Ribatejo Invest - Agosto 2019 by NERSANT Associação Empresarial

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RIBATEJO Agosto 2019 • Ano IV • Nº47

Efacec ganha contrato para construção de central fotovoltaica em Salvaterra de Magos P. 20

Galp Gás Natural conclui compra da Tagusgás por 32 milhões P. 12

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AGOSTO 2019

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ÍNDICE

RIBATEJO Agosto 2019 • Ano IV • Nº47

46 Desenvolvimento Regional

Viver o Tejo

05 Notícias

26 Henrique Amorim

08 Poder Local

12 Galp Gás Natural conclui compra da Tagusgás por 32 milhões

14 Renova Paper Pack conquista Master Produto 2019 atribuído pela revista Distribuição Hoje

16 Empresa intermunicipal Tejo Ambiente formalmente constituída 18 Grupo Trincanela entra no ramo da Pastelaria

20 Efacec ganha contrato para construção de central fotovoltaica em Salvaterra de Magos

Informação e Apoio

22 Novo prazo para registo no Livro de Reclamações Eletrónico 24 Justiça Fiscal: em vigor novo sistema da UE de resolução de litígios em matéria fiscal entre os Estados-Membros

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Empreendedorismo e Inovação 28 Notícias

34 Suporte para bag-in-box é inovação da Plastikrohn

36 Santarém: Estação Zootécnica Nacional recebe projeto de investigação para desenvolvimento de alimentos inovadores para animais 38 Incentivos para equipamentos e obras e criação de emprego qualificado disponíveis na Lezíria do Tejo

Internacionalização 40 Notícias

46 UE e Mercosul chegam a acordo sobre o comércio 50 BAU comemora dois anos na Colômbia

52 UE assinou acordos de comércio e de investimento com o Vietname

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EDITORIAL

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radicionalmente, os meses de verão eram conhecidos por todos como a silly season, onde nada de extraordinário se passava e as redações dos jornais se debatiam com a falta de notícias. Porém, a tradição já não é o que era e estas últimas semanas foram férteis em acontecimentos, alguns deles menos felizes. Os incêndios florestais, que mais uma vez assolaram a região, em particular o concelho de Mação, merecem toda a nossa atenção e solidariedade. Da agenda mediática consta também, há várias semanas, um aviso de greve dos camionistas que ameaça parar o país, o que causará sérios danos na nossa economia. No momento em que fechamos esta edição, a poucos dias da data anunciada para o início da greve, permanece a esperança de que as partes cheguem a acordo e de que a greve seja cancelada. Se tal não acontecer, os prejuízos serão incalculáveis e transversais a todos os setores da nossa economia. No Ribatejo, região agrícola por excelência, onde predominam as empresas agroindustriais, a par de muitas outras empresas exportadoras de outros setores, esta situação- limite deveria levar-nos a refletir e a investir numa mudança de paradigma.

FICHA TÉCNICA Diretora: Maria Salomé Rafael Conselho Redatorial: Cláudia Monteiro Sandra Pereira ribatejo.invest@nersant.pt

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Publicidade: Maria João Rodrigues maria.joao@nersant.pt Propriedade: NERSANT, AE. Várzea de Mesiões - Apartado 177 2354-909 Torres Novas Tel.: 249 839 500 | Fax: 249 839 509 www.nersant.pt

O recurso a novas fontes energéticas, que não os combustíveis fósseis, pode e deve ser uma solução a explorar cada vez mais nos próximos anos. Já quanto ao transporte terrestre de mercadorias, fica claro que não é saudável esta dependência excessiva do transporte rodoviário a que todos estamos sujeitos. A utilização da ferrovia, não sendo solução para todos os casos, poderia assumir-se como uma alternativa, mais económica, ao transporte rodoviário para destinos europeus, caso fosse concretizada a ligação da rede ferroviária nacional ao resto da Europa. Porém, face aos avultados investimentos a que esta mudança para a bitola europeia nos iria obrigar, esta é uma hipótese cada vez mais remota. Fiquemo-nos, então, pela rodovia e pelos custos a ela associados. Para terminar, e para um final de mês que se deseja tranquilo e retemperador, deixamos um convite para uma leitura atenta da Ribatejo Invest. Como é hábito, trazemos as histórias que marcam a atividade empresarial da região.

Maria Salomé Rafael Presidente da Direção da NERSANT

Periodicidade: Mensal Tiragem: 250 exemplares

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Isento de registo na ERC ao abrigo do decreto regulamentar 8/99 de 9/6 artigo 12.º, n.º 1 a)

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Olitrem realizou simulacro A Olitrem, empresa de Tremês, Santarém, que atua no campo do frio comercial e industrial, para a indústria hoteleira, restauração e bebidas, realizou um simulacro nas suas instalações, com o objetivo de treinar os seus colaboradores para a criação de rotinas de comportamento e atuação numa situação de emergência. “A segurança dos colaboradores está em primeiro lugar e por isso a operacionalidade do plano de emergência interno é fulcral numa empresa que tende a crescer de dia para dia”, referiu a empresa na sua página de facebook, justificando, assim, a necessidade da realização do simulacro, que aconteceu no dia 28 de junho, pela manhã. Ao serviço do simulacro, estiveram os Bombeiros Voluntários de Alcanede e os Bombeiros Municipais de Santarém, aos quais a empresa agradeceu a toda a colaboração prestada.

Geoled vai ter novas instalações A Geoled, fundada em 2010, em Torres Novas, vai mudar de instalações, anunciou a empresa na sua página de facebook. Situada na Avenida do Arraial, a empresa vai, em breve, abrir portas junto à sede da NERSANT, na Várzea de Mesiões.

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De referir que a empresa é dedicada à representação, comercialização e distribuição de equipamento elétrico, iluminação, leds, condutores elétricos, automação e climatização. Representa uma vasta gama de produtos de algumas

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das mais prestigiadas marcas nacionais e internacionais, estando vocacionada para a comercialização de produtos para a indústria em geral, empresas grossistas e instaladoras no mercado nacional e intracomunitário.

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nobre aposta nos queijos Conhecida pela charcutaria, a Nobre vai agora entrar na casa dos portugueses através dos queijos. “Nobre Queijo Casa Sempre Bem” é o conceito criativo por detrás da nova campanha, que está já a reforçar a entrada da empresa de

Rio Maior nesta nova categoria. A campanha “Nobre Queijo Casa Sempre Bem” realça a combinação perfeita dos novos queijos Nobre com o fiambre, o presunto, o paio ou as salsichas. Mas não só.

Os Nobre Queijos também casam sempre bem com pão, tostas, com uvas ou mel. Casam sempre bem com amigos, família ou com a cara-metade. Casam sempre bem com um brunch de fim-de-semana, uma entrada ou um lanche. E, acima de tudo, casam sempre bem com a alegria, a boa disposição e com os momentos especiais que preenchem os dias de todos os portugueses. Esta nova gama é composta por queijo de especialidade em cunha, diferenciando-se no mercado por já vir fatiado, e está disponível em duas variedades - Queijo de Cabra e Queijo Curado. A Nobre é a primeira marca portuguesa com um produto com estas características no mercado nacional. Ao entrar na categoria de queijos, a Nobre pretende não só continuar a reforçar a sua posição de liderança em Charcutaria, como também ser uma marca alimentar de referência a nível nacional.

Gina Botequim Atelier inaugura nova loja em Santarém O negócio da Gina Botequim Atelier está a crescer. A empresa acaba de inaugurar um novo espaço muito perto do seu atelier e loja 1, em Santarém. O novo espaço apresenta assim ao cliente a aliança entre criatividade e bom gosto, proporcionando ambientes únicos e transmitindo a imagem de marca da empresa. Há mais de 20 anos no mercado a criar artigos originais e distintos de design e fabrico próprio, o Atelier Gina Botequim está em fase de expansão do seu negócio. Depois de em 2016 ter aberto a sua loja 2 em Almeirim, a empresa inaugurou agora um novo espaço em Santarém, muito perto da localização do seu atelier e loja 1, em São Domingos, Santarém. A inauguração aconteceu no dia 6 de julho, com a presença de diversos convidados. Na ocasião, a empresa presenteou os convidados com “novidades, surpresas e descontos especiais de abertura”, referiu na rede social facebook. De referir que a empresa Gina Botequim Atelier dispõe ainda de um showroom sito em Rua do Outeiro, Fonte da Pedra, em Achete, fregue-

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sia do concelho de Santarém, onde o cliente pode encontrar a qualidade e diversidade de artigos expostos numa simbiose de diversos ambientes. A Gina Botequim Atelier decora habitações, espaços comerciais, públicos e eventos. A empresa fabrica qualquer tipo ou estilo de mobiliário e estofo por medida, candeeiros em inox, latão ou

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ferro forjado e abajures, para além de toda a área têxtil lar. Tem parcerias com os melhores fabricantes nacionais e representação de conceituadas marcas de referência, nacionais e internacionais, de tecidos, papel de parede, estofo, mobiliário, tapeçaria, iluminação, decoração e jardim.

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Tejus - Eventos & Turismo abre agência de viagens A Te j u s - E v e n t o s & T u r i s m o , empresa da Golegã dedicada a eventos e turismo, tem uma nova área de negócio. A empresa inaugurou no dia 9 de julho, a sua agência de viagens. Foi por ocasião da comemoração de mais um aniversário, que a Tejus - Eventos & Turismo, decidiu reforçar os seus serviços com a abertura da agência de viagens ao público em geral. Na ocasião, a empresa contou com a presença de diversos convidados, entre eles o Presidente da Câmara Municipal da Golegã, Veiga Maltez. De referir que a empresa oferece soluções direcionadas para o ambien-

te empresarial, pensadas e criadas para estimular o bom relacionamento interpessoal, o relacionamento com parceiros e clientes e proporciona experiências autênticas e inesquecíveis através da realização de diversas atividades de aventura e lazer. Canoagem, passeios pedestres, manobras de cordas, paintball, tiro com arco, atividades de team building, peddy papers, karting, orientação e jogos de estratégia, motivação e formação, entre muitos outros, são algumas das atividades organizadas pela empresa, que é aderente ao projeto da NERSANT, Viver o Tejo.

Bindopor cresce na área da Restauração A Bindopor, com sede em Ourém, está a crescer na área da Restauração. A empresa tem sido chamada a intervir nos projetos dos mais emblemáticos restaurantes que têm vindo a abrir. O exemplo mais recente é o JNcQuoi ÁSIA, do Grupo Amorim Luxury. Mas a lista é extensa e de “primeiríssima água”, refere a empresa. O primeiro JNcQuoi, no edifício Tivoli, várias unidades do Chef José Avillez, como o histórico Belcanto agora renovado, o Galeria do Largo, no Porto, do Chef Manuel Ferreira, de novo em Lisboa, o Delfina, do Chef Oliveira e Silva, na Praça do Município, na Quinta do Lago, no Algarve, o Gusto by Heinz Beck, na Torre Vasco da Gama, o Fifty Seconds do Chef Martin Berasategui, o Viva Lisboa, no Hotel Neya, com o Chef Diogo Pimentel que integra a equipa de Miguel Laffan... e muitos outros de igual calibre, são algumas das insígnias com intervenção da Bindopor. “Fazemos o que sempre fazemos - desenvolver e fabricar soluções criativas, de alta qualidade e exclusividade - vitrines, ementas, púlpitos, múltiplas peças decorativas e sinalética”, precisou a empresa de Ourém.

Sem Ir inicia comercialização e instalação de carregadores de veículos elétricos A Sem Ir está a iniciar a comercialização e instalação dos carregadores para veículos elétricos em residências, articulados muitas vezes com a instalação de sistema de autoconsumo com armazenamento de energia em baterias de iões de lítio. De acordo com a comunicação da

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empresa, “esta solução vai traduzir-se numa efetiva poupança financeira com a redução da pesada fatura de energia das famílias”. De referir que a Sem Ir Lda., é uma empresa de engenharia e manutenção industrial e residencial com sede em Santarém.

