CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres

Centro Universitรกrio do Leste de Minas Gerais Curso de Arquitetura e Urbanismo

Alexsandra Santos Damato

CETAS Centro de Triagem de Animais Silvestres

CORONEL FABRICIANO 2013

Alexsandra Santos Damato

CETAS Centro de Triagem de Animais Silvestres

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC1), apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Arquiteto e Urbanista.

Orientador: Ricardo Crochet.

CORONEL FABRICIANO 2013

Agradeço a “DEUS”, que juntos conseguimos vencer mais uma batalha. Ao meu filho que amo e é a maior maravilha do mundo. Ao meu amado esposo por acreditar e ser o idealizador, por me ajudarem quando mais precisava apesar da ausência e falta de paciência.

.

AGRADECIMENTO Agradeço a “DEUS”, por colocar pessoas maravilhosas em minha vida. Aos meus pais e irmãos pelos incentivos nos momentos difíceis. Agradeço ao meu orientador Ricardo Crochet pela disponibilidade e boa vontade em compartilhar seus conhecimentos, pelo apoio da bióloga Cláudia Diniz, que nos momentos de dúvida com sua sabedoria transmitiu força e coragem. Ao Dr. Lélio Silva e Prof. Wesley Chaves que contribuíram para o desenvolvimento do conhecimento e pesquisas. A minha amiga Kelly Cristina Tavares, que não me deixava desistir, sempre disposta a ajudar a vencer etapas por etapas. A todas as amigas e amigos que contribuíram para a concretização do Curso de Arquitetura e Urbanismo.

RESUMO

CETAS é um órgão especializado em atender, tratar e reintroduzir no meio ambiente os animais silvestres apreendidos e resgatados pelos órgãos fiscalizadores, oriundos de atropelamentos, mau tratos, particulares que mantêm em cativeiros domésticos irregulares, como animal de estimação, além do tráfico nacional e internacional da fauna silvestre. Está atividade ilegal pode gerar consequências econômicas, sociais e ambientais para toda a biodiversidade da mata atlântica do país. O objetivo deste trabalho

foi

diagnosticar

as

reais

necessidades

encontradas

pelos

órgãos

fiscalizadores da região Metropolitana do Vale do Aço, propondo um espaço arquitetônico apropriado para atender as atividades necessárias para o trato dos animais silvestres em Ipatinga.

Palavra - chave: CETAS. Mata atlântica. Animais silvestres. Concepção do espaço.

SIGLAS E ABREVIAÇÕES TCC - Termo de conclusão de curso IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente DELEMAPH – Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres CRAS - Centro de Recuperação de Animais Silvestres SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação IEF - Instituto Estadual Federal SEMADS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal SSP – Secretaria de Segurança Pública PC – Polícia Civil PM – Polícia Militar MP – Ministério Público SMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente GEREXS – DPF – Departamento de Polícia Federal DPRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de animais silvestres ONG – Organização não Governamental ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Macuco ............................................................................................ 01 Figura 2 - Apaiariz ............................................................................................ 01 Figura 3- Onça Pintada .................................................................................... 01 Figura 4 - O contato direto do homem com o animal ....................................... 02 Figura 5 - Macaco ferido aparece na rua em Ipatinga/MG ............................... 04 Figura 6 - Animal fica de cabeça para baixo, momento antes de desequilibrar e cai no chão ....................................................................................................... 05 Figura 7 - Principais rotas terrestres na região Sudeste do Brasil ................... 06 Figura 8 - Mapa de localização no estado, Parque do Rio Doce ..................... 08 Figura 9 - Imagem panorâmica do Parque do Rio Doce. ................................. 08 Figura 10 - Imagem de Satélite do Parque do Rio Doce. ................................. 09 Figura 11 - Animal anestesia e embalado em tubo plástico. ............................ 12 Figura 12 - Principais vias de tráficos. .............................................................. 13 Figura 13 - Diagrama dos órgãos que contribuem para a Preservação da Fauna Silvestre ........................................................................................................... 14 Figura 14 - Ararinha Azul do filme .................................................................... 20 Figura 15 - Espécie Ararinha Azul .................................................................... 20 Figura 16 – Tucano protagonista do filme ........................................................ 21 Figura 17 - Espécie Tucano. ............................................................................ 21 Figura 18 - Pássaro de Crista Vermelha .......................................................... 21 Figura 19 - Pássaro da espécie........................................................................ 21 Figura 20 - O Canarinho da Terra (Filme) ........................................................ 22 Figura 21 - Espécie Canário da Terra .............................................................. 22 Figura 22 - Cacatua da Crista Amarela

(O vilão) ......................................... 22

Figura 23 - Cacatua de Crista Amarela (Espécie) ............................................ 22 Figura 24 – Recinto Soltura Asas ..................................................................... 24 Figura 25 - Três recintos para soltura .............................................................. 25 Figura 26 - Recinto de permanência das espécies .......................................... 26 Figura 27 - Viveiro de Climatização para solturas ............................................ 27 Figura 28 - Viveiro de Climatização para solturas ............................................ 27 Figura 29 - Recintos para exposição das aves silvestres ................................. 28 Figura 30 - Recintos para exposição das aves silvestres ................................. 28

Figura 31 - Recintos para exposição das aves silvestres do projeto ................ 29 Figura 32 - Área externa do CETAS/IBAMA de Belo Horizonte - MG .............. 31 Figura 33 - Recepção do CETAS ..................................................................... 32 Figura 34 - Área interna posterior a esquerda do CETAS ................................ 33 Figura 35 - Área interna posterior a direita do CETAS ..................................... 33 Figura 36 - Área de circulação e iluminação .................................................... 34 Figura 37 - Área de Capeamento ..................................................................... 35 Figura 38 - Consolario e poleiro ....................................................................... 35 Figura 39 - Sala de Necropsia .......................................................................... 36 Figura 40 - Consultório Ambulatorial ................................................................ 37 Figura 41 - Sala de UTI .................................................................................... 38 Figura 42 - Sala de Quarentena e tratamento .................................................. 38 Figura 43 - Sala de filhotes e animais especiais .............................................. 39 Figura 44 - Depósito e Cozinha ........................................................................ 39 Figura 45 - Chegada do alimento ..................................................................... 40 Figura 46 - Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, CRAS, CAMPO GRANDE-MS ................................................................................................... 41 Figura 47- Centro de Triagem de Vitória da Conquista, BA - Parceria com a prefeitura. ......................................................................................................... 42 Figura 48 - Centro de Triagem de João Pessoa - PB-IBAMA. ......................... 42 Figura 49 - Local para recebimento de animais no 8º andar do prédio do IBAMA, São Paulo............................................................................................ 43 Figura 50 - Vista lateral do setor de apoio ao CEBUS. .................................... 44 Figura 51 - Sala de cirurgia. ............................................................................. 46 Figura 52 - Laboratório. .................................................................................... 47 Figura 53 - Sala de curativo. ............................................................................ 47 Figura 54 - Sala de Necropsia. ......................................................................... 49 Figura 55 - Cozinha - Recepção e Triagem...................................................... 49 Figura 56 - Cozinha - Setor de preparação dos alimentos. .............................. 49 Figura 57 - Cozinha - Setor de distribuição dos alimentos ............................... 50 Figura 58 - Recintos de Quarentena ................................................................ 50 Figura 59 - Recintos de Quarentena ............................................................. 501 Figura 60 - Recintos das aves .......................................................................... 51 Figura 61 – Vista bebedouro ............................................................................ 52

Figura 62 - Planta Hospital. Porto Alegre – RS ................................................ 53 Figura 63 - Centro de Triagem de Animais Silvestres, Maceió-AL - Inaugurado em 2001 - Parceria com a Petrobrás para implantação e manutenção. ........... 54 Figura 64 - Recinto para aves da fundação Zôo Botânico - BH – MG.............. 55 Figura 65 - Recintos das aves, Fundação Zôo Botânico de BH – MG.. ........... 55 Figura 66 - Recinto do Bugio (macaco), Fundação Zôo Botânico de BH – MG.. ......................................................................................................................... 56 Figura 67 - Recintos das aves, Fundação Zôo Botânico de BH – MG. ............ 57 Figura 68 - Mapa da área de intervenção.. ...................................................... 58 Figura 69 - Mapa da área de intervenção com acessos a BR 381 e 458. ........ 59 Figura 70 - Mapa da área de intervenção com acessos a BR-381................... 60 Figura 71 - Planta Topográfica. ........................................................................ 61 Figura 72 - Fluxograma CETAS. ...................................................................... 63 Figura 73 - Fluxograma CRAS. ........................................................................ 65

TABELAS Tabela 1 - Espécies apreendidas pela Polícia Ambiental no ano de 2010. ...... 14 Tabela 2 - Destino dos animais apreendidos pela Polícia Ambiental no ano de 2010. ................................................................................................................ 15 Tabela 3 - Os processos gerados no CETAS para triagem. ............................ 16 Tabela 4 – Cronograma do TCC1, 2013 .......................................................... 68 Tabela 5 - Classificação dos grupos de RSS gerados .................................... 73 Tabela 6 - Os resíduos que podem ser reutilizados . ....................................... 80

CROQUI Croqui 1 - Planta CETAS.................................................................................. 30

SUMÁRIO 1. TRODUÇÃO ................................................................................................ 1 1.1.

Justificativa ............................................................................................ 4

1.2.

Objetivos Gerais .................................................................................... 9

1.3.

Objetivos Específicos .......................................................................... 10

1.4.

Metodologia ......................................................................................... 10

2. CONTEXTO HISTÓRICO .......................................................................... 11 2.1.

Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) ............................ 15

3. OBRAS ANÁLOGAS ................................................................................. 23 3.1.

RPPN - Fazenda Macedônia (Área de soltura de animais silvestres) . 23

3.2.

IBAMA/CETAS de Belo Horizonte/MG ................................................ 29

3.3.

Modelos da precariedade dos CETAS - BRASIL ................................ 41

3.4.

Centro de Biodiversidade da USIPA – CEBUS ................................... 43

3.5.

Hospital Veterinário em Porto Alegre/RS ............................................ 53

3.6.

Zoológico de Belo Horizonte ............................................................... 55

4. DIAGNÓSTICO.......................................................................................... 58 5. ESCOLHA DA ÁREA E JUSTIFICATIVA .................................................. 58 5.1.

Principais vias de acessos .................................................................. 59

5.2.

Entorno................................................................................................ 59

5.3.

Condicionantes ambientais ................................................................. 61

6. DIRETRIZES DE PROJETO...................................................................... 62 6.1.

Fluxograma ......................................................................................... 63

6.2.

Definições do programa para atender o CETAS ................................. 65

6.3.

Estratégias e intenções de projetos .................................................... 66

7. CONCLUSÃO ............................................................................................ 67 8. CRONOGRAMA ........................................................................................ 68 ANEXO I ........................................................................................................... 69 LEGISLAÇÃO ............................................................................................... 69 ANEXO II .......................................................................................................... 72 Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços De Saúde – ANVISA Brasília, 2006 ................................................................................................ 72 ANEXO III ......................................................................................................... 81 SEMINÁRIO .................................................................................................. 81 9. REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS ............................................................ 83

1. INTRODUÇÃO O CETAS é um órgão público fiscalizado pelo IBAMA com propostas de preservar e minimizar os impactos ao meio ambiente e fauna brasileira, através de ações voltadas na melhoria da saúde e bem estar dos animais, capaz de reintroduzi-los ao meio ambiente, restabelecendo o ecossistema.

