jijoca
de jericoacoara
PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
< N.0 | DEZEMBRO | 2008 >
Há duas décadas construindo o progresso Jijoca está crescendo no rumo e no ritmo certo. Em quase duas décadas à frente de um projeto de desenvolvimento sustentável para este município, do qual fui parte fundamental no processo de emancipação política e o primeiro prefeito eleito, sinto-me satisfeito com o trabalho discutido, arquitetado e implementado com meus colegas gestores. Um trabalho árduo, mas realizado com planejamento e responsabilidade. Logo que aqui cheguei, me deparei com a pequena vila, sem condições dignas de moradia, sem infra-estrutura adequada, equipamentos sociais que fomentassem o bem-estar da população. Em oito anos, Jijoca experimentou uma verdadeira explosão de crescimento até se torna aquilo que é hoje: município bem cuidado, com assistência médico-hospitalar, projetos sociais a pleno vapor, educação de qualidade, com intenso potencial turístico e instalações necessárias às atividades humanas. O resultado dos nossos trabalhos se percebe no reconhecimento que nossa Gestão alcançou, seja através
dos prêmios recebidos, seja no bem-estar da população, companheira inseparável na concretização de um sonho que se tornou realidade: fazer de Jijoca uma cidade forte economicamente, profundamente atrativa aos turistas e com equipamentos sociais bem desenvolvidos. Na construção desse novo status sempre tive o apoio do poder executivo e legislativo, estaduais e federais. Em especial, agradeço ao senador Tasso Jereissati, presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, e ao ex-governador Lúcio Alcântara, colega de partido, pela confiança e o apoio moral e político. Nunca esquecerei a contribuição dos nobres parlamentares em beneficio do povo de Jijoca de Jericoacoara. Junto comigo, eles ficarão na história do Município. Agradeço também ao inconteste apoio político, econômico e institucional do deputado federal Vicente Arruda, que conseguiu atração de recursos e verbas federais para Jijoca. Mas agradeço, sobretudo, ao povo jijoquense, companheiro incondicional na implantação do progresso no Município. Tendo realizado, com o apoio da população, o meu projeto e slogan de campanha, “Progresso e Preservação”, Jijoca de Jericoacoara se tornou uma das cidades mais bem ambientalmente preservada e internacionalmente conhecida do mundo.
Sérgio Herrero Gimenez Prefeito de Jijoca de Jericoacoara
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA Sérgio Herrero Gimenez Prefeito Maria Vera Vasconcelos Secretária de Educação e Cultura Josedna da Silva Dias Secretária de Trabalho e Ação Social Sérgio Alberto Herrero Garcia Secretário de Esporte e Juventude José Iatã Barros Correia Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente Ana Paula Praciano Teixeira Secretária de Saúde Karla Araújo Cavalcante Secretária de Administração e Finanças José Edson Brandão Secretário de Infra-Estrutura
EXPEDIENTE Uma publicação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Elaborada pela Editora Brasil Tropical Ltda. que mantém todos os direitos reservados Coordenação Institucional Vera Vasconcelos Redação Carolinne Araújo George Lima Sandra Röhl Revisão / Texto final Marconi Alves Secretária Executiva Angela David
Projeto Gráfico e Edição de Arte Norton Falcão Fotografias Diego Moreno Raimundo Albuquerque Talita Rocha Francisco Raimundo Carneiro (Kamundo) Foto Capa Alex Uchoa Impressão Pouchain Ramos Tiragem 1.500 exemplares
Diálogo pelo povo
Importante ferramenta para o desenvolvimento de Jijoca de Jericoacoara foi a atuação da Câmara dos Vereadores. Aliadas aos planos traçados pela Prefeitura, as ações do Legislativo permitiram o avanço social do Município, através de projetos e iniciativas que construíram um novo rosto à cidade. A Câmara é um órgão independente que legisla as leis e faz solicitações ao po-
der executivo para atender as comunidades que pertencem a este município. A instalação da casa legislativa em Jijoca ocorreu no dia 01 de janeiro de 1993 e a primeira legislatura contou com 11 vereadores que se reuniam de 15 em 15 dias para discutir os projetos. De acordo com a necessidade da população, encontros extraordinários eram realizados para dar mais agilidade na aprovação
das leis. Em 2005, o número de parlamentares foi reduzido para nove. Um problema que havia desde começo da atuação dos vereadores era quanto à ausência de uma sede própria. O primeiro local de reunião era o prédio da Prefeitura. Vendo a necessidade de um espaço particular, a atual presidente da Câmara, vereadora Ana Garcia Soria, propôs a construção
da sede própria, sonho alcançado neste ano. “A cada novo presidente que assumia o cargo na Câmara, era uma nova mudança de local de reunião. Ou seja, mais obras e mais dinheiro investido em algo que não era nosso. Eram gastos a mais que podiam ser eliminados com a construção de uma sede definitiva, o que aconteceu agora em 2008”, conta a presidente.
