Autarcas da Lezíria sentem-se “defraudados” com perda de 5,2ME de fundos para Centro de Excelência para Agricultura e Agroindústria por “inação” do INIAV

Os autarcas da Lezíria do Tejo sentem-se “bastante defraudados” com a incapacidade revelada pelo INIAV para executar o projeto do Centro de Excelência para a Agricultura e a Agroindústria, perdendo 5,2 milhões de euros de fundos comunitários.

Em declarações à Lusa, os presidentes da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), Pedro Ribeiro (PS), e da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), afirmaram que pediram uma reunião à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para pedir explicações e para que “haja em conformidade com a gravidade da situação”.

Os autarcas foram informados, no início do ano, numa reunião do Programa Operacional (PO) do Alentejo, de que os fundos aprovados para o projeto, no valor de 5,2 milhões de euros, estavam perdidos por ausência de execução por parte do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), estrutura que depende do Ministério da Agricultura, uma decisão formalizada em março.

Sublinhando que os fundos foram aprovados devido a uma candidatura da CIMLT, que elegeu este como um projeto âncora para a região, Pedro Ribeiro acusou o Conselho de Administração do INIAV de, a partir do momento da aprovação, ter tomado posse do projeto, ignorando todas as entidades parceiras e não dando conta dos procedimentos que estaria a desenvolver, acabando por perder os fundos.

“Ainda tentaram fazer uma reprogramação no fi nal do ano. Foi mal feita e não tiveram capacidade para executar”, declarou, considerando “inadmissível” que os dirigentes do INIAV tenham faltado a uma reunião convocada em julho pela Comissão Diretiva do Alentejo 2020, para se realizar em agosto, com a alegação de não poderem estar presentes por “estarem de férias”.

Ricardo Gonçalves lamentou igualmente que os dirigentes do INIAV não tenham comparecido, na semana passada, a uma reunião com a CIMLT, não tendo, “até hoje”, havido “uma palavra” sobre o que se passou.

O presidente do município escalabitano disse esperar que a ministra da Agricultura “dê algumas respostas sobre esta matéria e possa atuar”, porque os autarcas se sentem “bastante defraudados”.

“O que se passou é mau demais para ser verdade e dá um passo atrás na estratégia que tínhamos desenhado em conjunto para a região, para a Fonte Boa [nome pela qual é conhecida a Estação Zootécnica Nacional, EZN, polo do INIAV situado no Vale de Santarém], que tanto precisa deste investimento”, num total de seis milhões de euros (com a comparticipação nacional), disse, salientando o estado de degradação em que se encontra esta estação experimental do Estado.

“Não dizemos à senhora ministra o que tem de fazer. Eu, se fosse ministro, ele [o presidente do INIAV, Nuno Canada] já não estava lá. Mas a senhora ministra tomará as decisões que entender”, afi rmou Pedro Ribeiro.

Na sequência da comunicação do PO Alentejo, a Câmara de Santarém aprovou, na segunda-feira, o retorno ao orçamento municipal dos 350.000 euros que tinha colocado no projeto, com vários membros do executivo a classifi carem o sucedido como “um balde de água fria” e uma “dor na alma”, dado o estado “decrépito” em que se encontra a EZN.

Contudo, Ricardo Gonçalves frisou que, a haver novos fundos, o município estará “disponível para colocar essas verbas novamente em orçamento”, embora realce o facto de não ser possí-

vel recuperar o que se perdeu, por ter existido “algum laxismo”.

Pedro Ribeiro quer voltar a candidatar o projeto ao próximo Quadro Comunitário de Apoio, mas coloca como condição que sejam os municípios a executar, fi cando em protocolo a parceria com o INIAV, que detém a competência técnica.

“A administração desconcentrada do Estado não tem capacidade para este tipo de projetos. Já demonstrou isso à saciedade. […] Se o INIAV não é capaz, nós fazemos pelo INIAV. Não tem problema nenhum. Agora, não podemos é perder investimentos destes que são fundamentais para a região. […] Se é para ter mais do mesmo, estamos fartos de gente incompetente”, declarou.

