, expôs que a UNESCO visava, também, à cooperação internacional entre os povos, em matéria de educação e cultura. A UNESCO ainda não era muito conhecida no Brasil. Entretanto, poderia ajudarnos, levando a que nós enfrentássemos melhor nossos problemas. Se a UNESCO conseguisse que se aumentasse a cooperação internacional e maiores verbas fossem destinadas à educação e à cultura, certamente nós seríamos beneficiados. Se mais de 200 bilhões de dólares que são destinados a finalidades não pacíficas, fossem destinados à cooperação internacional, inclusive no setor de educação e cultura, certamente a educação de adultos em nosso país seria beneficiado. Pedia à UNESCO, assim, que usasse de seus esforços para aumentar a cooperação internacional para os fins acima indicados.
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Experiência da Prefeitura de Distrito Federal Ainda dentro do programe de conferências do certame, no Expediente da 2ª plenária, no auditório do Ministério da Educação, foi dada a palavra ao Sr. Rui Bessone Pinto Correa. O orador manifesta a sua crença na impossibilidade de se divorciar a boa ação educadora de realidade ambiente, não sendo cabível, em consequência, a existência de padrões rígidos e imutáveis para todos os serviços de educação de adultos em todo o território nacional. A presença dos congressistas nesta Capital, com suas experiências, permitiria a troca de experiências e o conhecimento do êxito obtido pela Prefeitura do Distrito Federal, cuja organização poderia ser tomada como símbolo da experiência de todos os grandes centros urbanos do Brasil. Traça um esboço histórico da instituição e desenvolvimento da educação de adultos no Distrito Federal, cuja tradição está sendo continuada. As conferências foram muito aplaudidas. Goiás saúda os organizadores do II Congresso Nacional de Educação de Adultos e os delegados de outros estados Goiás, berço de gratas tradições, território imenso incorporado à Nação pelos intrépidos bandeirantes, hoje uma nova fronteira humana, orgulhando-se de Goiânia - a caçula das capitais; Goiás, abrigando Brasília em seu altiplano de ar puríssimo e águas abundantes, saúda, através de sua representante este II Congresso Nacional de Educação de Adultos, ao Exmo. Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Presidente de Honra deste conclave; o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Dr. Clóvis Salgado de Gama; e o Prefeito do Distrito Federal, Dr. Sá Freire Alvim, membros da Comissão de Honra, o Presidente da Comissão Organizadora, Dr.Heli Menegale, e os seus demais componentes. E aos colegas congressistas do Distrito Federal e do Estado do Rio, que nos envolve com o calor de sua amável hospitalidade, e os companheiros dos demais Estados abraçamos fraternalmente. Sentimos que fronteiras geográficas deixaram de existir. O Tocantins correndo em leito de ouro e pedras preciosas, seu irmão gêmeo, o Araguaia-berôcan ou Rio Grande, dos carajás - rio de praias fabulosas povoadas de garças alvas e colhereiros rosados, o Paranaíba, e mais serras e chapadas não nos separam do Pará e Maranhão, de Minas Gerais e Mato Grosso ou Bahia, porque educadores, professores, técnicos de todo o Brasil, conclamados, se reúnem, trazendo ao II Congresso estudos, traduzindo suas árduas lutas e experiência haurida em anos de trabalho contra o analfabetismo e em prol da elevação cultural do povo brasileiro. Distinguida pelo Secretário de Educação de Goiás, Dr. Wilson Lourenço Dias para representar nosso Estado neste II Congresso Nacional, levarei para o Serviço de Alfabetização Estadual contribuição valiosa, resultante dos debates de teses e indicações aprovadas pelo plenário. Emocionada, revemos colegas de Estados do Norte e do Sul, que continuam, como nós, fiéis à carreira do magistério. Ao finalizar o 2º dia de trabalhos das Comissões, prevemos grande êxito para o Congresso. Aos Estados, relatando suas realizações, apontando dificuldades e deficiências dos órgãos encarregados da alfabetização de adultos, cabe o direito que lhe é assegurado
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pela Constituição, de reclamar ao Governo Federal a ampliação de recursos dados em caráter supletivo. Urge fazer baixar a porcentagem de analfabetos em nosso país que é assustadora, através da assistência educacional e financeira dos Governos Estaduais, de instituições privadas, de particulares e da ajuda do Governo da União. Unidos todos nessa nobilitante campanha se alcançará não só a recuperação dos adultos pela alfabetização, mas dar-se-á a cada indivíduo a consciência de seu valor e responsabilidade dentro da comunidade brasileira. Dessa forma o Governo irá tornando em realidade o anseio e o direito do homem de viver feliz. Sala das sessões, 12 de julho de 1958 Amália Hermano Teixeira (Rep. de Goiás) Flashes do plenário DURANTE a sessão plenária da manhã de sábado realizada no auditório da Associação Brasileira de Imprensa e na sessão, que no mesmo dia, realizou-se no auditório do Ministério da Educação, BOLETIM INFORMATIVO teve a oportunidade de registrar a impressão de alguns congressistas que, de modo geral, refletem o pensamento de todos os participantes do II Congresso Nacional de Adultos, com o qual colaboram da forma mais entusiástica. Dias melhores para a Campanha de Educação de Adultos Do Dr. Merval Jurema, Secretário da Educação da Bahia: "Estou muitíssimo bem impressionado com a organização deste Congresso. Estou vendo, através das teses discutidas e aprovadas, que o II Congresso é uma realização oportuníssima, que atingiu alto nível, e que indica o elevado interesse dos educadores, pelos problemas da educação de adultos. Sente-se que o congresso influirá no sentido de se estabelecer novos dias para a campanha de alfabetização e educação de adultos e seu ajustamento social" Acredito nos resultados práticos deste Congresso Do Prof. Solon Borge dos Reis, congressista de São Paulo: "Feliz, sob todos os aspectos, esta iniciativa do Ministério e da Prefeitura do Distrito Federal. O II Congresso caracteriza-se pela sua oportunidade. Tenho plena confiança no espírito que anima os congressistas e na capacidade com que hão de aqui fazer valer sua experiência. Acredito firmemente nos resultados práticos deste Congresso. Dá esperanças de uma maior intensificação na campanha "Da oportunidade e necessidade deste Congresso - fala D. João Cavati, da diocese de Belo Horizonte - estão demonstrando o teor elevado dos trabalhos e entusiasmo dos
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debates, e o elevado número de congressistas, que estão demonstrando o grande interesse dos educadores brasileiros, pelos problemas da alfabetização e educação de adultos. Dá, realmente, grandes esperanças, na intensificação e aperfeiçoamento da campanha que se vem empreendendo. Pessoalmente, acredito, que nos locais em que não se pode fazer sentir, pelas grandes e variadas dificuldades, a ação dos governos, o rádio assume importância de primeira ordem, na educação de adultos, conforme já se apresentou neste conclave." Os trabalhos estão propiciando melhor conhecimento do problema educacional Os resultados da primeira sessão plenária - diz o Prof. Nelson de Azevedo Branco confirmaram minha primeira manifestação sobre os trabalhos do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Os debates, de que participaram congressistas de quase todas regiões do Brasil, propiciaram um maior conhecimento ao problema educacional em debate e as conclusões que foram aprovadas, poderão dar novo rumo e melhor rendimento ao trabalho que os educadores brasileiros realizam tão patrioticamente. O interesse jornalístico do congresso Desperta grande interesse jornalístico o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Além do noticiário da imprensa local e de outros Estados, tendo com destaque a instalação dos trabalhos através de suas sucursais no Distrito Federal, alguns jornais que mantêm seções diárias sobre magistério e o ensino, enviaram ao Rio redatores especializados para ampla cobertura jornalística do certame, como vêm fazendo A Gazeta e Folha da Manhã, de São Paulo, que credenciaram junto ao congresso, com aquela finalidade os professores Rosalvo Florentino de Souza e Alcides Soares, respectivamente. Emendas Foram as seguintes as Emendas aprovadas na Primeira Sessão Plenária, realizada no dia 12: - Ao Relatório da Comissão de Análise da Evolução e da Situação Atual da Educação de Adultos. - Tema 1.2: O Governo Federal, na forma legal, instituirá uma taxa que incidirá sobre as corridas de cavalos em todo o País, cujo produto passará a integrar obrigatoriamente o Fundo Nacional do Ensino Primário. - Tema 1.2: Criação do Fundo de Educação de Adultos, constituído inicialmente dos recursos de que já dispõe a Campanha de Educação de Adultos e de outras dotações, legados e recursos eventuais, que constituirão uma conta especial. ***** Foram as seguintes as Emendas aprovadas na Segunda Sessão Plenária, realizada no dia 12: - Ao Relatório da Comissão de Aspectos Sociais da Educação de Adultos:
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- Tema 2.2: Criação do "terceiro" e "quarto" graus de nível primário supletivo, bem como o "quinto" grau do mesmo nível, a fim de permitir mais amplas oportunidades educacionais. - Tema 2.2: Que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível participem da Campanha Nacional de Educação de Adultos. - Tema 2.3: Os cursos supletivos do grau médio deverão ter planos e organização que atendem às condições peculiares do aluno adulto. - Tema 2.2: Acrescentar à recomendação sobre cursos de madureza a palavra "administrativa" para deixar claro o propósito do Congresso. ***** - Ao Relatório da Comissão de Educação, Organização e Administração. - Tema 3.1: Recomendação ao Serviço Nacional de Educação de Adultos, para que discipline a organização das Comissões Municipais valendo-se das seguintes diretrizes: 1. As autoridades escolares implementarão a organização das Comissões Municipais de Educação de Adultos. 2. Cada Comissão Municipal de Educação de Adultos deverá ser integrada por elementos representativos de todas as camadas da população. 3. Dois órgãos são essenciais na constituição da Comissão Municipal de Educação de Adultos: a) uma Diretoria; b) um Conselho Consultivo 4. São as seguintes as atribuições precípuas da Comissão Municipal de Educação de Adultos: a) fazer a propaganda da Campanha Nacional de Educação de Adultos, utilizandose de todos os meios idôneos, como a imprensa, o rádio, serviços de alto-falante, cartazes, boletins; palestras, na cidade e nos bairros rurais, em sedes de associações culturais, religiosas, profissionais, esportivas; postais com vistas interessantes do Município trazendo no verso frases alusivas à Campanha; fornecimento aos jornais da Capital, através de seus correspondentes locais, de informações sobre todos os aspectos do desenvolvimento da Campanha, etc.; b) colaborar com as autoridades escolares no recenseamento e matrícula dos alunos, na zona urbana, suburbana e rural; c) zelar pela frequência escolar, com visitas periódicas aos cursos, durante as quais poderão ser feitas breves preleções estimuladoras; visitas domiciliares aos alunos infrequentes para indagação das causas das faltas, procurando eliminá-las; instituição de prêmios de assiduidade, aproveitamento etc.; d) dar assistência aos cursos e aos alunos individualmente, conseguindo professores voluntários, patronos, salas para aula, material escolar, lampiões, etc.; e) promover a integração social dos alunos "marginais", organizando festas com o seu comparecimento e o de suas famílias; realizando sessões especiais para lições de educação sanitária, educação cívica, econômica e educação religiosa, etc.. f) evitar e combater, por todas as formas, influências político-partidárias ou quaisquer outras correntes de opinião que possam comprometer o êxito da Campanha Nacional de Educação de Adultos.
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5. Para o desempenho de suas atribuições, a Comissão Municipal de Educação de Adultos poderá instituir "serviços auxiliares" que se encarreguem de atividades especializadas, à medida que estas forem surgindo, como, por exemplo, o Comitê de Propaganda, a Equipe de Visitadores Domiciliares, o Setor de Assistência Social, etc. - Tema 3.1: Recomendação aos Prefeitos Municipais para a imediata criação dos Centros de Alfabetização de Adultos de modo a irradiar as diretrizes deste Congresso por todos os recantos onde haja maiores massas de analfabetos. Moções aprovadas Foram as seguintes as Moções, aprovadas na Segunda Sessão Plenária, realizada no dia 12: *Recomenda à Mesa seja feito um apelo às casas editoras e impressoras, aos jornais e revistas, no sentido de ser abolida a prática do uso de letras minúsculas na grafia de nomes próprios e início das frases. *Voto de reconhecimento aos relatores que trabalharam nas Comissões de Estudo, pela competência e dedicação demonstrados, sugerindo que seus nomes sejam destacados nos AnaIS. *Moção de grande estima e reconhecimento ao Dr. Armando Hildebrand, pela dedicação e competência com que se houve durante os planejamentos do Congresso e o estímulo permanente que prestou a todos durante a realização do conclave. *Sugestão para que a Mesa Diretora providencie a distribuição a todos os congressistas de uma síntese da conceituação da Educação de Adultos e suas relações com a Alfabetização. *Voto em louvor ao Exmo., Sr. Presidente da República, ao Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura, à eficiente Comissão Organizadora do Congresso, aos Srs. Drs. Anísio Teixeira e Lourenço Filho, pelo espírito patriótico demonstrado com a realização deste conclave de mobilização nacional para a Educação. *Voto de admiração e respeito ao Dr. Heli Menegale pela maneira com que vem mantendo a direção dos trabalhos, correta, hábil e justa. *Voto de profundo pesar pelo incêndio do teatro "Castro Alves" da Bahia, obra prima de que tanto se orgulhavam os brasileiros, dando-se conhecimento à deliberação ao povo da Bahia na pessoa do seu governador. E que se envie um telegrama ao Presidente da República apoiando moção apresentada pelo Senador Juracy Magalhaes determinando que a União auxilie a reconstrução do aludido teatro. *Voto de louvor, admiração e reconhecimento ao Ministro Clóvis Salgado pelo amparo e prestígio que emprestou a este Congresso. *Moção de agradecimento ao Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitschek, pelo prestígio que deu ao presente certame, notadamente seu ilustre comparecimento à Sessão Solene de Instalação, onde encorajou o prosseguimento da nobilitante batalha da erradicação do analfabetismo do Brasil.
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PROGRAMA HOJE - Segunda-feira: 9h00 - 4ª Reunião das Comissões Local: Salas de Comissões na ABI 15h00 - 5ª Reunião das Comissões Local: Salas de Comissões na ABI 20h30 - 3ª Sessão Plenária Local: Auditório da ABI. AMANHÃ- Terça-feira: 9h00 - 4ª Sessão Plenária Local: Auditório da ABI. 15h00 - 6ª Reunião das Comissões Local: Salas de Comissões na ABI 20h30 - Programa Social
A Campanha Nacional de Educação visa um Brasil melhor de amanhã RELATÓRIO DA COMISSÃO Nº 4 Os programas, métodos e processos da educação de adultos A Comissão de Os Programas, Métodos e Processos da Educação de Adultos encaminhará para a discussão do Congresso, reunido na sua sessão plenária de hoje, o seu relatório parcial sobre os trabalhos relativos ao Tema 4.2 do Temário: Técnicas de alfabetização de adultos. Coube à 4ª Comissão o estudo e a análise dos trabalhos relativos ao subtema 4 do temário: os programas, métodos e processos da educação de adultos, subdividido em 6 itens: 4.1 - A adequação dos programas, métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto. 4.2 - Técnicas de alfabetização de adultos. 4.3 - A orientação didática nos diversos graus de ensino para adulto. 4.4 - O livro didático e o material de leitura complementar. 4.5 - O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais, na educação de adultos. 4.6 - O papel das missões culturais, dos museus, do teatro e das bibliotecas, na educação de adultos. Resumindo os estudos e debates que se fizeram e se travaram a respeito do item 4.2 do Temário, como Relatora Geral da Comissão, passo a expor o que, sobre o assunto técnicas de alfabetização de adultos, foi estudado, com base nos seguintes trabalhos endereçados à Comissão. 1. A educação de adultos e a difusão cultural - de Sérgio Meira Coelho. 2. Cartilha para adultos, de Jocília Pinheiro Guimarães. 3. Cartilha Modelo, de Luciano Lopes. 203
4. Cartilha do professor para o ensino audiovisual, de Felipe de Souza Miranda. 5. Método de alfabetização; de Odete Manhães Costa Vaz. 6. Métodos, processos e técnicas do ensino de adultos - metodologia da linguagem, de Márcia de Almeida Vargas. 7. Métodos e processos do ensino da leitura e da escrita, de Leodegário Amarante de Azevedo Filho. A Comissão considerou que dois dos trabalhos - "A educação de adultos e a difusão cultural", de Sérgio Meira Coelho e "Cartilha do professor para o ensino audiovisual", de Felipe de Souza Miranda, devem ser apresentados a Plenário, posteriormente, visto não se inteirarem exatamente no tema da alfabetização de adultos, objeto deste Relatório. Depois de minucioso estudo dos trabalhos e de ampla e cordial troca de ideias sobre os assuntos neles versados, inclusive exposição pelos próprios autores, tanto das cartilhas como das teses apresentadas, pareceu-nos que, quanto se estudou e se debateu, pode ser resumido nos seguintes pontos: a) Serviriam os métodos de alfabetização da criança à alfabetização de adultos? b) Esses métodos seriam os chamados da sentenciação ou palavração (globais ou analíticos) ou os da silabação ou soletração (sintéticos)? c) Deveríamos apelar para outros processos da chamada Pedagogia Moderna, no setor da Didática, aproveitando as suas diretrizes a respeito dos métodos de ensino da leitura e da escrita, ou, finalmente, d) Deveria a Comissão propor ao Plenário a realização de experiências didáticas sobre métodos e processos de ensino da leitura nos cursos de adultos, a fim de que fossem colhidos dados reais e concretos sobre a excelência e vantagem deste ou daquele método. Não pretendeu a 4ª Comissão nesta parte de seu trabalho, doutrinar a respeito do assunto metodológico, perfilhando este ou aqueles processos de ensino e se decidindo por esta ou aquela orientação didática, com respeito à técnica de alfabetização. Pareceu-lhe, a essa Comissão, restringir o. campo de um tema, aliás controvertido, qual seja o da escolha de processos sintéticos ou analíticos ou métodos da palavração ou sentenciação na alfabetização de adolescentes e adultos. Propõe por isso pesquisa a respeito. A investigação pedagógica e didática nesse terreno, através de experiências planejadas e controladas por órgãos técnicos do Ministério da Educação e Cultura ou de órgãos estaduais no campo da educação de adultos, é que poderia ditar a excelência de um ou de outro método no ensino da leitura. e da escrita, visto que até o presente momento, segundo nos parece, não houve qualquer estudo a esse respeito ou se houve, está ele em andamento e sem a devida divulgação. Foi nesse sentido mesmo que a distinta participante da 4ª Comissão, Profa. Dulcie Kanitz Vicente Viana, chefe do Setor de Orientação Pedagógica, do Serviço de Educação do Adolescentes e Adultos, do MEC., comunicou ao Plenário da mesma , no decorrer dos estudos e debates, que havia uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, no sentido de proporcionar ao professor leigo voluntário a necessária orientação didática no ensino da leitura, orientação ajustada ao tipo, ao sexo e à condição regional do aluno e que sobre isso havia manuais e guias em impressão. Esse trabalho, ainda em vias de publicação, segundo a referida professora, poderá servir exatamente, segundo pretendemos, como elemento da investigação sugerida na 204
procura de razões práticas, sociais, pedagógicas e metodológicas que aconselhem o emprego deste ou daquele processo na alfabetização de adultos. Propõe ainda a Comissão, no sentido do mesmo assunto, que as cartilhas, também objeto de estudo, sejam experimentadas na alfabetização em apreço, para que demonstrem o seu valor como instrumento, ou as suas desvantagens. Duas propostas ainda oferece a Comissão ao Plenário. A primeira é a de que, no terreno da educação de adultos, seja criado um Serviço de Orientação Educacional de nível científico. A Comissão indica ao Plenário, finalmente, a publicação nos Anais do Congresso dos dois excelentes trabalhos versando o problema das técnicas de alfabetização, intitulados "Métodos, processos e técnicas no ensino de adultos - metodologia da linguagem", de autoria da Professora Marcia de Almeida Vargas, do Curso Supletivo do Distrito Federal e "Métodos e processos do ensino da leitura e da escrita", de autoria do Professor Leodegário Amarante do Azevedo Filho, do Distrito Federal. Sala das Sessões, em 12 de julho de 1958 Ruth Ivoty Torres da Silva, Relatora Geral Ata da sessão preparatória Aos nove dias do mês de julho do ano de hum mil, novecentos e cinquenta e oito, no auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na rua Araújo Porto Alegre n° 71, 9ºandar, sob a presidência do Professor Heli Menegale e com a presença dos senhores delegados que assinaram o respectivo Registro de Presenças, foi realizada a Sessão Preparatória do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Às dez horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão e procede à leitura do seguinte edital de convocação: a) discussão e aprovação do Regimento Interno; b) leitura do relatório da Comissão Organizadora; c) eleição e posse da Mosa Diretora. Por sugestão da Mesa o plenário aprova a inversão da ordem dos trabalhos, passando a constituir o primeiro item a leitura do relatório da Comissão Organizadora. Com a palavra, o Sr. Armando Hildebrand, Secretário da Comissão Organizadora, faz o relatório das atividades desta até a data da instalação da presente sessão ressaltando, entre outros assuntos, a importância que teve para o êxito do II Congresso os seminários realizados em vários Estados da Federação, inclusive os de Porto Alegre e São Paulo. Lido e aprovado o relatório, passou-se ao segundo item: "discussão e aprovação do Regimento Interno". Por proposta do delegado, Sr. Júlio Moreira, o plenário dispensou a leitura na íntegra do Regimento, passando o Sr. Secretário a tecer rápidos comentários sobre alguns pontos. Após ligeiros debates foi o Regimento aprovado por unanimidade, sem qualquer alteração. A seguir, o Sr. Secretário passa a ler a chapa organizada pela Comissão Organizadora para a composição da Mesa Diretora e das respectivas Comissões técnicas. O plenário aprova, sem discussão, a indicação dos elementos para a composição da Mesa. O delegado Júlio Moreira protesta contra a indicação dos nomes para compor as Comissões técnicas, no que é aparteado por um representante do Distrito Federal, Sr. Nélson de Azevedo Branco, que esclarece a missão da Comissão Organizadora, encarregada de indicar os nomes. Após rápidos debates, o plenário aprova a indicação dos nomes com a ressalva de que não constituirão os mesmos elementos definitivos para a organização das Comissões, mas sim uma colaboração 205
prestada pela Comissão Organizadora. O plenário recebe com aplausos a notícia de que se encontra presente um representante da UNESCO, o qual é convidado a participar da Mesa Diretora. Esgotada a pauta, o Sr. Presidente declara encerrados os trabalhos às doze horas. Ata da sessão solene de instalação Aos nove dias do mês de julho do ano de hum mil, novecentos e cinquenta e oito, no auditório do Ministério da Educação e Cultura, sob a presidência do Sr. Ministro da Educação, Dr. Clóvis Salgado e com a presença dos senhores congressistas e demais convidados, foi realizada a sessão solene de instalação do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Declarando instalados os trabalhos, o Sr. Ministro da Educação referiu-se à história dos esforços pela educação de adultos, que é tão antiga quanto a própria história do País. Definiu o que se espera do II Congresso, como sendo rumos seguros para os responsáveis pela educação popular, pela integração do homem brasileiro no ritmo desta hora dinâmica. Usou da palavra, a seguir, o Prefeito do Distrito Federal, Sr. Sá Freire Alvim, que ressaltou, inicialmente, ser aquela a primeira solenidade pública a que comparecia na qualidade de Prefeito da Capital da República e o fazia dirigindo uma saudação de boas-vindas aos educadores brasileiros. Disse do interesse e das esperanças despertadas nos educadores cariocas pelo II Congresso e demonstrou sua confiança de que o mesmo alcançara seus objetivos, que será a vitória da educação sobre a ignorância e o pauperismo. Em nome dos congressistas falou o delegado de São Paulo, Sr. Solon Borges dos Reis, que saudou as autoridades presentes ao II Congresso e, após estudar demoradamente os problemas da educação, reiterou a calorosa saudação dos educadores brasileiros à pessoa de S. Exa. o Sr. Presidente da República, presente à solenidade. Por último usou da palavra o Dr. Juscelino Kubitscheck do Oliveira, Presidente da República, que disse do entusiasmo despertado pelo presente conclave e terminou dizendo que tais formulações deverão constituir uma verdadeira carta de princípios da educação de adultos do Brasil. Às vinte e duas horas, o Sr. Presidente levanta a sessão. 3ª sessão plenária Dia 14 - 20h30 - ABI - 8º andar Expediente 1. Comunicações 2. Leitura da Ata da Sessão anterior 3. Palestra Ordem do dia 1 - Levantamento e Análise da Evolução e Situação atual da Educação de Adultos no Brasil. 1.4. A iniciativa privada na educação de adultos. 2. A educação de adultos: suas finalidades, formas, aspectos sociais. 2.7. A educação de adultos e a difusão cultural. 2.8. A educação de adultos e a assimilação do imigrante. 4. Os métodos e processos da educação de adultos 4.2. Técnicas de alfabetização de adultos. 206
BOLETIM INFORMATIVO Nº 6 - 15 DE JULHO DE 1958 Editorial: a grande lição. Flashes do plenário. Notícias. Congratulação com o episcopado brasileiro por sua manifestação em prol da solução dos problemas educacionais brasileiros. Relatórios parciais da 1ª, 3ª e 4ª comissões aprovados na 3ª sessão plenária. Avisos. A grande lição Já é possível a afirmativa de que o Congresso Nacional de Educação de Adultos constitui um grande passo no sentido objetivo da busca de soluções para os problemas relacionados com a educação. Como expressão de interesses, o certame é um acontecimento de relevo na vida do país. Consubstancia, mesmo, os mais legítimos anseios nacionais em todos os setores. É síntese de maturidade intelectual. Aproximadamente mil e quatrocentos congressistas, educadores, professores e estudiosos se integram na fórmula promissora da busca, do estudo coletivo. Predomina o grupo, a fórmula alta, a troca de experiências, o espírito emocional dos que pretendem realizar. Os erros ficam ressaltados, podendo, mesmo, ser tomados como marcos de uma nova etapa. O caminho percorrido, indica novos rumos, como bem denotam as duas centenas de teses recebidas. Sobremodo humano e esperançoso é o entusiasmo. O Brasil espera como o disse o Presidente da República - rumos e metas, uma Carta definidora, programática. Todavia, muito ainda resta a realizar. Necessário se torna que as Comissões de Estudo continuem trabalhando com o mesmo afinco e que as Sessões Plenárias sejam caracterizadas como resultado qualitativo da expressão quantitativa. Assim, na sessão de encerramento do ii congresso nacional de educação de adultos, quando o pensamento se voltar para o lar, para a escola, todos, indistintamente, estarão cônscios do dever cumprido. Não mais esquecerão a lição coletiva do conclave. Flashes do plenário Traz uma contribuição notável para os destinos do nosso povo. "O significado do II Congresso Nacional de Educação de Adultos - diz o Dr. Eloi Coelho Neto, secretário da Educação e Cultura do Maranhão - é de uma profundidade notável, pois, sacudindo a opinião pública do País através dos representantes de todos os Estados da Federação, traz uma contribuição decisiva para os destinos do nosso povo. Debate-se a Educação do Adulto, em todos os seus aspectos, nas suas múltiplas formas. Não é só a alfabetização, mas um sentido diferente encaminhado para a cultura que é um bem público a se incorporar ao patrimônio do Brasil. É bem verdade que o problema se situa ainda nas primeiras letras, nas noções elementares de escrever, ler e contar, em muitas regiões. Assim o meu Estado, o Maranhão,
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mas não quer dizer com isto que não aceitamos as sugestões, os estudos e os cuidados apresentados para o ensino médio e superior. Sem querermos criar teorias no campo educacional, chamaríamos de estágios culturais e estas diversas fases da educação de adultos que deve ser encarada, à medida que nos impõe a realidade social. Acreditamos nos sucessos de todos os trabalhos, que nos darão doutrina; orientação e meios para resolver problema de educação de adultos no Brasil. Assim nos expressando, queremos parabenizar o governo e educadores brasileiros que aqui estão e reiterar a nossa confiança nos resultados deste conclave. Mesa diretora da 4ª comissão De acordo com a decisão do plenário da sessão preparatória, que concedeu ao plenário das comissões de estudo, a competência de escola da sua Mesa Diretora, a Comissão de os programas, métodos e processos da educação de adultos elegeu a seguinte Mesa Diretora dos seus trabalhos: presidente, Antônio d'Avila; 1º vice-presidente, Benjamim do Lago; 2º vice-presidente, Georgina Creidy, 1º secretário, Orlando Cândido Machado; 2º secretário, Noêmia Vieira Tôrres Lourenço e relator geral, Ruth Ivoty Tôrres da Silva. Fica desta forma, retificada a publicação feita no segundo número de Boletim Informativo, sobre a composição da Mesa Diretora da 4ª Comissão de Estudo. Apelo A senhora professora, Dna. Yvette Tunis, eficiente auxiliar da co missão Organizadora, está lamentando muitíssimo a perda de sua caneta Parker 51, de muita estima. Desejaria merecer a colaboração dos senhores congressistas no sentido de encontrá-la e entregá-la na Secretaria Executiva. Gemada Kibon Experimenta a deliciosa gemada em pó, que a Kibon está oferecendo aos congressistas, no 9º andar, da ABI. Confraternização na Guanabara Repercutiu agradavelmente o passeio pela baia da Guanabara, que a Comissão Organizadora propiciou aos senhores congressistas no domingo último. O interesse recreativo da esplêndida excursão, que ensejou aos senhores congressistas o contato maravilhoso com as belezas naturais da orla guanabarina, constituída pelas praias do Flamengo, Botafogo, do lado carioca, Jurujuba, Saco de São Francisco e Icaraí, no Estado do Rio, além do contorno das ilhas de Governador e Paquetá, somente foi suplantado pela magnífica confraternização estabelecida durante os folguedos improvisados que o ambiente de alegria ditou no tombadilho do velho barco "Mocanguê".
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Se o lanche servido a bordo, não foi tão farto como noticiara Boletim Informativo, a sua parcimônia foi superada pelos acordes do conjunto musical, que animou o "arrastapé" contagiante, que entusiasmou a todos, constituindo-se, ainda, em magnifica "hora de saudade" - e que saudade! - para muitos. Conferência da professora Noemy Silveira Rudolfer No expediente da 3ª Sessão Plenária, realizada ontem, à noite, no auditório do Ministério da Educação foi oferecida oportunidade aos senhores congressistas de travarem conhecimento com uma grande educadora, dentro do programa de conferências programadas pela Comissão Organizadora. A professora Noemy Silveira Rudolfer foi a conferencista da noite. Analisou os problemas ligados a chama da idade adulta, tecendo considera-educação do adulto, em condições específicas. Tema de evidente interesse cientifico, mereceu do plenário a melhor atenção. As condições biológicas foram consideradas, bem como os aspectos psicossomáticos. A conferencista foi vivamente aplaudida. Representante do Secretário de Educação e Cultura da Municipalidade de São Paulo Convidado especial da Comissão Organizadora, encontra-se acompanhando os trabalhos do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, o prof. Eliziário Rodrigues de Souza, diretor de Ensino Municipal de São Paulo, também representante do Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, O Prof. Rodrigues de Souza fará, ainda, a cobertura jornalística das atividades do certame para os Diários Associados, de S. Paulo, como redator titular que é da seção de "Educação e Ensino" do "Diário de S. Paulo" Voto de louvor ao prof. Oswaldo Viana aprovado pelo plenário O plenário, na 2ª sessão, aprovou moção subscrita por vários congressistas, propondo voto de louvor ao Exmo. Snr. Presidente da República, ao Exmo. Snr. Ministro da Educação, À Comissão Organizadora, e aos professores Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Oswaldo Viana, pelo espírito de elevado patriotismo que revelaram, direta ou indiretamente, com a realização deste conclave de mobilização nacional para a Educação. Boletim Informativo omitiu sem qualquer intenção a homenagem prestada ao sr. Prof. Oswaldo Viana. Retificamos agora. Extraordinário êxito da exposição de trabalhos da Campanha Nacional de Educação de Adultos Ultrapassou toda expectativa a Exposição de trabalhos da Campanha, instalada nos 8º e 9º andares da sede da ABI.
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Cresce dia a dia o número de visitantes que se não cansam de admirar os trabalhos expostos que refletem as realizações da Campanha Nacional de Educação de Adultos, servindo de incentivo ao seu prosseguimento, com mais afinco. A Exposição constitui uma demonstração de quanto se tem realizado no desenvolvimento do programa de educação de adultos em nosso país, sobretudo nos trabalhos do SESI, do SESC e do SENAC e do SENAI, resultantes da ação operada pelos Serviços de Educação de Adultos, através de orientação da Campanha Nacional, Cerca de mil peças figuram nessa exposição, como roupas, tapetes, calçados, bordados, objetos de decoração e uso doméstico, brinquedos, material didático utilizado nos cursos supletivos, tudo uma demonstração menos te arte do que de esforço que realizam referidas entidades no sentido de atingir a nobre finalidade a que se propuseram, visando ao soerguimento do país, através do ensino. ·A Exposição de Trabalhos da Campanha Nacional de Educação de Adultos, que é também um esforço de organização da Professora Martins de Araújo, em homenagem aos participantes do II Congresso, ainda se encontra franqueada aos congressistas e ao público em geral hoje e amanhã. O Instituto Nacional do Mate colabora com o Congresso de Educadores O Instituto Nacional do Mate, numa distinção grandemente apreciada pelos participantes do II Congresso, instalou junto a Secretaria do conclave um posto para distribuição de mate gelado, além de designar pessoal habilitado para atender aos congressistas. Os delegados apreciaram a colaboração do INM, manifestando-se agradecidos à homenagem dessa autarquia. Congratulações com o Episcopado brasileiro por sua manifestação em prol da solução dos problemas educacionais brasileiros O II Congresso Nacional de Educação de Adultos, reunido na sua 3ª sessão plenária realizada ontem, à noite, no auditório do Ministério da Educação, aprovou a seguinte moção congratulatória com a IV Reunião Ordinária da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil, de autoria do congressista Prof. Nelson de Azevedo Branco. "Os jornais de ontem noticiam o encerramento da IV Reunião Ordinária da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil, realizada na cidade de Goiânia e publicam a síntese de uma declaração de princípios sobre temas atuais da educação, da ação social e da política, que ali foram objeto de debates e deliberações. Estando ainda reunido o II Congresso Nacional de Educação de Adultos, pareceume oportuno tecer algumas considerações sobre tão importante pronunciamento do Episcopado Brasileiro, reunido num conclave que contou com a presença de 83 bispos e 3 cardeais, expressões destacadas do pensamento brasileiro. Na formulação de princípios a que acabo de me referir, apareceu em destaque a situação educacional brasileira, vivida e sentida por aqueles Antítetes espalhados por todas as regiões deste imenso Brasil, no trato cotidiano com as diferentes camadas de nossa população. 210
Nesse documento, que é, sem dúvida, um dos mais importantes que a Igreja Católica Apostólica Romana já deu ao conhecimento público, no Brasil, nos últimos tempos, estão também apontados os principais problemas de educação, que foram e estão sendo objeto de estudos e debates neste nosso Congresso, constituído, em sua absoluta maioria, de professores também de todas as regiões do País e dedicados, no trato diário, ao mesmo problema de educar e instruir. É, senhores Congressistas mais uma voz, que se vem juntar àquela que sairá deste Congresso como representando o anseio de todos quanto se preocupam com a educação no Brasil. Por oportuno me parece citar, um dos pontos da análise que ali foi feita do tema de estudos sobre educação, para mostrar que não somos nós os que clamamos contra a situação verdadeiramente dramática que atravessa o País no setor educacional, com uma cada vez maior elevação do número de analfabetos e especialmente causado pela deficiência de escolas primárias para crianças, agravando ainda mais o já cruciante problema do adulto analfabeto. Dizem aqueles doutores da Igreja: " é matéria pacífica que na crista de todos os problemas brasileiros, se projeta essa dramática situação de um País que, secular como nação, ainda não achou rumos certos para resolver o problema de educação de sua gente. Coeficiente alarmante de analfabetos; deficit em qualidade e quantidade de escolas primárias, rede precária de escolas industriais e artesanais..." No conjunto de teses trazidas a este Congresso foram também focalizados os mesmos aspectos referidos na citação, o que mostra que o problema se faz sentir, com seus malefícios em todas as nossas camadas sociais e nelas interessando, ainda que apenas como alertadores, todos aqueles que, de qualquer maneira têm parcela de responsabilidade na nossa vida como nação, que pelos bens materiais de que foi enriquecida por Deus, tem a obrigação de fazer felizes todos os seus habitantes. No propósito de ainda dar maior incremento à campanha para extinção do flagelo do analfabetismo e todos os seus males consequentes, impõe-se reavivar o entusiasmo pela Campanha Nacional de Educação, em todos os seus setores, convocando a todos para dela participarem. "Ninguém se escuse (como escusam alguns) com a rudeza da gente, e, como dizer, como acima dizíamos, que são pedras, que são troncos, que são brutos animais, porque ainda que verdadeiramente alguns o sejam, ou o pareçam, a indústria e a graça tudo vence; e dos brutos, e dos troncos, e de pedras os fará homens" já advertia Pe. Antonio Vieira, em seus sermões. Deu, ainda, o pronunciamento episcopal grande destaque ao limite da ingerência estatal, salientando que "educar não é tarefa própria do Estado. Pertence a outro grupo natural, que lhe é anterior: a família! ", muito embora saliente que tal pronunciamento não exclui a participação do Estado, e afirmando que "a escola do Estado deve existir onde não pode existir a escola particular", ressalta que defendendo tais princípios, não admite a mercantilização do ensino. Efetivamente, a família precedeu no Estado, mas este, em última análise ha de apresentar-se como uma estrutura com base na própria família para que possa, com o seu sistema de normas expressar a vontade livre dos elementos que congrega.
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A Constituição federal de 1956 resultante da transformação do regime então vigente, para o estabelecimento do sistema democrático, em seu artigo 59, letra d, estabeleceu a competência do Governo Federal para fixar as diretrizes e bases da educação nacional e, em seu artigo 166 estipulou como norma que a "educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Deve inspirar-se nos princípios de liberdade nos ideais de solidariedade humana” O lar - isto é - a família e a escola, pelo próprio regime constitucional - não se dissociam, eles se completam para a manutenção e desenvolvimento dos princípios de liberdade e o bem comum. Os professores que, na generalidade são os pais e mães de família - mantêm na escola aqueles mesmos padrões de sentimentos e amor que devem predominar nos lares bem formados que, graças a Deus constituem, no Brasil, a absoluta maioria. Estabelecendo que o ensino deve ser ministrado pelos poderes públicos e pela livre iniciativa particular, quiz a Constituição, em realidade, incentivar a livre iniciativa quando firmou no § único do artigo 170, que o "sistema de ensino federal terá caráter supletivo, estendendo-se a todo o País nos estritos limites das suas deficiências locais"; permitindo que os Estados e o Distrito Federal organizem sistemas de ensino, quiz, sem dúvida a Constituição dar maior pronunciamento à natureza democrática do ensino a ser ministrado, que a exemplo do sistema federal, deverá também nos Estados e no Distrito Federal tender para a condição de suplementação desde que a iniciativa privada se apresente sob a forma de empreendimento para a realização do bem comum, sem finalidades lucrativas. Para tais agrupamentos de pessoas, organizações leigas ou religiosas, a cooperação técnica e financeira do Estado há de ser dada em proporção capaz de atender à realidade do empreendimento, na mais estreita, correta e leal cooperação, e quanto pode levar o ideal de felicidade terrena e preparação àquela eterna. Os ensinamentos contidos no documento a que me reporto têm absoluta oportunidade e devem merecer especial atenção não só daqueles que, por dever de ofício têm o trato dos problemas de educação, mas de todos, indistintamente, que tem a ventura de haver nascido ou que vivem neste País. Relevem, os nobres Congressistas, o alongamento destas modestas palavras, proferidas em forma ousada, dada a distância que separa o orador dos que motivaram a oração mais rica de entusiasmo pela satisfação de verificar que desperta a consciência nacional em todos os nossos rincões para a realização de ideais comuns de bem viver material e espiritual. Ao finalizar ouso sugerir aos membros deste Congresso que, conhecendo ou tomando conhecimento do que ocorreu em Goiás, com motivação idêntica àquela que nos reúne, autorize a Comissão Organizadora o envio de telegramas aos três Eminentíssimos Cardeais, que representam as regiões eclesiásticas em que se divide o País, congratulando-se com todo o episcopado por tão vibrante manifestação em prol de solução dos problemas educacionais brasileiros. Muito obrigado pela atenção dos Senhores Congressistas.
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Aos serviços de educação de adultos A Campanha de Educação de Adultos do Ministério de Educação oferece a cada um dos Serviços Estaduais de Educação de Adultos, por intermédio de seus chefes, dois projetores. Os mesmos poderão ser retirados, na próxima quarta-feira, depois das 15 horas, no setor de administração da Campanha. RELATÓRIOS APROVADOS NA 3ª SESSÃO PLENÁRIA Relatórios parciais aprovados na terceira sessão plenária O II Congresso Nacional de Educação de Adultos, na sua sessão plenária, realizada na noite de ontem, no auditório do Ministério da Educação, aprovou os seguintes relatórios parciais. Da Comissão Nº 1 - Levantamento e análise da evolução e situação atual da educação de adultos no Brasil. A Comissão 1ª estudou atentamente todos os trabalhos enquadrados no tema "A iniciativa privada e a educação de adultos", muito dos quais relatam interessantes experiências vividas por diversas instituições, que se estão dedicando à solução desse importante problema. Lamenta que não possa trazer a plenário cada caso específico, tão numerosos se apresentam, mas esclarece aos autores das teses haver recomendado respectiva inserção nos Anais do Congresso. Os debates sobre o assunto em tema foram demorados, amplos e profundos, pois indispensável se tornavam apresentar conceitos de alguns termos de uso já consagrado, como o caso da palavra "voluntário". As conclusões da Comissão sobre este tema poderão ser objetivadas e enumeradas da seguinte forma: 1ª. A colaboração da iniciativa privada é indispensável na solução do problema de educação de adultos no Brasil, razão pela qual deverá ser considerada em qualquer campanha já existente ou que, para esse fim, se organize. 2ª. A iniciativa privada na situação atual da educação de adultos em nosso país, está representada por pessoas jurídicas e pessoas físicas. 3ª. Indispensável se torna cadastrar por intermédio dos órgãos especializados existentes no serviço público federal, estadual ou municipal, as instituições - pessoas jurídicas de direito privado - que realizam trabalhos de educação de adultos, verificando a forma porque se organizam. A finalidade a que se propõem os professores de que se valem, os métodos e processos que utilizam, o material didático que empregam, as características dos alunos a que servem e outras informações que sejam julgadas úteis para melhor análise do problema, em outra oportunidade, sempre que se tornar necessário tais instituições deverão ser convenientemente orientadas e assistidas.
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4ª. Numerosas e valiosíssimas experiências têm sido realizadas por instituições as mais diversas, experiências essas do maior interesse e que merecem ampla divulgação; neste sentido, a Comissão 1ª recomenda a inserção de tais trabalhos nos Anais do Congresso. 5ª. Todas as instituições, que colaboram na educação de adultos, deverão observar, no desempenho do seu trabalho, o princípio de "ajudar a ajudar-se" para que se alcance, por intermédio da vida em família, da vida em todos os demais grupos, da vida, enfim, na mais ampla comunidade, o pleno desenvolvimento da pessoa humana. 6ª. A mobilização de todas as pessoas físicas que desejarem colaborar na educação de adultos permitiria a organização de um numeroso voluntariado. 7a. Entende-se por voluntariado, toda pessoa física que trabalha na educação de COLABORAÇÃO DAS MÁQUINAS OLIVETTI A Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos não pode silenciar sobre a inestimável colaboração da ING. C. OLIVETTI aos trabalhos desenvolvidos pelos congressistas. Todas as máquinas que estão sendo usadas nos diversos setores de organização deste certame, foram cedidas graciosamente por aquela empresa, cuja produção já um orgulho de indústria nacional. A ING. C. OLIVETTI, certa de estar interpretando o pensamento de todos os congressistas, à Comissão Organizadora endereça os seus mais sinceros agradecimentos, em nome da bandeira de educação de adultos desfraldada pelos educadores do Brasil.
adultos sem nenhuma compensação financeira; tal trabalho poderá realizar-se com motivação extrínseca - obtenção de pontos para promoção ou de prêmios honoríficos, etc., - ou com motivação intrínseca - A satisfação encontrada na realização do próprio trabalho. 8ª. A organização dos voluntários, a sua entrada em ação, as diferentes campanhas que serão lançadas e as medidas preliminares, cuja adoção se impõem, poderão ser em breves linhas assim expostas: Material didático - O material atualmente usado pela Campanha não se presta ao voluntariado, pois destina-se a professores de ensino supletivo, enquanto aquele é recrutado entre pessoas de boa vontade, às vezes até com instrução superior, mas sem formação pedagógica. Esta é a razão pela qual se impõe a preparação inteiramente novo e melhor adequado a tal finalidade. Exames finais - Quando o voluntário julgar que seus alunos se encontrem devidamente alfabetizados, entendendo-se alfabetização em seu sentido amplo, encaminhálo-á ao exame final, que será realizado em alguns dos cursos de ensino supletivo mantidos pelos Serviços de Educação de Adultos. Os alunos, que lograrem ser aprovados, receberão certificados oficiais, expedidos por esses "Serviços". Esta medida permitirá controlar o rendimento do trabalho dos voluntários, e que, atualmente, não ocorre. Campanhas específicas - O voluntariado para a educação de adultos será recrutado em Campanhas Específicas, aproveitando-se, inicialmente, a colaboração de instituições vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura, a título de ilustração, poderão ser sugeridas as seguintes Campanhas: *Campanha do Ensino Secundário - Os estabelecimentos de Ensino Secundário, sobretudo os subvencionados pelo Fundo Nacional de Ensino Médio, serão convidados a patrocinar pelos menos uma classe de Educação de Adultos, com o concurso dos alunos de séries mais adiantadas (já em realização).
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*Campanha do Ensino Normal - Cada estabelecimento do ensino normal poderá manter uma classe de Educação de Adultos, utilizando, para isso, alunos matriculados nas duas últimas séries. *Campanha do Ensino Industrial - Os estabelecimentos de ensino industrial, subordinados à Diretoria do Ensino Industrial ou mantidos pelos. governos estaduais, receberão convites para manter uma classe de Educação de Adultos. *Campanha Universitária - Cada Diretório Acadêmico de escola Superior será convidado a patrocinar um curso de Educação de Adultos, utilizando estudantes que desejem colaborar neste empreendimento de caráter nacional (já em realização). *Campanha Sindical - Os Sindicatos e Associações profissionais serão instados a manter cursos de Educação de Adultos, destinados aos seus associados (já em realização no Estado de São Paulo). *Campanha das Autarquias - Aos Institutos de Aposentadorias e Pensões será solicitado que, por intermédio de suas Delegacias, ofereçam oportunidades para a instalação de classes de educação de adultos destinadas aos seus contribuintes. *Campanha das Bandeirantes - À organização das Bandeirantes será solicitado que incluam, entre as atividades a que se dedicam, a educação de adultos por meio de classes ou avulsamente. *Campanha de Escoteiros - O órgão dirigente do escotismo no Brasil também será convidado a incluir em seu programa de atividades, instituições de classes de educação de adultos. *Campanha Desportiva - Por intermédio do Conselho Nacional de Despertos, a cada clube registrado, sobretudo instituições subvencionadas ou que gozem de favores especiais, será pedido que patrocine um curso de Educação de Adultos (já em realização). *Campanha da Imprensa - De todas as instituições sociais, talvez seja a Imprensa aquela que mais se beneficiará com os resultados de uma ampla campanha de alfabetização, pois o número de possíveis leitores se tornará, assim, cada vez maior. Esta a razão pela qual cada um dos 3.000 jornais existentes no País será convidado a patrocinar um curso de Educação de Adultos. *Campanha das Editoras- A indústria do livro só se poderá desenvolver no País se o número de pessoas alfabetizadas aumentar consideravelmente; as companhias editoras, tal como jornais e revistas, também serão convidadas a instalar cursos de Educação de Adultos. *Campanha de Mais Um - Cada brasileiro escolarizado será convidado a alfabetizar um adulto de suas relações; intensa propaganda será desenvolvida no sentido de que, em todos os lares, sejam alfabetizados os adolescentes ou adultos porventura analfabetos. 9ª. À Campanha de Educação Adolescentes e Adultos do Ministério da Educação e Cultura deverá caber, em princípio, o provimento de material didático ao voluntariado; à iniciativa privada é facultado colaborar neste mister. 10ª. Os serviços de Educação de Adultos existentes nos estados e municípios ou instituições privadas - mesmo aquelas que tenham por qualquer motivo, suspenso as suas atividades - serão solicitados a mobilizar todos os recursos de que disponham para que se intensifique, em nosso País, a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos.
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Sala das Sessões, 14 de julho de 1958 Inezil Penna Marinha - Relator da 1ª Comissão de Estudos Comissão nº 2 - A educação de adultos, suas finalidades, formas e aspectos sociais O Plenário do Congresso Nacional de Educação de Adultos, reunido na 3ª sessão plenária aprovou, sem emendas, a parte final do relatório parcial da Comissão Nº 2, que estudou os itens 7 e 8 do Tema 2 do Temário, já publicado no número 4 do Boletim Informativo. Comissão nº 3 - A educação de adultos e seus problemas de organização e administração Tema 3.4 O Plenário aprovou ainda, na mesma sessão, o relatório parcial da Comissão supra, e que é o seguinte: Sobre o tema "Prédios e aparelhamentos escolar" foram retiradas das toses apresentadas as seguintes recomendações que foram aprovadas pelo plenário da 3ª Comissão: 1. Recomenda que a CEA reduza o número mínimo de candidatos que condiciona o funcionamento dos cursos a fim de aproveitar melhor as instalações que possam ser obtidas. 2. Recomenda que é imprescindível e inadiável a aquisição de terrenos para construções escolares por compra, doação ou expropriação por utilidade pública. 3. Recomenda que no loteamento e nas construções feitas pelos Institutos e Caixas, obrigatoriamente, sejam reservadas áreas para a construção de prédios escolares. 4. Recomenda que no planejamento da aplicação dos recursos da CEA seja reservada verba específica para construção escolar. 5. Recomendam que sejam elaborados planos de construção de prédios escolares pré-fabricados, com paredes desmontáveis ou removíveis como já se usa em alguns Estados da Federação e em vários países, em caráter de emergência. 6. Recomenda que as Prefeituras Municipais não aprovem planos de loteamento de que não constem área reservada para prédio escolar. 7. Recomenda que as instalações dos prédios escolares sejam planejadas prevendose sua utilização também por adultos. 8. Recomenda o aproveitamento máximo dos atuais prédios escolares para a educação de adultos, adaptando-os às condições peculiares a este tipo de educação. 9. Recomenda que seja estudada a situação do pessoal administrativo que zela pela manutenção e conservação dos prédios escolares. 10. Recomenda que se planeje o material mínimo indispensável à instalação dos cursos de educação de adultos. Teses estudadas 1. "Contribuição do Centro de Pesquisas Educacionais do Rio Grande do Sul".
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Sugere-se que a tese seja transcrita integralmente nos Anais como contribuição ao planejamento geral da Educação de Adultos. 2. "O Prédio e o Aparelhamento Escolar na Educação de Adultos". Autor: Dirceu Ferreira da Silva - São Paulo (Para publicação nos Anais). 4. "O Prédio e o Aparelhamento Escolar na Educação de Adultos". Autor: Antônio Augusto Fernandes Ribeiro (Para publicar nos Anais). 5. Algumas teses que compreendem além do tema tópico outros assuntos foram encaminhadas às respectivas comissões. Sala das Sessões da 3a. Comissão de Estudos, em 14 de julho do 1958 Lauro de Oliveira Lima - Relator Tema 3.6 - Da mesma forma, o plenário aprovou o relatório parcial, dessa Comissão, cujo texto reproduzimos a seguir: 1. Todos os trabalhos analisados pelas Subcomissões são acordes em que os problemas de rendimento, infrequência e evasão são o mais grave empecilho na educação de adultos. 2. Não tem sido difícil o contato inicial e não é pequena a receptividade que se encontra no início. Sente-se a aspiração de todos para participar quando o problema de educação é apresentado como uma contribuição para a melhoria das condições sociais. 3. Contudo, no desenvolvimento das atividades programadas, desde cedo, percebe-se o desânimo que provocam a infrequência, a falta de rendimento e a evasão. 4. São apontadas inumeráveis causas para o fenômeno. Certas causas são analisadas nas teses dentro do seguinte esquema: A - causas internas ou pessoais B - causas externas ou do meio Respingando as teses, fazemos uma enumeração que poderá ser completada por um estudo, mais minucioso: a) Péssimas condições materiais dos locais onde funcionam as classes b) A imaturidade e falta de riqueza experiencial das pessoas encarregadas dos cursos e campanhas c) Formalismo intelectualista dos programas propostos, sem consonância com as necessidades básicas do grupo em que atua a campanha. d) Caráter puramente "alfabetizador" das atividades dos cursos e) Muralha intransponível entre as atividades de classe e os problemas da vida dos alunos. f) A tendência para adotar com adultos as técnicas de aprendizagem, típicas da infância escolarizada g) Os horários em desacordo com a atividade profissional dos alunos h) A falta de uma pesquisa social prévia no meio e de uma sondagem inicial no do grupo para determinadas condições daquele e as aspirações deste i) Adoção dos métodos de promoção comuns nas escolas formais que levam a uma repetência incompatível com o caráter informal da Educação de Adultos. j) O excesso de alunos na organização dos grupos de trabalho l) As dificuldades pessoais dos alunos como: Problemas de transporte (localização dos cursos) 217
Doenças pessoais ou sua família (sem assistência) Dificuldades financeiras e econômicas Desajustamento familiar e profissional Incompreensão e falta de estímulo dos empregadores A fadiga profissional provocada pelas condições anti-higiênicas do trabalho e excesso de horas de atividades Insuficiência alimentar qualitativa e quantitativa As diversões de caráter antissocial, os vícios comuns (alcoolismo), etc. O êxodo e as migrações Localização do indivíduo em grupos que não correspondem a sua posição psicossocial 5. São apontadas as seguintes soluções para eliminar a infrequência e aumentar o rendimento. a) Sondagem inicial do meio social em que atuar a campanha de educação de adultos. b) Sondagem inicial do nível cultural do grupo. c) Propaganda geral que atinja todos os grupos, principalmente, às empresas empregadoras como valorização social da educação dos adultos. d) Utilização do cinema, dos cursos populares, da recreação coletiva, instituições assistenciais, bibliotecas como meio de atração e fixação permanente do interesse pela educação de adultos. e) Estabelecer condições mínimas de higiene escolar. f) Ampliação dos objetivos educacionais dos cursos, envolvendo os problemas vitais de melhoria das condições gerais de vida e de cultura geral e profissional. g) Limitação rigorosa da extensão numérica dos grupos h) Instituição de prêmios e regalias especiais como incentivo ao rendimento. i) Distribuição gratuita do material básico. j) Utilização intensa dos cursos audiovisuais na aprendizagem. l) Utilização dos processos e técnicas apropriados aos adultos m) Incentivos de atividades socioculturais nos grupos (teatros, clubes, centros, agremiações). n) Contacto do grupo dirigente com os grupos sociais a que pertençam os alunos. o) Estudo social dos casos que aparecerem nos grupos e sua solução dentro dos recursos existentes no meio. p) Modificação dos critérios de verificação do rendimento, tendo em vista antes a integração social que os aspectos puramente intelectuais do aproveitamento de acordo com as condições locais. q) Recuperação o aperfeiçoamento contínuo do professorado através de curso de revisão. r) Programas com conteúdo mais rico e que envolvam os problemas básicos de sobrevivência e melhoria social. s) Amplo contacto dos cursos com as formas de existência social do meio. t) Atuação da Campanha dentro do próprio meio em que trabalha o aluno. Foram analisadas as seguintes teses: 1. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na Educação de Adultos. 218
Autor: Profa. Duverlina Santos - Distrito Federal. 2. Os problemas da frequência e do rendimento escola na Educação de Adultos. Autor: Thereza Nicolas - Paraná (Publicar). 3. Desajustamento à vida escolar: uma das causas do índice de baixa frequência. Autor: Romeu Barbosa Jobim - Distrito Federal (Publicar). 4. Causas do declínio da frequência escolar. Autor: Luiz de Carvalho Barcellos (Publicar). 5. Os problemas da frequência e do rendimento na educação de Adultos. Autor: Jocília Pinheiro Guimarães - Distrito Federal. 6. Problema da evasão escolar no CPS. Autor: Wilson Lisboa Marques - Distrito Federal (Aceita sem restrições). 7. Os problemas da frequência do rendimento escolar na educação de Adultos. Autor: Prof. Raimundo Nonato - Rio Grande do Norte. 8. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na Educação de Adultos. Autor: Orlando Cândido Machado - São Paulo (Publicar). 9. Dificuldades ou facilidades aos analfabetos. Autor: Rivadávia Bicudo - São Paulo (Recusada por contrariar aspectos previstos na Constituição Brasileira). 10. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na Educação de Adultos. Autores: Profs. Constantino Fanini e Anizia Madalena Jacomel - Curitiba - Paraná (Publicar). 11. Os problemas da frequência Autor: Alvaro Valle - Distrito Federal (Publicar). 12. A educação do trabalhador (adulto) no Departamento Regional do SESI do Rio Grande do Sul - Departamento Regional do SESI. 13. A educação de Adultos no Distrito Federal. Autor: Profa. Dolores Soares 3.7 - Os problemas da frequência e do rendimento escolar na Educação de Adultos: 14. Observações sobre a baixa frequência e a evasão do escolar adulto. Autora: Yolanda Cuellar de Oliveira - Distrito Federal (Publicar nos Anais). 15. Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos. Autor: Prof. Agliberto de Castro - Distrito Federal. 16. Os problemas da frequência e do rendimento escolar. Autor: Prof. do "Sítio dos Machados" - São Paulo. 17. Problemas do Ensino Supletivo no Distrito Federal. Autora: Lourdes Alagão de Miranda Rosa - Distrito Federal. 18. Os problemas de frequência e do rendimento escolar na Educação de Adultos. Autora: Raimunda Alves de Campos. Sala das Reuniões da 3ª Comissão, em 14 de julho de 1958 Lauro de Oliveira Lima - Relator
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COMISSÃO Nº 4 Os programas, métodos e processos da Educação de adultos O plenário aprovou, com emendas, o relatório parcial, correspondente o trabalho da Sub-Comissão que examinou as teses sobre o emprego de processos áudio-visuais na Educação de Adultos, (item 4.5 do Temário), cujo relatório é o seguinte: Teses: 1. Educação Popular Autor: Benjamin do Lago - Distrito Federal. 2.A era da educação pelo rádio Autor: Laurindo Rauber - Distrito Federal 3. O Cinema, o Rádio, A televisão e outros recursos audio-visuais na Educação de Adultos Autor: Edneusa Xavier Barros - Ceará O Cinema, o Rádio, A televisão e outros recursos audiovisuais na Educação de Adultos Autor: Maria da Graça de Lima e Melo e Maria Izabel de Oliveira Rocha - Pernambuco Os programas, métodos e processos da Educação de Adultos" Autor: Brasílio da França Costa e outros - Paraná A Rádio na Educação de Adultos Autor: Geraldo Mendes Monteiro - Minas Gerais Escola Radiofônica para Educação Popular Autor: João Ribas da Costa -Distrito Federal Sistematização audiovisual mecânica para alfabetização de indivíduos infantis, juvenis e adultos Autor: A. Seixas Netto - Santa Catarina Como podemos extinguir o analfabetismo no Brasil Autor: D. João Cavati-Minas Gerais I - Considerações a) todas as teses apresentadas se enquadram no item 4.5 do temário; b) o inegável valor do emprego dos processos audiovisuais na educação, particularmente na campanha nacional de redenção dos analfabetos; c) o reconhecimento do rádio como processo mais adequado a um imediato aproveitamento, pela sua extraordinária penetração, não diminuindo, contudo, o cinema e a televisão, processos mais completos, porém mais distantes da nossa realidade econômica; d) o emprego do rádio é uma contingência necessária no processo da educação, como complemento da ação didática; e) a alfabetização através do rádio é de difícil praticabilidade; o objetivo no uso destes processos é fazer chegar a um número incalculável de brasileiros os conhecimentos básicos indispensáveis a sua vida vegetativa, numa autêntica educação de base.
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II - Conclusões Em face dos estudos feitos esta Subcomissão submete à consideração da Quarta Comissão, para que sejam levadas ao plenário do 2º Congresso Nacional de Educação do Adultos, as seguintes recomendações: a) que o MEC, através de um órgão técnico, reúna e discipline as experiências feitas no setor, assim como as sugestões aproveitáveis, para um emprego racional dos processos audiovisuais da educação de adultos; b) que seja difundida a "Cartilha do Professor - para o ensino audiovisual", em vista da facilidade de seu emprego e baixo custo; c) a ampla disseminação do SIRENA (Serviço Radioeducativo Nacional), por todos os meios possíveis, em todo o território nacional, visto ser um organismo oficial e em pleno funcionamento em algumas regiões do país; d) finalmente, o desencadeamento de uma campanha nacional, pela imprensa e outros órgãos de opinião, com o objetivo de despertar a consciência nacional para a extinção do flagelo da ignorância. Sala das Sessões, 14 de julho de 1958 Emendas Aditivas São as seguintes as emendas aditivas oferecidas ao Tema 4.5, e aprovadas pelo plenário. 1. II Congresso encarece ao Governo a necessidade de nas concessões de rádio e difusão inclua-se a obrigatoriedade de realização de programas educativos, em horários noturnos ou diurnos, de maneira a incrementar o trabalho educativo que o Governo e os particulares realizam no setor da educação. 2. Recomendar o entrosamento das atividades da Campanha Nacional de Educação Rural e a Campanha de Adolescentes e Adultos, para a extensão dos serviços audiovisuais instalados por aquelas aos trabalhos de educação de adolescentes e adultos. Proposição Aprovada Tema 1.4 - O II Congresso Nacional de Educação de Adultos resolve consignar, à União Nacional dos Estudantes (UNE), um voto de louvor ao seu incondicional apoio à Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, contribuindo, assim, com o seu nobre esforço para a solução de um dos problemas que mais angustiam o povo brasileiro. Moções Aprovadas Voto de louvor ao Professor Heli Menegale De congratulações com o Episcopado brasileiro, pela posição tomada em relação aos nossos problemas de educação (Publicada na íntegra em outro local deste Boletim Informativo).
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Recomendação 1. O II Congresso Nacional de Educação de Adultos solicita do Governo Federal seja enviada, com a máxima urgência, ao Congresso Nacional, a Mensagem necessária para se tornar imediatamente efetivo o cumprimento desse dispositivo, constitucional. (Refere o inciso ÍII do Artigo 168 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil). 2. Solicita seja pela Mesa Diretora do Congresso, enviado telegrama ao ex-Ministro da Educação, Prof. Clemente Mariani, em cuja gestão instalou-se a Campanha de Educação de Adultos, participando-lhe o êxito que vem alcançando este Congresso, o que bem atesta estarem vivos os ideais dos pioneiros da educação de adolescentes e adultos brasileiros. Ordem do dia Dado o adiantado da hora em que terminou a 3ª sessão plenária, de ontem à noite, a Mesa Diretora não pôde estabelecer a Ordem do Dia para a sessão plenária de hoje. Programa para hoje e amanhã As atividades do II Congresso Nacional de Educação de Adultos obedecerão, hoje e amanhã, ao seguinte programa: HOJE 9h00 - 4ª Sessão plenária no auditório da ABI. 15h00 - 6ª Reunião das Comissões de Estudo, nas salas de reuniões da ABI. 21h00 - Programa Social - Concerto sinfônico, oferecido pela Orquestra Sinfônica Brasileira, sob o patrocínio. do Ministério da Educação e da Prefeitura Municipal, no Teatro Municipal. Essa audição será regida pelo maestro Francisco Mignone. AMANHÃ 9h00 - 5ª Sessão Plenária, no auditório da ABI 20h30 - Sessão Solene de encerramento, no auditório do Ministério da Educação e Cultura. Rádio "Roquete Pinto" divulga o Congresso Desde a sua instalação o II Congresso Nacional de Educação de Adultos vem recebendo a colaboração eficiente da Rádio "Roquete Pinto" da Prefeitura Municipal. Aquela emissora transmite diariamente no seu programa das 19:30 horas o boletim informativo dos trabalhos realizados pelos diversos órgãos do certame, no Jornal dos Professores. A Emissora dos 1,400 Kcl. irradiará na íntegra a sessão solene de encerramento do Congresso.
Colaborar com a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos é contribuir para o progresso do Brasil e a felicidade de seu povo
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BOLETIM INFORMATIVO Nº 7 - 16 DE JULHO DE 1958 Editorial e texto da conferência do prof. Lourenço filho, incluindo proposta de criação da associação brasileira de educação de adultos, aprovada por aclamação. Relatórios e outros trabalhos aprovados na 4ª e na 5ª sessões plenárias e notícia sobre o encerramento solene do congresso. Não, não estais sós! O Professor Lourenço Filho, um dos mais eminentes educadores do Brasil, pela voz do Professor Armando Hildebrand, compareceu ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos durante o expediente da 4ª Sessão Plenária. A conferência escrita pelo Professor Lourenço Filho foi recebida com entusiasmo pelos Congressistas, sendo unânime a impressão de que um imenso acervo de sábias experiências haviam sido transmitidas aos educadores do Brasil. É pensamento da Comissão Organizadora não somente dar à palestra do Professor Lourenço Filho o lugar de destaque que se impõe nos Anais do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, como, publicá-la em fascículos para conhecimento geral. No presente registo que fazemos no último dia do grande conclave dos educadores brasileiros, desejamos ressaltar a proposta de alcance inestimável feita pelo venerado educador, que foi aprovada por aclamação entusiástica do Plenário: a da criação da Associação Brasileira de Educação de Adultos, por iniciativa deste Congresso. O Mestre Lourenço Filho justificou sua proposta com palavras que convém fixar: "Tal Associação seria como a prolongação deste Congresso, ou a vibração permanente de seus ideais, na pregação e nos estudos técnicos da questão. Seria, depois, a difusão desses mesmos ideais por todo o País. Um dos resultados da Associação poderia ser também a de reuniões regionais, mais amiudadas". O Professor Heli Menegale, presidente do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, ao ser aclamada a proposta da criação da Associação Brasileira de Educação de Adultos, levou o plenário a eleger o seu primeiro Presidente: o Mestre Lourenço Filho. A Associação está criada, já é uma realidade. Inclusive porque, de fato, "os educadores de adultos acreditam, por definição, no valor associativo, na força do exemplo, no poder da organização voluntária para a melhoria do homem, pois que a associação já significa um poderoso instrumento educativo". Conferência do professor Lourenço Filho Muito me honra o convite que me faz a Comissão Organizadora deste Congresso, para que debata convosco problemas gerais da educação de adultos. Muito pouco ou nada terei, por certo, a dizer de novo sobre tais problemas - a vós, que, com elevação de espírito, aqui os examinais, em seus fundamentos e realizações práticas. Não obstante, devo agradecer-vos esta oportunidade de volver a velhas cogitações de meu espírito e às preocupações dos últimos anos em que exerci funções de administração escolar. Como não desconheceis, foi nesse tempo organizada uma campanha de ensino supletivo, que ainda 223
perdura, e a qual, de caso pensado, se deu o título de Campanha de Educação de Adultos. Depois, penso que devo conferir convosco ideias e impressões, num debate franco e cordial, sobre erros e acertos, projetos e aspirações, desse já alongado trabalho do Ministério da Educação, de serviços estaduais e entidades privadas, que à matéria se têm devotado. Tenho assim a impressão de que não inicio convosco uma conversa; mas, a de que á estou reatando. A cada passo, terei mesmo que conter-me para que não dirija ao ilustre auditório expressões como estas: "Como já vos afirmei" ou "Como dantes já vos dizia"... Desculpai-me se assim for levado a fazer, uma que outra vez, pois na idade provecta, o espírito se compraz em voltar ao passado, numa tentativa de explicar e de explicar-se. Ademais, não posso deixar de reconhecer entre presentes, fisionomia familiares de companheiros daquela jornada que, na luta de educar adultos, já agora podem ser considerados como os da "velha guarda". Eu disse "educar adultos". Há nesse objeto, no entanto, mais do que verbalmente aparece expresso. Quando educamos adultos, fazemos mais que isso. Um dos lemas da campanha o Ministério, que talvez aqui tenhais recordado, era este: "É ainda por amor das crianças que devemos educar os adultos". Essa forma de dizer talvez fosse nova nas palavras; mas a ideia, essa, era antiquada. Com outros termos, há mais de vinte séculos, Platão dissera o mesmo, ao afirmar que "a educação dos jovens pressupõe a educação da cidade", isto é, a de todo o povo. Na forma de processo social, a educação se dá como uma comunicação de ideias, técnicas, conhecimentos e aspirações, de parte das gerações maduras para as menos amadurecidas. Em consequência, não se educam crianças senão nos modos e na medida em que os mais velhos tenham sido educados. Tal conclusão não pode ser discutida; representa uma dessas verdades sólidas e simples, sobre as quais havemos de partir, para mais acuradas reflexões. A primeira delas será comparativa a do confronto entre condições das sociedades simples e calmas do passado, e as das sociedades de hoje. Outrora, a vida coletiva só muito lentamente mudava; em consequência, a educação poderia contentar-se em reproduzir o tipo social preexistente. Bastavam os costumes e as tradições, as velhas formas e fórmulas de conviver, de cogitar e de produzir. Isso justificava uma pedagogia autoritária, no lar, na escola, nos centros de trabalho; e justificava também que a educação em centros formais, como as escolas, apenas se destinasse a grupos privilegiados, segundo a estrutura social vigente, tida como indiscutível. Bem sabemos que hoje já não é assim. A primeira revolução industrial, a dos fins do século XVIII, começou por mudar a vida social nos mais velhos países da Europa; a segunda, consistente em aplicar a grande tecnologia, não só aos meios de produção, mas aos transportes e à circulação das ideias, estendeu a mudança a todo o mundo, levando todos os povos a uma precipitada transformação. Aqui, como em toda parte, agora vivemos sem calma nem tranquilidade; e, a, tal ponto, que as velhas gera-os estão perplexas no que devam fazer para educar os filhos. Vivemos numa época de transição, e transição, em grego, se dizia crise. Atravessamos, portanto, uma época crítica, em que velhos hábitos e técnicas têm de alterar-se, ou de ceder o passo a diferentes padrões de conduta. Não se faz necessário descrever essa rápida mudança por todos os seus aspectos, nem isso seria aqui possível. Valerá, a pena, porém, 224
destacar três deles, dos mais diretamente relacionados com os problemas centrais deste Congresso. O primeiro é o da transformação dos métodos, formas e objetivos do trabalho. A produção é hoje muito mais diversificada que dantes, e amanhã o será ainda mais que hoje. O trabalho assim reclama uma preparação diversa daquela contida nos velhos costumes, e, inevitavelmente também, uma preparação que facilite a velhos e moços uma readaptação a esses novos moldes de produzir. Lançai a vista pelo movimento escolar do mundo, e vereis como os sistemas de educação se têm expandido e ainda se expandem; e como a escolaridade obrigatória tende a alongar-se, alcançando já agora, não em um, mas em muitos países, a idade de 15,16 e até 18 anos, até tocar a vida adulta. Notai depois que esse movimento é mais acentuado, sempre, nos países em que a produção mais se transforma. A difusão da educação pública acompanha por toda a parte a industrialização. Mostram os fatos que em face dessas novas necessidades o estado é chamado a ter maior ingerência na formação das novas gerações, precisamente porque a educação familiar, ou a dos simples costumes, não se mostra suficiente. Primeiramente, sentiu-se que seria preciso estender aquela educação formal, dantes só ministrada às classes privilegiadas, a todo o povo. A princípio, a leitura, a escrita e os rudimentos do cálculo; depois, alguma coisa se deveria acrescentar quanto às ciências e às artes; recentemente, também quanto ao trabalho, nas variadas formas e ramos do ensino médio. Eis agora o segundo aspecto: nessas novas circunstâncias, a antiga estrutura social devia romper-se simplesmente porque a tal movimento outro se seguia, como decorrência o da mobilidade social no sentido vertical, ou a de uma rápida passagem de indivíduos e grupos de uns degraus da escala econômica-social para outras. Mudança social significa especialmente isso: uma ruptura dos quadros de estratificação das classes, por variação súbita da intensidade do processo de mobilidade, ascendente e descendente. Em nosso país, estamos assistindo a uma violenta mudança desse gênero. Ainda em recente estudo, o eminente Professor Robert Havighurst, do Centro de Pesquisas Educacionais, arrola alguns dados comparativos que merecem a maior atenção. Ele aí compara as profissões da presente população adulta, indicando as que se mantiveram estáveis, as que se moveram para cima, ou para baixo, nos últimos tempos; e documenta (embora algumas amostras de que lançou não sejam de todo perfeitas, como ele próprio observa) que menos de metade de nossa gente, nas idades de 30 e mais anos, mantêm-se estáveis na sua classe. A mobilidade ascendente é agora, no Brasil, consideravelmente maior que a que se observa nos Estados Unidos. Lá, é de 33%; aqui, de 40%. Como seria de esperar, nossa mobilidade descendente é menor; aqui, 12%; naquele país,17%. Esse aspecto da dinâmica social traz como consequência um terceiro. É o da variação precipitada dos quadros políticos, daqueles que detêm o controle social, com a participação forçada nos negócios públicos, e na vida cívica em geral, de um número cada vez crescente de pessoas estejam elas ou não devidamente preparadas para isso. Maior número a decidir das questões de interesse comum significará sempre, em tese, maior justiça social, e, portanto, maior progresso moral. Mas isso, em tese. Na prática, e sobretudo nos momentos de crise (quer dizer de transição rápida) assim não o será sempre, dado que as decisões, em muitos campos de interesses comuns, podem exigir soluções
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técnicas, muito delicadas, em que o número, por si só, não garante a excelência da decisão. Pelo contrário. O processo de decidir em grandes grupos é sempre influenciado por fatores emocionais, perturbadores do pensamento calmo e refletido. Nem por outra razão, já há quase quarenta anos, Ortega y Gasset, num livro que ainda hoje se pode ler com proveito, fala-nos de uma "rebelião das massas", tomando a essa expressão um sentido pejorativo, porque é por esses caracteres emocionais que define o que chamou o "homem da massa". Numa imagem simples, ele o retrata, dizendo que esse homem é o que, em face da escassez de pão, invade as padarias, para destruir-lhes as máquinas. Não há muito, e repetidamente, em face de dificuldades de transporte, temos visto aqui, na Capital da República, o ataque popular aos veículos para danificá-los... Não abordemos porém, os casos particulares. Tudo quanto vos relembrei, terá servido apenas para evidenciar que o problema da educação de adultos, terá servido apenas para evidenciar que o problema da educação de adultos não é, como ainda pensam alguns, uma invenção de pedagogos desocupados. Ela corresponde a uma grave e séria questão de nossa época, pelo que pede em recursos, e pelo que exige de reinterpretação dos quadros e valores da cultura contemporânea. De forma esquemática, essa reinterpretação tem produzido duas filosofias sociais, antagônicas. Uma delas é a do pensamento totalitário; a outra, a do pensamento democrático. Nos regimes fascista ou nazista, e outros assemelhados, procura-se in -fluir nos jovens e adultos por processos maciços de propaganda. O seu ponto de partida teórico é o de que, nos momentos de crise, deve caber a decisão a um grupo minoritário, que se julgue mais capacitado para debelar essa crise, cabendo-lhe o direito de impor ideias pela persuasão quando possível, ou pela força se necessário. São conhecidas as consequências desse modo de ver em relação à educação, para que tenhamos de reprisá-las. O outro pensamento parte da ideia de que será útil, e possível estender a todos, inclusive aos adultos, as oportunidades que os leve a pensar e a entender a mudança social com a readaptação de suas velhas ideias aos novos problemas. É evidente que a filosofia educacional aqui deve ser inteiramente diversa, no que diga respeito a cada indivíduo. No primeiro caso, são os homens considerados como instrumentos para os fins entrevistos como necessários. No segundo, são os homens ou ainda mais claramente, cada homem de per si, considerados como um fim em si mesmos, razão porque será necessário respeitarlhes a personalidade. Os conceitos de estrutura social, mudança social e processo educacional são assim inseparáveis uns dos outros. E o fato mais característico do pensamento pedagógico de nossa época é precisamente o de que a educação, em face da mudança social, obriga a uma nova atitude em relação à educação dos adultos. Notai que houve cuidado em lembrar-vos que a apresentação do assunto era feita apenas de maneira esquemática. Foi indicada uma tese e a sua antítese, maneira essa de pensar nem sempre retrata a realidade. Entre uma e outra, há gamas ou nuanças, cujo estudo nos desviaria do tema principal. Lembre-se, no entanto, que o próprio nome democracia tem muitas conotações; a ele, frequentemente adere um adjetivo: democracia liberal, social, econômica, igualitária, militante, ou o que mais seja. Entre umas e outras das concepções vertidas por esses títulos, há sempre maior ou menor porção de dois 226
ingredientes substanciais: supremacia do indivíduo e livre concorrência, e supremacia do grupo, admitindo esta, diferentes coloridos, que podem partir de um socialismo de estado mitigado, até às formas extremas do regime totalitário. Não obstante, o que a observação histórica nos mostra é que, nos países de maior tradição democrática, a preexcelência da ideia de uma livre formação individual, ou de uma formação tão livre como possível, tem prevalecido. Nesses países, antes que em outros, desenvolveram-se as realizações da educação popular; primeiramente em escolas para a infância; depois, em instituições para a juventude; e enfim, a de mais ampla e generalizadas oportunidades para a educação de adultos é um recurso, ou uma técnica de vida social, que se gerou, e que tem progredido, nos países de verdadeira vida democrática. Ainda aqui, será preciso distinguir. Países há, de instituições políticas classificadas como democráticas (voto, expressão representativa de governo, temporariedade das funções públicas, com satisfatória preparação do povo para que ele exerça seus direitos e obrigações, e, assim, para que exista um estilo dê vida realmente democrático. E países há, em que uma forma chamada democrática é instituída, isto é, produzida por um grupo guiado por elevados ideais, sem que, no entanto, um sistema orgânico, ou autônomo, tenha sido alcançado. Queiramos, ou não, voltamos ao ponto de partida, como numa petição de princípio; para que exista democracia é preciso um povo educado; e para que se eduque o povo, será necessário que vigorem instituições democráticas, as quais, para legítima expressão, têm de apoiar-se numa população devidamente preparada para isso. Como solver esse dilema?... Não será ele solvido por meras considerações teóricas ou aspirações de natureza romântica. A educação do povo ou se exerce, como se exercia nos grupos estáveis e de lenta mudança no passado, pela transmissão de ideias e sentimentos das gerações mais velhas às mais novas, sem maior sentido de previsão, ou será preciso que órgãos detentores do controle social, como os do estado, da igreja, do trabalho, assumam um papel de maior compreensão em face dos graves problemas do futuro. Entre todas, porém, as instituições do estado têm maior ascendência nesse processo. E, então, caímos em outro dilema. A difusão da educação pelo estado custa dinheiro; mas o dinheiro do estado não é senão o dinheiro arrecadado ao povo. Logo, a ação educativa do estado estará sempre na dependência da capacidade produtiva do próprio povo, ou dos recursos e da capacidade, que ele tenha, para criar a riqueza. Não há que fugir daí. Como regra geral, os países de maior nível de educação são os que mais produzem "per capita". A educação é um processo longo e extenso, dá-se no tempo e no espaço, exige continuidade e organização, responde às exigências de série e sistema. Funda-se na capacidade de criar a riqueza de maneira estável e contínua. No, período de 1952 a 1954, segundo o relatório estatístico das Nações Unidas, os Estados Unidos da América do Norte teve uma renda média, anual, por habitante, de 1870 dólares; nós, no Brasil, nos contentamos com a de 250 dólares, ou seja, a de apenas um oitavo daquelas. No mesmo período, a Austrália produziu 950 dólares por habitante, e a Inglaterra, 850. Isso não explicará tudo, mas explica muita coisa. De fato, naquela mesma época, os Estados Unidos mantinham 31% da população entre 18 e 21 anos em suas universidades; nós apenas 1,5%. À escola secundária, levavam os norte-americanos 81% de sua população entre 14 e 17 anos; nós, 12%. Na escola primária, a quota americana era de 227
98%; a nossa, de 62%. Faça-se o mesmo cotejo entre os vários Estados do Brasil, e ter-se-á resultado similar. Sim, isso explica alguma coisa. E tanto o explica que, ao encarar o problema da educação do mundo, como também o de outras expressões de normalidade na vida social, os especialistas dividem os povos, em dois grupos: os desenvolvidos e os subdesenvolvidos. Os índices econômicos, nuns e noutros, apresentam alta correlação com os índices educacionais, e, em consequência, com os da própria estrutura social, ou os da distribuição da população pelas várias classes econômico-sociais. A análise das razões fundamentais da distinção entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos é complexa. Há a considerar fatores demográfico, de posição geográfica e proximidade de grandes mercados consumidores, do transporte, de natalidade diferencial. No entanto, entre todos, uma realidade toma feição dominante. É o da distribuição da mão de obra, ou da capacidade dos homens em produzir bens, poupá-los e reaplicá-los em empreendimentos produtivos. Numa distinção que, a propósito, fazem os economistas, aí encontramos base para a consideração de importantes problemas relacionados com a educação. É a da distinção dos tipos de atividades primárias, secundárias e de serviços intermediários - ou sejam: o trabalho agrícola, de mineração e indústrias extrativas; os de manufatura e produção industrial, em geral; e os de comércio, transporte e administração, nestes incluídos os serviços públicos, de natureza não industrial. Quando as atividades primárias se exercem na forma primitiva, empregam uma quota muito elevada de pessoas, as quais, ou só produzem para si, numa rudimentar agricultura de subsistência, ou produzem um insignificante excedente. Atentai para estes dados: enquanto, nos Estados Unidos, há apenas 14% de pessoas no campo, ocupadas em produzir alimentos, aqui no Brasil, embora tenhamos melhorado nos últimos vinte anos, ainda possuímos 66%. Isto quer dizer que, no primeiro caso, um homem do campo produz para a alimentação de seis homens da cidade, ao passo que, no Brasil, temos ainda mais de um homem do campo para alimentar um homem das cidades. O problema assim se aclara. Começamos a compreender que o trabalho, por si só, não basta, mas que o tipo e as técnicas de produção, têm a maior importância na detenção da riqueza; e, portanto, na estrutura da vida social; e, portanto, no exercício da vida democrática; e, portanto, na possibilidade de ampliar-se a educação. E quem produz, ou quem detém, a cada momento, a capacidade de produzir? Por condição biológica e, mesmo, definição legal, os maiores de dezoito anos, ou os adultos. Entre os 14 e essa última idade, admite-se o trabalho do menor, como aprendiz. Logo, uma ação direta, para efeitos menos demorados e no sentido da elevação capacidade de produzir, nos países subdesenvolvidos, teria de considerar, sem dúvida alguma, e com maior seriedade, a essas duas faixas de idade, a dos adolescentes e a dos adultos. Isso não significa que, nos países subdesenvolvidos (e o Brasil neles infelizmente, está incluído) não se deva dar toda a atenção à educação das crianças. Esse é um aspecto inteiramente pacífico da questão, o problema (e aqui desculpai que vos diga, "como, tantas vezes tenho repetido") não está em que se trate disto ou daquilo. Não. O problema está em tratar disto e também daquilo, quer dizer, da educação das crianças e da educação de adolescentes e adultos. Daquelas porque, não estando na idade produtiva, maior tempo delas poderá ser consumido em sua preparação, e na exercitação e desenvolvimento de suas 228
capacidades e, destes, porque para dar educação àquelas, precisamos de riqueza, e a riqueza só se produz com homens capazes, que hajam recebido, ao menos, educação, fundamental, ou educação de base, que os torne capazes de se ajudarem a si mesmos, bem produzindo, ou produzindo mais que o necessário a sua subsistência. Os dois aspectos tanto se solidarizam que, como não desconheceis, criou a UNESCO uma expressão comum, educação de base, para significar, nos países subdesenvolvidos, um esforço conjunto, tanto dirigido à infância, como a que alcance adolescentes e adultos, que não haja recebido educação nas idades próprias. Afinal de contas, isto e também aquilo. Que essa necessidade tem sido premente nestes dez anos da campanha brasileira, e que ainda continuará a sê-lo, por dilatado tempo, diz a própria manutenção de seus serviços apesar de todos os tropeços e a opinião menos esclarecida de muitos. Uma sociedade, mesmo em países subdesenvolvidos, paga pelo que recebe. Pode pagar mais do que receba, por prazo limitado; não, porém, por mais de um decênio. Seria irrisório que vós, que estais com a tarefa nas mãos, eu vos dissesse que os serviços do ensino supletivo, por todo esse tempo, e por todos os recantos do país, tivessem decorrido com a mais perfeita normalidade e eficiência. Sabemos que não. Sabemos que, apesar de todos os cuidados do Ministério da Educação, dos serviços regionais e do empenho sincero de autoridades locais e de entidades abnegadas, como as da igreja nem tudo se terá passado de maneira perfeitamente cordante com os planos, ou propósito e os métodos desejáveis. Mas também assim se passa, infelizmente, com o ensino primário. Dado as crianças. Na grande média, os cursos supletivos têm sido úteis como instrumentos de educação de base, contribuindo para reajustar adolescentes e adultos que, de outra forma, ficariam ainda mais à margem das exigências atuais da vida social. Ainda há poucos dias, a uma ilustre comissão deste Congresso, que me deu a honra de visitar, tive ocasião de mostrar como exemplo, entre outros, um relatório firmado pelo esclarecido professor Altenfelder Silva, da Escola de Sociologia e política, de S. Paulo, que se incumbiu da análise da situação educacional em comunidades do Vale do São Francisco. Depois de evidenciar as várias razões da ineficiência do ensino público estadual, em determinada localidade, ele não hesita em afirmar: "A única escola com funcionamento regular era uma escola supletiva". E as razões disso também vêm aí apontadas. É que apesar de todas as dificuldades, que não desconhecemos (e este Congresso não se reúne senão para estudá-las e corrigi-las) o ensino supletivo ainda assim, nessa localidade, apresentava-se como de feição mais funcional, aos habitantes da região, que o ensino destinado às crianças. Em documentos similares, que atestam que a Campanha tem estimulado o interesse de pais e parentes pela educação das crianças, têm apoio aquele lema: "É ainda, por amor às crianças, que devemos educar os adultos". Aliás, por outro aspecto, a questão pode e deve ser focalizada. É o da imigração de consideráveis grupos de população que deixam regiões de ensino primário menos difundido, em particular as do Nordeste, em demanda de regiões de trabalho de nível mais alto, as do estado do Sul. Em três trabalhos oferecidos a este Congresso, pelo menos, sei que a questão está documentada na minuciosa e ilustrativa análise apresentada pela Comissão Municipal de Educação de Adultos, da grande cidade de Santos do Estado de S. Paulo, e que sei que foi preparada pelo Professor Agnaldo Dutra; na comunicação sobre o 229
movimento geral de todo esse Estado, redigida pelo educador e escritor José Camarinha; e numa bem elaborada tese do Prof. Antonio de Veiga Freitas, do Departamento de Educação de Adultos, do Distrito Federal. Em São Paulo, o contingente de alunos de ensino supletivo é constituído de jovens procedentes das regiões nordeste e leste, numa taxa que orça por 70%. No Distrito Federal por taxa ainda maior. Aí está uma demonstração do papel útil da campanha no suprir deficiências de preparação para o trabalho, pois é o teste de trabalho que produz esses jovens à escola. Em vários estados, em atenção ao ano da campanha, tem-se experimentado com excelentes resultados alguma coisa mais direta, nesse sentido, nos chamados "centros de iniciação profissional". De informações, que já há algum tempo pude compulsar, pareceram-me de especial relevo as realizações do Estado de Pernambuco, resultantes sobretudo dos esforços de uma educadora, cujo nome declino com especial admiração, a senhora Maria Elisa Viegas. Outras, bem sei, em diversos estados também se tem feito. Mas, ainda que a fase inicial só haja tido como consequência a regressão da taxa geral de analfabetismo no país, e como a depõem os dados estatísticos; ainda assim, valeria a pena o esforço despendido. Valeria porque a aquisição, embora rudimentar da leitura e da escrita, põe ao alcance de cada indivíduo um instrumento útil à adaptação social e ao seu desenvolvimento geral. Não é que, por si só, o domínio da leitura realize milagres. Mas esse domínio quando o ambiente social o esteja solicitando, esse é o caso, força a um maior esforço de aperfeiçoamento individual através da leitura. Essa é, de fato, a situação de várias regiões do país, no atual momento, em que formas mais complexas do trabalho reclamam a leitura; e, com ela, a aquisição de mais variadas informações sobre as atividades profissionais, e sociais, em geral. Esse aspecto pode ser verificado até mesmo pela produção editorial do país, nestes últimos tempos. O livro, até há bem pouco tempo, era entre nós, como nos demais países da mesma formação, um instrumento de prazer e luxo, destinado a uma clientela requintada. Hoje, o livro e o folheto estão se tornando instrumentos de trabalho, como se pode ver pelo florescimento de coleções e de pequenas brochuras sobre técnicas profissionais, inclusive os das zonas rurais. Pode ser apontada como exemplo, a coleção ou "ABC do Agricultor", de conhecida editora. E, nesse sentido, a iniciativa recente do Departamento Nacional de Educação, superiormente dirigido pelo Prof. Heli Menegale, abrindo um grande concurso para a produção de pequenos textos, dos mais variados, para recém-alfabetizados, merece os maiores aplausos. Mas há, em relação ao efeito da leitura e da escrita, um aspecto de ordem fundamental, que as modernas pesquisas da psicologia têm revelado em vários países, embora nunca tivesse sido considerada para todo o conjunto de um grande país subdesenvolvido. Esse aspecto é o da influência da leitura e da escrita no desenvolvimento mental, em geral, quer nas crianças, quer nos adolescentes. Pois bem, a esse propósito, posso trazer-vos uma revelação. Está em fase final, uma das mais importantes investigações desse gênero já realizadas em todo o mundo, e aqui mesmo, no Brasil, empreendida. Trata-se de uma pesquisa iniciada, há cerca de quatro anos, sobre a inteligência nacional, levada a cabo por esforços conjuntos do SENAC, do INEP e do IBEC, e ainda com a colaboração de outras entidades. Tal pesquisa estendeu-se a todos os estados, pelo moderno processo de mostragem; abrangeu grandes e pequenas cidades e as zonas rurais; a ambos os sexos; as idades entre 6 e 60 anos; a todas as diferentes profissões, tanto dos pais
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como dos examinandos, quando estes trabalharem; e compreendeu enfim, sempre segundo as proporções reveladas pelo recenseamento de 1950, analfabetos e alfabetizados. Para que isso se tornasse possível, o instrumento de avaliação empregado não poderia ser um teste verbal, ou prova que exigisse leitura e escrita. Mas, sim, um teste à base de desenhos, com indicações também pictóricas, uma das quais deveria ser indicada como solução, com um simples traço de lápis. Para os especialistas em psicologia, que os há também neste auditório, esclareço que o material empregado constou de testes similares aos das "matrizes progressivas". Foram organizadas pelo Dr. Pierre Weill, que até há pouco tempo chefiou os trabalhos de psicologia aplicada do SENAC, e que receberam aferição muito cuidadosa. Quais os resultados?... Eles serão publicados extensamente dentro em pouco. Posso adiantar-vos, no entanto, que as duas curvas de desenvolvimento obtidas através das idades, de 6 a 60 anos, uma maior alfabetizados e outra para analfabetas, revelaram resultados que demonstram uma enorme diferença, não só quanto ao nível alcançado, com evidente superioridade para os alfabetizados, como ainda quanto à fisionomia das duas curvas. Em termos gerais, os resultados são os seguintes: 1) As médias, ou normas de idade mental, obtidas nos alfabetizados, situaram-se sempre em valores mais altos que os dos analfabetos; 2) Nos alfabetizados, a curva desenha-se em três fases, claramente definidas: uma elevação constante dos 6 aos 16 anos, com forte acréscimo dos 6 aos 11 anos, e acréscimo relativamente menor até os 16 anos; uma quase estabilização entre os 16 e os 28 anos; e uma lenta diminuição dessa idade, até os 60 anos; 3) A curva dos resultados obtidos com os analfabetos, apresenta, porém, não só uma posição inferior dos valores, como este resultado, muito expressivo: Há uma elevação sensível de valores dos 6 aos 10 anos; mas a curva praticamente aí se estabiliza, até os 25, quando já começa a regressão, até a idade final; Para os que conheçam pesquisas similares feitas no estrangeiro, tais resultados nada têm de surpreendente. Mas a sua importância, nem por isso deixa de ser melhor. Da pesquisa, retira-se esta conclusão clara e simples: deixar que permaneçam no analfabetismo, como ainda se viu pelo recenseamento de 1950, metade de toda a nossa gente, significa que perdemos também metade de bem mais precioso com que um país qualquer pode contar para a sua organização e o seu progresso, que é o desenvolvimento mental, ou a capacidade de inteligência. Esses dados, ao serem publicados com a abundante documentação em que se apoiam, deverão fazer pensar aos que, sem maior informação sobre o assunto, afirmam que de pouco ou nada vale alfabetizar adolescentes em relação a casos individuais, assim possa ser afirmado, o mesmo não se poderá dizer em relação a grandes grupos. O ideal, para a normalidade do desenvolvimento mental, será que a aquisição da leitura e da escrita se faça na infância; mas, quando isso não tenha sido possível, por motivos individuais e sociais, ainda na adolescência, tal aquisição corresponde a um bem, e bem inestimável. Mas a educação de adolescentes e adultos não se deverá limitar a esse aspecto rudimentar, poder-se-á objetar. Mas é claro que não. Claríssimo. E isso se pode dizer tanto que os que se tiverem frequentado escolas primárias na infância, como para os que o façam na adolescência. Bem minguada seria a nossa vida social se ela se tivesse de desenvolver, 231
entre adultos, com o que os indivíduos tivessem aprendido no curso primário, e, sobretudo, nos tipos de escolas desse nível que possuímos. E, numa época de transição ou de mudança, como a que vivemos, esse argumento assume maior e mais dramática significação. Meus senhores: É tempo de concluir. Se bem recordais, comecei esta palestra, dizendo-vos que, há dez anos, ou pouco mais, o Ministério da Educação lançou uma campanha de ensino supletivo, à qual se deu, de caso pensado, o título de Campanha de Educação de Adultos. Por que "de caso pensado?"... A expressão supõe certa malícia, ou segunda intenção: "De caso pensado", porque o que se desejava alcançar era o importante e essencial, através do urgente e do imediato. A educação de adultos não se resume em suprir as deficiências, mas também em alargar e aprofundar as oportunidades educacionais naqueles que já não frequentem só escolas. Contudo, onde quer que graves deficiências existam, para saná-las deverá haver prioridade, mesmo por um imperativo constitucional em matéria de educação. Uma grande dificuldade em tratar de problemas políticos e sociais, diz Paul Valery, é o de confundir-se a noção de ordem de importância dos problemas com a noção de ordem de sua própria urgência, ou sucessão orgânica. Se o Sr. Ministro Clemente Mariani tivesse pretendido, em 1947, criar todo um sistema de educação de adultos no sentido mais extenso do termo, muito possivelmente a iniciativa se teria encerrado com a sua administração. Assentado, porém, que a Campanha devesse compreender um programa a breve-termo, e outro, a longo termo, que encontrasse as suas raízes no primeiro, concorreu decisivamente, parece-me para fazer vingar o conceito da educação de adultos, que não se reduz à recuperação de grupos analfabetos; mas, ainda e também para acentuar a gravidade do analfabetismo como problema social - assunto agora posto a uma nova luz, nos "projetos-piloto" mandados executar, em vários postos do país, pelo eminente Ministro, Prof. Clóvis Salgado. Sim, a educação de adultos, no seu sentido mais amplo, envolve a eficiência profissional a compreensão da vida econômica; a participação na vida cívica com perfeito senso de responsabilidade; a disposição de melhor cooperar para o progresso da comunidade; e, enfim, com isso através de tudo isso, o desenvolvimento pessoal, para melhor expressão de personalidades livres. Esse é, na verdade, o grande ideal para a formação de todos, numa sociedade democrática. Para isso, a ação no estudo pode concorrer, já não agora por ação de instituições escolares, mas por ação de serviços de difusão cultural, como as bibliotecas e museus, exposições e concertos, e outras atividades. Não poderá, porém, abranger a todas, mesmo porque muitas delas decorrem do simples direito democrático de associação para fins lícitos e do direito de livre expressão de pensamento. Conserve-se, neste particular, não de agora, mas desde muito, esplêndidas realizações do gênero têm entre nós existido, e existem. Grupos e entidades realizam educação de adultos, muitas vezes, mesmo que não o saibam, como Jourdain exercitava a prosa... Associações culturais e regionais; sindicatos, quando bem orientados; clubes dos mais diversos, sejam desportivos, literários, dramáticos, que ensinem a bem conviver; centros de orientação profissional; obras de serviço social; muitas das grandes realizações 232
do Sesi, do Senai, do Senac e do Sesc; cursos por correspondência, quando idôneos; e até mesmo clínicas de recuperação a doentes de longo estágio em hospitais, e serviços educativos destinados a presidiários - todos desempenham, ou podem desempenhar, tarefa de elevação do homem, aperfeiçoando-o, ou afinal educando-o. A enumeração desses tipos de entidades que se deva pensar em enquadrá-los em quaisquer planos de controle oficial, ou burocrático. Isso seria tentar reduzir uma esplêndida floração de liberdade, com oposição ao próprio sentido de uma só filosofia na matéria. No que se poderá pensar, isso sim, e com excelentes resultados como se tem feito em outros países, é criar núcleos de entendimentos, ou livre associação entre eles, com o sentido de maior difusão de suas atividades, auxílio técnico de especialistas, coordenação de programas comuns, o que colateralmente pode e deve fazer o estado, é incentivar, estimular e esclarecer, como aliás em vários domínios já o tem feito. Considerando essa situação, mas também todo o conjunto de problemas da mudança social, dantes referida, ouso mesmo lembrar, (se é que a ideia ainda aqui não tenha surgido), a criação, por iniciativa deste Congresso, de uma "Associação Brasileira de Educação de Adultos". Seria uma Instituição livre, embora pudesse e devesse manter com o Ministério da Educação as melhores relações de entendimento e cooperação. Em primeiro lugar, tal associação seria como a prolongação deste Congresso, ou a vibração permanente de seus ideais na pregação e nos estudos técnicos da questão. Seria depois a difusão desses mesmos ideais por todo o país. Lembramo-nos que uma reunião de estudos como este Congresso, importa em grandes despesas, deslocamento de pessoas, cessação de outras atividades, e que, por isso mesmo, não pode ser repetido todos os anos. Entre o primeiro, realizado em 1949, e este, segundo, mediaram nove anos. Pois um dos resultados da Associação poderia ser também a de reuniões regionais, mais amiudadas. A vantagem essencial seria a de manter unidos, homens e mulheres, educadores de ofício, ou não, para permanente exame das necessidades da educação de adultos, aperfeiçoamento de seus métodos e desenvolvimento de suas múltiplas feições, com instalação delas por muitas entidades que já fazem algo de importante, mas que mais e melhor poderiam fazer, se a consciência pública estivesse mais esclarecida a respeito. A Associação, é evidente, deveria ser como a que a federação de núcleos regionais, até mesmo locais, a existir em grandes cidades. Será preciso pensar, nas pessoas e grupos de pessoas, espalhados por todo este imenso país, as quais, desejando fazer, nem sempre encontram eco para o seu esforço, e que por isso mesmo, sentem-se desencorajados, por que se sentem sós. A "Associação" lhes estaria dizendo, a cada instante: "Não, não estais sós". Não importa que a agremiação comece com modéstia, e que, a princípio, a poucos reúna. Mas, ou muito me engano, ou ela se tornará dentro em pouco uma prestigiosa entidade, que poderá, além de desenvolver um programa ativo, obstar a muitas formas de deseducação, ou dissolução da juventude. Sim, será preciso dizer coisas, como as coisas são. Há as publicações obscenas para adolescentes; há as revistas que desenvolvem verdadeiros cursos de instrução à técnica do crime perfeito e de constante sugestão para a sua prática; há, sob a capa de música popular, a propaganda constante da calaçaria e do cafajestismo, na linguagem, nos ideais, nas
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sugestões para o vício, na ridicularização do trabalho profissional honesto, a, até, mesmo, dos sentimentos da família. Observai que as escolas procuram ensinar crianças e jovens a exercitar-se num pensamento reto; mas forças estranhas ensinam-lhes a agir sob a base de lemas de propaganda, sem lógica nem verdade. As escolas procuram inculcar sentimentos de dever e responsabilidade; mas forças externas ensinam-se que o que convirá fazer é praticar o golpe, obter dinheiro fácil, seja como for. As escolas ensinam a cortesia, baseada na sensibilidade natural do bom gosto; mas naquelas forças dão como natural o atrevimento, a desfaçatez, o desrespeito a tudo e a todos ... Isto tudo por que? Porque nos falta a educação de adultos, a de adultos analfabetos, e também, a de adultos alfabetizados. Platão tinha razão: será preciso educar a cidade. Os educadores de adultos, se acaso reunidos numa associação, e ligados às entidades já atrás referidas, poderia ser por si e por meio delas, esclarecer a opinião pública, pelos adultos a elas pertencentes, criando uma consciência de decência e bom-senso contra tais descalabros. "Deixem que os educadores eduquem, pelo amor de Deus" poderá ser o seu clamor nacional. Os educadores de adultos acreditam, por definição, no valor associativo, na força do exemplo, no poder da organização voluntária para a melhoria do homem, pois que a associação já significa um poderoso instrumento educativo. Por que não tentar, pois, como uma criação deste Congresso, a "Associação Brasileira de Educar Adultos?... Aí fica, meus Srs., essa simples sugestão, com os meus agradecimentos, muito sinceros, pela oportunidade que aqui me foi concedida, e por vossa atenção, tão generosa. Congressista que se despede Forçado a ausentar-se dos trabalhos do plenário, regressando a São Paulo, o congressista Alberto Rovai, por intermédio do Prof. Vicente Peixoto, despede-se através da seguinte carta: "Prof. Vicente Peixoto Por motivo de força maior, regresso hoje para São Paulo. Assim desejaria que o dileto amigo me fizesse a nímia gentileza de apresentar minhas escusas aos ilustres professores Heli Menegale, Armando Hildebrand e Luiz Gonzaga Horta Lisboa os primeiros presidentes e secretário-geral do II Congresso Nacional de Adultos, e o último, diretor do SEA paulista. Muito grato, subscrevo-me seu afetuosamente" Alberto Rovai
Guaraná-Caçula no II Congresso A Cia. Antártica tem emprestado ao desenvolvimento dos trabalhos do Congresso de Educação magnífica colaboração, apreciada vivamente por quantos participam do conclave. Além de colocar à disposição dos congressistas pessoal habilitado, a direção daquela empresa instalou serviço permanente, no recinto dos trabalhos do Congresso, com 234
produtos de sua fabricação, destacando-se o "Guaraná-Caçula", distribuído desde o início do certame de educadores. RESOLUÇÕES DO II CONGRESSO Relatórios e outros trabalhos aprovados na quarta sessão plenária O II Congresso Nacional de Educação de Adultos, na sua 4ª Sessão Plenária, realizada na manhã de ontem, no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, aprovou os seguintes relatórios parciais: Da comissão nº 2 - os programas, métodos e processos de educação. TEMA 4.2 -0 Plenário aprovou, com emendas, o relatório parcial, sobre o Tema 4.2 do Temário: técnica de alfabetização de adultos. Referido relatório parcial foi publicado no Nº 5 do Boletim Informativo. Emendas Aditivas - Na mesma oportunidade o plenário aprovou as seguintes emendas aditivas ao relatório 4.2, desta Comissão: 1. O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda, sem excluir os métodos sintéticos que se intensifique a aplicação dos processos filiados ao método analítico ou global para o ensino da leitura em turmas de adolescentes e adultos. 2. Tendo em vista a reconhecida superioridade técnica dos métodos globais, cuja base científica é superior, o Congresso recomenda sua disseminação em todo o território nacional, ressalvada, contudo, a liberdade didática que deve continuar para atender às peculiaridades próprias dos alunos, professores e outros elementos essenciais à tarefa da alfabetização de adolescentes e adultos. Proposição Foi aprovada também a seguinte proposição: Que o II Congresso Nacional de Educação de Adultos considere de utilidade imediata e prática as seguintes medidas: 1. Que o professorado adote o método mais consentâneo com a natureza psicológica e social do adolescente e adulto analfabetos. 2. Uma vez que as cartilhas e textos didáticos são aprovados pelo MEC, seja permitida a liberdade na escolha das mesmas de acordo com a preferência de cada educador. 3. Que seja obrigatório o uso do quadro negro e do giz - de variadas cores - como material imprescindível no início da aprendizagem da técnica da alfabetização. 4. Que, pelo menos, nunca falte aos educandos, o papel sem pauta, o lápis e a cartilha que constituem o mínimo indispensável como material didático que se lhes deve oferecer. 5. Que a leitura e a escrita se façam concomitantemente, pois que tal procedimento incorpora os melhores princípios da psicologia da aprendizagem.
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TEMA 4.4 - O plenário aprovou o relatório parcial desta Comissão, relativo ao Tema 4.4 do Temário: o livro didático e o material de leitura complementar, ao que foi acrescentada uma proposição; é o seguinte o teor do referido relatório: "A Comissão, em cujo 1º relatório apresentou as conclusões do estudo relativo ao Item 4.2, passará, no presente trabalho, a apresentar as conclusões pertinentes ao subtema 4. que trata de "O livro didático e o material de leitura complementar". O presente relato fundamenta-se nas conclusões a que chegaram as subcomissões de estudo, sobre os seguintes trabalhos: I. Incentivo à criação de jornais escolares, da autoria do Prof. Nessim Haim Antabi, do Distrito Federal. II. A leitura suplementar na educação de adolescentes e adultos e a revista "Cacique", da autoria das Professoras Ruth Ivoty Torres da Silva e Nancy Mariante, do Rio Grande do Sul. III. Meu depoimento sobre educação de adultos, de autoria do Prof. Helvio Perorázio Tavares, do Estado do Rio de Janeiro. Após interessado estudo e debate no plenário da 4ª Comissão, foram as seguintes as conclusões a que chegou o grupo: 1. O material empregado no ensino supletivo é, de modo geral, insuficiente e pouco adequado, muitas vezes tratado de maneira infantil. 2. Há necessidade da utilização dos recursos áudio-visuais na educação de adultos. 3. Impõe-se o incentivo, nos Cursos de Educação de Adolescentes e Adultos, de material suplementar variado, entre o qual citam-se: a) mais ampla difusão do jornal "Para Todos", da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, do Ministério da Educação e Cultura; b) criação de jornais de classe, com a participação dos próprios alunos; c) aceitação, pelo órgão competente da proposta apresentada pela Revista "Cacique", da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul, no sentido do aproveitamento da citada publicação, como uma das formas de leitura suplementar, nos Cursos de Educação de Adolescentes e Adultos. Sala das Sessões, em 14 de julho de 1958. Ruth Ivoty Torres da Silva, Relator Geral PROPOSIÇÃO - O plenário aprovou a seguinte proposição aditiva ao Relatório sobre o tema 4.4: "O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda aos governos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que observem a conveniência de ser elaborada uma lei que proíba sejam ostentados ao público anúncios, letreiros, legendas, etc., que estejam gramatical e ortograficamente incorretos, sob pena de multa que reverta em benefício do Ensino de Adultos".
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Outras Proposições O II Congresso Nacional de Educação de Adultos, no Expediente da sua 4ª Sessão Plenária, aprovou mais as seguintes proposições, subscritas por diversos congressistas: 1. Propomos à Mesa se consulte a casa no sentido de que faca constar da ata dos trabalhos do Congresso voto de pesar pelo falecimento dos professores Genésio de Almeida Moura, de S. Paulo, e Aracy Muniz Freire, do Distrito Federal, visto terem constituído ambos, vigorosas expressões da cultura e do idealismo do professorado do Brasil. E que a medida adotada seja comunicada à família dos saudosos educadores. 2. Que, no sentido de favorecer todos aqueles que não saibam ler e escrever, embora exercendo atividades lucrativas de qualquer espécie, e no sentido de propiciar-lhes oportunidade para o aprendizado dessas mesmas técnicas (leitura e escrita),nem sempre possível fora da hora de trabalho (por cansaço ou inexistência de Cursos de Alfabetização próximos às suas moradas), sejam tais indivíduos durante a hora de trabalho dispensados de suas funções para frequentar, no mesmo local ou próximo aquele em que trabalham, os Cursos Supletivos. Senhores Presidentes e Secretários de comissões de estudo, A Comissão Organizadora do Congresso, por nosso intermédio, solicita aos Srs. Presidentes e Secretários das Comissões de Estudo que todo o material e documentação relativos aos trabalhos executados, sejam entregues pessoalmente e logo que possível ao Professor Armando Hildebrand, ao Sr. Costa Pinto ou a Professora Maria D'Aloia Jamardo. Tal material - teses, relatórios, atas das reuniões etc. - terão importância fundamental para a organização do documentário e dos Anais do Congresso, trabalho que será iniciado logo a seguir e constituirá preciosa fonte de estudos e de experiências para os educadores do Brasil. Programa de hoje 9h00 - No auditório da ABI - 5ª Sessão Plenária. 20h30 - No auditório do Ministério da Educação e Cultura - Sessão Solene de Encerramento RESOLUÇÕES DO II CONGRESSO Relatórios e outros trabalhos aprovados na quinta sessão plenária Na 5ª Sessão Plenária, realizada na tarde de ontem, no Ministério da Educação e cultura, o II Congresso Nacional de Educação de Adultos aprovou os seguintes Relatórios parciais: Da Comissão nº 2 - educação de adultos, suas finalidades, formas e aspectos sociais. Tema 2.3 - O Plenário aprovou, com emendas, o Relatório parcial sobre o Tema 2.3 - A educação de base - que é o seguinte:
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"Foram examinados pela Comissão os trabalhos apresentados pelos seguintes congressistas: Vespertina Machado, de Pernambuco; Cônego Helio Lessa Souza, de Alagoas; Ruth Ivoty Torres da Silva, do R. G. Sul; Maria José Duailibe Murad, do Maranhão; Anice Gomes Rodrigues Assumpção, do Distrito Federal; Maria José Frutuoso.de Araujo, da Bahia; e Samuel Farjoun, do Distrito Federal. A Comissão aprovou as seguintes conclusões parciais que submete à apreciação do Plenário: 1. que se proporcione orientação aos empregadores por todos os meios possíveis para facilitar a integração da família rural na sociedade; 2. que seja intensificada a educação cooperativista; 3. que sejam facilitadas aos educadores, bolsas de estudos sobre a educação de base; 4. que sejam fornecidos recursos para ampliação dos trabalhos das Missões Rurais atualmente existentes e para a instalação de outras nas áreas que delas necessitem, sobretudo nas regiões subdesenvolvidas do país. Emenda aditiva - o plenário aprovou, ainda, a seguinte emenda aditiva a esse relatório: "Que o II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomende o estudo da possibilidade de se instituir, no Brasil, o Serviço Social Escolar, a fim de tratar dos educandos desajustados". Tema 2.4 - O Plenário também aprovou o relatório parcial sobre o Tema 2.4 - A Educação de Adultos, a Organização do Trabalho e a Educação para o Desenvolvimento com emendas. É o seguinte o Relatório: "Os trabalhos recebidos e estudados pela Comissão foram os de autoria dos Congressistas Jose Pereira Eboli, de S. Paulo; Adiles Aracy Alves Monteiro, do Pará; Alda Monteiro de Araujo, do Estado do Rio; Ruth Ivoty Torres da Silva, do R. G. Sul; Hugo Muxfeldt, do R. G. Sul; Nadir Guimarães, de Minas Gerais; Eneida Rabelo Alvares de Andrade; Maria Angélica Lacerda de Menezes; Maria de Lourdes de Moraes Coutinho e Portella; Seminário Regional de S. Paulo; Dr. Aziz Simão; Angela Delouche, de Pernambuco, e Dr. Edmundo Mourão Genofre, do Distrito Federal. Foram as seguintes as conclusões parciais aprovadas pela Comissão, ora submetidas ao exame do Plenário: 1. A educação de adultos não se deve fazer como um processo de alfabetização pura e simples, mas, sim, ampliando-se o campo de ação para tal objetivo, de modo que, superado o nível primário, o interesse dos educandos possa ser mantido e aproveitado em outras formas de aprimoramento cultural. 2. Criação de "Universidade de Trabalho, Agroindustriais”, com este ou outro nome, nas diferentes regiões geoeconômicas do país, orientadas no sentido de dar organização à formação profissional do trabalhador rural e urbano. Tais universidades não são propostas visando-se organismos de grau superior, mas, sim, de tipo popular, acessíveis a todos os trabalhadores, sem as exigências de curso algum feito, abrangendo cursos elementares de especialização profissional, tanto industrial, como rural, e tendo como finalidade última atenderem, sem demora, às necessidades de mão-de-obra qualificada para o desenvolvimento econômico do país".
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Emenda Aditiva - O Plenário aprovou a seguinte emenda aditiva a esse Relatório: "O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda aos poderes competentes o rigoroso cumprimento do art. 592, item IV, al. e, da Consolidação das Leis Trabalhistas, que determina instalação de escolas de alfabetização com recursos do Imposto Sindical. TEMA 2.5 - O plenário aprovou sem emenda o relatório parcial da Comissão nº 2, sobre o Tema 2.5 do Temário: A INICIAÇÃO, A FORMAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO DE ADULTOS, que é o seguinte: "A Comissão recebeu e analisou os trabalhos dos Congressistas Doralécio Soares, de Santa Catarina; Oswaldo Viana, do Distrito Federal; Nenita Madeiro e Irene Carneiro de Oliveira, de Alagoas; Alzira Augusto de Amorim, do Pará; José Maria Ramos Martins e Odila Leonor G. Soares, do Maranhão; Antonio D'Avila, de São Paulo; Lenine Guiza Lima, do Distrito Federal; José Pereira Eboli, de São Paulo. Rosa Sicuro, do Paraná; Aldo Lafaiete, de Pernambuco; Padre José da Costa Carvalho, de Pernambuco; Iraci Poggi Pôrto Figueiredo, de Pernambuco. Geraldo Magela Costa e Lourival Novaes, de Pernambuco. Após apreciá-los, debateu intensamente o assunto e aprovou as seguintes conclusões parciais, que a Comissão recomenda ao Plenário: 1. Que se cuide da técnica de aprendizagem profissional, tendo em vista o nível cultural e o interesse dos adultos a serem ensinados. 2. Que se promova a organização de bibliotecas e de bibliografia de literatura especializada, adequada aos objetivos do ensino. 3. Que a Campanha Nacional de Educação de Adultos proceda a um levantamento geral das entidades e organizações públicas, autárquicas, particulares, e sindicais que cuidam da iniciação profissional, não só de tipo industrial, comercial e agrícola, como de cunho artesanal, e promova uma articulação geral de seus planos de trabalho, a fim de, coordenando suas atividades, fornecer-lhes colaboração técnica e financeira. 4. Que se promova a instituição de orientação profissional e educacional que funcionarão em proveito da Educação de Adultos. Tema 2.9 - O plenário aprovou sem emenda o relatório parcial da Comissão nº 2, sobre o Tema 2.9 - A educação de adultos e a recuperação de marginais - que é o seguinte: "A Comissão apreciou os trabalhos de autoria dos Senhores Congressistas Léa da Silva Rodrigues, do Distrito Federal; Irma Hilda Villela Gomes, do Maranhão; Hilda Maip, do Distrito Federal; Paulo Freire e equipe, de Pernambuco; Ester Lourdes Benetti, do Rio Grande do Sul; Acrísio de Menezes Freire, do Rio Grande do Norte; Dirce Celestino do Amaral e Alice Ivanovitz Stadziczny, do Distrito Federal. Relatados e discutidos na Comissão, foram aprovadas as seguintes conclusões parodiais, que submete à aprovação do Plenário: 1. Que o planejamento de cursos de educação de adultos nas zonas onde haja agrupamento de marginais deve tomar em consideração os aspectos peculiares às mesmas. 2. Que esses cursos não se restrinjam à alfabetização, pois que suas finalidades ultrapassam os objetivos imediatos de ler e escrever. 239
3. Que os programas visem a formação moral, intelectual, profissional e social dos educandos. 4. Que os programas de educação de adultos incluam também a preparação para a vida familiar tanto do homem quanto da mulher. 5. Que não se pode descurar do desenvolvimento físico do educando. 6. Que se deve dar assistência religiosa ao aluno. 7. Que sejam organizadas associações e instituições efetivamente exercidas pelos alunos. 8. Que os alunos devem participar da elaboração de planos de trabalho. 9. Que haja seleção de professores, os quais não devem ser alheios ao meio. 10. Que os professores e o pessoal administrativo devem estar em constante aperfeiçoamento. 11. Que se organizem centros de estudos entre os professores. 12. Que as Agências sociais locais sejam mobilizadas para o trabalho de educação dos marginais. 13. Que deve existir em cada escola um corpo de técnicos, que operem em equipe, garantindo ao educando bem estar e adaptação social (Equipe médico-social, clínicas de conduta e orientação educacional e profissional). 14. Que o SEA inclua no seu programa de ação atividades de orientação educacional para presidiários. Proposição Ao relatório desta Comissão foi apresentada a seguinte proposição, sobre a qual a Mesa decidiu fosse estudada posteriormente: O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda a necessidade da realização anual de uma "Conferência de Educação de Adultos", para avaliação dos resultados das experiências obtidas no setor exclusivo de Programas, Métodos e Processos para a Educação de Adultos. Proposições aprovadas durante o expediente da 5ª Sessão Plenária No Expediente da 5ª Sessão Plenária foram aprovadas as seguintes proposições: 1. Propõem a Mesa Diretora dos Trabalhos do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que seja o Plenário informado do seguinte: I - Se há alguma comunicação por parte dos Poderes Públicos sobre a aplicação das recomendações, sugestões e proposições apresentadas no I Congresso; II - No caso positivo, onde foram aplicados e quais os resultados? III - no caso negativo, quais as razões da não aplicação? 2. Propõe voto de louvor ao professor Anísio Teixeira e ao professor Clovis Monteiro por sua grande contribuição ao movimento de educação de adultos. 3. Propõe a extensão do voto de louvor indicado na proposição acima aos senhores General Ângelo Mendes de Moraes e Professor Lourenço Filho, também pelo muito que fizeram pelo ensino supletivo. 240
4. Propõe a Mesa Diretora seja submetida ao plenário o seguinte: 1º da conveniência de ser marcada a data e o local do próximo Congresso; 2º da necessidade de ser o Plenário do próximo Congresso devidamente informado dos resultados advindos da aplicação das recomendações apresentadas no presente Congresso. 5. Propõe voto de louvor a todos os servidores que têm emprestado tanta e tão valiosa colaboração neste certame, como verdadeiros heróis anônimos, asseguradores da boa ordem administrativa, reinante neste conclave. 6. Propõe que seja feita uma divulgação dos objetivos e fundamentos da CEA, junto ao professorado dos cursos diurnos, e que haja maior entrosamento entre diretores de cursos diurnos e cursos noturnos que funcionam no mesmo prédio, visando a obtenção de melhores resultados em ambos os setores. Requerimento Foi registrado o requerimento solicitando o envio de Mensagem à Câmara Federal, de apoio ao Projeto-lei nº 3.544, de 25 de novembro de 1957, que estabelece facilidades de horário para os alunos de todos os graus, assegurando-lhes condições para que possam prosseguir e concluir os seus estudos. Encerramento Solene do Congresso O II Congresso encerrará, hoje, às 21 horas, no Ministério da Educação, os seus trabalhos. Chegamos, assim, ao fim de grande obra, cuja importância será mais apreciada no futuro, quando começarem a se fazer sentir os benéficos resultados destes dias de trabalho diuturno, insano, cheios de sacrifícios para todos. Pela primeira vez - e isto é digno de realce - o maior número de educadores foi reunido com o nobre objetivo de estudar, analisar e propor soluções para os problemas que afligem a educação. Certamente que do trabalho conjunto de 1.400 professores muitos benefícios resultarão. E não foi outro o objetivo do Congresso. Logo mais no MEC ouviremos a palavra de despedida do Ministro Clovis Salgado, que encerrará o certame. Haverá depois as despedidas das novas amizades nascidas no Congresso, das velhas amizades que o Congresso reuniu. Depois, novamente estaremos em nossas labutas quotidianas, com mais ânimo, mais incentivados, mais encorajados, mais certos de estarmos produzindo algo para o progresso da nossa terra, para o sou desenvolvimento, para a sua cultura. Da Comissão Nº 3 - Educação, Organização e Administração Tema 3.3 - O Plenário aprovou, com emendas, o relatório parcial, sobre o Tema 3.3 do Temário: O pessoal docente para a educação de adultos. Foi o seguinte o Relatório Parcial acima referido, lido em plenário pelo Relator Lauro de Oliveira Lima: "Os trabalhos apresentados abordaram, entre outros, três aspectos principais: formação, seleção e orientação de professores.
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O assunto mais focalizado é o da formação do professor para o aluno adulto de nível primário. É opinião geral dos autores das teses e da comissão, que, para conseguirmos atingir os reais objetivos da educação do adulto, dando-lhe instrução e orientação vital, para sua melhor integração na sociedade em que vive, torna-se imprescindível a formação adequada do professor, pois é ele quem atua diretamente sobre o aluno. Além desse aspecto, temos o da satisfação das necessidades do aluno adulto. O aluno adulto que se dirige a uma escola, de um modo geral o faz na esperança de adquirir conhecimentos que o auxiliem a melhor resolver os problemas quotidianos. O aluno adulto de nível primário, em sua maioria não procura a escola porque a família o exija ou em busca de um título; ele a procura, como já disse, por que deseja adquirir conhecimentos e, não encontrando na escola satisfação de seus interesses, não raras vezes, a abandona. Assim sendo, temos de entender que somente com um corpo de professores que reúna as condições mínimas - indispensáveis a um bom professor para o aluno adulto, ou seja vocação, informação psicopedagógica especializada e conhecimento da disciplina a ministrar, estaremos habilitados a atingir os reais objetivos da educação de adultos. Sem uma formação especializada, com conhecimento dos choques emocionais, recalques normais e outras reações generalizadas ou especificas da personalidade do aluno adulto de nível primário, torna-se difícil a tarefa do professor e em consequência, difícil se torna atingir o objetivo visado. Uma vez firmado o ponto de vista da necessidade imprescindível da formação recomendada, precisamos selecionar os candidatos a professores do aluno adulto. Somos de opinião que a seleção do professor deve ser feita com rigor científico, com exame dos aspectos tanto de personalidade como de conhecimentos gerais e específicos de Psicologia e Didática Especial, indispensáveis ao desejado desempenho de suas funções. Naturalmente essa seleção só pode ser feita quando a localidade conta com meios materiais e pessoal especializado para realizá-lo. Na falta de elementos para realização da seleção ideal, convém que a mesma seja feita o mais aproximadamente possível das normas prescritas. Além desses aspectos, o da formação e seleção do professor, temos outros de igual importância que atuam sobre o pessoal docente, tais como: a) a assistência técnica ao professor, dando oportunidade de atualização de conhecimentos no que diz respeito às modernas técnicas de ensino e de orientação educacional, bem como de instruí-lo quanto à elaboração de planos gerais de atividades ou especiais, de aula; b) o fornecimento de meios materiais; c) a organização do sistema, especificando diretrizes gerais e particulares, atendendo às necessidades e deficiências locais; d) o registro da atuação do professor, para estímulo aos que se desempenham a contento e esclarecimentos oportunos aos que não tenham atingido o objetivo visado; e) remuneração condigna ao valor e desempenho das funções do professor de adultos, para possibilitar o recrutamento desejado entre elementos capazes, bem como contribuir para a justa retribuição do seu trabalho: Da boa organização, meios e pessoal adequado, depende o bom êxito de qualquer empreendimento. 242
Concluindo, propomos recomendar: 1. Aos órgãos oficiais federais juntamente com os Governos estaduais municipais e instituições particulares: a) planificar e promover com início imediato, a realização de modo direto e indireto, através do rádio, cinema, imprensa, de cursos intensivos, palestras, conferências, de distribuição de publicações, bem como de indicações bibliográficas, que visem a formação do professor e a atualização de conhecimentos do professor em exercício; b) especial atenção no que se refere à seleção e remuneração condigna de professores, visando à qualidade daquele que vai contribuir no combate ao analfabetismo no Brasil, à integração do analfabeto e do marginal na sociedade e à conseguinte elevação cultural e social da nossa Pátria; c) revisar a organização administrativa do ensino do adulto de nível primário, visando ao professor e sua atuação; d) planificar e promover cursos de qualquer natureza, em caráter de emergência, visando formar ou esclarecer pessoal para orientação do professor de aluno adulto primário; e) planificar e promover a orientação técnica aos professores da educação de adultos de nível primário; f) incluir nos cursos de formação pedagógica do professorado primário a Cadeira de Psicologia do Adolescente e do Adulto, bem como a Metodologia Especial de Alfabetização de Adultos. 2. Aos poderes competentes que ao admitirem o professor para adultos, tenham em vista tão somente os seus méritos comprovados e as centenas de adolescentes e adultos que esperançosos aguardam desse professor, a orientação para a solução de seus problemas socioculturais. Sala das Sessões, da 3ª Comissão, no Rio de Janeiro, 15 de Julho de 1958. Emenda Aditiva - Aprovada pelo Plenário do II Congresso Nacional de Educação de Adultos ao relatório apresentado pela Terceira Comissão de Estudos relativamente ao Tema 3.3: O II Congresso Nacional de Educação de Adultos recomenda às Faculdades de Filosofia, que incluam, no Curso de Didática estudos referentes aos métodos, processos e técnicas de educação de adolescentes e adultos, visando à preparação específica de pessoal docente e técnico para o ensino supletivo. Plenário Geral, 15 de Julho de 1958 Seguem-se diversas assinaturas Emenda Aditiva - igualmente aprovada em plenário e referente ao mesmo Tema 3.3: O Congresso Nacional de Educação de Adultos, recomenda às autoridades competentes, a criação de Cursos de Métodos e Processos adequados à Educação de Adultos nas Escolas Normais e Institutos de formação de magistério de nível primário. Sala das Sessões Plenárias, 15 de julho de 1958. Seguem-se as assinaturas. 243
Relator Geral da Segunda Comissão Usando da competência atribuída pelo plenário da Sessão Preparatória às Comissões de Estudo, em caso de necessidade para o bom desenvolvimento dos trabalhos, de convocar novos elementos para completar suas respectivas Mesas, a Segunda Comissão de Estudo - a educação de adultos, suas finalidades, formas e aspectos sociais elegeu o congressista professor Olavo da Silva Virgiliis para relator geral da citada Comissão. O professor Olavo Virgiliis substituiu o congressista Agnelo Correa Viana desde as primeiras reuniões da referida comissão, funcionando, igualmente, em Plenário Retificação Noticiando a composição da Mesa diretora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, Boletim Informativo publicou erradamente o nome do seu 1º Vice-Presidente, como sendo o sr. Manoel Brandão Chaves. Na realidade, o nome do professor VicePresidente do conclave é o sr. Professor Emmanuel Brandão Fontes. Temos, assim, a bem da verdade, o prazer de consignar a presente consignação, apresentando as nossas desculpas a uma das figuras distintas deste Congresso. Aos Serviços de Educação de Adultos A Campanha de Educação de Adultos do MEC oferece a cada um dos Serviços Estaduais de Educação de Adultos, por intermédio de seus chefes, 2 projetores. Os mesmos poderão ser retirados, hoje, depois das 15 horas, no setor de administração da Campanha.
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RELATÓRIOS DE SEMINÁRIOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS
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Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado do Maranhão Seminário Regional de Educação de Adultos Apresentação O Seminário Regional de Educação de Adultos, promovido pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado, por recomendação do Exmo. Sr. Ministro da Educação e Cultura e sob a coordenação da Superintendência do Ensino Supletivo e Rural, teve por objetivo estudos preparatórios ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, a realizar-se no Distrito Federal, de 9 a 16 de julho próximo. Temário Os temas gerais dos trabalhos, em número de quatro, foram indicados pela Secretaria Geral do Congresso e em torno dos quais girou o interesse dos educadores: 1. Levantamento e análise da evolução e situação atual da educação de adultos no Brasil. 1.1. A evolução da Educação de adultos no Brasil; 1.2. O Governo Federal e a educação de adultos; 1.3. A educação de Adultos no Distrito Federal, nos Estados e Territórios; 1.4. A iniciativa privada na educação de adultos. 2. A educação de adultos: suas finalidades, formas e aspectos sociais; 2.1. A educação de adultos e a democracia; 2.2. Os vários graus de ensino na educação de adultos; 2.3. A educação de base; 2.4.A educação de adultos, a organização do trabalho e a educação para o desenvolvimento; 2.5. A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos; 2.6. A educação de adultos e seus aspectos regionais; 2.7. A educação de adultos e a difusão cultural; 2.8. A educação de adultos e a assimilação do imigrante; 2.9. A educação de adultos e a recuperação de marginais; 3. A educação de adultos e seus problemas de organização e administração 3.1. Os serviços de administração da educação de adultos; 3.2. Os centros e os cursos de educação de adultos; 3.3. 0 pessoal docente para a educação de adultos; 3.4. O prédio e o aparelhamento escolar na educação de adultos; 3.5. Articulação dos serviços de educação de adultos federais, estaduais e municipais; entrosamento desses serviços com as organizações particulares; 3.6. Os problemas da frequência e o rendimento escolar na educação de adultos. 4. Os métodos e processos da educação de adultos
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4.1. A adequação dos métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto; 4.2. Técnicas de alfabetização de adultos; 4.3. A orientação didática nos diversos graus de ensino para adultos; 4.4. O livro didático e o material de leitura complementar; 4.5. O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos; 4.6. O papel das missões culturais, dos museus, do teatro e das bibliotecas na educação de adultos. Sede dos Trabalhos O Seminário Regional desenvolveu seus trabalhos, na própria Secretaria de Educação e Cultura, na sala de reuniões do Serviço Social Escolar. A terceira fase, de apresentação, leitura e análise dos trabalhos ocupou dois dias, visto como da mesma dependeriam as conclusões do Seminário. Todos tiveram oportunidade de expressar seus pontos de vista, por vezes de encontro ao do autor do trabalho, porém visando sempre a unidade dos assuntos em relação ao temário. Ao encerramento do Seminário, realizado no dia 30 de maio, no salão do Museu da Biblioteca Pública do Estado, tinham sido elaboradas onze (11) Teses, entregues naquela oportunidade, quando o Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura, presidente dos trabalhos, congratulou-se com os educadores maranhenses não só pelo comparecimento e colaboração, mas, principalmente, pelo entusiasmo com que se houveram durante o Seminário (4,5,6 e 7). Teses Apresentadas 1. A Educação de Adultos e a Democracia - Dr. Eliy Coelho Neto, Secretário de Educação' e cultura 2. A Educação de Adultos e seus aspectos Regionais - Profª Maria da Conceição Ferreira, Superintendente do Ensino Supletivo e Rural 3. A Educação de Adultos e a Democracia - Prof. Fernando Barbosa de Carvalho, Orientador Educacional 4. A Educação de Adultos e seus problemas de organização e administração - Dr. Pedro Guimarães Pinto, Representante da Merenda Escolar 5. O Pessoal Docente para a Educação de Adultos - Profª Oceanira Galvão Chrisóstomo de Souza 6. A Educação de Adultos e seus aspectos Regionais - Profªs Maria Helena de Castro Rocha, Diretora do Instituto de Educação e Rosa Castro, Diretora do "Ginásio Rosa Castro" Execução dos Trabalhos Além da preparação psicológica pela imprensa, o recrutamento dos educadores para início dos trabalhos, cuja 1ª reunião foi realizada no dia 13 de maio, às 9 horas, (1) foi efetuado através de convite direto (2).
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Os trabalhos foram levados a efeito sob a presidência do Dr. Eloy Coelho Neto, Secretário de Educação e Cultura e estiveram divididos em 3 fases: 1ª. tomada de contato com os educadores para conhecimento do assunto, apresentação do temário e solicitação de colaboração; 2ª. escolha do assunto a ser desenvolvido por cada um, inscrição ao Congresso e discussão de pontos de vista; 3ª. apresentação, leitura e análise dos trabalhos a serem enviados ao Congresso. A primeira fase deixou-nos animada, possibilitando mesmo um prognóstico otimista quanto aos resultados dos trabalhos. Compareceram seminaristas entre educadores, assistentes sociais, orientadores educacionais e técnicos, destacando-se representantes do IAPC, SESC, SENAC e SESI, conforme recomendação telegráfica do Sr. Secretário Geral do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Na segunda reunião, realizada no dia 16 de maio, às mesmas horas da primeira, traziam os seminaristas suas fichas de inscrição preenchidas e apresentavam à coordenação dos trabalhos os assuntos de sua preferência (3). As duas reuniões que se sucederam, a 19 e 26 de maio, espaçadas por solicitação dos interessados, em face da necessidade de obtenção dos dados para a elaboração dos trabalhos, se destinaram a dar conhecimento aos seminaristas, da correspondência recebida da Secretaria Geral do II ONEA, esclarecimentos de dúvidas sobre a maneira de apresentar os trabalhos, conhecimento do ângulo sob o qual os trabalhos estavam sendo executados, dentro do tema escolhido. 7. Os Centros e os Cursos de Educação de Adultos - Yete Machado de Araujo, Dinah Gomes e Maria de Nazaré Frazão Sousa, Assistentes Sociais. 8. O Pessoal Docente para a Educação de Adultos - Profas. Benedita Rosa Soares e Silva, Superintendente do Ensino Primário e Pré-Primário da Capital; Almerinda Bayma, Orientador Educacional e Ana Bayma, Técnico de Pesquisas Educacionais e Dinah Gomes, Assistente Social. 9. A Educação de Base - Profª Maria José Duaibibe Murad, Supervisor do Serviço Social Escolar - Serviço Social Escolar Estadual e Municipal 10. A Iniciação, a formação e o aperfeiçoamento na Educação de Adultos - Dr. José Maria Ramos Martins, Delegado do SESC e SENAC e Profª Odila Leonor Guterres Soares, Orientador Pedagógico, Educacional e Profissional 11. A Educação de Adultos e a Recuperação de Marginais - Irmã Hilda Vilela Gomes, Escola de Serviço Social do Maranhão. O entusiasmo verificado entre os educadores foi reafirmado na palavra do Dr. José Maria Ramos Martins, Delegado do SESC e SENAC, ao concitar os presentes à fundação de um órgão de classe que os pudesse congregar com assiduidade para debates de assuntos referentes à educação, a exemplo do que acabara de ser feito no Seminário Regional de Educação de Adultos. Suas palavras foram acolhidas calorosamente, levando o Dr. Eloy Coelho Neto a declarar, já constituir objeto de seus estudos como Secretário de Educação, a organização do Conselho de Professores. Além de estudo do assunto especializado, o Seminário Regional de Educação de Adultos trouxe ao Maranhão um fruto - o de congregar seus educadores.
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Coordenação Esteve a coordenação dos trabalhos a cargo da Profª Maria da Conceição Ferreira, Superintendente do Ensino Supletivo e Rural que, inicialmente designou a Professora Maria Madalena Araújo para secretariar. Coube à coordenação: a) receber e transmitir instruções da Secretária Geral do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, aos participantes do Seminário Regional; b) distribuir as Fichas de Inscrição e recebê-las preenchidas; c) redigir, datilografar e distribuir toda a correspondência entre os seminaristas; d) lavrar as atas dos trabalhos; e) entrar em contacto e distribuir notas à imprensa; f) manter contato permanente com os seminaristas para quaisquer esclarecimentos; g) tirar cópias das Teses; h) receber as Teses e remetê-las à Secretária Geral do II Congresso Nacional de Educação e Adultos; i) fazer o relatório geral do Seminário Regional. Colaboração da Imprensa Foi acentuada a colaboração da Imprensa falada e escrita, contribuindo para um ambiente de entusiasmo e "participação real" dos educadores maranhenses aos trabalhos realizados durante o Seminário Regional de Educação de Adultos. Para melhor avaliação, por parte da Direção do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, do interesse da imprensa local fazemos constar do Apêndice do presente relatório, algumas das notas transmitidas e publicadas em S. Luís, deixando de fazer o mesmo com os órgãos do interior do Estado, por não haverem chegado ainda à Superintendência. Conclusões Dos estudos realizados durante o Seminário Regional de Educação de Adultos, chegamos às seguintes conclusões: 1ª. Que o problema do adulto analfabeto constitui o mais sério problema do Brasil 2ª. Haver realmente interesse e preocupação por parte dos educadores e dos governos de encontrar uma solução prática para o problema 3ª. Que para a erradicação do analfabetismo no Brasil necessário se faz um planejamento com bases na realidade de determinadas regiões brasileiras. 4ª. Que algumas experiências regionais positivas, em determinados setores da educação, sejam utilizadas em maior âmbito. 5ª. Que a formação de pessoal especializado para a Educação de Adultos deve constituir preocupação dos órgãos responsáveis pela Campanha, principalmente na zona rural, onde a necessidade de educar o adulto é premente. 6ª. Que a educação de adultos para alcançar o seu objetivo deve ser planejada de maneira a atingir o homem em todos os seus aspectos: biológico, psicológico, moral, social, econômico e religioso - Educação de Base. 7ª. Que as várias Campanhas e Instituições existentes no País, com a finalidade de educar o adulto andem de mãos dadas, para um trabalho mais concreto e mais eficiente.
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São Luís, 30 de maio de 1956 Maria da Conceição Ferreira Superintendente do Ensino Supletivo e Rural e Coordenadora do Seminário Regional de Educação de Adultos
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Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado de Minas Gerais I Seminário Regional de Educação de Adultos 1º dia Instalou-se a 28 de maio de 1958 na sala nº 37 do Instituto de Educação, o I Seminário Regional de Educação de Adultos, convocado para o fim de se preparar a matéria destinada ao II Congresso de Educação de Adultos, a reunir-se no Rio de 9 a 16 de julho próximo. Em discurso inaugural, o Sr. Secretário da Educação Prof. Abgar Renault que, ladeado pelo Superintendente do Ensino Secundário e do Ensino Superior, Dr. Bolivar Tinoco Mineiro, e pelo Diretor do Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura de Belo Horizonte, Prof. Antônio Augusto Mello Cançado, dirigiu os trabalhos, em sua primeira fase, fez breve histórico da educação de adultos, iniciada nos fins do século XIX. Mostrou em que consiste a diferença entre os fatores determinantes dessa modalidade de educação, na Europa, onde resultou de verdadeira saturação de recursos e processos educativos, e no Brasil, que se caracteriza precisamente pela escassez de tais elementos. Depois de outras considerações acerca do magno problema da educação popular, insistiu no motivo por que convocou a essa capital, juntamente com outros educadores, diretoras de grupos escolares, encarregadas de orientar a educação de adultos, a saber, o propósito de imprimir aos debates o cunho de exatidão. "Esse - acrescentou - era o signo sob o qual esperava se desenvolvessem os debates do Seminário que inaugurava, agradecendo a presença de quantos responderam ao seu chamamento. Ao historiar os primórdios da educação de adultos no Brasil, lembrou o Prof. Abgar Renault o incomparável débito que tem essa Campanha para com o Prof. Lourenço Filho, seu idealizador e organizador, a quem propôs se enviasse um telegrama de congratulações, no momento em que se inaugurava o Seminário. Em seguida o Dr. Bolivar Mineiro, que superintende em Minas o Serviço de Educação de Adultos e cuja atuação o Sr. Secretário louvara em seu discurso, fez uma exposição acerca do que nesses terrenos se tem realizado em nosso Estado, demorando-se em certos aspectos, designadamente a estruturação burocrática e os processos para o provimento de cargos de magistério. O movimento estatístico da expansão da educação de adultos em Minas está ilustrado em expressivo quadro, distribuído aos presentes, o qual virá anexo a este relatório. O discurso inaugural do Secretário da Educação e a exposição do Dr. Bolivar Mineiro suscitaram o exame de vários temas, debatidos vivamente por diversos educadores presentes. Entre esses, ressaltam os seguintes: a necessidade dos conselhos municipais de educação, as dificuldades de fiscalização do ensino, o cunho profissional da educação de adultos, a conveniência de se articularem os esforços comuns dos educadores. Para mais eficiente método de trabalho, ficou estabelecido que os participantes do Seminário se dividissem em três grupos, conforme a classificação dos tópicos referentes ao temário do próximo congresso. Das conclusões a que chegarem esses grupos de estudos,
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que deverão reunir-se no dia 29, haverá um resumo apresentado pelo respectivo relator na sessão plenária, que será no dia 30. A mesa, já então presidida pelo Dr. Bolivar Tinoco Mineiro, designou coordenadores dos três grupos os professores Tabajara Pedroso, Wilson Chaves e Mello Cançado, respectivamente. 2º e 3º dias 0 2º dia do I Seminário Regional de Educação de Adultos - 30 de maio - foi consagrado às atividades dos grupos de trabalho, de conformidade com o estabelecido no 1º dia. Seguiu-se no dia 30 a sessão plenária, sob a presidência do Dr. Bolivar Tinoco Mineiro. Relatório do grupo de trabalho encarregado de estudar o item nº 2 do temário apresentado para o II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Coordenador: Prof. Tabajara Pedroso - Faculdade de Filosofia da UMG Relator: Prof. Agnelo Corrêa Vianna - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Membros: Profa Stella Campos Diniz - G.D. Dr. Artur Bernardes de Sete Lagoas; Profa Carmelita Prates da Silva; Prof. do Grupo Escolar "Jóse Donato da Fonseca", Prof a Dora de Souza Parma; Srª Elza Pinto Coelho - Delegacia Regional do Instituto Nacional de Imigração e Colonização; Padre Agnaldo Leal - Ação Social de Santo Antônio e Escola de Iniciação Profissional; Prof. Abelardo de Oliveira Cardoso - Escola Técnica de Belo Horizonte do M.E.C.; Prof. Afonso Greco - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Os trabalhos realizados pelo grupo foram divididos em duas fases de estudos e debates: a primeira, dedicada ao levantamento de condições da atual campanha de educação de adultos, através de questões formuladas pelos Srs. Coordenador, Relator e Membros e respondidas, especialmente, pelas professoras presentes que têm sob sua responsabilidade cursos dessa natureza; a segunda, dedicada à fixação de opiniões sobre os itens do temário atribuídos ao estudo deste grupo. À primeira fase dos trabalhos estiveram ainda presentes, dentre outros professores, o Prof. Armando Hildebrand, do MEC, que participou dos debates e ofereceu sugestões baseadas em sua experiência e no contato com outros grupos que estudam o mesmo assunto no Rio Grande do Sul, e em São Paulo. 1ª fase Questões e respostas: a) sobre verba destinada à educação de adultos e vencimentos de professores; Verba insuficiente - Vencimentos da ordem de Cr$ 825,00 mensais, durante 7 meses do ano - Comentário: Os vencimentos não atraem os professores mais indicados ou mais dedicados, e, sim, os mais necessitados. b) frequência; irregular, apresentando quedas bruscas motivadas pelas épocas de safra ou de trabalho mais intenso; nos centros urbanos, surge o caso das domésticas que 252
não conseguem acompanhar o horário escolar; também as mudanças de clima e a distância concorrem para a queda da frequência. c) Aprovações: da ordem de 30% da matrícula inicial em meios rurais e de 40 a 50% nos meios urbanos. Apresentaram-se então os trabalhos dos relatores dos grupos de estudo. Postos em discussão, sobre eles se manifestaram sucessivamente diversos participantes, realçando-lhes as qualidades e tecendo comentários em torno do seu conteúdo. Postos em votação, foram todos aprovados por unanimidade. Passamos a transcrever, textualmente, os resumos dos estudos e debates a que se entregou cada um dos grupos. Parece-nos a melhor maneira de dar a este relatório a necessária exatidão. A decisão de incluir neste relatório geral, em textual transcrição, os resumos das atividades desenvolvidas nos grupos foi tomada pela comissão, composta dos professores Sebastião de Sá e Agnelo Corrêa Vianna, encarregados de estudar com o relator geral esse ponto de redação. Pareceu-lhes que mais significativo que as raras discrepâncias de terminologia era a manifesta unidade de opiniões e de conceitos. Aires da Mata Machado Filho Relator Geral 2ª Comissão A Educação de Adultos e seus Problemas de Organização e Administração Coordenador: Prof. Sebastião de Sá Relator: Prof. Wilson Chaves. Eduardo Rios Neto Maria José Coelho Nadir Guimarães Erilda Célia Pereira Hemengarda Ferreira Mor Iná Ivone de Freitas Maria Passos Vinhas Sugestões e subsídios para elaboração de Tese do Congresso de Educação de Adultos A Comissão incumbida do estudo do tema referente a Organização e Administração de Cursos de Educação de Adultos traz ao exame e apreciação do plenário as considerações que lhe pareceram mais adequadas como elemento e subsídio para a elaboração de uma das Teses a serem debatidas no Congresso Nacional de Educação de Adultos a se realizar no Rio de Janeiro, promovido pelo Ministério da Educação e Cultura. Preferiu a Comissão apresentar o seu trabalho como normas gerais, contextuando os vários elementos do problema em seus ângulos mais amplos e dominantes, na convicção
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de que os pormenores e detalhes devem ser considerados de acordo com as peculiaridades de cada região em que se executar o plano. O sentido esquemático do presente estudo, justifica-se pela sua finalidade informativa e também pela conveniência de assegurar a indispensável flexibilidade como convém a um plano de âmbito tão extenso na sua incidência e os seus objetivos, permitindo lhe adequação as riais variadas situações de tempo e de espaço sem comprometer o trabalho de comando e de supervisão. Submetendo este estudo ao exame e apreciação do plenário, permite-se a Comissão, desde já, esclarece-lo de que os vários itens do seu tema foram considerados e estudados à inspiração e a aconselhamento das razões ditadas pela experiência auferida nos longos anos do funcionamento dos atuais cursos de alfabetização de adultos e, obviamente, em face da atual conjuntura educacional do país. Belo Horizonte, 30 de maio de 1958 EDUCAÇÃO DE ADULTOS PLANO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL
5. Delegacia Estadual de Educação de Adultos Instituída por efeito de Convênio entre o Ministério da Educação e os Governos Estaduais, no qual serão fixadas suas atribuições e dotação de pessoal.
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Departamento Técnico: entre outras, são suas atribuições a) Seleção e aperfeiçoamento do pessoal docente e técnico b) Estudo e adaptação do material didático c) Fixação dos mínimos para a instalação de núcleos ou cursos de Educação de Adultos. Departamento Administrativo C- Controle geral de Administração D- b) Divulgação 6. Delegacias Regionais de Educação de Adultos Serão tantas quantas as condições exigirem e terão: a) 1 Supervisor b) Comissões Municipais c) Controladores de Cursos SUPERVISORES E CONTROLADORES: a) Planejamento b) Inspeção c) Aferições e controle do trabalho escolar COMISSÕES MUNICIPAIS: Atribuições: a) Criação do Fundo Municipal de Educação de Adultos b) Participação nas atividades do núcleo escolar c) Articulação das instituições locais com a Escola d) Levantamento e seleção de dados para exames e debates nos Congressos Regionais e Estaduais. 7. CONGRESSOS ESTADUAIS E REGIONAIS Anualmente: a) Exame dos trabalhos realizados na jurisdição da Delegacia Regional. b) Normas e Diretrizes para os próximos períodos letivos.
Constituições dos Setores I - Órgãos Técnicos: Serão integrados por pessoal selecionado e especializado para a função. II - Comissões Municipais: Serão constituídas por a) Elementos cujas atividades sejam relacionadas com a educação ou que tenham situação de liderança no meio social b) Professores c) Membros de instituições locais sejam culturais, econômicas ou associações de classe.
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III - Congressos Regionais e Estaduais: Participantes: a) Comissões Municipais. b) Supervisores c) Controladores de Cursos d) Autoridades Os Cursos Duração: 3 anos Os períodos letivos serão fixados de acordo com as peculiaridades de cada região. Currículo: 1. Português 2. Aritmética 3. Noções de Estudos Sociais Programas: Com as maiores condições de flexibilidade, ajustáveis, pois, às condições das Delegacias regionais. Pessoal Docente O recrutamento do Pessoal Docente e a sua preparação deverá ser feita através de: a) Provas de seleção b) Cursos e Estágios Aos Professores dos Cursos de Educação de Adultos serão assegurados: a) remuneração à base do salário mínimo da região; b) vantagens na contagem de tempo na função pública.
I Seminário Regional de Educação de Adultos Terceiro grupo A 29 de maio de 1958, na sala n. 37 do Instituto de Educação, realizou-se a reunião do terceiro grupo, do qual é coordenador Antônio Augusto Mello Cançado, relator, Aires da Mata Machado Filho e secretária, Efigênia Grilo de Souza Borges. Estiveram presentes: Joanita Ulhôa Roriz Saraiva - Escola Municipal "Padre Guilherme Peters" Maria José Alves - Escola Municipal "Padre Guilherme Peters" Geralda Cirino Flor de Maio - "E.C. Elíseos" Daniel Eleazaro Orosina Cecílio Mendonça - Pará de Minas Benedita Ofélia da Costa Dirce Mundim - Diretora do Grupo Escolar "Bueno de Paiva" da Capital.
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Debatidos, separadamente, cada um dos pontos do temário do congresso, a cargo do grupo, as sugestões e recomendações, firmadas unanimemente, ficaram estabelecidas como se segue. 1º e 2º item A adequação dos métodos e processos às peculiaridades do aluno adulto No que diz respeito ao ensino da leitura, tanto o método global como o analítico têm a sua aplicação, conforme os tipos e as idades dos alunos. Assim, para manter o interesse, o conveniente é a adoção de uma atitude eclética, conforme se tem procedido nos cursos de Minas. Tal solução decorre, além do mais, da inevitável heterogeneidade das classes. Para corrigir os seus malefícios, o grupo sugere a prática, já experimentada de fazer una distribuição em grupos no próprio enquadramento do horário escolar. Como quer que seja, a completa aplicação do método global apresenta dificuldades, algumas delas talvez removíveis, pela adoção de um pré-livro que não seja infantil na sua redação. Entre as dificuldades, figura a mais considerável descontinuidade na frequência. 3º item A orientação didática nos diversos graus de ensino para adultos O grupo sugere que, embora o principal do ensino deva ser as três técnicas fundamentais - leitura, escrita e aritmética - a elas importa associar noções elementares de História do Brasil, Geografia, Higiene, Civismo, etc., tudo enquadrado em programa. Tudo isto há de ser ministrado em forma eminentemente prática, tendo em vista a educação para a vida e para as necessidades do meio. 4º item O livro didático e o material de leitura complementar O grupo sugere pesquisas no sentido de se conseguir, até o ponto em que tal seja necessário, a criação de uma literatura didática, especialmente livros de leitura, a qual se adapte às condições do adulto, tendo em vista o aludido ecletismo metodológico e sem descurar os aspectos regionais. O grupo consigna um voto de louvor ao prof. Heli Menegale pela ideia e realização do concurso para leitura complementar e manifesta o desejo de que a excelente iniciativa tenha prosseguimento. Sugere a organização de um plano de edição de obras da nossa bibliografia, adequadas ao fim, e de outros livros sobre temas também apropriados, nomeando-se uma comissão para esse fim. Insiste na importância de se manter e de se cultivar nos egressos dos cursos o gosto da leitura.
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5º item O cinema, o rádio, a televisão e outros recursos audiovisuais na educação de adultos O grupo pensa que se deve intensificar a aplicação dos meios audiovisuais. Observa, particularmente em Minas, a falta de utilização do auxílio que podem prestar as emissoras de grandes e pequenas cidades. Nota deficiência na distribuição de material didático, como projetores fixos, cartazes e até de publicações da própria campanha de educação de adultos. 6º item O papel de missões culturais dos museus, do teatro e das bibliotecas na educação de adultos O grupo aplaude a contribuição das missões culturais. Sugere que a campanha patrocine a organização de museus regionais de arte popular com o fito de estimular o artesanato e de coadjuvar a função educativa da escola. Nesta ordem de ideias, preconiza o emprego do folclore na educação de adultos a vista da importante contribuição que a literatura e os costumes populares tradicionais podem trazer ao sentido vital da educação e à consecução de material de ensino vivo, achadiço e eficaz. Não se concebe um curso sem a sua biblioteca. Não é preciso grande número de livros. O grupo recomenda a técnica da biblioteca volante já em uso pelo SESI. Aires da Mata Machado Filho Relator
ESTADO DE MINAS GERAIS ESTATÍSTICA DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS EM MINAS GERAIS DESDE A SUA INSTALAÇÃO Anos
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
Nº de cursos Matrícula
1849
2230
1894
2146
2317
2311
3286
2189
1574
1734
1054
79245
82156
79715
107300
122801
128483
108368
85652
75982
82180
51023
Frequência
40923
43008
42257
54820
63308
63824
66800
55735
52472
60220
35425
Nº de aprovações
21301
22531
21926
27682
33824
31266
33816
33455
26265
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Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado do Paraná I Seminário Regional de Educação de Adultos do Estado do Paraná Senhor Secretário: A Divisão de Ensino Supletivo pelo Órgão Serviço de Educação de Adultos, tem a honra de passar às mãos de V. Exª., o presente relatório do I Seminário Regional de Educação de Adultos no Estado do Paraná, realizado de 14 a 23 de abril de 1958. Na referida peça, verifica-se que: 1. Juntou-se ofício do relatório final, devidamente assinados pelo Presidente e Vice-Presidente do Seminário Regional e pelo Chefe de Divisão de Ensino Supletivo. 2. Juntaram-se os Trabalhos dos Grupos. 3. Juntou-se recortes de publicações de propaganda do 1º S.R. e do Congresso. 4. Juntaram-se exemplares dos ofícios expedidos pela D.E.S. e ofícios recebidos. 5. E, finalmente, incluiu-se os trabalhos de livre escolha. Terminando apresento a V. Exª. as maiores desculpas por não poder esta Divisão atender prontamente e a contento ao solicitado. Sem outro objetivo, valho-me do ensejo para reiterar a V. Exª. as minhas Cordiais Saudações Antonio Barry Chefe da Divisão
Ao Exmo.Sr. Professor Armando Hildebrando DD. Secretário Geral do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Rio de Janeiro
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I Seminário Regional de Educação de Adultos Realizado de 14 a 23 de abril de 1958 RELATÓRIO FINAL Em cumprimento aos apelos formulados pelo M.E.C., através do Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, o Serviço de Educação de Adultos da S.E.C. do estado do Paraná promoveu o 1º Seminário Regional de Educação de Adultos, obedecendo, no possível, às instruções e sugestões enviadas pelos dignos articuladores do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, a realizar-se no Rio de Janeiro, de 9 a 16 de julho do ano fluente. Constituição Do Seminário Inicialmente, tendo em vista o temário do mencionado Congresso, o SEA convocou, a 14 de março, um grupo de professores para planejamento dos trabalhos, tendo comparecido quatorze representativos das várias atividades educacionais no Estado. Nesta ocasião, verificou-se que, dada a exiguidade do tempo, seria impossível o exame total do temário, e que a seleção de alguns tópicos sugeridos seria mais proveitosa, em tais circunstâncias. Selecionada o temário, foram as tarefas distribuídas por Grupos de Trebelho, encarregados que seriam dos anteprojetos para apreciação e discussão no Seminário. Fixou-se a data de 19 de março para nova reunião e elegeu-se presidente do Seminário o Professor Guido Arzua e vice-presidente o professor Constantino Fanini. Em sessão de 19 de março foi conhecido o anteprojeto do 1° Grupo de Trabalho e mais alguns de responsabilidade individual. A 28 de março, conheceram-se mais dois outros, tendo deixado de executar a sua tarefa um dos Grupos. Na oportunidade se fixaram as datas de 14 a 19 de abril para as sessões formais do Seminário. Distribuição dos trabalhos Os trabalhos ficaram assim distribuídos: 1° Grupo de Trabalhos: Tema: 1. Como é visto ou sentido, no Estado, o problema da educação de adultos? Conceituação dominante na administração, nos educadores, nas instituições interessadas 2. O Serviço de administração da educação de adultos no Estado - Descrição dos Serviços e órgãos existentes - Dados históricos, inclusive legislação - Organograma - Análise do funcionamento - Articulação com os demais serviços da administração pública e de entidades particulares -Problemas - Sugestões.
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3. O problema do analfabetismo no Estado. Componentes: Profª Myrian de Araújo Cruz e Prof. Antonio Barry. 2° Grupo de Trabalho: Tema: 1. A educação de adultos e as populações marginais: favelas, mucambos, cortiços, núcleos de estrangeiro, etc. 2. A migração interne do país e a educação de adultos - Dados estatísticos - Estudos das causas da baixa frequência -Sugestões para melhorar a frequência. Componentes: Prof. Brasilio de França Costa, Profª Ruthe Rocha Pombo eProfª Layze Wernecke 3° Grupo de Trabalho: Tema: 1. A educação de adultos e a produtividade no Estado. 2. A formação e o aperfeiçoamento profissional (SENAIS, SESI, SESC, SENAC. Empresas privadas. Escolas da Rede Federal) e a educação de adultos. Componentes: Prof. Benedito Cordeiro, Prof. Constantino Fanini, Profª Carlota Nogueira Ulhmann e Profª Valentina da Silva Petroski Sessões e rendimento 1ª Sessão: dia 14, início às 9:00 horas, no auditório da Biblioteca Pública de Curitiba; destinada à revisão do anteprojeto do 1º GT. 2ª Sessão: dia 14, início às 14:00 horas, mesmo local, destinada ao debate público do anteprojeto, o qual depois de receber numerosas e importantes sugestões, foi aprovado. 3ª Sessão: dia 15, início às 14:00 horas, mesmo local, destinada ao exame e debate dos trabalhos de responsabilidade individual. 4ª Sessão: dia 16, às 9:00 horas, mesmo local, destinada à revisão do anteprojeto do 2º GT. 5ª Sessão: dia 16, às 14,00 horas, mesmo local, destinada ao conhecimento público e debate geral do anteprojeto. Igualmente, recebido sugestões para melhoria de exposição, foi aprovado. 6ª Sessão: dia 17, às 9:00 horas, mesmo local, destinada à revisão do anteprojeto do 3° GT. 7ª Sessão: dia 17, às 14:00 horas, mesmo local, destinada à leitura e debate público do anteprojeto do 3° GT, cujo trabalho mereceu também alguns acrescento em favor da sua qualidade e após algumas sugestões, foi aprovado. 8ª Sessão: dia 23, às 16:00 horas, mesmo local, solenidade de encerramento do Seminário, com a presença de representantes de todas as instituições participantes. Na oportunidade foi apresentado relatório geral dos trabalhos, além de uma palestra sobre o problema da educação de adolescentes e adultos no país.
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O processo de execução do Seminário permitiu eficiente trabalho de revisão dos anteprojetos elaborados pelos GT, os quais, em discussão pública, evidenciaram o cuidado da sua elaboração. Entidades participantes: Dr. Oswaldo Pilotto - Representante do Reitor da Universidade do Paraná. Dr. Alcester Ribas de Macedo - Representante da Faculdade Católica de Direito. Dr. Apparicio Durski e Silva - Representante da Secretaria de Saúde e Assistência Social. Dr. Ary Florêncio Guimarães - Representante da Faculdade de Direito do Paraná. Dr. Walter do Amaral - Representante do Colégio Estadual do Paraná. Dr. Lauro Esmanhoto - Representante do SENAC Sr. Ubiratan B. de Macedo - Representante da UPE. Sr. Luiz Antonio de Camargo Fayette - Representante da UPES. Profª Alzira Della Bianca Paquete - Representante do Grupo Escolar Noturno "Prof. Conselheiro Zacarias (Diretoria). Profª Hilary Grahl Passos - Representante do Departamento de Cultura da SEC (Diretoria). Profª Nice Ferreira - Representante do Departamento de Cultura da SEC Profª Thereza Nicolas - Representante da 5ª Cia. de Comunicações. Capitão Washington Curt - Representante do 5º R.O/105-Bouqueirão. Tenente José Delfino da Costa - Representante do 5° R.O/105-Bouqueirão. Sr. Monção Pires - Representante do Jornal "Diário da Tarde" e Imprensa de Divulgação e Turismo. Professorandas do Instituto de Educação do Paraná. Dr. Antonio Gomes - Representante do Prefeito (Diretoria do Departamento de Educação da Prefeitura) Dr. Antonio Carraro - Representante do Prefeito. Secretaria do Seminário Esteve a cargo do pessoal do SEA, os quais expediram 197 convites; entre estes, formularam 410 pessoais. Sem outro motivo, aproveitamos a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Guido Arzua Presidente Constantino Fanini Vice-Presidente Antonio Barry Chefe da Divisão
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Apresentação Houve, por bem distribuir os temas do temário para execução do levantamento de estudos ao 1° Seminário de Educação de Adolescentes e Adultos, agrupá-los sob a forma de trabalhos de equipe. Assim é que se organizaram Grupos de Trabalho. Coube-nos o 1º Grupo de Trabalho. A cargo do GT nº 1 Professor Antonio Barry e Professora Myrian de Araújo Cruz 1º grupo de trabalho São em número de três os temas a serem abordados neste trabalho. 1º - Como é visto ou sentido, no Estado, o problema de Educação de Adolescentes e Adultos? Conceituação dominante na administração, nos educadores e nas instituições interessadas. 2º - O Serviço de administração da educação de adolescentes e adultos no Estado. - Descrição dos serviços e órgãos existentes. - Dados históricos, inclusive legislação. - Organograma. - Análise do funcionamento. - Articulação com os demais serviços da administração pública e de entidades particulares. - Problemas. - Sugestões. 3º - O problema do analfabetismo no Estado. panha, a atenção para que se veja a necessidade de bem cumprirem um acordo ou outro atestado idôneo, com finalidade de auxiliarmos estes desprotegidos da sorte que são os analfabetos. O momento é psicológico, aproveitemo-lo. 2º Tema O serviço de administração de educação de adultos no Estado O serviço de administração de educação de adultos no Estado, podemos afirmar, de modo genérico é satisfatório, de produção eficiente, com seus órgãos de trabalhos em atividades constantes. Descrição dos serviços e órgãos existentes O serviço mantém contato direto com o Sr. Secretário de Educação e Cultura, que prestigia e coopera, na medida do possível para a Boa marcha do expediente administrativo; com os Inspetores Auxiliares de Ensino; com as Instituições Religiosas; com os professores e pessoas interessadas nos assuntos de ensino supletivo. O serviço de administração de educação de adultos, no Estado, está constituído em quatro setores: Setor de Planejamento e Controle; 263
Setor de Orientação Pedagógica; Setor de Relações Públicas; Setor de Administração. O primeiro setor planeja e prevê o que e com que se deva fazer. Para tanto procede um reconhecimento prévio do campo de ação, no caso de nosso Estado, estabelece as formas de contacto entre os municípios e órgãos de ação administrativa. Dispõe do que se deva fazer na realidade, procurando reduzir toda diversidade e multiplicidade de atos a uma unidade conceitual. Espera este setor que a ação se dê dentro dos cursos, para que se possa examiná-la em seus resultados quer sejam eficientes ou deficientes. O setor de planejamento no nosso Estado, está afeto ao setor de Planejamento e Controle do DNE, na sua crítica. Está na sua alçada o exame das minúcias e sempre com a palavra final em sua determinação. Ao nosso setor compete mais a tarefa de dispor o pessoal e o material, de instalar os cursos, de designar os seus regentes, de fazê-los funcionar, de distribuir o horário de acordo com a conveniência dos alunos e dos lugares, de fiscalizar o trabalho e de remunerá-los na forma devida. O segundo setor, o que aconselha, recomenda e propõe as formas táticas de ensino propriamente ditas, instruções de ordem geral, material didático tais como: livros, folhetos, etc. Na distribuição do material frisamos como de excelentes resultados para o professor desejoso de cooperar com esta Campanha, o livreto intitulado: "Instruções aos professores do Ensino Supletivo", do professor Lourenço Filho, o qual fornece todos os elementos necessários aptidão do professor de boa vontade para lecionar. O terceiro setor tem como função: difundir os objetivos do movimento pela imprensa falada e escrita e todos os canais de difusão. Cabe a nós relacionar o público com os objetivos de nossa Campanha, afim de que na sua crítica haja incentivo para a mesma. A este público cabe além de criticá-la também ajudá-la e aplaudi-la em seus triunfos e esclarecê-la na consciência de todos. O quarto setor é o que tem a seu encargo o de documentação em geral, de escriturações, de providências de comunicações, de contabilidade com o movimento de numerários e sua distribuição, os exames de prestações de contas, na parte das despesas de pagamentos dos professores supletivos e dos Centros de Iniciação Profissional. Assim sendo o setor se subdividiu nas seguintes seções: Pessoal; Estatística; Almoxarifado; Contabilidade. Dados históricos, inclusive legislação O primeiro Termo de Acordo Especial celebrado entre o MEC e o Estado do Paraná, para execução do Plano de Ensino Supletivo para Adolescentes e Adultos analfabetos, foi assinado aos 26 dias do mês de abril de 1947. Na gestão do titular do MEC, Dr. Clemente Mariani Bittencourt, sendo Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação o sr. Prof. Lourenço Filho. Foi Representante do Paraná que firmou o Acordo o Prof. Simeão Mafra Pedroso.