O relacionamento com o executivo O trato entre executivo e legislativo é primordial no andamento da vida política de uma cidade. Em Jijoca de Jericoacoara, as relações entre as esferas do poder local sempre foram amistosas. Apesar das divergências entre governo e oposição, as querelas eram deixadas de lado em prol daquele que era a maior preocupação do poder público municipal: o povo. “O relacionamento entre a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores sempre foi normal, como toda relação municipal. Havia um comprometimento do executivo em cumprir à risca suas obrigações com a Casa – Câmara –, injetando verbas dentro do estipulado por lei, assim como havia o compromisso do legislativo em nunca deixar contas a pagar”, conta a vereadora Ana Garcia.
Porta-voz do povo Mas é com a população de Jijoca que os vereadores mais mantêm relacionamento direto. Tanto os habitantes do município podem participar de algumas sessões da casa, verificando se o voto de confiança dado nas eleições está sendo recompensado, quanto os vereadores visitam os distritos para ouvir diretamente do povo o que ele mais necessita, estabelecendo um importante fluxo de conversação. Foi por conta desse diálogo aberto que um importante projeto de lei foi proposto pela Câmara e sancionado pela Prefeitura, o projeto Água para Todos. Nele ficou instituído que nenhum morador da zona rural do município, que depende da escavação de adutoras para ter acesso à água potável, pagasse pelo serviço. Todo o custo da obra seria de responsabilidade
do executivo municipal. O projeto foi muito bem aceito pelos parlamentares e até hoje ninguém em Jijoca de Jericoacoara paga para ter água potável. O projeto destaca a responsabilidade social que tem regido os trabalhos da Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura. A vereadora Ana Garcia acredita que essa visão da legislatura é que permitiu o desenvolvimento da cidade e comenta: “Não se legisla de qualquer forma. A gente faz o que acredita ser correto. Não só para a Câmara, nem somente pelos outros vereadores, mas, principalmente para o povo”.
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HISTÓRICO
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EDUCAÇÃO E CULTURA
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ARESTAS DO TEMPO
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TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
REDES SOCIAIS
De pequena vila de pescadores a município indutor do turismo nacional.
Prefeitura e BNDES injetam R$ 2,5 milhões em programas de assistência à cidadania.
ESPORTE E JUVENTUDE
LAPIDANDO TALENTOS
Programas esportivos da Prefeitura dão novas perspectivas profissionais a jovens e adolescentes e os afastam da marginalidade.
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PRÊMIO UNICEF
Através da melhoria da qualidade de ensino e formação de docentes, Prefeitura Municipal conquista três premiações consecutivas.
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ESTÍMULO ÀS ARTES
Orquestra Sinfônica de Jijoca é destaque no cenário cultural cearense e celeiro de novos talentos.
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PROMOÇÃO HUMANA
Investimento em projetos à terceira idade garante bem-estar social aos moradores de Jijoca.
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MINI-OLIMPÍADAS
Torneios resgatam jogos populares e integram comunidades locais.
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DESENVOLVISAÚDE MENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
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ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Prefeitura municipal alia progresso e preservação ecológica em projeto de modernização da cidade.