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PODER LOCAL

Município pondera implantação de uma ecovia entre Ourém e Fátima O Município de Ourém está a estudar a possibilidade de criar uma ecovia entre Ourém e Fátima, ligando as duas cidades do concelho, através de um percurso pedonal e ciclável, ao longo de cerca de quase nove quilómetros. O projeto ainda não passa de um estudo preliminar, mas foram dados passos firmes na reunião da Câmara de 1 de julho, através da aprovação do início dos procedimentos necessários para consolidar esta intenção. O traçado proposto assenta no aproveitamento de 6,735 quilómetros de caminhos já existentes, sendo complementado com a abertura/construção de novos caminhos ao longo de 2,232 quilómetros, perfazendo um percurso total de 8,967 quilómetros. Esta potencial ecovia terá início na Ponte dos Namorados, em Ourém, passa pela Capela de São Sebastião e pela Estrada de Alvega, terminando em Fátima, mais precisamente na Rua da Salgueira, em Moita Redonda, oferecendo aos utentes a oportunidade de desfrutar da beleza

ambiental e paisagística proporcionada pelo curso de água e sua envolvência. A intenção do Município de Ourém passa por potenciar o turismo ambiental, não esquecendo a garantia de condições adequadas aos milhares de peregrinos que acedem a Fátima vindos do interior do país, entre outras inúmeras vantagens associadas à implementação desta ecovia. Luís Albuquerque, Presidente da

Câmara Municipal de Ourém, revelou que “será pedido um parecer à Agência Portuguesa do Ambiente, assim como serão auscultadas as juntas de freguesia envolvidas (Atouguia, Nossa Senhora das Misericórdias e Fátima) relativamente à viabilidade da implantação do traçado proposto”. Mediante as conclusões destes procedimentos, o Executivo decidirá se o projeto da Ecovia avança em definitivo.

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ScalaBus In. Santarém descapotável regressa com circuito turístico gratuito pelo Centro Histórico até 8 de setembro

O ScalaBus In. Santarém está já a circular pelo Centro Histórico de Santarém, numa parceria com a Rodoviária do Tejo e integrado no projeto municipal Santarém Cultura/ In. Santarém 2019 - Festival de Artes e Cultura. Este ano, o minibus é descapotável e possui sistema de áudio guia com auriculares individuais em três idiomas: português, espanhol e inglês com informação sobre diversos pontos de interesse histórico e patrimonial. As viagens são gratuitas, com partidas do Jardim da Liberdade, junto à Sala de Leitura Bernardo Santareno, às 10h00 e às 11h00, de quarta-feira a domingo, até 8 de setembro. A viagem inaugural do ScalaBus In. Santarém - que vai na quinta edição - teve lugar dia 22 de julho, com a presença da vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Santarém, Inês Barroso, do diretor do Departamento Operacional da Rodoviária do Tejo, Marco Henriques e do responsável

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pela Cityrama, Miguel Pereira, entre outros convidados. O percurso com ligação ao Santarém Hotel, permite à população e aos visitantes conhecerem os pontos mais emblemáticos do centro histórico e do planalto. O percurso começa no Jardim da Liberdade, outrora “Fora de Vila” passando pelo Largo Cândido dos Reis, Monumento ao Capitão da Abril, Salgueiro Maia, Praça de Touros, Santarém Hotel, Escola Dr. Ginestal Machado, Taberna do Quinzena, W. Shopping, Rua João Afonso (antiga Porta de Manços), Igrejas das Misericórdia e de Marvila, Torre das Cabaças, Igreja de S. João do Alporão, Avenida 5 de Outubro (construída em finais do século XX e onde estão plantadas ao longo da avenida as Olaias que florescem na época da Páscoa), Largo de Alcáçova, Igreja da Graça, Casa Guilherme de Azevedo (Bairro do Pereiro), Praça Sá da Bandeira, Convento de S.

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Francisco, Igreja de Santa Clara, Bairro de S. Bento (que na primeira metade do século XX acolheu a classe burguesa da cidade), Escola Secundária Sá da Bandeira (Miradouro), Jardim da República, Antiga Escola Prática de Cavalaria (ex. EPC) e Mercado Municipal, entre outras, acabando no Jardim da Liberdade (que contém um grupo escultórico que alude à obra de Almeida Garrett). Durante este circuito, os passageiros têm a oportunidade de sair do Scalabus In.Santarém 2019 e visitar os pontos mais emblemáticos do centro histórico, como os miradouros existentes no Jardim Portas do Sol e de São Bento. De salientar ainda que este circuito turístico convida a população e os turistas, a visitas mais demoradas incentivando, assim, à descoberta de cantos e recantos da cidade. As reservas do ScalaBus In.Santarém são feitas através do email scalabusinsantarem@cm-santarem.pt.

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Restaurantes da Chamusca no guia de restaurantes certificados da Lezíria do Tejo “O Moinante” e “A Taberna da Rita” integram uma lista de 35 restaurantes da Lezíria do Tejo com certificação pela Entidade Regional de Turismo Os restaurantes “O Moinante” (Arripiado) e “A Taberna da Rita” (Pinheiro Grande) estão incluídos no Guia dos Restaurantes Certificados da Lezíria do Tejo, uma edição da Entidade Regional de Turismo Alentejo/Ribatejo (ERT). Os certificados foram entregues no dia 6 de julho a cada um dos restaurantes durante uma visita do Presidente da ERT Alentejo/Ribatejo, António Ceia da Silva, que foi acompanhado nesta entrega pelo Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, pela Vice-Presidente, Cláudia Moreira, e pelo Vereador em Regime de Permanência, Rui Ferreira. Na entrega dos certificados, o Presidente da ERT salientou a importância desta certificação para a diferenciação dos restaurantes ao nível da oferta turística da região, afirmando ainda que, “muitas das vezes, o turista não se importa de pagar mais alguns euros, mas prefere consumir produtos de qualidade e com autenticidade”. O dirigente do Turismo do Alentejo/Ribatejo acrescentou ainda que

a qualificação da oferta turística é um processo global e que os restaurantes agora distinguidos podem certamente beneficiar da entrada em funcionamento de outros projetos turísticos no concelho e na região, nomeadamente, dos percursos de walking (percursos pedestres) e percursos de cycling (bicicletas e BTT) e, no caso da Chamusca, da integração do concelho na Rota Imaterial e Cultural dos Avieiros, um projeto em curso na região. O Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, elogiou a coragem destes restaurantes em apostar neste processo de certificação e agradeceu também o empenho da Entidade de Turismo. O Guia dá a conhecer diferentes espaços de restauração que incluem nas suas ementas conceitos que variam entre o tradicional, típico, familiar e contemporâneo, procurando preservar a mestria dos receituários ancestrais e a qualidade da cozinha ribatejana. O Guia inclui 35 restaurantes dos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém. Inclui Glossário e Mapa dos restaurantes.

Governo quer aprovar totalidade dos fundos comunitários até ao final de 2019 “O Portugal 2020 tem vindo a consolidar a sua posição, quer a nível europeu, mantendo a liderança da execução a nível da União Europeia, mas também atingindo um valor já de mais de 80% das verbas aprovadas”, afirmou o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referindo-se ao quadro de fundos comunitários para o quadriénio 2016-2020. Estas declarações foram feitas após uma reunião do Conselho Regional do Alentejo, realizada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento

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Regional, em Évora. “Estes números que fazem com que seja absolutamente verosímil o nosso objetivo de aprovar a totalidade dos fundos do Portugal 2020 durante este ano”, acrescentou o Ministro. Nelson de Souza reafirmou, tal como já tinha dito em junho, que - além dos mais de 80% das verbas aprovadas, o que ronda os 20 mil milhões de euros, distribuídos por perto de 40 mil beneficiários - a taxa de execução do Portugal 2020 ronda os 40%.

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Quanto ao programa operacional regional Alentejo 2020, que foi um dos assuntos que esteve em análise na reunião do Conselho Regional, o Ministro realçou a “franca evolução” da sua aplicação: “Nos últimos meses, quer o nível de aprovações, quer o nível de execução, os fundos têm vindo a sofrer uma evolução bastante favorável, o que leva a que o programa operacional do Alentejo se situe hoje muito próximo da média” dos seus congéneres no território continental, concluiu.

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Dados muito fortes “demonstram que a economia continua a crescer” O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, enumerou um conjunto “de dados fortes que mostram que a economia continua a crescer”. Na Assembleia da República, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o Ministro referiu que “o comportamento da economia foi muito forte”. “Tivemos uma aceleração do crescimento do PIB no primeiro trimestre. Os

dados que já temos disponíveis antecipam um comportamento dinâmico e provavelmente até uma aceleração, relativamente ao trimestre anterior”, acrescentou. Pedro Siza Vieira sublinhou também que “o emprego continua forte com os níveis mais altos desde algumas décadas e a taxa de desemprego voltou a baixar”, realçando ainda que o nível de cobrança de impostos, relacionados

com o crescimento da economia, “tem estado a subir bem” e o investimento encontra-se em “níveis muito fortes”, o que demonstra a “confiança dos vários setores”, como a indústria, construção civil e serviços. O Ministro referiu ainda os resultados positivos do turismo, que também contribuíram para o aumento do PIB português em 1,8% no primeiro trimestre de 2019 em termos homólogos.

Governo simplifica e reforça operações de investimento em PME O Governo aprovou uma alteração às regras do Fundo de Coinvestimento 200M (Fundo 200M) “com o objetivo de simplificar e reforçar as operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias Empresas”, refere o comunicado do Conselho de Ministros. Criado em outubro de 2017, o Fundo 200M tem o objetivo de contribuir para o desagravamento das condições de financiamento às empresas e, dessa forma, promover o relançamento da economia nacional, tal como inscrito no Programa do Governo. O comunicado do Conselho de Ministros refere que a alteração aprovada “possibilita a equiparação entre coin-

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vestidores nacionais e coinvestidores estrangeiros para efeitos de investimento em startups e PME portuguesas, com recurso ao Fundo 200M, alargando-se assim o universo dos seus potenciais coinvestidores”. O Fundo 200M, gerido pela PME Investimentos e cofinanciado pela União Europeia via Portugal 2020, já investiu em três empresas de base tecnológica, na área da saúde e da economia digital (Biosurfit, 360Imprimir e LiMM), com coinvestidores portugueses, franceses, alemães e suecos, que representam um investimento total de 33 milhões de euros, com um aporte do Fundo 200M de cerca de 11 milhões de euros, o que

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permite um relevante rácio de praticamente 1 para 2 entre capital público e privado. Com a presente alteração, criam-se condições que permitem potenciar da melhor forma o apoio financeiro necessário nos diferentes estágios de maturação das empresas

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Galp Gás Natural conclui compra da Tagusgás por 32 milhões A Galp Gás Natural Distribuição, do Grupo Galp, concluiu a compra de 58,03% da Tagusgás por cerca de 32 milhões de euros, passando a deter 99,36% do capital da companhia, sediada no Parque de Negócios do Cartaxo.

Galp Gás Natural Distribuição, do Grupo Galp, concluiu a compra de 58,03% da Tagusgás por cerca de 32 milhões de euros, passando a deter 99,36% do capital da companhia, sediada no Parque de Negócios do Cartaxo. A nota, enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), recorda que a transação foi comunicada em 26 de abril e que a vendedora foi a Gásriba. “A transação foi autorizada pelo Governo português, como conce-

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dente ao abrigo do contrato de concessão celebrado em 2008, após parecer favorável da Autoridade da Concorrência e da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos”, pode ler-se no documento. Após a conclusão da aquisição, a Galp Gás Natural Distribuição “detém 99,36% do capital social da Tagusgás, que opera essencialmente a concessão para distribuição de gás natural nos distritos de Santarém e Portalegre”, com um RAB (base de ativos regulados) de cerca de 82 milhões de euros

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e cerca de 122 milhões de metros cúbicos de gás natural distribuídos por ano, de acordo com o mesmo comunicado. A Galp detalhou ainda que “é a principal distribuidora de gás natural em Portugal”, com um RAB de cerca de mil milhões de euros e cerca de 1.450 milhões de metros cúbicos de gás natural “distribuídos anualmente através do controlo de oito das onze empresas de distribuição de gás natural em Portugal”. A operação contou com a assessoria do Millennium Investment Banking, é ainda revelado no

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A Tagusgás comunicado. rar o crescimento do De referir que a tem como missão mercado de distribuição de Gás Natural nos Tagusgás – Empreacelerar sa de Gás do Vale distritos de Santarém o crescimento do Tejo, S.A., é a e Portalegre, garantindo de forma eficiente, empresa distrido mercado buidora de gás segura e competitiva a de distribuição combustível canaexploração, manutenção de Gás Natural lizado da área de e desenvolvimento da concessão correde de distribuição. nos distritos re s p o n d e n t e a o s A criação da Tagusde Santarém gás, no início de 1997, distritos de Santae Portalegre. rém e Portalegre. foi um dos mais estruturantes projetos para A empresa, que é a região, com grandes implicações sediada no Parque de Negócios do para o desenvolvimento do territóCartaxo, tem como missão acele-

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rio, liderado pela NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém. Na altura, a estrutura acionista foi participada, maioritariamente, por empresas regionais e por todos os municípios abrangidos pela concessão da Tagusgás. De acordo com a Tagusgás, “a empresa transporta atualmente 122 ml m 2 de gás natural e já atingiu os 40 mil pontos de entrega. Investiu 111 milhões de euros, tem 938 km de rede divida em 141 km de rede primária e 797 km de rede secundária”.