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A dotação neste ano foi de 300 cursos, e a gratificação mensal do professor era de Cr$ 300,00. Os cursos noturnos no Estado tiveram seu início em 1918, instituído pelo Diretor Geral de Educação, o professor Cesar Pietro Martinez. O primeiro estabelecimento que iniciou suas atividades foi o Grupo Escolar "Dr. Xavier da Silva", desta Capital; o segundo foi o Grupo Escolar "Humanitária", da cidade de Paranaguá. Por ser desconhecido, e não haver elementos, nem nas próprias legislações do Estado, finalizamos a exposição deste assunto, somente com o que nos foi facultado, ou sejam os dados acima referidos. Organograma Em separado, anexado o organograma do órgão do Serviço de Educação de Adultos, com suas respectivas divisões. Análise do funcionamento Antes de abordar o tema deste funcionamento, é interessante esclarecer e oportuno, a significação do nome do Órgão de Divisão de Ensino Supletivo que tem sua atividade relacionada com o SEAA no Estado. Por outro lado, devemos conhecer convenientemente e definir os fins da Educação de Adolescentes e Adultos em qualquer de seus aspectos, aos quais damos particularmente o nome de Ensino Supletivo, o mesmo que educação de Base, aplicadas a Adultos. Falando de sua parte educativa sua ação é de forma essencialmente supletiva. Perguntamos o por quê? Ora, visa suprir as deficiências da formação do indivíduo em fase outrora mais adequadas e por assim dizer completa ao mesmo indivíduo a aquisição da base e restantes tais quais sejam as orientações no prosseguimento de sua educação. Valerá a pena saber como é realizado o funcionamento dos cursos supletivos da Campanha de Adolescentes e Adultos no Estado. São assistidos pela verba federal, oriunda do Acordo celebrado anualmente o MEC e o Estado do Paraná, para o plano de ensino primário destinado a adolescentes e adultos, dotando nosso Estado, no presente exercício de 459 cursos e 5 Centros de Iniciação Profissional. O Estado se obriga a manter um serviço com a incumbência de superintender as atividades de execução do plano de ensino dotando-o de pessoal administrativo e recursos que atendam a esses encargos, conferindo-lhes necessária autonomia; instalar em todos os municípios os cursos supletivos com base e distribuição criteriosa. Anteriormente citamos constituir nosso serviço de quatro setores. Bem, especificaremos a seguir a análise dos mesmos: Setor de Planejamento e Controle, funcionando subordinado ao setor de administração, por não contarmos com elementos necessários. Setor de Orientação Pedagógica, funcionando com os elementos do setor de administração, serviço de estatística. Setor de Relações Públicas, funcionando através do Chefe de Divisão de Ensino Supletivo. Setor de Administração, funcionando através de secções subdivididas, tais como: contabilidade, pessoal afeto a todos os elementos que se compõe o corpo administrativo, estatística, almoxarifado. 265
Articulação com os demais serviços da administração pública e de entidades particulares O Serviço de Educação de Adultos funciona em uma das dependências da Secretaria de Educação e Cultura, sendo supervisionada pelo Ministério da Educação o Cultura - Departamento Nacional de Educação. O serviço tem articulação com os senhores Prefeitos Municipais; Inspetores Auxiliares do Ensino; Delegados de Ensino; Diretores de Colégios e Ginásios, Grupos Escolares; com o Departamento de Divulgação e Turismo, o qual faz uma cobertura da Campanha; Jornais do Estado; Rádios Emissoras do Estado; Unidades do Exército; Instituições Religiosas, principalmente a Evangélica, sociais e particulares. Paralelamente ao SEAA desenvolve-se atividade no terreno educacional de Adolescentes e Adultos das autarquias do SESI, SESC, SENAC e SENAI, assistidos com eficiência e ministrando ensinamentos principalmente na parte profissional às famílias dos associados. Tais corporações muito tem contribuído com seus trabalhos nobres e elevadíssimos, obtendo em sequência resultados animadores, como bem ficou salientado através do último Seminário levado a efeito pelo SENAI em cuja solenidade de encerramento foi proferida a oração pelo Pŕof. Hely Menegale, DD Diretor do DNE Nesta salientou a importância da Educação de Adolescentes e Adultos no país. Problemas Embora os problemas não sejam todos de ordem administrativa, vem, contudo, constar dentro deste, pois, na verdade, depende da sua ação. Então, os teremos na seguinte ordem: 1°. A falta de verba administrativa acarreta deficiências no andamento normal do serviço, embora esta esteja prevista no Acordo Especial, na cláusula terceira - alínea a. 2º. Não há seleção do pessoal docente, segundo se estabelece no referido Acordo, cláusula terceira - alínea e. 3º. Não há uma inspeção adequada aos cursos, ignorando-se em alguns casos o funcionamento correto exigido pelo Acordo, cláusula terceira - alínea h. Esta atribuição sob o encargo de Inspetores Auxiliares de Ensino ou Responsáveis, às vezes, não se procede como deveria pelo fato de acúmulo de funções das ditas autoridades. Resultantes desta falha vem de se observar na remessa de processos, sobre a descriminação dos cursos, segundo os boletins mensais, folhas de pagamento, os quais na sua maioria vêm errados. 4°. Na alínea i da cláusula terceira, pede-se para estimular a frequência. Esta, até o exercício proposto não foi de se desejar, talvez pelo motivo do professor não ser estimulado através de uma remuneração mais compensatória. Cabe ainda aqui o não aproveitamento do professor formado como regente dos cursos supletivos. 5°. Os canais de difusão nos são custosos e difíceis, dadas as circunstâncias de não contarmos com verba administrativa. 6º. Não se cumprindo a alínea g de cláusula terceira, vem de se observar a falta que conta o nosso setor de orientação pedagógica não se levando a efeito o que se refere o memorial dirigido aos delegados de Estado, como se justifica a seguir:
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I. A não ser o material didático expedido pelo setor correspondente do M.E.C. do SEA, não os elaboramos por falta de técnicos neste sentido não colocados à nossa disposição. II. A divulgação de métodos, processos, programas, material documentário e de orientação didática não são levados a caráter obrigatória, por não contarmos com número suficiente de uma equipe de trabalho. III. Distendendo a observação anterior a esta alínea diremos que a seleção e recomendação de livros didáticos, para uso dos alunos do curso supletivo não se faz senão através dos que dispomos e aos que têm contacto direto com o nosso Chefe de Divisão. IV. A verificação das provas finais, não passam por um corpo de revisão, o qual deveria assim o fazer afim de levantar um critério do aprendizado dos cursos supletivos e mesmo o seu aproveitamento.
7º. A falta de meios de conduções, fáceis e à disposição desse serviço nos põe em dificuldades, porque a razão dos materiais algumas vezes ficaram atrasados em sua expedição. Outrossim, não se poderá fazer inspeção aos cursos mesmo dentro da zona urbana da capital bem como aos Centros de Iniciação Profissional situados alguns fora do quadro urbano. 8°. Não estamos bem instalados. Isto causa certo embaraço na engrenagem do Serviço, pois o espaço e a divisão dos setores são de vital importância para a eficiência do labor. 9º. Embora esteja em andamento uma emenda da lei que não permite promoção do professor que presta serviço nas funções administrativas, não houve acesso dos mesmos em nosso órgão até o presente, motivo pelo qual eram poucos os elementos capacitados para exercer funções na seção de estatística que como já foi explicado tem em sua responsabilidade outras como: correspondência, orientação pedagógica e em parte relações com o público. Em consonância com os referidos problemas: item 8º e 9°, contamos com o seguinte: 10º. Mesmo que pudéssemos contar com maior número de funcionários, não se poderia comportá-los na dependência minúscula que ocupamos, por ora. Este fator viria retardar ainda mais o andamento do serviço. Como se vê, os problemas partem da falta do cumprimento dos mandatos pelas autoridades competentes, e outros mais são observados para prejuízo da Campanha. Todavia é a esperança de sermos ouvidos no atinente às SUGESTÕES que fazemos relatar sinceramente o que vai no panorama paranaense, no que diz respeito aos problemas que o Serviço de Educação de Adultos enfrenta. Sugestões Para maior critério nos cursos de Educação de Adolescentes e Adultos, no sentido que houvesse eco por parte das autoridades competentes sugerimos várias modificações dentro dos diversos setores que compõem esta Divisão. Desta forma poder-se-á crer na
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possibilidade utilitária de se conseguir maior benefício aos analfabetos em menores problemas ao nosso órgão de serviço. Primeiramente devemos encarar tais sugestões como quase na sua totalidade de ordem administrativa. Está bem organizada as outras consequentemente também o estarão. Diante do que já foi exposto no tópico de Problemas, vimos que, a maior necessidade está na incorporação de elementos para formar os vários setores das ocupações administrativas, pedagógicas e de relações com o público. O ideal das sugestões, seria a federalização do serviço de educação de adolescentes e adultos. Com a organização do serviço federalizado, poderíamos formar com devidos setores especializados, um Departamento Nacional do Ensino Supletivo. Acordaríamos para a sua composição na seguinte maneira: No Setor de Planejamento e Controle, com o seguinte plano de ação: a) Um chefe de setor, que manteria relações diretas com o seu similar do SEA do MEC determinando as nossas diretrizes. No setor de Orientação Pedagógica, incorporaríamos: a) Professores formados, competentes para desenvolver as seguintes atividades: 1º. elaboração de material para o ensino nos cursos supletivos. 2º. divulgação de métodos, processos e programas; 3º. preparação de material documentário e de orientação didática para professores e voluntários que se dediquem à educação supletiva; 4º. seleção e recomendação de livros didáticos para uso dos alunos dos cursos de educação supletiva; 5º. seleção de textos para leitura pós-escolares; 6º. distribuição efetiva aos cursos de: Jornal Mural, organizado pelo setor de OP do SEA; 7º. Respostas às consultas sobre assuntos referentes à educação supletiva, formuladas pelos chefes de serviço, inspetores, professores e voluntários da Campanha; 8º. Estímulo à organização de exposição de material didático - docente e discente - de educação supletiva. b) Um correspondente deste setor que manteria contacto diretamente com o do SEA do MEC que faria circular e divulgar o material pedagógico vindo desta entidade, tais como: - Jornal de Todos; - Programa mínimo de ensino supletivo e outros; - Horário de acordo com os cursos vespertinos e noturnos; - Quadros Murais; -Hinários. c) Uma seção de Biblioteca com uma ambulante ou melhor circulante. d) Uma equipe de pesquisas do ensino supletivo que poderia elaborar testes se fosse conveniente. Partindo de uma cláusula seria feito concurso para ingresso desses elementos nas diversas funções citadas e se for mais perfeitamente composta se instituiria um curso de especialização com sede no MEC - SEA, o qual conta com grupo de técnicos.
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Sem este critério, cremos de difícil acesso a incorporação de elementos indispensáveis para efetuar a programação prevista para o ano de 1958 e subsequentes. Aludimos, principalmente aos elementos indispensáveis e capacitados para exercer as ditas ações, da programação do setor de Orientação Pedagógica do SEA do MEC. No setor de Relações Públicas, teríamos: a) Um diretor que transmitisse as diretrizes vindas do SEA do MEC setor de RP, aos diversos pontos de nosso Estado. b) Um auxiliar que trabalhasse com o "Voluntariado". Estabelecido e composto este setor com pessoal selecionado, mediante una prova na base de concurso, teríamos, a exemplo do que vem acontecendo na Capital da República o mesmo método aplicado na difusão da educação supletiva e principalmente na do voluntariado. No setor administrativo, com suas quatro secções distribuiríamos os encargos: a) Um chefe que supervisionaria todo o serviço. b) Auxiliares da secção do Pessoal, que já tem sua função definida. c) Auxiliares de estatística, confeccionando esta função a estatística atual, isto é, que trata daquela mediante os boletins mensais remunerados e a outra estatística geral não remunerada por este órgão, ou seja, a do voluntariado e de todo ensino supletivo que o Estado mantém através das Autarquias, Grupos Escolares "Noturno", Entidades particulares, Agregados do Ministério do Trabalho e Agricultura, Unidades de Exército, Assistência Social e outras. Desta forma, poderíamos contar com um serviço exato e completo para maior exatidão do Índice de alfabetização do estado. d) Contador e auxiliares para a secção de Contabilidade. e) Um chefe de almoxarifado e auxiliares para uma bem formada seção respectiva. Cogitamos aqui de todos cargos e encargos previstos para os quatro setores, faltando para completar somente o de: Uma Delegacia de Ensino compreendendo um delegado e vários inspetores que informariam precisamente todo o andamento dos cursos. Estes informes seriam de utilidade para os quatro setores. Teriam a incumbência de instalar e fazer funcionar os cursos supletivos mantidos pelo SEA, provendo-os nas suas necessidades. Além disso teriam a função de subestabelecer os subinspetores junto às comunidades municipais com os quais manteria contato permanente. Afora estas sugestões apresentadas num padrão nacional de Entidade Federal que se faz mister se transformarem para se conseguir os objetivos da Campanha, poderíamos recomendar outras mas diante do exposto não se fará necessário pois já estão de conhecimento das nossas dificuldades e Boa vontade de trabalhar com que contamos. À parte de sugestões apresentadas temos uma que deverá ser levada em conta pois é vista e sentida em alguns municípios como de premente solução. Vem, então: O funcionamento dos cursos deverá se dar em qualquer época do ano ressaltando os sete meses letivos normais. O motivo alegado é o de que em determinadas épocas do ano e em determinados municípios há forçosa retirada dos alunos para a colheita, safra ou outros trabalhos característicos da região que assim os obrigam a perder aulas. Vale dizer, que as entidades do exército gozam deste privilégio pelo motivo do recrutamento, o mesmo motivo ajustado acima também deveria constituir um fato. 269
A alfabetização através do rádio está sendo estudada e far-se-á um levantamento por meio das fichas expedidas pelo MEC para fixação dos receptores, no momento que o nosso serviço assim o determinar. Finalizamos esta parte do trabalho, pedindo aos senhores componentes da Comissão elaboradora do II Congresso de Educação de Adultos que proponham aos representantes dos estados da Divisão de Ensino Supletivo uma Mesa Redonda para estudos do problema educacional supletivo na mais ampla extensão do seu significado, numa época anterior ao do Congresso. Esperando pelo sucesso do movimento da Campanha de Educação de Adultos em nosso território pátrio ficamos felizes por qualquer solução dada a nós por este benemérito órgão, pois sabemos que ele visa tão somente o bem estar do povo e dos cooperadores desta não menos emuladora Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. 3°Tema O problema do analfabetismo no Estado. Quanto ao analfabetismo no Estado, podemos afirmar continua sendo um dos maiores e mais sérios. Analiticamente vem a ser a zona rural a mais atingida, embora conte também a zona citadina com um grande número. Tal problema é angustiante, porém a erradicação do mesmo, já foi prevista desde quando foi elaborada a Constituição. De acordo com ela prevê-se a obrigatoriedade do ensino. Contudo, não é isso que se dá. Tenha-se em vista que tal é de difícil ação uma vez que não dispomos de ensino gratuito e quantitativo por excelência, anuindo a este fator a falta de escolas que pudesse abrigar todos para seu meio. Devemos, todavia falar do que já se tem feito no sentido de erradicar tão grande mal. Antes do aparecimento da Campanha de Educação de Adultos, havia como escolas nesse sentido, apenas as mantidas pelos Grupos Escolares Noturnos e outras de caráter particular em pequeno número. Mereceu este setor de ensino as atenções necessárias ao seu desenvolvimento em ritmo acelerado. A par do ensino supletivo primário, realizado pelas vias comuns estaduais, sobreveio em boa hora o lançamento da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos orientada pelo Ministério da Educação e Cultura. O Paraná participou, ativamente dessa Campanha cívica e de profundo interesse brasileiro, afirmando acordos com o Governo Federal nos anos de 1947, em que iniciou o movimento de recuperação dos marginais. Para a execução das cláusulas acordadas, foi criada a Comissão Estadual de Educação de Adultos, a qual funcionou com pessoal próprio administrativo e dirigida por quatro membros, tendo o órgão grande autonomia de decisão e ação. Damos a seguir uns dados estatísticos a fim de se verificar como se procedeu a Campanha desde o seu início até os dias atuais. Em 1947, foram instalados 300 cursos, com um rendimento de perto de 10.000 matrículas; embora não contando com elementos para fins de esclarecimento, parece que funcionaram 120 cursos dos 300 instalados, e foi dispendida a importância de Cr$ 562.790,00; em 1948, elevou-se o número de cursos para 350, com matrículas de cerca de 270
12000 alunos adultos, destes funcionaram 173 cursos, dispendendo a importância de Cr$ 831.613,60; em 1949 instalaram-se 420 cursos dos quais funcionaram 486, isto é, foi acrescida da quota dada, com matrícula de 13.000 adultos, sendo dispendida a importância de Cr$ 910.070,00; em 1950, autorizaram-se o funcionamento de 500 unidades, com aproximadamente 15.000 adultos matriculados, funcionando 480 cursos, com una despesa de Cr$ 1.022.102,00; em 1951 funcionaram 463 cursos com una receita de Cr$ 784.394,00; em 1952 funcionaram 517 cursos montando una despesa de Cr$ 940.908,00; em 1953 funcionaram 439 cursos na razão de Cr$ 665.957,00; em 1954 funcionaram 417 cursos, dispendendo-se uma importância de Cr$ 777.310,00; em 1955 funcionaram 342 cursos e a despesa foi de Cr$ 734.497,00; em 1956 funcionaram 361 cursos e a receita foi de Cr$ 804.812,00;em 1957 funcionaram 233 cursos e fez-se a despesa de Cr$ 1.064.478,50. Sendo a gratificação dos professores de Cr$ 300,00, nos exercícios de 1947 e 1948 e Cr$ 350,00 nos anos de 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954. Em 1955 e 1956, a gratificação foi de Cr$ 375,00. Em 1957, de Cr$ 675,00. Importâncias essas aplicadas de acordo com o Convênio firmado entre o Ministério da Educação e Cultura do Estado do Paraná. O material didático fornecido a essas classes, até 1950 ultrapassaram a casa das 200.000 unidades, em cartilhas, blocos de borrão, cadernos, lápis, penas, doses de tinta azul, etc. Ainda até 1950, o Setor de Relação com o Público, da mencionada Comissão, manteve um serviço constante de publicidade esclarecendo em torno dos objetivos de Companha. Desde então, veio a Campanha mantendo o seu órgão, porém não mais com aquela eficácia do início. Esmoreceu, por assim dizer, reavivando neste ano corrente onde se espera fazer algo mais de concreto e positivo em prol da erradicação do analfabetismo não só em nosso Estado, como também no nosso Brasil. Evidenciando nesta exposição dos problemas o trabalho que vem efetuando a cobertura do ensinamento do alfabetizado pela Instituição Religiosa Evangélica, o dever do miliciano com suas cartilhas, o ensinamento de um que sabe para um que nada sabe. Estes são, para melhor dizer as contribuições esporádicas, boas vale dizer porém, precisa-se encarar o problema dentro de uma unidade conceitual a fim de que se extinga o quanto antes este mal da sociedade. Sabe-se que o problema sempre existirá, mas se fizermos frente a ele sabe-se que o índice do mesmo diminuirá e, portanto, levaremos este fator a título de glória por já podermos nos igualar a outros países mais evoluídos. Unamo-nos em prol de um só esforço, para protegermos estes desamparados da sorte de saber, alfabetizando-os. Dados estatísticos desde o início de Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos, no Estado do Paraná 1947 Cursos instalados - 300 Funcionaram - 120 Matriculados - 10000 271
Importância dispendida - Cr$ 562.790,00 1948 Cursos instalados - 350 Funcionaram - 173 Matriculados - 12000 Importância dispendida - Cr$ 831.613,60 1949 Cursos instalados - 420 Funcionaram - 486 Matriculados - 5.000 Importância dispendida - Cr$ 910.070,00 1.950 Cursos instalados - 500 Funcionaram - 480 Matriculados - 5.000 Importância dispendida - Cr$ 910.070,00 1951 Cursos instalados - 463 Funcionaram - 4401 Matriculados - 10315 Importância dispendida - Cr$ 784.394,00 1952 Cursos instalados - 517 Funcionaram - 415 Matriculados - 10420 Importância dispendida - Cr$ 940.908,00 1953 Cursos instalados - 439 Funcionaram - 300 Matriculados - 7890 Importância dispendida - Cr$ 665.957,00 1954 Cursos instalados - 417 Funcionaram - 330 Matriculados - 8580 Importância dispendida - 777.310,00
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1955 Cursos instalados - 342 Funcionaram - 293 Matriculados - 8120 Importância dispendida - Cr$ 734.497,00 1956 Cursos instalados - 361 Funcionaram - 326 Matriculados - 8780 Importância dispendida - Cr$ 806.687,00 1957 Cursos instalados - 233 Funcionaram - 226 Matriculados - 8420 Importância dispendida - Cr$ 1.064.478,00
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Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado de Pernambuco *Importante: 3ª Comissão, recado sobre nova concepção de alfabetização de adultos - Paulo Freire I - Temas para discussão: Como é visto ou sentido, no Estado, o problema da educação de adultos? Conceituação dominante na administração, nos educadores, nas instituições interessadas; O problema do analfabetismo no Estado; A educação de adultos e as populações marginais: o problema dos mocambos; O problema da frequência nos cursos de adultos; A educação de nível médio destinada a adultos; Os Centros de Iniciação Profissional: organização, funcionamento e resultados; II - Comissões de estudos Em reunião preliminar foram organizadas seis (6) comissões, do acordo com os temas apresentados, constituídas pelos seguintes professores do Estado e representantes das várias instituições interessadas, presentes ao conclave: 1º. Eneida Rabello Alvares de Andrade (relatora) Maria do Lourdes de Morais Coutinho e Portela Maria Angélica Lacerda de Menezes 2º. Isnar Cabral de Moura (relatora) Maria do Lourdes do Mendonça Vasconcelos Célia Osório de Andrade Sebastiana Vasconcelos Nóbrega Vespertina Machado Margarida de Jesus Falcão Mota 3º. Paulo Freire (relator) Dulco Jurema Chacon Elza Maia Costa Freire Judite da Mata Ribeiro José Augusto Souza Peres 4º. Armiragi Breckonfold Lopes Afonso (relatora) Consuelo Maira Freire Stela Breckonfold de Carvalho Julia Queiroz Diniz Hilda Lima Brandão Ivan Rocha Carmem Gomes de Matos Jônia Lemos Sales de Melo
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5º. Itamar Vasconcelos (relator) Arlindo Raposo Marina da Conceição Ferreira Ivona Mota e Albuquerque 6º. AIda Lafaiete (relatora) Pedro José da Costa Carvalho Irací Poggy de Figueiredo Geraldo Magela Costa Lourival Novais III - Considerações Gerais 1. Apesar de se entender a educação como um processo contínuo e ininterrupto, que vai do berço ao túmulo", cumpro admitir que ela normalmente se desenvolve por etapas a serem gradativamente vencidas. Cada uma delas confere ao ser em formação de atitudes, hábitos e conhecimentos capazes de lhe permitirem um aperfeiçoamento individual, ao par do um ajustamento satisfatório a comunidade em que vivo. 2. Quando tal processo não se desenvolve normalmente, constatam os na sociedade a existência de camadas da população cuja educação não foi atendida no tempo devido. Aí se situam os adultos analfabetos, que constituem a maior parte dos habitantes de países subdesenvolvidos. 3. Não foi preocupação principal deste Seminário ocupar-se com a situação dos adultos que venceram as etapas normais de sua formação, mas com a daqueles que se encontram em um nível cultural muito baixo, na maioria dos casos analfabetos ou semialfabetizados portanto o aspecto mais angustiante que oferece o problema, o que está a exigir una atenção muito especial dos poderes públicos. IV - Resumo do trabalho das comissões - exposição do assunto e sugestões para uma solução 1ª Comissão Tema: Como ó visto ou sentido, no Estado, o problema da educação de adultos? Conceituação dominante na administração, nos educadores, nas instituições interessadas. Ouvidos em plenário, educadores representantes das instituições interessadas e autoridades mais representativas da administração, este é um resumo da opinião dominante. 1. A educação de adultos em confronto com a das crianças: Cumpre, antes de tudo: a) cuidar dos educandos em época adequada, isto é, na infância; b) Reservar parte das energias para a educação de adultos: - daqueles que não receberam em tempo uma educação elementos fundamental, comum;
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- daqueles que, embora atendidos pela escola primária em época conveniente estejam a necessitar ainda de uma assistência capaz de lhes permitir um ajustamento profissional e social. 2. A educação de adultos face à realidade do Estado: A realidade do Estado al está a parte uma pequena minoria de bem aquinhoados, uma população de fracos, desnutridos, indigentes, inermes, retirantes marginais. a) Poderá a escola solucionar todos estes males? b) Até que ponto contribuirá a escola para uma melhoria de situação? 3. A educação de adultos o conteúdo do ensino: a) Não basta alfabetizar; b) O adulto em processo de alfabetização precisa ainda do um acervo de conhecimentos, habilidades e técnicas úteis à sua existência, além de capacidades profissionais que lhe confiaram um meio digno de subsistência. Sugestões para uma solução: - Difundir a escola primária, fundamental e comum, para crianças, fazendo convergir para este objetivo a maior parte das reservas destinadas à educação, os melhores e mais pujantes esforços dos responsáveis pela administração do país; - Fazer que a tarefa da escola seja precedida, acompanhada e seguida de um vasto plano civilizador, que vise dar ao homem condições mínimas para satisfação de suas necessidades básicas, de racionalização do seu trabalho, de recreação, de escoamento dos produtos do sou labor, em suma condições de sobrevivência e de rendimento como ser útil; - Conseguir que a escola funcione como um dos elementos importantes da Integração do homem ao meio em que vive, despertando e robustecendo nos mestres e autoridades outras a consciência destas responsabilidades; - Rejeitar um programa que se limite a alfabetização pura e simples, cuja experiência tem demonstrado sobejamente a ineficácia a até os prejuízos; - Conferir ao aluno conhecimentos e habilidades úteis a sua existência, mediante uma revisão dos programas a adotar; - Oferecer possibilidades de aprendizagem de um ofício o de racionalização do trabalho, com a disseminação de escolas artesanais e profissionais de todos os tipos, centros de aprendizagem agrícolas, escolas rurais. 2ª Comissão: Tema: O problema do analfabetismo no Estado de Pernambuco 1. A situação em face dos dados estatísticos oficiais, apresentados pelo Departamento Regional de Estatística, Inspetoria Regional de estatística Municipal, setor de Pernambuco, Conselho Nacional de Estatísticas. Em 1958, a matrícula inicial nas escolas primárias atingiu apenas a 33% da população em idade escolar; 276
Em 1957, dos 4.010. 883 habitantes do Estado, sabiam ler o escrever 1.696.184, o que nos dá uma percentagem de 42,28% de letrados; Em 1950, a queda de alfabetização, baseada no Censo Demográfico, é de 31,75%, embora marque pequeno progresso em comparação à de 1940, que é de 28,33%; A quota de alfabetização masculina é mais elevada do que a feminina, tanto em 1940 como em 1950; porem a diferença relativa entre as quotas de alfabetização dos dois sexos é menor em 1950 do que em 1940, tendo sido o progresso da alfabetização feminina maior que a masculina entre 1940 a 1950; Em relação as diferentes regiões do Estado, o resultado é o seguinte: A quota de alfabetização mais elevada é a da zona do litoral da Mata (33,76% em 1940 e 36,41% em 1950); A zona do sertão do S. Francisco foi a que apresentou maior progresso (de 26,34% em 1940 para 31,90% em 1950); A zona do Sertão Baixo e do Sertão do Araripe apresentam quotas de alfabetização ainda mais baixas :(17,84% em 1940 e 20,06% em 1950, na Zona do Sertão Baixo, e 19,18% em 1950, na do Sertão do Araripe); A quota mais baixa de alfabetização (16,50% em 1940 e 18,14% em 1950) corresponde a zona do Agreste; Examinando-se as quotas de alfabetização, por Municípios, encontram-se diferenças muito fortes: - Variam essas quotas entre os mínimos de 8,04% em 1940 (João Alfredo) e 9,41% em 1950 (Bom Jardim) e os máximos de 63,57% em 1940 e 60,04% em 1950 (Recife). - Em 61 municípios a quota de alfabetização é maior em 1950 do que 1940 e em 24, menor. Verificaram-se superiores a 10 da quota de alfabetização nos Municípios de Bezerros e de Jatinã. As maiores diminuições da quota de alfabetização foram verificadas nos Municípios do Gameleira, Manissobal (atual S. José do Belmonte) e Recife; - Em comparação com as outras unidades da Federação, Pernambuco ocupa o 14 lugar, levando-se em conta a alfabetização na população de dez (10) anos e mais. 2. A situação em face dos dados oficiais fornecidos pelo Instituto de Pesquisas Pedagógicas de Pernambuco: - É insuficiente a rede escolar do Estado em levantamento procedido em 1955 era de 5.051 o "deficit" de escolas, ficando fora das mesmas 67% das crianças; - A evasão dos alunos é problema que continua a desafiar todo o esforço dos responsáveis pala educação. A percentagem mais alta obtida, nos últimos anos, de alunos que concluem a 5ª série, sobre o total da matrícula, foi de 10%, registada em 1957. É aproximadamente de 90% a evasão até a conclusão do curso; Em relação ao rendimento escolar, o resultado apresentado pela primeira série tem feito, invariavelmente, baixar de muito a percentagem de todas as escolas. A percentagem mais alta obtida nestas séries foi de 69% em 1957, isto mesmo devido a uma maior condescendência recomendada na organização e aplicação das provas. No mesmo ano, foi de 82%, 82%, 81%, e 83% a percentagem nas 2ªs, 3ªs, 4ªs e 5ªs séries, respectivamente; A repetição de série uma, duas, três, quatro e até cinco vezes é fato que tem ocorrido nas escolas do Estado, obrigando muitas vezes o aluno a permanecer na escola 277
primária sete, oito, nove e até dez anos, sem que, muitas vezes, tenha concluído todo o curso; Enfim, a soma de conhecimentos e técnicas dominados por 70% dos escolares primários de Pernambuco é deficiente e não satisfaz aos propósitos de uma escola fundamental. NOTAS 1ª. Vejam-se os quadros demonstrativos que não acompanham o relatório da 2ª Comissão; 2ª. Faltam dados sobre a instabilidade da população sertaneja, ou seja, sobre o seu deslocamento, sobretudo em períodos de estiagem prolongada, o que, como é óbvio, deverá pesar, e muito, no baixo índice de alfabetização do Estado. Sugestões para uma solução: - Levar o Governo Federal a suprir as deficiências da rede escolar nos Estados deficitários, de modo a que possa cumprir a Lei de obrigatoriedade do ensino primário, realizando-se simultaneamente campanhas reeducativas, neste sentido; - Oferecer facilidades à iniciativa particular, em tudo que diga respeito à difusão da cultura, sem diminuição das responsabilidades do Estado, neste setor de atribuições; - Manter a escola primária gratuita, mediante a execução de um vasto plano educacional, que atinja a todos os recantos do país, aberta a todos os seus habitantes, com efetiva igualdado de oportunidades, porque "educação não é privilégio"; - Aplicar, em cada unidade da Federação, os fundos de educação Estadual, previstos pela Constituição, em sua exata proporcionalidade: - Efetivar um inteligente plano de descentralização do ensino, dando aos Estados maiores oportunidades de ampliação dos seus sistemas escolares, bem como de aplicação das verbas federais que lhes forem destinadas; - Rever cuidadosamente a rede escolar em função, mediante informação de Inspetorias locais, tendo em vista a supressão e localização de cadeiras nas zonas mais adequadas; - Assistir tecnicamente o professorado por meio de estágios - cursos, reuniões, círculos de estudo, mesas-redondas, seminários, e pelo fornecimento e empréstimo de monografias, livros didáticos especializados, instruções, planos de trabalhos, etc.; - Selecionar os elementos mais capazes do magistério de modo que possam cumprir com acerto e dedicação as funções a que se destinam; - Organizar o currículo da escola Primária de forma que o processo educativo se exerça sem paradas, lacunas ou evasões, atendendo a programas flexíveis a adaptados as possibilidades do educando e as necessidades locais; - Conceituar exatamente os termos - alfabetizar, alfabetização - libertando a escola de conceitos tradicionais que levam ao impedimento de promoção do grau aos 33% dos alunos matriculados nas escolas primárias e à evasão de 90% dos seus alunos, até conclusão do Curso. - Combater sem tréguas o pauperismo o a ignorância das populações nordestinas, mediante um vasto plano civilizados, de aplicação imediata, aproveitando os recursos da eletrificação, irrigação, drenagem e açudagem, com o aproveitamento integral da energia de Paulo
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Afonso, obtendo-se uma industrialização bem planejada o a racionalização dos métodos de aproveitamento do solo. 3ª Comissão Tema: A educação de adultos e as populações marginais. O problema dos mocambos - Apesar de serem considerados "marginais" todos aqueles que não se integram perfeitamente na vida social, podendo como tal serem incluídos os inválidos de todos os tipos, os mendigos, as prostitutas, os fora da lei, em geral, a Comissão se fixou naqueles que residem em mocambos: este foi o tema que lhe coube, bem ajustado a uma das formas de habitação típica de grande parte dos marginais de Recife; - É de todo louvável o esforço de conhecimento das peculiaridades regionais brasileiras, do nosso contorno social e histórico; - O que mais enfaticamente nos interessa, no momento que passa, é a nossa "sobrevivência histórica de povo que vem vivendo a sua promoção do ser colonial, em ser nacional”; de ser "Objeto do pensamento de outro em ser sujeito de sou próprio pensamento" (Vieira Pinto). E ao mesmo tempo, o estabelecimento de bases para nosso regime de vida e de trabalho, que do simplesmente agrícola, latifundiário, paternal o escravocrata, se transforma no de um país que se industrializa, inserido em um processo de desenvolvimento e de mudanças rápidas; - É tempo de, atendendo a estes imperativos, considera a indispensabilidade da consciência de processo de desenvolvimento, por parte do povo, a emersão desse povo na vida pública nacional, como interferente em todo o trabalho de colaboração, participação e decisão responsáveis em todos os momentos da vida pública - como convém à estrutura e funcionamento de uma democracia; - Tomando em consideração muito especial o problema dos mocambos, vemos que estes, situados nos córregos, morros, mangues e areais do Recife, abrigam habitantes nem sempre marginais, mas de três tipos sociais distintos: 1. o Proletário assalariado 2. o sub-proletário, vivendo de "biscates" 3. o mendigo, real ou falso. O primeiro, fazendo parte sistemática do circuito econômico; O segundo, fora do circuito em caráter permanente e esforçando-se para nele penetrar; O terceiro, improdutivo o refletindo mais fortemente os aspectos da nossa patologia social. Essas zonas se situam na parte urbana, suburbana ou rurbana do Recife, e vem recebendo o Impacto constante de populações rurais do Estado o de outros Estados da região, dando como resultado o que o sociólogo Gilberto Freyre já chamou de processo de "Inchação do Recife";
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Sugestões para uma solução: Conhecida tão criticamente quanto possível essa realidade, em mudança constante, passará o processo educativo a trabalhá-la, de um modo aliás que parece convir a todo o território nacional, sobretudo onde houver maior concentração de desajustados sociais. Rever, em todos os seus aspectos, a inadaptação dos transplantes que agiram sobre o nosso sistema educativo, com aproveitamento dos positivos que possam ser adaptados à nova realidade; Proporcionar ao homem um preparo técnico especializado, para poder interferir, de fato, no "Processo de desenvolvimento" do país. Equivale a dizer: fazê-lo sair da condição de marginal para a de participante do trabalho, da produção, do rendimento. Aí vale a pena ressaltar ainda o papel das escolas profissionais e rurais, de todos os tipos; Impedir que o trabalho educativo se faça sobre ou para o homem, do tipo apenas alfabetizador ou de penetração auditiva simplesmente, substituindo-o por aquele outro que se obtém com o homem: evidente mais uma vez imperativo de sua participação em todos os momentos do trabalho educativo, preparatória ou concomitante aquela outra ainda mais estimável, que é a participação na vida da região e nas esferas mais amplas da sociedade em que vive; Organizar cursos de dois tipos, para as zonas mais populosas, onde maior concentração houver de desajustados: de duração rápida, intensiva, ou prolongados, cujos programas devem ser, em parte, planejados com os alunos, para que correspondam a sua realidade existencial. Convém ainda lembrar os que se processam sob regime de internato, quando os recursos o permitirem. Nestes cursos seria dada ênfase ao ensino técnico e agrícola de acordo com a especial destinação de cada um deles. A lado destes os de arte culinária, arranjos do lar, higiene a puericultura, corte e costura, pequenas indústrias caseiras, com vistas ao aumento do poder aquisitivo da família; Criar, posteriormente aos grupos de estudos, os grupos de ação dentro do espírito de autogoverno, agindo sobre problema mais simples da vida local: buracos das ruas, poças de lama, combate as muriçocas e aos animais daninhos, construção de fossas, realização de feiras, programas esportivos e recreativos em geral etc., até uma interferência ativa na vida religiosa; econômica, política, do Distrito, do Município, do Estado e do país. Articular o trabalho das escolas de adultos com as instituições existentes, para crianças, onde funcionem "Clubes de Pais", de modo a fortalecer por mais este meio, os laços de união entre a família e a escola; Interessar as instituições beneficentes e particulares de todos os tipos que se interessam por este trabalho de recuperação de adultos, bem como as de pesquisa social e pedagógicas - estas fornecendo ao educador os elementos para uma ação positiva e realista. Criar uma mentalidade nova no educador, ao par de um preparo especializado que está a exigir esta forma especial de participação sua no trabalho de soerguimento do país; Renovar os métodos e processos educativos, com a injeção dos exclusivamente auditivos. Substituir o discurso pela discussão. Utilizar modernas técnicas de educação de grupos, com recursos audiovisuais, ativos e funcionais, aproveitando o cinema, a dramatização, o rádio, a imprensa, etc.
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4ª Comissão Tema: O problema da frequência aos cursos de adultos. Computando-se os lados estatísticos que acompanham e relatório da 4ª comissão, observa-se que o fenômeno da evasão dos alunos dos Cursos de educação de Adultos repete de modo semelhante o quadro desolador apresentado anteriormente em relação à escola primária, destinada a crianças. As principais causas: Falta de correspondência entre o que oferecem os Cursos de Adultos, nos moldes atuais, e as necessidades reais de seus alunos; Falta de assiduidade, do preparo profissional, de especialização, senso de responsabilidade de mestre, aliás, impossibilitado, muitas vezes, do agir positivamente, face a uma "estrutura doente" sobre que repousam os atuais Cursos de Educação de adultos; Desajustamento entre o horário de trabalho o escolar, instabilidade do local de entrego dos alunos, falta de compreensão dos empregadores, inflexibilidade do horário escolar, concomitância de horários diversos, instalação precária dos Cursos, dificuldades do acesso à escola, motivos determinados por certas peculiaridades dos serviços dos alunos, etc. Sugestões para uma solução: Modificar a estrutura dos cursos com o aproveitamento das sugestões oferecidas pelas diferentes Comissões. Organizar um bem controlado serviço de inspeção-orientação, com a participação de entidades públicas e particulares que para isto se prestam; Aproveitar a cooperação dos Assistentes Sociais e Educacionais para servirem de intermediários entre escola e lar, empregadores e empregados, com o estudo e solução das várias causas de desajustamento, que resultam sempre em falta de frequência à escola; Aproveitar os dados resultantes de pesquisas sociais para uma adequada localização e funcionamento dos Cursos. 5ª Comissão Tema: A educação de nível médio destinada a adultos: Limitado a Recife o estudo da Comissão, foi possível, entretanto, afirmar que não existem nesta cidade e possivelmente em todo o Estado, cursos de nível médio destinados especialmente a adultos, sejam públicos ou particulares; Uma amostra estatística obtida, considerada insuficiente porque abrange apenas dez (10) estabelecimentos de ensino médio e por que não pode sempre obter a idade do aluno ao ingressar nestes cursos, mas ao conclui-los, capacita, entretanto pelo menos, à afirmação de que os adultos que querem o poder pra seguir os seus estudos, estão nos cursos médios, especialmente nos secundários, cursos estes destinados a formação de adolescentes. O fenômeno só intensifica, sobretudo, nos noturnos, por motivos que dispensam explicação; Apesar da "Lei da equivalência" que permite ao diplomado por qualquer curso de nível médio chegar à Universidade, observa-se uma grande preferência pelo: Curso
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Secundário, herança de nossa tradição acadêmica que valoriza apenas a profissões ditas "liberais", desdenhosa de toda a ocupação manual ou mecânica. Sugestões para uma solução: Tentar o Estado oferecer vantagens imediatas aqueles que concluem os cursos de nível médio, do ramo profissional (industrial comercial e agrícola); Obter a flexibilidade do Escola Secundária, prevista, aliás, no anteprojeto de lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional, ora em estudo no Congresso. Assim poderão ser melhor atendidos os interesses dos estudantes adultos, uma vez que o currículo poderá conter, ao lado das matérias obrigatórias, disciplinas de caráter profissional, tendo em vista a opção do aluno e as possibilidades dos educandários que organizariam os seus planos do estado de acordo com as exigências do meio social e das preferências dos educandos. 6ª Comissão Temas: Os Centros de Iniciação Profissional: Organização, funcionamento e resultados. Organização e funcionamento: Os Centros de Iniciação Profissional obedecem, na sua organização o funcionamento, às normas ditados relo Ministério de Educação e Cultura, que abrangem: Planejamento, orientação técnica, controle dos serviços, auxílios financeiros. Ao Estado instalá-los, recrutar o pessoal docente e administrar e fiscalizar, imediatamente, os seus diversos serviços. Para maiores detalhes consultem-se a regulamentação existente, sobre o assunto, do Ministério da Educação e Cultura. Resultados: Apesar da precariedade de recursos e dos problemas de difícil solução, apontados no relatório referido, da 6ª Comissão, os resultados vão sendo mais ou menos compensadores. Os Centros de Iniciação Profissional destinam-se a atender a adolescentes adultos, de ambos os sexos, de par com os Cursos Supletivos ou seus egressos, ou ainda a alfabetizados outros, transmitindo-lhes uma habilidade profissional que lhes proporcione condições favoráveis da vida, dentro do sou próprio ambiente. Pernambuco, contando com dez (10) Centros, com trinta (30) cursos, distribuídos na Capital e no Interior, apesar de suas bem notáveis dificuldades repetimos, tem conseguido, de um modo mais ou menos geral, resultados que podem ser considerados satisfatórios. Contudo, para que atinjam mais facilmente as suas finalidades, podem ser removidas algumas dificuldades, segundo as sugestões que se seguem. Sugestões para uma solução: Estudar criteriosamente esta localização, atendendo as condições de cada região e à concentração de populações proletárias ou sub-proletárias: Levar em consideração as regiões de maior afluência das populações rurais que emigram, periodicamente, tangidas pelo flagelo das secas que afligem os sertões, já estudados pelo Padre Lebret;
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Estabelecer condições, antes que tudo, de mercado para o produto do trabalho resultante, ou de escoamento do mesmo, sem o que os Centros passarão a funcionar como "trampolins" de que se utilizarão os seus alunos, em busca de regiões outras que lhes ofereçam maiores possibilidades do êxito na luta pela vida. Tendo em vista as condições atuais: a) Oferecer maiores possibilidades de uma administração descentralizada, o restaurar, ampliando, a verba que era destinada a mesma administração; b) Elevar a ratificação destinada no pessoal docente, assegurando o seu pagamento ao fim de cada mês; c) Permitir que seja de novo (9) meses o período de aulas, iniciando-o, o mais tardar, no dia 1º (primeiro) de março de cada ano. Fixar, se possível, a data anual de reabertura dos cursos. d) Reformar, simplificando, o processo de distribuição, aplicação prestação de contas das verbas levantadas; e) Restaurar os cursos suprimidos em 1957, pelo menos, ampliá-lo, se possível: f) Aceitar, como base para estudos e reforma, o relatório que o SENAI se prontifica a apresentar, bem como proposta que o mesmo serviço faz, de um Convênio Nacional ou Estadual, onde se tente conseguir una forma assistencial de trabalho do SENAI, em favor dos Centros de Iniciação Profissional. Recife,17 de maio de 1958 Eneida Rabello ÁIvares de Andrade - relatora
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Relatório complementar da 1ª comissão A - Cursos de nível médio para adultos B - Ingresso dos adultos nos cursos médios: razões e conferências C - Sugestões para uma solução A - Limitando ao Recife, o nosso estudo, pela impossibilidade de levantar, em tão curto espaço de tempo, dados que nos habilitassem ao conhecimento da situação do Ensino Médio no interior, podemos afirmar que não existe no Recife, e possivelmente no Estado, cursos de nível médio destinados especialmente a adultos. B - Do acordo com o que temos observado e com os dados colhidos, vamos que os adultos vêm ingressar em grande número nos cursos médios, especialmente no secundário, cursos estes destinados à formação de adolescentes. Desse modo, segundo dados colhidos na Inspetoria Regional de Estatística, órgão local do I.B.G.E, numa amostra constando de 10 estabelecimentos que mantém cursos de colégio (clássico o científico), amostra bem significativa, uma vez que representa 50% dos estabelecimentos deste tipo existentes no Recife,1957, entre 470 concluintes, 275 eram maiores de 18 anos. Do mesmo modo, observando 20 estabelecimentos que mantem cursos do ginásio (existem 52 no Recife), os resultados registravam 1042 concluintes, dos quais 288 maiores. No Curso Técnico do Comércio (9 estabelecimentos no Recife), o resultado de 5 escolas acusava 239 concluintes, sendo maiores 176. É interessante notar, que, alguns educandários, funcionando no centro da cidade, em regime noturno, apresentam uma grande maioria de alunos adultos. O Ginásio Visconde de Mauá registrou no ano findo, entre os concluintes, 34 adultos e 2 adolescentes; o Ginásio Castro Alvos 41 maiores adolescentes, enquanto que os ginásios com regime diurno, funcionando em bairros residenciais, indicam uma situação bem diversa. O Ginásio S. Luiz diplomou 28 alunos, todos adolescentes. Entre as alunas concluintes do Ginásio Sta Catarina, apenas uma era maior. Em 1952, em pesquisa realizada pelo Prof, Itamar Vasconcelos, publicada nº 18 de Atualidades Pedagógicas, a situação quanto a idade, numa amostra de 200 concluintes do Curso de Colégio era a seguinte: Idade variável entre 17 e 20 anos Idade variável entre 21 e 24 anos Idade variável entre 25 e 28 anos Maiores de 29 anos
58% 22% 12% 8%
Para ilustrar melhor o assunto, podemos citar os dados fornecidos pelo Prof. Arlindo Raposo, participante do grupo, relativo à matrícula do Curso Noturno do Ginásio Pan-Americano, sob a sua direção são os seguintes: 30% de menores e 70% de maiores, enquanto nos cursos ginasial-diurno do referido educandário só existe um aluno maior dos 18 anos.
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Razões e consequências É claro que a procura dos cursos noturnos polos maiores está diretamente ligada à questão econômica, uma vez que trabalham durante dia. No entanto, estudam também nos cursos noturnos numerosos adolescentes, trazendo assim consequências diversas de ordem: a) didáticas: falta de especialização nos métodos para o ensino de adultos, principalmente no que se refere a motivação e dosagem do ensino; b) psicológica: diferenças emocionais; c) administrativas: questões ligadas a disciplinas; O currículo do ensino médio em face da educação de adultos Comparando os vários currículos dos diferentes ramos de ensino médio, constatase haver maiores vantagens nos ramos profissionais (industrial, comercial, agrícola). No entanto, sendo alguns destes ramos de instalação dispendiosa, o industrial e o agrícola por exemplo, fazendo mesmo algumas escolas dessa natureza, restrições quanto a idade, e, constituindo o Curso Secundário a grande atração para as classes menos favorecidas, uma vez que por tradição ele representa um canal de ascensão social é claro, que, mesmo existindo a lei de equivalência, que permite hoje, ao diplomado por qualquer curso de nível médio chegar Universidade, é o Curso secundário o proferido pela grande maioria de adultos. A escola secundária brasileira, de acordo com a lei orgânica, destina-se a adolescentes. Seu currículo, não pode mais atender as necessidades fundamentais do ensino para adultos. O Curso Secundário, na sua situação atual, não tem contribuído para o ajustamento do adulto a profissão que exerce, aperfeiçoando-o tecnicamente, nem tão pouco tem contribuído para despertar vocações. Os concluintes adultos destes Cursos, aspiram apenas ingressar em Faculdades, de preferência as tradicionais (direito, engenharia, medicina). Sugestões para uma solução: A criação de cursos secundários profissionais franqueados unicamente adultos e solução em que não podemos pensar. Seria uma medida dispendiosa e talvez, tendo em vista a psicologia do nosso povo, que faz de cada brasileiro um aspirante ao título de Dr. não tivessem os referidos cursos, procura compensadora. Parece-nos que a medida indicada será a flexibilidade da Escola Secundária. Já prevista aliás, no anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional, ora em estudo no Congresso. Tornando-se flexível a Escola Secundária, poderão ser atendidos os interesses dos estudantes adultos, uma vez que, o currículo poderá conter ao lado das matérias obrigatórias, disciplinas de caráter profissional, tendo em vista a opção do aluno e as possibilidades dos educandários que organização os seus planos do estudo do acordo com as exigências de meio social o das características dos educandos.
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TURMA 1ª Série A 1ª Série B 2ª Série 3ª Série 4ª Série SOMA Percentagem
RESUMO DA MATRÍCULA EM 1958 MENORES MAIORES 44 26 7 18 32 11 39 12 37 67 159 30% 70%
1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ª Série TOTAL
MATRÍCULA DE 1958 309 114 72 39 534
1ª Série 2ª Série 3ª Série 4ª Série TOTAL
MAIORES DE 18 ANOS 1 6 7 14
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TOTAL 44 33 50 50 49 226 100%
Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado do Rio Grande do Sul I Seminário Estadual de Educação de Adultos Porto Alegre, 18 a 24 de maio de 1958
Serviço de Educação de adolescentes e adultos Secretaria de educação e cultura do Rio Grande do Sul
Excelentíssimo Senhor Presidente Tenho a honra de remeter a Vossa Excelência o Relatório do I Seminário Estadual de Educação de Adultos, do Rio Grande do Sul, cuja realização se destinou a preparar a colaboração deste Estado ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, e do qual Vossa Excelência é Digno Presidente. Devendo o Rio Grande do Sul, através este I Seminário, apresentar a consideração do conclave nacional, a realidade regional nos seus aspectos mais característicos, não foi possível, cumprindo a incumbência, abordar em sua extensão o temário do II Congresso. Era mister resguardar-se este I Seminário dos efeitos da fadiga que os longos períodos de estudos podem produzir naqueles que fazem sua iniciação em realizações desta natureza, por isso que, esta Direção Técnica reservou tão só 6 dias para a reunião, prazo curto e insuficiente para a análise completa da situação regional e dos grandes problemas que serão objeto de deliberação do II Congresso. Esta, pois, a razão porque elaborou uma pauta de assuntos, que, não fugindo em suas linhas gerais ao Temário do II Congresso, emprestou mais ênfase aqueles que autenticam a realidade do Rio Grande do Sul e identificam suas reais necessidades, quanto à educação de adultos. O critério que guiou esta Direção foi o de assinalar objetivos concretos e susceptíveis de serem atingidos, tendo em conta sempre a realidade do Rio Grande do Sul, na diversidade de suas situações e a necessidade de obter resultados positivos; não procurou encontrar a fórmula ideal, mas aquela etapa que crê pode e deve ser atingida e executada, Manifestando a Vossa Excelência, em especial, o reconhecimento de sua gratidão pela inestimável cooperação pessoal de Vossa Excelência, prestigiando com sua honrosa presença e palavra eloquente de estímulo e conforto, o I Seminário Estadual de Educação de Adultos ,do Rio Grande do Sul, quer, ainda, agradecer o valioso auxílio que Vossa Excelência lhe prestou, permitindo aos Ilustres Professores Dr. Armando Hildebrand, Dr. Ernesto Oliveira Jr., Dr. Inezil Penna Marinho e Dr. José Arthur Rios, trouxessem ao Seminário sua inconfundível colaboração, causa única do bom termo dos trabalhos. Aproveitando a oportunidade, reitero meus sinceros protestos de respeitosa admiração e apresento atenciosos cumprimentos. Maria D'Aloia Jamardo Diretor Técnico
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Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Heli Menegale muito digno senhor diretor do Departamento Nacional de Educação nobre Presidente da Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Relatório I - Providências Preparatórias Instituição O Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, da Secretaria de Educação e Cultura, do Rio Grande do Sul. Considerando Que o Ministério da Educação e Cultura recomendava se realizassem nos Estados, como preparação ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, Seminários Regionais que funcionassem como arautos da "mobilização nacional", e, estudassem os problemas da educação do adulto, no seu próprio meio e "ambiente de vida"; que "pela intensa participação das massas na vida político-administrativa do Estado, pelo incremento da industrialização e pelas solicitações da reforma agrária", a educação do adulto está intimamente ligada a evolução da vida riograndense; que o ensino de caráter supletivo continua a se revestir de grave importância e a exigir soluções adequadas e decisivas Resolveu Propor a instituição do I Seminário Estadual de Educação de Adultos, tendo com esse intuito, dirigido ao Exmo. Sr. Secretário, para posterior deliberação do Exmo. Sr. Governador, o ofício nº 1/58, instruído de exposição de motivos e anteprojeto do decreto e do regimento interno. Objetivo Considerando Que a educação do adulto e medida que se impõe como obrigação precípua do Estado e de todas as Instituições; Que as atuais contingências da vida exigem novos esquemas de ensino capazes de proporcionar ao homem a educação necessária ao progresso social e econômico. Decidiu Que o I Seminário Estadual de Educação de Adultos teria como objetivo reunir, em colaboração com o Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, os demais órgãos da administração oficial e todas as entidades interessadas, para em conjunto, estudarem os problemas da educação do adulto, do ponto de vista da melhoria das suas tarefas e nas suas relações com o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Temário Considerando
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Que é urgente despertar a consciência coletiva para o trabalho comum no campo da educação do adulto, visando alcançar às populações empobrecidas melhores padrões de vida material e espiritual; Que o homem adulto não é a ampliação da criança, mas atingiu a plenitude do seu desenvolvimento físico e psicológico, e, por isso, exige tratamento educacional adequado e específico; Que o trabalho dignifica o homem e lhe permite obter os meios de promover seu bem estar social e seu próprio aperfeiçoamento, contribuindo com o seu desenvolvimento pessoal para o progresso da coletividade; Que o sadio aproveitamento das horas de lazer constitui outras tantas fontes de felicidade para o homem; Que num plano de desenvolvimento através da educação de adultos o imigrante e seus descendentes não podem ser excluídos, por isso que, o homem tem direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa; Que para alcançar ao homem os benefícios da educação de adultos é preciso provêlo de um lastro de conhecimentos básicos. Recomendou Se desenrolassem os estudos das reuniões conforme o seguinte: Temário 1. Mobilização dos recursos oficiais e particulares para a educação de adultos. 1.1. Rede do ensino primário oficial e particular. 1.2. Rede do ensino médio: secundário, comercial, normal, industrial, agrícola, etc. 1.3. Universidade e escolas superiores: cursos, conferências, palestras, etc. 1.4. A orientação profissional na educação de adultos; SENAI, SESI, SENAC, SESC. 1.5. Entidades não educacionais: sindicatos, associações, clube, etc. 1.6. Voluntariado para a alfabetização. 1.7. Imprensa e rádio. 2. Orientação da educação de adultos. 2.1. Condições especiais em que se realiza a educação de adultos. 2.2. O aluno adulto: seus problemas, interesses, características, origem e trabalho. 2.3. O professor de adultos: preparo, especialização e valor. 2.4. O prédio e o aparelhamento escolares. 2.5. Material didático: guias de leitura, manuais, auxiliar, audiovisuais, etc. 2.6. Currículos, programas, horários. 2.7. Evasão e frequência. 3. Educação do Adulto para o Trabalho 3.1. A contribuição que poderá dar a educação de adultos na preparação do homem para seu melhor ajustamento as condições das diversas regiões do Estado. 3.2. Exame do conceito - “O Homem vale pelo que produz” - no que contém de verdadeiro e nas suas limitações. 3.3. Contribuição das escolas de formação geral para a promoção de uma- "mentalidade profissional"."
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3.4. Crescimento da população do Estado, indicando tendências; crescimento populacional vegetativo e por imigração; movimento migratório interno. 3.5. Crescimento da indústria, ou da agricultura, ou do comércio: produção, investimentos, necessidade de mão de obra, branca, semiqualificada, qualificada e de formação superior. 4. Educação de adultos face o imigrante 4.1. A contribuição do imigrante ao patrimônio cultural, social e econômico do Estado. Exame do processo de aculturação. 4.2. A contribuição da educação de adultos na formação de uma atitude de receptividade, tendente a promoção da interação do imigrante e da comunidade. 4.3. Importância do domínio da língua nacional na assimilação, pelo imigrante, da nossa cultura e dos nossos valores morais e sociais. 4.4. As correntes imigratórias: sua influência na vida econômica do Estado; dados estatísticos de decênio 47-57. 5. Educação do adulto para o lazer 5.1. O artesanato e as pequenas indústrias domésticas. 5.2. As bibliotecas e os museus como centros de formação. 5.3. Educação artística. 5.4. Associações e instituições culturais. 5.5. O trabalho como recreação: floricultura, apicultura, piscicultura, sericicultura, etc. 6. A Educação de Base Participantes No propósito de congregar representantes da iniciativa governamental e particular foram convidados a participarem, na qualidade de membro ativo, todos os órgãos oficiais: federais, estaduais e municipais, e as demais entidades civis e religiosas, vinculadas ou não ao Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, num total de 202 instituições. Esta participação se traduziria pela indicação de uma delegação representativa junto ao Seminário, exposição de trabalhos, realizações, ou qualquer outro documentário de suas atividades e contribuição de monografias sobre qualquer dos itens do temário, contendo estudos, pesquisas, ou experiências que pudessem enriqueceras Sessões de Estudos. Convidados especiais No intuito de ampliar o quanto possível o material para estudo e oportunizar a comunicação e a manifestação dos estudiosos e especialistas e permitir o intercâmbio de ideias e experiências, foram alguns educadores especialmente convidados a contribuírem com trabalhos de sua autoria, sobre os assuntos postos em pauta. Amneris Fortini AIbano - Currículo, programa e horário Antonieta Barone - Importância dos museus no aproveitamento das horas de lazer. Derick Oscar Ely - Educação e recreação. Daisy Araújo Rêgo - O professor na alfabetização de adulto. Por que na Itália não há delinquência infantil? Elida Freitas de Castro Druck - As bibliotecas como centros de formação. Emilia Melo Oliveira - O aluno adulto: seus problemas, interesses características e trabalho. Edy Flores Cabral - Condições especiais em que se realiza a educação de adultos.
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Eloah Brot R. Kuntz - Contribuição das escolas de formação geral para a promoção de uma mentalidade profissional. Honorina Cauduro Massola, Vanda Ordovás Seadi e Gilda B. Haim - Atividade artística na educação de adultos. Hugo Muxfeldt - A apicultura como aproveitamento das horas de lazer. Orientadoras do S.E. Artístico - Importância e valor educativo da música na formação integral do indivíduo. Ruth Ivoti Torres - O professor de adultos; preparo, especialização, valor. Rubem M. Barreto Costa - A alimentação como fator de evasão e frequência. Industrias Renner - A educação de adolescentes e adultos nas Indústrias Renner. Cia. Energia Elétrica Riograndense - A educação de adultos na Cia. Energia Elétrica Riograndense. Escola Profissional - Documentação de realizações da Escola Profissional "Evarista Flores da Cunha". Demais Participantes Foram também convidados todos os coordenadores e regentes em exercício nos cursos supletivos do Estado, todos os diretores dos estabelecimentos onde funcionam os referidos cursos, bem como seu corpo docente e o magistério em geral. Contribuições Espontâneas Complementando a providência de sugerir a comunicação de todos, perseguindo o interesse coletivo, pera detê-lo durante alguns momentos na consideração do conteúdo da educação de adultos, estendeu-se o convite de pronunciamento escrita sobre o temário ao público em geral, dispensando os autores de qualquer outro compromisso com o Seminário e recompensando-o com a inclusão de seu trabalho nos Anais, caso tivesse sido aprovado. Exposição de Amostras Desejando proporcionar ao público, em geral, uma oportunidade de apreciar o que se tem feito, no Estado, no campo da educação de adultos, tanto pela iniciativa oficial como privada, promoveu-se uma Exposição de Amostras de Educação de Adultos. As amostras a serem expostas poderiam incluir obras em geral sobre educação de adultos, material audiovisual, trabalhos de alunos ou professores, fotografias, cartazes, gráficos, organogramas, quadros, material didático, etc. Licença Especial aos Professores Convicto da elevada significação educacional do I Seminário Estadual de Educação de Adultos, o Exmo. Sr. Secretário de Educação concedeu licença especial, de afastamento de suas unidades, a todos os professores que desejassem inscrever-se, assegurando-lhes direito à efetividade remunerada de 19 a 24 de maio. Hospedagem Aos professores do interior do Estado que tivessem dificuldade de moradia nesta capital, o Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, com a colaboração da
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Superintendência de Educação Física e Assistência Educacional, ofereceu alojamento gratuito, com acomodações para 30 pessoas.
Reunião de Delegados de Ensino Aprovado que fora o Plano Geral de organização do I Seminário procedeu-se a uma reunião dos 19 Delegados Regionais de Ensino com a finalidade de estudar, em mesa redonda, o referido plano, proporcionando-lhes, assim, os elementos indispensáveis para articular e coordenar as iniciativas atinentes ao conclave, em suas circunscrições escolares.
Reunião de Prefeitos Municipais Colhendo o ensejo da reunião dos Prefeitos Municipais do Estado, para o assunto da faixa da Fronteira, promovida pelo Escritório dos Municípios, nesta Capital, buscou-se entrevista com os referidos administradores, participando-lhes a então próxima realização do I Seminário, e convidando-os a participarem, tendo-lhes sido posterior mente remetido o material informativo. II - Divulgação e Publicidade 1 - Boletim Informativo Elaborado e impresso no Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos o Boletim Informativo conteve todas as instruções necessárias à divulgação do objetivo, temário, local, data e demais condições de organização e realização do I Seminário, bem como notícias concernentes à inscrição e participação dos interessados. Deste Boletim foram distribuídos 700 exemplares acompanhados, cada um, de 5 folhas avulsas, contendo o temário, para serem distribuídos. 2 - Cartazes de Propaganda Aproveitando os cartazes de publicidade da Campanha, foi acrescido a 100 desses quadros um letreiro, indicando o título e a data do Seminário e, afixados em lugares públicos. 3 - Imprensa Com a colaboração do Serviço de Divulgação da Secretaria de Educação e Cultura manteve a Direção Técnica entrevistas individuais com representantes da imprensa local, entregando-lhes a essa oportunidade o material necessário para uma Campanha Publicitária preparatória, que teve início, 45 dias antes da data inaugural do Seminário. Participaram desta iniciativa o Jornal do Lia, o Diário de Notícias, a folha da Tarde e a Radio Farroupilha, tendo-se publicado 6 artigos de fundo, 4 editoriais, 6 notícias informativas e 30 frases vocativas. Foram, também, publicadas 4 entrevistas concedidas pela Direção Técnica. - Flâmulas Ainda, como recurso de difusão, foram distribuídas 500 flâmulas de papel, impressas com dístico informativo. - Visitas Oficiais
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Todas as instituições particulares, não vinculadas ao Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, e, solicitadas a participar, foram visitadas pela Direção Técnica, em comissão, a fim de, através um contato prévio, facilitar a aceitação do convite. III - Realização 1- Aspecto Geral Decorreram os trabalhos do I Seminário Estadual de Educação de Adultos do Rio Grande do Sul, em condições normais, de conformidade com o Regimento Interno, nos termos da Ordem do Dia, para cada sessão, no local indicado - Pontifícia Universidade Católica, do Rio Grande do Sul, em dias e horas estabelecidas, com assistência média de 290 pessoas. 2- Método de Estudo: Todos os assuntos constantes do Temário foram apresentados pelos conferencistas convidados e, convenientemente estudados pelos Grupos de Estudo, com 25 sessões, dentro da técnica de mesa redonda, tendo sido as conclusões submetidas a plenário e, após aprovadas, registradas pela Secretaria Geral, para constituírem a Pauta de Recomendação. 3 - Identidade e Arquivo: Aos seminaristas foi distribuído um cartão de identidade e uma pasta arquivo, contendo um exemplar do Regimento Interno e um de informações sobre Técnica de Discussão em Grupo. 4 - Material de Estudo: Todo o material de estudo: 6 conferências, 24 monografias e 8 comunicações, foi impresso e distribuído aos participantes. Relação das Conferências Dr. Inezil Penna Marinho - Mobilização dos Recursos oficiais e Particulares para a Educação de Adultos. Dr. Armanido Hildebrand - Orientação da Educação de Adultos. Dr. Ernesto 0liveira Jr. - A Educação do Adulto para o Trabalho. Dr. Jose Arthur Rios - Educação de Base. Dr. Fernando Carneiro - Educação de Adulto face o Imigrante. Pe. Urbano Rausch - Educação do Adulto para o Lazer. Relação das Monografias Elida Freitas C. Druck - As Bibliotecas como centros de formação. Derick Oscar Ely - Educação e recreação. Hugo Muxfeldt - A apicultura como aproveitamento das horas de lazer. Salvio Ramos Arruda - A piscicultura nas horas de lazer.
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Orientadores da S.E. Artístico - Importância e valor educativo da música na formação integral do indivíduo. Honorina C. Massola, Vanda O. Seadi e Gilda B. Haim - Atividade Artística na Educação de adultos. Amneris Portini Albano - Currículo, programa e horário. Emília Melo 0liveira - O aluno adulto: seus problemas, interesses, características e trabalho. Dr. Rubem M. Barreto Costa - A alimentação como fator de evasão e frequência. Daisy Araújo Rêgo - O professor na alfabetização do adulto. Daisy Araújo Rêgo - Por que na Itália não há delinquência infantil? S. Profissional - Documentação de realizações da Esc. Prof. "Evarista Flores da Cunha". SEAA - Curso de alfabetização no Camerum. SEAA - Na Grã-Bretanha: grupos de trabalhos dirigidos sob o patrocínio das Universidades. SEAA - Campanha de educação social trouxe progresso a Índia. SEAA - A educação de adultos na Rússia. SEAA - Uma experiência na Nicarágua. SEAA - O papel da organização "Asbeit und leben" na educação dos trabalhadores alemãs. SEAA - O instituto de trabalho de Strasburgo e a formação operária na França. SEAA - Relação, entre a educação de adultos e a dos trabalhadores. Industrias Renner - A educação de adolescentes e adultos nas Industrias Renner. Cia. Energia Elétrica Riograndense - A educação de adultos na Cia. E. Elétrica Riograndense. SEAA - O cinema, o rádio, as artes e a educação física. SEAA - Os adultos e o ensino da leitura e da escrita. Relações das Comunicações Olga Bragança Maciel - Instalação de clubes filatélicos nos Cursos Supletivos. Lucinda M. Lorenzoni - Inclusão da educação econômica no currículo dos C. Supletivos para adolescentes e adultos. C/P.O.E. - O orientador educacional. Elbio Gonzalez - O educador de adultos para os nossos tempos. Prefeitura de Porto Alegre - O educador de adultos para os nossos tempos. 5ª. Delegacia Regional de Ensino - O Rio Grande do Sul e a Campanha de Educação de Adultos. João Prado Flores - Cooperativismo. Lygia Lendeker - Cinema Educativo. Organizacão dos "G.E.": Os Grupos Escolares foram constituídos pela Direção Técnica, distribuindo-se os 124 membros de acordo com as seções do Temário, de modo a permitir em cada mesa, identidade de recursos e experiências. Os observadores,123, distribuíram-se pelas comissões, de acordo com seus interesses.
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As Sessões Solenes Ocorreram as cerimonias de instalação e encerramento do I Seminário envolvidas pela solenidade e sobriedade próprias a conclaves desta natureza. Desincumbiu-se brilhantemente o orador que proferiu a conferência inaugural, o Nobre Deputado Estadual Dr. Lauro Leitão, sobre o tema: Mobilização Geral e Esforço Coordenado. São especialmente dignos de registro o discurso do Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional de Educação, o Ilustre Professor Heli Menegale e a Mensagem enviada ao Seminário pelo Emérito Professor Lourenço Filho, Homenageado de Honra, e lida pelo Distinto Professor Armando Hildebrand. Foi esta sessão presidida pelo Exmo. Senhor Secretário de Educação Cultura do Estado Dr. Ariosto Jaeger. A sessão de encerramento foi presidida pelo Ilustre Professor Dr. Inezil Penna Marinho, representando o Ministério da Educação e Cultura junto ao Seminário. Após lido o relatório administrativo, foi dada a palavra a professora Alda Cardoso Cramer, Diretora do Centro de Pesquisas e orientação Educacionais, representando o Exmo. sr. secretario e, ao Capitão PericIes Machado Neves, delegado do Quartel General do II Exército, encerrando-se a solenidade com a audição do Hino do Alfabetizado, gravado gentilmente pelas orientadoras da Superintendência de Ensino Artístico e oferecido o disco pela Rádio Farroupilha. A Sessão Preparatória Sob a presidência do Professor Armando Hildebrand, Secretário Geral da Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, desenrolaram-se os trabalhos, tendo sido eleita a mesa diretora: vice-presidente: Nicolau Quadros, 'Delegado Regional de Ensino da 6ª Região escolar e Anfiloquia Assis, Presidente do Centro de Professores Primários; 1° Secretario, Prof. Maria Gastal, Diretora de "Reviste do Ensino e 2° Secretário Luiz Jose Fin, Técnico de Superintendência de Ensino Rural. - Sessões Plenárias: Desdobraram-se as 13 sessões plenárias sem tumulto, traduzindo um sincero entusiasmo e um real interesse na busca da solução dos problemas da educação de adultos. É de distinguir a expressa decisão do plenário de dispensar as soluções teóricas, para insistir na recomendação de soluções objetivas e práticas, passíveis de serem concretizadas ou tornadas realidade, sem a precisão de trâmites demorados, apesar de importarem algumas em reformas profundas de organização administrativa ou de orientação técnica. Frequência e Ponto: O plenário manteve frequência quase absoluta, tendo-se registrado nos Grupos de Estudo algumas alterações que foram justificadas pelo interesse funcional dos Seminaristas. A tomada de presença se efetuou, diariamente, em cada uma das sessões.
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Mesa Diretora: A Mesa Diretora eleita nos termos do Regimento não sofreu mudanças, a exceção da Presidência que foi concedida pelo Diretor Técnico, presidente nato, ao conferencista de cada dia. Ocorrências Extraordinárias: Ocorreram em caráter extraordinário a apresentação do Filme "Maravilhas do artesanato", gentilmente oferecido pela Escola Técnica "Evarista Flores da Cunha" e a inscrição de 5 oradores, a quem a Presidência concedeu 30 minutos, respectivamente: Prof. Elbio Gonzalez, Prof. Hugo Muxfeldt, Prof. Elida P.C. Druck, Prof. João do Prado Flores e Cap. Péricles M. Neves, sobre Educação de base, Apicultura no aproveitamento das horas de lazer, Museus e Bibliotecas como centros de formação, Cooperativismo e A Educação de Base no Exército. Gravação e Taquigrafia: As conferências e debates em plenário foram registradas, tendo sido publicado pela rádio Farroupilha e Rádio Universidade o discurso do Exmo. Sr. Diretor do Departamento Nacional e trechos principais da conferencia. Cobertura Publicitária: No decurso do Seminário a cobertura noticiosa foi mantida pela Folha da Tarde que teve participação permanente por intermédio de seu representante Sr. Nestor Fedrizi, pela Rádio Farroupilha, a cargo do Sr. Ari Rêgo e Rádio Universidade aos cuidados do Sr. Lauro Haggmann. Foi expressiva a colaboração desses órgãos de imprensa do Rio Grande do Sul, merecendo, também, ser distinguida a participação de "Hora", o "Diário de Notícias, e o "Correio do Povo", bem como da Rádio Difusora e Rádio Gaúcha. A Exposição de Amostras: Concorreram a esta iniciativa com rico material documentário e de distribuição: Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Social do Comercio (SESC), Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais (CPOE), Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos (SEAA), Editora Globo e Editora Delta, tendo sido à essa oportunidade distribuído mais de 2.000 folhetos e 300 coleções de livros da Campanha.
Resultados Considerando que, apesar de ter sido divulgada a realização do Seminário desde os primeiros dias de fevereiro, o que representaria 3 meses de preparação, efetivamente só após a homologação do decreto que se deu a 2 de abril, foi realmente possível iniciar a execução do plano à Direção Técnica cumpre registrar que o conclave obteve bons resultados. Maria D'aloia Janardo Porto Alegre, 18 a 24 de Maio de 1958 296
Recomendações Considerando Que a rede de escolas primárias é insuficiente e precária para atender todas as crianças de idade escolar; Que são grandes os esforços empenhados pelo governo e entidades privadas para a solução do problema; Que a participação do voluntariado e uma das formas características da Campanha que mais contribui para a erradicação do analfabetismo. Recomenda 1. Providências de divulgação e difusão, para formação de uma nova atitude mental em relação a educação de adulto; 2. Mobilizar todos os recursos oficiais e particulares, congregando todos os organismos educacionais ou não, nas comunidades, para se dedicarem å tarefa, pelo voluntariado; 3. Providenciar a organização e a orientação do voluntariado; 4. Preparar material didático especializado para ser usado pelo voluntariado, geralmente leigo em técnicas educacionais e desprovido de habilitação profissional. Considerando Que a ausência de técnicas específicas aos processos da educação de adultos é causa da marcha lenta com que se reduz a percentagem de analfabetos; Que os problemas de evasão e frequência se prendem aos de ordem técnica e de organização. Recomenda 1. A inclusão de unidades eletivas sobre Educação de Base nos currículos das Escolas Normais; 2. Cursos intensivos tendentes a preparar professores especialistas em educação de adultos, provendo-os dos conhecimentos psicotécnico-pedagógicos indispensáveis ao trato didático com o adulto; 3. Proporcionar ao professor a assistência de orientador educacional e assistente social: 4. Elaboração de programas e horários flexíveis, permitindo adaptação aos interesses do aluno e as exigências das comunidades; 5. Revisão e atualização do material didático em uso, emprestando ênfase do audiovisual; 6. Proporcionar, aos estabelecimentos onde se realizar a educação, condições materiais, e de aparelhamento adequados; 7. Providenciar a distribuição de merenda e assistência médico-dentária; 8. Fazer acompanhar a educação do adulto de orientação profissional; 9. Estimular a elaboração de material de leitura para o neo-alfabetizado;
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Considerando Que a educação deve fornecer ao adulto os meios e as normas que o coloquem apto a participar da vida regional em suas características diversas e especiais; Que a técnica permite melhores condições de trabalho e que a mão de obra qualificada e um imperativo do desenvolvimento atual; Que o homem deve possuir capacidade profissional para aproveitar bem, e valorizar os recursos naturais da localidade, evitando-se, assim, a evasão para os grandes centros; Que a melhor produção concorre para melhoria do nível intelectual e econômico. Recomenda 1. Orientar e dirigir a tarefa educativa do adulto no sentido do trabalho, de modo a conseguir a adaptação do homem vida e as condições de sua região; 2. Estimular os industrialistas a colaborarem, instalando junto de suas fábricas, cursos para habilitar seus operários no sentido de maior e melhor produção; 3. Que a educação de adultos oriente os trabalhadores, segundo seus interesses, para melhorar suas técnicas de trabalho, esclarecendo-os, estimulando-os e proporcionando-lhes oportunidades de aprendizagem; 4. Que a escola primária, com prudência, promova a orientação vocacional do educando para favorecer a criação de uma "mentalidade profissional". Considerando Os estudos realizados sobre o tema "a educação de adultos face o imigrante" e as conclusões a que chegou à comissão. Recomenda 1. Favorecer o processo de aquisição e assimilação recíprocas de valores culturais, entre o imigrante estrangeiro e elemento nacional; 2. Permitir as iniciativas particulares que se destinam a preservar os valores culturais do imigrante, inclusive o próprio idioma; 3. Na educação do imigrante, observar os requisitos indispensáveis da educação; a) Descoberta dos interesses convergentes de um determinado grupo nacional do imigrante; b) A motivação deverá partir desses interesses; c) A educação pela liderança; 4. Facilitar o aprimoramento da língua nacional, História e Geografia do Brasil, e dos valores representativos da cultura brasileira ao imigrante que chega; 5. Recomendar ao I.N.I.C. (Instituto Nacional de Imigração e Colonização), em relação aos imigrantes selecionados, esse ensino seja feito já por ocasião da seleção, transporte e hospedagem; 6. Neste sentido se recomenda a instituição de prêmios e a publicação de uma ou mais obras destinadas a situar o imigrante na comunidade regional e nacional em que ingressar, e facilitar o processo de assimilação;
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7. Que nos núcleos coloniais deverá haver curso para os adultos nascidos no brasil, ministrado em língua nacional ou na língua que souber falar, aumentando-se progressivamente o ensino do vernáculo; 8. Nos núcleos coloniais, o ensino primário para crianças deverá ser feito em língua portuguesa; 9. O aproveitamento do esporte, do cinema, folclore, das tradições, etc., como elementos culturais de aproximação do imigrante ao nacional; 10. Que o Serviço Social esteja presente ao movimento de Educação do imigrante; Considerando Que durante seus lazeres o homem pode recrear-se, educando-se, adquirindo bens espirituais, morais e materiais. Recomenda 1. Aos sindicatos, círculos operários, clubes, associações esportivas ou recreativas, culturais ou políticas que se congreguem no sentido de proporcionar horas de lazer coletivo, oferecendo diversões de conteúdo educativo; 2. Que essas entidades intensifiquem a criação de clubes de leitura, rádio, cinema; 3. O incremento da apicultura como atividade recreativa, bem como da floricultura, sericicultura, horticultura, etc., e, para isso: a) difusão de literatura especializada; b) criação de um Centro Informativo; 4. Providências no sentido de tornar a biblioteca acessível: a) promovendo a organização de Bibliotecas Ambulantes; b) sugerindo que as Feiras do Livro circulem, também, peIos bairros e zonas operárias; c) intensificar o uso da leitura na escola primária; d) distribuição pública gratuita ou a preço mínimo, de material escolhido de leitura recreativa; e) solicitando expedientes em dias feriados da Biblioteca Pública; 5. Oportunizar a frequência a concertos, teatros, exposições artísticas, providenciando que as empresas; com mais frequência, ofereçam espetáculos públicos ou a preço acessível; 6. Adoção do processo de Serviço Social de Grupo, visando acelerar as atividades educacionais, no sentido do aproveitamento útil das horas de lazer: Considerando Que o problema da Educação de Base, não sendo questão de conteúdo, mas de formas ou meios de comunicação, por isso que se destina a atender as populações rurais e urbanas subdesenvolvidas, visando mudanças de hábitos, transcende em muito a alfabetização; Que, tendendo à mudança cultural a Educação de Base se deverá valer das técnicas de Pedagogia Moderna; Que a supervisão e um aspecto técnico-administrativo que identifica a Educação de Base;
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Que a administração e organização da Educação de Base, ao órgão oficial das. E. C. cabe elaborar diretrizes, estimular a iniciativa particular e oferecer modelos. Recomenda 1. Descobrir os "centros de solidariedade", isto é, os pelos de atração social da comunidade, ou criá-los, através técnicas que envolvem a descoberta desses motivos de agregação; 2. Partir, a ação educativa, desses motivos comuns de interesse da população, estabelecendo novos centros de interesse, ou aproveitando, as instituições já existentes; 3. Fazer educação pela liderança; 4. Efetuar supervisão assídua, assegurando orientação técnica e estimulo, e, principalmente flexível, para permitir adaptação constante à vida, ou melhor, fuga das estruturas fixas; 5. Ao órgão central, no caso ao Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, da Secretaria de Educação e Cultura; a) coordenar os esforços de todos que trabalham na Educação de Base; b) colaborar no planejamento com as entidades particulares, assegurando as diretrizes; c) criar projetos-pilotos; d) insistir nas providências para a criação do Centro Nacional de Educação de Base; e) organizar Seminários de Educação de Base, periódicos, nas diferentes Regiões do Estado; f) promover a constituição de una Comissão mista para estudo, organização e elaboração de uma Campanha de Educação de Base, no Estado, com o objetivo de preparar líderes profissionais e de comunidade. Recomendações Finais Recomenda Providências tendentes à formação de uma nova atitude mental em relação à educação do adulto, que permita empenhar, congregados os esforços de todos os organismos oficiais e particulares para execução da obra, e estimular a organização do voluntariado, orientado e provido de material próprio a suprir as deficiências de habilitação profissional do voluntário leigo; A preparação de professores especialistas, pela inclusão de unidades eletivas sobre educação de adultos, nos currículos das escolas normais e pela organização de cursos intensivos de extensão psicopedagógica para professores; Assegurar as condições necessárias à eficiência da ação educativa, oferecendo ao educador a assistência de um orientador educacional e um assistente social, elaborando planos, programas e horários adequados às condições da tarefa e provendo os ambientes de trabalho dos recursos materiais e de aparelhamento convenientes, bem como, assistência médico-dentária e alimentar aos alunos; Acelerar a revisão do material didático, especialmente dos recursos audiovisuais e a elaboração de material de leitura para o neo-alfabetizado; 300
Propiciar a formação de uma nova "mentalidade profissional", preocupação que deve presidir, com a necessária cautela a ação educacional desde a escola primaria, fazendo acompanhar a educação do adulto de orientação profissional e estimulando os industrialistas a instalarem em suas fábricas cursos de habilitação técnica para seus operários; Favorecer o processo de assimilação recíproca de valores culturais entre o imigrante estrangeiro e o elemento nacional, permitindo a preservação daqueles valores, bem como do imigrante e, facilitando-lhe a aquisição e o aprimoramento da língua nacional e dos valores representativos da cultura brasileira, através de um processo educativo que parta de seus interesses convergentes e aproveite os líderes dos grupos; Em especial, sugerir ao I.N.I.C. que, em relação aos imigrantes selecionados, desde a seleção, transporte e hospedagem, sejam eles submetidos a esquemas de tratamento, que atendam as recomendações do item 7; Estimular providências no sentido de oportunizar um sadio aproveitamento de horas de lazer; junto as entidades de classes, instituições, grêmios e clubes, pela utilização de bibliotecas ambulantes e feiras de livros, circulam do pelos diversos bairros de cidades e municípios e visitas a bibliotecas públicas, em dias feriados; pela distribuição gratuita ou a preço mínimo de publicações, facilitando frequência a concertos, teatros, etc., e pelo incremento de culturas caseiras - criando centros, clubes, etc… Ao órgão central da Secretaria de Educação e Cultura, se atribua a competência de: a) coordenar, estimular, suplementar e supervisionar as tarefas da Educação da Base, colaborando nos planejamentos, elaborando diretrizes, produzindo modelos (projetos-pilotos); b) favorecer a constituição de uma Comissão Organizadora de uma Campanha de Educação de Base com o objetivo de preparar líderes; c) promover, no Estado, a realização de Seminários Regionais de Educação de Base, periódicos; Ao Ministério da Educação e Cultura a criação de um Centro Nacional de Educação de Base, para preparar educadores dos Estados. ANEXO Comunicação apresentada pelo Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais do Serviço de Cinema Educativo de Porto Alegre ao 1º Seminário Estadual de Educação de Adultos, realizado em Porto Alegre, de 18 a 24 de maio de 1958. A educação audiovisual é um dos movimentos educacionais mais novos e que promete exercer uma influência decisiva, uma vez que ataca o problema educacional de maneira vital e básica. Os auxílios audiovisuais não existem independentemente, não representam por si só experiências educativas completas. Na realidade, eles são apenas auxílios para a aprendizagem. Têm a finalidade de incrementar o interesse do estudante, de alargar a compreensão dos temas estudados, promovendo, assim, o enriquecimento da aprendizagem. Entre eles, destaca-se o cinema, como o mais completo auxiliar de ensino, sendo o seu valor insuperável. 301
Por ocasião da 2ª Grande Guerra, o espírito norte-americano, notavelmente prático, soube tirar o máximo proveito do cinema, como auxiliar educativo, nos diversos setores, onde foi necessário ensinar, renovar ou aperfeiçoar os conhecimentos de sua gente para as novas e variadas tarefas a que foi chamada. Foi um programa a ser cumprido num mínimo de tempo e do qual era exigido o máximo de aproveitamento. E o que conseguiu realizar o povo norte-americano todos o sabemos... Firmou-se, pois, na prática, no momento em que se exigia o máximo em rapidez e eficiência, o valor inestimável do Cinema. Terminada a guerra aqueles professores que haviam usado e comprovado o valor dos auxílios audiovisuais, tiveram seus interesses voltados para as escolas. Por que não aplicar na educação das crianças, da mocidade e dos adultos estes novos métodos de tão comprovada eficiência? Várias foram, então, as experiências realizadas para a apuração do verdadeiro valor do cinema na educação, ficando comprovado que " a imagem visual há de ser mais forte do que outro qualquer meio de conhecimento". Com a amplitude de recursos que possui, o cinema conduz a observação aos mais variados domínios, tornando de tal forme sensíveis os fatos e fenômenos que apresenta, que chega a criar no espectador uma ambiência quase real. E pelo contato direto das cousas e dos fatos ou por uma ilusão da realidade que se suprimem as dificuldades da abstração. Abstrair, pera a criança como para os cérebros pouco afeitos à vida intelectual, é uma operação difícil e quase impossível de realizar. Só o exercício quotidiano da introspecção e da hipótese é que permite aos indivíduos compreender independentemente de observar. A associação de ideias, base de todo este trabalho de acomodação realizado pela inteligência, nem sempre consiste num movimento perfeito ou completo e aí as ideias não se associam e a abstração não se faz. E preciso, então, a interferência de um agente exterior, para que se organize o complexo da associação de ideias, porque nunca compreenderemos aquilo que não estiver enquadrado em nosso espírito. Por esta razão, todo o instrumento que venha favorecer e respeitar a manifestação deste princípio filosófico não deve ser desprezado. Há um ponto, de uma importância, porém, a ser considerado. E preciso usar "cinema no ensino" e não o seu posto de "ensino pelo cinema", porque ele não poderá jamais substituir ou dispensar o professor, mas será sempre elemento de grande valor, quando aplicado no momento oportuno. Deduz-se daí que o mestre deve ter propósitos definidos ao usá-lo e que, cuidadosamente, deverá incorporar a contribuição deste recurso aos propósitos mais amplos da lição, pare alcançar exatamente os objetivos desejados. Por estes motivos não se compreende hoje um organismo de ensino que não disponha de recursos tais como o cinema educativo. o supletivo, principalmente, deverá, mais do que outro qualquer curso, valer-se da grande experiência norte-americana que permitiu realizar o máximo, dentro do mínimo de tempo.
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E este auxiliar precioso que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul propôs-se colocar ao alcance de seu esforçado professorado, quando assinou Acordo com o Ministério da Educação e Cultura, através do Instituto Nacional de Cinema Educativo. Termo de acordo de auxílio e orientação técnica, elaborado entre o Ministério da Educação e Cultura e o estado do Rio Grande do sul para possibilitar o desenvolvimento do Cinema Educativo em todo o país. Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e cinquenta e cinco no Gabinete do Ministro da Educação e Cultura, presentes o respectivo titular, professor Abgard Renault e o senhor Carlos Maris Tettananzi representante do Governador do Estado do Rio Grande de Sul, foi firmado o presente termo de acordo de auxílio e orientação técnica, para possibilitar o desenvolvimento do cinema educativo naquele Estado, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira O Governo do Estado do Rio Grande do Sul criará e manterá junto ao Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais, da Secretaria de Educação e Cultura, um Serviço de Cinema Educativo, o qual incluirá, obrigatoriamente uma filmoteca cultural, para atender as necessidades dos estabelecimentos de ensino e demais entidades oficiais e particulares que funcionem no Estado. Cláusula Segunda O Instituto Nacional de Cinema Educativo fornecerá ao Serviço de Cinema Educativo, de que trata a cláusula primeira, nos ternos de lei no 737, de 29 de julho de 1949 e respectivas instruções projetores cinematográficos de 16 mm dentro de cota anual que couber ao Estado do Rio Grande do Sul, e nas condições estabelecidas no plano de aquisição e revende desses aparelhos, organizado anualmente pelo Instituto Nacional de Cinema Educativo. Cláusula Terceira O Instituto Nacional de Cinema Educativo fornecerá à Filmoteca Central, a que se refere a cláusula primeira, copias de filmes de 16mm e de diafilmes, de sua produção, nos termos de seu Regimento e da Lei nº 929, de 23 de novembro de 1949, na quantidade e dentro dos prazos estabelecidos no plano anual de trabalho do Instituto Nacional de Cinema Educativo. Cláusula Quarta O Governo do Estado do Rio Grande do Sul designará os funcionários que no Instituto Nacional de Cinema Educativo farão estágios de treinamento para filmotecários e operadores cinematográficos ou frequentarão cursos de técnica fotográfica, de projeção fixa nos vários graus de ensino.
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Cláusula Quinta O número máximo dos funcionários referidos na cláusula anterior será fixado, em cada caso, pelo diretor do Instituto Nacional de Cinema Educativo, de acordo com o respectivo plano anual de atividades do Instituto Nacional de Cinema Educativo. Cláusula Sexta Correrão por conta do Estado do Rio Grande do Sul, todas as despesas decorrentes da designação de funcionários para fazerem os estágios e cursos de que trata a cláusula quarta. Cláusula Sétima O Serviço de Cinema Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, manterá estágios e cursos semelhantes aos do Instituto Nacional de Cinema Educativo, e com o pessoal neles preparado. Cláusula Oitava Durante a vigência do presente acordo, o Instituto Nacional de Cinema Educativo prestará um Serviço de Cinema Educativo do Estado do Rio Grande do Sul a assistência técnica que se fizer necessária. Cláusula Nona O Governo do Estado do Rio Grande do Sul estimulará a criação de serviços de cinema educativo por parte dos governos municipais. Cláusula Décima O Governo do Estado do Rio Grande do Sul tomará providências para a elaboração de filmes de caráter educativo sobre aspectos geográficos, históricos, folclóricos e outros que concorram para um melhor conhecimento de Estado. Cópias desses filmes serão fornecidas ao Instituto Nacional de Cinema Educativo, e, mediante permuta, às outras unidades federadas. Rio de Janeiro,27 de dezembro de 1955. Abgard Renault Carlos Maria Tettamanzi
Nosso Estado, que é reconhecido como pioneiro em assuntos educacionais, confirmou mais uma vez esse. Conceito foi o primeiro Estado da União a assinar o Acordo com o Ministério da Educação e Cultura, assim como foi o primeiro a enviar estagiários para o Instituto Nacional de Cinema Educativo, dando cumprimento ao Acordo. Agora, no dia 17 de maio do corrente ano, foi assinado pelo Sr. Governador Engº Ildo Meneghetti o Decreto nº 8926 que cria o Serviço de Cinema Educativo, no Centro de Pesquisas e Orientação Educacionais da Secretaria de Educação e Cultura. Assim, dentro de breve tempo, o Serviço de Cinema Educativo será uma realidade em nossa capital, de onde só irradiará para todas as cidades do interior, cooperando com o 304
dedicado magistério gaúcho na campanha de extinção do analfabetismo e na formação mais rápida e segura da nova geração escolar. Do Serviço de Cinema Educativo
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Relatório do Seminário Preparatório Regional do Estado de São Paulo Suas finalidades, formas e aspectos sociais Relatório referente às sugestões, discussões e aprovação das conclusões do grupo de trabalho nº 1 A 1ª Comissão ficou constituída pelos professores: Coordenador: Dr. Antonio D'Avila Relator: Dr. Aziz Simão Membros: Zélia de Moura, Noemia Vieira de Moraes Lourenço, Vera A. Pedreschi, Gutemberg Amazonas, Regina G. F. G. da Silva e Maria Edite C. Ruas A 1ª Comissão de Estudos constituída neste Seminário, para o exame do Tema nº 2 - "A Educação de Adultos: suas finalidades, formas e aspectos sociais, integrada pelos elementos que esta subscreve e sob a nossa presidência, tendo como Relator o Dr. Aziz Simão, reunida por duas vezes, tragou as linhas básicas de seu trabalho que, após os debates a respeito, com as sugestões que lhe foram apresentadas foi redigido em definitivo. Simples roteiro de ideias, servirá o trabalho para exame e estudo posteriores, por ocasião do Congresso no Rio de Janeiro. Subordinados ao título geral acima, havia na tese nove subtítulos ou itens, assim apresentados: - A educação de adultos e a democracia. - Os vários graus de ensino na educação de adultos. - A educação de base. - A educação de adultos, a organização do trabalho e educação para o desenvolvimento. - A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos. - A educação de adultos e seus aspectos regionais. - A educação de adultos e a difusão cultural. - A educação de adultos e a assimilação - A educação de adultos e a recuperação de marginais. Consultando a bibliografia existente sobre o Serviço de Educação de Adultos e considerando os vários aspectos desse Serviço, entendeu a Comissão de considera-lo sob dois prismas: o pedagógico e o social, dizendo o primeiro - respeito principalmente a questão do ensino, da técnica de alfabetização e de aprendizagem, no seu sentido pedagógico; o segundo, quanto à significação social da Campanha, com o objetivo de incorporar a vida brasileira, econômica, política e cultural milhares de patrícios "marginais", no campo da escolaridade. Neste sentido entendeu a Comisso de fixar, conceituando, as reais finalidades da educação de adultos e adolescentes, fazendo suas as palavras de Lourenço Filho e a definição do SESI, sobre os intuitos do movimento e desenvolvendo, a seguir o seu pensamento quanto ao aspecto social do mesmo. Disse Lourenço Filho: "Ensinar a ler é bom, mas não será ainda tudo. Será preciso, com a aquisição da leitura, favorecer o
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desenvolvimento dos hábitos de solidariedade social, da visão do bem comum, da compreensão cívica e humana. Será preciso desenvolver e esclarecer as mais nobres e elevadas preocupações da vida. Será preciso ensinar a defesa da saúde, o combate dos vícios, a elevação da vida pelo trabalho, pela noção de melhores técnicas e de seu aperfeiçoamento constante". Define o SESI, de São Paulo, essas finalidades sob tríplice aspecto: a) finalidade instrutiva; b) finalidade social; c) finalidade cultural. E comenta: "A finalidade instrutiva consiste na aquisição e domínio das técnicas elementares da cultura moderna - a leitura, a escrita, o cálculo atendendo-se aos princípios psicopedagógicos que orientam a aprendizagem nas ideias juvenis e adultas. A finalidade social traduz-se pelo um mesmo grupo social e entre os diversos grupos sociais, de modo que toda a sociedade alcance o equilíbrio de funcionamento indispensável à obtenção dos benefícios da ordem, da justiça e do progresso, a que aspiram todos os cidadãos. A finalidade cultural com prende que, alfabetizado e ajustado ao seu meio social e profissional, o cidadão não tem completa ainda sua educação. Seu espirito precisara de cultura compreendida em seus valores de aprimoramento e de superiorizarão do homem. Não poderá usufruir os valores da cultura a personalidade que não integrar em sua forma são o conhecimento dos valores éticos, científicos, literários, artísticos e religiosos, que formam o conteúdo da cultura". (Diretrizes e Bases da Educação Supletiva do SESI,1957). Há, como se vê e as duas citações o ressaltam, um aspecto no problema da educação de adultos que não pode ficar esquecido, dentro das finalidades que nessa educação devem ser procurados: o do caráter social e humano do movimento. Não sendo mero serviço de alfabetização, sobre a simples aquisição das técnicas básicas do ler, escrever e contar que proporciona, deve buscar finalidades mais amplas e mais profundas. E estas são indicadas pela própria natureza dessa educação e pelo próprio caráter do aluno, que a deve receber. Quanto à sua natureza, a educação de adultos está enquadrado nos moldes da educação supletiva, isto é, que visa a suprir uma deficiência, uma falta de ação instrutiva e educativa, que deverá ter sido exercida em tempo certo e em certas condições. Não se tendo dado em época e condições propicias essa educação, deve ter, para a sua eficiência, características especiais, diferentes dos planos escolares comuns. Não é bem uma escola, um plano de ensino comum, modelado pelos cânones rígidos da organização escolar primária, média ou profissional. Não é o ensino supletivo, na verdade, escola padronizada, onde haja o ritual de programas e horários rígidos, livros, tarefas escolares, exames, disciplina, ordenação fixa de trabalhos docentes e administrativos. Essa educação é mais que escola padrão, porque se empenha em recuperar o homem, adolescente ou adultos que havia perdido a oportunidade de instruir-se, de educar-se e de integrar-se no meio e na vida social, como participante real de suas atividades. Não é como é óbvio, escola do tempo adequado para o aluno em seu tempo, mas organização que procura, munida naturalmente de recursos próprios, realizar melhor e mais eficientemente, o que não foi feito em ocasião propicia. Ademais, tem-se observado com relação ao aluno dessa escola, que, embora analfabeto, possui maior acervo cultural que a criança, adquirido através da própria vida, 307
assim como um "status" ganho pelo trabelho, coisa que falta à criança. Por outro lado, há diferença fundamental, pelo fato de o adulto, consciente ou inconscientemente ter do mundo visão pragmática, objetiva, imediatista, "enquanto a criança não tem consciência de seu papel dentro da realidade universal". Ainda: o adulto analfabeto ou simplesmente alfabetizado se apresenta na escola, geralmente, sob a tríplice condição de trabalhador que recebe salário, de chefe de família ou membro dela, com deveres a cumprir nessa condição, e como aluno de um curso. Por outro lado, com direitos de adulto, sofre restrições iguais às do menor. Com capacidade profissional limitada, pera a realização de pequenas tarefas de adestramento, é um trabalhador menor, mas diferente deste. O baixo nível profissional determina nível social baixo. Observe-se ainda um ponto: a procura de um curso de educação de adulto, por parte de um analfabeto, significa algo mais que a simples matricula de um aluno. É frequentemente o desejo de resolver situações vitais graves, problemas de salário, de modificar ou melhorar situações financeiras. É a procura angustiada talvez, de um caminho, de ume oportunidade pera subir, para alcançar prestigio, posição mais estável no grupo social ou profissional. Destas considerações se ensejam as seguintes providências que a Comissão sugere: a) que o aspecto social da educação de adultos e adolescentes seja esclarecido com a frequência, ao lado da tarefa de alfabetização; b) que o conhecimento do aluno desse curso se já propiciado aos encarregados do trabalho docente, de sorte a ser fixado o caráter específico de seu alunato; c) que no interesse desse conhecimento, sejam com frequência realizados cursos de orientação e aperfeiçoamento do pessoal docente, a exemplo do que realizou o SESI, em 1957; d) que sejam real1zados pesquisas que proporcionem ao lado da caracterização do aluno, o conhecimento dos motivos e razões que induzem o adolescente e adulto a procura de cursos de alfabetização; e e) que sejam preparados com mais cuidado professores que se entregam ao ensino nos cursos de adultos, como em outro ponto recomenda a Comissão. A educação de adultos e a democracia A correlação expressa pelo enunciado do tema implica um alargamento dos conceitos de democracia e de educação. Neste caso, democracia não se refere apenas a uma forma de constituição de governo, mas a um modo de vida historicamente elaborado e desenvolvido pela civilização ocidental. Educação não refere a simples transmissão de conhecimentos literários, mas a integração de indivíduos em um dado modo de vida material e espiritual. Em sociedades de organização relativamente simples e estável, o processo educacional pode se restringir ao que se denomina "socialização" das gerações imaturas. Nas sociedades em transição para formas mais complexas de vida, a ação educacional deve estender-se aos indivíduos adultos, ainda não integrados nas novas posições de existência social e cultural. Esta última é a situação da sociedade brasileira e a preocupação das instituições com a educação de adultos expressa consciência do problema e o empenho em lhe dar solução racional. Para tanto, devem ser consideradas as seguintes normas gerais: 308
a) A integração de indivíduos em novas condições de vida democrática exige, preliminarmente, propiciar-lhes mínimos vitais compatíveis com a dignidade humana, tal como é entendida em nossa civilização. A educação de base cooperará nesse sentido, na medida em que ministrar ensino técnico e se articular com organizações econômicas capazes de bem aproveitar os educandos. b) a referida integração social, todavia, não se completará, se os indivíduos não assimilarem as formas de sentir, agir e pensar adequadas ao modo de vida democrático. A ação educacional cooperará nesse sentido, na medida em que difundir valores e atitudes culturais e revelar sua significação pera o desenvolvimento de nossa civilização. Tendo em vista a função da educação de base é desejável a elaboração e execução de planos que a estendam a toda coletividade nacional. Quanto ao item “os vários graus de ensino ne educação de adultos", a Comissão considerou como razoável o esquema de um primeiro grau de alfabetização, principalmente, de um segundo grau, de continuação desse trabalho e da necessidade de, pelo menos, mais dois graus, para a ampliação dos conhecimentos do alfabetizado e sua iniciação profissional. O SEA, de São Paulo, permitiu, em 1957, a organização de 3º grau escolar, e, em 1958, a do 4º grau. É pensamento do Serviço, em São Paulo, criar grupos escolares para a educação de adultos, pensamento e iniciativa que a Comissão perfilha, por entender que a existência de classes agrupadas sempre provou bem com relação ao trabalho docente e administrativo escolar. Sugere a Comissão melhor estudo do assunto, para o estabelecimento mais racional desses graus e suas finalidades precípuas e o estudo da instalação dos grupos escolares preconizados. Entendeu a Comissão, quanto ao item do Temário, de conceituá-lo inicialmente, visto - ser a expressão "Educação de base", expressão equivoca, dando margem a interpretações diversas, julgando alguns seja ela própria educação primária, por básica e fundamental, outros, seja a educação de adultos. Precisando o significado em questão dissemos com Nelson Romero, que ela: "Cifre-se no mínimo de educação geral que tem por objeto ajudar as crianças ou adolescentes e os adultos a compreenderem os problemas peculiares ao meio em que vivem, a formarem ume ideia exata de seus deveres e direitos individuais e cívicos e a participarem eficazmente do progresso econômico e social da comunidade a que pertencem. "Essa educação chama-se fundamental ou de base, porque se destina a proporcionar aos indivíduos e as comunidades o número de conhecimentos teóricos e técnicos indispensáveis a um nível de vida compatível com a dignidade humana e com os ideais democráticos e, porque, sem ela, as atividades dos serviços especializados (médicos, sanitários, agrícolas) não seriam plenamente eficazes". Assim conceituada, a educação de base terá sentido mais amplo, mais humano e mais profundo que o da educação de adultos. Esta serviria de instrumento para a obtenção daquela, teria uma função instrumental. Sugere a Comissão a respeito que o conceito, assim compreendido, seja divulgado, como "mínimos necessários ao homem, para o pleno exercício de uma vida melhor, mais fácil e mais feliz no meio em que se situa". E mais a cargo dos encarregados do SEA: 309
a) divulgar por todos os meios de difusão cultural, noções simples, acessíveis e ilustradas pedagogicamente sobre hábitos, atitudes e conhecimentos indispensáveis a vida em comunidade; b) divulgar por esses mesmos recursos, as possibilidades dos serviços médicos, dentários, sanitários, os de defesa individual e da família, despertando dessa forma na população, a consciência do valor e da dignidade da vida humana; c) divulgar dentro das técnicas de propaganda visuais e auditivas noções elementares a respeito da vida cívica, a cujos deveres se obriga o cidadão, a fim que possa participar com eficiência das vivências democráticas; d) divulgar através de museus, exposições e pequenos mostruários, os produtos, as realidades e as realizações do meio social com a clara demonstração dos problemas desse meio e de quanto se exige de cada um de seus integrantes humanos; e) despertar através do livro e das lições do currículo, a consciência de níveis de vida, dignos de serem alcançados, com o domínio de comodidades e benefícios para uma vida melhor, mais fácil e mais feliz. Os itens “A educação de adultos, a organização do trabalho e a educação para o desenvolvimento" e o "A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos" foram pela Comissão considerados em conjunto. Sobre eles conceituou primeiramente o que se deve entender por iniciação, formação, aperfeiçoamento profissional e formação doméstica, da seguinte forma: a) conceitua-se como iniciação profissional a aprendizagem de pequenos trabalhos de artesanato ou melhor dizendo, a de "artes industriais". A palavra "iniciação", ao curso de adultos, significa que ao egresso ou ao participante do curso supletivo se poderá dar o primeiro caminho desse artesanato, propiciando-lhes recursos iniciais para fazer algo com as mãos, ajudados pelas noções e técnicas que adquiriram, no curso que frequentaram ou frequentam. Como "artes industriais" se compreendem técnicos de trabalho de modelagem, madeira, metal, tecelagem, tapeçaria, cestaria, cartonagem, encadernação, couro e consertos caseiros. b) Entende-se por formação profissional o preparo do adolescente e do adulto em cursos mais longos, em que se harmonizam teoria e prática, através de auIas de cultura geral e de trabalhos práticos de oficina. Desses - cursos mantém o SENAI, de São Paulo perto de cinquenta, desenvolvidos em cinco, dez e quinze meses ou em um, dois e três graus, para preparo de operário qualificado em metal, madeira, cerâmica, eletricidade, artes gráficas, mecânica de automóvel e de rádio, fiação e tecelagem, confecções e calçados. No ensino industrial os cursos são de: mecânica de máquinas, eletricidade, marcenaria, artes gráficas, tecelagem, automóvel, fundição, serralharia, cerâmica (masculino); chapéus, flores e ornatos, corte e costura, pintura, cerâmica etc. (femininos). Compreende-se por aperfeiçoamento profissional, a frequência de cursos que se destinam aos formados em ofícios ou ocupações e que desejam, de modo rápido, o aperfeiçoamento de suas técnicas e habilidades, de sorte a poderem aspirar a um melhor nível profissional e, consequentemente, a um melhor nível social. Desses cursos oferece o SENAI os seguintes: calcados, madeira, rádio, metal, automóvel, artes gráficas, eletricista, alfaiate, etc. Aceita-se a expressão formação doméstica como todas as possibilidades artesanais e conhecimentos que favoreçam a melhor preparação da mulher para a realização de tarefas 310
dentro do lar. Compreende em formação as seguintes atividades: puericultura, culinária, jardinagem, enfermagem, economia doméstica, decoração de interiores, etc. Deve-se considerar, porém, que iniciação, formação e aperfeiçoamento profissional não se referem tão somente a tarefas e ocupações da indústria, mas deve estender-se também as atividades agrícolas e comerciais. Em Anexo n° 1, a este trabalho, a relação do que, a respeito do assunto, em São Paulo, têm realizado o SENAI, o SESC, o SESI e o SEA. O item "A educação de adultos e seus aspectos regionais" foi considerada pela Comissão, atenta ao seu sentido, corolário da chamada "educação de base", já estudada, quando nesta se assinala, como objetivo:"...proporcionar aos homens e as mulheres uma vida mais plena e mais feliz, em harmonia com a evolução de seu meio, desenvolvendo-lhe a cultura que lhes é peculiar e facilitando-lhes o acesso a um nível econômico e social superior que lhes possibilite desempenhar sua função no mundo moderno mantendo entre si relações pacíficas". James Yen. Corolário desse princípio seria - e a Comissão o recomenda - o estabelecimento da escola regional para adultos, dentro dos característicos de cada meio, com programe a ele adaptado, material próprio, orientação pedagógica peculiar, professor comum, mas especializado em curso normal ou rápido, com preparo docente para esse gênero de aluno. Uma vez que vem sendo especializado o professor de curso pré-primário, do curso de alunos excepcionais, para a escola rural, parece aconselhável e necessário que se especializem professores normalistas como técnicos de educação de adultos. Sugere assim a Comissão estudos dos meios regionais do país, suas características, problemas e necessidades, de sorte a ter cada região a escola de que precisa, com atenção aos problemas que lhe são peculiares. Sugere, ainda haja aproveitamento de elementos da região, como docentes, o que assegura maior estabilidade do professor e melhor conhecimento do meio. Quanto ao item “A educação de adultos e a difusão cultural", a Comissão estendeu de estudá-lo com referência aos processos destinados a essa difusão, no sentido de alcançarem não só os frequentadores dos cursos de adultos, mas também os egressos desses cursos e familiares de ambos os grupos. Essa tarefa terá como objetivo, não apenas divulgar conhecimentos, mas ainda sugerir hábitos e atitudes, despertando no seio do povo a consciência dos valeres culturais econômicos, sociais, pedagógicos, religiosos, profissionais e cívicos. Nesse sentido é recomendado o aproveitamento de quanto tem feito SESI, dentro das seguintes atividades: cursos de orientação de leitura, de divulgação cultural e extensão cultural, de especialização, biblioteca, publicações, emprego de recursos audiovisuais. Ver Anexo nº 2. O Item 2.8 - "A educação de adultos e a assimilação do imigrante", foi estudada como possível participação do Serviço de Educação de Adultos, na tarefa de abrasileirar ou nacionalizar o imigrante, através dos recursos instrumentais da língua materna, de geografia pátria, da história do país e do trabalho. Nesse particular o SENAI pretende oferecer ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, uma comunicação sobre o trabalho que está em vias de realizar, no sentido do acolhimento e assimilação de alienígena no terreno profissional, em colaboração com o CIME - Comissão Intergovernamental de Migrações Europeias, preparando cursos 311
de treinamento rápido para imigrantes, com três meses de duração, a fim de que ele, assim treinado, possa alcançar melhor situação no trabalho e, em consequência, melhor posição social. Por outro lado, o SESI tem dado a imigrantes - cursos de vernáculo, início conhecido de assimilação, fornecendo-lhes ainda a possibilidade de frequência em outros de seus cursos. Ainda neste ponto do item lembrou a Comissão - e sugeriu o Plenário, quando em debate o assunto, a dificuldade em que se encontram professores, no trabalho de ensino da língua, que por falta de conhecimentos pedagógicos sobre esse ensino, que por desconhecimento de outro ou outros idiomas, o que, em ambos os casos lhes facilitaria sobremaneira a tarefa. Como sugestão final, no item, fica lembrado a necessidade de não se dar atenção apenas, a essa assimilação pela indústria, mas também pelo comércio e pela atividade agrícola. Estudando o último item, a Comissão assim o fez: O termo “marginal”, em sentido amplo, pode ser aplicado a grupos e indivíduos que, devido a circunstâncias várias, se encontram apartados de uma situação, digo, dada situação de vida social e cultural. Neste caso, seriam - marginais, com referência ao grupo majoritário e dominante em uma sociedade, todas as minorias raciais e étnicas. No entanto, em uma sociedade de tipo democrático, aquelas têm sua existência respeitada e condições de ajustamentos intergrupais, verificando-se sem coerções estatais processos de aculturação e assimilação, tratados em outros itens do temário. Em sentido estrito, o termo marginalidade é aplicado a situações particulares, nas quais - os indivíduos, afastando-se do grupo de origem, e não sendo inteiramente aceitos pelo novo grupo, elaboram conflitos de natureza -psicológica, que podem conduzir até a desintegração da personalidade. A marginalidade pode verificar-se em diferentes graus, segundo a correlação existente entre a organização psíquica do indivíduo e a situações de vida por ele enfrentadas. Há pessoas que não fazem do conflito cultural um problema; outras o tornam o foco obsessivo de sua existência. Estas constituem as personalidades marginais típicas, encontradas em populações mestiças, imigrantes, participantes do êxodo rural e párias sociais. Conforme as circunstancias tais marginais podem cair em estados neuróticos ou assumir comportamentos transgressores das normas de vida social. No sentido do que se tem verificado, dois aspectos práticos do assunto devem ser estudados: a existência nos cursos de alfabetização de adultos e adolescentes de alunos que não aprendem a elevada porcentagem de evasão escolar, que neles é conhecida. No primeiro caso será indicado verificar a razão dessa não aprendizagem, que pode ser encontrada na escolaridade tardia dos alunos ou na existência de anomalias mentais e de caráter, causadoras dessa marginalidade ou desajustamentos no terreno social, pedagógico ou profissional. No segundo caso, a cifra de evasão de alunos, mal iniciados no curso ou durante ele, merece estudo acurado, em que possam ser encontradas as múltiplas razões do abandono da escola. Possivelmente haja no fenômeno da evasão justificativas de ordem mental e moral, já indicadas, ou razões de ordem econômico sociais. Porque, pergunta-se, o "marginal" analfabeto abandona a escola, em tão alto número como indicam as estatísticas? Haverá nessas escolas erros didáticos por parte dos professores, excessivo formalismo ou 312
motivos de ordem pessoal, no aluno, deficiências intelectuais, incapacidade de seguir os programas ou incapacidade de o curso resolver os seus problemas? Sugere-se a respeito, junto ao Serviço de Educação de Adultos, a organização de um corpo - de técnicos habilitados no descobrimento, estudo e encaminhamento - de casos difíceis, quanto ao aluno, no que diz respeito à sua caracterização. A esses técnicos seria atribuída a tarefa de tratar cada pessoa como uma realidade própria, segundo o seu modo de ser, sentir, pensar e agir. Sendo os fatores da marginalidade de natureza econômico-social, a educação de adultos pode apenas cooperar no referido problema psíquico social, e das seguintes formas: a) Prevenção da marginalidade, na medida em que a ação educacional geral promova o afrouxamento de tensões oriundas de preconceitos raciais e sociais, propicie situações de contatos e ajustamentos intergrupais e, de modo geral, a preparação profissional dos que se integram no modo de vida urbano; b) Encaminhamento dos casos considerados neuróticos a especialistas em psicologia; c) Organizar a educação especializada no reajustamento de indivíduos transgressores das normas de vida social. Em conclusão, a educação de adultos deve considerar a tarefa de recuperação de marginais, mas esta depende de suas possibilidades em contar com a cooperação de instituições oficiais e particulares que coloquem a seu alcance equipes de especialistas em sociologia e psicologia. NOTA - Em anexo nº 3, a relação de cursos mantidos pelo SESI em - São Paulo. São Paulo,16 de maio de 1958 Antonio D'Avila; Vera. A. Pedreschi; Aziz Simão; Gutemberg Amazonas; Zélia de Moura; Regina G. F. G. da Silva; Noemia Vieira de Moraes Lourenço; Maria Edith Ruas
Anexo nº 1 Iniciação - Formação - Aperfeiçoamento Profissional O que se faz em São Paulo: Centros e Cursos de Iniciação Profissional Alfaiataria, artes em couro, arte culinária. Brinquedos, encadernação. Artes Gráficas, tecelagem e serralheria. Corte e Costura, flores e ornatos. Artes em vimes, cerâmica e moisacaria. Industria de fibras, fundição, bordado, cabeleireiro, decoração do lar, latoaria, olaria. Formação Profissional SENAI - Cursos de 5, 10 e 15 meses Calçados, confecções, carpintaria e marcenaria. Pedreiro Tecelagem e fiação Cinzelador e Joalheiro 313
Artes Gráficas Vidreiro Metal (ajustador, serralheiro, latoeiro, caldeireiro, ferreiro, mecânico de automóvel e de rádio, torneiro, frisador, eletricista, carpinteiro naval). Formação Doméstica SESI e SESC Culinária, Corte e Costura. Decoração. Cerâmica, Chapéus e Bordados. Puericultura, enfermagem. Aperfeiçoamento profissional - SENAI, SESI e SESC Cursos de Aperfeiçoamento - Diversos SENAI Cursos de Especialização - diversos SESI Cursos de Extensão Cultural - diversos SESC Anexo nº 2 A Educação de Adultos e a Difusão Cultural O SESI tem realizado na parte de difusão cultural: 1 - Cursos de Orientação de leitura - têm por finalidade: a) Incentivar nos trabalhadores o gosto pela leitura, proporcionando-lhes, com a formação do hábito de ler, meios de aperfeiçoamento intelectual, moral, cívico e profissional. b) Desenvolver nos leitores o senso crítico, de modo a tornar a leitura mais consciente e proveitosa; e c) Despertar nos trabalhadores industriais o desejo de formar sua biblioteca pessoal. 2 - Divulgação cultural - São cursos intensivos de extensão cultural - têm em seu programa as mais variadas matérias, atendendo a todos a queles que se interessarem em ampliar seus conhecimentos. 3 - Cursos de especialização -Têm por objetivo o aperfeiçoamento dos trabalhadores na sua atividade profissional oferecendo-lhes aulas de matérias teóricas básicas, que o levarão ao máximo de rendimento e produtividade. Ao lado dessas matérias básicas não se descuida do conhecimento da língua pátria. 4 - Biblioteca - Como complemento de seu programa educacional possui ainda a subdivisão de Educação e Cultura e Serviço de Bibliotecas. A Biblioteca Eng. Armando de Arruda Pereira chega aos leitores nos seus locais de trabalho e nos bairros operários através das caixas estantes e de carro biblioteca. A Biblioteca Eng. Roberto Simonsen destina-se ao público em geral. 5 - Publicações - Livros escolares, leituras cívicas, jornais Recursos audio-visuais: jornal mural, exposto em quadros na classe é formado de artigos retirados de jornais, revistas, trabalhos de alunos ou do professor. Museu pedagógico, projetor fixo, cinema. Palestras em rádio, programas educativos. Sessões Cinematográficas DIVULGAÇÃO CULTURAL
314
Estes Cursos são realizados na Sede da Subdivisão de Ensino e Cultura do SESI. Cursos intensivos de extensão cultural, tem em seu programa as mais variadas matérias, atendendo a todos aqueles que se interessarem em ampliar seus conhecimentos. Cada curso consta mais ou menos de vinte aulas ministradas semanalmente, com a duração de uma hora. Já foram realizados os seguintes cursos: Biblioteconomia, Organização e Redação do Jornal de Empresa, Introdução a Arte, Introdução ao Teatro, Introdução ao Cinema, Organização de Almoxarifado em Empresas Industriais, Classificação e Codificação de Material, Higiene Sexual, Noções de Literatura Brasileira, Noções de Oratória, Princípios de Administração, Debates, Psicologia Educacional, Metodologia Educacional, Administração do Pessoal, Doutrinas Sociais Católicas, Divulgação Esportiva, Higiene Mental, Artes Gráficas, Editorial e Publicitária, Recursos Audiovisuais, Formação de Professores, Psicologia -Infantil- Escola de Pais. SERVIÇO DE CURSOS
CURSOS FUNCIONANDO CURSOS INSTALADOS NO ANO CURSOS INSTALADOS DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES MATRÍCULAS
FREQUÊNCIA MÉDIA
C I T C I T C I T
CP 252 278 530 8 17 25 575 437 1012
CI 23 26 49 1 3 4 28 31 59
COL 15 27 42 17 29 46
CCC 386 708 1094 20 31 51 552 781 1333
CDC 12 12 6 6 53 53
CE 125 12 6 6 24 24
C I T C I T C I T C I T
6726 6505 13231 5703,4 5294,2 10997,6 1135 1554 2689 17113 16981 34094
781 752 1533 726,8 654,9 1381, 618 181 799
3983 4125 8108 5055 8585 13640 99 136 235
8532 14319 22851 7379,5 12213,1 19592,6 1221 1797 3028 12390 24037 36427
692 692 674,8 674,8 2870 2870
362 362 325,9 325,9 59 59 117 117
CERTIFICADOES ENTREGUES DURANTE O ANO CERTIFICADOS ENTREGUES DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES N.B. Dentro da coluna (COL) onde se lê frequência média, leia-se: Comparecimentos. Explicação: CP - Curso Popular - CI = Curso Infantil - COL = Cursos Orientação de Leitura - CCC = Cursos de Corte e Costura - CDC = Cursos de Divulgação Cultural - CE = Cursos de Especialização C = Capital - I = Interior - T = Total.
315
SERVIÇO DE BIBLIOTECAS
Biblioteca Circulante Biblioteca Eng. Amando de Arruda Pereira Caixas Estantes Carro Biblioteca Observações
Empréstimos Livros e Discos Revistas 40.410 51.147
Consultas Livros e Revistas 23.022
Leitores
Ouvintes
Devolução
4.041
10577
32.814
36.455
-
-
-
-
-
8.595
-
-
1.099
-
8.585
316
Acervo Livros e Discos Revistas 28322 484
61.758
RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS
317
Relatório do Serviço de Educação de Adultos no Amazonas Relatório que apresenta Garcitylzo do Lago Silva, da situação do Serviço de Educação de Adultos no Amazonas, ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos. 1ª Parte Do Serviço Estadual Praticamente inexiste o Serviço Nacional de Educação de Adultos. Todos os encargos que são normalmente destinados a um órgão de tal natureza, são exercidos, precariamente, desde 1955, pela funcionária da Secretaria de Educação e Cultura, Sra. Isabel Rebelo de Souza Alencar, Chefe da Seção de Estatística Educacional. Além desta falha, fundamentalmente prejudicial, deve-se ajuntar a situação econômico-financeira que de há muito vem atravessando o Estado, impedindo-o de suprir o Serviço com qualquer modalidade de recursos que pudessem assegurar um regular funcionamento de todos os seus setores. 2ª Parte Movimento Escolar No ano de 1955 foram, à conta do auxílio federal, instalados no Estado, cem (100) cursos de ensino supletivo, assim distribuídos: Capital: Zona urbana 29 cursos Zona rural 20 cursos Interior: 51 cursos TOTAL............................................................. 100 cursos Referidos cursos funcionaram, quase na sua totalidade, sob a direção de professores leigos (não diplomados), num total de 92. Somente 8 (oito) professores normalistas, e isto na capital, cooperaram para a maior difusão do ensino entre adultos analfabetos. As matrículas e frequência atingiram, de acordo com o quadro abaixo, os números seguintes: QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ALUNOS MATRICULADOS Idades Séries
14 a 20 F 168
M 69
21 a 30 F 47
M 6
31 a 40 F 3
40 p/ mais M F 21 3
Zona urbana
1ª série
M 185
2ª série
83
79
53
25
2
12
2
3
Interior
1ª série 2ª série
437 193
293 142
125 47
73 33
13 3
11 3
5 3
7 1
Séries Zona urbana Zona rural Interior
1ª série 2ª série 1ª série 2ª série 1ª série 2ª série
QUADRO DEMONSTRATIVO DA FREQUÊNCIA Idades 14 a 20 21 a 30 31 a 40 M F M F M F 172 159 52 31 6 2 68 62 43 22 2 11 106 94 79 34 30 13 48 44 26 15 7 5 420 289 114 64 8 6 185 139 33 29 -
318
40 p/ mais M F 21 1 20 1 1 1 2 4 1 -
No ano de 1956 funcionaram 100 cursos, sendo: Capital Zona urbana - 28 Zona rural - 9 Interior - 63 Atingindo a sua matrícula e frequência os números dos quadros que seguem: QUADRO DEMONSTRATIVO DOS ALUNOS MATRICULADOS Idades Séries
14 a 20
21 a 30
31 a 40
2ª série
119
97
46
38
9
9
1
2
1ª série
58
51
28
27
11
7
2
-
2ª série
41
42
11
15
10
3
2
1
Interior
1ª série 2ª série
478 188
371 153
159 43
137 47
31 9
16 13
13 6
5 5
Zona rural Interior
1ª série 2ª série 1ª série 2ª série 1ª série 2ª série
F 69
40 p/ mais M F 3 3
1ª série
Zona urbana
M 85
F 17
Zona urbana Zona rural
Séries
F 169
M 27
M 199
QUADRO DEMONSTRATIVO DA FREQUÊNCIA Idades 14 a 20 21 a 30 31 a 40 M F M F M F 194 159 82 60 21 15 113 96 36 28 5 5 50 47 25 21 7 4 37 42 9 11 10 3 469 362 149 120 22 11 179 149 37 38 2 7
40 p/ mais M F 1 3 1 2 9 1 2 2
No ano de 1957 foram instalados somente 71 cursos, sendo: Capital Zona urbana - 8 Zona rural - 4 Interior - 59 Este ano, 1958, foram destinados ao Amazonas 144 cursos, tendo a encarregada desse Setor Sra. ISABEL REBELO, determinado já a instalação dos mesmos. 3ª Parte Orientação e Inspeção do Ensino Embora o Estado do Amazonas disponha de um Centro de Orientação e Pesquisas Educacionais, somente, três orientadores estão, presentemente, em atividade, e que é quase impossível, dentro dos modernos princípios de sã Pedagogia, atender a um campo educacional de mais de trinta mil (30.000) crianças e adolescentes, matriculados em os vários Grupos Escolares da Capital. O próprio Estado que dispõe atualmente de mil e duzentas cadeiras (1.200) de ensino supletivo - escolas distritais - pagamento vencimentos de 33.800,00 a cada professor, vê-se totalmente, impotente para orientar e fiscalizar as escolas distribuídas pelos mais variados recantos do hinterland, exercendo, mesmo na Capital, um serviço, tanto de orientação como de inspeção, que poderíamos 319
considerar como precariamente, quer pela falta do material didático necessários, quer pela de pessoal habilitado para fazê-los. Somos daqueles que creem ser, e adiantamos não ser pessimismo ou excesso de exagero nosso, setenta por cento (70%) das informações constantes dos boletins mensais da Companha, provenientes do Interior do Estado, de natureza fictícia, em virtude da falta de fiscalização a esses cursos, como, também, a outros fatores que, por falta de dados comprobatórios, nos furtamos a declarar. Enquanto nos referimos assim aos cursos cedidos ao Estado, tecemos louvores às entidades privadas, como a Sociedade Amazonense de Professores e outras, que tem dado o melhor dos seus esforços, congregando, mesmo, o melhor pessoal técnico de que dispõe o Amazonas, para orientar, fiscalizar e prelecionar os cursos que, em face de acordos, lhes foram dados para dirigir. Salientamos, mais uma vez, que tal situação não resulta de má vontade dos poderes estaduais em auxiliar tão nobilitante campanha, mas sim da insuficiência de recursos de que dispõe, impedindo-lhe, até mesmo, de atender ao seu próprio campo educacional, quer primário, secundário ou superior, hoje bastante acanhado para a nossa população estudantil. Outro fator que vem causando sérios transtornos à Campanha é o exercício do Magistério em dois turnos obrigatórios - matutino e vespertino - pelos professores primários, o que dificulta, na ordem de 80%, a arregimentação de pessoal verdadeiramente capaz, ao exercício da missão de recuperação de adolescentes e adultos analfabetos. 4ª Parte Questões diversas A Campanha de Educação de Adultos, vem lutando, e agora se tem agravado mais que nunca, com problemas graves, para nós quase insolúveis, perturbando os resultados gerais que, bem poderiam ser mais vantajosos para o adolescente e adultos analfabetos deste grande Estado da Federação. Dentro outros, os que mais se destacam no entrave à realização dos planos previamente traçados são: a) Casa O problema casa é um dos que presentemente, contribui para uma diminuição de cerca de 60%, isto aqui na Capital, da assiduidade daqueles que se matriculam nos cursos de alfabetização, em face, não só de sua péssima localização como, também, do seu aspecto, que deprime a vontade daqueles que estudam, ativando-lhes mais a fadiga, impedindo assim, qualquer possibilidade de aprendizagem. Além do seríssimo problema de localização e aspecto da casa onde os cursos são, geralmente, instalados, o material escolar, - carteiras - utilizados nessas escolas, são, comumente, bancos toscos, feitos de madeira bruta, concorrendo, mais ainda, para a estafa geral dos educandos. b) Material Escolar e outros A Campanha está desprovida de qualquer material escolar, como giz, lousa, cadernos, livros, etc. e, também, de Aladino e combustol, prejudicando, sensivelmente, o funcionamento dos cursos, principalmente, os dois últimos citados que, em face da quase
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total inexistência de energia elétrica nesta cidade, impede completamente o funcionamento das classes de alfabetização. c) Remuneração dos professores Talvez o maior e mais difícil problema a ser vencido seja o da remuneração dos professores. Enquanto o Estado paga as suas professoras leigas vencimentos de 3.800,00 por um único turno de aula - matutino, vespertino ou noturno - e cerca de 9.000,00 a professores com dois turnos obrigatórios, a Campanha oferece una gratificação mensal de 750,00 o que, diante do elevadíssimo custo de vida nesta capital, é quantia que somente pode atrair elementos, praticamente, incompetentes para o exercício das funções. d) Colaboração do Estado Como já nos referimos acima, a colaboração dada pelo Estado é quase nula, não em virtude de má vontade dos seus dirigentes, mas sim, em consequência da grave crise Econômico-Financeira que atravessa, quando vê sem preço todos os produtos-bases da sua economia. Conclusões Para que possamos atingir um nível de resultados mais positivos, deveremos ter em mente, pelo menos, as exigências, que consideramos mínimas, abaixo justificadas: A - Anualmente é concedido ao Estado uma média de 100 cursos o que julgamos insuficiente para atender às necessidades deste grande Estado, que apresenta, de acordo com os resultados do Censo Demográfico de 1 de julho de 1950 - numa população de 514.099 habitantes, um coeficiente de analfabetos de 52,1%, atingindo, em números, 267.931 indivíduos que não sabem ler e escrever. Tomando-se por base os números resultantes de um censo realizado em 1950, e destinando-se, no mínimo um curso para cada 1000 analfabetos, o Amazonas deveria ser contemplado com 268 cursos o que, embora não atendesse às necessidades reais deste rincão, no campo da recuperação de adultos, viria amenizar mais a situação aflitiva em que nos encontramos, por não acharmos um meio eficaz de forçar a baixa do alto índice de analfabetos do Brasil, particularmente no Amazonas. B - Outro aspecto que o Serviço Nacional de Educação de Adultos deveria submeter ao conclave nacional que se aproxima, é o da remuneração ou gratificação do corpo docente que serve às várias classes, atualmente pago com a irrisória quantia de 3 750,00 mensais. A isso alertamos os responsáveis maiores pela recuperação intelectual do povo brasileiro, pelo exemplo que temos em Manaus, onde professoras leigas, pagas pelo Estado e por um só expediente, recebam a importância de 3.800,00 mensais ficando, assim, para a Campanha, somente os elementos ineficazes, perniciosos mesmo, pela sua falta de visão e capacidade de análise dos principais problemas que possam afligir a nossa gente, causando com isso, um índice cada vez mais crescente, de evasão das nossas Escolas. C - Para assegurar um maior e melhor aproveitamento na aprendizagem dos alunos em as várias classes, distribuídas por todo o território nacional, a Campanha deveria assinar um convênio suplementar com cada Estado, atribuindo, mediante gratificação compensadora, a técnicos ou mesmo pessoas capazes desses lugares a responsabilidade da orientação e fiscalização dos seus serviços, isto porque, tomando por base o que aqui 321
sucede, o Estado sem recursos, é, por isso mesmo, incapaz de realizar seus próprios encargos, reelegendo, então, a plano secundário, os demais que lhe venham a ser anexados. Manaus, 30 de junho de 1958
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Relatório da Delegacia Estadual do Serviço de Educação de Adultos da Bahia Adriano Bernardes Batista
Imo. Snr. Armando Hildebrand, M.D. Secretário do 2º Congresso Nacional do S.E.A. Rio
Nº 57
Tenho a satisfação de passar às nossas mãos o relato histórico, cronológico, consoante pedido, das atividades da Campanha de Educação de Adultos, neste Estado, assim distribuída a matéria: Considerações gerais sobre a idealização e realização do plano nacional. Criação e denominação do órgão na Bahia Nomeação dos Delegados e suas gestões Estrutura de Delegacia a composição dos Setores Instalação da Campanha Distribuição o Localização dos cursos Distribuição da cota oficial Nomeação dos Regentes Nomeação das Comissões Municipais Do funcionamento dos cursos e sua inspeção Da cooperação geral Movimentos estatístico Movimento financeiro Voluntariado da Campanha Do ensino visual Do ensino profissional - Centros de Iniciação etc. etc. Esperando, desse modo, ter cooperado no brilho do Congresso, a se realizar nessa Capital, e a que se destina o presente relato, permito-me lembrar, se necessários melhores subsídios, os Relatórios circunstanciados da Bahia existentes no Departamento Nacional de Educação (S.E.A.), motivo por que foram, no de hoje, surpresos os detalhes. Cordiais saudações Adriano Bernardes Batista Histórico O movimento de sentido cívico e social da "recuperação nacional de adultos e adolescentes analfabetos", depois "Campanha Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos e Adolescentes", mantida pelos recursos do "Fundo Nacional do Ensino Primário" e cujo plano básico foi idealizado, em 1945, pelo saudoso Presidente Vargas ante os
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alarmantes resultados do Recenseamento de 1940, foi lançado no Brasil em 1947, no governo do Exmº Gal. Eurico Gaspar Dutra, Presidente da República, pelo Ministério da Educação, então ocupado pelo Dr. Clemente Mariani. Instala-se nos Estados e Distritos, inclusive o Federal, em Abril do mesmo ano, centralizando suas atividades nas unidades da Federação em órgãos subordinados, administrativamente, às Secretarias da Educação e demais Departamentos educativos. NA BAHIA, que nos incumbe relatar, o referido órgão, gozando de franca autonomia, reconhecida e aprovada pelo governo, tomou o nome de "Delegacia do Serviço de Educação de Adultos", e funcionou no prédio da Secretaria da Educação desde sua instalação até 1951, quando, por motivos superiores, localizou-se na casa confronte, nº 377, à mesma Avenida Sete, de onde se transferiu em Outubro de 1957 para o antigo edifício do "Departamento Estadual da Criança" rua da Ajuda, onde se encontra no momento. Não foi a mesma, como devera, criada por ato governamental, tendo sido constituída por força do decreto que nomeou para executarem o citado plano do Serviço e superintendência da Campanha dos Delegados dos Governos Federal e Estadual, respectivamente: Dr. Álvaro Augusto da Silva e Dr. Solon Nelson de Souza Guimarães. Ao primeiro coube responder pelo expediente do Ministério: Ao Estado: Recebimento e controle das finanças Prestação de contas Apresentação de relatórios anuais das atividades desenvolvidas. Manter, em suma, o devido intercâmbio entre a Bahia e a citada Pasta. Ao segundo: O uso exclusivo das atribuições atinentes Criação e localização dos cursos. Recrutamento, seleção e nomeação dos regentes: diplomados, normalistas e leigos: Todo o movimento correspondente: exonerar, reconduzir, transferir; etc. Foi a Delegacia em organização composta de funcionários do Estado requisitados da Secretaria de Educação e, posteriormente, de outras Repartições, entre eles um contador da Secretaria da Fazenda - até o momento em função - sendo que a maioria postos à disposição da mesma com as vantagens de seus respectivos cargos, acrescidas, em alguns fatos, de pequenas gratificações, por conta da verba federal de administração" que mantinha, também, desde 1948, alguns outros servidores, os contratados, dispensados, com franco prejuízo para o Serviço, por força da supressão da verba aludida em 1952. Cuidaram, os dois Delegados mencionados de estruturar a Delegacia, criando, obedecidas as diretrizes federais, os 4 Setores seguintes: Administração e Cadastro Contabilidade Estatística Propaganda e Relações com o Público. Compuseram esses Setores, conforme a mesma orientação, os referidos funcionários do Estado, em número de 16, sendo designados por portarias dos Delegados chefes dos mesmos, respectivamente, os seguintes: 324
Maria Elvira de Carvalho 01iveira Graziela Nunes Campos Gisélia de Vasconcelos Sampaio Amélia de Carvalho Oliveira. (Em 1951 foi criado o "Setor de Orientação Pedagógica" e designada para chefiá-lo a Profa. Maria Antonieta Paranhos Dias dos Santos) Levado, pois, o plano educacional a efeito, imediatamente foram observadas as cotas preestabelecidas pelo Ministério, criados 1.635 cursos supletivos, sendo 140 na Capital e 1.495 no Interior, entrando todos, de logo, a funcionar, sob a supervisão do "Serviço Central" em Salvador, que expediu a todo o Estado circulares de instruções circunstanciadas. Meses depois, compreendendo a necessidade de serem os cursos assistidos in-loco e constantemente, constituiu, designando-os por portarias, um quadro de Professores Responsáveis pela Campanha do Ensino Supletivo e residentes na sede de cada Município do Estado, então 150, incluído o de Salvador, hoje 172, medida que foi de grande alcance e acerto até hoje praticada, uma vez que, atenta a extensão territorial da Bahia, a longitude entre a Capital e os Municípios, a dificuldade de transporte desfavorável à rápida comunicação não foi nem é, até o momento, possível a esta Delegacia man ter, por si só, essa desejada assistência aos cursos até hoje assegurada mediante correspondência postal e telegráfica e serviço de Rádio existente em vários dos Municípios. Para esse fim, criou, ainda, em cada Município e de acordo com a determinação e nomes do Ministério, "Comissões Municipais" compostas dos elementos indicados: Prefeitos Juízes de Direito, Pretores e Promotores Vigários Diretores de Grupos Escolares Delegados Escolares Residentes Agentes de Estatística Vereadores Funcionários públicos etc. Comissões essas que atuam em colaboração com os Professores Responsáveis, sendo, ainda, solicitados a darem sua cooperação aos Inspetores Regionais de Ensino público estadual, compreensivos na prestação desse serviço extraordinário, devendo dizer, aqui, que a Cruzada Nacional em apreço foi recebida com geral agrado em face da população analfabeta existente em toda parte do País devido ao insuficiente número de escolas públicas primárias para a infância especialmente as supletivas noturnas para adultos. Das atribuições dessas "Comissões Municipais" destaca-se: a propaganda, a fiscalização ou inspeção e o incremento à matrícula e frequência aos cursos evidentemente crescentes, como se verifica no quadro anexo à página 7. De tudo isso temos no "Dossiê" da Delegacia testemunhos expressivos.
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Da Propaganda O serviço de propaganda para esclarecimento da população sobre os objetivos da Campanha foi feito no início da mesma do seguinte modo: Recorreu-se à imprensa da Capital e do Interior, Emissoras Radiofônicas para divulgação das notícias mais urgentes, ao serviço de alto-falantes, a circulares mimeografadas endereçadas aos mesmos membros componentes das aludidas "Comissões Municipais" e, também, aos comerciantes, aos Ginásios, Escolas Normais, etc. utilizados todos os meios e formas: Conferências Distribuições de panfletos Concurso de frases alusivas a Campanha Publicações de artigos e notas. Neste particular, salientaram-se, na Capital, os seguintes jornais: "A Tarde", o "Estado da Bahia" e o "Diário Oficial" e, no Interior, os editados na sede dos Municípios: O Nordeste Alagoinhas Sete Dias Alagoinhas O Eco Nazaré O Nazaré Nazaré O Grito Nazaré Folha do Norte Feira de Santana Correio do Sertão Morro do Chapéu Boletim Oficial Belmonte A Semana Campo Formoso A Semana Valença Valença Oficial Valença O Sertão Lençóis A Palavra Canavieiras O Contemporâneo Nazaré O referido serviço de propaganda continua, na atualidade, a ser feito quer na Capital quer no Interior. Da Fiscalização Em todas as gestões o serviço de fiscalização ou de inspeção aos cursos no Interior do Estado foi confiado, como já expomos linhas atrás, aos Professores Responsáveis e as "Comissões municipais". De 1947, início da Campanha, até 1950 o serviço na Capital esteve a cargo dos funcionários da própria Delegacia que procediam visitas periódicas e revezados, muitas das quais efetuadas pelo Delegado, exercendo, ainda, nessa gestão as funções de Inspetor o Dr. Carlos Eduardo da Rocha. Na gestão do Dr. Osvaldo Pinto de Carvalho foram por estes designados para o fim os seguintes senhores: Manuel Egídio Pinto de Carvalho, com exercício no interior e Mário Gordilho Pedreira e Dr. João Macedo Guimarães Filho com exercício na Capital,
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admitidos, respectivamente em: 6 de 1951, julho de 1951 e Marco de 1952, quando os mencionados prepostos foram dispensados por ter sido supressa a verba que os gratificava. Os referidos fiscais exercerem a contento as suas funções, procedendo visitas regulares aos cursos e apresentando relatos mensais de suas atividades, pondo, assim, a Delegacia ao par da situação de cada unidade supletiva permitindo, ainda, a oportuna reparação das falhas porventura observadas no seu funcionamento ou na sua direção. Assim dispostas as coisas, trataram os Delegados de incrementar a matrícula e a frequência. Desse modo, o primeiro exercício da Campanha, em 1947, iniciado em Abril e terminado em Dezembro, decorreu, normalmente, e com o entusiasmo próprio em tais cometimentos, apurando-se o seguinte resultado: MATRÍCULA: No Interior: 56.600 Na Capital: 6.222 Total: 62.822 FREQUÊNCIA: Em todo o Estado: 53.570 Comparecimentos a exame: 53.570 Promovidos à classe imediatamente superior: 21.318 Para acentuação desse entusiasmo, instituíram-se dois concursos: o do "Hino da Campanha", a que se inscreveram muitos candidatos, e o do "Município de melhor produção do ensino", cabendo neste o primeiro prêmio (medalha de ouro) a Alagoinhas, detentos do primeiro lugar com estatística escolar a mais elevada. O ano letivo de 1948 fluiu com a mesma vibração. Para dar uma ideia do movimento geral em todo o Estado foi inaugurado no "Hall" do 2° andar da Secretaria de Educação uma exposição de gráficos, fotografias e mapas, através dos quais se pôde verificar a contribuição do órgão do ensino supletivo na alfabetização dos baianos, uma vez que figuraram a produção de todos os Setores da Delegacia e todos os dados estatísticos de 1947 a 1948. E foi um motivo do aprazimento ter sido a Bahia classificada pelo Serviço Central do Rio como o Estado que mais produziu, incluindo São Paulo. Nos anos seguintes, a Campanha, já estabilizada e generalizada, prosseguiu no mesmo ritmo: com regularidade, sem grandes fatos assinaláveis, funcionando os cursos nestes períodos: 1947 De Abril a Dezembro De 1948 a 1952 De Maio a Novembro 1953 De Maio a Setembro 1954 De Junho a Novembro 1955 De Junho a Dezembro De 1956 a 1957 De Maio a Novembro Sendo que, em 1958, o exercício letivo, com início em Abril, terminará a 30 de Outubro. Atendendo a peculiaridades regionais, algumas unidades da Federação foram autorizadas a adotar um período especial. Os quadros seguintes mostram o movimento geral: funcionamento das aulas Matrículas e Frequência - e dos exames finais: comparecimentos, promoções e conclusões de curso.
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Matrícula Geral 1947 62.822 1948 85.543 1948 90.477 1950 94.057 1951 91.016 1957 - Não apurada ainda 1958 - Idem Frequência Geral 53.570 56.026 65.808 61.488 84.683
1947 1948 1948 1950 1951
1952 1953 1954 1955 1956
1952 1953 1954 1955 1956
88.395 77.783 69.934 42.653 53.590
61.280 74.820 66.621 40.057 50.657
1957 - Não apurada ainda 1958 - Idem COMPARECIMENTO AO EXAME 1947 55.570 1948 56.026 1949 63.808 1950 61.488 1951 84.683 1952 61.280 1953 74.820 1954 66.621 1955 40.057 1956 50.657 1957
PROMOVIDOS 1947 21.318 1948 26.983 1949 53.098 1950 50.879 1951 35.190 1952 33.521 1953 27.359 1954 29.606 1955 17.359 1956 21.938 Não apurado, 1957 ainda
Não apurado, ainda
CONCLUSÃO DE CURSO 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957
Não houve, por ser ano inicial da Campanha. 9.124 11.265 11.707 10.800 11.381 9.180 9.059 5.505 6.463 Não apurado, ainda.
Da instalação dos cursos (Mantidos com auxílio federal)
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A distribuição e redistribuição dos cursos supletivos pelos Municípios obedeceu a determinação do Ministério quanto a conveniência de serem os mesmos, na sua maioria, localizados no sertão e nas zonas rurais, de maior população analfabeta e de menores possibilidades e recursos educativos. Observou-se, ainda, salvo algumas exceções em determinados anos, como veremos do quadro abaixo, as cotas oficiais preestabelecidas pelo citado Ministério.
ANOS 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958
1.600 2.000 2.000 2.500 2.500 2.500 2.500 2.250 1.260 1.600 676 1.600
Quadros COTAS Excesso 35 Excesso 85 Excesso 336 Excesso 46 Excesso 94 Excesso 151 Excesso 12 Excesso 27 Excesso 36 Excesso 53 Excesso 43 Com excesso a ser declarado oportunamente
Dos Delegados e suas gestões De Abril de 1947 até o momento a Campanha esteve e está confiada aos seguintes Delegados nomeados pelo Sr. Governador: Dr. Álvaro Augusto da Silva De Abril de 1947 a Janeiro de 1951. Exonerado, a pedido, por Decreto de 14 de Abril de 1951. Dr. Solon Nelson de Souza Guimarães De 14 te Abril de 1951 a 5 de Julho de 1952. Exonerado por Decreto de 4-7-59, publicado em 5 do mesmo mês e ano. Profa. Marie Elvira de Carvalho Oliveira De 5 de Julho de 1952 a 14 de Outubro de 1952. Designada, para responder pelo expediente, por Decreto de 5-7-52, em substituição a Dr. Osvaldo Pinto de Carvalho, que deixou o cargo, inesperadamente, e por motivos superiores. Dr. Adriano Bernardes Batista De 14 de Outubro de 1952, quando tomou posse, até a hora presente. Nomeado por Decreto de 30 de Setembro de 1952, publicado no "Diário Oficial" de 1 de Outubro de 1952, "para superintender a Campanha como Delegado deste Estado! Todos eles assumiram as funções dos cargos, dando continuidade aos serviços e respeitando as normas já estabelecidas pelos seus antecessores, obedientes, por sua vez, as instruções ministeriais 329
Na gestão do Dr. Osvaldo Pinto de Carvalho, foi, porém, reorganizado, com a colaboração de Secretaria da fazenda, que pôs à disposição um funcionário seu, o "Setor de Contabilidade", sendo então instituídos os livros "Diário", "Caixa" e "Corrente", até então inexistentes e pelos quais são controlados os recebimentos e a aplicação das respectivos verbas. Foi, também, levantada a relação do material permanente, mediante a competente escrita. Promoveu, ainda, este Delegado a vinda do Prof. José França técnico do Ministério da Educação, e, aproveitadas as sugestões do mesmo, procedeu uma reforma da Delegacia, a racionalização dos serviços, criando o "Setor de Orientação Pedagógica" já citado à página 2, cujo objetivo é orientar a execução das instruções oriundas de idêntico serviço no âmbito federal, selecionado o magistério e provendo os cursos do material didático necessário ao seu regular funcionamento. Do ensino visual Em 1949 o Ministério da Educação deu à Campanha uma nova fase: a do ENSINO VISUAL por meio de aparelhos de projeção fixa a querosene e elétricos, corrente 110 e 220 volts, aqui chegados em três remessas: a primeira em janeiro, a segunda em Junho e a terceira em Dezembro do mesmo ano de 1949, acompanhadas, todas, das respectivas lâmpadas e de "Livretos de Instrução" para o manejo. Somente em 19 de outubro de 1949 foram recebidos os diafilmes, de 6 qualidades apenas: Aconteceu com o Altamiro Nasce una Criança A Criança no Lar Maria Pernilonga Tuberculose e Difteria, acompanhando-os 224 folhetos explicativos. O referido ensino foi inaugurado em projeções solenes durante 3 dias consecutivos no salão nobre da Secretaria de Educação, a que compareceram o titular da mesa, as principais classes supletivas da Capital, com os respectivos regentes, jornalistas, representantes do mundo oficial, pessoas gradas, etc., como se verifica do noticiário dos jornais constantes do "Dossier" desta Delegacia. Assim, suas atividades, iniciadas em Salvador, passou, depois, do Interior do Estado. Foram os projetores distribuídos pelos Municípios. Sendo o número destes superior ao dos aparelhos recebidos, foi adotado, na sua distribuição, o sistema rotativo e, também previamente estudado pelo Delegado em que foram observados: a) a existência de classes supletivas numerosas. b) o interesse dos educandos e dos regentes por essa nova modalidade de ensino. c) a presença de professores capazes de exercê-lo, de manejar o aparelho ou de solicitar a cooperação de algum técnico local para a montagem e desmontagem da máquina e reparação das avarias, não raro observáveis no seu funcionamento. Contudo, apesar da vontade, da boa orientação dada, o ensino em apreço, especialmente no sertão, não obteve o êxito almejado, por estas razões: 1º - Pela inexistência, como já dissemos, de pessoas habilitadas ao manejo. 330
2º - Pela invariabilidade dos 6 diafilmes enviados pelo Ministério e que tratam de: higiene, geografia, história, proteção à infância, e das modernas técnicas de trabalho, razão por que o Delegado o estreou com a colaboração do "Consulado Americano" que cedeu, por empréstimo, filmes recreativos, coloridos, que foram passados nos intervalos dos outros, que concorreu para prender a atenção dos alunos e aumentar a frequência as aulas, uma das finalidades, talvez, do ensino em tela. Em 1957 o Ministério remeteu-nos mais 6 diafilmes diferentes, o que, por várias vezes, lhe foi solicitado através de relatórios e dos seus representantes quando de visita a Bahia. Onde funcionaram, serviram os projetores, não só ao fim a que se destinam, também, para abrilhantarem as festas escolares, inclusive o encerramento festivo dos cursos supletivos, como se pode apreciar das correspondências recebidas em que os Professores Responsáveis e pessoas outras se manifestam a respeito. Do ensino profissional Essa modalidade de ensino, nova face da Campanha instalada no País pelo Ministério em 1951, teve começo na Bahia, devido a dificuldades inamovíveis, em 1954. Os "Centros de Iniciação Profissional", que o constituem, foram assim criados e localizados: 1954: Três Centros, sendo um na Capital e dois no Interior: nos Municípios de Barreiras e Cruz das Almas. 1955,1956 e 1957: Doze Centros, localizados nos seguintes Municípios: Salvador, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Caitité, Pedra de Santana, Cruz das Almas, Barreiras e Alagoinhas. 1958: Três Centos - Localizados nos mesmos Municípios. Foram instalados em número de 13, após entendimento: havido por correspondência oficial entre esses Ministérios e o Delegado, cujo acertada proposta foi aprovada pelo Diretor do Departamento Nacional, uma vez que, mantidos os 30 professores, como manda o Acordo, não houve alteração de verba nem, tampouco, inconveniente ao ensino. Funcionaram eles nos mesmos locais do ano próximo findo. Os Relatórios anuais das atividades dos aludidos Centros, remetidos ao "Serviço Nacional de Educação de Adultos", contem, com pormenores, toda a matéria em foco. Da cooperação em geral No sentido de obter maior eficiência nos trabalhos da Campanha, também no de lhe dar cunho de cessão social, o Ministério de Educação apelou para a cooperação de entidades particulares: sindicatos, associações de qualquer tipo, estabelecimentos de ensino e em presas. Essa colaboração de entidades particulares em qualquer das modalidades referidas, está prevista numa das cláusulas de "Acordo Especial" celebrado entre a citado Ministério e cada uma das Unidades da Federação.
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Dentre as mais valiosas manifestações recebidas está a "Ação Católica", instituição nacional que se estende através das arquidioceses, Dioceses e Prelazias, enfim pelas Paróquias pertencentes a cada uma dessas divisões eclesiásticas. A começar pelo Distrito Federal foi satisfatória a organização de classes de ensino supletivo já mantidas pela "Ação Social Arquidiocesana", secção local da "Ação Social Católica", como afirmou a Circular expedida por S. Eminência o Cardeal do Rio de Janeiro. Seguindo as mesmas diretrizes na Bahia solicitou-se no início da Campanha a cooperação geral (material e moral) do povo e dos governos: estadual e municipal, das Repartições Públicas e autárquicas, comércio, instituições bancárias, unidades e corporações militares, e, também, religiosas que se prontificaram a colaborar na organização e funcionamento dos cursos. Além do valioso apoio moral dispensado por todas as classes, a cooperação material pode ser, para apreciação, assim distribuída: Do Ministério da Educação e Cultura A mesma concedida aos demais Estados. Material e Controle - Folhas de pagamento, boletins dos cursos e dos Centros Profissionais. Material Didático - Cartilhas, livros, mapas murais, livros de matricula, frequência, etc. Material De Propaganda - Cartazes, jornais, folhetos. Segue-se a cooperação financeira. Cooperação Financeira do Ministério Verba de magistério e Verba de Administração Totais gerais: 1947 1948 1949
Cr$ Cr$ Cr$
1950
Cr$
1951
Cr$
1952
Cr$
1953 1954 1955
Cr$ Cr$ Cr$
3.840.000,00 4.900.000,00 4.900.000,00 280.000,00 6.125.000,00 350.000,00 6.125.000,00 350.000,00 6.125.000,00 350.000,00 4.375.000,00 4.725.000,00 3.439.800,00
Do Estado O Estado cooperou, cedendo:
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a) Seus funcionários requisitados para comporem a estrutura desta Delegacia, como já foi dito, e, também, carteiras para os mesmos e outras peças de mobiliário indispensáveis a uma Repartição pública. b) Prédios Escolares para instalação e funcionamento dos cursos, quer na Capital, quer no Interior. c) Guardas Civis para manterem a ordem dos cursos localizados em zonas de aglomeração popular. Etc. etc… d) Pequena ajuda financeira. Vide página seguinte. Cooperação Financeira do Estado 1948 1949 1950 1951 1952 1952 1953 1953 1954 1954 1955 1955 1956 1956 1956 1957 1957 1957 1958 1958 1958
Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$
50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 48.000,00 100.000,00 48.000,00 100.000,00 48.000,00 100.000,00 36.000,00 100.000,00 36.000,00 30.000,00 120.000,00 48.000,00 42.000,00 120.000,00 48.000,00 42.000,00
Total da cooperação financeira do estado: Cr$ 1.256.000,00 P.S. As importâncias de 100 e 120.000,00 destinam-se ao apagamento do Delegado. As de Cr$ 48.000,00 a "Despesas miúdas de pronto pagamento " e as de Cr$ 42.000,00 a "Artigos de expediente, desenho e ensino" Do Município Os Municípios, inclusive o de Salvador, colaboraram dentro de suas possibilidades, dando, a pedido, do Delegado e dos regentes locais certe ajuda, sendo digna de nota: a referente a iluminação escolar até o momento verificada e ao pagamento das Zeladores que, nos primeiros anos da Campanha, se encarregavam, mediante pequena gratificação paga pela Delegacia, da guarda e conservação dos Prédios Escolares ocupados, à noite, pelos cursos supletivos.
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Do Voluntariado Vale aludir, aqui, ao Voluntariado da Campanha mandado abrir pelo Ministério em todo o Brasil. Acolhendo-1he a recomendação nesse sentido, o Delegado entrou em entendimento com o Secretário e Diretor da Educação e expediu Circulares aos Diretores de estabelecimentos, Associações, etc. em todo o Estado. Apesar dos esforços envidados, porém, esse ponto da Campanha não floresceu, contando-se, apenas, na Bahia, desde o início da Campanha, as seguintes classes voluntárias, algumas das quais já extintas: No Interior Nos Municípios de: Alagoinhas Nazaré Ilhéus Feira de Santana Belmonte Serrinha Cachoeira Santa Inês
"Ginásio de Alagoinhas" "Educandário de Nazaré" Escola Normal Escola Normal Escola José Joaquim da Silva Xavier Povoado do "Saco do Correio" Sede - Rua Ana Nery,16 Nos povoados de Lagoa Preta, Pedrão, Ponto Novo e Batateira. Na Capital
Ginásio Bom Jesus Bairro do Palmeiras "Liceu de Artes e Ofícios
Rua Barão de Cotegipe,138 Distrito dos Mares. Extinta.
Como se verifica do exposto, a Campanha de Educação de Adultos na Bahia, apesar das dificuldades que se lhe antepõem, prossegue com o mesmo entusiasmo e o mesmo ritmo de trabalho, mantidos os mesmos Setores de atividade e o mesmo corpo de funcionários que vêm dando ao atual titular a mesma cooperação patriótica, lamentando-se, apenas, não dispor o signatário de verbas que possibilitem, dentro do programa nacional, a ampliação de seus planos coerentes com os ideais do Ministério da Educação e Cultura. Declarando, mais uma vez, não pormenorizar fatos, por constarem dos relatórios anuais, apresentados por este órgão ao Departamento Nacional de Educação e, por meio dele, ao Serviço Central da “Campanha Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos e Adolescentes", nada mais, pois, tendo a relatar e comentar, subscrevo-me, formulando votos pelo êxito do interessante conclave educacional a se realizar no próximo mês de Julho. Estado da Bahia, Salvador, 31 de maio de 1958
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Relatório da Conferência Nacional de Educação de Adultos no Estado de São Paulo Com os documentos da época, fácil seria reconstituir magnifico espetáculo cívico, que representou o lançamento da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do Estado de São Paulo, no ano de 1947. O Governo Estadual e as Municipalidades; a Magistratura e o Ministério Público; a Assembleia e as Câmaras Legislativas; instituições religiosas, militares, culturais, educacionais, cívicas e recreativas; grêmios estudantis; entidades profissionais, sindicatos e autarquias; empresas industriais, estabelecimentos comerciais e organizações agrícolas; companhias de transportes; a imprensa, o rádio e o cinema; homens, mulheres e jovens; em suma, todas as forças vivas de São Paulo, nas cidades e nos campos, em todos os rincões do seu território, acorreram em massa å patriótica conclamação do Governo Federal em prol da "Segunda Abolição". A fase inaugural da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos no Estado de São Paulo foi fervente exaltação cívica. Os jornais davam com grandes manchetes notícias da cruzada; as radio emissoras transmitiam com frequência informações e slogans; os cinemas exibiam textos de propaganda; nos púlpitos, nas cátedras, nas tribunas, pregadores, conferencistas e oradores doutrinavam multidões; aviões, trens e caminhões transportavam material didático e publicitário por toda a parte; os logradouros públicos enchiam-se de cartazes, faixas e boletins contendo apelos ao povo; passeatas de estudantes e escoteiros atraiam a atenção pública; em sessões solenes, cidadãos de prol reuniam-se para constituir comissões locais de educação de adultos. Era um delírio patriótico. Em poucas semanas, mais de mil cursos de ensino supletivo estavam abarrotados de alunos. Tal foi o prólogo da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos no Estado de São Paulo, a que o seu governo e o seu povo passaram a servir da maneira como vai descrita em seguida. A ação do governo a) Na esfera legislativa Na apresentação deste trabalho não podemos deixar de tecer ligeiras considerações, sobre o que ia pelo Brasil, em matéria de educação de adultos, nos idos de 1920 a 1947. O recenseamento de 1920 revelava que a quota de brasileiros que sabiam ler e escrever, nas idades de 15 anos e mais, era apenas de 35%, sendo que apenas 10%, lia conscientemente, isto é, assimilava com clareza a precisão. Vinte anos mais tarde, no recenseamento de 1940, aquela porcentagem subira apenes para 44%. Inúmeras razões podem ser apontadas pare justificar esse fato, e dentre elas lembramos as de ordem econômica, as áreas extensas, zonas demográficas rarefeitas, a falta de transportes, além das de ordem histórica, como sejam os reflexos da escravidão, do não mui distante 1888.