Sérgio Herrero é sinônimo de responsabilidade, compromisso, planejamento e qualidade.
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
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Ampliação da rede pública de saúde em Jijoca reduz taxas de doenças e endemias.
VIAGEM PELA TERRA DAS BELEZAS NATURAIS
Conheça os pontos turísticos de Jijoca de Jericoacoara.
INFRA-ESTRUTURA
GESTÃO DE RENOME
CUIDANDO DE VIDAS
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PREVENÇÃO: PALAVRA DE ORDEM
Cuidados com a saúde da população começam desde cedo em Jijoca de Jericoacoara.
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CONTAS EM DIA
Prefeitura de Jijoca fecha ciclo de administração com isonomia, transparência e credibilidade.
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DE CARA NOVA
Gestão Sérgio Herrero revoluciona estrutura urbana de Jijoca de Jericoacoara: conheça as conquistas do Município.
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AO ALCANCE DE TODOS
Prefeitura municipal abastece 90% da zona rural com água potável de graça.
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Os vértices da memória A época era o século XVII. Período de expansão do território brasileiro, de constantes expedições estrangeiras ao país. Em uma delas, o português Jerônimo de Albuquerque, aportou em terras Tremembés e ergueu ao pé do pequeno amontoado de serras, cercado de uma cordilheira de dunas, uma pequena fortaleza, o Forte de Nossa Senhora do Rosário. Outra vertente histórica afirma que o espanhol Vicente Pinzón passou pelo litoral oeste do Estado, antes mesmo de Jerônimo de Albuquerque. Aquém das polêmicas das brechas e conflitos da História, o que é certo é que ali nascia o germe de uma cidade economicamente promissora. A região foi uma das primeiras terras cearenses a serem colonizadas pelos portugueses. Nas redondezas da praia, se formou um pequeno povoado que tinha a agricultura e a pesca como as principais atividades econômicas. Era a origem da Vila de Jericoacoara. As areias do tempo escoaram pelas antigas estacas de madeira do Forte e o progresso começou a chegar à pequena vila. Já no século XX, em 1984, foi criada a Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara, para conservar o esplendor do entorno natural. Foi a
partir daí que aconteceu a escalada turística da região. O povoado de apenas 200 habitantes assistiu ao seu crescimento e viu suas as belezas naturais se converterem em importantes vias de desenvolvimento. Com o incremento turístico, surgia nos moradores a vontade de tornar o município independente. Ligado ao município de Cruz, a emancipação política de Jijoca de Jericoacoara foi iniciada em 1990, com a realização de um plebiscito popular, em que foi revelado o desejo de se constituir um município autônomo. Seis meses depois, no dia 06 de março de 1991, Jijoca se emancipou de Cruz, anexando ao seu território a praia de Jericoacoara. Se no século XVII, um português deixou as sementes que dariam vida à
Jijoca, foi um espanhol que fincou raízes no Brasil há mais de trinta anos que deu rosto novo à cidade. Sérgio Herrero Gimenez há quinze anos é responsável pela transformação do município. Com a proposta de trazer o progresso sem deixar de lado a preservação ambiental, o espanhol, cidadão cearense desde 2005, tem liderado o projeto de renovação de Jijoca, tendo o turismo como uma das principais ações de governo. De fato, Jijoca de Jericoacoara tem um forte potencial turístico. As belezas naturais da cidade atraem turistas do mundo todo. A mesma beleza que atraiu o espanhol às terras do litoral oeste do Estado. Se não fosse o empreendedorismo de Sérgio Herrero, próprio do seu sangue ibérico, muito do que Jijoca é hoje não
seria realidade. A construção da Igreja que vemos na foto ao lado é um dos empreendimentos do prefeito. Ele relata que quando chegou à cidade, a parede ainda estava baixa, apesar do início da construção se datar de muito tempo atrás. Os moradores tiravam as pedras do serrote e traziam para o local da obra, num processo lento e demorado. Com a visão de progresso, o prefeito deu celeridade às obras e em pouco mais de um mês deu acabamento a esta que é um dos principais pontos turísticos de Jijoca, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Como o prefeito costuma dizer, apenas um reflexo, uma conseqüência de um projeto amplo de reformulação urbana, desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.
