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Portugal será o país com maior crescimento económico da UE em 2022

“O tempo de incerteza e de risco que marcam o mundo em que vivemos, exigem-nos fi rmeza e determinação (…) que não se motivam em mera esperança, mas se fundam em sólida confiança”, disse o Primeiro-Ministro António Costa no discurso de abertura do debate sobre o estado da Nação, na Assembleia da República.

António Costa acrescentou que esta confiança assenta em que “Portugal, segundo a Comissão Europeia, será o país da União que terá o maior – repito o maior – crescimento económico este ano” e em que o desemprego, em junho, “teve o melhor registo dos últimos vinte anos”.

Assenta ainda em que “o investimento das empresas está em máximos históricos”, e em que “estamos no bom caminho, finalmente, para – com responsabilidade social – cumprir a meta do défi ce e da dívida com o objetivo de retirar Portugal da lista dos países mais endividados”.

VISÃO ESTRATÉGICA

O Primeiro-Ministro sublinhou que o Governo tem “uma visão estratégica para o país”, que “estrutura as quatro grandes agendas que enformam, não só o Plano de Recuperação e Resiliência e o PT2030, como o conjunto das diversas políticas públicas”: “1ª: As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; 2ª: Inovação, digitalização e qualificações como motores do desenvolvimento; 3ª: Transição climática e sustentabilidade dos recursos; 4ª: Um país competitivo externamente e coeso internamente”.

Apontando o PRR, referiu cinco exemplos “dos resultados que pretendemos alcançar”: • “Libertar 765.000 pessoas do risco de pobreza e exclusão social”; • “Garantir 50% de graduados no Ensino Superior nos jovens entre os 30 e os 34 anos até 2030”; • “Investir pelo menos 3% do PIB em Investigação e Desenvolvimento”; • “Garantir que 80% da eletricidade consumida em 2026 é de origem renovável”; • “Aumentar as exportações para 53% do Produto Interno Bruto”.

António Costa sublinhou que “esta ambiciosa agenda reformista exige um forte envolvimento dos parceiros sociais”, afi rmando que é “essencial celebrar, em sede de concertação social, o Acordo de Produtividade e Rendimentos”.

Mas “a execução desta agenda reformista só é possível com uma profunda reforma do Estado”, disse, referindo a descentralização (acordo com a Associação de Municípios), a nova edição do Simplex, e a valorização dos salários na Administração Pública.

RESPOSTA À INFLAÇÃO

O Primeiro-Ministro referiu-se ainda às medidas para frear o “brutal aumento da infl ação, impulsionado pelo custo das importações, em particular da energia”: • “Contendo o aumento do preço da energia na medida do possível”; • “Apoiando a produção das empresas mais expostas ao consumo de energia”; • “Auxiliando as famílias mais carenciadas”.

No caso da energia, houve “redução de 3,7% do preço da eletricidade para as famílias no mercado regulado”; redução da carga fiscal sobre os combustíveis, “permitindo uma poupança de 16€ num depósito de 50 litros de gasolina ou 14 euros num depósito de gasóleo”; e “redução do impacto da subida do preço do gás na produção de eletricidade”, “com uma poupança média diária neste primeiro mês de aplicação de 18%, ou seja 52,39€ por MegaWatt/Hora”.

António Costa acrescentou que “no final deste trimestre, em setembro, ire-

Foto: João Bica

mos adotar um novo pacote de medidas para apoiar o rendimento das famílias e a atividade das empresas”.

CRECHES GRATUITAS

E anunciou que “concluímos o acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que assegura o cumprimento de uma das principais medidas do Orçamento: a gratuitidade das creches para as crianças do 1.º ano já em setembro”.

O Primeiro-Ministro referiu-se ainda às respostas dadas a problemas como “o caos das chegadas no aeroporto de Lisboa”, “o encerramento de várias unidades de urgência, em especial de ginecologia e obstetrícia”, e aos incêndios fl orestais agravados pelas condições climatéricas.

Concursos lançados no âmbito do PRR representam metade do fi nanciamento

A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros. Mariana Vieira da Silva, disse que os concursos já lançados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) representam metade do financiamento e os concursos aprovados 30%.

“Agora é mesmo tempo de, em cada um destes investimentos e em cada um destes projetos, trabalhar para podermos chegar às tais próximas fases”, disse a Ministra da Presidência, na sessão de abertura do evento anual do PRR, que decorreu no Museu dos Coches, em Lisboa. Na cerimónia, organizada pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal e pela Comissão Europeia, Mariana Vieira da Silva salientou que se a execução do pacote financeiro de apoio da Comissão Europeia “já era muito exigente há um ano, é ainda mais exigente agora”, pelo que “a concretização destes programas depende de toda a sociedade”.

Na sua intervenção, a Ministra salientou três reformas que procuram responder a constrangimentos do País: a continuação do combate à precariedade; o acesso às profi ssões reguladas e a reforma dos licenciamentos.

Frisou, ainda, que “a prioridade do Governo é cumprir e pôr no terreno o financiamento que tem disponível” e recordou alguns marcos: “já foram assinados os contratos com os responsáveis pelos 139 investimentos, correspondendo à totalidade da dotação do programa; já foram aprovados projetos no montante de 5 335 M€ e já foram pagos 719 M€ aos benefi ciários.”

Acrescentou, também, que uma parte substancial dos pagamentos efetuados até ao momento dizem respeito a projetos de apoio às famílias, apoios às empresas para contratação sem termo, apoios às universidades para aumentar a oferta da formação nas áreas de ciência e tecnologia, bem como pagamentos para aquisição de bens e serviços, nomeadamente através de concursos públicos em projetos de infraestruturas.

IMPACTO DO ATUAL CONTEXTO NA EXECUÇÃO DO PRR

A Ministra assinalou ainda o impacto do atual contexto na execução do PRR: “É hoje claro que, face aos constrangimentos que vivemos, teremos uma oportunidade de poder melhorar a nossa capacidade de execução. Mas essa revisão, a revisão que temos pela frente, não tornará o desafi o de execução do PRR mais fácil. Apenas possível em algumas áreas, que poderia não ser possível, dados os constrangimentos que vivemos”, disse.

Mariana Vieira da Silva afirmou, ainda, que o Governo irá fazer um “trabalho intenso” com a Comissão Europeia “nesta revisão”, mas assinalou que “em nada diminuiu” as suas “responsabilidades nessa concretização, o ritmo de trabalho dessa concretização, nem a intensidade e difi culdade desses objetivos, principalmente quando, além desta execução do PRR, ainda se somará o plano REPowerEU, fechar o PT2020 e iniciar o PT2030”.

Foto: João Bica