UE e China assinam acordo histórico que protege as indicações geográficas europeias

A UE e a China assinaram dia 14 de setembro um acordo bilateral que visa proteger contra a imitação e a usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu.

Este acordo, inicialmente celebrado em novembro de 2019, deverá trazer vantagens comerciais recíprocas e oferecer produtos de qualidade garantida aos dois lados. O acordo reflete o empenhamento da UE e da China de honrarem os compromissos assu-

midos em anteriores cimeiras UE-China e de aplicarem as regras internacionais como base para as relações comerciais. Janusz Wojciechowski, comissário responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, declarou: “Constato com orgulho que a entrada em vigor deste Acordo está cada vez próxima, o que reflete o nosso compro- Na sequência da sua assinatura e uma misso de trabalhar em conjunto com os vez aprovado pelo Parlamento Europeu, nossos parceiros comerciais mundiais, o acordo será oficialmente adotado pelo como é o caso da China. Os produtos Conselho, devendo entrar em vigor no com indicações geográficas europeias início de 2021. Quatro anos após a sua são conhecidos pela sua qualidade e entrada em vigor, o acordo abrangediversidade, sendo importante asse- rá mais 175 indicações geográficas de gurar a sua proteção a nível da UE e ambos os lados. Essas denominações à escala mundial, de modo a garantir terão de seguir o mesmo procedimena sua autenticidade e preservar a sua to de aprovação (ou seja, avaliação e reputação. Este acordo contribui para publicação para apresentação de obseralcançar este objetivo, reforçando tam- vações) que as 100 denominações já bém as relações comerciais UE-China, compreendidas no acordo. com benefícios para o setor agroalimentar e para os consumidores de ambos CONTEXTO os lados”. Com mais de 3300 denominações

O mercado chinês apresenta um registadas como indicações geográficas, grande potencial de crescimento para a política de qualidade da UE visa proteo setor europeu da alimentação e bebi- ger produtos específicos, para promover das. Em 2019, a as suas características China foi o terceiro destino dos produ- Este acordo, únicas, associadas à sua origem geográfica e aos tos agroalimentares inicialmente modos de produção trada UE, atingindo os celebrado dicionais. 14,5 mil milhões de euros. A China é em novembro Há cerca de 1250 indicações geográficas também o segundo de 2019, deverá de países terceiros que destino das expor- trazer vantagens estão também protegitações de produtos da UE protegidos enquanto indicacomerciais recíprocas das na UE, através de acordos bilaterais similares ao celebrado com ções geográficas, e oferecer a China. Estes acordos incluindo os vinhos, produtos protegem igualmente as os produtos agroali mentares e as bebi - de qualidade indicações geográficas da UE nos países pardas espirituosas, garantida ceiros: cerca de 40000 que representam 9 aos dois lados. casos de proteção de % em valor. indicações geográficas

Além disso, gra- da UE em todo o mundo. ças a este acordo, os consumidores euro- Em termos de valor, o mercado das peus poderão descobrir as verdadeiras indicações geográficas da UE atinge especialidades chinesas. cerca de 74,8 mil milhões de euros,

A lista das indicações geográficas da correspondendo a 6,8 % dos produtos UE que serão protegidas na China inclui alimentares e das bebidas produzidas produtos icónicos – Cava, Champagne, na UE. As exportações, num total de Feta, Irish whiskey, Münchener Bier, 16,9 mil milhões de euros, representam Ouzo, Polska Wódka, Porto, Prosciutto 15,4 % do total de produtos alimentares di Parma e Queso Manchego. Quanto e das bebidas da UE. aos produtos chineses, a lista inclui, A cooperação UE-China nesta matéria por exemplo, a Pixian Dou Ban (pasta teve início em 2006, tendo resultado na de feijão da região de Pixian), o Anji Bai proteção de 10 indicações geográficas Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da de ambos os lados, em 2012. Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang O acordo inicial serviu de base para (gengibre de Anqiu). a cooperação atual. 