O Parque Estadual do Rio Doce, criado em 14 de julho de 1944, situado em Minas Gerais, Brasil, localizado na Região Metropolitana do Vale do Aço, entre os municípios de Timóteo, Marliéria e Dionísio é uma dos principais instrumentos de proteção à biodiversidade do Estado, com a maior área contínua de Mata Atlântica preservada em Minas Gerais. O local é preservado pelo IEF (Instituição Estadual de Florestas), possuí uma área de 36.970 há, a 300 m de altitude. É denominada floresta tropical úmida, preserva a biodiversidade com espécies exóticas que influência diretamente na cadeia alimentar, e faz parte de um Programa Integrado de Pesquisa UFV-UFMS "Estudos da Biodiversidade associada à macrófitas aquáticas no Parque Estadual do Rio Doce (PERD) e Pantanal Mato - grossense", financiado pelo CNPq. Exemplos de espécies exóticas são peixes como o Tucunaré, a Piranha e o Apaiari bagre, Cará, Lambari, Cumbaca, Manjuba, Piabinha, Traíra.

Também é possível encontrar espécies da avifauna como o beija-flor besourinho, chauá, jacu - açu. Animais da fauna Brasileira como Capivara, anta, macacos-prego, sauá, paca e cotia, bem como espécies ameaçadas de extinção como a onça pintada, e o mono-carvoeiro, maior primata das Américas (GOOGLE, 2013).

Figura 1 - Macuco

Figura 2 - Apaiariz

Figura 3 - Onça Pintada Fonte: GOOGLE,2013

1

Segundo, a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o (SNUC) Sistema Nacional de Unidades de Conservação, definindo que: Portanto, o CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) é todo empreendimento autorizado pelo IBAMA, somente de pessoa jurídica, que tem a competência de receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação fiscal, resgates ou entrega voluntária de particulares, além de atender as demandas dos animais será um espaço para pesquisa de educação ambiental, apoiando e trabalhando a integração com instituições científicas, zoológicos, ONGS, Escolas e Fundações em toda Região Leste de Minas Gerais, quanto ao atendimento a comunidade o Centro de Triagem tem como proposta atuar e desenvolver projetos socioambientais com grupos e entidades, com a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental.

Figura 4 - O contato direto do homem com o animal. Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/03/17/interna_gerais,283959/faltamespacos-em-minas-para-bichos-apreendidos.shtml

Conforme mostra na figura 4, a interação entre o homem e animais silvestres tem tornado-se rotineira e perigosa. As espécies acabam se adaptando e adquirindo hábitos incomuns, dificultando ou até mesmo impossibilitando a inserção no seu habitat.

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O comandante da Cia. de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, major Valmir Fagundes, reiterou que a falta de interação com o IBAMA é prejudicial o meio ambiente. Segundo (em.com. BR, 2012). ”O problema é consequência da Lei Complementar 140, regulamentada em dezembro, no qual a gestão da fauna está a cargo dos estados. Com a nova lei, a situação, que já não andava nada boa no estado desde 2008, quando o IBAMA rompeu o convênio com a Polícia Militar, só piorou. O volume de apreensões vem caindo por causa dessa dificuldade para destinar animais, e nos últimos três anos diminuiu mais de 50%. Mas continuamos a fiscalização e contando com clínicas veterinárias para receber esses animais.

Infelizmente, já nos vimos algumas vezes obrigados a deixá-los com o infrator, 93% das apreensões são de aves.”

Contudo, o procurador-chefe do IBAMA de Minas Gerais, Marcelo Kokke, explica que foi através da Lei 9.605 de 1998, dispõe a todos os integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente como responsáveis pela defesa da fauna, o que não acontece.

“Desde 1998, Minas Gerais não executa a parte que lhe cabe, por isso o IBAMA estava acumulando funções”.

O descaso do IBAMA em manter estruturas apropriadas para os órgãos ambientais, como nos principais centros de triagem no estado, apenas o de Montes Claros (Norte de Minas), funciona plenamente, o de Belo Horizonte está parcialmente em atividade devido à super lotação, recebendo apenas animais em extinção, o de Juiz de Fora (Zona da Mata) e Governador Valadares (Leste) fecharam as portas por falta de pessoal e de condições estruturais, segundo Marcelo Kokke.

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1.1.

Justificativa

É importante explicitar que a criação de um CETAS, gerenciado pelo IBAMA com estrutura adequada para os órgãos de fiscalização ambiental (IBAMA, IEF, POLICIA FLORESTAL) num mesmo local, é fundamental para que possa receber os animais recuperados no sentido de apoiar e promover com estratégias e ações voltadas para minimizar os impactos causados pela ação predatória do homem. Portanto faz-se necessária a construção de um centro de triagem de animais silvestres (CETAS) na região metropolitana do vale do aço, conforme reportagem (G1) Vale de Minas Gerais na TV: REPORTAGEM Macaco em extinção cai de fio elétrico no centro de Ipatinga (MG) 05 de janeiro de 2013 às 11h40min

Figura 5 - Macaco ferido aparece na rua em Ipatinga/MG. (Foto: Matheus Vicente/VC no G1) Fonte: http://g1.globo.com/mg/vales-mg/vc-no-g1-intertvmg/noticia/2013/01/macacoem-extincao-cai-de-fio-eletrico-no-centro-de-ipatinga.html

Um macaco Bijú, ameaçado em extinção foi encontrado no centro da cidade de Ipatinga (MG) na tarde de quarta-feira (02-01-2013). O animal estava muito inquieto e tentava se equilibrar sob a fiação elétrica perdeu o equilíbrio e acabou caindo no chão. (Figura 05 e 06) 4

Figura 6 - Animal fica de cabeça para baixo, momento antes de desequilibrar e cai no chão. (Foto: Matheus Vicente/ VC no G1)

Após ser recolhido pelo corpo de bombeiro, o animal passou a noite na sede dos militares e foi levado para o zoológico da Associação Esportiva e Recreativa Usipa, que não apresenta licença do IBAMA para atuar, tratar e medicar o animal que precisou ficar recolhido na quarentena até completar a recuperação.

O tráfico de animais silvestres que está dentre os mais lucrativos comércios ilegais no mundo, seja como fonte de alimento exótico ou no uso de peles ou órgãos para a indústria. Segundo pesquisa feita pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – RENCTAS, o tráfico aparece como terceira maior atividade, ficando atrás somente do tráfico de drogas e armas.

Estas pesquisas realizadas pela (RENCTAS) Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres mostram o quanto é interessante pensar que, as aves, que até bem pouco tempo eram vistas na fauna terrestre brasileira, estão desaparecendo devido à presença humana.

Segundo estatística feita entre anos de 2010 e 2011 do (CRAS) Centro de Recuperação de Animais Silvestres, registrou-se a entrada de 536 animais de 92 espécies diferentes. Dos 536 animais, 286 foram reintroduzidos na natureza, 116 morreram por diversos motivos, como traumas, maus tratos e doenças, e 40 animais tiveram outros destinos, como zoológicos e parques de preservação ecológica. (RENCTAS, 2013) No Brasil, as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste aparecem como principais pontos de tráfico, onde estão sendo direcionados para a região Sudeste, que apresentam o alto índice de “consumidores.” (RENCTAS, 2001).

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Afigura a seguir retrata a principal rota de trafico no Brasil:

Figura 7 - Principais rotas terrestres na região Sudeste do Brasil. Fonte: IEF

O mapa acima da figura 7 ilustra a principal pressão que ocorre na fauna no Estado de Minas Gerais, numa região localizada próxima a divisado estado Mineiro, Espírito Santo e Bahia, cortada pelas rodovias BR-381 e 458, onde ocorremos transportes ilegalmente pelos contrabandistas, isto porque, a região do Leste de Minas e Governador Valadares está localizada na principal rota de tráfico de animais silvestres do Brasil, o que reforça ainda mais a necessidade de um centro de recuperação na região, para atender os animais apreendidos pelos órgãos fiscalizadores.

Uma prática condenável, mas ainda existente pelos comerciantes, é a queima dos olhos do sabiá e do pássaro preto. Segundo (ANDA, 2013) Agência de Notícias de Direito Animais, na música “Assum Preto”, composição de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, denúncia a crueldade e maus tratos a animal ofensivo da mata.

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Assum Preto Luiz Gonzaga Tudo em vorta é só beleza Sol de Abril e a mata em frô Mas Assum Preto, cego dos óio Num vendo a luz, ai, canta de dor (bis) Tarvez por ignorância Ou mardade das pió Furaro os óio do Assum Preto Pra ele assim, ai, cantá de mió (bis) Assum Preto veve sorto Mas num pode avuá Mil vez a sina de uma gaiola Desde que o céu, ai, pudesse oiá (bis) Assum Preto, o meu cantar É tão triste como o teu Também roubaro o meu amor Que era a luz, ai, dos óios meus Também roubaro o meu amor Que era a luz, ai, dos óios meus.

Composição: Luiz Gonzaga/Humberto Teixeira

O CETAS será implantado na região de Ipatinga/MG, funcionando como um hospital com ambulatório, assistência de veterinários com especialização a fauna brasileira e de uma equipe de biólogos, que proporcionará o tratamento adequado de acordo com a necessidade dos animais. Para que de fato isto aconteça, e imprescindível a participação integral de um arquiteto para criar e fazer funcionar os equipamentos e espaços, proporcionando instalações adequadas para recuperação das espécies.

A região do vale do aço além de possuir uma fauna de grande relevância, situa-se em um pólo industrial com empresas como APERAM, CENIBRA e USIMINAS entre outras, que vinculados aos órgãos responsáveis permitirão que CETAS de fato exista como possíveis parcerias como redução fiscal das empresas que investirem em projetos desenvolvidos por instituições públicas, de acordo com a Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, sancionada em 2007. (Anexo I) De acordo com a Lei nº 5.197/67, os animais silvestres são propriedade do Estado, e o CETAS será um instrumento de interface com outros órgãos e instituições, desde a triagem, registros, identificação quanto ao sexo, local de captura, tempo de cativeiro, seu habitat, atuando em todos os processos de

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tratamento, de acordo com cada caso e espécie, tornando-se adequado para sua reinserção no meio ambiente. (ver anexo I) Observam-se na imagem 08, as regiões que envolvem o Parque do Rio Doce como parte de preservação de Mata Atlântica.

Figura 8 - Mapa de localização no estado, Parque do Rio Doce..Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/images/stories/riodoce/riodoce_localidades.pdf

Figura 9 - Imagem panorâmica do Parque do Rio Doce. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Estadual_do_Rio_Doce 8

Figura 10 - Imagem de Satélite do Parque do Rio Doce.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Estadual_do_Rio_Doce

Entende-se que, na imagem obtida, a descrição feita pelo site, o terreno escuro no centro da imagem é uma área densamente florestada com inúmeros pequenos lagos (aspectos mais escuros) espalhados por toda a imagem. O rio principal que corre pelo lado leste da paisagem em direção ao nordeste é o Rio Doce. O mesmo encontra o Rio Piracicaba no topo direito da foto onde as cidades industriais de Coronel Fabriciano e Ipatinga (área mais clara) podem ser vistas.

Sendo assim, conclui-se que a região coberta por mata Atlântica e a maior floresta tropical de Minas Gerais que abriga espécies exóticas e nativos. Por isso e necessário preservar e reitegrar os animais.

1.2.

Objetivos Gerais

O presente trabalho pesquisa tem por objetivo identificar os problemas relativos a necessidades de se criar um CETAS na região Metropolitana, buscando a qualidade dos espaços dentro da arquitetura e normas, em todos os processos,

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desde a captura até a soltura dos animais, seguindo as exigências estabelecidas pela legislação (IBAMA 2011).

A busca pelo conhecimento para desenvolver o TCC1, que será utilizada como ferramenta importante para produzir os ambientes e gerar possibilidades de usos no espaço, a fim de proporcionar a preservação da fauna, através de cuidados atribuídos aos animais silvestres.

1.3.

Objetivos Específicos



Promover ações é estratégias que diminua o impacto na fauna.