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Urgia, portanto, um plano eficaz e como primeira medida foi criado, em 1944, o Fundo Nacional do Ensino Primário. O Governo da União viria, assim, em socorro de todos os estados brasileiros, principalmente dos menos favorecidos, enquanto que, em outros mais favorecidos seria dado o brado de alerte pare o combato ao analfabetismo. Em 1945 foi regulamentado o Fundo Nacional do Ensino Primário. Os auxílios dele provindos deveriam ser distribuídos aos Estados e Territórios em três quotas de aplicação:70% para o ensino primário comum, preferencialmente para a construção dos prédios; 5% para cursos de aperfeiçoamento; e 25% para o plano do ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos. No ano seguinte, 1946, houve modificação do panorama político do Brasil. Entretanto, a nova Constituição, promulgada nesse ano, auxiliou a causa de educação de adultos ao fazer expressa referência ao Fundo Nacional do Ensino Primário, que passou a figurar como instituição, que não pode ser derrogada por Lei comum. Por outro lado, a mesma Carta declarava: "A educação é direito de todos" (crianças e adultos). Depois da segunda guerra mundial surgiram organismos internacionais interessados na paz, na educação e no bem estar dos povos: a UNESCO e a ONU. Os nobres objetivos dessas instituições impressionaram vivamente muitos países, inclusive o Brasil. Assim, em princípios de 1947, um grande e louvável plano educacional foi lançado em todo o país. A ocasião era oportuna. Os recursos do Fundo Nacional do Ensino Primário estavam acumulados desde 1944. Instalava-se então, a Campanha Nacional de Educação de Adultos através da portaria Ministerial nº 57, de 30-1-1947. A 26 de margo de 1947 instalava-se a Campanha em São Paulo, com uma quota de 1006 cursos concedidos ao Estado mediante Acordo Especial com o Ministério da Educação e Cultura. Pela Portaria nº 7, de 25-3-1947, do então Diretor-Geral do Departamento de Educação, foi designada uma Comissão estadual do Departamento Nacional de Educação. Essa Comissão ficou assim constituída: Diretor, Prof. Vicente Peixoto; Encarregado do Setor de Relações com o Público: Prof. Alberto Rovai; Encarregado do Setor de Organização o Orientação Pedagógica, Prof. Jose Camarinha Nascimento; Encarregado do Setor de Planejamento e Controle, Prof. Plínio Goncalves de Oliveira Santos. Esta Comissão foi modificada a seguir pela Portaria nº 8, de 18-4-1957, passando a figurar com a seguinte disposição: Diretor, Prof. Vicente Peixoto; Assistente de Diretor, Prof. Lázaro Gonçalves Teixeira; Encarregado do Setor do Relações com o Público, Prof. René de Oliveira Barbosa; Encarregado do Setor de Organização o Orientação Pedagógica, Prof. José Camarinha Nascimento; Encarregado do Setor de Planejamento e Controle, Prof. Alberto Conte; Encarregado da Secretaria, Prof. Alda Marques Gonçalves. Um ano depois a Campanha de Educação de Adultos tornou-se, no Estado do São Paulo um serviço permanente através do Serviço de Educação de Adultos criado pela Lei estadual no 76, de 23-2-1948. Esse diploma legal deu ao S.E.A., órgão diretamente subordinado ao Departamento de Educação, a seguinte constituição: uma diretoria, uma secretaria, e três setores: Setor de Planejamento e Controle, Setor de Organização e Orientação Pedagógica e um Setor de
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Relações com o Público. Funciona também, no S.E.A., desde 1947, uma Seção de Contabilidade, que foi instituída, mais tarde, pelo Ato nº 44, de 7-5-1951. A Secretaria do S.E.A. é uma Secção coordenadora do movimento geral, uma vez que é o canal competente para recebimento, protocolo, estudo, encaminhamento e distribuição de todo o expediente, além da incumbência que lhe cabe de elaborar todos os relatórios, circulares, comunicados e informações, estando também, sob sua guarda todo o acervo da Campanha em São Paulo, através de seu arquivo. Cabe-lhe, ainda, os trabalhos de controle do pessoal, o estudo e as devidas providências para o cumprimento dos Acordos Especiais. É assim, uma Secção que informa e instrui a respeito da Legislação vigente no que tange a educação de Adultos. Os Setores de Planejamento e Controle, de Organização e Orientação Pedagógica, de Relações com o Público e a Secção de Contabilidade realizam trabalhos específicos que pelo seu volume e profundidade de ação refletem muito bem a importância do Serviço de Educação de Adultos. (Art. 2º). Compete ao S.E.A. (Art. 4º) promover e superintender as campanhas de alfabetização e educação de adolescentes e adultos; manter entendimentos com os diferentes poderes e instituições particulares no sentido de melhor difusão da Campanha; organizar e fazer cumprir, com a colaboração das autoridades escolares, os programas do ensino supletivo; instituir, também de acordo com as autoridades escolares, as Comissões Municipais de Educação de Adultos, cuja colaboração é gratuita e considerada como serviço relevante prestado ao Estado. A Lei 76,prevê, em seus Artigos 69, 79 ,89 e 99, a instalação de classes de emergência do ensino fundamental supletivo em núcleos nos quais haja pelo menos 25 analfabetos maiores de 14 anos de idade; o período de duração do curso é de 8 meses; as atividades letivas realizadas em dois períodos: de 19 de março a 30 de junho, e de 1° de agosto a 30 de novembro; as aulas são vespertinas ou noturnas, e diárias, menos aos sábados, com a duração de duas horas; o programa de ensino compreende: leitura, escrita o cálculo elementar; Noções de Geografia e História do Brasil, Educação Sanitária, Moral e Cívica, e Conhecimentos Gerais. O Art.10º refere-se a gratificação especial mínima aos docentes de classes de emergência do ensino fundamental supletivo na importância de Cr$ 300,00 mensais, para uma frequência mensal de 20 alunos, importância essa que vem sendo atualizada, correspondendo, por equidade, às gratificações previstas nos sucessivos Acordos Especiais firmados entre o Governo do Estado e o Ministério da Educação e Cultura, desde 1947, sendo que, em 1957, a gratificação pró-labore passou a ser de Cr$ 925,00 mensais, para cursos com matrícula de 25 alunos e frequência de 20. Os docentes dos cursos do ensino supletivo são designados por Portarias dos Srs. Delegados do Estado, que comunicou ao S.E.A. as respectivas designações. O Art.11 e itens I e II e Art. 13, dizem respeito às vantagens em pontos aos docentes, quando na classificação nos Concursos de Ingresso e Remoção de professores, de provimento de cargo de Diretor de Grupo Escolar, remoção de diretores e provimento no cargo de Inspetor Escolar. Para o Concurso de Ingresso no Magistério a contagem de pontos é a seguinte: 1 ponto, 1,5 e 2 pelos dias de comparecimento, mais 2 pontos, 2,5 e 3
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por aluno promovido, conforme se trata, respectivamente, de curso legalizado em zona urbana, distrital ou rural. Para o Concurso de Remoção de professores primários, de provimento do cargo de diretor de grupo escolar, de remoção de diretores e de provimento no cargo de Inspetor Escolar, a contagem de pontos é a seguinte: um ponto para cada conjunto de 70, 60 e 50 dias de efetivo exercício (data a data), conforme se trata, respectivamente, de curso localizado em zona urbana, distrital ou rural, mais um ponto para cada conjunto de 15,12 e 10 alunos aprovados, também, segundo se trata, de curso localizado em zona urbana, distrital ou rural. Este Artigo 11 foi alterado em parte pela Lei nº 1548, de 29-12-1951, que anulou a exigência nele prevista com referência nos mínimos de dias de efetivo exercício dos docentes e do número mínimo de alunos aprovados. O Art.11 foi, também, alterado pela Lei 2828, de 30-11-1954, que dispõe sobre a não aplicações das vantagens nele previstas aos concursos de remoção de Diretoria de Grupo Escolar o de provimento no cargo de Inspetor Escolar. Os efeitos do Art.12 foram anulados em consequência da supressão de estagiários do ensino primário comum. O art.14 diz respeito à vantagem adicional de tempo aos docentes dos cursos do ensino supletivo，na proporção do 1/3, 1/2 e 2/3 do total de dias de comparecimento ao trabalho, conforme se trata de curso localizado, respectivamente, na zona urbana, distrital ou rural. Os efeitos dos Artigos 15,16 e 18 não têm mais vigência, pais, tornaram-se inoperantes desde a promulgação da Lei 1548, de 29-11-1951, já mencionada e comentada. O Art. 17 beneficia os professores voluntários da Campanha, (que não recebem de nenhuma fonte pagadora) com a contagem de mais do total dos pontos obtidos na conformidade da Lei 76. 0 Art. 19 diz respeito à cessão das vantagens assegura das pela Lei 76, uma vez que o interessado tenha sido beneficiado uma vez pelo gozo das mesmas. (Este Artigo tem suscitado controvérsias quanto a sua interpretação). O Art.20 refere-se a vantagem pecuniária aos membros da Comissão do S.E.A. que teve a seu cargo os trabalhos da Campanha, em 1947. O Art. 21 refere-se à colaboração dos serventes e diaristas e prevê a gratificação de Cr$ 150,00 mensais, quantia que permanece até hoje, apesar dos ingentes esforços do S.E.A. para atualizá-la e a contagem adicional de tempo correspondente a metade dos dias de comparecimento ao trabalho. Os artigos 22, 23 e 24 não foram postos em prática nos termos da Lei 76; entretanto, o S.E.A. tem conhecimento de que inúmeras pessoas vêm se dedicando à alfabetização individual, apenas para servir sem a preocupação de auferir vantagens previstas em lei. O Art. 25 diz respeito ao Certificado de Instrução Fundamental, que deve ser conferido aos alunos aprovados nos cursos de educação de adultos e nos exames a que se refere o Art. 24, esta última parte inoperante em vista do comentário feito a respeito dos Artigos 22, 23 e 24. Os Artigos 26 e 27 fazem referência as fontes de recursos para atender as despesas com a execução da Lei 76. 338
São elas: I - recursos orçamentários para esse fim especificado; II - da quota - parte do fundo nacional do ensino primário, nos termos dos Acordos celebrados entre o Estado e a União; III - dos auxílios oriundos dos orçamentos municipais e donativos ou contribuições particulares. O Art. 28 considera relevantes os serviços prestados pelos Delegados de Ensino, Inspetores Escolares e Diretores de Grupo Escolar quando colaborarem na Campanha. Esta vantagem vem de ser acrescida de mais valores com a publicação da Portaria nº 5, de 16/2/1958, do Prof. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor-Geral do Departamento de Educação, portaria que favorece os candidatos ao concurso para provimento do cargo de Delegado de Ensino, que tenham prestado assistência efetiva à Campanha de Educação de Adultos, sendo que o valor por QI anual é de 4 pontos. O critério baseia-se no número de visitas aos cursos das zonas urbanas e rurais, proporcional ao número de unidades existentes. Assim é considerado o nº de cursos em funcionamento em cada mês e o número de visitas aos cursos, considerando-se a dificuldade de acesso aos mesmos. O Art.29 refere-se ao Crédito Especial pera atender As despesas com as gratificações aos membros da Comissão do S.E.A., em 1947, aos serventes e diaristas e à alfabetização "Percápita", esta última não posta em prática como já dissemos. Este Artigo hoje é praticamente inoperante. O Art. 30 refere-se à data em que a Lei 76 entrou em vigor: 23-2-48. Passamos, agora, a considerar outros diplomas legais referentes à Campanha de Educação de Adultos em nosso Estado. São eles: Lei nº 1980, de 18-12-1952, que estende as vantagens da Lei 76, de 23-2-1942, aos docentes de cursos municipais, devidamente integrados na Campanha por solicitação das Prefeituras Municipais. Na Lei no 3.304, de 28-12-1955, estende as vantagens da Lei 76, de 23-2-1948, aos professores que regerem cursos populares noturnos. Decreto no 20.614, de 5-7-1951, dispõe sobre classes do ensino supletivo em instituição particular, integrando na Campanha de Educação de Adultos dos Cursos Populares mantidos pelo SESI e estendendo aos seus docentes as vantagens da Lei 76, de 23-2-1948. Decreto n° 24.747, de 12-7-1955, regulamenta o Ar.69 da Lei no 2.699, de 17-61954, e se refere à instalação de cursos de educação de adultos nas cadeias. Decreto n° 26.258, de 10-8-1956, dispõe sobre condições de instalação e funcionamento de Classes Braille de conservação da vista, também, para adolescentes e adultos. Os cursos do ensino supletivo, de 1947 a 1956, funcionaram apenas com o currículo escolar de dois anos (1º e 2º grau). Nos exercícios de 1957 a 1958, foram criados, respectivamente, o 3º e 4º graus, através das Circulares nº. 8 e 10, respectivamente de 2-5-1957 e 25-3-1958, do Diretor do S.E.A.
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Essas circulares facultam o funcionamento do 3º e 4º graus do ensino supletivo, com cursos regidos por professores voluntários, com serventes que prestam serviços em estabelecimentos onde já funcionam cursos de 1º e 2º graus; e os interessados na frequência desses graus mais adiantados devem ser egressos dos cursos de 2º e 3º graus de educação de adultos. Há ainda a considerar os Acordos Especiais firmados, anualmente, entre o Estado e o Ministério de Educação e Cultura, para o desenvolvimento dos cursos do Ensino Supletivo e de Iniciação Profissional, a partir de setembro de 1952. De forma sucinta comentamos as bases desses Acordos. O Ministério se propõe a: 1- prestação de auxílio financeiro para pagamento da gratificação pró-labore aos docentes dos cursos de educação de adultos e a partir de setembro de 1952 para Centros d Cursos de Iniciação Profissional. 2 - fornecer material didático a Cartilhas, Textos e Leitura, Livros de Registro Escolar, aparelhos de projeção fixa, diafilmes, jornais murais, material de propaganda, quadros murais, material de iluminação e material para os cursos de Iniciação Profissional. O Estado se propõe a: 1 - Manter o Serviço Aparelhado para o desenvolvimento das tarefas previstas nos Acordos. 2 - Oferecer os prédios escolares e o material permanente. 3 - Pagar os serventes. (O Estado paga também os docentes nos meses de março e abril, uma vez que, por força da Lei nº 76, o ano letivo dos cursos do ensino supletivo, no Estado, tem início em março). 4 - Fornecer material escolar: cadernos, lápis, giz, material de limpeza e lampiões. 5 - Verba especial para inspeção dos cursos. Ambas as partes se incumbem de divulgação dos objetivos e técnicas da Campanha. O ano letivo previsto pelos Acordos Especiais tem sido variável. Assim em 1947, foi de 15 de abril a 15 de dezembro; com uma quota de 1006 cursos (tendo sido instalados 997); em 1948, foi de 1° de maio a 30 de novembro, com uma quota de 1.800 cursos; em 1949, foi de 1° de julho a 30 de novembro, com uma quota de 2.000 cursos; em 1950, foi de 1° de maio a 30 de novembro, com uma quota de 2.100 cursos; em 1951, foi de 1º de maio a 30 de novembro, com uma quota de 2.000 cursos; em 1952, foi de 1º de maio a 30 de novembro, com uma quota de 2.000 cursos; em 1953, foi de 1° de maio a 30 de novembro, com uma quota de 2.000 cursos; em 1954, foi de 1° de junho a 30 de novembro, com uma quota de 1.500 cursos; em 1955, foi de 1° de maio a 30 de novembro, com uma quota de 924 cursos; em 1956, foi de 1° de maio a 30 de novembro, com uma quota de 250 cursos; em 1957, foi de 19 de maio a 30 de novembro, com uma quota de 116 cursos. Toda esta legislação foi consolidada pela Circular no 31, de 5-7-1956, abaixo transcrita; "A fim de disciplinar instruções pertinentes a colaboração dos Delegados do Ensino, Inspetores Escolares e Diretores de Grupo Escolar, na Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos, esta Diretoria Geral comunica às mencionadas autoridades que lhes compete, essencialmente, nos termos da Lei ne 76, de 23-2-1948 e do
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Acordo Especial firmado entre o Ministério da Educação e Cultura e o Estado de São Paulo, observadas suas contribuições hierárquicas específicas: 1 - Dar execução à Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos nas respectivas áreas de jurisdição; 2 - Promover a difusão dos centros e cursos de iniciação profissional, que objetivam dar aos adolescentes e adultos, de preferência aos egressos dos cursos de ensino supletivo, uma habilidade profissional de caráter artesanal, que lhes proporcione orientação no trabalho e melhores condições sociais, coordenando as contribuições de autarquias e entidades de economia mista e de direito privado, que desejem colaborar nesse trabalho. 3 - Incentivar a formação de Comissões Municipais o Distritais de Educação de Adultos, deles participando; 4 - Designar os docentes dos cursos de ensino supletivo e de iniciação profissional, constante as instruções emanadas do Serviço de Educação de Adultos. 5 - Registrar os cursos de ensino supletivo mantidos pelo SESI e pelas Prefeituras Municipais, quando e solicitarem; 6 - Ceder salas de aula dos estabelecimentos escolares sob sua alçada para os cursos referidos nos itens nº 4 e nº 5; 7 - Inspecionar os cursos referidos nos itens ne 4 e ne 5 e orientar seus professores; 8 - Requisitar e fazer distribuir oportunamente o material indispensável ao bom funcionamento dos cursos de ensino supletivo e de iniciação profissional e aos serviços de escrituração; 9 - Efetuar o pagamento dos docentes de cursos de ensino supletivo e de iniciação profissional remunerados por verba federal; 10 - Providenciar a elaboração e a remessa ao Serviço de Educação de Adultos nos termos do item n° 11: a) das folhas de pagamento a que se refere o item n 9, anexando-lhes os respectivos boletins; b) das folhes de frequência dos docentes de cursos de ensino supletivo nos meses de março a abril e dos de iniciação profissional de maio a novembro, quando remunerados por verba estadual; c) + das folhes de frequência dos serventes em serviço nos cursos de ensino supletivo, de março a junho e de julho a novembro; d) das prestações de contas relativas às verbas estaduais a diárias e transportes; e) dos mapas de movimento dos cursos de ensino supletivo e de iniciação profissional por município; 11 - Encaminhar ao Serviço de Educação de Adultos até dia 15 de cada mês, todos os impressos e documentos relativos as atividades dos cursos de ensino supletivo e de iniciação profissional, com registro das alterações ocorridas, referentes ao mês anterior; 12 - Promover os exames finais, podendo valer-se de auxiliares devidamente designados; 13 - Expedir atestados de frequência e de aproveitamento aos docentes de cursos de ensino supletivo e de frequência aos serventes e diaristas que prestarem serviços nesses cursos e nos de iniciação profissional. 14 - Decidir sobre irregularidades que venham a constatar-se, fazendo comunicação ao Serviço de Educação de Adultos; 15 - Remeter ao Serviço de Educação de Adultos até o dia 20 de janeiro o relatório das atividades gerais e dos resultados da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos na região escolar, referente ao ano anterior.
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A cooperação de outros poderes e entidades a) Da Assembleia Legislativa A cooperação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem sido das mais valiosas, expressando-se através das seguintes formas: q) aprovação de projetos de leis tendentes a melhorar o sistema estadual do ensino fundamental supletivo; b) aprovação, sem restrições das verbas orçamentárias destinadas ao referido sistema; c) manifestações individuais ou coletivas de apreço à Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos; d) comparecimento de Deputados a solenidades cívicas promovidas pelo SEA. Com relação ao item "c", é oportuno relembrar o discurso proferido no Palácio 9 de Julho, na sessão de 2/9/953, pelo saudoso educador e Deputado por São Carlos, Sr. Luiz Augusto de Oliveira, do seguinte teor: O SR. Presidente - Tem a palavra o nobre deputado Luiz de Oliveira, por cinco minutos. O SR. Luiz de Oliveira - Sr. Presidente, senhores deputados, sejam as minhas primeiras palavras de agradecimento ao nobre deputado Cid Franco, por me haver cedido os cinco minutos restantes do tempo que lhe cabia. Sr. Presidente, srs. deputados, o "Diário da Assembleia Legislativa", em seu número de 25 último, publica o oficio ne 916, de 29: de julho último, do Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando a consideração dos deputados estaduais de São Paulo para com o apelo dos colegas mineiros Cicero Dumont, Ary Goncalves e Ciro Maciel, em favor da manutenção da Campanha de Educação de Adultos, cuja extinção estaria para verificar-se no ano próximo vindouro. O apelo dos ilustres parlamentares mineiros, contido na Indicação ne 924, de 25 de julho próximo passado, conclama todas as Assembleias Legislativas do País para que se dirijam igualmente aos Excelentíssimos Srs. Presidente da República e Ministro da Educação, pleiteando o prosseguimento da Campanha da Educação de Adultos. Convém, meus senhores, atentar na justificativa da indicação em apreço. E o seguinte o seu teor: "Ninguém pode pôr em dúvida o alcance dessa cruzada. Recupera-se intelectualmente, pela alfabetização, o adulto: melhora-se com o adulto, assim recuperado, o nosso índice educativo; aumenta-se o contingente democrático da pátria, já que, sabendo escrever, pode o adulto até então analfabeto, passar a exercer o seu direito de voto. Atende a uma imediata necessidade: dá a quem já tem outros direitos, mais o de alfabetizado, ativamente, dos destinos da Pátria. O aludido curso em Minas, como se colhe em documento oficial, superou a fase de extensão para entrar na de aperfeiçoamento. Extinguilo agora é um crime. O que ocorre em Minas certamente está ocorrendo nas demais Unidades da União. Daí ter-se a certeza antecipada de que o apelo encontrará a necessária receptividade. Estas nobres e incisivas palavras, relevem-me os ilustres colegas mineiros que eu o diga, são um simples eco do que vai pelo coração de todos os brasileiros. Realmente, não existe em nenhum recanto do solo pátrio, grande cidade ou pequenino povoado, um patrício sequer, ilustrado ou inculto, que ignore a Campanha de Educação de Adultos, que deixa de aplaudir ou apoiar seus patrióticos objetivos. "Lançada em 1947, no benemérito governo do ínclito General Gaspar Dutra, a Campanha de Educação de Adultos, ideada pelo seu preclaro Ministro Clemente Mariani, instantaneamente passou a iluminar, como um sol benfazejo, todo o território nacional. 342
Sob a supervisão do eminente educador paulista Lourenço Filho, então Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação, quase duas dezenas de milhares de cursos de educação de adolescentes e adultos analfabetos foram instalados por todo o País, em cada um dos anos de 1947 em diante, beneficiando, com as luzes do saber, milhões de brasileiros que viviam nas trevas da ignorância. E não tem sido apenas instrução intelectual o que esses milhões de marginais têm haurido nas aulas dos cursos noturnos. Têm recebido e continuam a receber educação moral, cívica, higiênica e econômica, visando à sua recuperação total de modo a que possam integrar-se perfeitamente na comunhão social. Assim, não é possível conceber exista alguém que, tendo mínima parcela de sensatez, seja capaz de sugerir a paralisação de uma cruzada que foi mui justamente cognominada de "redenção nacional". Sim, de redenção nacional, porque se trata de um movimento de libertação. Libertação da ignorância, o que vale dizer, do nocivo, perigoso desconhecimento de todas as exigências que o mundo moderno estipula para que o homem possa revestir-se da dignidade de cidadão e armar-se dos requisitos indispensáveis ao progresso individual e coletivo. É preciso ainda considerar que a Campanha de Educação de Adultos não constitui uma iniciativa exclusivamente brasileira. É ela de âmbito internacional, processando-se sob o patrocínio da UNESCO, entidade para com a qual o nosso País, a exemplo do resto do mundo, assumiu compromissos no sentido de difundir a educação de base, destinada a elevar o índice cultural do povo, pela instrução, pela educação sanitária e profissional, pelo aprimoramento de todos os atributos humanos. Nada mais seria necessário dizer para justificar a continuidade de tão nobre campanha. Mas, meus senhores, não seria justo que eu deixasse de referir-me, ainda que de leve, ao que vem sendo realizado em nosso Estado, no campo da educação de adultos: Tenho em mãos alguns trabelhos técnicos divulgados pelo Serviço de Educação de Adultos do Departamento de Educação. Como sabem os nobres colegas, o Serviço de Educação de Adultos Paulista vem sendo dirigido pelo grande educador Lázaro Gonçalves Teixeira, que tom como auxiliares imediatos os professores José Camarinha, Alberto Rovai, Luiz Rosanova, Alda Marques Gonçalves, Arnaldo Cardinali Segalla e Carmen d'Alkmin Telles, que seguem o exemplo do chefe no devotamento à causa da extinção do analfabetismo em nossa terra. Os trabalhos em apreço são a estupenda revista " Educação de Adultos “, os "Cadernos de Escolarização de Adolescentes e Adultos", e outras publicações de natureza técnica, todas amplamente difundidos pelo Estado, no País e em outras Nações. Ligeiro exame desses trabalhos revela-nos os magníficos resultados que a Campanha de Educação do Adultos tem alcançado em São Paulo, com a participação patriótica e entusiástica de todo o povo bandeirante, do seu Governo, das autoridades escolares, do professorado, de associações de classe, da lavoura, da indústria, e do comércio, de entidades culturais e recreativas, de grêmios estudantinos, da imprensa, do rádio e do alto-falante. E uma colaboração unânime e onímoda, espontânea e calorosa, digna da gente que, no passado, realizou a epopeia das Bandeiras, e, no presente, empreende a conquista de um progresso cuja amplitude assombra o Universo. Enquanto nos anos anteriores a Campanha de Educação de Adultos, em São Paulo não se alfabetizavam mais de dez mil adolescentes e Adultos por ano, vejamos o que foi conseguido a partir do lançamento da Cruzada: 343
1947 Cursos instalados Matrícula geral Matrícula efetiva Alunos aprovados Porcentagem de aprovação sobre a efetiva
1.789 92.857 54.405 27.730 50,9% 1948
Cursos instalados Matrícula geral Matrícula efetiva Alunos aprovados Porcentagem de aprovação
1.649 89.880 47.903 26.067 54,45% 1949
Cursos instalados Matrícula geral Matrícula efetiva Alunos aprovados Porcentagem de aprovação
2.380 116.815 68.133 47.794 61,3% 1950
Cursos instalados Matrícula geral Matrícula efetiva Alunos aprovados Porcentagem de aprovação
2.337 113.412 63.224 37.655 59,5% 1951
Cursos instalados Matrícula geral Matrícula efetiva Alunos aprovados Porcentagem de aprovação
2.624 121.698 69.603 47.573 68,3% 1952
Cursos instalados Matrícula geral Matrícula efetiva Alunos aprovados Porcentagem de aprovação
3.086 172.735 84.415 61.607 72,9%
Nesses totais não se acham incluídos os dados relativos aos cursos mantidos por numerosas entidades, como o SESI, a Juventude Operária Católica, etc., sendo, portanto, licito admitir que o rendimento foi muito maior. 344
No tocante a despesas durante o mesmo período, os dados são os seguintes, em números redondos porque extraídos de um gráfico, aliás oficial: 1947 Cr$ Auxílio da União 2.300.000,00 Auxílio do Estado 500.000,00 1948 Cr$ 2.800.000,00 900.000,00
Auxílio da União Auxílio do Estado 1949
Cr$ 4.700.000,00 1.000.000,00
Auxílio da União Auxílio do Estado 1950
Cr$ 5.400.000,00 5.000.000,00
Auxílio da União Auxílio do Estado 1951
Cr$ 5.200.000,00 3.300.000,00
Auxílio da União Auxílio do Estado 1952
Cr$ 3.500.000,00 4.600.000,00
Auxílio da União Auxílio do Estado
Confrontando-se uns e outros dados, chega-se å conclusão de que custo de alfabetização "per capita" mal atinge a insignificante quantia de duzentos cruzeiros. Ora, qual é o custo de alfabetização de um aluno do curso primário? Mais de mil cruzeiros. E do secundário? E do Superior? Vários milhares de cruzeiros. Diante disso, como negar as vantagens da Campanha de Educação de Adultos, mormente quando se considera que as suas realizações beneficiam a todo o corpo social? Agora, sim, meus senhores, não há mister aduzir qualquer outro argumento em favor do louvável apelo dos nossos colegas mineiros. E sejam minhas últimas palavras antecipação feliz da atitude da Assembleia Legislativa de São Paulo, solidarizando-se com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Era, Sr. Presidente, o que tinha a dizer. “(Muito bem, Muito bem!)"
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Outras manifestações igualmente valiosas têm sido registradas na Assembleia Legislativa, convindo salientar, pela sua oportunidade e atualidade, a do Deputado Leônidas Camarinha, no seguinte discurso, proferido na sessão de 21/5/1958: "Sr. Presidente, Srs. Deputados, realizou-se há dias, nesta Capital, o Seminário Regional de Educação de Adultos, promovido peto Serviço de Educação de Adultos com a colaboração de numerosos professores, autoridades escolares entidades da mais alta expressão na vida educacional e cultural de São Paulo. Teve por finalidade o Seminário o estudo de problemas ligados ao ensino fundamental supletivo em nosso estado, destinando-se suas conclusões, que foram valiosas, ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, a realizar-se na Capital da República de 9 a 16 de julho vindouro, sob os auspícios do Ministério da Educação e Cultura. Uma das conclusões do Seminário refere-se à necessidade da criação do grupo escolar noturno, para que possam receber a educação fundamental completa os adolescentes e adultos que não puderam obtê-la na idade apropriada. Apraz-me, Sr. Presidente e Srs. Deputados, assinalar que essa recomendação encontra clima propício e bases já sólidas, consubstanciadas na instituição, dentro do sistema de ensino fundamental supletivo paulista, do 4° ano escolar, conforme estabelece a Circular n.10-58 do operoso diretor do Serviço de Educação de Adultos, prof. Luiz Gonzaga Horta Lisboa. Aos menos avisados a medida poderá parecer de pouca importância: aqueles, porém, que acompanham de perto o desenvolvimento da educação em nosso Estado, nas suas diversas modalidades, hão de ver nessa providência uma prova de grandes vitórias e um vaticínio de novas conquistas naquele ramo de ensino. Realmente, Sr. Presidente e Srs. deputados, criada para atender aos reclamos de milhões de brasileiros, que anelavam por libertar-se da triste condição de analfabetos, a educação de adultos em São Paulo não pode ficar enclausurada nos estreitos limites da mera alfabetização. Dezenas de milhares de adolescentes e adultos, colhidos os primeiros triunfos nos cursos noturnos, que passaram a iluminar nossas escolas em todos os rincões do território paulista, sentiram flamejar em seu peito a chama de ambição maior. Tinham conseguido alfabetizar-se, mas isso já lhes parecia pouco. Desejavam mais. Queriam a cultura geral proporcionada pelo ensino fundamental comum, que seus filhos ou irmãozinhos recebiam na escola primaria. Aspiravam, em suma, a condição plena do cidadão comum, no domínio da instrução. O Departamento de Educação e o Serviço de Educação de Adultos souberam corresponder a esses anelos. Instituíram oportunamente o 3° e o 4º anos, e agora cogitam de organização do grupo escolar no ensino supletivo. Congratulo-me com os responsáveis por essa obra admirável, e o faço com tanto maior prazer quanto estou convencido de que o ensino supletivo contribui, como de fato tem contribuído; para a expansão da rede de escolas primárias, por isso que pais alfabetizados de forma alguma permitem que seus filhos cresçam analfabetos. O conjunto de instituições educativas de São Paulo não teme, já hoje, paralelo com o dos países mais adiantados, sem embargo de suas deficiências, decorrentes, aliás, do seu extraordinário crescimento. E é justo reconhecer, nesta esplêndida realidade, a parcela devida ao ensino supletivo, através de sua administração flexível e vigilante, de sua
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orientação pedagógica, de seus processos de divulgação, afinal, de sua atuação multiforme, que direta ou indiretamente beneficia todos os ramos da educação. Faço extensivas minhas congratulações a todos quantos participaram do Seminário Regional de Educação de Adultos, contribuindo com sua experiência, suas luzes e seu devotamento para a melhoria do sistema educacional que tantos benefícios está proporcionando ao nosso povo! b) Da Magistratura A Magistratura paulista, tão notável pelo seu zelo na justa aplicação da lei quão admirável na sua preocupação pelas questões sociais, não podia ficar, como de fato não ficou, alheia ao problema da recuperação de adolescentes e adultos analfabetos. Bastariam os estudos sobre a correlação entre a criminalidade infanto-juvenil e o analfabetismo de adultos, apresentados por insignes representantes do Poder Judiciário durante a "Semana de Estudos do Problema do Menor", que anualmente se realiza em São Paulo, para dar à Magistratura paulista um papel da mais alta importância na Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. Mas não se restringe a esses estudos sua contribuição ao patriótico movimento. A quase totalidade dos Juízes de Direito do Estado de São Paulo integrou-se na cruzada, quer participando de Comissões Municipais de Educação de Adultos, quer se têm beneficiado extraordinariamente do seu saber, experiência e patriotismo, quer baixando portarias pelas quais adolescentes analfabetos são obrigados a frequentar o curso de ensino supletivo e, bem assim, os adultos analfabetos quando réus em liberdade condicional. A instituição oficial de cursos de ensino supletivo em cadeias (Lei nº 2.699, de 17/6/954, do Decreto n° 24.747, de 12/7/955) teve, em grande parte, inspiração na obra espontaneamente realizada por membros da Magistratura paulista. Cabe referência especial à atuação, digna de louvor, da Justiça Eleitoral, alertando o SEA a respeito de candidatos ao título de eleitor, analfabetos ou insuficientemente alfabetizados, ou promovendo solenidades para a entrega desse documento a eleitores que só conseguiram sê-lo após instituir-se nos cursos de ensino supletivo. Outra referência especial merece o Juizado de Menores, pela atenção vigilante que dedica aos adolescentes analfabetos. c) Prefeituras Municipais Fiéis a uma longa e honrosa tradição de colaboração com o Governo Estadual na difusão do ensino primário comum, as Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo constituíram-se, desde o início, baluartes vigorosos da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. Numerosas são as modalidades de sua contribuição, merecendo relevo as seguintes: a) cessão de salas para aula; b) fornecimento de material escolar aos alunos; c) remuneração de serventes dos cursos de ensino supletivo; d) afixação, nos logradouros, de cartazes e boletins de propaganda; e) participação em solenidades cívicas; etc. Nessas e em outras iniciativas, as Prefeituras paulistas têm sempre contado com a melhor boa vontade das respectivas Câmaras. O depoimento abaixo transcrito (oficio nº 22, de 15/1/957, do Ilmo. Sr. Arthur Bernardi, DD. Prefeito Municipal de Guararapes) é típico da atitude dos chefes dos 347
Executivos Municipais paulistas em relação à Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos: Ilmo. Sr. Prof. LUIZ GONZAGA HORTA IISBOA M.D. Diretor do Serviço de Educação de Adultos SÃO PAULO Acuso o recebimento do ofício n° 62, de 11 do corrente, e com muito prazer passo a responder. Desde que assumi esta Prefeitura, em 1° de Janeiro de 1956, venho batalhando em favor de Campanha sabiamente dirigida por V.Sa., qual seja o de propagar a Educação de Adultos em nosso município e dando às autoridades do Ensino o vosso apoio incondicional para o melhor êxito da mesma. Tenho cedido salões próprios do município para aulas a adultos; exigimos dos nossos professores municipais o maior esforço possível nesse mister; obrigamos a todos os trabalhadores diaristas, mensalistas, contratados, a frequentarem a escola de Educação de Adultos sob pena de não receberem seus salários, pois encontramos inúmeros desses servidores analfabetos e hoje já estão eles na sua maioria alfabetizados e já assinam nas folhas de pagamento com facilidade, onde anteriormente vinham apondo a sua impressão digital. Para as inspeções e exames desses cursos na zona rural, fornecemos condução aos examinadores; enfim, temos procurado tudo fazer em benefício da Educação de Adultos. Entretanto, este ano, em atenção ao pedido formulado no aludido ofício, procurarei ampliar mais essa Campanha organizando Comissões municipais; determinando propaganda pela Rádio local e serviços de alto-falante; além de entendimentos com o poder legislativo e autoridades civis, militares e religiosas para maior cooperação a tão benemérita causa de educação popular. Podeis, portanto, sr. Diretor, contar com todos os esforços deste Executivo para o combate ao analfabetismo neste município, e aproveitamos o ensejo para apresentar-vos a segurança de elevada estima e consideração. Atenciosamente Arthur Bernardi Prefeito Municipal d) Da Indústria Lançada a Campanha, os dirigentes da indústria paulista logo compreenderam o seu grande alcance social, passando a prestar-lhe decidida cooperação sob as mais variadas formas, distinguindo-se entre elas a organização, através do Departamento Regional do Serviço de Indústria - SESI - de uma rede de cursos de educação fundamental supletiva destinados aos trabalhadores fabris de ambos os sexos. Essa rede de cursos é dirigida por uma divisão e uma Sub-divisão de Educação e Cultura mantidas por aquela entidade. Esse verdadeiro sistema escolar é constituído de: a) cursos de alfabetização e de instrução fundamental; b) cursos de corte e costura; c) cursos infantis; d) cursos de orientação de leitura; e) bibliotecas ambulantes; f) seminários de
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estudos para os professores; g) serviço de assistência técnica e pedagógica; h) publicações de natureza didática, cívica e cultural. No ano de 1957 funcionaram 519 cursos, sendo 248 na Capital e 271 no Interior. A matricula foi de 11.922 alunos, sendo 5.676 na Capital e 6.246 no Interior. e) Do Comércio Individualmente, os estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo têm concorrido para a manutenção do entusiasmo popular pela Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos, instituindo prêmios de assiduidade e aplicação para os alunos; exibindo, em suas vitrines, cartazes de propaganda; incluindo na sua publicidade textos alusivos à causa; fornecendo gratuitamente boletins de propaganda; etc. Como classe, à semelhança da Indústria, o Comércio instituiu admirável modalidade de educação de adultos através do SESC. f) Da Lavoura Não se pode deixar de reconhecer o valor da contribuição de fazendeiros e sitiantes paulistas à Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos, ensejando oportunidades, de salas para cursos e de moradia ou transporte para os professores. g) Da Classe Estudantil Ao natural entusiasmo da juventude pelas causas nobres deve a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos, no Estado de São Paulo, muito de sua expansão e do seu prestigio a opinião pública. Estudantes de escolas secundárias normais e superiores alistaram-se, em legiões, na cruzada, quer como propagandistas dos mais eficientes, quer como docentes dos mais devotados. Entre as colaborações da classe estudantil é de justiça realçar o trabalho, notável pela sua organização e constância, do Grêmio da Escola de Engenharia da Universidade de São Paulo e do Centro Acadêmico "Horácio Lane" de Universidade Mackenzie, ambos mantendo cursos de educação de adultos a cujos alunos é prestada ampla assistência médico-odontológica e social. h) De Instituições Religiosas Não tem faltado à Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos no Estado de São Paulo o apoio mais decidido de instituições religiosas, expresso pela conclamação dos seus fiéis para a grande causa, pela cessão de dependências de seus templos ou escolas para a instalação de cursos e por outras formas de cooperação. Merecedor de registro especial é o trabalho, por todos os títulos notável, desenvolvido pelo "Educandário D. Duarte", Centro Social "Leão XIII", "Juventude Operária Católica”, “Congregação das Irmãs de Santa Zita", "Associação Cristã Feminina", "Confederação das Famílias Cristãs", e tantas outras organizações religiosas que, na Capital e no Interior, se acham integradas da Campanha. i) De Outras Instituições Não seria possível, na brevidade deste relato, enumerar, uma por uma, todas as instituições que colaboram na Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos 349
no Estado de São Paulo e particularizar suas inúmeras e valiosas contribuições. Seja dito que, de modo geral, quer na difusão dos objetivos da educação de adultos, quer na manutenção de cursos, tem o SEA recebido o concurso espontâneo e generoso de organizações militares, entidades culturais, cívicas, escolares, recreativas e esportivas; sindicatos e institutos autárquicos; empresas de transportes (ferroviárias, rodoviárias e aéreas); associações profissionais; cinemas; etc. Comissões Municipais de Educação de Adultos O Setor de Relações Públicas do SEA, incumbido de conseguir a compreensão e a simpatia da opinião pública e o apoio de todas as forças sociais para a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos, dedicou sempre especial atenção às Comissões Municipais de Educação de Adultos, entidades que representam, ou devem representar, a coluna vertebral desse empreendimento cívico. Até 1954, elevado era o número de Comissões Municipais de Educação de Adultos no Estado de São Paulo. A partir de 1955, porém, perdeu o referido Setor, por motivos alheios a sua vontade, os meios de incentivo e registro das atividades desses organismos, sendo certo que, não obstante, muitos deles continuaram seu benemérito trabalho. As de Santos e Bauru inscrevem-se com distinção nesse rol, pela sua vitalidade inesmorecível, espirito de iniciativa e soma de realizações. Da brilhante atuação da Comissão Municipal de Educação de Adultos de Bauru, o próprio e ilustre Diretor-Geral do Departamento Nacional de Educação, Professor Heli Menegale, é testemunha, por tê-la visto em ação, em dezembro de 1957, conforme a notícia abaixo, divulgada na época: "Com a presença do prof. Heli Menegale, Diretor do Departamento Nacional de Educação, do prof. Luiz Gonzaga Horta Lisboa, Diretor do S.E.A., do dr. Armando Hildebrand, Técnico de Educação do Ministério da Educação e Cultura, do prof. Joaquim de Campos Bicudo, Inspetor Federal, do Comendador José da Silva Martha, Presidente da Comissão Municipal de Educação de Adultos, das autoridades locais e de elevado número de outras pessoas gradas, realizou-se em Bauru a solenidade de entrega de certificados de promoção e de instrução fundamental a cerca de 900 alunos dos cursos de ensino supletivo daquela importante cidade paulista. Atos verificados, concessão de prêmios e discursos gratulatórios concorreram para o extraordinário clima de civismo que envolveu a solenidade." É resultado da operosidade da Comissão Municipal de Educação de Adultos de Santos, o admirável espetáculo cívico realizado naquela cidade, em dezembro de 1957, a que se refere a notícia seguinte publicada na época: "Revestiram-se de excepcional brilhantismo as solenidades promovidas em Santos para a entrega dos certificados de promoção e de instrução fundamental aos alunos dos 36 cursos de ensino supletivo que funcionaram no corrente ano, em todos os bairros da bela cidade praieira. Presentes às cerimônias autoridades civis, judiciárias, militares, religiosas, escolares, e numeroso público, incumbiu-se o Lions Club de oferecer os prêmios de aplicação; o Rotary Club, os prêmios de assiduidade; a Sociedade Amigos de Santos, os prêmios destinados aos professores; 350
estes por sua vez, fizeram. entrega de prêmios a outros alunos que se distinguiram também durante o ano letivo, nos respectivos cursos. Vários oradores enalteceram a obra patriótica da Campanha de Educação de Adultos e congratularam-se com os professores e os alunos pelos excelentes resultados alcançados." Naquele ano de 1954, segundo dados fornecidos por autoridades escolares estaduais sediadas nos municípios, em 197 destes, sobre o total de 358, que correspondia ao número de circunscrições administrativas então e abrangidas pelas 27 Delegacias Regionais de Ensino em que se subdividia o Interior do Estado de São Paulo, foram organizadas Comissões Municipais de Educação de Adultos. O quadro abaixo, elaborado pelo Setor de Relações Públicas do SEA, revela a posição das Delegacias Regionais de Ensino no tocante à percentagem de municípios dotados de Comissões Municipais de Educação de Adultos: Delegacias de Ensino Jundiaí S. José do Rio Prêto Jabuticabal Pirassununga Franca Lins Sorocaba Catanduva Rio Claro Casa Branca Itapetininga Araçatuba Guaratinguetá Ribeirão Preto Santos Taubaté Piracicaba Araraquara Bauru Campinas Sta. Cruz do Rio Pardo Mogi das Cruzes São Carlos Marília Assiz Botucatu Presidente Prudente TOTAL
Municípios abrangidos 9 28 14 7 14 9 16 12 14 11 18 13 13 16 18 10 8 9 16 16 13 11 6 19 11 13 14 358
Municípios com CMEA 9 26 12 6 11 7 12 9 9 7 11 8 8 9 9 5 4 4 7 7 5 4 2 6 0 0 0 197
Porcentagem 100% 92% 85% 85% 78% 77% 75% 75% 64% 63% 61% 61% 61% 56% 50% 50% 50% 44% 43% 43% 38% 36% 33% 31% 0% 0% 0% 55%
Constituições das CMEA Em 197 municípios abrangidos, em 1954, pelas 27 Delegacias de Ensino então existentes no Interior do Estado de são Paulo, isto é, em 55% do total, o que representa um decréscimo do 12% em relação ao ano anterior, funcionaram Comissões Municipais de Educação de Adultos. Integraram essas entidades 1.482 membros, que exerciam, na vida 351
particular ou pública, atividades diversas, como se segue: professores, 217; autoridades escolares, 200; prefeitos municipais, 161; vereadores, 137; funcionários públicos,131; comerciantes,101; médicos, 64; religiosos, 62; agricultores, 50 ;delegados de polícia,32; juízes de direito, 31;farmacêuticos ,28;indús-triais, 22; jornalista,19; promotores públicos, 18; advogados, 13; juízes de paz, 11; radialistas, 11; engenheiros, 6; militares, 6; deputados, 2; operários, 1; de outras profissões, 159. Houve, também, no tocante ao número de membros, uma diminuição de 354. Os auxílios conseguidos pelas Comissões Municipais de Educação de Adultos junto a prefeituras, casas comerciais, empresas industriais, instituições em geral, classificam-se principalmente nas seguintes categorias: a) material didático; b) salas para aulas; c) iluminação; d) condução para professores e autoridades escolares; e) propaganda; f) verbas. Publicidade Poderosa ajuda tem prestado à imprensa, o rádio e a televisão à Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos no Estado de São Paulo. Foi graças ao concurso desses órgãos que se forjou imediatamente, no seio da população paulista, a consciência da necessidade da educação de adultos. Reconhecendo e louvando esse resultado, o jornal "O Radical" do Rio, em sua edição de 01/10/1954, escrevia: "outro fator importantíssimo, que São Paulo não tem esquecido, é fazer a Campanha em todas as camadas da população, conseguindo uma espécie de saturação da opinião pública"... Está nestas palavras o melhor elogio que se poderia fazer da colaboração valiosíssima da imprensa, do rádio e da televisão. a) Jornais Capital - Os dados abaixo revelam qual tem sido a colaboração da imprensa paulistana através de notícias, entrevistas, reportagens e comentários, desde o início do patriótico movimento: ANOS 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957
CM2 DE PUBLICAÇÃO 120.000 50.000 125.000 132.000 149.000 130.000 120.000 107.000 110.000 70.000 84.000
Todo esse volume de publicidade tem sido conseguido gratuitamente. Importaria em várias centenas de milhares de cruzeiros por ano, se se tratasse de matéria paga.
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Interior - Também gratuitamente tem colaborado a imprensa do Interior, cerca de 300 jornais. Infelizmente, desde há alguns anos, não tem sido possível a remessa de noticiário diretamente aos jornais interioranos, como se fazia dantes. Tem-se incumbido dessa tarefa a conceituada empresa "Santos & Santos Interpress", a qual, aliás, sempre prestou eficaz colaboração nesse sentido. De 1947 a 1954, a contribuição da imprensa interiorana paulista traduziu-se pelos seguintes números: ANOS 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954
CM2 DE PUBLICAÇÃO 40.000 56.000 37.000 35.000 48.000 15.000 32.000 24.000
De 1956 em diante não foi possível manter-se registro adequado ao volume de publicidade na imprensa interiorana paulista. b) Radioemissoras Capital - A 12 Radioemissoras da Capital são enviados, semanalmente, comentários, notícias e slogans sobre a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. Em épocas diversas, várias Radioemissoras realizaram, por sua própria iniciativa, programas interessantes de incentivo de assiduidade e aplicação dos alunos dos cursos de ensino supletivo. Duas iniciativas dignas de registro têm perdurado ao longo da existência da Campanha: 19- a do grande Jornal Falado da Rádio Tupi que, sob a eficiente direção do dr. Coripheu de Azevedo Marques: a) abre suas edições matutinas e noturnas com um slogan alusivo ao significado e importância da educação de adultos; b) mantém correspondência com interessados na instalação de cursos ou na obtenção de material didático, auxiliando, dessa forma, o trabalho do SEA; 2ª - a da Rádio Gazeta, que proporciona oportunidade de palestras, pelo seu microfone, sobre a educação de adultos. Interior- Por intermédio da prestimosa "Organização N. de Macedo”, sediada na Capital, cerca de 70 Radioemissoras do Interior prestam valiosa colaboração na luta contra o analfabetismo de adolescentes e adultos no Estado de São Paulo. É de Justiça assinalar a contribuição do Serviço Transmissor "Educação e Cultura" de Osasco que irradia, mais de quinze mil vezes por ano, tópicos de propaganda da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos. Como nos jornais da Capital e do Interior, é de absoluta gratuidade a colaboração das Radioemissoras paulistas.
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c) Televisão A exemplo de jornais e Radioemissoras da Capital, Estações de TV tem colaborado, quer oferecendo seus locutórios para palestras e debates sobre educação de adultos, quer participando de solenidades cívicas promovidas pelo SEA. d) Serviços Alto Falantes É difícil encontrar uma cidade paulista, por mais modesta que seja, que não possua um Serviço Alto Falante, comumente instalado em sua praça principal, onde, à noite, se concentra grande parte da população, para um passeio, uma conversa entre amigos, ou apenas para ouvir música. É, assim, de extraordinário efeito a ação de tais Serviços que, em sua quase totalidade, cooperam para a difusão da Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos, transmitindo notícias e slogans. Opiniões Os arquivos do SEA guardam um sem número de pronunciamentos sobre a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos no Estado de São Paulo, formulados por expressivas figuras dos mais diversos ramos da atividade humana, ao longo do decênio de existência desse movimento. Seria impossível a transcrição de todos neste relato; desnecessária a dos primeiros instantes, pois não podiam referir-se ainda aos resultados da Companha. Isentas de qualquer eiva são, portanto, as manifestações colhidas numa série de entrevistas feitas pelo jornal "Diário de São Paulo" no ano de 1953, e das quais são transcritas os seguintes tópicos: Do Ilmo. Sr. Lucas Nogueira Garcez, então Governador do Estado: "A Campanha é das mais louváveis, das mais necessárias. Muito se beneficiará o país todo com os seus resultados. E não posso deixar de frisar que, em nosso Estado, talvez mais que em qualquer outro, a ideia foi recebida com grande entusiasmo e desenvolvida com muita eficiência. São Paulo tem participado ativamente dela pelo serviço especializado, isto é, pelo Serviço de Adultos, que vem agindo com grande dedicação". Do Eminentíssimo Cardeal-Arcebispo de São Paulo, D. Carlos Carmelo de Vasconcellos Mota: "Acho muito honrosa para a Igreja e útil para o nosso povo, a nossa participação direta na Campanha. É o que temos feito oferecendo as nossas Igrejas como sedes de emergência, para a instalação dos cursos, quando faltem outros prédios. Aqui em São Paulo a Cúria Diocesana, de há muito, de acordo com a. Prefeitura, vem pondo à sua disposição, até os terrenos que possui, para que neles sejam instaladas, como tem sido, escolas isoladas e grupos escolares que facilitem a disseminação do ensino nos bairros mais afastados. Além de prédios temos fornecido terrenos de que a edilidade se vale para construir escolas de emergência".
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Do Exmo. Sr. João de Deus Cardoso de Mello, então Ministro do Tribunal de Contas: "Um dos grandes méritos do belo movimento de recuperação dos brasileiros marginais, iniciado na gestão do ministro Clemente Mariani, está justamente nisto: o Serviço foi organizado como Campanha, com a preocupação, nítida e saudável, de evitar a todo o custo a sua burocratização". "Toda gente sabe que o governo é incapaz de resolver, sozinho, o problema da educação das grandes massas populares tarefa só pode ser enfrentada, com possibilidade de êxito, se pudermos contar com a participação de todas as forças vitais da nacionalidade. Foi partindo dessa verdade axiomática que o prof. Lourenço Filho organizou a Campanha, nos moldes em que a fazemos." "Pois bem. No dia em que o referido Serviço se transformasse numa repartição, como tantas outras, perderíamos, desde logo, a colaboração popular, a dos indivíduos e grupos, e das entidades privadas, a das associações de qualquer natureza, colaboração que o governo busca atrair e não pode dispensar." "Garantir a autonomia do Serviço de Educação de Adultos e assegurar a sua eficiência, Transformação em órgão burocrático é preparar, irremediavelmente, o desastre..." Do Prof. Flávio P. Sampaio, então Secretário-Geral da Comissão de Mão de Obra do Estado e Chefe do Serviço Técnico de Produtividade da Secretaria do Trabalho: "O adulto tem responsabilidades atuais e inadiáveis para com a comunidade social urbana ou rural, para a organização econômica, seja do trabalho industrial, agrícola ou distribuição de bens." "Por essa e mais outras razões que se fazem óbvias, acredito tratar-se de medidas de segurança nacional a intensificação da Campanha de Educação de Adultos, entendendo como tal, não só o esforço de alfabetização, como ainda e, quiçá, principalmente, a educação sanitária, nas suas formas mais elementares como sejam: a higiene da alimentação, do repouso e da recreação, higiene e segurança do trabalho, orientação da previdência e da parcimônia, a ser completada pela orientação profissional e informação ocupacional." Do industrial Henrique Guerrini, Diretor do Pessoal e dos Serviços Sociais das "Industrias Brasileiras Eletro-Metalúrgicas”, uma das organizações modelo do parque industrial paulista e cujo trabalho social serve de padrão para as demais fábricas de são Paulo: "Se é verdade que os operários têm deveres, a eles também cabem direitos. A nós, industriais, compete dar-lhes um sentido humano da vida, proporcionando-lhes benefícios materiais e, sobretudo, a elevação espiritual, moral e cultural, de maneira que ales se sintam parte integrante de sociedade e esta, com eles, possa contar em qualquer emergência." "A Campanha de Educação de Adultos, que está se realizando, só pode encontrar um obstáculo: o tamanho do território que dificulta o trabalho de penetração. É uma dificuldade que, entretanto, poderá ser vencida se soubermos querer. É preciso olhar com fé e com vontade inquebrantável a grandiosidade da Campanha. Assim daremos ao Brasil homens preparados e dignos que poderão viver nobremente e com grande resultado para a coletividade. Acredito numa vida melhor e não teremos lutado inutilmente se dessa 355
Campanha resultarem frutos - como de fato resultarão - que venham aumentar a nossa produção e dar a todos um lugarzinho à sombra dessa imensa árvore copada que é a felicidade nacional". "Quando recebi, pela primeira vez, a Revista "Educação de Adultos", compreendi logo a extensão de tão santa e patriótica missão. Os seus colaboradores, muitos dos quais conheço e aprecio, constituem uma garantia de que a grande batalha terá como corolário um triunfo que será mais uma vitória do Brasil." O mesmo jornal, já em dezembro de 1954, publicava a seguinte entrevista do Ilmo. Sr. Hugo Barbieri, então Presidente da Associação Brasileira de Relações Públicas: "Se instruir e educar os jovens é, na realidade, nobre sacerdócio, não menos enobrecedora será essa atividade quando dirigida em favor dos que, por este ou aquele motivo, se tornaram adultos analfabetos. Por isso reputamos digna dos melhores elogios a difícil, mas benemérita ação que o governo vem desenvolvendo no campo da educação de adultos. É comovente ver a ânsia e o contentamento de homens ou mulheres já maduros ao decifrarem, pela primeira vez, letras ou números que antes eram para eles sinais sem nenhum sentido. Muitos problemas sociais, muitas dificuldades encontradas na vida de cada dia, muita incompreensão ou má vontade, decorrem as mais das vezes da falta de instrução. O Serviço de Educação de Adultos de São Paulo vem trabalhando com afinco. Necessário se torna, entretanto, que todos se interessem pela Campanha de Educação de Adultos e a auxiliem. Pelo bem de nossa Pátria e pela felicidade de São Paulo, lutemos em benefício dela, pois com a instrução virá o progresso." A propósito da necessidade da criação do grupo escolar noturno no sistema de ensino fundamental supletivo, a que a direção do SEA tem dado a melhor atenção, a "Fôlha da Manhã" publicou o seguinte tópico, em sua edição de 27/5/1958: "Com a criação do 4º ano do ensino supletivo, conseguida há pouco pelo Serviço de Educação de Adultos, muito lucrarão aqueles que, impossibilitados de cursar o primário na época normal, aspiram muito mais do que a simples alfabetização, ou seja, uma educação completa no primeiro grau. Para que São Paulo continue a desfrutar uma posição destacada no que diz respeito as realizações no campo da educação dos adolescentes e adultos, cumpre tomar una última providência, qual seja, a implantação, entre nós, do grupo escolar noturno, a fim de que sejam atendidos os interesses do SEA e daqueles que almejam aumentar seus conhecimentos em um curso regular e de estrutura definida". Relativamente ao Seminário Regional de Educação de Adultos, foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo um voto de aplausos e congratulações ao SEA, conforme o documento em seguida transcrito: Requerimento no 1.257/58 "Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, em regime de urgência e com dispensa das formalidades regimentais, seja consignado em Ata, um voto de aplausos e congratulações com o Serviço de Educação de Adultos, pela realização do Seminário Regional de Educação de Adultos, que foi promovido pelo S.E.A. com a finalidade de preparar os professores para o II Congresso Nacional de Educação de Adultos a realizar-se em julho próximo no Rio de Janeiro. Requeremos, outrossim, seja oficiado ao diretor do S.E.A., Prof. Luiz Gonzaga Horta Lisboa, dando-lhe conhecimento do deliberado pela Edi-lidade. Sala das Sessões,16 de maio de 1958. 356
(aa) Coryntho Baldoino Júnior, Scalamandré Júnior, Pedro Geraldo Costa, Agenor Mônaco e Barbosa Lima. Aprovado em 2/6/958. (a) Agenor Mônaco." c) Âmbito Administrativo A Campanha de Educação de Adultos, em São Paulo, como em todo o Brasil é um trabalho educacional benemérito, ímpar, com resultado fecundo! Diante da chaga do analfabetismo no território nacional a Campanha, neste Estado, produziu bastante. Encarada em todos os seus aspectos, deveria ser considerada em esforço singular e de apelo a todas as camadas sociais para que, obrigatoriamente, o adulto analfabeto procurasse os meios a sua alfabetização. A Campanha, pois, em andamento, produziu frutos ótimos, índice satisfatório. Onze anos de luta! Eis, em sua plenitude, algarismos que dizem alto: SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS RESULTADOS DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO DE 1957 A 1957 Ano
1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 TOTAIS
Total de Cursos
1.789 1.649 2.380 2.337 2.624 3.086 3.154 3.008 2.986 3.267 3.521 29.801
Matrícula Geral do Ano
92.857 89.880 116.815 113.412 121.698 172.735 193.833 184.410 165.908 188.142 231.821 1.672.011
Alunos Eliminados no Ano
38.452 41.977 48.682 50.188 52.095 88.320 99.474 90.425 88.204 89.221 101.254 788.292
Alunos Restantes no Ano
54.405 47.903 68.133 63.224 69.603 84.415 94.341 94.485 77.704 98.921 130.567 883.709
Alunos Promovidos no Ano
27.730 26.067 41.794 37.665 47.573 61.607 64.680 57.822 45.623 55.294 58.905 524.750
Porcentagem De Promoção Calculada Sobre a Matrícula Geral
Matrícula Restante
29,8% 29,0% 35,7% 33,2% 29,9% 35,6% 33,3% 31,2% 27,4% 29,3% 25,4% 32,2%
50,9% 54,4% 61,3% 59,5% 68,3% 72,9% 68,6% 61,1% 58,7% 55,8% 58,1% 59,3%
São Paulo, 9 de junho de 1958 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS José Getúlio Escobar Bueno Encarregado do Setor Confeccionado por: Gina Padula Mazon
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Centros e cursos de Iniciação Profissional A tarefa realizada pela Campanha de Educação de Adultos, no período de 1952, em cinco anos de ingentes esforços para conquistar a opinião pública, vencer os tabus existentes, e arrancar trevas do analfabetismo, centenas de homens e mulheres que vivem nos rincões paulistas, preparou o terreno para a instalação dos Centros e Cursos de Iniciação Profissional, como complemento dos graus do ensino supletivo, então em funcionamento. Setembro de 1952 - Chega a São Paulo a notícia de que, obedecendo aquele mesmo espírito com que fora inaugurada a Campanha Nacional de Educação de Adultos em 1947, não seriam ministradas aos adolescentes e adultos analfabetos, neo-alfabetizados ou semialfabetizados, apenas as técnicas da leitura, da escrita e do cálculo, mas os princípios da educação integral através de aulas de higiene, civismo, puericultura, economia doméstica e de iniciação às modernas técnicas do trabalho. A novidade foi acolhida por uns com ceticismo, por outros domo uma intromissão na seara alheia, pois estes pensavam que os cursos em apreço iriam formar profissionais, e finalmente houve um pequeno grupo, entusiasta, que apreciou a ideia e resolver fazer a experiência. O ano letivo de 1952 foi de setembro de 1952 a abril de 1953, com a instalação, a título experimental, de 45 cursos e nesses cursos se matricularam, em média, mais de 1.000 alunos. Assim, em setembro de 1952, foram instalados os seguintes cursos de Iniciação Profissional: Nº DE ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
DELEGACIAS 1ª Delegacia 2ª Delegacia 2ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª Delegacia 4ª Delegacia 6ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª Delegacia 8ª Delegacia Franca Guaratinguetá Guaratinguetá Jundiaí Jundiaí Ribeirão Preto Ribeirão Preto Taubaté Taubaté
CURSOS 2 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 4 3 1 5 9 2 2 1 1
TOTAL GERAL: 45 Cursos 358
ESPECIALIDADE Corte e Costura Corte e Costura Bordado e Tricô Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Marcenaria Carpintaria Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Marcenaria Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria
O ano letivo de 1953 foi de maio a novembro e registrou os seguintes cursos instalados: Nº DE ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
DELEGACIAS 1ª Delegacia 2ª Delegacia 2ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª Delegacia 4ª Delegacia 6ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª Delegacia 8ª Delegacia Araçatuba Araçatuba Bauru Botucatu Botucatu Campinas Franca Franca Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Jabuticabal Jundiaí Jundiaí Lins Presidente Prudente Ribeirão Preto Ribeirão Preto São Carlos São Carlos S. José do Rio Preto Taubaté Taubaté
CURSOS 4 3 1 1 1 1 1 4 1 1 1 1 1 1 4 9 1 1 1 1 40 18 2 1 1 17 14 3 4 3 1 3 2 3 3 1
ESPECIALIDADE Corte e Costura Corte e Costura Guaratinguetá Bord. Flores e Tricô Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Arte Culinária Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Marcenaria Bord. Flores e Tricô Artes Gráficas Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria
TOTAL GERAL: 155 cursos O ano letivo de 1954 foi de junho a novembro, e os cursos instalados foram os seguintes:
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Nº DE ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
DELEGACIAS 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª Delegacia 4ª Delegacia 8ª Delegacia 8ª Delegacia Araçatuba Araçatuba Araçatuba Bauru Botucatu Franca Franca Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Jabuticabal Jabuticabal Jabuticabal Jundiaí Jundiaí Jundiaí Jundiaí Jundiaí Lins Ribeirão Preto São Carlos São Carlos S. José do Rio Preto Taubaté
CURSOS 2 1 1 1 1 1 1 13 4 3 2 5 1 1 34 8 1 1 2 2 1 22 1 1 7 1 4 3 1 1 2 3
TOTAL GERAL: 132 Cursos.
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ESPECIALIDADE Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Construção Rural Carpintaria Corte e Costura Corte e Costura Carpintaria Arte Culinária Corte e Costura Corte e Costura Carpintaria Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Bord. Flores e Tricô Artes Gráficas Corte e Costura Marcenaria Bordados e Flores Corte e Costura Carpintaria Arte Culinária Marcenaria Bordados e Flores Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura
O ano letivo de 1955 foi de maio a novembro e os cursos instalados foram os seguintes: Nº DE ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
DELEGACIAS 1ª Delegacia 1ª Delegacia 3ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª Delegacia 5ª Delegacia 7ª Delegacia Bauru Botucatu Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Jabuticabal Jabuticabal Jabuticabal Jabuticabal Jundiaí Jundiaí Jundiaí São Carlos São Carlos Lins S. José do Rio Prêto Taubaté Votuporanga
CURSOS 3 1 1 1 1 3 1 2 8 42 5 3 3 3 1 1 18 3 1 2 1 4 6 2 1
TOTAL GERAL: 106 cursos
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ESPECIALIDADE Corte e Costura Marcenaria Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Bordados e Tricô Corte e Costura Marcenaria Bordados e Flores Carpintaria Corte e Costura Marcenaria Tipografia Corte e Costura Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura
O ano letivo de 1595 foi de maio a novembro e os cursos instalados foram os seguintes: Nº DE ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
DELEGACIAS 2ª Delegacia 4ª Delegacia Araçatuba Araçatuba Araçatuba Araçatuba Bauru Botucatu Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Jabuticabal Jabuticabal Jabuticabal Jabuticabal Jundiaí Jundiaí Jundiaí Jundiaí Lins Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto São Carlos Sto. André da B. do Campo S. José do Rio Prêto Taubaté
TOTAL GERAL: 126 cursos
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CURSOS 2 1 16 2 1 1 1 7 40 7 4 1 3 3 1 5 10 1 1 1 5 4 1 1 3 2
ESPECIALIDADE Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Carpintaria Arte Culinária Tricô e Crochê Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Bordados Marcenaria Tipografia Corte e Costura Flores e Bordados Arte Culinária Carpintaria Corte e Costura Carpintaria Tipografia Marcenaria Corte e Costura Corte e Costura Carpintaria Flores e Ornatos Corte e Costura Corte e Costura
1 1
Corte e Costura Corte e Costura
O ano letivo de 1957 foi de maio a novembro e os cursos instalados foram os seguintes: Nº DE ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
DELEGACIAS 2ª Delegacia 4ª Delegacia Araçatuba Araçatuba Botucatu Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Guaratinguetá Jabuticabal Jabuticabal Jabuticabal Jabuticabal Jundiaí Jundiaí Jundiaí Lins Lins Ribeirão Preto Ribeirão Preto Ribeirão Preto Sto. André da B. do Campo São Carlos Taubaté
CURSOS 2 1 9 1 4 29 7 2 1 1 3 1 2 2 4 1 1 4 1 4 1 1 1
ESPECIALIDADE Corte e Costura Corte e Costura Corte e Costura Tricô e Crochê Corte e Costura Corte e Costura Marcenaria Tipografia Bordados e Costura Artes Gráficas Corte e Costura Arte Culinária Carpintaria Rural Flores e Bordados Corte e Costura Marcenaria Tipografia Corte e Costura Arte Culinária Corte e Costura Arte Culinária Flores e Ornatos Corte e Costura
2 2
Corte e Costura Corte e Costura
TOTAL GERAL: 87 cursos CENTROS E CURSOS REGULAMENTAÇÃO
DE
INICIAÇÃO
PROFISSIONAL
-
Estes cursos objetivam dar aos adolescentes e adultos, de preferência aos egressos dos cursos de ensino supletivo, uma habilitação profissional de caráter artesanal, que lhes proporcione melhores oportunidades de trabalho e melhores condições sociais. Para a instalação de Centros e Cursos de Iniciação Profissional deverão ser atendidas as seguintes condições: a) os órgãos regionais de ensino deverão promover a difusão dessa modalidade educativa, bem como coordenar as contribuições de autarquias e entidades de economia mista e de direito privado que desejam colaborar nesse trabelho, bem como estimular a ação de voluntários individuais; b) Cada Centro deverá ser constituído de, no mínimo, 2 cursos e de no máximo 3 cursos cada um, os quais poderão ser localizados em prédios de grupos escolares, escolas isoladas ou rurais, ou ainda em sedes de entidades privadas como: colégios, corporações religiosas
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ou leigas, que possuam idoneidade comprovada e condições adequadas à sua instalação e que sejam cedidas, graciosamente, à Campanha de Educação de Adultos; e em cada Centro, pelo menos um curso deve ser destinado a candidatos do sexo masculino; c) O ano letivo deverá soer início em maio, e o término em 30 de novembro; d) a duração do curso deverá ter a extensão que for necessária, conforme a especialidade; e) os cursos funcionarão com a duração mínima de duas horas diárias pelo menos cinco dias por semana; f) tende em vista a natureza dos cursos, a matrícula nunca deverá ser inferior a quinze alunos, nem superior a trinta e cinco, bem como a frequência não poderá ser inferior a sessenta por cento; g) deverá ser condição para a matrícula nos cursos de Iniciação Profissional ter o candidato no mínimo 14 anos e provar ser alfabetizado ou frequentar curso de ensino primário supletivo; h) o pessoal docente deverá ser selecionado segundo a seguinte escala de preferência: a) professores de estabelecimentos em que sejam instalados os cursos desde que sejam portadores de título de formação profissional; b) professores portadores de certificados de cursos de especialização expedidos por estabelecimentos oficiais; c) alunos-mestres de escolas industriais, profissionais, artesanais, etc. d) professores de ensino comum, profissionais e artífices de comprovada competência pare o ensino profissional; i) a gratificação do pessoal docente poderá ser variável para cada caso, segundo, não só a natureza do artesanato de cujo ensino é incumbido, como, também, o respectivo horário de trabalho, não podendo, no entanto, exceder de Cr$ 1.200,00 mensais; j) deverão ser realizadas exposições dos trabalhos executados e vendidos os produtos expostos, destinando-se 50% da renda obtida å aquisição de instrumentos que serão doados aos alunos que terminarem o curso em pleno proveito e os 50% restantes à formação de um fundo de reserva para a aquisição de material a ser utilizado nos anos seguintes; l) Os Centros deverão ser constituídos de cursos de caráter essencialmente artesanal, que se destinarão, equitativamente, aos alunos de ambos os sexos e que, dentre outras especialidades, poderão ser escolhidas as seguintes: Alfaiataria Artes em Couro Encadernação e Artes Gráficas Manicure Tecelagem Serralheria Arte Culinária Brinquedos
Corte e Costura Indústria de Fibras Mecânica, Tornearia e Ajustagem Marcenaria e Acabamento Solda
Cerâmica e Mozaicaria Fundição Flores e Ornatos
Artes em vime
Bordados
Cabelereiro Decoração do lar Latoaria Modelagem Tornearia, Entalhação, Carpintaria Tricô e Crochê
m) os alunos que terminarem o aprendizado nos cursos de Iniciação Profissional receberão um certificado de Frequência e Aproveitamento. 364
O ASPECTO SOCIAL DO TRABALHO EDUCACIONAL ATRAVÉS DOS CENTROS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL Os cursos de Iniciação Profissional recebem, de preferência, alunos e alunes egressos dos cursos do ensino supletivo; entretanto, em algumas cidades do Interior e em cursos de zona rural, onde não há estabelecimentos de ensino profissional, são muitas as senhoras, moças e jovens, de todas as classes sociais, que buscam os Cursos procurando os seus benefícios. Assim, esses elementos, muitas vezes de mais instrução e posição social trazem para os cursos a influência de sua educação, de seus hábitos, e então, se estabelece, entre os próprios alunos um processo de dar e receber, e, desse mútuo entendimento, sob a orientação do professor, surge a boa camaradagem e o espírito da harmonia social. Todos se alegram com a passagem do aniversário de cada membro; e todos se solidarizam com a possível dor de cada um. As exposições, as festas de fim de ano, onde tem havido álbuns e quadros de formatura, rainhas coroadas e vestidos bonitos confeccionados pelas próprias alunas, para a solenidade de entrega de certificados, têm constituído uma prova evidente de que os cursos de Iniciação Profissional vêm oferecendo oportunidades magníficas para o exercício da melhor vida social possível, aproximando as pessoas e os grupos numa coletividade mais amiga e feliz. A instrução dos Centros e cursos de Iniciação Profissional, segundo o depoimento das autoridades escolares através de reba-tórios encaminhados ao S.E.A., vem interessando, de ano para ano, as populações, dada a alta finalidade econômica e social que representam os mesmos. A Imprensa, o Rádio, a Televisão, as entidades particulares e os executivos municipais têm dado amplo apoio a essa iniciativa. Os cursos que têm maior procura são os de Corte e Costura e marcenaria, e nos dois últimos anos, tipografia. d) No Domínio Pedagógico As atividades do S.E.A. no domínio pedagógico distribuíram-se em 6 grupos bem característicos, conforme pode sugerir o organograma abaixo, a cargo do seu Setor de Organização e Orientação Pedagógica.
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Pesquisas Educacionais O Setor realiza os seguintes trabalhos: "Desenvolvimento da Campanha nos Municípios, através de um Quinquênio de Atividades" (realização e reimpressão); "Levantamento das profissões, nacionalidade e profissões dos alunos matriculados nos Cursos de Educação de Adolescentes e Adultos; "Estudos e conclusões dos trabalhos pesquisados apresentados em Revistas Pedagógico e impressos mimeografados; As bases filosóficas da educação de adultos através do conteúdo dos exercícios escritos (material para a Tese do Congresso de Ribeirão Preto); Orientação Didática Revisão do "Programa e Horário" para os Cursos de Adultos; Elaboração do programa para os 3ºs graus; Colaboração com outras entidades empenhadas na Educação de Adultos; Orientação Pedagógica - O Setor coopera nas providências sobre a distribuição de material escolar. O Setor incentiva a organização de material didático e de leitura; imprime Planos de Aula; participa de palestras e reuniões pedagógicas. Cursos de Férias Sob os auspícios do Serviço de Expansão Cultural da Secretaria da Educação têm sido desenvolvidos cursos de férias, orientados pelo responsável do Setor pedagógico. Congressos O SEA tem apresentado, por intermédio deste Setor Pedagógico, estudos sobre os assuntos ligados à educação fundamental do ensino supletivo. Colaboração com outros setores O Setor colabore nas trocas de informações; de material e de serviços especiais. Ensino Audiovisual Desde a criação do SEA tem o Setor se interessado vivamente pelo Ensino Audiovisual, sendo do plano de atividade: 1) confeccionar material didático especialmente "Slides" e diafilmes a fim de atender às necessidades do ensino nos moldes modernos; 2) fornecer fotografias dos cursos e outro material fotográfico de propaganda ao Setor de Relações com o Público para a necessária divulgação; 3) documentar fotograficamente o desenvolvimento desta Campanha de âmbito nacional.
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Museu de Arte O Setor já experimentou estreita cooperação com o Museu de Arte que se objetivou em aulas especiais, visando o desenvolvimento da personalidade para a apreciação de valores estéticos. 3º e 4º anos do ensino fundamental supletivo - O 1º Grupo Escolar do Ensino Supletivo. A Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos em São Paulo, impulsionada pelas próprias necessidades sociais, sentiu a importância da instalação de classes de 3º e 4º anos que foram incorporadas ao desenvolvimento normal do ensino fundamental supletivo, já se achando em funcionamento. A iniciativa da criação dos 3º e 4º anos, levou, necessariamente, o SEA a solicitar das autoridades estaduais seja criado o 1º Grupo Escolar de ensino fundamental supletivo a fim de atender aos pedidos da população operária de bairros industriais. Percebemos que o povo deseja ampliar seus conhecimentos e que apenas alfabetização não o satisfaz. Por isso, o Setor Pedagógico se aparelha para as atribuições inerentes a tais funções educacionais, elaborando programas e horários e organizando planos de aula e material didático.
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TESES E COMUNICADOS
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TEMA 1: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS NO BRASIL O Pará e a educação de adultos José Cardoso da Cunha Coimbra1 Nenhum problema se nos apresenta mais palpitante, grandioso e de maior interesse, embora tenhamos de reconhecê-lo profundo, extenso e complexo, como este em que estão empenhados os mais destacados e eminentes brasileiros, todos ligados a Pátria por vínculos indissolúveis de imenso amor ao berço e de parcelas não menos elevadas de responsabilidade pela grandeza e prosperidade: o da educação de adultos. Quando o Brasil inteiro é, nesta hora, conclamado pelos seus bravos governantes para o estudo e debates em torno desse grave problema de base que empolga os mais civilizados povos do mundo atual, e sobre o qual repousam os alicerces mais fortes da nacionalidade e só poderia o Estado do Pará deixar de participar desses estudos e debates ainda que com mínima e modesta parcela. Destarte, atendendo ao honroso convite que nos fez a alta direção do Departamento Nacional do Ensino do Ministério da Educação, para participarmos do II memorável Congresso promovido pela Campanha de Alfabetização de Adultos na Capital do país, oferecemos neste despretensioso trabalho algumas impressões colhidas nestes dois anos em que dirigimos a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Pará, e que se relacionam ao magna problema, ora despertando o mais vivo entusiasmo da nação, já que a vida dos grandes povos gira em torno principalmente da educação. Educação cujo conceito deve ser identificado com o conceito mais restrito de instrução. Não mais se ignora, que as ideias evolucionistas criaram e divulgaram a noção de que todas as reações que se passam nos indivíduos e que firmam as determinantes dos seus caracteres originaram-se e fazem parte integrante da sua educação. Daí porque, comentando esta concepção, vemos quanto é demasiadamente vasta e larga, uma vez que, comumente, a interpretação mais aceitável é que "educação é o conjunto dos processos intencionalmente aplicados por uma dada sociedade ou grupo para realizar nos indivíduos, ideais aprovados por essa sociedade e grupo, enquanto a palavra "instrução" designa os meios e métodos adotados para dar ao indivíduo certas aptidões, em geral, de caráter intelectual. Educar e instruir é, em verdade, o tema que se agita em grande vibração, de sul ao norte, de leste ao oeste deste grande país. Não importa as definições, senão o que esse binômio representa e simboliza para os destinos do Brasil, embora duas sejam as fases mais ou menos diversas: uma, o desenvolvimento físico e psíquico do indivíduo com referência às atividades desse indivíduo consideradas em si; outra, o processo que tem por fim ajustar as atividades do indivíduo ao ambiente social, quero dizer, aos ideais e práticas consuetudinárias dos seus companheiros.
1 Secretário de Estado de Educação e Cultura do Pará.
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E se considerarmos o ponto de vista puramente educativo estas fases não se apartam, antes se completam. Sem embargo, se firmarmos o ponto objetivo e a concepção, elas são perfeitamente diferentes e por vezes se encontram em absoluto conflito. Seria interessante, não fora o objetivo e a finalidade específica deste trabalho, pudéssemos perlustrar considerações sobre o tema, na realidade avassalador, para que avaliássemos devidamente o seu valor e as suas generalidades, penetrando de início nos idos da civilização grega, quando os precursores dessa era histórica e famosa foram os iniciadores do desenvolvimento da educação sob a fórmula teórica e prática de que ela se apoiaria nos princípios filosóficos de preferência aos advindos de crenças e cerimônias eclesiásticas, visando com educação primitiva, tanto em Esparta como em Atenas, uma preparação para o serviço da cidade, não só militar, mas político e religioso. As histórias da educação é uma esplêndida sucessão de fatos, de teorias e de modalidades que vem desde o século V, A.C., oferecendo lições e exemplos que valem pela estratificação de correntes variadas e de extremo saber filosófico. Dessa sucessão se destacam vultos inesquecíveis que deram à humanidade as magníficas épocas em que se dividiam, mas brilhantes e outras, ainda dignas da própria evolução que sofreu. Não se enquadra nos moldes deste trabalho o desfile das variadas épocas dessa evolução. O nosso objetivo, nesta rápida digressão, visou apenas chegar à conclusão de que a educação, qualquer que seja o seu nível, o sentido ou a interpretação que lhe quiserem oferecer, devem indiscutivelmente os povos e a humanidade enfim, ontem, hoje, amanhã e sempre, todas as glórias alcançadas, todas as vitórias espirituais e materiais através aqueles que a ela se consagram de corpo e alma, certos estão de que no aprimoramento do espírito e no cultivo das letras poderão construir um mundo maravilhoso de grandezas eternas e de nobres esperanças para os seus semelhantes. ***** O Pará, sentinela indômita do Norte, é um centro notável de cultura, no qual se destaca o problema educacional. Trecho notável da área legal da Amazônia vale conhecê-lo. Para traçar o perfil exato deste grande Estado da federação basta transcrever um trecho de um trabalho meu publicado em novembro de 1933, no "Diário do Estado", notável periódico paraense àquela (época) data, e sob o título "O Pará" e a profecia de Ruy" na qual focaliza, a terra e o homem, o que ainda hoje os define, perfeitamente. "O grande Ruy, glória e imortalidade que enche o berço pátrio daquele justificado orgulho que o seu gênio legou à posteridade, como herança que honra não só o Brasil, mas todas as nacionalidades, num dos arroubos em que a sua sinceridade tão espontânea se casava aos lampejos de sua inteligência esclarecida, referindo-se aos extraordinários dons com que foi brindado pela natureza o Estado do Pará, disse:- "Ainda quando a nossa Pátria não contasse mais de uma região como a do Pará, esta só nos bastaria para nos desvanecermos da nossa riqueza e apresentá-la com orgulho aos que nô-la desconhecem. Entre outros irmãos, semelhantemente extraordinários, cuja rivalidade o homem, a importância da sua grandeza não diminui, nem o brilho da sua opulência empalidece. Nesta competência gloriosa, os filhos daquele torrão privilegiado saberão com certeza medir-se, pelas suas qualidades fortes da inteligência e do caráter com os favores da natureza e da 370
fortuna, assegurando a essa maravilhosa província brasileira a distinção que lhe cabe entre seus pares, na primeira linha das garantias sobre que deve assentar o futuro do Brasil". Sente-se no acerto destas frases o grandioso porvir que elas encerram; prognóstico feliz de quem no ardor de seus idealismos, na flama ardente de seu imenso patriotismo, vibrava na certeza de que os seus sonhos teriam um dia, o colorido da realidade que emoldura o tempo que passa! Mais do que entusiasmo, o conhecimento profundo das nossas coisas e das nossas possibilidades, permitiu que o mestre antevisse um futuro admirável para esta misteriosa faixa do Novo Mundo, que as profecias de Humboldt, Wallace, Agassiz, Smith e muitos outros, reservaram para vir a ser um "centro de civilização e o celeiro do mundo". Região que oferece aos estudiosos os mais extraordinários aspectos, revela-se empolgante pelas suas múltiplas vantagens no espírito ávido de progresso, ativo e empreendedor. É a sua própria natureza que se encarrega de desenvolver a zona por si próprio, como uma energia indomável, escreveu Matoso; e as suas sementeiras crescem, por assim dizer, espontaneamente, com uma regularidade constante. Nem o descuido, nem a imprevidências ou indolência dos homens, diz ainda o mesmo escritor, impedirão nunca este distrito de produzir colheitas grandes e esplêndidas. Não há exagero no que nos assevera a literatura sobre este pedaço de terra que, certamente se constitui indescritível e uma das mais ricas regiões do globo! Quem quer que, nativo ou estranho, aqui venha trate de seu desenvolvimento em qualquer dos seus aspectos, comercial, industrial, social ou cultural, perceberá que estes problemas até certo ponto complexos, deixam algo de cativante para o espírito sincero e observador. Longe se vão os tempos em que os europeus consideravam o Pará como uma vastíssima zona virgem e inexplorada das Américas, onde a lenda criava vultos fantásticos, alimentado pela ignorância de muitos e pelos sonhos febricitantes de conquistas de outros. Hoje, malgrado a transmutação de todos os valores nos dias quase apocalípticos que correm, o Pará é uma expressão evidente de grandezas associadas. No ritmo dessas grandezas, ressalta o trabalho organizado do homem que acompanha os estes de palpitação universal. Embora etnógrafos afirmem que no Brasil a obra do caldeamento e fusão das raças não está inteiramente realizada, pois que subsistem ainda na população, muitos elementos puros dos tipos étnicos fundamentais, muito embora estes elementos tenham que fatalmente fundir-se, entrando no "melting-pot", teremos que considerar este fator como elemento de progresso da nossa região, onde as zonas periféricas do alto sertão em contato com a civilização, vão enviando de suas tribos selvagens elementos aborígenes puros, principalmente no Pará e Amazonas, onde quase sempre esses elementos colaboram nas indústrias extrativas. Contanto, como se vê, com a infiltração de elementos de origem ameríndia, do Afex, e de outros que levaram os paraenses a ser considerados como mais próximos ao grupo dos "pacifico-americanos”, segundo respeitáveis estudos de Aben-Atar, não deixa de salientar que ao valor das etnias está ligado o desenvolvimento de um povo. Sobre este aspecto, impossibilitado de chegar a um resultado concludente e fecundo sobre o "nosso meio", deixemos a questão entregue aos antropologistas como Dixon, 371
Bunak, Stlywho, Papillault, Otttenberg, Bernstein e Virchoff, do estrangeiro; e Estácio Lima, Otávio Torres, Abelardo Duarte, Fávero, Jayme Aben-Athar, Montenegro e Lefèvre, sábios do assunto no Brasil, o problema da diferenciação étnica em que tem colaborado durante quatro séculos, o português, o índio e o africano, não esquecendo o clima, o meio propriamente dito, que já sabemos exuberante e inspirador, e ainda, as numerosas correntes estrangeiras. Deste imenso mestiçamento físico e moral, no dizer de Sílvio Romero, desta fusão de sangues e de almas, que se não deu em parte alguma da América, tão intensamente, e que tem saído diferenciado o brasileiro de hoje e sairá o de amanhã, com o seu pensamento próprio, o seu medo, o seu ideal, a sua estética e a sua literatura. Nada é, pois, necessário para dar-se uma noção de nossa cultura, do que considerar em primeiro lugar, - o homem. Definido e caracterizado do português cuja língua fala na América o brasileiro do Norte, muito diverso do seu irmão do Sul, pois que este é considerado segundo Montenegro e Lefèvre, ao tipo "intermediário" representa una parcela notável no problema de nossa formação, com características biotipológicas bem diversas das apresentadas pelos intencionais iconoclastas, apoiados em falsas teorias antropogeográficas. Herança de seus ancestrais, ele tem como a natureza, qualidades admiráveis. É inteligente, ativo, trabalhador, generoso, hospitaleiro e, sobretudo muito amante de sua Pátria. O pensamento afetivo plasma a alma do adolescente e num atavismo que se repete indefinidamente, esse mesmo sentimento se transmite por gerações afora. Eterno enamorado das belezas dos trópicos, ele se envaidece em contemplar as cerradas florestas, onde pela vegetação inenarrável há veles árvores seculares e fidalgas, copadas e serenas, fustigadas pelo sol abrasador, numa abnegação heróica e silenciosa; palmeiras senhoris, elevadas entre o rastejar sinuoso e o serpear rasteiro dos arbustos que rodeiam; radículas, insatisfeitas e desenfreadas, coleando nos tapetes de folhas mortas; galhos reverdecentes de erva atrevida e aventureira, entrecortadas de perfumada floração; ramadas sombrias negando a luz aos rebentos que conseguem medrar com esforço ingente, mercê da terra carinhosa que lhes nutre o ventre. Se pensássemos com Musset, que sonhou fosse sua tumba ensombrada por um chorão; como Washington que proferiu os olmeiros, ou como Haine que pediu a palmeira para vigilante do seu eterno sono, que imensa variedade teríamos na nossa flora par escolher na planta predileta o marco de nossa última morada! ... Bucólico, tem fixado na retina a beleza dos campos verdejantes da planície, onde o sol inclemente combura os esqueletos das cantigas, em cuja sombra se abriga a rês sequiosa a o vaqueiro arfante! E o grande Rio-Mar, caudaloso e formidável, guardando nas entranhas o misterioso festim das águas! ... E quanto mais da nossa flora e da nossa fauna variegada a encher de pasmo quantos delas se aproximam!... Todas vós, certamente conheceis as famosas riquezas do nosso Estado e a grande alma do seu povo. Aqui, como no país inteiro, as suas belezas excepcionais, levaram a admiração espíritos pessimistas como Nóbrega, Gandavo, Gabriel Soares, Cardim e outros, chegando 372
o próprio Anchieta, que aqui viveu a sua existência inteira, a contá-las, apontando o Brasil: "como um jardim de frescura e bosques onde não se vê em todo o ano árvores e nem erva seca". Terra encantadora, eu me ufano das tuas grandezas! Não basta, entretanto, a prodigalidade da natureza de uma região, nem as virtudes que ornam a heráldica do sentimento dos habitantes dela para conferirmos a esse conjunto o valor político e social elevado, necessário aos povos que desejam figurar como elementos de valor no conceito da civilização mundial. Às gerações cumpre o sagrado dever de marcar o trabalho incessante do aperfeiçoamento. Porfiando na exatidão, na sinceridade e na simplicidade da escola de Pitágoras, cujas lições constituem o modelo ideal a propor a todos aqueles que desejam ardentemente possuir uma alma de ouro num corpo de ferro e que aspiram na ânsia da verdade, aproximar de si o reino da sabedoria e da ventura, o mundo receberá sempre a revelação da melhor obra da humanidade. Dessas gerações e dessas obras nascem os grandes destinos, a segurança e a perpetuidade dos nobres empreendimentos dos povos. Anos passados, rolados os tempos, o que fica é apenas a maravilhosa lembrança dos bons ou maus efeitos. É precisamente este objetivo que nos cumpre apreciar o problema da nossa formação cultural, em que a Pátria - por todas as suas partículas - se eleva pelo trabalho dos seus filhos aos esplendores da mais alta civilização. Se orgulhecidos do seu valor, convictos de seu ideal, souberem marcar na ampulheta do tempo, o respeito dos que envelhecem com dignidade na comunhão disciplinada e imperecível! Considerando estes fatores, não se pode contestar, de boa índole, que o Estado do Pará, vive na hora presente, a sua florescência magnifica. Que belos e sazonados frutos hão de colher aqueles que, compenetrados do espírito de disciplina, de utilidade que constitui o dever de todos nós, reunidos na luta, conjugados em força coletiva, precisamos ser como "a hera que revigora as ruínas ou a restinga que remansa o mar desatinado!... Animado de tal confiança no atletismo espiritual que alcança e vende resolutamente, sem tréguas, eu me sinto feliz em verificar com intenso júbilo, que o nosso Estado, pelos braços dos seus filhos inscreveu-se na "vanguarda das garantias sobre que deve assentar o futuro do Brasil". Inscreveu-se gloriosamente, para deixar aos pósteros o perfume delicado do exemplo, e realizando integralmente as previsões de Ruy, que sentiu o erro grosseiro de quem teria afirmado que na Amazônia tudo era grande, menos o homem. Quem quer que sinceramente se detenha, humilde ou de estirpe, glorioso ou anônimo, sereno de consciência a examinar os fatos de nossa movimentada história política, com minúcias de pesquisador, há de sentir num frêmito de entusiasmo inaudito ante as páginas magníficas que o Destino - também pródigo como a natureza - reservou ao Pará, como prêmio de honra aos seus filhos que guardam e veneram o culto pelos seus maiores, verdadeiros construtores da grandeza desta privilegiada faixa de terra brasileira. Intensos e árduos trabalhos realizados pelos pioneiros dessa grandeza através de diferentes períodos de sua larga vida republicana e que encerram, alguns deles, magníficos 373
capítulos de invulgar patriotismo, sacrifício e abnegação e de autênticas cruzadas, que deram ao Pará a justa projeção que hoje ostenta e desfruta entre os demais Estados, proporcionando aos seus filhos e aos que nele vivem, os efeitos salutares que oferecem à vida orgânica, os raios solares. Não emudeçam os retóricos para esta obra de Fé, que fortalece o idealismo daqueles que velam pela integridade do seu torrão Natal. Não somente da Fé, mas igualmente, intrépida e fecunda, audaz e brilhante, realizada pelo amazônida que, vencendo os abismos e mistérios da natureza opulenta e bárbara, e as condições peculiares e excepcionais do meio, tornou-se ele mesmo, a um tempo, o mártir e herói, para transformar-se afinal, em última análise, em triunfador, eis que construiu na planície verdejante e fértil da bacia amazônica a sua própria civilização que, por estranho que pareça, foi cognominada de "um mundo à parte" na expressão feliz de Carlos Estevam, o naturalista patrício, e de qual tanto nos orgulhamos, paraenses e brasileiros. Foi, talvez, com o pensamento voltado para a bravura indômita dos paraenses, cuja vida parece viver em eterna simbiose com a natureza que o grande pensador patrício criou o "homem seara”, nestas palavras de fino lavor e profunda significação: "a seara é símbolo do benefício, Primeiro é a ascensão; nasce o sulco que é treva para a espiga que é ouro. Depois é um sacrifício: a ceifa chega-lhe o viço, o moinho tritura-lhe a alma. É o martírio do desprendimento sagrado da beatitude dos que deixam de ter fome. E este homem-seara surge, reverdece, oureja e mesmo que lhe cortem e lhe esmaguem, faz do seu heroísmo alento dos que o fraqueiam". "... e os filhos daquele torrão privilegiado saberão certamente medir-se pelas qualidades da inteligência e do caráter, com os favores da natureza"... Ruy - jurista, Ruy - mestre, Ruy- profeta! ***** O Pará é um centro de cultura a considerar, onde a educação vive e se desenvolve progressivamente. É mesmo, pode-se afirmar, um grande centro de educação e cultura. Em nenhum outro setor da vida do Estado, se verifica nível a que chegou o educacional, que cresce cada dia que se passa, não somente sob o ponto de vista oficial, como, também, o particular. Pode-se mesmo afirmar, sem incidir em erro, que a educação no Pará, é a preocupação principal do Governo, em cujo programa ocupa o primeiro (lugar) plano de suas atividades. Para definir e melhor caracterizar o grau de elevado apreço que dispensa o atual Governo Paraense a esse problema de base, basta assinalar que o Chefe do Executivo, o Sr. General Magalhães Barata desde seus dois governos anteriores sempre se conduziu como um pioneiro e um permanente apaixonado pela causa da educação em nossa terra consignou anualmente nos orçamentos do Estado nestes dois anos de sua terceira administração cerca de 200 milhões de somente destinados aos serviços do magistério, quando nesse orçamento, a receita geral pouco ultrapassa a casa dos quinhentos milhões. Vale salientar, que essa quantia se destina ao pagamento exclusivo de vencimentos, eis que para obras de conservação, recuperação e construção de novos estabelecimentos de ensino a seu cargo muitos outros milhões são despendidos, através de verbas próprias e outras da Secretaria de Obras.
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Nestas condições, já que me propus a retratar de um modo geral o panorama do ensino oficial a cargo do Estado do Pará, nada é mais digno de aplausos do que este propósito em que, pela manutenção e disseminação de escolas, de todos os níveis vai o atual governo paraense colaborando pela conquista de um nível mais elevado para a cultura brasileira, sem o qual nada poderemos conquistar. Os números falam com mais eloquência do que as palavras, expressando com fidelidade o exato quadro que desejamos conhecer, sob a responsabilidade do Governo do Estado; Vejamos: Grupos escolares na Capital - 23 Grupos escolares no Interior - 46 Escolas reunidas na Capital - 10 Escolas isoladas na Capital - 12 Esfolas reunidas no interior - 43 Escolas isoladas no interior - 2018 Jardins de infância na Capital - 9 Estes estabelecimentos destinam-se ao ensino básico primário. Além destes, mantém o Governo do Estado: O Colégio Gentil Bittencourt, O Orfanato Antonio Lemos, ambos mantendo o curso primário além de variados cursos domésticos destinados à órgãos do sexo feminino. O Instituto Lauro Sodré, para órgãos do sexo masculino, com o curso primário completo e diferentes cursos profissionais, possuindo variadas oficinas. Estes três estabelecimentos, custam ao Governo, para a sua manutenção, cerca de vinte milhões de cruzeiros, anualmente. Para o ensino especial, com diferentes cursos, de música, canto, piano e violino mantém o Governo do Estado o Conservatório Carlos Gomes, cuja matrícula é superior a 600, anualmente. Pelos convênios firmados com o Governo Federal mantém o Estado escolas rurais em muitos municípios do interior, com frequência apreciável. O curso secundário é mantido pelo Governo do Estado no tradicional Colégio Estadual Paes de Carvalho, com a matrícula atual de 1316 alunos e regularmente fiscalizado. O Instituto de Educação do Pará, no qual se tem diplomado milhares de professores, é mantido pelo Governo Paraense, possuindo atualmente matriculadas cerca de oitocentas meninas que pretendem após o curso pedagógico, diplomar-se em professor de ensino primário. Até a poucos dias manteve, ainda, o Governo do Pará sob suas custas, a Faculdade de Odontologia e a Escola de Engenharia, ambas tradicionais e que ante a criação da Universidade do Pará, deixaram o âmbito estadual para passarem ao regime federal. Todos estes números demonstram à sociedade, o desejo, o interesse, a operosidade do Governo Paraense, pela causa da educação, já que repousa o seu programa exatamente na grande causa brasileira, aquela que necessita realmente dos mais sólidos alicerces para a construção da grandeza e do progresso do país.
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Novas escolas foram criadas, e outras virão aumentar o número, pois que a população escolar cresce e se multiplica exigindo mais esforços, mais trabalho, mais professores, e mais casas de ensino. Destarte, ante problemas a solucionar, um existe da maior relevância, qual seja o de atender as diferentes regiões de nosso Estado, nem sempre servidas pelas facilidades do transporte e todas elas, sob condições especiais econômicas, que criam para essas regiões problemas novos. Assim, é comum em determinadas zonas, não possuírem as mesmas os estabelecimentos de ensino desde as escolas primárias, necessários à educação dos seus filhos, obrigando-os muitas vezes por dificuldades de toda ordem a abandonar os estudos e até mesmo a não os iniciar, já que as distâncias não permitem chegar à escola mais próxima. Considerando o valor deste problema, foi que o atual Governante, ao iniciar o seu primeiro Governo no Pará, logo após a vitória da Revolução de 30, tornou realidade a penetração do interior levando a instrução a todos os recantos, por longínquos que fossem criando escolas em número admirável e que deram daquela (maneira) data aos nossos dias, frutos ótimos e numerosos. A ideia magnífica, hoje preconizada por sociólogos da mais alta estirpe como Gilberto Freire, de "rurbanizar" os trechos do território brasileiro, isto é, de tornar as zonas rurais em igualdade de condições às zonas urbanas, de molde a que não se verificassem o êxodo das populações rurais para as zonas urbanas, das cidades do interior para as capitais, foi aplicada no Estado do Pará, pelo atual Governante, certo estava, que por essa prática, através de desvelada assistência, não somente no setor educacional, como nos demais setores através dos quais fomentava a produção, estava o General Magalhães Barata, argamassando novas bases de vida para as zonas rurais e fortalecendo ao mesmo tempo a solução do problema de fixação do homem à zona que lhe serviu de berço. Daí porque foram criadas, no setor educacional, as Escolas Normais Rurais, dando oportunidade à juventude de poder aprender na sua cidade, o que lhe seria impossível obter, pelos motivos a que nos referimos, em outras distantes. Deve-se, pois, ao General Magalhães Barata, essa brilhante e feliz iniciativa, cujos resultados vêm sendo apreciáveis, onde quer que se encontre uma dessas Escolas, muitas delas funcionando por outorga de mandato, quando extraoficiais. Como se está verificando, a amplitude e a profundidade dos problemas, atestam a opulenta vitalidade do setor educacional no Pará. Não somente no plano oficial, mas, igualmente, no plano particular, este setor se estende de maneira notável. Na capital e no interior, através de 58 municípios paraenses o ensino particular possui uma cadeia imensa de colégios de níveis diferentes, proporcionando às populações novos elementos de incentivo à cultura. Apenas e lamentavelmente, é que o ensino particular em grande maioria, é inacessível às classes médias e proletárias, eis que as taxas e contribuições, não estão ao alcance dessas classes. A industrialização do ensino, matematicamente planejada e executada, proporciona hoje, lucros certos aos detentores de ações de sociedades ligadas ao ensino, sendo até mesmo um dos negócios lucrativos, de preferência de alguns que veem nessa operação um modo garantido de aplicação de recursos. 376
Se por um lado, pela maior oportunidade que oferece de ministrar o ensino essas organizações permitem acudir ao número daqueles que procuram estudar, por outro, essas mesmas organizações são acessíveis apenas aos possuidores de recursos, forçando as classes menos favorecidas, em verdade as mais numerosas, a recorrer às vagas nos colégios públicos do Estado, forçando estes a um aumento de matrículas nem sempre dentro da capacidade dos mesmos. É uma observação que não pode ser contestada, e de âmbito nacional. Em nosso Estado este fato é real e indiscutível. Argumentam os interessados que pior seria se não existissem os colégios particulares, porque os Governos caberiam todas as obrigações. Respondemos: Melhor seria que fossem mais equitativos, dividindo as obrigações, eis que, se somente ao Governo coubessem as responsabilidades, ao povo caberia maior quota de impostos, pois das rendas se originam os recursos para os serviços de ação pública, e o povo seria o mais sacrificado. Menos lucro e mais amor ao próximo resolveria, a nosso ver, a situação em que se encontram muitas crianças que, não podendo conseguir vagas nos colégios superlotados do Governo não podem estudar porque as taxas e exigências dos colégios particulares, não lhes permite frequentá-los. Esta dolorosa verdade, que um dia como não sabemos ainda, há de ter um fim mais feliz. Desejando fazer uma prova do vulto atingido pelo movimento escolar a cargo do Governo do Estado do Pará, basta observar estas cifras em 1957, cujos dados estatísticos figuram em nossos arquivos e ainda nos arquivos do I.B.G.E. Alunos matriculados nos diferentes estabelecimentos de ensino primário fundamental comum do Estado: Masculinos - 41.818 Femininos - 41.371 Total: 83.089 Idem, no Particular: Masculinos - 11.100 Femininos - 10.122 Total: 21.222 Idem, no Municipal: Masculinos - 7.442 Femininos - 8.664 Total: 16.102 Corpo Docente em atividade, segundo a estatística do I.B.G.E., em 1957 Curso Primário Com regência de Classes no Estado: Normalistas - 656 Não Normalistas - 1.618 377
Total: 2.274 Idem, no ensino Particular: Normalistas - 122 Não Normalistas - 567 Total: 689 Idem, no Municipal: Normalistas - 196 Não Normalistas - 330 Total: 526 Este o argumento dos números. Meditem e vejam se há razão ou não nestas palavras. O que vos posso assegurar é que no ano de 1958 em curso, os números aumentaram, cabendo ao Estado do Pará, maior soma para acudir as reais necessidades, pois o quadro atual necessita de maior número de regentes ante o número da matrícula evidentemente aumentado, pelas razões expostas acima. É problema que o Governo está enfrentando com galhardia, eficiência e patriotismo, esperando merecer a compreensão e a justiça daqueles que desejam, em verdade ver o nosso Estado dentro das normas traçadas que o levarão a maiores destinos. ***** Para complemento do quadro que retrata o setor educacional, abordaremos, agora, o problema ligado ao analfabetismo, cuja curva parece querer aumentar apesar dos esforços ingentes da Campanha Nacional de Educação de Adultos, inegavelmente uma cruzada objetiva e de sentido nacional, em todos os quadrantes do país, onde vem sendo realizada. Nenhuma chaga poderá corroer mais uma nação do que esta de possuir nível elevado de elementos analfabetos, consequentemente, de homens incapazes e nulos para o seu desenvolvimento, para o seu progresso. Tanto mais, quando temos de pensar na dura verdade de que no Brasil, malgrado todos os esforços dispendidos, as estatísticas apresentam a porcentagem de analfabetos no Brasil como das mais elevadas do mundo, pois por incrível que pareça, essa porcentagem atinge a 56,6% ou seja, a metade da população adulta que não sabe ler ou escrever. Estes dados lamentáveis, de uma situação ainda lamentável é a realidade brasileira no setor educacional, eis que a parcela é imensa de patrícios ainda mergulhados na completa escuridão do espírito. E quem nos afirma esta dramática situação são os relatórios da UNESCO onde se fazem os estudos sobre a situação do Brasil em confronto com os demais países do mundo. Trata-se, pois, de um problema que necessita ser equacionado para uma solução mais rápida, de molde a permitir que no mais curto prazo, esteja o nosso país em melhor nível de cultura e dentro dos planos formulados pela Organização das Nações Unidas para questões educacionais, científicas e culturais, que preveem para 1967, condições capazes de proporcionar educação a todos os jovens em idade escolar, em todos os países da América Latina. 378
O fato é que possuímos analfabetos, e que o número deles é grande, assustador e tende a aumentar. Mais de um fato grave, é problema nacional. Sobretudo problema de extensão e de profundidade, exigindo remédios e medidas drásticas, aplicadas com eficiência e segurança. Deste modo o problema de alfabetização se antepõe ao do analfabetismo como antídoto, de possibilidades animadoras e até mesmo surpreendentes. É necessário, entretanto, estudá-lo nos mínimos detalhes, dentro de condições peculiares de cada região, uma vez que estas variam no extenso e grandioso território brasileiro. Cada qual com suas peculiaridades, com seus motivos ligados ao conjunto da vida de cada região, e mui especialmente vida econômico-financeira da região em particular, e do país na sua generalidade. Estudos e pesquisas têm demonstrado fatores muito interessantes e que merecem ser olhados com a maior atenção, face à solução do problema de alfabetização quer seja da região ou até mesmo da nação. As estatísticas revelam curiosidades dignas de apreciação e capazes de indicarem um caminho mais certo para o êxito esperado. É comum apurar-se que nem sempre os analfabetos são filhos do lugar onde vivem. Por vezes, a maioria é originária de regiões pobres, onde nada puderam conseguir, emigrando para outras regiões à procura de melhores dias. Isso demonstra, efetivamente, o caráter do problema, evidentemente transformado em questão nacional do problema de alfabetização dos brasileiros, exigindo que todos sejam igualmente alfabetizados, sem distinção, e qualquer que seja a procedência, pois só assim poderá ser a chaga erradicada do país. No Pará o mal é comum aos demais Estados. Vários fatores de ordem econômico-financeira, geográfica, comercial, além de outros ponderáveis, têm contribuído para a existência do mal. Estudos sobre as regiões de nosso Estado apontam quais aonde, pelas suas situações peculiares, entre estas a geográfica, existe analfabetos em maior número. A imensa extensão territorial, zonas de menor produção agropecuária, navegação difícil e rara, algumas submissas às calamidades promovidas pelas enchentes periódicas nos grandes rios- Amazonas e Tocantins - as de pouca densidade demográfica, as da periferia com difícil comunicação com o centro, todos estes fatores contribuem fortemente para que, ao lado dos de ordem econômico-financeira, o analfabetismo domine certas zonas, mais que em outras. No Pará, como tivemos ocasião de afirmar anteriormente, este problema foi encarado com o maior carinho, cabendo ao General Barata, ainda, o pioneirismo do combate sem tréguas ao analfabetismo. Não há nesta afirmativa senão o culto à verdade, pois a ele deve o Estado a criação do Curso Supletivo estadual destinado à alfabetização de adultos e adolescentes. Foi o atual Governante quem, ao assumir pela segunda vez a direção dos públicos negócios do Estado do Pará, em 19 de fevereiro de 1943, criou por ato oficial, as escolas supletivas de Alfabetização de Adultos, fazendo consignar nos orçamentos verbas especialmente destinadas ao custeio dos cursos. Desde aquela data até aos nossos dias, jamais foi interrompida a obra iniciada, produzindo excelentes resultados como se poderá constatar no quadro a seguir, elaborado pelo Serviço de Orientação do Ensino e Pesquisas Educacionais, órgão técnico da 379
Secretaria de Estado de Educação e Cultura e organizado com dados existentes nos nossos arquivos:
Resumo do resultado obtido pelas turmas de 1ª série atrasada, a 2ª adiantada, nos exames finais realizados em novembro de 1957 - curso supletivo
Mapa demonstrativo do Movimento do Ensino Supletivo (escolas noturnas) do estado, nos últimos 11 anos letivos PERÍODO LETIVO
MATRÍCULA
TURMAS
PERCENTAGEM DE APROVAÇÃO
Nº DE REGENTES
1948
639
15
71%
15
1949
701
15
80%
15
1950
789
20
85%
20
1951
1020
25
82%
25
1952
1560
40
81%
40
1953
1116
39
76%
39
1954
1719
54
70%
54
1955
1520
38
80%
38
1956
1613
47
76%
47
1957
1262
36
79%
36
1958 TOTAL
1722 13661
32 361
-
32 361
380
Matrícula e número de turmas de estabelecimentos de ensino da capital (Ensino Supletivo) no ano de 1956 1234-
ESTABELECIMENTOS Pinto Marques Rui Barbosa G.E. Verissimo G.E. Vilhena Alves
1956 Nº DE TURMAS 4 4 4 10
MATRÍCULA 90 84 174 407
5-
G.E. Barão do Rio Branco
2
212
67-
G.E. Dr. Freitas G.E. de Icoaraci
4 4
248 110
8-
Escola Pedreirinha do Guamá
4
93
9-
Escola N. S. do Perpétuo Socorro
2
95
10-
Escola de Tenoné
2
29
11-
Escola 11 de Fevereiro
4
40
12-
E. da Força Policial do Estado
1
31
47
1616
Total
Mapa geral demonstrativo do resultado total obtido pelos estabelecimentos de ensino da capital, curso supletivo, nas provas de promoção e conclusão de curso, realizadas em novembro de 1953
381
Mapa geral demonstrativo do resultado total obtido pelos estabelecimentos de ensino da capital (Ensino Supletivo) nas provas de promoção e conclusão de curso, realizadas em novembro de 1952 ALUNOS
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
RESULTADO DO EXAME
Nº DE TURMAS
MATRICULA DOS
ELIMINADOS
EXISTENTES
AUSEN TES
PRESEN TES
APROVA DOS
REPRO VADOS
PERCEN TAGEM
1-
G.E. Barão do Rio Branco
6
220
40
180
45
135
131
2-
G.E. Rui Barbosa
4
86
22
64
19
45
40
5
86%
3-
G.E. Dr. Freitas
6
251
64
187
27
96
77
19
80%
4-
G.E. José Veríssimo
10
329
108
221
61
160
126
34
78%
5-
G.E. Vilhena Alves
10
550
185
365
77
288
223
65
77%
6-
G.E. de Icoaraci
4
124
38
86
29
57
42
15
73%
TOTAL
40
1560
457
1103
258
781
639
142
81%
4
97%
Mapa demonstrativo do resultado obtido pelo curso supletivo do estado, nas provas finais do corrente ano letivo 1950 MATRICULADOS
PRESENTES
AUSENTES
APROVADOS
REPROVADOS
PERCENTAGEM
789
508
181
435
73
85%
Resultado da prova de promoção e término de curso supletivo nos estabelecimentos públicos da capital PRESENTES
AUSENTES
APROVADOS
REPROVADOS
PERCENTAGEM
639
197
589
50
92%
De 1943 a 1947, não encontramos nos arquivos desta Secretaria elementos para completar o quadro. Devemos esclarecer que para a regência dos cursos do ensino supletivo estadual, destinada aos analfabetos adultos e adolescentes, são designadas normalistas com O curso pedagógico, que além dos seus vencimentos normais, fixados pelas leis em vigor e constante da lei dos meios, vencem a gratificação de 400 cruzeiros, cada normalista.
382
Os cursos são ministrados de segundas às sextas-feiras das 19 às 21 horas, diariamente e durante ambos os períodos letivos de cada ano, instalados sempre em grupos escolares. Este programa vem sendo executado desde 1943 a esta data, sob a supervisão da S.O.P.E. É como se vê, uma contribuição admirável e digna de apreço esta que o Estado do Pará, vem há anos oferecendo à Campanha Nacional de Alfabetização. ***** Não menos valiosa e admirável vem sendo a Campanha Nacional de Alfabetização de Adultos, sob a direção e orientação do Departamento Nacional do Ensino, tendo à frente, a figura brilhante do Professor Hely Menegale, além de uma equipe de consagrados mestres do Magistério Nacional. Ao assumir em 12 de junho de 1956, a direção da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, encontrei o ensino Supletivo Federal com alguns cursos instalados, mas cuja relação não foi encontrada nem fornecida pela encarregada desse setor, que se limitou a nos entregar, apenas, uma cópia do Relatório referente ao ano de 1955. Do Secretário, que nos antecedeu, recebemos uma relação com uma documentação da quantia por Ele aplicada e o saldo existente, que recebemos. Fora destes documentos nada existe nos arquivos desta Secretaria que nos proporcione elementos para podermos fazer um histórico, uma análise, uma narrativa que possa demonstrar o que foram os serviços realizados antes da nossa gestão, como solicitou a direção da Campanha. Diante destes fatos telegrafamos a cada Presidente de Conselho Escolar nos Municípios Paraenses, solicitando nos fosse informado o seguinte: Quantas escolas de ensino supletivo federal estavam funcionando no município, declinando nome, localidade e relação nominal dos professores de cada uma delas. As informações foram quase todas imprecisas, incompletas e muitas não chegaram. Assim, deliberamos suspender imediatamente o funcionamento das que estivessem em atividade para, a seguir reorganizar com novas designações. E foi o que fizemos. Duzentas e quarenta Portarias foram baixadas, designando Professores para igual número de cursos nos diferentes municípios e cujos nomes e datas figuram em lista anexa a este trabalho. Decorridos os serviços, a S.O.P.E., que superintendeu os trabalhos ajuntava a essa relação, a que continha o nome das professoras que realmente haviam desempenhado a sua missão em número de 155, pois 87 haviam desistido do exercício das funções, sendo canceladas as suas designações, e pagos aos que trabalharam as gratificações correspondentes, na base de Cr$ 350,00 por mês de serviços prestados. A documentação referente foi entregue por esta Secretaria à Secção competente do D.N.E. para a necessária apuração. Em 1957, somente 33 cursos foram realizados, dos 120 distribuídos pelos diferentes municípios. Observamos, em primeiro lugar, a dificuldade de designar em certas zonas professoras que tivessem, pelo menos, o curso primário, como uma das exigências previstas
383
no acordo. Em segundo, apesar de ter sido melhorada a gratificação não se mostravam interessadas em servir em locais aonde deveriam instalar e ministrar os cursos. Em terceiro, as enchentes periódicas e calamitosas do Rio Amazonas e do Rio Tocantins, cujas zonas foram ao fundo por longo tempo, criaram novas dificuldades, não somente para o supletivo como para o ensino comum primeiro nas cidades submersas. As exigências feitas às professoras para preenchimento de boletins, matrículas e tudo que se relaciona ao ensino supletivo inclusive para pagamento das gratificações, provocou muito desinteresse dos professores e obriga-nos a determinadas cautelas, pois, a qualquer falha no preenchimento desses formulários implica no invalidamento, dando-nos trabalhos exaustivos e colocando-nos com a responsabilidade do valor pago, nesses casos. Uma professora que, residindo em lugar longínquo, com dificuldade de transporte e de comunicação em lugarejos onde não existe correio nem telégrafo nos envia os boletins, mapas e recibos incompletos, ou mal feitos, errados mesmos, fica sem poder receber a gratificação a que fez jus porque está irregular a documentação, resultando desse fato uma série de dificuldades e aborrecimentos, visto que pela distância e porque Ela não soube preencher os documentos, o seu pagamento ou se faz e a Secretaria perde quando for apurado, ou não efetua e essa pobre professora se desgosta e desiste. Em última análise, esse pagamento fica protelado, causando recíprocos inconvenientes. É a verdade exposta com franqueza. Muitos detalhes precisam ser revistos para conseguirmos num Estado como o nosso, de difícil acesso a certas regiões do interior, melhores resultados. O elevado custo de vida e das utilidades associado à desvalorização crescente da moeda, estabeleceram certo desinteresse, no Interior do Estado, pelas funções de professor do ensino supletivo. Na maioria dos lugarejos há falta de luz, e isto é um fator importante para a escola, pois exigem, mestra e alunos, melhor luz para o ambiente. Acontece que o querosene geralmente usado é de preço escorchante, nessas localidades, além do candeeiro e seus apetrechos. Tenho recebido comentários sobre esse fator, além de outros. Enfim, não nos parece fácil uma campanha executada por elementos nem sempre possuídos de espírito de colaboração e de solidariedade humana, para não falarmos de patriotismo. Raras vezes acontece. Falta mentalidade para certos elementos no interior, onde quase sempre a vida é difícil e o caboclo um decepcionado. Devo informar para melhor esclarecimento que até mesmo nas escolas isoladas, públicas do Estado, a maioria, a grande maioria, aliás, são regidas por leigas, isto é, professoras que só possuem o curso primário. As normalistas que vivem no interior, em número reduzido só se mantém nas funções quando questões de ordem particular as detêm. As normalistas nunca pedem nomeações para o interior, preferindo sempre permanecer na capital ou cidades próximas desta. Desse modo, a mentalidade para uma Campanha nos moldes da que estamos analisando se ressente no interior por falta de melhor compreensão, daquelas cujo nível cultural, não lhes permite melhor raciocínio, Há, ainda, o fator fiscalização que apesar de ser feito não satisfaz. As distâncias enormes, pelos rios ou estradas não permitem uma fiscalização regular. Imagine-se, que muitas das escolas estão encravadas nos lugares para os quais os caminhos são difíceis e de grande percurso. 384
São estas as observações que achamos oportuno manifestar num trabalho que tem por objetivo mostrar nua e crua a situação de um problema sério, que necessita ser equacionado com acerto para feliz solução. Estas palavras não tem sabor de crítica, mas, da narrativa, da descrição e, mais do que tudo, de sincero e ardente desejo de colaborar tanto quanto possível permitam as nossas forças, para o êxito completo desta cruzada que se está realizando no Brasil, como capaz de redimi-lo dos males do analfabetismo e das inconsequências daqueles que pela ignorância pecam inconscientemente contra a grandeza e a prosperidade da Pátria. Possamos, pois, com o nosso esforço, com o nosso desprendimento e com o nosso amor à Pátria, fazê-la digna entre as mais dignas do mundo. O Pará e os seus filhos estarão na vanguarda para tudo que puder elevar e engrandecer o Brasil.
385
A educação de adultos no Brasil em face dos sistemas de ensino do Distrito Federal, dos Estados e dos Territórios Antônio Veiga de Freitas
Introdução É fato iniludível a avassaladora tendência do mundo para a educação de adultos. Mesmo nos países mais adiantados, mesmo naqueles cujos sistemas de ensino, por sua milenar formação, já se deveriam considerar completos, a Educação de Adultos tem recebido, cada vez mais, dos poderes públicos, incentivo e apoio. Mormente alguns países da Europa compreenderam já a extraordinária importância que deve ser dada à Educação de Adultos, como meio único de integração das massas populares na coletividade. Tornou-se evidente, mesmo nas nações mais evoluídas, que a perfeição dos seus sistemas de ensino nunca será atingida, completamente. Deparamos, assim, com uma situação de fato, se desejarmos aqui deixar de lado a. análise de suas causas. Se não quisermos, para não tornar enfadonha está apresentação, examinar minúcias da preocupação mundial com a Educação de Adultos, bastaria que indicasse o "Unescoˈs Programme in Adult Education" contido no "Summary report of the international conference on Adult Education", da UNESCO, para compreender sua importância. O problema da definição e alcance da Educação de Adultos é ali avaliada com absoluta precisão, pelo que, em conclusão, se recomenda a todos os países filiados, a criação de órgãos ou instituições destinadas a promover a educação popular. Não há, entretanto, concordância nem perfeita uniformidade na forma pela qual os diversos países compreendem e aplicam a Educação de Adultos. Segundo a concepção tradicional, entende-se por Educação de Adultos o ensino de noções rudimentares ou uma educação correlata/corretiva dada àqueles que não puderam, em idade própria, frequentar os bancos escolares. Essa concepção deve ser dilatada agora, de forma que a Educação de Adultos venha a englobar, em todos os graus de ensino, o problema da melhor integração do homem, mormente das massas, em todas as atividades humanas. No entretanto, pelo sou maior relevo, a luta contra o Analfabetismo assume aspecto mais essencial na Educação de Adultos, em certo número de países onde o sistema de ensino não atingiu o seu pleno desenvolvimento. Embora o Estado reconheça a obrigação que lhe incumbe em matéria de ensino, uma nova questão surge, qual seja a de saber até que ponto ele deve assegurar, pelos poderes públicos, a Educação de. Adultos. Por sua natureza a Educação de Adultos está estritamente ligada às condições sociais, políticas e culturais de cada país, de modo que é impossível chegar a uma ideia precisa da forma e da profundidade em que ela deve ser aplicada. Nos Estados Unidos da América do Norte, a Educação de Adultos assume o aspecto de educação exterior, principalmente, sob a forma de "extensão" que não deve ser tomado no mesmo sentido que compreendemos isso, em nossos meios universitários.
386
A Educação de Adultos, nos Estados Unidos, por conseguinte, atinge dessa forma a todas as atividades humanas. Ela permite a milhares de cidadãos tirar melhor os proveitos de sua atividade profissional, de aperfeiçoar-se no próprio trabalho e de encontrar prazer e proveito na prática do artesanato e da arte e de apreciar os valores da cultura, para dar melhor solução aos problemas do indivíduo e da coletividade. No estágio em que existem, os cursos de Educação de Adultos, nos Estados Unidos, são, sem dúvida, os mais importantes que existem no mundo. Calcula-se que o número de participantes dessa modalidade de ensino atinja o elevado número de trinta milhões de indivíduos. É importante frisar, aqui, que esse número é sensivelmente igual ao de crianças em idade escolar, que frequentam as escolas em idade própria. Sem uma exata avaliação de sua organização política e de suas atividades educativas, é mesmo difícil compreender as grandes linhas desse movimento, tal a sua amplitude. Talvez que a inata tendência para o pioneirismo e para o progresso tenha inspirado ali a valorização de Educação de Adultos para, conforme recentemente disse Lyman Bryson, "de prendre chaque homme là où il est pervent et de l'aider à progresser". A contribuição financeira da Federação varia, segundo os estados ricos e os estados pobres, mas existe até para os Estados que possuem os recursos necessários paro organizar a Educação de Adultos, porém que não estão, ainda, convencidos de sua necessidade. Pelo menos, dez deles recebem ajuda considerável e os outros subvenções restritas ou simbólicas. Essa contribuição financeira à obra de Educação de Adultos, nas diversas comunidades, toma diferentes formas: algumas vezes, pelo número de estabelecimentos; outras, pelo número de docentes; e, o mais comum, pela frequência média dos alunos. O princípio do crescimento orgânico tem inspirado, nos Estados Unidos, o desenvolvimento da Educação de Adultos. Os movimentos de organizações sindicais ou trabalhistas estão estreitamente ligados a esse gênero de educação. Diversas organizações oferecem aos operários, aos chefes ou a qualquer membro do sindicato a possibilidade de adquirir uma formação. Certas, entre elas, tais como a "American Labor Education Service" e o "Wolkers Education Bureau of America" ocupam-se, primordialmente, de desenvolver as relações do mundo operário com a escola. Para não nos alongarmos em maiores exemplificações, bastaria que citássemos o "Fund for Adult Education" da Fundação Ford, criado em 1951, cuja ação tem, entre seus principais objetivos, ajudar o povo americano a encontrar e a adotar una atitude nacional cujo caráter altamente evoluído e o espirito de sociedade sejam dignos das responsabilidades que incumbem a esse povo na liderança do plano mundial". É necessário dizer que os programas de Educação de Adultos, nos Estados Unidos, são de uma variedade infinita, indo desde a educação supletiva, da educação corretiva, até a preparação pare a vida familiar, para a compreensão mútua de núcleos de diferentes raças e até para a compreensão internacional. O princípio de Educação de Adultos está baseado no que ele oferece ao cidadão e à coletividade de aplicações imediatas dos conhecimentos que efetivamente vieram a adquirir. Segundo sondagem oficial, feita em 1947, no plano nacional, nos Estados Unidos, ficou demonstrado que 41% da população desejava possuir conhecimentos não adquiridos em épocas próprias, geralmente, pelas seguintes causas: À medida que se eleva o nível cultural da população, a necessidade de Educação de Adultos se faz sentir mais vivamente;
387
Exigências sociais, políticas e econômicas, tais como guerras, revoluções, crises, etc., obrigam a milhares de pessoas a adiar seus planos de educação; O ritmo acelerado da evolução técnica, econômica e cultural, em todos os setores de atividade humana, obriga a uma normal e constante adaptação das populações a novos sistemas ou métodos e se veem obrigados, para viver, a se pôr ao curso dos progressos realizados; À medida que a humanidade caminha, torna-se mister um ajustamento ou equilíbrio entre o indivíduo e o centro médio do grupo. Podemos afirmar que a Educação de Adultos, conforme conceito educativo mais moderno, é a base do progresso de qualquer país. Nenhuma organização social, segundo a orientação superior que os destinos da humanidade constantemente exigem, pode ser feita de improviso. 0 progresso não pode parar no tempo e a sua mutação é, proporcionalmente, acelerada. A mudança, se tentada inopinadamente, exigiria violência ou o sacrifício total de uma ou mais gerações. Os que agem segundo esse método são os menos indicados para introduzir nova ordem social, por falta de preparo de base das próprias origens que eles renegam. Temos de convir que é preciso imprimir à ordem atual, sem tentar subvertê-la ou mudá-la de chofre, uma evolução tal que vá criando aos poucos um ambiente favorável à elevação social o ao preparo dos elementos melhores, bens como à sua progressiva influência, até que possam esses, sem competições graves e sem resistência maiores, tomar a direção da coisa pública, naquelas condições ideais de seleção humana, que permitam trazer à sociedade a garantia plena da evolução sem choques, de transformações sem crises, de constante caminhar para a rápida perfectibilidade, na paz, no justiça e no trabalho. Como vemos, os tempos estão maduros para o impulso inicial desse movimento evolutivo que, lastreado pela Educação de Adultos, se alargará e se avolumará, rapidamente, rumo à integral renovação social. Só os melhores homens serão capazes de realizar a melhor ordem na sociedade. E só a Educação de Adultos, provado que está que a educação comum e tradicional não é suficiente, receba ela o nome de permanente ou popular, como na França; de continuada ou de extensão, como nos Estados Unidos; de social ou de difusão cultural, como na Alemanha e países nórdicos, poderá garantir a revolução social com paz, o trabalho com acelerado progresso e a verdadeira justiça humana aplicada pelos homens mais indicados. A verdade da tese, pois, há de ser aceita sem contestação; mas ninguém, à primeira vista, admitirá que ela possa prevalecer na prática, mormente aqueles que estão afastados dos progressos educacionais dos povos. E, de fato, uma contingência inafastável a impossibilidade de se conseguir melhores homens para melhor ordem social, enquanto se pensar numa realização instantânea ou não se cogitar do processo evolutivo que só a educação permanente ou de adultos poderá trazer à civilização moderna, aos povos da era da máquina. Se, por um lado, povos de grande tendência coletivista, como o dos Estados Unidos, tem sabido compreender e adotar, com resultados, a Educação do Adultos, por outro lado, povos de reconhecida tendência individualista, como os franceses, têm, adaptando-se às contingências nacionais, conseguido tirar proveito da educação popular. Para esses últimos a ideia essencial se inspira menos no proveito prático da cultura que na garantia da herança intelectual e artística, da expressão das ideias e dos sentimentos, da criação de valores que animam una civilização. 388
Tudo isso não poderia ser privilégio de ume elite, mas compreende-se que deva ser bens comum de todos os trabalhadores, tanto intelectuais como manuais. A Educação de Adultos é o traço caraterístico e também o traço de uniformidade na evolução política e sindical do país, não obstante a extrema divisão de tendências o de gostos que são a base dos povos de grande e consolidada formação histórica. A Educação de Adultos vem seguindo paralelamente a evolução dos encargos, em largura e profundidade, a ação dos movimentos de organizações populares ou sindicais. Assim, o Estado tomou consciência perfeita da necessidade, não somente de uma política escolar, mas também de uma política de educação complementar ou de adultos sob a denominação de Educação Popular, donde a criação do "Service Publique de lˈÉducation Populaire". A Educação de Adultos é, na França, o resultado da ação do governo, com a cooperação de organismos privados, tendo, no entanto, os poderes públicos acentuada e quase absoluta predominância de ação sobre o desenvolvimento e controle da educação popular. Já na Inglaterra, as instituições privadas, principalmente as ligadas às organizações operárias e aos sindicatos controlaram, até 1944, de modo quase absoluto, a Educação de Adultos. Só a partir daquele ano, com a promulgação do "Education Act", foi que o governo se propôs a coordenar eficazmente as atividades das diversas instituições de Educação de Adultos, sem lhes limitar a iniciativa privada. De acordo com aquele diploma, o governo passa a assegurar facilidades, em qualquer tempo, às pessoas que passaram da idade escolar obrigatória (15 anos). Pelo mesmo estatuto, o governo se propõe a cooperar com todos os organismos que se encarregam de organizar ou de dirigir atividades desse gênero. Ainda que tenham sido esses princípios importantes para o desenvolvimento da Educação de Adultos, eles não tiveram nenhum efeito na introdução de novidades nesse terreno, já largamente desenvolvido por entidades particulares, mas vieram reforçar os princípios educativos já largamente conhecidos e dar maior uniformidade à sua aplicação. Vanguardeira da Educação de Adultos, na sua melhor forma, ela se definiu, na Inglaterra, por "tratar antes de tudo de desenvolver a capacidade e as atitudes pessoais dos indivíduos e de lhe dar consciência das obrigações soíeis, morais e intelectuais para com a comunidade onde vive, tanto ao plano local quanto no plano nacional ou mundial. Hoje, as atividades dos organismos, mesmo particulares, destinados à Educação de Adultos, como no caso da "Workersˈ Educational Association", recebem avultada subvenção do Ministério da Educação que atinge, pelo menos, a 3,75% das despesas do ensino. A Educação de Adultos no Brasil O problema da Educação de Adultos, no Brasil, possui gravidade de crise nocional, em face da consciência que a geração presente de educadores Vom tomando da calamidade em que hoje, por fatores históricos, que não nos cabe examinar, está situado, como gigantesco desafio aos administradores brasileiros.
389
Para não fazermos afirmações de nossa lavra, seja-nos permitido citar, aqui, o espanto das próprias autoridades aqui ligadas à educação nacional, come argumento bastante demonstrativo do quanto o problema tem de avassalador. E o próprio Dr. Anísio Teixeira quem declara a um vespertino da Capital da República que "a educação no Brasil ainda é processo exclusivo de formação de uma elite o que faz com que a grande maioria da população seja mantida no analfabetismo e na ignorância". Mostra-se muito justamente contristado aquele emérito educador por verificar "a falta de consciência pública para situação tão fundamentalmente grave da formação nacional e o desembaraço com que os poderes públicos menosprezam a instituição básica para a educação do povo que é a escola primária, deixando que milhões de cidadãos permaneçam frustrados mentalmente e incapacitados para se integrar em ume civilização industrial ou alcançar um padrão de vida de simples decência humana". Confessa-se, ainda, alarmado com "o desbaratado dos recursos públicos para a educação, dispersados em subvenções de toda a natureza, sem nexo nem ordem, puramente paternalistas ou francamente eleitoreiras, de vez que a aplicação dos meios orçamentários, como deveria acontecer, não obedece ao critério básico de assegurar ao povo o mínimo fundamental de educação gratuita (escola primária"). Tratando desse tema, por isso, com a franqueza que lhe é costumeira, e com o sentido construtivo de autocritica das próprias instituições governamentais a que pertence, não teve dúvida em declarar "que em matéria de ensino estamos legalizando a moeda falsa". O próprio diretor do Departamento Nacional de Educação do MEC, Dr. Heli Menegali, mola mestra e presidente da Comissão Organizadora deste II -Congresso de Educação de Adultos, não foi menos realista, quando colocou "os nossos atuais processos educacionais na fronteira de 1900, isto é, atrasados de mais de meio século". Em mensagem dirigida ao legislativo estadual de Minas Gerais, onde o problema da educação assume aspectos alarmantes, o próprio governador Dr. Bias Fortes foi o primeiro a reconhecer, melancólica mas de forma cruelmente realista, que para uma população de 1.218.198 crianças que constitui o total em idade escolar, segundo dados do IBGE, somente 26% terão possibilidade de matrícula, pois ficarão sem escola, inapelavelmente, 903.119 crianças. Só vemos vantagem nas afirmações corajosas de nossos administradores, quando não escondem os aspectos negativos das próprias administrações, mormente que não se trata do problema básico da educação, que vem desafiando os mais dinâmicos governos republicanos, em nossa terra. O acúmulo de erros vem de longe, a falta de planejamento para uma civilização moderna tem sido o traço característico de nossa formação histórica e não seria possível, como realmente não é, que em poucos anos fosse corrigido, eficazmente, o desnível da cultura de um país com a extensão territorial e a multiplicidade de problemas que lhe servem de sobrecarga. Se considerarmos que, com relação à população total a taxa de população escolarizável é de 17%, ou seja, pouco mais de 1/6 do total de habitantes, teremos que convir que o panorama, no plano nacional, não podia deixar de representar a média da desgraçada situação educativa em que vivem submersos os Estados da Federação.
390
Embora os Estados Unidos sejam o país que maior relevo vem dando à Educação de Adultos, o atendimento do ensino primário na idade própria atingiu ali, no último exercício, a expressiva soma de 30.000.000 de crianças matriculadas, o que significa a quase saturação da taxa de escolaridade. Para estarmos funcionando, em matéria de educação primária, em condições mínimas, seria necessário que tivéssemos atendido agora, em 1958, pelo menos, a um total de 10.400.000 crianças em idade escolar. No entanto, o que tristemente constatamos, no Serviço de Estatística do M.E.C., é que a matrícula geral atingiu, só e precisamente, o reduzido número de 5.406.251, deixando, portanto, um déficit de 4.600.000 matrículas não atendidas, o que significa que a Constituição Brasileira nos seus artigos 166, 168 e 171 está sendo cumprida pelo Governo Nacional com uma redução ou racionamento de quase 50%. Para não enegrecer mais ainda a gravidade do problema, como facilmente se situa, pelos dados estatísticos existentes, deixo de tocar na dolorosa chaga da evasão escolar das primeiras séries do curso primário, cuja taxa atinge, até a 2ª série, em alguns Estados, a absurda percentagem de 63%, dando lugar à formação de um exército de semianalfabetos, que só não caminha sozinho porque marcha paralelamente com os desordenados e infelizes esquadrões nos 56% de analfabetos brasileiros. Vemos, assim, em tela panorâmica, pelas vozes autorizadas das próprias autoridades administrativas do setor educativo e pelos insofismáveis dados estatísticos que ferem a sensibilidade humana dos brasileiros e, principalmente, dos educadores reunidos nesta II Congresso de Educação de Adultos, a abnormidade, a desproporcionada tarefa que nos cumpre enfrentar com urgência, decisão, objetividade e coragem. Não foi por outro motivo, senão pela consciência exata da transcendental relevância do problema, que os poderes públicos, órgãos, instituições e pessoas ligadas à Educação de Adultos se acham aqui reunidos, buscando mais as soluções adequadas e justas, que pesquisando as causas e origens do mal. Agora, a constatação dolorosa do nosso atraso em política e administração educativa, reata-nos, simplesmente, agir com acerto e com urgência, mas, principalmente, agir. Já o I Congresso Nacional de Educação de Adultos, reunião nesta Capital, em 1947, e a que prestamos a nossa modesta colaboração, outra coisa não foi que uma tomada de posição consciente em face da complexidade e da gigantesca tarefa nacional que temos pela frente. Os resultados, embora insignificantes no confronto com o que resta for fazer, mas já animadores se levarmos em conta as desmedidas dificuldades de toda ordem que nos assoberbam, aí estão patentes, como demonstração cristalina de nossa disposição de realizar a indispensável revolução Brasileira, pelo único meio que corresponde aos anseios dos povos democráticos: a educação das massas. Ainda que quiséssemos, por compreensível saudosismo histórico, fazer remontar a Educação de Adultos aos primórdios da civilização brasileira, fazendo justiça aos jesuítas que ministraram as primeiras lições aos selvícolas, ainda que remontássemos à primeira e lacunosa lei imperial para a educação, de 1827; ao esforço do conselheiro João Alfredo, sustentando no Parlamento, em 1871, o seu projeto de lei de difusão cultural, ou a Leoncio de Carvalho, argumentando, em 1879, por uma reforma eleitoral na base da criação de 391
escolas para adultos e, ainda, às iniciativas de Cunha Figueiredo, Rui Barbosa e Amaro Cavalcanti, no mesmo sentido; embora, no alvorecer da República, em 1889, tivessem sido criados em algumas cidades, gabinetes de leitura e mesmo cursos de adultos e a imigração europeia, que se seguiu, os tivesse feito evoluir, em São Paulo, pela exigência de mão de obra mais qualificada; não obstante ter sido promulgado, em 1913, um decreto governamental, que organizava, sob o nome de "escolas regimentais" cursos de leitura e escrita, dirigidos aos recrutas, não foi senão em 1930 que vimos raiar, nos moldes como modernamente é tida e compreendida hoje, a aurora da Educação de Adultos, na palavra e na ação desse pioneiro social que é Anísio Teixeira, quando da reforma do ensino, na Secretaria de Educação da P.D.F. Os Decretos n° 3763 e nº 4299, respectivamente de 1932 e 1933, constituíram o marco inicial dessa campanha que hoje está em marcha, se levarmos em conta a promoção de atividades e iniciativas do Departamento de Educação de Adultos, no âmbito local e nacional, de que resultaram o I e agora este II Congresso Nacional de Educação de Adultos. Os cursos de Adultos passaram a destinar-se "a estender, melhorar ou completar a cultura de qualquer pessoa", além de ministrar "as matérias de ensino comumente programadas no nível primário, etc." No entretanto, se, mesmo no D.F., não foi a reforma aplicada em profundidade, por falta de meios orçamentários, sua repercussão, nos outros Estados da Federação, só passou a existir a partir de 1947 e, assim mesmo, de forma tão diminuta que o atendimento do Ensino Supletivo Fundamental não passa ainda da desprezível taxa de 3,7 das necessidades mínimas, calculadas em 8.800.000 (para um programa de cinco anos). Segundo os dados do IBGE, de 1956, o atendimento do Ensino Supletivo Fundamental não ultrapassou ao ínfimo nº de 331.270 (ver gráfico nº 1). Esse programa quinquenal, no entanto, só seria substancialmente vantajoso se, paralelamente, o ensino primário comum viesse a melhorar a sua taxa de atendimento que, segundo dados do Serviço de Estatística do M.E.C., referente a 1957, não vai além de 52% do total de 10.400.000 em idade escolarizável, em todo o Brasil, de vez que a matrícula geral não foi além de 5.406.000 (gráfico no 1). Urge, por conseguinte, a organização de um plano orgânico e da máxima objetividade que nos permita, no terreno educativo, sair da situação vexatória e humilhante a que estamos relegados e a que, até certo ponto, por ignorância ou comodismo, até alguns grandes educadores, já se conformaram, lamentavelmente. A Educação de Adultos, seja com o sentido de estender ao povo a cultura, seja sob o aspecto de recuperação das massas de analfabetos não tem, como muitos erroneamente e temerariamente opinam, o simples colorido mais sentimental que prático de ensinar a pessoas tão idosas que torne quase impossível uma retribuição do seu esforço para a coletividade. Na pesquisa a que procedemos no D.F., em 92 estabelecimentos de Ensino Supletivo, subordinados ao Departamento de Educação de Adultos da P.D.F., verifica-se que a média das idades, entre 16.232 escolares, é de 20 anos. É de se salientar, porém, que, para os 5984 naturais do Distrito Federal, a média das idades é somente de 17 anos, o que significa que o problema é determinado por
392
desajustamento do ensino primário comum, se levarmos em conta que a taxa de alunos do curso preliminar (analfabetos) não vai muito além de 10% daquele total, isto é, 636 alunos. O que caracteriza a Educação de Adultos, principalmente no Brasil, onde o ensino primário comum se apresenta tão lacunoso, é o potencial de recuperação de cidadãos, que serão tão úteis à sociedade quanto aqueles que aprendem as primeiras letras na idade própria. Além disso, temos que convir que o adulto representa um investimento a curto prazo, porque aplica, de imediato, na vida prática, os conhecimentos adquiridos, na véspera, na escola. Entretanto, se levarmos em conta a reduzida média das idades dos alunos dos cursos primários para adultos, como no caso de Distrito Federal (99% até 25 anos), teremos que admitir, então, que só a propaganda malévola ou mal dirigida de sexagenários aprendendo pegar no lápis ou a falta de contato com a moderna tendência da educação mundial, pode manter distantes da exata compreensão do que é e que representa a Educação de Adultos para o mundo e para o século da técnica, tantos brasileiros, muitos administradores, às vezes; e, não raro, até alguns educadores mal informados. Cabal demonstração do que acabamos de afirmar, constitui a distribuição, por grupos de idades, dos atuais alunos dos cursos primários do Departamento de Educação de Adultos, da P.D.F. conforme inquérito por nós realizado:
1º G.A. (Centro e ilhas) 2º G.A. (Zona Sul) 3º G.A. (suburb. Leopoldina) 4º G.A. (zona norte 5º G.A. (suburb. Central Total %
até 18 anos 1.032 950 1.455
de 19 a 21anos 1593 297 1.080
de 22 a 25 anos 290 2.481 355
mais de 25 anos 9 92 44
1.433 1.486
1.690 934
852 153
17 9
6.356 39,2%
5.594 34,4%
4.111 25,4%
171 1%
Ressalta, ainda, do quadro acima, a curiosa distribuição dos grupos de idades, com relação ao tipo de população de cada zona. Prevalece, na zona residencial por excelência, o grupo mais idoso; na zona essencialmente comercial, o grupo intermediário; e, finalmente, nas zonas industriais e agrárias, o grupo mais jovem, isto é, com média das idades de 18 anos, aquele justamente mais direto e imediato proveito trará a coletividade a que pertence. Observa-se, ainda, conforme dados demonstrativos (anexos 1 a 6 gráficos nº 2 e 3), a anomalia que represente a sobrecarga de adultos oriundos de outros Estados da Federação, matriculados nos cursos supletivos do DEA, onde os naturais do DF representam a maioria de 36,25%, 62,59% de outros estados e 1,16% de estrangeiros. Segundo informações colhidas, o mesmo fenômeno, ocorre, também, nas Capitais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e em alguns municípios a importância dessas mesmas Unidades da Federação. Dessa constatação, em face de não poderem, ainda, os Estados e municípios atenderem substancialmente seus próprios sistemas de ensino, ressalta a necessidade de
393
auxílio Federal para a Educação de Adultos, não só de modo geral, mas, principalmente, quando ocorrer situação semelhante a que demonstramos com relação ao Distrito Federal. Não se argumente que só ao município cabe o encargo com o Ensino Primário Supletivo, porque ele nunca poderia suprir o que não teve capacidade de fazer, na época própria. Mas se fosse válido o argumento, diríamos que aos Estados cabe o ônus com o ensino secundário e, no entanto o Governo Federal distribui una vultosa soma às próprias entidades particulares, como suplementação ao salário do magistério. Não me cabe analisar esses e outros auxílios da União aos diferentes graus de Ensino, mas seja-me dado perguntar: (a) Que grau de ensino tem privilégio em face de preceito constitucional de obrigatoriedade e gratuidade? (b) É justo, diria mais, é legal prover-se outros graus do ensino, enquanto não for atendido o mínimo para a maioria? (c) E próprio do regímen democrático a formação das elites com o abandono das massas? (d) Podem os poderes públicos continuar a fazer letra morta dos artigos 166, 168 e 171 da Constituição Brasileira que dizem textualmente? Artº 166 -"A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola". Artº 168 - "A legislação do ensino adotará os seguintes princípios: 1 - O ensino primário é obrigatório e será dado na língua nacional; 2 -O ensino primário oficial é gratuito para todos". Artº 171 - "Os Estados e o Distrito Federal organizarão os seus sistemas de ensino". Parágrafo único - Para o desenvolvimento destes sistemas a União cooperará com auxílio pecuniário o qual, em relação ao ensino primário, provirá do respectivo Fundo Nacional." Falam mais alto os dados estatísticos, quando informam que deixamos, em 1957, de atender a 48% das necessidades de ensino primário comum e estamos socorrendo perto de 30 milhões de analfabetos na miserável proporção do menos de 4%, no plano nacional. Essas proporções variam, como não podia deixar de ser, nos diversos Estados da Federação. No Distrito Pedernal o atendimento do ensino primário vai a 61,7% e o ensino supletivo, cuja taxa de atendimento não ultrapassou até 1950 de 6%, já em 1955 após a ampliação da rede escolar dos estabelecimentos do D.E.A. realizada pelo Dr. Murillo Almeida dos Reis, e a que prestamos, cono encarregado dos assuntes de ensino, de então, a nossa modesta colaboração, já o atendimento subia a 11,5% (gráfico nº I). Dificuldades de ordem administrativa e orçamentária, no entanto, fizeram com que, a partir daquele ano, a taxa de atendimento permanecesse mais ou menos invariável (gráfico nº 1). Incluindo os estabelecimentos particulares, é o seguinte o volume de matrículas efetivas, nos Cursos Primários Supletivos, no Distrito Federal: Até 1950 - média de 18.000 394
1952 - 28,980 1953 - 30.560 1954 - 31.378 1955 - 32.887 1956 - 31.229 1958 - 31.110 Vemos, por conseguinte, que estamos a bem dizer, ainda assim, no começo da tarefa, se considerarmos que o IBGE consiga uma população presente em 298.000 analfabetos, no D.F., dos quais são atendidos pouco mais de 6%, reunidos os esforços oficiais e particulares (cursos preliminares e classes de alfabetização). Justiça se faça, porém, a essa plêiade de educadores e homens de ação que, aqui reunidos nesta II Congresso Nacional de Educação de Adultos, abraçaram a causa da educação popular certos de que, só através dela, poderão os homens formular, conscientemente, suas opiniões sobre os problemas da coletividade, no plano local, nacional e internacional. Enquanto não atingirmos, com providências urgentes e objetivas, o estágio em que a maioria absoluta dos brasileiros possua a educação mínima e indispensável para reger e dirigir seus destinos, teremos simplesmente uma democracia de ficção e não a verdadeira, a ideal e única democracia: a representação consciente das massas. Conclusão Considerando a avassaladora tendência dos países mais adiantados do mundo em direção à Educação de Adultos, nas suas diferentes formas; Considerando que, nos países onde o respectivo sistema de ensino não atingiu ainda seu pleno desenvolvimento, a Educação de Adultos deve assumir a primeira linha na luta contra o analfabetismo; Considerando que a Educação de Adultos vem assumindo ampla e marcante importância, mesmo nos países de sistema de ensino bastante aproximados da perfeição, de vez que ela se faz sentir, proporcionalmente necessária, à medida que se eleva o nível cultural da população; Considerando que a Educação de Adultos deve resultar do trabalho e da cooperação do governo e das instituições particulares, mas que a ação do primeiro vem assumindo acentuada e quase absoluta predominância sobre o seu controle e desenvolvimento; Considerando que as atividades dos organismos locais (estaduais, municipais ou particulares) destinados à Educação de Adultos, por carência de meios, não se podem desenvolver substancialmente, sem a ajuda, auxílio ou subvenção do Governo Federal; Considerando que o problema de ensino primário, no Brasil, por sua absoluta deficiência, assume dolorosos aspectos de calamidade nacional; Considerando que os recursos para a educação estão dispersados ou desbaratados em subvenções de toda ordem, alheios ao seu primordial objetivo e ao fim básico de assegurar ao povo o mínimo fundamental de educação gratuita, conforme preceituam os artigos nº 166,168 e 171 da Constituição Brasileira; 395
Considerando a necessidade do estabelecimento das bases de um plano quinquenal orgânico que venha, a curto prazo, diminuir a taxa de analfabetismo, no Brasil, sem prejuízo das medidas de longo alcance; Considerando o potencial de recuperação e aproveitamento, para a sociedade, dos alunos dos cursos de adultos, tendo em vista seu baixo índice de idade, conforme inquérito realizado nos Cursos de Adultos (CPS) do DF; Considerando que a Educação de Adultos representa um investimento com retorno a curto prazo, porque o aluno aplica de imediato, os conhecimentos assimilados; Considerando que existe concepção errônea do conceito e objetivos da Educação de Adultos, por falta de informações e adequada divulgação de seus fins; Considerando que alguns Estados e Municípios recebem uma considerável sobrecarga de alunos oriundos de outros Estados da Federação, que não podem deixar de ser atendidos, mas que lhes restringe a capacidade de atendimento aos seus naturais; Considerando que é obrigação do Governo Federal suprir as deficiências (ensino supletivo) constatadas na organização e desenvolvimento do ensino nos Estados e Distrito Federal "cooperando com auxílio pecuniário"; Considerando que o ensino primário é privilegiado em face dos artigos 166, 168 e 171 da nossa Lei Magna e para ele devem ser carreados todos os recursos de gratuidade de ensino dos outros graus; Considerando que o presente Governo da União tem, reiteradamente, revelado, inclusive pela palavra do Exmo. Sr. Presidente da República, o sadio propósito de solucionar o grave problema do analfabetismo e de incentivar, por todos os meios, a educação, demonstrando alta compreensão dos objetivos primordiais deste II Congresso de Educação de Adultos, que em boa hora convocaram; Considerando, finalmente, que é de sã justiça ressaltar o eficiente e patriótico esforço da comissão organizadora deste II Congresso de Educação de Adultos, propomos que, com as modificações que se fizerem mister e os acréscimos que os colegas mais experimentados houverem por bem honrar estas despretensiosas sugestões, sejam adotadas e transmitidas aos poderes públicos competentes, órgãos, instituições ou pessoas, as seguintes Recomendações: - Instituição do "Auxílio federal aos órgãos ou entidades de educação de adultos dos estados ou municípios brasileiros" nos termos contidos na sugestão de anteprojeto de lei anexo; (Anexo nº 7) Instituição de uma sobretaxa ao auxílio previsto no item a), correspondente à percentagem de alunos adultos oriundos de outros Estados, efetivamente atendidos; (Anexo nº 7) Criação de auxílio ou subvenção especial do Governo Federal às instituições privadas que ministrem ou venham a ministrar a Educação Primária Supletiva, gratuitamente; Redução de todas as subvenções, auxílios ou suplementações de âmbito federal aos outros graus de ensino, no mínimo em 50%, durante 5 anos, para efetiva aplicação dos recursos resultantes no estabelecimento de um vasto "Plano quinquenal de aperfeiçoamento do sistema de ensino primário e de combate ao analfabetismo";
396
Designação de uma comissão especial de membros deste Congresso para o estabelecimento das bases da "Associação Brasileira de Educação de Adultos", com fins de estudar e divulgar, de forma permanente, os objetivos, métodos e processos da Educação de Adultos, no Brasil, além dos outros; Instalação anual da "Conferência de Educação de Adultos", sob os auspícios do M.E.C., que terá como objetivo avaliar os resultados, ajustar os processos e sugerir as medidas mais convenientes ao melhor aproveitamento dos recursos aplicados na Educação de Adultos; Proposição de um voto de louvor aos Exmos. Srs. Presidente da República Dr. Juscelino Kubitschek, Exmo. Sr. Ministro da Educação Dr. Clóvis Salgado e à eficiente comissão organizadora deste II Congresso Nacional de Educação de Adultos Dr. Hely Menegale, Dr. Murillo Almeida dos Reis, Professores Armando Hildebrand, J. Faria Goes Filho, Rubens Falcão, Rui Bessone Pinto Correa e Oswaldo Vianna, pelo elevado espirito patriótico que revelaram com a convocação, instalação e realização deste conclave de mobilização nacional, pare um Brasil melhor, fundamentado na igual oportunidade para todos, pedra angular da verdadeira democracia. Fontes Bibliográficas: 1) Adult Education in the United States - Paul Essert; 2) Handbook of Adult Education in the United States Mary Ely - 1948; 3) Community Education in Action, American Ass. for Adult Education; 4) Éducation de Base e Education des Adultes- UNESCO Buletin Paris; 5) Repértoire Internacional de L'Education des Adultes; 6) Relatório de 1946 da "Comadian Association for Adult Education"; 7) Summary Report of International Conference on Adult Education; 8) L'Education Nationale - nº 7 e 25 - Paris - 1957; 9) L'Education Permanente - R. Denux Bulletin de la Société Française de Pédagogie - nº 124-Paris - 1958; 10) Anuário Estatístico do IBGE-1956 - Rio de Janeiro 11) Anuário Estatístico do D.F. do Departamento de Geografia e Estatística da P.D.F.1957; 12) Informações do Serviço do Estatística do DEP da. PDF - 1958; 13) Idem do Serviço de Estatística do M.E.C. - 1958; 14) Dados e informações colhidos nos estabelecimentos de ensino Primário Supletivo do D.E.A. da. P.D.F., em inquérito por nós realizado - 1958 - anexos 1,2,3,4,5 e 6) 15) Dados estatísticos do Departamento de Educação de Adultos do D.F.-1958; 16) Anais do I Congresso Nacional de Educação de Adultos - Rio de Janeiro -1947.
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ANEXO Nº 1 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS C.P.S. GERAL (NATURALIDADE E IDADE) 93 Estabelecimentos de Ensino Supletivo no Distrito Federal NATURALIDADE
TOTAL
COMPLEMENTAR
MÉDIA DAS IDADES
3º
2º
1º
PRELIMINAR
MÉDIA DAS IDADES
DE ALUNOS
PERMANÊNCIAS
Amazonas
16
19
11
15
9
3
21
54
5
Alagoas
47
23
84
97
83
54
22
365
5
Bahia
98
28
151
191
164
134
23
738
6
Ceará
58
20
94
126
45
102
35
525
5
Espírito Santo
79
20
165
215
177
122
21
758
7
Goiás
1
15
7
9
1
2
17
20
4
Maranhão
35
17
29
33
33
24
20
154
5
Matto Grosso
2
21
14
12
8
5
21
41
5
Pará
20
21
20
26
15
20
90
92
4
Paraíba
76
21
71
232
238
238
21
854
5
Paraná
1
26
31
11
16
27
18
86
6
Pernambuco
69
22
124
183
164
138
21
678
5
Piauí
13
19
7
17
22
9
20
68
5
Rio G. do Norte
39
21
65
95
80
97
22
376
5
Rio G. do Sul
3
26
12
9
22
7
25
53
4
Rio de Janeiro
339
19
714
841
466
21
3141
9
Santa Catarina
-
-
12
8
6
1
37
27
9
Sergipe
32
20
20
56
51
41
24
200
6
São Paulo
30
19
30
26
38
20
23
144
6
Distrito Federal
1015
17
1703
1494
1136
636
17
5984
Territórios
1
15
4
-
2
2
26
9
4
Estrangeiros
51
22
42
55
26
15
22
189
4
TOTAL
2211
20,5
3593
4119
3704
2605
20
16232
5
788
MÉDIA DAS
OBS: Média em anos, abandonando-se as frações, inferiores a 6 meses e completando caso seja superior. Rio de Janeiro, 9 de julho de 1958
398
ANEXO Nº 2 NATURALIDADE
COMPLEMENTAR
MÉDIA DAS IDADES
3º
2º
1º
Amazonas
3
19
3
1
2
Alagoas
10
21
19
20
23
17
20
89
Bahia
31
57
38
43
35
39
25
186
Ceará
10
22
16
19
28
20
19
93
Espírito Santo
10
22
29
33
35
27
22
134
1
17
2
7
21
29
18
2
Goiás Maranhão
1 44
16
Mato Grosso
7
4
1
1
7
PRELIMINAR
MÉDIA DAS IDADES
TOTAL DE ALUNOS 9
Minas Gerais
23
19
40
71
63
109
21
306
Pará
3
24
2
2
5
3
16
15
Paraíba
13
21
28
37
56
42
21
176
1
3
1
6
17
11
Paraná Pernambuco
13
22
23
30
38
43
20
147
Piauí
1
17
1
5
1
2
20
10
Rio G. do Norte
11
22
22
28
21
34
21
116
2
2
2
21
6
108
121
123
155
21
565
4
1
1
21
6
Rio G. do Sul Rio de Janeiro
58
19
Santa Catarina Sergipe
4
18
12
22
23
19
29
80
São Paulo
8
19
2
3
6
10
17
29
Distrito Federal
155
18
230
206
206
158
17
955
1
1
29
2
18
50
20
2020
Territórios Estrangeiros
12
16
9
23
6
TOTAL
369
22
600
875
681
695
OBS: 1) Média em anos, abandonar as frações inferiores a 6 meses e completar as superiores. Rio de Janeiro, 9 de julho de 1958
399
ANEXO Nº 3 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS C.PS. 2º G.A. DISTRITO FEDERAL (ZONA SUL) 3º
2º 7
3
18
TOTAL DE ALUNO S 17
22
10
16
10
12
23
65
4
21
23
33
53
63
48
24
218
5
Ceará
29
24
39
68
83
58
20
277
4
Espírito Santo
12
22
30
35
35
31
23
143
5
Maranhão
8
19
10
16
15
8
24
52
4
Mato Grosso
2
21
12
6
6
6
18
27
4
Minas Gerais
60
21
64
117
156
120
22
517
7
Pará
7
20
4
10
5
4
17
30
4
Paraíba
20
25
2
83
94
96
24
295
5
26
3
11
17
18
57
5
NATURALIDADE
COMPLEMENTAR
MÉDIA DAS IDADES
Amazonas
7
22
Alagoas
6
Bahia
1º
PRELIMI NAR
MÉDIA DAS IDADES
MÉDIA DAS PERMANÊNCIA S 5
Goiás
Paraná Pernambuco
5
21
4
7
15
1
20
32
4
Rio G. do Norte
5
24
8
25
24
29
23
91
4
Rio G. do Sul
1
28
4
3
8
4
21
20
4
Rio de Janeiro
70
21
147
209
292
176
22
894
9
3
1
4
1
37
9
5
Santa Catarina Sergipe
9
23
17
10
14
9
22
59
4
São Paulo
8
20
10
5
13
5
32
41
4
Distrito Federal
124
17
158
228
237
99
18
846
18
5
4
Territórios
4
1
Estrangeiros
14
20
10
7
7
4
38
42
3
TOTAL
421
21
621
955
1058
761
23
3916
4
OBS: 1) Média em anos: abandonar as frações inferiores a 6 meses e completar as superiores. Rio de Janeiro, 9 de julho de 1958
400
ANEXO Nº 4 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS C.PS. 3º G.A. DISTRITO FEDERAL (Zona da Leopoldina) 1958 NATURALIDADE
COMPLEMENTAR
MÉDIA DAS IDADES
3º
2º
1º
PRELIMINAR
MÉDIA DAS IDADES
TOTAL DE ALUNOS
Amazonas
1
15
2
1
-
1
2
21
Alagoas
12
17
29
15
11
5
23
23
Bahia
23
19
23
24
20
12
23
23
Ceará
7
16
14
10
9
4
30
30
Espírito Santo
20
18
46
42
32
8
23
23
Goiás
1
15
-
-
-
-
17
17
Maranhão
16
16
1
4
2
1
20
20
7
Matto Grosso
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Minas Gerais
32
20
54
69
40
37
19
19
7
Pará
4
18
7
2
1
1
19
19
4
Paraíba
16
19
24
25
15
34
21
21
6
Paraná
-
-
-
-
-
-
-
-
Pernambuco
23
18
24
32
13
11
19
19
6
Piauí
5
15
-
1
-
-
17
17
5
Rio G. do Norte
12
17
16
10
9
8
18
18
4
Rio G. do Sul
-
-
3
2
1
-
18
18
5
Rio de Janeiro
52
18
168
150
102
73
21
21
8
MÉDIA DAS PERMANÊNCIAS
Santa Catarina
-
-
-
-
-
-
19
19
11
Sergipe
14
23
12
10
7
2
24
24
9
São Paulo
7
16
4
7
2
-
19
19
9
Distrito Federal
267
16
468
410
187
94
16
16
-
Territórios
1
15
-
-
-
-
19
19
3
Estrangeiros
10
19
5
-
-
1
19
19
4
TOTAL
523
17
900
815
451
292
21
21
6
OBS: 1) Média em anos: abandonar as frações inferiores a 6 meses e completar as superiores. Rio de Janeiro, 9 de julho de 1958
401
ANEXO Nº 5 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS C.PS. 4º G.A. (ZONA NORTE) DISTRITO FEDERAL 1958 NATURALIDADE
COMPLEMENTAR
MÉDIA DAS IDADES
3º
2º
1º
PRELIMINAR
MÉDIA DAS IDADES
TOTAL DE ALUNOS
MÉDIA DAS PERMANÊNCIAS
Amazonas
3
22
6
4
2
2
22
17
5
Alagoas
13
24
15
28
18
16
23
190
5
Bahia
10
23
32
51
34
28
22
155
6
Ceará
8
23
18
24
17
19
23
86
5
Espírito Santo
18
20
41
67
55
33
19
214
7
Goiás
-
-
4
2
1
1
17
8
2
Maranhão
5
19
9
8
6
4
19
32
5
Matto Grosso
-
-
1
1
2
4
23
8
2
Minas Gerais
45
23
86
111
122
140
21
504
8
Pará
5
30
5
8
3
2
25
23
4
Paraíba
18
22
34
66
51
61
23
230
5
Paraná
-
-
4
5
3
4
19
16
2
Pernambuco
10
23
31
44
46
32
21
163
5
Piauí
-
21
2
4
3
5
22
14
3
Rio G. do Norte
7
22
13
25
2012
22
22
87
4
Rio G. do Sul
1
15
3
1
264
1
29
18
2
Rio de Janeiro
104
20
176
238
1
2
20
784
11
Santa Catarina
-
-
4
4
7
-
20
9
3
Sergipe
2
16
13
8
8
10
24
40
4
São Paulo
3
23
9
9
228
5
25
34
6
Distrito Federal
208
19
420
337
-
1176
17
1369
-
Territórios
-
-
-
-
12
1
124
1
10
Estrangeiros
16
39
13
21
915
10
16
88
5
TOTAL
476
22
939
1066
858
21
8089
5
OBS: 1) Média em anos: abandonando-se as frações inferiores a 6 meses e completando caso seja superior. Rio de Janeiro, 9 de julho de 1958
402
ANEXO Nº 6 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS C.PS. 5º G.A. (Zona da Centra Remota) DISTRITO FEDERAL 1958 NATURALIDADE
COMPLEMENTAR
MÉDIA DAS IDADES
3º
2º
1º
PRELIMINAR
MÉDIA DAS IDADES
TOTAL DE ALUNOS
MÉDIA DAS PERMANÊNCIAS
Amazonas
2
18
-
2
2
-
17
6
4
Alagoas
6
29
11
16
12
4
23
49
7
Bahia
13
20
25
20
12
7
23
77
8
Ceará
4
17
6
5
8
1
81
24
8
Espírito Santo
19
18
26
38
20
13
19
116
8
Goiás
-
-
1
-
-
-
17
1
3
Maranhão
2
15
2
1
3
9
16
17
7
Matto Grosso
-
-
-
4
-
-
17
4
11
Minas Gerais
26
20
39
62
47
45
21
219
9
Pará
1
15
2
4
1
1
22
99
5
Paraíba
9
19
12
21
21
5
17
68
6
Paraná
1
26
-
-
1
-
17
2
11
Pernambuco
10
21
10
30
14
9
21
73
7
Piauí
2
19
-
-
3
1
18
6
8
Rio G. do Norte
4
19
6
7
6
4
24
27
7
Rio G. do Sul
1
34
-
1
1
-
19
3
6
Rio de Janeiro
55
17
115
155
150
60
21
535
8
Santa Catarina
-
-
1
1
-
-
19
2
21
Sergipe
3
20
5
6
10
1
30
25
7
São Paulo
4
15
3
2
9
-
14
18
8
Distrito Federal
261
16
427
323
278
109
17
1398
-
Territórios
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Estrangeiros
2
16
5
5
1
-
15
13
-
TOTAL
425
20
696
703
201
179
20
2682
6
OBS: 1) Média em anos: abandonando-se as frações inferiores a 6 meses e completando caso seja superior. Rio de Janeiro, 9 de julho de 1958
403
Alunos dos Cursos Primários Supletivos do D.E.A. - P.D.F., por a) Naturalidade b) Grupos de idades
LEGENDA Naturais dos Estados, exceto DF Naturais do Distrito Federal Alunos até 18 anos Alunos de 19 a 21 anos Alunos de 22 a 25 anos Alunos maiores de 25 anos
404
405
406
Anteprojeto de Lei Cria o auxílio federal aos órgãos de Educação de Adultos. Art. 1º - A União auxiliará, com recursos do Fundo Nacional do Ensino Primário ou com aqueles que vierem a ser expressamente criados, diretamente, os órgãos ou instituições públicas do âmbito Estadual ou Municipal de Educação de Adultos, do grau primário. Parágrafo 1 - O auxílio a que se refere este artigo deverá ser solicitado ao M.E.C. até o mês de abril de cada ano, tomando-se como base os elementos informativos do exercício imediatamente anterior. Parágrafo 2 - Só serão encaminhados os auxílios subsequentes ao primeiro, quando devidamente acompanhados das contas e resultados da aplicação dos recursos já concedidos na forma da lei. Parágrafo 3 - Para os efeitos desta lei só poderão ser computadas as despesas efetivamente realizadas na contratação de pessoal docente e indispensável material escolar. Art. 2º - O montante do auxílio será de 20% das despesas do exercício anterior, obedecido o prescrito no art. 19 e parágrafos desta lei. Parágrafo 1 - À taxa prevista neste artigo serão acrescidas tantas parcelas de 10% das despesas quantas forem as parcelas de 20% de alunos oriundos de outros Estados da Federação efetivamente atendidos no ano anterior pelo órgão de Educação de Adultos solicitante. Parágrafo 2 - Em nenhum caso os auxílios previstos nesta lei poderão ultrapassar o limite máximo de 40% das despesas calculadas na forma do parágrafo 3 do art. 1° desta. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. (Anteprojeto de lei apresentado ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos). Julho de 1958
407
A educação de adultos analfabetos no Estado de São Paulo: Contribuição à história da educação popular - Iniciativas oficiais Evolução do ensino supletivo no Estado José Camarinha Nascimento1 Junto ao Porto de Cananéia, a 12 de agosto de 1531, desembarcava na ilha de abrigo o Fidalgo português Martim Afonso de Souza, trazendo a primeira leva de colonizadores que se fixarão nestas Placas de São Paulo. O rei de Portugal, D. João III, em 1534, acabava de dividir toda a enorme costa territorial Brasileira; aquela mesma extensão delimitada pelo tratado de Tordesilhas, que se estendia de Belém, do Pará, a Laguna, em Santa Catarina. Foram confiadas as terras, então repartidas em capitanias, a fidalgos ou pessoas de confiança do Rei. Cem léguas de costa, encravadas nelas as dez léguas de Santo Amaro, foram as primeiras terras paulistas pertencentes a Martin Afonso. Era a Capitania de São Vicente. Em 1549, surge em São Vicente o segundo Colégio do Brasil, que foi extinto em 1567 "por ser a terra muito pobre". Nesse colégio, como no anterior, fundado na Bahia, o currículo era dividido em dois ciclos: um, destinado ao ensino primário para a conquista das almas dos indígenas e dos mestiços; o outro, destinado à preparação das classes dirigentes do Brasil (o ensino secundário) (1). Em dezembro de 1553, ao tempo do governo geral de Duarte da Costa, vindos da Bahia, desembarcavam em São Vicente os padres Manuel de Paiva, José de Anchieta e outros, aos quais se confia a catequese do indígena da Capitania. Menos de um mês após, a 25 de janeiro de 1954, Anchieta funda São Paulo dos Campos de Piratininga em torno de um pequeno rancho coberto de folhas de palmeiras o qual servia de residência de seu fundador, com seus 12 companheiros e também servia de Colégio e de Igreja (2). Verificamos que, de modo geral, no Brasil seiscentista (3) e particularmente em São Paulo, nessa época, somente os jesuítas se interessam pelos problemas da instrução, obedecendo, dessa forma, às normas da própria Ordem que, em seu capítulo 4º tratava da organização de colégios para "defesa e propagação da fé" (4). A verdade que, preocupadas as elites dirigentes da época, na formação intelectual maciça, desvalorizando o trabalho braçal, relegando para plano secundário a educação do povo, desconsiderando-se a igualdade mental de mulheres e homens e, particularmente, Portugal e Espanha conservando ainda sistemas empíricos apoiados numa mentalidade própria dos países que não sentiram os choques da expansão da Reforma, é perfeitamente compreensível que o Brasil e São Paulo não tivessem tomado, então, iniciativas sérias a favor da instrução primária. A única atividade do reino, com relação å instrução no Brasil, foi a fundação, na Bahia, em 1699, de uma escola de arquitetura militar e artilharia. Os estudos dirigidos pelos jesuítas encontram intervenção oficial somente no começo do século XVIII, na mesma época dos "Conselhos de Municipalidade". 1 Encarregado do Setor de Organização e Orientação Pedagógica, do Serviço de Educação de Adultos de São Paulo.
