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Fevereiro
Na edição de fevereiro da Ribatejo Invest atualizamos toda a informação relativa à atividade empresarial do distrito de Santarém e com muitas novidades. Ao longo dos últimos meses foram sendo anunciados novos investimentos empresariais, de norte a sul do distrito, alguns já em curso, outros a iniciar em breve. Investimentos que, a concretizarem-se, representam mais de uma centena de milhões de euros que ajudarão a alavancar a economia desta região. Como tantas vezes temos afirmado, não restam dúvidas que a localização estratégica da região, as infraestruturas de que dispõe e a sua riqueza natural, conferem ao Ribatejo um potencial enorme, com muito para dar a quem aqui quiser investir.
Maria Salomé Rafael Presidente da Direção da NERSANT
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Entrega de diplomas do Curso de Empreendedorismo
No dia 13 de fevereiro, realizou-se também na Startup Santarém a entrega dos diplomas do curso formação inicial de empreendedores, promovido pela NERSANT. Esta ação de formação modular certificada constou de quatro módulos com 125 horas, sobre temas como Administração das organizações, Noções de Economia da empresa, Controlo de gestão e Marketing digital.
Na entrega dos diplomas, o presidente da comissão executiva da NERSANT, António Campos, salientou o importante contributo destas ações de formação para a literacia financeira dos empreendedores. “Um dos fatores mais importantes para o sucesso das empresas é a parte financeira, verificando-se que muitos empresários não têm planos de negócios e não fazem controlo da gestão através dos fluxos de caixa e de tesouraria, que são componentes fundamentais para uma boa gestão”, afirma António Campos.
De salientar que a NERSANT tem vindo a realizar um vasto conjunto de ações, como estudos, workshops, formações, e ferramentas financeiras digitais, destinadas a melhorar a literacia financeira das empresas da região.
Ampliação da Startup Santarém concluída Sessão de networking já com novas empresas instaladas no CIES II
Realizou-se dia 13 de fevereiro, uma sessão de networking com a participação de 12 empresas incubadas na Startup Santarém, incluindo algumas das sete novas empresas que se instalaram no novo espaço do CIES – Centro de inovação Empresarial de Santarém, na antiga Escola Prática de Cavalaria.
O CIES de Santarém, dinamizado e gerido pela NERSANT, conta com meia centena de empresas incubadas na Startup Santarém.
Com o espaço inicial da Startup Santarém lotado, foi feita a ampliação do CIES nas antigas instalações da EPC, tendo as obras ficado concluídas no início de fevereiro, o que permitiu já a instalação de sete novas empresas neste espaço.
António Campos, presidente da comissão executiva da NERSANT, afirmou que o evento serviu para dar a conhecer as atividades e áreas de negócios das novas empresas incubadas, de modo proporcionar uma partilha de conhecimentos e um melhor relacionamento entre toda a comunidade da Startup.
“Foi um encontro muito interessante, que permitiu ficar a conhecer melhor a grande diversidade de negócios e atividades das empresas incubadas na Startup Santarém, que se afirma como um ecossistema heterogéneo e diferenciado pela diversidade das atividades aqui desenvolvidas”, afirmou o presidente da comissão executiva da NERSANT.
A sessão permitiu dar a conhecer empresas como a Ankix Systems, dedicada ao desenvolvimento de software nas áreas da qualidade, certificação, inovação, smart cities, à Circular - Consultoria em sustentabilidade, passando pela Turhis RTN, dedicada ao turismo histórico, a Templum Evoluto Internacional Services, dedicada à certificação de empresas, a Soditud, fabricante de consumíveis, como talheres, pratos, copos e palhinhas, substitutos do plástico, a Margem Inquestionavel, Lda, plataforma de comércio eletrónico com 200 milhões de euros de vendas, Perfect Work, que faz mediação e acompanhamento de obras, Crunchy Tendency, fabricante de pastéis de nata vegan com loja em Campo de Ourique, Angulos Secretos, Lda, loja online de roupa desportiva da marca Tale, Luís Proença Batista, distribuidor de papel, polpa de papel, impressão em papel, ao diário online Mais Ribatejo, website de notícias da região, e a Maria José Felicio Sottomayor, que presta serviços jurídicos a empresas.