A escolha adequada de uma área com capacidade de atender toda a Região Metropolitana do Vale do Aço.



CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres), onde selecionará os animais.



Hospital que facilite o tratamento dos animais vitima de maus tratos.



Áreas de solturas facilitando a inserção no seu habitat.



A construção de um espaço físico para IBAMA, IEF, Policia Militar de Meio Ambiente.



Profissionais como Biólogos, Veterinários e arquitetos.



Parceria entre as empresas privadas CENIBRA, APERAM, USIMINAS, beneficiando instituições cientificas, zoológicos, ONGs, escolas e fundações em toda a região do leste de minas gerais.

1.4.

Metodologia

O desenvolvimento do trabalho se dará através do embasamento teórico de pesquisas bibliográficas, reportagens, fotos, dados, obras análogas, entrevistas com profissionais do meio ambiente, como biólogos, veterinários, policia ambiental e IEF. Visita técnica no zoológico de Belo Horizonte, Ipatinga, Governador Valadares (CETAS hoje fechado), e em áreas de solturas na região.

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2. CONTEXTO HISTÓRICO A fauna silvestre sempre foi um elemento cultural do Brasil, que abrange interesses humanos pelos animais. Neste contexto, será abordada a questão do tráfico de animais silvestres, que teve inicio a partir da descoberta do Brasil em 1500, pelos portugueses, quando os exploradores aproveitaram das espécies exóticas, e começaram a levar para Portugal como presente e artefato de comercialização.

Devido esta exploração ser tão grande que algumas espécies brasileiras sofrem este perigo, levando a extinção vários animais. Até que em 1895 e 1896, um historiador e etnografia, Emílio Goeldi indignado com a degradação absurda causada na Ilha de Marajó no Estado do Pará, recorre às autoridades em busca de soluções para atenuar o impacto. Somente no ano de 1927, surgiu o primeiro serviço Florestal. E o primeiro código Florestal dotando o Decreto nº 24.548 de 03 de Julho de 1934 (Aveline & Costa, 1993 apud José Mauricio, 2004). Com ele veio instituindo nesta lei o Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934, medidas previstas na proteção aos animais silvestres, exóticos e domésticos. Conforme a legislação o Estado passa a ser “guardião” tutelar dos animais.

No decorrer do tempo, junto com a população de habitantes vieram novas técnicas e tecnologias para Brasil, entre eles, o transporte que facilitou a entrada do homem na mata desconhecida. Devido a estas mudanças em 1960, os animais já eram comercializados em feiras livres no Brasil, sem a fiscalização do governo. Somente em 1967, foi criado o instituto brasileiro de desenvolvimento florestal – IBDF, hoje substituído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, criado pela lei nº 7735, de 22 de fevereiro de 1989, que criou a Lei de proteção à fauna, Lei Federal nº 5197, que estabeleceu total responsabilidade ao Estado, proibindo a criação em propriedade particular e a comercialização. Com a análise de todos os dados apurados percebem que o tráfico de animais neste período era muito mais acentuado do que se esperava, pois os animais estavam sendo retirados sem o menor conhecimento no impacto ambiental provocado.

Mesmo sabendo que a prática do tráfico a animais silvestres é crime, ainda é pior, quando se trata de espécies em extinção, esta atividade ilegal contribui 11

até hoje para as atrocidades e destruição de seus ecossistemas, independente do seu manejo, além de Infringir a lei, também demonstram que os valores financeiros ainda continuam predominantes, isto porque os proprietários rurais, caçadores e comerciantes sem conhecimento repassavam suas encomendas para os cientistas, zoológicos, colecionadores e circos que o obtém para fins lucrativos (Hagenbeck, 1910 apud RENCTAS).

O transporte dos animais que é feito de forma cruel, com animais amontoados em pequenos espaços, sem comida, sem água, dopados por bebidas e drogas com intenção de amortecer as possíveis reações de mutilações, mortes e desconfianças dos fiscalizadores, através de navios, aviões, trens, carros e caminhões. (Figura 11)

Figura 11 - Animal anestesia e embalado em tubo plástico.

Fonte: http://www.uff.br/cienciaambiental/dissertacoes/JMBPadrone.pdf, às15h45minhs.

Sábado

O Brasil é um país que exporta riquezas silvestres, vindo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste encaminhando para o Sul e Sudeste, que possuem o acesso fácil pelas estradas federais, aeroportos e portos.

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Figura 12 - Principais vias de tráficos. http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/periodico/esforcosparaocombateaotraficodeanima is.pdf- dia 10/03/2013 às 19h00min

No sudeste a região metropolitana do Vale do Aço vem se destacando por se apresentar como principal rota de tráfico, entre o Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia pelas rodovias BR381, BR458 e BR116, as bordas a fauna considerada a maior área de mata atlântica, o Parque Florestal do Rio Doce, com elevado índice de delitos com a fauna silvestre.

Compete a responsabilidade de combater este índice na região os órgãos Federais respectivos – IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH) da Policia Federal Estadual – Secretária Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS), através do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e secretaria de segurança Pública (SSP), através do Batalhão de Polícia Florestal do Meio Ambiente (BPFMA) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). Mesmo diante destas autoridades responsáveis, percebe-se

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pouca consideração aos delitos por parte dos órgãos jurídicos, e também a precariedade

dos

materiais,

equipamentos

destinados

a

melhorar

a

fiscalização, captura e manejo dos animais silvestres. (ver figura 13).

Figura 13 - Diagrama dos órgãos que contribuem para a Preservação da Fauna Silvestre. Fonte: IBAMA, 2003 apud JMB (Padrone)

Os dados da (tabela 01 e 02), as aves (psitacídeos) e os pássaros são as espécies mais encontrados e recolhidos na fiscalização, e cerca de 92% destas espécies são destinadas a áreas de solturas permitindo o retorno a natureza, da mesma forma ocorre com os mamíferos, aves e répteis que após passar pelos locais de apoio para serem destinados. Para esclarecer, após a entrada dos animais apreendidos, estes locais terá a função de registrar e encaminhálo da melhor forma possível a fauna Brasileira.

Espécies Mamíferos Répteis

Quantidade 108 40

% 8,27 3,06

Anfíbios Aves (psitacídeos) Pássaros

17 124 1017

1,30 9,49 77,87

TOTAL

1306

100,00

Tabela 1 - Espécies apreendidas pela Polícia Ambiental no ano de 2010.

Fonte: (Policia Ambiental – Vale do Aço – MG apud Atila Porto do Amaral, 2011) 14

Destino

Quantidade 1204 0

% 92,19 0,0

IBAMA/Zoológico

102

7,81

Guarda Voluntário

0

0,0

Instituto de Pesquisa

0

0,0

Centro Científico

0

0,0

Morte

0

0,0

Sem Destino

0

0,0

1306

100,00

Solturas CETAS

TOTAL

Tabela 2 - Destino dos animais apreendidos pela Polícia Ambiental no ano de 2010.

Fonte: (Policia Ambiental – Vale do Aço – MG apud Atila Porto do Amaral, 2011).

2.1.

Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS)

O centro de apoio que recebe o animal e denominado como CETAS com finalidade de recepcionar e triar recebe os animais que são encaminhados a passar pela identificação, quanto à espécie e sexo, entre outras informações, como local de captura, tempo de permanência no cativeiro, estudo do local ideal de repouso, em seguida, são destinados a locais específicos para receber o tratamento adequado, que tem a duração de quarenta dias (observação) tempo suficiente para detectar possíveis patologias. Como podemos observar na tabela 03, os procedimentos acontece a partir da entrada dos animais no CETAS.

15

As etapas de triagem no CETAS

Tabela 03 - Os processos gerados no CETAS para triagem.

Fonte: (Policia Ambiental Vale do Aço – MG apud Atila Porto do Amaral, 2011).

O fluxograma acima representa todas as etapas em que um animal ao dar entrada no CETAS precisa passar antes de ser encaminhado para outras instituições ligadas aos órgãos ambientais. (Tabela 03) Durante este período, a equipe estuda o melhor local de destinação. No entanto, o destino mais comum são as solturas, seguidos pelo os zoológicos, criadouros credenciados pelo IBAMA, e centro de pesquisas. A espécie em extinção recebe tratamento com maior rigor, seguindo o Decreto nº 4.756 de 20 de junho de 2003 do comitê Internacional. Segundo, no artigo 2º, o Comitê tem a competência de tornar as estratégias de manejo mais claras e objetivas, favorecendo o conhecimento e a conservação das populações selvagens na natureza. É importante para as espécies, que ao dar entrada no CETAS, encontre locais de enriquecimento físico, alimentar, cognitivo, sensorial e social. Por isso, existem técnicas de enriquecimentos que possibilita o animal desenvolverem comportamentos comuns, através de estímulos e atividades enriquecedores, contribuindo para que as espécies estejam preparadas e adaptadas a serem reintroduzidos no seu habitat.

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O enriquecimento ambiental forma um conjunto de técnicas que transforma e modifica o espaço com recursos complexos, interativos e relativos, atribuindo em melhorias na qualidade de vida do animal, satisfazendo sua necessidade comportamental. O enriquecimento animal ou comportamental envolve o bemestar psicológico e fisiológico, possibilitando dentro do espaço (recinto) praticas de forrageio, na busca de presas como fonte alimento. Lembrando sempre que, reproduzir os enriquecimentos suaviza o stress, contribui no preparo físico, vocalização e a perda de penas, promovendo assim o bem estar das espécies.

(FUNDAÇÃO ZOOLOGICO DE SÃO PAULO, 2008) 

Físico- Espaços/corpo e ambientação o mais parecido com seu habitat natural.



Sensorial - Estímulo dos sentidos (visual, auditivo, olfativo, tátil e gustativo).



Cognitivo - Estímulos que desenvolve ao animal capacidades intelectual.



Social - Interação entre as espécies.



Alimentar - Estratégias e variações de alimentos de acordo com todos os hábitos das diferentes espécies, reproduzindo o seu habitat natural.

O CETAS deve ser implantado em um local estratégico auxiliando no combate ao tráfico, oferecendo condições ambientais e apoio técnico–científico, com finalidade de recepcionar e triar e tratar os animais, disponibilizando equipes como, biólogo, médico veterinário, tratadores e funcionários qualificados, ligado a órgãos do governo ou pessoa jurídica responsável.

Atualmente o IBAMA supervisiona e apóia os 64 CETAS registrados no Brasil, que contribuí diretamente com ações administrativas à fauna, combatendo o tráfico das espécies ameaçadas. Através das fiscalizações e das apreensões, surgem à necessidade de criar espaços apropriados para recepcioná-los, denominando-o como (CETAS) Centro de Triagem de Animais Silvestres.

A legislação prevê, que na cidade onde ocorre maior índice de apreensões, a urgência de um projeto básico (IBAMA/CETAS), apto a promover corretamente a destinação das espécies na região do Vale do Aço, com recintos apropriados atendendo o conforto físico e o bem-estar psicológico das espécies.

17

Atualmente, por falta de estrutura financeira e técnica adequada poucos funcionam, assim como acontece no CETAS de Valadares, a 106 km de distância da região metropolitana do vale do aço, que mantém as portas fechadas. Devido a estas faltas, as consequências da comercialização tornamse devastadora e o país perde o patrimônio ambiental, porque a morte de uma espécie em extinção elimina sua história genética que jamais poderá ser substituída.

Por isso é, importante para o entendimento do trabalho, explicar as questões de triagem das espécies silvestres ao leitor, e entender que existem varias possibilidades de serem nomeadas e diferenciadas as respectivas Instituições abaixo, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº- 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008). 