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Jijoca é premiadA com o selo UNICEF Melhoria da qualidade de ensino, formação e acompanhamento de professores, estímulo às vivências escolares são algumas das metas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no âmbito educacional. Reflexo do esforço e do compromisso social do núcleo gestor de Educação e Cultura, que tem à frente a educadora Vera Vasconcelos e, sobretudo, da liderança do prefeito Sérgio Herrero Gimenez, inúmeras conquistas do município no setor educacional podem ser apresentadas. Somente educação de qualidade possibilita a geração de cidadãos capacitados, autônomos e promissores. Com investimentos para a formação qualificada de suas crianças e adolescentes, o município recebeu vários prêmios com destaque para o SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO (2002, 2004, 2006), premiação nacional conferida aos municípios que se destacam na melhoria dos indicadores sociais voltados à infância e à adolescência.
O reconhecimento da gestão “Progresso e preservação” também veio com o prêmio Qualidade na Educação (2003) concedido pelo MEC, Fundação ORSA e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, pela experiência exemplar e original da Creche comunitária Santa Luzia, por buscar a parceria entre família e escola. Em 2007 e 2008, o município se destaca novamente ao superar as metas do IDEB. Em 2007, ocupou o 7º lugar no Estado, significando que a maioria das crianças jijoquenses do 2º ano do ensino fundamental foram capazes de ler com fluência, escrever sem dificuldades, entender e produzir novas informações que não estavam explícitas no texto. E, em 2008, o município alcança a 4ª melhor média cearense no IDEB, ficando acima da média estadual e nacional, atingindo já as metas do Ministério da Educação previstas para 2011 e 2013.
Capa Educação
Educação e sua história A história da educação em Jijoca de Jericoacoara tem suas raízes ainda no período em que não era município. Somente em 1993, através da administração do 1º prefeito eleito do município, Sérgio Herrero Gimenez, estabeleceu-se uma política educacional, onde foi criada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Com o surgimento de uma pasta de governo comprometida com a área educacional, as comunidades de Jijoca passaram a receber as primeiras unidades de ensino. Na primeira gestão, o ensino fundamental de 5ª a 8ª série foi ampliado e as escolas foram reformadas. Em 1998, houve a implantação do Ensino Médio e os jovens passaram a ter escolas próximas às suas casas. Antes, eles se deslocavam até os municípios vizinhos para ter acesso à educação. Ainda assim, eram atendidos na rede particular de ensino e a Prefeitura de Jijoca arcava com todas as despesas com transporte e bolsas de estudos. Hoje, esses gastos foram revertidos na reforma da estrutura educacional de Jijoca e com o pagamento do transporte dos alunos da zona rural até as escolas da sede.
Escolas em Jijoca ZONA URBANA EMEF José Dionísio de Sousa; EMEF Senador Carlos Jereissati; EMEF Prof.ª Igardene Fonteles de Araújo; EEFM José Teixeira de Albuquerque; Escolinha Sorriso de Mãe; Creche Comunitária Santa Luzia; Creche Maria do Carmo Muniz ZONA RURAL EMEF José Brandão de Albuquerque; EMEF Pedro Pereira Dura; EMEF Antônio Dutra se Sousa; EMEIF Joaquim Ferreira Neto; EMEF Francisco Sales de Carvalho; EMEF Dona Joaquina Teixeira; EMEF Aniceto Jacinto; EMEF Alfredo Marques da Silva; EMEF Nossa Senhora da Consolação; EMEF Ana Garcia Soria; EMEF Francisco Raimundo Dutra; Centro de Educação Infantil Sonho Encantado; Centro de Educação Infantil Amigos do Saber; Centro de Educação Infantil Paraíso do Aprender; Centro de Educação Infantil N. Sra. de Fátima
Sistema de Campus Avançado inaugura ensino médio em Jijoca A Secretaria Municipal de Educação, através da habilitação dos professores em nível médio, articulouse com a Universidade Vale Acaraú – UVA, inaugurando o sistema de Campus Avançado. Esse projeto de desenvolvimento e capacitação educacional em Jijoca proporcionou a extinção do sistema de tele-ensino e a garantia de Ensino Médio qualificado a todos os jovens jijoquenses.