408
O colégio dos jesuítas, mantendo, pois, a estrutura hierarquizada da colônia, dando ensino diferente conforme as classes, apenas no século XVIII auxiliará o movimento nascente de mobilidade vertical, permitindo aos pequenos brancos e mulatos claros passar de uma classe a outra, mesmo porque o ensino dos jesuítas é essencialmente literário. (5) Em todo o século XVII não há interesse na organização de planos de educação popular e sistemática. Ainda são os jesuítas e os padres de outras ordens religiosas que se preocupam com a educação elementar e secundária. Em 1759, dá-se no Brasil a expulsão dos jesuítas (6). Fato lamentável pelas desastrosas consequências na instrução popular de nossa terra. A 17 de outubro de 1773, por ordem da metrópole, o vice-rei do Brasil, Marquês do Lavradio, pôs em execução a nova lei instituída por Pombal, do "subsídio literário", imposto sobre diversos gêneros, cujo produto deveria ser empregado no sustento do ensino (7). Todavia, pouco se aproveitou desse imposto e sua aplicação quase se anula; tornou-se de efeitos puramente históricos! Cada vez mais se descuidava aqui da instrução popular ao passo que, no Rio de Janeiro (1774), inauguravam-se aulas de cursos de altos estudos. Trocávamos os calçados rústicos mas necessários à saúde coletiva pelas coberturas caras da instrução de grau superior. Sem base, começávamos pelas cúpulas rutilantes que se imaginava possível conservar sem as colunas mestras da instrução elementar. Na escola de engenharia, criada no Rio de Janeiro pelo Governo utilitarista de D. João VI, com o nome de "Academia Real Militar" (1810), posteriormente "Escola Central" (1868) e "Escola Politécnica" (1874), bem como outros estabelecimentos de ensino profissional, inclusive a cadeira de Economia, o Curso de Apicultura, o de Química e o de Desenho Técnico, na Bahia; em todos esses institutos (período de 1808 a 1818) a preocupação do governo é egoísta, aristocrata e imediatista. Como nos diz Theobaldo Miranda Santos (8): "Um balanço do ensino no Brasil, no tempo de D. João VI nos mostra que, apesar das numerosas escolas superiores e instituições culturais criadas, não houve progresso real em matéria de educação popular. O ensino primário e secundário, deficiente e fragmentário, não despertou o interesse do povo nem constituiu objeto de preocupação do governo". Em São Paulo, continua o governo imperial no propósito de não lhe proporcionar nada que resulte um progresso na instrução, quer seja a de nível superior ou de nível elementar. Na terceira década do século XVIII, o acontecimento de maior vulto é a criação do atual Colégio Pedro II, que se originou do "Seminário de São José". Até essa época era proibido no Brasil imprimir-se qualquer espécie de publicação! Mas, mesmo assim, ilegalmente, Antônio Isidoro da Fonseca - "o patriarca da imprensa no Brasil" - em 1747 imprime alguns opúsculos em sua clandestina e singela tipografia. Tudo, porém, é confiscado pelo governo. Somente a 13 de maio de 1808 se funda nestas plagas a "Imprensa Régia" que permitiu, ainda nesse ano, a publicação da "Gazeta do Rio de Janeiro". Alguns anos antes, em 1712, a Capitania de São Paulo dá o primeiro passo de sua maioridade política, constituindo-se em governo à parte. Recebeu São Paulo o título de Cidade (9). Sessenta anos após, na cidade de São Paulo não havia mais do que 6 casas de
409
sobrado. E, quando chega ao Brasil D. João VI, "a cidade e o município de São Paulo não tinham mais de 15.000 a 20.000 habitantes" (10). Nos primeiros historiadores de São Paulo vamos encontrar, como em Saint Hilaire e outros, inúmeras referências sobre os costumes da época, as formas de contatos sociais de sua população, os meios de recreação, etc., mas não há menção de nenhuma atividade sistemática e oficial relacionada à instrução pública. Entre a expulsão dos jesuítas (1759) e a vinda de D. João VI para o Brasil (1808), abriu-se um parêntesis de quase meio século, um largo "hiatos" que se caracteriza pela desorganização e decadência do ensino colonial, como nos diz Fernando de Azevedo (11). Todavia, manda D. João para São Paulo algumas dezenas de operários alemães com o fim de fundarem no planalto a primeira fábrica que se tem notícia em nossa história industrial - era uma fábrica de armas, que se dedicou à confecção de espingardas (12). Século XIX. Independência (13). A Constituinte de 1823 debateu o problema da instrução pública com veemência, sob os ideais da Revolução Francesa, mas forma debates literários (14). O parlamento institui os Cursos Jurídicos de Olinda e São Paulo (1827) e só alguns anos mais tardo é que vamos ter notícia de escola de "instrução para índios" (15). Já é um vago despertar de nossa consciência aos problemas da educação em geral e a de adultos iletrados (16) provocado, indiscutivelmente, pelo histórico Ato Adicional de 12 de agosto de 1834 que, pelo seu artigo 10, parágrafo II, fez passar as Assembleias Legislativas Provinciais o direto de legislar a matéria de instrução primária e secundária. O quadro abaixo indica todas as escolas que, na ocasião, possuía a Província de São Paulo (1834) (17): Localidades
Escolas
ÁGUA CHOCA
Primária
16-8-1832
CAPAÇAVA CACONDE CAJURÚ CAPIVARI ENTRADA DA MATA CASTRO CURITIBA ITÚ MOGI DAS CRUZES PALMEIRAS PARANAGUÁ PIRAPORA PONTA GROSSA QUELUZ SANTO AMARO SANTOS (BONIFÁCIO) SANTOS (BONIFÁCIO) SÃO BENTO S. JOSÉ DOS PINHAIS SÃO PAULO
Primária Primária Primária Primária Primária Primária Primária 2 primárias mistas Primária Primária 2 primárias mistas Primária Primária Primária Primária 2 primárias masc. Primária femin. Primária
13-10-1831 13-10-1831 13-10-1831 13-10-1831 13-10-1831 13-10-1831 Antiga
SÃO PAULO
4 primárias masc.
410
Disciplinas
Latim
Latim
Data de fundação
Antiga 13-10-1831 Antiga 13-10-1831 13-10-1831 13-10-1831 13-10-1831
Latim
Colégio Latim, filos. e Teologia
13-10-1831 13-10-1831 Jesuítas
SÃO PAULO
1 primária femin.
SÃO PAULO SÃO PAULO SÃO SEBASTIÃO SOROCABA XIRIRICA
Primária 2 primárias Primária
Escola de Direito Biblioteca, Seminário Latim Latim
Antiga 13-10-1831
Nesse período, enquanto se funda a primeira Escola Normal do país, em Niterói, em 1835, é transformado o Seminário São Joaquim em Colégio Pedro II; criado o Arquivo Público e Instituto Histórico do Rio; dá-se em São Paulo a primeira reforma do ensino primário e normal pela Lei nº 34, de 16 de março de 1846 promulgada pela Assembleia Provincial. A referida lei estabelece programas para o ensino primário que constava de leitura, escrita, aritmética, noções de geometria prática, gramática e religião. Para as escolas femininas admitiam-se as mesmas matérias com exceção de geometria. E reduzia-se a aritmética às quatro operações. Em substituição da geometria, incluíam-se prendas domésticas. Também cogitava a lei em apreço das normas para o ensino privado; admitia um critério para o provimento das escolas, organizava a inspeção escolar e cuidava da formação de professores primários. Em novembro desse mesmo ano (1846) era instalada a primeira Escola Normal em São Paulo, criada pela Lei nº 34. Seu primeiro professor do curso masculino, que também acumulava as funções de Diretor foi o Dr. Manuel José Esteves. Para o sexo feminino foi criada a Escola Normal no "Seminário das Educandas", conhecido pelo nome de Seminário de Açu. (Lei nº 5, de 16 de fevereiro de 1847). De 1851 a 1874, (18) a administração do ensino na província se restringe a poucas escolas elementares. Data dessa época uma outra reforma que institui a obrigatoriedade do ensino, votada a 22 de maio de 1864. Começam, em São Paulo, a aparecer as escolas leigas e as protestantes, nos fins do Império, tais como a Escola Americana, para o ensino primário, em 1870, do "Mackenzie College" que, após 10 anos, incorpora uma escola secundária. Em Piracicaba (1881), nasce o "Colégio Piracicabano". Em 1871, os poderes públicos de São Paulo gastavam 286.911. cruzeiros com a instrução pública. A população da província era a de 900.000 habitantes (19). Havia 8.147 alunos matriculados nas 426 escolas. A despesa por aluno importava em 35 cruzeiros. Curioso notar-se que o número de alunos do sexo masculino (5.693) era mais do que o dobro do número de alunos do sexo feminino (2.454). Os anos de 1874-1892 se caracterizaram, com relação às iniciativas educacionais, em São Paulo, por mais uma reforma que estabelece a obrigatoriedade do ensino, votada pela assembleia Provincial a 22 de maio de 1874, bem como as criações do Colégio São Luiz (1867), em Itú, fundado pelos jesuítas e o de Campinas (1874) estabelecido pela "Sociedade Culto à Ciência". Nessa ocasião, em cada município, surge um Conselho de Instrução Pública. Ainda não se cogita de um ensino supletivo sistemático e organizado, não obstante terem grande
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repercussão os famosos "Pareceres" de Ruy Barbosa e nos quais o problema da educação, em todos os seus aspectos é abordado com tanta profundidade (20) (21). Nesse período, pouco antes da proclamação da República, há muitas reformas de organizações escolares puramente teóricas, principalmente na esfera federal. Continuava o ensino sem atender às mínimas exigências sociais não obstante existirem sobre o problema excelentes estudos e trabalhos de grande vulto, altamente eruditos (22). República (1889) A situação da instrução primaria nos labores da República se pode avaliar pelo quadro que transcrevemos (23). A população total de São Paulo importava, nesse tempo, em 1.573.000 habitantes (24), havendo a proporção de 1,6% de alunos sobre essa mesma população. A província arrecadava anualmente 5.165,94 cruzeiros (25). SITUAÇÃO DO ENSINO EM SÃO PAULO, 1889 ESCOLAS
ALUNOS
TIPOS DE ESCOLA
Masculino
Feminino
Mixto
Total
Masculino
Feminino
Total
Públicas
638
372
11
1.021
11.804
7.742
19.546
Pensionatos ou colégios
45
11
59
802
106
908
11
2
13
301
40
341
2
2
67
67
4
4
19
19
121
120
120
Fábricas e est. Industriais Escolas de Adultos das colônias de Itapura e Avanhandava, mantidas por particulares Asilos Aprendizes-marinheiros Presídios Seminário da Glória para jovens (26) Colégio N.Sra. do Carmo, em Guaratinguetá, para moças Instituto Ana Rosa para menores abandonados Liceu de Artes e Ofícios do Sagrado Coração Liceu de Artes e Ofícios Instituto Taubatebano de agricultura, artes e ofícios
1
3
1
1
1
1
220
220
1
1
98
98
1
1
449
449
Colégio São Miguel
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Colégio Perseverança, em Guaratinguetá Faculdade de Direito Classes preparatórias anexas à Faculdade de Direito Classes Preparatórias anexas à Faculdade de Direito Escola Normal Classes preparatórias e primárias anexas à Escola Normal Seminário Episcopal da Capital TOTAL
1
1
172
135
Ao tempo da proclamação da República, como se pode depreender pelo estudo do quadro atrás que expõe as diferentes modalidades de escolas primárias e o número de alunos nelas matriculados, em São Paulo os primeiros cursos de adultos que surgem são mantidos por entidades particulares, nas cidades de Itapura e Avanhandava. Mesmo antes de se tomarem medidas oficiais a respeito desse problema de magna importância - alfabetização e educação de adolescentes e adultos - essas duas cidades se colocam na vanguarda e marcham resolutas na conquista de mais cidadãos intelectualmente eficientes e capazes, mantendo 341 alunos em seus 13 cursos. Têm esses cursos a finalidade precípua de ministrar a instrução elementar aos maiores que não tiveram a oportunidade de frequentar escolas de primeiras letras. Eis as cidades pioneiras na alfabetização de adultos. Tais são as primeiras iniciativas de educação supletiva sistemática. Parece que é este o marco inicial na história da alfabetização de adultos em nosso Estado. É interessante constatarmos que nos primeiros anos de república, o ensino primário comum dispunha de uma rede escolar mais eficiente que a de 1946. Naqueles tempos, quando presidente de São Paulo os Drs. Prudente de Morais (27), e Bernardino de Campos (28), a manutenção de escolas é maior por parte dos poderes competentes, tanto assim que, em cada grupo de mil indivíduos, 16 dos mesmos frequentavam escolas de ensino elementar. Em 1946, em cada grupo de mil pessoas, apenas 12 dessas estavam em cursos de educação fundamental (29). Felizmente, a nova república, particularmente em São Paulo, apresentava educadores e administradores da têmpera de Rangel Pestana, Caetano de Campos, Ciridião Buarque, Cesário Motta, Miss Browne, D. Maria de Andrade, Oscar Thompson Vicente de Carvalho e muitos outros. Incontestavelmente o período áureo da instrução em São Paulo é o que abrange os 30 primeiros anos após a proclamação da república, quando os problemas educacionais são abordados por inteligências de escol (30) e, na medida do possível, diante da realidade sociocultural, as soluções a esses problemas são dadas senão de forma satisfatória, pelo
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307
menos de maneira que pôde atender aos primeiros passos de nosso incipiente regime político (30a). 1892. Eis que se promulga a Lei nº 88, a 8 de setembro desse ano. Ponto luminoso no ensino supletivo. Essa lei, quando Presidente do Estado o Dr. Bernardino de Campos, reforma a instrução pública de são Paulo. Em seu artigo 82 são criados, oficialmente, os primeiros cursos regulares de educação de adultos nas chamadas "escolas noturnas" que seriam instaladas "em todo lugar onde houvesse frequência provável de 30 adultos". Era condição mínima para o funcionamento de uma "escola" (31) a existência de, pelo menos, 30 alunos que, uma vez matriculados, receberiam, gratuitamente, os ensinamentos de acordo com as matérias do curso preliminar, com exceção de trabalhos manuais e ginásticas (32). A 26 de junho de 1894, pelo artigo 69 do Regimento Interno, se dá melhor estrutura à lei em apreço. Os professores desses cursos eram os mesmos das escolas diurnas que recebiam, pelo trabalho à noite, uma gratificação de 100 cruzeiros mensais. Os cursos noturnos passaram a funcionar por força da Lei nº 1.195, de 24 de dezembro de 1909, em "escolas noturnas" cujos professores recebiam, somente para ensinar à noite, a importância de 250 cruzeiros por mês. (33) Diz-nos Oscar Thompson ao falar sobre esse assunto: “infelizmente, a experiência de alguns anos veio a demonstrar que não foi acertada essa medida, pois os atuais professores nas escolas noturnas, tendo o dia inteiramente livre, se entregam, sem que por isso incorram em censura, a outras preocupações, e, na sua grande maioria, se matriculam nas nossas Academias, Como acadêmicos cuidam mais de seus novos estudos do que, propriamente, das suas escolas, de modo que procurando uma lei corrigir esse defeito dos antigos cursos noturnos, abriu, nas escolas noturnas, uma válvula para abusos maiores, pois as licenças, a falta de assiduidade e de interesse de muitos professores, preocupados repetimos - com cousas estranhas ao magistério, estão produzindo uma certa decadência na missão confiada às escolas noturnas". A 3 de dezembro de 1909, pela Lei no 1.184, são criadas 50 escolas noturnas para menores empregados nas fábricas. Como se verifica, não obstante ainda cuidar-se muito pouco do adulto iletrado, já se vai minorando a sorte dos meninos empregados em fábricas. E, por essa Lei 1.184 foram providas 8 escolas na Capital e outras no interior. Ainda o grande educador Oscar Thompson, comentando as dificuldades com que defrontavam os alunos para frequentar as referidas escolas noturnas, em 1917, assim se expressa: "Só há uma solução: o fechamento dessas escolas e a proibição de admitirem as fábricas menores nas suas oficinas. Cursos e escolas noturnas não podem ter, como desejam muitos professores, um ensino metódico e graduado, idêntico ao dos Grupos Escolares. Operários adultos e menores ali vão aprender somente aquilo, de que necessitam para lhes facilitar o exercício de um emprego. Assim, uns procuram aprender a falar apenas a língua portuguesa; outros, a passar recibos; outras a ler as placas das ruas, etc; e poucos, muito poucos, permanecem, por dois ou três anos nessas escolas.
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Mas não está nisto a mal das mesmas; pelo contrário, porque, para cada um desses alunos, preencheram elas, perfeitamente, e seu fim pois lhes ensinou o de que ele mais precisava para melhorar a sua posição na fábrica e no emprego". Até 1915, em São Paulo, (34), havia 139 escolas noturnas providas com 7.763 alunos. Cada classe, por lei, deveria ter 50 alunos, mas a frequência média oscilava entre 25 e 30 alunos. Os movimentos escolares dos cursos noturnos se tornam difícil de obtê-los, porque esses cursos são incluídos nas relações das escolas isoladas (conforme consta do Anuário de 1913) ou escolas diurnas e maternais (ao tempo de Pedro Voss). Quando presidente do Estado o Dr. Altino Arantes, pelas Leis nºs 1.424, de 28 de outubro de 1914; 1.430, de 4 de dezembro do mesmo ano e 1.452, respectivamente de 11 e 29 de dezembro, também do ano de 1914, são criadas ao todo, mais 37 escolas para adultos. A Lei citada. nº 1.432, de 11 de dezembro de 1914, em seu artigo 22 dizia: "Ficam criadas no município da Capital 6 escolas noturnas operárias para adultos, no regime da Lei nº 1.223, de 16 de dezembro de 1910" No anuário de ensino apresentado pelo insigne educador Oscar Thompson, quando era Diretor Geral da Instrução Pública de São Paulo (1917), ao Secretário do Interior, encontramos a seguinte relação numérica de escolas noturnas, num período de 8 anos (1910-1917): ANOS 1910 1911 1913 1913 1914 1915 1916 1917 TOTAL
Número de escolas noturnas 12 25 28 29 33 45 47 47 260
Na direção da Instrução Pública de Guilherme Kuhlmann e na de Pedro Voss os cursos noturnos são relacionados nas "escolas reunidas", "diurnas" e "maternais", dificultando, dessa forma, a obtenção de dados relacionados ao movimento escolar específico de escolas de adultos. Sabemos, porém, que pouca importância os poderes públicos davam a esses cursos noturnos, daí, muitos de fecharem e outros nem chegarem a funcionar. Portanto, um intervalo bem grande, por mais de uma década, as notícias de classes noturnas, bem como outras modalidades de cursos de alfabetização de adultos, são raras e imprecisas até quando, pelo· Decreto nº 5.884, de 21 de abril de 1933, se institui o Código de Educação que "veio ao encontro das aspirações gerais de quantos se interessam pela causa do ensino no Brasil, facilitando uma ideia de conjunto sobre o estado atual do monumento educativo para cuja construção concorreram tantos espíritos esclarecidos, empenhados com igual sinceridade" (35).
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O Capítulo III, em seu artigo 40, do Decreto de que estamos cuidando, trata, especificamente, das "Escolas de Continuação para Adultos". No mesmo decreto, o artigo 297 institui os "Cursos Populares Noturnos" que têm por finalidade ministrar a educação primária elementar a adultos de ambos os sexos (36). É verdade que, de maneira geral, são amplamente discutidos todos os problemas educacionais do Estado, em períodos anteriores, destacando-se a reforma empreendida em 1920 por Antônio de Sampaio Doria que, no dizer de Fernando de Azevedo (37), foi "o primeiro sinal de alarma que nos colocou francamente no caminho da renovação escolar". Em 1926, organizado e dirigido por Fernando de Azevedo quando diretor do jornal "o Estado de São Paulo" se promoveu o maior inquérito entre as maiores autoridades do ensino, em todos os graus, resultando, daí, grandes reformas da instrução pública em vários estados do Brasil, destacando-se a de São Paulo (1931-1933) (38). Pretendo, como é de nosso desejo, evidenciar a evolução do ensino supletivo em nosso Estado, necessário se torna mencionar os grandes movimentos a favor da instrução pública; movimentos tais que se expandem no Brasil todo, particularmente no Distrito Federal com Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira; no Ceará, com Lourenço Filho; em Pernambuco com A. Carneiro Leão; e em Minas Gerais com Francisco Campos. Em São Pauto, ainda Fernando de Azevedo, Almeida Junior (1935-1936) (39) e Lourenço Filho, por certo que constituem as figuras mais expressivas das grandes reformas da instrução pública de São Paulo e do Brasil. O Código de Educação de São Paulo, elaborado na administração do Prof. Fernando de Azevedo é obra de vulto e que, por si só, bastaria para consagrar uma administração do ensino público paulista. Esse Código unificou as leis do ensino, coordenando-as, eliminando contradições inseridas na numerosa legislação avulsa anterior, sistematizou uma filosofia e criou órgãos e aparelhamentos necessários ao melhor ajustamento de nosso sistema educativo, acompanhando, dessa forma, o desenvolvimento da pedagogia científica, Chegou, mesmo, a adiantar-se, com relação às iniciativas que propõe no sentido de melhorar a rede escolar de São Paulo, em todos os seus graus tanto em extensão como em profundidade (40). 30. No tocante ao ensino de adultos, o Código institui os cursos populares noturnos, como já vimos, os quais têm a duração de dois anos. O 1º ano destina-se "especialmente à alfabetização e à iniciação nas técnicas elementares de Cálculos, e, o segundo, ao ensino da Linguagem, Geografia e História do Brasil e Ciências Físicas e Naturais". Preocupou-se, também, de se criar uma consciência sanitária bem como o de se ministrarem conhecimentos de cultura geral aos alunos desses grupos. Pelo Código, os professores que regessem classes populares noturnas ganhariam 150 cruzeiros mensais, a título de gratificação. O regime de aulas era o mesmo dos cursos comuns (41). Funcionavam nos grupos escolares, diariamente, das 19 às 21 horas, com classes de 30 a 40 alunos, Tais classes eram femininas e masculinas; regiam as primeiras, professoras e, as segundas, professores. Até a vigência do Código de Educação, os cursos supletivos mantidos no Estado eram de uma só modalidade: os cursos das escolas noturnas. Se é certo que o grande surto industrial de São Paulo determinou a necessidade de os adultos analfabetos procurarem escolas de primeiras letras, é verdade que muitas delas floresceram em inúmeras fábricas. Porém, pouco sabemos do movimento didático das 416
mesmas, como, também, de seus dados estatísticos, pois que a organização e funcionamento desses cursos de fábricas se faziam de maneira assistemática, sem rigoroso controle e à vontade de seus dirigentes. As autoridades do ensino público pouco se preocupavam com tais cursos que viviam a margem da administração escolar. Com relação às escolas noturnas que pela primeira vez aparecem, oficialmente, em 1892, também é tão grande o descaso dos órgãos responsáveis por seu funcionamento a ponto de não se ter podido obter, precisamente, o número de cursos existentes, o aproveitamento escolar e demais dados de interesse à história dos cursos supletivos do Estado. Enquanto não foi criado o Departamento Estadual de Estatística (42) os dados referentes aos cursos supletivos eram falhos e imprecisos. O Departamento de Educação registra, em época anterior à criação do mencionado Departamento Estadual de Estatística, as seguintes escolas noturnas na Capital e no Interior: NA CAPITAL: Uma escola noturna, funcionando junto ao G.E. "Maria José", duas escolas noturnas, funcionando junto ao. G.E. "Júlio Ribeiro", uma escola noturna de Vila Mariana, funcionando junto ao G.E. "Marechal Floriano", quatro cursos populares noturnos da Bela Vista, funcionando junto ao G.E. Marechal Bittencourt", com três classes, sendo duas masculinas e uma feminina; uma escola noturna de Bom Retiro, funcionando junto ao G.E. "Marechal Deodoro"; uma escola noturna da Barra Funda, funcionando junto ao G.E. "Antonio Prado"; Curso Popular Noturno da Moóca; uma escola noturna do Belêmzinho, funcionando junto ao G.E. "Amadeu Amaral"; dois cursos populares do Bom Retiro, funcionando junto ao G.E. Marechal Deodoro"; duas escolas noturnas da Barra Funda, funcionando junto ao G.E. da Barra Funda; um curso noturno do Centro Operário do Belêmzinho, funcionando junto ao G.E. "Amadeu Amaral"; um curso noturno do Centro Operário Moóca, funcionando junto ao G.E. "Oswaldo Cruz", um curso noturno do Centro Operário do Cambuci; funcionando junto ao G.E. "Oscar Thompson", escola noturna do Braz, funcionando junto ao G.E. "Romão Puiggari", escola noturna do Cambuci, funcionando junto ao G.E. "Armando Bayeux". NO INTERIOR: Três cursos noturnos em Santo André; dois cursos noturnos em Salto; um curso noturno em Piracicaba; um curso noturno em Taquaritinga; um curso noturno em Bragança; um curso noturno em Salto; um curso noturno em Casa Branca e um curso noturno em Salto. Em 1932, os serviços de estatística escolar acusavam 39 unidades do ensino supletivo com a matricula geral de 2.034 alunos. Em 1933, ascendia a matrícula geral 3.225 alunos, em 40 unidades escolares próprias ao ensino de adultos. A partir de 1933, os cursos populares noturnos previstos pelo Código de Educação têm vida mais regular. E, dessa época, o Departamento Estadual de Estatística faz levantamentos e estudos ordenados. O quadro a seguir, do D.E.E. retrata a situação dos cursos de educação de adultos, desde 1934 até 1946 quando, então se desenvolve, em todo o país, a Campanha de Educação de Adultos. Incluem-se nesses dados, os cursos instalados em 1946, em grande número de Escolas Normais, que responderam, dessa forma, ao movimento compreendido pelo
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Instituto Caetano de Campos, por ocasião dos festejos do centenário de ensino normal. Tais cursos foram regidos por normalistas e funcionavam nas Escolas Normais.
UNIDADES ESCOLARES ANOS ESTAD. PARTIC. 37 1934 39 70 48 1935 30 111 104 1936 42 177 126 1937 40 217 131 1938 41 182 138 1939 47 185 169 1940 54 180 1941 61 167 176 156 1942 57 168 168 1943 55 150 155 1944 58 145 132 1945 68 141 130 1946 66 138
MATRÍCULA TOTAL GERAL 146 10.619 189 13.190 323 20.980 383 24.563 354 23.148 370 24.849 403 26.422 404 25.122 381 21.248 373 20.645 358 20.837 341 20.172 334 20.700
FREQUÊNCIA EFETIVA MÉDIA 6.468 5.475 7.362 6.152 11.393 9.822 13.227 11.475 12.410 10.159 13.227 11.449 14.831 12.215 14.244 11.899 11.898 10.163 12.028 10.069 12.077 10.389 11.915 9.964 11.986 10.568
APROVADO GERAL 3.575 4.106 6.456 7.886 6.608 7.384 8.434 8.650 7.464 6.940 6.821 6.999 7.575
Paralelamente aos cursos populares, desde 1938, pelo Decreto nº 9.124, de 22 de abril desse ano, existiam as escolas primárias regimentais que funcionavam junto aos Quarteis do exército. A lei nº 76 e a campanha de educação de adultos Estupenda colaboração à Campanha de Educação de Adultos deu-a o Governo do Estado, promulgando a 23/2/48 a Lei n 76. Esta Lei oferece apreciáveis vantagens, em pontos, aos docentes de cursos de ensino supletivo ao se inscreverem nos vários concursos do magistério primário. Quer o professor já pertencente ao quadro do ensino, quer o normalista diplomado ou ainda estudante que pretenda ingressar no magistério, todos buscam, regendo os cursos de educação de adultos, acrescentar aos que já possuem os pontos que a Lei 76 lhes confere para melhorar sua classificação, facilitando-lhes uma escolha melhor nos concursos de remoção, promoção e ingresso. Interessando a quem já se dedica ou venha a dedicar-se ao ensino, está claro que a referida lei visou entregar a regência dos cursos de ensino supletivo a docentes capazes e dessa forma tirar da Campanha resultados melhores do que se esperaria se tais cursos fossem entregues a elementos menos experientes. Estabelece a lei para a concessão dos desejados pontos, duas condições - mínimo de dias de efetivo exercício na regência de cursos e mínimo de promoção - É natural que o professorado empenha toda sua dedicação na obtenção de resultados que correspondam a um número de pontos mais alto possível. Muitos professores preferem ainda trabalhar sem remuneração, como "voluntários", visto a Lei 76 lhes contar os pontos com o acréscimo de 1/3.
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Os casos concretos de aproveitamento desses pontos nos recentes concursos de remoção e de promoção de professores e diretores de grupo escolar, de ingresso ao magistério acabaram de convencer os que se apresentavam apáticos, de tal forma que, nos últimos anos, o número de cursos instalados ultrapassou as previsões mais otimistas. Resultados da Campanha de Educação de Adultos desde 1947 a 1957 Pelos boletins de resumo mensal e pelos mapas do movimento que foram remetidos pelas autoridades escolares das 35 Delegacias do Ensino em que se divide o Estado, abrangendo os seus 435 municípios, fez o Serviço de Educação de Adultos através de seu Setor de Planejamento e Controle, a apuração do movimento e dos resultados da Campanha: (Segue quadro "Resultado da Campanha de Educação de Adultos") RESULTADO DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO DE 1947 A 1957 Ano
1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 Totais
Total de Cursos
Matrícula geral do ano
Alunos eliminados no ano
Alunos restantes no ano
Alunos promovidos no ano
1.789 1.649 2.380 3.337 2.624 3.086 3.154 3.008 2.986 3.267 3.521 29.801
98.857 89.880 116.815 113.412 121.698 172.735 193.833 184.910 165.908 188.142 232.821 1.672.011
38.452 41.977 48.682 50.188 52.095 88.320 94.341 90.425 88.204 89.221 101.254 788.292
54.405 47.903 68.133 63.224 69.603 84.415 64.680 94.485 77.704 98.921 130.567 883.709
27.730 26.067 41.794 37.655 47.573 61.607 61.973 57.822 45.623 55.294 58.905 524.750
Percentagem de promoção calculados sobre a Matrícula geral
Matrícula restante
29,8% 29,0% 35,7% 33,2% 39,9% 35,6% 33,3% 31,2% 27,4% 99,3% 25,4% 32,2%
50,9% 54,4% 61,3% 59,5% 68,3% 72,9% 68,5% 61,1% 58,7% 55,8% 58,1% 59,3%
A campanha na atualidade Após 10 anos de atividades visando atingir a consciência dos cidadãos esclarecidos no sentido de compreenderem a importância da Campanha Nacional de Educação Fundamental Supletiva e após 10 ano a de efetivo trabalho estimulando a criação de cursos de educação para maiores de 14 anos em todos os municípios paulistas, pesa-nos a reponsabilidade por força do encargo que vimos desempenhando no Serviço de Educação de Adultos, de apresentar um relatório deste movimento social de recuperação do homem e consequentemente da própria economia nacional, pois conhecemos a relação direta entre a produção do trabalhador e os bens econômicos e sociais que dela advém para a felicidade individual e o progresso do país em todos os seus setores. Nesse período pudemos auscultar as autoridades escolares responsáveis pelo ensino fundamental supletivo; realizamos inúmeras pesquisas de caráter pedagógico e social que hoje temos a oportunidade de sintetizar suas conclusões nesta reunião de encerramento do
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Seminário realizado com o fim especifico de trocar ideias e assentar medidas entre as autoridades educacionais de São Paulo que se ligam a este trabalho notável de educação de adolescentes e adultos. O que lembram as autoridades escolares de São Paulo para a melhoria do ensino de adultos: Obrigatoriedade de frequência. Solicitação da colaboração das autoridades Municipais, militares, civis e religiosas, para conseguir-se essa frequência; Melhor remuneração do professorado; Obrigatoriedade da metodologia e da prática do ensino supletivo nas Escolas Normais; Ampliação da rede escolar primária; Redução da matrícula para 30 alunos por curso; Pontualidade no pagamento aos professores; Criação de uma legislação apropriada no sentido de suscitar no adulto analfabeto real interesse pela aprendizagem das técnicas fundamentais e instituição de uma carteira ou certificado de instrução primária, para a admissão de operários nos estabelecimentos industriais e casas comerciais; Colaboração dos industriais na facilitação da matrícula e frequência aos cursos de ensino supletivo. Apreciação das sugestões Pela leitura das sugestões apresentadas pelas autoridades de ensino, das várias regiões escolares do Estado, podemos compreender o interesse que a Campanha vem despertando, particularmente no seio do professorado, que não se limitou a cumprir as determinações superiores, mas, o que é altamente significativo e agradável para nós, a pensar sobre o êxito da Campanha de Educação de Adultos. Notamos variadas opiniões, umas externadas por educadores experientes e sensatos e outras, se menos válidas, nem por isso deixam de constituir bom material para a discussão do problema de educação de adolescentes e adultos analfabetos. De um modo geral, há a preocupação das autoridades escolares no sentido de trabalhar com todas as forças de que dispõem para a redenção social do homem brasileiro, através da educação integral e sistemática àqueles que não a tiveram na época infantil. Um sério problema Desde logo se nos deparou um dos mais sérios problemas da Campanha, qual seja o da frequência. É fato comumente apontado por sociólogos e educadores o indiferentismo de nossas populações pela escola, particularmente nas regiões em que o tipo de vida não solicita do homem a aprendizagem das técnicas fundamentais da leitura e da escrita. Se constatamos maior interesse do operário urbano pela escola, por certo que tal atitude é consequente das exigências naturais de seu próprio meio. Porém, a área rural do
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Brasil é muito superior à urbana, daí o nosso maior empenho em que sejam, exatamente, as populações da hinterlândia as mais beneficiadas pela instrução. A realidade A realidade, porém, é a da inconstância de frequência. Alunos regularmente matriculados, após alguns meses, quando muito, na grande maioria dos casos, deixam a escola por motivos vários. O mesmo fenômeno da deserção do educando da escola primária ocorre nos cursos de adultos, conforme nos testemunham os mapas de movimento mensal. Os mesmos fatores responsáveis por esse problema, referente à população escolar infantil, também existem com relação aos cursos supletivos, agravados por outros específicos. Na zona rural, a terminação do ano agrícola (que não coincide com a do ano escolar), e outras vezes a conclusão de contratos entre fazendeiros e colonos, levam o trabalhador a mudar-se e, por isso, a abandonar a escola. É problema comum e insolúvel quase. Em pesquisa feita sob os auspícios do Ministério da Educação, relativa à Campanha de Educação de Adultos, na cidade de São Paulo, constataram-se outras causas de deserção do escolar adulto. São elas de caráter psicológico ou econômico. Alunos havia que encontravam dificuldades em continuar no curso, porque: O horário lhes era impraticável, quer quanto às empregadas domésticas devido à natureza de suas ocupações, ou aos operários que trabalham como auxiliares de pedreiros nas construções, etc.; Grande parte dos inquiridos não podiam "comprar roupa para ir à escola"; Outros nunca procuraram a escola porque não sentiam necessidade dela; Muitos "não davam para o estudo"; Havia alunos que não se alimentavam para chegar a tempo às aulas. O verdadeiro problema da deserção escolar O problema, portanto, existe com muito agravo e intensidade. Sua solução, parece-nos, é de natureza educacional. É formando ideais que chegamos aos verdadeiros fins, porém, esses ideais estão dependendo dos ideais e das atitudes dos líderes e dos que detém o poder e a autoridade. Enquanto algumas autoridades escolares aventam inúmeras medidas de combate à má frequência, desde as mais suasórias até às mais drásticas, e, mesmo policiais, temos a convicção de que toda a questão reside na maneira de suscitar o real interesse do aluno pela escola que só a comunidade é capaz de conseguir. Se as condições de vida do adulto analfabeto, dada a proteção que o estado lhe dispensar, resultarem num melhor nível social, por certo que o interesse pela aquisição das técnicas de leitura e escrita e da continuação dos estudos, facilitará essa mesma aprendizagem. De modo geral, com exceção do adulto analfabeto de nossos grandes centros urbanos, os restantes não sentem a necessidade de aprender, e isso ocorre exatamente com 421
os que constituem a necessidade de aprender, e isso ocorre exatamente com os que constituem a grande maioria da população iletrada pela falta exclusiva de interesse dos líderes e dos chefes políticos e das forças vivas e atuantes do pequeno povoado ou de cidade indiferente aos valores da cultura. Como interessar o adulto analfabeto pela escola Lembram nossos administradores escolares através dos relatórios, muitas medidas para a solução do problema, sobressaindo-se a "obrigatoriedade de um certificado de alfabetização" de aplicação social e civil semelhante à do certificado de quitação militar. Realmente, se o que pretendemos é suscitar o interesse do analfabeto pela escola, parece-nos que há muita sensatez nessa sugestão, uma vez que muitas comunidades não se interessam pelo seu problema de educação: Tempo e analfabetismo Ocorreu-nos realizar uma pesquisa que revelasse o Tempo de Duração provável necessário à extinção do analfabetismo de pessoas maiores de 14 anos, nos municípios do Estado de São Paulo, em face dos resultados oficiais de um quinquênio de Campanha. Tal estudo foi possível diante dos resultados que vimos colhendo, neste Serviço desde 1947, quando se deu o lançamento da Campanha cívica de recuperação social do homem brasileiro que, não tendo tido a oportunidade de frequentar a escola primária, no período normal, foi posto à margem das técnicas fundamentais de ler, escrever e contar, incorporando-se, a partir daí, à população dos 18 milhões de patrícios adultos, analfabetos. É população que representava, na época, 56% do número total de brasileiros do país, na mais vigorosa idade de produção econômica. A amostra representativa de um estudo sobre os grupos de idade dos alunos que frequentam os cursos de adultos, por nós realizado conforme quadro abaixo, demonstra cabalmente a afirmação acima de que a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos atende àquelas idades mais significativas para a vida econômica da Nação. Grupos de idade 15 a 20 anos 21 a 30 anos 31 a 40 anos 41 para mais Maiores de 60 anos Idade ignorada
% 25,00 63,00 09,00 03,00 0,07 0,90
Depreende-se que 88 alunos dos que frequentam os cursos de adultos, em cada 100, se agrupam nas idades entre 15 a 30 anos. É maior, ainda, a frequência de indivíduos entre 21 a 30 anos.
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Critério: A pesquisa foi elaborada com os dados oficiais do recenseamento de 1950 e com o número de alunos existentes no fim do ano letivo dos Cursos de Adultos num perdido de 5 anos, de toda a vasta rede escolar abrangida pelas 35 Delegacias Regionais de Ensino no Estado de São Paulo, então em atividade. Os números que informam do tempo que será necessário para os municípios paulistas exterminarem o analfabetismo de pessoas maiores de 14 anos, são decorrentes dos cálculos relacionados: a) à população total de analfabetos maiores de 14 anos; b) aos resultados do aproveitamento de um período de 5 anos (1950-1955); c) à média anual de aproveitamento através dos boletins de frequência. Com tais recursos foi possível elaborarmos o quadro abaixo que, em números absolutos e estatísticos, dizem do tempo de duração provável para municípios paulistas poderem exterminar seus analfabetos. Os resultados gerais dão a perceber a amplitude mínima desse tempo de Duração. Número de municípios do Estado 4 34 53 69 46 39 24 23 12 15 26 5 9 4 1 1
Número de anos que serão necessários para a extinção dos analfabetos maiores de 14 anos 0 a 10 anos 10 a 20 anos 20 a 30 anos 30 a 40 anos 40 a 50 anos 50 a 60 anos 60 a 70 anos 70 a 80 anos 80 a 90 anos 90 a 100 anos 100 a 150 anos 150 a 200 anos 200 a 300 anos 300 a 500 anos 500 a 1000 anos Mais de 2000 anos
A Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos não atingirá plenamente seus objetivos se a ela não se integrar toda a população consciente do alcance social da letra impressa na cultura moderna. Educação é fenômeno social. É ação de todos os membros da coletividade. É certo que o Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, instituição oficial da Secretaria da Educação, desde 1947, funciona de forma extraordinariamente precisa e extraordinariamente. É serviço reconhecido pelo público e por toda a imprensa de São Paulo, do Brasil e mesmo por parte das organizações internacionais de educação, como um dos mais perfeitos pela feição científica que tomou e pela louvável atuação das autoridades escolares, como especialmente, de espírito público e civismo ilimitados. Porém, enquanto os municípios não se interessarem efetiva e afetivamente, pela sua Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, por intermédio de suas instituições e
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pessoas mais representativas, o ritmo deste movimento cívico se apresentará de forma variada, oscilando em amplitude de dois a dois mil anos para a extinção de tão grande mal aqui no Estado de São Paulo. Não se pode mais exigir apenas do professor e das autoridades escolares a solução dos problemas básicos da educação. Ninguém pode ficar indiferente ao problema que apresentamos. É necessário que cada município busque conhecer sua real situação a fim de atacar frontalmente o problema do analfabetismo. O professor e os órgãos oficiais de educação se tomam impotentes, por si mesmos, para a realização total da obra da educação quando o povo não a sente e, portanto, não a deseja! 5-Bem sabemos que há inúmeros fatores que possibilitam a mudança da dinâmica dos números aqui contidos, dentre eles: o desenvolvimento das ciências; facilitação e melhoria dos meios da transportes, das estradas, das condições de vida; a facilitação da comunicação e na informação por seus veículos como o rádio, o cinema, a televisão, a imprensa e outros de conhecimento e cultura; a ampliação de recursos e atividades da própria administração pública e municipal tais como: a expansão da rede de ensino primário comum e supletivo; a criação de classes, incremento à formação profissional do professor primário, do ponto de vista quantitativo e qualitativo.
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SUPLEMENTO Serviço Social da Indústria - seus cursos populares de educação O Departamento Regional de São Paulo, do Serviço Social da Indústria - SESI, em cumprimento à disposição do Decreto-Lei Federal no 9.403, de 25-6-1946, que lhe atribuiu "a finalidade de estudar, planejar e executar, direta ou indiretamente, medidas que contribuam para o bem estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no País, e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre as classes", instituiu os Cursos Populares que visam proporcionar aos trabalhadores não só o conhecimento das primeiras letras, quando analfabetos, como e principalmente um complemento de educação, através de noções científicas indispensáveis a resolvê-los acerca do meio em que vivem, de si próprios e de seus diretos e deveres, elevando-1hes, assim o nível cultural e a formação moral e cívica, habilitando-os a viver conscientemente numa democracia, contribuindo, enfim, para a sua completa integração no ambiente social. Os Cursos Populares são de três tipos: Alfabetização (CPI), Instrução Fundamental (CPII), em prosseguimento à alfabetização Complementar (CPIII), destinado a ministrar aos habilitados no CPII, noções das disciplinas seguintes: Português, inclusive correspondência, Matemática, Literatura Geral e do Brasil, Geografia Geral e do Brasil, História do Estado, Escrituração Mercantil, Sociologia, Psicologia e Lógica Social, Organização Política e Administrativa do Brasil e do Estado, Física, Química, Biologia e Higiene. No Curso de Alfabetização (CPI) e de Instrução Fundamental (CPII), os programas abrangem o ensino da Leitura, Escrita, Cálculo, História do Brasil, Geografia, Educação Moral e Cívica. Conhecimentos Gerais e Educação Sanitária. O Curso Complementar (CPIII), realiza-se, com caráter educacional e utilitário, no sentido exato das finalidades das diversas disciplinas, por forma inteiramente prática, evitada toda a preocupação de sobrecarga inútil pelos processos de memorização. É característica dos Cursos Populares levar a instrução ao próprio local de trabalho do operário. Assim, sua instalação é feita, sempre que haja um mínimo de 30 (trinta) trabalhadores inscritos, nas fábricas, sindicatos, círculos operários e entidades congêneres, que se comprometem a ceder, gratuitamente, local para as aulas. O material escolar aos alunos é fornecido gratuitamente pelo SESI. As atividades educacionais do SESI iniciaramse a 27 de maio de 1947. Dessa data, até o presente, o movimento dos Cursos Populares (CPI) assim se apresenta:
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CURSOS FUNCIONANDO CURSOS INSTALADOS EM 1957 CURSOS INSTALADOS DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES MATRÍCULAS
FREQUÊNCIA MÉDIA CERTIFICADOS ENTREGUES DURANTE O ANO CERTIFICADOS ENTREGUES DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES
SERVIÇOS DE CURSOS CI COL 23 15 26 27 49 42 1 3 4 28 17 31 29
C I T C I T C I
CP 252 276 530 8 17 25 575 437
COC 386 708 1054 20 31 51 552 781
CDC 12 12 6 6 53 -
CE 12 12 6 6 24 -
T
1012
59
46
1333
53
24
C I T C I T C I
6726 6505 13231 5703,4 5292,2 10997,6 1135 1554
781 752 1533 726,8 654,9 1381,7 -
3983 4125 8108 5055 8585 13640 -
8532 14319 22851 739,5 12213,1 19592,6 12211 1797
692 692 674,8 674,8 -
362 362 325,9 325,9 59 -
T
2689
-
-
3028
-
59
C I
17113 16981
618 181
99 136
12390 24037
2870 -
117 -
T
34094
799
235
36427
2870
117
N.B. Dentro da coluna (COL) onde se lê frequência média, leia-se: comparecimentos. Explicação: CP = Curso Popular - CI=Curso Infantil - COL = Cursos Orientação de Leitura - CCC= Cursos de Corte e Costura - CDC = Cursos de Divulgação Cultural - CE = Cursos de Especialização - C = Capital - I = Interior - T = Total.
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NOTAS (1) Antônio Figueira de Almeida, História do Ensino Secundário no Brasil, pag. 28: os jesuítas não se consagraram nunca ao ensino primário, pois que sua política educativa se concentrava na escola superior. Era nesta que se deveria elaborar "a elite culta e religiosa que realizaria os objetivos místicos e sociais de Santo Inácio". A realização da catequese, entretanto, impôs preliminarmente a fundação de escolas - de "ler, e escrever, contar e cantar, da qual se afastavam os meninos logo que recitavam a jaculatória e redigiam bilhetes". É dessa escola que Anchieta dava notícia, um ano depois da fundação de São Paulo - "Temos uma grande escola de meninos Índios, os quais abominam os usos de seus progenitores". Dessa Escola Primária, por toda parte instituída, saíram principalmente os que vieram a frequentar as escolas dos outros graus, pois a escola primária foi também frequentada pelos filhos dos colonos" (Rio, 1936). (2) Branca Filho e outros, Um grande problema nacional (Rio,1940) pag. 260: "Para conseguir o seu propósito, desenvolveram os jesuítas grande habilidade e inteligência. Lembraram-se que o homem - selvagem ou civilizado - tem sempre um ponto vulnerável: os filhos, e assim "os adultos sendo ineducáveis... era necessário educar os filhos para estes educarem os pais" (Afrânio Peixoto: NOÇÕES DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO). E então "os padres ensinavam os filhos ... e os filhos ensinavam os pais" (Padre Serafim Leite: A obra dos jesuítas em nossa terra). E quanta habilidade para atingir os pais através dos filhos! Fizeram vir de Portugal um grupo de meninos órfãos - e isso em 1550, um ano depois dos jesuítas aqui chegarem - que se misturavam aos filhos dos índios captando lhes a confiança e assim conseguirem trazê-los aos colégios. Para isso "entravam os meninos a pé pelo sertão até distâncias consideráveis" (Padre Serafim Leite, A obra dos jesuítas em nossa terra). Nas aldeias dos índios "eles com grinaldas na cabeça, faziam procissões, cantavam e dançavam" (Padre Serafim Leite, A obra dos jesuítas em nossa terra). Formularam os meninos um pedido de instrumentos de música por que dizem eles: "se vierem cá alguns tamborileiros e gaiteiros, parece-nos que não ficaria principal nenhum, que nos não desse os seus filhos para os ensinar. E como o Padre Nóbrega determina de ir pela terra dentro, com isso iria seguro... " E foi com a mesma finalidade de captar a amizade e confiança dos índios que Anchieta "organizou um verdadeiro teatro - de mistérios com todos os traços e personagens características, da velha comédia medieval "(Eugênia Vilhena de Morais: Qual a influência dos jesuítas em nossas letras). (3) Lourenço Filho, Tendências da educação brasileira (S. Paulo, 1940) pág. 17 - "No século XVI, as preocupações de educação popular não existiam, mesmo nos mais poderosos países. Ler e escrever, em outros tempos, teria sido uma profissão definida, não era condição generalizada de vida social. Saber o latim, na idade média era uma obrigação funcional do clero e dos diplomatas. As primeiras escolas de linguagem comum haveriam de ser estabelecidas com os mesmos propósitos práticos, pelas corporações de comércio do velho continente. Só depois das lutas da reforma e contrarreforma, e de relativo aperfeiçoamento da Imprensa, é que o conhecimento das letras haveria de apresentar 428
objetivos menos utilitários, tornando-se um bem comum para a propagação da fé. A feição primeira de uma educação literária popular foi, inquestionavelmente, de fundo religioso (Parker, S.C. The History Of Modern Elementary Education e Levasseur, E. L'enseignment Primaire Dans Les Pays Civilisés). No sentido em que a expressão "instrução pública" veio a ser tomada, depois pelos países modernos, a ideia encontra mais rigorosa definição, e agora de caráter político, na revolução francesa. Não chegou a ser por ela realizada, no entanto. Onde o sentimento religioso da época e essa ideia se tenham conjugado, pôde haver, porém, florescimento da educação popular. É o caso dos puritanos de Massachusetts, que, já em 1647, cuidavam da criação de escolas a todos abertas, com a instituição de uma taxa escolar por todos aceita. Os colonizadores norte-americanos faziam da educação, na verdade, um "empreendimento do povo", que dela tomava consciência como função social necessária. Mas esse acontecimento foi por assim dizer único. Na Europa, a expansão da educação popular só veio a existir com a organização dos Estados políticos de "base nacional", decorrente das tentativas de domínio do continente por Napoleão. Havia de tornar-se, aí, um empreendimento não mais do povo, mas do Estado. o movimento de Fichte, de que nasceu o vigoroso impulso educativo da Prússia, não teve origem no sentimento democrático; teve-o no sentimento nacionalista alemão. E a evolução foi lenta. A lei Guizot, que devia dar a organização oficial do ensino na França, é de 1833; a criação de um órgão de direção e coordenação na Inglaterra, do mesmo ano. Em Portugal, de onde haveríamos de receber de modo mais direto os influxos da organização social e política, a reforma de Pombal, em 1772, apresenta-se como tentativa audaciosa, mas prematura. O Ministério da Instrução só ali viria a ser criado em 1870, isto é, quase cinquenta anos depois de nossa independência". (4) Antônio Figueira de Almeida: Obra citada. Pag. 25. - "Destinado, a princípio, à formação dos irmãos da ordem, o Ratio foi, depois de vencidas grandes e extraordinárias dificuldades, ampliado aos estranhos". Nos seus primórdios, a Companhia de Jesus não era para Inácio uma associação destinada ao ensino público das ciências e letras, os seus estabelecimentos de instrução visavam ministrar a seus filhos a ciência necessária à defesa e propagação da fé. Mais tarde, dilatou-se o campo de sua visão com a ideia de que, dispondo de homens abalizados e mais numerosos, podia ampliar a esfera de atividade da Companhia, a qual não seria só uma Ordem de Apóstolos, mas também um corpo científico de professores da doutrina Católica" (pag. 350 - P.J.M. de Madureira.) (5) Apostila da Cadeira de Sociologia Educacional - Secção de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo: SOCIOLOGIA DO ENSINO SECUNDÁRIO NO BRASIL - II Parte - 1946 1ª aula- pag. 1 - "o ensino dos Jesuítas é um ensino essencialmente literário: 1 - É o mesmo que na Europa: gramática portuguesa rudimentos de latim - vocabulário e sintaxe latina - construção latina e retórica matemática - filosofia - teologia moral (Bahia). 2 - A mão de obra servil faz com que as classes dirigentes não se interessem por um ensino técnico e científico. Trata-se de formar futuros padres e os futuros funcionários da Coroa. Os 3 filhos do fazendeiro: o mais velho sucede ao pai, o segundo é "doutor" e o mais moço, padre. Resta muito dessa formação ainda hoje: o gosto das letras domina das ciências experimentais. 429
(6) Fernando Azevedo; A cultura brasileira (S. Paulo, 1944) pag, 312 - "Em 1759, com a expulsão dos jesuítas, o que sofreu o Brasil não foi uma reforma de ensino, mas a destruição pura e simples de todo o sistema colonial do ensino jesuítico. Não foi um sistema ou tipo pedagógico que se transformou ou se substituiu por outro, mas uma organização escolar que se extinguiu sem que essa destruição fosse acompanhada de medidas imediatas, bastante eficazes para lhe atenuar os efeitos ou reduzir a sua extensão. Quando o decreto do Marquês de Pombal dispersou os padres da Companhia, expulsandoos da Colônia e confiscando-lhes os bens, fecharam-se de um momento para outro todos os seus colégios, de que não ficaram senão edifícios, e se desconjuntou, desmoronando-se completamente, o aparelhamento de educação, montado e dirigido pelos jesuítas no território brasileiro. Para se avaliar a profundidade desse golpe para Portugal e especialmente para o Brasil, bastará lembrar ainda uma vez que, no momento de sua expulsão, possuíam os jesuítas só no Reino 24 colégios, além de 17 casas de residência, e na Colônia, 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, sem contar os seminários menores e as escolas de ler e escrever, instaladas em quase todas as aldeias e povoações onde existiam casas da Companhia". (7) Pires de Almeida, "L' Instruction Publique Au Brésil - Histoire Legislation (Rio, 1889) pag. 63: "o imposto denominado "subsídio literário" dura até 15 de março de 1816, quando se cria um Diretor Geral de Estudos. É nomeado para essa alta função pública o Visconde de Cairú, grande amigo de D. João. VI. Chega a atingir esse imposto a quantia de 12 contos anuais. A partir dessa época, a participação da Câmara Municipal nos serviços relativos à instrução pública deixa de ser direta e diminui à medida que o Governo centraliza mais e mais este ramo do serviço público". (8) Theobaldo Miranda Santos: Noções de História da Educação (São Paulo, 1945) pag. 560. (9) Augusto de Saint Hilaire, São Paulo nos tempos coloniais (São Paulo, 1922) pag. 115 - "Quando em 1712 passou a capitania de São Paulo a constituir um governo à parte, foi a vila deste nome escolhida para residência dos capitães-generais ou governadores e recebeu o título de cidade. Por muito tempo fora ela sujeita, como o resto da capitania à jurisdição do bispo do Rio de Janeiro; em 1746 tornou-se sede de um bispado. Entretanto, importa dizer, ainda que gozasse da grande vantagem de reunir em seu seio as principais autoridades do país, não atingiu a verdadeira importância senão pelos fins do último século, quando a cultura do solo das regiões circunvizinhas tomou sensível incremento e multiplicaram-se os engenhos de açúcar". (10) Augusto de Saint Hilaire, Obra citada - Pag. 116 e 117 - "Só a população da cidade de São Paulo e seus arrabaldes, dividida em três freguesias, a da catedral, a de Sta. Efigênia e a do Bom Jesus do Braz, elevava-se em 1839 a 9991 habitantes, sendo 5668 na primeira, 3664 na segunda e 659 na última. No total havia 33 indivíduos livres e 8 escravos de 80 a 90 anos, e 2 de 90 a 100, um livre e outro escravo. Creio poder dizer que em 1839 o número dos brancos era apenas igual a 4/5 dos homens de cor, negros e mulatos, que se devia considerar como quase nulo o dos índios; que o das mulheres livres, brancas, mulatas e negras, excedia de modo sensível o dos homens livres pertencentes às mesmas raças; enfim, que os escravos não eram mais que um terço da população total. Segundo Daniel Pedro Muller, houve em 1838, no total de 9991, 430
população das três freguesias da cidade, 52 casamentos de pessoas livres e 7 de escravos, 448 nascimentos, dos quais 311 de indivíduos livres e 137 de escravos; enfim 464 óbitos de pessoas livres e 136 de escravos". (11) Fernando de Azevedo, Obra citada - Pag. 331. (12) Augusto de Saint Hilaire, Obra citada - Pag. 135 - "A fábrica ocupava 60 operários, mais ou menos, dos quais 10 mestres alemães, que recebiam 2$000 (12,50 francos) por dia. (13) Raul Briquet, Instrução Pública na Colônia e no Império (1500-1889) (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação Vol. 11, Outubro, 1944 - n° 4) Pag. 12 "Proclamada a Independência, a educação Nacional foi matéria, na Constituinte de 1823, de debates que visavam especialmente a organização de universidades no país. Discutia-se não só o número delas, se uma, duas, ou três, mas também a localização respectiva. Dessas tentativas de ensino universitário, o Parlamento contentou-se com a fundação, no ano de 1827, dos Cursos Jurídicos de Olinda e São Paulo. O Pe. Belchior Pinheiro de Oliveira, representante de Minas Gerais, propõe que se confira o título de Benemérito da Pátria e a Condecoração da Ordem do Cruzeiro a quem apresentar, até o fim daquele ano de 1823, o melhor trabalho sobre educação física, moral e intelectual para a mocidade brasileira. A Comissão de Instrução Pública pede, sem resultado, que se mande publicar, por conta do governo, a memória do Deputado Martin Francisco Ribeiro de Andrade Machado, acerca da "Necessidade de uma Instrução Geral e mais Conforme com os Deveres do Homem na Sociedade; Insuficiência Atual". Nessa monografia, o ilustre paulista faz considerações sobre os três primeiros da instrução comum, métodos pedagógicos, compêndios, mestres e importância de um diretor de estudos. Merece referência o projeto de Januário Cunha Barbosa (1826), para a reforma do ensino nacional. Sugeria a inspeção escolar, a fundação do Instituto Imperial do Brasil, nos moldes do Instituto de França com quatro classes: ciências matemáticas, naturais, sociais, literatura e belas artes. Vedava toda e qualquer alteração no sistema de instrução pública, durante 6 anos, a fim de evitarem "modificações que não fossem ditadas pela experiência e madura reflexão". A primeira lei sobre a instrução pública é de 15 de outubro de 1827; estabelece o ensino mútuo o programa incluía a leitura, a escrita as quatro operações, frações, sistema decimal, proporções, geometria prática, língua nacional, religião, e leituras sobre a constituição e história do Brasil". (14) Fernando de Azevedo, Obra citada - Pag. 328 - "Mas desse movimento político em favor da educação popular e que se manifesta nos debates e nas indicações apresentadas na Assembleia Constituinte, dissolvida em 1823, não resultaram senão a lei de 20 de outubro de 1823, que aboliu os privilégios do Estado para dar instrução, inscrevendo o princípio de liberdade do ensino sem restrições; o artigo 179, nº XXXI, da Constituição outorgada pela Coroa, em 11 de dezembro de 1823,que garante "a instrução primária gratuita a todos os cidadãos e, afinal, a lei de 15 de outubro de 1827 - a única que em mais de um Século se promulgou sobre o assunto para todo o país e que determina a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos (art.12) e, no art. XI, "escolas de meninas nas cidades e vilas populosas". Os resultados, porém, dessa lei que fracassou por várias causas, econômicas, técnicas e políticas, não corresponderam aos intuitos do legislador; o governo mostrou-se incapaz de organizar a educação popular no país; poucas, 431
as escolas que se criaram, sobretudo as de meninas, que, em todo o território, em 1832, não passavam de 20, segundo o depoimento de Lino Coutinho, e na esperança ilusória de se resolver o problema pela divulgação do método LANCASTER, ou de ensino mútuo que quase dispensava o professor, transcorreram quinze anos (1823-1838) até que se dissipassem todas as ilusões". (15) Primitivo Moacyr, A Instrução e a República - 1º Vol. (Rio, 1943) Pag. 27. (16) Lourenço Filho, O Problema da Educação de Adultos (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação - Vol. V, agosto,1945 - n° 14), Pag. 173 "Não se nega que o movimento de ensino de adultos tenha começado, já nos fins do século XVII, pelas escolas dominicais e escolhes noturnas, ligadas, na maioria, a corporações re11glosas e com programa restrito å aprendizagem de letras. Destinadas, porém, na sua maioria, a elementos das classes operárias, elas haveriam logo de evoluir, em diversos países, para o tipo de curso de instrução profissional e de prática em ofícios e indústrias (Cf. Lymon Bryson, Adult Education, 1936, New York, American Book Co., pag.35). Deram, na Inglaterra, as chamadas "continuation schools"; na França, os "cours d'enseignement post-escolaire"; nos Estados Unidos, as "evening"'e "part-time schools" (assinalam-se as primeiras realizações desses tipos na França, em 1788; na Inglaterra, em 1800, na Saxônia, em 1835; nos Estados Unidos, pouco depois. A elas estão ligadas também as primeiras iniciativas de organização do ensino profissional técnico)". (17) Pires de Almeida, Obra citada - Pag. 219 e 220. (18) Augusto Saint Hilaire, Obra citada Pag. 226 e 227."A província de S. Paulo, que tinha como as outras o nome de capitania, era como elas governada por um capitão-general, cuja autoridade, por assim dizer, não tinha limites. Durante algum tempo foi dividida em duas comarcas apenas; desde 1881 passou a contar três - a de S. Paulo, a de Itu, e a de Curitiba e Paranaguá, assim chamadas dos nomes das respectivas sedes. A primeira, como a capital, que tinha o título de cidade, compreendia 22 vilas, a saber: Ubatuba, S. Sebastião, Vila da Princesa, Santos, S. Vicente, Itahem, Arêas, Cunha, Paraitinga, Lorena, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Taubaté, S. José, Jacareí, Mogi das Cruzes, Bragança, Atibáia, Mogi-Mirim, Jundiaí, Paranaíba. A segunda, a de Itu, contava seis vilas além da sede e eram: S. Carlos Porto Feliz, Sorocaba, Itapetininga, Itapeva, Apiaí. A terceira, a de Curitiba e Paranaguá, compunha-se de nove vilas: Curitiba, Castro, Lapa, Lages, Iguape, Cananéia, Antonina, Paranaguá, Guaratuba". (19) Anuário do Ensino de São Paulo - 1917. (20) Raul Briquet, Artigo citado (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação - vol. II - outubro, 1944 nº 4 - pág. 16 e 17 "Projeto Ruy Barbosa". Dos planos apresentados depois da reforma de Leôncio de Carvalho até a Proclamação da República, o de Ruy Barbosa é o que deve reter a atenção. Consta de dois pareceres e projetos, o de 1882, sobre o ensino secundário e superior, e o de 1883 acerca do primário. Neles, mormente no último, o autor desenvolve circunstancialmente a matéria; demonstrando ter-se ocupado com carinho do assunto. Lembra ele que o problema da Educação Nacional deve exigir sacrifícios financeiros iguais aos de tempo de guerra. Se neste se combate o adversário temporário, naquele combatemse dois adversários perenes:- a ignorância e a superstição. "Bem orientada, a educação constitui uma alta fonte reprodutiva dos sacrifícios financeiros que impõe. A produção está na razão direta da inteligência humana que dinamiza a matéria 432
prima; portanto, tanto mais aperfeiçoados os instrumentos da conquista de ciência e da arte, que são o saber e a técnica, e tantos mais belos os frutos colhidos na educação dos povos. Pequenas transfusões, pequeníssimas, não levantam as forças do doente, não aumentam a resistência do organismo combalido por mais de um século de contemporizações". Ruy discorre a respeito da metodologia do ensino primário e do secundário. Reprova a bifurcação entre o ensino humanístico e o cientifico. No tocante ao ensino primário, vota Ruy pela obrigatoriedade dele, uma vez que este só pode ser dispensado para os povos que atingiram certo grau de evolução e tenham consciência dos deveres sociais. Naturalmente, demanda isso trabalho persuasivo, pois que "a força é impotente para fundar qualquer coisa", e a lei, tão só, é inoperante". (21) o prof. Lourenço Filho analisa, com a precisão que lhe é peculiar, os dois famosos pareceres numa publicação inserida na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos Ministério da Educação - Vo1.11, Novembro de 1944 - nº 5. (22) Lourenço Filho, Tendências da Educação Brasileira (São Paulo, 1940) Pag. 32 e 33 - "Não obstante, o esforço parece ter sido produtivo. Desse ano, às vésperas da República, publicam-se alguns notáveis trabalhos sobre organização universitária, ensino secundário, administração e política escolar, estando entre estes o volume do Visconde de Ouro Prêto, que defendia as ideias de criação de um "fundo escolar" e a competência dos poderes centrais para criar e manter estabelecimentos de ensino nas províncias. Figuram, entre os trabalhos publicados em 1884, várias memórias apresentadas ao Congresso de Instrução, realizado na Corte, no ano anterior, e das quais merecem especial menção: "organização dos jardins de infância", de Maria Guilhermina de Andrade, "Coeducação dos sexos nas escolas primárias, normais e secundárias", de João Barbalho; e "Ensino primário obrigatório" de Silvio Romero. Vários ensaios relativos å administração escolar, disciplinas, programas e métodos, revelam já um nível diferente no encarar as questões da educação, e novas tendências, com aplicação dos conhecimentos científicos da época. O ideal da educação do povo, pelo seu aspecto formal - a "alfabetização" começa a ser manifestado. Também a reforma dos métodos se inicia. A aplicação dos processos de ensino intuitivo passa a representar tendência. dominante. Em 1884, edita-se pela primeira vez o volume "Lições de Coisas", de Saffray. Em 1886, Ruy Barbosa não desdenha traduzir as "Primeiras Lições de Coisas”, de Calkins. No ano seguinte, Camilo Passalaqua dá a público as suas lições sobre "Pedagogia e Metodologia", em 1888, Felisberto de Carvalho lança o seu "Tratado de Metodologia", para uso de professores e alunos das escolas normais; e, em 1890, em modesta edição impressa no Pará, José Veríssimo dá a lume o seu magnífico estudo sobre a Educação Nacional". (23) Pires de Almeida, Obra citada - Pag. 1040. (24) Boletim nº 1 do Departamento Estadual de Estatística, 1948. Estimativa da população do Estado para 1º de janeiro de 1947. 8.940.737 de habitantes. (25) Sob a rubrica "Educação", dispendeu o Estado Cr$ 38.274,980,00 em 1944 (Boletim citado - ano: referência nº 24). (26) O número 1 referente à coluna feminina do título "Escolas" me parece incorreto porquanto o quadro atrás consigna os alunos dessa escola na secção masculina.
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(27) O Decreto n° 27, de 12 de maio de 1890, do Governo de Prudente de Morais, reforma a Escola Normal e cria escolas modelos como também atualiza os métodos de ensino. (28) Em 1893 dá-se uma reforma geral da instrução pública de S. Paulo. (29) Cálculos efetuados com base nos dados da obra de Pires de Almeida, muitas vezes citada, e nos do Boletim nº 1 do Dept. Estadual de Estatística de 1948. (30) João Lourenço Rodrigues, UM RETROSPECTO (S. Paulo, 1930), Esplêndida monografia que trata da história do ensino público em S. Paulo, particularizando a evolução do ensino normal, no Estado. (30a) Fernando Azevedo, Obra citada - Capítulo III, Pag. 366; 373-376. (31) A palavra "escola" é tomada no sentido comum e atual de "Curso". (32) Lei nº 88, de 8 de setembro de 1892 - Art. 6º - "O ensino das escolas preliminares compreenderá as matérias seguintes: moral prática e educação cívica, leitura e princípios de gramática, escrita e caligrafia; noções de geografia geral e cosmografia; geografia do Brasil, especialmente do Estado de São Paulo; história do Brasil e leitura sobre a vida dos grandes homens da história; cálculo aritmético sobre números inteiros e frações; sistema métrico decimal, noções de geometria, especialmente nas suas aplicações, à medição de superfície e volume; noções de ciências físicas, químicas e naturais, nas suas mais simples aplicações, especialmente à higiene; desenho a mão livre; canto e leitura de música, exercícios ginásticos, manuais e militares, apropriados à idade e ao sexo". (33) Lei nº 1.223, de 16 de dezembro de 1910 trata do regime das escolas noturnas criadas pela Lei nº 88. (34) Aparecem nos Anuários de Ensino a partir de 1911, os cursos noturnos nas cidades de: Aguso, Amparo, Bananal, Bocaina, Bragança, Brotas, Cabreúva, Campinas, Campo Largo, Paranapanema, Capivari, Cotia, Dois Córregos, Faxina, Índaiatuba, Itaberá, Ítapetininga; Itapira, Itaporanga, Itariri, Jacareí, Jambeiro, Jataí, Mogi das Cruzes, MogiMirim, Paraibuna, Paranaíba, Piedade, Pirassununga, Sta. Bárbara do Rio Párdo, Sta. Izábel, S. Bento do Sapucai, (2 cursos), S. João dá Boa Vista, São João da Bocậina, S. Luiz do Paraitinga, S. Sebastião, Serra Negra, Silveiras, Tietê e Übatuba. Além desses, foram providos os das cidades de: Botucátu, Cruzeiro, Curralinho, Guaratinguetá (3 cursos), Jaú, Jundiaí, Matão, Pindamonhangaba, Queluz, São Manuel, São Paulo (2 cursos) e Taubaté. (35) "O Ensino Primario no Brasil " - Cia. Melhoramentos, S. Paulo, 1934. Pag.166. (36) Das disposições do Decreto em apreço - nº 5.884, de 21 de abril de 1933 - que fazem referência ao ensino de adultos. (37) Fernando de Azevedo, Obra citada, Pag. 382. (38) Fernando de Azevedo, Obra citada, Pag. 392-393: Nesta atmosfera de efervescência de ideias, Lourenço Filho que fundara em 1929, numa casa editora de S. Paulo, a excelente Biblioteca de Educação, publica a sua INTRODUÇẶO AO ESTUDO DA ESCOLA NOVA (1930) - o melhor ensaio em língua portuguesa sobre as bases biológicas e psicológicas das novas teorias de educação; e o autor desta obra que em 1929 justificava em um de seus livros a reforma do ensino, de que teve a inciativa e a responsabilidade, no Distrito Federal (1928), traça em "Novos Caminhos e Novos Fins" (1931) os princípios por que se orientou a nova política de educação, adotada na reforma escolar da capital do país, e fundada em 1931 uma Biblioteca Pedagógica Brasileira, de que as Atualidades Pedagógicas constituem uma das séries principais. Nesse mesmo ano, três representantes 434
do pensamento católico criticam acerbamente as novas tendências em um folheto Pedagogia da Escola Nova, editado pelo Centro D. Vital de São Paulo. No domínio das realizações, sobrepujam a todas as outras inciativas dos Estados, as reformas parciais empreendidas em 1931 em São Paulo por Lourenço Filho, que reorganiza e desenvolve os serviços técnicos, entregando-os a assistentes especializados; define e articula melhor os serviços administrativos; instala a Biblioteca Pedagógica Central; faz publicar sob o novo título de Escola Nova a revista mensal que se editava sob o nome de Educação, reservando cada um de seus números ao estudo especializado de determinado assunto; reforma o ensino normal e profissional; institui o uso de testes para a organização das classes seletivas e imprime vigoroso impulso ao cinema educativo, aos serviços de estatística e às associações pré-escolares. Embora tenha ficado muito curta a experiência (1930-1931) para que se pudesse estimar com precisão o conjunto de seus resultados, foi certamente a reforma Lourenço Filho, em S. Paulo, no primeiro ano do governo revolucionário, uma das iniciativas mais importantes integradas no movimento renovador da educação". (39) Fernando de Azevedo - Obra citada - Pág. 403: "Ainda no biênio de 1935-36 desenvolvia o Prof. A. F. Almeida Junior, na direção do ensino em São Paulo, uma atividade fecunda, inteiramente orientada no sentido da nova política educacional de que foi um dos pioneiros e cujas diretrizes fundamentais se traçaram com a sua solidariedade no manifesto lançado em 1932 por um grupo de educadores brasileiros. Poucos, mesmo entre os elementos de vanguarda, terão posto mais objetivamente e analisado com mais lucidez do que ele o problema da educação rural e sentido mais profundamente a necessidade de reagir contra uma educação sem relações vitais com as exigências do meio social e com os imperativos a e as condições do mundo moderno". (40) M.A. Teixeira de Freitas, O Ensino Primário no Brasil (São Paulo, 1939) Pág. 167 faz um estudo suscinto, mas preciso do Código de Educação de São Paulo. (41) Em anexo apresentamos os capítulos do Código de Educação alusivos aos cursos noturnos e, por isso, deixamos de comentar mais detalhadamente seus 9 artigos que tratam da forma de provimento, condições de funcionamento desses cursos, etc. (42) João Carlos de Almeida, Estatística do Ensino Primário Geral no Estado. Sua Organização e Trabalhos Realizados (Boletim do Departamento Estadual de Estatística - nº3. S. Paulo, 1939) Pag. 51. "A Diretoria do Ensino (hoje Departamento de Educação), órgão da Administração Estadual que permanentemente fiscaliza e orienta o ensino primário, quer o mantido pelo Estado, quer o municipal e o particular, não conseguiu, durante largo tempo, realizar trabalho contínuo e sistemático no preparo de suas estatísticas. Somente em começos de 1931, quando Diretor do Ensino o Dr. Lourenço Filho, foi criada a Secção de Estatísticas Escolar que, sob a direção do Professor Francisco Jarassi, iniciou logo o trabalho de apuração dos dados coligidos no ano anterior, e cujos resultados se acham reunidos em volume de cerca de 80 páginas. Caracteriza-se este trabalho principalmente pelo cunho de improvisação e originalidade com que se apresentam suas tabelas que contém os dados gerais relativos aos ensinos pré-primário, primário, complementar, normal, profissional e secundário, ora estudados sob o aspecto da subordinação administrativa; ora quanto à localização dos educandários - se nas cidades, se nas sedes de distritos de paz, se na zona rural. Segundo nos contam essas tabelas, funcionaram no Estado em 1930, 4.813 435
estabelecimentos de ensino primário, nos quais se matricularam 453.535 crianças. No cômputo geral da matricula participaram: o estado com 79%, as municipalidades com 3% e as escolas particulares com 18%. Em 1932, com a reforma que se verificou na Diretoria do Ensino, foi suprimida a Secção de Estatística e os dados então coligidos só mais tarde vieram a ser apurados, mas já sem os desdobramentos que apareceram na estatística de 1930. Dos quadros apresentados consta o seguinte movimento escolar, referente a 1931: estabelecimentos de ensino primário, 4.897, matrícula geral, 497.002, sendo 75% nas escolas do Estado, 3% nas municipais e 22% nas particulares. Em virtude da celebração do Convênio Nacional de Estatísticas Educacionais, firmado na Capital da República em fins de 1931, a estatística escolar paulista, relativa aos anos de 1932-33 atendeu já ao plano ali estabelecido. Dos resultados verificados e fornecidos ao órgão federal competente, não ficaram cópias em São Paulo. Um volume editado em 1937 pela Diretoria do Ensino divulga apenas, com referência a esses dois anos, os resumos organizados pela Diretoria de Estatística do Ministério da Educação, dos quais foram extraídos os resultados que aparecem nos quadros anexos. Em fins de 1935, quando Diretor do Ensino o Dr. Antônio F. de Almeida Júnior, em atenção aos reiterados apelos do órgão federal no sentido de serem atendidas com mais regularidade e precisão as cláusulas da Convenção Nacional, foi novamente chamado o Professor Francisco Jarussi - então chefe de serviço - a responder diretamente pelos levantamentos de 1934 e 1935, responsabilidade esta que assumiu sem prejuízo das funções de Membro da Comissão Central do Recenseamento. Para a execução de tal tarefa foram postos à disposição do Professor Jarussi 15 professores comissionados e dois outros da referida repartição censitária. Surgiram desde logo grandes dificuldades para a execução de tão delicado quão vultoso empreendimento, qual seja o de realizar, a um só tempo, duas apurações tão importantes, com a agravante de que o material referente a 1934, estava incompleto, pois dentre os questionários reunidos faltavam os de 642 educandários, que só foram obtidos bem mais tarde, depois de uma longa série de providências, e já, alguns, imprecisos nas suas informações. Mesmo assim, a apuração de 1934 completou-se de maneira a mais satisfatória, atendendo a todos os desdobramentos previstos no Convênio, e inaugurou a série de estatísticas que o Estado vem realizando sem solução de continuidade, já quanto à direção do Serviço, já quanto ao padrão estabelecido para o seu conjunto tabular, os resultados de 1935 e 1936 de há muito já se acham publicados nos Anuários correspondentes da Diretoria de Ensino, e o volume em que são divulgados os números relativos a 1937, vem sendo largamente distribuídos desde janeiro último. Segundo o Convênio Nacional de Estatísticas Educacionais e Conexas firmado na Capital da República a 20 de dezembro de 1931, a cada uma das umidades federadas compete a execução da estatística do ensino primário geral, e à Diretoria de Estatística do Ministério da Educação e Saúde Pública, como órgão centralizador do sistema, os levantamentos dos demais ramos de ensino (secundário, superior, semiespecializado e especializado e emendativo), não ficando, porém vedada às repartições regionais a execução da parte das estatísticas da competência do órgão federal, mediante entendimento prévio e desde que estejam elas convenientemente preparadas para enfrentar mais essa tarefa. Daí a razão por que, embora insuficientemente dotado de pessoal e de aparelhamento, vem o Serviço procedendo ao levantamento do ensino secundário estadual e do normal estadual e livre, 436
bem como dos cursos ginasiais anexos às normais livres, desde o relativo ano de 1935. Os volumes em que foram divulgados os trabalhos de 1935, 1936 e 1937, inserem, em sua última parte, as tabelas correspondentes a esses inquéritos. Desde a celebração do Convênio interadministrativo, o Estado de São Paulo vem satisfazendo o compromisso assumido, sem, entanto, haver na Diretoria do Ensino (atual Departamento de Educação), um órgão executivo regularmente instalado e organizado. Os funcionários que vêm executando os trabalhos, desde os relativos ao ano de 1934, todos simplesmente designados a título precário, tiveram como seu orientador o Professor Francisco Jarussi que, embora desligado do quadro do Departamento de Educação, em virtude de haver sido nomeado para o Departamento Estadual de Estatística, prosseguiu na direção do Serviço, atendendo solicitação, primeiro, do Dr. Almeida Junior e, posteriormente, de seu sucessor, o Prof. Joaquim Alvares Cruz. Em outubro de 1938, quando já estava inteiramente concluído o levantamento de 1937, o Governo do Estado, atendendo ao requerimento pelo Prof. Jarussi às conclusões constantes do laudo de inspeção de saúde a que o mesmo se submetera, resolveu concederlhe o "otium cum dignitate", que nunca é negado àqueles que por mais de trinta anos devotam inteiramente ao serviço do Estado. Embora apontado o Prof. Jarussi, a Estatística escolar que, para estar sob as vistas de seu chefe vinha sendo executada no Departamento Estadual de Estatística, ali permaneceu a fim de que os trabalhos prosseguissem sob as vistas do funcionário que exercia as funções de assistente, até que a organização definitiva do Serviço fosse resolvida. Esta a situação em que foi encontrado o Serviço pelo atual Diretor Geral do Departamento de Educação, o Professor Dario de Moura, o qual ciente do andamento dos trabalhos, resolveu permanecessem eles sob a orientação do autor destas linhas, enquanto, por sua Senhoria, não fossem tomadas quaisquer outras deliberações. ********* Os questionários de que vem se utilizando o Serviço de Estatística Escolar, desde o levantamento correspondente a 1936, organizados pela própria Chefia, são impressos em cores diferentes que distinguem as três entidades mantenedoras das escolas - o Estado, o município e o particular - e consignam todas as especificações exigidas pelo Convênio, além de outras não previstas no plano geral adotado para o País, mas necessárias a trazer bem informada a alta superintendência do ensino no Estado. Em mais de 100 pacotes de 4 quilos em média, e logo nos primeiros dias de novembro de 1938, foram enviados pelo correio as 21 Delegacias de Ensino do Estado, acompanhados de instruções detalhadas, 24.000 formulários, que tantos são necessários para reunir os dados estatísticos de todos os estabelecimentos que ministram um ou mais dos diversos ramos do ensino primário geral. Em 1937 eram 6.995 os educandários e, considerando-se que cada um deles preenche três vias do mapa (uma para o próprio arquivo, outra para o arquivo da Delegacia e a terceira para o Serviço), não poderia ter sido menor o fornecimento, tendo-se em vista ademais, o crescimento que ano a ano se opera ao aparelho. Nesta hora, com exceção da 2a Delegacia da Capital, à qual está afeto o serviço de fiscalização e orientação de ensino das escolas primárias particulares da Capital, todas as 437
demais já entregaram ao Serviço sua contribuição, e a maioria já atendeu aos pedidos de retificação de dados, estes, aliás, em número insignificante, pois que ótimo é o qualificativo que se poderá dar ao trabalho executado pelo professorado, não só quanto à rapidez e boa vontade com que vem atendendo às solicitações do Serviço, como pelo cuidado com que foram feitos os registros das informações nos questionários".
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Aspectos peculiares do serviço de educação de adultos no Piauí Josias Carneiro da Silva (Teresina - Piauí) Difundir, melhorar e aperfeiçoar o sistema educacional, primário, supletivo, sempre foi a preocupação primordial da administração do Serviço de Educação de Adultos, no Piauí, em todos os tempos e que, para isso, não tem poupado esforços e dedicações obstinadas. Os resultados de dez anos de luta incessante, contudo, poderiam ser bem mais compensadores. Vejamos aqui os principais aspectos do desenvolvimento por que vem passando a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos em nosso Estado, nestes dois lustros. Há duas situações distintas a requerer cuidados especiais da questão e que só poderão ser solucionadas, com sucesso e em definitivo, com a federalização desta benemérita Cruzada contra o analfabetismo: o problema do analfabeto, adolescente e adulto, citadino e do analfabeto rural. Se, por outro lado, a cidade oferece vantagens de uma assistência mais eficiente e direta dos poderes educacionais, uma ação mais rigorosa e um esforço congregado é quase geral entre entidades oficiais e particulares, por outro, avulta-se de profunda e transcendental importância este complexo problema socioeducacional: o indivíduo iletrado da metrópole, por vários fatores de ordem econômica, social e cultural é forçado a uma assimilação e integração em graves problemas, sem que para isto esteja preparado, despertando-se-lhe a visão de angustiante e calamitosa lacuna de que é vítima a falta de instrução. Na região, o excesso de população rural analfabeta se ressente e está a exigir maiores cuidados para uma solução prática e imediata. A grande extensão territorial, os deficientes meios de transportes e comunicações entre os populosos centros de civilização e o interior do Estado, dificultam sobremaneira uma ação conjunta, uma articulação mais direta da parte da organização educacional, que nem sempre dispõe de recursos necessários e suficientes para suprir as deficiências das instalações improvisadas, antipedagógicas e sem aparelhamento adequado. É penoso, rotineiro e demorado o processo de remessa de material didático a essas longínquas paragens. A ignorância, a pobreza extrema de uma região periodicamente associada pela seca e subdesenvolvida, a impossibilidade de dotações estaduais que viessem em socorro dessas populações incultas que desconhecem a vertiginosa marcha do progresso, que vivem em estrema penúria, são tantos obstáculos. Ainda o alto custo de vida em relação a um salário mínimo em que se baseia a gratificação "pró-labore", aos docentes dos cursos de ensino primário supletivo, não mais se ajustam às condições da época atual e é uma das causas do aliciamento de lentes despreparadas, por vezes incompetentes, situação bastante peculiar no sertão, conforme veremos mais tarde, segundo a análise feita à luz de dados estatísticos destes 7 últimos anos. Entre as causas de improdutividade escolar, que continua à espera de solução no quadro das dificuldades de ordem técnica e administrativa-financeira do Serviço de Educação de Adultos, são de vital importância, além dos já citados, o problema da iluminação, do material didático de imprescindível utilidade escolar (lápis, cadernos, giz, borracha, etc.) distribuídos em número reduzidíssimo e insuficientes; a carência premente 439
de uma fiscalização constante pelo poder central às referidas escolas que é, muitas vezes, dificultada pela inacessibilidade da localização das mesmas. Todos estes são fatores que contribuem direta ou indiretamente para o declínio e consequentemente, descrédito de uma causa elevada de puro sentido educacional e nobre princípio social, cívico e cultural. A escola para o adolescente e adulto, que não sabe ler nem escrever, que passa o dia na árdua luta do campo, deve oferecer-lhe vantagens excepcionais, formando um ambiente de especial atração, pois ele ignora, não percebe ou desconhece a importância da evolução do movimento sociocultural e as influências benéficas que poderão advir, no futuro, à sua pessoa de cidadão marginal, tornando-o útil à coletividade a que pertence. O professor João Ribas da Costa, em seu interessante e profundo livro, intitulado "Educação fundamental pelo rádio- Alfabetização de adultos e cultura popular por meio de sistemas radiofônicos com recepção organizada" - São Paulo - 1956, aborda com simplicidade e agudeza após acurado estudo, este aspecto importante da Educação pelo Sistema Rádio - Educativo, que a escola rural deve apresentar para maior progresso da instrução, quando diz: "há necessidade de se criar um ambiento propício entre iletrados, porque estes raramente se interessam pela cultura, cuja importância e influência sobre suas vidas eles ignoram ou não admitem. Ora, não é de se esperar que esta situação se altere para melhor, somente à força de apelos, por mais sinceros e autorizados que sejam, como o são, de fato. É necessário um apelo dramático, ou melhor "dramatizado" e cheio de atrativos, mesmo para o analfabeto. Somente o rádio pode fazê-lo com arte e beleza, com grande força de penetração por toda parte, com arrebatador poder convincente". Imaginemos quão trabalhoso se nos afigura a situação do problema da educação fundamental supletiva, se um dos Estados brasileiros de maior desenvolvimento agrícola, comercial, industrial, educacional, científico, etc., como São Paulo, eles sentem a inadiável e salvadora necessidade de uma educação através do sistema - radiofônico, como complementação de classes dotadas de todos os avançados recursos técnicos da pedagogia, o que diremos nós, onde grande parte dos municípios desconhece os benefícios e utilidade do telégrafo? A estrutura, e revisão de um programa escolar se ressente a todo instante, mas, paro sermos honestos e precisos, devemos encarar essa realidade como um passo apenas dado para a solução da situação atual. A extensão, gravidade e valor do problema comporta maiores atenções. Desde longo tempo se vem sentindo e procurando, a urgente e imperiosa necessidade de criação de uma rede escolar primária nas zonas do campo, capaz de atender as exigências e necessidades do meio agindo equacional e harmoniosamente com a Campanha de Educação de Adultos, num ataque eficaz e produtivo, ao analfabetismo. A prática, contudo, tem demonstrado a impossibilidade de aplicação de tais sistemas pelos seguintes motivos: aos reclamos desse sistema escolar primário, que se estendesse por todo o Estado, atuando de modo a atender milhões de crianças na idade escolar, muito se tom alegado "que em nenhum país do mundo o Governo pode dar escolas à totalidade da população infantil, quando não por falta de recursos, pela rarefação demográfica, tornando impraticável a instalação de uma escola em muitos pontos dos respectivos territórios. Falase da ajuda particular, de pessoas ou empresas, que supre vantajosamente as deficiências da ação oficial da obra educativa, que aliás, constitui dever mais da Sociedade que do Estado". Fenômeno este, esporadicamente constatado entre nós, dado o atraso, a formação cultural do povo e o vagaroso desenvolvimento verificado nessas regiões, onde o homem só se 440
preocupa com os afazeres do campo e onde a iniciativa particular neste sentido é inexpressiva e improducente. Poucos são os que procuram encarar o problema pelo lado mais objetivo da questão - o financeiro, das dotações federais destinadas à Educação e previstas no orçamento anual da República, que jamais foram integral mente pagas, anomalia internacional com a brilhante exceção do Governo Japonês. O Brasil do presente, sofre profundas alterações em sua composição econômica e nas condições de vida social, saindo da órbita essencialmente agrícola de atividade para encetar no futuro promissor das realizações e emancipação industrial, que com êxito já prenuncia. É bem verdade que cabe à Sociedade e ao Estado assumirem a responsabilidade geral da educação de base nas regiões mais necessitadas e assim o vêm fazendo ambos à medida de suas possibilidades, enfrentando mil obstáculos indiferentes aos sacrifícios que integram a sublimidade redentora desta magnífica e apoteótica missão de libertação das massas incultas, num devotamento e abnegação dignos dos mais sinceros aplausos e elogios. Realizações no campo da educação de adultos Resultados obtidos no estado com a campanha de educação de adultos do departamento nacional de educação No vasto campo das realizações da instrução fundamental supletiva piauiense, teremos ainda que em rápida demonstração estatística, uma visão panorâmica dos resultados obtidos nestes últimos sete anos de proveitosa e intensa atividade educativa. Cabe anualmente ao Setor de Relação com o Público, órgão encarregado da difusão dos objetivos e realizações da Campanha de Edu cação de Adolescentes e Adultos no Estado, manter o público constantemente informado a par das realizações e empreendimentos, que o Serviço de Educação de Adultos vem desenvolvendo em todo Estado, através de dados estatísticos fornecidos pelo Serviço de Estatística Educacional, de Secretaria de Estado da Educação e Saúde, Departamento encarregado de toda a avaliação numérica escolar primária estadual, uma vez que o serviço não dispõe de órgão específico organizado para tal fim. Era nosso propósito apresentar neste modesto trabalho, um quadro mais amplo das atividades que se vem processando na Campanha de Educação de Adultos no Piauí, nestes 7 anos. A exibição convincente de dados concretos, dão-nos, todavia, uma clara percepção da situação atual. Devemos salvaguardar aqui, os dados estatísticos escolares referentes ao exercício de 1955, que não foram executados pelo órgão competente de nossa Secretaria e sim pelo Departamento especializado do Ministério da Educação e Cultura: Quanto ao ano próximo passado de 1957, em virtude de demora na remessa de boletins mensais de inúmeros municípios do interior, deixa de figurar na presente demonstração como era do nosso desejo. Finalizando, e para maior esclarecimento, devemos salientar, que os elementos ora fornecidos dizem respeito exclusivamente aos cursos mantidos pela Campanha que funcionavam nos anos respectivos. 441
Em 1950: O número de unidades escolares foram: 425. A matrícula inicial atingiu a 15.562, a efetiva - 15.834 e a geral registrou 17.794. A frequência média anual masculina foi: 9.646 - a feminina de 5.154. A aprovação masculina foi de 4.123 - a feminina 2.318. Receberam certificados de conclusão - 1.717 alunos e 1.012 alunas. Os docentes diplomados em sua quase totalidade exercendo as funções nas cidades foram: 54 e não normalistas habilitados: 371. Em 1951: O quadro estatístico do ano de 1.951 apresenta os seguintes resultados: O número de unidades foi: 495, sendo 52 escolas na Capital e 443 localizados na zona rural. A matrícula inicial ascendeu 15.219, a efetiva 15.778 e a geral 17.583. A matrícula inicial da Capital foi de 1.911, a efetiva 1.826 e a geral 2.238. No interior, a matrícula inicial atingiu 15219, a efetiva 15778 e a geral 17.583. A frequência média anual masculina da Capital foi de 1.067, - a feminina 479. No interior, a frequência média anual masculina foi de 7.794 e a feminina 4.135. As aprovações masculinas da Capital foram de 849 alunos e 432 alunas. No interior o número de alunos aprovados foi de 6.999 e de alunas 3.880. Concluíram o curso na Capital 284 homens e 151 mulheres. Receberam certificados de conclusão no interior 120 alunos e 690 alunas. Docentes normalistas da Capital - 24, não normalistas 28. Normalistas do interior 59, não normalistas 384. Em 1952: 500 foi o número de cursos de ensino supletivo localizados em todo o Estado do Piauí, referente ao ano de 1.952. Foram instalados na Capital, 52 cursos e 448 no interior. 2.013 foi o número da matrícula inicial da Capital, - a efetiva registrou 2.081 e a geral 2.409. A matrícula inicial do interior atingiu 13.848, a efetiva 15.142 e a geral 16.432. A frequência média anual masculina da Capital foi de 1.357 e a feminina de 744. No interior, a frequência média anual masculina foi de 7.398 e a feminina 4.194. O total de alunos aprovados na Capital foi de 1.234 e de alunas 651. A aprovação no interior foi a seguinte: 6.411 alunos e 3.705 alunas. Foram entregues na Capital, certificados de alfabetizados a 376 alunos e 168 alunas. No interior receberam certificados de conclusão: 1.680 homens e 912 mulheres. O número de professores normalistas da Capital foi 16 e não normalistas 36. Os professores diplomados no interior atingiram o número 55 e não normalistas habilitados 393. Em 1953: No ano de 1953, tivemos em todo Estado 516 escolas primárias supletivas, sendo, 71 instalados na Capital e 445 localizadas no interior. A matrícula inicial na Capital chegou a 2.285, a efetiva, 2.272 e a geral 2.592. 442
No interior constatamos as seguintes matrículas, - 13.252 na inicial, -13.827 na efetiva e 14.782 na geral. Na Capital, a frequência média anual masculina atingiu o número 1.473 e a feminina a 638. No interior tivemos, - 6.946 na frequência média anual masculina e 3.986 na feminina. A aprovação masculina na Capital atingiu a 689 e a feminina 300 alunas. No interior foi o seguinte o quadro de aprovações - 4.605 alunos e 2.717 alunas. Receberam certificados de conclusão na Capital 368 alunos e 152 alunas, No interior foram entregues 2.766 certificados de conclusão, sendo 1.693 alunos e 1.073 alunas. O número de professores normalistas da Capital foi de 41 e de não normalistas 30. 121 professores normalistas foram admitidos no interior contra 324 não normalistas. Em 1954: As unidades escolares estaduais da Campanha de Educação de Adultos em 1954 foram 440, sendo 52 instaladas na Capital e 388 distribuídas pelo interior. A matrícula inicial da Capital foi de 1.814, a efetiva 1.962 e a geral 2.142. A matricula inicial no interior atingiu a 11.660, a efetiva 12.597 e a geral 13.038. A frequência média anual masculina da Capital foi 1.101 e a feminina 569. No interior, a frequência média anual masculina chegou a 6.143 e a feminina 3.843. Na, Capital, o número de aprovação masculina alcançou a 492 e a feminina 305. No interior tivemos 3.840 alunos aprovados e 2.369 alunas. Concluíram na Capital 327 alunos e 137 alunas. Receberam certificados de conclusão no interior 1.179 alunos 4.744 alunas. Na Capital, o número de docentes normalistas foi de 15 e não normalistas 37. No interior, os professores normalistas foram 36 e não normalistas 352. Em 1955: O número de escolas instaladas em 1955 foi de 313 unidades localizadas respectivamente, 93 na zona urbana e 220 na rural, sendo 38 na Capital e 275 no interior. A matrícula inicial da Capital foi 1.137, - a efetiva 1.095 e a geral 1.219. No interior a matrícula inicial atingiu a 7.554, - a efetiva 8.026 e a geral 8.529. A frequência nédia anual masculina da Capital foi de 614 e a feminina 330. No interior, a frequência nédia anual masculina atingiu a 4.494 e a feminina 2.559. Na Capital, verificou-se a aprovação de 350 homens e 162 mulheres. No interior, o número de alunos aprovados foi de 3.779 e de alunas 2.283. Receberam certificados de conclusão na Capital 234 alunos e 133 alunas. No interior foram entregues certificados de conclusão a 793 alunos e 412 alunos. Na Capital tivemos 12 professores normalistas e 26 docentes não normalistas. No interior, o número de docentes normalistas foi de 20 e de não normalistas 240.
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Em 1956: No exercício de 1956 foram instalados em todo o Estado do Piauí, 399 unidades escolares. Na Capital tivemos, - 52 escolas supletivas e no interior 347. A matrícula inicial da Capital atingiu a 1.525, a efetiva 1.888 e a geral chegou a 2.055. No interior a matrícula inicial chegou a 8.948, a efetiva a 7.710 e a geral 9.935. A aprovação masculina da Capital foi de 908 alunos e 529 alunas. No interior verificou-se a aprovação masculina de 3.715 e a feminina 2.376. A conclusão masculina foi de 269 alunos e 137 alunas na Capital. No interior foram entregues 498 certificados de conclusão a homens e 733 a mulheres. Os docentes normalistas da Capital foram 9. Não normalistas 43. No interior os professores normalistas chegaram a 5 e não normalistas a 342. Observação: De acordo com as normas do Serviço de Estatística Estadual, não se efetuou em 1956, o trabalho relativo à frequência média anual. ***** O número de aprovações masculinas nestes seis anos foi de 30.995 alunos; a feminina de 18.147 alunas perfazendo um total de 49.142 adolescentes e adultos que venceram a primeira etapa desta educação básica suplementar. Receberam certificados de alfabetização no Piauí neste mesmo período 10.658 alunos e 6.454 alunas, que completam o número de 17.112 adolescentes e adultos alfabetizados, brilhante contribuição piauiense no quadro educativo da Campanha Nacional de Educação de Adultos. Centros de iniciação profissional No Piauí, a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos atingiu sua plenitude de ação e produtividade, no âmbito das realizações da instrução profissional, conforme nos revela o encorajador e expressivo índice de egressos dos cursos de ensino primário supletivo de primeiras letras, que têm encontrado melhores oportunidades de condições sociais, orientação de vida profissional, autossuficiência, etc., graças a uma habilidade profissional, de caráter artesanal e agrícola, apreendida nos diversos cursos dos Centros de Iniciação Profissional. Os dados ora expostos, fornecidos pelo Serviço de Estatística Estadual, corroboram esta nossa assertiva, permitindo uma clara verificação dos incalculáveis benefícios que a Campanha vem realizando nesta obra sem similar na história da educação popular brasileira. Os números falam melhor do que nós, desta relevante contribuição que vem prestando a Campanha de Educação de Adultos, no seio das nossas neo-alfabetizadas de nossa terra. O ensino artesanal e agrícola ou iniciação às modernas técnicas de trabalho, complementação e desenvolvimento do plano de ensino supletivo, da Campanha de 444
Educação de Adultos, foi inaugurado no Piauí em 25 de outubro de 1954, mediante um Termo Aditivo ao Acordo Especial firmado na época, entre os Governos da União e o do Estado. Em 1954: Unidades escolares -10; cursos instalados na Capital- 6; no interior - 4. Matrícula inicial da Capital - 89; matrícula efetiva - 81 e a geral -170. Matrícula inicial do interior - 59; matrícula efetiva - 42 - e a geral - 101. Frequência média anual masculina da Capital - 2182 e feminina - 9 573. Aprovação masculina na Capital - 65 e feminina 16. Conclusão masculina na Capital - 65 e feminina 16. Docentes normalistas na Capital - 3. Docentes não normalistas na Capital-1. Frequência média anual masculina no Interior - 836 e feminina - 2 932. Aprovação masculina no Interior - 22. Aprovação feminina no Interior - 20. Conclusão masculina no Interior- 22. Conclusão feminina no Interior - 20. Docentes normalistas no Interior- 2. Docentes não normalistas no Interior - 1. Em 1955: Unidades escolares -10. Cursos instalados na Capital - 6, no Interior - 4. Matrícula inicial da Capital - 188, matrícula efetiva - 181 e a geral - 369. Matrícula inicial no Interior - 84, matrícula efetiva no Interior - 67 e a geral- 151. Frequência nédia anual masculina da Capital - 5.270 e feminina - 2.017. Aprovação masculina na Capital - 36. Aprovação feminina na Capital - 130. Conclusão masculina na Capital - 36. Conclusão feminina na Capital - 130. Docentes normalistas na Capital - 3. Docentes não normalistas na Capital - 1. Frequência média anual masculina no Interior ,e feminina - 8.275. Aprovação masculina no Interior Aprovação feminina no interior - 77. Conclusão masculina no interiorConclusão feminina no Interior - 77. Docentes normalistas no interior - 1. Docentes não normalistas no interior -1. Em 1956: Unidades escolares - 10. Cursos instalados na Capital- 6, no Interior - 4. Matricula inicial da Capital - 189, matrícula efetiva - 168 e a geral - 357. Matrícula inicial do Interior - 106, matricula efetiva - 83 e a geral - 189. Frequência média anual masculina na Capital - 6.123. 445
Frequência média anual feminina na Capital - 17.169. Aprovação masculina na Capital - 37. Aprovação feminina na Capital - 125, Conclusão masculina na Capital - 37. Conclusão feminina na Capital - 125. Docentes normalistas na Capital - 4. Docentes não normalistas na Capital - 2. Frequência média anual masculina no Interior- 5.176 e feminina - 8.590. Aprovação masculina no Interior - 26. Aprovação feminina no Interior - 42. Conclusão masculina no Interior - 26. Conclusão feminina no Interior - 42. Docentes normalistas no Interior - 2. Docentes não normalistas no Interior - 2. Em 1957: Unidades escolares - 10. Cursos instalados na Capital - 6, no Interior - 4 Matrícula inicial da Capital - 152 - matrícula efetiva - 159 e a geral - 311 Matrícula inicial do interior - 81 - matrícula efetiva - 79 e a geral - 160 Frequência média anual masculina da Capital - 7.191 Frequência média anual feminina da Capital -17.890 Aprovação masculina da Capital - 37 Aprovação feminina da Capital - 122 Conclusão masculina da Capital - 37 Conclusão feminina da Capital - 122 Docentes normalistas da Capital - 4 Docentes não normalistas da Capital -1 Frequência média anual masculina do interior - 19 Frequência média anual feminina do interior - 14019 Aprovação masculina do interiorAprovação feminina do interior - 79 Conclusão masculina do interior- 20 Conclusão feminina do interior - 79 Docentes normalistas do interior- 2 Docentes não normalistas do interior - 1 Aprovações: masculinas - 223 femininas - 611 Total: 834 Conclusões: masculinas - 243 femininas - 611 Total: 854 Em síntese, observamos uma oscilação constante no gráfico da realidade estatística estadual provocada ora pelo aumento ora pela redução de número de cursos, de ano para
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ano. Todavia, é por demais animadora a taxa de aprovações e conclusões verificadas no decurso destes seis anos de combate ao analfabetismo. Fortalece-nos o esforço empreendido, embora não seja motivo para maiores envaidecimentos, a posição de destaque em que se acha colocado o Piauí, no quadro das classificações alcançadas, no cômputo geral dos rendimentos escolares da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos em todo o Brasil, que há bem pouco nos distinguiu com a expressiva conquista de um merecido primeiro lugar. Instalação oficial no Piauí, da campanha de educação de Adultos Instalada oficialmente, no Piauí, no mês de abril de 1 947, quando se desencadeou, em todo o País, o movimento da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, em cooperação com o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos ( INEP ), na época, dirigido pelo espírito clarividente e incansável do professor Lourenço Filho, teve o Serviço de Educação de Adultos, em nosso Estado, como dirigentes, nos primeiros anos de sua existência, os próprios diretores gerais do antigo Departamento de Educação, que foram por ordem cronológica: Professor Alceu do Amarante Brandão, um dos mais expressivos nomes do magistério piauiense, educador emérito, provecto orientador pedagógico e fundador do Serviço de Educação de Adultos. Nomeado, por ato de 18 de março de 1947, do Sr. Interventor Federal, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Geral do Departamento de Educação. Seu efêmero, porém, profícuo exercício durou até 28 de abril do mesmo ano, quando por ato do Sr. Governador do Estado, foi nomeado, na citada data e para as mesmas funções, o professor Odilon Nunes. Este titular se afastou do cargo em abril de 1948, quando foi nomeado, por ato de 30 do mesmo mês, do Sr. Governador do Estado, de acordo com o artigo 15, item 19, do decreto-lei nº 441, de 28 de outubro de 1941, o Dr. Audir Fontes Rebêlo, enquanto durou o impedimento do seu antecessor, que pediu exoneração do cargo. Só em 11 de julho de 1949, foi designado, por ato do Sr. Governador do Estado, para responder pelo expediente da Diretoria Geral do Departamento de Educação, durante o impedimento do respectivo titular, o Dr. João Soares da Silva, cuja administração se estendeu até 7 de outubro de 1. 949, tempo em que cessou de responder pelo expediente, em virtude do ato do Sr. Governador do Estado, que nomeou para o referido cargo o Dr. José Virgílio Castelo Branco Rocha, de acordo com o já citado artigo 15, item 1°, do decreto-lei nº 441, 28/10/41. O Dr. José Virgílio só assumiu as funções a 10 de outubro de 1949. Foi durante sua gestão à frente do Departamento de Educação, que, por sugestão do ilustre professor Alceu do Amarante Brandão se deu a instalação do setor autônomo do Serviço de Educação de Adultos. Foi nomeado para desempenhar as funções de Diretor do Serviço o inspetor de ensino Raimundo de Alencar Soares, designado, por ato de 3 de março de 1950, portaria nº 51, do Sr. Diretor Geral. Couberam aos três principais setores do serviço de administração - Setor de Planejamento e Controle, Setor de Organização e Orientação Pedagógica e Setor de Relação com o Público, as seguintes direções administrativas; o primeiro foi entregue à professora Ana Vitoria Corado Lustosa; o segundo, ao professor Alceu do Amarante 447
Brandão, e o último, à professora Carmélia Maria de Oliveira Fortes, todos designados, por ato de 3 de março de 1950, portarias nºs. 50, 49 e 48, respectivamente do Diretor Geral do Departamento de Educação, Dr. José Virgílio Castelo Branco Rocha, que permaneceu no cargo até 30 de junho de 1950, data em que, por ato governamental lhe foi concedida, a pedido, a exoneração do cargo. O Serviço de Educação de Adultos, além do inspetor Raimundo de Alencar Soares, teve os seguintes diretores: Carmélia Maria de Oliveira Fortes, designada por ato de 26 de julho de 1951, portaria N° S.A./258, do Sr. Diretor Geral do Departamento, para dirigir o Serviço, até ulterior deliberação, em consequência do impedimento do titular efetivo. A referida professora foi substituída nas funções de Chefe do Setor de Relação com o Público, pela professora Doralice Soares de Oliveira, O Chefe do Setor de Planejamento e Controle, professora Ana Corado Lustosa, foi também substituída, em abril de 1951, pela professora Nailda Ribeiro de Castro. A professora Carmélia Fortes esteve à direção do Serviço de Educação de Adultos até o início de 1955, época em que dispensa das funções, sendo substituída pela professora Doralice Scores de Oliveira, por ato de 25 de fevereiro, portaria N° S.A./20-A, do Sr. Secretário de Educação e Saúde, a partir de 24 de fevereiro de 1955. Na Chefia do Setor de Relação com o Público, em virtude do afastamento de seu titular, este serviço passou a ser dirigido pelo Dr. Josias Carneiro da Silva, mais tarde designado por ato de 17 de abril de 1 956, portaria n° S.A./87, do Sr. Secretário de Educação e Saúde, para desempenhar a função de Diretor do Serviço de Educação de Adultos, em substituição à professora Doralice Soares de Oliveira. Vaga a Chefia do Setor de Relação com o Público, passou a desempenhar as mesmas funções a professora Laura Leite de Moura, atual dirigente do ramo de atividade publicitária. ` Presentemente os três setores do Serviço de Educação de Adultos têm como chefe: Setor de Planejamento e Controle: professora Nailda Ribeiro de Castro Setor de Organização e Orientação Pedagógica: inspetora Maria Raimunda de Souza Setor de Relação com o Público: professora Laura Leite de Moura Secretária do Serviço de Educação de Adultos: contadora Edna Teixeira de Carvalho Alves. Conclusão Federalizada a Companha Nacional de Educação de Adultos teria o ensino supletivo a sua autonomia assegurada e consequentemente a sua eficiência: desapareceriam as graves dificuldades financeiras e suas consequências; tornar-se-ia desnecessária a cooperação do Estado, que não a pode dar; aumentaria a possibilidade de fiscalização das escolas distribuídas pelo sertão afora; melhoraria, enfim ,o panorama do ensino, fazendo da Escola o que ela deve ser: um centro educacional atraente, de onde sairão homens capazes de elevar o Brasil à grandeza que ele tem direito de esperar de seus filhos.
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1ª parte O S.E.A.- Sua organização e funcionamento Portaria nº 47/50 O Diretor Geral do Departamento de Educação, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organizar o Serviço destinado à execução dos Acordos a serem firmados cada ano, com o Ministério da Educação e Saúde, para prosseguimento da Campanha de Educação de Adultos e Adolescentes Analfabetos, RESOLVE: Art. 1º - É mantido o Serviço de Educação de Adultos (S.E.A.), instituído pela Portaria nº 5/5/47 de 26/7/47, com organização que lhe é dada nesta portaria. Art.2º - O SEA, compõe-se dos seguintes órgãos: a) Setor de Planejamento e Controle; b) Setor de Relações com o Público; c) Setor de Organização e Orientação Pedagógica. Art. 3°- O S.E.A. é imediatamente subordinado a esta Diretoria Geral, tendo como funcionários pessoal do Quadro da mesma Diretoria, designado para tal fim. Art. 4º -O S.E.A. é chefiado por um funcionário da imediata confiança do Diretor Geral do Departamento de Educação e perceberá a gratificação mensal de Cr$ 300,00(trezentos cruzeiros), que será paga pela verba de Serviços Administrativos, constante dos Acordos para prosseguimento da Campanha de Educação de Adultos. Art.5°- Ao Setor de Planejamento e Controle compete: 6. registros especiais; 7. encargos atinentes a despesas; 8. distribuição de material didático; 9. levantamentos estatísticos. Art. 6º - Aos registros especiais: E- organizar o fichário do pessoal docente; F- anotar as substituições e demais alterações verificadas no quadro do magistério; e G- prestar as informações solicitadas. Art. 7º - Os encargos atinentes a despesas abrangem: remessa de comprovantes de despesas e dos boletins mensais ao Departamento Nacional da Educação; anotação das despesas em livro especial preparo de quadros alusivos as mesmas. Art. 8º - Ao Setor de Relações com o Público compete: propaganda da Campanha; relações com a imprensa falada e escrita; correspondência e entendimento com o público; e campanha de voluntariado e promoção da cooperação de entidades coletivas. Art. 9° - Ao Setor de Organização e Orientação Pedagógica compete: localização de cursos; fiscalização; instruções gerais e orientação pedagógica.
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Art.10°- Todos os documentos a serem divulgados serão visados pelo Diretor Geral do Departamento da Educação. Publique-se e cumpra-se. Diretoria Geral do Departamento da Educação, em Teresina, 3 de março de 1950. José Virgílio Castelo Branco Rocha Diretor Geral Confere com o original D.E., 3/3/1950. Maria do Carmo Soares Datilógrafo F. Observação: Trabalho organizado pelo Professor Alceu do Amarante Brandão, por determinação do Dr. José Virgilio Castelo Branco Rocha, DD. Diretor Geral do Departamento de Educação. Teresina, 23 de maio de 1958 Josias Carneiro da Silva Diretor do Serviço de Educação de Adultos
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Ensino Supletivo Para uma ação mais intensiva da Campanha de Educação de Adultos, afigura-se-nos interessante o reexame dos seguintes pontos: 1- Tornar-se necessário que o homem, candidato a receber os favores da educação, adquira a consciência do valor de que se lhe oferece, a título de melhoria das suas condições sociais. Ä nosso ver, de início, tal objetivo se atingiria, desta forma: a) por meio de missões culturais itinerantes, que se encarregassem de levar aos pontos mais distantes de nosso território os esclarecimentos indispensáveis a criar afeições e merecer o apoio das populações incultas. Assim, não se contribuiria, de maneira alguma, para retirálas dos lugares onde se fixaram essas populações. b) Nas localidades em que as missões culturais houvessem já atuado com eficiência, equipes de médicos, educadores e enfermeiros tomaria a si o encargo de formar, ali mesmo, o pessoal encarregado de enfrentar os problemas locais da regeneração da massa humana, empobrecida e ignorante. c) Os professores, enfermeiros e assistentes sociais deveriam formar-se no próprio meio e aí exercer a profissão, para exemplo dos demais, sob o ponto de vista moral e econômico. d) Não seria desarrazoado que especialistas em agronomia e pecuária fizessem o mesmo, em determinadas zonas. 2- A fiscalização do que vêm realizando e produzindo os cursos supletivos, torna-se uma necessidade evidente e requer providências inadiáveis. Aliás, o inspetor dessa modalidade de ensino deverá receber preparação adequada. 3 - O custeio da iluminação para funcionamento dos Cursos de Adultos é um dos aspectos do problema a exigir toda atenção. Nem o Estado, nem os municípios, nem os professores, ou os próprios alunos, até agora, o resolveram. Logo, é imprescindível que a União reserve verba suficiente para remover este embaraço. 4- Não só os inspetores, mas os professores de adultos, com especialidade, precisam saber lidar com os mesmos e encaminhá-los prudentemente, sem que os equiparem a crianças. Os docentes leigos, mal alfabetizados, (na maioria dos casos, são estes os dirigentes de cursos supletivos, em localidades rurais), só raramente conseguem despertar o interesse e a confiança dos alunos. 5 - De importância inestimável para a educação de adultos, será a utilização do cinema e do rádio, nos centros sociais da Campanha. Só a prática nos daria a medida dos resultados neste setor. Os centros sociais, além da escola propriamente, teriam uma biblioteca, e outras facilidades de convívio e reunião dos habitantes. Constituiriam pontos onde a sociedade rural buscaria diversão e cultura.
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O SESI, pelo espírito que o inspirou e pela estrutura funcional que lhe foi dada, exercerá, também, uma missão pedagógica e educacional de nítidos valores éticos e sociais Serviço Social da Indústria - SESI Departamento Regional de São Paulo Divisão de Educação e Cultura Subdivisão de Ensino e Cultura
O SESI, pelo espírito que o inspirou e pela estrutura funcional que lhe foi dada, exercerá, também, uma Missão pedagógica e educacional de nítidos valores éticos e sociais. (Roberto Simonsen)
A instrução; a educação e a cultura, são as armas de que se deve munir o homem, para a conquista definitiva daquilo que lhe foi legado pelo esforço e espírito de luta dos que lhe antecederam." (Antônio Devisate)
Que Deus recompense vossas penas, vossas tristezas e que vos faça felizes, dandovos muitas graças, ó! vós, que podeis educar cidadãos para a felicidade de nosso Brasil. (Armando de Arruda Pereira)
Em 25 de junho de 1946 usando dos poderes que lhe foram atribuídos pelo Decreto Lei no 9403, a Confederação Nacional das Indústrias criou o Serviço Social da Indústria. Destina-se esta entidade a prestar assistência aos industriários de todo o país. Sobre as folhas de pagamento das indústrias, é arrecadada uma taxa de 2% sobre o total das mesmas para a manutenção dessa entidade. A criação de um serviço social destinado a atender trabalhadores da indústria, transportes, comunicações e pesca, deve-se, à iniciativa de um grupo de industriais, dentre os quais o senador Roberto Simonsen, Morvan Dias de Figueiredo, Armando de Arruda Pereira, Antonio Devisate, e outros destacados líderes da indústria, que idealizaram e organizaram um plano completo de assistência ao trabalhador nacional. Entidade de caráter nacional, instalou em todos os Estados da União seus Departamentos Regionais, supervisionados por um Conselho Nacional. Este Conselho é formado por representantes do Governo, da Indústria e das Classes Armadas. A 3 de julho de 1946, dias após a sua criação, instalou o Sesi, na cidade de São Paulo, seus primeiros serviços, que vêm se estendendo não somente na Capital mas em todo o Interior atingindo atualmente a 435 municípios.
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Organograma O Serviço Social da Indústria tem atividades múltiplas, sendo umas atividades meios e outras atividades fins. Para a realização de seu programa o SESI se organizou em seis Divisões. Três são as que realizam as atividades meios: as Divisões de Controle e a de Serviços Gerais com um carácter de serviço administrativo, e a Divisão de Pesquisas Sociais na sua especialidade. As outras três, realizando as atividades fins são:
Divisão de Abastecimento: - Executar os serviços de provisão, distribuição e vende de gêneros e mercadorias de primeira necessidade, aos beneficiários do SESI, - Promover as necessidades gerais de estoque; - Fixar preços de venda; - Efetuar o abastecimento dos Postos e Armazéns Redistribuidores e, preferencialmente, o dos Hospitais, Cozinhas Distritais e quaisquer outras dependências do Departamento; - Utilizar os dados de controle, fornecidos pela Divisão de Controle Central, sobre variações nos Índices de consumo, a fim de orientar a política de aquisições; - Realizar, mensalmente, nos Postos de Abastecimento e nos Armazéns Centrais e Redistribui dores, o levantamento físico dos estoques, para efeito de inventário; - Efetuar o recolhimento das férias diárias e promover sua transferência para a sede central, de acordo com instruções da Diretoria Regional; - Entrar em contato com vendedores, conseguir ofertas, organizar concorrências, apresentar propostas a Comissão de Compras e efetuar as aquisições por esta autorizadas.
A Divisão de Assistência Social que tem por finalidade: - Administrar e executar os serviços de assistência Médica, hospitalar, odontológica, e alimentar, bem como os de higiene e segurança industrial; - Difundir assuntos relacionados com a educação sanitária; - Orientar estudos, inquéritos e pesquisas sobre problemas de saúde, higiene e alimentação, higiene industrial nas fábricas e acidentes no trabalho; - Planejar serviços novos ou a reorganização dos existentes, no campo de sua especialidade; - Orientar o programa assistencial do SESI, no sentido da medicina preventiva, como da assistência clínica; - Manter entrosamento e colaboração com os órgãos assistenciais públicos e privados, para os benefícios da reciprocidade e da ação conjunta;
A Divisão de Orientação Social incumbida de: - Promover a melhoria das relações humanas no âmbito social e do trabalho; - Difundir os princípios de orientação social pela impressa, rádio, televisão e cinema; 453
- Promover a prevenção ou cooperar para a solução pacífica de conflitos no trabalho; - Orientar e esclarecer o trabalhador no exercício de seus direitos e deveres profissionais e civis, através de palestras, círculos de estudos, seminários, cursos especializados, no âmbito de suas atividades, mesas redondas, painéis, mesas de sumidades, reuniões sociais e recreativas; - Cooperar, quando solicitada, com as entidades representativas dos empregadores e empregados, na orientação de seus associados quanto aos problemas da questão social; - Promover a aplicação dos processos de serviço social: de casos, de grupo e de organização social da comunidade; - Manter serviço social para os servidores do Departamento; - Prestar assistência jurídica aos trabalhadores e suas famílias; - Realizar o estudo de problemas sociais e divulgar seus resultados.
A Divisão de Educação e Cultura que tem a seu encargo: - Planejar, organizar, orientar e dirigir cursos de divulgação cultural e cursos especializados, no âmbito de suas atividades; - Organizar e dirigir bibliotecas; - Incentivar e promover atividades recreacionais, artísticas e esportivas; - Realizar estudos sobre educação e cultura, recreação e esportes; - Planejar e promover, periodicamente, a realização de conferências e seminários de natureza cultural, para estudo e discussão de problemas do interesse da Divisão; - Colaborar com os órgãos públicos ou particulares de finalidades educativas, culturais, recreacionais e artísticas; - Organizar exposições e mostras educativas e artísticas no âmbito de suas atividades. Todas estas Divisões estão estruturadas em Subdivisões que apresentando sempre no desenvolvimento de seus trabalhos um caráter eminentemente educativo.
Divisão de Educação e Cultura Esta Divisão obedece à seguinte estrutura: a) Subdivisão de Recreação e Fisicultura, cuja finalidade é: - Incentivar e promover atividades recreacionais, artísticas e esportivas; - Cooperar, através do Conselho de Orientação aos Esportes, com as Federações especializadas dos esportes amadores e as Comissões Municipais de Esportes; - Organizar e patrocinar competições de jogos desportivos, excursões, espetáculos teatrais e musicais e reuniões recreativas; - Incentivar a formação de grupos dramáticos, de núcleos de escoteiros e a organização de bandas e orquestras; -Organizar e apresentar programas radiofônicos e recreativos; - Realizar exibições cinematográficas; - Contratar e orientar filmagens de atividades e serviços do SESI; - Organizar e manter filmoteca; - Realizar estudos sobre recreação e esportes; - Organizar exposições e mostras artísticas, no âmbito de suas atividades.
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b) A Subdivisão de Ensino e Cultura que tem por finalidades: - Instalar e manter cursos populares e infantis, de orientação de leitura, de corte, costura e bordados, de divulgação cultural e cursos especializados, no âmbito de suas atividades; - Organizar e dirigir bibliotecas; - Orientar e fiscalizar os serviços da Subdivisão, fazendo que as normas técnicas neles empregadas obedeçam aos processos e meios pedagógicos adotados pelas bases e diretrizes da educação nacional; - Contribuir para a elevação do nível cultural, moral e cívico do trabalhador; - Realizar estudos sobre a educação e cultura; - Proceder à variação de estatística do nível mental dos alunos, de suas aptidões individuais e das várias formas de desajustamento intelectual; - Organizar exposições e mostras educativas, no âmbito de suas atividades. Subdivisão de Ensino e Cultura Como já foi exposto anteriormente destina-se o Serviço Social da Indústria, a promover por todas as formas, a melhoria das condições de vida dos trabalhadores da indústria e atividades conexas. Dando a todos os seus serviços uma finalidade assistencial, educativa não podia deixar de lado os problemas da educação e da instrução fundamental. Iniciou a Subdivisão de Ensino e Cultura as suas atividades em 15 de marco de 1947. O seu trabalho preliminar foi o de realizar uma pesquisa em diversos núcleos operários que demonstrou a necessidade da criação de cursos que propiciassem aos trabalhadores os elementos necessários à sua educação integral. Foram então criados a 29 de maio de 1947 os primeiros Cursos Populares. A final idade dos Cursos Populares é proporcionar aos trabalhadores maiores de 14 anos não só o conhecimento das primeiras letras, quando analfabetos, mas, principalmente a missão de prepará-los para a coletividade, orientando-os no exato cumprimento de seus deveres e direitos, procurando proporcionar-lhes a integração social, a assimilação do indivíduo dos grupos isolados à comunidade, através da participação da herança comum da cultura. Em virtude da fadiga que é natural após o dia de trabalho e as dificuldades naturais de transportes, etc.., os Cursos Populares são instalados no próprio local de trabalho em dependências cedidas peles indústrias, e nos bairros onde é constatada uma grande densidade operária. É a educação que vai ao encontro do trabalhador. O SESI também se utiliza de salas cedidas pelo governo estadual, conforme estabelece a circular n° 10 de 26 de março de 1956: "Aos Delegados de Ensino: Solicito vossas providências no sentido de ser oferecida pela direção dos Grupos Escolares de vossa região a mais decidida e franca colaboração à campanha nacional de educação de adultos e adolescentes, dirigida em São Paulo, pelo Serviço de Educação de Adultos, diretamente subordinado a este Departamento, campanha essa em cuja autenticidade, eficiência e desenvolvimento, estamos seriamente empenhados. 455
A colaboração do Serviço Social da Indústria deve ser acolhida pelos diretores, convindo facilitar a instalação nos edifícios escolares dos cursos do SESI, que são reconhecidos pelo S.E.A. Conforme preceitua a lei n° 76, de 23 de fevereiro de 1948, em seu artigo 28, "serão considerados relevantes os serviços prestados pelos delegados de ensino, inspetores escolares e diretores de grupos escolares na organização, instalação е assistência técnica e administrativa às classes de emergência de ensino supletivo, de que trata aquela lei". Solon Borges Dos Reis Diretor Geral
Ensino Secundário e Normal Dividem-se os Cursos Populares do SESI em três graus nominados: CP I - Curso Popular de instrução fundamental Currículo - técnicas fundamentais "Leitura, Linguagem escrita, Cálculo", Geografia, História do Brasil, Educação Moral e Cívica, Conhecimentos Gerais "Noções de Coisas, Higiene, Educação Sanitária, Puericultura, Prevenção contra Acidentes, Recreação, etc." CP II - Curso Popular de ensino intermediário Currículo - técnicas fundamentais "Leitura, Linguagem escrita, Cálculo", Geografia, História do Brasil, Educação Moral e Cívica, Conhecimentos Gerais, "Noções de Coisas, Educação Sanitária, Puericultura, Prevenção contra Acidentes, Recreação, etc." CP III - Curso Popular complementar Currículo - Noções práticas de: Português, inclusive a correspondência, Matemática, Literatura Geral e do Brasil, Geografia Geral, Geografia do Brasil, Geografia do Estado de São Paulo, História da Civilização, História do Brasil, História do Estão de São Paulo, Escrituração Mercantil, Sociologia, Psicologia e Lógica; Política e Economia, Educação Moral e Cívica, Direito Usual, Direito Social, Organização Política e Administrativa do Brasil e do Estado de São Paulo, Física, Química, Biologia, Higiene e Educação Sanitária. Os cursos funcionam em períodos de hora e meia de segundas às sextas feiras com um mínimo de 15 e o máximo de 30 alunos. Cursos Populares Infantis Os Cursos Populares Infantis do SESI destinam-se a ministrar aos filhos dos trabalhadores nas Indústrias e atividades assemelhadas o ensino primário. São organizados para servirem às necessidades do grupo social a que os educandos pertencem. Visam a estimular e orientar as tendências das. crianças, desenvolvendo-lhes o sentimento de responsabilidade individual e de trabalho, de solidariedade e de cooperação, a fim de bem formá-las intelectualmente. Currículo: Os Cursos Populares Infantis observam o programa estabelecido para os Cursos Primários mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo. As aulas são ministradas num período de três horas diárias, de segundas às sextas feiras com 35 alunos em cada grau.
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Centro de Artes Industriais De acordo com a organização do ensino no Brasil, o Curso primário consta, no máximo, de cinco anos de estudo regular, sendo que, em geral, não vai além de quatro anos. Por outro lado, nossa Legislação proíbe o trabalho em escritório ou fábricas ao menor de 14 anos. Resulta disso que a criança, que sai geralmente da escola aos 12 anos, encontra-se sem qualquer ocupação dirigida ficando à mercê de sua fantasia, vítima de sua inatividade obrigatória, que pode ter as mais sérias e lamentáveis consequências para a sua formação moral e social. O sistema de ensino nos cursos pré-vocacionais visa objetivar o termo de acordo especial firmado entre o Ministério de Educação e Cultura (MEC), por intermédio do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), o Governo do Estado de são Paulos por intermédio da Secretaria do Estado dos Negócios da Educação, e o Serviço Social da Indústria, possibilitando a convergência da escolaridade primária a seis anos, a fim de reter até à idade legal de emprego, os menores que não objetivam o prosseguimento de estudos em cursos de nível médio. São, pois, objetivos específicos dos cursos pré vocacionais: Melhorar os conhecimentos primários; Desenvolver habilidades manuais; Possibilitar a informação profissional e, concomitantemente, a orientação profissional. O currículo escolar terá duração variável. A duração normal do curso será de um ano compreendendo dois períodos letivos ou termos, de cinco meses e meio cada um, intercalados com um período de 15 dias de férias. A idade mínima de admissão dos alunos será de 12 anos e a máxima de 13 anos e seis meses, computadas no dia da matrícula. A idade máxima é fixada em 13 anos e seis meses a fim de se obter um período escolar de cinco meses no qual seja possível melhorar o preparo geral e possibilitar o mínimo de informação profissional. Assim o menor concluirá o curso na época em que, ao completar 14 anos, já se encontra habilitado a exercer trabalho remunerado. Sua estrutura obedece a: Primeiro Termo a. Cultura Geral e adestramento manual, básico em várias modalidades de trabalhos manuais escolhidos, segundo os interesses e recursos da região. b. Realização de pesquisas para caracterização dos interesses e tendências dos alunos. Segundo Termo a) Desenvolvimento da cultura geral e do adestramento manual básico. b) Informação profissional através de palestras e visitas. Cada unidade pré-vocacional pode comportar 144 alunos distribuídos em turmas de 36 alunos, homogeneizados pelo nível de conhecimentos. Diariamente os alunos terão 4 horas de trabalhos escolares num só período (manhã ou tarde), sendo duas horas de trabalhos manuais e duas horas de aulas de conhecimentos gerais.
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Em oficina realizarão trabalhos em madeira, metal, cartonagem, cestaria, modelagem, couro e concertos caseiros e através de seu rendimento nas matérias, poderão ser indicados para profissões que se coadunem com sua aptidão. As aulas teóricas são básicas para a realização do aprendizado prático. Estes cursos se encontram em fase de instalação devendo iniciar suas atividades regulares no próximo mês. Cursos de Corte e Costura Continuando a realização de seu programa educacional - possui a Subdivisão de Ensino e Cultura os Cursos de Corte e Costura. Estes cursos proporcionam às beneficiárias do SESI o ensejo de adquirirem conhecimentos teóricos e práticos de Corte, Costura e Bordados, ministrados a par de conhecimentos gerais, para a consecução de uma educação mais completa, favorecendo sua economia doméstica e contribuindo para seu bom ajustamento, habilitando-as, assim, a viver em harmonia no lar e na sociedade. Sua instalação e funcionamento obedece à mesma orientação dos Cursos Populares. Fazem parte de seu programa a confecção de peças do. vestuário da criança ao adulto, tendo cada professora inteira liberdade de método. Completando essa parte técnica, são dadas aulas de higiene e de estética. O desenvolvimento da educação moral, social e cívica é realizado através de atividades extracurriculares. Cursos de Orientação de Leitura Têm por finalidade: a) Incentivar nos trabalhadores o gosto pela leitura, proporcionando-lhes, com a formação do hábito de ler, meios de aperfeiçoamento intelectual, moral, cívico e profissional; b) Desenvolver nos leitores o senso crítico, de modo a tornar a leitura mais consciente e proveitosa; e c) Despertar nos trabalhadores industriais o desejo de formar sua biblioteca pessoal. É de duas horas diárias de segundas às sextas feiras a duração das aulas nesse tipo de curso, atendidas as instalações com um mínimo de cinquenta alunos, para uma frequência média de dez a mais alunos, pois dentro do regime de funcionamento os alunos têm liberdade de permanecer ou não em classe. O professor profundo conhecedor da matéria é o orientador, realizando seu trabalho dentro das finalidades do curso. Existem nos cursos os mais variados tipos de livros, atendendo aos interesses dos alunos leitores. Estes livros são previamente selecionados por uma Comissão especial formada por elementos técnicos nos diversos assuntos, representando cada Divisão do SESI. Tem ela, a seu encargo a indicação do mérito das obras, informando os de divulgação ampla, restrita ou os que não merecem nenhuma. Nos Cursos de Orientação de Leitura são realizados debates, palestras, reuniões, competições permitindo ao professor através de contatos frequentes a análise do aluno,
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conhecê-lo melhor, e levá-lo a tirar melhor proveito do que ler transformando-o de leitor passivo a leitor ativo. Divulgação Cultural Estes Cursos são realizados na Sede da Subdivisão de Ensino e Cultura. Cursos intensivos de extensão cultural, têm em seu programa as mais variadas matérias, atendendo a todos aqueles que se interessarem em ampliar seus conhecimentos. Cada curso consta mais ou menos de vinte aulas ministradas semanalmente, com a duração de uma hora. Já foram realizados os seguintes cursos: Biblioteconomia, Organização e Redação do Jornal de Empresa, Introdução à Arte, Introdução ao Teatro, Introdução ao Cinema, Organização de Almoxarifado em Empresas Industriais, Classificação e Codificação de Material, Higiene Sexual, Noções de Literatura Brasileira, Noções de Oratória, Princípios de Administração, Debates, Psicologia Educacional, Metodologia Educacional, Administração.do Pessoal, Doutrinas Sociais Católicas, Divulgação Esportiva, Higiene Mental, Artes Gráficas - Editorial e Publicitária, Recursos Áudio Visuais, Formação de Professores, Psicologia Infantil - Escola de Pais. Cursos de Especialização Têm por objetivo o aperfeiçoamento dos trabalhadores na sua atividade profissional oferecendo-lhes aulas de matérias teóricas básicas, que o levarão ao máximo de rendimento e produtividade. Estes cursos são organizados no próprio local de trabalho, com o regime de hora e meio diárias. Ao lado dessas matérias básicas não se descuida do conhecimento da língua pátria. Biblioteca Como complemento de seu programa educacional possui ainda a Subdivisão de Ensino e Cultura o Serviço de Bibliotecas. A Biblioteca Engenheiro Armando de Arruda Pereira chega aos leitores nos seus locais de trabalho e nos bairros operários através das caixas estantes e do carro biblioteca. A Biblioteca Engenheiro Roberto Simonsen destina-se ao público em geral. Bases psicopedagógicas Criado o SESI sobre as bases da Encíclica Rerum Novarum, alicerça todo o seu trabalho educativo social na concepção do homem como ser racional e livre: pessoa humana, portadora portanto de direitos inalienáveis, consciente e responsável de seu próprio destino. Por ocasião do seu 10º aniversário entendeu a Subdivisão de Ensino e Cultura fixar num manual as diretrizes e bases da educação fundamental supletiva, conforme vem sendo praticada nos Cursos Populares sob sua orientação. As Diretrizes e Bases da Educação Fundamental Supletiva é o resultado da experiência de dez anos, através de um cuidadoso trabalho de análise e de formulação de princípios organicamente entrosados. Ressaltam na obra de educação fundamental supletiva 3 finalidades: Finalidade instrutiva; Finalidade social; e Finalidade cultural. 459
Finalidade Instrutiva - Consiste na aquisição do domínio das técnicas elementares da cultura moderna - a leitura, a escrita, o cálculo - atendendo-se aos princípios psicopedagógicos que orientam a aprendizagem nas idades juvenis e adultas. Finalidade Social -Traduz-se pelo desenvolvimento do espírito de cooperação entre os componentes de um mesmo grupo social e entre os diversos grupos sociais, de modo que toda a sociedade alcance o equilíbrio de funcionamento indispensável à obtenção dos benefícios da ordem, da justiça e do progresso, a que aspiram todos os cidadãos. Finalidade Cultural - Alfabetizado e ajustado ao seu meio social e profissional, o cidadão não tem completa ainda sua educação. Seu espírito precisará da cultura compreendida em seus valores de aprimoramento e de superiorizarão do homem. Não poderá usufruir os valores da cultura a personalidade que não integrar em sua formação o conhecimento dos valores éticos, científicos, literários, artísticos e religiosos que formam o conteúdo da cultura. Numa região como São Paulo em fase de intensa transmutação social, decorrente de sua rápida industrialização, a educação fundamental supletiva tem que ser destinada especialmente ao trabalhador industrial. O Educando Pesquisas realizadas pela professora Dra. Noemy S. Rudolfer revelaram que num total representativo de 992 alunos que frequentam os cursos noturnos em São Paulo está consignado o grupo maior nos limites de idades de 12 a 58 anos para os homens e de 12 a 64 para as mulheres. Há uma média maior de mulheres que homens e as idades mais frequentes para os homens são de 20 a 24 anos sendo para as mulheres de 15 a 19 anos. Na sua maioria os trabalhadores que cursam as escolas de educação de adultos em São Paulo se encontram em fase inicial de produtividade. Sabe-se também que os cursos são procurados por uma população que sente necessidade de ler e escrever como técnicas úteis ao seu ajustamento. São trabalhadores de classes sociais desfavorecidas economicamente e culturalmente e de nível profissional baixo. As pesquisas demonstram também que muitos alunos já têm uma iniciação determinando níveis variáveis de aprendizagem. Conclui-se daí, que as diferenças individuais nos Cursos de Adultos são muito maiores que em outro curso qualquer. Variam os alunos quanto ao sexo, idade, estado civil, profissão, nacionalidade, naturalidade, e iniciação escolar, permanecendo uma constante: uma classe social desfavorecida cultural e economicamente. Através de levantamentos realizados a respeito do porque os alunos procuram as escolas de adultos chegou-se à conclusão de que o adulto é levado a aprender por motivo de necessidade individual especialmente fins utilitários. Tem a Subdivisão de Ensino e Cultura através dos Cursos Populares procurado assistir os alunos nos seus interesses próprios, atendendo as diferenças individuais, suas necessidades, procurando criar motivos permanentes que dirijam a sua ação até o objetivo final. Cabe ao educador com uma motivação mais efetiva estender o interesse do aluno para objetivos mais valiosos e mais profundos, efetivando-se assim os fins da educação.
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Programa Todo programa de ensino tem em vista as disciplinas que formam o currículo escolar. O programa deve obedecer a uma ordem progressiva de dificuldades, tanto do ponto de vista psicológico como do ponto de vista lógico. O programa do curso de educação fundamental supletiva deve respeitar as condições biopsicossociais dos alunos. Deverá ser flexível e oportuno a fim de atender às situações de vida real. No desenvolvimento do programa o professor deve considerar os vários elementos: Os objetivos específicos de cada disciplina; O entrosamento das disciplinas em unidades didáticas; Os recursos materiais de instalação e didáticos da escola; Os recursos naturais que a comunidade apresenta; A necessidade de tomada de posição do mestre no início do ano letivo; A atualização do conhecimento do professor, que deve procurar melhorar sempre a sua formação pedagógica e a sua cultura geral; O uso adequado de manuais didáticos, revistas e outras fontes de consulta, inclusive, sempre que possível, de recursos audiovisuais. Indicações Metodológicas O método é um caminho cujo traçado o mestre deverá planejar de antemão, para ensinar bem aproveitando ao máximo o tempo para obter maior rendimento. Os métodos somente têm validade quando procuram atender às condições biopsicossociais do educando. Caberá ao professor escolher o melhor caminho que levará o aluno a aprender com rapidez, discernimento e segurança. Seria inútil desenvolver aqui o programa dos Cursos Populares já que temos tudo bem especificado nas "Bases e Diretrizes da Educação Fundamental Supletiva". Seleção e Treinamento do Professor O professor de educação fundamental supletiva, deve considerar as peculiaridades da sua classe e as finalidades de sua missão. Os alunos dos Cursos Populares trazem para a escola um cabedal de conhecimentos forçosamente auridos no viver cotidiano. Reordenar esses conhecimentos, precisar-lhes no espírito, a exata significação e a conveniente aplicação, é o que deve o professor realizar como guia da classe. Ele não é apenas um guia escolar. E muito mais do que isso; é um missionário, cuja missão é da mais alta relevância humana e social. Para a admissão de professores nos Cursos Populares exige a Subdivisão: 1. Preenchimento de ficha de inscrição; 2. Apresentação de diploma de conclusão do curso de formação de professores primários; 3. Apresentar requisitos categóricos que revelam sua aptidão e tendências para a educação de adultos, requisitos esses que serão observados por ocasião de uma entrevista do candidato com a Assistente Educacional. Nos Cursos de Corte e Costura: 461
1. Preenchimento da ficha de inscrição; 2. Prova prática, didática e tecnológica. Nos Cursos de Orientação de Leitura: 1. Preenchimento da ficha de inscrição; 2. Apresentação de diploma de conclusão de Curso de Formação de Professores ou de Curso Superior; 3. Estágio preparatório numa de nossas unidades escolares especificas; 4. Apresentação de plano de trabalho. Até o presente momento tem sido este o critério adotado para a seleção dos professores candidatos à regência das classes da Subdivisão, porém já se encontra em fase de estudos a realização dessa seleção de uma forma mais científica. Cursos para Professores No intuito de melhorar o nível técnico do seu corpo docente realiza a Subdivisão periodicamente Cursos de extensão cultural. Com a finalidade de reunir, debater, ordenar e sumariar experiências e conhecimentos úteis ao melhor rendimento da educação fundamental supletiva nos Cursos Populares do SESI realizou a Subdivisão de 16 a 21 de Dezembro último o Iº Seminário de Educação Fundamental Supletiva. Seiscentos e treze professores do SESI se inscreveram e participaram eficientemente dos trabalhos. As conclusões deste Seminário serão oportunamente divulgadas pelos Anais que se encontram em fase de elaboração. Os professores do SESI gozam das regalias que lhes foram conferidas pela lei nº 76 de 23 de fevereiro de 1948. Assistência Técnica Mantém a Subdivisão de Ensino e Cultura um corpo de Assistentes Educacionais especializadas nos diversos setores incumbidas de prestar uma assistência técnica ao professor, orientando-o no desenvolvimento de um programa social e psicopedagógico, cuja finalidade, como se vê, transcende a transmissão pura e simples das técnicas fundamentais. Têm as Assistentes Educacionais a seu encargo aproximadamente 60·a 70 escolas que são visitadas e atendidas nas suas necessidades. No exercício de suas funções o Assistente Educacional deverá mediante as necessárias observações cooperar junto ao professor no sentido de que o aluno se encaminhe convenientemente ao estudo e se ajuste ao meio em que vive, acentuando e elevando na informação intelectual, a consciência patriótica e a consciência humanística. A seleção dos Assistentes se faz por promoção. Aberta a vaga será promovido o professor cuja experiência e capacidades atestam positivamente seu valor. A Chefia da Subdivisão mantém contacto diário com os cursos através dos relatórios apresentados pela Assistente Educacional. Periodicamente são realizadas reuniões pedagógicas, nas quais são tratados assuntos de interesse atinentes aos cursos. 462
Livros Didáticos A Subdivisão de Ensino e Cultura, vem desenvolvendo incessante trabalho, objetivando o aprimoramento cada vez maior do seu aparelhamento técnico. Está o corpo docente do SESI, munido de livros e publicações didáticas de alto valor pedagógico o que lhes têm proporcionado a plena realização da obra educativa. Nelas o aluno encontra não só prazer, mas também conhecimentos que os ajudam a compreender melhor o mundo e a si próprio, a ser mais eficiente e a viver de maneira mais completa e feliz. Estamos aparelhados das seguintes obras didáticas para a realização do nosso trabalho educacional: "Diretrizes e Bases da Educação Fundamental Supletiva, manual destinado aos professores, teve a sua elaboração a cargo de educadores de renome, como o de Maria Braz, Chefe da Subdivisão de Ensino e Cultura, prof. José C. do Nascimento, Alberto Rovai e Eliziário Rodrigues de Souza, "Primeira Leitura do Trabalhador, destinada à iniciação do aprendizado do trabalhador adulto, na qual se conjugam um método especifico à motivação que atende integralmente os seus interesses próprios e profissionais. É formado de textos especiais para os adultos, pois os livros didáticos infantis não apresentam, na sua maioria, assuntos que os interesse, bem como a linguagem não se adapta à natureza psicológica e social." Foi elaborado pela professora Maria Braz, Chefe da Subdivisão de Ensino e Cultura, que contou com a colaboração dos professores que apresentaram questionários referente à observação de métodos e a citação obtida dos alunos dos seus utensílios habituais de trabalho. Nele se ressaltam princípios d.C. origem e de ordem moral, social e cívica. Tem apresentado aos professores facilidades na obra de alfabetização, permitindo rápido aprendizado, como já tem sido comprovado nos nossos cursos. "Segunda Leitura do Trabalhador", completa o trabalho de alfabetização. Sua matéria está devidamente adequada e sua motivação calcada nos interesses próprios e profissionais do aluno trabalhador. É mais um manual para a motivação das aulas. Recebem também este trabalho diversas contribuições que foram orientadas e coordenadas pela professora Maria Braz、 "Nossa Antologia", destinada especialmente à leitura fundamental dos alunos das classes mais adiantadas dês nossos Cursos Populares. A compilação da obra cujo objetivo primordial foi de assegurar a perfeita adequação dos textos à psicologia do corpo discente, merecem cuidado especial da organizadora professora Maria Braz, que selecionou cerca de oitenta textos de leitura e os distribuiu mimeografados aos professores dos Cursos Populares para serem lidos e apreciados pelos seus alunos. A sua classificação foi feita seguindo uma escala por cujo intermédio então enunciaram. Cerca de seis mil leituras e pronunciamentos foram dados neste trabalho preliminar de sondagem. Foi feita então a tabulação dos dados, resultando a escolha das quarenta e oito unidades didáticas incorporadas nesta Antologia, sendo complementadas com o vocabulário que a experiência demonstrou necessário. As publicações que têm sido editadas em grande número, com matéria apropriada, interessante e accessível aos alunos adultos,
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merecem por parte dos professores orientação específicas, bem como interpretação crítica e debates do texto lido. Cuida-se assim da criação de hábitos de leitura, atendendo cabalmente à curiosidade e ao interesse espontâneo do trabalhador. Temos assim a Revista Educativa - Sesi, publicação bimestral, em cujas páginas encontramos vários assuntos. O Jornal Ensino e Cultura, muito a gosto dos alunos, é lido e comentado em classe, através da orientação do professor levando a efetivação una leitura ativa, fazendo com que o aluno pese e pondere sua matéria. As “Páginas Cívicas", publicações dedicadas a assuntos de grande valia no campo da educação moral social e cívica. Dentre os assuntos apresentados temos: "A Bandeira do Brasil" compilação da professora Maria Braz. Apresenta a evolução, histórico e uso da Bandeira, difundindo assim um conhecimento mais completo e pormenorizado, desenvolvendo no trabalhador a consciência cívica e política. "Grandes Figuras do Magistério Feminino" do prof. António D'Avila. "Discurso de Ruy Barbosa" brilhante peça oratória pronunciada no Liceu de Artes e Ofícios, versando sobre o atualíssimo tema do valor do desenho e das artes manuais na vida dos povos contemporâneos. "Leituras Cívicas"- livretos e folhetos destinados às efemérides de cada mês, proporcionam aos alunos, leitura agradável, interessante e atualizada. Temos as publicações sobre as efemérides de abril, maio, junho e setembro, sobre a Páscoa a origem dos ovos de Páscoa. Marechal Rondon. Dia do Professor: Saudação a una Professora, extraída de Seleções do Riders Digest, História da Civilização. Estes são distribuídos aos cursos em épocas oportunas. Através destas publicações vem a Subdivisão de Ensino e Cultura realizando seu trabalho educacional, dirigindo os interesses dos alunos para os assuntos sociais, econômicos, políticos e religiosos, científicos, internacionais, alargando seus horizontes, proporcionando-lhes o enriquecimento do vocabulário e dos seus conhecimentos, auxiliando-os no seu comportamento, nas situações familiares, profissionais e sociais. Recursos Audiovisuais Para a boa objetivação das aulas a Subdivisão de Ensino e Cultura lança mão dos recursos audiovisuais, procurando ajudar o professor a desempenhar sua função com maior efetividade. Na aprendizagem os auxílios visuais têm influência bem definida, pois despertam e prendem a atenção dando ura eficiência maior do que a explicação verbal, auxiliando a retenção da formação e da imagem visual, formando imagens corretas e auxiliando a compreensão das relações adequadas entre as partes componentes de um objeto. Utiliza-se os nossos professores de flanelógrafos gráficos com informações úteis, fotografias, modelos que podem oferecer exercício para os alunos, esquemas cuidadosamente desenhados, transformando una exposição abstrata numa aula cheia de sentido. Esse material o professor encontra na sede da Subdivisão de Ensino e Cultura. O Jornal rural, exposto em quadros na classe, é formado de artigos retirados de jornais, revistas, trabalhos de alunos ou do professor. Temos ainda um pequeno Museu Pedagógico que recebe a visita de alunos dos Cursos. 464
Usamos também os recursos audiovisuais projetados principalmente nos Cursos de Divulgação Cultural, realizados na sede da Subdivisão. A projeção episcópica, que consta de ilustrações em cartões, fotografias, diagramas ou ilustrações, conforme o interesse de cada matéria. Projetor fixo, para filmes cívicos, pátrios, sociais e de higiene, são exibidos ainda filmes educativos em todos os Cursos. As classes infantis possuem teatrinhos de sombra e de marionetes. O tipo, o conteúdo e a finalidade do material visual, varia grandemente, de acordo com os interesses e os fins a que se prestarão. Portanto os métodos usados são adaptados às circunstâncias. Verificação da Aprendizagem A verificação é feita através da realização das provas finais. Quando o aluno está apto a prestá-la é solicitada a sua realização. As provas são elaboradas pelo corpo técnico e por ele aplicadas. Abrange a linguagem, o cálculo e a prova de conhecimentos gerais. Nas classes de terceiros graus mais adiantados os exames são realizados na forma de testes. Nos cursos de Corte e Costure os exames constam das partes práticas e teóricas. Atividades Extracurriculares Dentro do ambiente escolar, é preciso que não se vise apenas a ensinar ao aluno um amontoado de regras e noções. Como membro ativo que é da sociedade, o aluno, adolescente ou adulto, deve ser iniciado no seu papel, de cidadão que vive e toma parte das atividades sociais. Com essas finalidades as atividades extracurriculares criam na escola um ambiente alegre e cordial, de cooperação e emulação. Festas diversas, excursões educativas e recreativas, visitas de caráter social são realizadas nos cursos. A festa de inauguração da escola com o comparecimento dos alunos, familiares e demais membros do grupo ambiente, já é uma atividade de primeiro contato e de projeção do curso na comunidade. A comemoração das datas cívicas mantém aceso no aluno o espirito cívico. Festas de caráter social, familiar e religioso não são esquecidas. Assim o aniversário do aluno, o Dia das Mães, o Dia da Criança, são comemorados com grande alegria, ampliando cada vez mais os laços de amor na família e no grupo. Este sentimento levou a realização da grande Festa da Amizade que reuniu mais de quinhentos alunos dos cursos de um núcleo operário. Atendendo ao espírito de religiosidade da maioria dos alunos, têm sido realizadas as Comunhões Pascais. A Indústria, o SESI, com seus elementos representativos têm sido homenageados nas suas datas máximas. Duas grandes datas congregam e concentram todas as nossas escolas: o 1º de Maio - Dia do Trabalho e o 7 de Setembro - Dia da Independência.
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No dia 1° de maio, o Serviço de Esportes realiza a abertura dos Jogos Desportivos Operários. Todos os anos, procurando dar um cunho especial a essa solenidade escolhe a Subdivisão de Ensino e Cultura um tema alegórico educativo que motiva os agrupamentos de alunos que desfilam. Outra grande festa, esta da Subdivisão de Ensino e Cultura é a Festa da Independência. Concentrando todos os alunos da Capital, com a participação de autoridades governamentais, religiosas e industriais, é a festa magna da Confraternização e da Pátria. Nessa ocasião é apresentado o orfeão operário com mais de 500 vozes. São também homenageados os professores que mais se distinguiram no ano letivo. Excursões educativas, culturais e recreativas têm sido realizadas. Grêmios estudantis e de ex-alunos com os respectivos estatutos são formados. As solenidades de formatura são realizadas em todos os cursos. É o ponto culminante, é o facho de ouro no trabalho escolar. Prestigiando essas solenidades comparecem sempre representantes do SESI e as autoridades locais. As visitas intercursos estão se propagando, cono também solenidades de entrega de certificados não mais de cursos individualizados, mas sim dos diversos cursos de um mesmo núcleo. A escola está se projetando mais e mais nos grupos ligando-os; é o desenvolvimento do espírito de sociabilidade. Equipes Auxiliares As Equipes Auxiliares constituem um capítulo à parte das atividades extracurriculares. Os Cursos Populares têm em vista una organização democrática da população escolar propiciando o desenvolvimento de mentalidades conformadas àquele tipo de sociabilidade humana. Baseadas neste fim foram instituídas as equipes auxiliares de cada curso, com a eleição democrática dos quatro membros líderes que a compõem: Presidente, VicePresidente, Secretário e Orador. As equipes formadas por alunos auxiliares da administração, já estão a passo de sistematizar novas funções que convierem, ampliando as atribuições das assembleias de alunos, o que lhes fornecerá maiores oportunidades de exercitar a deliberação, o voto e o controle dos mandatos delegados. Tal processo educativo, baseia-se em situações de sociabilidade contribuindo para o desenvolvimento, da reflexão, da escolha consciente e do senso da mútua responsabilidade, fortalecendo a solidariedade grupal, da reflexão, da escolha consciente e do senso da mútua responsabilidade fortalecendo a solidariedade grupal. Cooperativas Foi organizada nos Cursos de Sorocaba una cooperativa escolar para uniformes de alunos, instrumental e material de uso nos Cursos de Corte e Costura. Organizada estatualmente no espírito do cooperativismo tem dado grandes resultados.
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Pensa-se em estender essa organização cooperativista aos ex-alunos, contribuindo assim, a escola para a comunidade, se constituindo num laço de integração entre uma e outra. Providências de Ordem Social Realizando seu trabalho de educação de una maneira mais efetiva, encaminha o professor aos serviços competentes, do Sesi, todo o aluno que necessitar de assistência, seja médica, dentária jurídica, hospitalar ou social. Com o desenvolvimento do espírito de cooperação e de solidariedade de seus alunos têm os cursos tonado parte em campanhas periódicas de assistência social como sejam: do selo antituberculose, do câncer, Pró-correção dos defeitos da face, auxílio aos flagelados nordestinos, e outras de caráter mais local, dentro do próprio grupo. Conclusões O Serviço Social da Indústria baseia-se nos próprio fins da democracia: 1º - Fazer com que o homem se reconheça homem, conhecendo os direitos inerentes à pessoa humana. 2º - Fazê-lo sentir sua dignidade de pessoa humana, atribuída de auto determinação, participando efetiva e conscientemente da autoridade governamental. 3º - Formar o homem portanto um ser consciente e feliz. A elaboração deste trabalho esteve a cargo do corpo de Assistência Técnica da Subdivisão de Ensino e Cultura. São Paulo, 12 de Maio de 1958 Maria Braz Chefe da Subdivisão de Ensino e Cultura
Cursos Funcionando
Cursos instalados no ano Cursos instalados desde o início das atividades Matrículas
Frequência Média Certificados entregues durante o ano Certificados entregues desde o início das atividades
C I T C I T C I T C I T C I T C I T C I T
SERVIÇO DE CURSOS CP CI COL 252 23 15 278 26 27 530 49 42 8 1 17 3 25 4 575 28 17 437 31 29 1012 59 46 6726 781 3983 6505 752 4125 13231 1533 8108 5703,4 726,8 5055 5294,2 654,9 8585 10997,6 1381,7 13640 1135 1554 2689 17113 618 99 16981 181 136 34094 799 235
CCC 386 708 1094 20 31 51 552 781 1333 8532 14319 22851 7379,5 12213,1 19592,6 1221 1797 3028 12390 24037 36427
CDC 12 12 6 6 53 53 692 692 674,8 674,8 2870 2870
CE 12 12 6 6 24 24 362 362 325,9 325,9 59 59 117 117
N.B. Dentro da coluna (COL) onde se lê frequência média, leia-se: Comparecimentos. 467
EXPLICAÇÃO: CP- Curso Popular CI Curso Infantil - COL = Cursos Orientação de Leitura - CCC = Cursos de Corte e Costura - CDC =Cursos de Divulgação Cultural - CE Cursos de Especialização - C = Capital - I= Interior - T = Total.