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Renova Paper Pack conquista Master Produto 2019 atribuído pela revista Distribuição Hoje A revista Distribuição Hoje premiou, pela 29.ª vez, o que de melhor se faz em Portugal nos setores Distribuição e Produção. Renova Paper Pack Papel Higiénico venceu a categoria Master Produto Higiene. “

apel embalado em papel é a grande aposta da Renova. A gama de papel higiénico Renova Paper Pack foi a primeira etapa de uma estratégia de progressivo abandono do plástico, que procura responder a uma crescente expetativa dos cidadãos”, referiu a empresa de Torres Novas no

seu portal, referindo-se ao produto agora premiado. A gama está disponível num mesmo formato - quatro rolos de papel higiénico, sempre em papel branco e sem perfume, todas com o mesmo preço recomendado - e dispõe de quatro opções: Hyper Soft (folha dupla e tecnologia 4D, para quem valoriza a máxima suavidade), Balance (folha tripla e equilíbrio funcional), Ultra Fort (quatro folhas que oferecem maior resistência e confiança extra) e Recycled (papel 100% reciclado). De acordo coma Renova, “este é o terceiro prémio que o Renova Paper Pack conquista em 2019, tendo sido também distinguido como uma das “100 melhores Ideias do Ano” em Espanha, e com o Prémio “Produto 5 Estrelas” em Portugal. A nova etapa na estratégia da Renova,

divulgou ainda a empresa, já está em curso com os Rolos de Cozinha - rolos multiusos extra longos, com grande poder de absorção, também eles com embalagens em papel em alternativa ao plástico. De referir que a cerimónia da 29.ª edição dos Masters da Distribuição decorreu no Museu do Oriente, em Lisboa, no dia 2 de julho. Foram entregues 28 Masters distribuídos por sete categorias para distinguir os melhores da Distribuição e da Produção em Portugal, num dos mais relevantes eventos para ambos os setores. Para além da Renova, foram ainda distinguidas outras empresas da região: As Fatias Vegetarianas da Nobre (Rio Maior), foram distinguidas com o Master Produto Bio & Saudável e a marca Compal, da Sumol+Compal (com fábrica em Almeirim), com o 3.º lugar do Master Brand Footprint. 

EMPRESA É FORNECEDOR DO ANO 2018 PARA A UNIARME A Renova foi distinguida como Fornecedor do Ano 2018 pela Uniarme - União de Armazenistas de Mercearia, CRL, no evento comemorativo do seu 33º aniversário. De acordo com a empresa, que se dedica ao fabrico de produtos de papel, “este foi o oitavo ano consecutivo em que a Renova é premiada, depois das Menções Honrosas de 2011 e 2017 e de cinco anos em série com o troféu Fornecedor do Ano, de 2012 a 2016”.

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SOBRE A WINSIG A Winsig é uma empresa especializada no fornecimento de soluções integradas com o software de gestão ERP PHC, com mais de 60 consultores certificados e uma elevada capacidade de criação de soluções customizadas e fortes competências no cu setor da indústria.

CENTROS DE OPERAÇÃO

ALGUMAS REFERÊNCIAS

Argélia

marketing19@winsig.pt (+351) 218 299 150 www.winsig.pt www.nersant.pt

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Empresa intermunicipal

Tejo Ambiente

formalmente constituída Realizou-se dia 1 de julho, na sede da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em Tomar, a formalização da escritura pública da Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, que engloba os Municípios de Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha.

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cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, com os seis presidentes de Câmara: Jacinto Lopes (Ferreira do Zêzere), Vasco Estrela (Mação), Luís Albuquerque (Ourém), Miguel Borges (Sardoal), Anabela Freitas (Tomar) e Fernando Freire (VN da Barquinha) e demais individualidades. Dirigindo-se a todos os presentes, Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, afirmou que a constituição da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, “visa servir os nossos concidadãos naquilo que é um bem essencial, que é a água”. Fazendo um olhar sobre o processo, que implicou a constituição da empresa, Anabela Freitas considerou que a consti-

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tuição da empresa intermunicipal simbolizava “um marco histórico”, enaltecendo os seis Municípios envolvidos. “Estamos apostados para que no dia 1 de janeiro de 2020 estejamos prontos a servir os nossos cidadãos”, vincou a presidente da CIM do Médio Tejo, referindo-se aos serviços previstos: abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos urbanos. Já o Secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, afirmou que a Tejo Ambiente vai permitir “uma melhoria na qualidade do serviço” prestado devido “à união de esforços e racionalização de meios operacionais”. Disse também que a empresa prevê “a implementação de boas práticas operacionais e de gestão” o que constitui uma aposta orientada “para o desenvolvimento do território”. O Secretário de Estado destacou ainda

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o “alargamento da cobertura do serviço” de abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos urbanos e a “acrescida proteção do ambiente e saúde pública através da realização de importantes investimentos”, que estão previstos com a agregação de Municípios. Com uma estrutura repartida entre uma sede, em Ourém, e um centro de engenharia e tecnologia, em Tomar, a empresa intermunicipal prevê ainda a criação de um centro operacional nos Municípios, com gestão da operação e manutenção de redes e loja de atendimento, garantindo a capacidade de resposta e proximidade ao cliente. Nesta fase inicial, a comparticipação por cada Município divide-se da seguinte forma: Ferreira do Zêzere – 7,94%, Mação – 10,85%, Ourém – 32,37%, Sardoal – 5,58%, Tomar – 35,63% e Vila Nova da Barquinha – 7,63%. Na globalidade, o investimento previsto, durante os próximos 30 anos, é de 124,3 milhões de euros: 38 milhões nos primeiros 5 anos; 53 milhões no abastecimento de água; 47 milhões em saneamento e 11,2 milhões na recolha de resíduos urbanos. A constituição da empresa intermunicipal pretende a redução de perdas de água, de 43% para 18% em 15 anos, prevendo-se uma redução linear das perdas até se atingir 10,6% ao fim de 30 anos, a redução do caudal de efluentes drenados, dos atuais 172%, para cerca de 139% em 15 anos, multiplicar por três, em 30 anos, a quantidade de resíduos a recolher para a reciclagem, face ao valor de 2016, a redução da idade média da frota de veículos, dos atuais 17 anos para 8 anos, o que levará à redução de emissões de CO2 e de consumo de combustível, a renovação integral do parque de contentores em cada 10 anos, com um número médio de lavagens de 6 por ano (2 em 2 meses) e a implementação de um conjunto de ferramentas de gestão que vão permitir a otimização de circuitos, a gestão de frotas e a gestão da caracterização de resíduos. Foi submetida uma candidatura ao POSEUR com um valor total de investimento, no montante de cerca de 41 milhões de euros, condicionado aos critérios de análise do POSEUR. Num segundo aviso, está também prevista uma comparticipação de 2,5 milhões de euros. De realçar que o Banco Europeu de Investimento também poderá vir a apoiar o projeto. 

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Grupo Trincanela entra no ramo da Pastelaria 25 anos após a abertura, o Grupo Trincanela, dedicado até agora às áreas da Cafetaria, Restauração e Eventos, acaba agora de entrar na área da Pastelaria. A empresa adquiriu a fábrica de Pastelaria Iceberg, em Torres Novas.

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início da Trincanela remonta a 1994 com o serviço de cafetaria, já lá vão 25 anos. Nestas duas décadas e meia, muitas têm sido as conquistas desta empresa, que já está um pouco por todo o território do Médio Tejo, no distrito de Santarém, e até no distrito vizinho de Castelo Branco. No total, são já 12 espaços, entre Torres Novas, Tomar, Entroncamento, Abrantes e Castelo Branco. Desde 1994, “fruto do crescente sucesso, o modelo de negócio evoluiu para a restauração e eventos, inaugurando em 2005 o espaço “São Lourenço by Trincanela”, no Parque Urbano de Abrantes. Mantendo o serviço de

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cafetaria, este espaço de referência oferece um serviço de restaurante para almoços, todos os dias, jantares e eventos de empresas, famílias, festas, aniversários, casamentos e batizados. O sucesso deste espaço marcou uma nova etapa no crescimento gradual e consistente da marca By Trincanela. Em 2016 surge o desafio de abrir um novo espaço na zona do Entroncamento, no Parque Verde do Bonito. Estava lançado o mote para abrir o espaço “Bonito by Trincanela” com as valências de cafetaria, restaurante e eventos, à semelhança do espaço São Lourenço by Trincanela”, contou a empresa em comunicado, à Ribatejo Invest, acrescentando que estes dois espaços se tornaram “nas maiores

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referências do grupo, tendo em conta a localização privilegiada nos dois magníficos Parques Urbanos de Abrantes e Entroncamento e pelas valências que oferecem: cafetaria, restaurante e eventos”. “No final de 2018 e fruto do sucesso do conceito e credibilidade do grupo, abriu portas o Face By Trincanela, no espaço Coferpor, no Entroncamento. Dada a dimensão do grupo e para satisfazer os clientes nas várias vertentes, a Trincanela adquiriu recentemente a conceituada fábrica de Pastelaria Iceberg em Torres Novas, iniciando, assim, um novo ciclo, passando a ter quatro vertentes que se completam entre si: Pastelaria, Cafetaria, Restauração e Eventos”, anunciou a empresa.

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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Efacec ganha contrato para construção de central fotovoltaica em Salvaterra de Magos Exus e BlackRock Real Assets escolhem a empresa portuguesa para projeto que deverá iniciar operação em 2020.

Efacec foi selecionada para a construção de uma nova central solar em regime de mercado livre, com capacidade de 24MWp, situada em Salvaterra de Magos. A empresa vai desenvolver o projeto em regime “chave-na-mão” (sistema integrado EPC (Engineering, Procurement and Construction) e parceiro de serviços O&M (Operations & Maintenance). Com uma área de 50 hectares, a infraestrutura terá uma capacidade produtiva de 46 GWh por ano e prevê-se que comece a produzir energia no início de 2020. O projeto foi desenvolvido e gerido pela Exus Management Partners, uma empresa independente de investimento e gestão de ativos dedicada ao setor das energias renováveis (eólica, fotovoltaica e hidroelétrica de pequena escala). A Exus combina competências operacionais, técnicas e financeiras que garantem soluções chave-na-mão aos seus investidores. A BlackRock Real Assets adquiriu uma participação neste parque solar da Exus Management Partners através do fundo Renewable Income Europe, numa estratégia na qual tem investido num portefólio diversificado em ativos de infraestruturas de energias renováveis. O negócio inclui o fornecimento de servi-

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ços EPC e garantias associadas no que toca ao desempenho da central fotovoltaica, assim como serviços de O&M. A central solar terá a capacidade de fornecer eletricidade a mais de 11 mil casas anualmente, contribuindo para a redução das emissões de CO2 em cerca de 12 mil toneladas por ano. Esta central vai ao encontro dos objetivos definidos no programa Portugal 2020. A eletricidade gerada será vendida através de um Acordo para a Compra de Energia (PPA – Power Purchase Agreement) com a Axpo, uma companhia suíça com subsidiárias em toda a Europa, incluindo em Portugal, onde marca presença desde 2009. Será o segundo PPA levado a cabo pela Axpo em Portugal e o terceiro na Península Ibérica. A Efacec desenvolve soluções para sistemas solares, incluindo autoconsumo, sistemas híbridos e parques de grande escala no regime “chave-na-mão”. A empresa posiciona-se como um dos principais players no setor energético, com cerca de 300 MW instalados em todo o mundo e 133MV sob O&M. O Parque Solar de San Pedro de Atacama é um dos projetos mais emblemáticos desenvolvidos pela Efacec neste contexto, com mais de 186 painéis fotovoltaicos, 51 inversores e uma produção elétrica anual de 170 GWh. 

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INFORMAÇÃO&APOIO

Novo prazo para registo no

Livro de Reclamações Eletrónico O Ministério da Economia prorrogrou o prazo para os operadores económicos se registarem na plataforma digital do Livro de Reclamações. Assim, em vez do prazo terminar a 1 de julho último, como estava previsto, os agentes económicos podem fazê-lo até ao final do ano.

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ssim, até 31 de dezembro, “não terá lugar a instauração de processos de contraordenação aos operadores económicos que ainda não estejam registados na plataforma digital do Livro de Reclamações por parte da ASAE, entidade com atribuições de fiscalização administrativa desta matéria”, pode ler-se no comunicado emitido pelo Ministério da Economia. Quer isto dizer que os operadores económicos poderão continuar a realizar a sua adesão à plataforma digital do Livro de Reclamações até ao final do ano. Não obstante a prorrogação do prazo, o Governo salientou, contudo, que “os operadores económicos devem com a maior brevidade

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proceder ao registo na plataforma para disponibilizarem o Livro de Reclamações Eletrónico”. De referir que o projeto do Livro de Reclamações Eletrónico é uma medida de desburocratização e simplificação integrada no programa Simplex+ 2016 e envolve todas as entidades reguladoras e fiscalizadoras de mercado. Através do portal do livro de reclamações, o consumidor pode apresentar queixas e solicitar informações sobre os serviços públicos essenciais, como água e luz, bem como perguntas relativas a outros setores da atividade económica. O registo no Livro de Reclamações Eletrónico pode ser feito em https://www. livroreclamacoes.pt/registar. 

