DR
PODER LOCAL
Santarém prolonga isenção de pagamentos de taxas de ocupação da via com esplanadas abertas ou fechadas O Município de Santarém aprovou o prolongamento da isenção de pagamento de taxas sobre a ocupação de espaço público com esplanadas abertas ou
fechadas até 31 de dezembro. Dando continuidade à estratégia e incentivo das taxas no que concerne à ocupação da via por esplanadas abertas ou fecha-
das, Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, refere que “esta é mais uma medida de apoio à atividade económica, nomeadamente à restauração que durante a pandemia passou por uma difícil conjuntura económica, permitindo que mantenha o espaço, privilegiando o ar livre enquanto durar esta situação pandémica”. A aplicação da isenção do pagamento continua a obrigar o cumprimento das regras legais e regulamentares em vigor para o licenciamento ou comunicação relativa à ocupação do espaço público, bem como eventuais d i re t r i z e s q u e v e n h a m a s e r emanadas relativas ao combate à pandemia.
PUB.
www.nersant.pt
JUNHO 2022
RIBATEJO
9