Startup Santarém recebeu seminário sobre apoios à internacionalização das empresas do Ribatejo
Sabe que existem seguros de crédito ao serviço da exportação para todo o mundo? Que oportunidades oferecem os mercados da América Latina às empresas portuguesas? Quais os apoios que a NERSANT disponibiliza às empresas da região de Santarém? Foi para responder a estas e muitas outras questões que a NERSANT organizou dia 10 de fevereiro, o seminário sobre o tema “Ferramentas e mecanismos de apoio à internacionalização - Ribatejo Business Intelligence”. Com a participação de especialistas da COSEC, AIP, Bureau Veritas, e da Câmara de Comércio Portugal – Atlântico Sul, o seminário teve lugar na Startup Santarém, com a presença de dezenas de empresários. O seminário abriu com uma apresentação da NERSANT sobre o projeto Ribatejo Business Intelligence e das ações de apoio à internacionalização das empresas previstas para 2020. A acompanhar o dinamismo das empresas da região que aumentaram em 24% as exportações de bens em 2018, a NERSANT aposta forte na estratégia de apoio à internacionalização das empresas da região. Nesse sentido, a Associação Empresarial desenvolve a sua ação em dois grandes eixos: informação e prospeção/promoção internacional. Na área da informação, a NERSANT promove estudos e seminários, e disponibiliza um conjunto de informações de apoio às empresas, através de ferramentas digitais e do portal Ribatejo Business Intelligence. Na área da prospeção e promoção da região, a NERSANT organiza mostras promocionais, com o objetivo de promover a região e os seus produtos e apresentar as suas potencialidades. No evento, foram apresentadas diversas ações de promoção em agenda.
OPORTUNIDADES NA AMÉRICA LATINA
“Oportunidades na América Latina – o acordo UE/Mercosul” foi o tema da apresentação de Filipe Romão, Presidente da Câmara de Comércio Portugal-Atlântico Sul. Uma intervenção que ofereceu uma panorâmica destes mercados internacionais. A distância, o risco de instabilidade política e económica e o protecionismo interno são os principais obstáculos que se colocam às empresas portuguesas para a entrada no mercado da América Latina. O Acordo União Europeia / Mercosul ainda vai demorar mais de um ano a ser posto em prática, sendo necessária ainda a sua ratificação pelos governos do Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina.
No entanto, fora do Mercosul há uma outra América Latina que oferece um panorama mais favorável ao comércio internacional. Existe um acordo de livre comércio entre a União Europeia e um conjunto de países da Comunidade Andina ligada pela Aliança do Pacífico que vai do México ao Chile, e na Comunidade do Caribe.
Apesar das oportunidades que estes países oferecem, ainda representam apenas 3% do comércio externo português. Além das dificuldades logísticas e da distância, os negócios com estes países esbarram ainda com algumas barreiras técnicas, explicou o presidente da Câmara de Comércio Portugal – Atlântico Sul.
COMO EXPORTAR EM 3 PASSOS “Como exportar em 3 passos”, foi o tema da apresentação de Sara Carvalha, manager de GSIT Government & Services International Trade no Bureau Veritas. Uma intervenção especializada sobre o mundo complexo das exportações, que começa com a colocação de questões como quando vai exportar, para onde vai exportar, que produto vai exportar, que tipo de inspeções e de requisitos são exigidos ao produto… O primeiro passo para exportar passa então pela revisão documental, pela conformidade com os referenciais do país de destino.
