Cristina Maia
Da democracia ateniense à democracia atual…
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Funcionamento da democracia ateniense Sabias que a democracia nasceu na Grécia Antiga? Péricles foi o seu principal impulsionador no século V a. C.. Este magistrado assegurou a igualdade de direitos entre os cidadãos ao instituir a possibilidade de todos se dedicarem à vida política, até os mais pobres, atribuindo a estes uma remuneração. Lê o texto que se segue e indica as expressões que demonstram a novidade do regime democrático ateniense. Entre nós, o Estado é administrado no interesse de todos e não de uma minoria, por isso o nosso regime tomou o nome de democracia. Para as questões particulares, a igualdade é assegurada a todos pelas leis; mas, no que diz respeito à participação na vida pública, cada um obtém a consideração em função do seu mérito […]; finalmente, ninguém é diminuído pela pobreza nem pela modéstia da sua condição pessoal, se for capaz de prestar serviços à cidade. Discurso de Péricles, in Tucídides, “História da Guerra do Peloponeso”
Péricles (495-429 a. C.)
Funcionamento da democracia ateniense Como viste, a originalidade daera democracia ateniense resultou da direta dos O funcionamento da democracia assentava na Eclésia, uma assembleia que aprovava leis; Observa o esquema. Diz qual a instituição mais importante daparticipação democracia ateniense, cidadãos da pólis, independentemente da posição social, culturaprincipal, ou fortuna de na Bulé, no umagoverno órgão que elaborava as leis; no Areópago, como tribunal e nos justificando tua opinião. cada um. Porque será quepor podemos então, que a democracia ateniense era uma Magistrados, constituídos arcontesdizer, e estrategos. democracia direta?
ECLÉSIA Resumindo e concluindo… Assembleia formada por cidadãos que votam as leis A democracia ateniense era uma democracia direta porque todos os cidadãos participavam SORTEADOS na aprovação das leis e nos SORTEADOS SORTEADOS a diretamente órgãos políticos ELEITOS da pólis, sem o recurso representantes. Poder Legislativo
Poder Judicial
Poder Judicial
BULÉ
TRIBUNAIS
MAGISTRADOS
Assembleia formada por 500 cidadãos que preparam as leis a aprovar pela Eclésia
HELIEU
AREÓPAGO
6000 juízes que julgam os casos mais comuns
Antigos arcontes que julgam os crimes de homicídio e as questões religiosas
Funcionamento da democracia ateniense
10 ESTRATEGAS Comandam o exército e aplicam as leis
10 ARCONTES Presidem os tribunais e organizam o culto dos deuses
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Locais de exercício da democracia ateniense Aqui osparte cidadãos discursavam. O seu tempo era controlado um relógioa de água, em que A ágora era mais o lugar central de reunião pública, centro dapor vida política eEclésia. económica de Numa elevada da ágora situava-se a Pnix, local onde se reunia os oradores só podiam falar durante o como tempo“oque a água a correr Atenas. Foi definida pelos historiadores coração dademorava democracia grega”.de uma taça para a outra.
Clepsidra (relógio de água)
Reconstituição da Pnix Reconstituição da ágora de Atenas
Locais de exercício da democracia ateniense No Areópago, cada jurado introduzia uma placa de bronze com o seu nome numa ranhura do Kleroterion, um instrumento de pedra que servia para sortear os jurados ou os magistrados que iriam servir no tribunal de forma rotativa. Este processo garantia uma igualdade absoluta entre os cidadãos e evitava qualquer corrupção na partilha dos cargos.
Kleroterion
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Contradições e limitações da democracia ateniense democracia apresentou limitações Também a prática da escravatura Contudo, contraria a igualdade deateniense direitos, bem como o facto de as e não contradições quando comparada com os regimes mulheres, os metecos e os escravos terem direitos políticos. democráticos atuais. Por exemplo, os cidadãos, que representavam uma minoria da população, eram os únicos com direitos políticos de exercício do direito de voto e de governo da cidade.
Meteco Cidadão ateniense
Escravo
Contradições e limitações da democracia ateniense Também havia limites à liberdade de expressão como testemunha a prática do ostracismo, um castigo aplicado aos cidadãos que consistia no exílio por 10 anos, e, ainda, a condenação à morte. Outro aspeto que revela limitações e contradições da democracia ateniense foi o facto de Atenas ter-se servido da sua liderança na Liga de Delos, uma aliança defensiva que unia várias cidades-estado contra as invasões dos Persas, para impor a sua supremacia económica e política sobre os seus aliados, exercendo um imperialismo marítimo no mar Egeu.
Ostraca, peça de cerâmica onde era inscrito o nome do indivíduo condenado ao exílio por 10 anos.
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Funcionamento da democracia atual Apesar das suasem contradições, ateniense foi um regimeda totalmente inovador Por exemplo, Portugal, aédemocracia o povo que governa através eleição dos seus que inspirou as democracias representantes. O exercício atuais. do sufrágio universal e secreto confere-lhe esse direito. A democracia é garantida pela separação de poderes, pelo pluralismo político, ou seja, existência de vários partidos políticos, e pelo respeito pelos Direitos do Homem.
Direito de voto Pluralismo político português
Funcionamento da democracia atual A partir do momento em que tens 18 anos, podes votar para escolher o Presidente da República (Eleições Presidenciais); votar para a Assembleia da República (Eleições Legislativas), escolhendo o partido político com que mais concordamos (e dessa Assembleia sairá o Governo de Portugal); e votar para escolher o Presidente da Câmara ou da Junta de Freguesia da nossa terra (Eleições Autárquicas).
Sabes como podes exercer a democracia?
Eleições presidenciais
Eleições legislativas
Eleições autárquicas
Por isso, em democracia, os poderes legislativo, executivo e judicial estão separados. Como viste, são exercidos por órgãos diferentes.
Funcionamento da democracia atual Sabes como é que em Portugal está organizado o poder democrático? Observa, com atenção, o esquema que se segue.
PODER CENTRAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Eleito por 5 anos, renováveis apenas uma vez, exerce um poder moderador, fiscalizando e promulgando as leis feitas pelo Governo e Assembleia da República e vigiando o cumprimento da Constituição Portuguesa.
GOVERNO
Formado pelo primeiro-ministro, ministros, secretários e subsecretários de Estado, exerce o poder executivo, elabora leis, governa o País e dirige os órgãos de administração pública.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
TRIBUNAIS
Constituída por deputados de diversos partidos políticos, aprova ou rejeita as leis do Governo, e também pode propor leis da sua iniciativa, apreciando os actos e o programa de Governo. É o poder legislativo.
Constituídos por juízes, administram a justiça. São o poder judicial.
Funcionamento da democracia atual Resumindo e concluindo… Ser cidadão em Atenas, no século V a. C., significava viver em democracia. E para ti, então, o que é ser cidadão nos nossos dias?
• Votando nas eleições legislativas, presidenciais ou autárquicas. • Informando-te sobre as decisões do Governo que têm influência na tua vida e discutindo-as; participando na vida coletiva. • Pondo em prática, na tua vida diária, os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade.
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Cristina Maia