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A contribuição do SESI do Rio Grande do Norte no setor de educação de adultos Alix Ramalho Pessoa1 Clélia Vale Xavier2 Eunice Pereira3 Firmando os motivos de nossa participação no 2° Congresso Nacional de Adultos O SESI - que tem dado prova de uma compreensão tão clara e tão sincera da grandeza e da extensão de sua responsabilidade, face as exigências do "educativo", como as únicas verdadeiramente eficazes para a consecução do seu objetivo - não se sente um estranho neste recinto. Sente-se, ao contrário, intrinsecamente comprometido com os objetivos do Congresso, com as suas responsabilidades, com os seus resultados até. Pois ao SESI não seria lícito ficar indiferente ao estudo e aos debates que o Brasil vem fazer aqui, em torno do importante problema da Educação de Adultos, que é um problema tão seu. Na verdade, a paz social que o SESI objetiva não se terá, não se conseguirá sem a educação. E todos sabemos que é justamente na classe trabalhadora que vamos encontrar o grande número de pessoas que não lograram adquirir, na idade adequada, aquela desejada educação fundamental, objeto do presente Congresso. Esta a razão primária de nossa presença aqui: - o desempenho de um direito e de um dever, face ao compromisso assumido com o próprio destino do trabalhador no Brasil. Uma 2ª razão é a que se baseia na convicção que o SESI tem de que um preparo adequado, especializado, se faz mister aos que se dedicam a orientação dos Cursos de Adultos. Ele crê, na pujante obra em que o Brasil se empenha, através, sobretudo, dessa benemérita e bem orientada "Campanha Nacional de Educação de Adultos", do Ministério da Educação, e que é dirigida àqueles que não tiveram, na quadra mais primaveril da vida, os suficientes elementos para erguerem um patrimônio cultural de base, necessário ao viver mais ajustado e mais digno. E crê, ao depois, que uma tal obra exige um conjunto de qualidades e aptidões que é mister sejam estudadas por quem tem a competência e a autoridade de fazê-lo, de maneira a iluminar e enriquecer de melhores clarões e de maiores valores, o caminho dos que a ela se dedicam. O temário previsto para os estudos deste Congresso Nacional de Adultos dá-nos o direito de esperar uma ajuda muito grande ao desenvolvimento e aprimoramento dos processos da educação do adulto no Brasil. Mesmo porque confiamos nas luzes que possam advir da conceituação adequada e justa de suas finalidades e da devida consideração de suas formas e do valor social, tendo sempre em vista a eminente dignidade da pessoa humana e do seu destino eterno. E com esta confiança aqui nos encontramos. Também porque a nossa pequena, mas promissora experiência no Setor da Educação de Adultos -experiência que passaremos em linhas rápidas, incita-nos à procura dos meios e dos recursos que possibilitem a realização dos objetivos totais da obra educacional a que nos propomos. 1 Assistente Social -Chefe da Divisão de Educação Social. 2 Assistente Social - Sub-chefe do Serviço de Cursos Populares. 3 Assistente Social - Divisão de Educação Social
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A experiência do Departamento Regional do SESI do Rio Grande do Norte A nossa primeira Escola para Adultos, na capital, onde funciona a sede do Departamento Regional, surgiu do trabalho que vinha sendo realizado com uma "Equipe de Casais" e que era formada de 12 casais operários que se reuniam semanalmente para debater assuntos em torno do problema da família e da comunidade. Esse trabalho, orientado por uma aluna Terceiranista da Escola do Serviço Social e bolsista do SESI, era desenvolvido numa Aren delimitada, constituída de algumas ruas que agrupam muitas famílias operárias, dentro do bairro das Rocas e visava à valorização e melhoria da família e, através desta, a da comunidade. Por ocasião de una reunião da Equipe, quando se focalizava o problema escolar dos filhos, uma mãe levantou a questão, que viria posteriormente, a nobilizar recursos e motivar verdadeiramente a iniciativa de alto valor que foi a 1ª Escola de Adultos do SESI, na capital. Lamentava essa mãe o fato de não estar em condições de ajudar os filhos em seus estudos, em sua preparação para uma vida escolar mais eficaz e, logo após, una solução era apontada por todos: abrir escolas para os operários, de maneira a prepará-los melhor para o desempenho de sua missão educativa integral no lar. Interpretada à direção do SESI a necessidade sentida por aquele grupo de Casais operários, resultou a sua concretização. Diversas foram as atividades desenvolvidas no sentido de interpretar a iniciativa a pessoas e entidades nela interessadas ou que pudessem prestar colaboração. Destacamos: - Informação nas fábricas - Entendimento com o diretor do Departamento de Educação do Estado - Entendimento com a direção do Centro Social "Leão XIII", entidade particular que funciona no bairro das Rocas e que cedeu o prédio para a instalação do nosso Curso. - Publicidade nos jornais da capital. Uma sessão solene - que contou com a presença do Diretor do Departamento de Educação, do Superintendente do SESI, representantes do Clero, da Câmara dos Vereadores e numerosos elementos do bairro - marcou a abertura da Escola. A esse tempo, fora criado no Departamento Regional do SESI o Setor da Instrução Social, destinado a atender às necessidades de um programa de ação que viesse promover a elevação do nível educacional do operário e sua família, à base de escolas, curso e outros meios. À Chefia desse Setor-confiada a una assistente social, que era também professora normalista - coube a supervisão e orientação do trabalho que se iniciava. Vale salientar que, de par com o programa próprio aos Cursos de Alfabetização, funcionaram outras atividades educativas, ligadas a aspectos práticos da formação do adulto, de acordo com os interesses e solicitação dos mesmos. Mencionamos entre outras, as seguintes: - 1 Curso de Noções de Prática de Enfermagem, constando de 6 aulas práticas, ministrado por elementos especializados; -1 Clube de Donas de Casa, que funcionou em horário à parte, com as senhoras que se interessaram. O programa constou principalmente de aulas teórico-práticas de Arte Culinária e Trabalhos Manuais, mas incluía também reuniões de caráter recreativo; - Palestras e círculos de estudo sobre temas de Relações Humanas, а cargo da assistente social encarregada do Setor. 470
Atualmente, o SESI vê alargar-se o âmbito de sua ação no terreno da educação fundamental supletiva. Com a visão que trouxe da experiência anterior, estabeleceu a adoção de uma "Prova de Seleção" para os candidatos ao lugar de professor, de maneira a garantir a maior eficiência possível ao trabalho. Essa prova, considerada instrumento de seleção, mas também de orientação, contém dados relativos ao preparo básico e profissional dos professores e bem assim informações sabre sua situação moral e social. Desses dados, de per si, dizem respeito a seleção, como os que se referem à cultura básica e profissional e a aspectos de sua vida moral; outros se dirigem a processos de orientação do futuro professor: são os que condicionam certos aspectos culturais e sociais, cujo conhecimento, por parte do SESI, possibilita uma orientação individual e, por isso, mais adequada, aos professores, tendo-se sempre em vista a melhor prestação do serviço profissional e consequente aproveitamento por parte dos alunos. Formulada sem pretensão de ordem científica, mesmo porque o nosso meio não dispõe ainda dos recursos técnicos indispensáveis a uma elaboração nessa base, mesmo assim, essa prova traz, ao nosso ver, na própria origem, uma força positiva bastante ponderável, qual seja a de pôr o candidato diante de si mesmo, a examinar-se sobre as próprias possibilidades em face da tarefa a cumprir. Mais do que isto: a perguntarse sobre a própria vocação e sobre as disposições pessoais de sintonia e amor para com o trabalho a enfrentar. Os novos Cursos, que marcaram a continuação do trabalho do SESI, no terreno que estamos focalizando, representaram igualmente uma reinvindicação dos operários natalenses. Desta vez, pela voz dos Sindicatos, junto aos quais o SESI atua, através de uma outra aluna concluinte da Escola de Serviço Social e também bolsista da entidade. Sentiram os nossos líderes sindicais que os operários carecem de processos educativos sistematizados que os integrem melhor ao trabalho e à comunidade. E entram a campo, na apresentação de planos de colaboração, tendentes à instalação dos Cursos que se faziam necessários. Vê-se, do que foi dito, que o SESI do Rio Grande do Norte não tem em mente chamar a si a responsabilidade de iniciativas que não lhe cabem diretamente, ou que, pelo menos, cabem mais diretamente a outras entidades. Presta, porém, colaboração integral e decisiva, toda vez que, em meio ao ambiente da vida operária, o SESI vem a constatar, através de seus assistentes sociais, a necessidade de uma iniciativa destinada mais especificamente a atender a problemas na formação operária. E seja dito de relance, para não alongar mais as linhas dessa ligeira e despretensiosa exposição, tem encontrado a mais viva compreensão e solidariedade e ajuda, por parte do Departamento de Educação do Estado, através do seu Diretor, que tem fornecido o material didático necessário. Mais do que isto, tem dado o apoio e o estímulo de sua presença em todas as horas. No interior, o SESI mantém, desde o ano de 1951, alguns Cursos de Ensino Supletivo, que, na medida do possível, e na linha da orientação que sempre norteou os trabalhos da Instituição, vêm constituindo uma boa contribuição ao programa da Campanha Nacional de Educação de Adultos. Esperemos que, com a reestruturação, já planejada e aprovada dos serviços do nosso Departamento Regional, favorecendo uma melhor divisão dos trabalhos, possa o
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SESI levar até o Interior uma assistência mais constante, de modo a contribuir para a eficiência desejada dos Cursos. Pensamos seja útil apresentar em resumo algumas características do nosso sistema de trabalho à frente dos "Cursos Populares", onde se enquadram os Cursos de Educação de Adultos e que indicam, por si, os resultados naturais que delas decorrem: 1ª) a vinculação dos Cursos às aspirações e aos interesses da comunidade onde se situam 2ª) a preocupação com o problema de valorização da família, célula mater da sociedade 3ª) o prolongamento do Curso após o 2º ano, numa preocupação do aperfeiçoamento cultural possível 4ª) o favorecimento de hábitos tendentes ao aprimoramento da vida social, como o de reunir-se para discutir os próprios problemas, para divertir-se, etc... 5ª) a utilização da reunião ou conferência de grupo, como instrumento de supervisão técnica e administrativa do trabalho 6ª) a ligação com o Serviço Social, que lhe tem garantido uma ação objetiva e real, a serviço das necessidades e das aspirações concretas do povo, favorecendo-lhe igualmente com os benefícios de uma técnica adequada de trabalho social. ***** Ao finalizar, reafirmamos a nossa crença e a nossa confiança no valor do presente Congresso e o nosso desejo de um profundo e salutar enriquecimento, que nos leve, a nós de Natal e a todos os Congressistas, em boa hora reunidos por essa notável iniciativa do Ministério da Educação, a uma ação sempre mais firme e sempre mais fecunda, em prol do magno problema da educação no Brasil. Natal, 20 de junho de 1958
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A Educação de Adultos e seus aspectos regionais Lúcia Cerqueira Silva Araújo1
A educação não só visa ao homem como ao meio. Ela deve ser feita de modo a não desadaptar a comunidade de seus costumes, hábitos, inclinações e aspirações. Isso porém, não é tarefa muito fácil. Há Municípios em que uma parte de seus habitantes reside, propriamente na sede municipal, outra, na zona rural. Pela distância e consequentemente falta de transporte, a maior parte dessa população não pode frequentar escolas. Há, portanto, enorme contingente de analfabetos. A instalação de classes em lugares de difícil acesso pelas condições geográficas, é insuficiente e nula. O meio mais fácil de alfabetizar esse contingente seria o de aproveitar as ocasiões de feira na vila e aos domingos à Missa. O padre local poderia ajudar nessa tarefa. Nos Municípios litorâneos onde predomina a pesca, a escola além de alfabetizar, poderia desenvolver o ensino da higiene e saúde pública. Geralmente os habitantes dessas áreas, são pescadores e ignoram os meios mais eficientes de progredirem e aumentarem suas produções profissionais. Finalmente, a todos esses habitantes do interior, deveria ser ensinado o que constitui base indispensável à leitura, matemática, escrita, ciências sociais, etc., mais os conhecimentos de horticultura e criação de aves domésticas em bases sadias e racionais, permitindo ao homem do campo melhorar a qualidade de sua alimentação. O ideal para a realização desse importante trabalho, seria que o professor destinado a zona rural, fosse selecionado e escolhido em seu próprio meio local, destacado por suas aptidões, disposto a educar a sua própria gente como um verdadeiro líder capaz de resolver os problemas angustiantes, despertar-lhe o interesse pela vida rural através do conhecimento e da exploração inteligente da terra, criando-lhe sobretudo uma mentalidade de compreensão da vida agrícola e das grandes perspectivas que oferece o nosso País à economia privada e pública.
1 Funcionária do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Professora e interessada nos problemas de Educação.
Ideias e sugestões.
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TEMA 2: A EDUCAÇÃO DE ADULTOS E A DEMOCRACIA
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A educação de adultos e a democracia Fernando Barbosa de Carvalho1
Em o Estado, que se rege, como o Brasil, pela forma de governo da democracia, mais do que em outro qualquer de sistema político diferente, impõe-se, indubitavelmente, cuidadosa e esmerada educação de adultos, tomada em sentido amplo, lato, integral, abrangendo, em consequência, o quádruplo aspecto, que a completa: intelectual, físico, cívico e moral. É a democracia a forma de governo, em que o povo representa a soberania nacional, em que o povo é que assume, diretamente, a responsabilidade dos destinos da nacionalidade, pela atribuição, que lhe confere o regimen, de, através do voto eleitoral, selecionar membros, entre os que o compõem, para ocupação dos grandes encargos da pública administração. A democracia, pois, em que prepondera a maioria da vontade do povo, reclama, e mui judiciosamente, para que possa ela, com segurança e eficiência, atingir o grandioso escopo, para o qual fora criada, o de elevar, a planos superiores, a nacionalidade e a sua coletividade, que se ilustre o povo, que se impregne ele da substância das virtudes cívicas e morais, do amor à Pátria, dos sentimentos benéficos da fraternidade, a fim de que, alcançando consciente compreensão de suas atitudes, dê absoluto apoio ao regime, em lhe respeitando, sem restrição, os postulados, que o constituem. É a democracia o regime político ideal por excelência, o que, em realidade, mais se coaduna com a dignidade da pessoa humana, porque lhe assegura a liberdade de manifestação do pensamento e o exercício de suas atividades dentro de confortável amplitude, não admitindo privilegio de casta, ou raça, nem preconceitos de cor e de humildade, sendo os cargos accessíveis a todos, que gozam igualdade em direitos e deveres e no amparo e proteção da lei. Já Aristóteles, famoso sábio da Grécia antiga, no seu célebre tratado, denominado A Política, em que estudara as formas de governo reconhecia a excelsitude do sistema da democracia, porque fundada na razão, embora haja ele incorrido em dolorosa contradição, reveladora de menosprezo a espécie, quando aprovava a escravidão, que a própria razão repele, como a democracia, porque atentatoria é nobreza da qualidade humana. Se a finalidade da existência humana, no dizer dos filósofos, firma-se na conquista da felicidade, óbvio é, que a felicidade, para ser completa e sobrelevada, só poderá provir da cultura das virtudes espirituais, cívicas e morais, que possuem a prodigiosa prerrogativa de afogar as concepções malévolas, as ideias trágicas, evitando, de conseguinte, a nociva e perniciosa influência dos baixos sentimentos da avareza, do egoísmo, do ódio injusto e da inveja, fontes produtoras da decadência moral do homem. Toda a Nação, em que cada cidadão dedique verdadeiro culto à personalidade, em se portando, no selo do meio social, a que pertença, de maneira irrepreensível, respeitando as autoridades constituídas, jamais violando a lei, sempre vivendo do trabalho honesto,
1 Orientador Educacional, Maranhão.
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nunca sofrerá convulsão intestina, nunca será abalada por lutas fraticidas, porque a ordem, a paz e a harmonia demonarão todos os espíritos. Invoquemos, para comprovação desta assertiva, limitando-nos a recorrer ao nosso próprio continente, o exemplo do país do Uruguai, no qual, pelo aperfeiçoamento, em alto grau, em educação do seu povo, cujo civismo o impulsiona a trabalhar, devotadamente, pelo engrandecimento da terra berço, vai, desse modo, o Uruguai de prosperidade em prosperidade, desfrutando justo conceito de nacionalidade culta, progressista e civilizada. No Uruguai, como é do conhecimento geral, não há anormalidades políticas, subversão da ordem e desrespeito aos poderes públicos. A ordem, a paz e o trabalho construtivo é que preponderam no território do Uruguai, que cada vez mais cresce, em admiração e apreço, aos olhos dos demais povos do globo. A educação, porém, do adulto, base da estabilidade, ou da sobrevivência do regime político democrático e do mais largo desenvolvimento da nacionalidade, em todo o ponto de vista a considerar-se, deve de ser efetivada sob o quádruplo aspecto acima mencionado e confiada a educadores, não somente provectos, mas, sobretudo, dotados do nobre anseio pela grandeza e felicidade da pátria e de seu povo. Educado, convenientemente, o adulto, o Brasil crescera, continuamente, em progresso e civilização, disporá do maior acatamento e apreço por parte das nacionalidades valorosas pelo saber e civismo dos seus filhos, porque a democracia, obedecida nos seus preceitos, ou normas, dará forca e prestígio à política, para o cabal desempenho do seu edificante mister de conduzir o povo para o campo da felicidade, para ufania, exaltação e glória da Pátria.
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A educação de adultos e a democracia Eloy Coelho Netto São Luiz - Maranhão Educar é preparar para a democracia. Uma nação só será livre quando tem a suprema ventura de refletir um pensamento comum, fruto do conhecimento do seu povo. E não há outro caminho para o conhecimento do que educar. Educar no sentido mais genérico estendido a todos os que constroem a grandeza do país, que participa de sua vida e sentem os reflexos de suas tendências. Daí a preocupação máxima da atualidade de valorizar o homem pois nele está a solução do problema. Elemento ativo e primeiro da vida social da comunidade, para ele voltam os olhos dos que amam um mundo melhor. Pelo grau de educação que possui, sabe-se da sua conduta ante o destino da sua gente. Numa democracia que é o regime do povo, a generalização do ensino é uma imposição. Não é uma elite, nem um grupo, não são descendentes de famílias nobres e ricas, mas todos onde pulsam os sentimentos adquiridos na escola que nunca deixou de ser " a luz que aclara os templos e as nações". Os movimentos iniciados na Franca com Julles Ferry, Paul Bert, Ferdinand Buisson hoje já são sentidos em todos os países que procuram a unidade espiritual. Uma grande pátria, como o Brasil, precisa de libertar, de fazer com que seus mais de trinta milhões de filhos possam também ajudar a resolver os problemas que conturbam o seu destino. Estes que também trabalham, que possuem famílias que necessitam de amparo, não podem ficar à mercê de uma minoria de mais de dez milhões sobre quem estão as responsabilidades de se constituir em Governo, finalmente, decidir os destinos da pátria. É lamentável que vinte por cento apenas da população do Brasil vote ou esteja em condições de participar da democracia brasileira. Eis a necessidade da educação de adultos para a democracia. Temos que abrir caminho para recuperação imediata do homem, e, portanto, do país. Erradicar o analfabetismo deve ser o grito da hora presente, se ainda se tiver desejo da recuperação ou salvação ante a crise angustiante motivada pela falta de moral e a facilidade de enganar. A democracia brasileira só terá vivido quando todos, maiores de dezoito anos, souberem ler a chapa do candidato da sua escolha e pensarem com um senso mais perfeito, na atuação, capacidade e trabalho de cada um frente à coisa pública. O governo brasileiro está na encruzilhada e os rumos são fáceis para atingir a metaensino para todos. Não há emprego de dinheiro melhor nem planejamento mais rendoso, do que o de procurar o nivelamento do homem para que ele seja realmente o cidadão politizado.
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A democracia é o regime político, por excelência, que deverá ser sempre uma boa administração ou então perecera ante às concepções resultantes dos derrotados, inquietos e cansados da luta. Está positivado que só a generalização do ensino é capaz de salvar a democracia. No lar e na escola, na capital ou nos sertões, um só pensamento - a igualdade espiritual "dote que não se tira, liberdade que não se limita". E esta é a preocupação dos países democráticos. No Brasil o problema está sendo sentido, desde a feitura das constituições Federal e Estaduais. Constituição Federal: Art.52 - XV - Legislar sobre diretrizes e bases da educação Nacional; Capítulo II - Da Educação e de Cultura: Art.166 - A Educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. Art.167 - O ensino dos diferentes ramos será ministrado pelos poderes públicos e é livre a iniciativa particular, respeitadas as leis que o regulam. Art. 168 - A legislação do ensino adotara os seguintes princípios: I - O ensino primário é obrigatório e só será dado em língua nacional; II - O ensino primário oficial é gratuito para todos; o ensino primário ulterior ao primário sê-lo-á para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos; III - As empresas industriais, comerciais e agrícolas, em que trabalhem mais de cem pessoas, são obrigadas a manter ensino primário gratuito para os servidores e os filhos destes; IV - As empresas industriais e comerciais são obrigadas a ministrar em cooperação, aprendizagem aos seus trabalhadores menores, pela forma que a Lei estabelecer, respeitados os direitos dos professores; V - O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável; Art.169 - Anualmente, a União aplicara nunca menos de dez por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos de manutenção e desenvolvimento do ensino. Art. 170 - A União organizará o sistema federal de ensino e os dos Territórios. Parágrafo único - O sistema federal de ensino terá caráter supletivo, estendendo-se a todo país nos estritos limites das deficiências locais. Art. 171 - Os Estados e o Distrito Federal organizarão os seus sistemas de ensino. Parágrafo único - Para o desenvolvimento desses sistemas, a União cooperará com auxílio pecuniário, o qual, em relação ao ensino, previrá do respectivo Fundo Nacional. Art. 172 - Cada sistema de ensino terá obrigatoriamente serviços de assistências educacional que assegurem aos alunos necessitados condições de eficiência escolar. Circunscritas as normas estabelecidas pela Constituição Federal, as constituições estaduais também proviram e regulamentaram o assunto: ALAGOAS - Título VI - Da Família, da Educação e da Cultura - Arts.116 a 128. AMAZONAS - Capítulo III - Arts.122 a 127. BAHIA - Capítulo II- Da Educação e da Cultura - Arts.117 a120. CEARÁ - Da família, da Educação e da Cultura - Capítulo II Arts.144 a 157. 478
ESPÍRITO SANTO - Título II - dos fins do Estado - Arts. 73, Parágrafo 2º item II. GOIAZ - Título XII - Da Família, Educação e Cultura. Arts.157 a 163. MARANHÃO - Título IV- Da Educação e da Saúde. Arts.108 a 125. MATO GROSSO - Título VII- Da Educação e da Cultura. Arts.122 a 130. MINAS GERAIS - Título XI- Da Educação e da Cultura - Arts.124 a 135. PARÁ - Título VIII - Da Família, Educação e Cultura. Arts.103 a 108. PARAÍBA - Titulo VI - Capítulo II- Da Educação e da Cultura - Arts.132 a 148. PARANÁ - Título VI - Da Família, da Educação e da Cultura - Arts.107 a 122. PERNAMBUCO - Título IV - Da Família, da Educação e da Cultura Arts. 132 e 148. PIAUÍ - Capítulo IV - Da Educação e da Cultura - Arts.139 a 143. RIO GRANDE DO NORTE- Título VII - Da Família, da Educação e da Cultura Arts. 121 a 130. RIO GRANDE DO SUL- Capítulo 11 - Da Educação e da Cultura -Arts. 188 a 196. RIO DE JANEIRO- Título X - Da Ordem econômica e social, da Família, Educação e Cultura - Arts. 129 a 151. SANTA CATARINA - Título VII - Da Educação, Cultura, Família -Arts. 169 a 185. SÃO PAULO - Título VI- Da Educação e da Cultura - Arts.118 a 129. SERGIPE - Título VI- Da Família, da Educação e da Cultura. Arts. 143 a 167. Por outro lado, a Segunda Reunião Interamericana, que se realizou no período de 3 a 9 de Maio de 1956, em Lima, assegurou o seguinte: "Que o direito à educação está consagrado pelas Constituições dos Estados Americanos, pela Constituição da UNESCO, pela Carta da Organização dos Estados Americanos e pela Declaração Universal e Declaração Americana dos Direitos do Homem; Que as nações americanas obtiveram consideráveis resultados em sua luta para erradicar o analfabetismo e generalizar a educação primaria; Que apesar de tais resultados, existem ainda na América Latina 14 milhões de adultos analfabetos; Que o analfabetismo dificulta o exercício dos direitos e dos deveres humanos, desorganiza a estrutura democrática e atrasa o desenvolvimento moral, cultural, econômico e social dos povos americanos. Com estas considerações e expondo a Legislação nacional e internacional sobre o assunto, temos de concluir opinando pelas seguintes sugestões: 1º - Assegurado por todas as legislações nacionais e estrangeiras e direito a educação deve tornar-se uma realidade dentro do "menor prazo segundo as condições sociais e econômicas de cada país", com absoluta prioridade em relação aos demais previstos pela Constituição; 2º - O Governo Brasileiro, através de uma legislação sobre diretrizes e bases da educação nacional (art. 52 no XV, da Constituição Federal) deve promover um planejamento integral da educação a fim de proporcionar ao homem brasileiro,
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notadamente ao adulto, ensino e princípios coerentes com o regime democrático, possibilitando participação consciente de cada um na vida do seu país; 3º - Os Estados Membros, apoiados e favorecidos moral e materialmente pelo Governo Federal, devem procurar o exato cumprimento das suas constituições, colaborando com os municípios e obrigando a estes a tomarem o papel que lhes cabe na preparação do homem para o desenvolvimento nacional e aprimorando suas consciências como elemento vivo na direção dos públicos; 4º - O problema de educação de adultos, no Brasil, de modo especial, deve ser encarado com o sentido de erradicação do analfabetismo, com ensino objetivo e de formação, a fim de que o homem brasileiro seja educado para a vida em comum dentro do regime democrático, como elemento integrante de uma cultura geral à altura das nossas necessidades.
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Os cursos por correspondência na educação de adultos: sugestões para uma experiência Inezil Penna Marinho1 Introdução A Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos tem concentrado os seus esforços no problema de alfabetização, procurando, por todos os meios e modos, influir no decréscimo da elevada percentagem de analfabetos que nos aflige e que tem profundas raízes sociais, cuja análise escapa ao sentido objetivo do presente trabalho. A concentração quase maciça dos esforços e dos recursos da referi da Campanha na luta contra o analfabetismo pode apresentar o perigo de que a mesma se transforme, paulatinamente, de Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos em Campanha de Alfabetização. O problema nacional não é apenas a alta percentagem de analfabetos, mas também o baixo nível cultural da maior parte da nossa população alfabetizada; contra isto, a Campanha também deverá lutar, mobilizando recursos, muitas vezes, já existentes e cujo aproveitamento depende tão só da respectiva racionalização. Os vários graus de ensino na Educação de Adultos Nossa população escolar primária, em 1957, era de 5.406.251 alunos, dos quais mais de 75% (4.078,918) concentrados na 1ª e 2ª séries. De cada cem alunos que se matriculam na 1ª série, menos de dez chegam normalmente ao fim do curso e isto significa dizer que a maior parte de nossa população alfabetizada tem nível cultural que não ultrapassa o da 2ª série primaria. O fenômeno da evasão escolar repete-se, com igual intensidade, no ensino secundário: de cada cem alunos, que se matriculam na 1ª série ginasial, menos de dez terminam o ciclo secundário. Também no ensino superior, a evasão se apresenta de forma alarmante. Assim, há um considerável público, devidamente alfabetizado, que está reclamando ação supletiva para melhorar as suas condições culturais. A Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos não poderá ter a sua ação circunscrita apenas a analfabetos; devera ampliar-se e estender-se àqueles que, por motivos diversos, foram compelidos a abandonar a escola que cursavam- primária, secundária ou superior. É verdade que o chamado ensino supletivo, organizado em alguns poucos municípios do país, já vem oferecendo aos adultos a possibilidade de concluírem o curso primário, o mesmo ocorrendo, em relação à escola secundária, cuja Lei Orgânica lhes permitiu, pelo art. 91, a conclusão do curso deste nível. Imperioso se torna, porém, ressaltar que bem poucos são os que conseguem beneficiar-se de tais possibilidades, pois, geralmente, as contingências da vida não permitem possa o adulto, após um dia de intenso labor, entrar pelas horas da noite sentado em um banco escolar ou debruçado sobre os livros. Oportunidades precisam ser-lhe oferecidas para que, mesmo no recesso de seu lar, no gozo de suas horas de lazer, possa encontrar entretenimento para o seu espírito, dando-lhe mais amplos horizontes culturais. 1 Técnico de Educação -Chefe do Setor de Relações Publicas do Serviço de Educação de Adultos.
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E este é um campo, ainda inexplorado, que se abre aos Serviços de Educação de Adultos- federal, estaduais ou municipais. A Educação de Adultos e a difusão cultural A difusão cultural, no nosso entender, poderá realizar-se de dois modos: informal e formal. No primeiro caso, não se trata de ação planejada e contínua, mas do aproveitamento de recursos, que, geralmente, não podem apresentar um maior entrosamento, nem se circunscrever a determinados objetivos. O cinema, o teatro, o rádio, a televisão, a imprensa são instituições que prestam valiosos serviços à difusão cultural, mas que, de forma alguma, poderão constituir um sistema. Só podemos compreender a Educação de Adultos por intermédio de uma ação formal, que se reveste de duas caraterísticas imprescindíveis: o planejamento e a continuidade. Esta ação planejada e continua serve para identificar, inconfundivelmente, os cursos, que se propõem a objetivos específicos, que deverão ser plenamente alcançados. Há numerosas tônicas para a realização de ouros destinados a adultos, quaisquer que sejam as condições culturais que possam apresentar. Da mesma forma que hoje não trazemos a criança a recreação, mas levamos a recreação à criança, sempre que não pudermos trazer o adulto aos cursos, levaremos os cursos ao adulto. Dentre as técnicas de que poderemos lançar mão para alcançar este objetivo, os ouros por correspondência se nos afiguram como de todas a mais indicada. Sob a nossa inspiração, a Divisão de Educação Extraescolar está realizando os seus primeiros cursos por correspondência. Foram, inicialmente, previtos dois cursos, um de interesse gera e outro de interesse específico. O primeiro, intitula-se "Recreio para a Hora da Merenda", a cargo da Prof Hermé de Castro Mallet, e destina-se a professoras primárias de interior, constando de uma parte teórica e uma parte prática, com o seguinte programa: (a) Parte teórica 1ª aula - Necessidades e Interesses da criança 2ª aula - Agentes de natureza física, psíquica e social utilizados na Recreação 3ª aula - Recreação na Escola Primária. (b) Parte prática 1ª aula - Jogos motores. 2ª aula - Recreação em Aparelhos e contestes. 3ª aula - Sessões historiadas e sessões dramatizadas. 4ª aula - Atividades rítmicas (brinquedos cantados e dancinhas) 5ª aula - Teatro Infantil de fantoches, máscaras, sombras, marionetes e pantomima. 6ª aula - Trabalhos e artes manuais (brinquedos de amar e construção, desenho e pintura, recorte e colagem, modelagem e cerâmica, etc.) 7ª aula - Atividades sociais (visitas, jogos sociais, excursões, reuniões) Nota: Cada aula dada incluirá exercícios e indicações de leitura complementar. Tal curso reuniu 1.825 inscrições provenientes de todos os Estados do país, além de algumas do Distrito Federal. O segundo curso, de nível universitário, a cargo do helenista Prof. Felisberto Carneiro, versa sobre "A Tragédia no Teatro Grego", com este interessantíssimo programa: a) A religião dos antigos gregos; origens e influências. O mito. 482
b) Dioniso e seu culto. O ditirambo e o coro c) A teoria de Aristóteles sobre a origem de drama trágico. Outros
testemunhos da Antiguidade clássica. A crítica moderna e a teoria aristotélica. A poesia épica, a lírica e os primeiros poetas trágicos da Grécia. A morfologia da Tragédia Grega. Esquilo Sófocles Eurípedes A tragédia pós-clássica. A Tragédia grega em Roma. Este curso, de cultura altamente especializada, para o qual, à primeira vista, poderia dar a impressão de não possuir públicos interessantes, reuniu 896 inscrições, também cobrindo todo o território nacional, o que é realmente admirável. O item 5 dos editais, tanto de um como de outro curso, estabelecia: "Após a 5ª aula, haverá uma prova parcial e, após a 10ª, a prova final, ambas também remetidas pelo correio; a nota de aprovação, graduada até dez, se rá a média aritmética das notas das duas provas". O item 6 prescrevia: "As pessoas que lograrem nota final igual ou superior a seis, farão jus a um certificado expedido pela Divisão de Educação Extraescolar". Cursos, semelhantes a estes instituídos pela Divisão de Educação Extraescolar, poderão ser levados a efeito, em nível primário, secundário e superior pelos Serviços de Educação de Adultos existentes em nosso país. d) e) f) g) h) i) j)
Papel dos cursos por correspondência e a experiência de outros países Os cursos por correspondência estão sendo utilizados por vários países não apenas com o caráter de cursos avulsos, mas também sob forma sistematizada. Vejamos a experiência de alguns povos, a este respeito, segundo nos relatam as publicações da UNESCO: Experiência da Polônia "Além dos liceus de adultos, que contam trinta e cinco mil alunos, existe também na Polônia, uma vasta rede de liceus de ensino geral secundário por correspondência. Esses estabelecimentos são destinados a todos aqueles cujas obrigações profissionais os impedem de seguir regularmente os cursos. Geralmente, os alunos dos liceus por correspondência são jovens de dezoito a trinta anos, recrutados entre os trabalhadores de diferentes setores da economia nacional (indústria, comércio, agricultura). Os habitantes das cidades constituem a maioria. Os alunos desses estabelecimentos utilizam-se de manuais redigidos especialmente para eles e de comentários adaptados às necessidades da autodidática. Eles estão sempre em contato com os liceus por correspondência, a respeito dos deveres e exercícios escritos, que, são submetidos à apreciação e ao julgamento dos professores. Estes, em resposta, dirigem-lhes conselhos pedagógicos por correspondência. O controle dos conhecimentos e das aptidões adquiridas pelos interessados não é o único fim desse intercâmbio; trata-se antes de mais nada de formar os alunos e de lhes dispensar uma instrução valiosa. Nós já verificamos que o tom amigável no qual são redigidos os conselhos e as observações enviados aos alunos constituem frequentemente
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um fator decisivo no que concerne à carreira intelectual dos mesmos e seus progressos escolares. Entretanto, a troca de correspondência organizada entre a escola e os alunos não chega a satisfazer plenamente as necessidades dos interessados. Existe apenas um pequeno número de alunos, entre os mais dotados e mais aplicados, que podem vencer todas as dificuldades do ensino por correspondência. É por essa razão que todos os estabelecimentos que ministram esse modo de ensino, organizam sistematicamente estágios de estudos nunca superior a um ou dois dias. Durante esses estágios, os professores de diferentes classes dão aos alunos conselhos pedagógicos de caráter prático e cooperam no possível para a solução das questões mais difíceis. Esses estágios permitem também fazer experiências e trabalhos de laboratório em física, química e biologia. E assim um meio de reagir contra uma assimilação demasiadamente verbal dos conhecimentos pelo aluno, perigo que ameaça sempre o ensino por correspondência. Esses estágios realizam-se oito vezes durante o ano escolar; nesta época as empresas concedem aos alunos adultos alguns dias de férias. Independentemente desses estágios, os liceus organizam vários centros secundários nas vizinhanças do local de trabalho dos alunos. O pessoal pedagógico desses centros compõe-se de professores que são recrutados no próprio local; eles ficam à disposição dos alunos que vêm lhes pedir sua colaboração uma ou duas vezes por semana, em grupo ou individualmente. Os centros secundários são organizados para dez alunos no mínimo. Os liceus incitam também seus alunos a organizar entre eres grupos desse gênero. Nós, já notamos bons resultados graças a esse método: uma das modalidades de reduzir o número de insucessos durante o ano escolar. O aluno por correspondência não é nunca entregue a si próprio. Além dos compêndios, os comentários e a direção metódica que ales recebem por correspondência e que serve para guiar seu trabalho individual, eles têm a possibilidade de assistir a reuniões de grupos e usar a palavra para uma troca de ideias. Todas essas modalidades de instrução são de suma importância, sobretudo no começo da carreira escolar do aluno, quando ele não se habituou a trabalhar só e tem dúvidas de suas próprias possibilidades. A execução de todos esses meios pedagógicos contribui para elevar o nível de ensino, que ainda não é satisfatório na Polônia. Atualmente, apenas 50% dos alunos terminam com sucesso seus estudos secundários. Os efetivos modestos dos liceus por correspondência explicam-se pelas dificuldades inerentes ao complexo sistema desses estabelecimentos: - o aluno dispende enormes esforços, enquanto o professor procura os meios mais apropriados e eficazes para ajudá-lo. Somente o pedagogo, seguro de seus métodos, poderá satisfazer às necessidades e aos fins reais dos liceus por correspondência. Os liceus de adultos e os liceus por correspondência representam uma forma complementar e uma etapa transitória no ensino dos adultos. Esses estabelecimentos tornar-se-ão inúteis quando o sistema escolar normal puder assegurar a qualquer cidadão a qualificação por ele pretendida. Para a maioria dos Estados é ainda uma longínqua perspectiva de futuro. Até lá, na Polônia e em outros países, os liceus de adultos podem permitir a recuperação do tempo perdido por certos grupos sociais que não tiveram acesso aos estabelecimentos de ensino secundário. Esses liceus tem por finalidade acelerar o
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progresso social e profissional e constituem um fator importante de difusão da cultura nacional." (in "Os Cursos secundários de formação geral para adultos na Polônia"). Experiência da Austrália "Educação por correspondência é, evidentemente, importante numa área de vastas distâncias, e o desenvolvimento foi a criação da Escola Aérea, em 1950. Três sessões de meia hora são difundidas, diariamente, de Alice Springs, abrangendo todos os assuntos escolares, incluindo música e dramatização. Os alunos podem fazer e responder perguntas através do rádio transmissor e, desta maneira, têm muito dos benefícios de uma escola normal. Os alunos, que vivem 500 milhas além de Alice Springs, também, fazem uso regular de lições por correspondência. Eles variam de 1º grau ao nível secundário." (in "A Educação nos territórios da Austrália"). Experiência da Rússia "Entretanto, certos operários, empregados ou kolkhoziens não podiam, por motivo da natureza de seus trabalhos, frequentar regularmente as es colas da juventude operaria ou rural. Para esta categoria de trabalhado res, existe um conjunto de escolas que proporcionam o ensino secundário geral por correspondência. Para melhor atender as necessidades dos alunos, essas escolas têm cada uma rede de centros de orientação. Sendo assim, um grande número de adultos prepara-se por seus próprios meios aos exames de fim de estudos das escolas de sete classes e de dez classes, aos quais se submetem como candidatos externos. Os alunos das escolas por correspondência e as pessoas que realizam com sucesso os exames como candidatos extremos beneficiam-se de uma licença paga suplementarmente de quinze ou de vinte dias úteis. Portanto, os adultos que, por uma razão ou por outra, não puderam fazer durante sua mocidade os estudos secundários completos têm a possibilidade de receber o ensino correspondente a esses estudos sem interromper suas atividades profissionais, seja nas escolas da juventude operária ou rural, seja seguindo os cursos por correspondência, seja preparando-se eles mesmos aos exames a título de candidatos extremos. Mas isto não é tudo: os operários, os kolkhoziens e os empregados tem grandes possibilidades de receber, sem abandonar suas funções, não somente o ensino secundário de caráter geral, mas também um ensino especializado, de nível secundário ou superior. Existe, com efeito, na U.R.S.S. uma grande rede de estabelecimentos de ensino superior e de escolas técnicas diversas, que ministram cursos por correspondência e cursos noturnos; essa rede aumenta cada ano. Os cursos por correspondência dos estabelecimentos de ensino especial são destinados às pessoas que já exerçam uma atividade profissional correspondente a uma das especialidades em causa. Em 1956, os cursos noturnos e os cursos por correspondência dos estabelecimentos de ensino secundário e superior, as escolas secundárias de dez classes e de sete classes para a juventude e as escolas para adultos estenderam seu ensino a 3.400.000 operários, kolkhoziens e empregados que trabalhavam regularmente - cifra que aumentava de 400.000 aquela de 1955. Somente os alunos dos cursos por correspondência e dos cursos noturnos dos estabelecimentos de ensino superior ultrapassam o efetivo de 700.000. 485
Mesmo que eles morem nas grandes cidades ou nas regiões fora do centro da União Soviética, os trabalhadores podem inscrever-se nos cursos por correspondência e nos cursos noturnos dos estabelecimentos que ministram um ensino especial de nível secundário ou superior e segui-lo com sucesso. Muitos institutos têm, algures filiais e centros de orientação que funcionam diretamente nas usinas, nas fábricas ou nos estaleiros de grandes trabalhos. Um dos maiores estabelecimentos de ensino técnico superior por correspondência é o Instituto central politécnico de ensino por correspondência. Ele forma engenheiros em mais de quarenta especialidades. O Instituto tem filiais em várias cidades da Asia central, da Ukrania, da Sibéria, do Oural, do Volga, da bacia do Don e do Extremo Norte. Os grandes estabelecimentos de ensino superior por correspondência são especializados nos seguintes domínios: energética, construções mecânicas, agronomia, finanças, direito, pedagogia, etc. Eles possuem igualmente filiais e centros de consultas em numerosas cidades da U.R.S.S. Os estudantes que seguem os cursos por correspondência ou os cursos noturnos de ensino superior são beneficiados por condições favoráveis. Cada ano, a direção da empresa que os coloca lhes concede uma licença paga para realizarem os exames e dedicarem-se a trabalhos de laboratórios. Eles estão isentos do trabalho noturno e gozam de outras regalias e privilégios. Durante os próximos cinco anos, o ensino técnico secundário e superior ministrado nos cursos noturnos e nos cursos por correspondência será consideravelmente desenvolvido, a fim de oferecer a aqueles que exerçam funções de engenheiros e de técnicos, assim como aos operários e aos kolkhoziens, possibilidades ainda maiores de realizarem estudos técnicos de nível secundário ou superior, sem interromper suas atividades profissionais. Por volta de 1960, o número de alunos dos cursos por correspondência e dos cursos noturnos dos estabelecimentos de ensino superior atingirá um milhão. Todos os anos, graças aos estabelecimentos de ensino por correspondência e aos cursos noturnos, dezenas e centenas de milhares de operários, de empregados e de kolkhoziens realizam seus estudos superiores sem parar de trabalhar e vêm aumentar as fileiras dos trabalhadores os mais qualificados nos diversos domínios da técnica, da ciência e da cultura. Quando nos falamos de educação de adultos, no sentido vasto, pensamos não só nos diversos tipos de escolas e de cursos e nos estabelecimentos de ensino que, graças aos cursos por correspondência e aos cursos noturnos, permitem aos adultos fazer metodicamente os estudos secundários ou superiores, mas também, a todo o sistema de educação cultural dos adultos que oferece a estes últimos a possibilidade de satisfazer as aspirações e necessidades mais variadas."(in "A Educação de Adultos na Rússia"). Experiência da Suécia "É evidentemente muito difícil encontrar um material de ensino apropriado e bons professores. Alguns grupos sendo dirigidos somente por professores qualificados, toma-se necessário comece aos alunos um material ao mesmo tempo simples e de qualidade, que os oriente em seu trabalho. Os grupos de estudos cujos membros estão habituados a estudar sozinhos não apresentam problemas: basta fornecer-lhes um guia e uma boa bibliografia. 486
Mas, frequentemente é preciso um material mais abundante, é preciso fazer executar exercícios e fazer perguntas, corrigir os deveres e, se necessário ajudar os alunos a fazê-lo. E então que o ensino por correspondência se revê-la útil. Sem ele, a atividade dos grupos de estudo não teria podido atingir seu desenvolvimento atual. O ensino por correspondência é possível em todo país cuja população saiba ler e escrever e onde os serviços postais funcionem com regularidade. Quando o analfabetismo for vencido ou estiver regredindo pode-se recorrer a este método de ensino para substituir ou completar o ensino magisterial. Graças a este método, não é o aluno que vai à escola, mas a escola que vem ao aluno ou ao grupo. Nos países aonde a população é espalhada e as distâncias consideráveis, a organização do ensino é frequentemente difícil. Num país de grande população, ao contrário, onde o nível de vida é elevado, é possível que muitos habitantes desejem melhorar sua instrução, mas que faltem professores ou prédios escolares. Em ambos os casos, o ensino por correspondência pode prestar grandes serviços. Existem na Suécia três grandes escolas por correspondência, contando cada uma mais de 100.000 alunos. Duas dentre elas dependem de organizações particulares, a terceira, a Breveskolan, pertence aos sindicatos às cooperativas de consumo e a A.B.F., mas exerce sua atividade de maneira absolutamente autônoma. Diversas formas do Ensino por Correspondência O material de ensino da Breveskolan (escola por correspondência), que é principalmente utilizado pelos grupos de estudo dependente do movimento da educação operaria, compreende manuais e guias. Cada capítulo de um curso é seguido de questões recapitulativas e, no fim de ovada lição, há perguntas as quais o grupo deve responder por escrito. Entre as reuniões do grupo, que têm lugar, em geral, uma vez por semana, os alunos trabalham sós. Durante as reuniões, eles comparam suas respostas e estabelecem juntos aquela que enviarão a escola para revisão e correção. Esperando a corrigida, eles estudam a lição seguinte e preparem as respostas as perguntas que acompanham as mesmas. Os grupos que aplicam este método usam geralmente o nome de "círculos de estudos por correspondência". O ensino por correspondência pode, entretanto, assumir outras formas. Nos "grupos de estudos dirigidos" o professor estuda a documentação com os alunos auxiliando-os a encontrar as respostas adequadas. Frequentemente também o material de ensino por correspondência destina-se a formação de alunos que seguirão mais tarde como internos cursos centralizados tendo em vista formar monitores para os grupos de estudos locais. Os alunos devem assimilar o conteúdo dessa documentação antes do estágio ao curso no qual eles se iniciam na prática do ensino a fim de poder então dirigir os trabalhos de um grupo de estudo. O ensino por correspondência pode pois, segundo os casos, se ajustar a finalidades diversas. A inscrição nos grupos de estudo por correspondência é idêntica a dos outros cursos de educação dos operários. As sessões locais dos sindicatos, clubes políticos, associações de consumidores, movimento da juventude, etc., possuem geralmente, “organizadores de estudos”, que participam do órgão diretor local da associação. São eles encarregados de dirigir as atividades educacionais, de coligir o material de ensino necessário e de elaborar os programas de suas organizações. Os candidatos se inscrevem seja nas 487
reuniões da organização seja nos locais de trabalho. Nas grandes cidades encontra-se na sessão local da A.B.F., um escritório especialmente destinado a receber os pedidos de inscrição. A inscrição em um grupo de estudo custa muito pouco. Os sindicatos e as associações de consumidores se encarregam geralmente das despesas de seus associados quando excedem a subvenção do Estado. Matérias ensinadas Pode-se ter uma ideia do conteúdo do ensino por correspondência examinando-se a relação das disciplinas ensinadas. 1.Quem se interessar pelos assuntos sindicais poderá estudar a história do sindicalismo, ou a administração dos sindicatos (isto é aprender a presidir uma reunião, a elaborar um relatório, a redigir uma convenção coletiva, etc.),ou ainda examinar os modos de fixação dos salários, a política social, a legislação nacional e os códigos internacionais relativos à segurança do trabalho, a economia nacional, a participação dos operários na direção das empresas, a psicologia ou a geografia, a racionalização do trabalho, ou seja praticamente a todos os assuntos pelos quais se interessam os sindicatos. Esses cursos contribuem a despertar o interesse dos trabalhadores pelas questões sindicais. Frequentemente, as federações sindicais organizam cursos por correspondência sobre seu próprio funcionamento. Esses cursos compreendem, comumente, uma exposição geral do domínio onde se exerce a atividade da federação em questão, o estudo dos fatores geográficos e econômicos que condicionam seu funcionamento e conselhos práticos sobre a ação sindical. Os membros do escritório da federação contribuem muitas vezes à obra da educação corrigindo os deveres dos alunos. Estabelece-se assim, no meio da federação, laços que não são somente uteis aos fins educacionais mas que favorecem, ao mesmo tempo, a cooperação entre os membros. Pode-se recorrer ao ensino por correspondência para estudos que dependam não só da atividade da organização própria - sindicato ou associação de consumidores - mas às matérias de cultura geral: literatura, línguas vivas, psicologia, belas-artes, filosofia, história, legislação do trabalho, arte dramática, questões culturais e monumentos culturais. Os cursos por correspondência podem evidentemente servir também ao ensino técnico. Os empregadores e os sindicatos organizam as vezes, reuniões, cursos dedicados ao pessoal de uma empresa ou de uma indústria determinada. É assim que os trabalhadores das indústrias de celulose, de metalurgia e da madeira podem seguir cursos dedicados geralmente a fabricação de um artigo, desde a matéria prima até o produto terminado, e tratando às vezes dos aspectos técnicos e econômicos desta fabricação. Os grupos que seguem estes cursos são muitas vazes dirigidos por administradores ou engenheiros pertencentes à empresa. As vezes, também, os escritórios centrais dos sindicatos cooperam com as organizações de empregadores e os representantes das administrações oficiais para organizar cursos por correspondência sobre questões que lhes interessam particularmente, por exemplo, sobre a atividade dos comités consultivos mistos de empresa, ou sobre o rendimento das medidas de proteção dos trabalhadores. Os grupos de estudos reúnem-se então geralmente no lugar de trabalho de seus membros ou na sede da empresa; eles reúnem os empregadores, os administradores e os trabalhadores e favorecem assim uma
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feliz cooperação no seio das empresas, mesmo por questões que não estejam diretamente ligadas ao assunto estudado. O método do ensino por correspondência apresenta a grande vantagem de o conteúdo dos cursos poder ser rapidamente adaptado à evolução de certos setores da atividade econômica, ou de certos aspectos da vida social. Pode-se também dirigir a atenção do grupo de estudos sobre as questões que são ou que se tornam atuais. No dia que, por motivo do aumento dos riscos profissionais, se impôs a necessidade de interessar os trabalhadores na prevenção dos acidentes de trabalho, os cursos por correspondência ajudaram a fazer e igualmente permitiram que se formassem os delegados de segurança do trabalho. A flexibilidade deste método apareceu claramente logo que surgiu o problema da automatização: os sindicatos organizam duas importantes conferências, uma sobre os aspectos técnico e econômico da automatização, a outra sobre a condição humana numa sociedade automatizada. Técnicos especializados trataram dos diversos aspectos da questão e seus relatórios, reunidos num volume, serviram de base ao estabelecimento de um roteiro destinado aos grupos de estudo por correspondência. Tornou-se assim possível atingir a um público muito maior do que o que teria sido possível conseguir publicando-se um livro. Mas existe um ponto sobre o qual é preciso insistir: é que não baste, para obter-se êxito reunir um bom material de ensino. Este material não se venderá sozinho e os grupos de estudos não se constituirão por si próprios, espontaneamente. É necessário que uma organização os sustente por sua ação, contribua pare seu financiamento e estimule o recrutamento com uma propaganda apropriada. Entretanto, o próprio ensino não deve ter nenhum caráter de propaganda; ele deve permanecer objetivo - isto é apoiar-se sobre o exame de todos os fatos conhecidos e de suas consequências. Tais são os princípios que presidem à utilização dos cursos por correspondência na educação dos trabalhadores suecos: Nota 1 - Relação dez matérias ensinadas: Línguas vivas (sueco; inglês; alemão; espanhol; russo e esperanto). Cultura geral (leitura de poemas; discussões artísticas; a arte na vida cotidianas a cultura e o movimento operários iniciação ao teatro). Administração sindical (O orador moderno; como presidir a uma reunião; métodos de estudos; propaganda; administração sindical; organização democrática do trabalho; os salários e as regras da fixação dos salários; os sindicatos de empregados; a negociação, aspectos jurídicos; a negociação, aspectos técnicos; o movimento sindical e a coletividade). Sociologia (como funciona o Parlamento; as mulheres na vida social; a administração municipal; a política social, seus fins e seus meios, legislação do trabalho; as pessoas fisicamente deficientes e o trabalho; a educação sexual; como curar os doentes; o conhecimento de si mesmo; história do movimento operário; as necessidades do mundo e as nossas; a Suécia e os Estados Unidos; a União Soviética; a Grã Bretanha; a nova China). Ciências Econômicas. (Para onde vai o dinheiro?; a economia nacional; nossos recursos nacionais; a produção e os preços; a vida industrial sueca; os transportes marítimos suecos, o problema do emprego total; a empresa e a coletividades; as obrigações da direção como realizar um balanço). Psicologia. (os problemas fundamentais da psicologia; da criança ao escolar; os jogos e o trabalho das crianças; a criança em face da cultura; a psicologia dos jovens; noções práticas de antropologia; a reflexão e a discussão; as relações humanas na esfera do trabalho; a satisfação no trabalho). Curso de vulgarização (história geral; como ler 489
os jornais; como encontrar e utilizar os livros; astronomia; teatro de amadores; como escutar o "jazz"; o automóvel; as flores na decoração da casa; a guitarra e o canto; a educação física; a fotografia; a navegação; a pintura). Comércio e tecnologia (teoria comercial; correspondência comercial; direito comercial; matemáticas; aritmética; noções elementares de física e de química; como utilizar uma régua de cálculo; estudo científico do trabalho). Essa relação focaliza apenas alguns dos cursos dentre os quais os grupos de estudos podem fazer sua escolha. Outros países Numerosos outros países têm intensificado o ensino por correspondência, dentre os quais poderíamos citar os Estados Unidos, a Franca, a Inglaterra, etc., como uma das formas capazes de permitir a elevação do nível cultural de seus respectivos povos. Sugestões para uma experiência brasileira Os cursos por correspondência, em nosso país, poderão desempenhar papel de relevo na educação de adultos. Pensamos, ao contrário de muitos, que tais cursos devam ser estruturados de cima para baixo, iniciando-se com o caráter de cursos de extensão universitária; posteriormente seriam lançados os cursos de extensão colegial e os de extensão ginasial. Se a experiência o aconselhasse, poderiam ser organizados cursos sistematizados, acompanhando, por exemplo, os programas do ensino secundário; ao invés dos cursos corresponderem às series ginasiais, eles poderiam versar sobre disciplinas isoladas. Assim, por exemplo, teríamos: Matemática ginasial - 1° ano ou 2º ou 3º ou 4º; Física colegial-1º ano, etc. É importante considerar que tais cursos seriam de grande utilidade para aqueles que abandonaram seus cursos por motivos algumas vezes imperiosos. Os cursos de extensão universitária poderão girar em torno de temas paracurriculares ou extracurriculares, com maior ou menor extensão, mais ou menos profundidade. Em 1957, a Divisão de Educação Extra-Escolar promoveu um curso sobre "Sociologia Urbana" no Rio, São Paulo e Belo Horizonte, que teve grande aceitação, sobretudo por parte de estudantes de arquitetura, engenheiros, etc. Poderíamos afirmar, sem receio de errar, que haverá sempre público para qualquer tipo de curso, mesmo que verse sobre discos voadores, marcianos ou espaços siderais. Os cursos por correspondência, depois de organizados e preparados as respectivas aulas, podem ser utilizados anualmente, destinando-se sempre a um público que se renova. Se fizermos um planejamento para lançar dez cursos novos por ano, isto significa dizer que no segundo ano teremos vinte, no terceiro trinta, no quarto quarenta e no quinto cinquenta. Além disso, os Serviços de Educação de Adultos poderiam assinar convênios de reciprocidade de modo tal que os cursos organizados por um pudessem ser utilizados pelos outros; isto possibilitaria cobrir o território nacional com interessantíssima rede de cursos por correspondência. O Setor de Relações Públicas da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do Departamento Nacional de Educação propõe-se a lançar, em caráter experimental, no ano de 1959, dez cursos por correspondência, sendo quatro de nível ginasial, três de nível colegial e três de nível universitário. Se a experiência der resultado poderá a mesma ser ampliada em 1960. 490
Relativamente ao nível primário, ainda temos dúvidas sobre o êxito que pudesse ser alcançado, mas pensamos que isso se poderá tomar possível desde que a técnica seja associada ao sistema radioeducativo da C.E.A.A., inaugurada este ano sob a Sigla SIRENA (Sistema Radioeduoativo Nacional). Conclusões A Campanha de Educação de Adultos devera compreender os níveis primário, secundário e superior, evitando confundir-se com uma Campanha de Alfabetização, que tem âmbito mais restrito. A maior parte de nossa população alfabetizada tem nível cultural que não ultrapassa o da segunda série primaria, reduzindo-se, assim, as suas possibilidades profissionais, além de empobrecer os seus ideais de cultura. A difusão cultural realiza-se, informalmente, por intermédio de numerosas instituições, como a imprensa, o rádio, a televisão, o cinema, o teatro, etc.; a educação de adultos, por intermédio de cursos de diversa natureza, deverá realizar-se de maneira formal. Dentre as técnicas utilizadas para a realização de tais cursos, figuram os cursos por correspondência, aos quais estão reservados, em nosso país, papel dos mais relevantes. Numerosos são os países que têm realizado, com grande êxito, os cursos por correspondência, sendo justo ressaltar as experiências vividas pela Polônia, Austrália, Rússia, Suécia, Estados Unidos e França. Sugerimos que, em 1959, sejam experimentados, pelos Serviços de Educação de Adultos, os cursos por correspondência, partindo, talvez dos de extensão universitária para chegar aos de nível colegial e ginasial. Quanto ao nível primário, pensamos deva ser intensificado, em todos os municípios do país, o ensino supletivo, com cursos noturnos, como já vem sendo realizado em numerosas cidades; o SIRENA (Sistema Radioeducativo Nacional) poderá colaborar eficazmente no caso de serem os cursos por correspondência estendidos ao nível primário. Mediante convênios ou outras formas de entendimento, os cursos por correspondência, organizados por um determinado Serviço de Educação de Adultos, poderão ser utilizados pelos demais, o que permitiria, em pouco tempo, multiplicar o número e a qualidade de tais cursos, dando-lhes maior extensão e mais profundidade. O Setor de Relações Públicas da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do Departamento Nacional de Educação poderá realizar, em caráter experimental, dez cursos por correspondência, de níveis ginasial, colegial e universitário. À Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos do Departamento Nacional de Educação será recomendado, pelo II Congresso Nacional de Educação de Adultos, que reserve os recursos necessários à realização, em caráter experimental, de cursos por correspondência destinada à educação de adultos.
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A educação de adultos e a democracia Carmelita Prates da Silva Belo Horizonte/ Minas Gerais
Introdução É considerado um dos gestos mais patrióticos, esse vivo interesse de todas as autoridades pelo setor de educação e ensino, pondo em destaque um dos problemas mais complexos que deparamos no momento. Numa época de satélites artificiais e preconcebidas viagens a lua, é necessário que tamanha evolua a seja plena, total, para que o homem continue senhor do mundo sabendo empregar, conscientemente, o produto de seu engenho, de seu talento. Sabemos que a ignorância desvirtua e limita nossa visão espiritual. Portanto, neste mundo que gira sob esse impulso imenso de progresso, dia a dia maior, não é possível que cruzemos os braços ante os 51,65% (quase 52%) de analfabetos que ainda temos no Brasil. É óbvio que não podemos deixar essa parcela de brasileiros entregues à própria sorte, expostos as manobras de interessados inconvenientes e pouco recomendáveis, que prevalecendo-se sempre desta e de outras deficiências, solapam as nações, trazendo-lhes inquietação, dúvida e descordem. Como a hora nos adverte, é chegado o momento de nos curarmos de nossas negligências e erros, em face da conjuntura social que põe em expectativa todas as nações. Se a educação é “A ação exercida pólas gerações adultas sobre aqueles que ainda não estão amadurecidos para a vida social", em tempo voltamos nossas vistas para esses que, se bens orientados e preparados, poderão ser nossos colaboradores, seja na edificação de nossa grandeza e prosperidade, seja no respeito às nossas leis e instituições que constituem o mais precioso legado de nossa tradição. Passá-lo às novas gerações é um dever sagrado que nos assiste e do qual não podemos nos descurar. Vejamos, por exemplo, como John D. Redden e Francis H. Rayan se expressam a esse respeito: "As verdades, os ideais, os valores, os costumes, a moral e outros elementos reconhecidamente indispensáveis à futura geração constituem a herança social, que é transmitida de una geração à outra, através da educação". Por aí avaliamos quão vasta é a área que abrange o programa da educação e a necessidade de nos dedicarmos, com todo ardor, aos nossos problemas educacionais, principalmente os que se relacionam à educação do adulto, intimamente ligados aos mais altos interesses da nação. Nossa realidade educacional - Carência de escolas A fim de termos uma ideia precisa de nossa realidade educacional, consultamos alguns dados estatísticos, chegando às seguintes conclusões: São Paulo vem ocupando a liderança nesse setor. Em segundo lugar está colocada Minas Gerais; a seguir o Rio Grande do Sul; em ordem decrescente sucedem-lhe os demais Estados, sendo o último colocado o Estado do Amazonas, onde a rede escolar é representada pela percentagem de 0,5%.
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Verificamos também que de 1956 para 1957, 55,2% dos escolares abandonaram a escola. Esta evasão é de caráter mais alarmante nas unidades do Norte e Nordeste, onde o Ceará apresentou um índice de absenteísmo de 82% e o Amazonas 79,2%. Problemas desta natureza não podem ser descurados, porque cedo ou tarde terão uma séria repercussão, com uma verdadeira semelhança da pedra de Sísifo: Avançando alguns passos, a onda que ficou atrás nos fará retroceder, colocando-nos em face de nova questão, a ser iniciada. Por que a evasão? Inegavelmente, a carência de escolas é a maior responsável por esse acontecimento nefasto. Às vezes, também a situação econômica das famílias não permite o luxo da frequência escolar. Sob a pressão do atual nível de vida, desde cedo o menor começa a trabalhar para ajudar os pais. Resta-lhe o recurso das escolas noturnas. Situação da educação de adolescentes em nosso estado Minas Gerais vem tomando em alta conta seus problemas educacionais. Mas, a grande preferência é a educação infantil, que se desenvolve num eldorado, com relação à educação de adolescentes e adultos. Sem assistência técnica, sem meios de estimulo e incentivo, lutando com uma série de dificuldades - ambiente escolar, material, programa, professores capacitados etc. - de certo nodo até nos faz lembrar as velhas castas, que estabeleciam diferença radical entre a educação de patrícios e plebeus. É louvável o carinho e zelo póla educação infantil. Mas é injustificável o descuido pela educação de adolescentes e adultos, como se a simples existência das escolas já significasse um grande privilégio. Quanto à Campanha de Alfabetização de Adultos, elogiável pela intenção, poderia seguir um novo rumo na sua orientação e programa. É provável que seja exagerada a impressão geral, de que ela vem se limitando a uma simples técnica de assinar o nome. Mas são flagrantes as deficiências dos cursos de adultos. No período de onze anos, a Campanha manteve em Minas Gerais uma média de 1962 cursos, com 276.126 aprovações. O ano culminante foi o de 1951, com 2.317 cursos 122.801 alunos matriculados, 63.308 frequentes e 33.324 aprovados. Os anos seguintes obedecem a uma proporção decrescente ato 1957, que figura com 1.054 cursos -5 1.023 alunos matriculados, 35.425 frequentes e 22.420 aprovados. Por que esse decréscimo? Não poderia mesmo ser causado pelas falhas já apresentadas? Um curso de dois anos, com um programa de conhecimentos elementares, valendo-se quase sempre de professores menos competentes, que aceitam o cargo por necessidade - uma vez que a remuneração é precaríssima - não pode dar resultados satisfatórios e nem corresponde aos ideais de Nação e às necessidades do aluno adulto. Também a preferência pelos grupos noturnos pode ter contribuído para o desfalque nas escolas de adultos.
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Educação de adolescentes e adultos em Belo Horizonte Em Belo Horizonte, por exemplo, é notório o êxodo dos cursos de adultos pela preferência aos grupos noturnos. Em boa hora o governo mineiro criou uma rede de grupos e escolas noturnas, que atendem a adolescentes e adultos de ambos os sexos, com a idade mínima de 14 anos. Esse limite visa beneficiar o menor, que não conseguindo concluir o curso primário até essa idade, tem oportunidade de continuar estudando, com a facilidade de trabalhar durante o dia. Alguns estabelecimentos têm o limite máximo para matrícula até 20 anos e outros não têm esse limite. São doze grupos escolares que, em 1957, chegaram aos seguintes resultados:(baseados em anotações particulares) Masc Fem Total Matrícula Geral 5482 3374 8856 Frequência 2989 1851 4840 Aprovações 2273 1229 3502 Esse resultado não deixa de representar algo significativo, com relação às atuais condições do ensino de adolescentes e adultos, que muito deixam a desejar. Se bem que estejam em melhores condições que as escolas da Campanha de Alfabetização de Adultos, os nossos grupos noturnos ainda não representam o ideal sonhado. Muito há por ser feito. Nossas experiências Trabalhando no Grupo Escolar "Professor José Donato da Fonseca”, que integra os grupos noturnos da capital, resolvemos salientar a orientação que é dada a esse estabelecimento, não só por ser um exemplo vivido, como também pelo lugar quo ocupa, juntamente com outros que se destaca, por um trabalho digno de nota. Todo êxito que vem obtendo esse estabelecimento, é o resultado, apenas, da decisão e esforços envidados por sua diretora, que tem noção do que pretende e do que faz. Orientadora técnica de amplos recursos e conhecimentos pedagógicos, D.Marta Nair Monteiro, diretora do referido grupo, vem superando dificuldades de toda a natureza. Sua orientação e trabalho desacreditam a ideia geral de que "grupo noturno é meia aposentadoria". Considera-o lugar de trabalho ativo, com una distribuição criteriosa e cuidadosamente selecionada, a fim de atrair e manter o interesse dos alunos pelas aulas. Estas aulas obedecem a um plano diário previamente elaborado, adotando o programa em experiência no grupo diurno, a falta de outro mais ajustado, ao ensino de adolescentes e adultos. São utilizadas as atividades complementares do programa como: a) Clubes da leitura, Poesias, Horas de história b) Auditórios e comemorações cívicas, com números recreativos e educativos. Os alunos apreciam imensamente os auditórios e, na maioria, fazem questão de participar dos programas c) Aulas de Catecismo ministradas por um Padre da Paróquia 494
d) Páscoa dos alunos, que é una belíssima festa religiosa e) A biblioteca infantil, com 612 volumes recreativos e alguns informativos, com uma média de 588 consultas por mês. A biblioteca do professor, com 154 volumes. f) A cantina escolar, com una distribuição média de 2.428 merendas, mensalmente. g) Horas sociais com números de canto, dança etc. h) A festa de conclusão do curso, organizada espontaneamente pelos alunos, com expedição de convites, missa em ação de grega, lanche e programa especial, que constitui una nota de gala para os alunos e suas famílias. O Grupo "Professor José Donato da Fonseca" ocupa a 1ª posição em frequência, entre outros congêneres e a percentagem de promoção é das mais expressivas: 42% na 1ª série; 66% na 2ª;54% na 3ª e 90% na 4ª série, o que, em grupo noturno, é extraordinário. O Grupo é munido de mimeógrafo, máquina de escrever, alto falante, um bom toca-discos, um gabinete dentário, aguardando providências do governo para entrar em funcionamento e já tem comprado um "teles-pick", que muito auxiliara o controle dos trabalhos e sua orientação. Por esse exemplo concluímos que uma direção eficiente e segura impede mediocridades e supera os maiores obstáculos. A situação do Grupo "Professor José Donato da Fonseca" é excepcional, divergindo muito da situação de outros grupos noturnos. É preciso que o Governo ofereça melhores condições de trabalho aos grupos e escolas noturnas, quer pelo estudo consciencioso do programa, necessidades do adolescente e adulto, objetivos definidos, melhor ajustamento das técnicas as condições de vida, a situação de trabalho do aluno, recuperação de adolescentes desajustados ete. Um vasto programa, de grande repercussão social e humana. Condições da escola para preencher suas finalidades Sendo a escola una instituição educacional de grande importância, na educação do adulto, ela deverá proporcionar ao aluno: a) Um ambiente cuidadosamente adaptado às suas necessidades e interesses. b) Programa e material didático apropriado. c) Ter um corpo de professores habilitados para orientar e dirigir a educação do aluno através de um trabalho bem planejado e eficiente. d) Literatura didática adaptada às condições do adulto, despertando nos alunos o gosto pela leitura - Biblioteca, livros com temas recreativos e informativos. e) Atender às condições do meio ambiente, e natureza de trabalho do aluno, facilitando a frequência às aulas. f) Ter uma organização de atividades que permita aos alunos uma série de experiências educativas e sociais - Auditórios, comemorações cívicas, representação de números culturais e artísticos - Folclore -Costumes regionais. g) Orientação pedagógica -Assistência técnica e social. Finalidades da escola A escola tem um duplo objetivo: Instruir e educar. Instruir apenas não basta. Diz um certo autor que "o homem pode saber tudo e ser um asno". 495
Segundo Émile Durkheim "a educação não é o homem que a natureza fez, mas o homem que a sociedade quer que ele seja; e ela o quer conforme o reclame sua economia interna. Constituir o ser social - tal fato é o fim da educação e é por aí que melhor se revela a importância o a fecundidade do trabalho educativo". Não se pode negar que a filosofia da educação social, contribuiu para o "reconhecimento da necessidade de una articulação mais estreita entre a escola e a vida. Através da observação e da indução, a ciência da sociologia determina as leis que regulam a vida econômica, política e social e por isso tem apresentado valiosos dados de contribuição à ciência da educação". Embora tenha fornecido esses dados de importância vital ao bem comum da sociedade, a educação social não preenche as condições essenciais ao total aperfeiçoamento do homem. Os legítimos ideais da educação estão encerrados nas palavras da filosofia católica da educação, que ensinam: "A alma de todo progresso é o progresso da alma". Por tão poucas palavras poderemos nos orientar e traçar as nomas da educação que visamos transmitir aos nossos alunos: Caldear a personalidade do educando na escola da fé, da verdade e do bem. Desenvolver no aluno: 1) Suas aptidões inatas e qualidades profissionais: Capacidade de trabalho, assiduidade, concentração, perseverança. 2)Atributos morais: Consciência, solidariedade, lealdade, civismo, entusiasmo, confiança em si mesmo, espírito de cooperação, auto domínio etc. 3) Hábitos de ordem e método. 4) Raciocínio: Inteligência, cultura, lógica criadora, ideal etc. Forças que podem ajudar na educação do adulto De um modo geral, o Governo, as famílias, a sociedade enfim, com relação a assuntos educativos, descansam no trabalho do professor. Apoiam-se sobre ele e aguardam, comodamente, a operação miraculosa. Mas, existem influências exteriores, que são também amplas e profundas, Todas as pessoas de responsabilidade têm que dar sua contribuição num trabalho tão significativo. O Governo O Governo, tendo conhecimento do reflexo que tem o grau de cultura de um povo na sua vida social e econômica, por certo há de ser solidário a todas as decisões que visem melhorar as condições da educação do aluno adulto, que realmente necessita de uma assistência muito superior à que tom recebido. Pedimos vênia para uma pequena explicação: Tratando-se de uma de nossas causas - de maior importância, não deverá estar sujeita a limitações materiais. Não se pode conceber a economia, partindo de uma das principais armas da Democracia e do meio mais viável que temos em mãos, para elevar o nível mental e social de nossa gente. O interesse pela educação do adulto deve mobilizar maiores recursos, que possibilitem chegar com mais solidez à meta desejada.
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A Igreja A Igreja, que sempre esteve integrada, de passo a passo, a todos os nossos cuidados e aspirações, muito poderá fazer pela Campanha da Educação do Adulto, ressaltando sua importância, através da palavra respeitável e bem inspirada de seus ministros. O Escotismo O Escotismo, que tem o ideal da Pátria latente na formação, muito poderá contribuir para elevar os sentimentos patrióticos de muitos jovens e homens, que não têm, como seus filiados, a noção do dever supremo, que eles resumem num brado de "Sempre alerta!". Suas atividades encerram um sentido altamente cívico e deviam ter divulgação mais ampla. A Indústria O comércio, as empresas em. geral, que tanto se solidarizam a todos os empreendimentos sociais, têm as maiores possibilidades de emprestar seu valiosíssimo concurso, estimulando seus servidores a se prepararem, a frequentarem a escola. Enquanto eles se aperfeiçoam para atender suas condições de trabalho, terão oportunidades de desenvolver suas aptidões inatas e a personalidade que se deseja aprimorar, para o bem individual e comum. O rádio, a televisão, o teatro, o cinema, a revista, o jornal Têm eles um campo vasto para participarem de uma de nossas grandes causas, não só divulgando a importância da educação do adulto, como também comemorando datas históricas, que muito influirão na compreensão dos deveres cívicos. As famílias Também as famílias têm deveres sagrados na parte que se refere à educação. Devem combater energicamente tudo que deixa de corresponder a seus princípios e levar em conta as palavras do eminente Papa Pio XII: "Os problemas do mundo moderno só se resolverão, quando os homens resolverem viver ura vida plenamente cristã". Baseadas nestas palavras, poderão moderar exageros e costumes menos modestos, poderão solidarizar-se num ambiente de auxílio mútuo, melhorando de um nodo geral e meio em que vão viver, desenvolver e projetar seus filhos. A propaganda Das maiores empresas aos astrólogos e adivinhos medíocres, vemos a força da propaganda lançada em mãos como recurso de primeira categoria. É o caso de seu emprego na educação de adultos. Em um recanto longínquo muito nos lembramos de pequenos cartazes com os seguintes dizeres: "Cuspir ou escarrar no chão é falta de higiene e de educação", e que, na época, marcaram sucesso no lugar. Na educação de adultos é necessário haver estímulo, incentivo, pois, nem todos a procuram elo ideal; a maioria dos alunos atende a leis trabalhistas, militares, etc. Nos estabelecimentos comerciais, nas indústrias e empresas em geral, em todos os pontos de aglomeração popular, dos grandes centros urbanos aos recantos mais afastados, cartazes alusivos e à educação do adulto, estimulando-a, haviam de surtir um grande efeito. 497
Uma propagando intensa, farta, bem planejada, bem executada. Papel do professor na educação do adulto Ao professor é reservada una especial atuação no setor educacional. O Brasil tem contado com mestres abnegados, que através de um trabalho regido com alma e ardor, fazem jus às nossas homenagens, aos nossos aplausos. Mas, para atender às exigências do momento, o professor deverá aliar a seus conhecimentos e experiências, orientações adequadas aos interesses e necessidades de seus alunos. Na educação de adolescentes e adultos os problemas são mais complexos. A respeito da criança já dizia Platão: "A criança é, de todos os animais, o mais difícil de se educar". E nós, que diremos do adolescente e do adulto, com todas as suas forças latentes a tumutuar-lhes a personalidade? As crises, os desajustamentos dessa idade, por acaso não têm una séria ressonância no trabalho educativo e na vida desses alunos? Se a criança não é uma tábua rasa sobre a qual pudesse ser construído o que se desejasse, o que diremos nós de nossos alunos, com experiências e reflexos de sua própria vida, de seu meio, já radicados? É de importância vital o papel do professor na educação de adultos. Ao seu trabalho subordinam-se todos os outros meios auxiliares da educação. Dele também dependem o êxito ou falência de todos os métodos e processos educativos. Cauteloso e prudente em seus julgamentos, em suas decisões, jamais o professor deverá provocar revolta ou ressentimento em seus alunos que sempre saberão retribuir-lhe o trato pessoal e até mesmo a pontualidade e devotamento ao trabalho. Se a harmonia é a perfeição, cabe ao professor, em primeiro lugar, evitar dissonâncias. Pelo próprio exemplo, por seus ensinamentos, deverá levar a seus alunos o reflexo de uma personalidade bem equilibrada, esclarecida e informada. Tem as mais justas razoes o nosso operoso e fecundo instituto de educacional escolha de seu lema: "educar para educar". A seara florida proporciona aos que se dedicam ao tamanho da terra, momentos felizes e compensadores do árduo esforço empreendido, o que é bem comparável ao trabalho do educador, que ama sua profissão. Finalmente, a educação do adulto é a obra suprema que se pode realizar em prol da Democracia, valorizando, erguendo e consolidando a forração moral, intelectual e cívica de milhões de brasileiros. Como a águia constrói o seu ninho nos picos mais altos, também todos os que cooperam nesta grandiosa causa da educação do adulto, estarão contribuindo par colocar, nos píncaros iluminados de sol, o destino da grande e promissora nação brasileira. Conclusões 1º - A educação do adulto é necessária às instituições democráticas. 2º - A educação do adulto é um meio auxiliar de transmitirmos às gerações futuras o nosso patrimônio moral, intelectual e cívico. 3º - A educação atual não corresponde às necessidades do momento. 4º - Medidas a serem tomadas: a) ampliar as redes escolares; 498
b) elaborar programas, métodos e processos educativos ajustados aos interesses e necessidades do aluno adulto; c) adotar literatura didática e material apropriado; d) orientação técnica e pedagógica; e) atividades sociais na escola. 5º - A alfabetização não basta. Cumpre à escola desenvolver as aptidões inatas e a personalidades integral do educando. Orientação da filosofia católica da educação: "A alma de todo progresso é o progresso da alma". 6º - Forças que podem colaborar na educação do adulto: O governo, a igreja, o escotismo, a indústria, o comércio, o rádio, a televisão, o teatro, o cinema, o jornal, a propaganda. 7º - Professores habilitados para esse mister. O papel do professor é de vital importância na educação do adulto. Do trabalho do professor dependem o êxito ou falência de todos os métodos e processos educativos. 8º- A educação do adulto é a obra suprema que se pode realizar em prol da Democracia, elevando os sentimentos cívicos, o nível intelectual e social de milhões de brasileiros. Bibliografia Educação e sociologia: Émile Durkheim (tradução do professor Lourenço Filho) Filosofia da Educação: John D. Redden e Francis A. Rayan (tradução de Nair Fortes AbuMerhy) Psicologia do Adolescente: Mario Gonçalves Viana. Pedagogia Geral: Mario Gonçalves Viana.
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Considerações em torno da preparação do aluno adulto Dulcie Kanitz Vicente Viana1 As responsabilidades imediatas dos estudantes adultos e a educação apropriada para os adultos diferem das responsabilidades dos Jovens e das crianças e de sua educação apropriada. Nos países democráticos, em virtude da Igualdade de oportunidades: 1º) os adultos tem a responsabilidade de se preparar para se tornarem capazes de poderem desempenhar, um dia, todas as funções de cidadão, a começar pelo voto; 2º) os adultos tem a responsabilidade de manter a estabilidade econômica, não só em relação a eles mesmos, mas também a suas famílias e suas comunidades; 3º) os adultos têm a responsabilidade própria de pais de família e de manter uma vida familiar bem ajustada; 4º) os adultos tem a responsabilidade de preparar e de proporcionar um meio social, cultural e espiritual elevado para as gerações atuais e futuras. Os estudantes adultos diferem entre si não só quanto à idade, ocupação, condições físicas, normas de vida, educação, ambição, capacidade mental, etc., mas também pelo fato de, ao contrário dos demais estudantes, frequentarem a escola, comparecerem às aulas livre e espontaneamente, apenas porque assim o desejam. Portanto, consideram as aulas, a que assistem, seus progressos, a orientação que recebem de seus professores como fatos naturais. Contam, igualmente, com um acervo de experiências de que carecem estudantes mais jovens, razão pela qual são capazes de criticar com a certo as aulas, que devem ter por finalidade resolver problemas antigos e esclarecer teorias e fatos até então de difícil explicação. Em cada membro da classe tem assim, o professor, um ajudante em potencial. Regra geral, a maior parte dos alunos que frequentam as classes de educação de adultos são bem intencionados, estão ansiosos de aprender e apreciar o bom ensino. Entretanto, são mais sensíveis que as crianças ao meio físico circundante, às condições de iluminação, ao mobiliário, à ventilação, ao frio e ao calor. Gostam de estar à vontade, de aprender unidades relativamente curtas e querem, geralmente, ir dominando os estudos o mais rápido possível. Os estudantes adultos apreciam os processos de ensino sistemáticos e diretos, assim como ter, de quando em quando, uma prova evidente de que a aprendizagem vem, realmente, concorrendo para resolver muitas de suas necessidades. Eis porque se dispõem a abandonar as aulas tão pronto fiquem persuadidos do mau emprego de seu tempo e de que o resultado não satisfaz à expectativa. Os estudantes adultos apreciam o ensino diversificado e flexível. Agrada-lhes serem tratados como gente grande, de mentalidade madura, de bons antecedentes e com exper1ôncia rica e variada. Aproveitam qualquer oportunidade para rir e descansar. Toleram formas cerimoniosas de tratamento mas preferem muito mais a convivência intima, agradável que, é de se esperar, deve existir em ambiente de classes de adultos.
1 Chefe do S.O.P. do S.E.A. do M.E.C.
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A experimentação psicológica e as experiências realizadas em várias partes do globo através de campanhas de alfabetização e de educação de adultos vêm demonstrando que todos podemos aprender ao longo de nossa vida e que, cada dia que passa, temos que adquirir novos conhecimentos e habilidades. O simples fato de que inúmeros adultos saibam que foram capazes de aprender depois de chegarem a uma idade madura é muito mais importante do que estabelecer o princípio de que os adultos podem e poderão aprender. Entretanto, existem realmente certos princípios básicos para a aprendizagem efetiva dos adultos. São eles: 1º) O aluno adulto deve reconhecer que o trabalho reverterá em seu benefício próprio imediato. O conteúdo do curso, qualquer que seja sua natureza, deve ser de utilidade imediata para o adulto. O estudante adulto diferencia-se do estudante adolescente por não ser seu estudo uma preparação para um futuro remoto e incerto. 2º) o aluno adulto deve desejar a instrução impulsionado por algum motivo. Sua simples presença na classe não indica, necessariamente, que esteja satisfeito com o que está alcançando. Quem sabe não espera pacientemente que o curso avance um pouco mais para então conseguir o que deseja? Ao professor cabe a tarefa de relacionar aquelas atividades que resultem em experiências para o aluno: conhecendo o desenvolvimento preciso do aluno; reconhecendo seu interesse pela atividade; determinando quais as atividades que correspondem a seus interesses, a sua etapa de desenvolvimento e às aspirações de sou grupo social. Contudo, estas três condições implicam numa avaliação contínua durante o transcurso do desenvolvimento do aluno para que ele consiga, mediante atividades graduadas, progressivamente apropriadas, encontrar nelas experiências verdadeiramente educativas, uma vez que a mera atividade não educa, a educação só surge da prática eficaz da atividade. O interesse e o motivo que o impulsionam para atuar surgem, naturalmente, da esperança o êxito. O bom professor trata de incentivar, de uma maneira direta, seus alunos, aproveitando todas as oportunidades de dar ênfase e de chamar a atenção sobre o progresso de cada estudante, comentando os resultados alcançados, estimulando, louvando, expressando mesmo sua satisfação pessoal à vista do trabalho pelo aluno realizado. 3º) o aluno adulto se interessa por situações específicas, concretas, naturais e práticas. Desconfia de situações teóricas. Interessa-lhe desenvolver as habilidades e conhecimentos técnicos que o torne capaz de trabalhar eficientemente ou lhe permita adquirir mais eficiência no desempenho de suas costumeiras ocupações. Assim é que se solicita, por exemplo, algum conhecimento de física ou de matemática assim o faz por que se dera conta de que dele necessita para resolver alguma situação real de sua vida. Os cursos vocacionais e profissionais que, especialmente, pretendem despertar aptidões e desenvolver habilidades, considerando sempre as condições do aluno ou do grupo de alunos e as necessidades da comunidade, devem ser, tanto quanto possível, de natureza prática, ricos em ilustrações e material audiovisual, ao nível do aluno, para que o assunto se torne mais vivo, mais concreto. 501
4º) o aluno adulto quer participar, ativamente, dos trabalhos de classe. O estudante adulto não vai à aula cono simples espectador ou para fazer parte de um auditório. Deseja a demonstração, a ilustração e a explicação dos fatos, mas quer também resolver as coisas pessoalmente. Sempre que possível devemos apresentar-lhe cada caso especial como se fora um problema a resolver; multiplicar-se-iam então seus interesses e sua satisfação. Sendo a atividade do estudante adulto manifesta, concreta e evidente é-lhe possível dar-se conta do ritmo de seu progresso e de seu desenvolvimento. Lembramos que uma das grandes vantagens dos métodos de instrução que empregam a discussão consiste, justamente, em levar o aluno a dela participar. Enquanto a maioria dos adultos deseja tonar parte nas atividades de classe, sobretudo quando pertinentes ao campo do seu interesse especial, muitos deles não são capazes de, por si sós, tomarem a iniciativa de participarem das mesmas. Faz-se então mister que o professor, consciente e continuadamente, crie situações que exijam a participação de todos os estudantes. Regra geral, os adultos estarão prontos a se dedicarem, espontaneamente, às atividades da classe, desde que se lhes ofereça oportunidade. A natureza de certos cursos e determinados métodos empregados no processo de ensino são, realmente, mais capazes do que outros de levar a classe a uma familiaridade tal que, muitas vezes, se converte em uma discussão de grupo, sobretudo quando o professor, conhecendo as necessidades dos seus alunos, suscita um problema ou sugere um tema e os adultos interessados podem então, livremente, expor suas ideias, discutir os pontos em controvérsia e chegar a suas conclusões. Claro que, como orientador, o professor encaminhará a discussão e dirigirá o grupo na busca da solução do problema. Também o método de projetos, os exercícios, as conferências seguidas de livre discussão estão baseadas na participação ativa do estudante e estabelecem a unidade da aula, uma vez que todos os alunos, em conjunto, se sentem atraídos pelo assunto, chegam a dele tomar parte realmente parte, percebem, intuitivamente, que o professor conhece em verdade seus interesses e suas personalidades, se mostram gratos e se dão conta de que o professor aprecia as opiniões e dá valor às opiniões de seus alunos. 5º) O aluno adulto tem experiências e interesses que devem ser enriquecidos com novas experiências e novos interesses. Muitos alunos têm experiências, contatos e interesses que podem ser vantajosamente explorados pelo professor. Uma das principais características de uma classe de adultos consiste na heterogeneidade de seus membros. Os alunos variam consideravelmente quanto à idade, à habilidade, os interesses, as experiências ocupacionais e culturais. Devido a essas diferenças torna-se premente a necessidade de se proceder à adaptação do conteúdo das aulas, dos métodos e processos de ensino ao nível dos alunos. Não raras vezes, para que cada um dos alunos possa acompanhar eficientemente o desenvolvimento do curso, passo a passo, torna-se imprescindível prestar assistência a alguns deles. A qualidade da aprendizagem sabe-se, depende, em grande parte, da qualidade das experiências. Quando o professor insiste em submeter o aluno às atividades para as quais ele não está preparado, revela que ignora a noção essencial de educação progressiva, já que o progresso, quer físico quer mental, só se verifica quando o indivíduo se defronta com a 502
atividade apropriada no momento apropriado, quando está preparado, por seu grau de maturidade e suas experiências anteriores, para beneficiar-se da atividade. Frequentemente os estudantes adultos, em virtude de seus conhecimentos ou experiências, são capazes de prestar valiosas contribuições ao conteúdo da aula, embora algumas dessas contribuições ou opiniões nem sempre possam ser integralmente aproveitadas. Entretanto, sempre que possível, o professor deve levar os alunos à descoberta de seus enganos, o que geralmente é conseguido desde que se coloque o problema ou tema em discussão ou ainda reunindo e classificando os fatos sem ideias preconcebidas e ressaltando a conveniência de se suspender qualquer juízo a respeito, até que se chegue a uma conclusão lógica. 6º) o aluno adulto requer matéria adaptada a seus objetivos, necessidades e capacidades individuais. A miúdo, se dão conta, os professores, de que um curso cuidadosamente projetado, embora possa satisfazer às exigências de grande parte de seus alunos, não consegue satisfazer aos demais. É conveniente, então, não esquecer que quem está em apertura econômica, social e cultural poucas oportunidades têm de desenvolver ricos e varia dos interesses. Tão pouco pode julgar em forma adequada o que lhe convém. Aqui reside, precisamente, um dos fins de programas dessa natureza: elevar os indivíduos para que consigam alcançar o que, realmente, lhes convém. Não se pode, entretanto, partir do pressuposto de que já possam julgar, acertadamente, o que lhes convém, sobretudo porque as mais recentes experimentações têm demonstrado que um indivíduo pode ter um interesse especial por uma determinada coisa que nem sequer lhe convém e nem tão pouco necessita. Pode também acontecer que os alunos assistam às aulas com verdadeiro interesse pelo assunto mas não conseguem aprender, pelo fato de não possuírem os antecedentes requeridos, ou melhor, os estudos prévios que lhes possibilitam aproveitar o curso, tal como foi projetado. Ao professor de adultos compete dispor de meios e modos para descobrir os objetivos, as necessidades e as verdadeiras capacidades de seus alunos e poder assim melhor estimulá-los e ajudá-los em suas aspirações educacionais. 7º) o aluno adulto deve chegar a colher os frutos de sua aprendizagem. Neste sentido, condição essencial é saber o professor provocar no adulto os motivos apropriados para levá-lo à aprendizagem efetiva, isto é: a) criar no aluno o desejo de obter os resultados da aprendizagem, o que se consegue não apenas fixando-lhe determinada tarefa, mas estimulando-o a utilizar todos os meios adequados, ao seu alcance, para demonstrar os benefícios que dela advêm, o que significa: - criar no aluno o desejo de aprender; b) estimular os motivos latentes no aluno, sempre que for difícil conseguir que o aluno aprecie os valores intrínsecos da atividade, seja porque os benefícios que ela oferece estão muito remotos, seja porque o aluno não é capaz de compreender o que significa seu esforço em relação com a atividade; o professor procurará, então, estimular os motivos fundamentais que se encontram em quase todos os seres humanos, tais como as necessidades de segurança, de companhia, de reconhecimento, de aprovação social, de lucro, de afeto, etc., etc.;
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c) provocar no aluno atitudes favoráveis tais como a confiança em si, o sentimento de segurança, o direito de propriedade, o respeito mútuo, a camaradagem, a cooperação, ao mesmo tempo que evitar, desaconselhar, fazer esmorecer a formação de atitudes negativas, como o temor ao fracasso, a desilusão, a insegurança, a competição mórbida e até as rivalidades entre os indivíduos. d) oferecer ao aluno somente tarefas apropriadas, ou seja, de tal natureza, que levem o aluno à aprendizagem desejada pelo professor; para que tal aconteça é necessário: - que a atividade corresponda ao nível de capacidade do aluno; - que as instruções sejam claras e precisas; - que o aluno aceite a atividade, não como uma imposição do professor, mas como uma oportunidade para aprender algo que redundará em seu próprio benefício, uma vez que o aluno adulto, ao contrário da criança, aprende não para satisfazer ao professor, mas para satisfazer a seus interesses próprios. Eis aí, em síntese, cono, atendendo às características do aluno adulto, pode o professor garantir a frequência e a atenção às suas aulas, porque o aluno sente que está conseguindo realizar aprendizagem que realmente desejava ao ingressar na escola ou nas oficinas.
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Universidade Agroindustriais Edmundo Mourão Genofre Ortega y Gasset, o grande pensador espanhol em "La Rebelión de las Masas", previu o advento da Idade Operária. Advento este que imprimia, como já vem imprimindo, mais vitalidades ao organismo social. Vitalidade implica também acréscimo de problemas. Temo-los a farta: filas para transporte, filas para cinema, filas para restaurantes populares e tudo isto indica que uma nova classe veio juntar as existentes em demanda de iguais necessidades. Mas estas são algumas das necessidades básicas mais urgentes, necessidades estas, as quais se somam às do vestuário e mobiliário através do sistema de vendas à prestação, mas, ao lado destas, o trabalhador já está sentindo outra: a necessidade da educação. Com o conhecimento das primeiras letras ele se aproximou dos jornais. Da leitura destes sentiu apelos para aventuras mais altas, pois atraentes eram os convites de cursos e conferências. Assim vemos que depois de alfabetizado, o jornal foi o mais efetivo instrumento de educação de adulto, abrindo-lhe horizontes antes indevassados e muitas vezes inimagináveis. Mas tendo a imprensa cumprido a sua missão de educadora anônima restou à sociedade o dever de completar a tarefa tão bem iniciada. Esta não se fez de rogada. Por iniciativa privada e pública foi dando aqui e acolá o curso desejado. Multiplicaram-se os currículos universitários e dobraram-se as próprias universidades. O interior esporadicamente foi beneficiado apenas com a criação de universidades interioranas mas com a criação de ramos universitários tais como as faculdades que muito contribuíram também para o descongestionamento das metrópoles, fixando parte da mocidade estudiosa na região natal. Além disso nasceram cursos intensivos de pós-graduação. A Educação de Adultos, como ideia, triunfou. O homem pulou de uma só vez, um grande obstáculo: o do complexo da idade. Hoje já se acredita que para o estudo nunca é tarde demais. E como a classe média foi a primeira dar este exemplo, a classe proletária agora a segue. O trabalhador já procura se instruir, sem se importar com a idade que possa ter. Descobriu também que a inteligência não tem a idade, que as leis e estabelecidas marcaram para os inícios de carreira quando já tem a experiência de velho lutador. O enorme número de inscrições em cursos avulsos mantidos pelas mais variadas instituições, demonstram que está na hora da criação de uma Universidade do Trabalho, com ramificações móveis descentralizadas pelo interior do País. Aliás, lembro que a ideia da Universidade do Trabalho foi lançada em Genebra pelo Professor Humberto Grande, e como lá estavam reunidas várias representações nacionais, o eminente jurista e pensador brasileiro recomendou a criação da Universidade Mundial do Trabalho. Ainda recentemente o II Congresso Pan Americano do Ministério Público, reunido em Havana, incorporou entre as suas recomendações, por aprovação unânime em sessão plenária, a proposta de criação de Universidades do Trabalho para os países signatários do importante certame jurídico. Ora, em face de ser uma ideia já esposada pelo Brasil em Genebra, gostaria de submeter ao estudo deste Congresso de Educação de Adultos, a presente proposição, 505
sugerindo que nos mais importantes centros industriais do país se recomendasse a criação de uma Universidade do Trabalho, denominada Universidade Agro-Industrial, pois o fato é que assim atenderia completamente às necessidades técnicas da indústria bem como melhor serviria o país, procurando dar ao lado da formação industrial, a agropecuária, tão necessária para o abastecimento de nossos parques industriais e de nossas cidades. Fazendo esta proposição endosso inteiramente o sentido relevante que o Prof. Humberto Grande atribuiu à Universidade: "Pensamos sinceramente que a Universidade tem decisivo papel na reconstrução do mundo. Mas, para tanto, ela precisa formar não só cientistas e filósofos, profissionais e doutores, artistas e investigadores, mas sobretudo, políticos e estadistas, escritores e jornalistas, chefes de indústria e homens de ação. A Universidade precisa corajosamente liderar os destinos da nossa espécie."
As universidades agroindustriais quando espalhadas pelas nossas regiões mais fortemente industrializadas não só liderariam os destinos da nossa espécie, como afastariam da humanidade o fantasma sombrio da fome. Para combatermos a fome, para defendermos as nossas instituições, para caminharmos lucidamente rumo ao futuro cumpre que nos preparamos. E as Universidades Agroindustriais poderão preparar a porção menos preparada de nossa gente e que não obstante, dado à crescente frequência em curso de adultos, revela sede de saber e desejo de preparo. Eis porque necessária é a criação da Universidade Agroindustrial em nosso país.
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Possibilidades e perspectivas da educação secundária de adultos em face dos exames do Artigo 91 e da Lei de equivalência dos cursos médios Geraldo Bastos Silva
A tradição brasileira de ensino secundário e a educação de adultos Um dos fatos mais característicos de evolução educacional brasileira, nos últimos trinta anos, é a acelerada expansão do ensino secundário. O fenômeno, perfeitamente caracterizado nas estatísticas do ensino médio, tem sido objeto de análise pelos mais categorizados estudiosos da educação nosso país. Para não repisarmos as análises já feitas, limitar-nos-emos a citar alguns dos estudos que abordaram o assunto. Entre outros, mencionemos: Lourenço Filho, conferência divulgada pelo Documentário nº 4, da CADES, e "Alguns elementos para estudo dos problema do ensino secundário"; Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Ernesto Luis de Oliveira Júnior, "Doze ensaios sobre educação e tecnologia", capítulo I ; Anisio Teixeira, "A escola secundária em transformação", Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Jayme Abreu, "A educação secundária no Brasil". Como já tivemos oportunidade de escrever, a expansão, do ensino secundário, como dos outros ramos do ensino médio, se correlaciona com modificações na estrutura social, econômica e demográfica do país. A mudança estrutural da economia no sentido da industrialização, acompanhada de um aumento da riqueza nacional e refletindo-se, antes de tudo, em maior concentração urbana e tendência à mobilidade social vertical, pelo incremento das atividades terciárias, são fatos claramente relacionados com a expansão quantitativa do ensino médio ("Situação e problemas do ensino secundário", Revista "Acaiaca",janeiro de 1958). Nesse mesmo trabalho, de outra parte, assinalamos a significação do fato de que a tendência expansiva tenha afetado especialmente, entre todos os demais ramos do ensino médio, o ensino secundário. A nosso ver, como ao ver de outros estudiosos mais autorizados, esse fato, ao contrário do que apregoam os otimistas e os interessados em certa espécie de demagogia educacional, em vez de tendência que deva ser estimulado por todos os meios, constitui, antes, sintoma de que o nosso desenvolvimento escolar não se pauta pelas diretrizes mais acertadas do ponto de vista de nosso desenvolvimento econômico e social. O ensino secundário, na forma em que a legislação vigente o organiza é um tipo de ensino essencialmente seletivo, destinado a "preparar individualidades condutoras" por meio de um currículo que, realmente, pela natureza e pelo acúmulo das matérias que o constituem somente está ao alcance de inteligências bem dotadas, além de ser absorventemente dirigido para os estudos superiores de formação para profissões liberais. Essa caracterização do ensino secundário não se aplica somente à forma pela qual o regulamenta a atual Lei Orgânica. Toda a história das reformas do ensino secundário brasileiro é constituída pelos reiterados esforços do sentido de acentuar o caráter seletivo
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desse ensino. É verdade que essa função seletiva evoluiu da forma de estudos fragmentários visando a meros "exames depreparatórios" para a forma de ensino seriado tendo como objetivo a "formação integral da personalidade do adolescente". No entanto, mesmo nesta última forma, continua ela a feição dominante do "ensino secundário". Na vigência da Lei Orgânica, que representa o termo dessa evolução, quando mais rigoroso talvez, deveria tornar-se o caráter seletivo do ensino secundário, não se interrompeu a tendência expansiva desse ensino, a qual tivera sua acentuação, depois de 1930, sob a vigência da reforma Francisco Campos. E, se tal expansão era um efeito daqueles fatores gerais de ordem social e econômica que assinalamos, sua causa específica se situava no tradicional prestígio do ensino secundário enquanto ensino que "classifica", que prepara para as profissões liberais, que assegura a conservação de um status social elevado, ou a ele conduz. Mas é a contradição entre a finalidade seletiva, aristocrática de um ensino destinado a "preparar individualidades condutoras", e uma imoderada expansão quantitativa, chamada aliás de democratização, que está à raiz dos problemas que afetam o ensino secundário, e que se expressam, especialmente, através de taxas de evasão alarmantes que, malgrado a procura crescente de ensino secundário, este ensino não se adapta à massa dos alunos que constituem sua clientela grande parte da qual, dessa forma, abandona os estudos antes de concluído o estágio escolar. A solução urgente e, incontestavelmente, a diversificação do ensino secundário porque se batem os mais lúcidos administradores e estudiosos da educação. Em vez de uma função unicamente de seleção, é imperioso que a educação secundária brasileira preencha uma função mais ampla, de distribuição dos adolescentes no sentido dos vários setores de atividades sociais e econômicas. E na medida em que a clientela da escola secundária brasileira é constituída também por adultos, mais importante se torna essa diversificação da educação secundária, afim de que não só deixe a escola secundária de contribuir pare a frustação do desejo de aperfeiçoamento e melhoria de vida que motiva a procura dessa escola por alunos adultos, mas, também, seja capitalizada essa motivação em benefício de ação mais educativa mais ampla e mais rica. Realmente, não é diferente daquela que se observa no ensino secundário em geral a motivação da procura de ensino secundário por parte de adultos. Em qualquer dos casos, é sempre o mencionado prestígio do ensino secundário enquanto instrumento de conservação ou melhoria do status social, melhoria real pela abertura de novas oportunidades de ocupação em campos considerados mais "nobres”, ou melhoria suposta, no caso da expectativa de que a mera obtenção de um certificado de curso secundário conferirá maior prestígio ou respeitabilidade. Em outros termos, de modo mais definido do que em relação aos adolescentes, os quais agem por imposição ou orientação paterna, a motivação para o curso secundário, no caso dos adultos, resulta desse prestígio tradicional dos estudos secundários, se configura em função do desejo de, com o certificado de curso ginasial ou de curso colegial, abriremse possíveis portas para cursos superiores e para a melhoria de status que estes proporcionem. De outra parte, da mesma forma que em relação ao ensino secundário em geral, não há, em face do curso secundário dos adultos, o problema de evitar ou impedir que se 508
obtenha mediante estudos secundários a oportunidade de seguir cursos superiores. No entanto, se se observam entre os alunos adultos o mesmo desajustamento entre suas efetivas possibilidades e os estudos secundários, que se verifica com relação aos alunos dos cursos ginasiais e colegiais, em geral, tal desajustamento seria de molde a que os educadores considerassem atentamente o problema da utilização daquela motivação num sentido realmente mais profícuo do ponto de vista de um conceito mais amplo da educação. Não dispomos, infelizmente, de dados sobre a incidência da evasão escolar entre os alunos adultos do curso secundário. Podemos pressupor, no entanto, que os índices desse fenômeno são entre erros tão altos, ou mais altos, do que os que se observam no discípulo dos ginásios e colégios em geral. E mesmo que sejam inferiores, há aqui, com maior significação, o problema do desperdício de esforço e do interesse de melhoria que o abandono do curso representa no caso de alunos adultos. A possível utilização do desejo de curso secundário no sentido de um trabalho educacional que represente real benefício pera os adultos - consista tal benefício no acesso a cursos superiores ou, simplesmente, no enriquecimento da personalidade que a frequência a cursos realmente ajustados as aptidões e aos interesses individuais sempre proporciona - é, de fato, um problema digno de exame num congresso de educação de adultos. E problema tanto mais digno de exame quanto a legislação do ensino secundário vigente a ele permite dar uma solução conveniente. A importância dos cursos secundários noturnos pode ser ressaltada a base de dados numéricos. Na tabela abaixo, apresentamos dados referentes a tais cursos no Estado de São Paulo, computados especialmente, a nosso pedido, na Seção de Prédios e Aparelhamento Escolares, da Diretoria do Ensino Secundário.
SITUAÇÃO
Estabelecimentos noturnos
Capital Interior Total
45 40 85
Estabelecimentos diurnos e noturnos 46 63 109
Estabelecimentos diurnos
Não especificado
Total
73 245 318
16 77 93
180 425 605
Na impossibilidade de dados que se reportassem a todo o país tivemos que nos satisfazer com os referentes a são Paulo, que constituem, muito provavelmente, amostra representativa da situação geral: Como se vê, os estabelecimentos que oferecem curso noturno, exclusivamente ou juntamente com o curso diurno, representam mais de 30% dos relacionados. Isto por todo o Estado. Comparando a situação da capital e no interior do Estado, os cursos noturnos aparecem na sua feição de fenômeno essencialmente correlacionado com a maior concentração urbana. Assim, enquanto na capital a porcentagem dos estabelecimentos com curso noturno sobe a 50%, a mesma porcentagem, no interior cresce 23,7. Os cursos noturnos, os exames de artigo 91 e educação de adultos O ensino secundário de adultos, em nosso país, se realiza sob duas formas principais: os cursos noturnos regulares, em estabelecimentos sujeitos a fiscalização, e a preparação para os exames previstos no artigo 91, da vigente Lei Orgânica do Ensino 509
Secundário, em cursos em geral noturnos, ou feita autodidaticamente. Por estas duas formas, alunos que, por qualquer razão, não fizeram estudos secundários em idade normal, isto é, durante o período de 11 a 18 anos, encontram oportunidade de obterem certificados de estudos secundários. Além disso, alunos que tenham curso médio de 1º ciclo comercial, industrial, normal ou outro - podem ter acesso ao curso secundário de 2º ciclo, na forma da chamada "lei de equivalência". Os cursos secundários noturnos mereciam uma investigação minuciosa a fim de serem conhecidas perfeitamente suas condições, seus problemas peculiares e seu significado do ponto de vista em que nós estamos colocando no presente trabalho. De um outro ponto de vista, creio não ser impróprio dizer que tais cursos são dos que maior número de problemas oferece quanto à deficiência e, mesmo, irregularidades. E que de uma parte, seus alunos estudam em situação em geral desfavorável, chegando às aulas após um dia de trabalho, fatigados e, por isso, devendo fazer grandes esforços a fim de acompanharem aulas em geral ministradas dentro do mesmo método que os professores estes, também, tendo no ensino noturno uma sobrecarga de trabalho - aplicam às classes diurnas, de adolescentes. De outra parte, é natural que adultos, homens amadurecidos, tendam a manifestar de modo mais inconformado o sentimento do desajustamento entre o curso rígido a que são submetidos e seus interesses e os objetivos que têm em vista. O fato de que a preparação para os exames de artigos 91 não implique um curso rigidamente prescrito e regulamentado, representou sempre, incontestavelmente, o fator precípuo da posição que tais exames têm desempenhado enquanto instrumento de obtenção de certificado de estudos secundários. De certo: modo, podemos dizer que o exame de artigo 91 é o correspondente atual dos antigos exames de preparatórios, pelos quais, antes de 1930, muitas pessoas, de idade acima da normal para o curso secundário regular, obtiveram a qualificação necessária para prosseguimento dos estudos em nível superior. Se estudarmos a evolução da legislação do ensino secundário no Brasil, chegaremos à conclusão de que uma das inspirações mais insistentes das sucessivas reformas tem sido a extinção dos exames de preparatório, em benefício do curso secundário regular e formativo. (Sobre os exames de preparatórios e a evolução da legislação do ensino secundário, em geral, veja-se: Geraldo Bastos Silva, "A ação federal sobre o ensino secundário e superior", revista "Studia", órgão da Congregação do Colégio Pedro II, nº 7, 1957, pp. 88-135). Mas, se do ponto de vista do ensino secundário em geral a extinção dos exames de preparatórios e a generalização dos cursos seriados representou um indiscutível progresso, em relação ao ensino para adultos tal progresso é menos significativo. E isto, precisamente, pela uniformidade e rigidez de que finalmente, com a atual lei Orgânica, se revestiu o curso secundário. E nada comprova melhor o significado dos exames de artigo 91 enquanto "mecanismo de compensação" dessa uniformidade e rigidez do que o fato de tais exames se terem firmado apesar de, de início, terem sido concebidos como uma solução transitória e de emergência. Realmente, foi a reforma Campos, de 1931, que, consolidando o curso secundário seriado e extinguindo definitivamente os exames de preparatórios, instituiu os 510
exames do artigo 91 atuais: "Enquanto não forem em número suficiente os cursos noturnos de ensino secundário sob o regime de inspeção, será facultado requerer e prestar exames de habilitação na 3ª série e, em épocas posteriores, sucessivamente, os de habilitação na 4ª e na 5ª série do curso fundamental ao candidato que apresentar os seguintes documentos: I - certidão provando a idade mínima de 18 anos, para a inscrição nos exames de 3ª série"...etc. (art. 100, do decreto nº 21.241, de 4-4-1932). Como se vê, a reforma Campos concebia os cursos noturnos como a forma normal e desejável para realização de estudos secundários para maiores de 18 anos. Os exames de artigo 100 seriam em recurso transitório, somente justificável por motivo da carência de cursos regulares no horário disponível para os que trabalham. É que estava ainda bem viva certa predisposição contra os exames de preparatórios, bem como o entusiasmo pelo curso seriado. A vigente Lei Orgânica já não concebe os exames para maiores como simples solução de emergência, como o fazia a reforma Campos. Têm eles um status definitivo na legislação do ensino secundário, como tornam iniludível os termos do artigo 91: "Aos maiores de dezessete anos será permitida a obtenção do certificado de licença ginasial, em consequência dos estudos realizados particularmente sem a observância do regime escolar exigido por esta lei". Acresce, ao disposto pela Lei Orgânica, o que recentemente estabeleceu a Lei nº 3793, de 29 de outubro de 1957, a qual estendeu para a conclusão do segundo ciclo secundário, por alunos maiores de 20 anos, os exames de artigo 91. Esta última lei, não só por si mesma como pela regulamentação que recebeu, representa um adiantado passo no sentido de ampliar a possibilidade de o ensino secundário para adultos realizar-se fora das normas rígidas e uniformes da vigente Lei Orgânica. A Portaria ministerial nº 45, de 4 de fevereiro do corrente ano, regulamentou em forma minuciosa os exames de artigo 91 para maiores de 18 anos e de 20 anos. Antes de ressaltar os aspectos dessa regulamentação dignos de registro em relação à educação de adultos, seja-nos permitido situá-la no conjunto de certas tendências inovadoras que começam a afetar o ensino secundário brasileiro, com possível repercussão sobre a forma flexível e enriquecida a educação secundária de adultos deverá apresentar. O pressuposto do ensino secundário enquanto um tipo de ensino é constituído pela ideia de que somente ele dá aos educandos a "cultura geral" indispensável aos futuros membros das elites sociais, ou aos que devem prosseguir seus estudos em nível superior, e, uns e outros, devem ter sua personalidade forma com especial cuidado, como "individualidades condutoras" que serão. Tal pressuposto, no entanto, encontra-se hoje profundamente abalado, desde a chamada "lei de equivalência" (Lei nº 1821, de 12-3-53) .Realmente, admitir-se que, na dependência de meros "exames de adaptação" ou de "complementação", alunos dos tipos profissionais de ensino médio possam ser transferidos para o ensino secundário, ou serem considerados possuidores de um grau de formação equivalente ao dos concluintes dos ginásios e colégios, -isso implica em reconhecer que o curso secundário não tem aquele particular valor formativo que se lhe atribui. A vigente regulamentação dos exames de artigo 91, novo e corajoso passo deu no sentido da admissão de caráter formativo de estudos realizados fora do currículo uniforme e rígido da Lei Orgânica. Em relação ao exame de "licença ginasial" essa regulamentação é 511
pouco inovadora. O candidato deverá prestar exames de todas as disciplinas do curso secundário de 1° ciclo (exceto trabalhos manuais e canto orfeônico) a fim de obter o certificado de licença. Em relação aos exames de 2° ciclo, a regulamentação estabelece a exigência de apenas quatro matérias obrigatórias, às quais se acrescentarão quatro optativas. As obrigações serão: português, francês ou inglês, história e geografia. A previsão de opção permitirá que os alunos com tendência mais pronunciada para os estudos humanísticos façam, além dos obrigatórios, exames de latim, inglês ou francês, espanhol e filosofia. Os alunos com aptidões para os estudos científicos, por sua vez, poderão fazer, em vez destes, exames de matemática, física, química, e história natural ou desenho. Estes são os casos extremos, entre os quais permutas de disciplinas de ume de outro dos grupos mencionados poderão ser feitas, de acordo com os interesses individuais por essa ou aquela disciplina. Essas disposições sobre o exame de madureza de 2º ciclo partem, indiscutivelmente, do pressuposto de que, normalmente, os alunos de mais de 20 anos aspiram ao certificado de licença colegial tendo em vista um objetivo bem definido, qual seja, via de regra seguir um determinado curso superior. Não se justifica, desse modo, a exigência de exames de disciplinas sem nenhuma relação direta com o curso superior em causa, ou melhor, com o vestibular da faculdade que o ministra. Válido em si mesmo, esse pressuposto poderá ter repercussão muito benéfica na educação secundária de adultos. Cremos venha a ser una de suas consequências imediatas mais importantes, o desaparecimento de muitos dos atuais cursos colegiais noturnos, sujeitos à fiscalização federal. Isto porque é de esperar que os interessados percebam que é muito mais conveniente o preparo pare oito exames - dos quais quatro de matérias optativas - do que o estudo das quatorze disciplinas que são exigidas nos cursos colegiais regulares. Isto do ponto de vista dos alunos. Do ponto de vista dos estabelecimentos, é muito mais interessante a organização de cursos livres vetados ao objetivo de preparo de candidatos a exames de artigo 91, do que a manutenção de cursos noturnos regulares, sujeitos à fiscalização federal e a todo o cortejo de exigências burocráticas e formalistas que essa fiscalização envolve. E que maior título à recomendação pública do que o número de aprovações, dos candidatos preparados por tais cursos, nesse verdadeiro exame de Estado que é o de artigo 91? Mas, não achamos que se deva ficar à espera de que as consequências da nova regulamentação do artigo 91 se produzam por si mesmas. Ao contrário, pensamos - e foi isto que nos animou a trazer esta modesta contribuição ao II Congresso de Educação de Adultos - que os educadores em geral e particularmente, aqueles interessados na educação de adultos, devem algo fazer com o fim de apressar ou dirigir essas consequências, delas tirando todo o rendimento de que as mesmas são passiveis no sentido da ampliação e do enriquecimento da educação de adultos em nível secundário. Assim, mister se faz, a nosso ver, uma ação de esclarecimento a respeito das vantagens da preparação, em regime livre, para exames de artigo 91, em relação ao curso secundário regular. Ação de esclarecimento não só dos interessados na realização de estudos secundários, mas, também, dos próprios colégios que ainda não se tenham apercebido do interesse que o assunto encerra.
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E, em relação aos colégios, tal esclarecimento não se deve referir, apenas, as vantagens imediatas, implícitas na ausência de fiscalização federal dos cursos de preparação e estímulo no sentido da utilização de desejo de realizar curso secundário com o objetivo de desenvolver e experimentar formas mais amplas e ricas de ação educativa. Muito pode ser feito, nesse sentido. Dissemos que o móvel da procura de ensino secundário, por adultos, é, em geral, o desejo de realização posterior de curso superior. Esse móvel, no entanto, nem sempre tem tal força que o faça resistir aos óbices de um curso rígido e sobrecarregado. A ação pedagógica inteligente poderia, certamente, provocar a substituição desse móvel por um outro, que seria constituído pelo valor, em si mesmo, do estudo, da cultura, dos novos conhecimentos e das novas capacidades que a educação proporciona. As duas motivações não são mutuamente exclusivas. Ao contrário, podem se reforçar reciprocamente. E no caso de uma delas - aquela mais imediatista - se enfraquecer, a outra poderá evitar que disso resulte o abandono da escola, com o consequente sentimento de fracasso e de inutilidade do esforço que isso implica. Essa motivação mais profunda e mais autêntica, no entanto, terá de ser um resultado da própria ação da escola, algo cuja criação a satisfação a escola deverá promover mediante sua capacidade de encontrar e desenvolver formas vitalizadas e inteligentes de ação pedagógica que a constituam em verdadeiro centro de educação de adultos. Da mera preparação para exames, a escola poderá partir para o oferecimento de oportunidades para cursos variados, de valor cultural intrínseco ou de valor profissional, correspondentes à diversidade dos interesses e aptidões individuais. Para não nos alongarmos, limitemo-nos a lembrar a possibilidade de cursos profissionais de tipo comercial. Os cursos comerciais não têm maior procura por causa do prestígio ofuscador do curso secundário. No entanto, oferecem eles possibilidades amplas de prosseguimento dos estudos nos níveis mais elevados. Assim o curso comercial básico é considerado equivalente ao ginasial para efeito tanto de matrícula no colegial, quanto de inscrição nos exames de artigo 91 do segundo ciclo. Numa escola secundaria noturna, cuja finalidade principal, aos olhos de sua clientela potencial, fosse a preparação para exames de Licença secundária de acordo com o artigo 91, poderiam se oferecer condições para uma maior aceitação do ensino comercial, ministrado na mesma. Mediante a ação esclarecedora, da própria escola, sobre essa clientela, e pela utilização do desejo de realização de curso secundário, poderiam ser recrutados alunos para um curso comercial básico, desde que este fosse oferecido a alunos de 16 anos como um curso equivalente ao ginasial e, desse modo, permitindo, após sua conclusão, a Inscrição para exames de madureza de 2º ciclo. Quantos desses alunos não prefeririam, depois, prosseguir no curso comercial de 2º ciclo em vez de insistir no desejo de um certificado de licença colegial? Com esse exemplo, cremos poder encerrar esta exposição, a qual a escassez de tempo como foi escrita não permitiu dar melhor desenvolvimento. As conclusões abaixo pretendem concretizar os objetivos que julgamos recomendáveis e pare as quais esperamos o prestigioso apoio do II Congresso Nacional de Educação de Adultos.
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Conclusões a) A extensão dos exames previstos no artigo 91 da Lei Orgânica do Ensino Secundário, a fim de possibilitar a obtenção de certificado de estudos secundários de 2º ciclo por alunos maiores de 20 anos, bem como a nova regulamentação desses exames e a chamada "lei de equivalência de cursos médios", abrem amplas possibilidades para um novo desenvolvimento da educação secundária de adultos em nosso país. b) Assim sendo, os estabelecimentos de ensino médio, oficiais e particulares, devem dedicar os melhores esforços no sentido da organização de cursos noturnos livres, visando à preparação para os aludidos exames, porquanto tais cursos, tanto do ponto de vista dos alunos quanto do ponto de vista dos próprios estabelecimentos, oferecem marcada vantagem sobre os cursos noturnos inteiramente submetidos as prescrições da Lei Orgânica do Ensino Secundário e sua legislação complementar. c) Tais cursos, objetivando oferecer oportunidade de satisfação do desejo, tão comum entre as populações urbanas, de obtenção do certificado de estudos secundários necessário a um possível acesso a cursos superiores, também devem visar à utilização desse desejo no sentido do desenvolvimento de cursos adaptados à diversidade das aptidões e dos interesses individuais mais autênticos. d) Tais cursos, desse modo, devem servir de ponto de partida para que os estabelecimentos se constituam, no futuro, como centros de educação de adultos, mais ou menos completos, que ofereçam aos adultos oportunidades variadas de estudos de valor cultural intrínseco e de valor profissional. e) No que se refere à parte profissional, os estabelecimentos podem oferecer, desde logo, além dos cursos de preparação aos exames do artigo 91, o curso comercial básico destinado a alunos a partir de 16 anos, os quais serão esclarecidos sobre a equivalência desse curso ao ginasial, para efeito de inscrição no exame do artigo 91 correspondente ao 2º ciclo secundário. f) Os serviços oficiais de educação de adultos devem considerar a conveniência da cooperação com os estabelecimentos de ensino médio que se proponham a manter cursos dentro das recomendações anteriores.
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Educação de adultos: seus fins e seus problemas de organização Samuel Farjoun A Educação pode ser considerada como um processo no qual se faz sentir o resultado da ação exercida pela sociedade sobre um ou mais indivíduos. Indiscutivelmente, qualquer sistema educacional adotado por um país deve estar coerente com as necessidades e aspirações, atuais e futuras, desta mesma sociedade. A pedagogia e a Didática moderna estão voltadas quase exclusivamente para os problemas do homem de amanhã. A preocupação dominante é a de preparar os estudantes de hoje a fim de que possam eles ingressar, já adaptados às condições da época, quando forem chamados a participar ativamente na sociedade de que fazem parte. Há, pois, uma previsão. Visa-se um futuro relativamente remoto e a adaptação do indivíduo a uma sociedade em transformação e de características apenas esboçadas. Tenta-se, dessa forma, evitar um possível desajustamento, o que nem sempre é alcançado, conforme observamos atualmente nos E.U. da América do Norte. De qualquer forma, pensa-se no futuro. A Educação de Adultos, porém, visa ajustar o educando às condições da época na sociedade em que vive e que reclama urgentemente o seu concurso. É, portanto, uma necessidade atual. No Brasil, esta necessidade é premente pois atravessamos uma fase de franco progresso, especialmente no campo industrial, onde há carência de operários especializados. A Educação de Adultos, se propõe atender a uma população estudantil, composta na sua grande maioria de alunos que já possuem uma filosofia da vida e que esperam receber da Escola, no mais curto prazo possível, ensinamentos que facilitem o seu ajustamento a sociedade em que vivem e da qual devem participar de forma ativa. Contudo, a literatura ou informações sobre o assunto ao alcance dos interessados é muito escassa. Se algo existe que possa, realmente, assegurar maior rendimento e, consequentemente, melhores resultados do esforço que vem sendo empregado no país, não mereceu a necessária divulgação. Uma obra de cunho científico como são as que se referem à Educação não atinge a sua finalidade pelo simples fato de existir. Mas, apesar dessa carência, a Educação de Adultos, no país, vem ampliando seus horizontes. Não é, como o foi até alguns anos atrás, simplesmente, alfabetização. Esta, apenas, não basta. Com ela o adulto e o adolescente não se afirmam na sociedade atual. Suas aspirações vão muito além do simples (e apenas regular) domínio do mecanismo da leitura e dos movimentos da escrita, acompanhados de rudimentos de aritmética. Providências urgentes devem ser tomadas no sentido de ajustar esses indivíduos à sociedade da época, cujas necessidades podem ser determinadas, pois é passível de estudos concretos uma vez que existe de fato, e não em visualização. Urge dotar os alunos dos cursos noturnos de aquisições que os capacitem a enfrentar a concorrência no mercado de trabalho, a participar ativamente nas agremiações culturais e recreativas, enfim, viver em sociedade, afastando, dessa forma, as causas que dificultam o seu ajustamento no lar, no trabalho, ou em qualquer célula da sociedade onde convivam. Sentimos a necessidade de ser adotada, em relação à Educação de Adultos, uma nova posição, ou seja, uma nova política educacional, para que tenhamos como resultado 515
de sua ação a valorização do educando como indivíduo e cidadão. Seria ingenuidade contar exclusivamente com a Escola para a obtenção desse resultado, que é o objetivo da verdadeira educação. Sua ação isolada, poderá ser anulada, imediatamente, pela de outras células sociais, como as que se formam nas ruas, no ambiente do trabalho ou mesmo no lar. Cabe à Educação de Adultos agir, por sua vez, em outros setores, para fortalecer e consolidar os resultados obtidos na Escola. Torna-se indispensável, sob pena de falharem na sua missão, que as entidades responsáveis pela Educação de Adultos patrocinem a iniciação e o aperfeiçoamento profissional e a criação dos Clubes de Alunos. A iniciação ou o aperfeiçoamento profissional deverão ser feitos no próprio local de trabalho o que poderá ser conseguido mediante convênio com as entidades representativas da indústria do comércio ou da agricultura, conforme as características da região, e cujo concurso melhor atenda às necessidades locais. Os Clubes de Alunos consolidariam definitivamente os alicerces lançados pela Escola desde que, como esta última, constituíssem mais um dos campos de ação da Educação de Adultos. Estes clubes que poderão ser frequentados por membros da família do educando deverão ser dotados de bibliotecas, discoteca, e de instalações que permitam a prática de jogos de salão e mesmo de alguns esportes, sendo todas as atividades orientadas e fiscalizadas por pessoas especializadas para que sejam obtidos os resultados desejados. Para que nos aproximemos o mais possível dos fins visados, o sistema educacional deverá ser organizado de forma que permita ao aluno a aquisição não só da cultura geral que daria ao educando o conhecimento de si mesmo e do meio físico e social que o cerca, como também, a de caráter técnico que teria como objetivo dar iniciação profissional ao educando que dela carecer e aperfeiçoar o conhecimento dos que já escolheram uma profissão, criando-lhes o hábito da prática de métodos racionais no trabalho. Muito lucraria a sociedade brasileira com a valorização econômica do indivíduo e a consequente elevação de seu valor social. O simples fato dessa valorização justificaria a aplicação da maior soma de recursos na Educação de Adultos. Constituiria um investimento comparável aos que são destinados à Emancipação Econômica e Segurança Nacionais. No entanto, não bastam maiores recursos e a exata definição dos fins da Educação do Adultos. Dos fins devem tomar conhecimento todos os que, sob qualquer aspecto, participam da empresa. Administradores, diretores de escola, professores, serventuários e quaisquer outros que, direta ou indiretamente, tenham contacto com o educando, deverão compreender que estão erigindo um templo e não uma simples parede da obra educacional. É indispensável, pois, a máxima divulgação dos fins estabelecidos. O professor não poderá conduzir o educando a contento se lhe faltarem, além de outros elementos, uma formação profissional, um programa adequado, métodos de ensino apropriados, material didático, livros didáticos e instalações adequadas. Não havendo atualmente cursos regulares de preparação de professores especializados, torna-se necessário que as entidades responsáveis pela educação de Adultos os organizem. Esses cursos farão a divulgação dos fins da educação e darão aos professores a formação necessária para o perfeito desempenho de sua tarefa. Un professor desajustado pode a causar males que serão irreparáveis.
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Só poderá merecer crédito do professor encarregado de executá-lo o programa que estiver adequado à psicologia do adulto cuja experiência, em alguns setores de atividade, supera até a de seus professores. A mera compilação de programas de outros cursos, constitui grave erro. O tempo disponível na escola e no lar, o auxilio recebido dos pais ou outros membros da família, são elementos com que não conta o aluno adulto, acrescendo ainda que este trabalha durante o dia e estuda somente na escola. Constitui uma incoerência a aplicação dos mesmos programas destinados às crianças na Educação de Adultos. Ao serem elaborados os programas devem ser bem definidas as matérias essenciais e as acessórias e, dentro de cada uma, deve ser observada uma escala de valores das noções, para que, sobrepondo-se o essencial aos acessórios, seja atingido o fim estabelecido. Quanto aos métodos de ensino, deve ser estudada a adaptação dos existentes para sua aplicação na Educação de Adultos. Concursos de monografias sobre o assunto dariam ótimos resultados, permitindo mesmo o aparecimento e divulgação de novos métodos cuja eficiência tenha sido provada. Cursos e conferências, igualmente, ampliariam os efeitos desses estudos com real proveito para a Educação. Muito lucrariam os professores com o conhecimento e aplicação de novas técnicas que possam contribuir para o ideal dos resultados mais amplos, conseguidos em menor espaço de tempo e com o dispêndio de menor energia. O material didático, de consumo ou permanente, deve ser farto e variado. É indiscutível a sua utilidade como fator auxiliar não só do ensino como da aprendizagem. Ilustradas com farto material didático as aulas ganham em objetividade. Não poderão faltar em nossos estabelecimentos de ensino os mapas para o estudo da Geografia, inclusive os mapas murais mudos, quadros para o estudo das Ciências Físicas e Naturais, especialmente do Corpo Humano e o que é de máxima relevância o dicionário da língua portuguesa. Os livros didáticos deverão atender às exigências da filosofia educacional adotada, apropriados aos diversos níveis dos educandos e de real valor educativo. Seu título e conteúdo deverão merecer cuidadosos estudos para que o aluno não se sinta constrangido ao carregá-lo ou quando manuseá-lo em público. Os concursos de realização anual, com distribuição de prêmios para as obras de real utilidade, criariam a motivação necessária para a apresentação de trabalhos. Estas obras, ou um resultado da fusão dos melhores, seriam publicadas para venda aos alunos pelo preço de custo, uma vez que a sua distribuição gratuita é praticamente impossível. Para que possam ser criadas condições mais favoráveis à aprendizagem é de suma importância evitar que os alunos tenham sensações desagradáveis na sala de aula. Funcionando os cursos noturnos em prédios onde existem cursos destinados a crianças, o mobiliário escolar constitui um problema. Providências devem ser tomadas para que seja sempre considerada a possibilidade de vir a funcionar um curso noturno nos prédios que deverão receber novo mobiliário que deverá ser ajustável para o uso das crianças ou dos adultos. Novos modelos de móveis poderão ser estudados para que sejam reduzidos os fatores negativos que influem no rendimento escolar. Conclusões 1) A Educação de Adultos não pode se limitar à alfabetização. 2) Há necessidade da exata definição dos fins da Educação de Adultos. 3) Deve ser feita a maior divulgação possível dos fins estabelecidos. 517
4) São necessários maiores recursos para atendimento dos verdadeiros fins da Educação de Adultos. 5) A ação educativa não deve se restringir somente à Escola. 6) Urge promover a valorização econômica e social do aluno adulto. 7) Devem ser fornecidos aos professores os elementos necessários a execução de sua tarefa, tais como: programas, métodos, material didático etc. 8) Os programas, os métodos e as instalações devem ser adequados ao adulto. 9) Somente com a adequação dos meios aos fins será alcançada a verdadeira Educação. Na esperança de que o nosso trabalho possa servir, de algum modo, aos propósitos que nortearam a organização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos submetemos à sua apreciação as seguintes recomendações: 1ª) Que as entidades responsáveis pela Educação de Adultos promovam estudos para adoção de novos fins, tendo em vista o educando e a realidade social quo o cerca. 2ª) Que sejam reforçadas nos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios as verbas destinadas à Educação de Adultos. 3ª) Que sejam celebrados convênios com as entidades econômicas de cada região, que mantenham Departamentos de Ensino, para encaminhamento dos alunos que queiram adquirir uma profissão ou dos que desejam aperfeiçoar-se naquela que adotaram. 4ª) Que sejam criados os Clubes de Alunos como prolongamento do trabalho realizado rela Escola. 5ª) Que sejam organizados cursos e conferências visando o aperfeiçoamento de diretores e professores. 6ª) Que sejam criados e distribuídos, anualmente, prêmios aos melhores trabalhos didáticos destinados à Educação de Adultos. 7ª) Que seja adotado nas escolas mobiliário escolar ajustável ao uso de crianças e de adultos.
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O cooperativismo escolar no curso primário supletivo Alcy Villela Bastos
Introdução O interesse com que sempre acompanhamos o desenvolvimento das instituições auxiliares da escola e a experiência adquirida como orientadora da Cooperativa Escolar do Curso Primário Supletivo 12-1 "Vicente Licinio Cardoso", levaram-nos a não nos esquivarmos ao desejo de expressar nossa opinião sobre o cooperativismo escolar nos Cursos Primários Supletivos. Nossa pretensão de apresentar este modesto trabalho que irá concorrer com outros mais brilhantes e mais profundos, por certo, encontra justificativa no empenho que fazemos em relatar a experiência obtida sobre o assunto, através de 3(três) anos de participação ativa na vida da Cooperativa Escolar do C.P.S.12-1, como professoraorientadora da mesma. Ao abordar assunto tão delicado e importante, que conta com tão ilustres estudiosos, não nos move o desejo do omitir opinião sobre a doutrina cooperativista, em si, temos somente, o intuito de mostrar aos colegas de magistério, como surgiu nossa Cooperativa Escolar, como funciona e as conclusões a que chegamos. Se com o nosso relato, algo útil surgir para facilitar a constituição e funcionamento das novas Cooperativas Escolares, sentir-nos-emos imensamente felizes e perfeitamente recompensados, pela satisfação do haver contribuído para o desenvolvimento do cooperativismo escolar nos cursos de adultos. Origem do Cooperativismo Escolar Coube à Franca o privilégio de ter iniciado o movimento do cooperativismo escolar, através da ideia e da ação de M. Profit, que era inspetor de ensino, Após a grande guerra, Profit, verificando que havia escassez de meios e de material escolar para que as escolas pudessem funcionar normalmente, iniciou uma campanha na qual procurou interessar pais e professores e cujo principal objetivo era o de obter aqueles recursos, Em 1923, a ideia de agrupar os alunos em sociedades escolares foi posta em prática e, dessa iniciativa, resultou o aparecimento, pouco tempo depois, das cooperativas escolares. Destas, a mais antiga, fundada numa escola masculina, recebeu o nome sugestivo de "As Abelhinhas". Dessa época para cá, o movimento cooperativista, nas escolas, se tem difundido e multiplicado de forma surpreendente. O que é uma cooperativa escolar e quais os seus objetivos Por cooperativa escolar, compreendemos aquelas sociedades de alunos que se constituem nos estabelecimentos de ensino, com objetivos educativos e econômicos e dirigidas por alunos, sob a supervisão dos professores. Em 1948, o Congresso Nacional do Departamento Central de Educação, que se realizou em Tours, assim definiu o cooperativismo escolar: "No ensino público, as Cooperativas escolares são sociedades de alunos, dirigidas por estes com o concurso dos professores, tendo em vista atividades comuns. Inspirada por um ideal de progresso 519
humano, tem por objetivo a educação moral, cívica e intelectual dos cooperadores, com a gostão da sociedade e o trabalho de seus associados. Os frutos comuns do trabalho são destinados ao equipamento da escola e ao melhoramento das condições do trabalho, à organização da artística e ao divertimento dos associados, ao desenvolvimento das obras escolares e pós-escolares de ajuda mútua e de solidariedade". Diz, muito bem, Fábio Luz Filho, que, nas cooperativas escolares, o objetivo educativo é o fim e o econômico é o meio, um instrumento de educação ativa. Resumindo, podemos dizer quo as cooperativas escolares, além das vantagens econômicas que proporcionam aos alunos, objetivam educá-los para a vida através da atividade criadora, reflexiva e disciplinada. Vivendo a vida da cooperativa, os alunos, através do trabalho coletivo que realizam, serão levados a sentir e a compreender a necessidade da solidariedade o do auxílio mútuo, não só na escola, mas na vida em geral. As cooperativas escolares que, infelizmente, ainda hoje, não fazem parte integrante da escola, devem e precisam, pelo menos, serem colocadas na posição do um do seus complementos indispensáveis, porque constituem um magnífico instrumento de educação. Razões que justificam a necessidade de maior desenvolvimento do cooperativismo escolar nos cursos supletivos A escola tem a sua disposição recursos auxiliares que intensificam e completam o processo educativo. Entre esses recursos, encontramos as instituições escolares nas quais inclui-se a cooperativa escolar. Esta, sendo instrumentos dos mais importantes da educação, deve merecer maior carinho e atenção das autoridades educacionais. É necessário que se faça uma campanha no sentido de incrementar o cooperativismo escolar nos cursos de adultos, de modo que cada Curso Primário Supletivo possa organizar sua cooperativa. Justificando o que acabamos e que são de natureza psicológica e sociológica. Razões de natureza psicológica Antigamente, aprender era memorizar, era saber de cor as palavras do professor ou as dos textos dos livros. O professor apenas transmitia conhecimentos e os alunos, passivamente, os recebiam. Atualmente, com base na moderna Psicologia, o conceito de aprendizagem foi completamente modificado. Aprendizagem quer dizer atividade, reflexão, automodificação, criação. O aluno deixa de ser passivo para se tornar ativo; ele aprende através de sua própria atividade, aprende a fazer, fazendo. Assim entendida, aprendizagem é um processo dinâmico, inteligente, pelo qual somos levados a organizar e reorganizar nossa experiência no sentido de um ajustamento progressivo. A consequência lógica do que acabamos de afirmar e que na escola, os alunos devem ser levados a agir, a realizar, sempre em situação real na vida. No moderno conceito de aprendizagem, como vimos, a atividade e a experiência pessoal do aluno, ocupam lugar de absoluta importância. E as atividades cooperativistas estão em perfeita concordância com as exigências da aprendizagem, pois que, levam os alunos a uma atividade construtiva, fazendo-os viver os problemas da vida na vida da cooperativa e proporcionando-lhe um formidável cabedal de experiência, que os capacita a
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resolver com maior facilidade, problemas da vida prática. O cooperativismo integra e ajusta o homem à vida, ajuda-o a pensar e a viver melhor. A publicação nº 12 do Ministério de Educação e Saúde, diz, referindo-se ao movimento de educação popular iniciado pela campanha de Educação de Adultos: "Ele visa recuperar grandes massas de nossa população, que vivem como que "à margem" dos mais sérios problemas da vida nacional. Devemos educar os adultos, antes de tudo, "para que" esse marginalismo desapareça, e o país possa ser mais coeso, mais solidário: devemos educá-los "para que" cada homem, ou mulher, melhor possa ajustar-se à vida social e às preocupações de bemestar e de progresso social. E devemos educá-los "porque" essa obra é de defesa nacional, "porque" concorrerá para que todos melhor saibam defender a saúde, trabalhar mais eficientemente, viver melhor no próprio lar e na sociedade, em geral". Vemos, portanto, que nas atividades cooperativistas, a educação preconizada é considerada necessária aos adultos, encontra um de seus mais fortes sustentáculos. Razões de natureza sociológica Por outro lado, a Sociologia nos mostra e a vida confirma, que as pessoas não podem viver isoladamente; cada ser humano depende de outros, há uma interdependência entre os homens. "Somos, é Amaral Fontoura quem afirma, absolutamente sécios dentro de cada grupo social existentes: a família, a escola, a profissão, a nação e a religião. Somos sécios, ainda, dentro da grande sociedade humana que é uma humanidade, o dentro da pequena sociedade que é a comunidade onde vivemos. A vida de cada pequena sociedade ou grupo social, reproduz a vida da grande sociedade humana. E a escola, por ser um dos grupos sociais, está subordinada as mesmas leis que os demais grupos há pouco enumerados. Em outras palavras: a escola é uma sociedade em miniatura, tal como disse magistralmente Dewey. Ora, se a escola é uma sociedade em miniatura, é lógico que será uma sociedade tão mais perfeita quanto mais reproduzir em sua vida interna as situações e os problemas da vida exterior, isto é, da grande sociedade (embora, evidentemente, procurando corrigir os erros e aperfeiçoar essa sociedade). Se na grande sociedade as criaturas vivem reunidas em famílias, grupos, associações, clubes e instituições sociais diversas, assim também deve acontecer na comunidade que é a escola". As cooperativas escolares oferecem de forma excelente, oportunidade magnifica para que os alunos trabalhem em grupo e sintam o prazer do trabalho coletivo e, visando a unir os alunos dentro dos princípios sadios do cooperativismo, elas constituem um vigoroso instrumento auxiliar da educação. Através da pratica cooperativista, os alunos são levados a formar hábitos de ordem, de planejamento; a ser honestos e responsáveis e disciplinados; a compreender e a sentir o valor e a necessidade do trabalho e do auxilio mútuo; a desenvolver o espirito de iniciativa e o entusiasmo pelo trabalho em grupo. Por tudo isso que acabamos de dizer, temos a impressão de haver justificado, mais uma vez, a função educativa das cooperativas escolares e, consequentemente, apresentado as razões que devem determinar o seu incremento nos Cursos Primários Supletivos. 521
Como surgiu a cooperativa escolar do C.P.S.12-1 "Vicente Licínio Cardoso" A Cooperativa Escolar do Curso Primário Supletivo 12-1 "Vicente Licínio Cardoso", surgiu de uma situação real de vida, que se fez sentir através do desejo que os alunos manifestaram, de poder comprar na escola, o material escolar de que necessitavam. O que vamos relatar, aconteceu em abril de 1955. Estávamos na sala de aula. No decorrer de nossa costumeira conversa introdutória com os alunos (Curso Preliminar), perguntamos quais eram os que ainda haviam adquirido o material escolar que pedíramos dias antes. Cientificando-nos de que um razoável número deles não tinha tomado nenhuma providência nesse sentido, esclarecemos que o referido material devia ser comprado o mais depressa possível. Logo depois, um aluno exclamou: a escola podia vender cadernos, lápis, borrachas etc., aos alunos, porque assim ficaria melhor! Ao ouvir as palavras do nosso aluno, acudiu-nos à mente, uma ideia: aproveitá-la, como recurso, para fazer uma sugestão no sentido de tentar uma experiência no Curso Primário Supletivo onde lecionamos. Desse modo, respondendo ao aluno, esclarecemos que a escola não pode vender material escolar e, logo em seguida, sugerimos: mas se vocês quiserem, poderão se reunir e se associar com os alunos das demais séries para formar uma sociedade quo se chama cooperativa, porque nela: todos são chamados a cooperar para que ela possa existir e, consequentemente, prestar benefícios aos seus cooperadores. Cada aluno, para ser socio, pagará uma determinada quantia e com o dinheiro de todos os associados a sociedade poderá adquirir material escolar em grande quantidade e mais barato, (o que cada um de vocês, isoladamente, não pode fazer) para vendê-lo aos alunos sócios, por preço inferior ao das papelarias e livrarias. Trazendo o exemplo da pequenina e laboriosa formiga, esclarecemos que, unidos pelo trabalho e pelos ideais, constituirão uma grande e poderosa força, cujo principal objetivo será o de pugnar pelo bem comum. Cada um deve colaborar para que todos possam ser beneficiados. Acharam muito interessante e perguntaram logo quanto deviam pagar. Estava lançada a semente do cooperativismo no C.P.S. 12-1 "Vicente Licinio Cardoso". Pedimos às colegas que fizessem uma preparação com seus alunos e, além disso, promovemos a realização de duas palestras sobre cooperativismo, que foram feitas por uma funcionária especializada do Ministério da Agricultura. Depois de nos informarmos convenientemente, tomamos as providências necessárias e no dia 2 de maio de 1955, foi realizada a Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa Escolar do C.P.S. 12-1 "Vicente Licinio Cardoso". Eleita a primeira diretoria, foi a mesma empossada solenemente, com a presença do então chefe do 1º G.A., professor Lourival Pinto Cordeiro. Como funciona a nossa cooperativa Nossa cooperativa funciona, diariamente, menos aos sábados, das 18:30 às 19:00 horas. Embora haja colaboração de todos os membros da Diretoria nas diversas atividades da cooperativa, ficou resolvido em reunião mensal que, ao gerente e ao tesoureiro, sem prejuízo de suas atribuições estatutárias, cabe a tarefa de inventariar, relacionar e vender o material escolar aos associados, bem como a guarda do mesmo. Os trabalhos de secretaria, têm, desde a constituição da sociedade, ocasionado uma série de problemas. Na realidade, a prática demonstra que os alunos sentem uma enorme 522
dificuldade em redigir as atas, o que se supera pela ajuda da professora orientadora ou da professora do aluno. Acontece, porém, que, ao passar as atas rascunhadas o aluno erra e erra muito na cópia das mesmas. Isso tem acontecido com todos os nossos secretários, geralmente, alunos do 3º Ano Básico e do Curso Complementar. Um dos secretários errou tantas vezes e de tal forma, que a solução possível foi providenciarmos a compra de novo livro de atas, por mais de uma vez. Dificuldades semelhantes encontram os alunos encarregados dos trabalhos de tesouraria da cooperativa, em virtude da complexidade dos referidos trabalhos. Mensalmente, os alunos fazem o inventario do material existente, e, nas reuniões ordinárias são prestados esclarecimentos sobre o material em estoque, o vendido e o total apurado. Os alunos associados ficam cientes de todo movimento realizado. Além do rotineiro trabalho de vendas dos artigos escolares, as demais tarefas inerentes aos membros da diretoria são realizadas em horário diferente do das aulas, o que acarreta serias dificuldades porque os alunos, em sua maioria, só à custa de sacrifícios, podem chegar à escola antos do horário regulamentar. Conclusões Chegando ao final deste ligeiro trabalho, não nos podemos furtar ao desejo de apresentar as conclusões a que chegamos, depois de 3(três) anos como orientadora de uma cooperativa escolar. Tais conclusões, vão abaixo resumidas. Falaremos com a maior franqueza e com a melhor das intenções. 1 - As cooperativas escolares, deveriam, atendendo aos seus objetivos, ser organizadas em moldes diferentes dos atuais. No momento, elas obedecem às exigências das demais cooperativas. Sem tal providência, o cooperativismo existirá apenas, teoricamente, nos livros, porque, na verdade, a atuação dos alunos, nas cooperativas, se resume em copiar atas, relacionar, arrumar, vender o material escolar e receber o dinheiro da venda. Isso é fazer cooperativismo? As cooperativas escolares, ao lado do objetivo econômico, devem ensinar o cooperativismo, devem educar. E só se aprende cooperativismo, fazendo-o, realizando-o, sentindo-o, vivendo-o. E as cooperativas escolares estão proporcionando aos alunos oportunidade para tal? Ouso afirmar que não, com base nas atividades que os alunos desempenham na nossa cooperativa. 3 - São excessivas as exigências feitas às cooperativas escolares, no sentido de uma "escrituração contábil”, com termos técnicos e completamente fora da compreensão dos alunos e, quiçá, da professora orientadora. A escrituração não pode, de forma alguma, espelhar-se na que se exige para as cooperativas em geral. Os alunos têm boa vontade, mas faltam-lhes recursos para a realização de tarefas superiores à sua compreensão e possibilidades. Por esta razão, a feitura dos "Balancetes", Balanço Geral" e "Demonstração dos lucros e prejuízos" é trabalho de que se encarrega a professora orientadora. Isso decorre, como já frisamos das exageradas exigências dos dispositivos que regem as cooperativas escolares. Aqueles deveriam ser mais simples e suaves, sem tantos 523
pormenores que se justificam, quando se trata de cooperativas com objetivos diferentes dos das escolas. 4 - Os alunos de Curso Primário Supletivo não dispõem de tempo livre para se dedicarem ac trabalho, que costumamos chamar de "burocráticos", que a cooperativa exige. Esses alunos, que depois de um dia de intenso trabalho, ainda encontram ânimo para estudar, não podem ser roubados às suas tarefas escolares. Na nossa opinião, os alunos, nas horas de aula, devem atender, exclusivamente, às suas obrigações escolares. Nos Cursos Primários Supletivos, não há recreio; não há portanto, uma hora livre, para os alunos, e estes, só à custa de muito boa vontade e até mesmo de sacrifícios, podem dispensar um pouco de atenção à cooperativa. Por isso mesmo, achamos que, as cooperativas escolares dos C.P.S. devem ser organizadas de modo a dar oportunidade a todos os alunos de participarem da vida da cooperativa, através de tarefas simples e possíveis de serem realizadas. Assim, só assim, através da prática real, será possível formar uma consciência cooperativista o levar os alunos à compreensão do valor e da necessidade, para a vida, do auxilio mútuo e da solidariedade. Sugestões Há no Distrito Federal, 92 Cursos Supletivos e, apenas dois "Vicente Licinio Cardoso" e "Republica da Colombia" possuem cooperativa escolar. Temos a grata satisfação de ter iniciado, no ensino primário, noturno, municipal, o movimento cooperativista. A semente lançada no C.P.S. 12-1 "Vicente Licínio Cardoso", primeiro C.P.S. a organizar uma cooperativa escolar, encontrou terreno fértil, germinou e transformou-se em árvore robusta, cujos frutos estão sendo escolhidos pelos alunos de nossa escola. As vantagens que resultam do maior desenvolvimento do cooperativismo, do verdadeiro cooperativismo escolar, é necessário frisar essa condição, estão mais que suficientemente evidenciadas. Contudo, temos a impressão de que, os objetivos que se têm em vista, só serão realmente atingidos, se houver uma completa transformação nas linhas mestras que presidem a vida das cooperativas escolares. As sugestões que nos permitimos apresentar, visam a promover, na escola, a aprendizagem do cooperativismo pela prática do cooperativismo. Através de atividades disciplinares, do trabalho om grupo, da participação viva nas tarefas cooperativistas, o aluno terá possibilidades de se sentir responsável, de se disciplinar, de compreender a importância, o valor e a necessidade de ser honesto e de aprender a colaborar e trabalhar para a defesa do bem comum. Se algumas de nossas sugestões foram aproveitadas, dar-nos-emos por plenamente satisfeitas e recompensadas. Ao formulá-las, tivemos sempre presente, a certeza de que, "a cooperativa deve ser um complemento da obra educativa da escola e não causa para obstar a eficácia dela ou diminuí-la". Resumem-se, novas sugestões no seguinte: Para dar maior incremento ao cooperativismo a Secretaria de Educação da Prefeitura do Distrito Federal, deve determinar, como o fez com a Caixa escolar, a organização de uma cooperativa, em cada Curso Primário Supletivo.
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A cooperativa escolar, em atenção aos seus objetivos, deve ser regida por disposição menos rígidas, livres de exigências que só dificultam a participação dos alunos nos trabalhos cooperativistas, gerando o desinteresse e o desentusiasmo. A escrituração, deve ser a mais simples possível, escoimada de termos técnicos que não são compreendidos pelos alunos. Toda aquela complicadíssima escrita contábil precisa ser simplificada, ao máximo, de modo que o aluno possa entendê-la e, de fato realizá-la. É necessário que as tarefas sejam reduzidas à compreensão dos alunos, para que não continuem a constituir, como constituem, um obstáculo ao êxito do cooperativismo. Só assim, os alunos poderão dirigir uma cooperativa escolar e sentir e praticar a cooperação. É preciso, ainda, que o nome pomposo de "Conselho Fiscal" passe a ter o real significado que lhe é atribuído. Com a atual e complexa escrituração das cooperativas escolares, "Conselho Fiscal" é algo de irreal, porque, os seus componentes, com raríssimas exceções, não podem, conscientemente, procedo ao exame das contas da sociedade, porque não as entendem. Se, no entanto, as sugestões que fazemos, forem aceitas, os membros do "Conselho Fiscal", à vista de uma escrituração simples, à altura de sua compreensão, poderão, realmente, examinar as contas da cooperativa o dar o seu parecer. Para que todos os associados tenham oportunidade de cooperar, de se educar dentro dos princípios da vida, em cooperação, alvitramos que: a) em cada classe haja uma espécie de sub-cooperativa, cujo objetivo será, exclusivamente, propiciar aos associados atividades reais na cooperação escolar; b) essa sub-cooperativa não terá diretoria, nem escrituração especial. Ela funcionara à guisa de representação da cooperativa da escola, da qual, é, em tudo, dependente; c) entre os membros da Diretoria da cooperativa escolar, será feito um rodizio mensal, para efeito da guarda e do controle dos artigos escolares. Estes, serão emprestados, contra recibo, pela cooperativa da escola - à sub-cooperativa. Mensalmente, o aluno responsável pelo mate rial recebido, prestará contas do mesmo. d) os artigos escolares serão guardados no armário da professora e, cada aluno, atentem bem, cada aluno e não apenas os alunos que são membros da cooperativa escolar, quando precisar do determinado material escolar, irá ao armário, apanhá-lo-á e colocará numa caixinha a importância referente ao preço do mesmo. (o grifo é nosso) Assim, a cooperativa escolar, através da sub-cooperativa estará sendo vitalizada, estará dando ao aluno, oportunidade para se sentir importante, responsável, compreensivo, disciplinado, honesto, útil, necessário; estará, em resumo, educando para a vida. Achamos, ainda, pelas razões já expostas, que grande parte das atribuições destinadas aos membros da diretoria da cooperativa, pelo menos teoricamente, devem ser de competência da professora orientadora. Não queremos, porém, com tal afirmativa, preconizar a existência de cooperativas escolares dirigidas por professores. Pretendemos, somente, prevenir situações que fogem à realidade e evitar que aos alunos, sejam atribuídos encargos superiores à sua capacidade e competência. Não preconizamos nada do novo. Ao fazer estas sugestões que nos inspirou a experiência nas lidas cooperativistas, moveu-nos, somente, o mais vivo e sincero desejo do poder cooperar, apresentando medidas lógicas e exequíveis, que, estamos certas, levarão os 525
alunos a compreender, a sentir e a viver o verdadeiro espírito do cooperativismo. Tais sugestões, sem nenhuma pretensão de vaidade, muito contribuirão para a consecução dos verdadeiros objetivos do cooperativismo escolar, porque oferecem oportunidade para que os alunos vivam, na cooperativa, situações da vida real. Cremos na poderosa forca educativa do cooperativismo! Cremos, que, cada cooperativa escolar funcionando como uma verdadeira escola ao lado da escola, corrigirá o marginalismo em que vive grande número de alunos dos Cursos Supletivos! Cremos no cooperativismo, como poderoso instrumento do acordo entre a vida e escola! Niterói, 30 de junho de 1958 Bibliografia Filho, Fábio Luz - Cooperativas Escolares - Publicação do Ministério da Agricultura. Amaral, Joaquim Nunes do - Cooperativismo Escolar - Publicação do Ministério da Agricultura. Legislação Cooperativista - Publicação da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a organização do cooperativismo escolar - Publicação nº 127 da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio do Estado do São Paulo. Instruções para organizações de Sociedades Cooperativas - Publicação do Ministério da Agricultura.
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Comunicação Lucinda Maria Lorenzoni1 Quando procuramos analisar com objetividade problema da educação de adolescentes e adultos somos compelidos a aceitar, sem sombra de dúvida, por este tipo de educação, fundamentalmente, mais importante, no momento, para o equilíbrio da Pátria do que a educação das gerações novas, pois que enquanto estes não constituem ainda uma força ativa propulsora de progresso cultural e social, aqueles, pela sua imediata influência na vida comunitária através de sua ação vital, quando não orientados num sentido integral e ascendente, podem transformar-se em causas diretas de desequilíbrio e perturbação social. Entretanto a criação de Cursos Supletivos para adultos com a mera finalidade de alfabetizar ou, mais extensivamente, de recuperar programas de matérias que normalmente deveriam ter sido alcançados em idade escolar regular, não é o melhor que se poderá realizar em essência. Mais importante do que esta diretriz imediatista, adotada por muitos a recuperação social verdadeira no sentido de prover o educando adulto de recursos capazes de levá-lo a um mais adequado ajustamento à vida comunitária, oportunizando lhe experiências, atividades produtivas e orientação positiva para o seu crescimento espiritual. Ajudar o indivíduo a encontrar um sentido na vida é muito mais importante do que pô-lo em condições de ler e escrever, apenas para cumprir determinados deveres de cidadão. A escola de adolescentes e adultos, mais do que a escola comum, dada a sua imediata responsabilidade no reerguimento dos padrões morais e sociais da comunidade, quando educa, deve fazê-lo num sentido integral. Intimamente entrosados nesta totalidade estão os objetivos da Educação Econômica que, constituindo objetivos de caráter secundário, por isso mesmo são a base da pirâmide educativa, e como tal, darão solidez necessária a toda realização ascendente que o indivíduo venha a realizar. A incúria em que, até agora, foi tida a Educação Econômica trouxe como consequência a incapacidade em que se encontram os homens de resolver sozinhos os problemas econômicos do lar e da vida pública. Daí à emancipação da mulher na corrida desesperada para as fábricas, escritórios, casas comerciais ou profissões liberais foi um passo. Razão teve, e bem fundada, o pensador que disse ser o fracasso da vida econômica um dos tantos fatores que na vide moderna contribuem para solapar a paz de espírito da Humanidade, chegando mesmo a afirmar que a solução da crise econômica é o remédio para a maior parte dos males da civilização atual. A Educação Econômica, posta nos seus justos termos, não é apenas utilitária e imediatista. A formação da consciência econômica no educando, da disciplinação da vontade, da capacidade de prever para prover a necessidade futura é o que estabelece a diferenciação em grau da simples condição humana para a "de homem". Para esta concorrem o raciocínio e o discernimento que elevam a vida acima de sua mera função vegetativa. Inegável que o homem que está capacitado a organizar sua vida econômica tem 1 Orientadora de Educação Primária da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul. Centro de Pesquisas e
Orientação Educacionais.
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maiores lazeres pare se entregar ao cultivo do espírito e do intelecto. E mais, se descermos em profundidade na análise de âmbito de influência da Educação Econômica constataremos que há uma intrínseca correlação entre o progresso espiritual e cultural e a situação econômica das nações. Educação Econômica deve ser pois uma aprendizagem abrangente, envolvendo todos os aspectos da vida humana no plano individual e comunitário: do lar, do intelecto, de energia, de tempo, de dinheiro, de espaço, de lazer, de alimentação, de higiene, de vestuário, de relações de vida coletiva, de conservação, de conservação, de consumo de trabalho, de segurança, etc. É uma aprendizagem prática, aplicada, dinâmica, racional e consciente, capaz de vivificar qualquer currículo porque ela é como o sangue quente e rico, circulando por todo o organismo escolar, uma vez que o seu conteúdo, os seus objetivos, a sua finalidade nasceram de uma necessidade da vida real. Ela responde a um reclamo da realidade, Particularizando - da realidade brasileira. Firmada nas considerações até aqui explanadas queremos propor: a) Seja incluída a Educação Econômica no currículo dos Cursos de educação de adultos e se revista o seu ensino de características precisas e definidas, pera que não venha a se transformar, como tantas outras matérias, num conteúdo teorizado, sem significação atual, alheio às solicitações de vida real e de remoto interesse para os educandos. b) Seja dado dentro da Educação Econômica, especial relevo educação do consumidor, à educação econômica para conservação do patrimônio individual e coletivo, a educação para eficiência de produção, com vistas para o aproveitamento racional dos recursos naturais que a comunidade oferece, à educação econômica para formar o hábito da alimentação racional, à educação econômica para promover a segurança moral e material da família. c) Seja realizado pelos professores e alunos do curso supletivo o levantamento do cadastro de atividades econômicas da comunidade ou região, para o estabelecimento de "mercado de trabalho". d) Seja considerado e aproveitado o auxílio que as instituições co-curriculares podem. prestar ao desenvolvimento da Educação Econômica em situação real de vida, como: Cooperativa escolar, Clube Agrícola, Grêmio de Pais e Professores, Grêmio dos amigos da Comunidade, Grêmio dos investi dores de Profissões, Grêmio dos Floricultores, etc. e) Finalmente, sejam estendidos aos Cursos de Educação de Adultos as diretrizes sobre Educação Econômica contidas no Planejamento para um Programa Consciente de Vida Econômica, opúsculo que é anexado a esta Comunicação.
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Educação para o desenvolvimento através das cooperativas escolares Valdiki Moura1 Não sendo técnico em educação, não poderei desenvolver o tema com a profundidade que ele comporta, segundo a agenda preparada. Mas talvez possa fazer observações oportunas e formular indicações com relação a um dos aspectos mais interessantes da organização do trabalho extra-escolar. Quero referir-me à experiência no campo do cooperativismo, mesmo no Brasil, onde as escolas e os professores ainda não se interessaram tanto quanto as suas congêneres e os seus colegas na França e no México. Na verdade, constitui o cooperativismo escolar um precioso filão de experiências, de que ainda não se aproveitou, suficientemente, a Escola Brasileira. Em palestra com educadores de vários graus de ensino, fico sempre surpreendido quando os vejo tão pouco informados. A França, pelo menos há 38 anos, vem disseminando essas organizações nos estabelecimentos de ensino dos graus primário e secundário, contando mesmo com um Office Central des Coopératives Scolaires (fundado em 1928) e que supervisiona mais de 12.000 sociedades com cerca de 400.000 associados. Possui o México 2.152 cooperativas escolares com 330.000 filiados. O Brasil dispõe de cerca de 300 unidades, sendo impreciso o número exato de associados. Devo também assinalar que, enquanto as cooperativas escolares constituem, na Franca, organismos subsidiários da Escola, sob o duplo aspecto pedagógico e econômico, entre nós têm tido finalidade limitada, porquanto, praticamente, se restringem a manter uma cantina para abastecimento de artigos escolares e merendas. Na Franca, ao contrário, são instrumentos vivos de educação, autênticos organismos de trabalho, que se dedicam a serviços de reflorestamento, ao plantio, colheita, secagem e venda de plantas medicinais, a atividades recreativas e culturais (excursões educativas, colônias de férias, clubes filatélicos, conjuntos teatrais, estações de radiotelegrafia, etc.), enfim a um conjunto de atividades que estimulam o desenvolvimento da personalidade, preparando os alunos para as tarefas pósescolares. Essas cooperativas são subsidiárias da Escola, porque servem como microlaboratórios vocacionais para o desenvolvimento da personalidade (atenção, iniciativa, solidariedade, aplicação de conhecimentos, prática de negócios, mecânica administrativa, senso econômico etc.) e também como fontes complementares de recursos para o seu aparelhamento. Assim é que têm contribuído com meios financeiros para obras de restauração de dependências da escola (recentemente se cotizaram para reconstruir, inteiramente, uma escola pública bombardeada no norte do país) e para também aparelhá-la com museus e laboratórios destinados a prática do ensino. Parece-me, por isso, surpreendente, que o professorado de formação, no Brasil, se tenha descurado de tão eficiente instrumento educativo, preferindo fomentar a organização de caixas escolares. Não nego a utilidade destas, porém também reconheço que são entidades de objetivos mais limitados, de cunho paternalista, e que, em vez de desenvolver, nos alunos, as faculdades e aptidões apoiadas no jogo espontâneo da personalidade, cria-
1 Assessor-Técnico da Campanha Nacional de Material de Ensino.
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lhes o hábito da passividade, da espera de proteção e arrimo, como se fossem seres incapacitados ou irrecuperáveis. Enquanto as cooperativas escolares se afirmam como organismos vivos e atuantes, em cujo seio os associados exercitam o uso de tais faculdades e aptidões, as caixas escolares são organismos de estruturação vertical, dirigidas de cima para baixo, segundo uma hierarquia de funções que não os abrange nem contempla. Na cooperativa escolar os associados são autênticos empresários potenciais, possuem e dirigem uma coisa comum a todos, são os senhores de uma propriedade coletiva que funciona para o bem-estar geral. Na caixa escolar, os participantes são meros usuários de uma ação beneficente que se processa em camadas mais altas, constituídas por pessoas estranhas à escola. Não tenho conhecimento da ação educadora das caixas escolares, sendo sabido que a sua atuação é paternalista, sem a preocupação de preparar o futuro cidadão para as lutas cotidianas. Bem sei, também, que no Brasil, as cooperativas escolares não estão tendo essa ação educadora em profundidade quanto aos efeitos futuros. Os alunos que saem das escolas servidas por cooperativas, encaminham-se a outros misteres, vão lidar com atividades que não aproveitam a sua experiência. É isso, porém, uma contingência da falta de complexidade do nosso Movimento. Ele ainda é novo, pouco desenvolvido, extremamente rarefeito em um país de tamanha extensão territorial. Entretanto, quando atingir a um grau ponderável de desenvolvimento, estou certo de que os alunos egressos das cooperativas escolares encontrarão muitas oportunidades nas cooperativas de adultos, qualquer que seja a sua especialidade. Assim acontece na França, e na Dinamarca (embora não haja ali cooperativas escolares) é sabido que as escolas primárias e secundárias rurais (sistema Grundtvig) ensinam a doutrina cooperativa, fornecendo apreciáveis contingentes de gerentes e diretores para as cooperativas de adultos. Há países que adotam a doutrina cooperativista no curriculum escolar, bastando referir a sua generalização no sistema educativo norte-americano. Não é meu propósito fazer uma longa digressão sobre o problema, no Brasil, mas apenas focalizar certos ângulos particularistas que apontam as dificuldades a vencer. O conhecimento destes fatos poderá levar-nos a conclusões práticas, ou pelo menos à adoção de um comportamento adequado em caia caso concreto. Desejou o professor Armando Hildebrand, que em alguns estabelecimentos de ensino da Prefeitura do Distrito Federal, sobretudo nos de alfabetização de adultos em ciclos noturnos, realizasse a Campanha Nacional de Materiais de Ensino uma experiência no campo da organização cooperativa, elegendo cinco escolas que poderiam oferecer condições mais favoráveis ao seu desenvolvimento. Foram assim visitadas, sucessivamente, as Escolas Conde de Agrolongo (Penha), Barão de Macaubas e Alagoas (ambas em Inhauma), Vicente Licínio Cardoso (Avenida Venezuela) e República da Colômbia (Rua Camerino), onde, depois de demorada explanação, foram constituídas as respectivas sociedades. A meu ver, a primeira dificuldade que tais cursos oferecem, é a diversificação dos estágios mentais, porquanto são muito variáveis os níveis etários, sendo frequente encontrarmos adolescentes ao lado de homens e mulheres de avançada idade. Com essa massa heterogênea e que vive em função de comportamentos desiguais, de reações individuais típicas, com problemas de frustração muitas vezes insanáveis, é difícil coordenar 530
um trabalho disciplinador dentro de prazo curto. Trata-se, também, de uma massa instável, constituída de elementos que vivem do trabalho diurno inseguro, profissionais flutuantes, que se movimentam segundo as possibilidades ou conveniências de trabalho. Em diversos contatos mantidos com essas coletividades, pude verificar a variedade de profissões e de atitudes. Uns ouviam-me com atenção e boa vontade, manifestando-se interessados. Várias vezes constrangia-me ver alguns cochilarem, enquanto discorria sobre as vantagens do sistema. Depois, à medida que me confraternizava e permutava palavras, ia sabendo que eram pedreiros, carpinas, trabalhadores de obras ou de indústrias, empregados domésticos e do comércio, muitos já com encargos de família, e naturalmente torturados com os seus problemas. Era difícil, portanto, obter aquela homogeneidade dos grupos de idades e condições sociais equilibradas, constituídas de gente da classe média, que não traz para os bancos da escola os problemas, as dificuldades, as frustrações e angústias da vida afanosa dos que trabalham duramente para viver. Ora, sendo a sociedade cooperativa um laboratório vivo para exercitação das capacidades individuais, é natural que um dos principais requisitos para o seu êxito seja o da homogeneidade etária e social do grupo. Bem sei que às vezes e também difícil organizar cooperativas entre pescadores, agricultores e certas categorias de profissionais em grandes centros urbanos. Mas aqui são outros os problemas, porque não há a separação de atividades mentais e braçais, como ocorre na alternativa regular que se verifica nas escolas de alfabetização de adultos, onde os alunos estudam em ciclos noturnos e trabalham arduamente em ciclos diurnos, sobrevindo, geralmente a estafa ao fim do dia. Nenhuma atividade associativa poderá ser realizada sem prazer, especialmente quando se trata da organização operativa no estágio escolar. Homens e mulheres fatigados, que à noite realizam o supremo esforço de buscar a escola em vez do catre, são matéria prima de pouca receptividade para empreendimentos como este. A minha experiência pessoal demonstra isto. Outro fator desfavorável (com poucas exceções) é o próprio professorado que se mobiliza para orientar as atividades das cooperativas, São pessoas que, geralmente, se ocupam de outros encargos durante o dia, e que desejam passar na escola noturna apenas o tempo necessário para dar suas aulas rotineiras. Estas pessoas não gostam de modificar os hábitos, de acrescer os encargos por menos onerosos que sejam. A situação anteriormente analisada contribui, também, para desestimulá-los, porque veem que os alunos não estão dispostos a colaborar, a tomar iniciativas por conta própria. Várias tentativas fiz para reunir à tarde, orientadores e diretores de cooperativas escolares do ciclo noturno, para lhes ministrar instruções sobre organização contábil ou levá-los a visitar cooperativas em funcionamento. A incompatibilidade de horários era sempre um empeço irremovível, alegando-se, com frequência, que os patrões não dispensariam os seus empregados para tal fim. A despeito da minha assistência e dos auxílios da Campanha (doação de material para estoque das cooperativas), elas não tiveram o desenvolvimento que se esperava. É oportuno porem, acrescentar, que além dos fatores citados, ocorreu um outro que demonstra a escassa cordialidade, senão a prevenção reinante entre os diretores dos ciclos diurno e noturno. Geralmente não permitiam os primeiros, que as cooperativas escolares dos ciclos noturnos utilizassem armários e dependências da escola para instalação dos seus serviços. No fundo, o que havia, era uma rivalidade absurda com base no usufruto 531
individualista das instalações do estabelecimento, que cada dirigente de turno considerava como de sua exclusividade. Ora, em escolas onde as prevenções se extremam na cúpula administrativa, dificilmente poder-se-á conseguir harmonia e entendimento nas esferas mais baixas do corpo discente. Poderá parecer, aos que vêm acompanhando a dissertação, que o autor pretenda negar a possibilidade de funcionarem cooperativas em escolas de educação de adultos que trabalham em dois ciclos. A isso, entretanto, não pretende chegar. Se o tratamento unilateral do problema oferece as dificuldades apontadas, então a solução estará em tratá-lo pelos dois lados, procurando conjugar os esforços da administração dividida. Sem primeiro harmonizar os diretores e o professorado dos dois turnos, será difícil obter êxito. É preciso incutir a ideia de que a escola é uma unidade social e indivisível, embora se reparta em dois expedientes por imperativo da divisão do trabalho. O professorado deve ser uma confraria solidária. E não haverá que distinguir alunos diurnos e noturnos, embora as características do ensino supletivo destinado a adultos imponham modificações de ordem pedagógica, funcional ou vocacional. Para que as cooperativas escolares alcancem resultados satisfatórios em estabelecimentos desta categoria, é necessário que atendam aos dois ciclos. Seriam escolhidos gerentes para os dois horários, de modo a evitar a duplicidade de organização. Tal escolha deveria ser cuidadosa, porque um meio despreparado e inexperiente de certo não oferecerá muitas alternativas. Propositadamente deixei para o fim o aspecto fundamental da questão, por estar seguro de que, se não lhe dermos prioridade absoluta, dificilmente poderemos fazer alguma coisa certa. Refiro-me à educação, isto é, à preparação dos alunos para a prática do sistema. Tem-se dito que o Cooperativismo é um processo de convivência baseado na reforma do caráter do homem, pela substituição gradativa de todos os valores negativos que o condicionam na sociedade conflituante em que vive. Sem que se alterem tais valores, substituídos por outros que estimulem a prática de sentimentos mais nobres, dificilmente se conseguira algo permanente e estável. É preciso ensinar, nas escolas, que os outros têm necessidade e aspiram a ter acesso a todos os bens da vida. Se a escola ensina como ler e escrever, como fazer cálculos, como compreender os fenômenos naturais, como entender e praticar os deveres cívicos, por que, também, não ensinar a viver, e mais ainda, a conviver? A organização do trabalho, por exemplo, deveria estar na raiz de todo ensino básico que vise à criação de mentalidades sadias e construtivas. E' uma educação para o desenvolvimento da personalidade, e isto quer dizer que é, também, uma educação social, uma educação que tenha por finalidade formar homens socialmente válidos e economicamente produtivos. A cooperativa escolar é uma espécie de plataforma experimental, modelagem para as aptidões individuais, onde os alunos associados poderão apreender os rudimentos da organização do trabalho em clima de racionalidade funcional e de solidariedade social. A título de conclusão, submeto ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos as seguintes proposições: a) O ensino da doutrina cooperativista deve integrar o curriculum escolar, porque conduz à filosofia da convivência. Simples rudimentos teóricos seriam tão úteis quanto os
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ensinamentos da educação moral e cívica para a família, a sociedade e a pátria. Ela é necessária a todos os educandos, independente de idade física ou mental. b) A cooperativa escolar constitui o laboratório prático para a aplicação dos ensinamentos doutrinários, mas, também, o cadinho em que se modificará ou formará o caráter do cidadão, preparado, sobretudo, para vencer as dificuldades que de futuro encontre. c) A cooperativa escolar deve ser preferida à caixa escolar, porque é um organismo democrático, possuído e dirigido pelos próprios alunos, e capaz de desenvolver os sentimentos de altruísmo e solidariedade, sem renunciar aos ditames da personalidade e da liderança. d) Nos estabelecimentos que funcionam em dois ou mais turnos, o ideal será uma simples organização cooperativa, com representação dos diversos ciclos, funcionando estes como seções federadas. e) A cooperativa escolar também oferece campo adequa do à educação vocacional dos adultos, à organização do trabalho e ao desenvolvimento da personalidade. Deve, por isso, ser considerada parte integrante da Escola e não entidade estranha. Poderia, consequentemente, merecer a atenção dos técnicos de educação, dos administradores e inspetores escolares.