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INFORMAÇÃO&APOIO

Justiça Fiscal

Em vigor novo sistema da UE de resolução de litígios em matéria fiscal entre os Estados-Membros Entraram em vigor dia 1 de julho as novas regras da UE para garantir uma resolução mais rápida e eficaz dos litígios em matéria fiscal entre os Estados-Membros, o que facilitará a vida e oferecerá maior segurança fiscal às empresas e aos cidadãos que enfrentam problemas de dupla tributação.

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novo sistema ajudará a encontrar soluções para os litígios em matéria fiscal entre Estados-Membros que possam resultar da interpretação e aplicação de acordos e convenções internacionais que prevejam a eliminação da dupla tributação. Segundo estimativas, atualmente, estão pendentes na UE 2.000 litígios deste tipo, dos quais cerca de 900 há mais de dois anos. O mecanismo assegurará que as empresas e os cidadãos possam

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resolver litígios relativos a convenções fiscais de forma mais rápida e eficaz, em especial os litígios que dizem respeito à dupla tributação - um obstáculo importante para as empresas e os indivíduos, que gera incerteza, custos desnecessários e problemas de liquidez. Ao mesmo tempo, a nova diretiva introduz mais transparência em torno dos litígios em matéria fiscal na UE. O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, declarou: “Um sistema

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fiscal justo e eficaz na UE deve igualmente garantir que os mesmos rendimentos não são tributados duas vezes por dois Estados-Membros diferentes. Quando isso acontece, o problema deve ser resolvido de forma rápida e eficaz. A partir de agora, a resolução de litígios em matéria fiscal será muito mais fácil. As empresas, em particular as pequenas empresas, e os cidadãos que possivelmente enfrentam problemas de liquidez devido à dupla tributação verão os seus direitos consideravelmente reforçados. Passam agora a poder estar mais seguros quanto à resolução dos seus problemas fiscais, que, em vez de se arrastarem durante anos, serão resolvidos pelas autoridades judiciais competentes num prazo aceitável e previsível.” A dupla tributação ocorre quando dois ou mais países reivindicam o direito de tributar o mesmo rendimento ou os mesmos lucros de uma empresa ou de uma pessoa. Esta situação pode dever-se, por exemplo, a um desfasamento entre as regras nacionais de diferentes jurisdições ou entre interpretações divergentes da mesma disposição numa convenção fiscal bilateral. Até agora, só tinha sido celebrada uma convenção multilateral que conferia a possibilidade de as autoridades fiscais submeterem

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um litígio a arbitragem, mas sem estar previsto qualquer meio para o próprio contribuinte desencadear este processo. Atualmente, as autoridades fiscais também não têm de chegar a um acordo final.

COMO FUNCIONARÁ O MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS? A nova diretiva relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria fiscal deverá contribuir para uma melhor resolução deste tipo de litígios, uma vez que os Estados-Membros passarão a ter a obrigação legal de tomar decisões conclusivas: • Os contribuintes que enfrentam litígios em matéria fiscal decorrentes de acordos ou convenções fiscais bilaterais que preveem a eliminação da dupla tributação podem agora dar início a um procedimento por mútuo acordo, através do qual os Estados-Membros em questão devem tentar resolver o litígio de forma amigável, no prazo de dois anos; • Se não for encontrada uma solução no final deste período de dois anos, o contribuinte pode solicitar a criação de uma Comissão Consultiva com competência para emitir um parecer. Se os Estados-Membros não o fizerem, o contribuinte pode intentar uma ação judicial num tribunal do seu país e obrigar os Estados-Membros a

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agir; • Esta Comissão Consultiva será constituída por três membros independentes designados pelos Estados-Membros em causa e por representantes das autoridades competentes. Cabe-lhe, no prazo de seis meses, emitir um parecer, que deverá ser seguido pelos Estados-Membros em causa, salvo se estes chegarem a acordo sobre uma solução alternativa no prazo de seis meses a contar da data do parecer; • Se a decisão não for aplicada, o contribuinte, que aceitou a decisão definitiva e renunciou ao direito a qualquer recurso nacional no prazo de 60 dias, pode recorrer ao tribunal competente do Estado-Membro a fim de a fazer executar. Os Estados-Membros são obrigados a notificar os contribuintes e a publicar a decisão definitiva na íntegra ou o respetivo resumo. A nova diretiva aplica-se a reclamações apresentadas a partir de 1 de julho de 2019 sobre questões litigiosas respeitantes a rendimentos ou capital auferidos num ano fiscal com início em 1 de janeiro de 2018 ou após essa data. As autoridades competentes podem igualmente decidir aplicar a diretiva a qualquer reclamação apresentada antes dessa data ou a anos fiscais anteriores. 

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VIVER O TEJO

Henrique Amorim

enrique é um dos 11 filhos do fundador António Alves Amor i m , “ e m p re s á r i o ” rolheiro, conhecido como o “Pai do Porto”, que, na viragem para o século XX, sai de Gaia para Santa Maria de Lamas. O negócio das rolhas continuava muito dependente das oscilações de venda do vinho do Porto e atravessava um período de ataque da indústria dos plásticos. Quando, em 1922, nasce a fábrica Amorim & Irmãos já o negócio voltava a prosperar. Mas pouco depois, morre António Alves. Em março de 1944, um incêndio destrói a fábrica, já esta estava apenas nas mãos de quatro irmãos, precisamente os que nela trabalhavam: José, Henrique, Ana e Rosa. Um ano depois, a fábrica é reconstruída e entra em laboração parcial com 350 operários. Com apenas 14 anos de idade, Henrique assumiu funções de liderança nos negócios familiares. Como industrial, ao longo de toda a sua atividade, Henrique revelou respeito pela tradição familiar, sobretudo pelo trabalho do seu pai, que encontrou na cortiça a sua fonte de labor e sustento, combinando experiência e inovação. A mãe, Albertina Ferreira, morre em 1951 e, dois anos depois, morre o pai. Deixa de herança aos oito filhos, 20% da Amorim & Irmãos (2,5% para cada um), dinheiro (que os rapazes dão às irmãs) e alguns terrenos. É então que Henrique, celibatário, convida Américo a entrar na fábrica, com um ordenado mensal de 500 escudos (€2,5, ao câmbio atual), bom para a época. Sem filhos, Henrique tinha já acolhido em 1948, duas crianças refu-

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giadas da II Guerra Mundial, judeus austríacos, Gerhard Schiesser e Joseph Seiwerth, o primeiro dos quais se revelaria um contacto essencial na expansão dos negócios a Leste. Foi com uma empresa em nome dele que, no final dos anos 60, a Corticeira Amorim vendeu para a Áustria e, daí, redirecionava o produto para os países comunistas, depois de apagar a denominação de origem portuguesa, num tempo em que vigorava a cortina de ferro. Apesar do sucesso, com a chegada dos anos 60, chegou também o momento em que Henrique Amorim, um pouco fatigado, resolveu cessar, a título definitivo, a sua carreira industrial. No decurso da sua vivência, transformou-se numa das “personalidades-chave” da história local, crucial para o desenvolvimento estrutural, social e cultural da sua terra. Mentor de um mundo pessoalizado, “ao seu gosto e imagem”, nos negócios, pela sua visão “vanguardista” e capacidade de risco, mudou sem dúvida o paradigma da indústria corticeira em Portugal.

GRUPO AMORIM Presentemente o Grupo Amorim é uma das maiores, mais empreendedoras e dinâmicas multinacionais de origem portuguesa. Teve origem no negócio da cortiça, em 1870, sendo hoje líder destacado no setor a nível mundial. Sob o lema “nem um só mercado, nem um só cliente, nem uma só divisa, nem um só produto” o Grupo Amorim ultrapassou fronteiras geográficas e condicionalismos arriscados para a época, apresentou a cortiça ao mun-

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do e destacou-se em setores como o imobiliário, o financeiro, as telecomunicações e o turismo. Mantendo o seu cunho familiar, o Grupo Amorim detém hoje uma posição consolidada em dezenas de empresas nos cinco continentes e em diversas áreas económicas. Desde a cortiça, através da Corticeira Amorim, à vitivinicultura e ao enoturismo.

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Na região do Ribatejo, o Grupo está representado com algumas unidades fabris nomeadamente nos concelhos de Abrantes e Coruche, como é o caso da Equipar – Rolha Natural, S.A., Equipar - Indústria de Cortiça, S.A. e Amorim Florestal, S.A.

CORUCHE, CAPITAL MUNDIAL DA CORTIÇA - VENHA CONHECER

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UMA PAISAGEM ÚNICA: O MONTADO DE SOBRO Coruche chama a si, com toda a legitimidade, o título de Capital Mundial da Cortiça. A sua indústria produz 5 milhões de rolhas diariamente, existem ainda fatores inovadores como o Observatório do Sobreiro e da Cortiça, um pólo de investigação

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único na área do Montado e da Cortiça e Feira Internacional da Cortiça, na qual convergem os principais atores do setor (produtores, industriais e investigadores). 

FONTE: HTTP://VISAO.SAPO.PT/ ACTUALIDADE/SOCIEDADE/2017-07-14-PODER-DISCRETO-DA-FAMILIA-MAIS-RICA-DE-PORTUGAL

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EMPREENDEDORISMO&INOVAÇÃO

Adjudicada empreitada de ampliação da Startup Santarém A e m p re i t a d a d e a m p l i a ç ã o d a Startup Santarém acaba de ser adjudicada. A obra, da responsabilidade do Município de Santarém e que vai permitir a criação de gabinetes para a instalação de novas empresas, tem um prazo de execução de 90 dias, a partir da data da consignação. Após as obras de ampliação, a Startup Santarém passa a contar na nova ala, no Piso 0, com a receção/ hall, átrio, sala de formação, gabinetes e instalações sanitárias, enquanto que o piso 1 conta com um auditório, gabinetes e zonas de arquivo. De referir que a Startup Santarém é fruto de uma parceria entre a NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém, e a Câmara Municipal de Santarém. O espaço foi inaugurado em março de 2016, tendo esgotado rapidamente a sua capacida-

de, o que obrigou a nova negociação para a ampliação da infraestrutura para uma nova ala da Escola Prática de Cavalaria.

Em breve, a Startup Santarém estará, assim, disponível, a receber novas empresas e empreendedores que aqui se queiram instalar.

Benavente Vila Hotel com Certificado Biosphere Alojamento O Benavente Vila Hotel, unidade hoteleira nesta vila ribatejana, foi recentemente auditado pelo Instituto do Turismo Responsável. A entidade certificou que o Benavente Vila Hotel está conforme os requisitos da norma Biosphere. O Certificado Biosphere Alojamento foi entregue pelas mãos da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, e do Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva, em cerimónia que decorreu no dia 25 junho no Convento do Espinheiro, em Évora. Com esta distinção o Benavente Vila Hotel é uma das unidades hoteleiras reconhecidas como destino turístico sustentável. No seu

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portal, a empresa dá a conhecer algumas das suas práticas sustentáveis que foram determinantes para esta distinção. São elas a utilização de energias alternativas (painéis solares para aquecimento de água), a promoção de uma prática de incentivos a hóspedes e colaboradores quanto ao consumo consciente de recursos naturais, a utilização de lâmpadas economizadoras, a utilização de sensores de presença nas áreas comuns e economizadores de energia em todos os quartos, permitindo desligar toda a energia após a saída do hóspede e ainda a utilização de máquina de loiça e máquinas de lavandaria com sistema de dosagem automática de água e detergente, entre muitas outras.

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Depois de Torres Novas e Abrantes, Recadex já circula em Tomar O inovador ser viço de estafeta criado pelo empreendedor Licínio Neto, já está a prestar serviços também em Tomar. Em Tomar, o serviço iniciou dia 10 de julho e faz entregas ao domicílio (take away, compras de supermercado, flores, entre outros) de segunda a domingo, das 19h às 22h, em perímetro urbano. Os interessados em solicitar os serviços da Recadex

em Tomar podem fazê-lo através do número 912 979 409. De referir que a Recadex é um serviço diferenciador e eco friendly, mais sustentável e mais ecológico, que poderá vir a permitir a redução de veículos motorizados na cidade e consequentemente a redução de CO2 na atmosfera. Já circula nas cidades de Torres Novas, onde teve origem, Abrantes e agora Tomar.

