Comissão congratula-se com a aprovação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência pelo Parlamento Europeu

A Comissão Europeia congratula-se com a votação do Parlamento Europeu, que confirmou o acordo político alcançado sobre o Regulamento Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) em dezembro de 2020. A aprovação representa um passo importante no sentido de disponibilizar 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções aos Estados-Membros, para apoiar as reformas e o investimento.

OMRR é o principal instrumento no âmbito do NextGenerationEU, o plano da UE para sair fortalecida da pandemia de COVID-19. Desempenhará um papel crucial para ajudar a Europa a recuperar do impacto económico e social da pandemia e ajudará a tornar as economias e sociedades da UE mais resilientes e seguras nas transições ecológica e digital.

PLANOS DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

A aprovação do Parlamento Europeu abre caminho à entrada em vigor do MRR na segunda metade de fevereiro. Os Estados-Membros poderão então apresentar oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e

resiliência, que serão avaliados pela Comissão e adotados pelo Conselho.

Os planos de recuperação e resiliência definem as reformas e os projetos de investimento público que serão apoiados pelo MRR. A Comissão já está empenhada num intenso diálogo com todos os Estados-Membros com vista à preparação dos planos.

O pré-financiamento de 13 % do montante total atribuído aos Estados-Membros será disponibilizado assim que forem aprovados os planos de recuperação e resiliência, a fim de assegurar que o financiamento do MRR possa chegar onde é necessário o mais rapidamente possível.

ESTRUTURA E OBJETIVOS DO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

O MRR está estruturado em torno de seis pilares: transição ecológica; transformação digital; coesão económica, produtividade e competitividade; coesão social e territorial; resiliência sanitária, económica, social e institucional; políticas para a próxima geração.

Ajudará a UE a atingir o seu objetivo de neutralidade climática até 2050 e a colocar-se numa via de transição digital, num processo que criará emprego e estimulará o crescimento.

Pelo menos 37 % das despesas com os investimentos e reformas previstas em cada plano nacional de recuperação e resiliência devem apoiar os objetivos climáticos. Pelo menos 20 % das despesas com os investimentos e reformas previstos em cada plano nacional de recuperação e resiliência devem apoiar a transição digital.

Os planos ajudarão também os Estados-Membros a enfrentar eficazmente os desafios identificados nas respetivas recomendações específicas por país no âmbito do quadro do Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas e sociais.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, declarou: “Será essencial derrotarmos o vírus, com a ajuda das vacinas, mas também precisamos lançar o financiamento o mais rapidade ajudar o cidadãos, as empresas e as mente possível. Agradeço ao Parlamento comunidades a saírem da crise econó- Europeu o seu apoio e a rapidez com mica. O Mecanismo de Recuperação e que o MFF foi aprovado”. Resiliência contribuirá com 672,5 mil Paolo Gentiloni, Comissário resmilhões de euros para a realização desse ponsável pela Economia, declarou: objetivo. O investimento será utilizado “A votação de hoje no parlamento para assegurar uma Europa mais ecoló- europeu constitui mais um passo na gica, mais digital e mais resiliente, com direção da entrada em vigor do Mecabenefícios a longo prazo para todos. nismo de Recuperação e Resiliência. Congratulo-me Em resposta ao terrível com o voto positivo do Parlamento O MRR choque da pandemia, a Europa deu um passo Europeu, um pas- desempenhará histórico. Fizemos algo so importante no um papel crucial que seria impensável há sentido da ativação do Mecanismo para ajudar a Europa um ano: a criação de um instrumento comum, de Recuperação e a recuperar financiado por dívida Resiliência”. do impacto comum, para alcançar O Vice-presidente Executivo da Comissão, Valeconómico e social da pandemia um objetivo comum. A Comissão tem estado a trabalhar arduamente dis Dombrovskis, e ajudará a tornar e em estreita cooperaresponsável pela as economias ção com os governos, pasta Uma Economia ao serviço e sociedades ao longo dos últimos meses, com vista à das Pessoas, afir- da UE mais resilientes redação dos respetivos mou por seu lado: e seguras planos de recuperação e “Este mecanismo dá aos países da UE uma oportunas transições ecológica resiliência. Precisamos agora de intensificar os nossos esforços e de nidade única para e digital. garantir que aproveitareconstruírem e mos esta oportunidade reformarem as única para fazer evoluir suas economias na perspetiva do mundo as nossas economias em prol do bem pós-COVID. É o momento de aumentar a comum e de todos os europeus.” resiliência e de abraçar um futuro mais digital e ecológico, o que exige não só os PRÓXIMOS PASSOS investimentos certos como também as O Conselho deverá agora aprovar reformas necessárias. Para recuperar formalmente o acordo alcançado, da crise e dar resposta aos desafios do antes de os Presidentes do Conselho século XXI, os Estados-Membros deverão ECOFIN e o Parlamento Europeu o aproveitar a oportunidade que cons- poderem assinar definitivamente. titui o MRR para libertarem as suas O regulamento atinente será então economias de estrangulamentos e para publicado no Jornal Oficial, após o reformularem políticas e práticas que que deverá entrar em vigor, no dia já tiveram o seu tempo. Apelamos a seguinte à publicação. que os Estados-Membros continuem a A Comissão espera que todas as etatrabalhar em estreita cooperação com pas formais necessárias sejam concluía Comissão na preparação de planos das a tempo para que o MRR possa de recuperação e resiliência robustos entrar em vigor na segunda metade e credíveis, de modo a que possamos de fevereiro. 