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A iniciação, a formação e o aperfeiçoamento profissional na educação de adultos Oswaldo Vianna Ensino profissional na educação de adultos A tarefa de estimular e orientar o desenvolvimento educacional do País deve procurar medidas tendentes a resolver os problemas pelo qual o processo educativo seja o instrumento capaz de corrigir as carências de todas as ordens. As condições presentes estão a exigir não só o aperfeiçoamento do sistema escolar como também a ampliação da rode de estabelecimentos educacionais em todos os seus ramos, principalmente no da Educação de Adultos. A escola é, sem dúvida, o instrumento insubstituível na formação de uma comunidade de homens capazes em todos os sentidos. As escolas de Educação de Adultos, fiéis a sua missão, muito têm contribuído para estimular adolescentes e adultos a sua participação mais completa na vida coletiva, tornando-os mais capazes. Porém não basta alfabetizar; é preciso habilitar o homem para que ele possa enfrentar com segurança os problemas do meio onde vive. verdade que a febre de trabalho que convulsiona a civilização moderna não sofre crise nas carreiras liberais. A falta mais sensível, maximé no meio brasileiro, é a de pessoal especializado. A lacuna ainda mais sensível é, sem dúvida, a. ausência de um corpo de operários aptos. O operário nacional é recrutado de qualquer forma e adapta-se como pode ao desempenho de suas tarefas. Quando estas só exigem a força muscular tudo era bem, porém o grosso dos trabalhadores aprendem a fazer vendo os encarregados fazerem. Nesse regime, ditado pela força das circunstâncias, se processa a preparação dos operários destinados as categorias de trabalho que dispensam a ação educativa da escola. Em face dos vastos recursos inexplorados e do rápido crescimento industrial em nosso País, o que se propõe ao nosso operário é, continuar a usar esses métodos primitivos ou mobilizar os recursos técnicos de nossa era. Em recente divulgação do Serviço de Estatística do IBGE, referente ao período que abrange os 11 anos mais recentes, com início em 1947 e término em 1957, verifica-se que o ensino industrial do Brasil se tem expandido em ritmo mais vagaroso do que o dos demais ramos em que se subdivide o ensino médio. Essa observação surpreende num país em que o desenvolvimento da indústria se processa em velocidade incomum. Enquanto o ensino normal teve um aumento de 197%, o secundário de 114%, o comercial e o agrícola 17%, o ensino industrial teve apenas 3%. Em números absolutos, continua o IBGE, o aprendizado da mão de obra destinado à indústria, que em 1947 atraia 18.581 alunos matriculados, chegou a baixar em 1952 a 18.398 alunos, mantendo-se nessa mesma ordem nos anos seguintes para ficar em 1957 em 19.131 alunos matriculados, enquanto o normal passou de 24.958 para 74.157 matriculados. Urge então mobilizar os recursos técnicos, por ser esta a solução que evidentemente se impõe. É verdade que a atração para as carreiras liberais faz fugir o caminho da formação profissional, porém é preciso realizar amplo esforço no sentido de favorecer, por todos os meios e na medida de seu justo interesse, o processo de nosso desenvolvimento industrial.
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Cumpre, pois, com incentivos novos favorecer ao maior número de adolescentes e adultos o acesso às fontes de aperfeiçoamento, procurando ampliar-lhes o alcance e eficiência. Dentro dessa orientação de incentivo, com o objetivo de animar os diversos ramos de atividade, cabe a sugestão da criação dos Cursos de Iniciação Profissional - CIP., cuja finalidade será a de incentivar as tarefas manuais do oficio que melhor consulte ao interesse de cada adolescente ou adulto de um e outro sexo, para que lhes abra caminho próspero na vida e realize um destino melhor. Alfabetizar não será ainda tudo, será preciso ensinar-lhe melhores técnicas para seu aperfeiçoamento constante. Devemos antes de tudo educar o adolescente e adulto para que cada homem ou mulher, melhor possa ajustar-se ao progresso social, trabalhe com mais eficiência, permitindo-lhes viver vida mais feliz. A educação de adultos surgiu na Inglaterra e desenvolveu-se nos EEUU. para proporcionar maior elevação de cultura do povo por meio de cursos de continuação e aperfeiçoamento profissional. Erro, pois, é pensar que só se deva atacar para e simplesmente a alfabetização; é preciso também desenvolver-1hes o melhor ajuste social. A Educação de Adultos deve ser então cuidada por dois aspectos, de um lado a cultura geral, de outro a educação profissional. O Ministério da Educação e Cultura, através do Departamento Nacional de Educação, vem executando nos Estados um programa que cuida distintamente dos dois aspectos, quais sejam de um lado a Campanha de Alfabetização de Adultos, de outro os Centros de Iniciação Profissional como prova eloquente do que vimos de afirmar. Na Capital, essa educação profissional supletiva, para adolescentes e adultos vem sendo feita pelo SENAI e SENAC e pelo Departamento de Educação de Adultos através de seus cursos de Artes Femininas, porém não basta. É preciso difundir o ensino supletivo, é preciso dar melhor educação profissional, é preciso e imperioso multiplicar os cursos de extensão cultural para maior conhecimento das artes e das técnicas para que haja uma perfeita Educação de Adultos. Nosso idealismo mais se empolga, quando, lendo a página 59 do Diário Municipal, suplemento ao nº 24 de 12 de dezembro de 1957, lá encontramos consignado na Lei nº 903 de 11-12-57, que orça a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício de 1958, a verba 408 do Departamento de Educação de Adultos, código 2170: (...)"Para a compra de instrumentos técnicos, utensílios e material destinado ao ensino profissional.1.500.000,00 (hum mi-1hão e quinhentos mil cruzeiros)" Nada mais estamos propondo, senão a aplicação da Lei Municipal 478, de 11 de setembro de 1950, que determina: Artigo 3º - Os cursos de continuação e aperfeiçoamento têm por fim ministrar à noite, o ensino de 2° grau a adolescentes e adultos. Parágrafo Único - Com a finalidade prevista neste artigo, manterá a Prefeitura do Distrito Federal, além de outros cursos de nível secundário que venham, a ser criados de acordo com a presente Lei, os seguintes: Curso de Prática de escritório; Curso de Artes Femininas; Curso de Oportunidades; 535
Curso intensivo para exame de licença ginasial; Curso Comercial básico; Curso Comercial Técnico; Cursos Secundários. Artigo 6º - Os cursos de oportunidades, destinados a estender, melhorar ou completar a cultura de qualquer pessoa, de acordo com as suas necessidades ou preferências, em determinado momento, compreenderão todas as matérias, ou especialidades que venham a ser requeridas por um grupo de 20 alunos, no mínimo. Parágrafo 1º - O requerimento a que se refere este artigo deverá ser dirigido ao Sr. Secretário Geral de Educação e Cultura, que decidirá em cada caso, sobre a possibilidade da organização do curso pedido, fixando o período em que deve ser ministrado, estabelecendo, quando julgar necessário, a obrigatoriedade, para matricula, de aprovação dos candidatos em exame de suficiência para o estudo da matéria ou especialidade pelos mesmos escolhidos, e, bem assim, os limites do número de alunos em cada turma. Parágrafo 2º - Atendidas as restrições previstas no parágrafo anterior, a matrícula nos cursos de oportunidades será livre, não havendo seriação obrigatória nem dependência forcada entre os mesmos, e aos alunos que frequentarem 75%, no mínimo, das aulas ministradas em 8 cursos no qual se hajam matriculados, serão conferidos ao término deste, certificados de frequência." Discordamos de parte do artigo 6° onde diz: "...que venham a ser requerida por um grupo de 20 alunos," por acharmos que devamos promover a continuidade do crescimento educacional do País e caber ao Governo a função de promover mais alto nível educacional atendendo ao que diz a Constituição da República: -A Educação é Direito de todos.
Onde quer que se abra um curso não sentiremos falta de alunos, muito ao contrário, pois anualmente milhares de crianças, adolescentes e adultos em todos os setores educacionais constituem-se em excedentes. Por que então esperar que se requeira a abertura de um curso? Durante os oito anos de vigor da presente Lei alguém já requereu solicitando a instalação desses cursos? Não, por quê? Porque dos cursos enumerados no art.3°, parágrafo único da presente Lei, todos já funcionavam, com exceção daquele que reputamos mais imperioso, o curso de oportunidade (letra c). As atividades desses cursos, sem dúvida, confirmam o acerto da criação da presente Lei, porém porque não instalar os cursos de oportunidades? Exatamente porque o ensino supletivo de segundo grau se enquadrou assim nas Leis orgânicas já existentes, (ginasial e comercial) fazendo com que o mesmo perdesse a característica de curso de continuação e aperfeiçoamento. Então o que resta fazer será a criação dos Cursos de Iniciação Profissional. II - Sugerindo a criação dos Cursos de Iniciação Profissional no Departamento de Educação de Adultos (DEA) ou seja a instalação dos Cursos previstos na Lei nº 478, de
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11/9/50 art. 3° Parágrafo único, letra c, objetivamos uma ampla e fecunda ação de verdadeira Educação de Adultos. Tendo em vista a carência do ensino profissional, os Curso de Iniciação Profissional viriam também ampliar a rede de ensino nesse setor de educação, sendo esta a solução que evidentemente se impõe a fim de que o homem deixe de usar os processos primitivos de trabalho. Urge, então, a criação de tais unidades para atendimento rápido da necessidade de preparar e aperfeiçoar grandes equipes de operários qualificados no caminho da formação profissional. Durante 10 anos (1948 a 1958) investigando a matricula por profissão dos alunos do Curso Primário Supletivo Conde de Agrolongo (C.P.S.-9-3), mantido pelo D.E.A. da Secretaria Geral de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal, verificamos que dos 2.405 jovens de 14 a 21 anos, os sem profissão ocupam o 1º lugar (38,70%), seguido dos operários com 27,10%. Examinando durante a matrícula desses alunos o fator determinante do seu ingresso na escola, as respostas já nos ofereciam a melhor justificativa para a criação dos Cursos de Iniciação Profissional. Nessa pesquisa por nós realizada as respostas foram sempre "entrar na Escola para poder arranjar emprego" - "entrar na Escola para poder melhorar no emprego". Ainda nessa pesquisa tivemos oportunidade de investigar as diversas modalidades de trabalho executados por esses alunos e constatamos que nos diversos setores de suas atividades, são simples aprendizes, ou seja, os iniciantes, os que depois de alguns anos de aprendizagem "varrendo oficina, lixando e guardando as ferramentas dos mestres se tornam operários aptos". A criação desses cursos viria dar a esses aprendizes a verdadeira iniciação profissional, suavizando a sua luta, enquanto para aqueles - sem profissão -, virá intensificar os objetivos de seus propósitos. Ainda em relação às pesquisas feitas verificamos ser de maior procura as seguintes profissões: Rádio e Televisão, Reparos em aparelhos elétricos domésticos; Refrigeração, Laboratório fotografico, Motores elétricos-Mo-tores a explosão; Trabalhos em couro, em madeira e em metal; Encadernação, Cerâmica, Eletricidade, Motoristas, Alfaiate, Sapateiro. A instalação desses cursos se recomenda: 1º) por atender a maior número de interessados; 2º) pelo seu baixo custo de instalação. III-Para a instalação desses cursos, já existindo linhas básicas no Departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Cultura, necessário será que a Prefeitura do Distrito Federal, através de seu órgão competente, se articule com esse Departamento. Urge, portanto, um esforço de planejamento que coordene medidas da administração federal e municipal. Este esforço deverá ser centralizado pelo Departamento de Educação de Adultos, o qual, de acordo com a Lei, e segundo o plano que for elaborado conjuntamente, possa estender, melhorar ou completar a cultura de qualquer pessoa, de acordo com as suas necessidades ou preferências. 537
O que preconizo com este trabalho é uma Educação de Adultos mais ampla, apoiada na alfabetização o na educação geral e profissional, cuja finalidade imediata será levar ao povo que trabalha, o mínimo a que tem direito. Estou convencido de que a Educação de Adultos não poderá ser apenas a administração da rede escolar existente; será preciso melhorar, ampliar, dando novas oportunidades aqueles que necessitam de um melhor aperfeiçoamento, a fim de habilitar-se plenamente a participar dos direitos e deveres da sociedade, no sentido de tornar efetiva a responsabilidade de cada um em benefício da civilização. Temos motivos pera crer que outras medidas objetivando a melhora do sistema escolar supletivo venham a ser efetivadas com fundamento no mesmo espírito de renovação que permitam realizar a verdadeira obra educativa destinada ao aperfeiçoamento. Departamento de Educação de Adultos P.D.F. C.P.S. 9-3 - Conde de Agrolongo Matrícula por profissão de alunos entre 14 e 21 anos de idade, no período de 1948 - 1958 Profissões Pescadores Enfermeiros Funcionários públicos serventes) Contínuos) Atendentes Militares Agricultores Comerciários Industriários Ferroviários Operários Mecânicos Refrigeração Torneiros Eletricistas Mec. Automóveis Ferreiros Serralheiros Pintores Lustradores Carpinteiros Costureiras Sapateiros Domésticos Outras profissões Ourives Protéticos Vend. Ambulante Biscateiros Sem Profissão TOTAL
1948
1949
5
1 4
1950
5
1 16
1951
1952
1953
4
1
1954
1
17 6
20 2
19 1
17
1956
1957
1958
Total
1 6
2 36
% 0, 0, 1,
16 1 294 86 10 659
0, 0, 12, 4, 0, 27,
3
1
4
4
2
3
20 1
51 9
49
84
31 35 4 57
44 13 2 79
5 1 29 9 1 76
1 22 10
1955 1
2 57
42
77
49
57
1 52
18 6
17 19
7 28
9 12
6 7
9 11
15 13
27 23
32 25
21 18
21 25
187 187
7, 8,
27 132
38 153
96 236
71 168
59 129
52 143
52 159
108 310
117 304
169 353
112 318
931 2405
38, 100
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Finalidades, formas e aspectos sociais da educação de adultos Daura Santiago Rangel1
Lente de matemática do Colégio Estadual da Paraíba e do Instituto de Educação Duas palavras aos dignos organizadores do II Congresso Nacional de Educação de Adultos e membros da Campanha Com este modesto trabalho, no caráter de Superintendente do Serviço de Educação de Adultos, no Estado da Paraíba, pretende ter correspondido ao honroso apelo dos ilustres membros da Campanha. Para realizá-lo tive que passar muitas noites insone, dados os múltiplos encargos que me assoberbam a vida. A minha capacidade de autocrítica faz-me reconhecer que lhe falta valor intrínseco. Espero, entretanto, ter compensado esta deficiência, pela sinceridade de que procurei impregnar minhas despretensiosas palavras. São elas uma homenagem muito sincera ao Dr. Heli Menegali, Armando Hildebrand, Dulcie Vicente Kanitz, Vitória Ceylão, Eloywaldo Chagas, Fernando Carvalho e demais colaboradores. Dedico-as de um modo muito particular ao ilustre Professor Lourenço Filho pelo singular carinho que dispensa à Paraíba. Sou sincera em afirmar que o Professor Lourenço Filho é dessas pessoas cuja fisionomia fica para sempre gravada em nossa mente, pela sua contagiante bondade e simpatia. João Pessoa, 30 de junho de 1958 Perspectiva Geral A honrosa incumbência de coligir informes que possam contribuir para o maior êxito do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, constitui para mim uma destas tarefas que nos deixam ao mesmo tempo desvanecidos e intimidados. Desvanecida, por reconhecer a magnitude do problema educacional - única solução para esta tarefa ingente de redenção da Pátria; intimidade pela preocupação da honestidade e justeza da informação. Trabalhos deste porte tornam-se relativamente fáceis, para aqueles que têm apenas o objetivo do brilho efêmero das figuras de teórica. Bastaria então compilar das revistas e livros estrangeiros o que têm realizado povos de civilização mais avançada. E esta nossa tendência para copiar, que tantos malogros nos tem custado, já se tornou tradicional. Dir-se-ia que nunca atingiremos a maturidade política e administrativa como se não tivéssemos capacidade de observação, como se os desajustamentos que afligem os aglomerados humanos não se alterassem de povo para povo, como se fosse possível planificar a solução de dificuldades que variam infinitamente já pelas condições mesológicas já pela formação étnica. Partindo de premissas falsas, não podemos chegar a conclusões satisfatórias. É talvez esse erro inicial que nos está granjeando a fama de ótimos planejadores e péssimos executores, contribuindo para o descrédito generalizado das 1 Superintendente do Serviço de Educação de Adultos no estado da Paraíba
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instituições. Somos um povo sem fé política, e a firmeza das convicções é a força propulsora que opera milagres. Entramos no segundo decênio de atividades da Campanha de Educação de Adultos. Para os cépticos, a organização deste Congresso não despertará nenhum interesse; para mim, se reveste de grande significação. Valerá como uma pausa para meditação e como uma prestação de contes para o país. Falando em tese, havemos de convir que a Campanha não produziu os frutos que esperavam talvez os seus idealizadores, entretanto, podemos asseverar que valeu a pena a sua criação. O que faz mister é ajustá-la à realidade brasileira, adaptando-a as peculiaridades de cada Estado. Sinto-me verdadeiramente estimulada pelos temas da agenda que deixam vislumbrar a flexibilidade do planejamento, no sentido de adaptá-lo às nossas condições econômicas e sociais. Para o bom funcionamento de qualquer empresa é mister o respeito as normas que regem a sua organização. Mas essas normas só são legítimas quando representam codificação de costumes que pressupõem a existência de hábitos. A função dos congressos há de ser mesmo a de reformar, corrigindo, o que houver de omisso, inaplicado e inaplicável, para interesse e sobrevivência da sociedade. Para que a escola cumpra a sua missão civilizadora, há de saber vincular o homem ao seu meio, procurando elevá-lo por um processo natural de evolução, favorecendo a formação de uma mentalidade capaz de incutir na comunidade a sensação de sua forca criadora e o anseio de uma constante e crescente melhoria das condições de vida. Desincumbindo-me da tarefa que me propus, passarei a examinar o que possa interessar à Campanha, no âmbito do nosso Estado. O fator climatérico e sua relação com o Plano da Campanha Quando da reunião dos representantes dos Estados na Capital do país, em princípios do corrente ano, já se cogitava da realização do Congresso em julho. Ao contrário dos anos anteriores, fomos cientificados, com bastante antecedência, do número de cursos a instalar, bem como das diretrizes a seguir no exercício de 1958. As instruções fornecidas com tanta antecedência deram a impressão de que tudo se processaria com a melhor regularidade, sem a precipitação dos anos anteriores. Infelizmente uma circunstância imprevista tem complicado profundamente o nosso serviço, exigindo um esforço que não tem encontrado compensação - a seca que tem transtornado a instalação das escolas, obrigando-nos a constantes modificações, em vista do êxodo contínuo da população do sertão e do cariri, deixando muitas localidades inteiramente despovoadas. É do conhecimento geral a solicitude do Governo Federal em socorrer as vítimas da seca, mas há um problema que não tem solução imediata - a água. Dentre as discussões suscitadas para combate ao flagelo, tomei conhecimento, por una notícia de jornal, de que algumas opiniões ofereciam resistência às tentativas de canalização, para o polígono o das secas, de capitais que permitissem uma solução definitiva contra a reincidência do fenômeno. Firmavam-se na alegação de que o mais acertado seria abandonar o Nordeste e acelerar o progresso do Sul, para que se pudessem formar os capitais que garantissem, no futuro, o aproveitamento da zona árida. Os que falam esta linguagem só o fazem, porque não são espectadores desta tragédia. Não posso crer que exista alguém bastante desprovido de sensibilidade para não se comover diante deste quadro desolador. Só quem observou, com os próprios olhos, o 540
aspecto confrangedor desta miséria infinita pode avaliar a extensão de suas consequências. E custa a crer como este povo faminto sente o pudor de receber esmolas - aqueles olhos desvairados pela fome, aquelas mãos descarnadas e sem alento não se estendem para implorar a caridade, mas pare pedir trabalho. É preciso ter alma para sentir a magnitude deste gesto e evitar que não se apague a chama desta virtude que representa um manancial infinito das reservas morais de um povo - o senso de dignidade. Outros há que propõem o êxodo, em massa, da população do Nordeste para o Sul. Atentemos bem no impacto do choque desta avalanche humana em cidades como o Rio e S. Paulo, com o seu serviço de água e esgoto superados! Seria também desaconselhável prender o nordestino ao torrão pelas cadeias da lei que nestas condições seria iníqua. Se o Governo não está capacitado a favorecer-lhe as condições de sobrevivência, não poderá tirar-lhe o direito de locomoção para que, ao menos, possa ser infeliz onde o deseje ser. Detenho-me na apreciação destes fatos, porque estão intimamente ligados às nossas condições de vida e têm ponderável relação com a tarefa educativa que a Campanha se propõe executar. Causas do analfabetismo Pela experiência de três anos na direção do Serviço de Educação de Adultos, posso concluir que o trabalhador rural não tem muito interesse em adquirir instrução. Duas causes concorrem para esta indiferença: 1º - a certeza de que este estudo rudimentar não melhorará o seu nível de vida; 2º- o seu estado de subnutrição permanente. Depois de um dia de labor intenso, que estímulo terá este homem rústico, torturado pela fome, para empreender uma caminhada, muitas vezes de quilômetros, em busca de instrução? Urge descobrir um meio de despertar-lhe o entusiasmo, vinculando-o a um fim útil e imediato. Temos planos para adquirir casa própria a longo prazo, mas não me consta que exista um plano para a venda de lotes de terra, aos agricultores, sob o mesmo sistema. Nos regimes latifundiários, há sempre a preocupação de possuir enormes áreas de terra, mesmo que não sejam aproveitadas. O dono da terra, verdadeiro senhor feudal, reúne em torno de si, uma colônia constituída pelos chamados moradores, disseminados pela propriedade. Homens e mulheres assumem o compromisso de prestar serviço na lavoura em troca de uma remuneração miserável. O proprietário reserva para si a melhor terra e a parte imprestável é arrendada ao colono, mediante pagamento adiantado. Em troca, concede ao trabalhador um dia semanal de serviço, para cuidar de seus interesses particulares. Estou informado de que, atualmente, o adiantamento cobrado é de Cr$ 1.200,00, quantia fabulosa para o pobre lavrador que ainda vai arriscar a esse monte, sem capacidade de prever a probabilidade da colheita. Enquanto o tempo passa, as necessidades quotidianas obrigam o humilde camponês a adquirir no barracão, mantido pelo proprietário, gêneros alimentícios de qualidade inferior, por um preço exorbitante. Atualmente, a COAP fornece feijão novo a Cr$ 14,00 G e o barracão, a vinte e cinco, feijão bichado e duro que passa a noite cozinhando e no dia seguinte ainda não presta. Na época da colheita, já o trabalhador deve muito mais do que pode arrecadar. Se falta trabalho, não pode alugar-se a outro proprietário ou opinar por um salário melhor. Se o inverno é bom, o dono da terra solta o gado no roçado pera forçar-lhe a reação e expulsá-lo da propriedade, sem indenização. Há ainda o fator moral - as filhas e a 541
companheira ficam expostas à desonra e consequentemente às represálias da esposa do fazendeiro. Esta é talvez a razão por que o infeliz colono procura afogar, na bebida alcóolica da pior espécie, ou no crime, o acervo de una magoa irremediável. Que estimulo tem um homem, vítima permanente deste estado perene de cativeiro, para procurar instrução? A este quadro terrível, mas real, acrescente-se a ameaça das endemias: verminose, tracoma, impaludismo, tuberculose, sífilis. O cérebro deste pária, embotado pelo sofrimento não dá abrigo a uma ideia mais elevada. Apático e desiludido nem teria ânimo nem orientação para se filiar a um movimento revolucionário. Se as estatísticas pudessem acusar o número exato, seria constatada a existência de uma população considerável, deserdada e errante, peso morto na economia nacional, que faz descer vergonhosamente, no confronto com as outras nações, o nosso coeficiente de produção. Por um princípio de lógica, o direito de consumir, na sociedade, deve estar condicionado ao dever de produzir. Mas este homem não produz, por circunstâncias alheias à sua vontade. Estudos especializados têm demonstrado, de uma maneira indiscutível, que esta população é válida, que os seus índices antropológicos não a colocam em situação inferior a de outros países mais favorecidos. Se não produz, é porque vegeta num estado de subnutrição permanente, consumindo-se por inanição. Efeitos do analfabetismo Em conjunturas tais não adianta expor o fato sem propor a solução. Ergue-se o vagalhão da crise e cada dia que passa mais se agrava a situação. Responsabiliza-se o Governo, como se esta obra ciclópica pudesse ser solucionada por um único homem. Culpa-se o regi-me como se a mudança do nome fosse uma solução. E ficamos intimados, desapontados, como quem pragueja numa noite de tempestade dentro de uma casa mal assombrada, constantemente apavorados diante do espectro da fome que aperta o cerco desta ronda sinistra. Não temos economia! nem ao menos o problema alimentar foi resolvido. Dia a dia sobem os salários e paralelamente o custo de vida, na razão inversa do poder aquisitivo do povo. Só a agricultura poderá salvar o país, mas a agricultura mecanizada e não o processo rotineiro e obsoleto da enxada. Aceleramos o progresso industrial, orientamos a juventude em escolas de organização puramente citadina e abandonamos o campo, a fonte que alimenta a indústria. E o efeito aí está. Não podemos apelar para o comércio exterior porque o alto custo da mão de obra e a carência de matéria prima não permitem a competição com países mais desenvolvidos. Não adianta fomentar o comércio interno, porque teríamos o passo embargado pela precariedade do poder aquisitivo. São circunstâncias desta ordem que nos tingem as faces de rubor, que perpetuam conceito de que no Brasil tudo é grande, só é pequeno o homem. E só ousamos erguer a vista uns para os outros, porque na culpa coletiva se atenua a responsabilidade individual. Ficamos atordoados diante da situação calamitosa do Nordeste, entretanto nos dias hodiernos temos o exemplo de Israel transformado em oásis no seio do deserto. Onde falhou a Natureza, venceu a inteligência do homem. E não precisa ir tão longe. Aqui mesmo, no Estado da Paraíba, temos S. Gonçalo em Curemas - uma primavera perene pela magia da irrigação. E porque não se multiplica esta experiência vitoriosa? Pelo predomínio do interesse individual. Áreas imensas que poderiam ser beneficiadas pelo trabalho de irrigação permanecem inacessíveis pela mentalidade passadista do coronelismo. O ideal seria que estas terras irrigadas fossem 542
distribuídas com o povo e que se adotasse o regime de cultura orientada para que a produção de gêneros alimentícios pudesse neutralizar a crise. Seria um plano revolucionário mas de difícil aplicação, porque certas medidas exigem uma preparação psicológica que não possuímos. Fazendo um estudo comparativo da nossa História, encontramo-nos diante de uma situação análoga a que marcou o fim do segundo império. As leis sociais da abolição conferiram a liberdade ao escravo que não se achava preparado para usufruir os benefícios desta conquista social. E o efeito não se fez esperar. Aquelas fazendas outrora prósperas e produtivas, verdadeiros celeiros armazenados pelo braço rústico o do escravo, transformavam-se em charnecas em torno das ruínas da casa senhorial. E o nosso câmbio que antes atingira a taxa 31, nas operações com a Inglaterra, o que sobrepunha a nossa moeda ao valor do ouro, descia vertiginosamente, para o 9, no segundo Governo da República. As leis sociais trabalhistas provocaram efeito muito semelhante. Patrões e empregados não compreenderam, por falta de preparação psicológica, o seu alcance humanitário. Reagiram os primeiros tomando-se de rancor contra o Governo, reagiram os últimos, enxergando somente vantagens onde havia também obrigações. O choque de retorno apressou a morte do Imperador no exílio; na República, impeliu Vargas ao suicídio. E note-se que estas leis não se estenderam ao meio rural; mesmo aqueles que poderiam ampliar o seu campo de ação, sentem-se sem ânimo de tentar a aventura. Vargas, incontestavelmente, o maior estadista da República, pressentiu este efeito e sabiamente procurou preparar o terreno com a pecuária. Entretanto, o plano que seria genial, falhou, ainda, fragorosamente por falta de receptividade. O proprietário da terra em vez de aplicar o empréstimo no beneficiamento da gleba e do rebanho, pelo uso da ciência, procurou apenas comprar a terra do vizinho. Houve, somente uma transferência do direito de propriedade, sem o aumento da produção e multiplicação dos rebanhos. E o desajustamento foi tamanho que o Governo perdoou a dívida, de modo que os beneficiados foram os que souberam tirar partido da mão que lhes estendia o Governo e os prejudicados foram os que saldaram pontualmente os seus compromissos. E ainda se diz que neste país o Governo não ajuda, como se tudo pudesse ser feito pelo Governo! Do clima social brasileiro É frequente apontar o analfabetismo cono a causa de todos os nossos males. Entretanto, mais perniciosa que a ignorância é a corrupção da elite. Um estudo acurado da nossa estrutura social revelará a parcela de responsabilidade que cabe ao falho e desmantelado sistema educacional brasileiro. Vivemos una hora de inquietação e de angústia, reflexo inevitável da transformação social que se opera no mundo e de cuja influência não podemos fugir. A História que é a grande mestra da vida, tem evidenciado que tais fases de transição são caracterizadas pela anarquia material, intelectual e moral. Criar, em conjuntura desta ordem, uma doutrina justa, equivale, como afirmava Ingenieros, a ganhar uma batalha para a verdade - custa mais pressentir um ritmo de civilização do que realizar uma conquista. O nosso problema é o problema da decadência moral. Urge, portanto, promover a regeneração. Entre os graves deveres da administração, assume capital importância a formação do clima social para a restauração dos princípios políticos do regime, porquanto nenhum Governo poderá desincumbir-se de sua espinhosa missão, se não predominar, no meio social em que tem de atuar, um clima médio de moralidade. Nas dificuldades crescentes de nossa vida quotidiana, 543
somos muitas vezes levados a malsinar as instituições políticas cujos efeitos negativos são uma decorrência lógica do desvirtuamento da Democracia, tão diversa daquele ideal preconizado e defendido pelos nossos antepassados, porque a Democracia é o regime da lealdade e do dever, de franqueza e da decisão como bem o definiu emérito preceptor patrício. Encarnamos, na nossa justificada revolta, aquele alcaide dos tempos medicais que assediado por todos os lados, no castelo bravamente defendia, evocava desesperado a memória dos seus ancestrais, num brado de incontida censura: Por que nos legastes as vossas armas, se não nos legastes a vossa alma?! Este estado caótico é o clima propício à sementeira de ideias exóticas. Alguém já disse e com muita propriedade: "Não bastam ideias para construir nações. São necessárias forças morais e espirituais que congregam as multidões e coordenam os guias do pensamento coletivo. As ideias tornam-se forças quando alcançam as camadas médias da sociedade e chegam a esclarecer os rumos da vida humilde dos construtores anônimos da Pátria. Propagam-se dominam, por fim, as sugestões do comodismo, acordando as consciências e disciplinando as vontades, de sorte que os objetivos superiores da nacionalidade vençam as astúcias do interesse individual. Esta é a meta a que se deve visar, num esforço sistemático de esclarecimento do professorado e da juventude. Só a escola, reintegrada na sua função civilizadora, poderá salvar o que resta deste naufrágio. Desgraçadamente, sonos forçados a reconhecer que a maioria de nossas escolas são antes fatores de deformação do que de formação. Mercantilizou-se o ensino, envenenando-se as fontes da vida e criando una falsa elite, produto da venda desonesta dos certificados de aprovação, com a imolação da dignidade. Contemporizar com situações desta ordem é ser conivente com o rebaixamento moral da nação, e favorecer o predomínio dos vis apetites do poder e do enriquecimento imerecido, em detrimento da virtude, da inteligência e do caráter. O abandono a que os poderes públicos relegaram o magistério, reduziu a um estado deprimente o professor que só é digno de ser chamado mestre, quando perfeitamente integrado na sua nobre missão, como guia de conduta e timoneiro do moral. Não se improvisa um mestre - o provimento de una cátedra não pode ser feito ao sabor das conveniências de um partido político ou se transformar numa sinecura qualquer; requer do candidato qualidades especiais. É preciso, porém, que o Governo assegure ao professor una situação condizente com a sua elevada missão, protegendo-o contra as investidas dos mercadores da consciência. O estado atuante de decadência moral em que nos encontramos vem impressionando os educadores mais responsáveis e esclarecidos, o que representa, sem dúvida, um princípio de reação. Houve até quem propusesse a criação de um educandário modelo, para onde fossem encaminhados aqueles jovens que, nos diversos colégios de todos os Estados, se distinguissem pelas qualidades morais e intelectuais, qualquer que fosse a sua condição social. Submetidos a uma educação excepcional e rígida devidamente esclarecidos sobre os problemas brasileiros, destinar-se-iam a ocupar, futuramente, os altos postos da administração atualmente comprometida pelo despreparo da maioria de seus ocupantes, cuja permanência se explica pela escassez do artigo no mercado. Basta citar a situação dos nossos institutos de previdência, expostos à falência em consequência da exploração mais desenfreada. É certo que existem exceções, mas em número tão reduzido que a sua atuação moralizadora fica neutralizada, como se o joio crescesse a ponto de asfixiar o trigo, como fala o Evangelho.
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Não nos iludamos, porém; se um estabelecimento desta ordem for criado, o que seria indiscutivelmente una medida de grande alcance, choverão os cartões de recomendação para impingir a entrada dos afilhados, anulando a atuação dos educadores. Os elementos de nossa estrutura político-social são tão complexos e discordantes que, muitas vezes, nos induzem àquele desespero de um Paul Bourget ou de um Henri Bordeaux, na ânsia de processar pela análise psicológica, pelos processos científicos, os diferentes aspectos da natureza humana. A vida das nações é, na ordem moral, como a vida dos indivíduos, cheia de intermitências; pelo menos a história não registra um único caso em que a força atuante dos ideais se exerça num ritmo uniforme e contínuo. Felizmente a reação não se faz esperar, uma vez que a capacidade de evolução é, sem dúvida a característica da excelência da espécie humana. Cada ciclo da história da humanidade é mareado por uma ideia dominante que, concebida e preconizada pela mente preclara do gênio, percorre todas as ganas da escala social. Dissecada, porém absorvida em sua substância, é rejeitada para caber lugar a nova inspiração, não obstante os compassos de espera. A mesma instabilidade se verifica no domínio dos regines políticos que se renovam periodicamente, oscilando, num círculo ininterrupto, entre a prepotência e a anarquia. Nas situações agudas, quando a crise ameaça tragar a nacionalidade, apela-se para o regime forte, no qual só o comando ergue a voz. Se não existissem as paixões, seria o regime ideal - onde só um se dá ao trabalho de pensar, enquanto os outros cumprem apenas as suas obrigações. São períodos fecundos, mas de curta duração. Restabelecida, porém a ordem, o sentimento de liberdade que é inato no coração do homem, começa a forcejar, para jogar fora o jugo que o oprime. A princípio tudo corre bem, porque os espíritos se acham disciplinados pelo regime anterior de coerção. Mas com o tempo a liberdade tende a se corromper convertendo-se em licenciosidade e anarquia, exigindo nova restrição de atitudes. É lógico que estes fenômenos influem poderosamente na estrutura e segurança de uma nação. Não obstante, vamos encontrar una exceção na França onde os gabinetes se vêm sucedendo com uma frequência espantosa. Há poucos dias passaram pelo Recife alguns técnicos franceses. Entrevistados pela imprensa, afirmaram que a instabilidade política desse país não se refletia desfavoravelmente na sua economia graças ao seu sistema educacional. Igual observação fazia-me uma ex-mestra que passou vinte dias na Europa. Segundo o seu depoimento, professores tidos mesmo como homens sem caráter, mostravam-se íntegros no exercício da cátedra por estarem persuadidos da importância da escola na vida de um povo. Se a instrução tem tamanha repercussão na vida nacional, não pode ser confiada a mãos mercenárias. Basta a leitura dos jornais para verificar a incitação causada na sociedade pelo funcionamento da máquina política. Os partidos se digladiam, procurando a oposição apontar o Governo como o único responsável por esta situação. Pela veemência da acusação, temos a impressão de que já soara as trombetas do Juízo Final, delineando o campo dos bons e o dos maus; entretanto, quando ascender ao poder seguem o mesmo caminho. É que a culpa é coletiva. O Governo se sente impotente para conter a onda de corrupção, sem perder a cobertura parlamentar. Há ainda o apoio militar, cuja diferença cm favor do Governo não é tão grande. Teoricamente, diz-se. que a Democracia é o regime que oferece a todos as mesmas oportunidades; entretanto, os candidatos a cargos eletivos, de parcos recursos econômicos, não podem competir com os endinheirados, una vez que 545
chegamos ao ponto de vender os contingentes eleitorais como quem vende um rebanho. Resta o patrocínio de um correligionário abastado, mas nestas condições a sua liberdade de consciência é que tem de ser vendida. Mesmo assim, que seria de nós se una ditadura fosse implantada? O domínio absoluto passaria a ser exercido pelos mesmos elementos que não teriam escrúpulo de abusar do poder. Além disso, pela nossa formação étnica, sentimos uma natural repugnância pelo domínio absoluto, mais tolerado pelos saxões e eslavos e mais estável entre eles, dada a sua fidelidade para com os chefes. Mesmo que o regime discricionário nos assegurasse uma base econômica mais sólida, o nosso irrequieto e indisciplinado espírito latino não suportaria, por muito tempo, o constrangimento desta coação. Haja visto o exemplo já citado da França. É um erro pensar que a estrutura social depende exclusivamente do aspecto econômico. O homem é impulsionado, tanto pelas suas necessidades como pelas suas ideias, por isso toda estrutura política que se restringe à conquista do conforto material, é perecível, porque o ser humano é insaciável e este estado de permanente insatisfação é, incontestavelmente, a tendência de nossa alma para Deus. Portanto, o regime político que nos convém é mesmo a Democracia, não esta democracia corrompida a desmoralizada onde os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade representam um mito. Favorecer a ação regeneradora da escola é concorrer para a criação de uma mentalidade dominante esclarecida e ao mesmo tempo abolir esta forma de escravidão que o 13 de maio não redimiu - o operário humilde, trabalhador rural vítimas inocentes desta deformação social. Só uma educação bem orientada poderá prepará-los psicologicamente para fazê-los usufruir, em proveito próprio e da coletividade, um direito que é sagrado porque é legítimo e natural - o de ser livre. O povo não exige coisas complicadas - quer apenas que as instituições funcionem. É preciso dar às palavras uma significação real. A Doutrina só será convincente, se o exemplo vier na ordem inversa da escala hierárquica. Os condutores de povos que marcarem época, na história da humanidade, foram aqueles que souberam pregar com a palavra e sobretudo com o exemplo. A escola e o meio social Tão íntima é a correlação existente entre a situação econômica, política e social de um povo e seu sistema educacional, que nos vemos envolvidos em um dilema: " O sistema educativo de uma época e de uma sociedade é fruto e reflexo de sua organização de trabalho? ou representa sua norma de trabalho o reflexo desse sistema educacional?" Creio ser esta assertiva tema vencido de discussão, confirmado por autoridades no assunto, entre as quais podemos citar o abalizado mestre Anisio Teixeira. Como exemplo típico, é oportuno mencionar a escola americana. O exagerado utilitarismo yankee aboliu da escola toda investigação que não apresentasse um rendimento imediato, levando o fanatismo da técnica até a idealizar engenhos, à semelhança das máquinas de escrever, cujo teclado fosse constituído por notas musicais, cono se a rígida estrutura mecânica pudesse traduzir a infinita gama das reações psíquicas de sentimento. Houve uma espécie de materialização da arte e da ciência cujo efeito relegou ao segundo lugar a posição de liderança que os Estados Unidos vinham exercendo no mundo. A América é, talvez, pela heterogeneidade de sua formação étnica, o país dos contrastes. Pretendendo corrigir o excessivo rigor da escola antiga, onde imperava una disciplina de 546
reformatório, muitas vezes eivada de imposições degradantes, caiu no excesso oposto. Ponto em funcionamento uma Pedagogia, mais científica do que experimental, passou a exaltar fatores biogenéticos, segundo os quais se nega a nossa natural tendência para o mal, sustentada pela sabedoria cristã. A criança nasce boa; cumpre deixá-la seguir os impulsos naturais dos instintos, libertando-a das imposições sociais, causadoras dos seus desajustamentos. Em algumas escolas a coisa chegou a tais excessos que os professores apresentavam ao exame prévio dos alunos o programa que deveriam executar, submetendo-se as suas preferências. É o que entre nós se chama o carro à frente dos bois e que constitui una inversão do senso de autoridade. A criança não seria reprovada nos exames para não adquirir complexos - teria uma promoção qualquer. Acredito que tal Pedagogia pudesse ser aplicada no céu, mas nós temos que encarar o problema no âmbito das imperfeições deste miserável globo terrestre. O efeito foi fatalmente catastrófico e levou, felizmente, os educadores a tomar outro rumo, mas a sociedade não se condoeu de arrastar para a cadeira elétrica os monstros que ela mesma gerou. Talvez os idealizadores dessas normas tivessem a intenção de atenuar recalques, de eliminar certos preconceitos injustificáveis, mas o que se observou foi uma acentuada degradação, motivada pela predominância do instinto sobre a razão. O nosso tradicional espírito imitativo está forcejando por introduzir nas escolas essa educação naturalista, cujo efeito já se faz sentir lamentavelmente nos alunos que, de alguns anos para cá, se apresentam para ingresso no curso ginasial. Acredito que esta diretriz concorrerá para estragar duas ou três gerações. Haja visto a mocidade transviada de São Paulo e do Rio que vem servindo de assunto para as reportagens de nossas revistas. Confirmando minha observação, quero invocar o testemunho de todos os professores que ensinam à primeira série ginasial. Reprova-se em massa, no exame de admissão e o que escapa não tem mentalidade para assimilar o programa que temos de executar. E se a derrocada não é total, deve-se a dois fatores principais: a resistência dos antigos mestres, por isso mesmo, olhados com certo desprezo e prevenção pelos portadores de novas ideias; a organização ainda estável da família. Não devemos aceitar como intangível tudo quanto pertence ao passado; entretanto as inovações devem ser introduzidas como um processo natural de evolução, dentro das normas de Pedagogia Racional e Cientifica que pressupõe experimentação. Sem dúvida o professor deve impregnar todos os seus gestos daquele amor que torne sublime a sua árdua missão; portanto, precisa ter alma para incutir nas consciências em flor alguma cousa de si mesmo. Basta o seu nodo de se conduzir, no exercício de sua profissão, para constituir uma lição muda e convincente dos sentimentos de justiça, de amor ao dever, de honradez e de abnegação - o verdadeiro mestre deve primeiramente educar-se, para educar: O senso de disciplina há de ser despertado por uma atuação paciente e constante procurando persuadir que a ordem beneficia a todos, porque traduz compreensão de deveres - a capacidade de autodomínio não representa uma sufocação dos sentimentos, mas uma prerrogativa de aperfeiçoamento da espécie humana. É criando hábitos de trabalho que a escola se realiza no seu alto poder moralizador. Mesmo aqueles que oferecem a princípio certa resistência por erros iniciais de educação, reconhecem mais tarde a ação benéfica da escola. Talvez possamos encontrar na rígida disciplina implantada pela escola alemã, o segredo da espantosa capacidade de recuperação deste povo, destroçado em duas guerras, no período da mesma geração. Não esqueçamos, porém, mestres brasileiros, que a nossa conduta, tanto como a dos pais, exerce sobre o 547
aluno extraordinário poder de emulação; tenhamos sempre presente que o respeito, como a confiança e a amizade são cousas que se merecem. Estas observações podem ser aplicadas, sem restrições, embora com alguns atenuantes, à Escola de Adultos. A formação de hábitos se exerce por toda a vida, operando dentro de determinadas nuances, uma ininterrupta modificação na personalidade. Haja visto o que ocorreu em certos países da Europa. Conspiradores de regimes políticos decadentes e corrompidos organizaram grupos de sabotadores, para apressar o desmantelamento da máquina estatal e favorecer a implantação de uma nova ordem. Triunfante a revolução, muito custou aos novos dirigentes enquadrar aqueles anarquistas na organização social - eles colaboraram sinceramente para o êxito da causa e estavam persuadidos do acerto de sua atuação, mas haviam adquirido hábitos de constante desrespeito à autoridade constituída. Admitamos, porém, que o ideal da escola fosse realizado. Torna-se imprescindível que a sociedade e a administração não concorram para destruir aquilo que a escola edificou. Mais que uma reforma de programas, urge uma de mentalidade. Pelo exercício do magistério, durante uma apreciável parcela de minha existência, arrogo-me o direito de dar o meu depoimento que é mais do que um testemunho, porque é uma acusação. Ao deixarem a escola, preparados para ingressar no exercício de uma função pública, sentem-se os nossos jovens, logo do início, decepcionados. O preenchimento dos cargos só obedece à norma moralizadora dos concursos, quando se trata de cargos insignificantes. Os lugares bem remunerados reservam-se aos afilhados dos grandes do diana maioria dos casos verdadeiras nulidades. É o triunfo da mediocridade. Tão frequentes são os casos, que já constituem tema para o anedotário. Ultimamente os concursos vem rareando, de modo que os enteados da sorte, a quem falta o prestigio de uma amizade influente, não têm mais oportunidades. E para fazê-los sem moralidade, é melhor que não se façam. Às vezes, quer me parecer que uma misteriosa força nos impele para baixo. Não posso crer que homens ilustrados não compreendam o perigo desta crise moral. É que na ladeira da corrupção ninguém pode parar onde quer e quando quer. É a força misteriosa do mal que se exerce nos regimes em decomposição. Inconscientemente multiplicam--se as leis e com elas o número de delitos, porque na falência de sua aplicação, desaparece o seu valor coercitivo e moralizador. Mas se ainda resta, neste país, uma parcela de responsabilidade, que se oponha em dique a tal estado de cousas. Quantos jovens, saídos da escola, imbuídos de nobres ideais, têm que cair na onda, porque se convencem da inutilidade do esforço. Não tiremos a Fé dos moços! Porque a existência só é bela e digna de ser desfrutada, quando se crê no Bem. Ponto pacífico de discussão é a complicação da nossa máquina burocrática. Só quem leva uma vida ociosa pode se dar ao luxo de acompanhar um processo nas nossas repartições o documento leva tantos carimbos e tantas assinaturas que a paciência arrebenta. Dir-se-ia que tudo quanto segue os trâmites legais, torna-se extremamente complicado. Sirva de exemplo o apelo formulado pelo Governador Pedro Gondim ao Governo Federal, no início da estiagem. Todos nós somos profundamente agradecidos ao Chefe Supremo da República pela solicitude com que acudiu aos nossos apelos, deslocando-se em pessoa para a zona flagelada. Além disso, bastaria o abastecimento d’água de Campina Grande pera redimi-lo de qualquer falta para com a Paraíba, sagrando-o 548
para sempre, no coração dos paraibanos. Não há, nesta progressista cidade do sertão paraibano, uma casa, por humilde que seja, que não guarde com o maior carinho, um retrato do Presidente Kubistchek. É conhecida a atuação de Argemiro de Figueiredo e José Américo, para a solução do problema, mas estes ilustres cidadãos são filhos do rincão paraibano. É verdade que muito realizaram, mas Campina Grande, pela sua posição geográfica e pela sua condição de empório centralizador da vida comercial do Estado, com irradiação para as maiores praças do país e do mundo, absorve rapidamente toda a capacidade de seu abastecimento. Foi, incontestavelmente, o atual Presidente quem mitigou o martírio da sede nesta capital do sertão paraibano. Todos se movimentam para proclamálo, oficialmente, em julho próximo, benemérito cidadão campinense, no que apenas lhe fazem justiça. Entretanto, todo este esforço sincero do Governo viu-se, nas duas empresas, comprometido pela complicação da máquina burocrática. São de ontem os telegramas veementes do Governador Pedro Gondim, fustigando a consciência nacional, para o desentranhamento das providências. Homem dinâmico, compassivo e honrado, como quem mais o seja, sofria com o seu povo os efeitos da calamidade. E se a crise está superada, deve-se em grande parte, à sua presença constante no teatro da tragédia. Mais uma vez se confirma que o Governo não se realiza só pelo que constrói, mas também pelo mal que consegue evitar. Pela imprensa, pelo rádio e da tribuna, clama-se, diariamente e em vão, contra a inércia da burocracia brasileira. É que isto não é causa - é efeito. O grau de moral de um povo afere-se pelo policiamento - a engrenagem da fiscalização se complica na razão inversa de confiança e do respeito mútuo. A mentira impera em toda parte, e tudo quanto falseia a verdade, não pode produzir bons frutos. O primeiro problema a ser solucionado no Brasil, se for possível evitar uma atmosfera de saturação de miasmas, é o da mistificação e da demagogia que não é mais do que a desonestidade intelectual. Até nas escolas, e quanto mais se eleva o grau, mais se acentua a investida, penetra a corrupção para a concessão de títulos graciosos, como se o saber pudesse ser comprado, como se tivesse valor um título que não corresponde ao grau de cultura. Não sei se isto é má fé ou ignorância. No clima das escolas superiores, é que esses efeitos são perniciosos. Conquista o espertalhão o título por apadrinhamento, candidata-se a Deputado e ei-lo, legislando para nós! Na fase da propaganda, sobe o morro, vai às favelas, mescla-se com os clubes carnavalescos, com as escolas de samba, com os bailes de ambientes suspeitos, confundindo popularidade com vulgaridade que é o cortejo da plebe. Para se reeleger, precisa trabalhar pelo povo, sacando para o futuro, mas a sua má formação moral e intelectual não lhe pode dar espírito público: o que importe é fazer alguma coisa, mesmo que seja errada: seja a instalação de um ginásio onde apenas há clima para uma escola primária ou uma usina em lugar impróprio. Para ele pouco importa remover todas as professoras para a sede, deixando os distritos sem instrução, perseguir o adversário, remover o Delegado que não se sujeito aos seus desmandos. É assim, que ele entende a popularidade. Se lhe confiam a fazenda pública, pratica a rapinagem, se alguém lhe embarga o passo, manda eliminar o intruso, se lhe atacam a conduta ilibada, desanda-se em palavrões, contanto que o faça com o tratamento de Vossa Excelência. Onde faltar o argumento, vence a força bruta. Não foi para isso que o povo lhe conferiu, através do mandato imunidades parlamentares?! Só a escola, em todos 549
os seus graus, poderá criar uma aristocracia do mérito (moral e intelectual) que nos liberte desse câncer social. Com muito menos do que isso, Silva Jardim afogou na pira do Vesúvio a decepção de um ideal frustrado. Há, felizmente, honrosas exceções, mas o que existe é bastante para contaminar o ambiente e acelerar o estado de putrefação. A escola que nos convém Tão grande é a responsabilidade desta escolha, que me disponho a invocar a sabedoria franciscana: Senhor! dai-me coragem, para mudar as cousas que devem ser alteradas; perseverança, para conservar aquelas que devem permanecer a sabedoria para ver a diferença. Dentro da desordem do nosso quadro social, uma cousa nos conforta e encoraje para o futuro: o extraordinário bom senso brasileiro. O nosso século foi convulsionado por duas guerras, de violência sem precedentes, entre as quais houve apenas uma trégua. Assinamos a paz, mas sentimos que houve apenas una derrota no campo militar - não houve propriamente una definição no campo ideológico. O mundo continua impregnado desta atmosfera sombria, dividido em dois campos, liderados por dois gigantes que se defrontam, com os olhos nos olhos do outro, e uma bomba na mão. Nas condições em que nos encontramos, seria loucura nos interpormos entre eles, sem o perigo de ficar esmagados. O nosso povo sente instintivamente a gravidade da situação. Possui afinidades políticas com a América, nas reage diante de qualquer atentado à sua soberania; admira o progresso cultural da Rússia, sente a necessidade de um entendimento sob o ponto de vista comercial, entretanto, mesmo apertando o cinto todos os dias, mantém intactas as suas tradições. Sob os pontos de vista da constituição da família e das crenças religiosas. Talvez esta compensação nos permita abrir trilha segura no emaranhado deste labirinto. O cataclismo que sacudiu o mundo ainda se acha muito próximo da nossa objetiva, para que possamos analisá-lo com exação. Procurando o tipo de escola que nos pode interessar, precisamos fazê-lo com muito escrúpulo. Sentimos a necessidade de caminhar depressa, para acompanhar o progresso mundial, mas a nossa debilitada economia não nos permite fazer experiências. Esta é a razão por que me bato insistentemente imprudentemente, para conseguir os meios que permitam tornar a Campanha uma realidade. A nossa honestidade não se deve limitar ao zelo para evitar que a economia da nação seja desviada, mas também para que ela possa ser bem aplicada, o que só se consegue quando se verifica uma reversão do capital empregado. Analisando a interdependência entre a escola e o meio social, eivado de influências de toda ordem, precisamos observar certos fatos que hão de nortear a nossa definição. Há uma tendência generalizada para a socialização do mundo que se atribui à influência da Rússia. Não obstante, os conhecedores do assunto sustentam que o comunismo surgiu no mundo como consequência do capitalismo. O primeiro é efeito - o segundo é causa. A ânsia do lucro fácil o rápido gerou a produção intensiva dos inventos científicos, fomentando a sua vulgarização para fins comerciais. O aumento da produção, motivada pelo desenvolvimento da Indústria, barateou o produto, aumentando a capacidade de aquisição. A princípio tudo correu maravilhosamente, mas a estrutura econômico-social sofre os mesmos perigos do organismo humano -tanto pode sucumbir por inanição como por indigestão. Na primeira hipótese, está enquadrado o Brasil; na segunda, os EstadosUnidos. O desenvolvimento industrial americano ajudou o crescimento da agricultura. A 550
superprodução agrícola, fomentada pala guerra, passou a concorrer com a indústria, na exportação de capitais, exigindo o monopólio no fornecimento de matérias primas, para alimentar a indústria que encontra no abastecimento interno artigo melhor e mais barato. Entretanto, se os Estados Unidos reduzem o volume de suas compras, ficam sem ter a quem vender, porque os outros países não terão dinheiro (ouro ou dólar) para comprar. Além disso, a agricultura americana também se industrializou pela necessidade de aproveitar os gêneros perecíveis. Sendo assim, o abastecimento de matéria prima, no exterior, exigido pela necessidade de prover o mercado, de dinheiro americano, para possibilitar o intercâmbio com os Estados Unidos, levaria a agricultura industrializada a um colapso pela superprodução que implicaria na falência e no desemprego. Outro fator de desequilíbrio é o que diz respeito ao fornecimento de máquinas agrícolas, das quais já está saturado o mercado americano. A sua exportação emanciparia os países satélites, e esta política seria fatal aos Estados-Unidos. A necessidade de escoar o excedente de sua produção levou o povo yankee a idealizar o plano Marshall que sofreu oposição dentro mesmo país que o criou por não representar nenhuma solução para o problema do fornecimento de artigos a países economicamente fracos apenas adia a crise pera o comprador, não se resolve, sem a possibilidade de proporcionar lucro ao país fornecedor. Cogita-se no momento de contrair empréstimo com os Estados Unidos para solucionar a crise do Nordeste. A exploração desenfreada que se vem observando, com os recursos fornecidos, na área flagelada, pelo Governo Federal, nos faz lembrar idêntica situação na China nacionalista cujo estado de corrupção era muito semelhante ao nosso. No final de contas, depois de sucessivos empréstimos, ficou encurralada na ilha de Formosa e não creio que os Estados Unidos fossem reembolsados. Não acredito que os americanos repitam a experiência com o Brasil, mesmo porque não lhes pode trazer vantagens o aceleramento da indústria e da agricultura no país. Por isso, deve haver ura corta prudência para evitar a proliferação de escolas de iniciação industrial sem a correspondência de escolas iniciativa agrícola, regulando mesmo a sua criação a fim de evitar aquele exagero de produção sem mercado absorvente, da América, e que no futuro também nos poderá afligir, com o agravante de não podermos concorrer com ela no comércio com os outros países da América e até mesmo dentro do nosso território. O aceleramento da produção criou uma crise que ameaça a economia e a liderança do colosso americano não só no continente como também no mundo. Por um princípio de lógica, verifica-se que uma interrupção brusca da máquina em ritmo acelerado, poderia ocasionar um desastre de consequências imprevisíveis que arrastaria os países latinoamericanos e principalmente o Brasil. É natural que o povo americano, através de sua poderosa organização, lute desesperadamente para conservar a situação de conforto e bemestar que vem desfrutando. Assim, se explica como uma Democracia fundada por democratas sinceros como Lincoln e Washington degenerasse num regime imperialista pela necessidade de sobreviver, levando os trustes a falar mais alto que o Governo. Se a História se repete, vemos una reprodução dos fenômenos que caracterizaram o fim da Idade Média, quando os senhores feudais se tornaram mais poderosos do que o próprio rei. A descoberta da pólvora contribuiu poderosamente para alterar os costumes, una vez que una dinamite tinha força suficiente para fazer voar pelos ares as muralhas que defendiam e ocultavam um repositório milenar de tradições e preconceitos da civilização feudal que através da Imprensa correram o mundo. Diante da evidência dos fatos, compreenderam os 551
"orgulhosos barões" que não adiantaria lutar e procuraram adaptar a vida a outros moldes. Na nossa época, os magnatas da indústria são os representantes da nobreza medieval. A teoria atômica é a pólvora contemporânea, o rádio e a televisão o veículo de aproximação das ideias, como o foi a imprensa, os teleguiados uma variante da dinamite. O avanço espantoso da ciência encoraja o homem à conquista dos espaços siderais, mas isto agora é outra história que a geração futura poderá escrever... É provável que à semelhança do que ocorreu no passado, possam os homens entender-se, uma vez que nenhum dos blocos estará interessado em fazer saltar o globo terrestre fora do eixo de gravitação universal, numa guerra cuja violência não teria precedentes. Nestas despretensiosas palavras não vai qualquer censura ao povo americano. Cumpre encararmos o fenômeno com olhos de sociólogos e construir corajosamente o futuro. Mais uma vez atua, na palavra do Governo, o admirável bom senso brasileiro. Pelas últimas notícias de jornal, observa-se que o Presidente Kubitschek marcou um tento na história da diplomacia brasileira. Estamos dispostos a cooperar com o dinâmico povo americano, mas dentro de uma linha de justiça e equidade que não possa comprometer a nossa soberania e o lugar a que temos direito no concerto universal. Cumpre, agora analisar a situação da Rússia. Dentro de um critério de justiça, não podemos regatear-lhe os nossos aplausos, nem deixar de encarar a civilização russa com o respeito que merece. A coragem de afirmar as próprias convicções e de arrostar com as consequências das atitudes são cousas que devem ser respeitadas até num inimigo. De todas as formas de coação, a mais absurda é aquela que pretende proibir que se pense aquilo que se pensa. Podemos admitir que alguém externe as suas ideias, por mais absurdas que elas pareçam - o que não podemos tolerar é que não haja sinceridade da parte de quem as defende. Desafinando com o resto da humanidade, fechando-se dentro de si mesma, acarretando com a antipatia do mundo inteiro, tirando das próprias entranhas as condições de sobrevivência, deu a Rússia uma demonstração incontestável da pujança de sua raça. Lutou e venceu Impôs-se diante das nações e caminha vitoriosa na dianteira das conquistas científicas que honram a humanidade. É preciso, porém, que a nossa capacidade de raciocínio saiba ver estas cousas sem deslumbramento, porque a Rússia é ainda um ponto de interrogação nos destinos da humanidade. É preciso lembrar que a disciplina e extraordinária capacidade de organização do povo russo são, em parte, devidas à circunstância de ter atravessado um considerável período de sua história, num regime de opressão, do qual a geração saiu purificada pelo sofrimento. (Mais uma vez quero chamar a atenção para o perigo que representa para nós a situação de indisciplina generalizada que campeia em nossas escolas, a pretexto da aplicação de novas teorias, fruto de investigação científica. Não as combato em si, porque elas representam um atestado natural de evolução e só a mediocridade não evolui. O que há, realmente, é um erro de interpretação. Não serei eu o único elemento do magistério a erguer a voz, neste Brasil imenso, contra tal estado de cousas. Apontem-me, na história da humanidade, una só instituição que tenha medrado num ambiente de desordem e eu me darei por vencida. O tempo se encarregará de demonstrar quem está com a razão, por que todo o ideal que é falso morre por si mesmo. O meu protesto será uma voz perdida no meio do deserto, mas quero que seja consignado. Para isso, defenderei o meu ponto de vista enquanto me restar um sopro de vida, ou até o momento em que apareça um argumento bastante convincente para demonstrar o 552
contrário. É o regresso natural momentâneo que corresponde a toda inovação. Os mestres que nos sucederem se verão a braços para neutralizar o desmantelamento do ensino que se verifica de sul a norte, não obstante a dedicação de grande parte de nossos educadores. A construção do Futuro não implica na destruição do Passado: o Presente há de ser um elo entre os dois). Voltando à análise da situação atual do povo russo, não poderemos garantir se as gerações vindouras, que não lutaram do mesmo modo, desfrutando una situação de bemestar proporcionada pelo trabalho da geração presente, não cairão no amolecimento e na decadência que marcaram a passagem de esplendor e desaparecimento de civilizações passadas: Babilônia, Nínive, Grécia, Roma. Esta dúvida tem tanto maior fundamento, porquanto se trata de una civilização de cunho materialista. O mundo tem atravessado fases de materialismo e de espiritualismo, mas todas as épocas têm assinalado a predominância do espírito sobe a matéria. Sente-se que o nosso povo, embora progressivamente sacrificado por uma crise que provavelmente se prolongará por muitos anos, encara, com ceticismo, vantagens que poderiam seduzir outros povos de menor capacidade de intuição. Mas apesar do espantoso progresso da Técnica e da Ciência, a Dor continuará a perseguir a humanidade. Deste embate, sairá vitoriosa a Igreja que firme na crença da Imortalidade e da Glória nos conduzirá seguramente ao seio de Deus. Situação dos cursos de alfabetização e centros de iniciação profissional no estado da Paraíba Para que a escola possa realizar a sua função educativa, é preciso que proporcione a forma de adaptação da gente à terra, harmonizando-se com o quadro social. Em países da vastidão do nosso, essa escola há de variar de acordo com as diferenças regionais. É sob este ponto de vista que deve ser estudada a escola da região nordestina, para que ela possibilite ao homem superar, pela inteligência, a agressividade do clima, tirando das lições do passado as conclusões lógicas que lhe garantem a segurança no futuro. Para atingir este objetivo cumpre analisar os fatores positivos e negativos que caracterizam a região para deduzir resultados práticos: região árida, apenas pontilhada por oásis de verdura, solo pobre, fortemente trabalhado pela erosão que lhe retirou o húmus através dos séculos, desgastando o solo arável, terrenos aproveitáveis absorvidos pelo latifúndio, analfabetismo generalizado, processos de alfabetização comprometidos pelo primarismo político que não permite distribuição racional das escolas e aproveitamento de professores capazes, falta de aparelhamento para coordenar as unidades de ensino, péssimas estradas que dificultam e encarecem o transporte dos produtos para o mercado, processos rotineiros de exploração do solo, estiagem quase permanente, falta de capitais, etc. Quando se aponta o monopólio da terra como um dos entraves fundamentais ao desenvolvimento da região, temos a impressão de que uma distribuição das terras com o povo seria a solução. Entretanto, precisamos levar em consideração que, além da violência que exigiria tal medida, o povo não estaria capacitado, por falta de preparação, para entrar na posse da terra. Haveria una reprodução do que correu, como consequência da abolição da escravatura, proporcionando ao escravo uma liberdade da qual ele não sabia tirar proveito. Além disso, o desmantelamento da indústria açucareira que é talvez a única fonte 553
de riqueza organizada da região, não encontraria um sucedâneo que neutralizasse prontamente o efeito. Precisamos, portanto, educar o homem para entrar na posse da terra. Essa preparação exige escolas adequadas, providas por professores capazes. Para que a escola possa realmente realizar a sua missão civilizadora, cumpre educar primeiro a elite cujo despreparo representa um fator negativo de efeito não inferior ao do analfabetismo, É lamentável que cidadãos investidos de um cargo de representação do povo, portadores de um título de grau superior, não entendam o mal que fazem ao próprio povo que lhes confere o mandato, utilizando para fins eleitoreiros e de efeito imediato, processos que só têm concorrido para entravar o progresso da região. Que me perdoem aqueles que não merecem tal acusação e que infelizmente constituem minoria. Quem se der ao trabalho de analisar friamente, junto ao Governo e Secretaria de Educação, a pressão que se faz para remoção e nomeação de professores, chegará à conclusão de que argumento com a verdade. Vemos Grupos Escolares, na sede, abarrotados de professoras e os distritos abandonados. Por que assim acontece? Porque no momento em que se procura prover a cadeira, não se leva em consideração as razões que justifiquem esse preenchimento. Tudo há de ser feito dentro da base de interesse de quem propõe a medida. Nestas condições, nunca se alfabetizará o país. Não sei por que se generalizou a convicção de que as escolas do Serviço de Educação de Adultos foram criadas apenas para preparar eleitores - o que seria até razoável se fosse feito na base de esclarecimento da massa popular, para escolher os guias que estivessem capacitados a nortear-lhes o destino. Infelizmente, a concepção é muito diferente. É preciso que se faça uma derrubada. completa nos quadros do magistério toda vez que sobe ao poder um partido político diferente, sem se levar em consideração o prejuízo que acarreta para o ensino essa substituição permanente que anula a experiência adquirida nos anos anteriores. O Governo que tentar fazer uma reforma que consulte realmente o interesse da instrução, em caráter apolítico, será alijado do poder. Talvez o provimento de cargos técnicos de direção, em caráter efetivo, dessa continuidade à ação e permitisse, por uma ação constante e progressiva, atenuar este estado de cousas. Entretanto, tal medida só seria aconselhável, em casos excepcionais, como um prêmio a serviços relevantes, mediante um exame minucioso do assunto. No intento de solucionar em parte as dificuldades já expostas, sem o perigo de desperdiçar verbas em experiências de êxodo problemático, seria interessante favorecer o desenvolvimento de certas iniciativas que atestam a capacidade de liderança de seus fundadores, através de instituições de crédito já existentes no país entre as quais podemos citar o Banco do Nordeste do Brasil, a Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil, o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP),a Associação de Crédito e Assistência Rural do Nordeste (ANCAR), o Serviço de Informação Agrícola (SIA),o Serviço Social Rural(SSR), etc. Acredito que uma articulação destas instituições em favor de certos homens dotados de capacidade de liderança e de administração já comprovada, daria excelentes resultados. Como exemplo poderíamos citar no nosso Estado o Pe. Milton Arruda, Diretor do Centro de Iniciação Profissional Francisco Leandro, no município de Santa Luzia, que vem realizando uma obra social de grande interesse para o local, irradiando a sua ação para o município de São Mamede, onde deveríamos instalar outro Centro. Todos nos sabemos como se torna complicada a obtenção de obtenção junto a certas instituições de crédito, obrigando a pessoa interessada a se deslocar do centro de 554
suas atividades, por dias e meses, quebrando o ritmo de trabalho que coordena os interesses da região. Em vez de se deslocar do seu raio de ação, seria mais proveitoso que, mediante solicitação, fosse enviada fiscalização ao local, para verificar o que já estivesse realizado e o que fosse possível realizar e daí por diante o pedido de financiamento seguiria a tramitação cultural, sem dificuldades e delongas que retardassem a ação. A região que estamos estudando, no momento, se prestaria, por exemplo para o desenvolvimento de ume indústria de artigos de cerâmica e telhas de amianto. Existem no local oficinas instaladas por iniciativa do Pe. Milton Arruda, e também um museu em miniatura com mais de 150 pedras classificadas. Tudo isto foi observado por D. Estela Luz, quando de sua visita ao nosso Estado. Nesta benemérita obra colaborou eficazmente o juiz Semeão Cananea. Dando cumprimento a um dispositivo da Constituição, processava todo indivíduo que deixasse de mandar o filho à escola, sem motivo justificado. No seu apostolado ia à casa dos alunos que não comparecessem às aulas, providenciando medicamentos aos doentes, roupa aos necessitados etc. através de una instituição de assistência social por ele fundada. Podemos dizer que a geração por ele encontrada em Santa Luzia está toda alfabetizada. A homens desta espécie é que o Governo deveria dar a mão, porque são vocações comprovadas pera o mister, com capacidade de liderança para transformar uma região. Transferido para o município de Bananeiras lá se acha em franca atuação. Foi substituído pelo juiz Hamilton Noves que está continuando a obra, iniciada pelo seu antecessor, ampliando-a com a instalação de uma boa biblioteca escolar. O Juiz do interior é pessoa de grande prestígio que pode exercer, em casos idênticos, substancial ajuda à instrução. A sua ação deveria estender-se a uma obra de amparo à juventude abandonada que se acostuma a esmolar de porta em porta, numa vida ociosa que levará fatalmente ao vício e ao crime. Em Bananeiras a sua atuação poderá encontrar correspondência na escola agro-técnica mantida pelo Governo Federal e cuja capacidade deveria ser aumentada, por vir comprovando a sua eficácia e pelo fato de fornecer uma educação adequada ao meio. Outras deveriam surgir nos demais municípios como um meio de redenção progressiva do Nordeste e de preparação para os trabalhos do campo. O que foi exposto a respeito do Pe. Milton Arruda pode ser repetido em relação ao Pe. Rui Vieira que dirige com muita eficiência o Centro de Iniciação Profissional de Areia, onde se acha instalada a Escola de Agronomia. Com ótimas instalações, professorado idôneo e capaz, clima excelente, área de experimentação de grande amplitude, condições de internamento que nada deia a desejar, enfim, com todos os requisitos para atender às necessidades do meio, não encontra esta escola a aceitação que seria de esperar, porquanto cada ano as turmas concluintes são de três, quatro alunos. Investigando por várias vezes a causa desta evasão, pude concluir que os alunos concluintes encontram depois sérias dificuldades para obter emprego, o que leva os jovens a fugir de procurar preparo em cargos técnicos de real carência para o país. Creio que o modo de sanar tal estado de cousas, seria procurar o Governo vender aos agrônomos, a prazo longo, áreas cultiváveis, facilitando capital para beneficiamento de terra, máquinas, adubos, silos, etc., com previsão futura para industrialização dos produtos da terra que poderiam atrair capitais do sul. Muitas crises se têm verificado pela falta de associar a indústria à agricultura, na mesma região. Sirva de exemplo a agave que vem ameaçando, vez por outra, a economia do Estado por falta desta coordenação. Em ação conjunta com o agrônomo, funcionaria um posto de higiene com médico e serviço de enfermagem. 555
Seria de grande utilidade a concessão de um Centro de Iniciação para Remígio, município também supervisionado pelo Pe. Rui Vieira. O Centro de Iniciação Profissional de Cabedelo está sob a direção do Pe. Alfredo Barbosa e das Irmãs Missionárias da Casa do Calvário com sede na Capital. Instalado numa zona de extrema pobreza e grande corrupção, vem concorrendo maravilhosamente, graças à ação coordenada de seus dirigentes, para se tornar um centro de grande atração. Observese que, no início, se verificava verdadeiro descase pela escola e este ano tivemos de encerrar a matrícula no terceiro dia, por não podermos atender a todos os pedidos. Acham-se as Irmãs do Calvário vivamente interessadas em instalar na Capital um Centro para educação de empregadas domésticas, o que seria de grande utilidade e aceitação. Atuando diretamente com as famílias, com responsabilidade pela guarda das crianças na ausência da dona da casa que passa a maior parte do dia na repartição pública onde é funcionária ou na escola onde ensina, precisa a doméstica receber orientação apropriada. Ninguém desconhece hoje a falta de domésticas de confiança e a influência que podem exercer na educação das crianças que permanecem a maior parte do tempo em sua companhia. Outros Centros seriam indispensáveis em Mandacaru, Varjão e outras zonas próximas da Capital. No Varjão, há rapazinhos que solicitam até ingresso na Escola Correcional de Pindobal, porque não há possibilidade de encontrar outra. A Escola de Pindobal (reformatório) é, hoje, graças à sua excelente Diretora Jandira Pinto, um verdadeiro centro de reeducação social. Compreensiva e humana, vem realizando uma obra de grande relevância que deveria ser estimulada, fornecendo-lhe meios de ampliar a sua ação. O Instituto D. Adauto a cargo do Mons. Pedro Anízio que contribuiu com uma tese para o II Congresso de Educação de Adultos, é também um núcleo quo está a merecer maior ajuda do Governo pelo serviço que vem prestando. O Centro de Iniciação de Alagoinha está a cargo do operoso e honrado prefeito Elógio Martins. Assisti ao encerramento das atividades do Centro o ano passado e fiquei vivamente entusiasmada com os resultados obtidos. Muito me impressionou, entre as alunas de corte e costura, uma mocinha, filha de um barbeiro que tem una família de dez filhos. Sensibilizou-me a alegria estampada na fisionomia dos pais e da concluinte pela possibilidade de economizar as despesas com a confecção da roupa. A mocinha já recebe encomendas que executa na sede do nosso serviço, na máquina cedida bondosamente pelo Prefeito, nas horas em que as aulas não estão em funcionamento. Em tais casos, o Serviço de Assistência Social deveria atuar, adquirindo una máquina que fosse vendida a longo prazo. Temos pedidos de Centros para os municípios de Monteiro, Taperoá, Conceição e outros, a que, infelizmente, não podemos atender. O Primeiro Grupamento de Engenharia, com sede na Capital e atuação em diversos pontos do interior, vem colaborando de um modo muito eficaz. Mantém una escola volante que acompanha a estrada e proporciona aos recrutas conhecimentos que lhes permitem, de volta ao campo, melhorar suas condições de vida. A seriedade, o espírito de disciplina, objetividade e critério que regem as corporações militares dispensam comentários quanto aos resultados obtidos. O Coronel Comandante do 1º G. E., Afonso Augusto de Albuquerque Lima, honrando-nos com a sua presença, quando da reunião realizada na Secretaria de Educação e Cultura, muito nos impressionou pelo senso prático e 556
conhecimento dos problemas do Nordeste. Muito também ficamos a dever aos dignos comandantes do 15º R.I, e Força Pública pela solicitude com que atenderam ao nosso apelo. Quanto aos Cursos de Alfabetização de Adultos volto a insistir na falta de que se ressente o nosso serviço de um veículo para estabelecer articulação com as unidades do interior do Estado. Nos Acordos firmados entre os Estados e o Governo Federal fica-se sempre a esperar que a União, como força superior, forneça tudo, embora os campos estejam delineados. Seria mais prático cobrar do Estado de uma maneira mais objetiva, uma determinada cota, para a qual colaborassem os municípios, de acordo com o número de cursos com que fossem contemplados. Essa cota seria recolhida aos cofres da União, destinar-se-ia à aquisição e conservação de um veículo possante, para resistir às nossas péssimas estradas, despesa de combustível, motorista, etc., como também proporcionar ajuda a determinadas escolas para compra de lâmpadas, querosene etc. Destinar-se-ia, ainda, à aparelhagem da sede da administração para compra de máquinas de datilografia, mimeógrafo, armários, gratificação por serviço extraordinário em casos especiais, telegramas, carreto, correspondência, etc. No Acordo deveria ficar consignada a assinatura de um termo de responsabilidade quanto ao uso exclusivo do veículo para o serviço da Campanha. Só assim poderíamos dar ao trabalho o maior rendimento possível quanto à fiscalização, orientação pedagógica, distribuição de material, pagamento de gratificação, recolhimento de boletins e folhas de pagamento, etc. Não é possível dar maior rendimento aos cursos com os meios de que dispomos. O nosso setor pretende envidar esforços para colaboração do voluntariado, apelando pare os estudantes das diversas escolas de nível secundário. Cada estudante colaboraria espontaneamente com compromisso de alfabetizar uma pessoa, contando com a assistência do serviço. A ideia despertou muito entusiasmo, mas só poderá ser levada a efeito no segundo semestre. Como medida de estímulo, a Campanha poderia consignar uma menção honrosa de benemerência aos que cumprissem o compromisso ou um prêmio aos que alfabetizassem determinado número de pessoas. Na aurora da vida, as causas nobres sempre encontram muita receptividade. Aqui ficam as nossas observações sobre o assunto que passaremos a resumir para ressaltar-lhes a importância e objetividade: a) preparo do homem para adaptá-lo ao meio o capacitá-lo à posse dos bens; b) aperfeiçoamento do professorado; c) preparo da elite pelo aprimoramento da instrução secundária e superior; d) ajustamento da máquina política pera o provimento dos cargos públicos mediante um processo seletivo de valores que estimule a juventude para os altos interesses da nacionalidade; e) ajuda substancial aos elementos que revelem capacidade de liderança para proporcionar a redenção progressiva da região; f) concurso de magistratura para amparo dos menores abandonados e menores delinquentes; g) aumento do número de escolas agro-técnicas da região nordestina; h) venda a longo prazo de áreas cultiváveis e campos de criação aos alunos concluintes da Escola de Agronomia e concessão de crédito; 557
i) instalação de posto médico e de enfermagem nos centros rurais; j) aumento do número de Centros de Iniciação Profissional e do auxílio financeiro correspondente a Cr$ 100.000,00(cem mil cruzeiros); l) ampliação do Serviço de Assistência Social para estimular as vocações e a iniciativa particular; m) restauração da verba de administração robustecida pela contribuição do Estado através dos municípios; n) medidas de incentivo ao voluntariado; o) construção de pequenos açudes e perfuração de poços artesianos; p) abertura de estradas e conservação das existentes para escoamento dos produtos do solo; r) aumento do selo de Educação e Saúde para permitir maior assistência educacional e sanitária no Nordeste; s) melhoria da gratificação aos cursos da Campanha para garantir melhor seleção e maior estabilidade do professorado. Não quero, porém, encerrar este trabalho sem consignar os meus agradecimentos aos Delegados de Ensino, Inspetores Escolares, Orientadoras Educacionais e Diretores de Grupos Escolares, graças aos quais vem a Campanha realizando alguma cousa de meritório na Paraíba. As minhas dedicadas auxiliares Amália Veloso Soares, Malba Ferreira Soares, Marieta Rodrigues, Maria da Penha Rodrigues e Teresa Simplício o meu voto de louvor pelos excelentes serviços prestados, fazendo-o extensivo ao eficiente colaborador Sr. José Macedo.
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A educação de adultos e seus aspectos regionais Rosa Castro1 Maria Helena de Castro Rocha2 O problema de formação do professor para o meio rural, no Maranhão Em nosso Estado - o Maranhão, o ensino normal deve ser ministrado em dois ciclos: o primeiro, apresentando o curso de regentes de ensino primário, em quatro anos, e o segundo, o de formação de professores primários, em três anos. Para a realização desse trabalho, os estabelecimentos de ensino normal são de três tipos: Curso Normal Regional, Escola Normal e Instituto de Educação. É o Curso Normal Regional o estabelecimento destinado a preparar professores para o primeiro ciclo, o que deverá ser feito em quatro séries anuais, havendo, em cada uma, no mínimo, as disciplinas abaixo mencionadas: 1ª série: Português Matemática Geografia Geral História Geral Ciências Naturais Desenho e Caligrafia Atividades Agrícolas (preparo do sol0, horticultura e floricultura) Música e Canto Orfeônico Recreação e Jogos Habilidades Manuais Religião 2ª série: Português Matemática Geografia do Brasil História do Brasil Economia Doméstica e Decoração Desenho e Caligrafia Música e Canto Orfeônico Atividades Agrícolas (apicultura, avicultura e criação de pequenos animais) Ciências físicas e naturais Recreação e Jogos Francês ou Inglês 3ª série: Português 1 Diretora do Ginásio Rosa Castro.
2 Diretora do Instituto de Educação.
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Matemática História do Maranhão e da Região Noções de Anatomia e Fisiologia Humanas Geografia do Maranhão e da Região Psicologia Geral Metodologia Geral Habilidades Manuais e Atividades Econômicas da Região Francês ou Inglês Atividades Agrícolas (pequenas culturas) Canto Orfeônico, Recreação e Jogos 4ª série: Português Revisão Geral do Programa Primário Psicologia da Criança e do Adolescente Noções de Higiene e de Puericultura Noções de Sociologia Prática de Ensino Desenho e Habilidades Manuais (preparo do material didático) Recreação e Jogos Atividades Agrícolas (grandes culturas e criação de grandes animais) Noções de Enfermagem e de Socorros de Urgência. De acordo com este programa, estaria apto a exercer a sua dignificante missão, no meio rural, o regente do ensino primário, quer sua escola se destinasse a crianças, quer fossem adultos os alunos. Certamente ocorreria isto, na maioria dos casos, em virtude de não ser rígida a exigência da idade escolar: atendendo-se a necessidade de trabalho, exigida pela comunidade, e à evasão escolar, enquanto o aluno não chega a compreender o valor da educação, para maior rendimento das atividades a que se entrega. Até agora, entretanto, para uma população escolar bem numerosa, no interior do Estado existem apenas duas Escolas Normais Regionais, em Turiacu e Carolina, que expedem diplomas a regentes de ensino primário, enquanto há uma em Cururupu com as três primeiras séries em funcionamento; uma em Morros, com as duas primeiras; duas, em Barra do Corda e Itapecuru, respectivamente, com a 1ª série e uma em Guimarães, em processo de criação. Assim, os professores das escolas rurais não são especialmente preparados para o trabalho a que se destinam, por serem leigos ou formados em outro tipo de Escola Normal, que não atende às necessidades do meio em que devem cumprir sua missão. Havendo, no Estado, seis regiões de excecional importância - a Amazônia Maranhense, a Parnaibana, o Alto Sertão, a Tocantina, a do vale do Itapecuru e Mearim e a Litorânea, onde as atividades humanas diferem e, portanto, a vida de cada comunidade também apresenta características especiais, a formação do professor deve ser orientada para habilitar os alunos a aproveitarem o que a natureza dadivosa lhes oferece, a melhorar-lhes a vida e a região que habitam, para que à mesma possam ficar vinculados durante a existência. Necessário se torna preparar-se o professor para levar o aluno, em seu meio, a produzir mais e melhor, a melhor, a com mais eficiência, a viver de maneira mais 560
proveitosa, em resumo, a sentir-se mais feliz. Sua maior preocupação deverá ser incutir em cada educando o amor às cousas da região e mostrar-lhe os encantos e as vantagens da existência rústica e natural. Procurará fazer-lhe compreender que as cidades - como bem o afirmou Montegazza - "são máquinas que destroem e consomem o que o campo produz, são estufas onde homens e mulheres dão flores e frutos precoces, mas à custa da vida, e que nessas grandes "caldeiras", como as denominou o grande pensador italiano, "todas as energias humanas se consomem ao calor de uma excitação contínua, e modas, prejuízos e vaidades devoram a parte mais fresca e virgem dos entusiasmos humanos". Estamos inclinados a pensar que este problema não é só do Maranhão: é da maior parte dos Estados do Brasil, e, enquanto não se conseguir solucioná-lo, não poderá ser realizada a grande obra sonhada pelos educadores: a transformação do homem, que passará a viver melhor, pela cooperação e pela solidariedade, apresentando cada grupo aqueles que possam dirigi-lo, não só pelo preparo, mas, sobretudo, pela maior capacidade de espírito de trabalho, de renúncia, de sacrifício. Dificuldades para a provisão de professores nas escolas rurais do Maranhão À carência de regentes de ensino primário devidamente preparados para o exercício do cargo que lhes compete, em virtude da falta de cursos Normais Regionais, acresce a circunstância da dificuldade de transporte para as diversas regiões do Estado. Possuindo o Maranhão não pequena extensão territorial e participando uma das suas regiões das características da Amazônia, enquanto outras se localizam em pontos longínquos, de difícil acesso, de população rarefeita etc, o problema de transporte representa grande obstáculo ao progresso das mencionadas regiões. Isso contribui para que não sejam as mesmas procuradas por todos aqueles que, pelo preparo de que dispõem, são capazes de empregar sua atividade em outros setores, como podem fazê-lo os que se destinam a ensinar. Havendo, como foi dito acima, reduzido número de regentes de ensino, caberia às professoras diplomadas pelo Instituto de Educação e pelas Escolas Normais da capital e das cidades de Caxias e Carolina, o provimento das cadeiras em escolas rurais. Acresce às circunstâncias da dificuldade de transporte, a carência absoluta de conforto e de progresso nas localidades situadas nas diferentes regiões do Maranhão e, ante essa perspectiva, inúmeras escolas são providas por leigos. Tais professores, embora muitas vezes abnegados, não possuem o preparo exigido para o desempenho de missão de tamanho relevo. Limitando-se a ensinar leitura, escrita e cálculo por meio de processos obsoletos, em virtude da falta dos mais rudimentares conhecimentos de Didática, não articulam a escola com a comunidade, porque não sentem os problemas e dificuldades de seus elementos e, por isso, estabelecem completa separação entre a escola e a família e, consequentemente, com o meio. Ainda que uma ou outra normalista aceite a regência de escola rural, dentro de pouco tempo abandona o exercício do cargo, desambientada que se considera, sentindo-se, por isso, incapaz de desempenhar sua missão de educadora, por se não haver preparado para exercê-la naquela região. Detentora de certificado do Curso Ginasial e de diploma do Normal, fora do seu ambiente social e cultural e de tudo o que a cidade mais importante do Estado lhe pode oferecer, a professora normalista não se pode adaptar a um meio que lhe não ofereça as possibilidades daquele, o que concorre para abandonar a escola, por meio de 561
sucessivas licenças ou, o magistério, definitivamente, com seu pedido de exoneração, senão consegue transferir-se para melhor local. Sentindo necessidade de expandir-se, enquanto naquele se encontra, é com os alunos que o faz, e, involuntariamente, desperta em muitos o desejo de também se afastarem dali, ante a descrição que lhes faz da cidade, de seus atrativos, de seu progresso. Assim, sem ter tido nenhuma intenção, concorre para aumentar o êxodo da população do campo. A fim de remediar-se tão grande mal, deveria a professora rural, antes de tudo, ser um elemento radicado ao meio, conhecedor da vida da região, dos seus recursos econômicos e da maneira de aproveitá-los e, além disso, desejoso de trabalhar para o progresso da comunidade e da região. A essas pioneiras da grandeza do Brasil devia ser dada maior e melhor assistência pedagógica e cultural, para que no seu isolamento, pudessem receber sempre esclarecimentos, através de revistas, boletins, visitas de inspetores etc. capazes de auxiliá-las no seu árduo trabalho. A par disso, além de seus vencimentos, mereciam receber gratificação proporcional à vida de isolamento e desconforto que levam, assim como à referente ao trabalho realizado fora do horário escolar, se tivessem de atender àqueles que, por necessidade imperiosa do trabalho realizado na região, em determinadas épocas (plantio, colheita etc.) não pudessem frequentar a escola no expediente normal. Integrada ao meio, numa comunidade onde o adulto raramente dispõe de atividades recreativas, poderá a professora tudo fazer em benefício de cada habitante. Basta que o mesmo sinta a deficiência cultural de que é dotado, e saberá aproveitar o valioso auxílio da professora, não somente para aprender a ler, escrever e contar, mas, também, para tornar-se conhecedor de todos os problemas vitais da região e procurar resolvê-lo de maneira eficiente, afim de cooperar para o progresso que ambos têm direito. Preparo de professores para as escolas rurais, por meio de Cursos de Emergência para professores leigos Sendo o problema de muitos Estados brasileiros e no Maranhão, dos mais cruciantes, a organização de cursos para educação de adultos, principalmente nas zonas interioranas, onde campeia, em larga escala, o analfabetismo, não será, sem propósito que, embora em colaboração modesta, sejam apresentadas algumas sugestões sobre os itens supracitados. Dada as diferenças e características de cada agrupamento humano, em nenhum setor como no educacional, mais acentuadas se tornam as necessidades de descentralização das organizações escolares, que deverão atender, do modo mais eficiente, a tendências regionais. Observando-se a relação entre o Estado e a educação e a administração regional, conclui-se que o princípio fundamental é o mesmo - “promover a igualdade de oportunidade educacional e transmitir, interpretar e enriquecer a cultura nacional. À luz do ambiente regional". O sistema centralizado estabelece restrições ao intercâmbio das forças regionais, pois muitas vezes uma comissão regional organizada, representando ou não a comunidade total, não tem força para determinar uma política educacional, pelas limitações que lhes oferecem os poderes centrais. Infelizmente, é por todos reconhecido "que o 562
progresso de qualquer sistema de educação deve ser enfrentado, ampliado e dirigido, não tanto pelos educadores, mas pelos estadistas que concentram e distribuem as despesas nacionais, para fins nem sempre construtivos, mas igualmente dispersivos". As vantagens da autonomia regional, conforme têm sido discutidas e podem ser mencionadas, baseiamse, fundamentalmente, em dois princípios: "a democracia é em si mesma educativa, permite liberdade e desenvolve a responsabilidade; a educação é um processo de adaptação ao crescimento do meio em que a escola está localizada". Em todos os países sempre foi preocupação de grande alcance para os governos a adaptação e preparação do professorado às necessidades das zonas urbanas e rurais, tendo sido os Estados Unidos, de modo direto, e a Inglaterra, indiretamente, os que mais avançaram nesses assuntos de elevada visão econômica e social. Durante muitos anos, em alguns países europeus, sobretudo na Inglaterra, havia um sistema de aprendizagem para rapazes e moças que aos 13 anos eram confiados ao diretor da escola elementar, durante cinco anos. Pela manhã, esses alunos-mestres lecionavam; à tarde, continuavam sua educação, sob a direção dos professores, No Brasil, cujo paralelismo territorial entre outros países não oferece dificuldade, mas é muitas vezes um obstáculo às realizações magníficas de progresso nacional, estabelecendo os contrastes frisantes e ainda deprimentes nas regiões geográficas em que se divide, o índice de alfabetizados e semialfabetizados é tão insignificante, no seu confronto pelas áreas habitáveis, que urgente se tornam medidas saneadoras dessa quase calamidade. Na região do Nordeste Ocidental, na qual se encontra o nosso Estado, em quase todos os rincões é enorme a desproporção entre a população escolar, abrangendo elementos de todas as idades, em número vultoso e crescente, e a exiguidade de escolas e, com estas, a deficiência completa de professores diplomados ou leigos. Razões de ordem política, social e econômica e mesmo climáticas, contribuem, sobejamente, para esta situação quase calamitosa que de ano para ano, mais se acentua, sem que uma solução adequada venha em auxílio de tantos seres humanos relegados a tão deplorável abandono. A criação e ampliação de escolas normais ou de formação de professores, como sejam denominadas, nos centros urbanos e rurais, representariam, como é indiscutível a resposta imediata aos anseios de núcleos populosos que, sem uma providência de caráter educativo, continuarão à margem do progresso das civilizações em marcha, condenados a uma estagnação que só poderá contribuir para o desaparecimento da nacionalidade. Não possui entretanto, o governo estadual e, consequentemente, as administrações municipais, disponibilidades financeiras suficientes para a manutenção de instituições docentes com essa finalidade, em todos os pontos do vasto interior maranhense, pois as que estão já em funcionamento ou em vias de concretização ("escolas normais regionais ou rurais) servirão apenas a determinadas faixas sertanejas, litorâneas ou da baixada. Sendo necessário que alguma cousa posse vir a ser estudada, como de início propusemos, e, secundando os governantes idealistas que sinceramente desejam ver o Maranhão livre dos óbices que tanto têm obstruído o seu progresso, ousamos apresentar a seguinte sugestão: Seja criado, em cada cidade, vila ou povoado onde não tenha sido ainda organizado, curso normal ou ginasial, pequeno centro educacional com uma escola de aplicação anexa, indispensável, sob a direção de dois professores, de preferência normalistas, mas, na falta destes, possuidores de certificados de ciclo colegial ou comercial, e cuja finalidade seja a preparação, em cursos de emergência, num mínimo de dois anos, 563
de professorado leigo para as escolas elementares frequentadas por crianças ou adultos, em turnos separados, de acordo com as idades. O programa a ser desenvolvido nos referidos cursos compreenderá apenas o mínimo exigido, e, conforme as necessidades regionais, o currículo das escolas elementares do Estado. E assim, ao mesmo tempo que seria ampliada a organização de aulas simplesmente para alfabetização, no sentido restrito de ensinar a ler, escrever e contar, dar-se-iam oportunidades vantajosas aos adultos que não se pudessem transportar aos centros de maior expansão educacional. O Governo Federal, certamente com o apelo interessado e entusiasta do Governo Estadual, não deixará, como em circunstâncias idênticas jamais o recusou, de atender a essa premente situação, proporcionando o auxílio eficiente à criação e sobrevivência dos mencionados centros.
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A educação de adultos no município de Divinópolis Nadir Guimarães1 Apresentado ao temário do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, tive a preocupação de estudar com mais cuidado: a) Como estão distribuídos, em que percentagem aparecem os analfabetos nos diversos quadros e regiões de nosso país e como se apresenta, no Brasil, o problema da alfabetização de adolescentes e adultos. b) O porquê de tão elevado número. c) Que medidas podem ser tomadas para reduzi-lo. Dediquei-me, especialmente, à compreensão do assunto no município de Divinópolis, Estado de Minas, onde funciono como controladora. O problema da alfabetização no Brasil Em 1950 o Brasil tinha uma população de 43.573.517 habitantes de 5 anos a mais, sendo 16.253.691 do quadro urbano e 27.319.826 do rural. Sabiam ler: quadro urbano 11.032.678 e quadro rural 7.556.044. Pelo exposto deduz-se que a diferença é bastante acentuada entre o número de analfabetos dos quadros urbanos e rural. (A população suburbana está incluída à urbana no presente estudo). (Página 9 do Censo Demográfico de 1950.) Enquanto que nas cidades havia uma diferença de 5.221.013, nas zonas rurais ela subia a...19.763.782. Em resumo: 79% dos analfabetos brasileiros residem em zona rural. (Ver pirâmide das idades anexa). Verifiquemos em que regiões brasileiras o número ascende mais: Norte - 919.147 analfabetos Nordeste - 7.747.572 Leste - 9.089.827 Sul - 6.083.528 e Centro-Oeste - 961.704 (Esses números oferecem uma pequena diferença porque no 1º quadro acham-se incluídas pessoas de instrução não declarada). Estes números, comparados ao de população absoluta, de 5 anos e mais, das referidas regiões, nos explicam que a incidência de analfabetos é mais alarmante no Nordeste e menos grave no Sul, onde aparecem S.Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul com o número de alfabetizados mais elevado do que o de analfabetos na seguinte percentagem São Paulo............146% Santa Catarina.........131% Rio Grande do Sul.......142% Não possuo dados exatos que me autorizem a afirmar se habitam ou não, em quadros rurais, maior número de analfabetos, nessas regiões. Mas é fácil imaginar-se que
1Professora Técnica. Diretora do Grupo Escolar
Dra. Antônia Valadares. Divinópolis – Minas.
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sim pelos vários fatores que dificultam o aprendizado da leitura e da escrita ou a sua conservação entre os rurícolas, como veremos no decorrer do nosso trabalho. Em Minas Gerais a situação era a seguinte, em 1950: Pessoas presentes de 5 anos e mais 6.438.907; no quadro urbano 1.981.027 e no rural 4.457.880. Analfabetos no urbano, 692.694 habitantes e no rural 3.284.292. Vê-se que em zonas rurais mineiras residiam 73% dos analfabetos do Estado. Apesar dos esforços empreendidos pelas autoridades para melhorar a qualidade das escolas rurais mineiras, especialmente de 1948 para cá, cremos não haver modificações consideráveis nestes números. Pelo exame numérico e estatístico ficou claro que o quadro rural está bem mais desfavorecido e sua população necessita de maiores cuidados. O porquê de tão elevado número de analfabetos O porquê de tão elevado número de analfabetos poderá ser explicado por: ausência de escolas primárias que evitariam adultos analfabetos; escolas mal servidas de professores; ausência, em zonas rurais, de agências ou motivos que visassem a conservação da técnica de leitura adquirida; adequação da legislação de Cursos de Adultos as exigências prementes da situação; livro didático apropriado à educação de adultos, especialmente. a) Ausência de escolas que evitariam adultos analfabetos O número de escolas, no Brasil, não atende à população em idade escolar, mormente em zonas rurais. Não é preciso que se interne muito pelo interior brasileiro para se concluir que a escola rural é inexistente ou ineficiente, na quase totalidade. O número de alunos em classe, nesse caso - 40 e mais - deveria ser reduzido e o número de escolas aumentado atendendo a rarefação das populações rurais e a realidade de um só professor atender as diversas séries do curso primário em um só horário escolar, já que não poderemos ter um professor para cada série, ou escolas do tipo granja-escolar com internato e um programa educacional mais funcional e completo, ou condução para transportar crianças para escolas mais esparsas. Desse modo - escolas rurais em maior número, próximas das habitações e menor quantidade de alunos em classes - pode riamos dizer que seria mais difícil o brasileiro ficar analfabeto porque a escola é, pela distância, inaccessível, ou porque o número de alunos não permitiu um trabalho mais eficiente por parte do mestre. Concorrer-se-ia para evitar o número crescente de adultos analfabetos, porque lhes faltou a escola adequada para o curso primário no tempo apropriado. b) Escolas mal servidas de professores Cremos que todos os Estados brasileiros se empenham em melhorar a qualidade do professor primário e, nesse sentido, os jornais noticiam os esforços dos governantes apresentados sob forma de novos cursos, novos currículos e novos programas. O problema € tão complexo e é de tal modo grave e delicado que nenhum professor, por mais anônima que seja a sua atuação, poderá cruzar os braços e fugir as diversas formas de pesquisas e estudos que o capacitem, a realizar melhor o seu trabalho e ajudar os outros a resolverem as suas dificuldades.
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Com relação ao professor que leciona nas cidades, já os órgãos dirigentes do ensino consideram aflitiva a situação. Que dizermos então dos que militam em zonas rurais? Recrutados entre as pessoas de localidade, com reduzidos conhecimentos de "ler, escrever e contar", com pouca assistência ou nenhuma, sem preparo especializado ou renovação ou aperfeiçoamento periódico, com uma noção de escola antiquada, nada quase conseguem fazer. Considerados mesmo professores egressos de cursos de treinamento de 3 meses, temos verificado que a falta de contacto com as fontes culturais onde se aperfeiçoaram ou aprenderam e a estagnação que caracteriza a vida rural, esses elementos se tornam absorvidos pela rotina. Temos de melhorar, então, a qualidade do professor, especialmente do rural, para uma solução mais imediata da erradicação do analfabetismo no Brasil. Propomos: a. admitir, em zonas rurais, professores por exames de seleção; b. serem as classes, em zonas rurais, constituídas de uma matrícula mínima de 20 e máxima de 30 alunos; c. ser melhor remunerado o professor que funcionar em Cursos de Adultos nas zonas rurais; d. os professores selecionados pelos exames de suficiência reunirem-se em sedes de municípios ou circunscrições onde possam receber elementos de pedagogia que os capacitem a melhor desincumbirem-se de suas funções, renovando os conhecimentos que já possuírem, além de receberem novos; e. distribuição de livros e publicações a professores de zonas rurais com mais prodigalidade para que possam atualizar ou adquirir conhecimentos e utilizá-los no plano de Educação de Adultos; f. criar escolas normais rurais. c) Ausência, em zonas rurais, de agências ou motivos que visem à conservação da técnica da leitura e da escrita adquiridas Pesquisando o motivo por que nossos alunos do Curso de Adultos não sabem ler, constatamos que uma maioria quase absoluta se matriculou em escolas primárias aos 7 anos de idade. Não sabem ler porque razões de ordem econômica, ou instabilidade domiciliar, ou distâncias, obrigou-os a deixar a escola, ou então a falta de treino do processo de ler levou-os a esquecê-lo. Esta última razão é bastante frequente entre os oriundos de zonas rurais. Pudemos verificar que a escola rural fornece ao aluno a técnica da leitura, bem ou mal. Não lhe dá oportunidades para sua conservação porque não possui bibliotecas, nem cinemas, nem teatro, nem associações. Não promove reuniões, nem favorece nenhuma forma de intercâmbio ou estudo que permita a seus ex-alunos praticarem a leitura ou sentirem falta dela. Se a escola se acomoda nessa prática, onde encontrar motivos para ler? Nesses lugarejos os habitantes não são solicitados a ler propagandas, anúncios, cartazes de cinemas e outros, - jornais, indicações, bulas, etc., como nós na cidade. Lá passam semanas sem que apareça uma palavra impressa ou motivo para qualquer leitura. Desse modo o processo de ler, adquirido mal e às pressas, é esquecido. A escrita também não se pratica pela mesma ausência de motivos. Faz-se conta, algumas anotações são tomadas. A falta de treino da escrita faz com que esqueçam a 567
ortografia das palavras, percam a agilidade, e a mão, calosa dos trabalhos agrícolas, tem dificuldades, afinal, em registrar os caracteres escritos. Fica, com isso, completo o quadro. Voltam, quando podem, à escola para o Curso de Adultos, porque, na realidade, esses cursos têm sido quase que só de alfabetização, sem nenhuma outra forma educativa. d) Adequação da legislação dos cursos de adultos as exigências prementes da situação Expusemos a situação brasileira com mais de 70% de analfabetos domiciliados em zonas rurais. A legislação dos Cursos de Adultos atenderia melhor a situação se: a) orientasse o seu trabalho no sentido de abrir um número maior de cursos e centros de Educação de Adultos em zonas rurais; b) como ficou exposto atrás, recrutasse, nessas zonas, professores leigos por concurso; c) oferecesse melhor remuneração aos que lecionassem em localidades mais afastadas das grandes cidades; d) organizasse cursos intensivos onde os professores leigos adquirissem técnicas mais atualizadas; e) considerasse a matrícula de 20 a 30 alunos, nessas zonas, como suficiente para a formação de uma classe, atendendo à rarefação das populações rurais. Acrescentemos - se, por tratados firmados, os órgãos competentes: - fornecessem publicações para esses professores leigos renovarem ou adquirirem conhecimentos; - considerasse o voluntariado capaz de realizar esta tarefa que exige pessoal tecnicamente preparado para resolvê-la; - entrasse em entendimentos com a Campanha Nacional de Educação Rural para um plano conjunto, já que a quase totalidade de analfabetos brasileiros está nos quadros rurais e a vida nas cidades mais populosas não dispensa princípios de alfabetização para as profissões e empregos mais modestos e) Livro didático apropriado à educação de adultos, especialmente O livro didático é assunto muito sério que exige conhecimentos da psicologia e da metodologia da leitura. Ao lado disso é necessário que o livro obedeça também a critérios de arte para ser considerado bom. Os professores que lidam nas escolas primarias conhecem a dificuldade de se encontrar livros que favoreçam à formação de bons hábitos de leitura e atendam aos interesses dos leitores. Em Minas, nas escolas primarias comuns, temos una coleção de D. Lúcia Casassanta esplêndida para crianças. Naturalmente atende a interesses e experiências de meninos das várias séries do curso primário, não se adaptando, por seus assuntos, a adolescentes e adultos. Levando-se em conta os bons hábitos de leitura, precisamos contar com farto material accessível aos iniciantes, como cartilhas, livros contendo pequenas narrações de fatos de suas experiências e com repetições de palavras, ilustrados e interessantes, para só citar estes princípios. 568
A falta de livros assim é uma lacuna indesculpável. Desaponta qualquer adulto ou adolescente iniciante ler frases como "O cavalinho é o Valete"(Upa, upa, cavalinho", de M. B. Lourenço Filho) ou "A bola é de Paulo", "A boneca é de Lúcia" (Nova Cartilha", de Mariano de Oliveira). Tive oportunidade de presenciar um senhor de, aparentemente, 40 anos, ler com constrangimento: "Eu sou o Gatinho Minau", (de Maria José de Melo Paiva). Analisei a situação e conclui que àquela altura do ensino o material vinha favorecer bons hábitos da técnica de ler, mas era pouco adaptado ao leitor que, naturalmente, se interessaria por outros assuntos, problemas ou experiências. Não contamos, no Brasil, com material apropriado ao iniciante do Curso de Adultos. É um outro mal a exigir estudos. Os alunos dos Cursos de Adultos já perderam muito tempo, e precisam ser atendidos de maneira mais integral para tomarem, na sociedade, o lugar que, por direito, lhes cabe. O que se pode fazer para resolvê-lo Neste tópico aposento as conclusões finais ao estudo realizado neste trabalho. Conclusões Finais 1º- O Brasil necessita de melhores e maior número de escolas para adolescentes e adultos no quadro rural, porque 3/4 de analfabetos brasileiros fazem parte desse quadro; 2º - O Ministério da Educação e Cultura, por seus diversos departamentos necessita de: a) melhorar o nível dos professores rurais já que a eles está entregue a maior parte da tarefa de alfabetizar brasileiros; b) fornecer às escolas rurais melhor equipamento que, mais facilmente, elas possam desincumbir-se integralmente de suas funções; c) remunerar o professor de acordo com a localização de suas escolas - quanto mais distantes das cidades, melhores salários devem perceber; d) estabelecer uma legislação que favoreça a organização de classes com uma matrícula mínima de 20 e máxima de 30 alunos, nos quadros rurais; e) promover e incentivar publicações de acordo com o método analítico do ensino da leitura com textos conforme interesse de adolescentes e adultos. 3º - À Campanha Nacional de Educação de Adultos, sugerimos entrar em entendimentos com a Campanha Nacional de Educação Rural para um plano conjunto de erradicação do analfabetismo no Brasil. O PROBLEMA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS Não há interesse especial entre os congressistas brasileiros em conhecer a situação do município do Divinópolis no tocante a sua realidade sobre analfabetos e alfabetizados. Ocorre, no entanto, que as dificuldades que se registam numa comuna são, quase sempre, as que aparecem em outras e a nossa experiência e as soluções que sugerimos devem ser idênticas a de outros congressistas presentes.
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Desde 1948 controlo o ensino de adultos no município; e de 1949 a esta data supervisiono, nas horas de folga dos meus afazeres obrigatórios, o ensino rural. E foi essa feliz combinação - controlar o ensino de adolescentes e adultos e supervisionar escolas rurais - que me levou a compreender porque há tantos adultos analfabetos neste e em outros municípios. Já em 1880 os americanos do Norte estudavam a diferença de fertilidade entre a população rural e urbana. A. J. Jaffe demonstrou que àquela época se se tomasse o coeficiente bruto de reprodução rural como 100, o das cidades abaixo de 10.000 habitantes era igual a 70, o das cidades entre 10.000 e 20.000 habitantes 57 apenas. (Lynn Smith Introdução ao estudo das populações). Dito isto, explica-se que não apenas a realidade rural divinopolitena ou mineira mas a de outras terras é esta: o índice de natalidade é mais alto nos quadros rurais. Thomaz, em 1938, já publicava: - "os migrantes apresentam um excesso de adolescentes e adultos jovens sobretudo entre aqueles que se dirigem das zonas rurais para as cidades”. Se tomarmos a pirâmide das idades que ilustra nosso trabalho chegaremos à mesma conclusão: natalidade alta nos quadros rurais e pessoas presentes em número decrescente até de 25 a 29 anos. Verifica-se, então, que até 25 anos, mais acentuadamente, os brasileiros procuram a cidade, abandonando o campo. Certamente fatores econômicos e sociais, estranhos ao nosso trabalho, atuarão nesse movimento de população, e não seremos levianos de tomar nossa pesquisa informal como o único fator. Temos, no entanto, nossas observações no município que desejamos acrescentar neste estudo. Mais de 80% dos rurícolas que procuram a nossa cidade, o fazem procurando escolas, porque as do campo são cidade, o (às vezes 12 quilômetros) ou mal servidas de professores, ou mal fiscalizadas ou assistidas e os pais não desejam que os filhos fiquem analfabetos como eles. Já trazem filhos crescidos que não se admitem mais nos cursos diurnos. Tentei cursos de adultos nesses quadros, mas a rarefação não favorece a matrícula de 50 alunos exigida. Neste estado de coisas, teremos a situação permanente: os campos fornecendo grande número de brasileiros que atingem 15, 16, 18 anos sem ter uma escola capaz de alfabetizá-los. Nessa idade o Tiro de Guerra ou um emprego como doméstica favorecem a procura da cidade onde podem encontrar também a escola. Esta experiência tirei observando um e outro setor - os Cursos de Educação de Adultos e nossas escolas rurais com minha assistência pessoal. Se os pais têm situação econômica mais favorecida, a mudança se dá mais cedo, quando os filhos mais velhos atingem 7 anos, crescendo o número de absenteístas. Outros permanecem no campo engrossando as fileiras de analfabetos. Para um equilíbrio social e econômico, para que não se aplique a expressão "marginal" a um alto número de brasileiros úteis, é preciso que protejamos mais os desassistidos homens do campo. Já em 1950, em Divinópolis, sentido esse problema, conseguimos da Prefeitura Municipal a doação de um terreno de 8 quilômetros da cidade, onde se levantaria uma escola normal com a finalidade de, no ambiente rural, prepararmos professores habilitados para melhor assistir as populações rurícolas ornando suas escolas capazes de alfabetizar e educar os habitantes desses quadros, conservando-os no campo com seus costumes e 570
tradições, numa integridade formadora da cultura brasileira. Essa escola, por motivos que desconhecemos, não se concretizou. Nesta feliz oportunidade em que se congressam brasileiros de todos os Estados e Territórios, empenhados em proporcionar a todos os nossos concidadãos a feliz convivência dos livros e das ideias neles contidas, invocamos os bons ofícios do Sr. Dr. Clovis Salgado no sentido de que, com sua clarividência e idealismo, ofereça ao Brasil maior número de escolas normais rurais de onde possam sair professores que tornarão boas as escolas do campo, as desassistidas escolas rurais, procuradas por 70 em cada 100 habitantes.
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A Universidade do Ar em Vila dos Remédios Flaviano Mandruca Não tem este trabalho a finalidade de demonstrar as atividades gerais da Universidade do Ar, órgão dependente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, mas unicamente a parte referente aos Núcleos de Vila dos Remédios - São Paulo, Capital visto que, esta modalidade de ensino abrange uma rede de 208 núcleos espalhados por todo o território do Estado de São Paulo. Preliminarmente cumpre-me descrever, para melhor compreensão do relato, a localização desta vila, seu modo de vida etc. Encontra-se Vila dos Remédios, à margem direita do rio Tietê, ligando-se ao centro da cidade através de estrada de rodagem, ficando a 2500 metros do km 11 da Estrada de Ferro Sorocabana, portanto distante do centro mais ou menos 15 km, cujo percurso seria Lapa - via Vila Leopoldina. Vila dos Remédios não possui cinema, teatro ou outra modalidade de diversão, salvo um campo de futebol, onde diversos grêmios esportivos praticam essa modalidade desportiva desde a manhã até a noite, sem terem expressão alguma de realce ou organização. O único ponto de atração, é sem dúvida, o largo da Matriz, por ocasião da missa vespertina domingueira, quando os seus habitantes se encontram, palestram e os rapazes e moças passeiam realizando o seu "footing". A Vila tem cerca de 10 mil moradores, sendo 80% operários das indústrias localizadas nas imediações, e o restante comerciários e comerciantes. De outras profissões é bem reduzido o seu número. Todavia, tem posto de puericultura, de correio, 2 igrejas, educandário e orfanato, subdelegacia de polícia, posto do SESI, COAP, COMAP, grupo escolar e escola municipal. Grande é o número de casas comerciais de todas as finalidades, sendo procurados por pessoas de outras vilas a fim de fazerem suas compras. Até 1953 esta vila não tinha comunicação direta por estrada de rodagem com as demais vilas, pois a ponte sobre o rio não fora ainda construída, apesar de ser bem velha essa aspiração dos moradores. A travessia era feita por bote e balsa, que funcionavam das 4 da manhã até as 8 horas da noite. Após a construção da ponte sua população triplicou em menos de 4 anos, dando uma heterogeneidade fantástica, vindo a dificultar as relações sociais entre si. Por eu ser antigo morador e estar sempre em contacto com seu povo, ora dirigindo clubes esportivos, ora pleiteando junto às autoridades melhorias para a vila, sentia a dificuldade crescente em mantê-lo unido e compreensível. Grande foi a minha alegria quando no ano passado recebi a incumbência de fundar e dirigir um núcleo da Universidade do Ar de Vila dos Remédios. Maior foi a minha satisfação ao saber das diretrizes dessa entidade escolar. Porém o problema que se apresentava de chofre era o da arregimentação dos alunos, porque o programa escolar é assaz elevado para o nível cultural do pessoal da vila. Procurei as famílias mais relacionadas; indo de casa em casa, expus a minha ideia. Falei com os diretores de clubes esportivos, com o vigário da paróquia local, com a madre 572
superiora do educandário, com o subdelegado. Fiz, a mão mesmo, diversos cartazes e avisos referentes a escola e coloquei-os nos locais visíveis e nas casas comerciais. O resultado foi qualquer coisa de espantar. De acordo com as instruções recebidas, 30 seriam as vagas necessárias para o funcionamento do curso. Pois bem, 150 candidatos compareceram à procura de um lugar para estudar! A condição para o ingresso seria a simples apresentação do diploma do curso primário e possuir o interessado mais que 15 anos, sem limite superior. Não concordei com essa resolução e consegui da Diretoria a redução para 11 anos. sabe-se que o curso primário termina entre 11 a 12 anos perdendo-se 4 de período escolar. Outro fato é saber-se que muitos jovens não possuidores do certificado primário, na maioria das vezes, têm mais conhecimentos do que os demais. Isto provei através do exame de seleção a que submeti os candidatos inscritos. Realizei, então, a prova classificadora, baseada nas quatro operações com números inteiros e um pequeno ditado de autor nacional - nível do 3º ano do curso primário. Dos 150 alunos examinados 92 obtiveram a média superior a 5, classificando-se. Dos reprovados 40 possuíam diploma do grupo escolar! Nos aproveitados a maioria não havia terminado o referido curso. Tornou-se mister aumentar o número de vagas e a criação de 2 núcleos. Conseguindo tal intento, prontifiquei-me a indicar outro dirigente. As aulas devem funcionar em período noturno nas salas dos grupos escolares, às 2ª, 4ª e 6ª feiras, das 19:30 às 21:30 horas, preferivelmente. Duas seriam as aulas diárias, não superior a 50 minutos cada uma. Procurei outra pessoa para ajudar-me nessa obra maravilhosa de educação de adultos. Qual não foi o meu espanto. Não consegui outro auxiliar. Ao mostrar o programa que consta de 6 matérias: aritmética comercial, técnica de vendas, português comercial, problemas sociais, noções de comércio e história econômica do Brasil, todos se recusaram alegando desculpas não aceitas por mim. Apesar de saber que as aulas e os exercícios já vêm impressos, multiligrafados, distribuídos semanalmente aos núcleos onde os professores explanam-nos e entregam-os aos alunos, que os mesmos frequentam o curso inteiramente grátis, com prêmios de viagem no fim do ano. Talvez premidos pelo dever de arcar com as responsabilidades diretas dos núcleos foi o motivo de tal recusa. Compete ao professor a matrícula, o exame de seleção, a indicação de pessoas de destaque a fim de comporem a comissão local, a contratação do servente, os exames finais e expedição do certificado devido. Resolvi, de acordo com a direção do Senac, lecionar às duas turmas em dias alternados, isto é, às 3ª, 5ª e sábados no mesmo horário costumeiro. Lamento não possuir equipamento necessário a uma filmagem, mas garanto que serviria de exemplo para ser mostrado a todos, não são às classes simples, mas aos estudantes em geral a dedicação e interesse demonstrados pelos alunos no decorrer do ano de 1957. Lembramos ainda que o grupo escolar, onde funcionam os núcleos, está mal localizado, é de madeira, em terreno baldio, sem iluminação externa, sem acomodações sanitárias, ruas esburacadas e intransitáveis nos dias de chuva. Procurei durante o curso não só ensinar a matéria escolar, mas ajudar a resolver os casos de cada um e esclarecê-los na medida do possível. 573
Fiz vê-los que estudar não é frequentar as aulas, que de nada valeria o meu esforço sem a colaboração geral, que adquirir conhecimentos sem aplicá-los na vida prática seria o mesmo que enterrar dinheiro no fundo do quintal. Inúmeras foram as minhas palavras animadoras para uma aprendizagem sadia, para conseguir-se o triunfo através do esforço próprio e da cultura. Chegamos ao fim do curso com 68 alunos. As saídas foram motivadas por assuntos contrários aos interesses dos alunos. Nenhuma desistência. Quanto ao aproveitamento escolar, sinto-me satisfeito; conseguimos média geral final 6,83, sendo que as maiores notas foram as de aritmética e português. A aritmética inicia-se com frações e termina com desconto bancário. O programa de português é a parte prática da língua, sem ponto ditado ou regras a seguir - correspondência comercial. Resultados: Dentre os inúmeros casos satisfatórios, passarei a relacionar apenas os seguintes: a) O.M.S., 36 anos, casado, 5 filhos. Trabalhava como servente de pedreiro, sem curso primário completo. Recebendo (quando recebia) 3 mil cruzeiros mensais. Oriundo do norte do país não tinha relações de amizades nem parentes na vila. Soube da existência do curso através dos anúncios feitos. Submeteu-se à prova de seleção sendo classificado entre os últimos. Frequentou as aulas assiduamente. Notei em certos dias sua dificuldade em manejar o lápis por causa do seu árduo trabalho. Obteve boa nota final superando os alunos de idade menor. Conseguiu colocar-se como guarda-noturno em um laboratório. Sua única referência como fonte de informações foi a escola frequentada. Salário atual:6 mil cruzeiros mensais. b) M.E.G.-32 anos, casado, sem profissão definida. Frequentara no ano anterior o curso de alfabetização de adultos. Nos exames de seleção colocou-se em 1º lugar mantendo essa liderança, numa das turmas, até o final do curso. Após a conclusão do curso prestou provas para ingresso no curso de ajustador mecânico do Senai. Para 16 vagas haviam 120 candidatos. Colocou-se em 3° lugar! c) S.M.,16 anos, doméstica, solteira. Pertencendo a uma entidade religiosa nunca mantivera relações de amizades com rapazes e mocas de outra crença. Em seu Íntimo (declarações confidenciais suas) operara completa modificação no decorrer do curso. Seu modo de pensar em relação ao próximo modificou-se completamente. De taciturna e reservada passou a trocar ideia e mostrar mais otimismo pela vida, colaborando em todas as atividades festivas da escola. Sem alterar o seu modo disciplinar de vida, quer no lar como fora dele, está frequentando um curso de arte dramática. d) J.N.,23 anos, solteiro, alfaiate. Este aluno é um caso à parte, por essa razão seu nome aparece discretamente abreviado.
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Conheço-o há cerca de 10 anos. Notei que ele deixara de aparecer em público. Todos o conheciam, pois revelara-se grande amigo e colega de todos participando de diversos clubes esportivos. Creio que a razão do seu afastamento fora uma enfermidade contraída. Procurei-o pessoalmente, sem dar demonstração do meu pensamento ao seu caso íntimo. Às minhas primeiras palavras mostrou-se apático. Despertei nele o interesse pela Escola. Matriculou-se, classificando-se otimamente nos exames finais. Hoje, quando casualmente nos encontramos noto a diferença registrada. A vida voltou a ter vida para ele. Conclusão Apesar de ser de um ano a vigência do curso, esta escola veio modificar completamente o conceito dos moradores da modesta Vila dos Remédios que sentem orgulho em possuí-la. Grande tem sido aa manifestações de agrado, não só dos alunos como também dos seus pais, das autoridades civis e religiosas etc. Tudo foi possível graças ao esforço conjugado de todas as partes. Quando houver nas escolas ambiente de cordialidade e estima entre mestres e alunos haverá possibilidade de se realizarem algo em prol da educação dos adultos. Chegamos à conclusão de que escola não é somente o local de ensino mas também o centro da educação social de um povo. Educar mais e ensinar menos. O lema da Universidade do Ar é rumo a uma vida melhor. Nota: Os relatos referem-se ao exercício findo de 1957. Para este ano inúmeras são as atividades sociais objetivadas. Espero relacioná-las oportunamente.
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A educação de adultos em estabelecimentos penais Octacílio Carvalho de Paula1
Que objetivos a correção e educação ao delinquente procura alcançar? Quais os métodos a serem empregados? À primeira pergunta, temos a resposta que, pensamos seria a de todos - o objetivo deve ser o retorno do delinquente à sociedade, encarando melhor a vida, com o desejo de se conduzir como um bom cidadão livre, levando, do presídio, a prática e o conhecimento que lhe possam dar uma razoável oportunidade para se manter e os que lhe são dependentes, através de um trabalho honesto. Quanto à segunda questão - "Quais os métodos a serem em pregados?" - É a pergunta que fazem todos os que, realmente, se interessam pelo problema da educação presidiária; é a questão essencial em todo o campo da delinquência, girando sobre o programa de tratamento e o controle, porquanto é um trabalho com matéria prima que não é clara nem consistente, havendo grande distância entre a teoria e a prática criminológica, como em numerosos outros campos nos quais a sociedade procura resolver seus problemas. Os objetivos ideais, abstratos, são energicamente perseguidos, porém a ação retrai esses objetivos, quando métodos inadequados são empregados para alcançá-los. Acresce ainda que um dos grandes auxiliares para o sucesso do trabalho de recuperação dos delinquentes está na atitude da sociedade para com eles. A hostilidade e rejeição pública diminuem sensivelmente o sistema correcional por nós desejado, fazendo-se mister a orientação da sociedade livre, no que concerne aos criminosos sua condenação, mas que ele seja, durante o tempo de sua reclusão, reeducado no sentido de, ao sair, não atentar contra a coletividade e poder praticar o bem, sendo assim atingido mais um dos objetivos sociais: - a recuperação do capital humano tanto quanto possível. Daí a ideia de que os presídios deveriam ter um departamento de relações públicas, cuja função, dentre outras, seria: - estar em contato permanente com os mais variados ramos de atividades, cientificando-se de suas necessidades de material humano, sua qualidade e capacidade, procurando algum tempo antes da liberdade do internado estudar as possibilidades de trabalho para o mesmo, quando liberado, providenciando a documentação exigida pelas leis trabalhistas, de maneira que possa ser encaminhado de pronto para atividade honesta, podendo destarte completamente do, em geral, péssimo meio ambiente em que vivia antes de perpetrar o delito. A educação presidiária nos EE.UU. - Extrato de sua história Dentre os múltiplos aspectos do problema correcional nos cabe o vasto campo de educação, e um pouco de sua história tiramos do que nos conta Price Chenault: "Antes da Guerra Civil, nos EE.UU., a instrução nas instituições penais era entregue aos professores de religião e moral. A educação era feita por clérigos, que regularmente visitavam presidiários, com o propósito de lhes ensinar a Bíblia e, se possível, 1 Professor normalista. Professor há vinte anos da Penitenciária Agrícola de Taubaté. Professor secundário de inglês,
espanhol e matemática registrado no Ministério da Educação do Rio de Janeiro.
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convertê-los. Os "Quakers" foram os primeiros a advogar educação regular aos criminosos. O ensinamento religioso e o secular eram considerados UNO, porque usualmente os capelães tinham de ensinar os internados a ler, antes que pudessem estudar a Bíblia. Uma lei do estado de Nova York, de 1802, tornou legal a entrega de uma Bíblia a cada internado confinado em cela. A primeira legislação referente à educação nos presídios, de 1847, determinava a contratação de dois professores para cada uma das prisões de Sing-Sing e Auburn e de um para Clinton State Prison, dizendo ser dever de tais instrutores- COM e SOB a supervisão do Capelão, ministrar ensinamentos nos ramos úteis da educação inglesa. A educação correcional como é hoje conhecida teve seu começo em 1876, porém, não era satisfatória, porquanto pesquisas feitas muitos anos mais tarde demonstraram quão elevado é o número de analfabetos nas prisões. Foram então modificados ou introduzidas novas diretrizes na educação presidiária até que, em 1955, a Lei Correcional do Estado de Nova York, no que concerne à educação, foi modernizada e estatuiu, além de outras coisas, que "o objetivo da educação em um presídio deve ser a socialização dos internados, através das mais variadas atividades impressionais e expressionais com a ênfase que a individualidade presidiária necessita, com o objetivo do retorno dos mesmos à sociedade livre, em condições de bem enfrentar sua futura luta pela vida". Este o pouco de história da educação em presídio que extraímos do Price Chenault. Presídio - meio ambiente difícil à educação Ponderemos que a própria natureza de uma instituição correcional é isolar o indivíduo da comunidade, até que esteja capacitado para a sua volta à mesma. Ora, esse isolamento em si mesmo já é, se não prejudicial, dificultoso à reeducação, eis que o recluso fica forçado à convivência apenas com um grupo no qual nada de bom tem para aprender, no qual não encontra ou pode obter amigos e ainda, o que pode acontecer com maior frequência, é ter inimigos. Estes fatores frustram a aquisição de melhores hábitos para o internado. Vem de aí a necessidade de os dirigentes de um presídio procurarem e desenvolverem os mais variados meios de atividades: instrução, laborterapia, ludoterapia, etc., com o objetivo de trazê-lo sempre ocupado em algo de útil, de educativo. Por estas, além de muitas outras razões, o homem que trabalha em presidio não pode deixar de ser justo, industrioso, corajoso, sem rancor e cheio de tato. Alguns itens do programa educacional presidiário Aliando a leitura das obras citadas ao final deste trabalho, com a prática e as observações que temos feito em nossos de vinte anos de educador em presídios, ousamos dizer que a educação em presídios tem, forçosamente que abranger, além da alfabetização, da instrução propriamente dita, vários aspectos, dos quais citaremos alguns, não se podendo compreender um educador ou dirigente de tais instituições que se alheie aos mesmos. Guiar e assistir a vida de cada internado, para levá-lo de volta como membro da sociedade livre, de maneira que possa ter no futuro um tipo de trabalho pera o qual esteja ajustado e interessado; Assisti-lo no sentido do desenvolvimento de sua personalidade e sua habilidade para o futuro trato na vida social;
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Proporcionar, pelo menos, um nível de educação superior à bagagem por ele trazida; Conservá-lo a par das atividades humanas nos seus ramos mais úteis, por meio de jornais, revistas, livros, programas de rádio e televisão escolhidos; Mostrar constantemente as diferenças de custo de vida a fim de que o presidiário dê o devido valor às utilidades e, - quando em liberdade, não se surpreenda com a luta que terá de travar para manter sua subsistência. Neste item, não podemos deixar de citar um exemplo verdadeiramente impressionante: Pelos idos de 1940, um cidadão (Eustáquio de tal), após cerca de vinte anos de presídio, foi liberado da Penitenciária do Estado (Capital de São Paulo) e absolutamente, isto é, ignorante sobre o custo da vida, dirigiu-se à feira com algum dinheiro para compras, baseando seus cálculos nos preços de vinte anos passados. Foi tal sua surpresa que gerou revolta e esta o desespero; furtou uma metralhadora, dirigiu-se à Praça da Sé com a mesma, desferiu tiros a esmo, matando diversas pessoas. Ao ser preso não ofereceu a menor resistência, havendo dito que sendo impossível viver aqui fora dado ao que ele julgava ser absurdo, pois pelos preços que encontrou deveriam estar todos loucos, preferia passar o rosto da vida, já que estava velho mesmo, em una penitenciária, local onde não teria preocupações. O Instituto de Menores, a Penitenciária Agrícola e a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté Fomos professores de 1941 a 1955 da Penitenciária do Estado de São Paulo, Seção Agrícola de Taubaté, para a qual eram encaminhados da Penitenciária da Capital elementos escolhidos, já no final de suas penas, de comportamento bom a exemplar, para sua adaptação ao trabalho rural e à vida em comum. Das celas individuais e trabalhos intra muros, para os pavilhões coletivos e o ambiente salutar do campo. Não exageramos ao dizer que cerca de 75% desses cidadãos eram analfabetos ou semi e que sua grande parte se constituía de criminosos, por circunstâncias do meio ambiente no qual cometeram o delito, ambiente em que o sentido de honra difere do que lhe é dado em cidades grandes. Muito necessário se faz, e dizemos agora diretamente ao SEA, melhor assistência educacional aos meios rurais e assim, é a prática que nos diz, a média de delinquência nessas zonas decresceria pelo menos de 50%. Processamento da Educação na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté (CCTT) Na CCTT, o único presídio no gênero da América do Sul em funcionamento há cerca de três anos, o trabalho de educação dos adultos delinquentes tornou-se por demais complexo, pelo heterogêneo material humano que aqui se encontra. Recebemos internados provindos: - da Ilha Anchieta (antigo Instituto Correcional) - muitos deles chefes da rebelião de triste memória, que houve naquele presídio, cumprindo penas por crimes de morte(s); - do Manicômio Judiciário do Estado; - da Penitenciária do Estado, das Casas de Detenção e das Cadeias do Interior. Enfim, a população da CCTT é composta de criminosos com penas das mais longas a serem cumpridas: de casos de cumprimento de medida de segurança; de casos em que não há pena de detenção e aqui se encontram apenas para cumprimento de medida e casos em que 578
o internado se encontra em observação psiquiátrica, aguardando pareceres dos srs. médicos fim de que os meritíssimos senhores. Juízes de Direito possam proferir sentença. Ao chegar a CCTT, o internado, além dos exames clínicos, entrevistas com o médico chefe da Secção de Clínica Criminológica, mantém conosco uma palestra em caráter reservado, ficando nossas impressas psicopedagógicas relatadas, constando além do grau de instrução, sua matrícula ou não em um dos cursos escolares, o modo como se apresentou - calmo, irritado, desambientado etc., (doc. n°1), seu raciocínio, compreensão, memória, etc. Tais relatórios são de grande utilidade, não só para o momento como para posterior comparação quanto ao seu aproveitamento. Temos em nossas classes muitos internados com relatórios iniciais favoráveis, ou por desajustados ou por qualquer ou várias circunstâncias... os quais poderiam ser dispensados de frequência escolar e, no entanto, foram matriculados, estão frequentando regularmente as aulas e, o que nos satisfaz, com bons resultados. Dificuldades didáticas na educação do presidiário Sado o material humano com que contamos, eis mais uma pergunta importantíssima para o educador: "Como fazê-los aprender?". Além da heterogeneidade dos caracteres, há as disparidades de conhecimentos que trazem os analfabetos. Alguns sabem ler regularmente, porém apenas escrevem seus nomes, e mal; outros têm regularmente linguagem oral e escrita e são incapazes de colocar duas parcelas de molde a que possam ser somadas. Ainda quanto à linguagem, em geral escrevem como falam - com todos os vícios adquiridos. O trabalho de alfabetização em tais casos, embora a classe seja em grupo, é individualizado. Enquanto este luta pela solução de um problema de segundo grau, aquele procura o X de una questão decimal; mais além, outro organiza sentenças para melhorar o vocabulário e, no quadro negro, dois ou três se esforçam para aprender uma divisão por dois algarismos. O professor tem que atender a todos, com muito tato para não feri-los moralmente, eis que não querem ser diminuídos perante seus colegas e, sempre que estiver errada uma solução qualquer, devemos corrigi-lo, junto a ele, de modo a não magoálo. O SEA e o material didático Sempre encontramos dificuldades na obtenção de material didático adequado à Educação de Adultos, porém há dois anos o SEA muito nos tem auxiliado com o fornecimento de suas obras didáticas. Os dois guias de Leitura "Ler" (Primeiro) e "Saber" (Segundo) vieram preencher a falta que nos faziam obras didáticas especialmente redigidas para adultos, livrando-nos da adoção de livros só ajustáveis à infância. Ex.:"Histerias da vovó", "Marieta o Joaozinho", etc. O folheto "Viver" -"Guia do bom cidadão" é excelente, já, pelos assuntos nele tratados, todos necessários à vida do cidadão, já pela linguagem perfeitamente ajustada à compreensão do educando adulto. Temos empregado cessa obra em nossas aulas de Educação Moral e Cívica, realizadas, aos sábados e para todos internados, cerca de 160, no salão refeitório, com ótimos resultados; após os internados lerem determinado assunto, explicamos "de vivo" o significado do mesmo, com ampla liberdade para a arguição e discussão.
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É preciso mostrar as dificuldades que encontramos até pouco tempo, na obtenção de material adequado ao ensino de aritmética para a educação de adultos. Os cadernos de problemas que temos encontrado tratam de assuntos infantis e falta-lhes atualização. Por eles, um operário ainda ganha 300$000 mensais, compra ovos a 3$600 a dúzia, e assim por diante. Como deixar um internado, com vários anos de presídio ir para a liberdade levando tais noções da vida? Lembremo-nos do "Caso Eustáquio do tal". Felizmente agora, com o magnífico trabalho do Prof. José Camarinha do Nascimento, organizando problemas nos quais o professor preenche os claros deixados para os algarismos (doc.2) esta folha foi sanada. Sugestões - criação do SEAP Melhoria constante do material didático para a educação de adultos, onde falhas houver e os ótimos técnicos do SEA saberão encontrá-las e a interferência direta do SEA na educação dos adolescentes e adultos presidiários, efetiva e afetivamente, criando um quadro de professores, com prática mínima de três anos em estabelecimentos carcerários, que realmente cuidem de problemas educacionais, distribuindo-os em cada Estado da União. Tais educadores ficariam encarregados de visitas periódicas aos estabelecimentos presidiários, orientando quanto aos métodos e ao material didático a serem empregados, estudando ao mesmo tempo as possibilidades da criação do serviço educacional nos presídios que ainda não possuam, procurando suprimir arestas, entrando em contacto com os poderes competentes, batalhando pela sua instalação. Este setor, dentro da grande organização do SEA poderia ser, sugerimos ainda, intitulado SEAP- Serviço de Educação de Adultos Presidiários". Paralelamente, enquanto este grupo de educadores selecionados pela experiência estaria em atividade, outro grupo escolhido estaria frequentando cursos especiais, a fim de serem os futuros técnicos em educação presidiária, ou seja do SEAP. Com os recursos de que dispõe o SEA, pensamos que não surgirão grandes dificuldades para a aprovação e concretização dessa obra, mormente se levarmos em conta que, qualquer parcela bem empregada no setor da reprodução do delinquente, reverterá, muitas vezes, multiplicada, à sociedade pela recuperação do capital que se desgasta nas prisões, em prejuízo dessa mesma sociedade. Obras consultadas: Mental Health and work of the United Nations in the field of the Prevention of Crime and the treatment of Offenders - by Prof. Manuel Lopes Rey (Chief, Section of Social Defence, U.N.) Objetives and methode in corretion, - by Paul W. Tuppan Education - by Price Chennault Conteporary Correction - by Tappan Graw-Nill, Series in Sociology and Antropology
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Casa da Custódia e Tratamento de Taubaté Parecer Psico-Pedagógico do Internado J. A. Realização em 26.2.58 Apesar de seus antecedentes, conforme o prontuário, sejam péssimos, apresentouse calmo a respeitoso, embora demonstrando segurança. Grau de Instrução - 1º ano primário Raciocínio, compreensão e expressão - péssimos. Será matriculado no C. G. (Curso Geral) Relatório psicopedagógico do mesmo em 9.8.57 Como dissemos, apresentava no início grande dificuldade de raciocínio, compreensão e expressão. Respondia por monossílabos, desambientado e revoltado. Houve extraordinária mudança em seu estado de proceder no ambiente escolar, sendo hoje um aluno assíduo, respeitoso, esforçado e afetivo. Aproveitamento escolar - Está resolvendo problemas do 2º grau, com raciocínio melhorado, embora ainda encontre dificuldade de compreensão. Em linguagem escrita está organizando sentenças melhor concatenadas, melhorando seu paupérrimo vocabulário. É um internado que, em nosso parecer, poderá ainda ser reeducado dependendo muito da maneira como for tratado. Boletim Informativo da Penitenciária do Estado de São Paulo em 7.1.1957 Intenado J. A., cor branca, 35 anos. Grau de instrução inicial analfabeto. Conduta de procedência péssima. Vida Presidiária Tempo de casa - 7 anos, 11 meses e 6 dias. Faltas Disciplinares Em 22-7-49 - Recolhido à cela forte por tempo indeterminado. Em 26-9-51 - Recolhido por 15 dias em cela forte. Em 8-9-51 - Recolhido por 10 dias em cela forte. Em 3-12-53 - Recolhido à cela forte até 2ª ordem. Em 7-4-53 - Recolhido à cela forte até 2ª ordem. Em 24-5-53 - Recolhido à cela forte por 15 dias. Em 4-8-56 - Recolhido à cela forte por 180 dias. Em 20-9-56 - Recolhido à cela forte por 180 dias.
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TEMA 3 A EDUCAÇÃO DE ADULTOS E SEUS PROBLEMAS DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
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Comissões Municipais de Educação Alberto Rovai1 Nota Introdutória Este trabalho obedece o mais estreitamente possível às recomendações da Secretaria Geral do II Congresso Nacional de Educação de Adultos sobre objetividade e concisão. Não é, pois, uma tese sobre educação de adultos; muito menos uma dissertação literária acerca do assunto. Constitui simplesmente a propugnação da Comissão Municipal de Educação de Adultos, ao ver do autor o mais importante e eficiente instrumento para a execução da Campanha Nacional de Educação de Adultos e, outrossim, das duas principais diretrizes do Governo da União na educação em geral: a) educação para o desenvolvimento; b) descentralização do ensino. No tocante a estas duas diretrizes, não há mister examinar, nem mesmo referir, as causas, múltiplas e variáveis, remotas e próximas, que lhes deram origem. Basta mencionar que ambas, adquiriram, na atualidade, o poder das chamadas "ideias-forças". Assim é que a primeira - educação para o desenvolvimento - foi realçada pelo Exmo. Sr. Presidente da República em sua Mensagem de 1957 ao Congresso Nacional, na qual proclamou: "Assinalei em minha primeira Mensagem, que o crescente desenvolvimento da estrutura econômica do País, criando novas condições sociais, impunha a adoção de outros processos educativos e a remodelação dos atualmente em vigor. Eis o principal objetivo que se impõe à educação nacional." Em sua palestra inaugural do Curso Extraordinário sobre Problemas Brasileiros, promovido em maio p.p., em São Paulo, pelo "Fórum Roberto Simonsen", da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; disse o Exmo. Sr. Ministro da Educação: "Longe da sociedade a que deve servir, a escola tende a um estéril artificialismo, e a um lamentável desajustamento do meio sempre em mudança. Um contacto constante com a realidade social e econômica trará ao ensino as indispensáveis inspirações para atender ao presente e preparar a mocidade para as tarefas do futuro." A segunda - descentralização do ensino - encontra clara definição nestas palavras do Professor Anísio Teixeira: "A regionalização da escola que, entre nós, se terá de caracterizar pela municipalização da escola, com administração local, programa local e professor local, embora formado pelo Estado, concorrerá em muito para dissipar os aspectos abstratos e irreais da escola imposta pelo centro, com programas determinados por autoridades remotas e distantes e servida por professores impacientes e estranhos ao meio, sonhando perpetuamente com redentoras remoções." Educação para o desenvolvimento Adeptos de Jean Fourastié no Brasil, entre eles o Professor Gilberto Pacheco e Silva que, entre outros honrosos títulos, possui os de Secretário do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Catedrático de Organização Cientifica do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, admitem que, nas sociedades integrantes da moderna civilização ocidental, é a seguinte a distribuição ideal da população pelos grupos 1 Técnico, de Educação, Técnico de Educação do Departamento de Educação. Responsável pelo Setor de Relações
Públicas do Serviço de Educação de Adultos - SÃO PAULO.
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ocupacionais, segundo a terminologia da escola de economia política daquele tratadista francês: Grupo primário......................... 10% Grupo secundário .................... 20% Grupo terciário.......................... 70% No Brasil, a distribuição da população por esses grupos, em 1950, traduzia-se da seguinte forma: (2) Grupo primário......................... 64,3% Grupo secundário .................... 12,4% Grupo terciário.......................... 23,3% Estes dados mostram o gigantesco esforço que a Nação Brasileira tem de desenvolver para atingir aquele ideal, nos domínios da saúde, da educação, da habitação, da mecanização da lavoura, da industrialização, dos transportes, dos serviços assistenciais, da produtividade em geral, da recreação, etc.. As dificuldades são enormes, agravadas por fundas diversidades regionais, que determinam uma das mais baixas rendas "per capta" de todo o mundo, conforme atestam os dados abaixo, relativos ao ano de 1956: ESTADOS
RENDA “PER CAPTA” Cr$ 9.753,00 Cr$ 7.703,70 Cr$ 3.926,40 Cr$ 3.099,00 Cr$ 4.606,10 Cr$ 5.714,30 Cr$ 5.030,10 Cr$ 6.630,40 Cr$ 5.160,00 Cr$ 6.087,20 Cr$ 5.683,30 Cr$ 9.935,60 Cr$ 9.995,20 Cr$ 13.392,30 Cr$ 41.146,70 Cr$ 22.610,70 Cr$ 11.467,00 Cr$ 10.985,40 Cr$ 16.379,80 Cr$ 13.702,70 Cr$ 7.281,90
Amazonas Pará Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro Distrito Federal São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso Goiás
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Com referência apenas à contribuição da educação fundamental para esse esforço, cumpre salientar, segundo o criterioso plano elaborado pelo Professor J. Roberto Moreira (4), que, entre as "metas" estabelecidas, figuram: a) a escolarização total da população infantil; b) a instituição das 5 séries primárias; o) o prolongamento do período escolar. Para se fazer uma ideia do que este simples detalhe da educação para o desenvolvimento representa, basta referir que, em São Paulo, dos seus 1.505 grupos escolares (5), nem um poderia, de imediato, atender satisfatoriamente as exigências dos itens "b" e "c" acima mencionados, por causa da pressão exercida pela crescente solicitação de matrículas e, em muitos casos, pela ocupação dos mesmos edifícios por estabelecimentos de ensino secundário e normal. Tudo isto está a indicar a necessidade do concurso harmônico das três órbitas do Poder Público - a federal, a estadual e a municipal - vigorosamente secundado pelas comunidades locais. Desta última afirmativa sе depreende o papel decisivo que podem desempenhar as Comissões Municipais de Educação de Adultos na consecução de tão elevado objetivo. Descentralização do ensino Se a educação para o desenvolvimento reclama a participação das comunidades locais, a descentralização do ensino exige-a imperativamente, pois a tem como um pressuposto básico. Não se deve entender por descentralização do ensino a simples transferência de encargos de autoridades estaduais sediadas na Capital para autoridades também estaduais sediadas em regiões ou municípios. Tal processo descentralizador sempre existiu, pelo menos em São Paulo, embora em bases empíricas, e intermitentemente. A descentralização que ora se preconiza é o governo completo do sistema escolar inicialmente o primário - pelo município. É a municipalização do ensino primário. Todavia, a medida defronta com um sério problema: o baixo rendimento das escolas municipais. Em 1955, por exemplo, segundo dados do Departamento de Estatística do Estado de São Paulo, as aprovações nas escolas primárias estaduais atingiram, em números redondos, o índice de 66%, enquanto as municipais alcançaram o de 53%. Isto resulta do fato de a criação de escolas primárias municipais obedecer ainda, com larga escala, a injunções políticas, que lhes prejudicam o rendimento, sendo, contudo, certo que vários municípios paulistas possuem um sistema de ensino primário que nada tem que invejar ao do Estado. Foi, provavelmente, por essa e outras razões igualmente ponderáveis, que o Professor A. Almeida Júnior apresentou excelente plano ao qual se ajustaria bem a denominação: "municipalização gradual e progressiva do ensino primário”. Curioso é assinalar, de relance, uma dessas outras razões. O Ministro João de Deus Cardoso de Mello, ex-Secretário de Estado da Educação em São Paulo, numa conferência que proferiu na Biblioteca Municipal da capital paulistana, em 14/3/52, analisando a situação geral do sistema educacional bandeirante, acentuou que sua extensão e complexidade haviam chegado "a um ponto tal que o quadro do pessoal e a organização dos serviços da Secretaria, estruturados ainda em bases antigas, há muito ultrapassadas, perderam as possibilidades de controle racional e objetivo, não só do próprio pessoal, como, especialmente, dos serviços." 585
E evidente, por conseguinte, a necessidade de um treinamento das comunidades locais para o exercício da autonomia escolar, e ao autor deste trabalho se lhe afigura que nenhum outro instrumento é mais adequado a esse salutar propósito do que a Comissão Municipal de Educação de Adultos. S. Exa. o Sr. Dr. Heli Menegale, Diretor - Geral do Departamento Nacional de Educação, teve, em 1957, oportunidade de observar, na cidade de Bauru, o de quanto é capaz uma Comissão Municipal de Educação de Adultos. Os quadros anexos revelam a grande propagação e o grande interesse público que lograram as Comissões Municipais de Educação de Adultos no Estado de São Paulo, favorecendo extraordinariamente a ação oficial no combate ao analfabetismo. Não deixam de revelar também o declínio de sua atuação, mas isto, como diria Kipling, é outra história... Comissões municipais de educação de adultos O autor tem assinalado, em numerosos trabalhos, que a Campanha Nacional de Educação do Adultos só por dois meios poderá ser realizada integralmente: a) pela manutenção do caráter de "campanha" dado inicialmente ao patriótico empreendimento; b) pela participação cada vez mais ampla e vigorosa: das Comissões Municipais de Educação de Adultos. A justificativa da proposição constante do item "a" está, já hoje, amplamente admitida. Onde quer que a educação de adultos passe a ser dirigida por uma repartição burocrática, perde ela muito de sua eficiência. Entorpece-se no enleio do cipoal de leis, decretos, portarias, circulares, comunicados, e, sobretudo, na subordinação dos quadros técnicos aos quadros burocráticos. Deixa de dispor, com à necessária presteza, de elementos humanos e recursos materiais indispensáveis à sua plena frutificação. O órgão incumbido de sua realização necessita de flexibilidade de movimentos. Já advertia o Ministro João de Deus Cardoso de Mello: "Garantir a autonomia do Serviço de Educação de Adultos é assegurar a sua eficiência. Transformá-lo em órgão burocrático é preparar, irremediavelmente, o desastre..." No tocante à proposição do item "b", cumpre ter em vista que a Constituição Brasileira reconheceu o município como célula máter da Nação, conferindo-lhe, em consequência, as prorrogativas máximas permitidas pelo sistema político vigente. Este reconhecimento atribui aos munícipios, individualmente, responsabilidades das mais sérias. Se não querem correr o risco da volta ao regime do arbítrio, urge que tenham desenvolvido, na maior amplitude possível, o "espírito cívico", atributo que não significa apenas o amor lírico à pátria, mas também atitudes concretas de boa vizinhança, o sentimento ativo de solidariedade, do modo muito especial para com os desajudados da fortuna e os enfermos, a vontade expressa de cooperar para o progresso material e cultural de seu município, o zelo eficiente pelos valores nobres da vida, etc. Quem Possui este "espírito cívico" não fica esperando que o governo dê remédio para todos os males que vê e, como é costume, aponta em críticas azedas nas conversas infecundas de agrupamentos ociosos, ou em artiguelhos facciosos. Procura saná-los, com sua ação pessoal se for o caso, ou conclamando outras pessoas para ajudar, se for necessário apoio coletivo. Desta disposição pessoal para agir altruisticamente, que deve ser o denominador comum dos cidadãos de uma sociedade democrática, é que nascem as instituições sociais úteis e 586
beneméritas. Sem isto, o espetáculo que oferece uma comunidade será simplesmente desolador: uma paisagem humana estéril como o deserto. Tudo o que foi dito atrás tem por objetivo tornar mais claras e sucintas as respostas às questões seguintes: I - o porquê da Comissão Municipal de Educação de Adultos; II como organizá-la; III - como fazê-la funcionar. A Comissão Municipal de Educação de Adultos tem fundamentos muito importantes. Para alimentá-la há duas fontes principais: o propósito de auxiliar direta e imediatamente a Campanha de Educação de Adultos; a preocupação de traduzir e concretizar, em empreendimentos sociais, a "alma" da comunidade. Sob o influxo da primeira fonte; a Comissão Municipal de Educação de Adultos poderá tomar a seu cuidado tarefas como as que são relacionadas em seguida: fazer a propaganda da Campanha pela imprensa, rádio, serviço de alto-falante, cinema, cartazes, boletins, palestras; promover o recenseamento e matrícula de adolescentes e adultos analfabetos, no que convém seja auxiliada pelo órgão estatístico municipal; conseguir locais para a instalação de cursos que não puderem ser instalados em prédios escolares; angariar fundos para pagamento de iluminação, para, aquisição de material didático; fazer visitas aos cursos e às residências dos alunos infrequentes, a fim de estimular a assiduidade; estabelecer prêmios para os alunos que se distinguirem pela aplicação ou frequência; organizar festas recreativas e cívicas com a participação dos alunos; e muitas outras iniciativas que cada ambiente sugere. Sob o influxo da segunda fonte inspiradora de sua criação, a Comissão Municipal de Educação do Adultos poderá coordenar as instituições vigentes - o governo municipal, os órgãos locais dos governos estadual e federal, as igrejas, as escolas, o posto de saúde, as associações recreativas e culturais, os sindicatos, as empresas comerciais e industriais, etc. para, em conjunto, "planificarem" o progresso do município, que se traduzirá em obras de interesse coletivo, de assistência social, de expansão cultural, de embelezamento, de conforto, de defesa da agricultura, etc.. Com estes dois objetivos, a Comissão Municipal de Educação de Adultos deverá, é evidente, pairar acima das correntes políticas, das convicções religiosas, das distinções de classe ou de profissão. Por conseguinte, em sua constituição hão de entrar elementos de todos esses quadros da comunidade. Será útil encarecer a contribuição notabilíssima que, para uma obra dessa natureza, pode dar o político desapaixonado o justo, o padre tolerante e prestativo, o engenheiro, o médico, o operário, o lavrador, etc. A. Comissão Municipal de Educação de Adultos poderá constituir-se de uma diretoria e de um conselho, com subcomissões especializadas ou não, conforme for julgado mais conveniente em cada município. Dentro da Comissão Municipal de Educação do Adultos, cada membro deverá esquecer suas possíveis diferenças, em qualquer assunto, com outros companheiros, para lembrar-se exclusivamente de que está prestando um serviço ao povo e à pátria. O funcionamento da Comissão Municipal de Educação de Adultos é, por assim dizer, o "fiat lux" para tudo o mais. Muitas comissões que se organizam para isto 'ou para aquilo, frequentemente não passam do papel. Mas isso só ocorre quando não há um interesse comum, forte, a unir os cidadãos. Quando há esse interesse e existe alguém disposto a ser o "fermento" do mesmo, então as coisas mudam de figura. Os frutos virão, porque a terra está preparada e a semente é fértil.
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As autoridades escolares, que têm arcado com as principais responsabilidades da Campanha, poderão aliviar-se, em boa parte, delas, prestando, ao mesmo tempo, o maior serviço que é dado a educadores prestar: guiar as populações locais para o auto governo, na mais cabal e elevada acepção da expressão, através de uma prédica incessante em prol da instituição de Comissões Municipais de Educação de Adultos. Conclusão Em conclusão, a Comissão Municipal de Educação de Adultos é o instrumento que o autor, enquadrando seu trabalho no item nº 3 do Temário do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, oferece à consideração dos participantes do certame, como capaz de conseguir: 1- a efetiva realização da Campanha Nacional de Educação de Adultos; 2 - a predisposição favorável da opinião pública para a educação para o desenvolvimento; 3- o treinamento das comunidades locais para os encargos da descentralização do ensino primário. Tal instrumento obedeceria às seguintes diretrizes, apresentadas pelo autor, com a colaboração, em dois dos seus tópicos, dos educadores Rubens Falcão e' Francisco Jarussi, ao Congresso de Educação promovido em São Paulo, em 1954, sob os auspícios da Bandeira Paulista de Alfabetização e da Sociedade Brasileira "Luis Pereira Barreto": Diretrizes 1a.- As autoridades escolares incrementarão a organização das Comissões Municipais de Educação de Adultos. 2a.-Cada Comissão Municipal de Educação de Adultos deverá ser integrada por elementos representativos de todas as camadas da população. 3a.- Dois órgãos são essenciais na constituição da Comissão Municipal de Educação de Adultos: a) uma Diretoria; b).um Conselho Consultivo. 4a.-São as seguintes as atribuições precípuas da Comissão Municipal de Educação de Adultos: I - fazer a propaganda da Campanha Nacional de Educação de Adultos, utilizando-se de todos os meios idôneos, como a imprensa, o rádio, serviços de alto-falante,, cartazes, boletins; palestras, na cidade e nos bairros rurais, em sedes de associações culturais, religiosas, profissionais, esportivas; postais com vistas interessantes do Município trazendo no verso frases alusivas à Campanha; fornecimento aos jornais da Capital, através de seus correspondentes locais, de informações sobre todos os aspectos do desenvolvimento da Campanha, etc.; II - colaborar com as autoridades escolares no recenseamento e matrícula dos alunos, na zona urbana, suburbana e rural; III - zelar pela frequência escolar, com visitas periódicas aos cursos, durante as quais poderão ser feitas breves preleções estimuladoras; visitas domiciliares aos alunos infrequentes para indagação das causas das faltas, procurando eliminá-las; instituição de prêmios de assiduidade, aproveitamento, etc.; IV - dar assistência aos cursos e aos alunos individualmente/conseguindo professores voluntários, patronos, salas para aula, material escolar, lampiões, etc.;
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V - promover a integração social dos alunos "marginais", organizando festas com o seu comparecimento e o de suas famílias; realizando sessões especiais para lições de educação sanitária, educação cívica, educação religiosa, etc.; VI - evitar e combater, por todas as formas, influências político-partidárias ou quaisquer outras correntes de opinião que possam comprometer o êxito da Campanha Nacional de Educação de Adultos. 5a.- Para o desempenho de suas atribuições, a Comissão Municipal de Educação de Adultos poderá instituir "serviços auxiliares" que se encarreguem de atividades especializadas, à medida que estas forem surgindo, como, por exemplo, o Comitê de Propaganda, a Equipe de Visitadoras Domiciliares, o Setor de Assistência Social, etc.. Fontes das citações e referências: (1)."Educação não é privilégio" (2) "No mundo da economia", do "Correio Paulistano" (3) Idem, de 12/3/58 (4) Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, no 67/57 (5) Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 1/1/58 (6) "A Escola Pitoresca e outros trabalhos" (7) Boletim da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, n° 7/8 de 1952. (8) Revista "Educação de Adultos", São Paulo,1954
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ANEXO N° 1 COMISSÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS Delegacia Municípios Municípios com C.M.E.A de Ensino abrangidos 1950 1951 1952 1953 1954 Araçatuba 13 12 7 8 11 8 Araraquara 9 8 5 3 2 4 Assis 11 8 4 2 2 0 Bauru 16 8 11 11 11 7 Botucatu 13 8 7 5 2 0 Campinas 16 15 13 13 13 7 Casa Branca 11 8 9 7 7 7 Catanduva 12 12 12 10 11 9 Franca 14 14 14 13 13 11 Guaratinguetá 13 12 13 6 12 8 Itapetininga 18 18 15 15 12 11 Jaboticabal 14 14 14 11 14 12 Jundiaí 9 9 9 9 9 9 Lins 9 8 9 9 9 7 Marília 19 16 14 10 10 6 Mogi das Cruzes 11 11 8 5 4 4 Piracicaba 8 4 4 5 5 4 Piraçununga 7 7 6 5 7 6 Presidente Prudente 14 13 11 9 8 0 Ribeirão Preto 16 16 15 13 14 9 Rio Claro 14 12 11 7 8 9 Santa Cruz do Rio Pardo 13 12 8 8 7 5 Santos 18 9 8 10 10 9 São Carlos 6 6 6 5 5 2 São José do Rio Preto 28 20 28 11 13 26 Sorocaba 16 16 13 15 14 12 Taubaté 10 10 7 7 7 5 TOTAL 358 306 281 232 240 197 NOTA: Quadro elaborado pelo Setor de Relações Públicas do Serviço de Educação de Adultos de são Paulo, com dados fornecidos pelas autoridades escolares sobre a constituição de Comissões Municipais de Educação de Adultos nos municípios abrangidos paias 27 Delegacias Regionais de Ensino do Interior do Estado, segundo a divisão territorial e administrativa vigente no quinquênio 1950/1954. A partir de 1955_perdeu o referido Setor os meios de incentivo e registro da organização de Comissões Municipais de Educação do Adultos e de suas atividades.