No segundo passo é realizada a inspeção e no terceiro passo é emitido o certificado pelo Bureau Veritas que abre as portas. Com 190 anos de história, a empresa Bureau Veritas dedica-se à certificação, inspeção, ensaios e a verificação da conformidade, de acordo com variadíssimos referenciais. Sara Carvalha falou da situação de vários países africanos, como o Gana, Costa do Marfim e Nigéria.
A título de exemplo, referiu que, desde o dia 1 de fevereiro, para entrar no mercado marroquino todos os produtos sujeitos ao programa de verificação de conformidade no país de origem, necessitarão de um Certificado de conformidade da Bureau Veritas, que será autenticado na chegada.
CERTIFICADOS DE ORIGEM
Os Certificados de Origem foram o tema da comunicação de José Barão das Neves, da AIP. Registe-se que a AIP - Associação Industrial Portuguesa, na qualidade de Câmara de Comércio e Indústria, emite Certificados de Origem, documento que comprova a origem nacional, ou de qualquer Estado-membro da União Europeia, dos produtos e permite ao exportador, para mercados extracomunitários, a isenção ou redução de impostos decorrente de acordos internacionais.
O Certificado de Origem é fornecido após a apresentação de cópia da fatura comercial e preenchimento de formulário. A AIP garante a emissão de certificados em 24 horas, com a possibilidade de envio em formato digital ou via CTT (gratuito), ou levantamento na sede da Associação.
A IMPORTÂNCIA DOS SEGUROS DE CRÉDITO DA COSEC
Numa outra vertente, o seminário permitiu conhecer o trabalho da COSEC, a seguradora líder em Portugal nos ramos de Crédito e Caução, oferecendo soluções de apoio à gestão e controlo de créditos no mercado interno e externo.
A COSEC é igualmente responsável, por conta e ordem do Estado Português, pela cobertura e gestão dos riscos de crédito, caução e investimento, principalmente para países de risco mais agravado. Maria Celeste Hagatong, presidente do conselho de administração da COSEC, falou dos 50 anos de história e do papel desta seguradora especializada em seguros de crédito.
Desempenhando um papel insubstituível no apoio à internacionalização das empresas, a intervenção da COSEC começa logo na fase de prevenção, com a avaliação do risco, através do acesso a informação sobre os mercados e clientes.
O acesso à informação é possibilitado à empresa por estar integrada no grupo Alianz – Heuler Hermes, com presença em 50 países e com 50 milhões de empresas monitorizadas em permanência. A COSEC está acessível através de uma rede de mediadores e dos balcões da CGD, BPI, Millenium BCP e Bankinter.
Com o objetivo de promover a inovação como um instrumento fundamental para o aumento da competitividade das empresas, a NERSANT desenvolveu o projeto Ribatejo InovFin, que visou a qualificação das PME’s, nas áreas de Inovação, Literacia Financeira e de novos Modelos de Financiamento.
O projeto incluiu diversas atividades entre as quais se destaca o desenvolvimento de diversos handbooks na temática de inovação e modelos de financiamento: Handbook para a Inovação tecnológica; Handbook sobre mecanismos de financiamento da Inovação; e Handbook sobre novos mecanismos de financiamento baseados na web.
O Handbook para a Inovação tecnológica assenta no levantamento e sistematização de informação de valorização de novos processos e tecnologias disponíveis para as PME e pretende constituir-se como um documento prático, de fácil leitura e apelativo, que permita sensibilizar as PME para a temática da Inovação e para a sua relevância no contexto da competitividade empresarial num mercado cada vez mais competitivo e global.
Quanto ao Handbook sobre mecanismos de financiamento da Inovação, o mesmo sistematiza a informação sobre os mecanismos de financiamento da Inovação que se encontram disponíveis, a nível nacional e europeu, constituindo-se como uma ferramenta com informação estruturada e simplificada para apoio às PME.
O Handbook sobre novos mecanismos de financiamento baseados na web tem como objetivo dar a conhecer, de forma simples, novas possibilidades de financiamento acessíveis a PME e empreendedores, que permitam ultrapassar as dificuldades de acesso ao financiamento tradicional.