Centro de triagem de animais silvestres (CETAS)

Para funcionar a instituição recebe a autorização do IBAMA, somente de pessoa jurídica, com finalidade de: receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação da fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares; ou seja, reabilitar para a soltura; 

Centro de reabilitação de animais silvestres (CRAS)

Para funcionar a instituição recebe a autorizado do IBAMA, somente de pessoa jurídica, com finalidade de: receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, criar, recriar, reproduzir, manter e reabilitar espécimes da fauna silvestre nativa para fins de programas de reintrodução no ambiente natural; 

Jardim Zoológico

Para funcionar a instituição recebe a autorizado do IBAMA, somente de pessoa física ou jurídica, com objetivo fundamental constituído de coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade expostos à visitação pública, para atender a finalidades científicas, conservacionistas, educativas e socioculturais;

18



Criadouro científico para fins de conservação

Para funcionar a instituição recebe a autorizado do IBAMA, somente de pessoa física ou jurídica, vinculado os planos de manejos reconhecidos, coordenados ou autorizados pelo órgão ambiental competente, com finalidade de: criar, recriar, reproduzir e manter espécies da fauna silvestre nativa em cativeiro para fins de realizar e subsidiar programas de conservação; 

Criadouro científico para fins de pesquisa

É todo projeto permitido pelo IBAMA, somente a pessoa jurídica, ligada à instituição de pesquisa ou de ensino e pesquisas oficiais, com finalidade de: criar, recriar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro para fins de realizar e subsidiar pesquisas científicas, ensino e extensão; 

Criadouro comercial

É todo projeto permitido pelo IBAMA, de pessoa física ou jurídica, com finalidade de: criar, recriar, terminar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro para fins de alienação de espécies, partes, produtos e subprodutos; 

Mantenedor de fauna silvestre

É todo projeto permitido pelo IBAMA, de pessoa física ou jurídica, com finalidade de: criar e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro, sendo proibida a reprodução; 

Organizações não governamentais (ONGs)

É toda organização de finalidade pública (sem fins Lucrativos), que incentiva o meio ambiente entre outras, com parceria do estado as ONGs trabalham buscando recursos através de financiamento dos governos, empresas privadas, venda de produtos e da população em geral (através de doações).

Geralmente com mão-de-obra formada por voluntários.

A manutenção de um CETAS é cara, mas as vantagens são muitas, pois atende varias regiões do entorno do Vale do Aço, e compete as autoridades

19

responsáveis facilitar os recursos para atenuar os problemas relacionados a fauna brasileira.

Por outro lado, o tráfico é uma questão de cultura, e cabe a sociedade sensibilizar o quanto a educação ambiental é importante e deve ser incorporada em um processo continuo. Apesar de encaminhar lentamente dentro do país, a comercialização de animais silvestres vem sendo menor, pois existe uma pressão no sentido de fiscalização pelas pessoas que vêem e criticam ao vê-los animais feridos ou presos. Mesmo individual ou coletivamente as pessoas procurem formas ou soluções para amenizar as questões ambientais, recentes e futuras.

Como podemos observar o filme da FOX, “O RIO”, foi dirigido por Carlos Saldanha, diretor, nascido no Rio de Janeiro. A história é baseada na fauna brasileira, abordam as espécies em extinções de forma equivocada, mas que fazem parte do elenco, aves como a ararinha azul (Psitacídeos). Todos os personagens desse filme são provenientes do Brasil.

Figura 14 - Ararinha Azul do filme

Figura 15 - Espécie Ararinha Azul

Fonte: (GOOGLE, 2013)

A ararinha-azul é conhecida por ter "estrelado" a animação a espécie protagonista Blu,(Figura 14 e 15) aborda a realidade do trafico dos animais. O modo que os traficantes de animais fazem para transportar essas aves e outros animais contrabandeados de forma cruel e sem as mínimas condições. Esta espécie tornou-se símbolo mundial da importância de preservação da biodiversidade. A falta do cumprimento das leis e fiscalização não é suficiente

20

para intimidá-los, mesmos os animais silvestres ameaçados de extinção que torna esse crime inafiançável no Brasil.

Figura 16 - Tucano protagonista do Filme.

Figura 17 - Espécie Tucano.

Fonte: (GOOGLE, 2013)

A destruição antropogênicas são aquelas causadas pela atividade humana.

Como causas principais alteração do habitat: com destruição de florestas ou despejo de poluentes, tornando inadequado á sobrevivência de animais ou plantas; Destruição predatória e indiscriminada animais intensamente caçados, caso dessas aves relacionadas no filme.

Este pássaro colorido que é o Cardeal ou Tucano (Figura 16 e 17) ocorre no Pantanal e é alvo do tráfico de animais. Na natureza, macho e fêmea são idênticos. Faz vôos curtos de uma árvore a outra, sem capacidade para longas distâncias.

Figura18 - Pássaro de Crista Vermelha

Figura 19 - Pássaro da Espécie

Fonte: (Google, 2013)

21

O

pássaro de crista vermelha é natural e vive na cidade do Rio de Janeiro. Alvo

dos traficantes de animais silvestres, pois são treinados para participam de concurso de canto. (Figura 18 e 19)

Figura 20 - O Canarinho da Terra (Filme)

Figura 21 - Espécie Canário da Terra

Fonte: (Google, 2013)

O canário da terra vive no Rio de Janeiro, é muito cobiçado pelos traficantes de animais para concurso de canto. O seu canto é muito belo e por isso atrai olhares dos aliciadores do tráfico. (Figura 20 e 21)

Figura 12 - Cacatua da Crista Amarela Figura 2 - Cacatua de Crista Amarela (O vilão) (Espécie) Fonte: (Google 2013)

Nigel considerado o abominável trabalho contra sua espécie e facilita a vida dos traficantes de animais silvestres.(Figura 22 e 23) E importante fiscalizar e penalizar o tráfico ilegal, porém, a falta de trabalhos educativos faz com que a sociedade desconheça a árdua realidade da perda do patrimônio faunístico, deixando a desejar a participação do público conservacionista, onde possam adquirir saberes e práticas importantes para 22

conservar e valorização, tanto para a ecológica quanto para a reserva atlântica da região.

“Não se respeita o que não se conhece” RENCTAS 2013

3. OBRAS ANÁLOGAS O presente trabalho consiste na observação em campo, com fotos, entrevistas com profissionais para a coleta de dados, visando compreender como funciona todo o processo da triagem, a partir de um olhar crítico.

3.1.

RPPN - Fazenda Macedônia (Área de soltura de animais silvestres)

A visita realizada no dia dezenove de março de dois mil e treze, foi realizada com acompanhamento do representante da CENIBRA, e responsável pela RPPN - Fazenda Macedônia (Área de soltura de animais silvestres) Júlio Madeira.

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, registrada como programa continuado, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Um termo de compromisso e assinado entre o proprietário da área e o IEF, que verifica a existência de interesse público, e verba a área. Na RPPN é permitida, conforme o seu regulamento, a pesquisa científica; a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.

A fazenda Macedônia, fica localizada a direita do Rio Doce, no município de Ipaba, na região do Leste de Minas Gerais. Com área total de três mil hectares, tendo a metade dos seus hectares de vegetação nativa reconhecida pelo IBAMA como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), por meio da portaria Nº 111, de 14 de outubro de 1994.

A Fazenda foi criada desde 1990, e colabora com a reintrodução das aves ameaçadas em extinção com o projeto Mutum em parceria a Sociedade de Pesquisa do Manejo e da Reprodução da Fauna Silvestre do (CRAX) entidade não governamental sediada em Contagem (MG), por meio de um acordo de cooperação técnico-científica. Após a implantação o projeto Mutum já 23

possibilitou a soltura do Mutum-do-sudeste (Craxblumembachi), do Macuco (Tinamussolitarius), da Capoeira (Odontophoruscapueira), do Jaó (Crytpturellus n. noctivagus), do Inhambuaçu (Crytpturellusobsoletus), do Jacuaçu (Penelope obscura) e da Jacutinga (Pipile Jacutinga).

Segundo o responsável pela Fazenda Macedônia Júlio Madeira, “o local é um referencial da CENIBRA, que tem participação nas comunidades da região, com relação à preservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais. Vale lembrar que todas as aves são monitoradas para que possam obter dados sobre a adaptação, dispersão, reprodução e quantificação de indivíduos”. De acordo com o responsável da fazenda, “Os resultados permitem constatar que as práticas de manejo adotadas pela CENIBRA associada à qualidade ambiental de suas áreas contribuem para a manutenção da biodiversidade faunística da região do Vale do Rio Doce”.

Conforme ilustrado nas figuras 24, 25, 26 feitas no local, os recintos de soltura com duração breve, segue alguns critério como, estar próximo à área da reserva, afastado do convívio humano, com cobertura de proteção as intempéries, protegido com telas especificas dos predadores de fácil manejo. O dimensionamento dos recintos varia de acordo com a espécie e a quantidade a serem observados visando assim, garantir o bem estar físico e psicológico das espécies a eles destinadas.

Cobertura

Abertura

Figura 24 - Recinto Soltura Asas. Fonte: Autora do TCC 24

Cobertura com telha amianto

Cobertura de tela c

c

Tela

Abertura Abertura

Estrutura metálica

c Abertura

c Abertura

Piso terra

c Abertura

Abertura

Figura 25 - Três recintos para soltura. Fonte: Autora TCC

Na figura 24, prevalece o espaçamento entre os recintos de soltura, próximo a mata, com cobertura de telha amianto, para proteger as espécies da chuva e insolação, e a tela na cobertura e essencial para a proteção contra predadores (ratos), o piso apresenta aspecto natural. A altura e a largura do recinto dependerão do tamanho e quantidade de espécie que será colocado para serem solto. (Figura 25) A figura 26 ilustra como o viveiro de climatização é um espaço com grande relevância para a reintrodução das espécies no habitat natural. Isto acontece devido o dimensionamento em grande escala, com piso de areia, terra, grama e vegetação com galhos, estas combinações permite que as espécies explorem toda a área por um tempo curto, até que estejam adaptados. As solturas acontecem através das aberturas do viveiro na parte inferior, para as

25

espécies que tem hábitos rasteiros, tanto a parte superior que precisa atender as espécies arborícolas.

Abertura

Recinto

Figura 3- Recinto de permanência das espécies. Fonte: Autora TCC

26

Altura 5 a 6m

Abertura superior

Largura 5 a 6m

Abertura Inferior

Figura 27 - Viveiro de Climatização. Fonte: Autora TCC

Altura 5a6m

Largura 5 a 6m Figura 28 - Viveiro de Climatização para solturas. Fonte: Autora TCC

27

O viveiro de climatização figura 27 e 28 é um local onde os animais ficam por aproximadamente cinco dias até que estejam preparados e adaptados para a soltura. O espaço deve conter técnicas de enriquecimento ambiental, estimulando a exploração e o comportamento natural dos animais.

Figura 29 - Recinto para exposição das aves silvestres. Fonte: Autora TCC

Figura 4 - Recintos para exposição das aves silvestres. Fonte: Autora TCC

28

Figura 31 - Recintos para exposição das aves silvestres do projeto. Fonte: Autora TCC

Como podemos observar na figura 29, 30 e 31, os recintos para a visitação atendem o conforto e bem estar do animal, adequando os recintos com conforme a legislação. Estes recintos contribuem para o entendimento e análise de como deve ser os eventuais recintos para o projeto CETAS.

3.2.

IBAMA/CETAS de Belo Horizonte/MG

Realizada a visita no dia vinte sete de março de dois mil e treze, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CETAS localizado na Avenida do Contorno, 8.121 - Cidade Jardim - BH – MG. Com participação chefe do CETAS/IBAMA - MG, Daniel Vilela, e acompanhamento das veterinárias Laerciana Silva de Souza Matos e Marina Mota Batista.