Em resposta à Lusa, o Ministério da Agricultura afi rma que, “depois da aprovação do projeto, foram desenvolvidos os devidos procedimentos administrativos obrigatórios, de acordo com a legislação em vigor (programa preliminar, estudo prévio, anteprojeto e projeto de execução), necessários para a abertura do concurso público das obras”, os quais vieram a decorrer em 2021, fi cando desertos.

Em dezembro de 2021, acrescenta, “foi submetido à Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 um pedido de reprogramação temporal e financeira, procurando ultrapassar desta forma os constrangimentos referidos anteriormente”, tendo a Comissão Diretiva do Alentejo 2020 comunicado, em março passado, “não ser viável, no contexto atual de grande volatilidade de preços e grande incerteza, a execução do projeto nos moldes previstos até ao final deste quadro comunitário de apoio”.

A tutela refere que, “apesar do atual contexto de volatilidade internacional, com grandes oscilações nos preços de construção, o projeto de modernização do ‘Polo da Fonte Boa’ está contemplado no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 e da sua Rede de Inovação”.

O protocolo para a criação do Centro de Excelência para a Agricultura e Agroindústria, a instalar na EZN, foi celebrado em abril de 2015, tendo como entidades promotoras o INIAV, a Câmara de Santarém (ambos responsáveis pela comparticipação nacional), a CIMLT, o Agrocluster do Ribatejo, a Associação Empresarial da Região de Santarém, o Instituto Politécnico de Santarém e as Universidades de Évora e de Lisboa.

As entidades parceiras comprometiam-se a procurar investimentos para melhoria das instalações e equipamentos existentes na Fonte Boa, com o objetivo de, num prazo de cinco anos, ter o centro a ajudar produtores e empresas dos setores agropecuário e agroindustrial a “incorporarem inovação e valor acrescentado” e a aumentarem a sua competitividade.

O centro iria produzir e transferir conhecimento em áreas como recursos genéticos animais (visando o melhoramento e conservação das raças autóctones), produção de alimentos (desenvolvendo novos alimentos e contribuindo para a redução da dependência externa), tecnologia, qualidade e segurança alimentar, efi ciência industrial e valorização de efl uentes, subprodutos e resíduos agroindustriais.

Fátima é o local escolhido para o 33.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo

A AHP anunciou que assinou protocolos com o Município de Ourém e o Turismo do Centro de Portugal para a realização do 33.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. O Congresso anual da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que já vai na 33.ª edição, visa promover o debate e a partilha de experiências sobre o Turismo e a Hotelaria, sendo que contará, assim, com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais, esclarece a associação em comunicado, lembrando que os protocolos foram assinados durante a realização da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL).

Na nota divulgada é referido que o 33.º Congresso Nacional da Hotelaria e do Turismo se realizará entre 16 a 18 de novembro deste ano.

Município de Torres Novas investe na renovação do centro histórico

A Câmara de Torres Novas está a concluir a obra da Central do Caldeirão, que permitirá devolver a centralidade ao edifício, no centro histórico da cidade, salvaguardando as suas características arquitetónicas e recuperando a maquinaria existente. Com um investimento de 1,9 milhões de euros, financiado em 85% pelo PEDU, a obra vai criar uma área museológica (Centro de Interpretação) que revisita o funcionamento desta instalação e o edifício terá condições para acolher ações culturais e de dinamização social e económica, incluindo um restaurante, um espaço multiusos para espetáculos, áreas para comércio e serviços e todo o tratamento do jardim exterior com vista para a tarambola. O espaço, em estreita comunhão com o Almonda Parque, enquadra-se numa ampla renovação do centro histórico que tem sido promovida pelo Município de Torres Novas, recuperando e reabilitando alguns dos espaços mais emblemáticos da cidade, melhorando a sua fruição e aumentando a qualidade de vida dos munícipes.

Médio Tejo marcou presença na Bolsa de Turismo de Lisboa

Durante os dias 16 a 20 de março, a região do Médio Tejo esteve presente naquela que é a maior feira do país na área do Turismo na FIL, Parque das Nações, em Lisboa.