A informação integral dos estudos, encontra-se na área de documentação, no portal do projeto em www. inovfin.pt.
Protocolo assinado na apresentação dos novos concursos para as empresas NERSANT reforça apoio a empresas em Tomar
A NERSANT assinou um protocolo de colaboração com o Município de Tomar para reforço do apoio às empresas deste concelho.
O protocolo foi assinado pela presidente da NERSANT, Salomé Rafael, e pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Tomar, Hugo Cristóvão, no decorrer da sessão de apresentação dos novos Avisos de Concurso para as Empresas dos Territórios de Baixa Densidade – Inovação Produtiva e I&D Empresarial em Copromoção, que teve lugar no 28 de fevereiro, no auditório da Biblioteca Municipal em Tomar.
Com a participação de centenas de empresas, este encontro serviu para divulgar o conjunto de Avisos de Concurso lançado pela Autoridade de Gestão do Centro 2020, com o objetivo de promover a atração de novos investimentos empresariais e a criação de emprego nos territórios do interior, bem como a inovação empresarial através da realização de atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, no contexto de projetos em copromoção entre empresas do interior e entidades do Sistema de I&I.
Na abertura da sessão, a presidente da NERSANT, Salomé Rafael referiu o empenho da associação nesta iniciativa de grande interesse para as empresas do interior que sofrem mais os custos de contexto em relação às que se localizam no litoral.
Salomé Rafael salientou a disponibilidade da NERSANT para apoiar as empresas nos processos de candidatura dos projetos aos programas de apoio ao investimento.
O Vogal da Comissão Diretiva do Centro 2020, Jorge Brandão, salientou a importância destes novos avisos dedicados aos territórios de baixa intensidade.
Referiu que no âmbito do Portugal 2020 já foi aprovado o financiamento a um conjunto grande de projetos de investimento de empresas, metade dos quais nas áreas da qualificação, inovação e internacionalização.
O Vogal do Centro 2020 referiu que do total dos projetos aprovados nas quatro comunidades intermunicipais da Região Centro, 67% localizam-se nos concelhos do litoral e apenas 23% dos investimentos são de concelhos do interior.
Daí a importância destes avisos de concursos que vêm beneficiar as empresas e os investimentos realizados nos territórios de baixa densidade do interior do país.
A apresentação do “Aviso dos Sistemas de Incentivos: Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade” esteve a cargo de Pedro Cilínio, do IAPMEI, I.P. – Agência para a Competitividade e Inovação, e de Ricardo Gouveia, da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD).
A apresentação do novo “Aviso Sistemas de Incentivos: Projetos de I&D Empresarial em Copromoção para Territórios do Interior” esteve a cargo de Miguel Antunes, da ANI – Agência Nacional de Inovação.
Sensibilizar as empresas para a avaliação da sua própria situação financeira, relativamente a um conjunto de indicadores e às médias dos principais setores de atividade, foi um dos objetivos que levaram a NERSANT, no âmbito do projeto financiado Ribatejo InovFin, a desenvolver um conjunto de estudos na área de Literacia Financeira.
CUSTOS FINANCEIROS NAS EMPRESAS DA REGIÃO E COMPARAÇÃO COM MÉDIAS DOS PRINCIPAIS SETORES
O tecido empresarial do Ribatejo é constituído sobretudo por PME’s (micro e pequenas empresas) para as quais, tanto os sobrecustos financeiros como planos de amortização de capital excessivamente ambicioso podem por em causa, a prazo, a sua própria viabilidade.
Este estudo sobre os custos financeiros nas empresas da região e a comparação com médias dos principais setores de atividade, permite às próprias PME’s uma avaliação da sua situação atual, através de Key Performance Indicator (KPI) na área financeira, identificando nesse exercício de análise, as variáveis nas quais o seu desempenho deve ser revisto.