Planície Verde certifica Sistema de Gestão da Qualidade A Planície Verde, Sociedade Agrícola Lda. é uma empresa centrada na produção da alface, melão e melancia cujo início de atividade remonta a 1989. Te n d o i n i c i a d o a t i v i d a d e c o m o Jovem Empresário Agrícola em 1989 com uma pequena exploração dedicada a diversas culturas hortícolas, produzidas em 1100 m 2 de estufas, Luís Manuel Salmim Correia, forçado pela constante evolução e inovação exigida pelos mercados, adotou em 2004 a designação de Planície Verde para uma empresa que se encontra atualmente, a produzir alface, melão e melancia em cerca de 250 hectares no total. Tendo como missão “primar pela qualidade” dos seus produtos e procurar a “satisfação dos clientes”, a empresa decidiu-se pela implementação da norma ISO 9001:2015, tendo obtido a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade. Na sua página de facebook, a empresa aproveitou para agradecer e felicitar a equipa pelo trabalho empreendido nesta conquista.

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EMPREENDEDORISMO&INOVAÇÃO

2.ª edição da iniciativa volta a gratificar iniciativas inovadoras das PME da região

Candidate-se ao Prémio de Inovação de Empresarial até 27 de setembro Com o objetivo de desmistificar a ideia de que a inovação só está ao alcance das grandes empresas, a NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém acaba de lançar a segunda edição do Prémio de Inovação Empresarial, iniciativa no âmbito do projeto financiado Ribatejo InovFin que pretende valorizar os bons exemplos de inovação das PME’s com sede neste território. Neste sentido, o prémio é orientado para premiar iniciativas inovadoras num estado de maturação avançado, que possam já apresentar resultados mensuráveis, permitindo evidenciar o seu impacto, atual ou potencial, em termos de competitividade empresarial. Estas iniciativas inovadoras deverão consistir em novas ou significativamente melhoradas soluções para a empresa, quer seja um novo produto, processo, método organizacional ou de marketing. No âmbito deste concurso, que tem já candidaturas abertas, serão destaca-

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das três ideias inovadoras, sendo que o júri pode ainda atribuir, no caso de se justificar, menções honrosas a outras iniciativas empresariais inovadoras candidatas. O concurso é dirigido a PME sediadas na região de Santarém, e pretende, desta forma, promover e divulgar a inovação em contexto empresarial, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento de iniciativas inovadoras e contribui para a promoção da inovação nas PME do Ribatejo. É ainda objetivo do Prémio reconhecer publicamente projetos inovadores que apresentem resultados mensuráveis, valorizar o bom desempenho das PME inovadoras do Ribatejo, disseminar, junto das PME do Ribatejo, os bons exemplos de iniciativas inovadoras e, por fim, promover o Ribatejo enquanto região que apoia e promove o espírito inovador. As candidaturas ao Prémio de Ino-

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vação Empresarial estão já abertas no portal do projeto Ribatejo InovFin, em http://www.inovfin.pt/inovacao_empresarial.aspx. Aos vencedores, serão atribuídos prémios monetários no valor total de 6 mil euros. Os candidatos devem apresentar o seu projeto de inovação até ao dia 27 de setembro. Para mais informações, os interessados devem contactar a NERSANT através dos contactos 249 839 500 ou inovfin@nersant.pt. De referir que o Ribatejo InovFin é um projeto apoiado pelo COMPETE 2020 e promovido pela NERSANT, que visa a promoção da inovação como um instrumento fundamental para o aumento da competitividade das empresas, nomeadamente através da aproximação entre estas e as entidades do sistema nacional de inovação, da promoção de estruturas financeiras mais equilibradas e da melhoria das condições de acesso ao financiamento das PME.

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BUSINESS CONSULTING wwww.astrolabio.com.pt www.nersant.pt

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EMPREENDEDORISMO&INOVAÇÃO

Centro é “região fortemente inovadora da Europa” De acordo com uma comunicação do Centro 2020, a região Centro foi, pela primeira vez, classificada como região fortemente inovadora. Esta é uma das conclusões da 9.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia. No âmbito desta avaliação, “a região Centro foi classificada como forte inovadora regional, classificação melhor do que a do País (que se manteve como inovador moderado). Das 73 regiões europeias fortemente inovadoras, o Centro encontra-se na 68.ª posição. No ranking das 238 regiões europeias, o Centro ocupa a 105.ª posição, correspondendo o seu desempenho a 91,6% da média da União Europeia. O Regional Innovation Scoreboard compara o desempenho dos sistemas

de inovação em 238 regiões europeias de 23 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia e da Suíça, classificando-as em quatro grupos: líderes da inovação regional (“innovation leader”), fortes inovadores regionais (“strong innovation”), inovadores moderados (“moderate innovator”) e inovadores modestos (“modest innovator”). Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indi-

cador compósito que integra 17 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas).

Abertas candidaturas para Prémio Científico IBM A Softinsa, empresa do grupo IBM com instalações em Tomar, anunciou a abertura das candidaturas ao Prémio Científico IBM. O prazo termina a 22 de setembro e podem concorrer jovens investigadores portugueses, ou residentes em Portugal há pelo menos 3 anos, e com menos de 36 anos. A IBM tem-se notabilizado ao longo dos anos pelo seu carácter inovador, alcançado através dos seus trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, tendo conseguido numerosos êxitos de inves-

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tigação. De acordo com esta sua postura, a IBM Portugal instituiu em 1990 o Prémio Científico IBM, com a finalidade de distinguir trabalhos de elevado mérito no campo das Ciências da Computação, estimulando jovens investigadores portugueses a divulgarem os seus trabalhos. Em 2018, a Softinsa associou-se à IBM nesta iniciativa para estimular os jovens investigadores, promovendo a divulgação dos seus trabalhos e fomentando o relacionamento entre as comunidades

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industriais, académica e da investigação científica. A este Prémio, cujo valor é de 15.000 euros, sujeito aos impostos em vigor, pode concorrer qualquer cidadão português, ou residente em Portugal comprovadamente há pelo menos 3 anos, com menos de 36 anos de idade em 31 de dezembro do ano a que o Prémio se refere. Os trabalhos, desenvolvidos com rigor e inovação científica, têm obrigatoriamente de ser submetidos em língua portuguesa ou inglesa e em nome individual. Serão posteriormente avaliados por um júri constituído por um grupo de cientistas portugueses de elevado prestígio internacional e reconhecidamente líderes das principais áreas do conhecimento a que o Prémio Científico IBM está associado, e por um representante da Companhia IBM Portuguesa. Os trabalhos a concurso deverão versar qualquer das áreas enumeradas na Computing Reviews Classification Tree, da Association for Computing Machinery, Inc., Copyright 2012. Para mais informações, os interessados podem consultar o portal da Softinsa, em http://www.softinsa.pt/section/pc-ibm. O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 22 de setembro.

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O Portugal 2020 já apoiou 1100 projetos, num investimento de 1,2 mil milhões de euros

Governo lança novos concursos para I&D com apoios de 95 milhões O Governo apresentou dia 4 de julho novos concursos de apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) empresarial e à inovação com uma dotação de 95 milhões de euros. O objetivo é reforçar os instrumentos de colaboração entre empresas e entidades de investigação e dar mais destaque à qualificação de recursos nos processos de transferência de conhecimentos. João Neves, secretário de Estado da Economia, anunciou estes reforços no âmbito do Tech@Portugal: Do conhecimento para o mercado, evento organizado pela Agência Nacional de Inovação, que decorreu na Alfândega do Porto. O programa Portugal 2020 aprovou até ao momento cerca de 1100 projetos de investigação e desenvolvimento, num investimento da ordem dos 1,2

mil milhões de euros, que contou com perto de 670 milhões em incentivos públicos. “Hoje temos 27,5% a mais de investimento e 49,4% a mais de incentivo público” quando comparado com o anterior quadro comunitário de apoio, sublinha João Neves. A somar, as despesas de I&D no âmbito do SIFIDE (incentivo fiscal às empresas) cresceu 60% nos últimos cinco anos. Estes números “são sinais claros de reforço do investimento empresarial mais qualificado e do alinhamento dos instrumentos públicos com tais apostas”, o que tem permitido ganhos sistemáticos de quotas de mercado nos mercados mais sofisticados pelas empresas portuguesas”, diz João Neves. Apesar disso, reconhece, “precisamos de atrair mais talento para Portugal, de forma a sustentar o crescimento económico”.

94 candidaturas da região já aprovadas ao SI2E

NERSANT potencia investimentos de 9,2 milhões de euros A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém apoiou as suas empresas na elaboração de candidaturas ao SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. 112 das 121 candidaturas já conhecem decisão, tendo sido 94 das mesmas aprovadas, num investimento que totaliza 9,2 milhões de euros e a criação de 230 postos de trabalho. Em 2017 e 2018, a NERSANT promoveu diversas ações descentralizadas de divulgação do SI2E e disponibilizou o seu apoio técnico à elaboração de candidaturas a este incentivo, o que resultou na submissão de 121 candidaturas. Neste momento, 112 destes projetos já conhecem decisão, sendo que 94 deles - ou seja - 84% - foram aprovados. A percentagem de sucesso pode ainda aumentar, uma vez que se aguarda decisão de 9 candidaturas. Os 94 projetos aprovados representam um investimento de 9,2 milhões de euros e um incentivo de 4,8 milhões de euros. É de realçar que estes investi-

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mentos representam 230 novos postos de trabalho. De referir que o SI2E pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego e por essa via promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país. Espera-se, em breve, a abertura

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de candidaturas a uma nova edição do SI2E, pelo que a NERSANT está já a organizar sessões de esclarecimento a decorrer no mês de agosto. A calendarização esta já disponível na agenda do portal da associação empresarial. As inscrições são gratuitas.

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EMPREENDEDORISMO&INOVAÇÃO

Suporte para bag-in-box é inovação da

Plastikrohn Prático para o armazenamento e transporte de bebidas, o formato bag-in-box tem sido cada vez mais utilizado para o acondicionamento de vinhos. Mas… será funcional para servir, por exemplo, vinho a copo? A empresa Plastikrohn pensou numa solução para este problema e criou um suporte elevatório para as caixas de vinho.

negócio dos vinhos em Portugal está em mudança. Se por um lado, há cada vez mais apreciadores deste néctar, por outro, são cada vez mais as formas de o apresentar, armazenar e acondicionar. Se antes, o formato bag-in-box era conotado com vinho de menor qualidade, hoje esse preconceito está a ser lentamente ultrapassado, com muitas das grandes empresas a embalar os seus vinhos nesta prática combinação de saco de plástico e caixa de cartão rígido, que tem ainda a importante vantagem de conservar as características do mesmo por muito mais tempo. De facto, se o vinho era antigamente um produto típico da

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tradicional “taberna” e de consumo usual apenas na restauração, hoje é visto como um ex-libris de Portugal e servido, muitas vezes a copo, em diferentes tipos de negócio, como garrafeiras, casas de petiscos e até bares e discotecas. Não raras vezes nos deparamos, mesmo, com o novo conceito de “wine bar”. Embora seja um formato atraente, também, para o consumidor – especialmente aquele que bebe ocasionalmente e não consegue esgotar uma garrafa no seu tempo útil de conservação, entre três a quatro dias – é na restauração que o formato sobressai, ao transformar-se numa ferramenta prática e económica que permite o serviço de vinho a copo sem investimentos

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incomportáveis. E ao que parece, o bag-in-box veio para ficar. Esta é a convicção da Plastikrohn, empresa criada no final do ano de 2016, no concelho de Ourém, e que se dedica ao design, fabrico e comercialização de artigos produzidos através do método de injeção de plástico. A empresa, que contou com o apoio da NERSANT no âmbito do Vale Incubação, projeto que teve como objetivo conceder apoios a projetos simplificados de empresas com menos de um ano na área do empreendedorismo, nasce, assim, para valorizar trabalhos de Investigação & Desenvolvimento desenvolvidos a título particular por três dos agora sócios, tendo

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um destes trabalhos inclusivamente sido premiado no âmbito de um concurso de empreendedorismo. À data, a empresa dispõe já de uma unidade fabril em Cacinheira, Casal de Bernardos (Ourém), onde acaba de arrancar com a produção de um dos produtos por si idealizados: um inovador suporte elevatório para bag-in-box de 3 e 5 litros, quer para uso doméstico quer para a restauração, que vai colmatar os constrangimentos deste formato. Este suporte “prático, útil e funcional” permitirá não apenas transportar mas também disponibilizar o bag-in-box num suporte preparado para o efeito e esteticamente agradável, permitindo potenciar a venda de vinho a copo (em restauração) e também a utilização deste sistema em casa. Referindo-se a este suporte inovador, que pode ser usado não só em bag-in-boxes de vinho, mas também de azeite e de sumo, a empresa explicou à Ribatejo Invest que o objetivo é distribui-lo, também, pelos mercados externos, tendo por isso efetuado “o registo de design no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, de forma a salvaguardar a sua ideia e o formato do produto”. “Este é um processo longo que passa por diversas fases até à aprovação final, de forma a certificar que não exista um produto idêntico e que nenhuma entidade se oponha. O suporte para bag-in-box obteve apreciação positiva, sendo este certificado uma mais-valia para a valorização do produto”, referiu a Plastikrohn. O suporte está disponível para venda em três cores diferentes: cinza escuro, vermelho e branco. Neste momento, a empresa está a ter um bom retorno do produto no mercado. O suporte está já a ser distribuído no concelho de Ourém, nos Supermercados Manalvo, Lenita Supermercados, Supermercados Bastos & Lopes e na Drogaria Madisanu. O produto está também já a conquistar o restante território nacional, estando a ser distribuído na Garrafeira Fertorto (Leiria), na empresa Adriano Bandeira, Lda. (Benedita) e no Intermarché do Juncal (Porto de Mós, Leiria). Neste momento, a Plastikrohn já criou dois postos de trabalho dos quatro previstos nesta fase inicial do negócio.