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ANEXO Nº 2 NÚMERO E PROFISSÃO DOS COMPONENTES DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS PROFISSÕES ANOS 1950 1951 1952 1953 1954 Advogado 27 23 56 19 13 Agricultor 101 46 16 42 50 Autoridade escolar 317 290 162 239 200 Comerciante 226 153 202 115 101 Delegado de Polícia 80 68 29 38 32 Deputado 3 3 1 1 2 Engenheiro 14 6 6 6 Farmacêutico 67 44 59 36 28 Funcionário Pública 503 359 316 216 131 Industrial 43 30 50 21 22 Jornalista 47 42 33 29 19 Juiz de Direito 79 54 36 42 31 Juiz de Paz 30 28 6 14 11 Médico 69 100 165 89 64 Militar 10 16 3 3 6 Operário 3 3 1 1 Prefeito Municipal 271 239 61 198 161 Professor 344 329 353 268 217 Promotor Público 47 26 20 16 18 Radialista 17 16 4 14 11 Religioso 135 109 75 71 62 Vereados 245 198 75 71 62 Outras profissões 227 209 248 171 159 TOTAL 2.905 2.388 1.921 1.836 1.482 NOTA: Quadro elaborado pelo Setor de Relações Públicas do Serviço de Educação de Adultos de São Paulo, com dados fornecidos pelas autoridades escolares sobre número e profissão dos componentes das Comissões Municipais de Educação de Adultos nos municípios abrangidos pelas 27 Delegacias Regionais de Ensino dó interior do Estado, segundo a divisão territorial e administrativa vigente no quinquênio 1950/1954. Vide nota "in-fine" do Anexo n° 1.
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Os serviços de administração da educação de adultos Guiomar Xavier de Almeida Andrade1
Aspectos gerais do problema de administração Os serviços de Administração Escolar reclamam auto - Governo, devendo, porém, orientar-se pela sociedade a que se destinam. Todavia, devemos implantar um regime de independência, formado de sólida preparação técnica, de modo a reagir contra a influência da política no setor da educação. Na organização dos serviços de administração escolar, a experiência do Administrador hodierno já nos mostrou que precisamos, primordialmente, na montagem da máquina estatal, de selecionar a equipe que vai dela fazer parte, de modo a sintonizar - com as necessidades do trabalho a ser exigido. O elemento humano tem a sua parte preponderante na produção do trabalho quer no ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista qualitativo. A princípio o trabalho humano foi estudado pelos físicos e fisiologistas, porém, depois, supõe-se ter sido a Psicologia o ponto de partida do seu estudo. Dos estudos realizados em torno do trabalho, o objetivo foi a consecução do maior rendimento com o menor dispêndio de energia e o máximo de economia. O norte-americano Taylor preconizou para organização científica do trabalho: a) desenvolver para cada elemento do trabalho operário um método científico que substitua os antigos métodos empíricos; b) especializar, formar e conduzir o operário, ensinando-lhe o melhor processo de trabalhar; c) acompanhar de perto cada operário para assegurar-se de que o trabalho está sendo feito conforme as regras estabelecidas. d) dividir igualmente a responsabilidade e a tarefa entre a direção e o operário, encarregando-se aquela de tudo que possa ultrapassar a competência deste. Afirma o prof. Theobaldo Miranda Santos, "Toda obra ou empresa humana, para ser bem realizada e atingir plenamente seus objetivos, precisa ser planejada, organizada, dirigida e controlada". Histórico A organização do Serviço de Administração da Educação de Adultos em Alagoas, na sua instalação inicial, em 1947, estava subordinada à antiga Diretoria da Educação e compreendia 3 setores: a) Setor de Planejamento e Controle b) Setor de Orientação Pedagógica c) Setor de Relações com o Público. Os Setores foram criados pelo Decreto-lei no 3.302 de 4 de julho de 1947, sendo seus primeiros Chefes, respectivamente, José Soares Filho, Inspetor do Ensino Primário,
1 Contribuição
da chefe da secção de ensino elementar e médio da divisão técnica, do Departamento Estadual de Educação do estado de Alagoas.
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Theonilo Cravo Gama, Diretor da Educação, e José Cavalcanti Cajueiro, Inspetor do Ensino Primário. Funcionava o Serviço no horário noturno com funcionários da referida Diretoria, percebendo uma gratificação que era paga pelo Ministério da Educação e Cultura, em caráter supletivo. Para cobertura desse encargo, o Estado recebia uma verba sob forma de acordo, que se destinava não somente à gratificação do pessoal dos serviços de administração, mas, ainda, às despesas de material didático e fornecimento de combustível (gás) para as escolas onde não existia eletricidade. Com a criação do Departamento Estadual de Educação, pela Lei no 1632, de 21 de junho de 1952, anexa ao presente trabalho, fossem extintas as Chefias dos Setores, criandose uma única secção, denominada "Seção de Ensino de Adolescentes e Adultos", subordinada à Divisão Técnica. Para demonstrar a posição desse Serviço em relação à Diretoria Geral do referido Departamento, junto um ORGANOGRAMA ao aludido Departamento, desenhado na Inspetoria Regional do IBGE, nesta Capital, para ilustração dos nossos trabalhos do I Seminário Regional de Educação de Adultos. Análise do funcionamento A Secção de Ensino de Adolescentes e Adultos, da Divisão Técnica, do Departamento Estadual de Educação, compete, de conformidade com a vigência da Lei supracitada, o trabalho de planejamento, organização e controle, ficando a direção a cargo da Divisão Técnica do Departamento Estadual de Educação. Destarte são os cursos instalados, fiscalizados e planeja dos pela Chefe da sobredita seção. Além disso, as prestações de contas para atendimento de normas constantes dos acordos formados com esta unidade federativa são feitas pela mesma secção. Também, os Centros de Iniciação Profissional estão a ela subordinados. Dessa forma, não é possível realizar um trabalho à altura dos imperativos de ordem técnica com racionalização das atividades que ali se desenvolvem. Com a divisão anterior em 3 setores, teríamos a seguinte distribuição de responsabilidades: Setor de Planejamento e Controle a) instalação de cursos b) fiscalização c) levantamento de gráficos de rendimento d) feitura e expedição de folhas de pagamento e) prestação de contas Setor de Orientação Pedagógica a) organização de programas de ensino com instruções metodológicas; b) recomendações de ordem técnica de modo a levantar o nível do trabalho didático; c) realização de cursos de treinamento de emergência para professores, principalmente para os candidatos leigos; 593
d) instruções para os serviços de inspeção. Setor de Relações com o Público A importância desse Setor destaca-se no trabelho de organização do "voluntariado", sendo a sua principal responsabilidade. Para isso, devem ser mantidas campanhas permanentes para atrair a atenção e despertar o interesse para o valor patriótico dessa espécie de contribuição espontânea como fator de progresso para o fortalecimento de grandeza nacional. Todas as classes serão convocadas para o alistamento no "Batalhão de combate ao analfabetismo". Os brasileiros capazes, no gozo de suas faculdades, estão obrigados - por um dever de consciência, a servir de guia ao seu irmão analfabeto. Onde vamos encontrar os voluntários? a) no ensino médio b) no ensino normal c) no ensino superior d) no bandeirantismo e) no escotismo f) na imprensa g) nas editoras h) onde existir um brasileiro alfabetizado. Nosso lema será o seguinte: "ALFABETIZAR MAIS UM" Fatores responsáveis pelas dificuldades anuais - No Serviço de Educação de Adultos do Estado Transporte Não dispõe o Serviço de transporte próprio que lhe facilite visitas periódicas aos cursos para entrar em contacto direto com as classes, sentir seus problemas, estudar os meios de resolvê-los, de sorte que, ao término do ano letivo, se consiga o maior rendimento possível. Assim, as visitas são raras, pois o transporte de aluguel torna-se muito dispendioso. Defendemos as necessidades das visitas às classes supletivas, porque os docentes precisam, também, da assistência pessoal dos responsáveis pela organização dos serviços. Kerschensteiner defende o princípio de que "somente de uma personalidade forte, de uma vontade firme, dirigida exclusivamente por si mesma, pode-se esperar uma influência constante e duradoura", É preciso, portanto, que os cursos supletivos sejam frequentemente visitados, a fim de que recebam maior estímulo os seus docentes. Iluminação Em muitos povoados e vilas não existe luz elétrica, e, as mais das vezes, vamos encontrar os alunos enfrentando o problema da luz de candieiro a querosene. A autora do presente trabalho teve oportunidade de encontrar, no ano pretérito por ocasião das visitas que fez, acompanhando o Prof. Jaime Pereira Batista, representante do 594
Ministério da Educação e Cultura, que esteve em nosso Estado, a serviço da Campanha de Educação de Adultos, uma ciasse supletiva, no município de Capela, de aspecto singular relativamente ao problema de iluminação. Ali, cada aluno levava para a escola um candieiro e querosene. Na sala, a fumaça impregnava o ambiente. Os alunos, porém, entusiasmados, resistiam à situação desfavorável do meio ambiente, apresentando-se bem disposto e interessados. A situação, todavia, não podia perdurar por muito tempo, porque os efeitos nocivos da má iluminação não tardariam a manifestar-se. Não é justo, que situações como essa continuem ainda. Creio ser desnecessário citar os prejuízos que ocasionarão aos alunos a má iluminação porque se trata de assunto mais ligado à Higiene Escolar e foge ao objetivo do presente trabalho. Quero, no entanto, lembrar o perigo a que ficam expostos os alunos obrigados a frequentar essas classes onde não existe iluminação suficiente. Há pouco tempo, nesta capital, a companhia força e luz nordeste do brasil, fez uma propaganda muito interessante e, em todas as casas comerciais havia um cartaz que dizia: "Melhor luz, melhor visão". Na falta da eletricidade, torna-se indispensável utilizar lâmpadas Petromax ou do tipo Aladim. Para isso, não se pode prescindir de ajuda financeira para aquisição dessas lâmpadas, pois, a verba consignada em orçamento para Auxílio da Campanha é muito insignificante. Treinamento de pessoal O pessoal que trabalhe no Setor de Administração não pode ser improvisado, porque daí provêm dificuldades pela falta de especialização para as atividades que dele se exige para as diversas atividades desse Setor. Material didático Os livros que são distribuídos resumem-se apenas nos livros de Leitura, resumida Literatura, além dos jornais. Urge que a Campanha proporcione maior quantidade de livros, a fim de que se crie nos alunos das classes supletivas o hábito da leitura. Além disso, a variedade da leitura desperta no aluno dos mais importantes objetivos da leitura "O gosto profundo e permanente pela leitura". Verba papa material A supressão da verba de administração tem causado transtornos à Campanha, pois, a falta de numerário para compra de cadernos e lápis vem prejudicando o nosso trabalho: Conclusões 1º - Restabelecer a divisão de Serviço de Educação de Adultos, no Estado, em 3 setores: a) Setor de Planejamento e Controle b) Setor de Orientação Pedagógica c) Setor de Relações com o Público 595
2º - Manter intensa campanha no sentido de aumentar o voluntariado; 3º - Dar assistência pedagógica contínua aos cursos; 4º - Dotar o Ministério da Educação e Cultura o Estado de um "Jeep" para as viagens de inspeção e transporte de material; 5º - Organizar o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos cursos de treinamento para Chefes de Serviços de Educação de Adultos; 6º - Criar Comissões Regionais de Assistência ao SEA, designados pelo Governo do Estado, nos municípios, cujos serviços seriam considerados relevantes e seriam compostos das seguintes pessoas: a) Diretora do grupo Escolar; b) O agente de Estatística; c) Coletor Estadual; 7º - Realizar o Departamento Estadual de Educação cursos de treinamento para professoras leigos; 8º - Promover o serviço estadual intercâmbios de ideias com os outros Estados, pois a troca de experiências é um fator indispensável ao progresso humano; 9º - Ser reestabelecido o fornecimento de verba para auxílio dos serviços de administração: 10º- Federalização dos Serviços de Educação de Adultos.
Bibliografia Revista do Ensino de Porto Alegre Boletim da Campanha de Educação de Adultos de São Paulo Instruções do Serviço de Educação de Adultos, do Ministério da Educação e Cultura Educação para a Democracia, de Anísio S. Teixeira Noções de Administração Escolar, de Theobaldo M. Santos Diário Oficial do Estado - De 22/3/947 Diário Oficial do Estado -De 5/71947 Revista do Ensino de Alagoas
LEGISLAÇÃO ANEXA EXPEDIENTE DA INTERVENTORIA O INTERVENTOR FEDERAL DO ESTADO assinou, ontem portarias: Nº 91- Designando TEONILO CRAVO GAMA, professor, padrão "I" do Quadro Único do Estado, ora em exercício no cargo de Diretor da Educação, para compor a comissão encarregada da organização das classes supletivas conferidas a este Estado pelo Governo Federal, ficando o mesmo responsável pelo Setor de "Organização Pedagógica", sem ônus para o Estado. Nº 92- Designando JOSÉ SOARES FILHO, Inspetor de Ensino, padrão "I", do Quadro Único do Estado, para compor a Comissão encarregada da organização das classes supletivas conferidas a este Estado pelo Governo Federal, ficando o mesmo responsável pelo Setor de "Planejamento e Controle", sendo-lhe arbitrada a importância de 1/4 dos seus vencimentos".
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Nº 93- Designando JOSÉ CAVALCANTE CAJUEIRO, Professor Primário, C1. "D", do Quadro Único do Estado, ora servindo como Inspetor de Ensino do mesmo Quadro, para compor a Comissão encarregada da organização das classes supletivas conferidas a este Estado pelo Governo Federal, ficando o mesmo responsável pelo Setor de Relações com o Público, sendo-lhe arbitrada a importância de 1/4 dos seus vencimentos. DIÁRIO OFICIAL DE 22 de Março de 1947. DECRETO-LEI Nº 3.302 - De 4 de julho de 1947 Cria funções gratificadas O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando de atribuição que lhe confere o art. 69, n. V, do Decreto-Lei federal n. 1.202, de 8 de abril de 1939. DECRETA: Art.1º-Ficam criadas e incorporadas ao Quadro Único do Estado, com lotação na Diretoria de Educação, as funções de Chefe da Secção de Planejamento e Controle e de Chefe de Secção de Relações com o Público, mediante, cada uma, a gratificação anual de Cr$ 3.600,00. Art. 2º-As funções criadas por este Decreto-lei serão automaticamente extintas com a extinção do serviço de ensino supletivo no Estado, não cabendo a seus ocupantes direitos a qualquer reclamação. Art. 3º -.As funções gratificadas a que se refere o art. 19 ficam acrescentadas à verba 12, sub-consignação 1.3, das Tabelas Explicativas do orçamento vigente, transferindo-se para a mesma sub-consignação, da sub-consignação 13.0, a importância de três mil e seiscentos cruzeiros (Cr$ 3.600,00) para atender às despesas com seu provimento no corrente exercício. Art.4º -Revogam-se as disposições em contrário. Maceió, 4 de julho de 1947, 59º da República. SILVESTRE PÉRICLES ANTÔNIO GÓIS RIBEIRO ALFREDO MENDONÇA UCHÔA (Publicado no Diário Oficial de 5 de julho de 1947) LEI N.1632 - DE 21 de JUNHO DE 1952 TRANSFORMA A DIRETORIA DA EDUCAÇÃO EM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO. Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º- A atual Diretoria da Educação fica transformada em "Departamento Estadual de Educação", diretamente subordinada ao Governador do Estado. Art. 2º - A atual Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Educação passará a denominar-se Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública.
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Art.3°- O Departamento Estadual de Educação, ora criado, será dirigido por um Diretor Geral contratado de livre admissão do Governador do Estado, devendo a escolha recair em pessoa de matéria, competência técnica e elevada reputação. Art.4º- Ao Departamento Estadual de Educação, respeitadas as restrições da legislação federal, compete promover a educação, desenvolver e difundir, orientar, coordenar e fiscalizar todos os serviços técnicos e administrativos, órgãos e instituições que integram a sua estrutura. Art.5º- Para o cumprimento de suas finalidades, o Departamento Estadual de Educação disporá dos seguintes órgãos, serviços e instituições: a)- Diretoria Geral; b- Divisão Técnica; c) - Divisão Administrativa; d) - Conselho Estadual de Educação; e) - Conselho Regional de Desportos; f) - Serviço de Educação Física; g) - Instituto de Educação; h) - Seção de Ensino de Adolescentes e Adultos; i) - Escola Profissional "Princesa Isabel"; j)- Estabelecimentos de Ensine Normal e Secundários do Interior do Estado. Art. 6º- A Divisão Técnica incumbe o estudo, planejamento orientação e fiscalização dos problemas e trabalhos técnicos pedagógicos e, nos casos que o Regimento estatuir ou por determinação do Diretor Geral, a execução de quaisquer atos ou medidas visando a eficiência do ensino e o perfeito desenvolvimento das atividades do Departamento Estadual de Educação. Art. 7º - Com as atribuições e normas de trabalho fixados em Regimento, constituirão Secções e Serviços da Divisão Técnica. a) - Serviço de Inspeção Escolar; b) - Seção de Ensino Elementar e Médio; c) -Seção de Pesquisas Educacionais, Estatísticas, Programas e Medidas Escolares: Art. 8º- A Divisão Administrativa incumbe a execução: de todos os trabalhos de ordem administrativa do Departamento devendo ter, para o perfeito desenvolvimento de suas atividade3, a seguinte organização: a) - Seção de Administração; b) - Seção de Contabilidade; c) - Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar. Art. 9º- O Conselho Estadual de Educação, órgãos consultivos, terá suas atribuições fixadas em Regimento e será constituído dos seguintes membros: a) - Diretor Geral do Departamento, seu Presidente nato. b) - Diretor do Instituto de Educação. c) - Diretor do Colégio Estadual de Alagoas. d) - Representante do Professorado Secundário Oficial e) - Representante do Professor Primário Oficial. f) - Representante das Diretorias dos Grupos Escolares. g) - Representante do Ensino Profissional Oficial h) - Diretor da Divisão Técnica. 598
i) - Professor de Filosofia da Educação. j) - Pessoa de notável competência técnica e conhecimento dos problemas de Educação. § Único - Os membros do Conselho de Educação serão designados pelo Chefe do Executivo Estadual, pelo prazo de dois anos, não sendo vedada a recondução. Art. 10º - O Conselho Regional de Desportos mantém a sua competência, atribuições e constituição, já existentes, sendo os seus Membros designados pelo Chefe, do Poder Executivo do Estado, mediante proposta do Diretor Geral do Departamento Estadual de educação. Art. 11º - O Serviço de Educação Física, a cargo do Médico de Educação Física, terá as suas atribuições fixadas em Regimento e extensão a todos os estabelecimentos escolares. Art. 12º - O Instituto de Educação, Colégio Estadual de Alagoas, Escola Profissional "Princesa Isabel"' e os estabelecimentos de ensino normal e secundário do Interior do Estado, terão mantidas as respectivas organizações, observadas as disposições, da Legislação federal. §1º- Os órgãos referidos neste artigo, serão diretamente subordinados a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Educação. §2º- Oportunamente serão fixadas em Regimento as suas normas de trabalhos e funcionamento. Art.13º- Ficam criados e incorporados ao Quadro Único do Estado, como isolados de provimento em comissão e integrando a lotação do D.E.E., dois cargos de Diretor de Divisão, padrão "Q". $Único - Os cargos a que se refere este artigo serão providos mediante proposta do Diretor Geral do D.E.E. Art.14º- As Chefias das diferentes Secções do Departamento Estadual de Educação, constituirão funções gratificadas, na base de Cr$ 500,00 mensais, cada uma, e serão providas por ato do Diretor Geral do departamento, após a competente autorização do Chefe do Poder Executivo, recaindo sempre a escolhe em funcionário do Quadro Único do Estado. Art. 15º - O Departamento Estadual de Educação realizará todas as obras necessárias à conservação e construção de prédios escolares e outras edificações destinadas ao ensino. § Único. - Todas as dotações consignadas ao Orçamento e destinadas a conservação, construção de prédios escolares, aquisição de material manutenção do ensino em todos os graus, da atual Diretoria de Educação e do Departamento de Obras Públicas, serão movimentadas pelo Departamento Estadual de Educação. Art. 16º - Enquanto não for expedido o necessário Regimento, o Departamento Estadual de Educação reger-se-á pelo Regulamento vigente. Art.17º-Ficam extintas todas as funções gratificadas de Lotação da atual Diretoria da Educação. Art. 18º - O Atual Assistente técnico de Educação: exercerá as suas atividades junto ao Gabinete da Diretoria Geral. Art. 19º - A gratificação dos diretores do Instituto de Educação e Colégio Estadual de Alagoas será de 1,000,00. Art.20º - Ficam criadas no Quadro Único do Estado, como isolados e de provimento em comissão, 3 (três) cargos de Inspetor de ensino padrão.
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Art. 21º - Os atuais cargos de Inspetores de ensino, ficam transformados em cargos de provimento em comissão respeitados os direitos de seus atuais ocupantes. Art. 22º - Para atender as despesas decorrentes da admissão, no presente exercício, como contratado, do Diretor Geral do Departamento Estadual de Educação, fica aberto ao atual orçamento o crédito especial de quarenta e nove mil cruzeiros, (-Cr$ 49.000,00), imobilizando-se como recurso financeiro, igual soma na verba 12, sub-consignação do mesmo orçamento. § Único - Os demais encargos criados por esta lei correrão por conta da dotação dos serviços a cargo da atual Diretoria da Educação. Art. 23º - Revogam-se as disposições em contrário. Maceió, 21 de junho de 1952, 63º da República ARNON DE MELLO. Ulisses de Mendonça Braga Júnior. José Maria de Me1o.
II CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS PARECER Precedida, de uma introdução sobre a moderna a necessária aplicação da Psicotécnica a Educação, a tese visualiza o problema da execução do plano de educação, de adultos sob os dois aspectos da realidade e do ideal. A realidade é a execução que se tem dado em Alagoas ao planejamento, controle, orientação da educação dos adultos e a desejável participação do povo na solução do problema de "alfabetizar mais um" ou melhor, de educar mais um. Ainda é uma realidade constrangedora a série de obstáculos com que se defrontam os que fazem a Cruzada de educar adultos, principalmente no interior, ou os que desejam empregar energias para tornar o serviço eficiente. O ideal está sintetizado em conclusões que, se podem sofrer modificações aconselhadas pelas circunstâncias de lugar e de melhor concepção da máquina administrativa, merecem, contudo, todas consideradas com o mais sério empenho de sorte que, entre os problemas gravíssimos que se ofereçam à Campanha Nacional de Educação de Adultos como problema de educação de base, não sejam menosprezadas as magníficas sugestões da autora da tese, sugestões feitas de ciência e de experiência.
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Classificação de cargos e funções e reestruturação geral dos quadros da prefeitura do Distrito Federal Lourival Pinto Cordeiro de Souza1
Do Departamento de Educação de Adultos TÍTULO I Dos Cargos e Funções de Magistério Art. 1º- Os cargos de magistério do ensino supletivo da Prefeitura do Distrito Federal, Quadro Permanente, são os seguintes: a) Professor de Curso Primário Supletivo - 750 cargos; b) Professor de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento -350 cargos; c) Diretor de Curso Primário Supletivo - 150 cargos; d) Diretor de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento -20 cargos; e) Técnico de Ensino Primário Supletivo - 30 cargos; f) Técnico de Ensino de Continuação e Aperfeiçoamento -10 cargos; g) Chefe de Distrito do Ensino Supletivo -12 cargos; §1º -Além dos cargos de magistério a que se refere o presente artigo, haverá, no ensino supletivo da Prefeitura do Distrito Federal, a função gratificada, em mínimo de 20, de Professor Fiscal do Ensino Supletivo Particular, também privativa desse magistério. § 2º - Ficam criadas 250 funções de Professor Adjunto de Curso Primário Supletivo Tabela de Mensalistas - Secretaria Geral de Educação e Cultura - a serem providos pelos atuais professores da Campanha de Educação de Adultos, do Distrito, de acordo com as instruções a serem baixadas pela Secretaria Geral de Administração, ouvida a Secretaria Geral de Educação e Cultura. TÍTULO II Das Atribuições Art. 2º - Ao Professor de Curso Primário Supletivo e ao Professor Adjunto de Curso Primário Supletivo competem ministrar o ensino primário para adolescentes e adultos, nos estabelecimentos de ensino desse grau, do Departamento de Educação de Adultos. Art. 3º - Ao Professor de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento compete ministrar o ensino a que se referem as leis nºs. 478, de 11 de setembro de 1950, e 488, de 19 de outubro de 1950, nos cursos para esse fim mantidos pelo Departamento de Educação de Adultos. Art. 4° - Ao Diretor de Curso Primário Supletivo e ao Diretor de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento compete, respectivamente, dirigir os Cursos Primários Supletivos e os Cursos de Continuação e Aperfeiçoamento do Departamento de Educação de Adultos, com os encargos e atribuições fixados em lei e regulamentos. Art. 5º - Ao Técnico de Ensino Primário Supletivo e ao Técnico de Ensino de Continuação e Aperfeiçoamento compete, no que concerne, respectivamente, ao ensino primário 1 Centro dos Professores do Ensino Noturno.
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supletivo e ao ensino de continuação e aperfeiçoamento, organizar os planos necessários ao seu melhor rendimento nos estabelecimentos do Departamento de Educação de Adultos, respeitadas as atribuições privativas das autoridades federais do ensino, e, bem assim, realizar inquéritos e pesquisas sobre os problemas relacionados com a educação de adultos de um modo geral e sobre os métodos e processos pedagógicos que lhe sejam aplicáveis. Art. 6º- Ao Chefe de Distrito do Ensino Supletivo compete supervisionar e coordenar todas as atividades, técnicos e administrativas, dos estabelecimentos subordinados à sua chefia. Art. 7º- Ao Professor Fiscal do Ensino Supletivo Particular compete fiscalizar e orientar o ensino particular, em horário noturno, para adolescentes e adultos, respeitados as atribuições privativas das autoridades federais do ensino. TÍTULO III Do Provimento dos Cargos e Funções de Magistério do Ensino Supletivo. Art. 8º - O cargo de Professor de Curso Primário Supletivo será provido por candidatos classificados em concurso público de provas e títulos. Art.9º - O cargo de Professor de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento será provido da seguinte forma: a) metade das vagas por professores de Curso Primário Supletivo com, no mínimo, dois (2) anos de exercício, e classificados em concurso de títulos; b) as vagas restantes por candidatos classificados em concurso público de provas e títulos. Art.10º - Os cargos de Diretor de Curso Primário Supletivo e de Diretor de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento serão providos, respectivamente, por professores de Curso Primário Supletivo e por professores de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento, obedecendo-se ao critério de antiguidade e merecimento, alternadamente, de acordo com regulamentação a ser baixada pelo Secretário Geral de Educação e Cultura. Art. 11º - Os cargos de técnico de Ensino Primário Supletivo e Técnico de Ensino de Continuação e Aperfeiçoamento serão providos, respectivamente, por professores de Curso Primário Supletivo e diretores de Curso Primário Supletivo, e por professores de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento e diretores de Curso, de Continuação e Aperfeiçoamento, mediante classificação em concurso de títulos. Art. 12º - O cargo de Chefe de Distrito do Ensino Supletivo será provido por Técnico de Ensino Primário Supletivo e Técnicos de Ensino de Continuação e Aperfeiçoamento, obedecido o critério de antiguidade e merecimento, alternadamente. Art.13º -A função gratificada de Professor Fiscal, do Ensino Supletivo Particular será exercida por professores de Curso Primário Supletivo ou de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento e por Técnicos de Ensino Primário Supletivo ou de Ensino de Continuação e Aperfeiçoamento, para tal fim designados pelo Prefeito do Distrito Federal. Art.14º- O Secretário Geral de Administração baixará as necessárias instruções para os concursos a que se referem os artigos 8º e 9º desta Lei. TÍTULO IV Disposições transitórias Art. 15º - Os atuais professores de Curso Primário Supletivo e de Curso Elementar Supletivo, não incluídos no disposto do parágrafo único do artigo 16, ficam providos 602
automaticamente, sem interrupção de exercício, no cargo de Professor de Curso Primário Supletivo a que, se refere o artigo 1°, letra "a", respeitados os seus direitos adquiridos à data da publicação desta lei. Art1 16º - Os atuais professores de Curso de Continuação e, aperfeiçoamento ficam providos automaticamente, sem interrupção de exercício, no cargo de Professor de Curso de Continuação e Aperfeiçoamento a que se re fere o artigo 1°, letra "b", respeitados os seus direitos adquiridos a data da publicação desta lei. § único- O disposto no presente artigo aplica-se, também, aos professores de Curso Primário Supletivo e Curso Elementar Supletivo que estejam lecionando, em qualquer condição, nos Cursos de Continuação e Aperfeiçoamento ou sejam amparados pelo artigo 21, da Lei n° 478, de 11 de setembro de 1950. Art1 17° - Os atuais diretores de Curso Primário Supletivo ficam providos automaticamente, sem interrupção de exercício, no cargo a que se refere o artigo 1°, letra "c", com os direitos e vantagens assegurados pela Lei nº 755, de 11 de dezembro. § Único - Os atuais responsáveis pelo expediente da direção de Curso Primário Supletivo serão providos no cargo a que se refere o artigo 1", letra "o" desde que o requeiram no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta Lei. Art.18º - Os atuais diretores de Cursos de Continuação e aperfeiçoamento, desde que o requeiram no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação da presente lei, serão providos no cargo a que, se refere o artigo.1°, letra "a", também respeitados os seus direitos já adquiridos à data da publicação deste. Art.19º - Os atuais Chefes de Grupos de Distritos de Educação de Adultos, desde que o requeiram no mencionado prazo de trinta dias a contar da publicação da presente Lei, serão providos no cargo a que se refere o artigo 1º, letra "g", também respeitados os seus direitos já adquiridos a data da publicação desta Lei. Art.20º - Os atuais Fiscais do Ensino Particular Noturno ficam providos automaticamente, sem interrupção de exercício, na função de Professor Fiscal do Ensino Supletivo Particular, respeitados os seus direitos já adquiridos à data da publicação desta lei. TÍTULO V Disposições finais Art. 21º - Ficam extintos, no Tabela de Mensalistas da Secretaria Geral de Educação e Cultura as funções de Professor de Curso Elementar Supletivo. Art. 22º - Fica estabelecido, respeitados os direitos adquiridos, a paridade de vencimentos dos cargos e funções do magistério do ensino supletivo com os demais cargos e funções do mesmo nível de ensino primário e de segundo grau - na Prefeitura do Distrito Federal. Art. 23° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Justificação Oral nas Comissões e no Plenário do II Congresso Nacional de Educação de Adultos.
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Descrição dos serviços de órgãos existentes no Departamento Técnico de Educação Primária da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco - Relatório Merval de Almeida Jurema O Serviço de Administração de Educação de Adultos no Estado: Cabe ao D. T. E. P. 1º - descrição dos Serviços e órgãos existentes 2º - dados históricos, inclusive legislação 3º - organogramas 4º - análise do funcionamento 5º - articulação com os demais serviços de Administração Pública e de entidades particulares 6º - problemas 7º - sugestões 1ª - Descrição dos Serviços e Órgãos Existentes: Os trabalhos da Campanha de Educação de Adultos, são realizados em Pernambuco, pelo Departamento Técnico de Educação Primária da Secretaria de Educação e Cultura, através da Seção de Alfabetização de Adultos. A SAA, compete o planejamento, orientação e controle do ensino supletivo regular e de emergência (escolas noturnas Estaduais e cursos mantidos pela CEA, bem como os Centros de Iniciação Profissional, estimulando os meios de recuperação escolar de adolescentes e adultos deficientemente instruídos na idade própria). Quanto ao planejamento: distribui os cursos de alfabetização pelos 102 municípios do estado, segundo os critérios estratégicos, localizando o maior número deles pelos municípios de maior densidade de população, principalmente nas zonas rurais, as quais, por terem sido sempre as menos favorecidas em oportunidades de educação, apresentam maior percentagem de adolescentes e adultos sem instrução. Grande parte também doe cursos mantidos com o auxílio Federal, são localizados em associações religiosas, filantrópicas, esportivas, empresas, fábricas, estabelecimentos particulares, municipais militares, nestes últimos, a fim de atender grande número de soldados convocados. Todos os cursos instalados em Pernambuco, por conta do auxílio federal, foram diretamente dirigidos e fiscalizados pelo DTEP, através do seu serviço próprio - Seção de Alfabetização de Adultos. Compete ao DTEP: a) promover o recrutamento do pessoal docente, facilitando os meios de ampliação da rede escolar supletiva de modo a estender, à população deficientemente instruída, os benefícios de uma educação, visando seu aperfeiçoamento; b) convocar o pessoal técnico do Departamento, para inspeção nas escolas profissionais e supletivas, afim de atender a boa marcha dos serviços a realizar c) organizar os Centros Profissionais para ambos os sexos, conforme Acordos vigentes, atendendo as características econômicas de cada região; 604
d) administrar as verbas e o material fornecido pelo órgão federal de educação, prestando contas acerca da sua fiel aplicação; Quanto à Orientação: A Supervisão e Orientação da Campanha de Educação de Adultos, neste Estado, está a cargo do Departamento Técnico de Educação Primária, através dos Inspetores - orientadores da Capital e do Interior, além dos Delegados Especiais do Ensino Supletivo - (Agentes de Estatísticos), todos gratificados pelo Estado, para o fim previsto. Convém salientar que o planejamento e orientação da Campanha de Educação de Adultos, serviram de base nos trabalhos relativos ao Ensino Supletivo. Atualmente, no presente exercício, a orientação e controle dos cursos do Interior, foi entregue aos Dirigentes ou Responsáveis pelos Grupos Escolares e Escolas Reunidas das sedes dos municípios, ficando dispensados, os Agentes de Estatísticas, que vinham auxiliando a fiscalização no Interior do Estado. Na Capital e Olinda, procuramos sempre designar para regência dos cursos, professores normalistas titulados. No Interior, onde nem sempre é possível encontrar pessoas capacitadas, procedeu-se a seleção por intermédio de provas de suficiência. O número de candidatos, solicitando designação para regência de cursos supletivos, atinge mais de dois terços do nº de cursos destinados ao Estado. O professorado olha o supletivo com simpatia máxima, embora considerando-o muito mais elevado de exigências que o ensino primário comum, na parte que se refere ao controle. Quanto ao Controle: Continua a vigorar, o mesmo sistema adotado, desde o início da Campanha, para o controle do movimento escolar e o emprego dos auxílios federais. Todos os cursos supletivos, concedidos a Pernambuco, desde o início da Campanha, em 1947, foram instalados e supervisionados por elementos do Departamento Técnico de Educação do Estado. A distribuição dos cursos pelos municípios, é feita de acordo com o índice de analfabetismo. Logo após a distribuição dos cursos pelos municípios do Estado, e a devida autorização do Exmo. Snr. Secretário de Educação, os quadros depois de publicados no Diário Oficial, são remetidos aos responsáveis nos diversos municípios e também organizamos um quadro geral, afim de ser remetido ao Serviço de Educação de Adultos para controle da Secção competente. Este quadro contém todos os esclarecimentos precisos quanto ao recrutamento dos professores, local de instalação, época em que os cursos começaram a funcionar, grau de instrução dos docentes etc. Quanto ao material de controle, impressos destinados ao registro das informações, constantes de Boletins Mensais e Folhas de pagamento aos professores, bem como cartilhas, cartazes, quadros murais, jornais, etc., encaminhamos aos responsáveis pelo ensino nos municípios, a quantidade necessária aos cursos lotados nos mesmos e estes providenciam a devida distribuição. O retardamento da remessa de comprovantes por parte de alguns municípios, decorre das dificuldades que neles apresentam serviços de comunicações, para a distribuição, coleta e remessa do material. As determinações do controle geral - SEA, recomendam que o material seja enviado aquele Serviço, a medida que for sendo coletado, mas, como os pagamentos são 605
executados tardiamente, em virtude de retardamento do envio de numerário por parte do órgão controlador - SEA, do Ministério de Educação, para pagamento aos nossos docentes, provoca sérias dificuldades, principalmente quanto à aquisição dos dados para o relatório no término de cada exercício e também para manter um serviço equilibrado, apto a fornecer qualquer informação a ele solicitada. O material de comprovação, Movimento Financeiro acha-se perfeitamente coordenado em pasta, por municípios - Exercício 1947 a 1957. Quanto aos auxílios recebidos, temos a declarar que de 1947 até 1955, estamos com nossas contas fechadas e os saldos existentes já devolvidos ao Serviço de Administração do Ministério de Educação. No que diz respeito ao exercício de 1956, estamos a depender apenas da entrega ao nosso Serviço, por parte do órgão pagador de algumas folhas de pagamentos e boletins extraviados, os quais estamos providenciando o devido acerto, para liquidação total das contas do referido ano. Quanto ao exercício de 1957, temos em mão os comprovantes dos meses pagos, dos quais estamos providenciando a remessa ao Serviço de Educação de Adultos. Exercício 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 Total
Auxílios recebidos 2.108.750,00 2.740.000,00 3.259.119,00 3.797.500,00 4.042.500,00 4.042.500,00 2.568.164,70 2.931.310,90 2.450.000,00 3.108.000,00 1.438.000,00 32.485.845,40
Aplicação comprovada 1.954.790,00 2.738.852,00 3.259.119,76 3.800.348,00 3.629.304,60 3.894.121,70 2.783.730.10 3.172.208,80 2.379.096,20 2.900.805,70 409.220,50 30.921.598,00
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A favor de Ministério 153.960,00 1.147,36 -0,04 --413.195,40 148.378,30 ----70.903,80 207.194,30 1.028.779,50 2.023.558,70
A fav. Do Estado ------2.2848,00 ----215.565,40 240.897,90 ------459.311,30
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2º - Dados Históricos, Inclusive Legislação O Serviço de Educação de Adultos, foi instituído, no Departamento Nacional de Educação, pela Portaria-Ministerial nº 57 de 30 de janeiro de 1947, com o encargo de promover, orientar e fiscalizar os planos anuais de ensino supletivo para adolescentes e adultos analfabetos, na forma prevista pelo Decreto nº 19 513 de 25 de agosto de 1945. A sequência desses planos tomou a denominação de Campanha de Educação de Adultos. Sua realização deve ria compreender duas ordens de atividades: uma de ação governamental direta, para implantação e manutenção, em todos os municípios do país, de uma rede de cursos noturnos, e ação educativa mais profunda, onde possível, outra de esclarecimentos do espírito público quanto aos problemas de educação fundamental, com o fim de suscitar e desenvolver a cooperação popular no mesmo movimento. Os recursos para essas atividades, no ano inicial da Campanha, foram representados pela quota de 25% da renda do Fundo Nacional do Ensino Primário, conforme preceitua o decreto citado; nos exercícios seguintes, a essa quota se juntaram dotações específicas que, para o mesmo fim, o Poder Legislativo tem votado a cada ano. Segundo as normas que regem a aplicação dos recursos do fundo, os serviços da Campanha teriam de desenvolver-se mediante um sistema de cooperação administrativa, entre a União de uma parte, e cada uma das unidades da Federação de outra; segundo as dotações específicas, esses sistemas de cooperação poderia estender-se a Municípios e entidades privadas. Os trabalhos da Campanha de Educação de Adultos, foram instituídos em Pernambuco através do Serviço de Alfabetização e Recuperação Escolar, da Divisão do Ensino Profissional, Rural e Supletivo, da Secretaria de Estado dos Negócios de Educação e Cultura, Divisão criada pelo Ato nº 1656, de 26 de abril de 1947, e que atualmente por força da fusão com a Divisão do Ensino Primário e Normal, passou a denominar-se Diretoria Técnica de Educação Primária. Serviço de Relações com o Público: Este Serviço, manteve e procurou desenvolver um trabalho informativo, para constante esclarecimento do público, quanto às bases da Campanha de Educação de Adultos, seus objetivos e principais realizações, através da imprensa, estações radiodifusoras, na propaganda realizada pelos comandos volantes nos distritos, bairros e municípios do Estado, filmagens nas feiras, nas vias públicas, nos estabelecimentos de ensino, pelos cartazes recebidos do S.E.A. afixados em diversos pontos da Capital e Interior, o que muito concorreram para o aumento da matrícula nos cursos de alfabetização de Adultos. Todas estas despesas nos eram facilitadas, desde o início da Campanha, pela verba destinada a Serviços de Administração. Após a supressão da citada verba, por parte do Ministério, em 1953, vem decrescendo sensivelmente o Serviço de Relações com o Público. Desde então, quase nada pode ser realizado estando praticamente paralisado o serviço por falta de recursos financeiros. 3º - Análise do Funcionamento Desde o início da Campanha, em 1947, até 1957, todos os cursos da Campanha, concedidos a Pernambuco, por conta do auxílio federal, foram instalados e funcionara normalmente, durante os períodos previstos em Convênios assinados anualmente, entre os governos da União e do Estado. De um modo geral os cursos mantidos com auxílio
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federal, devem ser abertos a 12 de maio, devendo funcionar por sete meses letivos, até 30 de novembro. Alguns cursos instalados em Quarteis, encerram o ano letivo, antes da época marcada, devido ao licenciamento dos Praças, o que se dá em mês anterior ao de novembro. Para tais casos, foi recomendada a antecipação dos exames finais, afim de que o encerramento dos trabalhos escolares se processasse após o cumprimento dessa exigência. Houve em relação às classes militares, diferença de critério, pois os soldados alfabetizados até 7 de setembro foram afastados das tropas nessa época, considerados pelos Comandos, como quites com o Serviço Militar, o que para a Campanha foi de todo honroso. Os cursos localizados nas cidades e vilas, funcionaram quase em sua totalidade com uma frequência mínima de 25 a 30 alunos, para o caso em uma só turma. Poucos cursos usam o regime de 2 turmas alternadas, e em tais casos o critério adotado, é o grau de ensino. Os cursos localizados na Capital, deixaram de funcionar aos sábados, por motivo de frequência diminuta, o mesmo se verificando no Interior do Estado, por ser dia de feira. Alguns cursos, depois de instalados foram transferidos para o mesmo município ou para outro, a fim de atender conveniências do ensino, questão de matrícula, de melhor instalação da classe, de maior densidade de população etc. Os meios empregados como incentivo a matrícula e frequência, além da propaganda habitual, como já declaramos, também a assistência ao aluno que frequenta classe supletiva, naquilo que se refere à sua luta pela vida, muito têm influído para o chamamento doe adolescentes às aulas. Bem assim a ampliação do ensino, adotando-se para os alunos de cursos supletivos em determinados estabelecimentos o ensino profissional. A matrícula e a frequência, em geral é satisfatória. Existem cursos localizados em zonas muito populosas, cujas matrículas se elevam a uma média de 60 alunos. QUADRO DE RESULTADOS SOBRE O MOVIMENTO DE MATRÍCULA 1947 a 1957 MATRÍCULA Exercício Nº de cursos Masculinos Femininos Total instalados 1947 938 25.026 15.690 40.716 1948 1225 27.354 16.273 43.627 1949 1378 30.050 18.185 48.135 1950 1662 22.903 27.696 60.601 1951 1670 30.959 20.558 51.517 1952 1650 31.229 21.195 52.424 1953 1650 37.810 13.970 51.780 1954 1650 22.877 15.680 38.557 1955 1000 16.735 11.279 28.012 1956 1110 18.890 12.575 31.465 1957 457 4.080 2.907 6.987
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Os alunos que completam o 2º ano, ou seja, logo que se alfabetizam, desejam livros "comprados", como geralmente dizem. Os jornais da Campanha, são lidos com interesse máximo. Em novembro, mês em que são efetuados os exames finais, em estilo tradicional que é uma necessidade nas classes frequentadas por adultos. As provas, são assistidas pelos Inspetores Escolar, Delegados Especiais do Ensino Supletivo, Diretores de Estabelecimentos ou professores especialmente escalados para tal fim. Quanto ao Material didático fornecido pela Campanha, é satisfatório para o fim a que se destina. Na maioria dos cursos, especialmente no Interior, foi utilizado apenas o material fornecido pelo S.E.A. Na Capital o interesse dos professores regentes e da direção das Associações e empresas onde os cursos são localizados, fizeram adquirir outros livros despertando grande interesse por parte dos alunos esforçados. 4º - Articulações com os demais Serviços da Administração Pública e de Entidades Particulares Os Poderes que dirigem o Estado, tanto o Executivo como o Legislativo e Municipal, têm em todas as oportunidades dados testemunhos do acatamento que lhes merece a Campanha de Educação de Adultos. O Estado mantém, como já foi dito, a Seção de Alfabetização de Adultos, parte integrante da Diretoria Técnica de Educação Primária, da Secretaria de Educação e Cultura, a qual oferece apoio idêntico ao dispensado às demais umidades de ensino, sob a responsabilidade do Poder Público. A luta das autoridades municipais para conseguirem maior número de cursos em seus povoados, fazendas e vilas, é tão forte, que sentimos não poder atendê-los integralmente os proprietários de fazendas, engenhos, usinas, fábricas, outras entidades de caráter religioso, associações, todos aqueles responsáveis por núcleos de população onde o analfabetismo é predominante, procuram o apoio da Campanha para a solução do problema, que bem grande se torna a necessidade de um número de escolas sempre crescente. O IBGE, por intermédio dos Agentes de Estatística, designados para as funções de Delegados Especiais do Ensino Supletivo, prestaram relevantes serviços à Campanha. Os boletins mensais passaram a ter uma fiscalização direta o que facilita o acerto indispensável. Com a determinação ao S.A.A., de todo professor ter, obrigatoriamente, de remeter os boletins à autoridade escolar do município, no caso os Agentes de Estatística, até os dez primeiros cias de cada mês, permitiu o recebimento regular dos referidos documentos, concorrendo isto para a exatidão dos pagamentos e a diminuição de folhas suplementares, tão prejudiciais à boa marcha dos trabalhos, tanto de controle financeiro, como de matrícula e frequência. Os Agentes de Estatística além da coletagem e acerto dos boletins mensais, organizavam também as folhas de Pagamento dos docentes financiados pelo Ministério e faziam entrega às Coletorias Estaduais. Na Capital e Olinda, idêntico trabalho é realizado pelo Serviço de Contas da S.A.A., que depois de efetuado, encaminha à Diretoria da Despesa do Estado, onde os pagamentos são realizados. Para o processo de pagamento aos professores, adotamos duplo sistema:
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1º - o de folhas de pagamento por Municípios, anexados de Boletins Mensais, conforme orientação do Serviço de Planejamento e Controle do Ministério de Educação; 2º - o de cheques emitidos por professor de acordo com as exigências da Contadora Geral do Estado. Todo o trabalho de efetuação de pagamento, está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, através da Diretoria da Despesa. 5º - Problemas Relativamente a Pernambuco, temos vários problemas a observar: a) falta de recursos financeiros para atender a certas necessidades urgentes e inadiáveis, como: consertos de instalação elétrica, aquisição de lâmpadas, transporte dos técnicos encarregados de fiscalizar e orientar os cursos distribuídos em locais de difícil acesso etc.; b) recrutamento de pessoal docente capacitado, em face da insignificante gratificação que lhe é atribuída; c) período letivo muito reduzido, de 7 meses, com início em maio, quando a época de maior procura para matrícula é, justamente, no início do ano, quando começa o período escolar das escolas diurnas estaduais. d) o retardamento da verba para paga mento aos nossos docentes, provoca sérias dificuldades, principal mente quanto à aquisição dos dados estatísticos, para os relatórios anuais. 6º - Sugestões: a) restaurar a verba destinada a serviços de administração. Com a restauração sugerida, a situação do órgão responsável pela Campanha no Estado, conseguiria fazer um trabalho relativamente independente, pois seriam reduzidas as preocupações com o movimento de propaganda, de inspeção direta exercida pelo D.T.E.P., através de seus auxiliares técnicos e do próprio Departamento e finalmente daria margem, a contratação de elementos capazes, para a execução de determinados trabalhos. b) melhorar a gratificação destinada ao pessoal docente facilitando assim a aquisição de um corpo docente capacitado, assegurando o seu pagamento no fim de cada mês; c) determinar que seja de nove (9) meses o período letivo, iniciando - o mais tardar a 1º de março.
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Centro de Iniciação Profissional Rosa Sicuro1
Apresentação Os Centros de Iniciação Profissional têm por finalidade desenvolver cursos práticos, dependendo de interesse de vários grupos que se apresentam. A Divisão do Ensino Supletivo pretende, através dessas atividades, dar às pessoas uma oportunidade de aprendizado, desenvolvendo suas potencialidades e tornando-as aptas a desempenharem com eficiência um determinado trabalho e torná-los úteis a si, ao seu ambiente e à coletividade. Os C.I.P. são reservados aos alunos dos cursos supletivos e outros, ao preparo para o exercício do artesanato e uma atividade útil e proveitosa, de acordo com suas especialidades e aptidões. Histórico Os Centros de Iniciação Profissional tiveram início em nosso Estado em julho de 1.954, data em que foram instalados os seguintes: - Centro de Iniciação Profissional "Lar Icléia". - Centro de Iniciação Profissional “São Roque” - Centro de Iniciação Profissional “Piraquara” - Centro de Iniciação Profissional “Cristo Rei” Observação: Em junho de 1955 foi iniciado no Bairro Vila Guaíra um trabalho semelhante ao qual a Divisão de Ensino Supletivo vem prestando seu apoio, embora não tenha podido ainda, auxiliar financeiramente. Organização As atividades, organizadas em forma de curso, atendem a ambos os sexos e variam de um centro para outro, dependendo do interesse dos grupos. Conforme as exigências do Ministério de Educação, os Centros têm sido instalados junto a entidades privadas e corporações religiosas. Para evitar uma relação fastidiosa será apresentado o trabalho desenvolvido em 1957: CENTRO DE I.P. DE PIRAQUARA:
(sexo masculino)
Cursos de:
Serralheiros; Sapateiros; Marceneiros Alfaiate; Indústria de fibra.
1 Divisão de Ensino Supletivo do Paraná.
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CENTRO DE I.P. S. ROQUE:
(sexo feminino)
Cursos de:
Bordado; Corte e Costura; Arte Culinária; Enfermagem; Flores e ornamentação; Economia Doméstica.
CENTRO DE I.P. LAR ICLÉIA: Cursos de:
Arte Culinária; Tricô e crochê; Corte e Costura; Bordado à máquina; Artes Aplicadas.
CENTRO DE I.P. CRISTO REI: Cursos de:
Corte e Costura; Bordado à mão; Bordado à máquina; Indústrias; Arte Culinária; Decoração de Bolos.
-CENTRO DE IP VILA GUAÍRA: Cursos de:
Corte e Costura; Bordado à máquina; Bordado a mão; Tricô; Decoração de Bolos.
Funcionamento Os referidos cursos funcionam em períodos diferentes, pela manhã ou à tarde e em dias alternados. O ano letivo é de maio a novembro, variando a duração dos cursos de acordo com a atividade. O número de matrículas é de 15 a 25 alunos para cada grupo, sendo o seguinte o total em cada centro: CIP Piraquara- 90; CIP S. Roque -120; CIP Lar Icléia - 161; CIP Cristo Rei-295; CIP V. Guaíra -200. O pessoal encarregado do ensino é selecionado dando-se preferência aos portadores de títulos de formação profissional, de certificados de cursos especializados e professores de comprovada competência. Um dos professores se responsabiliza pela 613
orientação geral do Centro, recrutamento de alunos e de pessoal, administração e fiscalização. No final dos cursos é entregue ao aluno um certificado de frequência e aproveitamento. Nessa ocasião são expostos os trabalhos executados e vendidos alguns produtos, destinando-se 50% da renda obtida à aquisição "e de instrumentos que serão doados aos alunos que terminarem o curso com êxito e os 50% restantes å formação de um fundo de reserva para aquisição de material a ser utilizado nos anos seguintes. As despesas referentes a material de equipamento, de aplicação didática e administração são pagas pela Divisão de Ensino Supletivo, bem como, a gratificação aos professores que variou de Cr$ 450,00 a Cr$ 800,00. Produção Os CIP têm sido bastante eficientes, despertando interesse por parte do povo e das pessoas que desejam receber o aprendizado nas mais variadas especialidades do artesanato, bem podemos levar ao conhecimento daqueles que não tem na eficácia dos diversos cursos doe CIP. Os CIP do "Cristo Rei" e "Lar Icléia", com suas atividades desde julho de 1954, já podem se orgulhar de apontar suas ex-alunas, desenvolvendo suas tarefas como sejam das especialidades de Corte e Costura, bordado å máquina e a mão, as quais obtiveram colocação nas diversas casas especializadas de Curitiba, usufruindo salários que bem possibilitam uma vida melhor e mais feliz, o mesmo acontecendo com arte culinária onde deparamos em várias residências e hotéis as antigas alunas com afazeres adquiridos nos referidos Centros. Os CIP do Sanatório S. Roque e de Piraquara, com maior satisfação e alegria nos foi dado a conhecer, que suas antigas alunas, que receberam alta do mal de Hansen, hoje exercendo suas atividades nos Hospitais, Colégios, graças ao aprendizado recebido. Frei Mário Quibel, orientador e professor do Curso de Serralheria, nos comunicou que graças a iniciativa da Cruzada de Educação de Adultos, hoje está sendo possível a recuperação do doente do mal de Hansen, sob todo o aspecto, o doente que recupera a saúde e recebe alta já não é um problema em deixar o hospital, vai animado e cheio de esperança para enfrentar a vida no mundo em que vivemos, achando-se apto para exercer a profissão que adquiriu nestes grandes e oportunos Centros, acresceu mais é iniciativa do mais sublime princípio, vai de encontro ao preceito de amor ao próximo e crente num Brasil mais feliz e próspero. Como ficou demonstrado a produção nos CIP é bastante significativa, aos termos conhecimento de tão úteis resultados, criamos mais força que um futuro não muito distante, vermos os nossos irmãos vivendo uma vida melhor e feliz. Resultados -CENTRO DE IP PIRAQUARA: dos 90 alunos matriculados todos foram aprovados e a venda dos produtos deu um total de Cr$ 3.900,00. -CENTRO DE IPS ROQUE: das 120 alunas, 18 terminaram os cursos e as demais foram promovidas, devendo continuar a aprendizagem no ano seguinte. A renda dos produtos desse grupo foi de Cr$7.840,00. 614
OBS.- Estas somas foram ambas aplicadas em benefício de alunos doentes e em compra de material necessário. -CENTRO DE IP LAR ICLEIA: das alunas que frequentaram, 47 foram promovidas e 50 concluíram. O total adquirido pela venda dos produtos foi de Cr$ 3.900,00 -CENTRO DE IP CRISTO REI: A orientação desse Centro esteve sempre ao cargo de uma Assistente Social indicada pela Escola de Serviço Social do Paraná. Dos 295 alunos matriculados, foram aprovados 122. Durante o período letivo, além das atividades programadas, foram dadas aulas de formação moral e social e demonstrações práticas de atividades caseiras. Para que estas aulas correspondessem às reais necessidades das alunas foi adotado o sistema de escolha do assunto sendo solicitados os seguintes: Educação dos filhos; Harmonia do lar; Senhoras: Etiqueta social; Cuidado e conservação da casa e Religião. Adolescentes: Etiqueta social e Religião. No decorrer do ano foram promovidos pelos alunos: comemorações de aniversários, comunhão pascal, festa de encerramento do 1º semestre, festa de despedida dos alunos, festa de encerramento do ano letivo. Foi notável o progresso verificado, não só considerando os conhecimentos e habilidades adquiridos, mas também, a transformação de hábitos e atitudes, notada no próprio convívio entre os alunos. Constatou-se, ainda, a vantagem do ponto de vista econômico, resultante deste aprendizado profissional. Em várias famílias os membros contribuíram, com o seu trabalho, para melhorar o orçamento familiar, concorrendo, deste modo, para maior estabilidade e segurança financeira. -CENTRO DE IP Vila Guaíra: Este Centro tem funcionado graças a colaboração da Associação de Educação Familiar e Social que muito tem feito para a realização e desenvolvimento dos trabalhos, quer contribuindo com gratificação å alguns professores, quer pondo à disposição suas alunas estagiárias. A Assistente Social responsável pela orientação geral procurou, através as diversas atividades, despertar o interesse dos alunos pela vida do Centro, desenvolvendo-lhe ao mesmo tempo o espírito de solidariedade, obedecendo normas e instruções da DES do SEA e colaboração. Receberam o certificado de frequência e aproveitamento 15 alunas de Corte e Costura e 4 de Decoração de bolos. Foi mínima a percentagem das que obtiveram o certificado; nota-se, porém, que as mesmas compreendem que o valor deste está no conhecimento adquirido, razão porque, preferiram continuar o aprendizado no próximo ano. Por ocasião do encerramento do ano letivo foram expostos os trabalhos e apresentadas duas peças educativas: "A bruxinha que era boa" e "o Natal da Avozinha". Notou-se progresso na confecção dos costumes e acabamento dos trabalhos. Muitas alunas, com o ensinamento recebido no Centro têm melhorado a condição econômica de suas famílias, quer trabalhando para a própria casa, quer responsabilizandose por encomendas, ou ainda, recebendo alunas. Por meio de reuniões de representantes de grupos, organização de comissões e subcomissões foram planejadas e executadas várias festas comemorativas: aniversários, juninas, primavera, professor, Semana da Criança, encerramento do ano letivo. 615
Como resultado dessas reuniões surgiram ainda, outros movimentos de grande alcance para a comunidade: campanhas de vacinação, instalação de uma torneira pública, organização de um posto volante de puericultura, pedido coletivo para o melhoramento de condução, estudo e planejamento para a construção da Igreja Paroquial. Sugestões Que no presente exercício funcionem no Estado cinco (5) CIP, cada professor do curso percebendo a importância de Cr$ 1.200,00 mensais, porém reservado a cada Centro o funcionamento de três (3) cursos, sendo dois (2) cursos femininos e um (1) masculino. Que a experiência e a vida da nossa cidade revelam, neste particular, não ser oportuno e próprio termos nos referidos Centros cursos para homens, os quais poderão com facilidade ingressar em outros cursos de aprendizado, sem pagamento das taxas e mensalidades; ao passo que para as moças já é mais difícil; existem muitas escolas neste sentido, não resta dúvida, porém, com pagamentos de taxas e - mensalidades dispendiosas. As alunas que procuram nossos Centros, na sua maioria, são desajustadas e de parcos recursos. Que os CIP mantidos pela verba oriunda do Convênio entre o MEC e o Estado do Paraná, supervisionada pelo Departamento Nacional de Educação, autorize aos órgãos do SEA o funcionamento de um (1) Centro pelo mínimo de seis (6) cursos, exclusivamente para a parte feminina. Os cursos para os homens se fazem necessários e de grande valia nos diversos municípios do Estado, dada a precariedade de recursos com que se deparam. Que se objetive o funcionamento de tão benefícios CIP aos municípios paranaenses. 1) Curitiba necessita de mais cinco Centros, nos bairros; 2) Ponta Grossa - pleiteia dois (2) Centros; 3) Paranaguá - pleiteia dois (2) Centros; 4) Londrina - pleiteia três (3) Centros; 5)Maringá - pleiteia dois (2) Centros; 6) Apucarana - pleiteia dois (2) Centros; 7) Corn-Procópio - pleiteia dois (2) Centros; 8) Jacarezinho- pleiteia dois (2) Centros; 9) Irati - pleiteia dois (2) Centros; Os demais Municípios pleiteiam um (1) CIP. Conclusões Pelo exposto, conclui-se que os Centros de Iniciação Profissional são de grande utilidade, principalmente quando localizados nos bairros. Aí se encontram, ao lado de escassos recursos, pessoas com grande interesse pelo aprendizado, havendo, portanto, melhores condições de aproveitamento desse excelente meio de educação de adultos.
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Os centros e os cursos de educação de adultos Maria da Conceição Ferreira 1 Sendo a família a base da sociedade, em torno da qual todo o sistema educacional, em qualquer idade, deve normalmente ser desenvolvido, fácil será deduzir-se a eficiência da Educação de Adultos através dos Centros, entre cujas características está a fortificação dos laços familiares. Pela irradiação educativa que assumem os Centros, atingindo a grupos de pessoas, representam uma garantia ao êxito à educação de adultos, considerado na sua tríplice finalidade de: 1- Fortificar as relações sociais dos indivíduos que moram em uma mesma área geográfica; 2- integrar as pequenas comunidades aos grandes centros; 3 - levantar o nível social da comunidade, dando assistência aos elementos que congrega sob vários aspectos. Por outro lado, assistindo a toda a população que habita uma mesma área geográfica, sem distinção de idade, sexo, religião ou problema, os serviços prestados pelo Centro variam conforme as necessidades da comunidade, seus recursos profissionais e financeiros. Na conjuntura atual em que se encontra o Brasil, com um índice tão elevado de adultos analfabetos, parece-nos que um tipo de trabalho que atinja grupos se impõe para um rendimento mais eficiente e mais rápido, convencida como estamos de que a atividade de grupo constitui o trabalho educativo por excelência. Em se tratando da zona rural, principalmente os Centros assumem preponderante papel na educação de adultos. Em a sua estrutura há lugar para todos: crianças, quando outros recursos não existirem na comunidade; adolescentes e adultos, para os quais suas atividades serão específicas, por constituírem objeto do nosso estudo e preocupação. Vários trabalhos têm sido realizados por educadoras de renome, em vários pontos do território brasileiro, cujo conteúdo está eivado das deficiências educacionais: falta de professores, falta de escolas, falta de material didático, falta de material escolar, falta de recursos médicos, falta de recursos sociais, enfim, falta de tudo aquilo que possa fazer do homem uma pessoa humana. Dentro do nosso modesto conhecimento técnico, três motivos de ordem particular levam-nos a confirmar o que disseram os grandes educadores: 1º - Nossa experiência como ex-professora rural; 2º - Conhecimento "in loco" de 2/3 dos municípios maranhenses e alguns do vizinho Estado do Piauí; 3º- Pesquisa realizada entre professoras rurais em cujo resultado constatamos, que 50% das remoções solicitadas para as cidades o são por falta de recursos sociais na comunidade (1). Para as cidades rurais brasileiras, principalmente dos Estados do Norte e Nordeste, de população rarefeita e escassa de elemento humano em condições de educar, o funcionamento de um Centro da Comunidade, congregando alguns educadores para nele desenvolverem suas atividades, corresponde a irradiar a educação em uma área dobrada e 1 Superintendente do Ensino Supletivo e Rural São Luiz – Maranhão.
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arrancar das trevas da ignorância um número triplicado de pessoas, uma vez que o seu programa obedeça a um planejamento que atenda As necessidades da área por ele atingido. (1) Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Escola de Serviço Social do Maranhão, para a obtenção do título de Assistente Social. O interesse que despertará o funcionamento do Centro abrangerá, pelo menos, os seguintes setores: A - Administrativo - Dos governos federal, estadual e municipal, por atingirem a maior número de educandos de uma vez, com resultados mais rápidos e consequente economia. B - Social - Dos comunitários que frequentarem o Centro, por nele encontrarem oportunidades para o desenvolvimento a que têm direito como pessoas (Educação de Base). C -Técnico - Dos dirigentes do Centro, pela oportunidade de oferecer à comunidade orientação para a sua organização, suscitando seus problemas e estudando, com os comunitários, as respectivas soluções. D- Politico - Por entrarem os comunitários, através da educação recebida, em gozo de seus direitos de cidadoas brasileiros. A vastidão do nosso território e as chocantes diferenciações que o caracterizam, aparecem como os maiores responsáveis pelo déficit de condições de vida a que vimos de nos referir. Daí entendermos que, para saná-lo necessário se faz um programa educativo elaborado depois de auscultadas as necessidades decorrentes daquelas diferenciações, pois, em a sua maioria, não correspondem à expectativa os resultados advindos de trabalhos planejados em gabinetes. Os motivos expostos encorajam-nos para, pedindo vênia, apresentar um pequeno programa a ser tentado nos Centros, dividido em duas partes distintas: EDUCAÇÃO SISTEMÁTICA a) Cursos de Alfabetização b) Cursos de Iniciação Profissional c) Cursos de Educação Sanitária d) Cursos de Puericultura EDUCAÇÃO ASSISTEMÁTICA a) Programas educativos - cinema, rádio, biblioteca, horas de arte, etc. b) Programas esportivos - jogos: futebol, dominó, baralho, natação, etc. c) Programas recreativos sociais - festas dançantes, comemoração de aniversários, folclore, etc. d) Programas religiosos - Páscoa, 1ª. comunhão, novenas, etc. e) Programas cívicos - comemorações de datas nacionais, estaduais, municipais, homenagem a uma pessoa ilustre do local, etc. Não queremos prognosticar os resultados de trabalhos desenvolvidos dentro do programa indicado pois, correm à conta daqueles resultados, as já referidas diferenciações. Todavia, apresenta ele uma flexibilidade relacionada aos interesses de cada grupo social, que nos permite acreditar seja atingido o objetivo a que nos propomos: Educar o Adulto.
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Sugestões 1a. - Sejam lançados, a título de experiência, os Centros de Comunidade, como parte integrante do programa de Educação de Adultos. 2a.- Sejam os programas dos Centros desenvolvidos, com a flexibilidade que exigir o interesse da região.
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O centro e os cursos de educação de adultos Iete Machado de Araújo1 Dinah Gomes2 Maria Nazareth Frazão de Souza3
Os centros sociais na educação de adultos A escolha do tema "os Centros Sociais na Educação de Adultos", prende-se ao fato de termos realizado o nosso trabalho no Centro Social do Conjunto Residencial do IAPC em São Luiz. O Centro Social constitui um dos recursos de organização social a fim de diminuir a distância entre as classes: suprir as deficiências humanas e sociais do meio onde é localizado; fortificar e promover as relações sociais dos indivíduos que moram numa área geográfica; integrar, aliar as pequenas comunidades aos grandes centros, Estado ou Nação; levantar o nível social da comunidade dando assistência sob várias formas. A família é a base do Centro Social cujo alvo é o desenvolvimento da personalidade, A sociabilização influi no desenvolvimento da personalidade, fazendo com que o indivíduo perca seus traços negativos, desenvolva as suas qualidades positivas e adquira novas. O Centro procura conservar ou restabelecer a vida de família como unidade social, tornando-a mais consciente dos seus deveres e do relevante papel que desempenha na sociedade. Cabe ao Centro Social promover, através de palestras e reuniões com se moradores, a formação da consciência pública para com as falhas existentes na sua comunidade e para com os recursos capazes de saná-las. Iniciamos o nosso trabalho com o estudo do meio social. Após o primeiro contato realizamos uma pesquisa para determinação de interesses, necessidades e capacidades. Usamos como roteiro uma ficha da Administração do Conjunto, com suplementos por nós organizados. Nosso trabalho efetuou-se através de visitas domiciliares com ótima recepção por parte dos pesquisados, num total de 260 famílias. Apresentaremos alguns dos dados coletados. Eis o mapa da população:
1 Assistente Social. 2 Assistente Social. 3 Assistente Social.
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IDADE 0a1 2a6 7a8 9 a 12 13 a 18 Adultos TOTAL
SEXO MASCULINO 96 92 116 83 92 308 787
FEMININO 94 73 108 81 132 534 1022
Situação educacional quanto ao grau de instrução: HOMENS MULHERES Superior 46 ou seja 15% Secundária Secundária 138 ou seja 45% Primária Primária 123 ou seja 40% Alfabetizadas
TOTAL 190 165 224 164 224 842 1809
267 ou seja 50% 160 ou seja 30% 107 ou seja 20%
Deduções do estudo feito em relação ao meio - a pesquisa funcionou como um balanço proporcionando-nos conhecimento sobre os valores, os "déficits" e as possibilidades do Conjunto sem os quais tornar-se-nos-ia impossível deduzir o que passamos a demonstrar: A par do alto custo de vida atual, o comerciário, que deve ter boa apresentação, vive em constante preocupação decorrente da instabilidade de emprego pois, é comum o empregador demitir os auxiliares antes destes atingirem estabilidade. Muitos chefes de família a contra gosto, impelidos a aumentar a receita a fim de atender a despesa, mal os filhos atingem 13 a 15 anos, tratam de empregá-los, transferindo-os para as escolas noturnas onde apresentam escasso rendimento escolar, visto como, não dispõem de tempo suficiente para estudar e são sacrificados ainda no que tange a recreação. Inúmeras senhoras se mostravam interessadas em auxiliar o marido; vários pedidos de empregos, nos foram feitos. O Centro é a casa de todos e, a todos recebe de modo integral. Sua finalidade precípua é educar. Não se pode pensar em educar desassociando de instruir e, no que diz respeito a instrução, o quadro era este: O Conjunto dispunhas de um prédio com capacidade média de 500 alunos por turno, que permanecia fechado constituindo, para o locatário o seu mais sério problema e, consequentemente, o de mais imperiosa necessidade de solução. A intensidade de sentir as falhas nos foi revelada ao constatarmos o número de vezes que nos foram ditas. Eis os resultados: Necessidades - Grupo Escolar - 840 solicitações; serviço médico - 815; capela - 799; açougue - 503; cinema - 243; pavimentação das ruas - 226 e playground - 128; e outras solicitações, em número muito menos expressivos, algumas das quais, piscina, por exemplo, não comportavam no setor da necessidade.
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Pelo mesmo processo chegamos à conclusão de que as senhoras e as jovens se inclinavam, de uma maneira geral aos cursos de Corte e Costura e Economia Doméstica. Que, em futuro próximo se transformaria em "um segundo marido", segundo definição pitoresca de uma locatária referindo-se å possibilidade de trabalhar e ganhar dinheiro sem sair de casa, através dos conhecimentos a serem adquiridos. Outras atividades bastante procuradas, foram: Datilografia, Trabalhos Manuais e Jardim de Infância. Tivemos também outras sugestões que ainda não nos foi possível realizar como: Aulas de ballet, bordado a máquina e música. Providências tomadas: Convidamos os locatários a participarem de uma reunião conosco, com o objetivo de equacionar os problemas e as soluções dos mesmos. Após esta, outras reuniões se realizaram resultando desse movimento um trabalho voluntário e entusiasta dos moradores à solução dos problemas e à promoção do bem-estar social do Conjunto. Foram realizadas com pleno êxito: campanha para Instalação do serviço médico; para funcionamento do Grupo Escolar; campanha em prol da construção da Capela. Posteriormente foi criada a Comissão de Moradores que se empenhou na solução de várias necessidades como, por exemplo, transporte, atualmente superada, calçamento, limpeza, parque infantil. Procuramos suprir a necessidade de aumentar a receita do lar e, neste setor, valemonos do interesse demonstrado por muitas locatárias, do aprendizado de alguma atividade que lhes facultasse trabalhar e ganhar dinheiro, com a vantagem de não deixar o lar. Através da folha suplementar utilizada na pesquisa verificamos as atividades mais solicitadas. De acordo com o interesse demonstrado, surgiram as primeiras atividades do Centro e demos a conhecer o fato dos moradores através de uma circular onde participamos a abertura das matrículas. Todas as atividades provocadas, como as criadas por nós, ou espontânea jamais constituíram o objetivo do Centro funcionam como instrumentos, são veículos de uma finalidade mais profunda e que é a própria razão de ser dos Centros Sociais, educar e promover o bem estar social. Distribuída a circular - aviso sobre várias atividades (destinadas a senhoras, senhoritas, adolescentes e menores) de que o Centro disporia, a matrícula inicial de candidatos, foi a seguinte: ECONOMIA DOMÉSTICA: CORTE E COSTURA:
TRABALHOS MANUAIS:
DATILOGRAFIA:
Senhoras- 38 Senhoritas- 52 Senhoras - 38 Senhoritas- 47 Senhoras- 8 Senhoritas- 22 Rapazes - 47 Meninas - 106 Meninos - 73 Senhoras - 4 622
Senhoritas -16 Senhores - 8 Rapazes - 26 Apresentamos a seguir o mapa estatístico do movimento dos cursos mantidos no Centro, no período de 1952 a 1957. CURSOS
CORTE E COSTURA
ECONOMIA DOMÉSTICA
DATILOGRAFIA
ANO
MAT. INICIAL
MAT. EFETIVA
DIPLOMADOS
1952 1953 1954 1955 1956 1957
24 19 32 35 34 43
15 12 25 25 20 27
15 12 23 12 8
1952 1953 1954 1955 1956 1957
37 23 63 25 31 161
17 12 59 16 16 67
17 12 21 10 10 54
1952 1953 1954 1955 1956 1957
17 19 18 24 9 15
15 11 13 21 11 5
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No setor recreação dispomos de: discoteca, biblioteca, jogos. Situação atual - Conciliando as necessidades de trabalho e possibilidades da equipe de pessoal, atualmente as nossas atividades estão divididas em quatro (4) setores, dispondo cada um deles de um responsável pelo planejamento e execução.
EDUCAÇÃO
RESPONSÁVEIS TSS FILIPINHO RECREAÇÃO ADMINISTRAÇÃO
BEM ESTAR
Os setores funcionam de acordo com as necessidades e interesse da comunidade. "Através do nosso trabalho, adquirimos experiência que nos permite concluir: que os Centros Sociais, muito embora pouco conhecidos, constituem arma poderosa para a educação e consequentemente na promoção do bem-estar.
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O pessoal docente para a educação de adultos Benedita Soares da Silva1 Almerinda Bayma2 Ana Augusta Bayma3 Dinah Gomes4 Não vimos analisar os princípios de técnicas que devem superintender a organização do pessoal docente para a educação de adultos, quando vozes autorizadas já o têm feito. É um problema mais complexo do que parece. A escolha e a seleção do pessoal docente para a educação de adultos deve ser feita à luz, de especial atenção, atendendo as ocupações a que mais, geralmente, se empenham os adolescentes e adultos na vida social presente, visando os objetivos desejados. Sabemos que ensinar a adultos é mais fácil que ensinar a crianças. Esta é uma das deduções depois de acuradas experiências realizadas em vários países. Em geral, ensina-se o adulto com maior rapidez e facilmente percebe-se a razão de assim o ser. É que, as crianças, seres ainda em formação, não têm atenção concentrada, no vocabulário, experiência real da vida, noção completa de ordem de trabalho e vários outros fatores que para isso poderiam concorrer. O adulto, ao contrário, quando procura uma escola, assume consigo mesmo o compromisso de aprender depressa. A área da ignorância da população adulta é aflitiva e real, atingindo em nosso país um elevado índice de analfabetos. Com efeito, há necessidade de um movimento tenaz ao absenteísmo rebelde e dominante que prejudica as massas avultadas ao desamparo da escola. A expressão "educação de adultos" diz, claramente, que é dar a cada homem os elementos que facultem e lhe permitam viver vida mais completa e mais feliz, de forma que se adapte com mais facilidade às modificações do meio. De modo prático essa educação é inevitavelmente "a primária" - porque é a principal na cultura do indivíduo, portanto, todo esforço de educação de adultos há de começar por aspecto - dar a todos o que não tiverem na idade própria. No Maranhão onde quer que se tenha aberto um curso para educação de adultos, não nos tem faltado alunos. A percentagem dos que têm voltado para a continuação dos estudos num 2º ano de trabalho, evidencia que o ensino que lhes é proporcionado tem sido conveniente e útil. No atual momento funcionam no estado do Maranhão 647 cursos para educação de adolescentes e adultos. A educação de adultos constitui um vasto setor de atividades, claramente definidas dentro do campo de uma nova educação e que se sintetiza: - educação para defesa de saúde; - educação para os conhecimentos básicos; - educação para o melhoramento dos conhecimentos profissionais; 1 Superintendente do Ensino Primário. 2 Orientador Educacional. 3 Chefe do Centro de Pesquisas Educacionais. 4 Orientador - Assistente Social.
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- educação para o melhoramento das horas livres; - educação moral, física e familiar; - educação para conservação dos recursos naturais. Na elaboração das técnicas de trabalho para educação de adultos e adolescentes, o que claramente nos mostra a experiência, a principal é a escolha do mestre. A preparação de educadores de adultos especializados constitui uma necessidade e deverá ser feita de acordo com as exigências regionais. Como início de educação de adultos aí temos a Campanha de Educação de Adultos. E os resultados têm sido quase que brilhantes. A alfabetização é a fase mais importante na educação de adultos. Ela facilita o trabalho educativo, tornando o homem capaz de uma vida normal e produtiva, contribuindo mesmo para o progresso social e econômico do lugarejo em que vive. O mestre deve encorajar, incentivar o adulto, dizendo-lhe sempre expressões alvissareiras. Como mestres que somos, sabemos que nenhum auxílio supre a ação do educador. O trabalho é nosso. A Educação de Adultos é nossa, como foi a Campanha de Alfabetização de Adultos. Na escolha do pessoal docente para educação devemos ter em vista dois aspectos importantes; Educacional e Instrutivo. Referindo-nos ao segundo aspecto, devemos dizer que este abrange o simples ensino das técnicas de ler, escrever e contar, o fim primordial da Campanha. A forma alfabetizante. O segundo aspecto está envolvido no primeiro, entendendo que ler, escrever e contar são condições indispensáveis, imprescindíveis ao desenvolvimento harmônico da personalidade. São as técnicas que estruturam as bases para a educação integral. Por isso, deve o pessoal docente para a educação dos adultos, ter em vista métodos, horários, programas, o que deve ser cuidadosamente bem dosado, fazendo porte o mérito dessa educação para surgir a esplendorosa ascensão para a civilização e o progresso de nossa gente. A alma humana é um complexo de estruturas, tendências e aspectos diversos. Educar, portanto, será cuidar do desenvolvimento harmônico de todos esses aspectos. Educação é um fenômeno social e consiste na ação exercida de uns sobre os outros, intencionalmente, visando dar ao homem possibilidade de plenamente realizar-se. A inteligência é feita para a verdade no dizer de Aristóteles, "é uma folha em branco", não é, porém, uma folha morta; é um princípio vivo de atividade, não importando, portanto, a idade do educando. O passo primordial para a Educação é a instrução, há um grau de instrução abaixo do qual nenhum homem deverá ficar, pois sem ele o homem não pode, normalmente, dirigir-se na vida. De acordo com a profissão, há um grau de instrução que se impõe, para que possa o indivíduo desempenhar o seu dever profissional com eficiência. Mas não basta instruir, instrução é apenas um meio para alcançar o fim, o que é necessário é educar. Vários são os agentes de educação: - a família, a escola, a paróquia, o Serviço Social e muitos outros. O homem, durante toda a vida, recebe influência destes agentes externos, quer de natureza física, quer social. Tomando por base esta influência, somos de opinião de
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devermos aproveitar os esforços não só do educador, mas de todos os membros da Comunidade que tenham capacidade para educar. Como foi visto, anteriormente, os nossos professores do ensino supletivo são, na sua quase totalidade, leigos. Embora considerados aptos para o mister de alfabetizar, muitos deles não têm capacidade para educar. Criar escolas normais regionais seria o ideal, mas nem sempre há possibilidades de quando há, leva certo tempo para funcionar normalmente. Também foi sugerido o deslocamento de professores da Capital para levarem os seus conhecimentos até as colegas do interior do Estado. Sugerimos que na possibilidade de fazê-lo, fosse pelo menos tentado interessar os vigários, juízes, professoras normalistas, médicos e outras pessoas mais esclarecidas do lugar para, congregados, prestar assistência e dar orientação ao professor leigo, criando-se assim um clima ideal de Organização Social da Comunidade, cabendo a cada membro, transmitir os conhecimentos básicos da sua especialidade. Praticamente, o magistério designado para a educação de Adultos, no Maranhão, é formado por professores que mal tem o curso primário. Quando em 1947 foi iniciada a Campanha de Alfabetização de Adultos, o nosso primeiro cuidado foi a escolha do professorado que seria em grande número constituído por leigos dada a precária situação dos municípios onde seriam instalados os cursos de alfabetização. Foram estabelecidas diversas instruções e normas enviadas as comissões locais elaboradas pelo Centro de Pesquisas bem como as provas de suficiência. Em diversos municípios foi, de início, aberto e determinado prazo para as inserções dos candidatos que não possuíssem diploma de professor normalista, não tivessem curso ginasial ou técnico profissional. Para fiscalizar as provas o Centro de Pesquisas escolheu de preferência funcionários do Departamento de Educação. Organizadas as comissões nos diversos municípios obedeceram, rigorosamente, ao planejo, a organização técnica, a fiscalização geral e o controle do serviço. Podemos então apreciar, prazerosamente, a densidade e o interesse da população. Concluídos os trabalhos de correção de provas foram enviados os resultados ao Serviço de Educação de Adultos para os devidos fins. Procuramos da melhor maneira possível guiar os candidatos aprovados na instalação dos cursos para que no ano letivo, fosse apurado um resultado satisfatório, conforme as instruções recebidas pelo Departamento Nacional de Educação, fiéis ao cumprimento do Acordo. Na Superintendência do Serviço de Educação de Adultos (no Maranhão) há uma estatística completa, mediante registros escolares, boletins de informação, etc., razão porque o Centro de Pesquisas tem tido ensejo de realizar trabalhos relativos aos anos de 1950, 1951, 1952, 1953 (...), com resultados satisfatórios. Como passo preliminar para educação de adultos no nosso Estado, fizemos um levantamento estatístico nos sessenta municípios onde havíamos selecionado os professores leigos e o número dos que sabem ler e escrever com conhecimento de 3º grau é de 20%; de 2º grau, 36,9% e de 1° grau, 41,1%. Estes dados foram adquiridos no global, extraído dos boletins de promoção. Juntamos alguns gráficos e histogramas que foram na ocasião levantados pelo Centro de Pesquisas.
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Na prática, para os efeitos puramente estatísticos, se deverá considerar alfabetizados os que sabem ler e escrever e analfabetos os que não possuem tal habilidade. Considerando, entretanto, que a educação de adultos não se resume apenas em alfabetizar o indivíduo, é necessário: adaptação de um programa real de acordo com o ambiente, dando origem a um método próprio. O educador de adultos não deve ser como até então um simples alfabetizador. E nesta era de atividades, é nos grato dizer que a Campanha de Educação de Adultos adquire novas modalidades de ação, intensificando o seu trabalho rumo à educação de base, proporcionando assim, ao indivíduo, rápido e franco acesso aos benefícios da cultura e da civilização. E assim é, que dos nossos Grupos Noturnos, onde é ministrado o ensino supletivo, avultado é o número de conclusões de curso primário, sendo mesmo do nosso conhecimento que dentre esses concludentes muitos procuraram matrícula em ginásios noturnos, outros ingressaram na Marinha, outros ainda se matricularam em academias de comércio. O que é preciso é que o mestre combata, de início, todo e qualquer complexo de inferioridade que, por ventura, se apoderar do adolescente e do adulto, julgando-se inferior aos que saibam ler. O mestre, antes de tudo deve mostrar-se compreensivo, atencioso, tratando todos com urbanidade, procurando influir no sentido de que faça o adulto compreender que não é velho demais, que não é tarde para aprender. Não deve o mestre demonstrar impaciência, nem usar expressões que molestem, que degradem o adulto. Não há explicação possível, que se tenha deixado aos dias de hoje, o nosso Estado com um magistério bem grande de professores leigos. Alguns, só podem ministrar a 1ª e 2ª séries, sem a menor noção da pedagogia e da didática. E são esses professores que devem enfrentar a difícil tarefa de instruir, educar' e resolver os problemas de nossa gente. E a "educação é direito de todos", diz a nossa Constituição, com clara e nobre simplicidade. O objetivo é levar aos recantos do nosso Estado, o professor tecnicamente preparado para o exercício de sua função. Com as experiências adquiridas, o melhor encaminhamento do plano de educação será criar cursos de Escolas Regionais, formando professores Regentes capazes de enfrentar no mais longínquo recanto do nosso Maranhão, o problema que se levanta pela existência de massas, de seres humanos desprovidos dos meios mais elementares de participar da vida do mundo moderno. Aguardando, porém, a criação de Escolas Regionais, poderíamos levar auxílio a esses professores leigos, melhorando seus conhecimentos. Já vimos pela seleção feita pelo Centro de Pesquisas Educacionais, a fome de saber que o nosso professorado leigo viveu naqueles pequenos cursos. Assim, nas sedes dos Municípios, poderia ser organizado "comando" ou "comissão”, formada por 2 ou 3 professores normalistas e um assistente social capazes de orientar e ministrar conhecimentos de âmbito mais alargado aos professores desse Município e Município vizinhos. Certo, haverá, nesses encontros, mestres e alunos mestres identificados num idealismo em prol do verdadeiro sentido de educar. Parece-nos, então, bem fácil criar uma rotina bem orientada na educação de nosso povo da zona rural, com as mesmas professoras que hoje rendem tão pouco! 627
Não nos escusamos em declarar que, sob o ponto de vista financeiro será difícil organizar e concretizar esses comandos ou missões. Mas o auxílio do Ministério de Educação e Cultura jamais tem faltado, para melhor e maior difusão do ensino, em todo o território do nosso grande Brasil.
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O pessoal docente para a educação de adultos Oceanira Galvão Chrysostomo de Souza1
Introdução A educação, na fase de desenvolvimento em que vem entrando o Brasil, deixa de ser o tema dos idealistas, para se fazer uma das necessidades do seu povo. A grande conquista social do século XIX, foi com efeito, a obrigatoriedade do ensino, entre as nações já desenvolvidas, o que hoje, lhes permite entregarem-se aos problemas dos reajustamentos econômicos sociais. Não a tendo realizado nessa época, o Brasil se depara, frente a frente, com o problema educacional, o que aumenta a complexidade de sua conjuntura, o que vai permitir tratar a escola com o salutar realismo de uma questão que já não é remota nem vaga, como em outras fases poderia parecer, mas urgente e prático. As escolas brasileiras estão a ser buscadas pelo povo com ansiedade crescente, havendo filas para a matrícula da mesma natureza das filas para carne. Os turnos se multiplicam, os prédios se congestionam, os candidatos aos concursos são em número muita superior aos das vagas e as limitações de matricula constituem graves problemas sociais, às vezes de ordem pública. A necessidade consciente da escola, tão difícil de criar em outras épocas, chegounos, assim de improviso, a exigir, a impor a ampliação das facilidades escolares. O dever do governo - dever democrático, dever constitucional, dever imprescindível - é o de oferecer ao brasileiro uma escola secundária capaz de dar a mais alta cultura e, ao mesmo tempo a mais delicada especialização. Isto porque antigamente, os estudos secundários serviam como vestíbulo para os cursos superiores atendiam portanto, grupos menores ou privilegiados. Nos velhos tempos, verifica-se que estão passando a outra função que é a de servir a grupos muito mais numerosos e diferenciados. A escola secundária, deixa assim de ser aristocrática para tornar-se educação comum, democrática. os objetivos de outrora eram certas técnicas e conhecimentos que servissem aos estudos superiores; os de hoje, têm que ser diversos. Daí novas exigências de estruturas, vemos que a escola secundária passou a admitir "cursos de experimentação" passou a considerar o problema real da formação da personalidade. Atividade presente do professor Na raiz das nossas questões educacionais encontram-se sempre, como principal a da formação do professor, que é sem dúvida a peça mestra do seu sistema. É evidente que sendo a educação um sistema complexo, múltiplo e único, não dependerá o seu fortalecimento de uma das partes isoladas. Mas, tudo presente falhará sem o professor, enquanto este pode ter virtudes e de quase tudo suprir. A missão do professor é ensinar - atividade exercida por alguém (professor) com o objetivo de conseguir que outrem (aluno) realize o ato de aprender. O ensino é atividade de
1 Professora de Filosofia.
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direção. Para que se realize o ato de aprender, importa que ponham em correspondência biunívoca, professor e aluno, isto é, aquele que ensina e aquele que educa. Portanto, a escola secundária atual deixa de ser aprendizagem fragmentária e de concepção egoística de uma classe, para tornar-se órgão de educação comum. Seu fim já não é preparação para a universidade, mas, sim para toda e qualquer carreira que esteja a exigir maiores fundamentos que o do ensino primário. Assim sendo, não admite apenas o " ente" o mero repetidor de compêndios, o explicador. Reclama e exige um "verdadeiro educador". Entretanto, a escola secundária, de modo geral, vem se preocupando apenas em ministrar aulas. Consequentemente, o professor se preocupa em dar suas aulas que propriamente em educar o adolescente. Cria condições para que possa expressar o que planejou, não havendo a preocupação de ajustamento do trabalho às possibilidades reais da classe. Não raros medidas drásticas são tomadas pelo professor, a fim de melhor poder ministrar suas aulas, como expulsão de classe, notas zero, tarefas, castigos etc... Os meios coercitivos, constituem prática condenável. O castigo inibitório, inadequado para estimular o inoperante para um ajustamento. Pode também despertar a astucia e a dissimulação de levar a criança ao embuste. Já a recompensa revestida de caráter funcional, poderá ter efeito educativo, resultando um aperfeiçoamento mental ou social. Castigo e recompensa foram considerados por CLAPAREDE, de impotência pedagógica se utilizado como mola do ensino. THORNDIKE, em suas primeiras investigações, concluíra que o êxito e o fracasso, a recompensa e o castigo eram equipolentes em determinar o, reforço ou a eliminação de ajustamento. O Educador não terá necessidades de recorrer a punição e recompensa, se verdadeiramente souber dirigir a aprendizagem: basta apelar para os interesses diretos e afetivos do adolescente, proporcionando situações capazes de impelir o educando a mobilizar suas vias te de ajustamento no sentido dos objetos visados. Recrutamento do Professor Até pouco tempo, exigia-se do candidato ao magistério secundário que conhecesse a disciplina a lecionar e nada mais. Não a mínima preparação didática. Presentemente, esta situação mudou para melhor. As faculdades de Filosofia passaram a cuidar do preparo do futuro professor nas disciplinas que vai lecionar, recebendo mais uma formação didática. A didática representa o conjunto de técnicas pedagógicas, através das quais se realiza o ensino pelo que reúne e coordena todos os resultados das ciências pedagógicas a fim de tornar esse mesmo ensino mais eficiente. Assim, a didática fornece os meios mais adequados para que a educação alcance os objetivos a que se propõe. Essas notas didáticas orientam o trabalho docente para que o mesmo, com mais eficiência, atinja seu fim, qual seja o de levar o educando a assimilar aquilo que se julga necessário à sua formação. Afim de ser explicada essa técnica é preciso distinguir entre "aprender" 'e "ensinar" pois existe uma relação entre esses dois conceitos. Em séculos passados, aprender era memorizar. Modernamente a explanação do professor não é tão indispensável para o aprender do aluno. A essência do "aprender" está na atividade mental intensiva que os 630
alunos se dedicam no trato direto com os dados da matéria. O conceito de ensino está modernamente delineado na oportunidade ato inteligente de conduzir a matéria. Ensinar é, pois, dirigir a aprendizagem dos alunos. Importância do Professor Secundário O professor secundário desempenha papel decisivo na orientação e formação do adolescente, pois este entra para a escola secundária em plena crise pubertária e em crescente desenvolvimento intelectual com acirramento do espírito crítico. Em vista disso, a escola secundária deve ser um lugar agradável onde relações entre alunos e professor são de tal modo que encorajem em todos os níveis, a maior atuação possível dos esforços e da atividade criadora do aluno. Para conseguir esse tipo de relações, encaramos o professor não apenas como transmissor de matéria, é educador que ensina num determinado campo. O problema fundamental, não é explicar a matéria, e sim a relação entre aluno e professor, pois o segredo do sucesso, é a compreensão recíproca, paciência simpatia e eutopatia. É indispensável, que o professor esteja cônscio de sua missão de educador; que se compenetre de que exerce preponderante ação sobre o futuro do aluno; que está preparando a sociedade de amanhã. O professor de uma escola secundária não é apenas o transmissor de conhecimentos, é o construtor da personalidade do aluno e está agindo não somente através dos conhecimentos que ministra, mas da forma porque o faz, por suas atitudes na classe e fora dela. Tipos de Professor Comumente Encontrados Na formação do educando, o papel do professor secundário é relevante e imprescindível. Entretanto é quase sempre confundido e desorientado pelo próprio professor. Vejamos maneiras de agir de alguns professores nada recomendáveis: 1- Tipo injusto e vingativo - É o que dá margem a que se formem grupinhos de alunos. Vive anunciando os que vão passar e os que não vão passar de ano e ainda interpreta aos atos dos alunos, como verdadeiro juiz; 2- Tipo vaidoso e pernóstico- É o que serve de modelo aos alunos, pois está a fazer-lhes concorrência; 3- Tipo colérico- É o que por qualquer motivo, faz um "cavalo de batalha", promovendo cenas, distribuindo ameaças logo perde o respeito de seus alunos que se aquietam só nos momentos de explosões; 4- Tipo confuso - É o que diz para logo se desdizer, tanto em aula como fora dela. Isto revela o não planejamento da aula a ser executada; 5- Tipo rotineiro - É o que sempre tem as mesmas palavras e as mesmas frases para explicar as lições. Além desses temos o lamuriento, e ético, sarcástico, sádico, masoquista, distante, etc... 6- O bom professor - o bom professor deve ser sempre o educador, o técnico cuja missão é preparar o ambiente e os meios dentre os quais e pelos quais a educação se processe naturalmente. Sua função é dirigir sua classe, facilitar a formação da juventude entregue a seus cuidados. Seu dever é conhecer sua profissão, os métodos de educar os adolescentes, adultos e crianças que lhe são confiados.
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Ter gosto pelo ensino não é suficiente para ser um bom professor. É necessário ter certas qualidades: a) Vocação; característica essencial do educador, a qualidade suprema de que depende toda a sua eficiência educativa é, indubitavelmente a vocação, e se traduz pelo amor ao educando, pela compreensão intuitiva de sua personalidade e pela capacidade de promover o seu aperfeiçoamento; b) Inteligência - bem desenvolvida e organizada. O valor a eficiência de um educador se mantém e se aperfeiçoam pelo estudo. Ao educador se poderia aplicar as palavras de S. Jerônimo "vivei como se cada dia, tivésseis de morrer, estudai como se, eternamente tivésseis de viver". E esse estudo deve abranger não um setor particularizado da cultura, mas tanto quanto possível, todo campo de conhecimento humano. A boa educativa pela sua importância e magnitude, exige do mestre uma visão profunda de todos os grandes problemas do espirito. Pois o que está em jogo não é somente a direção de uma classe ou escola, mas a elevação da sociedade, o engrandecimento espiritual da civilização e sobretudo, o destino da pessoa humana. O professor deve saber tudo quanto ensina, mas não deve ensinar tudo quanto sabe. c) Bondade - O verdadeiro mestre deve ser bondoso, mas não que essa bondade degenere em tolerância excessiva que tudo desculpa. Na verdadeira bondade se harmonizam a delicadeza e a força, a brandura e a firmeza, a constância e a imparcialidade. d) Amor a verdade e espírito de justiça - Esses atributos o levarão a tratar igualmente seus alunos, reconhecendo os direitos e deveres de todos, sem se deixar influenciar por reações pessoais. e) Auto domínio e paciência - permitem conter os sentimentos irrefletidos, superar as próprias paixões e realizar com serenidade e elevação seu apostolado educativo. f) Alegria e otimismo - Todas as dificuldades serão supridas se o educador aborda sua função com alegria e otimismo. Se considerarmos a educação como um trabalho tão belo e tão vivo, não se pode desenvolver-se na tristeza. Se o professor está agregado a sua missão, se crê nos valores espirituais, se ama os jovens, não pode apresentar-se ante eles tristes e infeliz. Por isso é que não há educação senão dentro de um idealismo fervente. g) Cultura-profissional- Tem por base principal, o conhecimento experimental do jovem adolescente e a iniciação em todos os métodos do ensino. Deve conhecer, o educador, os trabalhos científicos sobre psicologia e observar por si mesmo o educando. Conclusão O problema da formação de professores, é destas questões chaves dentre as quais são as mais urgentes à educação nacional. Ninguém melhor se exprimiu do que o professor Fernando de Azevedo na oração com que paraninfou a primeira turma de professores secundários formados no Brasil, com as seguintes palavras: "A função do professor, longe de se reduzir ao ensino, se amplia e se completa com a de educar e formar adolescentes. Daí procede que, se o que temos de formar é um professore um educador ao mesmo tempo, não somente um despertador de vocação, e um organizador de cultura, mas um formador de caráter e um criador de valores espirituais e morais por cuja palavra, exemplo e atitudes se vai trocando antecipadamente o leito por onde se escoarão as aspirações e destinos de gerações saídas das suas mãos, a sua formação educativa tem de passar ao primeiro plano das cogitações de uma política de educação nacional". 632
Entretanto o professor brasileiro, censor das suas naturais deficiências que se originam do nosso próprio sistema educativo, é dos mais esforçados e abnegados do mundo. Dispomos de um conjunto de mestres de alta dignidade e profundo saber, em cujo espirito o "homo socialis" e o "Homo dux" de Spranger fazem um contraponto perfeito. É nessa matéria prima que depositamos nossas esperanças; é nessa terra fértil, que lançaremos as sementes de nossa grandeza. De nossa parte, estamos certos de que essas esperanças não serão desmentidas e de que essas sementes hão de crescer e deitar fundas raízes às gerações que virão depois de nós, transformando em esplendente realidade as coisas boas que sonhamos para a nossa pátria. Não há dúvida: o nosso futuro está na Educação.
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Contribuição para o estudo da mobilização dos recursos oficiais e particulares para a educação de adultos Inezil Penna Marinho1
Ensino primário em números A população do Brasil, que, em 1940, ora de 42.000.000 de habitantes, cresceu, em 1950, para 52.000.000; a 1º de janeiro de 1958, era calculada, pelo I.B.G.E., em 61.992.507 e, a 1º de julho do corrente ano, será de 62.725.130. No segundo semestre de 1960, alcançará 66.000.000 de habitantes. Em 1957, segundo a idade, a população estava assim distribuída: até 14 anos completos 24.800.000 (40,7%); de 15 a 44 anos 27.100.000(44,57%); de 45 a 64 anos 7.300.000 (12,01%); dos 65 anos e mais 1.600.000 (2,63%). Analisando de outro ângulo, 52,4% da nossa população tem idade até 19 anos e 82% até 40 anos. Nasceram, em 1957, entre 2.500.000 e 2.800.000 crianças, a nossa taxa de natalidade é de 43,01 por 1.000, figurando entre as mais elevadas do mundo. O extraordinário crescimento de nossa população, a diminuição da taxa de mortalidade infantil graças a melhores serviços de proteção e assistência, e maior desejo por parte dos pais de oferecer educação a seus filhos, tudo isso, em conjunto, ocasionou forte impacto sobre a rede escolar primária, cujo desenvolvimento não pode acompanhar aquele ritmo de crescimento, além da presença de outros fatores de ordem técnica ou financeira. Em 1957, estavam matriculados nas escolas primárias brasileiras 5.406.251 alunos, menos da metade das crianças com idade compreendida entre 7 e 14 anos, que representam mais de 11.000.000 de crianças. A população escolar primária, segundo às séries, estava assim distribuída: Séries 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª Soma
Alunos 2.885.252 1.193.666 811.081 483.104 33.148 5.406.251
% 53,3% 22,1% 15,0% 8,9% 0,7% 100,0%
Comprova-se do quadro acima, que mais da metade da população escolar primária está saturando a primeira série; estimamos em 1.800.000 o número de crianças, cuja idade cronológica corresponde à matrícula na 1ª série e nela estão matriculadas 2.885.252. Há, portanto, mais de 1.000.000 de crianças que estão matriculadas na 1ª série, quando normalmente, deveriam estar distribuídas por outras séries. Os alunos matriculados na 1ª e 2ª séries somam 4.078.918, ou sejam mais de 75% da matrícula total.
1 Técnico de Educação. Chefe do Setor de Relações Públicas do Serviço de Educação de Adultos do Ministério da
Educação o Cultura.
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Várias são as causas responsáveis por este fenômeno, dentre as quais não poderíamos deixar de citar os processos e critérios de promoção, que precisam ser tornados mais flexíveis. Desta análise, concluímos que o deficit da rede escolar primária do país é um pouco acima de 50%, sendo esta, por conseguinte, uma das principais causas pelas quais marcha lentamente a redução da percentagem de adultos analfabetos, embora grandes sejam os esforços que neste último sentido se estejam desenvolvendo. O analfabetismo em números As causas do analfabetismo no Brasil têm profundas raízes sociais, cuja apreciação não cabe neste trabalho. Para explicar, no entanto, a razão pela qual os negros apresentam a maior, percentagem de analfabetos, importante se torna dizer que, na vigência do Império, houve leis (1954) que proibiam ao escravo frequentar a escola. A percentagem de analfabetos, segundo os grupos de cor, apresentada pelo censo de 1950, é a seguinte: IDADE E COR 10 e mais anos
20 e mais anos
Brancos Mulatos Negros Brancos Mulatos Negros Amarelos
PRESENTES 22.586.766 9.507.456 4.123.716 15.463.989 6.220.540 2.798.577 147.370
PERCENTAGEM 40,72% 68,81% 73,30% 40,69% 68,31% 74,18% 22,12%
Poderemos comparar os censos de 1940 e 1950, no que respeita aos índices de analfabetos, tomando a população de 15 anos e mais: IDADE 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 e mais
1940 54,68% 53,83% 54,61% 58,36% 60,15% 60,15% 67,33% 78,49%
1950 47,29% 46,76% 49,77% 53,70% 57,48% 60,70% 64,00% 75,56%
Do quadro acima, concluímos que as percentagens mais elevadas de analfabetos se encontram entre os velhos, os quais irão, em cada decênio, sendo substituídos por outros, que estão no grupo imediatamente inferior e cuja percentagem de analfabetos é menor, com possibilidades de ainda baixar mais.
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Se considerarmos as estimativas de crescimento da população do Brasil, até o ano 2.000, quando alcançará 168.000.000, poderemos apresentar, de forma sintética, o seguinte estudo: POPULAÇÃO ANOS 1950 1958 1960 1970 1980 1990 2000
TOTAL
Até 14 anos
Mais de 14 anos
52.000.000 63.000.000 66.000.000 83.000.000 105.000.000 133.000.000 168.000.000
24.800.000 25.800.000 27.000.000 34.000.000 43.000.000 56.000.000 69.000.000
27.200.000 37.200.000 39.000.000 49.000.000 62.000.000 77.000.000 99.000.000
ANOS
Número absoluto de analfabetos adultos
Número absoluto de Alfabetizados adultos 12.350.000 18.600.000 21.450.000 31.850.000 46.500.000 65.450.000 94.050.000
% estimativa de adultos analfabetos
1950
14.850.000
55
1958
18.600.000
50
1960
17.550.000
45
1970
17.150.000
35
1980
15.500.000
25
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Estimativa de adultos alfabetizados 45 50 55 65 75 85 95
Observações O número de adultos alfabetizados cresceu 6.250.000 e o de analfabetos 3.750.000, em cálculo sobre o censo de 1950. Sobre o censo de 1950, o nº de adultos alfabetizados, crescerá 9.100.000 e o de analfabetos 2.700.000. Sobre a estimativa para 1960 o nº de adultos alfabetizados crescerá 10.400.000 e o de analfabetos diminuirá 400.000. Sobre a estimativa para 1970 o nº de adultos alfabetizados crescerá 14.650.000 e o de analfabetos diminuirá 1.650.000. Sobre a estimativa para 1980 o nº de adultos alfabetizados crescerá 18.950.000 e o de
1990
11.550.000
15
2000
4.950.000
5
analfabetos diminuirá 3.950.000. Sobre a estimativa para 1980 o nº de adultos alfabetizados crescerá 18.950.000 e o de analfabetos diminuirá 3.950.000. Sobre a estimativa para 1990 o nº de adultos alfabetizados crescerá n28.600.000 e o de analfabetos diminuirá 6.600.000.
Os quadros que acabamos de ver nos permitem a construção deste gráfico: 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0
Alfabetização
Y
1960 1950
Analfabetismo 2000
1980 1970
1990
De acordo com tal revisão, no decorrer de 1958, haverá 50% de adultos analfabetos e 50% de alfabetizados. Embora o número absoluto de analfabetos tenha crescido de 1950 a 1957, a percentagem baixou sensivelmente e isto porque o crescimento do número absoluto de adultos alfabetizados foi maior que o de analfabetos. Considerando os habitantes de 10 anos e mais, a percentagem de analfabetos nas zonas urbanas é de 21,27%, nas suburbanas de 38,03% e nas rurais de 67,75%. A Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos será intensificada nas zonas urbanas, depois nas suburbanas e, finalmente, nas rurais, procedimento cauteloso para evitar perturbações sociais, que poderiam ocorrer com uma alfabetização em massa da população rural, sem as medidas indispensáveis para a sua fixação no campo.
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Mobilização dos recursos oficiais, no âmbito federal A Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos foi instituída em 1947 e o Governo Federal já lhe destinou cerca de setecentos milhões de cruzeiros, assim distribuídos: 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 Soma
Cr$ 31.889.487,50 Cr$ 47.483.730,30 Cr$ 55.649.173,80 Cr$ 53.920.935,30 Cr$ 52.573,899,80 Cr$ 73.144.191,50 Cr$ 53.769.039,70 Cr$ 46.119.028,60 Cr$ 49.538.859,00 Cr$ 52.185.534,50 Cr$ 52.273.000,00 Cr$ 78.047.000,00 Cr$ 647.593.840,00
Esses recursos financeiros, em sua quase totalidade, são absorvidos pela instalação, mediante convênios com os Estados e o Distrito Federal, de Cursos de Educação de Adultos, que, numericamente, assim se podem exprimir: Anos 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 Soma
Nº de Cursos 10.416 14.300 15.204 16.500 17.000 17.000 17.000 15.300 9.687 11.196 5.469 149.072
Matrícula Geral 659.606 731.795 740.675 798.625 806.203 827.630 850.685 805.723 630.425 725.315 160.722 8.045.404
Além de tais disponibilidades, especificamente mobilizadas pela Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, outros recursos são também aproveitados para o mesmo objetivo, cumprindo destacar a Campanha Nacional de Educação Rural, cuja ação se dirige particularmente as zonas rurais; o Exército, que, por intermédio de suas escolas regimentais, vem realizando apreciável trabalho supletivo; o Serviço Nacional de Educação Sanitária, o Serviço Especial de Saúde Pública, o Instituto Nacional de Imigração e Colonização e outros órgãos federais vinculados ao problema do analfabetismo.
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Mobilização de recursos particulares Numerosíssimas são as instituições de direito privado, que se dedicam, algumas há muitos anos, ao aspecto particular da alfabetização ou mais amplamente, à educação de adultos. Dentre essas, podem ser destacadas a Cruzada Nacional de Educação, fundada no Rio de Janeiro em 1932, a Bandeira Paulista de Alfabetização, a Ação Social Arquidiocesana, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Social do Comércio (SESC), além de dezenas de outras importantes instituições leigas ou religiosas. As organizações católicas, dia a dia, mais atenção dedicam a este problema. O trabalho de maior envergadura vem sendo realizado pelo SESI, que mantém milhares de cursos de educação de adultos, oferecendo ao trabalhador da indústria oportunidades cada vez mais numerosas. As organizações sindicais e profissionais, muitos estabelecimentos industriais, entidades as mais distintas estão prestando assistência educacional ao adulto analfabeto, a fim de que possa ele melhor ajustar-se às exigências da vida em uma era cada vez mais tecnológica. Organização do voluntariado Uma das principais atribuições do Setor de Relações Públicas da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, quiçá a mais importante é o recrutamento e a organização do "voluntariado", aspecto que, nos últimos anos havia perdido um pouco de sua significação inicial. Providências estão sendo tomadas para que, já neste ano de 1958, um movimento nacional, de amplas proporções, levante o voluntariado mais numeroso, até agora conseguido, contra o analfabetismo. Ao lado da colaboração espontânea, que sempre existiu, será instituída a colaboração orientada pelo S.R.P., representada por campanhas sistemáticas, em diferentes setores de atividades, começando por aqueles que estão mais intimamente ligados ao Ministério da Educação e Cultura, até chegar nos que mais se beneficiarão com o aumento do número de alfabetizados. A organização do voluntariado, a sua entrada em ação, as diferentes campanhas que serão lançadas e as medidas preliminares, cuja adoção se impõe, poderão ser em breves linhas assim expostas: Material didático - o material atualmente usado pela Campanha não se presta ao voluntariado, pois destina-se a professores de ensino supletivo, enquanto aquele é recrutado entre pessoas de boa vontade, às vezes até com instrução superior, mas sem formação pedagógica. Esta foi a razão pela qual se impôs a preparação de material inteiramente novo e melhor adequado a tal finalidade. Com a colaboração do Setor de Orientação Pedagógica já estão sendo preparadas as publicações seguintes: - Educação Fundamental - 1º Livro: contendo lições de leitura, escrita e contas, que caracterizam o trabalho de alfabetização; serão tiradas duas edições distintas, uma destinada ao sexo masculino e outra ao sexo feminino, com temas e ilustrações adequados aos interesses de cada qual; - Educação Fundamental- 2º Livro: com noção de linguagem, de cálculo, de higiene, de direitos e obrigações do cidadão e exercícios de escrita; para o sexo feminino, as noções de 639
direitos e obrigações do cidadão serão parcialmente substituídas por noções de economia doméstica. - Manual do Voluntário da Campanha de Educação de Adultos - destinado, como o seu título indica, aos voluntários, conterá detalhadas instruções e orientação metodológica para cada uma das lições dos livros de "Educação Fundamental" (1º e 2º), esclarecendo eventuais dificuldades e insistindo om pontos considerados mais importantes; o mesmo "Manual" servirá para ambos os livros, quer se trate de edição masculina, quer da feminina. Insígnias e certificados - Os voluntários não receberão remuneração de qualquer espécie de trabalho; apenas terão direito a usar a insígnia de voluntário da Campanha do Educação do Adultos, que lhes será oferecida depois de se encontrarem em ação. O voluntário que tiver, comprovadamente, alfabetizado cem pessoas receberá um certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados. O desenho da insígnia já foi entregue para ser providenciada a respectiva confecção. Exames Finais - Quando o voluntário julgar que seus alunos se encontram devidamente alfabetizados, encaminhá-los-á ao exame final, que será realizado em algum dos cursos de ensino supletivo mantidos pelo Serviço de Educação de Adultos ou em qualquer escola pública. Os alunos, que lograrem aprovação, receberão certificados oficiais, expedidos polo Serviço de Educação de Adultos, que já se encontram impressos. Esta medida permitirá controlar o rendimento de trabalho dos voluntários, o que, atualmente, não ocorre. Campanhas Específicas - O voluntariado contra o analfabetismo será recrutado em campanhas específicas, aproveitando, inicialmente, a colaboração de instituições vinculadas ao Ministério da Educação e Cultura. As campanhas programadas para 1958/9 são as seguintes: - Campanha do Ensino Secundário - Os estabelecimentos de ensino secundário, sobretudo os subvencionados pelo Fundo Nacional do Ensino Médio, serão convidados a patrocinar pelo menos uma classe de Educação de Adultos, com o concurso dos alunos das séries mais adiantadas (já em realização). - Campanha do Ensino Normal -Cada estabelecimento do ensino normal poderá manter uma classe de Educação de Adultos, utilizando, para isso, alunas matriculadas nas duas últimas séries. - Campanha do Ensino Comercial - Os estabelecimentos de ensino industrial, subordinados à Diretoria do Ensino Industrial ou mantidos pelos governos estaduais, receberão convite para manter uma classe de Educação de Adultos. - Campanha Universitária - Cada Diretório Acadêmico de escola superior será convidado a patrocinar um curso do Educação de Adultos, utilizando estudantes que desejem colaborar neste empreendimento de caráter nacional (já em realização). - Campanha sindical - Os sindicatos e associações profissionais serão instados a manter cursos de Educação de Adultos, destinados aos seus associados (já em realização no Estado de S. Paulo). - Campanha das Bandeirantes - À organização das Bandeirantes será solicitado que incluam, entre as atividades a que se dedicam a alfabetização de adultos por meio de classe ou avulsamente.
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- Campanha de Escoteiros - O órgão dirigente do escotismo no Brasil também será convidado a incluir em seu programa de atividades a instituição de classes de Educação de Adultos. - Campanha Desportiva - Por intermédio do Conselho Nacional de Desportos, a cada clube registrado, sobretudo, instituições subvencionadas ou que gozem favores especiais, será pedido que patrocine um curso de Educação de Adultos (já em realização). - Campanha da Imprensa - De todas as instituições sociais, talvez seja a Imprensa aquela que mais se beneficiará com os resultados de uma ampla campanha de alfabetização, pois o número de possíveis leitores se tornará, assim, cada vez maior. Esta a razão pela qual cada um dos 3.000 jornais existentes no país será convidado a patrocinar um curso de Educação do Adultos. - Campanha das Editoras -A indústria do livro só se poderá desenvolver no país se o número de pessoas alfabetizadas aumentar consideravelmente; as companhias editoras, tal como os jornais e revistas, também serão convidados a instalar cursos de Educação de Adultos. - Campanha do mais um - Cada brasileiro escolarizado será convidado a alfabetizar um adulto de suas relações; intensa campanha será desenvolvida no sentido de que, em todos os lares, sejam alfabetizados os adolescentes ou adultos por ventura analfabetos. Um serviço de correspondência deverá ser estabelecido com os neo-alfabetizados, a fim de que se mantenham em constante exercício; isto impedirá que revertam à antiga condição de analfabeto, como algumas vezes têm ocorrido. Certos cursos por correspondência poderão ser organizados como há em numerosos outros países, dos quais poderemos destacar a Suécia, a Polônia, os Estados Unidos, a União Soviética e o Canadá. A este respeito, vale considerar que o Serviço de Educação de Adultos se está confundindo com uma simples campanha de alfabetização; a Educação de Adultos tem um sentido muito mais amplo que parece ainda não ter sido, entre nós, devidamente alcançado. Cursos por correspondência poderiam ser organizados para adultos que possuis sem apenas curso primário, ou mesmo curso ginasial e até para aqueles com instrução superior, que se desejassem aprofundar em certo ramo de conhecimento ou cultivar determinada especialidade. Na Suécia, por exemplo, dentre os muitos cursos por correspondência, organizados para trabalhadores, figuram os seguintes: línguas vivas, cultura geral (poesias, artes plásticas, música, teatro, história, etc.), sociologia, ciências econômicas, psicologia infantil, desportos, educação física, recreação, química, comércio, matemática, astronomia, tecnologia, construções, agricultura, pecuária, etc. Os clubes de correspondência são numerosos e não poucos são os casamentos que se verificam, graças a esse intercâmbio epistolar. Conclusões A rede escolar primária, em nosso país, apresenta um deficit superior a 50%, de onde decorre a gravidade do problema do analfabetismo. A percentagem de analfabetos, segundo os grupos de cor, é mais elevada entre os negros; tal fato deverá ser considerado de um ponto de vista social e não étnico. Os grupos mais idosos são aqueles que apresentam percentagem mais elevada de analfabetos; tais grupos irão sendo vegetativamente eliminados. O número absoluto de adultos alfabetizados igualará, no corrente ano, o número absoluto de adultos analfabetos - 18.600.000, o que significa a redução do analfabetismo para 50%. 641
O número absoluto de analfabetos continuará crescendo até o ano de 1970, quando começará a diminuir. Antes do ano 2.000, não será possível alcançarmos a erradicação do analfabetismo no país, a não ser que sobrevenham fatores excepcionais. A percentagem de analfabetos nas zonas urbanas é de 21,27%, nas suburbanas de 38,03% e nas rurais de 67,75%; a intensificação dos esforços da C.E.A.A. deverá partir das zonas urbanas para chegar, finalmente, às rurais. O Governo Federal, desde que a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos foi instituída, em 1947, já lhe destinou cerca de 700 milhões de cruzeiros, que permitiram a instalação de cerca de 150.000 cursos, com matrícula de mais de 8 milhões de alunos. Numerosas são as instituições de direito privado que colaboram com os governos federal, estadual e municipal na solução do problema de educação de adultos. O voluntariado constitui um dos mais importantes instrumentos para a educação de adultos, tornando-se, porém, indispensável a sua organização e orientação. O material didático a ser utilizado pelo voluntariado deverá ser especialmente preparado, diferindo daquele fornecido aos professores de ensino supletivo, que têm formação pedagógica. Nenhuma campanha de Educação de Adultos poderá prescindir da colaboração de um numeroso voluntariado.
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Das vantagens da articulação e entrosamento dos organismos públicos e particulares na educação de adultos Dulcie Kanitz Vicente Vianna1 Sabemos que em épocas passadas a educação estava circunscrita quase que exclusivamente ao recinto da escola e o ensino se limitava apenas à aquisição de conhecimentos e habilidades básicas para a vida adulta. A pedagogia se propunha, inicialmente, a educar a criança, convencida de que assim fazendo aproveitava melhor o tempo e o esforço no desenvolvimento gradual do indivíduo. Considerava-se a infância como única etapa produtiva do ponto de vista educacional. Emprestava-se pouca, importância à educação dos adultos sem considerar que aos adultos devem também ser oferecidos os meios necessários para que possam viver melhor em um mundo de mudanças tão frequentes e bruscas e que ao homem é muito difícil adaptar-se convenientemente ao seu meio, a menos que soja ajudado pelo processo da educação. Nossa época adotou outro critério em face da educação, una vez que considera a educação como um processo do todas as etapas da vida. O processo educativo é uma demonstração de que o homem pode, deliberada e conscientemente, mudar, alterar e modificar o ambiente do qual é parte integrante, em outras palavras, é um processo de interação do homem com seu ambiente. O homem tem necessidade de se adaptar não só à realidade tangível, sensível, nas a um mundo de atitudes, de ideias e de ideais. Começa esse processo dinâmico desde o momento preciso em que o indivíduo nasce e se estende ao largo de toda a sua existência. O trabalho educativo, portanto, deve propender a desenvolver, nos indivíduos de todas as idades, atitudes basicamente indispensáveis para compreenderem os modos de vida, para melhorarem e enriquecerem a vida e a cultura próprias e por sua vez ajudarem a melhorar e a enriquecer a vida e a cultura dos demais. Nos últimos anos têm havido grandes mudanças sociais, econômicas políticas no mundo. Esta a razão pela qual se torna necessária uma nova interpretação de todo o programa educativo. A educação deve desenvolver a capacidade potencial de cada ser humano para poder contribuir ao melhoramento cívico em colaboração com outros cidadãos, sem necessidade de depender demasiado do governo ou de alguma agência que assuma atitudes demasiadamente paternais. Boas atitudes de cidadania devem ser desenvolvidas através da informação clara e simples e da discussão dos diversos problemas que afetam a vida do indivíduo, do povo e do mundo. Informações e conhecimentos devem ser dados para que se ajudem a desenvolver valores, ideais e formas adequadas de conduta. A educação não se pode restringir à aprendizagem incidental ou concomitante. Não basta que o indivíduo acumule conhecimentos das diversas matérias, é necessário que nele se desperte o estímulo, o desejo de utilizar a informação adquirida para melhorar não só sua própria vida, mas também a vida coletiva. Qualquer plano de educação de adultos deverá ter como objetivo, primeiro, que o indivíduo aprenda a discernir por sua própria conta, até conhecer seus direitos e seus 1 Chefe do SOP do SEA do MEC.
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deveres, e segundo, que compreenda a ordem social, econômica e política em que vive a fim de poder contribuir para seu melhor funcionamento e para superá-la, se acaso padece de deficiências. Os hábitos e atitudes se formarão à medida que se adquiram conhecimentos que expliquem os acontecimentos mundiais e locais e orientem a interpretação desses acontecimentos. E é sabido que quanto maior for a quantidade e a qualidade de informações e conhecimentos adquiridos - considerando-se que os demais fatores sejam constantes - maiores probabilidades haverão para um raciocínio adequado. E todo o mundo - analfabetos e alfabetizados - necessita do tipo de educação que confere informações e conhecimentos que, por sua vez, possam contribuir para o desenvolvimento de adequadas formas de conduta. Se a educação de adultos é considerada como um meio capaz de contribuir para a formação de melhores cidadãos, conscientes de seus deveres e responsabilidades e das necessidades e problemas dos demais, é impossível que uma só agência intente realizar trabalho de tamanho vulto. Torna-se, pois, necessário que se integrem os esforços de indivíduos, grupos e organismos particulares o de todos os serviços e agências federais, estaduais e municipais de educação para que se possam lograr os objetivos próprios da educação de adultos em nosso país. Para tal devemos conter com uma série de organizações que deverão apresentar, como parte principal de seu programa, aspectos diversos da educação de adultos. A educação a ser oferecida será de quatro tipos, r ferindose cada um deles a um aspecto, diferente da formação educativa total do indivíduo. Estes tipos são: 1 - Educação de caráter não sistematizado, ou seja, educação da comunidade; 2 - Educação vocacional; 3 -Conhecimentos básicos e práticos de cidadania; 4 -Educação em geral em matérias diferentes segundo o interesse de cada um, quer para o analfabeto quer para o homem culto. Vejamos o primeiro tipo: Educação para a comunidade - Em sintonia com as grandes mudanças que vêm ocorrendo no mundo, nos últimos anos, também no Brasil, como em todo o país que se preocupa pelo melhoramento de suas condições de vida, verifica-se a tendência para liberar a educação de adultos da rigidez formal das salas de aula. É fato que se torna indispensável um tipo de ensino mais socializado, que inclua em sou programa um certo número de assuntos capazes de concorrer para a formação de pessoas melhor capacitadas para se desenvolver em um ambiente complicado, como é o nosso. Essa tendência liberadora se vem incluindo gradualmente ao calor das atividades de algumas pessoas e agências do governo interessadas em melhorar as condições da educação. O propósito de educação em comunidade é oferecer ensino básico sobre a natureza do homem, sua história, sua vida, sua forma de trabalhar e de governar-se no mundo e em seu país. Este ensino é propiciado a adultos reunidos em grupos, em bairros, povoados, zonas urbanas e rurais, e será comunicado através de filmes, rádio, livros, folhetos, cartazes, discos, conferências, discussões em grupos e outras formas. Seu objetivo será oferecer um instrumento de educação básica. Na prática, isto significa dar às comunidades o desejo, a tendência, a maneira de usar suas próprias aptidões para resolução de muitos de seus próprios problemas de saúde, de educação, de cooperação, de vida social, por meio da ação da própria comunidade. A comunidade não deve estar, digamos, civicamente 644
desempregada. A comunidade pode estar contínua e proveitosamente empregada para seu próprio benefício, orgulhosa e satisfatoriamente para seus membros. As atividades próprias de uma comunidade de que é capaz nosso povo convenientemente motivado e treinado, podem render, economicamente, milhões para a solução de problemas e melhoramentos da vida em geral. Donde se conclui que confiamos nas habilidades e aptidões de nosso povo. No conhecimento pleno dessas capacidades é que terá de fundamentar-se qualquer sistema de educação para nossos adultos, especialmente do tipo que se dispõe a oferecer instrução sobre os assuntos da vida básica do homem. Em toda a comunidade há áreas com as quais o adulto está em contacto e sobre as quais deve ter conhecimento: governo, educação, trabalho, recreação, saúde, nutrição, habilitação. Estas áreas constituem a base sobre a qual se deve estruturar um programa de educação de adultos. Os aspectos principais de um programa desses e os objetivos que cada um deles pretenda alcançar, ainda que não abranja todos os aspectos que caberiam dentro de um sistema completo de educação da comunidade, indicaria, em grandes traços, o que se pode fazer para melhorar uma coletividade. Não se pretende desenvolver um programa de endoutrinação do adulto em uma série de normas e regras as quais devem ser cegamente obedecidas, mas, uma vez que se trata dos assuntos importantes para a vida do indivíduo e pelos quais, por conseguinte, deve interessar-se, ser-lhe-á oferecida a oportunidade, mediante um processo educativo bem orientado, bem dirigido, de ir, gradualmente, aprendendo o que for essencial e de ir assumindo, por sua vez, uma atitude própria e desejável em face desses assuntos. Qualquer projeto desse tipo deve ser de tão amplo alcance que não se restrinja a um currículo fixo, antes deve dispor da mais completa flexibilidade. Dentro do projeto caberão as discussões sobre os mais diversos temas, tudo de molde a oferecer ao adulto interessado oportunidade de aprender a melhorar a si mesmo o a melhorar os que o cercam. O segundo tipo de educação, isto é, a Educação vocacional - é essencial em um programa educativo, sobretudo quando esse programa é planejado com o propósito de servir a pessoas adultas nos seguintes setores: agricultura, economia doméstica, ofícios e indústrias, serviço educativo comercial, etc. A especialização, sabemos, se vai tornando, dia a dia, cada vez mais urgente. Portanto, é absolutamente necessário que o homem aprenda a utilizar as facilidades de que dispõe para se desenvolver economicamente, em caminhando seus passos em direção daquela área vocacional para a qual tenha maiores habilidades e capacidades. Em nosso país, é urgente tornar os cidadãos capazes a fim do poderem cooperar na resolução de problemas econômicos em geral. O Brasil tem sido, nos últimos anos, submetido a uma série de experiências da intensificação agrícola e industrialização. Devemos ter, portanto, especial interesse em preparar indivíduos para que logo se ocupem cm desempenhar as mais diversas tarefas em projetos agrícolas e industriais. Deste modo se concebem três objetivos principais para o ensino vocacional: 1 - prover os indivíduos dos conhecimentos necessários para que possam entregar-se com êxito a uma ocupação; 2 - ajudá-los a conseguir melhorar constantemente dentro de sua profissão e experimentar prazer no trabalho e na obra realizada;
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3 - ajudá-los a desenvolver suas habilidades e atitudes indispensáveis ao fácil desempenho do trabalho escolhido. Claro que a instrução vocacional começará oferecendo serviços de orientação. É necessário ajudar o indivíduo a selecionar aquele trabalho para o qual ele apresente verdadeiramente capacidades. A seleção correta do trabalho ou ocupação oferecerá à pessoa bases sólidas de segurança econômica, uma vez que há mais probabilidades de êxito naquelas tarefas que são do sou interesse e para as quais se acha física e mentalmente mais capacitado. Além da segurança econômica, a seleção apropriada do emprego contribuirá, e muito, para infiltrar, no indivíduo, o espírito da confiança em si mesmo, em suas possibilidades, o que constitui, sem dúvida, parte essencial de seu bem-estar na vida. A orientação seguir-se-á o adestramento vocacional. Por meios vários: conferências, discussões, folhetos, cartazes, e outros mais, levaremos o adulto a se familiarizar com o aspecto teórico de sua ocupação, mas o trabalho principal, o mais importante, consiste na aprendizagem manual, que se execute no terreno prático - a oficina, a fábrica, o estabelecimento comercial, o campo. Com esta prática pretende-se, e geralmente se consegue, mostrar ao aprendiz a realidade de seu trabalho e mediante o desenvolvimento das habilidades manuais, facilitar-lhe o domínio dos apetrechos necessários e indispensáveis, tornando-o, desse modo, um operário hábil. Uma vez o adulto devidamente adestrado e inteiramente voltado para a prática de seu emprego com fins lucrativos, começa para ele una nova etapa de instrução vocacional o processo de melhoramento dentro da profissão. Embora grande parte deste melhoramento seja alcançado dentro do próprio emprego, a educação vocacional não o deve abandonar, antes pelo contrário, deverá continuar oferecendo-lhe oportunidades para que aprenda novos ramos do ofício e para que se vá aperfeiçoando gradualmente em sua especialização. Os resultados diretos do aperfeiçoamento obtido são computados, são medidos pelo indivíduo em termos de elevação de seu nível econômico e profissional, assim como da satisfação íntima que lhe proporcione seu próprio êxito. O valor do ensino vocacional, entretanto, não se limita à exploração de valores puramente materiais. É imprescindível que se inclua também, como parte principal de qualquer programa vocacional, o desenvolvimento dos ideais e atitudes necessárias para a convivência em grupos. Se a educação se propõe formar indivíduos de personalidade integrada, nada melhor do que o trabalho, onde o adulto passa grande par te de seu tempo, para formular as características essenciais à criação desse tipo de personalidade. O operário deve conhecer os pontos essenciais as relações humanas no trabalho, de modo que possa amoldar-se facilmente ao grupo de cujas atividades deve participar. A educação vocacional bem dirigida pode, portanto, contribuir de maneira eficaz para a formação de melhores empregados e de melhores cidadãos. O terceiro tipo de educação compreende o: Ensino dos Conhecimentos Básicos e a Prática da Cidadania Durante muitos anos o trabalho de educação de adultos era considerado exclusivamente como ensino da leitura e da escrita a grupos de analfabetos que por esse ensino se interessavam. É bem certo que grande número de homens e mulheres procuram a escola com o único propósito de aprender estas habilidades básicas; cabe à escola, naturalmente, oferecê-las, mas acompanhadas de uma série de atividades e exercícios capazes de desenvolver, cabalmente, suas capacidades. 646
A leitura e a escrita são habilidades que, através de todas as épocas, têm servido para dar ao homem um certo grau de prestígio cultural, além de serem meios que lhe permitem desenvolver-se melhor na vida. Na sociedade atual, tão complicada em seus aspectos, torna-se inigualável o alto valor que representa para qualquer ser humano, criança ou adulto, o domínio desses instrumentos. Constantemente necessita o homem comunicarse com os demais, estejam estes longe ou perto. Especialmente quando a distância torna impossível a comunicação oral e direta, surge a necessidade de ler ou de escrever para que nós possamos inteirar do ocorrido ou para fazer chegar até outros nossos pensamentos. Em todos os aspectos da vida - social, econômica, política, cultural, religiosa - vai aumentando, cada dia mais, a necessidade de dominar estes preciosos instrumentos. Aquele que por essa ou aquela razão não se pôde assenhorear desses instrumentos sofre, além dos efeitos materiais desagradáveis que lhe produzem suas próprias limitações, os efeitos psicológicos e mentais de saber-se analfabeto e, por consequência em situação desvantajosa ou de inferioridade em relação a muitos de seus semelhantes. A escola, em seu afã de aliviar o homem em suas condições de vida e de proporcionar-lhe o mais alto grau de satisfação, oferece-lhe a oportunidade de converter-se em um ser mais útil e mais feliz. A escola, desde logo, não se limita a dotar o homem das técnicas necessárias para realizar a leitura e a escrita, vai mais além, e se empenha em despertar nele anseios culturais que o levem a prosseguir em seu esforço - a praticar essas técnicas, por si só, em situações posteriores, e a encontrar nelas um meio apropriado para se ajudar na solução de seus problemas futuros e para o enriquecimento de sua própria vida. Verificam-se os resultados frutíferos desta educação no considerável número de adultos que, uma vez adquiridos os rudimentos da leitura e da escrita, perseveram em sua educação. Muitos deles logram diplomas de escola secundária e alguns até de altos níveis universitários. A estes poderíamos ainda acrescentar os que, por influência da escola, se convertem em cidadãos verdadeiramente cultos, voltados para as realidades do meio ambiente, e úteis no domínio dessas realidades. Os resultados desta educação não só se refletem nos adultos como se estendem às próprias crianças. Verificou-se que em países em que se tem levado a efeito campanhas eficientes de alfabetização, - como em nosso país e no México, por exemplo - o aumento da matrícula de crianças em cursos primários tem sido notório. É por isso que, cada vez que se ampliam as facilidades educativas para os adultos notam-se seus efeitos no surto que toma a educação de crianças. O quarto e último tipo de educação compreende a Educação Geral em diferentes matérias. O homem, sabemos, precisa fazer uso constante, da educação. Mesmo depois de alfabetizado - e por alfabetização compreendemos não só a tradicional aprendizagem da leitura e da escrita mas também o mais amplo processo de utilizar estas técnicas para enriquecer o sentido cívico, moral e econômico da vida - mesmo depois do alfabetizado repetimos, é necessário que o homem recorra à educação em busca dos conhecimentos com os quais possa preencher as lacunas que por ventura tenham ficado em sua aprendizagem, assim como para manter-se atualizado, em dia, com os movimentos que gradualmente vão ocorrendo em uma sociedade em mudanças continuadas. O tipo de educação a que ora nos referimos pode ser oferecida em diversos lugares, em horários diferentes e com objetivos muito variados. Os meios através dos quais esta 647
educação chega ao público são principalmente as conferências, os filmes, as discussões públicas, o rádio, a televisão, o teatro. Não é uma educação com endereço certo, como a educação da comunidade, a um determinado, setor da população, mas pode e deve atrair pessoas de diferentes níveis que tenham um interesse comum. Uma atividade desta natureza pode estender-se a um analfabeto ou a um indivíduo culto; a atividade tanto pode ser encaminhada no sentido de explicar a operação de uma máquina simples ou complicada como pode ter por objetivo a análise de uma obra literária. O objetivo poderá, então, levar à alfabetização, à educação vocacional ou a difundir cultura geral. As atividades que acabamos de mencionar destinam-se a desenvolver cidadãos completos, capazes de sincronizar seus pensamentos com as mudanças de ambiente e de empregar os novos conhecimentos em seu próprio benefício e no daqueles que os rodeiam; capazes de se relacionar com os demais por meio de palavras e atos; úteis ao desenvolvimento total das comunidades em que convivem; ricos em valores morais. É dentro desses, quatro aspectos da educação de adultos que acabamos de mencionar que são encontradas oportunidades de aprendizagem para todos os indivíduos cujas necessidades os interesses os levem a busca de instrução apropriada. Cada adulto, de acordo com sua situação, aproveitará então aquilo que a seu ver mais falta lhe faz, confiante de que receberá o tipo de instrução que melhor o habilite a resolver seus problemas vitais. Conclusões Se considerarmos a educação como um processo de todas as etapas da vida. Justifica-se, plenamente, a despesa, o tempo e o dinheiro empregados em educar adultos que não puderam beneficiar-se da educação durante os períodos de sua infância e de sua adolescência uma vez que a educação cria neles não só as atitudes necessárias ao seu próprio melhoramento como também por que dessa educação se beneficiam todos aqueles que os rodeiam, seus filhos particularmente. Se é impossível que uma só agência de educação - a família ou a escola, por exemplo - intente realizar, isoladamente, trabalho de tamanho vulto, como seja a educação de adultos, compreende-se que é indispensável integrar os esforços de indivíduos, grupos e organismos particulares e de todos os serviços e agências federais, estaduais e municipais de educação para que, entrosados, seja possível alcançar os objetivos próprios da educação de adultos no Brasil. Se várias instituições - oficiais e particulares, como acontece em nosso país, se estão dedicando a realizar as mesmas tarefas educativas, para evitar: a) a confusão que se estabelece quando vários programas e agências se dedicam à educação de adultos, com a melhor das intenções, é certo, mas sem a devida coordenação, sem planos de estudos comuns e sem pessoal devidamente orientado; b) a duplicação de serviços, e, consequentemente; c) o desperdício de esforços, de tempo e de recursos; É aconselhável: 1) que se proceda, e quanto antes, a um estudo detalhado dos objetivos e funções de cada uma dessas entidades no campo da educação de adultos; 2) que, como resultado desse estudo e para que o aluno adulto receba maior número possível de assistência educativa:
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I - sejam determinados os limites dentro dos quais cada uma delas passará a exercer suas atividades educativas; II - sejam fixadas as tarefas específicas correspondentes a cada uma; III - seja estabelecida a necessária e devida coordenação entre elas, e IV - seja decidido em que aspectos há possibilidades de cooperação entre as mesmas. 3) que se elabore um plano geral de educação de adultos com a participação de todas essas agências; 4) que ao determinar, a cada uma dessas agências, as atividades que lhes correspondem, cada uma delas escolha, dentre seu pessoal, aqueles que ficarão encarregados: A - de dirigir o programa educativo de adultos; B - de orientar as pessoas em serviço: I - promovendo os meios necessários para reunir, periodicamente, o pessoal das diferentes agências educativas a fim de esclarecê-los sobre os princípios gerais, métodos, técnicas e materiais empregados na educação de adultos; II - não poupando esforços para que, dessas reuniões participem, realmente, representantes do pessoal encarregado dos serviços de orientação e execução dos programas relacionados com a educação de adultos a fim de que se mantenham permanentemente atualizados reconhecimento e aplicação de novos métodos, processos e técnicas de educação de adultos Se uma das bandeiras da nova política pan-americana desfraldada por Sua Excelência, o atual Presidente da República, Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira, leva ao objetivo final de todos os povos americanos que é a extirpação da chaga do subdesenvolvimento econômico, por onde penetra no organismo pan-americano o germe da dissenção e do ressentimento, a diminuição do índice de analfabetismo, está sobejamente provado, é condição basilar para o desenvolvimento das diversas atividades do comércio, da indústria e da agricultura, espera-se, portanto, que a educação de adultos seja realmente encarada pelos nossos órgãos governamentais e pelos homens de negócios do Brasil como fator verdadeiramente importante da prosperidade nacional.
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Articulação dos serviços de educação de adultos federais, estaduais e municipais: entrosamento desses serviços com as organizações particulares Pedro Guimarães Pinto1 Dinamizar a administração pública para a funcionalização da cultura "O Estado é uma necessidade para o bem comum, exigindo de todos a maior cooperação e devendo ser um exemplo que norteie a todos. O reflexo da ação Estatal é de suma importância, mormente em um País novo, como o Brasil, onde as atividades gerais têm de se pautar pela linha de conduta do Estado".
Considerações gerais Reconhecemos que há no Brasil até excesso de órgãos para cuidar de problemas precípuos da Administração pública, nas esferas: federal, estadual e municipal, principalmente, para os assuntos de Educação e Cultura. Constata-se ausência de organização, de planejamento racional (consentâneo com a nossa realidade), de coordenação, para maior rendimento educativo. Os planos gerais feitos no Rio de Janeiro, quase sempre revelam desconhecimento das peculiaridades regionais e sub-regionais (geográficas, econômicas e sociais). Exemplifico. O Maranhão é considerado integrante do chamado nordeste ocidental, com o Estado do Piauí, mas deste difere, totalmente, a sua geografia física, sua geografia humana, e sua geografia econômica. Ora, não é possível aplicar-se no Maranhão a mesma solução recomendada para o Piauí, no que se refere a Educação de suas camadas sociais - contraditória pela formação visto que dali tem origem migrações humanas (principalmente as massas "marginais", os grupos humildes). O Maranhão recebe brasileiros procedentes, principalmente, do nordeste oriental, em sua maioria desajustados, sem possuir condições materiais e educativas para elevar o nível dessas migrações, acarretando uma sobrecarga em suas insuficientes instalações educacionais. Os grandes auxílios são convergidos, pelo Governo Federal, para a região de onde sai o flagelado, mas não se pensa nas regiões que recebem esses mesmos flagelados. Os planos de educação de adultos para o Maranhão exigem solução específica, talvez diferente dos planos estabelecidos para outros pontos. São populações que se deslocam de forma desordenada, com alta incidência de moléstias, de baixo nível cultural, e consequentemente, com pronunciado desajustamento social que a pobreza generalizada agrava. A mendicância é a única forma de subsistência, como está ocorrendo. Aliás, ế fenômeno periódico, motivado pelas intermitentes estiagens, sem que tenham sido criadas condições favoráveis a fixação dos nordestinos ao seu habitat próprio. Temos, por outro lado, no interior do Maranhão, uma civilização estática, pois não houve modificação para melhor, há mais de meio século, de novas técnicas agrícolas, pastoris, extrativas, artesanais, industriais, educativas ou culturais. 1 Representante da Merenda Escolar.
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Os hábitos higiênicos são rudimentares. Não há espírito de comunidade. "Há pessoas", não há grupos comunitários organizados. A educação é estratificada, falha e insuficiente. O ensino primário (Estadual e Municipal) não cobre a população em idade escolar desse grau. O ensino médio no interior (88 municípios) é ainda reduzido. Existem treze estabelecimentos de ensino Ginasial em oito Municípios dos 88 que constituem as Comunas Maranhenses. O ensino Normal Rural agora é que começa a surgir. Assim, o ensino médio existe praticamente em 10% dos Municípios Maranhenses. Embora a Escola de Ensino Médio e mesmo a Escola Primária no Brasil, transmita apenas alguns conhecimentos (programas pragmáticos), não resta dúvida de que também influi na educação, adaptando as gerações à vida social. Havendo déficits dessas, há forçosamente, desintegração social. A Cultura do povo é de nível baixo, com exceção de pequena elite cultural de São Luiz do Maranhão, e poucas cidades do interior do Estado, procurando sempre conservar a "velha tradição cultural do Maranhão" do passado que "iluminou o brasil com o seu grande clarão mental", o que sobra são grandes massas humanas "amorfas". As causas dessa situação lamentável e vexatória são numerosas. Aponta-se como principal as correntes migratórias de baixo nível cultural que procuram "aclimatação" nos vales úmidos dos rios maranhenses, onde não encontram cultura mais avançada, pois o nativo não herdou nem adquiriu. Diante de fatos sociais que vêm sendo retratados, com base numa áspera realidade, não é possível esperar-se desenvolvimento de organizações particulares, com espírito público suficiente que possam dar ampla cooperação aos planos governamentais de Educação de. Adultos. As Prefeituras e os órgãos do Estado do Maranhão estão desaparelhados, pois nem têm o exemplo do Governo Federal em aparelhamentos adequados (equipamentos, pessoal, didática, etc.). É preciso, pois, ação construtiva, em ação direta da União. É, pois, recomendável promover, inicialmente, a coordenação dos organismos federais para um amplo programa de que resulte em incentivo dos órgãos Estaduais e Municipais e das instituições particulares, já organizadas, e estimular a organização de outras. A União Federal terá que dar o exemplo, e o roteiro, executando tarefas de educação de adultos, para depois transferir aos Estados e Municípios, dentro de altos padrões que a tecnologia hodierna possibilita. Os órgãos federais que devem ser coordenados imediatamente, para ação conjugada, racional e prática, são: - Serviço Nacional de Educação Sanitária - Ministério da Saúde; - Dep. Nac. de Endemias Rurais - Ministério da Saúde; - Divisão de Educação Extraescolar - MEC; - Campanha Nacional de Merenda Escolar- MEC; - Campanha de Assistência do Estudante - MEC; - Serviço de Radiofusão Educativa - MEC; - Instituto Nacional de Cinema Educativo - MEC; - Campanha Nacional de Educação Rural - MEC; - Serviço Nacional de Educação de Adultos - MEC; - Serviço de Estatística de Educação e Cultura - MEC; 651
- Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - MEC; -Serviço de Informação Agrícola - Ministério da Agricultura; - Radio Mauá - MTIC; - Radio Nacional - MJNI; -Outros órgãos federais de fins educativos e culturais, inclusive; - INEP - IBGE. Nos Estados podemos mencionar os seguintes órgãos: - Secretarias de Educação e Cultura; - Serviços de Radiodifusão - oficiais e particulares; Nos Municípios - Serviço Municipal de Educação e Cultura; - Bibliotecas Municipais; - Museus Municipais. É claro que é preciso a organização de Missões de Educação e Cultura (volantes, pelo interior) para penetrar nos mais remotos lugarejos, para acordar o homem rural, visando prevenir sua saúde e incutir-lhe, não somente o ABC das cartilhas, mas informarlhe de outros temas, alcançando até a melhoria de técnicas de produção rural. Aqui no Maranhão, tivemos a honra de sugerir à Secretaria de Educação e Cultura a minuta de expediente anexo, para a criação de Serviço Municipal de Educação e Cultura, em cada Município, que o espírito esclarecido do Dr. Eloy Coelho Neto está convertendo em um expediente oficial, depois de emprestar ao trabalho algumas correções, visando incentivar às autoridades Municipais o desenvolvimento e alevantamento do nível da Escola Municipal, e, ao mesmo tempo evidenciando temas que merecem atenção maior para a melhoria do nível cultural do meio rural maranhense. Não basta isso. Para o Maranhão é preciso maior cooperação do Governo "Federal, visto como é um Estado cujo potencial econômico ainda não foi desenvolvido, e recebe inúmeros contingentes migratórios desajustados, sem que seja contemplado com maiores parcelas de recursos para os seus planos assistenciais, educativos e culturais. A educação de adultos no Maranhão constitui problema sério e urge providencia governamental, sob pena do Estado atrasar-se na educação. "Chegou a hora. Torna-se inadiável uma revolução no ensino. Uma atualização da Educação. Se desejamos acompanhar a marcha dos países mais civilizados não podemos apenas continuar apontando problemas, discutindo-os e nada fazendo para solucioná-los". Conclusão - Recomenda-se a coordenação de ação de órgãos federais relacionados e outros; - Recomenda-se maior cooperação do Governo Federal ao Maranhão para atender as correntes migratórias de cultura atrasada; - Recomenda-se a criação de Missões de Educação e Cultura (volantes); - Recomenda-se "A Dinamização da Administração Pública para a Funcionalização da Cultura", com planos coordenados. São Luiz do Maranhão, 26 maio de 1958.
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 S. LUÍS DO MARANHÃO, em de maio de 1958 Exmo. Sr. Tenho a honra de encaminhar a V.Exa. o Projeto Lei e respectiva justificação, sobre a criação do Serviço Municipal de Educação e Cultura, esperando a cooperação desse Poder Municipal para ser o mesmo consubstanciado em Lei. Junto, também, projeto de Regulamento (Artº. 5º)。 Cumpre-nos contribuir para melhoria do nível cultural da comunidade maranhense, combatendo o derrotismo, hoje em dia generalizado em todas as camadas das populações. Nossa civilização não pode ficar indiferente ante tão importante problema, cuja solução nos entusiasma. Precisamos dinamizar o ensino primário - Estado e Município procurando interessar a Professora a empregar maior esforço no desenvolvimento e na melhoria do ensino e da Escola Primária, em geral. A Secretaria, ao formular a presente sugestão, faz, também, veemente apelo a V.Exa. afim de que sejam alcançados os objetivos em mira, pela organização da Caixa Escolar, da Cooperativa Escolar, de Clubes Agrícolas, de Serviço de Merenda Escolar e outras atividades associativas, em cada unidade de Ensino Primário, mantida pela Municipalidade, e ao mesmo tempo apoiando as mesmas iniciativas nas Escolas mantidas pelo Estado e as de iniciativa privada. É um dever do Poder Público elevar o nível cultural e oferecer possibilidades para melhorar o bem-estar do povo. Nestas condições, solicito o pronunciamento oficial de V.Exa., sobre o assunto. Neste ensejo, apresento a V.Exa. meus protestos de alta estima e distinta consideração. Eloy Coelho Netto SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Projeto de Lei Cria o Serviço Municipal de Educação e Cultura subordinado ao Prefeito Municipal. A Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Serviço Municipal de Educação e Cultura, diretamente subordinado ao Prefeito Municipal. Art. 2º - O Serviço Municipal de Educação e Cultura (SMEC) se destina a desenvolver as atividades de Educação e Cultura, beneficiando as populações municipais, melhorando o ensino primário e médio no interior deste Município, através de programas educativos e culturais extraescolares, inclusive a merenda escolar. Art. 3º - O SMEC deverá articular-se com os programas e métodos de ensino, planejados e organizados pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado, podendo o Prefeito Municipal assinar convênios com a mesma. Art. 4° - O SMEC ora criado por esta Lei, fará o planejamento e a organização do ensino nos moldes adotados pelo Estado e pelo Governo Federal, procurando atender aos requisitos de programas, métodos, orientação pedagógica, bem como ao que diz respeito a prédios e instalações. O Diretor deverá possuir habilitação profissional qualificada. Art. 5° - O Prefeito Municipal fica autorizado a Regulamentar a presente Lei dentro de trinta (30) dias, contados da data de sua assinatura. Art. 6º - Fica criado no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal, um cargo em comissão de Diretor do Serviço Municipal de Educação e Cultura, que superintenderá todas as atividades ligadas ao assunto. Art. 7º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Municipalidade, de 1958
PREFEITO MUNICIPAL
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Projeto de Lei - Cria o SMEC (anexo) Justificação A Criação do Serviço Municipal de Educação e Cultura é medida que se impõe, visto como as atividades de Educação e Cultura, não tem nesse Município, órgão de planejamento, organização e controle, necessários hoje em dia. Os programas de ensino primário, necessitam de entrosamento com os programas, métodos e orientação pedagógica, adotados pelos Governos do Estado e Federal. A Supervisão das atividades educacionais e culturais no âmbito Municipalparticulares, municipais e mesmo as mantidas pelo Governo do Estado - poderão ser coordenadas para maior rendimento em benefício dos habitantes deste Município. As providências indispensáveis ao desenvolvimento do espírito associativo, de cooperação, ficarão centralizadas na Diretoria do Ser viço Municipal de Educação e Cultura, cujo Diretor será nomeado em comissão, de caráter transitório, e a escolha deverá recair em pessoa com habilitação profissional, de reconhecida probidade funcional e de saber. Os Clubes Agrícolas, as Caixas Escolares, as Cooperativas, as Associações de exalunos das Escolas, Clubes de Pais e Mestres, além de outras formas associativas e de cooperação agora poderão ter o seu recomendável progresso através a coordenação do Diretor do SMEC. Caminharemos para a indicação profissional do aluno de ensino primário, afim de que seja possível a fixação de condições econômicas, ao progresso local, pelo desenvolvimento da agricultura, da pecuária, das atividades artesanais, do comércio, das associações de classe, como Associações Rurais e outras, tudo resultante do ensaio na Escola, pelas Caixas Escolares, Cooperativas, merenda escolar, etc. Deixo ao esclarecido espirito público dos Senhores Vereadores a discussão, o debate, de tema tão apaixonante e necessário ao progresso Municipal. Edifício da Municipalidade, de 1958.
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PROJETO DE DECRETO ADMINISTRATIVO Decreto (Municipal) n de de 1958 Regulamenta a Lei de de 1958 que criou o Serviço Municipal de Educação e Cultura (SMEC) PREÂMBULO - DEFINIÇÕES GERAIS EDUCAÇÃO - Ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações jovens, para adaptálas à vida social. Trabalho sistemático, seletivo e orientador, pelo qual nos ajustamos à vida, de acordo com as necessidades, ideais e propósitos dominantes. Aperfeiçoamento integral de todas as faculdades humanas. Polidez, cortesia. CULTURA - Ato, efeito ou modo de cultivar. Desenvolvimento intelectual, saber. Sistema de atitudes e modos de agir, costumes e instituições, valores espirituais e materiais de uma sociedade. Certo desenvolvimento do estado intelectual, artístico ou científico, em que se revela, com um sentido humano, um esforço coletivo pela libertação do espírito para alcançar os anseios de civilização e progresso da humanidade. ENSINO - INSTRUÇÃO - Doutrinamento, transmissão de conhecimentos, esforço dirigido no sentido da formação - ou modificação da conduta humana. Educação. Adestramento. Ato ou efeito de instruir. Educação científica, literária e técnica. Conhecimentos ou diligências para o esclarecimento duma coisa. Conhecimentos adquiridos. PROFISSIONALIZAÇÃO - Estabelecimento de condições de caráter econômico e educacional que possibilitem a escolha e adoção de uma determinada atividade, em consonância, com o pendor natural e capacidade física e mental do agente. Subentende-se que essa atividade deve colimar resultados eficientes em relação ao bem geral. ARTESANATO [ARTESÃO] - Artífice, aquele que professa uma arte, operário, artista. Aquele que sabe fazer bem feito uma determinada coisa, com conhecimento de causa. Pessoa que se dedica com afinco e particular cuidado a certa profissão. TÉCNICA - Conjunto de processos de uma arte. Prática. Técnico perito em uma arte ou ciência, aquele que faz bem feito alguma coisa, consequente de estudos teóricos e aprendizagem prática. I - DAS OBRIGAÇÕES DO DIRETOR (A) DO SMEC Art. 1º - Organizar, planejar, coordenar e controlar o currículo das Escolas Municipais de Ensino Primário, dentro dos moldes da metodologia e da orientação pedagógica, adotados pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Maranhão. Art. 2º - Distribuir, orientar e fiscalizar pessoalmente os trabalhos das Escolas Municipais e do ensino médio. Art. 3º - Promover entendimentos com as autoridades educacionais de outros Municípios e da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, sempre por intermédio do Prefeito Municipal. Art. 4º - Abrir e reabrir, rubricando folha a folha, os livros que se fizerem necessários sobre o Ensino Primário Municipal. Art. 5º - Expedir instruções de natureza técnica e administrativa que se fizerem necessárias à boa execução dos trabalhos e rendimento escolar.
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Art. 6º - Minutar e visar todo e qualquer expediente remetido às professoras das Escolas Municipais e ainda o destinado às professoras de Escolas Estaduais, quando se trata de trabalho de cooperação com o município, submetendo-o ao Prefeito. Art. 7º - Providenciar sobre a requisição de objetos necessários a atender ao expediente de cada Escola Municipal, mantendo o cadastro de material de cada um sempre atualizado. Art. 8º - Dirigir-se ao Prefeito Municipal sempre que tiver de tratar de qualquer assunto referente às escolas sob sua direção. Art. 9º - Remeter boletim estatístico com a máxima clareza, ao Prefeito, dá matrícula e da frequência escolar, este mensalmente. Art. 10º - Visar as folhas de pagamento dos Professores das Es colas Primárias mantidas pela Prefeitura, conferindo antes a situação do rendimento escolar a cargo de cada um. Art. 11º - Manter permanente entendimento com o Prefeito, sobre os assuntos de Educação e Cultura, levando ao conhecimento deste os casos omissos para sua solução. II - DAS OBRIGAÇÕES DOS PROFESSORES (AS) Art. 12º - Apresentar-se pontualmente quinze (15) minutos antes do horário para o início das aulas. Art.13º - Permanecer no estabelecimento até o fim do horário regulamentar, que será o mesmo adotado nas Escolas e Grupos Escolares, mantidos pelo Governo do Estado, no Município. Art.14º - Verificar a frequência, escriturando, diariamente, no livro respectivo, levando ao conhecimento do Diretor (a) do Serviço Municipal de Educação e Cultura a frequência diária. Art. 15º - Atribuir notas de proveito e conduta aos alunos. Art. 16º - Zelar 6 conservar o material sob sua responsabilidade. Art. 17º - Dar exemplo de polidez e moralidade de seus atos, tanto na Escola como fora dela. Art. 18º - Observar escrupulosamente o programa e o horário de classe. Art. 19º - Cooperar com a Diretoria da Escola e com a Diretoria do SMEC, auxiliando-as em qualquer empreendimento escolar que pretendam realizar. Art. 20º - Marcar falta ao aluno que deixar de cooperar com os programas extraescolares e escolares e ao que deixar de comparecer às aulas, procurando antes conhecer se houve causa justificada, cientificando a Diretora ou Diretor da Escola logo que as faltas atinjam o total de três. Art. 21º - Manter a classe em disciplina, só recorrendo à intervenção da Diretora em casos extremos. Art. 22º - Não se ocupar durante o horário das aulas em outros trabalhos que não se relacionem com a matéria do programa a seu cargo. Art. 23º - Acompanhar os alunos quando, por ventura, tenham de sair incorporados da Escola para alguma solenidade. Art. 24º - Auxiliar a Direção da Escola durante o recreio dos alunos, orientando-os quando necessário. Art. 25º - Não se ausentar da Escola durante o tempo de recreio. Art. 26º - Não deslocar aluno de classe para mandados internos e externos.
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Art. 27º - Só permitir, aos alunos, a saída de classe em hora de recreio, e, em caso contrário, o aluno deverá ser acompanhado. Art. 28º - Manter atitude correta, de higiene, de moralidade, de cortesia, de companheirismo, de urbanidade e outras indispensáveis e inerentes à função de professora. III - DAS ATIVIDADES EXTRA ESCOLARES Art. 29º - o SMEC em perfeita harmonia com o corpo constituído das Professoras e Professores do Ensino Primário Municipal, incorporar-se-á às Escolas mantidas pelo Estado e pelas Unidades Escolares Municipais, para as comemorações cívico- patrióticas, nas datas máximas nacionais, nas estaduais e municipais, programas recreativos e campanhas educativas que, por acaso, venham a ser desenvolvidas, inclusive através de filmes educativos. Art. 30º - o SMEC manterá um calendário Cívico para ser observado durante o ano letivo, em todas as Escolas Primárias Municipais, devendo ser comemorados: o Dia das Mães (2º domingo de Maio); Dia da Criança (12 de Outubro); Dia da Árvore (21 de Setembro); Dia do Pai (2º domingo de Agosto); Dia do Estudante (11 de Agosto); Dia da Juventude (5 de Setembro). Art. 31º - O SMEC desenvolverá as atividades das Caixas Escolares, em cada unidade de Ensino Primário do Município, bem como a organização de Cooperativas Escolares e de Clubes Agrícolas, de acordo com a Portaria do Ministério de Agricultura de nº 1217, de 11 de dezembro de 1956, entrosando-se com os Postos Agropecuários, associações Rurais e com o Fomento Agrícola, onde houver, sempre por intermédio da Prefeitura Municipal. IV - DA MERENDA ESCOLAR Art. 32º - O SMEC se responsabilizará pela execução da Merenda Escolar, fornecida pela Campanha Nacional de Merenda Escolar do Ministério de Educação e Cultura, observando o cumprimento dos ajustes por ventura assinados e todo o regulamento complementar sobre o assunto. V - DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS Art. 33º - O SMEC será o órgão responsável pela localização dos cursos, indicação dos professores, orientação e fiscalização dos trabalhos. Art. 34º - Ao SMEC competirá visar os boletins mensais dos professores de adultos e enviá-los à Superintendência de Ensino Supletivo e Rural do Departamento de Educação do Estado, para efeito de pagamento de suas gratificações. Art.35º - O SMEC promoverá o recebimento do material didático e de controle destinado aos Cursos de Educação de Adultos, na Superintendência do Ensino Supletivo Rural e sua distribuição entre os professores e alunos da Campanha de Educação de Adultos do Município e estimulará a educação Audiovisual. Art. 36º - Caberá ainda ao SMEC comunicar à Superintendência do Ensino Supletivo o Rural, irregularidades que, por acaso, venham a ser verificadas pelos regentes de cursos supletivos, para que sejam tomadas as providências exigidas.
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VI - DO PATRIMONIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E TRADICIONAL DO MUNICÍPIO. Art. 37º - o Diretor do SMEC registrará, com solenidades, os fatos históricos, mantendo atualizados calendários; as obras de valor artístico serão cadastradas e documentadas; objetos, monumentos arquitetônicos e outros; incentivará a fixação e a divulgação da tradição folclórica no Município. Art. 38º - Todo patrimônio histórico, artístico e tradicional terá especial proteção, devendo ser mantido, sempre que necessário, entendimento com a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério de Educação e Cultura, e a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Maranhão. Art. 39º - O SMEC providenciará medidas tendentes a melhorar, ou fundar e instalar, para o seu perfeito funcionamento, o Museu Municipal desta cidade. VII - DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DO MUSEU MUNICIPAL Art.40º - O SMEC ficará encarregado da organização, atualização, e catalogação das obras da Biblioteca Pública do Município, mantendo entendimentos e permutas de informações com o Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura. Art. 41º - o SMEC diligenciará o registro da BPM no Instituto Nacional do Livro, do Ministério da Educação e Cultura, através do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura. Art. 42º - A Biblioteca Pública Municipal e o Museu Municipal funcionarão como parte da Escola, devendo ser organizado programa de visitas dos escolares aos mesmos órgãos culturais, em escala, para não prejudicar às aulas. VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 43º - O Serviço Municipal de Educação e Cultura desenvolverá atividades, visando a implantação, no Município, do Ensino Pré-Primário, com a instituição do Jardim de Infância nos currículos de Educação Municipal. Art. 44º - O Serviço Municipal de Educação e Cultura promoverá conferências, debates, simpósios e seminários, com temas e programas de interesse do Município, do Estado do Maranhão e da cultura em geral. Art. 45º - O SMEC dará atenção especial ao Teatro do Estudante, desenvolvendo sua organização e funcionalização. Art. 46º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal. EDIFÍCIO DA MUNICIPALIDADE DE EM DE
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Os problemas de frequência na educação de adultos Alvaro Valle1
É este um dos mais sérios problemas que afligem os responsáveis pela educação de adultos. Várias são as causas apontadas. Inúmeras são as soluções sugeridas. Mas a evasão persiste. Neste meu estudo; fruto da observação de vinte anos de trabalho em prol da educação de adultos, procurei abordar a questão sob pontos de vista puramente objetivos. Para tanto me vali, inclusive, da colaboração de diversos professores, conforme depoimentos colhidos por escrito e ora anexados. Como poderemos verificar há unanimidade quanto aos principais tópicos. Estudando, detidamente a situação atual vamos concluir que as principais causas de evasão podem ser divididas em externas e internas. Estas tão ou mais graves que aquelas. Sou dos que considera as causas internas como as que melhor devem ser observadas. Assim, classificarei como internas aquelas que dizem respeito à escola e ao professor e externas aquelas que estão mais afetas propriamente aos alunos. Digo que há maior gravidade nas causas internas por uma razão muito simples. A educação, a orientação, enfim o exemplo de vê partir de cima. Consequentemente, sem uma boa organização, sem uma boa administração nada poderemos conseguir. E justamente, com o desajustamento escolar, falta de programas adequados e muitas vezes, a inadaptação dos professores para tão sagrado mister, o resultado só pode ser negativo. E daí a evasão impera. Não é possível, de forma alguma, querer prender alunos às escolas sem que estas concedam-lhes condições básicas de conforto e estímulo. O que temos observado por toda rede escolar, não só no Distrito Federal como nos demais Estados e Territórios da União, é apenas ó esforço isolado de autoridades e particulares. Boa vontade, não resta dúvida. Ideal, concordamos. Mas falta sobretudo a unidade, princípio básico que deve predominar em qualquer atividade de caráter coletivo. Oxalá possa esse Congresso contribuir de maneira decisiva para que a perfeita coordenação de pontos de vista resulte em algo mais objetivo e menos teórico. Aliás, o grande male de nosso país, infelizmente, tem sido esse: muita teoria e pouca prática. É necessário, antes de tudo, que o trabalho conjugado do Poder Público e da iniciativa privada forneçam aos alunos, àqueles que procuram o saber, as condições mínimas indispensáveis para um bom aproveitamento. De um modo geral o ensino de adultos processa-se nas escolas noturnas. Os que as buscam são notadamente aqueles que, na infância ou na adolescência não tiveram tempo ou oportunidade de estudar.