Iniciou dia 20 de fevereiro uma nova edição do Programa de Aceleração de Ideias da NERSANT, iniciativa que visa uma mais rápida transformação das ideias em negócios, sem no entanto descurar a devida maturação e preparação de todo o projeto. Esta nova edição do Programa de Aceleração de Ideias de Negócio contemplou a realização de sessões/workshops, disponibilizando, paralelamente, consultoria/mentoria individualizada, bem como preparação para apresentação de projetos a potenciais financiadores, independentemente da necessidade ou não de financiamento para o desenvolvimento das ideias. Desafios do Empreendedor e Contextualização; Segmento de clientes e Proposta de Valor; Canais de Comunicação e Distribuição - Marketing para Startups; Atividades-Chave, Recursos-Chave e Potenciais Parceiros; e Plano Financeiro e Financiamento foram os workshops realizados no Programa de Aceleração.
De referir que os programas de aceleração de ideias realizados pela NERSANT, desde 2017, já contaram com a participação de cerca de 116 empreendedores, e esgotaram sempre as vagas abertas para cada programa.
CARACTERIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO FINANCEIRA DA REGIÃO
Procedeu-se ao levantamento das práticas de gestão financeira que a maioria das PMEs dos setores representativos da região aplicam no seu dia-a-dia.
Em paralelo, foi possível identificar as principais lacunas o que permitiu estruturar uma intervenção futura mais adequada, em termos de capacitação dos empresários e dos quadros técnicos que têm responsabilidades nesta área.
BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO FINANCEIRA E DE RELAÇÃO COM A BANCA
Identificar e dar a conhecer um conjunto de boas práticas de gestão financeira aos empresários, foi o que se pretendeu com a realização deste trabalho. Foi ainda produzido um handbook que se constituiu como uma ferramenta de informação e qualificação, incluindo a questão sempre complexa da relação com a Banca.
PRINCIPAIS FORMAS DE INTERAÇÃO COM A BANCA
Esta atividade permitiu identificar, recolher, compilar e dar a conhecer aos empresários um conjunto de informação sobre a interação com a Banca na região, nomeadamente, quais os bancos mais relevantes, as tipologias de produtos disponíveis e mais contratados para diversos tipos de necessidade financeiras (tesouraria, investimento, etc.), tipologia de informação trocada, frequência e modos de interação. A informação integral dos estudos está disponível, na área de documentação, no portal do projeto em www.inovfin.pt.
O Ribatejo InovFin foi um projeto apoiado pelo COMPETE 2020 e promovido pela NERSANT, que visou a promoção da inovação como um instrumento fundamental para o aumento da competitividade das empresas, nomeadamente através da aproximação entre estas e as entidades do sistema nacional de inovação, da promoção de estruturas financeiras mais equilibradas e da melhoria das condições de acesso ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME).
Uma empresa da Argélia esteve na região para conhecer o Ribatejo, as suas potencialidades e produtos, entre os dias 26 e 28 de fevereiro tendo reunido, com mais de 12 empresas e de diversos setores. A Missão Empresarial Inversa organizada pela NERSANT foi um sucesso, com a empresa argelina a regressar ao seu país com boas perspetivas de realização de negócios a curto prazo no Ribatejo. De referir que esta empresa atua nos setores da construção civil, promoção imobiliária e manutenção industrial e deslocou-se à Região à procura de novos parceiros/ fornecedores de materiais e equipamentos para diversas áreas.
Esta ação foi organizada no âmbito do projeto “Ribatejo Global”, projeto financiado pelo Compete 2020 e que tem como objetivos apoiar a internacionalização das empresas e atrair investimento estrangeiro para a região do Ribatejo. Na mesma Missão Inversa foi ainda recebida uma empresa do Peru, em março.