Através desta visita, foi possível verificar o real estado do estabelecimento e adquirir informações que contribuirão para a formação e entendimento da proposta do trabalho.

O CETAS de Belo Horizonte, atualmente enfrenta problemas com a superlotação, oriundo das apreensões feitas pelos órgãos ambientais das proximidades ou cidades vizinhas. Conforme podemos observar no croqui e figuras abaixo fotografadas, servirão como obras análogas.

29

O croqui da instituição, explica como funciona a circulação das pessoas e veículos, os espaços são gerados a partir do programa de necessidade encontradas.

O acesso ao público apenas acontece no atendimento no bloco ao lado. Logo em seguida os animais são encaminhados para a recepção, que tem acesso restrito apenas para funcionários.

Os fluxos, programas, e espaços

estabelecidos são características das funções a serem executadas. O diferencial do Cetas, é que o atendimento ao público e separado das funções, e o tratador mantém um contato direto entre os animais.

Croqui 01 – Planta CETAS. Fonte: Autora TCC

30

A figura 32, e situam-se logo na entrada do estabelecimento, com gaiolas amontoadas expostas as interpĂŠres ambientais e ao contato direto com pessoas que transitam no entorno.

Figura 32 - Ă rea externa do CETAS/IBAMA de Belo Horizonte - MG Fonte: (IBAMA)

31

Local onde os animais são colocados (chão)

Figura 33 - Recepção do CETAS. Fonte: Autora do TCC

A recepção, figura 33 encontra-se com espaço pequeno para recepcionar os animais quando chegam ao local. Sendo assim é necessário que o espaço da recepção disponibilize uma bancada em mármore de apoio para que os animais não sejam colocados no chão. A figura 34 e 35 está localizada a área onde os animais são mantidos e manuseados, todo o local devem ser cobertos com telas para proteção e fuga do animal. O piso cerâmico e as instalações de canaletas fazem parte de um conjunto de medidas que facilitam a limpeza e higienização dos recintos.

32

Cobertura com tela

Piso

Figura 34 - Área interna posterior a esquerda do CETAS. Fonte: Autora do TCC

Cobertura

Canaleta

Figura 35 - Área interna posterior a direita do CETAS. Fonte: Autora do TCC

Os animais que estão autorizados pelo IBAMA após a triagem são colocados por tempo indeterminado em recintos não apropriado, uma vez que existe a necessidade de incidência solar, identificado na visita técnica realizada é confirmado pela veterinária Laerciane Matos no local. (figura 35) 33

Falta de manutenção

Corredor de acesso para o tratador

Figura 365 - Área de circulação e iluminação. Fonte: Autora do TCC

A ausência de funcionários para fazer a manutenção nos recintos é visível, pois acaba acumulando sujeira e faz com que o ambiente fique escuro e sem iluminação natural. O único corredor de acesso para os tratadores acontece de forma protegida com tela de proteção, para eventual fuga das espécies. (Figura 36)

34

Ă rea de capeamento

Figura 37 - Ă rea de Capeamento. Fonte: Autora do TCC

Consolario

Figura 38 - Consolario e poleiro. Fonte: Autora do TCC

35

O telhado transparente conhecido como consolario permite que a incidência da luz aconteça mesmo que indiretamente no ambiente, está foi à forma encontrada pelo IBAMA, já que não há um espaço projetado e estudado para exercer esta função de adequar o espaço para o animal devido o descaso das autoridades que ainda não buscam maiores incentivos junto as autoridades governamentais. (Figura 38) Tela

Parede

Figura 39 - Sala de Necropsia. Fonte: Autora do TCC

A sala de necropsia não está de acordo com a norma do IBAMA, os utensílios e equipamentos utilizados não contribuem para que os trabalhos sejam bem diagnosticados.

O espaço que atende a necropsia funciona bem, porém a higienização do ambiente não são os melhores, impossibilitar a higienização do ambiente.

36

Tela

Figura 40 - Consultório Ambulatorial. Fonte: Autora do TCC

A sala de necropsia figura 39, consultório ambulatorial figura 40, sala de UTI figura 41, sala de quarentena figura 42, foram identificados à falta de revestimento na parede evidenciando o risco de contaminação para humanos e para os próprios animais. A presença de mofo e falta de bancadas em mármore para colocar os animais em observação na sala de UTI e quarentena, deixa comprova o estado precário dos ambientes em que os animais são expostos.

37

Parede Prateleira

Estufa desativada

Faltam prateleiras Figura 41 - Sala de UTI. Fonte: Autora do TCC

Figura 42 - Sala de Quarentena e tratamento. Fonte: Autora do TCC

38

Figura 43 - Sala de filhotes e animais especiais. Fonte: Autora do TCC

As salas de filhotes e de animais especiais observados na figura 43 estão os animais aguardando para serem entregues a mantenedora particular ou instituições como: hospitais, famílias, asilos, creches, escolas, a fim de adquirir estímulo psicológico e medicinal.

Figura 44 - Depósito e Cozinha. Fonte: Autora do TCC 39

A desorganização deste ambiente impossibilita um trabalho digno. A cozinha apresenta dimensões reduzidas, falta de recursos, sem estrutura para o manuseio dos alimentos. (Figura 44)

Figura 45 - Chegada do alimento. Fonte: Autora do TCC

Este ambiente, figura 45, com abertura, é utilizado para o descarregamento de alimentos e insumos. O local está muito precário, assim como podemos ver em outros ambientes do IBAMA/CETAS. Segundo a veterinária Laerciana Matos que trabalha na instituição, “O que está ocorrendo no empreendimento atualmente é que, o estado não está disponibilizando verba e nem recursos para a contratação de novos funcionários, por isso existem dois funcionários para exercer varias funções: cozinhar, limpar e tratar, todos colaboram como pode na preservação do estabelecimento”.

40

3.3.

Modelos da precariedade dos CETAS - BRASIL

O único órgão responsável pelo CETAS no Brasil é o IBAMA, e somente compete a este a manutenção e a preservação do local. A legislação não permite que instituição CETAS seja rentável, pelo fato dele já exercer sua função de: receber, identificar, triar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação da fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares.

Figura 46 - Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, CRAS, CAMPO GRANDEMS. Fonte:

O centro de reabilitação de animais silvestres em Campo Grande, apesar de atender os animais da região, apresenta varias deficiências como: parte elétrica exposta, espaço inadequado, layout em forma de caixa que dificulta a limpeza, ausência de revestimento de azulejo nas parede e cerâmica nos pisos, iluminação e ventilação mecânica. (Figura 46) Se compararmos os zoológicos ou qualquer instituição do sec. XX identifica-se que os projetistas desta época não preocupavam com a praticidade do manejo, a facilidade da higienização construindo recintos em concretos, barras de ferros e sem o menor cuidado com o enriquecimento ambiental.

41

Figura 47 - Centro de Triagem de Vitória da Conquista, BA - Parceria com a prefeitura.

Fonte: (Google)

Em Vitória da Conquista, figura 47, parece ser de cimento queimado, não existe revestimento nas paredes. Identifica-se a necessidade de assentar o piso e azulejo, para que se torne mais fácil a higienização e limpeza no local; aberturas para o sol, já que muitos animais são acomodados pelos corredores.

Neste caso há uma superlotação e os animais estão sendo amontoados pelos corredores.

Figura 48 - Centro de Triagem de João Pessoa - PB-IBAMA. Fonte (Google)

A exposição dos animais a estas condições pode ser um fator que impeça a reinserção dos animais a seu habitat natural. (Figura 48 e 49)

42

Figura 49 - Local para recebimento de animais no 8º andar do prédio do IBAMA, São Paulo. Fonte: GOOGLE, 2013

Conforme foram identificadas e relatadas as dificuldades vividas pelas instituições acima, é notório que os espaços e os ambientes não atende os animais

3.4.

Centro de Biodiversidade da USIPA – CEBUS

Projetado em 1959 pela empresa Usiminas, executada pelo Centro de Biodiversidade da Usipa – CEBUS possui área total de 80.000 metros quadrados. A instituição zoológica de Ipatinga tem atribuído com o projeto na cidade, através da educação ambiental (XERIMBABO) com acesso aberto ao público, a grupos de estudo, alunos e pesquisadores que visam preservar os animais silvestres. Com profissionais especializados compostos pelo médicoveterinário, Dr. Lélio Costa e Silva, a bióloga Cláudia Diniz Pinto Coelho, está equipe atualmente mantém os primeiros cuidados aos animais recuperados na pelos órgãos ambientais da região. (Relatório geral do CEBUS, 2001) As ambientações construídas sob medida para atender o zoológico, podem servir de referencias para o desenvolvimento de um CETAS, apenas o requisito de resíduos gerados na instituição não enquadra dentro dos padrões da RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/2005, que exigem formas de manejos específicos (ver anexo II). Visto que o lixo comum e colocado normalmente na portaria da Usipa, os resíduos biológicos são enterrados em 43

um cemitério próximo dali, para os restantes são encaminhados para o aterro Sanitário "Central de Resíduos do Vale do Aço", no Município de Santana do Paraíso.

Figura 50 - Vista lateral do setor de apoio ao CEBUS. Fonte: Zoológico de Ipatinga-MG

O setor de apoio da Usipa consiste em um volume simétrico retangular, longo e estreito, com cobertura em concreto e revestimento em telha amianto, com aberturas na parte inferior da edificação, portas de fácil acesso ao interior e exterior dos locais de manejo dos animais. (ver figura 50) A forma é uma característica arquitetônica voltada para o funcionamento das tarefas que devem ser divididas em partes com seguintes salas: para o veterinário e biólogo; tratadores; pesquisa, reunião; cirurgia; mini-Biotério; laboratório, curativo; necropsia; cozinha; deposito para armazenar a ração; sanitários; mais os recintos de quarentena. Alguns ambientes são bens distintos com circulação na área externa, já outros se comunicam entre si na área interna da edificação.

No CEBUS há um cuidado no contato direto com as espécies, por isso a alimentação e inserida de forma que os tratadores estabeleçam menor contato com o animal. (Planta CEBUS, Ipatinga - MG)

44

Colocar a PLANTA

45

Figura 51 - Sala de cirurgia. Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG

Sala com área de 14,67m2, com revestimento nas paredes até o teto, piso em cerâmica, laje revestida com telha amianto, Janela permitindo a entrada de luz e ventilação, bancada em mármore com pia, equipamentos cirúrgicos absoletos. Porta larga permitindo a remoção ou o deslocamento do animal até a sala de curativos. Observa no local que a sala possui acesso a sala dos veterinários e biólogos. (Figura 51)

46

Figura 52 - Laboratório. Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG. Fonte: Zoológico de Ipatinga-MG

A sala com área 4,70m2, dotado com bancada em mármore e pia, acompanhada de equipamento de laboratório, contém parede azulejada e piso revestido em cerâmica marrom, a iluminação artificial, com porta de acesso a sala de curativo. (Figura 52)

Figura 53 - Sala de curativo. Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG. Fonte: Zoológico de Ipatinga-MG 47

A sala de 8,12m2 é composta com materiais para curativos, dotadas de bancada em mármore e pia, piso em cerâmica marrom e paredes em azulejos brancas. (Figura 53)

Figura 54 - Sala de Necropsia. Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG. Fonte: Zoológico de Ipatinga-MG

Para a sala de necropsia com 8,12m2, são indispensáveis os equipamentos para a realização de analises. Ela possui revestimento nas paredes, piso, iluminação, além do acesso pela porta em metalon para a área externa. (Figura 54) Já para a Cozinha a uma demanda maior de espaço, e por isso ela foi compartimentada em três setores com área total de 32,91m 2, a figura 39 com área de 8,12m2, representa o processo desde a chegada (recepção) até a separação (triagem) dos alimentos quando chegam ao estabelecimento. Neste setor de preparação possuem bancadas de cimento com duas pias, piso em cerâmica, paredes revestidas de azulejos brancos não estão presentes em toda a parede, apenas foi colocada a altura de 1,50m. A porta de acesso externo em metalon e janelas são revestidas com telas de proteção contra vetores de doenças. (Figura 54)