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EMPREENDEDORISMO&INOVAÇÃO

Santarém:

Estação Zootécnica Nacional recebe projeto de investigação para desenvolvimento de alimentos inovadores para animais

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Estação Zootécnica Nacional (EZN), no Vale de Santarém, anunciou que vai receber um laboratório colaborativo dedicado à investigação e inovação em alimentação animal. O projeto de dois milhões de euros vai envolver 16 entidades e empregar 30 pessoas, na maioria investigadores. Olga Moreira, coordenadora da EZN, disse que o InovFeed – Estratégias Alimentares Inovadoras para uma Produção Animal Sustentável vai procurar encontrar respostas para as questões que o aumento do consumo de carne tem vindo a colocar, além de criar empregos na área científica. O projeto resulta de uma candidatura à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que tem como linhas orientadoras a produção de carne “mais sustentável e mais eficiente” e “produzir animais saudáveis para humanos saudáveis”, ao abrigo

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da abordagem One Health (Uma Só Saúde), da União Europeia, sublinhou a coordenadora. Segundo a FCT, os Laboratórios Colaborativos (CoLAB) têm como objetivo principal criar, direta e indiretamente, emprego qualificado e emprego científico em Portugal através da implementação de agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor económico e social. O InovFeed, que agrega entidades do setor público – além do INIAV, que coordena, as Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), de Évora, do Porto (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência) e de Lisboa – e do privado – a Associação de Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), que detém 80% do mercado, e nove empresas agroalimentares suas associadas – prevê a criação de 30 postos de trabalho em cinco anos, 18 deles investigadores. 

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Consultoria, formação e auditorias internas em: Qualidade Ambiente Recursos Humanos Marcação CE Segurança Alimentar Higiene e Segurança

Inovação Responsabilidade Social Benchmarking Respostas sociais Modelos de Excelência

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EMPREENDEDORISMO&INOVAÇÃO

CCDRA apresentou SI à Inovação Produtiva e SI à Qualificação de PME’s na Startup Santarém

Incentivos para equipamentos e obras e criação de emprego qualificado disponíveis na Lezíria do Tejo As PME sediadas nos concelhos da Lezíria do Tejo têm à disposição dois sistemas de incentivos para apoiar a inovação. O SI à Inovação Produtiva incentiva o crescimento através da inovação, incluindo investimentos em equipamentos e obras, e o SI à Qualificação de PME’s para a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados financia a contratação associada a estratégias de inovação nas empresas. Os avisos são complementares e têm candidaturas abertas até final de agosto.

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E&I

Startup Santarém acolheu no dia 15 de julho a CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo para a apresentação do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva e do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME’s para a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados. A Presidente da Direção da NERSANT, Maria Salomé Rafael, deu as boas-vindas às empresas presentes, tendo de forma breve referido que estes são dois sistemas de incentivos que as empresas devem aproveitar para o seu crescimento no mercado. O mesmo incentivo fez Hélder Guerreiro, vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo, que passou logo de seguida a palavra ao IAPMEI e ao Alentejo 2020 para a apresentação dos sistemas de incentivos. O SI à Inovação Produtiva, foi explicado na sessão, destina-se a

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ou pós-doutorados. apoiar as empreAmbos sas com atividaAmbos os sistemas de des transacioincentivos têm, neste os sistemas náveis e interde incentivos têm, momento, avisos de cannacionalizáveis didatura em aberto. neste momento, e cujos projetos O SI à Inovação Proavisos dutiva tem candidaturas de investimento abertas até 30 de agosto tenham um valor de candidatura e o SI à Qualificação de mínimo de 75.000 em aberto. PME’s, até dia 31 do meseuros. mo mês. No encontro, Este último SI dispõe ficou claro que ainda de uma 4.ª fase de candio SI à Inovação Produtiva é um daturas, que se estenderá até ao apoio bastante interessante para final de 2019. As PME sediadas as empresas, uma vez que permite nas Lezíria do Tejo são elegíveis apoiar até 75% o investimento das e podem, desde já, apresentar as mesmas em equipamentos, máquinas, obras de construção e/ou remosuas candidaturas. delação de edifícios, entre outros. De referir que este evento foi uma Relativamente ao SI à Qualificaação da CCDR Alentejo, que está ção de PME’s para a contratação de a promover um ciclo de sessões Recursos Humanos Altamente Quapara divulgação destes Sistemas de lificados, trata-se de um incentivo Incentivos e que contou, em Santarém, com a parceria da NERSANT à criação líquida de postos de trabalho, sendo financiados em 50% os - Associação Empresarial da Região custos salariais pelo período máxide Santarém, que organizou a ação mo de 36 meses de detentores de e mobilizou as empresas da região. grau igual ou superior a 6, ou seja, No total, marcaram presença cerca licenciados, mestres, doutorados de 40 empresas. 

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INTERNACIONALIZAÇÃO

Chamusca no coração do debate internacional sobre importância da atividade taurina para os territórios O concelho da Chamusca acolheu, de 11 a 13 de julho, o Congresso Internacional “Homens e Toiros, Cultura e Desenvolvimento”, organizado em parceria pelo Município da Chamusca, Santa Casa da Misericórdia da Chamusca, Associação das Tertúlias Tauromáquicas d3e Portugal (ATTP), CIES-IUL, ISCTE-IUL e Instituto Politécnico de Santarém. O congresso trouxe à Chamusca investigadores e especialistas portugueses, espanhóis e franceses, que desenvolvem trabalho nas temáticas da tauromaquia, da criação de toiros e na área da sociologia e antropologia. Um dos objetivos, conforme destacou Luís Capucha, presidente da ATTP e investigador do CIES-IUL, foi de trazer a abordagem das ciências humanas e sociais para o debate em torno da festa brava e da tauromaquia, abordando as diversas implicações culturais, económicas e sociais decorrentes das atividades relacionadas com os toiros. Na sessão plenária, em que participaram vários autarcas de municípios com atividade taurina, o Presidente da Câmara da Chamusca destacou que o toiro e a tauromaquia são parte da identidade destes territórios e são manifestações culturais que merecem o respetivo apoio das autarquias da mesma forma como são apoiadas as associações culturais e desportivas, os grupos de teatro, os grupos etnográficos ou outros que representem a cultura de um município. Paulo Queimado afirmou que a tauromaquia “é uma questão de ADN dos nossos territórios” e recordou que “o toiro faz parte do nosso território, sempre foi uma força de trabalho no campo, ao lado do homem”. “Quando falamos da tauromaquia apenas como as corridas de toiros estamos a minimizar aquela que é um património cultural muito importante para estes territórios”, reforçou o autarca, recordando que a Chamusca declarou a tauromaquia como património cultural imaterial de interesse municipal, à semelhança do que também foi feito pelos municípios de Santarém e Coruche,

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representados neste congresso. Célia Ramalho, Vereadora da Câmara Municipal de Coruche, autarquia que preside à secção de municípios com atividade taurina na Associação Nacional dos Municípios Portugueses, acrescentou que “a tauromaquia, os toiros, os cavalos e os campinos são parte da identidade regional, são dos primeiros elementos que diferenciam e caraterizam a região do Ribatejo”. O Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, apelou à tolerância no tratamento desta temática e recordou que a festa brava e a criação de toiros são também atividades de promoção turística dos territórios. Frédéric Pastor, adjunto do Município de Nimes (França), juntou ao debate a importância que a feira taurina tem no seu território e também a adesão aos valores da tauromaquia das crianças e jovens. O mesmo sucede na Chamusca, onde o Município apoia e promove atividades de divulgação e experimentação de atividade ligadas ao toiro e ao cavalo. Luís Capucha recordou o objetivo maior deste congresso que é de recolher contributos e argumentos para a candidatura da tauromaquia a património cultural nacional, através da submissão de uma proposta de financiamento ao Orçamento Participativo de Portugal. “O registo desta atividade como património cultural será a melhor forma de a blindar contra os ataques de que tem sido alvo”, referiu o presidente da ATTP. O investigador, que neste congresso representou a reitoria do ISCTE, sublinhou que “a tauromaquia é um

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objeto legítimo de estudo para a ciência que não admite preconceitos”. Falou-se ainda de direitos dos animais e direitos humanos, a tendência de “humanizar os animais e animalizar dos humanos”, dos ataques à festa brava e dos movimentos anti taurinos, da importância económica da criação de toiros para muitos territórios ibéricos e franceses, da relevância desta atividade para a preservação da biodiversidade e até para o sequestro de carbono (a atividade criação de toiros e toda a envolvente ambiental que a rodeia pode representar um sequestro de carbono entre 14 mil a 48 mil toneladas por hectare por ano). O médico veterinário e ganadeiro, Joaquim Grave, destacou que “o toiro é o guardião natural do montado” e José Mira Potes, presidente do Instituto Politécnico de Santarém, afirmou que “o toiro precisa de ser cuidado para dar razão de ser à existência das corridas de toiros”. No encerramento do Congresso, o Presidente da Câmara Municipal da Chamusca apelou a que, numa próxima edição do encontro, se possa avaliar o impacto económico da produção animal e das atividades em torno do toiro. Ao nível político, foram convidados os vários partidos com assento parlamentar para participarem neste congresso, no painel sobre “A Tauromaquia e a Política”, no qual estiveram presentes as deputadas Maria da Luz Lopes (PS) e Patrícia Fonseca (CDS-PP), e ainda Rui Sousa, candidato pelo distrito de Santarém do partido Aliança às próximas eleições legislativas.

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INTERNACIONALIZAÇÃO

Documentário “Embarquement – Portugal / Santarém” promove a região a nível internacional

Eco Parque do Relvão é exemplo internacional na área do ambiente A Associação Eco Parque do Relvão assinou no dia 9 de julho um Protocolo de Cooperação Técnica com o Município da Volta Redonda (Brasil), por ocasião da visita ao Eco Parque do Relvão de grupo de entidades públicas e privados brasileiros no âmbito do programa do IX Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Portugal. A assinatura deste Protocolo de Cooperação Técnica entre a AEPR e o Município da Volta Redonda teve lugar na Casa d’Edite, situada na Carregueira, por ocasião do almoço que se realizou naquele espaço. Na assinatura do protocolo, a AEPR foi representada pelo seu Presidente de Direção, Paulo Queimado, enquanto que o Município de Volta Redonda foi representado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Vice-Presidente da ANAMMA do Rio de Janeiro, Mauricio Ruiz Castello Branco, que integrou a comitiva brasileira. O Município da Volta Redonda, na região do médio Rio Paraíba, alberga várias indústrias e tem vindo a implementar várias políticas de conservação e ampliação de áreas de verdes tendo criado três reservas naturais municipais. A Associação Eco Parque do Relvão, sediada na Chamusca, continua a destacar-se através dos seus projetos de Economia Circular e de Simbioses Industriais – Comunidade Energética. EPR e Comunidade das Águas.EPR, assim como, em acompanhar o processo das acessibilidades ao Eco Parque.

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A autarquia scalabitana apresentou dia 15 de julho, em conferência de imprensa, o documentário “Embarquement – Portugal / Santarém”, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A apresentação esteve a cargo de Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém, Nuno Serra, Vereador da autarquia, Eduardo de Oliveira e Sousa, Presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e Luís Mira, Secretário-Geral da CAP. O Município de Santarém, em parceria com a CAP, enquanto região de base agrícola, pretendeu com este documentário promocional, reforçar os seus ativos estratégicos diferenciadores. O “Embarquement” é uma produção televisiva a ser exibida na TV5 Monde e que resulta num documentário de promoção turística e cultural de Santarém para o Mundo. A série, que vai

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ser transmitida durante 3 anos, oferece aos espetadores a oportunidade de descobrirem tesouros culturais desconhecidos para o mundo. De lugares inusitados a encontros memoráveis, convidam-se as pessoas a uma incrível viagem cheia de história e tradições. O episódio “Embarquement – Portugal / Santarém” foi transmitido, pela primeira vez, a 18 de julho, na TV5 Monde Europa, em 198 países, incluindo Portugal. O vídeo pode ainda ser visualizado em https://youtu.be/IrCrdiAvi4g. A partir de agosto, após este documentário também vai ser transmitido um curto episódio em exclusivo sobre a Casa Museu Passos Canavarro, o Tejo e Almeida Garrett (sobre a ligação de Santarém com a obra “Viagens na minha terra”) inseridos na série “Clin d’Oeil sur le Monde”.