Alterações fiscais trazidas pelo Orçamento de Estado de 2020 Seminário sobre as novidades nos impostos em 2020 teve casa cheia na Startup Santarém
As alterações fiscais trazidas pelo Orçamento de Estado de 2020 foram o tema do seminário promovido pela NERSANT, em parceria com a PWC - Price Waterhouse Coopers, dia 19 de fevereiro na Startup Santarém. Com a participação dos especialistas da PWC, este seminário permitiu dar a conhecer as principais alterações legislativas com incidência nos diversos impostos – IRC, IRS, IVA, IS, IMI, IMT – e contou com a participação de cinco dezenas de empresários, administradores, diretores, responsáveis financeiros/fiscais das empresas da região que lotaram a sala da Startup Santarém.
NOVIDADES NO IRS
O seminário começou pelas alterações ao IRS. O técnico da PWC, Luís Filipe Sousa refere que as taxas gerais do imposto sofreram uma atualização de 0,3%, mantendo-se os escalões entre os 14,5% e os 48%, apenas com uma atualização mínima entre os escalões, praticamente sem impacto. Atualizações dos escalões deste imposto só no próximo ano, anunciou o 1.º ministro. Registam-se alterações às deduções dos dependentes, com um aumento de 600 para 900 euros da dedução se houver mais do que um dependente, desde que um dos dependentes tenha menos de 3 anos de idade. Nas deduções de despesas de saúde, passam a estar incluídas (15% até 1000 euros) das despesas com atividades veterinárias e os serviços para animais de companhia sem cuidados de saúde, como tosquias, banhos, treinos, etc. E também é dedutível (15% até 250 euros) o IVA das despesas com aquisição de medicamentos veterinários, mediante a exigência de fatura.
Ainda no IRS, é alterado o regime de isenção parcial para o trabalho dependente para jovens dos 18 aos 26 anos, com nível de estudos superiores ao secundário e com rendimentos inferiores a 29.2179 euros por ano. A isenção é de 30 % no 1.º ano, 20% no 2.º e 10% no 3.º, e pode ser solicitada até 15 de fevereiro do ano seguinte ao 1.º ano em que obteve rendimentos. Outra das alterações no IRS diz respeito à dispensa de retenção na fonte para os rendimentos da categoria B, passando o atual limite de 10 mil euros para 11 mil euros em 2020 e para 12.500 euros em 2021.
Também o regime dos residentes não habituais sofre alterações, deixa de haver isenção de IRS e passa a ser aplicada uma taxa única de 10% sobre as pensões, rendimentos de fundos de pensão e benefícios pré-reforma de fonte estrangeira. Regista-se ainda um agravamento de 0,35 para 0,50 do coeficiente aplicado a rendimentos de exploração de estabelecimentos de alojamento local nas áreas de contenção definidas para Lisboa e Porto. Segundo este especialista, o Governo está autorizado a criar este ano um regime de benefícios fiscais no âmbito de planos de poupança florestal. O Governo tem também autorização do Parlamento para aplicar deduções ambientais sobre despesas com bombas de calor de classe energética A ou superior para uso pessoal e unidades de produção renovável para autoconsumo.
IRC E BENEFÍCIOS FISCAIS
Sobre alterações ao IRC e benefícios fiscais, a especialista da PWC, Catarina Gonçalves começou por referir a alteração ao IRC para as PME, sendo que o primeiro escalão ao qual se aplica a taxa reduzida é alargada, passando de 15 para 25 mil euros. Referiu que a tributação autónoma para despesas de aquisição de viaturas ligeiras de passageiros, ligeiros de mercadorias e motos e motociclos, que passa de 25 mil para 27.500 euros no 1.º escalão. São majoradas as bonificações para os gastos com a aquisição de passes sociais de transportes em benefício do pessoal da empresa e seus familiares.