48

Figura 55 - Cozinha - Recepção e Triagem - Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG. Fonte: Zoológico de Ipatinga-MG

Figura 56 - Cozinha - Setor de preparação dos alimentos - Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG

A preparação dos alimentos acontece em uma área com 16,67m2, conforme orientação da bióloga ou veterinário, o espaço da cozinha contém três 49

bancadas em mármore com duas pias, piso em cerâmica, azulejos a 1,50m de altura e porta em madeira com acesso direto ao setor de triagem dos alimentos. (Figura 56) Por ultimo, o setor de distribuição que possui uma área de 8,12m 2, piso em cerâmica, azulejos a 1,50m de altura, prateleiras para a colocação das bandejas com os alimentos já preparados para serem levados aos seus respectivos recintos. (Figura 57)

Figura 57 - Cozinha - Setor de distribuição dos alimentos - Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG

Figura 58 - Recintos de Quarentena - Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG 50

Todos os recintos inseridos no setor de apoio (CEBUS) apresentam as mesmas caracterizas em média com área de 8,5m 2 á 13,50m2, em alvenaria e tela. Sua cobertura acontece parte em concreto e o restante coberto com tela de arame galvanizado, o piso em cimento grosso, com um poço para água renovável construído em cimento, a introdução do alimento e feito com um vasilhame de ferro. O acesso é feito através da porta de cambiamento interno para a área externa da quarentena. Seu dimensionamento pode variar de acordo com a espécie. (ver figura 58 e 59)

Figura 59 - Recinto das aves - Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG

Figura 60 - Recintos das aves - Fonte: Zoológico de Ipatinga/MG

Os recintos das aves são parecidos uns com os outros, com formato irregular, dividida em alvenaria, possui uma parte em laje e piso grosso, outra em tela 51

galvanizada com espessura variável, e gramado fortalecendo o enriquecimento animal, inserindo puleiros inferiores e superiores na área coberta e descoberta, o bebedouro com água renovável em cimento, a alimentação é fornecida em vasilhame de ferro em local coberto. Neste modelo de recinto pode se abrigar dois tipos de grupos diferentes de espécies. (Figura 60) O que muda na ambientação é o método que melhor funciona para determinadas espécies á serem inseridas.

Figura 61 – Vista bebedouro – MG. Fonte Zoológico

52

3.5.

Hospital Veterinário em Porto Alegre/RS

Figura 62 - Planta Hospital. Porto Alegre – RS Fonte: http://www.nossolatido.com.br/porto-alegre-tera-hospital-publico-veterinario-em2013/, dia 22-04-2013

A metodologia baseada em diagnosticar fatores positivos ou negativos do ambiente, determina buscar nas obras análogas possibilidades de melhoria na construção de uma edificação. Como no caso do hospital Veterinário e saúde pública em Porto Alegre, construído especialmente para socorrer animais abandonados, maltratados e que necessitam de maiores cuidados. O hospital utiliza estrategicamente do espaço dividindo em fluxo, setorização, circulação e a flexibilidade, concebida como fator estruturador do edifício, contribuindo para a organização e seu melhor funcionamento. (Figura 62)

53

Figura 63 - Centro de Triagem de Animais Silvestres, Maceió-AL - Inaugurado em 2001 - Parceria com a Petrobrás para implantação e manutenção. Fonte: IBAMA

Os recintos de quarentena são separados uns dos outros conforme a classificação e características de comportamento dos animais. O espaço é uma caixa com seis recintos separados por telas galvanizadas protegida contra predadores ou possíveis fugas dos animais, e dimensionado de acordo com a quantidade de espécies a serem inseridos.

O piso de concreto é uma forma encontrada para não domesticar os animais, o telhado que cobre parte da estrutura do recinto permite que as espécies se sintam protegidas do sol e chuva.

A obra priorizar um contato indireto entre animais de espécies diferentes afastando uma das outras, longe do contato dos humanos.

54

3.6.

Zoológico de Belo Horizonte

Figura 64 - Recinto para aves da fundação Zôo Botânico - BH – MG. Fonte: autora do TCC

Figura 65 - Recintos das aves, Fundação Zôo Botânico de BH – MG. Fonte: autora do TCC.

55

Figura 66 - Recinto do Bugio (macaco), Fundação Zôo Botânico de BH – MG. Fonte: autora do TCC.

56

Figura 67 - Recintos das aves, Fundação Zôo Botânico de BH – MG. Fonte: autora do TCC.

O recinto para as aves de grande porte tem aproximadamente 18m2, possui uma parte coberta em laje e telha colonial, para que os animais fiquem protegidos das ações climáticas do tempo. As espessuras e tamanho das telas galvanizadas são colocados de acordo com o tipo de espécie. O espaço contém parte com piso e espelho d’água em cimento e na sua maioria areia, pedra, vegetação. A alimentação acontece por meio de vasilhas de plástico branca na parte superior ou inferior. Este procedimento e estratégia dotada contribuem para que o animal se sinta bem e confortável, mais próximo do seu habitat natural. (Figura 67)

57

4. DIAGNÓSTICO Com base nas visitas, entrevistas e pesquisas realizadas, os dados obtidos foram complementares para a formação do trabalho, buscando diagnosticas corretamente a necessidades encontradas no IBAMA e na região Metropolitana do Vale do Aço.

Atualmente o IBAMA não apresenta um modelo a ser seguido de um CETAS, mas deixa claro para quem pretende projetar que o espaço permita o bem estar, conforto, segurança e estrutura para que os funcionários e órgãos do meio ambiente acolham os animais silvestres conforme a legislação estabelece.

Todos os diagnósticos obtidos até o presente momento do trabalho servirão de apoio para a elaboração do TCC2.

5. ESCOLHA DA ÁREA E JUSTIFICATIVA A escolha do local onde a proposta será inserida está localizada no bairro Usipa, na Associação Esportiva e Recreativa - USIPA - próximo ao Zoológico CEBUS – Centro de Biodiversidade da USIPA - Av. João Cláudio T. Sales, 801 - Horto, Ipatinga - MG, 35160-307, com área total cerca de 36850m2, mas que segundo a prefeitura é considerado uma área de (APP) em propriedade particular da empresa Usiminas, a 9,2km, 15min, de distância do centro de Ipatinga, segundo site da Usipa (Área Usiminas). (Figura 68 e 69)

Figura 68 - Mapa da área de intervenção. Fonte: Foto satélite Google Earth, alterado pela autora.

58

Área Usiminas

Figura 669 - Mapa da área de intervenção com acessos a BR 381 e 458. Fonte: Foto satélite Google Earth modificado pela autora dia 07-05-2013 às 18h30min.

5.1.

Principais vias de acessos

A principal via de acesso para o local escolhido é a Avenida Pedro Linhares Gomes, trecho da BR-381, via acessível para as cidades vizinhas como Ipatinga está a 7,2km, 10min, Coronel Fabriciano está a 6.4km, 09min, Timóteo 11,7km, 17min. O município possui acesso a BR-458 e MG-425 que inclui rodovias estaduais e nacionais. (Figura 69)

5.2.

Entorno

A área da intervenção conta com um ambiente natural florestada por mata nativa e exótica, com características especifica de uma área Urbana, porém não residencial afastado da presença de visitantes, e do movimento dos bairros residências e comercial. (Figura 69)

59

Vento

N CETAS/CRAS

Figura 70 - Mapa da área de intervenção com acessos a BR-381. Fonte: Foto satélite Google Earth modificado pela autora dia 07-05-2013 às 18h30min.

60

5.3.

Condicionantes ambientais

No local predomina uma topografia acidentada. (Figura 71) Com clima tropical, tendo nas estações temperaturas no inverno seco e ameno, com poucas chuvas (raramente frios) em média de 21,6°C e verões chuvosos com temperaturas moderadamente altas, nos meses mais quentes, fevereiro e março, chegando a 29,2°C em média e o mês mais frio, julho, com 11,5°C. A transição da temperatura ocorre todo ano entre as estações do outono e primavera. Os índices de Umidade relativa do ar (URA) vária entre 78,2% no inverno a 84% no verão. (IBGE/2010)

N

Figura 71 - Planta Topográfica. Fonte: Prefeitura Ipatinga-MG

Outro condicionante ambiental é a preservação permanente do Córrego Nossa Senhora que fica alguns metros de distancia da área que será implantado os recintos, por isso há um cuidado considerável na hora da ocupação e poluição gerada nesta área. (ver anexo II)

61

Nesta primeira etapa é essencial para a elaboração do projeto arquitetônico, fazer um estudos das condicionantes como térmica, luminosidade, acústica, energética e todos os condicionantes físicos, que associados a forma e a organização no espaço a ser construído possa desenvolver uma arquitetura bioclimático sustentável.

Devido os cuidados que devemos atribuir aos animais é considerável entendermos que todos os condicionantes influenciam na proposta na edificação.

6. DIRETRIZES DE PROJETO O programa a ser realizado para o TCC2 contemplará com os fluxogramas, que nortearam os espaços dimensionados de acordo com pesquisas realizadas. O empreendimento prevê construir uma edificação atribuída ao CETAS e CRAS, com a utilização da mata que envolve o seu entorno, uns dos fatores importantes para a implantação no terreno.

Todo o projeto será definido com base as normas da ANVISA (RSS) dos Resíduos de Serviços de Saúde que fará a coleta seletiva e o tratamento apropriado, Lei ambiental, Constituição Brasileira é IBAMA, mas sempre visando à saúde dos animais e da população.

62

6.1.

Fluxograma

O programa a ser realizado para a próxima etapa é baseado no fluxograma, que definirá os espaços, dimensionamentos e as estratégias dos ambientes.

CETAS HOSPITAL Recepção Adultos

Filhotes Óbito

Berçário

Quarentena Coleta de material

Laboratório Análise Clínica Necropsia

Internação

Saída

Cirurgia

CRAS

Destinação final

Museu

Recuperação

Figura 72 - Fluxograma CETAS. Fonte Autora 2013

O fluxograma apresenta os processos desde a entrada até a saída do animal que pode acontecer das seguintes formas: (Figura 72) Após o animal dar entrada na recepção a instituição o encaminha para o primeiro atendimento para que seja feito uma analise clinica. Em caso de filhote é encaminhado para o berçário, faz-se a coleta de matérias que são conduzidos para o laboratório isso é, se o animal estiver muito ferido é precisar 63

passar por uma intervenção cirúrgica ele e transferido para o setor cirúrgico.

Neste caso, o animal após a recuperação, volta a fazer coleta de matérias, é encaminhado para o laboratório, se tudo estiver aprovado pode sair diretamente para o CRAS ou para outra destinação final que se sucederá o estado final, por mantenedores credenciados, zoológicos, criatórios científicos.

Já os animais que após darem entradas não sobrevivem e entram em óbito, podem ser empalhados e direcionados para museus.

CRAS CRAS

Recintos

Óbitos

Instituição conveniada

Coleta de material Viveiros de Ambientação

Laboratório Análise Clínica Necropsia

Soltura

Saída

CRAS

Destinação final

Museu

Figura 73 - Fluxograma CRAS. Fonte Autora 2013

O CRAS é um espaço que deve ser trabalho em conjunto com o CETAS, pois após a espécie passar por um exame clínico dependendo do laudo obtido pelo veterinário ou biólogo o encaminha para a área de soltura, onde eles aguardam por um período de quinze dias para qualquer possibilidade de surgimento de outras doenças. No entanto, após o termino do tempo necessário o animal e solto no seu habitat. (Figura 73) 64

6.2.