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NERSANT e ACMinas firmam protocolo de colaboração internacional A NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém e a Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas, firmaram um protocolo de colaboração internacional. O documento tem como objetivo fomentar vínculos comerciais, industriais e turísticos, de investimento e cooperação ente ambos os países. O protocolo foi assinado pela Presidente da Direção da NERSANT, Maria Salomé Rafael, e pelo Presidente da ACMinas, Aguinaldo Diniz Filho.

Projeto financiado “Negócios no Mundo” leva empresas a realizar prospeção de negócios em Moçambique N o â m b i t o d o p ro j e t o c o n j u n t o financiado “Negócios no Mundo”, a NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém, encontra-se a organizar uma missão empresarial à capital moçambicana, Maputo, onde se pretende que as empresas participantes consigam mais contactos e mais negócio. A viagem de negócios decorre entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro, com financiamento de 50% das despesas elegíveis para os participantes. A missão empresarial tem caráter multissetorial e engloba a identificação de oportunidades de negócio de acordo com os interesses das empresas participantes, a realização de reuniões institucionais e a realização de reuniões bilaterais com empresas locais, que possam vir a ser potenciais clientes, parceiros ou fornecedores. Cabe à NERSANT organizar e liderar esta missão empresarial, desde o agendamento de voos, marcação de reuniões de acordo com os interesses dos participantes e apoio técnico durante a viagem de negócios. Por se tratar de uma ação financiada, as empresas que vierem a integrar a missão poderão ter acesso a um financiamento de 50% das despesas elegíveis. Portugal e Moçambique desde sempre mantiveram uma relação respeitosa e forte. Enquanto ex-colónia portuguesa, e atualmente enquanto membro dos

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PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), tem-se feitos esforços significativos para o incentivo de investimento português no país, na tentativa de o desenvolver, tornando-o um motor importante para a economia do continente africano. Com poucas barreiras e pré requisitos à entrada, Moçambique mostra-se, portanto, um país economicamente atraente para as empresas portuguesas, que devem sempre contar com parceiros moçambicanos para o processo de internacionalização. Moçambique está ainda entre os principais 10 países, fora da União

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Europeia, para onde Portugal mais exporta. A realização da missão empresarial a Moçambique é uma ação integrada no projeto “Negócios no Mundo”, financiado pelo Portugal 2020, vocacionado para a potencialização da internacionalização das PME nacionais, através de uma atuação integrada de ações externas, missões inversas e capacitação de empresários e encontra-se estruturado de forma a envolver diretamente 150 empresas de Portugal Continental que apresentam reduzidos valores de exportação, que procuram diversificar a sua presença no exterior, bem como a sua rede de parceiros internacionais em novos mercados.

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Concurso internacional atribui medalha de ouro a cerveja artesanal de Rio Maior José Pesquinha, natural de Rio Maior, é o empreendedor por detrás da Cerveja Artesanal RIMA, negócio no qual tem vindo a apostar e desenvolver nos últimos anos. A cerveja foi premiada com a Medalha de Ouro na categoria “Other IPA”, no Concurso Internacional Ibeerian Awards 2019. Este concurso é avaliado por 15 juízes internacionais (BJCP), tendo concorrido 45 cervejarias de 13 países, com mais de 300 cervejas. Com este negócio, José Pesquinha tem como missão desenhar e criar cervejas com sabores e aromas distintos, que incorporem uma identidade regional, usando apenas ingredientes naturais. Atualmente a RIMA apresenta três estilos de cerveja, a Yellow Stork, estilo Blonde Ale com mel e alecrim, a Red Horse, estilo Red IPA (medalha de ouro no Concurso Internacional Ibeerian Awards 2019), e a Black Bull, estilo Oatmeal Stout.

Carmo Wood entra na China e Médio Oriente A empresa portuguesa Carmo Wood, com uma unidade fabril em Almeirim, anunciou em nota de imprensa a entrada em dois novos mercados. Na China, a empresa dedicar-se-á ao desenvolvimento vinícola e no Médio Oriente, à melhoria das redes elétricas. Na China, “a Carmo Wood tem como objetivo partilhar o seu conhecimento e experiência com vista ao aumento da qualidade das vinhas e ao desenvolvimento de técnicas vitícolas adequadas aos sistemas e necessidades atuais, nomeadamente ao nível da aramação de vinhas, uma das vertentes de especialidade da Carmo Wood”, realça a nota de imprensa da empresa. Já no Médio Oriente a Carmo Wood ajudará a desenvolver e otimizar as redes de distribuição elétrica em aldeias e outras regiões menos desenvolvidas, através do fornecimento de postes para linhas aéreas de baixa tensão em madeira Carmo Wood, com certificação euro-

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peia e marcação CE. Sediada em Lisboa, a Carmo Wood dispõe de quatro unidades fabris, sen-

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do uma delas em solo ribatejano, mais concretamente em Almeirim. A empresa exporta para mais de 40 países.

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UE e Mercosul

chegam a acordo sobre o comércio A União Europeia e o Mercosul chegaram dia 28 de junho a um acordo político com vista a um acordo comercial ambicioso, equilibrado e abrangente. O novo quadro comercial — que faz parte de um acordo de associação mais vasto entre as duas regiões — irá consolidar uma parceria estratégica ao nível político e económico e criar importantes oportunidades de crescimento sustentável para ambas as partes, respeitando o ambiente e preservando os interesses dos consumidores e dos setores económicos sensíveis da UE.

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UE é o primeiro grande parceiro a lançar um pacto comercial com o Mercosul, um bloco que inclui a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. O acordo celebrado hoje irá abranger uma população de 780 milhões de habitantes e consolidar as estreitas relações políticas e económicas entre a UE e os países do Mercosul. Representa um compromisso claro de ambas as regiões com o comércio baseado em regras internacionalmente aceites e dará às empresas europeias um avanço importante num mercado com um enorme potencial económico. Irá consolidar importantes reformas económicas e a modernização já em curso nos países do Mercosul. O acordo defende os mais elevados padrões de segurança dos alimentos e de proteção dos consumidores, bem como o princípio da precaução para a segurança dos alimentos e as regras ambientais, prevendo compromissos específicos em matéria de direitos laborais e de proteção do ambiente e incluindo a aplicação do acordo de Paris sobre o clima e as regras de exe-

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cução conexas. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, declarou: “Eu meço as minhas palavras cuidadosamente quando afirmo que se trata de um momento histórico. No contexto das atuais tensões comerciais internacionais, estamos a enviar hoje um sinal forte com os nossos parceiros do Mercosul de que defendemos o comércio baseado em regras. Através deste pacto comercial, os países do Mercosul decidiram abrir os seus mercados à UE. O acordo é, obviamente, uma grande notícia para as empresas, os trabalhadores e a economia em ambos os lados do Atlântico e, ao permitir poupar mais de 4 mil milhões de euros de direitos aduaneiros por ano, tornar-se-á o maior acordo comercial jamais celebrado pela UE. Graças ao trabalho árduo e à perseverança dos nossos negociadores, o acordo terá efeitos positivos no ambiente e nos consumidores. Tudo isto faz com que este acordo seja benéfico para ambas as partes.” Cecilia Malmström, Comissária responsável pelo Comércio, acrescentou: “O acordo aproxima a Europa e a Amé-

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rica do Sul num espírito de cooperação e abertura. Assim que este acordo estiver em vigor, criará um mercado de 780 milhões de pessoas, criando enormes oportunidades para as empresas e os trabalhadores da UE em países com os quais temos fortes laços históricos e cujos mercados estiveram relativamente fechados. O acordo poupará às empresas europeias mais de 4 mil milhões de euros em direitos na fronteira — quatro vezes mais do que o nosso acordo com o Japão — ao mesmo tempo que lhes dá um bom avanço em relação aos seus concorrentes do resto do mundo. Estabelece igualmente normas elevadas e traça um quadro sólido para abordar conjuntamente questões como o ambiente e os direitos laborais, além de permitir reforçar os compromissos de desenvolvimento sustentável já por nós assumidos, por exemplo no âmbito do Acordo de Paris. Nos últimos anos, a UE consolidou a sua posição como líder mundial do comércio aberto e sustentável. Desde 2014 entraram em vigor acordos com 15 países, nomeadamente com o Canadá e o Japão. Este acordo acrescenta mais quatro países à nossa lista impressionante de aliados

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comerciais.” Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: “O acordo UE-Mercosul é um acordo equitativo e equilibrado, que proporciona oportunidades e benefícios a ambas as partes, nomeadamente aos agricultores europeus. Os produtos agroalimentares únicos e de alta qualidade da UE passarão agora a ter nos países do Mercosul a proteção que merecem, o que reforça a nossa posição no mercado e aumenta as nossas oportunidades de exportação. O acordo apresenta também alguns desafios aos agricultores europeus que poderão contar com a disponibilidade da Comissão Europeia para os ajudar. Para que este acordo seja vantajoso para ambas as partes, só abriremos quotas cuidadosamente geridas aos produtos agrícolas do Mercosul, garan-

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tindo assim que nenhum produto possa inundar o mercado da UE e vir ameaçar os meios de subsistência dos agricultores da UE.”

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ACORDO COMERCIAL UE-MERCOSUL O acordo inter-regional UE-Mercosul eliminará a maioria dos direitos aduaneiros sobre as exportações da UE para o Mercosul, tornando as empresas da UE mais competitivas ao poupar 4 mil milhões de EUR de direitos por ano. • No que diz respeito aos setores industriais da UE, tal contribuirá para impulsionar as exportações de produtos da UE que, até à data, têm sido sujeitos a direitos elevados e, por vezes, proibitivos. Estes incluem veículos automóveis (35 %), componentes automóveis (14-18 %), máquinas (14-20 %), produtos químicos (até 18

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%), produtos farmacêuticos (até 14 %), vestuário e calçado (35 %) ou tecidos de malha (26 %): • O setor agroalimentar da UE beneficiará de uma redução dos direitos aduaneiros elevados aplicáveis aos produtos de exportação da UE, designadamente os chocolates e os produtos de confeitaria (20 %), os vinhos (27 %), as bebidas espirituosas (20 a 35 %) e os refrigerantes (20 a 35 %). O acordo proporcionará igualmente acesso com isenção de direitos sujeitos a contingentes pautais para os laticínios da UE (atualmente 28 %), nomeadamente os queijos. Os países do Mercosul irão igualmente criar garantias jurídicas que protejam de imitações 357 alimentos e bebidas europeias de alta qualidade reconhecidos como indicações geográficas (IG), como o Tiroler Speck (Áustria), o queijo de Herve (Bélgica), a cerveja Münchener Bier (Alemanha), o queijo Comté (França), o Prosciutto di Parma (Itália), a Polska Wódka (Polónia), o queijo de S. Jorge (Portugal), o vinho Tokaji (Hungria) ou o Jabugo (Espanha). O acordo irá criar novas oportunidades de negócio no Mercosul para as empresas da UE que vendem ao abrigo da contratação pública e para os prestadores de serviços nos setores das tecnologias da informação, das telecomunicações e dos transportes, entre outros. Irá simplificar os controlos nas fronteiras, reduzir a burocracia e limitar a utilização das taxas à exportação pelos países do Mercosul. As pequenas empresas de ambos os lados irão igualmente ser beneficiadas graças a uma nova plataforma em linha que proporciona um acesso fácil a todas as informações pertinentes. Ao mesmo tempo que proporciona benefícios económicos significativos, o acordo também promove normas elevadas. A UE e o Mercosul comprometem-se a dar aplicação efetiva ao Acordo de Paris sobre o Clima. Um capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável contemplará questões como a gestão sustentável e a conservação das florestas, o respeito pelos direitos laborais e a promoção de um comportamento responsável das empresas.