Além das patentes, desenhos e modelos industriais, também os direitos de autor sobre programas de computador e direitos de exploração de software passam a ter benefícios fiscais. Os benefícios fiscais são alargados aos lucros retidos e reinvestidos, como incentivo à não distribuição
de lucros das PME. O limite máximo destes lucros aplicados na própria empresa passa a 12 milhões de euros, o prazo é ampliado a 4 anos e o leque de ativos abrangido é alargado a direitos de patentes, licenças e know-how. O Governo tem autorização legislativa para incluir nestes benefícios a aquisição de participações sociais em empresas.
No âmbito do SIFIDE, é alargado até 2025 o regime de incentivos à I&D - investigação e desenvolvimento. O Governo tem ainda autorização legislativa do Parlamento para a aplicação do programa de valorização do interior, para apoiar a criação de postos de trabalho em territórios do interior, assim como os incentivos à internacionalização das empresas.
MUDANÇAS NO IVA E IMPOSTOS INDIRETOS
Sobre mudanças no IVA e outros impostos indirectos, a técnica da PWC, Filipa Raquel Simões referiu a aplicação da taxa reduzida de 6% de IVA para entradas em exposições e outros eventos culturais, enquanto as entradas nas touradas passam a pagar a taxa normal.
Os créditos de cobrança duvidosa e incobráveis passam a ter um prazo de mora de 12 meses em lugar dos atuais 24, e o período de apreciação do pedido de autorização prévia pela Autoridade Tributária passa de 8 para 4 meses, o que permitirá reduzir, assim, de 32 para 18 meses o período para uma empresa recuperar o imposto pago por créditos que não conseguiu cobrar. Por outro lado, o pedido de recuperação de imposto passa a poder ser feito por contabilista certificado e não apenas por revisores oficiais de contas.
Pode ser deduzida a despesa com a eletricidade usada pelos veículos elétricos ou híbridos plugin. Agora é também dedutível 50% do IVA na aquisição de gasolina, dedução até aqui só aplicada ao diesel. Passa a haver isenções de IVA para os encargos com serviços de psicólogos e de interpretes de língua gestual. O Governo tem autorização legislativa para criar escalões de consumo de eletricidade e gás natural, e aplicar a taxa reduzida de IVA.
Quanto aos inúmeros impostos indiretos, mantêm-se os impostos especiais de consumo de tabaco, álcool, bebidas açucaradas, contribuições para o audiovisual, sector bancário, indústria farmacêutica e setor energético, entre outros. O Governo tem autorização para criar uma nova contribuição sobre as embalagens de uso único (embalagens descartáveis usadas no take-away, por exemplo), e uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais.
IMI, IMT E IMPOSTO DE SELO
Quanto às alterações ao IMI, IMT e imposto de selo, a especialista fiscal da PWC, Catarina Pereira Gomes salientou o agravamento da taxa de IMI para prédios em ruínas e terrenos para construção habitacional em zonas de pressão urbanística. Os prédios em ruínas e devolutos há mais de dois anos em zonas de pressão urbanística sofrem um aumento do IMI para o sêxtuplo podendo ser ainda agravadas em 10% nos anos seguintes.
Já os monumentos e prédios classificados mantém a isenção de IMI, o que beneficia também os prédios dos centros históricos classificados de Évora e do Porto, por exemplo. A isenção de IMI é alargada aos prédios de reduzido valor patrimonial (até 66 mil euros), de sujeitos passivos com baixos rendimentos (abaixo de 15 mil euros).
De salientar a nova taxa de IMT para valores superiores a 1 milhão de euros sofre um aumento de 25%. É, assim, introduzida uma nova taxa de IMT de 7,5%, aplicável à aquisição de prédios urbanos destinados a habitação, cuja base tributável seja superior a1.000.000. Atualmente, está prevista uma taxa máxima de 6% para aquisições de prédios urbanos destinados a habitação, cuja base tributável seja superior a € 574.323 (no caso de habitação própria e permanente) ou a € 550.836 (no caso de prédios habitacionais não destinados a habitação própria e permanente). Passam a estar isentos de IRS e IRC os rendimentos prediais auferidos no âmbito dos Programas Municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis, desde que tenham por objeto contratos de arrendamento e subarrendamento habitacional por um prazo mínimo de arrendamento não inferior a cinco anos e cujas rendas não excedam os limites definidos na Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho.