Definições do programa para atender o CETAS

Os programas referidos logo abaixo, foram realizados a partir do fluxograma referente as normas do IBAMA para a criação do projeto TCC2.

CETAS/HOSPITAL 

Estacionamento;



Recepção;



Banheiro masculino e feminino;



Administração;



Banheiro masculino e feminino;



Sala de filhotes para avaliação médica;



Sala de adultos para avaliação médica;



Sala de quarentena;



Sala para análise biológica;



Sala para cirurgia;



Sala para internação;



Sala Necropsia;



Sala para acessibilidade;



Deposito lixo interno;



Deposito lixo externo;

CRAS 

Recintos de climatização;



Recintos para soltura;



Área para a entrada e saída do alimento;



Cozinha para manipulação do alimento;



Setor para armazenar o lixo interno e externo;

O programa mencionado surgiu a partir das pesquisas, casos e necessidades, por isso poderá ser alterados conforme a necessidade técnica durante a execução do projeto TCC2.

65

6.3.

Estratégias e intenções de projetos

As estratégias para o desenvolvimento do projeto norteiam em considerar o entorno, a infraestrutura existente próximo ao local, comunicação com o zoológico, espaço educacional ambiental “Xerimbabo”. O local tem estrutura, espaço, médico e biólogo, por isso pode abrigar uma nova instituição o CETAS. 

Integração entre o CETAS e o CRAS;



Desenvolver trajetos que facilite o trabalho interno e externo;



Criação de recintos destinados a atender o conforto ambiental do animal;



Definir áreas destinadas a cada função a ser desempenhadas no CETAS;

A elaboração do projeto visa proporcionar aos animais silvestres um retorno ao seu habitat natural, possibilitando que os órgãos fiscalizadores possam encaminhar as espécies após ser recolhidos.

66

7. CONCLUSÃO

A criação de um CETAS e um CRAS na região do Vale do Aço é uma tendência nacional para a preservação dos animais em locais de mata. A instituição deverá incentivar e promover ações de proteção, conservação e minimizar os impactos na fauna silvestre, promovendo integração entre os órgãos ambientais e instituições, como o zoológico de Ipatinga, devido este possuir localização estratégica na região, haja visto as evidências pela rota do tráfico e apreensões em Minas Gerais, sul da Bahia e Espírito Santo.

O CETAS, além de recuperar a fauna silvestre, será auto-sustentável e referência para outras instituições deste tipo, pois fornecerá materiais biológicos para um centro de pesquisa científica dentro da própria instituição, que

será

o

instrumento

que

deverá

viabilizará

financeiramente

o

empreendimento, a partir da redução fiscal das empresas que investirem em projetos desenvolvidos por instituições públicas, de acordo com o que está determinado pela Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, sancionada em 2007.

67

8. CRONOGRAMA

02 de AGOSTO

Apresentação

do

regulamento

de

desenvolvimento

da

TCC2 02 a 29 de SETEMBRO

Orientação

e

proposta 30 a 04 de OUTUBRO

Banca

Intermediária

(semana

Integrada) 04 a 24 de Outubro

Orientação

e

desenvolvimento

da

proposta 25 de Outubro

Pré entrega do TCC2 e Banner

26 a 08 de Novembro

Correção do Banner

09 a 21 de Novembro

Orientação

22 de Novembro

Banca Final

Tabela 4 – Cronograma do TCC2, 2013

68

ANEXO I LEGISLAÇÃO Antes da Lei nº. 5.197/67a fauna era um direito privado. Com base nos artigos 592 e 598 do Código Civil de 1916, era considerado como objeto de propriedade e não pertencia a ninguém, ou seja, qualquer pessoa poderia caçar e pescar. Não havia nenhum controle, assim como nenhuma preocupação com o desequilíbrio que a caça e a pesca predatória poderiam gerar ao meio ambiente.

A referida lei passou a proteger a fauna silvestre no Brasil, e o meio ambiente passou a ser considerado um bem de todos, protegido pela União.

O diploma em comento traz em seu artigo 1º a previsão de que a fauna silvestre, independente de espécie e fase de desenvolvimento, é propriedade do Estado, que proíbe qualquer ato de caça ou de sua comercialização.

Nesse contexto, também está proibido, na forma dos artigos 2º e 3º da Lei em estudo, a caça profissional e a comercialização de produtos e objetos para a caça, perseguição, destruição ou apanha de animais, exceto as espécies legalizadas e as espécies nocivas a agricultura ou a Saúde Pública, como as pragas e outras.

Competem ao Poder Público regulamentar os possíveis casos de caça esportiva, ressaltando-se que, quando for propriedade particular, dependera também do consentimento expresso ou tácito do proprietário, conforme o art.594 a 598 CC. A constituição não define o que vem a ser a fauna, desta forma cabe ao legislador infraconstitucional fazê-lo.

De acordo coma lei mencionada constitui a fauna qualquer animal que vive fora do cativeiro. Como já comentado, trata-se de bem tutelado pelo Estado.

Ao Poder Público, de acordo com o artigo 225, VII da Constituição Federal de 1988, compete proteger de tratamento cruel o animal ameaçado de extinção.

Assim, cumpre à lei ordinária e à constituição, que devem trabalhar juntas, apoiando-se para que possam fazer o melhor, não somente para a fauna silvestre, mas pela proteção de todos os animais, selvagens e domésticos.

69

Dessa forma o Poder Público e à coletividade têm o dever de defender e preservar os animais da fauna ou domésticos para o presente e futuras gerações.

A Carta Magna de 1988 exigiu a criação de uma lei que dispusesse acerca de sansões penais para as pessoas que lesam o meio ambiente, o que deu origem à Lei nº 9.605/98, que, no seu capitulo l, se refere à responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas pelas práticas criminosas, por ação ou omissão, ou seja, que saibam do delito e não ajam para evitar os danos causados.

Assim, as penas serão cominadas na medida da sua culpabilidade, e será o indivíduo indiciado como autor, coautor ou partícipe do mesmo fato.

Quando se tratar de fato ocorrido por decisão de empresa para o beneficio próprio,

não

será

excluída

a

pessoa

física,

ou

seja,

todos

serão

responsabilizados administrativamente, civilmente e penalmente conforme os artigos 2º e 3º da lei 9.605/98.

Quem incorrer no crime contra os animais silvestre, nativos ou em rota migratória, ou ainda, danificar, modificar, destruir ninhos ou criadouros naturais, será atuado pelo crime contra a fauna brasileira sendo a pena de detenção de seis a um ano, podendo ser aumentada do dobro até o triplo e multa, conforme determina os §4º e§5º do art. 29 da lei em comento.

A utilização das espécies da fauna silvestre constitui crime, mas deixou de ser inafiançável. No entanto, a lei descriminaliza a caça e a pesca para saciar a fome, do próprio caçador ou pescador, e de sua família, ou seja, para subsistência.

Outra mudança trazida pela lei é que as penas privativas de liberdade podem ser substituídas por penas restritivas de direito, na forma dos artigos 7º e 8º, desde que a pessoa que praticou o delito não seja reincidente, podendo trocar por “prestação de serviço à comunidade, suspensão temporária de direito, suspensão parcial ou total de atividades, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar” (BRASIL, 1988).

As penas ainda não se mostram suficientes nos casos de grandes traficantes e também para o comércio de espécies ameaçadas, que são de grande valor. A Nova Lei de Crimes Ambientais ainda possui lacunas em relação ao combate do tráfico, pois não prevê o comércio ilegal por meio da internet.

70

O IBAMA, pensando na existência de criadouros, criou a Instrução Normativa nº 169/08, que trata da normatização do funcionamento de atividades que utilizem animais silvestre, nativos ou exóticos da fauna brasileira, nas categorias: jardim zoológico; centro de triagem e reabilitação; e em outras categorias. A lei ainda prevê a ser necessária a obtenção do AI (Autorização de Instalação) e da AM (Autorização de Manejo), conforme a SisFauna,que permitem a instalação de tais atividades, o que só é liberado depois da analise e aprovação do IBAMA. O Decreto 6514/08, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e busca atender as recomendações da Carta da Terra e da Agenda 21 (Eco-92) prevê penalidades nas esferas administrativa, civil e penal, para autores e coautores, pessoas físicas ou jurídicas que praticarem condutas lesivas ao meio ambiente.

A aprovação desse diploma representa um avanço político e cultural, uma vez que se trata de um importante instrumento na defesa do ecossistema, muito embora seja objeto de muitas polêmicas e apresente muitas lacunas em sua interpretação.

A lei sancionada em 22 de novembro de 2007 de pela presidente Dilma Rousseff a lei nº 11,487/07 que prevê a redução de impostos a empresas que contribuírem em projetos de inovação cientifica e tecnológica.

A redução fiscal pode ser inversamente proporcional a contribuição feita para produtos decorrente da pesquisa, desta forma, em seus artigos a dedução pode ser mínima sendo metade da carga tributaria, aproximadamente 17%, ou o máximo que representa duas vezes e meia o valor investido na pesquisa, sendo 85%. Sendo assim quanto menor a isenção fiscal que a empresa pagar, maior e o direito na patente da pesquisa.

Para ter direito ao incentivo é necessária a aprovação do projeto perante a comissão de especialistas do ministério da educação, da ciência e tecnologia, do desenvolvimento, indústria e comercio exterior.

71

ANEXO II Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços De Saúde – ANVISA - Brasília, 2006  RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE Está previsto na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente no 6.938/81, em artigo 3º, e a Lei dos Crimes Ambientais no 9.605/98, em seu artigo 54º e 56º, responsabilizar administrativamente pessoas físicas e jurídicas pelo crime civil, sendo autoras e co-autoras das atividades lesivas ao meio ambiente. Em caso do descumprimento de alguns requisitos, o infrator deverá remediar a área afetada cumprindo a determinação das normas, após a avaliação dos impactos identificados pelos órgãos ambientais. 

Definição

Conforme a RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/2005, são deliberados como causadores internos e externos dos RSS - RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE – todos os serviços prestados a saúde humana ou animal, prestação de serviço de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios; funerárias e serviços onde são realizadas atividades de embalsamamento; serviços de medicina

legal;

drogarias e

farmácias inclusive

as de

manipulação;

estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde; centro de controle de

zoonoses;

distribuidores

de

produtos

farmacêuticos;

importadores,

distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares.

Nesta Resolução destacam-se as possibilidades e soluções importantes, de como tratar os resíduos legalizados pelos Órgãos de Meio Ambiente, Limpeza Urbana e de Saúde. Mesmo sabendo que e de responsabilidade do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, cabe a instituição desenvolver em trabalho que beneficie o meio ambiente.

72

São classificados os RSS em cinco grupos: A, B, C, D e E, de acordo com a RDC ANVISA no 306/04 e Resolução CONAMA no 358/05.

Grupos Grupo A

Grupo B

Grupo C

Grupo D

Grupo E

Características Presença de agentes biológicos com características de maior virulência ou concentração pode apresentar risco de infecção.

Contém substâncias químicas, que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade São materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

Qualquer material pontiagudo ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes.

Exemplos placas e lâminas de laboratório, carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos, bolsas transfusionais contendo sangue, animais mortos, dentre outras.

Ex: medicamentos apreendidos, medicamentos com data de validade vencidos, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados, dentre outros.

Serviços de medicina nuclear e radioterapia etc.

Sobras de alimentos e do preparo de alimentos, resíduos das áreas administrativas etc.

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, espátulas e outros similares.