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Além disso, as organizações da sociedade civil assumirão um papel ativo na supervisão da aplicação do acordo, incluindo no atinente a eventuais preocupações com os direitos humanos, de cariz social ou ambiental. O acordo proporcionará também um novo fórum para operar em estreita colaboração no sentido de uma abordagem mais sustentável da agricultura e, no âmbito do diálogo político ao abrigo do Acordo de Associação, de abordar os direitos das comunidades indígenas. O acordo salvaguarda também o direito da UE e do Mercosul de regulamentar no interesse público, preservando o direito de organizar os serviços públicos da forma que considerem adequada. As normas de segurança dos alimentos da UE permanecerão inalteradas e todas as importações terão de cumprir as suas normas rigorosas, tal como acontece atualmente. As disposições em matéria de segurança dos alimentos, saúde animal e fitossanidade previstas no acordo virão reforçar a cooperação com as autoridades dos países parceiros e acelerar o fluxo de informação sobre eventuais riscos através de um sistema de informação e notificação mais direto e eficiente. Deste modo, o acordo aumentará a nossa eficiência em matéria de garantia da segurança dos produtos comercializados entre a UE e os países do Mercosul. O acordo comercial alcançado faz parte de um novo acordo de associação generalizado, em vias de negociação entre a UE e os países do Mercosul. É composto por um pilar político e de cooperação — sobre o qual os negociadores já chegaram a um acordo geral em junho de 2018, em Montevideu — e pelo pilar comercial. Para além do

comércio, o acordo reforçará o diálogo político e aumentará a cooperação em domínios como a migração, a economia digital, a investigação e a educação, os direitos humanos, nomeadamente dos povos indígenas, a responsabilidade empresarial e social, a proteção do ambiente, a governação dos oceanos, bem como a luta contra o terrorismo, o branqueamento de capitais e a cibercriminalidade. Além disso, proporcionará maiores possibilidades de cooperação a nível multilateral. O acordo de associação completará a rede de acordos de associação no continente americano e

consolidará as relações com as partes importantes da região, apoiando as posições da UE sobre muitas questões globais.

PRÓXIMAS ETAPAS Ambas as partes centrar-se-ão agora na revisão jurídica do texto acordado, a fim de elaborar a versão final do acordo de associação e de todos os seus aspetos comerciais. A Comissão traduzirá o acordo de associação em todas as línguas oficiais da UE e apresentá-lo-á aos Estados-Membros da UE e ao Parlamento Europeu, para aprovação. 

MAIS UM ACORDO COMERCIAL DE REFERÊNCIA CELEBRADO PELA COMISSÃO JUNCKER Acordo

População abrangida

Comércio de mercadorias

Comércio de serviços

Poupança em direitos aduaneiros para as empresas da UE

PIB comum

Canadá

550 milhões

€72 mil milhões

€35 mil milhões

€0,6 mil milhões

€18 biliões

Japão

639 milhões

€135 mil milhões

€53 mil milhões

mil milhões

€21 biliões

Mercosul

773 milhões

€88 mil milhões

€34 mil milhões

Mais de €4 mil milhões

€19 biliões

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INTERNACIONALIZAÇÃO

BAU comemora dois anos na Colômbia A BAU Special Solutions, empresa especializada na aplicação de soluções especiais para o setor da construção com sede em Torres Novas, comemorou recentemente dois anos na Colômbia. O balanço, avançou Jorge Fonseca, o fundador e Diretor-geral da BAU, à Ribatejo Invest, é francamente positivo.

undada em 2009 em Espanha e desde 2010 definitivamente em Portugal, a BAU apostou desde sempre na internacionalização do seu negócio. De facto, foi esta a estratégia que permitiu a uma empresa ligada ao setor da construção civil, manter-se saudável no mercado no pico da crise económico que varreu a economia portuguesa, em particular esta área. Com trabalhos realizados na Europa e em diversos países africanos, é a América Latina o mercado que mais entusiasma a BAU, em especial a “América Latina virada para o Oceano Pacífico, com contacto direto com os promissores mercados asiáticos”. A empresa apostou, então, os seus esforços de internacionalização para esta zona do globo, tendo os esforços de internacionalização da empresa para a América Latina atingido o seu expoente máximo a 20 de maio de 2017, com a abertura

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de uma nova empresa em Bogotá, na Colômbia. “A Colômbia é um país da América do Sul como uma dimensão, diversidade e localização geoestratégica de elevada importância para esta pequena empresa de capital privado 100% português, mas sempre com projetos no exterior do país. A distância à Europa foi também um dos fatores a ter em conta no investimento na criação de uma empresa local, em detrimento da exportação de bens e serviços, tal como acontece noutros países do globo. A aposta por este mercado tem sobretudo que ver com a estratégica pública local de investimentos em projetos nesse Estado sul-americano, principalmente importante nas vias de comunicação para conectar as principais cidades do país, nas obras de saneamento básico e no desenvolvimento das próprias cidades com infraestruturas estruturantes”, começou por

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dizer Jorge Fonseca, justificando esta aposta no mercado colombiano, acrescentando que “para uma empresa como a nossa, onde o posicionamento em projetos de reabilitação é uma constante e onde somos realmente uma mais-valia, não poderíamos ficar de fora dessa oportunidade. Estudámos o mercado previamente, procurámos parceiros e instalámos a BAU Colômbia numa zona que nos pode abrir o mercado num sentido mais lato e abrangente, funcionando como uma espécie de “Hub” chegando ao norte da América do Sul como um todo”. Relativamente ao balanço destes dois anos de atividade na Colômbia, Jorge Fonseca é perentório: “estamos muito animados pela recetividade do próprio mercado áquilo que representamos e ao que realizamos. A quantidade de obras subterrâneas, investimento em obras novas e recuperação das estruturas existentes, são um claro exemplo da vontade (também) política em criar riqueza e valor ao que já existe”, disse, acrescentando que a Colômbia é muito mais do que um país “conotado com a guerrilha e consequente narcotráfico”. “O país quer mais e não quer ficar eternamente ligado a esta ideia tão predefinida e ao mesmo tempo errada do mercado em si. Só se consegue pacificar realmente um país criando emprego, investindo nos processos industriais e no tão necessário investimento direto estrangeiro”, continuou o empresário. Após a criação da empresa

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na Colômbia, muitas têm sido os projetos já realizados neste mercado pela BAU Special Solutions Colombia SAS, “adjudicados pelas prestigiadas multinacionais e u ro p e i a s , u m a do setor elétrico, a ENEL, e outra do grupo hoteleiro HOTUSA, Hoteis EXE, onde as tecnologias aplicadas foram uma mais-valia neste país, nomeadamente com a impermeabilização de caixas de subestações urbanas subterrâneas, prevenindo a entrada de água nas infraestruturas e pavimentos técnicos”. Para além disso, a empresa é uma das sócias-fundadoras da AEPTC - Associação Empresarial Portugal Colombia, criada em março de 2018, sendo o responsável da BAU, Jorge Fonseca, o Presidente da Direção. A empresa tem ainda acordos com a Câmara de Comércio de Bogotá, instituição de essencial importância no país e participou no XII e no XIII Seminario Andino de Túneles y Obras Subterráneas, em 2017 e 2018, respetivamente. 

A BAU Special Solutions é uma empresa especializada na aplicação de materiais e sistemas de impermeabilização, reabilitação, reforço e manutenção de estruturas, sediada em Torres Novas. A BAU Colombia SAS fornece os mesmos serviços especializados ao mercado.

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INTERNACIONALIZAÇÃO

UE assinou acordos de comércio e de investimento com o Vietname

Conselho de Ministros aprovou os acordos de comércio e de investimento entre a UE e o Vietname. Cecilia Malmström, Comissária responsável pelo Comércio, e Ștefan-Radu Oprea, ministro da Comunidade Empresarial, do Comércio e do Empreendedorismo da Roménia, assinaram os acordos em nome da UE em Hanói, no dia 30 de junho. Os acordos irão trazer benefícios sem precedentes para empresas, consumidores e trabalhadores na Europa e no Vietname, simultaneamente promovendo o respeito pelos direitos laborais, a proteção ambiental e a luta contra as alterações climáticas no âmbito do Acordo de Paris. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, declarou: “Saúdo a decisão tomada pelos Estados-Membros da UE. Depois de Singapura, os acordos com o Vietname são os segundos a concluir-se entre a UE e um país do Sudeste Asiático, e constituem um passo significativo no sentido de uma relação mais forte entre a Europa e a região. Constituem também uma declaração política de dois parceiros e amigos unidos na defesa de um comércio aberto, justo e baseado em regras.” Cecilia Malmström, Comissária res-

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ponsável pelo Comércio, declarou: “Estou muito satisfeita por ver que os Estados-Membros deram luz verde aos nossos acordos de comércio e de investimento com o Vietname. O Vietname é um mercado dinâmico e promissor com mais de 95 milhões de consumidores. Ambas as partes têm muito a ganhar com laços comerciais mais fortes. Para lá dos óbvios benefícios económicos, estes acordos também visam reforçar o respeito pelos direitos humanos, bem como proteger o ambiente e os direitos laborais. Saúdo o empenho demonstrado até agora neste processo pelo Vietname — cuja recente ratificação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho relativa à negociação coletiva é um excelente exemplo de como os acordos comerciais podem promover normas mais rigorosas.” O acordo comercial irá eliminar quase todos os direitos aduaneiros sobre mercadorias comercializadas entre as duas partes, de uma forma progressiva, que respeitará integralmente as necessidades de desenvolvimento do Vietname. O acordo também inclui disposições específicas para remover obstáculos técnicos, nomeadamente no setor automóvel, e irá garantir a proteção no Vietname de 169 produtos alimentares e bebidas tradicionais da Europa reconhe-

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cidos como indicações geográficas. Graças ao acordo, as empresas da UE também poderão participar em concursos para contratos públicos no Vietname em pé de igualdade com as empresas nacionais. Para além das oportunidades económicas significativas, a UE e o Vietname também decidiram adotar importantes medidas de desenvolvimento sustentável. Uma delas é um compromisso de aplicar eficazmente o Acordo de Paris sobre o Clima. O acordo obriga ainda ambas as partes a respeitar e aplicar de forma eficaz os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em matéria de direitos laborais fundamentais. Com este propósito, o Vietname ratificou recentemente a Convenção da OIT relativa à nego-

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ciação coletiva, e notificou a UE da sua intenção de ratificar as duas convenções fundamentais pendentes da OIT até 2023, o mais tardar. O Vietname está também atualmente a reforçar a sua legislação laboral. O acordo estabelece ainda plataformas específicas que permitam à UE e ao Vietname envolver a sociedade civil na aplicação destes compromissos. Além disso, o acordo comercial inclui uma ligação institucional e jurídica ao Acordo de Parceria e Cooperação UE-Vietname, que permite adotar medidas adequadas em caso de violações dos direitos humanos. O acordo de proteção dos investimentos, por seu turno, inclui regras modernas em matéria de proteção dos investimentos com força exe-

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RIBATEJO

INTERNACIONALIZAÇÃO

António Campos, Presidente da Comissão Executiva da NERSANT, com o Cônsul de Portugal no Vietname, Afonso Vieira, e João Salvador, responsável pela área de internacionalização da NERSANT. cutiva através do novo sistema de tribunais de investimento, e garante a preservação do direito dos governos de ambas as partes de legislar no interesse dos seus cidadãos. Este acordo irá substituir os acordos de investimento bilaterais atualmente em vigor entre 21 Estados-Membros da UE e o Vietname, estabelecendo novas garantias jurídicas que evitam conflitos de interesses e aumentam a transparência.

PRÓXIMAS ETAPAS Depois da aprovação formal pelo Conselho, os acordos serão assinados pela UE e pelo Vietname, e apresentados ao Parlamento Europeu para aprovação. Depois de o Parlamento Europeu ter dado a sua aprovação, o acordo comercial pode ser oficialmente concluído pelo Conselho e entrar em vigor, enquanto o acordo de proteção dos investimentos terá primeiro de ser ratificado pelo Estados-Membros segundo os respetivos procedimentos internos.

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CONTEXTO O Vietname é o segundo maior parceiro comercial na região ASEAN a seguir a Singapura, com laços comerciais que ascendem a 49,3 mil milhões de EUR em mercadorias e mais de 3 mil milhões de EUR em serviços. Embora o volume de investimento da UE no Vietname continue a ser modesto, com 6 mil milhões de EUR em 2017, cada vez há mais empresas europeias a estabelecer-se no país com vista a criar uma plataforma para servir a região do Mecom. As principais importações da UE provenientes do Vietname incluem equipamento de telecomunicações, vestuário e produtos alimentares. A UE exporta para o Vietname sobretudo máquinas e equipamento de transporte, produtos químicos, produtos alimentares e bebidas. Os acordos firmados com o Vietname, juntamente com os assinados recentemente com Singapura, ajudam a abrir caminho para um futuro acordo inter-regional com toda a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). 

AGOSTO 2019

CÔNSUL DE PORTUGAL NO VIETNAME DE VISITA À NERSANT O Cônsul de Portugal no Vietname, Afonso Vieira, esteve na manhã do dia 16 de julho de visita à sede da NERSANT, em Torres Novas. O encontro com a Associação Empresarial da Região de Santarém teve como objetivo reforçar os laços comerciais entre a região e aquele país asiático, numa altura em que foi assinado um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Vietname. De referir que o Vietname é um dos mercados prioritários para a NERSANT em 2020, estando prevista a realização de uma missão empresarial no primeiro trimestre desse ano.