Outra novidade é a figura do direito real de habitação duradoura, que funciona como um arrendamento vitalício de que se pode beneficiar pagando uma caução inicial de 10 a 20% do valor do imóvel.
Quanto ao imposto de selo, as principais alterações dizem respeito ao agravamento em 50% deste imposto aplicado aos créditos ao consumo. Já as operações de reestruturação de créditos passam a estar isentas, assim como os empréstimos destinados a suprir carências de tesouraria.
Portal Compro no Ribatejo já online com 1.074 empresas com 1.538 produtos
Empresa dos Emirados Árabes Unidos visitou o Ribatejo com perspetivas de negócio
Já está online o portal www.compronoribatejo.pt, uma iniciativa da NERSANT para dinamizar os negócios das empresas da região. O portal arrancou com 1074 empresas que oferecem 1538 produtos e serviços, nesta que é a mais recente aposta da associação para dinamizar os negócios no Ribatejo entre empresas associadas e não associadas.
O novo portal criado pela NERSANT foi apresentado em sessões de apresentação dos projetos da NERSANT às empresas e IPSS, realizadas em Abrantes, Santarém, Cartaxo, Ourém e Benavente.
O portal permite que qualquer pessoa conheça os serviços e produtos das empresas associadas da NERSANT. Oferece a possibilidade de solicitar gratuitamente propostas de negócios e pedir cotações de produtos e serviços, de forma a poder tomar as melhores decisões. O www.compronoribatejo.pt pode contribuir ainda para redução de custos operacionais das empresas, pois permite de forma simples solicitar várias cotações e optar pela melhor solução, uma vez que existem gastos gerais que podem sofrer grandes variações em períodos curtos de tempo. Os clientes podem entrar no portal e aceder de imediato aos 1538 produtos e serviços das 1074 empresas presentes no portal. Quanto às empresas, basta fazer um simples registo online para aceder ao serviço do portal e, assim, poder dar a conhecer os serviços e produtos no portal. O serviço não tem quaisquer custos, limitando-se a NERSANT a criar condições para o negócio, tudo o resto será entre as empresas e os compradores.
Uma empresa dos Emirados Árabes Unidos veio conhecer a região do Ribatejo, as suas potencialidades e produtos, entre os dias 3 e 6 de fevereiro, tendo reunido com mais de 20 empresas de diversos setores.
Responsável pela organização desta missão empresarial inversa, a NERSANT sublinha que o representante desta importante empresa regressou aos EAU com boas perspetivas de realização de negócios a curto prazo no Ribatejo.
A empresa Proscape LLC, com sede no Dubai, atua no setor do paisagismo e é uma das de maior prestígio naquele país, tendo executado inúmeros projetos nos setores comercial, residencial e lazer, em diversos países do Golfo Pérsico.
A empresa presta diversos serviços de paisagismo, tendo-se deslocado ao Ribatejo à procura de novos parceiros/fornecedores de materiais e equipamentos para as áreas em que opera, tendo reunido com 23 empresas de diversos setores, desde as pedras naturais/rochas ornamentais, materiais de construção diversos, equipamentos de irrigação, materiais para espaços verdes e jardins, iluminação e sinalização pública, artigos do setor da metalomecânica, mobiliário urbano, entre outros.
Esta Missão Inversa foi a primeira de um conjunto mais alargado, que perspetivava, à data, a vinda de mais 20 importadores à região.
Esta ação foi organizada no âmbito do projeto “Ribatejo Global”, projeto financiado pelo Compete 2020 e que tem como objetivos apoiar a internacionalização das empresas e atrair investimento estrangeiro para a região do Ribatejo.