1 Depto. Educação de Adultos.
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Ora, se o adulto procura a escola e não encontra nela as condições ideais é claro que o desapontamento só poderá provocar transtornos e aumentar os desajustamentos, que hoje dominam a espécie humana. E nisso está a deficiência que apontamos. Se as escolas não dispõem de instalações adequadas, iluminação suficiente, cantinas que possibilitem refeições ligeiras, bibliotecas, centros de diversões, assistência médica e social, não podem, de forma alguma oferecer condições que atraiam alunos. Fator também de vital importância é o programa escolar. Não nos parecem devidamente adaptados os programas escolares para adultos. E disso também resulta grande evasão na frequência. Nos diversos depoimentos colhidos e na larga experiência que o ensino de adultos nos oferece, chegamos à conclusão de que a evasão é menor nas séries do Preliminar e no Complementar. E tal se explica facilmente. Em ambas o objetivo é incontestável. É aquele sentido prático a que nos referimos. Nos cursos preliminares há o interesse do adulto em ser alfabetizado, om conhecer as primeiras letras, a saber escrever o próprio nome, enfim, a aprender a ler. Para muitos, concluída essa primeira fase, já se dão por satisfeitos. Já é o bastante. É uma porta aberta, que lhes possibilita algo mais na luta pela vida. E daí abandonam os estudos. Consideram ter atingido seu objetivo. E, se fora tal, não há dúvidas. Alcançaramno. Nos cursos complementares também é nítido o objetivo. Pretendem eles prosseguir nos estudos. Tem uma meta. Têm um ideal. Visam algo mais que a simples conclusão do curso primário. E daí vai o interesse, a assiduidade às aulas. Está, pois, comprovado que é indispensável a motivação para que se possa conseguir evitar a fuga dos alunos. Os exemplos acima apontados parecem plenamente convincentes e dispensam maiores comentários. Ilustrando esta apreciação, possuo dados concretos, a saber: Em 1956, em um dos C.P.S. mantidos pela Prefeitura do Distrito Federal, colhemos o seguinte: Curso Preliminar - Matrícula inicial: 36 alunos prestaram provas finais: 31 alunos 1º ano Básico - Matrícula inicial: 32 alunos prestaram provas: 23 alunos 2º ano básico - Matrícula inicial: 28 alunos prestaram provas: 17 alunos 3º ano básico - Matrícula inicial: 26 alunos prestaram provas:17 alunos Curso complementar - Matrícula inicial: 23 alunos prestaram provas: 21 alunos Aí estão os números, atestando de maneira decisiva a apreciação quo fizemos. Se fizermos um exame pormenorizado da questão chegaremos a esta mesma conclusão. Falta completa de adaptação dos programas às reais necessidades dos alunos, o que em síntese nada mais ó do que a falta de entrosamento da escola, digo, entro a escola e o estudante. 661
E contribuindo para agravar tal situação de desajustamento vamos encontrar o inteiro divórcio entre as autoridades responsáveis polo problema e aqueles de boa vontade, conhecedores do assunto e capazes do minorar as deficiências. Falta-lhes tudo. A começar pelo apoio indispensável. Que dirá então dos meios? Depois de analisarmos rapidamente um aspecto do caso no que diz respeito à escola, temos um outro lado a focalizar - o professor. Jamais poderemos conseguir resultados satisfatórios sem a solução mór. A situação, de certo modo, é calamitosa. Às vezes não há sequer seleção no magistério. Fruto mesmo da deficiência numérica de professores. Outras vezes é a falta completa de especialização para o ensino de adultos. E aí tocamos num ponto vulnerável. Só quem conhece o ensino de adultos, só quem milita a no magistério noturno pode aquilatar o alcance do problema. Atravessamos hoje uma fase em que a especialização é um fato. Em todos os setores se formam especialistas. E não seria o magistério que poderia fugir à regra geral. Mas, senhores, a deficiência existe. E não será de uma hora para outra que poderá ser sanada. Entretanto, é mister que seja o caso abordado com seriedade, pois, do contrário, ruirão todas as nossas esperanças. Para começar, verificamos que a maioria das vezes, o salário não é capaz do seduzir aos próprios abnegados. E aí já tomos um grande obstáculo. Origem de uma série interminável de outros e complexos fatores. Ainda nisso vamos apontar a responsabilidade da Autoridade, incapaz de proporcionar aquele mínimo indispensável a mestres e alunos. E, desta forma, não estendo o professor apto ao perfeito desempenho de sua atividade, os resultados só podem ser funestos. Conclusão: Tudo conspira contra o aluno. Escola e professor、 Sem um preparo adequado do professor nada se pode exigir ou esperar do aluno adulto. Se o professor não está preparado psicologicamente para orientar o adulto que busca a escola, passará a representar para ele não a tábua de salvação que procura, mas o túmulo, quiçá, de todas as sues aspirações. É necessário que o adulto encontre no seu professor, não apenas o mestre, o didata, o pedagogo, mas sobretudo o seu amigo e conselheiro. Sim, sobretudo seu orientador, seu colaborador. O adulto não é a criança sem problemas. Não é o menor sem responsabilidades. Quantos e quantas, na ânsia do saber, na ânsia de progredirem, sacrificam suas horas de lazer, seus problemas pessoais, o conchego da família na esperança de, enriquecendo seus conhecimentos, poderem desfrutar de uma vida melhor e mais tranquila. E não é outro o objetivo do adulto que procura a escola. Nada mais é do que o desejo de progredir, o anseio de prosperar e vencer na vida. Pare isso lutam. Para isso se sacrificam. E isso esperam da escola. Isso querem dos seus professores. 662
Em inquérito realizado, há cerca de dois anos, 90% dos professores auscultados tiveram ocasião de se manifestar sobre sua influência em questões pessoais dos seus alunos. E esse, entre outros, é um dos ângulos em que se faz notar como mais necessária a preparação do professor. Se as aulas são ministradas com o propósito único e exclusivo de cumprir um programa; se a preocupação máxima é dar cada vez mais matéria, não será possível obter o interesse do adulto. Dentre pouco estará saturado. É preciso quebrar a monotonia dos textos e compêndios. É preciso movimentação. A motivação das aulas é fator preponderante de atração. Se o adulto, depois de um dia inteiro de trabalho, com a cabeça cheia de preocupações chega a escola. e só recebe lições e mais lições, é evidente que terá de ficar enfadado. Mal alimentado e sem preparo psicológico, perturbado peia irritação e nervosismo que domina a geração atual, se não encontra ambiente propício tem que se evadir. E o resultado é o que se vê. No início do ano escolas cheias. Depois, aos poucos, a evasão faz-se sentir em ritmo crescente e assustador. Não encontra o adulto aquele ambiente propício. O cansaço aumenta. As decepções se sucedem. As dificuldades se multiplicam. E a desistência progride. Esta é a realidade. É o quadro verdadeiro com que nos deparamos. Ao lado da falta de preparo do professor, devo abordar também a displicência com que alguns se conduzem. Ignoram os mais comezinhos princípios do sacerdócio que representa tal carreira. Mais daninhos talvez que o próprio analfabetismo. Diz o adágio: "Pior cego é aquele que não quer ver". São verdadeiros parasitas. Assassinos de muitas aspirações. E há também aqueles que dão os maus exemplos faltas repetidas e atrasos constantes. Turmas numerosas em pouco tempo se reduzem graças à inconstância dos seus mestres. A irregularidade do seu comparecimento se reflete imediatamente nos alunos. Sem assistência permanente e sem o estímulo constante, em pouco tempo vêm seu entusiasmo arrefecido e debandem. É o desânimo quo deles se apodera. E então, mais difícil se torna a recuperação. Estas, pois, são em linhas gerais as causas internas que provocam a evasão da frequência. Quanto às externas, dizem respeito ao aluno propriamente dito. Aí o assunto ainda é mais complexo, dada a diversidade de fatores que para tal concorrem. Inúmeros se entrosam com os problemas internos já apontados. Outros decorrem, exclusivamente, de problemas pessoais que afligem o aluno adulto. Entre esses, reputo dos mais vulgares aqueles que se relacionam com as atividades profissionais ou funcionais exercidas por tais estudantes. Os horários de trabalho, férias, regime de remuneração, prorrogações de serviço e até as rescisões de contratos exercem influência na frequência escolar. A deficiência de condução, a localização das escolas e razão do domicílio ou trabalho do aluno, e sobretudo, a falta de alimentação ou sua insuficiência concorrem sobremodo para a evasão. 663
Finalmente os desajustamentos familiares, os problemas íntimos e a completa falta de assistência social são dos maiores responsáveis pelo comparecimento irregular dos adultos às respectivas escolas. Tudo, porém, como se teve ocasião de observar, é relativo. Não se tratam de problemas tipicamente de ordem geral, mas de caráter específico. E somente uma análise de cada caso poderia proporcionar um estudo mais acurado. Contudo, são questões generalizadas e que devem ser abordadas, de vez que, direta ou indiretamente, concorrem para agravar a situação do ensino de adultos. E, sendo esse um Congresso de Educação de Adultos, melhor ocasião não poderia haver para uma completa investigação da matéria. Como já tive ocasião de acentuar, esta exposição é baseada na experiência de anos ininterruptos de atividades nos Cursos Noturnos da Prefeitura do Distrito Federal. Os depoimentos colhidos e os dados expostos referem-se apenas à educação de adultos na Capital da República. Quero crer, contudo, que o fenômeno não seja apenas regional. Não esteja circunscrito à Capital Federal. Mas sim seja um problema nacional, cujas soluções deverão variar de região para região. Porém, desde que a incidência de alunos dos Cursos noturnos mantidos pela Municipalidade carioca é notória, e, tomando por base, tais estudos, concluindo, devo apontar como capazes de atenuar as dificuldades com que nos debatamos as seguintes providências: quanto às escolas - adaptá-las conveniente para o ensino de adultos, dotandoas de nobiliário adequado, iluminação perfeita, bibliotecas, centros de recreação e intercâmbio e assistência médico-social. Precisamos fazer com que a escola de adultos represente para eles como que uma complementação natural de suas atividades cotidianas. Nunca os subordinar a una rigidez, a una obrigatoriedade que só poderá causar-lhes males e aversão. Quanto mais práticos, quanto mais objetivos forem os programas, melhores serão os resultados. Em relação aos professores é indispensável uma preparação especial para aqueles que se acham inadaptados para o ensino de adultos. É indispensável que se lhes forneça os meios materiais para o desempenho de sua missão. Urge una especialização adequada do professor, a fim de que ele seja capaz de um trabalho eficiente de catequese do adulto, trabalho esse que não se restringe apenas ao tempo de aula, mas que se prolonga de acordo com as necessidades dos alunos. E se o professor não tem orientação suficiente, impossível será a coordenação dos elementos primários para incutir nos alunos a noção de deveres e princípios que devem nortear toda e qualquer atividade. Urge sobremodo a necessidade de estabelecer indistintamente a todos os mestres uma remuneração condigna, à altura das responsabilidades de que está investido. Finalmente no que diz respeito aos alunos adultos é preciso que a Autoridade, em entendimento com o comércio e indústria, facilite ao adulto que procura a escola. Que faculte horários que lhes possibilitem o estudo, sem prejuízo dos interesses dos seus empregadores. Um entrosamento entre as autoridades públicas e as entidades privadas quanto no assunto somente poderia trazer bons resultados. Teríamos o aprimoramento dos
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conhecimentos individuais em benefício da coletividade. A elevação do nível cultural dos empregados será sempre une garantia para os empregadores. E para tanto bastaria que a fiscalização trabalhista se fizesse sentir junto às empresas privadas. Não seria exigida apenas a prova de matrícula para obtenção de Carteiras Profissionais. Haveria também o controle da frequência. É necessário, pois, que nós educadores procuremos ir de encontro aos alunos e nunca pretendermos que eles cheguem a nós. É preciso que a Administração se inteire das reais necessidades das escolas, que se aprofundem no estudo dos problemas com que nos debatemos, que ditem normas condizentes com os interesses e com a realidade do ensino. Aproveitemos a boa vontade e o desejo de acertar que têm milhares de idealistas, verdadeiros heróis anônimos, batalhadores e defensores da educação de adultos no país. Iniciemos um estudo profundo dos males que afligem o nosso ensino. Dirijamo-lo de forma a proporcionar ao aluno aquilo que realmente ele necessita, que elo busca na escola. Enfim, façamos a escola para o aluno, buscando não resultados numéricos excelentes mas que em relação à utilidade para o aluno cidadão são verdadeiramente inócuos. Aí, sim. Teremos realizado um ensino sem fantasias e a satisfação da missão cumprida.
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Os problemas da frequência e do rendimento escolar na educação de adultos Durvelina Santos1
Justificação Primeiramente peço desculpas à douta comissão encarregada do julgamento dos trabalhos apresentados, por abordar um assunto de tão alto valor na vida de um povo, sem os conhecimentos especializados necessários ao mesmo. Porém, sou uma grande idealista e entusiasta do desenvolvimento cultural de minha terra. Atesta aos fatos que se me apresentam diariamente, tomei a resolução de expor aqui o meu pensamento através das observações feitas e dar-lhes solução com os meios práticos, os quais acho compatíveis com os diversos casos apresentados. A simples alfabetização, ou mesmo o desenvolvimento gradativo do programa escolar, se não estiver condicionado a certos princípios básicos de saúde, não poderá em absoluto atingir o alvo da educação perfeita, nem o da frequência integral. É evidente que o rendimento escolar está subordinado ao problema da frequência de forma concreta. Babemos que tanto o rendimento escolar como a frequência, dependem de vários fatores, que variam de lugar para lugar, de indivíduo para indivíduo, porém, sempre pesando no resultado final os seguintes elementos: - Condições de saúde do aluno; - Condições gerais de professor; - Matéria exigida. Vemos, portanto, que a saúde do aluno é causa primordial, pois um aluno doente ou subnutrido, não pode reagir satisfatoriamente aos estímulos que a escola possa oferecer. A finalidade do ensino supletivo, quer primário, quer de segundo grau; para que possa formar perfeitos cidadãos, conscientes de suas responsabilidades, deveres e direitos, visa: - Perfeita integração das matérias do currículo escolar. - Formação cívico-moral. - Ajustamento social. Embora não sendo o principal escopo do ensino supletivo o desenvolvimento físico de seus alunos, não só pela chocante diversidade de idades, como pelo adiantado da hora escolar e outros fatores, entretanto, o conjunto de objetivos expostos está subordinado indiretamente às condições físicas dos mesmos. Os objetivos visam formar o cidadão intelectualmente, dar-lhe um caráter cívico-moral que ó integrará e ajustará na Comunhão Nacional, numa adaptação perfeita ao meio. em que viver, porém, é necessário que o organismo assimile esta orientação construtiva. No entanto, como poderemos atingir plenamente a meta desejada, se existem fatores reais e poderosos que se interpõem como barreiras intransponíveis, durante o desenvolvimento do curso?
1 Profª de CCA Ex-Diretora de CPS.
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Como tenho observado durante vários anos, raríssimos são os alunos que ingressam no Preliminar e terminam brilhantemente o curso e quando o conseguem, é com grande esforço. Desta observação, cheguei à conclusão de que a falta de frequência (pelos atrasos, saídas cedo, desinteresse pelas aulas, etc.), tem como consequência o mau rendimento escolar, cujos fatores são motivos diversos, sendo os principais os seguintes: Estados de subnutrição; Problemas dentários; Saúde abalada; Desajustamento em classe. Desenvolvimento Estados de subnutrição. A alimentação é a vida. Há um adágio antigo que diz: "Dize-me o que comes e dirte-ei quem és". É certo, porque a alimentação é um problema de excepcional relevância na vida de um povo. A alimentação racional, aquela que reúne todos os elementos indispensáveis à saúde e ao desenvolvimento normal do organismo, é difícil pela falta de conhecimentos gerais do povo, pois este na maioria "come" e não se "nutre", o que é bem diferente. Comer é satisfazer a sensação de fome, sem se importar no que ingere. Nutrir-se é ingerir alimentos selecionados, ricos de proteínas, vitaminas, sais minerais e hidratos de carbono, dosados de acordo com a rigidez científica para atender as necessidades orgânicas, clima, tipo de trabalho, etc. Esses elementos são indispensáveis à saúde. Compare os indivíduos bem ou mal alimentados, com as construções. O mal alimentado, por exemplo, é como uma favela, construída de pedaços de madeira velha, latas enferrujadas, pregos tortos, etc., deixando que em seu interior penetre pelas inúmeras fendas os micróbios trazidos pela poeira. Assim é o indivíduo mal nutrido. O seu organismo fraco, raquítico, adoentado e desanimado, a sua magreza enxuta, é um indivíduo fracassado, que ao menor descuido cai gravemente enfermo, pois falta-lhe os bons elementos que produzem vigor, saúde e alegria, que dá o bom aspecto físico. O bem alimentado geralmente mostra-se como as lindas vivendas construídas sobre bons alicerces, com material de primeira. O seu organismo está forte e sadio, soube ele escolher tudo que necessitava, baseado na alimentação racional. Criei uma imagem tosca, talvez picaresca, porém, real. O problema da alimentação é um problema Universal, Social e Econômico. Universal por que cabe aos governos orientar o povo promovendo conferências relativas no assunto; fazer propaganda planificada pelo rádio, cinema e televisão, intensificando a parte de ali -mentação nos programas de "Ciências" e "Economia Doméstica", do Curso Ginasial e nos programas de Higiene e Ciências do Curso Primário. Cabe ainda aos governos tomar a "Economia Doméstica" matéria obrigatória do currículo ginasial e não facultativa como é, pois sendo indispensável à cultura feminina, à formação da mulher para o lar e para a sociedade, é desprezada, relegada a um plano secundário, a ponto de muitos ginásios não incluírem no seu currículo escolar. 667
Esta disciplina, alta e expressivamente social, enquanto é desprezada por nós, é sabiamente desenvolvida nos Estados Unidos, na Alemanha, Inglaterra, França, Bélgica e outros países adiantados, desde os cursos primários, até aos superiores. É um problema social porque atinge diretamente a sociedade, pois esta é composta pelas famílias, que são as suas células básicas. O problema da subnutrição, tão generalizado como é, estende-se a todas as camadas sociais, porque, o fato da pessoa ser rica, não é que ela esteja bem alimentada. Muitas vezes falta-lhe o conhecimento indispensável para saber selecionar os alimentos básicos e necessários afim de poder manter o equilíbrio orgânico. E econômico porque é necessário um certo conhecimento dos valores alimentícios de todos os agentes da nutrição, para que saibamos compará-los nos seus valores nutritivos e escolhermos o mais econômico e indicado nas diversas épocas do ano. É necessário uma séria divulgação do potencial nutritivo no desenvolvimento consciencioso da parte do programa de Ciências e Higiene relacionada à alimentação, principalmente aos alunos do sexo feminino, que como mães ou futuras mães de família, são responsáveis diretas pela saúde de seus filhos, elementos isolados que integram a sociedade. Cabe aos professores neste momento de desenvolvimento geral do Ensino Supletivo, colaborar entusiasticamente nesta parte, fazendo compreender aos seus alunos, sempre que puderem, a excelência do valor da alimentação racional, ensinando-lhes a selecionar os alimentos que devem preferir e o que devem evitar, mostrando-lhes as vantagens da boa alimentação. Os alunos dos Cursos Supletivos, necessitam de uma merenda racional, completa; não apenas pão com doce ou mortadela como atualmente têm, mesma merenda que lhes reanime as forças, para aguentarem o horário escolar sem esforço e com boa disposição, afastando assim um dos obstáculos que se opõe a regular frequência às aulas, dando ainda possibilidade aos mesmos de um estudo mais produtivo, de uma compreensão mais clara dos problemas de saúde, dos fatos reais da vida e seus meios de defesa. O problema da frequência é assim grandemente atingido pelo estado de subnutrição em que a maioria dos alunos dos Cursos Supletivos se encontram. O horário do comércio, das fábricas e oficinas em que trabalham, variam o seu encerramento entre 17 e 18 horas. A dificuldade de transporte a essa hora é notável; a preocupação em que ficam pelo horário dos ônibus, do trem ou do bonde, quando não tem ainda que caminhar a pé grandes distâncias em subúrbios longínquos, resulta um atraso de chegada em casa. Nervosos, precipitados, jantam mal e rapidamente, sem a mastigação perfeita, uma comida sabe Deus como! Saem novamente para irem à aula e é lógico que assim sendo, têm de chegar atrasados e positivamente exaustos, pois todo esse movimento, a tensão nervosa pelo horário escolar, depois de um dia árduo e movimentado, os torna deprimidos e só muita força de vontade e necessidade de aprender, é que os fazem prosseguir no seu ideal. Outros mais exigentes consigo mesmo, não vão em casa jantar para não chegarem atrasados na aula e tomam um cafezinho e às vezes nada, indo diretos do trabalho para a escola. Esta é a maioria! Devemos compreender que os alunos dos Cursos Supletivos, compõe-se na maior parte de adolescentes, em pleno desenvolvimento físico e que a falta de alimentação nesta idade é uma porta aberta à várias doenças. O aluno com a sensação de 668
fome, por mais que se esforce, por maior que seja a necessidade de aprender, por melhor motivação que o professor der às suas aulas, ele só consegue atenção às mesmas, durante um espaço de tempo limitado; daí em diante vem a indolência, o cansaço e o sono e como resultado, pedem para sair cedo, alegando que ainda não jantaram, ou ficam alheios ao que se passa na aula, perplexos, quando não cochilam... Comumente se queixam de dor de cabeça, o que se depreende seja consequência da falta de alimentação na hora precisa. Ao fim do ano estão deprimidos, infernados pelo nervosismo e doentes. A má alimentação como sabemos, traz sérios distúrbios orgânicos como a autointoxicação, insuficiência hormônica, carência de cálcio e fósforo, avitaminoses, neurastenia, etc.- Qual o resultado de tudo isto? - Amnésia, cansaço cerebral, preguiça, fraqueza, cárie dentária, anemia, enfim, una série de fatores que veem recair no problema da frequência, saídas cedo, desinteresse e outros. É justo que cooperemos, melhorando o nível alimentar dos alunos dos Cursos Supletivos municipais. O problema da má alimentação nessa gente é uma triste realidade que pode e deve ser sanada. Não há dificuldade nisto pois a própria servente que reside na escola, pode se desincumbir desta tarefa como fazem nos Cursos diurnos; tudo é questão de acomodação e boa vontade, com entendimento prévio. O problema da alimentação do escolar não é difícil porque já existe, já há verba para isso, basta apenas modificá-lo para que os objetivos do Ensino Supletivo possam atingir a sua mais alta expressão. Problemas dentários O problema dentário é outra calamidade que atinge seriamente essa gente. Como sabemos, os alunos dos Cursos Supletivos, são indivíduos de origem humilde sem nenhum princípio de higiene e se procuram um curso à noite para estudar é porque durante a infância não tiveram quem os orientasse e fizesse aprender algumas coisas; se alguns chegaram a frequentar escola, foram frustrados por este ou aquele motivo e tiveram que interromper o estudo para enfrentar um trabalho árduo para sua idade talvez. Daí, serem jogados de encontro ao turbilhão dessa onda humana que se agita de manhã à noite, sem meios de defesa pare acautelar-se de tudo que é mau, sem noção do que possa fazer para defender sua saúde. Sabemos que a cárie dentária, é causada principalmente pelo estado de subnutrição do indivíduo, ou pela falta de higiene. Entretanto, quando há descalcificação no organismo e o indivíduo não tem um regime alimentar rico em cálcio, vitaminas, principalmente a C e a D, a escova e o dentifrício, embora usado regularmente, não são suficientes para evitar a cárie. Como acima ficou demonstrado, a subnutrição e a falta de higiene são fatos comprovados nesses alunos, com raras exceções. O resultado é a maioria se apresentar com os dentes enegrecidos, cheios de tártaros e cáries, ou mesmo desdentados. Sabemos ainda que, um foco dentário, um cisto, ou um granuloma, quando não é tratado, pode dar origem a inúmeras moléstias de caráter infeccioso, pois o germe se infiltrando no sangue através dos canais e veias, vai infeccioná-lo, causando sérias enfermidades.
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Além dessa triste realidade, o indivíduo com maus dentes, não pode ter a mastigação perfeita, o que resulta má digestão, consequentemente um grave prejuízo à saúde geral. Quem tem uma boa dentadura, não sabe avaliar o que seja uma odontologia!! Este martírio infelizmente é comum entre nosso povo. O aluno com maus dentes, frequentemente se desinteressa pela aula, pois sentindo dores não pode prestar atenção e o resultado é pedir para sair cedo, afim de ir tomar um comprimido na farmácia mais próxima da escola, ou para ir para casa. Assim ele se habitua às saídas cedo e às vezes sinta dor de dentes ou hão, tem sempre um pretexto para sair ou faltar. Dirão alguns:- se esses alunos não tem meios para pagar dentista, por que não procuram uma Policlínica, se há tantas! - Está certo, porém, receitas todos dão, mas não querem saber se estão acertados ou não. - Qual o aluno de Curso noturno, que tendo seu horário de trabalho diurno, pode ficar horas intermináveis nas filas das Policlínicas? Perder dias de trabalho por causa de dentes? - Isto para eles é penoso demais, porque trabalham para o seu sustento e às vezes o de mais alguém; depois também porque não compreendem que isto é uma necessidade, que faz parte da sua saúde. É preciso uma grande campanha reeducadora, para que consigam compreender e avaliar a necessidade desse tratamento. Outrora a escola era um elemento suplementar à ação educativa do lar. Hoje ela é, não apenas a única educadora da mocidade, mas o corretivo das más tendências criadas e estimuladas nos lares mal organizados e nas ruas. O Ensino Supletivo então é uma ação enérgica de reeducação do indivíduo, porque além de lhe ministrar o ensino teórico de que necessita, tende a lhe corrigir os maus hábitos adquiridos na infância, procurando elevar o seu nível mental, moral e social. Desenvolver os hábitos sadios de higiene, é dever de todos professores, porém, com entusiasmo, vibração e eficiência. Como vemos, este é um problema real, constante, que deve ser olhado pelas autoridades competentes, pois não há difi6ul-dade para que possa ser resolvido. Saúde abalada O bom rendimento escolar, depende muito do bem-estar físico, da boa disposição do aluno e da capacidade intelectual. A Máxima "Mens sana in corpore sano", continua como um imperativo, tanto na escola come na vida prática. A vida exige de nós uma grande soma de energias diárias, para o perfeito equilíbrio orgânico e quando essas energias se reduzem, há o desequilíbrio que é a doença. Qual o capital que o pobre pode contar pera viver, senão sua saúde? Se esta falhar, tudo mais falhará, pois nem Caixas de Pensões, nem Institutos, nem Seguros, lhe renderão os meios suficientes pare sua manutenção. É a saúde de u, povo o fator principal do progresso de um país e do seu desenvolvimento intelectual. Sem saúde nada conseguiremos. Devemos remediar o mal, dando aos alunos dos Cursos Supletivos, que são verdadeiros obreiros da grande colmeia que é a sociedade, 670
meios de defesa para os seus organismos enfraquecidos pela subnutrição, ou pelas moléstias originárias de focos dentários, ou ainda, pela indiferença que têm consigo mesmo, por falta de noções básicas de higiene e cuidados pessoais. O brasileiro é inteligente, assimila com facilidade tudo quanto se lhe ensina, desde que seu organismo possa reagir aos estímulos que se lhes oferece, e quando bem orientado, é capaz das mais elevadas realizações. É preciso aproveitar tais qualidades e mobilizá-los para uma campanha de "saúde perfeita", desenvolvendo com entusiasmo a parte do programa de higiene que, digamos de passagem, é pouco cuidado por grande parte dos professores. Muitos mestres não se interessam por esta parte do programa, alegando que, como são adultos, já devem saber "certas coisas"... como dizem. É chocante, mas é verídico, eu mesma já rebati várias vezes um professor, porque, sempre que eu perguntava como ia o programa e abordava o assunto de higiene, ele sempre me respondia da mesma maneira acima. Devemos aconselhar esses alunos que, embora sejam adultos no seu desenvolvimento físico, têm mentalidade infantil, não conhecendo os princípios mais elementares das regras de higiene corporal e mental, regras de sociabilidade, etc. Devemos fazer preleções fundamentadas em fatos verídicos, sempre que se apresentar um motivo, o qual possa ser aproveitado, a fim de lhes despertar o interesse pela sua saúde e pela dos entes que lhes são caros. Eles necessitam de assistência médica, pois não têm recursos, visto que ganham pouco, mal dando para viver. A saúde também não lhes preocupa porque, não tendo o conhecimento exato do que ela representa na sua vida, só vão se lembrar quando adoecem seriamente. A assistência médica em suas diversas especialidades, é indispensável aos alunos dos Cursos Supletivos, pois que, vivendo numa Democracia como vivemos, cuja finalidade o bem-estar humano, o rendimento máximo, a oportunidade para todos, enfim, o equilíbrio geral para que a satisfação e saúde dos indivíduos, redunde na satisfação e rendimento da coletividade, este ponto é de una grande importância no equilíbrio e rendimento escolar. O governo que tanto tem se interessado pela educação do povo, que já solucionou o problema da merenda escolar e o problema médico dentário nas escolas diurnas, poderá também preencher esta lacuna do Curso Supletivo, pois esta gente bem o merece. Deve-se criar um "inventário de saúde" para os alunos de Cursos Supletivos, nos moldes dos usados no Curso diurno, assistindo-os com exames médico-dentário trimestralmente, sendo o resultado lançado na ficha e esta, visada pelo Diretor do Curso, afim de não haver fraude por parte do aluno. Devemos dar a esses heróis anônimos que só perdem diariamente entre a multidão trabalhadora do país, um pouco mais de conforto moral com assistência sanitária, que tanto necessitam, afim de que possamos nos orgulhar deste grande passo a mais, no problema educacional brasileiro. Desajustamento em classe Talvez estranhem a inclusão dos "desajustados" a um tema tão diverso como o deste trabalho, pois só o problema dos desajustados, daria outra tese completa, tal a complexidade do assunto, sendo estudada detalhadamente em todas as suas minúcias. Entretanto, se assim fiz, foi porque, além de aproveitar a oportunidade de debater um assunto que muito me preocupa na escola e que necessita de resolução urgente, é
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porque parte desse desajustamento está positivamente relacionado com os problemas de subnutrição e médico-dentário, conforme vou expor. Há nos Cursos Supletivos, devido a vários fatores e mais ainda, a esta série que expus, um número considerável de desajustados, principalmente nos alunos classificados para o Preliminar e 1ª série. São alunos que vêm com algumas noções da infância, porém, noções desequilibradas, quanto ao programa. Sendo classificados no Preliminar, revoltam-se, alegando alguns que já sabem ler. Entretanto, não compreendem que, para ingressarem na 1ª série, têm que estar em equilíbrio a linguagem e a matemática. Com outros dá-se ao contrário, fazem bem as contas de somar, as vezes de se subtrair, mas não sabem ler. Outros ainda copiam muito bem e não sabem ler o que escreveram. Enfim, são problemas variadíssimos. Esses alunos não podem frequentar a 1ª série porque não acompanharão a turma regularmente. Classificados no Preliminar ficam revoltados. São fatos que encontramos com uma frequência invulgar. Aliando esse fato, aos sérios problemas já apresentados, esses desajustamentos às vezes se seguem pelo ano todo, sem o professor conseguir equilibrar, porque, as saídas cedo, as faltas, a indolência, as dores de dentes, enfim, por tudo quanto já foi dito e pelo fato ainda, desses alunos assistirem as aulas em conjunto com alunos bem classificados nas respectivas turmas, o caso é que o ajusta -mento deles é difícil, exigindo muita paciência e boa vontade por parte dos professores, o que prejudica grandemente o rendimento da turma. Sabemos que as turmas homogêneas, são as de maior aproveitamento. Esses alunos desajustados, tendo de permanecer nas classes bem selecionadas ficam desambientados e pouco aprendem, tendo como resultado a repetência e não raro a desistência. Como vimos anteriormente, eles vêm cansados, mal nutridos, às vezes adoentados; ao chegarem à escola, não sentem àquela assistência satisfatória para o caso que necessitam afim de equilibrá-los a uma determinada série (geralmente a 1ª série). Revoltam-se, sentemse subestimados e na sua ignorância, não compreendendo que o professor tem que ministrar sua aula de acordo com o programa da série, então começam a resmungar, tornam-se aborrecidos e descontentes, dizendo que já sabem àquilo que o professor está ensinando, enfim, uma série de fatos, que agravam ainda os seus desajustamentos! Em parte, eu dou-lhes razão. Sendo o Ensino Supletivo um meio de reabilitar o indivíduo para a sociedade em que vive, dando-lhe as noções básicas que não teve na infância, tem, entretanto, esta grande lacuna a ser preenchida, porque, a organização e distribuição das diversas turmas, não cogita de desajustamentos. Simbolicamente as turmas devem ser homogêneas, o que raríssimo se dá. Ora, esses alunos sentindo-se insatisfeitos na sua pretensão, desanimam, aproveitam os vários motivos expostos e mais outros para faltarem, saírem cedo, etc., contribuindo assim para a continuação do seu desajustamento durante o ano todo. Este problema do Ensino Supletivo é frequente, mormente como disse entre alunos do Preliminar e 1ª série. É um caso que está tão entrosado com os três casos expostos acima, que embora a princípio pareça disparatado, chega-se à conclusão de que este problema é quase uma consequência dos anteriores.
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O caso da subnutrição e médico-dentário para esses alunos, pela sua origem, é quase desconhecido, pois tiveram uma infância sabe Deus como. Cresceram praticamente sem uma orientação segura e sem um estímulo; na época que necessitavam certos cuidados, que é o período de desenvolvimento físico, da adolescência, tiveram que abandonar tudo para trabalhar, logo, esses organismos não podem reagir aos estímulos que se der, a não ser com cuidados especiais, com métodos específicos. Quando tratei dos problemas da subnutrição e médico-dentário, não cogitei de ajustados ou desajustados, falei de modo geral, tal qual como o problema se apresenta. Entretanto, estes principalmente, precisam de uma assistência adequada, em conjunto com as demais, para que se adaptem satisfatoriamente ao ambiente escolar. Talvez sejam casos a serem estudados pelos Diretores dos Cursos, no sentido de darem maior amparo médico-dentário e alimentar a estes alunos, porque a causa de seu desajustamento às vezes pode vir de época remota, em consequência de desequilíbrios orgânicos. É necessário paciência, boa vontade, abnegação, agudeza de espírito e perseverança para cativar a simpatia desses alunos, a fim de poder lhes sondar o íntimo em busca de um ponto básico que nos oriente o melhor caminho a seguir, afim de eliminar a causa. Este problema é comum, podendo- se verificar em todas as escolas (CPS) Não é difícil de resolver este caso, pois o Departamento de Educação de Adultos, com a plêiade de elementos novos e cheios de entusiasmo, que vieram por concurso colaborar com os já existentes, podem auxiliar na maior e mais justa campanha da educação nacional, que é o Ensino Supletivo, no seu objetivo máximo, que é a socialização e interação total do adulto, na sociedade em que vive. Sugestões Os problemas de grande importância, exigem soluções práticas e simples, para que possam ser executados. Mesmo que o assunto seja complexo, as soluções devem ser fáceis para cada aspecto do problema. Assim, não devem estranhar a singeleza deste trabalho, onde procurei demonstrar de modo mais simples, numa linguagem comum, sem artifícios, sem preocupação de termos rebuscados, uma questão de tão alta importância para a frequência e o rendimento escolar, além do bem-estar de uma grande massa popular, que são os estudantes noturnos municipais. Embora a simplicidade com que me expresso, seja resultante do grau elementar dos meus conhecimentos, procurei desenvolver o tema tal qual ele se apresenta, no desejo ardente de fazer alguma coisa em prol desses alunos. Como mãe e educadora que sou, sinto-me deveras compadecida da situação de muitos alunos e procuro ajudá-los sempre, em tudo que depende de mim. Agora convidada para colaborar neste Congresso, onde vão ser debatidos os mais variados assuntos relativos ao Ensino Supletivo, sinto-me feliz por poder contribuir com uma migalha do meu idealismo, fruto das minhas observações, a fim de poder minorar os padecimentos físicos e morais que a muitos aflige e de que são vítimas involuntariamente. Considerando o que ficou desenvolvido nos quatro itens de exposição do tema, considerando também que no momento atual, ao lado de medidas de ordem geral e sistematicamente, podem ser procuradas soluções parciais com caráter provisório, enumero sinteticamente minhas sugestões. 673
Criação no Departamento de Educação de Adultos, de uma Comissão encarregada de estudar o problema da modificação do tipo de merenda já existente e resolvê-lo satisfatoriamente de acordo com o exposto. Essas merendas devem ser variadas, ter caráter prático, porém, dosadas racionalmente, para que possam encerrar elementos de real valor nutritivo. Digo caráter prático, porque não iremos fornecer "jantar" a esses alunos, mas merendas que satisfaçam as necessidades orgânicas e que apesar de serem práticas no seu preparo, serão de fácil ingestão, consumindo poucos minutos para isso. Tipos de Merendas racionais A) Sopa: caldo de carne com verduras e legumes da época, engrossada com massa. B) Sanduíches: 1) pão com queijo, uma banana e um copo de leite; 2) - pão com carne e um copo leite; 3) pão, queijo e banana. C) Canjica com leite. D) Mingau feito com leite (aveia, milho ou maisena). - É claro que estas merendas ou outras que possam ser estudadas, não satisfazem 100% as necessidades orgânicas de um indivíduo que trabalha o dia todo. Porém, refaz o organismo sem sobrecarregar o estômago, levanta as forças durante longo período, que é justamente o que desejamos, para que os alunos se sintam reanimados e aguentem a aula até ao fim, sem prejuízo da sua saúde. E) Amplo desenvolvimento do programa de Ciências e Higiene, relativo à alimentação, esclarecendo de modo simples mas consciente, a necessidade que tomos de variar os alimentos; dar conhecimento dos alimentos indispensáveis ao organismo diariamente. Alimentos substitutos, incentivar os alunos a trocar o guaraná, a Coca-cola e o Grapete pelo copo de leite, coalhada ou suco de laranja. A substituir o doce dos doceiros ambulantes, pelas frutas frescas e de alto valor vitamínico. Comparar o valor monetário de um doce com o de uma banana ou laranja e compará-la ainda sob o aspecto do valor alimentício em relação à saúde. Nos programas de Economia Doméstica do Curso Ginasial e dos Cursos Comerciais dos C.C.A., matéria esta que é exclusivamente feminina, desenvolver ao máximo este ponto. Dar a seleção dos alimentos quanto ao seu valor nutritivo, (hidratos de carbono, gorduras, sais minerais, vitaminas e proteínas), quanto ao custo e época de produção e quanto à conservação. Destacar a parte de organização de cardápios familiares básicos diários. Modo de cozinhar as verduras, os legumes e seu aproveitamento vitamínico total. Modo de preparar os sucos de frutas para que não percam as vitaminas. Mostrar que a desnutrição não depende do pauperismo e sim da má educação alimentar, pois há ricos desnutridos; se preciso for, que se crie neste sentido, cursos de Aperfeiçoamento para professores, como o Curso diurno tem, promovido em combinação com o Departamento de Saúde Escolar, com o Instituto Municipal de Nutrição, ou então, o Centro dos Professores do Ensino Noturno Municipal, poderá também promover tais cursos pare professores, como já tem feito em outras disciplinas de caráter didático, porque é necessário de quando em quando, um revigoramento das noções já adquiridas a muito tempo, revigoramento este sempre ampliado com novos conhecimentos a novas técnicas. 674
O professor jamais poderá deixar os livros. Professores sem ânimo, sem ideal, sem amor à sua profissão, que não sentem de perto o marulhar das ondas de entusiasmo por uma iniciativa tomada, professores que vivem apenas da rotina diária, exercendo o magistério como simples meio de vida e não como vocação, os que trabalham mecanicamente sem ser para vencer uma trajetória brilhante e ver florir essa seara esplendorosa de luz do espírito; os que trabalham desviados do ideal comum da grandeza da Pátria, sem sentir a alegria humilde, discreta e gloriosa dessa carreira apostolar, esses professores são dignos de compaixão! É preciso vida cheia de beleza espiritual. Devemos incentivar de todos os modos o professorado, para que coesos enfrentem este problema, orientando estes alunos, dandolhes todas as noções básicas que necessitem, para que, principalmente as mulheres, ao sair da escola, sintam-se seguras da sua responsabilidade como mães e esposas, na parte que toca ao bem-estar de sua prole, pois a saúde dela é o seu sossego e satisfação, contribuindo ainda para o progresso do país, para um mundo melhor. O ideal para este caso seria a criação de um quadro de dentistas para os Cursos Supletivos, pois raríssimas são as escolas, que não têm gabinete dentário (diurno). A despesa seria pequena e os benefícios seriam enormes, Entretanto, não podendo de início ser este quadro criado, podemos solucionar : parcialmente da seguinte forma: - haver um entendimento entre as autoridades competentes do Departamento de Educação de Adultos, do Departamento de Educação Primária e do Departamento de Saúde Escolar, através do Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação e Cultura, para que os alunos dos Cursos Supletivos, recebessem uma "ficha de saúde", logo, no período de matrícula, com a qual, depois dos devidos exames, pudessem tratar seus dentes, em qualquer escola municipal diurna, mais próxima de onde o aluno trabalhar, a qualquer hora do dia. (dentro do horário escolar diurno), para que o mesmo pudesse aproveitar o intervalo do almoço ou do lanche, ou mesmo uma saída cedo do trabalho ou outra folga que tivesse, afim de satisfazer essa necessidade. Porém, que os dentistas fossem notificados para os atender logo que chegassem, havendo mesmo "preferência" pois as crianças permanecem na escola durante o dia, um longo espaço de tempo, podendo ser chamadas ao gabinete donatário a qualquer hora, ao passo que os alunos noturnos, tem que aproveitar uns minutos vagos que lhes sobra do seu horário de trabalho para irem ao dentista. Este é um meio prático, simples e razoável, completamente exequível, para um problema que aflige um grande número de estudantes noturnos, até que se crie o quadro de dentistas para eles. O problema médico ao aluno supletivo, poderá ser solucionado simplesmente. Não exigiremos no ingresso à escola no princípio do ano, o exame médico-dentário, pois isto acarretaria dificuldades à matrícula e o Ensino Supletivo visando justamente compensar as deficiências intelectuais dessa gente, fugiria aos seus objetivos se criasse casos que dificultassem os mesmos. Entretanto, depois de encerrada a matrícula efetiva escolar, caberia ao Diretor do Curso, mandar pequenas turmas diariamente ao gabinete médico para o respectivo exame com o devido assentimento na ficha de saúde. No entanto, onde seria feito esse exame? - Há em cada Distrito Educacional diurno, a respectiva sede, onde funciona o Posto Médico. Pois bem, durante um mês, após o encerramento das matrículas de cada período escolar, médicos e dentistas lotados nas várias escolas pertencentes a cada sede, que pudessem dispor de 2 horas e meia por noite 675
(das 19:30 às 22 horas), seriam designados, (com gratificação por serviços extraordinários), para atender a esses alunos, Seria pouca a despesa, pois seriam dois meses apenas de serviços extraordinários de um número reduzido de funcionários, pois as respectivas sedes distritais, funcionam à noite com Cursos Supletivos, não necessitando de mais funcionários para atender essa gente, além dos médicos e dentistas, visto a escola estar em pleno funcionamento. Feita a ficha, o Diretor do Curso selecionaria os alunos que necessitassem realmente dos serviços médicos constantes, ou dos serviços dentários separadamente, os quais seriam atendidos da mesma maneira exposta para a solução do problema dentário, sem aumento de despesa para os cofres públicos. A ficha de saúde deverá ser visada ou carimbada pelo Diretor do Curso, todas as vezes que o aluno comparecer ao gabinete médico-dentário, para que haja fiscalização e controle entre o dentista, o médico e a escola, pois o aluno pode abandonar o Curso e querer ficar com a ficha para auferir os benefícios da mesma. Assim, não estando visada ou carimbada pelo responsável na escola em que o aluno pertencer, não poderão ser atendidos novamente no gabinete médico-dentário. Isto também viria contribuir pera melhorar a frequência. A solução para os desajustados seria a organização de "turmas de recuperação", turmas essas que não excedessem de 12 a 16 alunos, para que a assistência individual fosse intensa. 1º - Separar os alunos desajustados em linguagem e colocá-los numa ala e os de matemática em outra, todos, porém, na mesma sala. 2º - Passar exercício escrito para a ala da matéria que eles já dominam, exercício este com caráter de desenvolvimento e aperfeiçoamento. Enquanto eles se ocupam em resolver a sua tarefa, o professor se ocupará da outra ala, dando-lhes as noções de que necessitam. Ao terminar fará o inverso, passará exercício de fixação e desenvolvimento para este ala e se ocupará da outra. Assim, em pouco tempo, o aluno estará equilibrado para seguir o progresso da primeira série. Ficarão satisfeitos e se sentirão à vontade, em saber que estão sendo atendidos nas suas dificuldades, para que possam depois, estudar em conjunto. É fácil esta solução, é una flexibilidade no programa do Curso Supletivo, que irá visar um ponto melindroso do mesmo, dando-lhe una rápida e justa recuperação aos que necessitam. Digo sem medo de errar, porque já senti o problema de perto, a frequência melhorará, o rendimento escolar será maior e a finalidade do Ensino de Adultos atingirá um alto grau de valor real. Isto viria refletir diretamente na homogeneidade da 1a série, o que é dificílimo atualmente. Os professores para essas turmas, devem ser designados diretamente pelo Diretor de cada Curso, entre elementos do magistério que tenham demonstrado paciência, assiduidade, entusiasmo, e abnegação pelas boas causas, pois turmas dessa natureza não podemos entregar a professores que não conhecemos ainda. Considerações finais No decorrer deste trabalho, procurei ser clara e demonstrar com palavras simples, porém reais, os fatos vividos e verificados diariamente, durante vários anos, entre alunos dos Cursos Supletivos. Cheguei à conclusão de que as causes estudadas e aqui expostas, são constantes entre eles. Reconheço que está um trabalho grosseiro, cujos pontos foram abordados superficialmente, pois sei que cada um deles, estudados pesadamente, com 676
todos os detalhes, minúcias e aspectos, daria um compêndio. Não pude fazer investigações mais amplas e estudos mais profundos pela exiguidade de tempo e questões particulares que me impediram no momento. No entanto, o que aqui ficou exposto, se for levado em consideração pela emérita comissão, tenho certeza que o Ensino Supletivo erguerá a taça da vitória, pelo que irá lucrar. Sabemos que cabe à escola a grande responsabilidade de preparar indivíduos para o mundo complexo em que vivemos. Bagley diz-nos com sua palavra abalizada que: "quanto melhor for o padrão de vida cultural, moral e físico de um povo, maior será a sua eficiência social". Sendo o ajustamento social um dos objetivos do Ensino Supletivo, tudo o que foi explanado e sugestionado, não fique apenas nos Anais de um Congresso, ou nas discussões de um Plenário e sim, sejam realmente estudadas e executadas, para que o Departamento de Educação de Adultos esteja na vanguarda das grandes realizações. 1) Modificação dos tipos de merendas atuais, para os tipos de "merendas racionais" para os alunos dos Cursos Supletivos. 2) Pelas autoridades competentes, ser baixada instruções, ampliando a parte do programa de Higiene no CPS e de Ciências e Economia Doméstica no CCA, relativas à alimentação, com todas as instruções precisas. 3) Notificar aos senhores professores, da necessidade que têm de se tornarem lideres numa campanha de tanto alcance social, incentivando-lhes o desejo de cooperar para o bom êxito da mesma. 4) Criação de Cursos de Aperfeiçoamento para professores de CPS, referentes à alimentação, higiene e saúde. 5) Criação da "Ficha de saúde", a qual servirá pare o médico e para o dentista, conforme o exposto. 6) Criação de turmas de recuperação para os desajustados do Preliminar e 1ª série.
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TEMA 4: PROGRAMAS, MÉTODOS E PROCESSOS DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS
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Métodos e processos do ensino da leitura e da escrita (para o curso supletivo) Leodegário Amarante de Azevedo Filho1
Prólogo A tese, que o autor apresenta ao II Congresso Nacional de Educação de Adultos, realizado na Capital da República de 9 a 16 de julho de 1958, intitulada Métodos e Processos do Ensino da Leitura e da escrita, procura demonstrar, após o estudo histórico dos principais processos de ensino da leitura e da escrita filiado aos métodos sintéticos e analíticos , - que, para o curso supletivo, o melhor processo para o ensino da leitura é o da palavração (filiado ao método analítico), e para o ensino da escrita os melhores são os processos que aplicam, em sua técnica ,os princípios da moderna psicologia da aprendizagem, sugeridos por vários autores, sendo o de Freeman o que preferimos. A tese, como se verifica, reage contra os antigos processos sintéticos e empíricos, propondo novas técnicas de aprendizagem. Para isso, estuda os principais métodos e processos, - antigos e modernos, a fim de demonstrar que os melhores, para o curso supletivo de adolescentes e adultos, são os que acima foram mencionados. Convém assinalar que o autor não é contrário ao processo da sentenciaçāo, usado com êxito em numerosas escolas primárias. o sem ponto de vista, porém, é que o processo da sentenciacão, aplicado ao ensino primário de crianças, não é superior ao da palavração, para o ensino supletivo de adolescentes e adultos. Com efeito, o processo da sentenciação, muitas vezes, reclama organização de classes seletivas, com crianças superdotadas, critério que não se adota em nossos cursos supletivos. Além disso, no próprio ensino primário de crianças, o processo da sentenciação, ao nosso ver, não supera o da palavracão, pois este último é mais largamente adotado, e com êxito. O motivo disto talvez esteja no desconhecimento da técnica do processo da sentenciacão, e na divulgação maior da técnica do processo da palavração. Em resumo: somos de opinião favorável a ambos os processos, mas preferimos o da palavração no caso do ensino supletivo, não só por ser mais generalizada a sua técnica, mas também por falta de organização de turmas ou classes seletivas, neste ramo de ensino. Ambos os processos, porém, são magníficos, porque ambos se filiam ao método analítico, ou seja, ao método que se baseia nos princípios da moderna psicologia da aprendizagem. Eis o que, como prólogo, pretendia comunicar aos dirigentes do II Congresso Nacional de Educação de Adultos, caracterizando a tese aqui apresentada. Funções formativa e informativa da escola A aprendizagem da leitura e da escrita, assim nas escolas primarias brasileira, como nas escolas de outros países, sempre constituiu assunto de primordial interesse. No entanto, tal aprendizagem não é, como muitos supõem, a finalidade única e exclusiva desse ramo de ensino. E que, além dos trabalhos rudimentares de alfabetização, a escola possui 1 Professor do Curso Primário Supletivo da PDF; Professor do Colégio Pedro II; Bacharel e Licenciado em Línguas Neo
Latinas pela Faculdade de Filosofia da UDF; Bacharel em Direito.
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ampla função socializadora. Por isso mesmo, seria erro confundir o interesse geral da educação com o ensino elementar das primeiras letras. A tarefa é mais ampla, já que a alfabetização não passa de um círculo menor, dentro de outro maior, que é a educação. É nesse sentido, aliás, que tem significação o seguinte parecer do Prof. M. B. Lourenço Filho: "Alfabeto e cultura não são sinônimos e, muito menos, alfabeto e educação. Por esta, temos que entender adaptação convinhável ao tempo e ao meio, orientação das novas gerações aos problemas da vida presente, já nos seus variados aspectos de defesa da saúde, de produção e circulação de riqueza, já nos de equilíbrio e melhoria das instituições sociais. Ajustamento, enfim, às possibilidades e necessidades de cada região, com respeito aos quadros do tempo, ou educação de base, como o define a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura."(1). Será fácil concluir, portanto, que a escola, antes de ser informativa, apresenta uma função formativa de grande importância pois que dela depende o menor ou maior ajustamento das novas gerações aos padrões de cultura da civilização em que vivem. Do exposto, chega-se à conclusão de que, se tudo isso é verdadeiro para o ensino primário de crianças, por mais forte razão há de ser também para o ensino supletivo de adolescentes e adultos, em que os problemas de ajustamento social assumem aspectos do maior interesse e da mais alta importância. Nem o ensino primário de crianças, nem o ensino supletivo de adolescentes e adultos, por conseguinte, podem restringir-se à simples ação informativa, em virtude da gravidade dos problemas formativos, que ai existem, reclamando pronta e adequada solução. Os níveis de maturidade no ensino da leitura e da escrita A aplicação dos princípios da psicologia aos problemas da educação suscitou, desde cedo, um problema de grande interesse no ensino da leitura e da escrita o problema da verificação do nível de maturidade necessário à aprendizagem dessas técnicas elementares. Os testes A B C de Lourenço Filho, preparados adredemente para o ensino primário de crianças, surgiram daí, e, desde cedo, lograram obter ampla aceitação, não só no Brasil, mas também no estrangeiro. (2). São testes cuidadosamente selecionados, com o fim de verificar a maturidade necessária à aprendizagem da leitura e da escrita, além de possibilitarem a organização de classes seletivas e de fornecerem seguros e precisos diagnósticos individuais. São, atualmente, em número de 8 (oito), os testes A B C: 1º) Cópia de três figuras, entre as quais um quadrado e um losango. Este primeiro teste destina-se a medir ou avaliar a coordenação visual-motora do aprendiz. 2º) Nomear 7(sete) figuras: caneca, chave, sapato, laranja, automóvel, gato e mão, apresentadas ao aprendiz, em conjunto, durante 30 segundos. Este teste destina-se a medir a memória visual do aprendiz, bem assim a sua capacidade de atenção dirigida. 3°) Reprodução de movimentos típicos. Este teste destina-se a medir a coordenação visualmotora do aprendiz, e ainda a sua resistência à inversão na cópia de figuras. 4º) Reprodução oral de palavras de uso corrente, a saber: árvore, cadeira, pedra, cachorro, flor, casa e peteca. Este teste destina-se a medir a memória auditiva, e a resistência que o aprendiz oferece à ecolalia. 5º) Reprodução de curta narrativa. Este teste destina-se a medir o índice de atenção dirigida, além do vocabulário e a compreensão geral do aprendiz. 680
6º) Reprodução de palavras que não são do vocabulário comum. Este teste destina-se a medir a coordenação, auditivo-motora, a capacidade de prolação, bem assim a resistência à ecolalia. 7º) Recorte de figuras, desenhadas num papel. Este teste destina-se a medir a coordenação visual-motora, índice de fadiga e índice de atenção dirigida do aprendiz. 8º) Marcação de pontinhos em uma folha quadriculada. Este teste destina-se a medir o índice de fadiga e de atenção dirigida do aprendiz (3). Convém assinalar que os resultados, obtidos com a aplicação dos testes A B C, tanto no Brasil como no estrangeiro, muito têm concorrido para a melhoria do ensino. Os níveis de maturidade no ensino de adolescentes e adultos Os trabalhos de verificação do nível de maturidade necessário à aprendizagem da leitura e da escrita, importantíssimos no ensino primário de crianças em idade pré-escolar, não se verificam no ensino supletivo de adolescentes e adultos. E os motivos são de fácil compreensão: é que os adolescentes e adultos do ensino supletivo, normalmente, apresentam níveis de maturidade mais elevados que os níveis de maturidade das crianças. Eis o que, sobre o assunto, afirma o Prof. M. B. Lourenço Filho: "O primeiro ponto que deveis ter em mente é que ensinar a adolescentes e a adultos é mais fácil do que ensinar a crianças, mais rápido, mais simples. Esta é uma das conclusões de inúmeras experiências feitas nos mais diversos países, com absoluto rigor científico. De modo geral, pode-se ensinar a um adolescente, ou adulto, na metade do tempo necessário ao ensino da criança. E é fácil perceber por quê: as crianças estão ainda em crescimento, são menos capazes de esforço continuado e de atenção concentrada; não possuem desenvolvimento de certas capacidades, de vocabulário, de experiência real da vida. Por outro lado, não podem ter perfeita compreensão de ordem no trabalho, pois agem por impulsos do momento. Ao contrário, o adolescente, ou adulto, que procura uma escola, como que assume consigo mesmo o compromisso de aprender bem e depressa."(4). Será fácil concluir, portanto, que os adolescentes e adultos apresentam níveis de maturidade bem mais elevados que os níveis de maturidade de crianças em idade préescolar ou escolar. É uma vantagem que o ensino supletivo apresenta em relação ao ensino primário de crianças, não há dúvida. No entanto, há inconvenientes no ensino de adolescentes e adultos, que não existem no ensino de crianças, e que também foram assinaladas pelo prof. M. B. Lourenço Filho: "E que, possuindo assim maior capacidade mental, ou capacidade para aprender mais rápida e facilmente, o adolescente analfabeto e, sobretudo o adulto analfabeto, sente-se multas vezes desencorajado, por temor de que não possa aprender ou de que esteja sempre errando nas lições, de que sirva de motivo para zombaria e crítica, Diz-se que ele tem um "sentimento de inferioridade", isto é, que se julga inferior aos demais, aos que saibam ler; ele se envergonha disso, diante do próprio mestre, que lhe parece sempre e em tudo "superior" a ele",(5). Já se vê, por tudo isso, que o mestre deve conhecer esse "sentimento de inferioridade", para que possa, através de estímulos e constante ação motivadora, ir exercendo ação verdadeiramente educativa sobre seus alunos. E será preciso mais: será preciso não deixar que o adulto abandone a escola, baseado no falso pressuposto de que "é velho demais para aprender”.
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A importância do papel do mestre no ensino das primeiras letras Por tudo o que aí fica, será fácil concluir que a ação do mestre assume papel da maior importância no ensino das primeiras letras, não sendo exagero afirmar-se que as suas qualidades pessoais constituem a principal fonte motivadora do trabalho didático. E o que diz Mme. Boschetti, citada por Ad. Ferriere: "E o professor quem cria o ambiente numa classe. O ambiente vale o que valer o professor; isto alegra-me e, ao mesmo tempo, aterrame. Varia com as suas variações individuais, mais nervosas se ele é nervoso, mais calmas se ele e calmo; é como que a transfusão, no ar que os alunos respiram, daquilo que o professor é no mais recôndito do ser ..."(6). Sobre o assunto, afirma ainda o Prof. Lourenço Filho: "Pode-se ensinar a ler bem, metodicamente, levando a criança a finalidade exata e perfeita do aprendizado, sem prejuízo algum de seu desenvolvimento, por mil e um modos. A própria silabação pode ser empregada como ponto de partida, com tais artifícios de motivação, que dê esse resultado. Mas não há uma máquina que ensine a ler, nem cremos que possa ser inventada. Há artistas que o fazem com maiores ou menores recursos de aplicação cientifica ou de intuição natural, isso sim."(7). Será fácil concluir de tudo isso que o melhor método de ensino, colocado nas mãos de um mau professor, de nada valerá ou pouco valerá. Por outro lado, um bom mestre, ainda que lidando com métodos e processos arcaicos, poderá conseguir muito de seus alunos, porque aprendeu a ensinar com o coração, e não apenas com a inteligência. Mas, se um bom mestre utiliza um bom processo, é evidente que o seu trabalho será mais eficiente, sob todos os aspectos. Evolução Histórica dos Processos de Ensino da Leitura Há dois métodos gerais no ensino da leitura: o sintético e o analítico. Cada um desses métodos possui numerosos processos, que vamos estudar. 1. Principais processos do ensino da leitura, filiados ao método sintético. O método sintético, cujos processos serão aqui examinados, parte da noção de letra para a noção de sílaba, e daí para o conceito de palavra e de frase. Adota, por isso mesmo, a base lógica da indução, em flagrante desacordo com os princípios atuais da psicologia, que consideram a percepção do conjunto anterior à percepção dos elementos isolados (Teoria da Gestalt). De qualquer forma, o estudo dos processos filiados ao método sintético tem significação histórica muito grande, exatamente porque nos mostra a evolução do ensino da leitura através dos tempos. Vejamos, pois, quais são esses processos, em geral não mais utilizados em nossos dias, mas cujo conhecimento se torna indispensável ao mestre de primeiras letras que deseja estudar o assunto em todos os seus aspectos. a) Processo alfabético: O processo alfabético, também denominado processo de sole tração, vem da Antiguidade Clássica, com Dionísio de Hlicarnasso. A Idade Média, igualmente, não conheceu outro processo de ensinar a ler, senão o alfabético. É, por isso mesmo, o mais antigo de todos os processos filiados ao método sintético, Lombardo Radice assim expõe os princípios básicos desse processo: 1. Descrição da forma da letra; 2. Agrupamento das letras por semelhança gráfica ou dificuldade de pronúncia; 3. Silabação: (a famosa cartilha de Tomas Galhardo é por silabação); 4. Palavras difíceis de ler; 682
5. Estilização de letras, feitas com muito mau gosto; 6. Mudança da ordem alfabética (sob um critério subjetivo de facilidade); 7. Simbolização das letras com figuras (O e era uma orelha de asno na celebre cartilha de Castilho); 8. Ensino das letras por grupos; (Primeiramente, aprende-se bem determinada letra, depois só palavras com essa letra e, somente então, passa-se a outra letra); 9. Leitura mecânica, sem preocupação ortográfica; (Exato, por exemplo, com z, pelo fato de se ter ensinado o z. Castilho empregou este processo). 10. Jogos com letras, sobretudo feitas de biscoitos."(8) 0 processo alfabético é o famoso processo b... a, ba; b...e, be; b...i, bi; b... o bo; b... u, bu. b) Processo fônico: O processo fônico é simples aperfeiçoamento do alfabético. Foi criado por Valentim Ickerlsamer, século XVI, е aperfeiçoado por Krug e Stephani. Tal processo, segundo J. Budin, apresenta os seguintes antecedentes: a) A proposta de Basedo no sentido de nomear as letras, dando-lhes exclusivamente o apoio de uma vogal, ba, ca... b) O objetivo de fazer ler palavras inteiras, sem nomear as letras, à força de repetição. c) A construção e a análise das palavras; sapato - s, sa, sap, sapa, sapat, sapato; o, to, ato, pato, apato, sapato ..." Por esse processo, assim deveríamos ensinar aos alunos a palavra manilha, : mê... a, ma; nê...i,ni; lê...h...a,lha. Note-se ainda que este processo foi defendido pelos pedagogos de Port-Royal, escrevendo Arnauld sobre ele: "Dão-se as consoantes as suas denominações naturais, acrescentando, apenas, um e mudo, indispensável à sua pronúncia.0 b, por exemplo, terá como nome o som que possui na última sílaba da palavra francesa tombe..."(9) Note-se, por fim, que esse processo foi longamente difundido no nordeste brasileiro, e ainda hoje há quem ensine por ele. c) Processo fonomímico: O processo fonomímico, criado por Grosselin, professor de surdos-mudos, em 1866,e difundido por Goldschmidt, apresenta os seguintes fundamentos: 1. Cada fonema é acompanhado de um desenho, indicador da posição dos lábios, durante a sua prolação; 2. O som fundamental, centro de uma historieta, deve reproduzir uma situação natural. Assim, o fonema fê vem associado ao som fff, que faz um gato enraivecido. (10). Para que se tenha uma noção aproximada desse processo, basta que se recorde o famoso anúncio da Lugollina, em que aparecem quatro moças, cada uma pronunciando uma sílaba, e indicando a posição dos lábios ao pronunciá-la. d) Processo dos sons normais: O processo dos sons normais apareceu em 1906, com Eichler. São os seguintes os seus fundamentos: 1. Combinação da leitura com o ensino intuitivo e com o desenho. 2. Base nos sons normais. Os autores que adotam esse método propõem que se ensine da seguinte forma, por exemplo: 683
P - pia o pintinho. Z - zumbe a abelha. R - ronca o porquinho, etc. e) Processo fonético. O processo fonético; divulgado principalmente por Otto e Spieser, apresenta os seguintes fundamentos: 1. Início da aprendizagem pelo selecionamento de palavras--chaves; 2.Escolha de vários vocábulos que tenham o som inicial das palavras-chaves; 3. Agrupamento de palavras em famílias; 4.Designação substantiva (O S é sibilador) e verbal (O S é a letra que sibila na língua) das letras. (11). f) Processo da vocalização: O processo da vocalização, criado por Richard Lange, em última análise, simples decorrência dos processos fonéticos e de sons normais. Esse processo parte do princípio de que a maior dificuldade do ensino da feitura é a ligação das vogais às consoantes. São os seguintes, de acordo com o seu criador, os seus fundamentos: "A essência do mecanismo da leitura consiste na união de uma consoante com uma vogal em uma só imagem sonora."(12). Para Lange, com efeito, se apresentarmos a uma criança as letras ma, reunidas em sílaba, haverá uma tendência natural para que se pronuncie emea ou mea. Por isso mesmo, o autor do processo acha que devemos fazer acompanhar de um som cada nome de letra. Desse modo, a letra S deve ser apresentada como salvadora, como roncadora, etc. Manda, por exemplo, que se leia a palavra sofá do seguinte modo: "silfo o o e sopre o a ".(13) g) Processo de silabação: O processo da silabação, sem dúvida a mais adiantada fase do método sintético, é bem um precursor do método analítico. Em vez de partir da letra para a sílaba, e da sílaba para a palavra, parte das sílabas para os vocábulos, sem estudar, isoladamente, nem as letras, nem os sons. Há, por isso, quem considere o processo da silabação como a primeira fase do método analítico, tudo dependendo da noção que se tenha de todo ou de conjunto: para uns, com efeito, é a sílaba o todo; para outros, a palavra; e, ainda, para terceiros, a frase e até o texto. Esse processo, muito difundido em nossas escolas primárias, ainda hoje possui grande número de prosélitos e seguidores. O Método analítico e seus processos Se, por um lado, o método sintético peca por ser antinatural, anti-psicológico e antipedagógico, já que vai das partes para o todo, ou seja, dos elementos abstratos, que são as letras e os fonemas, para os elementos concretos, que são as palavras, - o método analítico, por outro lado, baseado na percepção sincrética do aprendiz, parte do conjunto para os elementos isolados, não apresentando, assim, o erro do anterior. Dito de outro modo: o sintético apresenta base lógica, com o predomínio da indução, enquanto o analítico apresenta base psicológica, com o predomínio da dedução. Vejamos, a seguir, quais os principais processos que integram o método analítico: 1. Processo da palavração.
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O processo da palavração, também chamado processo natural ou de palavras normais, surgiu com José Jacotot, em 1822. É a primeira fase do método analítico, método simples e natural, como vamos ver, examinado os seus princípios: a) Escolha de palavras geradoras, em geral dissílabos, nas primeiras lições; b) Associação de desenhos às palavras geradoras; c) Escrita e decomposição das palavras geradoras em seus elementos silábicos; d) Formação de novos vocábulos com os elementos silábicos desmembrados; e) Leitura e escrita dos novos vocábulos, formados com os elementos silábicos anteriormente desmembrados; f) Agrupamento de palavras já estudadas em frases e orações. A grande inovação que trouxe consigo o processo de palavração foi exatamente esta: dar início à aprendizagem da leitura, partindo de palavras inteiras, em absoluta conformidade com os princípios da psicologia. Com efeito, a letra isolada não pode significar coisa alguma para o aprendiz, enquanto palavras inteiras encerram, em si, significados próprios, Além disso, a associação das palavras, ditas geradoras, a desenhos, reforça a compreensão do que elas significam. Por fim, o processo se ajusta as exigências da psicologia contemporânea, que considera a percepção do conjunto anterior à percepção dos elementos isolados. Tinha razão, pois, Amélio Hamaide, quando declarava que, quando apresentamos uma fotografia, de alguém, não começamos pelos seus elementos isolados, isto é, pela boca, orelhas, etc., mas sim pelo conjunto. As particularidades somente mais tarde serão observadas. (14) Queremos dizer: a verdadeira aprendizagem parte do sincretismo para o sintetismo através do analitismo, conforme a psicologia da "gestalt". o processo da palavração, a nosso ver, é o que melhor se ajusta ao ensino supletivo. 2. Processo da sentenciação O processo da sentenciação, também denominado processo de frases completas, apareceu em 1909, com Malisch Ratibor, professor de surdos-mudos. Tem, como ponto de partida, uma sentença inteira, apresentando as seguintes etapas: a) frase; b) palavra; c) sílaba; d) letra; e) nova sílaba; f) nova palavra; g) emprego em frases das palavras já conhecidas. Trata-se, no entanto, de processo que reclama grande aperfeiçoamento técnico do professor, pois que, se for mal empregado, levará a classe à decoração de palavras e até de frases inteiras. E tudo isso, já se vê, afasta toda e qualquer possibilidade de análise, que é o seu principal fundamento. Apresenta bons resultados em classes seletivas, com alunos superdotados. Não o aconselhamos para o ensino supletivo, onde não há classes seletivas. 3. Processo ideo-visual. O processo ideo-visual, também conhecido pelas denominações de visual-natural e visual-ideogŕáfico, foi criado por Ovídio Decroly, em 1904. Apresenta quatro fases características: a) Fase de iniciação - com aplicação de testes de memória e atenção visuais, em primeiro lugar. Em seguida, o professor deverá escrever ordens diversas em cartões, ordens naturalmente relacionadas com os centros de interesse da ocasião. Ex.: dê-me a pera; ponha a pera sobre a mesa; corte a pera ao meio; coma a metade da pera; dê a outra metade a Ana, etc.(15) Assim, a iniciação da leitura se faz sob a forma de ordens, em situação funcional de atividade lúdica, e, por isso mesmo, em função dos interesses próprios e naturais da criança. b) Fase de comprovação e de amplificação. 685
Emprego de cartões idênticos ao da fase anterior, no mesmo ambiente de atividade lúdica. Os exercícios, porém, são mais adiantados, como nos mostra o seguinte exemplo: escrita do nome de todos os alunos da classe em tiras de papel, para que a criança reconheça o seu próprio nome, o nome de seu colega mais próximo, e, em breve, o de toda a classe. c) Fase de elaboração. Durante a fase de elaboração, a criança emprega palavras já conhecidas, na formação de sentenças. d) Fase de decomposição. Esta fase consiste no reconhecimento de palavras iguais em várias sentenças, e, em seguida, de sílabas iguais em várias palavras. Ex.:reconhecer a palavra mesa nas seguintes sentenças: a mesa é do professor; a mesa é bonita; eu também tenho uma mesa, etc. Outro exemplo: reconhecer a sílaba ma nas seguintes palavras: Amála, amarelo, mala, maleta, etc. O processo de Decroly dá grande importância à função visual e à leitura silenciosa. É um processo analítico, assim justificado por Hamaide: "A frase concreta, simples, é preferível à letra ou à sílaba abstrata, desprovida de significação. Não nos esqueçamos de que o som e a letra são as últimas expressões do trabalho de análise, feito pelo espírito humano".(16). Este processo, elaborado em função dos interesses próprios da criança, não se ajusta ao ensino supletivo de adolescentes e adultos, pois os interesses aqui são outros. Concluindo, somos de opinião que o melhor processo para o ensino supletivo é o da palavração, filiado, como vimos, ao método analítico. Evolução histórica dos processos de ensino da escrita Há numerosas teorias e investigações sobre a origem da escrita, como assinala Vendryes, em seu conhecido trabalho sobre a linguagem (17). Não é objeto deste nosso estudo, porém, sistematizar todas essas teorias, porque o escopo principal, que temos em mira, consiste em estudar a evolução histórica dos principais processos do ensino da escrita, defendendo os melhores. E esses processos, a bem dizer, são recentes, datando das épocas moderna e contemporânea, como esclarece a prof.ª, Orminda Marques:" A generalização do ensino da escrita, como da leitura, é fato muito recente, razão por que o seu histórico pode dizer-se que é da época moderna e contemporânea". E, mais adiante, escreve ainda:" Saber escrever não representava, nesse tempo ,dever maior para os que ocupavam postos de responsabilidade, Apontam-se reis e rainhas que não souberam utilizar-se da pena; Carlos Magno aprendeu a escrever já adulto; os cavaleiros manejavam com mais gosto e destreza a espada do que a pena, e tinham, quando necessário, escribas ou secretários, Ainda no século XVII, as pessoas do povo, em sua maioria, firmavam os documentos desenhando três cruzes para significar que atestavam o consignado em nome de Deus-Pai ,Filho e Espírito Santo". (18). Passemos, pois, a examinar os diferentes processos para o ensino da escrita, todos eles relativos a Época moderna e contemporânea, de acordo com a seguinte classificação, proposta por Orminda Marques (19): 1. Processos empíricos ou de simples cópia; 2. Processos baseados na transferência da aprendizagem dos movimentos repetidos da escrita; 686
3. Processos baseados na eficácia de um tipo ou modelo de letras; 4. Processos de aplicação dos princípios gerais da moderna psicologia da aprendizagem". Os primeiros desses processos, denominados empíricos ou de simples cópia, surgiram, naturalmente, por simples imitações. São processos que consistem em apresentar aos alunos um determinado modelo, mandando que eles o copiem e recopiem. Tal modelo pode ser impresso, escrito pelo professor no quadro-negro, ou, então, em cadernos e cartões. São, como se nota, processos bem rudimentares, desprovidos de qualquer motivação especial, a ponto de o mestre chegar a ausentar-se da sala de aula, por ser desnecessária a sua presença, durante os enfadonhos trabalhos de cópia. O segundo tipo reúne os processos baseados no falso princípio da transferência absoluta dos movimentos da escrita. São exercícios característicos desses processos: o debuxo para cobrir e a cópia em papel transparente, a fim de que o aprendiz, através da repetição e da transferência da aprendizagem, possa adquirir o hábito de escrever. Tal prática, no entanto, já foi inteiramente ultrapassada, pois que a transferência, longe de ser absoluta, é apenas relativa, e em alguns casos. (20) O sistema de mecanoletra, também filiado ao falso princípio de transferência absoluta do movimento da escrita, apareceu no Uruguai, com o Prof. Copetti,e m 1930. Sobre esse sistema, escreve Orminda Marques: "Ao invés de debuxo, o professor Copetti preconiza o emprego de chapas de papelão, como fôrmas ou máscaras. Há um jogo de cartões, que apresentam em recorte os elementos fundamentais da escrita. Quando o professor julgar oportuno, levara as crianças a escreverem sobre a pauta". O Sistema de Montessori, a famosa educadora que idealizou as Case dei Bambini, também se filia aos processos que admitem o falso princípio da transferência absoluta dos movimentos da escrita. Com bom efeito, assim se exprime Montessori sobre o seu processo: "o ato de escrever uma palavra apresenta dificuldades de ordem mecânica, v.g., suster um instrumento de escrita e manejá-lo com desembaraço; há, depois, outra dificuldade mecânica motriz, que consiste em conduzir a mão de tal modo que reproduza a forma das letras necessárias a composição da palavra. Dificuldade de outro gênero consiste em coordenar as letras, umas depois das outras, de modo que componham precisamente a palavra buscada, e que dela resulte um sentido; esta é uma operação de inteligência, que se realiza perfeitamente independente do ato mecânico de tragar a escrita. Se considerarmos outro ato da cultura, chegaremos mais ou menos ao mesmo resultado: cada um dos atos é criação de várias atividades do organismo. A separação, possível até certo limite, dessas dificuldades é o que chamamos "análise". A análise não é, assim, um estudo teórico desses vários elementos, mas a discriminação prática, que servirá para nos conduzir e guiar no campo da educação. Para que cada elemento se organize, necessitamos de um exercício completo, de tal modo que subsista por si só. Para esclarecer o assunto: pode se preparar o movimento de manejo do instrumento da escrita com desenhos coloridos, variadíssimos, desenvolvidos em vista da arte decorativa, sem que, com isso, se suspeite preparar um elemento fisiológico da escrita. Preparamos a capacidade de traçar as letras do alfabeto, ensinando a criança a traçar com os dedos formas alfabéticas de papel de lixa, recortadas e preparadas em papel liso ...Finalmente, para compor as palavras, há alfabetos de letras móveis, que a criança colocará uma atrás da outra até formar a palavra”. (21). Processos baseados na eficácia de um tipo de letra por si só. 687
O primeiro desses processos, segundo o trabalho já mencionado de Orminda Marques, é o da caligrafia vertical, idealizado por George Sand. Tal sistema, partindo do princípio de que, posta a criança em posição correta, a escrita só pode ser de um tipo: vertical, com letras arredondadas. O segundo sistema, filiado ao princípio da eficácia de um tipo de letra por si só, é conhecido pela denominação de Sistema Tipográfico de Budges, por ser criado por Miss Budges, na Inglaterra, autora do livro "Parents National Education Union". Tal sistema, como se depreende do próprio nome, recomenda a prática da letra tipográfica, em lugar da letra de tipo cursivo. O terceiro sistema é o de Simon, simples variante do Sistema Tipográfico, sugerido, em França, por Mme. Simon. Tal sistema apresenta as seguintes características gerais: tipo misto de letra, isto é, letra de imprensa e letra cursiva, além da classificação das letras em grupos, para facilitar a aprendizagem. Assim, as letras e são classificadas em sem haste (as formadas por traços horizontais e verticais, ligadas em ângulo reto) e as com haste (as formadas de círculos, combinados com traços, e todas feitas da esquerda para a direita, com exceção da letra c). (22). Convém notar que Mme. Simon aplicou o seu sistema ao ensino de crianças e ao ensino de adultos. Indiferentemente. 4. Processos de aplicação dos princípios gerais da psicologia da aprendizagem. A psicologia, aplicada à educação, deveria provocar, como consequência natural, o aparecimento de novos processos para o ensino da escrita, todos Eles com mais rigorosa orientação científica. Tais processos são: 1. de Sutterlin; 2. de Kuhlmann; 3. de Hulliger e 4. Sistema muscular de Freeman. Façamos ligeira apreciação sobre esses processos: 1. Processo de Sutterlin O processo de Lufs Sutterlin surgiu na Áustria, partindo do princípio de que a escrita deve ser, antes de tudo, um adorno. Assim, admite possa o ensino da escrita concorrer para a formação do senti mento estético do aprendiz. Sobre o assunto, observa Orlando Leal Carneiro: "Sutterlin, Seguindo Goethe, começa pelas maiúsculas latinas, letras das inscrições, das quais surgiram os tipos atuais. Tais letras são facilmente reconhecidas pelas crianças, pois estão nos anúncios, nas placas das ruas, em toda parte. Seu método é simultâneo com a leitura."(23) Observa ainda o referido autor que as letras, nesse processo, devem ser ligadas por tração, e não por pressão, sendo condenada a pena ponteaguda. Há trabalhos que preparam o ensino da escrita, que se resumem em desenhos, trabalhos manuais e ginástica. O tipo de letra, recomendado pelo Processo de Sutterlin, é o vertical. 2. Processo de Kuhlmann O processo de Kuhlmann apareceu na Alemanha, em 1916, como consequência de experiências realizadas pelo seu inventor em 1912, apresenta o seguinte princípio geral: "Em liberdade, pela liberdade e para a liberdade". Já se vê, por ai, que tal princípio assegura plena liberdade ao aprendiz, que pode criar e desenvolver um tipo subjetivo de escrita. Combate, por isso mesmo, o sistema de cópia e o de reprodução, colocando o princípio da individualidade do aluno em primeiro plano. Condena ainda o sistema de modelos, partindo da escrita de palavras em caracteres romanos, com letras maiúsculas e minúsculas. 3. Processo de Hulliger O processo de Hulliger, que apareceu em 1918, na Suiça baseia-se, sobretudo, nos princípios gerais da psicologia infantil. Hulliger deu especial importância a forma das letras, criando modelos especiais, bem como um tipo de alfabeto, com traços retos e rápidos, e 688
curvas de traçado mais lento. A aprendizagem, de acordo com Hulliger, deve iniciar-se com a escrita de caracteres de imprensa maiúsculos, passando a minúsculos, até chegar à letra cursiva, inclinada para a direita, por reconhecer maior rapidez nesse último tipo. 4. Sistema muscular de Freeman O Sistema Muscular de Freeman, excelente processo para o ensino da escrita, parte do seguinte princípio: "a escrita deve ser cursiva, inclinada para a direita, sem talhe, simples, ligada por traços obtidos por tração e não por pressão". Esse sistema foi experimentado, com admirável êxito, na escola primária do Instituto de Educação, pela professora Orminda Marques. (24) A primeira fase do sistema muscular de Freeman, segundo a experimentação acima mencionada, transcorre no quadro negro. (25) Em seguida, há exercícios especiais, apresentado sob a forma de dramatizações escolares, a fim de proporcionar um ambiente de atividade lúdica, desejado pela criança. 0s exercícios preparatórios musculares são de grande importância, e muito facilitam a aprendizagem rápida e eficiente da escrita, como demonstrou cabalmente a experiência brasileira, realizada no Instituto de Educação. Convém notar ainda que, em conformidade com o método da caligrafia muscular de Freeman, a posição do corpo e do braço do aprendiz deve ser cuidadosamente observada, como demonstra Orminda Marques, na página 89 de seu livro, a que já nos referimos. Por fim, achamos importante transcrever a seguinte observação dessa autora: "Não devemos começar o ensino da escrita pela letra isolada; ela nada significa para a criança. Partir da palavra, ou melhor, da frase ou sentença é permitir desde o início uma ligação íntima entre a escrita e a leitura e, se esta for bem orientada, com o pensamento expresso."(26). Aliás, José D. Forgione, em seu livro "La Lectura y La Escritura por el Mêtodo Global", demonstra, fortemente, através de experiências que realizou, a veracidade da conclusão a que chegou Orminda Marques, por processos igualmente experimentais. Forgione iniciou uma aula de escrita pedindo que os alunos escrevessem a seguinte frase: "Yo voy a la escuela" e, em seu trabalho, publica clichês que reproduzem os exercícios iniciais dos alunos. Por Esses exercícios, notamos que, no início da aprendizagem, são irreconhecíveis as palavras de que se compõe a pequena sentença. Com algumas semanas, no entanto, toda classe escreve de modo legível. (27). Não há dúvida, pois, quanto a superioridade do método analítico sobre o método sintético, quer no ensino da leitura, quer no ensino da escrita, método já plenamente comprovado por experiências nacionais e estrangeiras. O processo de Freeman, a nosso ver, tanto se ajusta ao ensino de criança e, como ao ensino supletivo de adolescentes e adultos. 5. O ensino simultâneo da leitura e da escrita Será oportuno ressaltar, em item especial, que o ensino da leitura deve processar-se simultaneamente com o ensino da escrita. Sobre o assunto, escreve Lourenço Filho: "Modernamente, 'a simultaneidade do aprendizado das duas técnicas é ponto pacífico em didática, e sua prática, universal. Leitura e escrita se adquirem juntas, em menor prazo, com mais economia e segurança, que separadas. A explicação, como veremos a seguir, é simples: leitura e escrita estruturam-se em comportamentos de base motriz, em atividades, por parte do aprendiz. A leitura não é, como se pensou, por muito tempo, simples jogo de fixação de imagens visuais e auditivas. Ler é uma atividade, não só em sentido figurado: é reação, desde a visão das formas das palavras, das frases ou sílabas, até a expressão final, em linguagem oral (leitura expressiva), ou em linguagem interior (leitura silenciosa)."(28) 689
6. Leitura silenciosa e leitura oral Convém notar, por fim, que, sendo a compreensão do que se lê objetivo máximo do ensino da leitura, os exercícios de leitura silenciosa são de todo indispensáveis. A leitura oral e expressiva, conquanto que necessária, está em plano inferior, e somente deve ser exigida após os exercícios de leitura silenciosa. Com efeito, na vida de cada um de nós, aprendemos a ler para nós mesmo, isto é, silenciosamente, sendo raras as vezes em que temos necessidade de recorrer à leitura oral e expressiva. De uma forma ou de outra, no entanto, continua sendo a compreensão o objetivo de uma leitura, fato que levou John Dewey a observar que poder ler é diferente de saber ler. Somente sabe ler quem está em condições de reproduzir o que leu, demonstrando assim que atingiu o objetivo principal da leitura, que é a ex-compreensão. (29). Se não é capaz disso, apenas pode ler, mas ainda não sabe ler. 7. Por que lêem as crianças e os adultos? Num interessante estudo, organizado por Mary E. Pennel e Alice M, Cusack, (30) são os seguintes os motivos que levam as crianças e os adultos à leitura: a) Pelo desejo de conhecer. A leitura, realmente, possibilita-nos o aumento diário de novos conhecimentos; b) Por necessidades profissionais. De fato, não há nenhuma profissão que dispense a leitura, como instrumento que é de aquisição de conhecimentos úteis e indispensáveis à eficiência de nossas atividades; c) Por prazer. Todos nós necessitamos de certos momentos de repouso espiritual na luta pela vida. E o encanto da leitura nos traz esta satisfação, preenchendo utilmente as nossas horas de lazer. Houve até quem afirmasse: "um quarto de hora de leitura consolame de qualquer desgosto"; d) Para a satisfação de desejos não realizados. As atribuições da vida não nos permitem realizar todos os nossos desejos. E quantas vezes, lendo livros de viagens a países que desejaríamos visitar, de certo modo não realizamos esta viagem, acompanhando a narração do autor? e) Para maior compreensão da vida. Todos nós desejamos compreender a vida, sob todos os seus aspectos. E só a boa leitura nos dá conhecimento de todos os progressos da civilização e da raça humana; f) Para orientação da conduta. A boa leitura, através de seus exemplos significativos, também concorre para auto-modificar o nosso comportamento. E quem diz automodificação do comportamento, em última análise, diz educação. Tais motivos, capazes de despertar interesses, entre os adolescentes e adultos, pela leitura, também são válidos para as crianças. A diferença e simplesmente de grau, como nos mostram os estudos de psicologia que estabelecem as distinções existentes entre os interesses da criança e os interesses dos adolescentes e dos adultos. 5. Conclusão Pelo exposto, é fácil verificar-se a tese que o autor defende: O processo mais indicado para o ensino da leitura, no curso supletivo, é o da palavração; e os processos aconselháveis para o ensino da escrita são os que se fundamentam nos modernos princípios da psicologia da aprendizagem, preferencialmente o de Freeman. Defende, por fim, o ponto de vista de que o ensino da leitura e da escrita devem processar-se simultaneamente, pelas razões que aduz no corpo da tese apresentada.
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Conclusões O processo da palavração, também chamado processo natural ou de palavras normais, que julgamos o melhor para o ensino da leitura em turmas de adolescentes e adultos do curso supletivo, inegavelmente goza de grande prestígio na aprendizagem da leitura, como foi ocorrer com todos os processos analíticos. Além disso, é um processo que se ajusta admiravelmente as investigações mais avançadas da psicologia da aprendizagem, como são as investigações da psicologia da "gestalt", que têm em Koellher e Koffka os seus pioneiros. Tais investigações demonstram, através de experiências universalmente conhecidas, que a percepção do conjunto prevalece sempre sobre a percepção dos elementos isolados. Queremos dizer: após a percepção de conjunto, e por isso mesmo, é que se passam a relacionar, entre si, os elementos desse conjunto com o todo. E a esse processo psicológico dá-se a denominação de "insight" ou discernimento, base de toda e qualquer aprendizagem. No caso particular do ensino da leitura, pelo processo de palavração, parte-se de um determinado número de palavras, denominadas geradoras, e que representam um conjunto, um todo. Essas palavras, ditas geradoras, costumam vir associadas a desenhos, que representam os seres e objetos por elas designados. Assim, o aluno percebe, inicialmente, o conjunto o todo, que são as palavras geradoras. Intimamente associadas aos desenhos, e daí, então, passa a relacionar, entre si, os elementos desse conjunto, através da decomposição silábica das palavras geradoras. Tais palavras são, em geral, dissílabas, pelo menos nas lições iniciais, para que haja redução nos elementos do conjunto e, em consequência, mais fácil trabalho de análise e mais fácil discernimento. Por fim, com os elementos silábicos desmembrados, e já conhecidos, o aluno facilmente irá formando novos vocábulos, como demonstramos em nosso Guia de Leitura.(31). É, como se vê, um processo filiado ao método analítico, que considera o vocábulo como um todo, desmembrando-o, a seguir, em sílabas, com que se formam novas palavras. E não data de hoje será bom advertir, o processo de palavração, pois que já era empregado por Jacotot, em 1822, e, daquela época aos nossos dias, muitos livros de leitura foram escritos, universalmente, sob a orientação de seus princípios. Devemos frisar, ainda, que o ensino da leitura deve processar-se simultaneamente com o ensino da escrita. Será da máxima importância, pois, que, desde os primeiros dias de aula, o professor leve a classe a iniciar-se, também, no ensino da escrita, através de exercícios apropriados. Para isso, apresentamos, a seguir, algumas sugestões, baseados no método da caligrafia muscular de Freeman. Sugestões para o ensino da escrita: 1. É aconselhável, antes de dar início ao ensino da escrita, levar a classe a fazer exercícios preparatórios musculares, à semelhança dos exercícios sistemáticos de Freeman. O ensino da escrita deve iniciar-se juntamente com o ensino da leitura. 2. Dá-se início, em seguida, ao ensino da escrita, partindo de palavras ou de pequenas sentenças. A letra isolada não significa nada para o aluno. 3. Não importa, como observa Forgione, (32) que a escrita da palavra ou da sentença, feita pelo aluno, seja inicialmente ilegível. Com o tempo, todos estarão escrevendo legivelmente. 4. A escrita deve ser cursivo, apresentando letras inclinadas para a direita, sem talhe e ligadas por tração, como propõe Freeman. 5. A posição do corpo e do braço do aprendiz deve ser cuidadosamente observada, bem assim a posição do papel. 691
Material a ser utilizado 1º ano ou curso preliminar - Papel comum sem pauta de bloco no início da aprendizagem, medindo aproximadamente 21 x 16 cm. No segundo período, papel de pautas simples com idênticas dimensões, apresentando, entre as pautas, uma distância aproximada de 15 mm. Lápis tipo Faber nº 2, em ambos os períodos. 2º ano - No início do 2º ano, deve-se utilizar o mesmo material indicado para o 1º. No segundo período, indica-se papel de pautas simples, medindo 23 x 21 cm, e apresentando, entre as pautas, uma distância aproximada de 10 mm. Lápis tipo Faber, nº 2. 3º, 4º e 5º anos - Início do uso de tinta (caneta-tinteiro, preferencialmente), e emprego do mesmo material, já indicado para o segundo período do 2º ano. (33). Vê-se, por conseguinte, que adotamos o processo da palavração para o ensino da leitura no curso supletivo. Convém notar, no entanto, que, a certa altura, análise e síntese de alternam e se confundem em qualquer processo, e nem seria possível evitar que isso ocorresse. Análise e síntese são processos lógicos do pensamento, Intimamente relacionados: enquanto um, partindo do todo, chega aos elementos desse todo, o outro representa a reconstituição lógica dos elementos desmembrados. Assim, os processos analíticos, quer o da palavração, quer o da sentenciação, em certo ponto, são obrigados a recorrer à síntese, para a reconstituição lógica dos elementos silábicos desmembrados. Quando, por qualquer dos dois processos analíticos anteriormente citados, se chega à noção de sílaba, e daí se parte para a formação de novos vocábulos, é um trabalho de síntese, e não mais de análise, que se realiza. O importante, porém, e não começar pela síntese para atingir a análise, por ser este um método anti-natural e anti-psicológico. Mas isso não impede, como ressaltamos, que, após a análise, se recorra à síntese, para a reconstituição lógica dos elementos desmembrados. Assim, o caminho natural é o da análise, principalmente em virtude da percepção sincrética do aprendiz, e não o da síntese, como se pretendeu durante longo tempo. A marcha, para a verdadeira aprendizagem, parte do sincretismo para o sintetismo, através do analitismo. (34). Mas resta observar, finalmente, que, por mais perfeito e acabado que seja o processo de ensino, de nada valerá se o mestre que dele se utiliza não tem vocação para o magistério. Ao contrário: por mais deficiente que seja um processo de ensino, se utilizado por um bom professor, dará os melhores resultados, exatamente porque os bons mestres aprenderam a pôr em sua atividade docente dado o idealismo e toda a força criadora de sua inteligência e de seu coração. No entanto, será bom sublinhar o que acentuamos linhas atrás: se um bom mestre utiliza um bom processo, é evidente que e seu trabalho será mais eficiente, sob todos os aspectos. NOTAS: (1) Cf. M.B. Lourenço Filho, Testes A B C, 4ª Edição, Companhia Melhoramentos de São Paulo, pág.11, São Paulo, 1952. (2) Segundo dados de um inquérito, realizado pela "Bureau International d'Éducation" de Genebra, verifica-se que as provas psicológicas mais empregadas nos países latinoamericanos são os testes de Binet-Simon e o ABC. (3) Cf. M.B. Lourenço Filho, Testes A B C, Companhia Melhoramentos de São Paulo, 4ª edição, 1952. V. material para aplicação, incluso na 4ª edição do livro.
692
(4) Cf. M.B. Lourenço Filho, publicação nº 4 da Campanha de Educação de Adultos, pág. 4, M.E.C., Rio. (5) Cf. M.B. Lourenço Filho, Publicação nº 4 da Campanha de Educação de Adultos, pág. 4, M.E.C. Rio. (6) Apud Ad. Ferriere, A Escola por Medida, pelo Molde do Professor, trad. para o português de Vitor Hugo Antunes, Editora Educação Nacional, Porto -Portugal, 1934, pág. 40. (7) Cf. Lourenço Filho, Obra citada, pág.14. (8) Apud Orlando Leal Carneiro, Metodologia da Linguagem, volume 1 da Biblioteca de Cultura Pedagógica da Livraria Agir,1951, pág. 136. (9) Cf. J.Budin, Metodologia da Linguagem, Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1949, pág.63. (10) Apud J. Budin, obra citada, pág. 64. (11) V. José D. Forgione, La Lectura y la Escritura por El Método Global, páginas iniciais do livro, Editor: "El Ateneo", Buenos Aires, 1950. (12) Apud J. Budin, obra citada, pág.66. (13) Cf. Orlando Leal Carneiro, obra citada, pág.138. (14) Cf. Amélie Hamaide, O Método Decroly, trad. portuguesa de Alcina Tavares Guerra, segunda edição aumentada, F. Briguit & Editores, Rio,1934. (15) Cf. Amélie Hamaide, obra citada, pág.154. (16) Cf. Amélie Hamaide, obra citada, pág.143. (17) Referimo-nos ao livro Le langage, de J. Vendryes, Éditions Albin Michel, 1950. (18) cr. Orminda I. Marques, A Escrita na Escola Primária, Edições Melhoramentos, 2ª edição, 1950, pág. 38 a 39. (19) cr. Orminda Magques, obra citada, págs. 46 e 47. (20) Sobre o assunto, V. Gates, A.I., Psicologia para Estudantes de Educação, trad. portuguesa de Noemy da Silveira Rudolfer, 22º volume, Edição Saraiva, São Paulo,1 939, Capítulo XIII. (21) Apud Orminda Marques, obra citada, págs. 48 e 49. V. também Lourenço Filho, Introdução do Estudo da Escola Nova, Edições Melhoramentos, obra em que se encontra um estudo crítico sobre o Sistema Montessori. (22) Cf. Orminda Marques, obra citada, pág.53. (23) cf. Orlando Leal Carneiro, obra citada, pág.171 (24) Cf. Orminda Marques, obra citada. (25) Observem que há professores que só dão a cartilha ao aluno, depois que este aprendeu a ler, através de exercícios no quadro. Em geral, o dia da entrega da cartilha oferece motim para interessante festa escolar, denominada "A festa do Livro". (26) cf. Orminda Marques, obra citada, pág 88 (27) Cf. Jose D. Forgione, obra citada págs. (28) Cf. Lourenço Filho, Testes A B C, pag. 33, edição já mencionada. (29) Cf. John Dewey, Como Pensamos, Trad. para o português de Godofredo Rangel, Companhia Editora Nacional, 1933. (30) Cf. Mary E. Pennell e Alice M. Cusack. Como se ensina a leitura, edição da livraria do Globo - Porto Alegre. (31) Cf. Azevedo Filho, Leodegario Amarante de: Guia de Leitura, Rio, 1953. 693
(32) Cf. Forgione, José D., La Lectura y La Escritura por el Método Global, Editor "E1 Ateneo", Buenos Ayres,1950. (33) Cf. O Marques, Orminda I., A Escrita na Escola Primária, 2ª edição, Companhia Melhoramentos de São Paulo, 1950. (34) Cf. Ferraz, João de Souza: Teorias gerais sobre aprendizagem, in Noções de Didática Geral e seus Fundamentos, publicação da C.A.D.E.S., M.E.C., Rio, 1958.
694
Tempo e analfabetismo: pesquisa que revela o tempo de duração necessário à extinção do analfabetismo de pessoas maiores de 14 anos, nos municípios do Estado de São Paulo José Camarinha do Nascimento1 Ocorreu-nos realizar o presente estudo diante dos resultados que vimos colhendo, desde 1947, quando se deu o lançamento da Campanha cívica de recuperação social do homem brasileiro que, não tendo tido a oportunidade de frequentar a escola primária, no período normal, foi posto à margem das técnicas fundamentais de ler, escrever e contar incorporando-se, a partir daí, à população dos 18 milhões de patrícios adultos, analfabetos. C população que representa 56% do número total de brasileiros do país, na mais vigorosa idade de produção econômica. A amostra representativa de um estudo sobre os grupos de idade dos alunos que frequentam os cursos de adultos, por nós realizado, demonstra cabalmente a afirmação acima de que a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos atende àquelas idades mais significativas para a vida econômica da Nação. Grupos de idade 15 a 20 anos 21 a 30 anos 31 a 40 anos 41 anos para mais Maiores de 60 anos Idade ignorada
25,00 63,00 09,00 03,00 0,07 0,9
Depreende-se que 88 alunos dos que frequentam os cursos de adultos, em cada 100, se agrupam nas idades entre 15 e 30 anos. É maior, ainda, a frequência de indivíduos entre 21 a 30 anos. Critério 1-O presente trabalho foi elaborado com os dados oficiais do recenseamento de 1950 e com o número de alunos existentes no fim do ano letivo dos Cursos de Adultos num período de 5 anos, de toda a vasta rede escolar abrangida pelas 35 Delegacias Regionais de Ensino do Estado de são Paulo. 2- Os números que informam do tempo que será necessário para os municípios paulistas exterminarem o analfabetismo de pessoas maiores de 14 anos, são decorrentes dos cálculos relacionados: a) à população total de analfabetos maiores de 14 anos (P); b) aos resultados de aproveitamento (1) de um período de 5 anos (1950-1955); c) à média anual de aproveitamento (X). Com tais recursos foi possível imaginarmos um "quociente temporal" (QT) o quociente que, estatisticamente diz respeito ao tempo de duração da Campanha de Educação de 1 Técnico de Educação e Catedrático de Psicologia e Pedagogia do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Encarregado do Setor de Organização e Orientação Pedagógica do Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos.
695
Adolescentes e Adultos em face da Campanha de Alfabetização que se desenvolve nos municípios paulistas. Quadro I Resultados gerais que dão a perceber a amplitude mínima e máxima do Tempo de Duração que se terá para a eliminação do analfabetismo dos municípios estudados. Números de municípios do Estado
Número de anos que serão necessários para a extinção dos analfabetos maiores de 14 anos. 0 a 10 anos 10 a 20 anos 20 a 30 anos 30 a 40 anos 40 a 50 anos 50 a 60 anos 60 a 70 anos 70 a 80 anos 80 a 90 anos 90 a 100 anos 100 a 150 anos 150 a 200 anos 200 a 300 anos 300 a 500 anos 500 a 1000 anos Mais de 2000 anos
4 34 53 69 46 39 24 23 12 15 26 5 9 4 1 1
Quadro II Relação nominal de 369 municípios paulistas (antiga divisão) com a discriminação da população total de pessoas analfabetas maiores de 14 anos (P); da média anual de aproveitamento (X) do "Quociente Temporal" (QT), isto é, número de anos necessários a extinção do analfabetismo dos municípios estudados. a) Trata-se da frequência às aulas, num período letivo, aos Cursos de Adultos. QUADRO II Municípios
Total de analfabetos maiores de 14 anos
Média anual de aproveitamento
Nº de Anos para extinguir o Analfabetismo
1
Adamantina
13.230
182,8
72
2
Aguaí
2.060
154,8
13
3
Águas de Prata
1.816
25, 4
71
4
Águas de São Pedro
12
-
-
5
Agudos
5.887
170,2
34
696
6
Alfredo Marcondes
5.903
179,2
32
7
Altinópolis
3.244
62, 4
5
8
Alvares Florence
3.694
50
73
9
Alvaro de Carvalho
3.082
49, 4
62
10
Alvares Machado
5.748
138,8
41
11
Americana
1.736
113,8
15
12
Américo de Campos
5.256
115
45
13
Amparo
8.684
102, 4
84
14
Analândia
1.481
45, 2
32
15
Andradina
17.829
499,4
35
16
Angatuba
4.831
49,4
97
17
Anhembi
1.615
29,4
54
18
Aparecida
5.235
148,2
35
19
Apiaí
6.076
72,8
83
20
Araçatuba
17.811
470,2
317
21
Araçoiba da Serra
4.586
98, 6
46
22
Araraquara
12.424
336,6
36
23
Araras
8.024
197,4
40
24
Arealva
2.859
43, 6
65
25
Areias
600
13, 2
45
26
Ariranha
3.045
95,8
31
27
Artur Nogueira
1.635
43,7
37
28
Assis
7.071
247, 6
28
29
Atibaia
5.485
268,8
20
30
Avaí
2.044
78
26
31
Avanhandava
2.413
105,4
22
32
Avaré
7.530
140, 4
53
33
Bananal
6.600
97, 6
67
34
Barirí
5.578
757
73
35
Barra Bonita
2.146
83,2
25
36
Barreiro
3.264
75, 4
43
37
Barretos
12.244
259,8
47
38
Barueri
2.062
59,8
34
39
Bastos
227
96,2
2
40
Batatais
4.288
150, 6
28
41
Bauru
7.811
1.205, 4
6
42
Bebedouro
5.719
128
45
43
Bento de Abreu
3.550
48, 2
74
44
Bernardino de Campos
2.005
62
32
45
Bilac
9.314
152, 4
61
46
Biriguí
7.235
88,6
82
47
Boa Esperança do Sul
3.866
89, 4
43
48
Bocaina
2.845
153, 2
18
49
Bofete
2.702
17, 6
15
B
697
50
Boituva
1.794
52
34
51
Borborema
2.666
108,2
24
52
Botucatú
8.218
224, 4
37
53
Bragança Paulista
23.433
444, 4
53
54
Brodósqui
20.096
120,2
17
55
Brotas
5.139
82,8
62
56
Buri
3.566
45
79
57
Buritama
3.942
80,4
49
58
Cabrália Paulista
1.426
42,4
33
59
Capreúva
2.066
55,2
37
60
Caçapava
7.119
305,8
23
61
Cachoeira Paulista
3.399
156,2
22
62
Caconde
5.543
160,6
34
63
Cafelândia
10.279
108,4
95
64
Cajobí
2.735
137
20
65
Cajuru
5.473
98, 6
55
66
Campinas
16.908
764
22
67
Campos do Jordão
4.073
92,8
44
68
Campos Novos Paulistas
1.759
35, 6
49
69
Cananéia
2.681
9,6
2
70
Cândido Mota
5.064
40, 2
126
71
Capão Bonito
11.032
57,4
192
72
Capivarí
4.475
27
166
73
Caraguatatuba
2.185
-
-
74
Cardoso
3.934
75
Casa Branca
5.257
152,8
34
76
Catanduva
10.761
413, 8
26
77
Cedaral
3.435
77,4
44
78
Cerqueira Cesar
3.186
42
76
79
Cerquinho
435
81,4
53
80
Chavantes
4.832
88,4
55
81
Colina
3.582
35, 6
100
82
Conchal
783
41,4
19
83
Conchas
2.878
23,2
124
84
Cordeirópolis
1.155
-
-
85
Coroados
8.077
182,8
44
86
Corumbataí
835
22,8
37
87
Cosmópolis
1.680
9
187
88
Cosmorama
2.382
107,8
22
89
Cotia
5.015
44,8
111
90
Cravinhos
4.171
75,4
55
91
Cruzeiros
4.373
194,6
22
92
Cubatão
2.743
75,8
36
93
Cunha
12.449
79,6
156
C
61
698
D
4.479
57,4
78
117,4
25
94
Descalvado
95
Dois Corregos
2.991
96
Dourado
2.763
95
29
97
Dracena
5.004
249,2
20
98
Duartina
6.320
160,4
40
99
Echaporã
3.809
34,8
108
100
Eldorado
6.465
3,2
2.020
101
Elias Fausto
1.123
10,2
110
102
Estrela do Oeste
8.776
112,6
78
103
Fartura
4.950
104,4
47
104
Fernandópolis
12.495
459,2
27
105
Fernando Prestes
1.852
70,6
26
106
Flórida Paulista
8.271
129,6
64
107
Franca
11.820
574,4
21
108
Franco da Rocha
12.476
61,8
202
E
F
G 109
Gália
7.565
177
43
110
Garça
18.707
242
77
111
General Salgado
7.674
209
37
112
Getulina
9.460
138,4
69
113
Glicério
4.405
273,4
16
114
Gracianópolis
5.007
186,8
27
115
Guaíra
3.364
70,6
47
116
Guapiara
4.567
81,4
56
117
Guará
3.444
69,8
49
118
Guaraçaí
5.076
53,6
95
119
Guarací
3.608
142,6
25
120
Guarantã
6.220
132,8
47
121
Guararapes
9.850
280,8
35
122
Guararema
3.855
46,4
83
123
Guaratinguetá
7.910
311,4
25
124
Guareí
3.079
60,8
51
125
Guariba
2.628
107,6
24
126
Guarujá
2.884
64,8
44
127
Guarulhos
7.219
158
46
Herculândia
2.677
78,6
34
129
Iacanga
3.152
55
57
130
Ibirá
2.972
73,8
40
131
Ibirarema
1.595
25,6
62
132
Ibitinga
5.357
105,8
51
H 128 I
699
133
Ibiuna
9.388
137,6
68
134
Igarapava
10.771
359
30
135
Iepê
5.470
123
44
136
Iguape
6.639
24,6
270
137
Ilhabela
2.111
19,2
110
138
Indaiatuba
2.367
132
18
139
Indiana
2.081
33,8
61
140
Ipauçú
3.261
55,6
59
141
Iporanga
5.346
23,2
230
142
Ipoã
2.719
151
18
143
Irapoã
2.378
36,6
65
144
Itaberá
4.070
40
102
145
Itaí
4.769
20
238
146
Itajobí
5.263
113,4
46
147
Itanhaem
2.541
6,8
374
148
Itapecerica da Serra
11.939
132,4
90
149
Itapetininga
10.541
238
44
150
Itapeva
10.061
73,6
134
151
Itapira
11.862
413,4
29
152
Itápolis
5.633
285
20
153
Itaporanga
8.120
90,2
90
154
Itapuí
3.108
85
36
155
Itararé
1.941
161
12
156
Itariri
1.681
28
60
157
Itatiba
4.097
145,4
28
158
Itatinga
3.577
27,8
13
159
Ititapina
2.112
40,2
52
160
Itirapoã
1.999
37,8
53
161
Itú
6.699
181,2
36
162
Ituverava
8.608
248,6
35
163
Jaborandí
3.043
62
49
164
Jabuticabal
5.365
440,8
12
165
Jacareí
8.164
134,6
61
166
Jacupiranga
8.477
125,8
67
167
Jales
14.847
570
26
168
Jambeiro
1.523
42,4
36
169
Jardinópolis
5.085
204,4
25
170
Jarinu
1.268
9204
14
171
Jaú
11.535
163,6
70
172
Joanópolis
5.552
125,6
44
173
José Bonifácio
8.705
127,8
68
174
Júlio Mesquita
1.373
32
43
175
Jundiaí
11.572
511,8
23
176
Junqueirópolis
3.232
180,8
18
J
700
177
Juquiá
2.411
29,2
82
Laranjal Paulista
2.653
54,4
50
179
Lavínia
5.659
59
96
180
Lavrinhas
1.313
48,8
32
181
Leme
3.426
90
38
182
Lençóis Paulistas
2.605
73,4
35
183
Limeira
6.517
131,6
49
184
Lindóia
1.101
46,4
24
185
Lins
13.703
345,8
40
186
Lorena
6.494
261,6
25
187
Lucélia
11.101
135,4
82
188
Lutécia
3.460
43,8
79
189
Macatuba
2.622
4,6
57
190
Macaubal
4.082
200,6
20
191
Mairiporã
4.128
38,4
108
192
Mandurí
1.127
9
125
193
Maracaí
7.534
103,6
73
194
Marília
25.387
462,4
57
195
Martinópolis
17.099
203,2
62
196
Matão
7.445
382,4
19
197
Miguelópolis
8.499
170,8
50
198
Mineiros do Tieté
1.614
37,6
43
199
Miracatú
2.849
50
57
200
Mirandópolis
7.832
288,6
27
201
Mirassol
10.355
284
36
202
Mooca
10.289
248,4
41
203
Mojí das Cruzes
15.233
438,2
37
204
Mojí Guaçu
4.861
103,4
46
205
Mojí Mirim
6.593
264,6
25
206
Monte Alegre do Sul
1.667
58,6
28
207
Monte Alto
5.163
100,6
51
208
Monte Aprazivel
14.154
477,4
29
209
Monte Azul Paulista
3.260
97,2
34
210
Monteiro Lobato
1.620
19,8
82
211
Monte Mor
1.453
-
-
212
Morro Agudo
7.336
73,8
99
213
Natividade da Serra
7.734
166
47
214
Nazaré Paulista
6.669
101,2
66
215
Neves Paulista
5.472
80,2
68
216
Nhandeara
9.882
138,2
71
217
Nova Aliança
6.039
103,6
58
218
Nova Granada
5.443
190,2
29
L 178
M
N
701
219
Novo Horizonte
8.690
246
35
220
Nuporanga
2.202
59,2
37
O 221
Oleo
1.847
38
49
222
Olimpia
11.600
1.036,40
11
223
Oriente
4.055
124,2
33
224
Orlândia
2.765
70,2
40
225
Oscar Bressane
2.951
24,4
123
226
Oswaldo Cruz
8.942
342,4
26
227
Ourinhos
3.776
153,2
25
228
Pacaembu
8.149
253,8
32
229
Palestina
4.658
144,6
32
230
Palmital
6.500
72,6
89
231
Paraguassú Paulista
7.713
97,4
80
232
Paraibuna
9.289
68,8
135
233
Paranapanema
2.348
22,4
107
234
Parapuã
3.859
114,8
34
235
Patrocínio Paulista
2.397
50,4
48
P
236
Paulicéa
932
119,2
8
237
Paulo de Faria
3.248
193,4
17
238
Pederneiras
1.016
47
22
239
Pedregulho
5.115
236,4
22
240
Pedreira
2.091
118
18
241
Pedro de Toledo
1.741
27,8
62
242
Penápolis
9.155
174,8
52
243
Pereira Barreto
10.872
289,2
38
244
Pereiras
2.043
61,4
33
245
Piedade
9.174
125,8
73
246
Pilar do Sul
3.443
76
45
247
Pindamonhangaba
9.839
458,2
22
248
Pindorama
3.482
100,4
35
249
Pinhal
11.078
223,6
49
250
Piquerobí
4.671
65,2
72
251
Piquete
1.805
102,8
18
252
Piracaia
5.474
50,4
109
253
Piracicaba
9.204
375,2
25
254
Pirajú
1.004
176,4
6
255
Pirajuí
11.309
326,6
35
256
Pirangí
1.092
111,4
9
257
Pirapózinho
12.168
320,8
38
258
Piraçununga
4.495
120,6
37
259
Piratininga
3.136
226,8
13
260
Pitangueiras
3.277
17,6
18
261
Planalto
2.694
76,8
35
702
262
Poá
1.739
60
29
263
Pompéia
14.769
193
76
264
Pongaí
2.419
21,2
12
265
Pontal
2.712
69,8
39
266
Porangaba
3.150
34
92
267
Porto Feliz
6.474
99,8
65
268
Porto Ferreira
1.314
98
13
269
Potirendaba
5.490
88,8
62
270
Presidente Alves
4.149
50,6
72
271
Presidente Bernardes
11.802
290,8
41
272
Presidente Epitácio
1.532
120,8
110
273
Presidente Prudente
18.744
546,6
34
274
Presidente Venceslau
13.067
248,4
52
275
Promissão
5.524
70
78
276
Quatá
2.635
152
17
277
Quelus
2.208
26
84
278
Quintana
3.602
80
45
279
Rancharia
9.895
107
92
280
Redenção da Serra
2.618
68
38
281
Regente Feijó
17.591
90
195
282
Reginópolis
2.748
39
7
283
Registro
6.193
24
258
284
Ribeira
3.606
71
50
285
Ribeirão Bonito
2.616
75
35
286
Ribeirão Branco
3.202
51
62
287
Ribeirão Preto
13.387
153,4
84
288
Rifaina
1.191
51
23
289
Rincão
1.314
48
27
290
Rinópolis
6.701
122
55
291
Rio Claro
4.105
430
90
292
Rio das Pedras
1.789
12
149
293
Rubiacea
3.309
87
38
294
Sales Oliveira
2.687
47
57
295
Salesópois
4.730
49
96
296
Salto
1.038
55
19
297
Salto Grande
3.211
47
68
298
Santa Adélia
22.881
86
33
299
Sta. Bárbara D'Oeste
1.912
59
32
300
Sta. Bárbara do R. Pardo
1.863
49
38
301
Santa Branca
2.521
36
70
302
Sta. Cruz das Palmeiras
2.878
37
76
303
Sta. Cruz Rio Pardo
10.465
660
15
Q
R
S
703
304
Santa Gertrudes
1.309
67
19
305
Santa Izabel
9.900
158
62
306
Sta. Rita Passa Quatro
2.822
71
40
307
Sta. Rosa do Viterbo
1.903
187
64
308
Santana do Parnaíba
3.765
49
76
309
Santo Anastácio
13.973
358
39
310
Sto. André
17.251
687
25
311
Sto. Antonio da Alegria
1.693
26
65
312
Santos
11.527
613
19
313
S. Bento do Sapucaí
5.153
133
31
314
S. Bernardo do Campo
4.903
171
29
315
S. Caetano do Sul
7.569
423
17
316
São Carlos
8.758
157,8
54
317
S. João Boa Vista
9.567
187
51
318
S. Joaquim da Barra
4.628
122
27
319
S. José da Bela Vista
2.623
76
35
320
S. José do Rio Pardo
10.072
452
22
321
S. José do Rio Preto
14.259
458
31
322
S. José dos Campos
16.816
278
60
323
S. Luiz do Paraitinga
8.512
156
54
324
São Manuel
10.051
88
118
325
São Miguel Arcanjo
7.409
20
370
326
São Paulo
152.981
755,8
202
327
São Pedro
3.425
44
77
328
São Pedro do Turvo
3.782
142
27
329
São Roque
6.067
110
55
330
São Sebastião
2.181
15
145
331
S. Sebastião da Grama
4.735
45
105
332
S. Simão
5.369
370
15
333
São Vicente
3.509
178
20
334
Sarapuí
1.969
18
109
335
Serra Azul
1.758
70
25
336
Serrana
1.966
48
41
337
Sertãozinhho
6.165
361
17
338
Silveiras
3.145
55
57
339
Socorro
6.706
199
34
340
Sorocaba
11.133
352
32
341
Serra Negra
5.181
122
42
342
Suzano
2.074
73
28
343
Tabapuã
6.363
180
35
344
Tabatinga
3.996
128
31
345
Taiuva
1.023
175
57
346
Tambaú
2.925
90
33
347
Tanabí
6.325
178
36
T
704
348
Tapiratiba
3.796
63
60
349
Taquaritinga
4.522
596
7
350
Taquarituba
3.027
81
37
351
Tatuí
7.299
215
34
352
Taubaté
11.562
818
14
353
Terra Roxa
2.856
47
61
354
Tieté
3.082
85
36
355
Timburí
2.633
61
43
356
Torrinha
1.690
12
140
357
Tremembé
3.735
64
58
358
Tupã
16.211
303
54
359
Ubatuba
3.514
32
110
360
Ubirajara
2.218
86
26
361
Uchôa
4.112
21
148
362
Urupes
4.693
100
47
363
Valentim Gentil
2.082
73
29
364
Valparaíso
6.611
71
93
365
Vargem Grande do Sul
3.022
29
104
366
Vera Cruz
927
82
11
367
Vinhedo
5.418
84
65
368
Viradouro
2.948
31
95
369
Votuporanga
6.277
200
31
U
V
Conclusões 1 - A Campanha de Educação de Adultos não atingirá plenamente seus objetivos se nela não se integrar toda a população consciente do alcance social da letra impressa na cultura moderna. Educação é fenômeno social. É ação de todos os membros da coletividade. É certo que o Serviço de Educação de Adolescentes e Adultos, instituição oficial da Secretaria da Educação, desde 1947, funciona de forma extraordinariamente precisa e eficiente. É serviço reconhecido pelo público e por toda a imprensa de São Paulo, do Brasil e mesmo por parte das organizações internacionais de educação, como um dos mais perfeitos pela feição científica que tomou e pela louvável atuação das autoridades escolares, que têm dado provas não só de seus deveres bem cumpridos, como especialmente, de espírito público e civismo ilimitados. 2 - Porém, enquanto os municípios não se interessarem efetiva e afetivamente, pela sua Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, por intermédio de suas instituições e pessoas mais representativas, o ritmo deste movimento cívico se apresentará de forma variada, oscilando em amplitude de dois a dois mil anos para a extinção de tão grande mal aqui no Estado de São Paulo.
705
3 - Não se pode mais exigir apenas do professor e das autoridades escolares a solução dos problemas básicos da educação. Ninguém pode ficar indiferente ao problema que apresentamos. 4 -É necessário que cada município busque conhecer sua real situação a fim de atacar frontalmente o problema do analfabetismo. O professor e os órgãos oficiais de educação se tornam impotentes, por si mesmos, para a realização total da obra da educação quando o povo não a sente e, portanto, não a deseja! 5-Bem sabemos que há inúmeros fatores que possibilitam a mudança da dinâmica dos números aqui contidos, dentre eles: a) o desenvolvimento das ciências; b) facilitação e melhoria dos meios de transportes, das estradas, das condições de vida; c)comunicação e informação: rádio, cinema, televisão, imprensa e outros veículos de conhecimento e cultura; d) recursos e atividade da própria administração pública e municipal: expansão da rede do ensino primário comum e supletivo; criação de classes, incremento à formação profissional do professor primário, do ponto de vista quantitativo e qualitativo.
706
Da necessidade do professor conhecer as características do aluno adulto Dulcie Kanitz Vicente Vianna1 Da mesma forma que se analisam cuidadosamente as necessidades, interesses, aptidões e habilidade das crianças e dos adolescentes antes de com eles empreender qualquer tarefa educativa, é também imprescindível que se faça um estudo da psicologia dos adultos antes de começar a pôr em prática qualquer plano de ensino de que devam eles participar. Os resultados dessa análise determinarão o sistema de métodos que deve ser empregado já que é desaconselhável empregar com adultos os mesmos métodos desenvolvidos com base nas necessidades das crianças. Contribuirá também para determinar esses métodos o tipo de educação que se intente pôr em prática. Na educação de adultos existem modalidades: a educação formal ou escolar e a educação fundamental chamada também educação em comunidade. A educação escolar é aquela que se leva a cabo em uma sala de aula, sujeita a certas normas e ajustada a um programa de antemão prescrito. Desta espécie de educação participa somente uma minoria da população adulta. Durante os últimos anos vimos dando atenção especial à primeira modalidade: a educação formal ou escolar. O movimento é mundial mas recebe ênfase especial nos países de mais alto índice de alfabetismo, como o nosso. Entretanto, mediante a educação fundamental, pretende-se conseguir que o adulto se incorpore plenamente à comunidade em que vive e consiga desempenhar cabalmente suas funções como indivíduo e como cidadão, isto porque "a educação fundamental tem por objeto ajudar as pessoas que não puderam receber ensino em instituições educativas a compreender os problemas do meio em que vivem, assim como seus direitos e seus deveres de cidadãos e de indivíduos e a adquirir um conjunto de conhecimentos e de aptidões que lhes permita melhorar progressivamente suas condições de vida e participar mais eficazmente no desenvolvimento econômico e social da coletividade de que formam parte; a educação fundamental que deve tomar em consideração e respeitar as crenças religiosas, aspira a desenvolver os valores morais e o sentido da solidariedade humana" (UNESCO - IX Conferência Geral, realizada em Nova Delhi em novembro e dezembro de 1956 - Cfr Crônica de UNESCO - janeiro e fevereiro de 1957 Vol III,1-2). Durante muitos anos acreditou-se no velho adágio: "papagaio velho não aprende a falar", o que equivaleria a dizer-se que um adulto ou uma pessoa entrada em anos não pode aprender, que lhe é impossível mudar de hábitos e de atitudes e que, à medida em que vai avançando em idade, vai perdendo em capacidade mental. Esta crença falsa foi, de há muito, posta à margem pela experimentação psicológica e pela experiência recente de diversas campanhas de alfabetização e de educação de adultos empreendidas no mundo inteiro. Embora o adulto vá perdendo pouco a pouco suas forças físicas e suas capacidades sensoriais, isto não afeta sua capacidade mental nem sua capacidade de aprendizagem. Estudos recentes sobre as bases psicológicas que regem a aprendizagem dos adultos têm deixado bem claro os seus aspectos principais. De acordo com esses estudos as pessoas alcançam seu grau máximo de acuidade visual aos 19 ou 20 anos de idade e sua 1 Chefe do S.O.P.do S.E.A. do M.E.C.
707
acuidade auditiva entre os 10 e 15 anos. A partir destas idades as capacidades sensoriais vão diminuindo gradativamente à medida que a pessoa envelhece. O mesmo ocorre com o tempo de reação: embora atinja seu grau máximo de rapidez por volta dos 25 anos, a partir dessa idade vai descendo gradualmente. Muitas pessoas relacionam esta regressão sensorial e motora com a capacidade mental e a capacidade para aprender e logo afirmam que estas últimas, isto é, a capacidade mental e a capacidade para aprender também regridem. O que há de certo é que há probabilidade de que uma pessoa de 30 anos de idade não possa fazer certa quantidade de trabalho com a mesma rapidez com que a faria entre os 20 e 30 anos, entretanto, será capaz de resolver problemas de dificuldade equivalentes. Estes dados, resultantes de largos anos de experiência, levam a mesma conclusão a que, há anos passados, chegou Edward Thorndike, autor do livro "Adult Learning", a de que "geralmente os professores que ensinam adultos entre 25 e 45 anos devem esperar que estes aprendam quase com a mesma rapidez e mais ou menos da mesma forma como teriam aprendido as mesmas coisas aos 15 ou 20 anos de idade". A capacidade para aprender não está, pois, seriamente condicionada pela idade do indivíduo. A educação, entretanto, não depende apenas da capacidade para aprender, mas resulta diretamente das capacidades para ver, ouvir e reagir, sabendo-se que estas três capacidades apresentam o máximo de eficiência cerca dos 25 anos e uma diminuição nos anos subsequentes. É preciso, pois, na escola, planejar o programa de ensino para um grupo de adultos levando em consideração estes outros fatores que afetam ou condicionam a aprendizagem, uma vez que, nos adultos, estes três elementos - acuidade visual, acuidade auditiva e a rapidez de reação - estão inter-relacionados. Do ponto de vista da pedagogia do adulto, é necessário que o professor adapte os materiais de ensino de modo que se reduza ao mínimo a dificuldade causada pela idade. Isto significa: dispor a luz de modo que se reduza a fadiga visual; colocar o quadro-negro de tal forma que todos possam ver; colocar os alunos de maneira que todos possam ver e ouvir quem fala e adaptar o tempo necessário para a apresentação do material ao tempo de reação dos adultos. Além das limitações apontadas, causadas pela idade, o professor deve levar em consideração as diferenças individuais que existem entre os adultos de um mesmo grupo. Em um grupo de pessoas cujas idades flutuam entre os 25 e 30 anos, existe a possibilidade de que haja alguém de nível mental excepcional para mais, isto é, acima da média e a seu lado outro de nível mental excepcional para menos, isto é, abaixo da média, isto porque cada ser humano pode variar de seu semelhante em uma infinidade de características: sexo, idade, interesses, costumes, preparação, nível mental, experiências, habilidades e problemas de caráter emocional. É imprescindível que o professor se dê conta destas e de outras diferenças e as tome em consideração ao preparar as aulas para adultos. Contudo, apesar de recebermos na escola estas diferenças individuais tão variadas, encontramos nas pessoas uma série de características comuns. Estas qualidades, como é de se esperar, variam em quantidade e intensidade em cada indivíduo, mas poderiam constituir uma boa base psicológica para a elaboração de qualquer programa de educação de adultos. Entre os adultos de cultura rudimentar existe a tendência a ocultar esta deficiência. Por haver ultrapassado a idade que a sociedade destinou para o estudo elementar, consideram vergonhoso frequentar uma escola. Este é o problema com o qual tropeçam constantemente os organizadores e líderes de campanhas de educação de adultos, 708
especialmente em comunidades urbanas. Os adultos que resolvem frequentar a escola demonstram ter um interesse verdadeiro pela aprendizagem. Merecem ser elogiados pelo simples fato de haverem admitido, publicamente, suas limitações educativas. O professor responsável pela orientação desses indivíduos deve procurar envidar todos os esforços para que este interesse se mantenha vivo durante todo o tempo em que os alunos estiverem aprendendo. O adulto está, pois, no gozo consciente de sua condição de adulto. Para ele é sumamente difícil livrar-se da timidez que lhe causa o fato de saber-se incauto. Como consequência se torna muito susceptível emocionalmente. Este fato deve ser conhecido e compreendido pelo professor para que possa então medir cuidadosamente as expressões que vai usar perante seus discípulos. A susceptibilidade do aluno adulto explica-se pelo temor que o assalta de cair no ridículo. O adulto de cultura deficiente geralmente não se sente seguro de suas próprias possibilidades, é presa fácil deste temor. Para combater o problema que daí resulta é preciso fazê-lo compreender que ele, como qualquer pessoa jovem, pode aprender. O professor não só deve evitar o aparecimento de situações embaraçosas para os educandos mas também deve impedir a todo custo, que os estudantes brilhantes possam deixar os demais alunos em situação de inferioridade. Embora na educação de adultos não se empregue o castigo, certas atitudes do professor valem tanto ou mais do que um castigo. Se um especialista em educação de adultos que "todas as formas de educação de adultos devem ser, em algum sentido, recreativas: devem devolver a confiança em si mesmo, aliviar e arejar a mente e concorrer para a saúde tanto física como mental". Se faltar este elemento recreativo os alunos serão vítimas do cansaço e, com o tempo, se sentirão aborrecidos da escola. O elemento recreativo servirá para evitar que tal ocorra. Se levarmos os adultos, gradualmente, de uma a outra atividade, evitaremos que dispendam grandes esforços mentais causados pela concentração em um mesmo assunto e, ao mesmo tempo, conseguiremos despertar neles novos interesses. Em todas as atividades que o grupo realize, o adulto quer e deve ter participação ativa; esta é a melhor forma de torná-los seguros de si mesmo. Se o aluno vir que suas opiniões são consideradas e a catadas, quando das discussões, acabará por sentir prazer em emiti-las, o que é de grande alcance para a educação. Contudo, é preciso o maior cuidado com esta participação, isto porque, em um grupo de adultos, como em qualquer outro grupo, há a possibilidade de que existam tipos excessivamente expressivos, absorventes, desejosos de monopolizar as discussões. Em contraposição possivelmente existirá o adulto tímido, incapaz de responder as perguntas, mesmo aquelas de que está absolutamente seguro. Ao professor compete, então, distribuir, equitativamente, as oportunidades de expressão entre os componentes do grupo. O simples fato de olhar, com insistência, para os membros que ainda não participaram da discussão, pode estimulá-los a falar, da mesma maneira que não será difícil evitar o olhar daqueles que desejam falar com demasiada frequência. Regra geral, os adultos são indivíduos que respondem pelas suas ações. Dirigiram-se à escola premidos por suas próprias necessidades e, voluntariamente, escolheram empregar as horas que poderiam dedicar ao descanso e a recreação para melhorar suas condições ou 709
para buscar solução para seus problemas. Por esta razão é de se esperar que cumpram, tanto quanto possível, as exigências de horário impostas pela escola: Se acaso tal não se dá é provável que seja por causas justificadas, levados, naturalmente, por necessidades imediatas do trabalho ou do lar. Não obstante, seria arriscado deixar o problema da frequência inteiramente à vontade dos adultos. É necessário fazer todo o possível para evitar a irregularidade na frequência. Há várias formas de estimulá-la. A sala de aula é fator de grande importância na frequência dos adultos. Geralmente os alunos adultos se reúnem no mesmo edifício e nas mesmas salas frequentadas, em turnos diferentes, por crianças. Isto faz com que o adulto se sinta em condições de inferioridade, dando-lhe consciência de suas dificuldades. Se, ao contrário, as aulas fossem dadas em lugar mais de acordo com as condições dos adultos ou em salas especialmente a eles destinadas, os adultos se sentiriam mais inclinados a assisti-las e contornariam as dificuldades com um maior espírito de sacrifício. No Brasil, bem sabemos, existem razões de ordem econômica que obrigam a que se continue usando para os adultos as mesmas salas de aula frequentadas pelas crianças. Nesse caso, é aconselhável que se trate de dissimular, o mais possível, essa dificuldade, arrumando a sala de maneira mais adequada à permanência de pessoas maiores e tratando de atrair toda a atenção do adulto para o conteúdo do ensino, de modo a obscurecer, ao máximo, esta deficiência. Influem, também, sobre a frequência do adulto, as condições físicas do local em que se reúnem. Esse local deve estar provido de assentos cômodos, móveis arrumados de maneira que todos se possam ver e possam ver o professor. A ventilação e a luz também devem ser apropriadas. O local deve ser atrativo, embora desprovido de objetos e condições capazes de distrair a atenção dos estudantes para outros assuntos alheios ao material de estudo. O terceiro fator que pode influir, positivamente, na frequência dos adultos às aulas, é uma iniciação ao trabalho eficiente. Desde os primeiros contatos os alunos devem sentir que sua aprendizagem está sendo assentada em bases sólidas, do contrário serão presas do desânimo. E, uma vez o aluno desanimado, começa a sentir-se insatisfeito do trabalho que realiza e, finalmente, opta por abandoná-lo. Tão pouco assistirão regularmente as aulas os adultos que forem sentindo que não estão progredindo, e aqueles que considerem inútil a aprendizagem que estão fazendo. Tenhamos como certo que, quando um aluno se matricula na escola, é porque sente verdadeira necessidade de conhecer o que a escola lhe oferece. Em última instância, o professor pode contribuir para melhorar a frequência fazendo, pessoalmente, visitas aos alunos adultos. Ao visitá-los em seus próprios lares e ao discutir com eles suas dificuldades, notará o adulto que o professor se interessa verdadeiramente por ele, será sincero e cordial e procurará se ajudar a resolver ele mesmo seu problema. Não raras vezes, também, cometemos erros com relação à disciplina da sala de aula. Apesar de, em muitas ocasiões, os adultos estarem dispostos a acatar o sistema rígido que se usava nas escolas antigas, é dever do professor implantar o sistema disciplinar mais consentâneo com a psicologia do grupo. Não se recomenda formalidade absoluta, nem tão pouco é aconselhável ir ao extremo oposto - condescendência absoluta. Como sempre, o meio termo entre ambas será a medida mais aconselhável. 710
O professor de adultos necessita, como vemos, estar amplamente familiarizado com as características dos educandos para poder então escolher o método que deverá seguir com determinado grupo de alunos adultos. Existe uma série de princípios psicológicos com os quais todos os professores devem estar familiarizados, princípios estes que se relacionam, diretamente, com a educação de adultos e cuja aplicação é essencial para o êxito do trabalho. Estes princípios constituem alguns dos múltiplos recursos dos quais nós podemos utilizar, nós professores, para a educação de adultos. O método a ser adotado será então escolhido, ou melhor, determinado pelas condições do grupo de adultos a ser educado: suas necessidades, seus interesses, seu grau de preparação, suas habilidades. Afirmamos então, com toda a segurança que, se assim procedermos, o cumprimento das obrigações por parte do aluno adulto se converterá em um prazer tão grande que não sentirão o peso do sacrifício que realizam. Conclusões 1) Se a experimentação psicológica vem demonstrando que as funções mentais são, relativamente, independentes da idade e que seu declínio está na dependência das diferenças individuais; é a falta de incentivo, os métodos inadequados, a intervenção de velhos hábitos e modos 2) De pensar, etc., que se refletem, a miúdo, na qualidade da aprendizagem do adulto 3) Se o professor estiver familiarizado com as características dos adultos, a escola se converterá então em um lugar, onde o aluno: 4) Receba, realmente, algo de valia em troca do sacrifício que faz em frequentá-la; encontre solução ou compreensão para seus problemas; 5) Se distraia, à medida que aprende e saiba, que tem ali, determinadas obrigações que valem a pena ser cumpridas.
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A orientação na educação de adultos Riná Robin
Introdução A Educação de Adultos é um sistema de educação especializada, tornando-se necessárias, ao professor, qualidades específicas para resolver as situações complexas e, por vezes, até chocantes, que se apresentam no decorrer do seu trabalho. Neste curso, onde as séries escolares sofrem o impacto da diversidade de idade, o método e os processos de educação têm também de se personalizarem, uma vez que aquilo que é início para um adolescente de 13 a 15 anos de idade, é experiência já muito vivida ao aluno de 30 a 40 anos. As idades dos alunos, completamente diferentes, indicam desde logo, que suas necessidades vitais e seus interesses dominantes serão também diversificados. Torna-se, assim, bastante complexa a direção das suas atividades escolares, no sentido de serem atingidos os objetivos máximos da educação: formação da personalidade do aluno e seu perfeito ajustamento a sociedade em que vive. Daí ser necessário, ao professor, para êxito de sua missão conhecer e sentir, individualmente, quase, os diferentes problemas de seus alunos. A experiência nos ensina a proceder com objetividade, no sentido de dar ao aluno o que ele realmente necessita, que é a defesa imediata da sobrevivência. Mas, também, a par desta objetividade deve a Educação de Adultos proporcionar cultura geral ao aluno que, desejoso de elevar-se no seu meio ambiente, procura a Escola Noturna, impossibilitado por circunstâncias de trabalho para sustento à família e por limite de idade, de frequentar a Escola diurna. Já vai longe a ideia de que esta Educação era apenas um suplemento da instrução que o indivíduo deveria receber na época normal, o primário - (7 a 12 anos). Hoje, o Curso Primário Supletivo tem programa igual ao Curso Primário e o mesmo regulamento, diferindo apenas no que concerne à idade. Portanto, o Curso Primário Noturno - que é como deveria chamar-se, proporciona àqueles que o frequentam, meios de ingressarem nas escolas de nível médio. Examinando o currículo do Curso, podemos ver que ao lado das noções relativas à linguagem, à Matemática e aos Conhecimentos Gerais, existem os objetivos de educação, que devem ser alcançados, referentemente a formação. É evidente que no decorrer do trabalho diário do professor gradativamente, irá atingindo tais objetivos: desenvolvendo o amor ao progresso, o respeito pelas tradições e símbolos nacionais, a consciência do dever, o espirito de justiça, o sentimento de dignidade e da honra e finalmente dando ensinamentos ao aluno para que trate com urbanidade as pessoas da família, professores, colegas, patrões, empregados, etc. Todavia, sem um conhecimento mais perfeito dos educandos, ele não poderá obter o êxito visado. Este conhecimento que pode ser adquirido, em parte, no trato diário com os alunos, somente será perfeito se houver um trabalho de pesquisa e de sondagem por pessoa especializada. O Homem é portador de reflexos e instintos bons ou maus. 712
Se conseguirmos levá-lo para a compreensão dos seus deveres, juntamente com o ensino das letras, chegaremos ao ideal da boa educação a par com a da instrução. O aperfeiçoamento profissional depende do aperfeiçoamento individual que, por sua vez, está relacionado à integração do indivíduo ao seu meio e consigo próprio. Entretanto, o professor sozinho, sem ajuda de outros elementos, não poderá, nas exíguas horas destinadas ao trabalho escolar, conhecer bem o aluno para encaminhá-lo de modo conveniente. Eis porque nosso trabalho tom o objetivo de evidenciar a necessidade da criação de um Serviço de Orientação no Curso de Educação de Adultos da Prefeitura do Distrito Federal", a fim de proteger jovens desamparados e adultos frustrados e não realizados, evitando seu desvio para um caminho menos feliz ou talvez, menos honrado. A Orientação Iniciar, guiar, mostrareis o que recomenda Brewer, falando de Orientação Educacional. No caso, que ora analisamos, não se trataria da Orientação estritamente educacional, mas também da Vocacional ou Profissional. Seria, antes, um misto das três. Seria uma Orientação, em geral, de vez que os indivíduos a quem ela se destina, se distribuem, como já dissemos, om uma escala de idades variando dos 13 aos 50 anos. Essa Orientação poderia ser feita com o fim da adequada forma o da personalidade do adolescente e do aperfeiçoamento, na formação do adulto, corrigindo-se em suas atitudes e no modo de pensar. Formando-os para um futuro mais promissor. E, com aqueles já realizados, em suas profissões, ensinando os meios de se aperfeiçoarem na condição humilde, mas honrada, dando-lhes ensejo de sentir felicidade naquilo que escolheram, executando com honestidade e brilho. Ao "Serviço de Orientação", tão praticado nos Estados Unidos, caberia a observação dos adolescentes que, em convivência com adultos, podem adquirir mentalidades deformadas. De acordo com os resultados obtidos nessa sondagem seria possível incutir no espirito do educando ideias jovens, frequência a ambientes de jovens, sem a influência muitas vezes perniciosa dos adultos, companheiros de aulas. Porque o adolescente iniciando o seu curso na escola noturna, torna-se amigo de um adulto e em seguida começa e imitá-lo: fumando, namorando, faltando às aulas para frequentar o ambiente do companheiro maior. Tudo vai assim: num desabamento total daquilo que recebeu no lar, de sua mentalidade infantil, na transformação em um adolescente desajustado e convencido de sua maioridade. O orientador tomaria a si a incumbência de, depois de observar o aluno, mostrarlhe o caminho a seguir, dando oportunidade de com exemplos vivos despertar no Orientando sentimentos de elevação moral, social e na sua profissão. A Orientação seria feita no sentido do alevantamento mental e espiritual da classe menos favorecida. Seus objetivos seriam os seguintes: 1. Iniciar, mostrando o caminho a seguir, de acordo com as tendências observadas. 2. Formar. Continuando a obra educativa recebida no lar, ou suprindo a sua falta. 3. Dar confiança, segurança em seus atos, mostrando ao Orientando do que ele é capaz e como será aceito. 713
Meios para investigar Uma estatística demonstrou, já em 1934, que 75% das mães não se encontram em casa para assistirem seus filhos quando voltam das escolas, deixando-os completamente entregues a si próprios, que é lamentável num lar bem formado, ocasionando indisciplina, desleixo e indiferença familiar. Essa estatística, hoje, deve estar bastante elevada, em face do gênero de vida atual. À vista disso, a Orientação na Escola assume um grande papel na evolução do adolescente o na perfeição do adulto. Para pesquisa dos elementos necessários à Orientação há vários caminhos: 1) análise dos resultados obtidos nas provas de escolaridade; 2) observação dos alunos durante a realização dos trabalhos escolares; 3) análise dos resultados obtidos com a aplicação de testes de nível mental e de aptidão; e 4) elementos obtidos em entrevistas pessoais. O estudo minucioso dessas técnicas de sondagem, nos levaria a escrever uma tose. Não é essa, entretanto, nossa intenção. Pretendemos tão somente fazer aflorar o tema para debates posteriores. Todavia, algumas considerações podem ser feitas em torno do assunto. É evidente serem as notas obtidas pelos alunos, nas várias disciplines do currículo, elementos informativos de suas preferências, de seus interesses e do grau de facilidade que eles tenham nessa aprendizagem. A essas informações precisam ser acrescidas as fornecidas pelos professores, observadores diretos das reações e atitudes de seus discípulos durante a execução dos trabalhos de classe. Esta colaboração é indispensável à boa marcha dos pontos de pesquisa, no sentido de obter, entre outros, os seguintes dados: Assiduidade em todos os setores: às aulas, ao trabalho cotidiano, pois, sem assiduidade o indivíduo fica sempre alheio ao assunto e sem continuidade nas diversas fases por que passa o trabalho de responsabilidade. A frequência às aulas, assim como a frequência ao trabalho, não deve ser interrompida por motivos fúteis:- "não vim, ontem, porque estava chovendo muito"; "não compareci, porque estava com dor de cabeça" e outras desculpas que demonstram a falta de vontade de vencer, de motivação, daquilo que deveria ser primordial em sua vida: a realização. É pena que os grandes ensinamentos só sejam aplicados a uma determinada camada da humanidade -"e elite". Eles deveriam ser difundidos em cartazes pelas Escolas, pelas Oficinas, pelas fábricas, em forma de provérbios ou legendas, a fim de que o povo tivesse conhecimento de como se deve elevar o ideal e de como se deve realizar algo de grandioso. Mas o que se vê, é justamente o contrário, predominar a ignorância de tudo, dos ensinamentos mais rudimentares, justamente na classe que não pode ou não tem predicados para conseguir muito. Lembramos ainda, que o Orientador, por sua vez, também poderá servir de auxílio ao professor, fornecendo-lhe outros dados, igualmente indispensáveis ao bom ajustamento dos trabalhos escolares. Permitindo assim um perfeito entrosamento, entre o Orientador e o Professor. Além desses dois meios informativos, o Orientador deve utilizar os resultados dos testes de sondagem. Quer se trate dos que medem o aspecto quantitativo da inteligência, os testes de nível mental - quer se trate dos que avaliam o aspecto qualitativo - os testes de aptidão - não podem deixar de figurar como dos mais valiosos para o perfeito conhecimento do educando que vai ser orientado. 714
Os primeiros assinalam, objetivamente, quais os alunos normais, os atrasados mentais e os super normais, o que é de capital importância para a direção da aprendizagem. Aos normais seria fácil orientá-los, mostrando apenas o caminho a seguir. Aos atrasados mentais - a orientação seria então no sentido de encaminhá-los à Escola especializada para aprendizagem. Aliás, o Instituto de Pesquisas Educacionais da Prefeitura do Distrito Federal, em boa hora, já está iniciando cursos para professores que se especializarão neste assunto. Aos super normais Então, a esses sim, dar-se-ia o apoio necessário à concessão de bolsas de estudo, ambiente de progresso do seu talento e direção ao encaminhamento à camada da elite, uma vez que vamos sempre precisar, cada vez mais, de elementos capazes de dirigir a nossa Pátria, com inteligência, para o progresso e elevação de nosso povo. Assim amparados, sistematicamente, o ensino no Brasil passaria a ser de alto padrão, em relação aos outros países. Quanto aos testes de aptidão, a sua real valia está implícita no conhecimento que todos têm da transformação por que passa o mundo com o advento da indústria, o progresso sempre crescente do comércio e da agricultura, modificando a estrutura básica da sociedade. É necessário, para que se possa acompanhar esta civilização em mudança, que as pessoas sejam encaminhadas na linha de suas aptidões e habilidades específicas. De posse desses dados tão valiosos, o Orientador poderia preencher as lacunas que eles tenham deixado, ou confirmar detalhes de importância, entrevistando pessoalmente os Orientandos. Essa entrevista pessoal deverá ser feita sem que o aluno pense ou se considere castigado ou repreendido. A entrevista deverá ter um caráter íntimo, com aspecto de franca camaradagem, deixando o entrevistado inteiramente à vontade. Não deverá, pois, ser uma conversa formal, nem em situação especial, apenas uma entrevista natural, sem nenhum resquício de autoridade. Técnicas para orientação Só com todos estes elementos informativos o serviço de Orientação poderá traçar as linhas a seguir, para orientar os educandos. "We need to know the facts about each student, these are of vital importance” diz Arthur Jones em seu livro "Principles of Guidance". Nós precisamos conhecer os fatos sobre cada um dos estudantes; eles são de vital importância. Será necessário que se tenha cono lema certos aspectos importantes como, por exemplo, os seguintes: a) O Orientando necessita confiar em alguém, contando-lhe com franqueza e sinceridade suas dificuldades e dúvidas; b) O Orientando precisa de uma pessoa experimentada que o ouça e o aconselhe; c) O Orientador ajuda a realizar, com palavras boas providências acertadas, alguma coisa que não era conseguida, antes, pelo Orientando. Uma das técnicas mais seguidas para alcançar os objetivos da Orientação é a do aconselhamento. Conversas pessoais, em que palavras de entusiasmo sejam dirigidas aos alunos, palestras sobre assuntos específicos, exemplos enaltecedores das profissões, devem constituir roteiro para o orientador. 715
Trata-se, deste modo, de um aconselhamento prático, sem processos rígidos, sendo antes objetivo, compreensivo e sobretudo humano. "Guidane is based upon the fact of human need", são palavras textuais de Arthur Jones. Outra técnica que deve ser seguida é a de promover reuniões em grupos para facilitar o intercâmbio entre os alunos, levando-os a se conhecerem melhor, e desenvolverem atitudes de respeito ao próximo e a criarem hábitos de trabalho em colaboração. Despertar interesse para as várias ocupações, de acordo com as aptidões de cada um, será objetivo dos maiores, que o Orientador deverá alcançar. Parece-nos também de grande importância o propiciar meios para que as horas de lazer dos alunos possam ser convenientemente preenchidas: organização em dias feriados de visitas a Museus Bibliotecas, Oficinas Especializadas (SENAI, SENAC), Departamentos do Ministério da Agricultura (Jardim Botânico, Horto Florestal, Museu de Caça e Pesca), Museu Imperial, Museu do Índio etc., enfim, uma série de estímulos que fariam despertar no aluno o desejo de lutar pela aquisição de uma situação mais elevada. Além desses, proporcionaria elementos para que em horas de lazer o Orientando as soubesse preencher, com boa leitura, boa música (ingressos gratuitos no Teatro Municipal) ou outra qualquer distração capaz de elevá-la no nível social, principalmente para aqueles de nível humilde aos quais tão poucas alegrias lhes são proporcionadas. Só com higiene mental alguém é capaz de lutar, lutar sempre, sem desânimo, adquirindo energia, força inabalável a realização de um ideal. Conclusão No sentido social, a orientação funda-se no desejo de auxílio mútuo, fazendo gerar a compreensão, de parte a parte, da qual muito necessitam, mais do que outro qualquer, os povos novos, cuja formação se inicia. Assim sendo, embora lutando com falta de elementos, poderíamos melhorar bastante o sistema de ensino na Educação de Adultos, iniciando o adolescente, fazendo-lhe sentir a sua vocação e de quanto é capaz o aperfeiçoamento o adulto na profissão, mostrando que se for um profissional perfeito, fazendo seu trabalho com alegria, poderá ser um profissional feliz, pois em qualquer caminho em que se encontre o homem, sendo honesto de sentimentos, de atitudes e de maneira de ser, encontrará Deus, que é a futuro promissor, realizando-se completamente. A isso só conseguiremos com um Serviço de Orientação bem organizado, dirigindo os alunos do Curso Noturno, não só nos estudos e no adequando encaminhamento na profissão, como também no seu melhor ajustamento ao grupo social a que pertencem. Em nenhum Curso será mais aproveitável a Orientação, pois o aluno vem à Escola completamente estranho, analfabeto, como uma criança que necessita, realmente, de ajuda. Lembremo-nos de que o simples fato desses alunos não te rem iniciado ou completado, a aprendizagem das técnicas fundamentais - a leitura e a escrita - na época própria, já constitui, de início, motivo sério e fundamental de desajustamento. Não nos esqueçamos também, que a essa dificuldade inicial, juntam-se as demais: falta de recursos financeiros, insuficiências orgânicas, falta de oportunidades na luta pela vida, incompreensão de parte dos mais afortunados, etc. 716
No momento em que o tema "Orientação Educacional" no Curso Secundário, está tão em debates e em estudos, pela regulamentação da carreira, segundo a Portaria n.105 de 12 de margo de 1958, do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação e Cultura, parecenos oportuno reivindicar a necessidade da mesma para os Cursos primários noturno da Prefeitura do Distrito Federal. Esperamos que nosso objetivo, ao apresentar esta modesta contribuição ao Congresso Nacional de Educação de Adultos, tenha sido alcançado, pois, estabelecidas as bases essenciais a uma boa orientação, a Educação de Adolescentes e Adultos produzirá homens capazes de em nosso país, no meio social, no profissional e mesmo no moral e religioso, elevar bem alto o nome do Brasil. Bibliografia Arthur Jones - "Principles of Guidance" Maria Junqueira Schmidt - "A Orientação Educacional de Adolescentes” Aracy Muniz Freire - "A Orientação Educacional"
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Sentido e técnica de missões culturais Agostinho da Silva 1 Nenhuma atividade educacional, seja qual for o fator em que ela se exerce, oferece qualquer espécie de segurança para o futuro ou merece qualquer grau de confiança sem que esteja solidamente alicerçada num conjunto de pensamento filosófico e perfeitamente concatenado com todos os dados de realidade atual ou de planejamento oferecido pelo conjunto das circunstâncias contemporâneas. Bastará citar o que acontece atualmente com a crise e revisão do Sistema Educacional dos Estados Unidos para se ver quanto de verdade pode conter esta afirmação. No que respeita ao Brasil, o assunto pode ainda oferecer aspectos mais dignos de consideração se olharmos o conjunto dos acontecimentos mundiais e nos interrogarmos sobre qual o papel que o nosso país tem que desempenhar dentro dele na sua fase atual e principalmente nos seus aspectos futuros. Efetivamente, qualquer que seja o ponto de vista pelo qual se olhe a situação atual do mundo, não há que negar a crise da civilização a que se poderia chamar europeia e que, hoje, maciçamente se espalhou pelas regiões setentrionais do continente asiático e do continente americano e me rede mais tênue domina de algum modo o restante do mundo. A civilização europeia foi essencialmente uma civilização construída tendo em vista a capacidade de domínio e eficiência de fabricação; foi ela no seu conjunto que forneceu a base necessária para que se estabelecessem os últimos progressos técnicos e aqueles que cada vez mais rapidamente se vão suceder; o que acontece, porém, é que, ao passo que esta civilização está tendo como seu fruto uma brilhante afirmação de caráter técnico, mecânico, ela está revelando a mais alta das falências no que se refere a segurança e a riqueza espiritual do homem; Poderíamos dizer, numa fórmula de, resumo, que a civilização europeia ganhou o mundo e perdeu a alma. É certo, no entanto que não vale a pena levantar e verificar problemas para apenas os levantar e para apenas os verificar; o espírito é mais poderoso do que as limitações que as circunstâncias lhe podem impor; e cabe, principalmente, ao educador equacionar os problemas, para os resolver e propor aos homens da ação os objetivos que haverá a atingir. E é fora de dúvida que tem o homem que se desprender dos laços que a si mesmo armou, sem que tal tivesse sido a sua intenção: porque aquilo que ele realmente desejava e está a ponto de atingir é aquela segurança contra as fatalidades físicas que lhe permitirá uma afirmação plena das capacidades infinitas de seu espírito. Ora, percorrendo todos os agrupamentos humanos do mundo, verifica-se que todos eles, ou porque participaram ativamente das construções da civilização europeia ou porque a aceitaram em dose que impediu qualquer possibilidade de reação não estão em condições de poder pensar e realizar as bases de uta cultura nova. Acontece, no entanto, que o Brasil, pelas condições especiais de sua formação, pelas condições de sua natureza e posição geográfica e pelo relativo alheiamento em que se manteve de responsabilidades na construção da cultura europeia pode ser olhado como base como plataforma de 1 Diretoria e Cultura da Secretaria de Educação e Cultura de Santa Catarina.
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lançamento de uma nova cultura do mundo. Quer isto dizer que o Brasil tem muito menos que se interessar pelas atuais disputas que dividem o mundo, tem muito menos que se interessar por incluir no seu patrimônio as técnicas de vida que o europeu criou, do que meditar sobre as suas possibilidades e fazer desde já todos os planos necessários para que possa um dia aparecer como esperança e como guia de um mundo novo. Resta-nos naturalmente tentar imaginar em que direção nova poderá correr o mundo; verificar se temos no Brasil alguma coisa que corresponda a esse madrugar de uma nova humanidade; e finalmente estabelecer quais as linhas mestras de um procedimento educativo, no caso presente restrito a adolescentes e adultos, que possa preparar o Brasil para sua grande tarefa e possa lançar no mundo a consciência de que existe um caminho de salvação e de que a humanidade vai superar mais uma vez as dificuldades que a ameaçam. Esse caminho é simples, por ventura mais simples de todos que até hoje os homens tiveram de percorrer: necessita apenas que tenhamos fé na capacidade criadora do espírito humano, até hoje tão mal aproveitado, Efetivamente, numa primeira Época de sua vida coletiva, o homem teve que se adaptar as condições naturais do meio ambiente, o que significou uma soma de sacrifícios e restrições que no entanto não alterou em muito aquela natural fraternidade humana que tantos se empenham em negar; numa segunde fase, aquela em que nos encontramos, o grande esforço tem sido o de eliminar as fatalidades físicas os grandes criadores na ciência, na arte e no pensamento filosófico e religioso têm sido, de certo modo, sob um ponto de vista estritamente social, corpos estranhos que a humanidade só plenamente aceita quando há muito desapareceram da terra. Pois bem: chegou agora, pela libertação das pressões econômicas e físicas, a época de dar plena liberdade àquilo que dentro de cada homem é criado em cada um dos domínios que se apontaram; tem que se aceitar a ideia de que o gênio de invento não é apanágio de raros seres, mas por ventura uma característica comum na raça humana; e temos que encarar a formação de uma cultura em que o essencial não seja como na nossa, como naquela que se encontra em decadência, o saber por ter aprendido e a utilidade do que se sabe; o novo tipo de cultura que temos de construir e que o Brasil tem de lançar no mundo é a cultura de descobrir e inventar o que ainda se não sabe e substituir o critério da utilidade pelo critério da beleza, da liberdade e da absoluta novidade da fantasia criadora. Não creio, por conseguinte, que tenha grande utilidade para a cultura humana e que corresponda à missão do Brasil quanto ao mundo futuro qualquer trabalho de educação de adolescentes e adultos que repouse fundamentalmente em que aprender o que já sabe, isto é, em adquirir uma erudição mais ou menos extensa, tomando-se como essenciais para tal fim as habilidades de ler, de escrever e de contar. Estamos seguros de que a educação do povo brasileiro, nas camadas que por qualquer circunstância não forem atingidas pela escola e, mais tarde, no próprio sistema escolar, deve ser dirigida no sentido de elevar ao máximo as possibilidades no espírito criador que até hoje se manifestaram sobretudo no plano medíocre da improvisação, mas que são capazes quando em circunstâncias favoráveis, de fazer que obtenham triunfos duradouros as crianças de Escolinhas de Arte e que a arquitetura brasileira tenha tido dois momentos criadores tão notáveis como o século XVIII e a época atual. Em primeiro lugar, tem de se reconhecer que para o triunfo do espírito são necessárias duas condições; a de que haja segurança econômica e a de que o indivíduo se sinta amparado pela comunidade sem cair no desespero do isolamento e do medo da vida; 719
deixando este segundo ponto para depois, diremos, quanto ao primeiro, que as grandes reformas econômicas ou os grandes melhoramentos técnicos superam o domínio do educando como educando, isto é, são tarefas da alta política e da alta administração. O indivíduo tem apenas que entender o que se está fazendo quando se monta uma granja experimental ou quando se constrói uma barragem ou quando o exortam a entrar numa cooperativa e, por outro lado, tem de ser educado para que se recuse a toda a fórmula de libertação econômica que, incluindo tipos totalitários de administração vá exatamente contra o único objetivo a que o progresso econômico deve atender: o da libertação do espírito. Há, no entanto, outro aspecto de economia que já reside na esfera do indivíduo e em que por outro lado se poderão afirmar qualidades de personalidade criadora. Efetivamente, e ao contrário do que se tem pensado ,a grande indústria, a concentração maciça das fabricações, e aqui tanto se põe a manufatura com a intensiva plantação agrícola, deixarão campo inteiramente livre, pelo progresso da automação, para que reapareça e se afirme o que na Idade Média foi apenas esboço e no futuro se poderá desenvolver plenamente as atividades de caráter artesanal em que a marca do indivíduo é inteiramente possível e desejável, e que poderão, ao mesmo tempo satisfazer a necessidade de marca pessoal no mundo e melhorar ou substituir, enquanto não forem plenamente eficientes, os grandes enquadramentos econômicos. Finalmente, deverá dar-se especial atenção a um saber que não seja dirigido para a eficiência e o domínio, que não seja voltado para o poder, mas que todo seja dirigido no sentido da contemplação e do amor. O povo brasileiro deverá estudar história ou física ou zoologia, não com a ideia de que por ai ficará economicamente mais poderoso, mas com a ideia de que, na medida em que entender melhor uma civilização ou a queda dos corpos ou o funcionamento do sistema nervoso dos insetos, ganhou possibilidades de entender a grandeza e a eterna fantasia da criação e de, por aí, estabelecer tranquilidade interior; de, por aí, juntamente com um entendimento do serviço geral dos homens e a consciência da sua própria capacidade criadora, conseguir o que pudemos como essencial para homens de futuro: salvar a sua alma. Só em último lugar e só como instrumento destinado a aquisição de novos informes sobre aquilo em que já estivesse profundamente interessado poríamos as técnicas do ler, do escrever e do contar; parece-nos que neste campo de adolescentes e adultos é um erro completo, como sucede no que respeita a crianças, começar por ensinar a ler, a escrever e a contar quem não tem interesse algum em ler, escrever e contar coisa nenhuma; o escrever, antes do ler, e o contar só deveriam vir quando já existisse o interesse por uma narrativa, por um livro ou por uma matemática; se me é permitido citar um caso pessoal, foi só por este motivo que eu consegui, em algumas horas, ensinar as quatro operações a boiadeiros de Minas e, em menos de oito dias, ensinar a ler camponeses que, para se converter a uma determinada seita protestante, tinham de provar que sabiam ler a Bíblia; e isto não utilizando qualquer método especial mas deixando apenas que fosse a experiência, o interesse deles a força propulsora. Para que uma tal tarefa se possa realizar plenamente dando ao mesmo tempo à população a ideia, que me parece essencial, de que não está desamparada, de que alguém está cuidando dela, é necessário fazer que todo o trabelho gire a volta da Missão Cultural, num centro de comunidade. A ideia fundamental é a de que em cada núcleo importante de 720
população, ou colocado de modo a poder servir vários núcleos muito próximos uns dos outros, exista um local com o possível conforto em que as pessoas possam satisfazer a necessidade fundamental do ser humano, que é a de encontrar outros seres humanos num ambiente que ofereça o mínimo de dignidade e de capacidade de convívio. Até agora, em muitos países, de condições sociais semelhantes do Brasil, essa tarefa tem sido desempenhada pela taberna e pela venda: os homens vão a esses lugares muito menos para beber do que para se encontrarem e em grande parte das vezes senão no maior, se bebe, é ainda porque não tem nenhuma outra ocupação possível e porque a sua vida não inclui nenhuma espécie de esperança nem de confiança. Um Centro de Comunidade, que poderia ser instalado mesmo numa cabana de taipa e sapé, daria as possibilidades da reunião para conversa, para jogos, para leitura, para palestras, para cessões de música ou de cinema e para centro de ensino de grupos volantes que chegassem para, em cursos intensivos, inculcar o gosto de especialidades artesanais ou de pequena economia, que seriam sempre as mais variadas possível, para que cada indivíduo pudesse, por um lado, encontrar a sua ocupação favorita e, por outro lado, acumular especialidades, provando a si mesmo e aos outros que o espirito do homem tem muito mais capacidade de ser vário do que aquilo que levou a crer uma civilização fundada sobre trabalho cada vez mais especializado. À frente de cada um desses Centros de Comunidade estaria uma pessoa, de preferência um casal, da própria localidade ou dos arredores, que mantivesse o local em ordem e prestasse os serviços de coletividade lhe fossem possíveis por exemplo: manutenção de uma biblioteca com empréstimo domiciliar, manutenção de uma oficina coletiva de trabalho, despistamento de doenças, etc., e ao mesmo tempo levasse os residentes a colaborar ativamente com os grupos volantes, os grupos de trabalho profissional ou voluntários que chegassem pare um trabalho de melhoramento das condições da localidade (por exemplo: fornecimento de água, construção de esgotos, reparação ou construção de pontes, reparação de edifício escolar, florestamento ou reflorestamento). Estas Missões Culturais que iriam renovar seus conhecimentos ou cursos intensivos de Centros d Núcleos Preparatórios, manteriam estreito contacto entre si, de modo a, o mais possível, planejarem o trabalho de uma região, e seriam os agentes da movimentação ligados a organismos centrais cujo trabalho consistiria em grande parte no envio de exposições, bibliotecas, discotecas circulantes, cursos encarregados de um certo circuito, etc. É necessário não esquecer que o objetivo essencial da Missão Cultural e do Centro de Comunidade não seria o de eficiência técnica, mas o de manter um nível de interesse coletivo, de entusiasmo, de confiança necessária para que realmente o resultado fosse o do aparecimento dos tipos humanos que o futuro exige. Por outro lado, tem de se acentuar que, embora dois dos objetivos essenciais tenham que ser o de aumentar a capacidade de cada um naquilo em que ele é homem religioso e homem político, isto é, homem de pensamento em Deus e nos seus irmãos homens, a Missão Cultural e o Centro de Comunidade deveriam estar inteiramente afastados de tudo que significasse sectarismo religioso ou partidário. Quisera que o que foi dito fosse apenas a introdução a um relato de trabalho que se tivesse feito no Estado de Santa Catarina, em que as condições gerais econômicas, técnicas 721
e até geográficas, são tão favoráveis a um esforço dessa natureza, o que acontece, porém, é que só com a instalação da Diretoria de Cultura, há pouco tempo realizada, se pôde começar a pôr o assunto em termos de prática e que o que conseguimos fazer em alguns poucos meses de trabalho foi apenas a realização de vários cursos num Centro Preparatório de missões culturais, a instalação de duas missões no Morro de Mocotó, e, muito precariamente ainda, em Santo Antônio de Lisboa, estando prevista a instalação de uma outra em Conceição da Varzea; e finalmente a instalação de um campo-escola em Sado Grande. A falta de transportes a deficiência de pessoal, as dificuldades de início do empreendimento com que se luta não permitem ainda apresentar resultados que saiam da esfera do subjetivo e da afirmação, de que se não pode, no entanto, apresentar nenhuma prova objetiva, do que o nível humano das populações está gradualmente melhorando. Cremos que se poderá continuar o caminho encetado e desejamos que o que foi escrito seja tomado apenas como pedido de que se discutem as bases do problema e seja conselhado pelos educadores presentes o nosso Serviço de Missões Culturais sobre a melhor maneira de prosseguir na sua tarefa; serão bem-vindas todas as críticas, todas as sugestões e todas as ajudas.
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Organizadores Elionaldo Fernandes Julião Doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor Associado do Instituto de Educação de Angra dos Reis e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Núcleo de Estudos e Documentação em Educação de Jovens e Adultos da Universidade Federal Fluminense.
Osmar Fávero Licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Doutor em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense. Coordenador do Núcleo de Estudos e Documentação em Educação de Jovens e Adultos. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em política educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-graduação em educação, educação de jovens e adultos e educação popular.
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