Tabela 5 - Classificação dos grupos de RSS gerados. Fonte: Manual da ANVISA, 2005

O manejo dos resíduos de saúde necessita de maiores cuidados nos requisitos seguintes: (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, 73

tratamento e disposição final). Simplesmente por possuir produtos ou elementos químicos, biológicos e radiativos, pode citar as substâncias ou preparados químicos: tóxicos, corrosivos, inflamáveis, reativos, genotóxicos, mutagênicos; produtos mantidos sob pressão - gases, quimioterápicos, pesticidas, solventes, ácido crômico; limpeza de vidros de laboratórios, mercúrio de termômetros, substâncias para elaborar radiografias, baterias usadas, óleos, lubrificantes usados etc.

Para os elementos biológicos prevalecem os que contêm ação patogênica que tem grande possibilidade de ativar doença dentre os componentes radioativos utilizados em processos de diagnóstico e terapia, são todos os que materiais que contêm emissores de radiação ionizante.

Além do risco ambiental, os problemas ocasionados pela contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas pela colocação de RSS nos lixões ou aterros, podem trazer risco e contaminação aos catadores. Há também contaminação no ar, emitida pelo RSS tratados pelo processo de incineração sem o menor controle, emitindo dioxinas e furanos, literalmente poluentes para a atmosfera.  

Símbolos de identificação dos resíduos segundo ANVISA.

Grupo A Os resíduos são identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.

Grupo B Os resíduos são identificados através do símbolo de risco associado e com discriminação de substância química e frases de risco.

74

Grupo C Os rejeitos são representados pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão MATERIAL RADIOATIVO.

VIDRO PLÁSTICO PAPEL METAL Grupo D

ORGÂNICO

Os resíduos gerados podem ser encaminhados para à reciclagem ou à reutilização. Para que isso aconteça é necessário identificar com códigos de cores, nos recipientes correspondentes aos símbolos e classificações dos materiais, para os locais de apoio (guarda) de recipientes, fundamentado na Resolução CONAMA no 275/01 Para os resíduos restantes utiliza-se a cor cinza ou preta nos recipientes. Neste caso quem determina é a prefeitura, isto porque não existe uma padronização.

Grupo E RESÍDUO PERFUROCORTANTE

Os produtos são identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.

75

Figura 7 – Como armazenar o lixo gerado – Elaborado pela autora



ACONDICIONAMENTO DOS RSS

È a forma correta de embalar e separar os resíduos em sacos ou recipientes conforme

sua

especificação

adotada

pela

ANVISA.

Os

sacos

de

acondicionamento constituídos de material resistente a ruptura e vazamento, impermeável. A caixa usada no grupo E, deve ser resistente a ruptura, vazamento, impermeável além de conter tampa e simbologia.

76



E TRANSPORTE INTERNO DOS RSS

Existem maneiras de coletar e transportar os resíduos internos do estabelecimento até o local de armazenamento temporário externo, este processo é visível e de fácil manuseio para quem o exerce.

Os equipamentos para transporte interno (carros de coleta) devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável e providos de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos e bordas arredondados, rodas revestidas de material que reduza o ruído. Também devem ser identificados com o símbolo correspondente ao risco do resíduo nele

contido.

Transporte

interno

de

rejeitos,

além das especificações radioativos, anteriores, deve ser provido de recipiente com sistema de blindagem, com tampa para acomodação de sacos de rejeitos radioativos, devendo ser monitorado a cada operação de transporte e ser submetido à descontaminação, quando necessário. Independentemente de seu volume, não poderá possuir válvula de drenagem no fundo. 

GUARDA TEMPORÁRIO DOS RSS

È um local que serve para acomodar temporariamente os resíduos acondicionados em recipientes, o mais próximo aos pontos de geração, garantindo agilidade na coleta feita dentro estabelecimento, para no final ser encaminhados para o armazenamento externa.

77



ARMAZENAMENTO EXTERNO

Consiste de um local externo para armazenar e acomodar temporariamente resíduos, em recipientes coletores adequados, de fácil acesso para os veículos coletores. E importante examinar que o abrigo esteja protegido contra eventual violação.



COLETA E TRANSPORTE EXTERNO DOS RSS

A coleta externa feita para ser removido o RSS do (armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, acontece a partir das técnicas que proteção e preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio ambiente. Todos os fatores devem estar de acordo com as regulamentações do órgão de limpeza urbana.



TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DOS RSS 52

Existem boas maneiras de processar os resíduos (RSS) que elimina o risco de contaminação do solo independentemente do seu processo manual, químico, físico, mecânico ou biológico.

Os riscos biológicos podem ser tratados de formal Parcial ou Esterilizante.

78



No próprio estabelecimento



Os grupos A e B submetidos



Autoclavagem



Tratamento químico



Irradiação



Empresas Terceirizadas



Tratamento térmico a 800ºC à 1200ºC



Incineração



Queimador elétrico

Com gerenciamento e planejamento dos RSS gerados, conforme a norma passará por um processo de triagem e quando identificados pela sua classificação serão tratados. Evitando a contaminação nos lençóis freáticos, córregos,

infecções,

epidemias

e

endemias

ocorrentes

nos

matéria

contagiosos, fortalecer a saúde pública, dos trabalhadores e meio ambiente.

E



DISPOSIÇÃO FINAL DOS RSS

O destino final de resíduos no solo acontece em locais previamente preparados para recebê-los, seguindo a Resolução CONAMA nº 237/97. O projeto deve acatar as normas da ABNT, de acordo com a legislação brasileira a instalação deve corresponder todos os critérios técnicos de construção e operação.

É as forma mais segura e controlada de acomodar os resíduos sólidos, garantindo a preservação

ambiental

e

a

qualidade de vida da saúde pública.

Aterro sanitário

79

Lixão ou vazadouro

É a forma mais incorreta de trabalhar com resíduos sólidos, pois caracteriza em descartar os resíduos diretamente no solo, ocasionando fatores prejudiciais e ao meio ambiente, devido o aparecimento de vetores desejáveis, mau cheiro, contaminação das águas superficiais e subterrâneas, presença de catadores, risco de explosões, devido à geração de gases (CH4) oriundos da degradação do lixo. 

RECICLAGEM DE RSS

De acordo com a ARDC ANVISA no 306/04 podemos considerar que, “o processo de transformação dos resíduos que utiliza técnicas de beneficiamento para reprocessamento ou obtenção de matéria-prima para fabricação de novos produtos” (ANVISA, 2005). É a melhor forma encontrada atualmente para designar o reaproveitamento de matérias gerado, garantindo a reutilização da matéria primas na elaboração de outros produtos.

Reciclagem Forma Material Compostagem orgânico

Composição É a decomposição da matéria orgânica proveniente de restos de origem animal ou vegetal, por meio de processos biológicos microbianos. É a técnica que utiliza papéis usados para a produção de novos papéis.

Papel

Reciclagem

Plásticos

Reciclagem

É a técnica que utiliza plásticos descartáveis para a produção de novos papéis.

Vidro

Reutilizadas

O vidro é um material não poroso que resiste a altas temperaturas, sem que haja perda de suas propriedades físicas e químicas. . O vidro é 100% reciclável.

Metais

Reciclagem

São os metais ferrosos e os não ferrosos, utilizados pelas indústrias.

Outros resíduos

Reciclagem

São os resíduos embalagens.

tóxicos,

contidos

em

Tabela 6 - Os resíduos que podem ser reutilizados. Fonte: Manual da ANVISA, 2005.

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ANEXO III SEMINÁRIO No dia 9 de Abril de 2013 foi realizado um seminário com palestrante convidado professor e especialista em gestão ambiental Wesley Hélio Gomes Chaves, cujo tema “Meio Ambiente” abordou assuntos relacionados ao TCC1 como: CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) graduanda aluna Alexsandra Damato; Educação Ambiental, graduanda Leiliane Franco; Ecoturismo no Parque do Rio Doce, graduanda Luana Vargas.

O convidado além de possuir conhecimento profissional na área, conhece bem os problemas que vem causando transtorno na região. Como o caso dos animais silvestres resgatados dos contrabandistas durante a fiscalização, que não possuem um local para serem levados, cuidados e reintroduzidos na natureza.

Os temas mencionados tem se tornado tendência mundial a educação ambiental e ecoturismo, como mecanismo para desenvolver, conscientizar e valorizar o meio ambiente perante população.

Para o entendimento da disciplina o mais importante é proteger, conservar os recursos naturais e capacitar a população através de estímulos necessários promovendo a educação ambiental na região metropolitana do Vale do Aço.

Portanto, os assuntos mencionados durante o seminário complementaram parte da pesquisa e desenvolvimentos do TCC1.

Fotos feitas pela autora

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9. REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS Sites de busca para as informações obtidas para a pesquisa 

http://www.ief.mg.gov.br/biodiversidade dia 10/02/2013 às 09h32min



http://www.renctas.org.br/pt/informese/noticias_nacional_detail.asp?id=6537 dia 10/02/2013 às 22h32min



http://www.ibama.gov.br/ dia 14/02/2013 às 08h15min



http://www.Usipa.com.br dia 20/04/2013 às 07h40min



Manual do Biólogo de zoológico - Chris Wemmer, Jr. Andrew Teare, Charles Picckett, (2001) dia 10/03/2013 às 07h40min



http://www.conteudojuridico.com.br/artigo, comentarios-a-parte-geral-da-lei-decrimes-ambientais, 33417. html dia 16/03/2013 as 12h32min



http://www.amprs.org.br/arquivos/comunicao_noticia/anelise1.pdf



http://www.apmbr.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=76:a fauna&catid=52:publicaoes1 dia 16/03/2013 as 13h27min



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm dia 17/03/2013



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm dia 17/03/2013



http://www.cenibra.com.br/cenibra/MeioAmbiente/MeioAmbienteFlorestal/Projet oMutum.aspx?&codigo=divFilhos5.1&familia=4&nivel=3&item=10dia



PROJETO HOSPITAL VETERINÁRIO no ZOOLÓGICO POTAWATOMI dia 20/04/2013 às 9h30min



http://andreabeatrice.blogspot.com.br/p/planta-baixa-do-hospital-veterinaio-de. dia 20/04/2013 às 10h20min



Tráfico de Animais Silvestres. Lara de Queiroz Ladeia; André Fenner.



Revista Brasileira de ZOOCIÊNCIAS julho 2006. dia 10-02-2013 às 14h00min http://www.editoraufjf.com.br/revista/index.php/zoociencias/article/viewFile/143/ 133



Manual de ONGs. Autor: Barbosa, Maria Nazaré L. & outros pág. 7, dia 7-032013 às 16h00min



Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (ANVISA) Capítulo II dia 04-05-2013 às 16h00min



Fonte: http://letras.mus.br/luiz-gonzaga/47082/

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

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 IBGE Cidades – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística dia 02-05-2013 às 10h00min



http://www.normasbrasil.com.br/norma/portaria-26-2006_194446.htmldia 17-032013 às 19h00min



O

PAPEL

DOS

ZOOLÓGICOS

PAULISTA

NA

CONSERVAÇÃO

DA

BIODIVERSIDADE ECOLÓGICA, 2008. SAVANA DIEGUES dia 20-02-2013 as 08h00min 

http://www.ufpb.br/reuni/index.php?option=com_morfeoshow&task=view&galler y=2&Itemid=31



http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=75042



http://www.zoolex.org/publication/goodman/portug.html



http://www.ufpb.br/reuni/index.php?option=com_morfeoshow&task=view&galler y=2&Itemid=31



http://www.uff.br/uffon/noticias/2007/05/hospital-veterinario.php



20/03/2013 as 18h00min.



http://www.renctas.org.br/pt/informese/noticias_nacional_detail.asp?id=6537



http://www.slideshare.net/santhdalcin/aula-residuos-de-servios-da-sead dia 0705- 2013 as 16h00min.



http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/5_Flavio_Montiel_Rocha_IBAM A.pdf dia 11-04-2013 as 16h25min.



Educação,http://portal.mec.gov.br/index.php/?option=com_content&view=article &id=12311

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