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo esteve representada na Bolsa de Turismo de Lisboa, no Stand da Turismo do Centro de Portugal, com um programa vasto e diversifi cado, promovido por esta CIM e pelos municípios do Médio Tejo, em parceria com algumas entidades externas parceiras.

Chamusca apresenta Guia Turístico com o melhor do concelho

O Município da Chamusca apresentou o novo Guia Turístico do Concelho – Chamusca o Coração do Ribatejo. O roteiro, que foi lançado na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), está publicado em português, e será mais tarde editado também em inglês e em francês.

Na apresentação, Paulo Queimado, presidente da Câmara da Chamusca, salientou que “o Município da Chamusca, em colaboração com a Entidade Regional de Turismo do Ribatejo e do Alentejo, tem encetado todos os esforços para promover esta região lindíssima, com tanto para oferecer”, referindo que “queremos que os nossos promotores turísticos, investidores e todos os que trabalham, no nosso território tenham à sua disposição uma ferramenta que possa ser consultada em papel e em formato digital”.

Ao longo das 60 páginas que compõem o novo Guia Turístico da Chamusca são revelados alguns dos maiores tesouros do concelho da Chamusca. Para além do património histórico e da típica gastronomia, de que são exemplo a couve a soco com bacalhau assado na brasa, regado com azeite e alho, a carne à pinéu, as trouxas de ovos ou o peixe doce, o novo guia dá-lhe a conhecer os percursos pedestres, o circuito da Charneca Ribatejana, o circuito da Borda d´Água ou o centro de Cycling do Arripiado, onde pode desfrutar da natureza no seu estado mais puro.

Paulo Queimado, reforçou a panóplia de locais de interesse que o território da Chamusca tem para oferecer entre os quais “a charneca, a lezíria ou o rio Tejo, que atravessa o nosso território em quase 40 quilómetros”. Com o novo guia turístico “queremos dar a conhecer aquilo que são os nossos produtos, hotelaria, gastronomia, arrozais, montado de sobro e toda a paisagem da lezíria, charneca e rio Tejo”, afi rmou.

Ao contrário do que era expectável “estes dois anos de pandemia trouxeram-nos uma nova realidade, com os

portugueses a procurarem e a quererem conhecer o nosso território. Podemos falar de alguns casos em que a taxa de ocupação hoteleira chegou mesmo acima dos 80%. Se por um lado foi contraprodutivo para os serviços que tiveram de estar fechados, durante algum tempo, por outro, serviços como os desportos náumado, presidente da Câmara ticos, passeios de barco, pasda Chamusca, salientou que “o seios no campo, birdwatching Município da Chamusca, em cola- ou BTT tiveram uma procura boração com a Entidade Regional acima, daquilo que era o normal de Turismo do Ribatejo e do Alen- antes da pandemia. Esta situatejo, tem encetado todos os esfor- ção veio fazer com que apareços para promover esta região cessem novos empreendimenlindíssima, com tanto para ofere- tos turísticos durante a pandecer”, referindo que “queremos que mia, sendo um deles a Herdade os nossos promotores turísticos, dos Cordeiros, na freguesia de investidores e todos os que traba- Vale de Cavalos/Chamusca”, lham, no nosso território tenham salientou. à sua disposição uma ferramenta O presidente da Câmara que possa ser consultada em papel referiu, ainda, que “as perspetivas para o futuro são mui-

Ao longo das 60 páginas que com- to promissoras, uma vez que temos assistido a um retorno positivo e muito bom, por parte dos nossos agentes turísticos e investidores, sendo que a BTL é uma excelente oportunidade para dar a conhecer aqueles que investem no nosso concelho”. Com este guia não faltam, certamente, opções de locais a explorar, de restaurantes onde saborear a típica gastronomia chamusquense, natureza para apreciar e inúmeros eventos onde participar ou sugestões de unidades de alojamento e restauração, num convite à descoberta do Concelho da Chamusca.

PUB.