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Projeto de nucleação reduz taxa de abandono escolar Promotor de uma maior interação entre os membros de diferentes comunidades escolares e auxílio precioso no desenvolvimento dos alunos, o projeto foi direcionado, especificamente, à zona rural, em função da maior necessidade das localidades em todos os aspectos. Antes do projeto, 20 escolas atuavam em diferentes locais do município, a maioria sem estrutura física e humana adequadas. A nucleação anexou escolas dispersas e possibilitou maior suporte administrativo e pedagógico. A experiência vem sendo inovadora no tocante à redução do índice de alunos reprovados, à diminuição da distorção idade-série e da taxa de abandono, devido à integração possibilitada pelo programa.
Jijoca investe na qualidade de seus educadores O município de Jijoca de Jericoacoara é reconhecido nacionalmente por seu trabalho de formação continuada do corpo docente. Nos anos de 2006 e 2007, recebeu assessoria direta do Programa Além das Letras, do Instituto Avisa Lá, de São Paulo. O município foi selecionado por sua vasta experiência de formação. Participaram do Programa todos os Coordenadores Pedagógicos e os professores do 1º ao 5º ano. Os alunos das respectivas séries eram os grandes visados nesse processo, uma vez que os projetos trabalhados tinham foco central na alfabetização, tanto na dimensão leitura (2006-Projeto Leitura em voz alta pelo professor) quanto na dimensão escrita (2007-Projeto Produção Textual). Fruto também desta preocupação, o Gestar II foi um dos últimos programas pleiteados. Está previsto para fevereiro de 2009. Investe em formação continuada de professores do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental, em língua portuguesa e matemática. Tem carga horária de 300 horas, sendo 120h presenciais e 180h à distância para cada área.
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Prefeitura proporciona cultura para todos A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, pautada na democratização do acesso à cultura, fundou em março de 2006, o Núcleo de Arte, Educação e Cultura Governador Lúcio Gonçalves Alcântara com recursos do Proares e BDNES. Ação que criou condições para o estímulo à diversidade cultural, latente na população jijoquense. Inicialmente, cerca de 70 crianças eram beneficiadas. Em seis meses, com a contratação de professores e a implantação de cursos pela Prefeitura municipal, mais de 500 crianças e jovens tiveram acesso a aulas de música, dança, teatro, canto coral e artes plásticas. O Naec atende crianças e jovens entre seis e 18 anos. O objetivo maior do projeto é tirar as crianças da ociosidade. Contudo, diversos participantes já entraram no mercado de trabalho e, hoje, vivem do que aprenderam. O projeto auxilia na melhoria dos índices de freqüência escolar dos participantes e no ingresso ao mercado de trabalho, formando jovens músicos, atores e dançarinos.
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Orquestra sinfônica de Jijoca é destaque no Ceará Em Jijoca de Jericoacoara, o prefeito Sérgio Herrero Gimenez premiou a juventude com a formação de uma orquestra de Câmara, que, em pouco tempo, se transformou numa das principais orquestras sinfônicas jovens do Estado do Ceará. Juntos, sons eruditos e populares resgatam e geram cultura. Fundada em 2001, a orquestra conta com cerca de 40 jovens regidos pelo maestro Josué, um paulista cujo sonho era levar a música erudita para
além dos grandes centros urbanos. Fazem parte do projeto jovens das localidades de Córrego da Forquilha I, II e III; Mangue Seco, Baixio, Lagoa Grande, Córrego do Urubu, Sede de Jijoca, Córrego Perdido, Borges, Cruzeiro do Brandão e Vila do Aeroporto. Os estudantes têm acesso a aulas de violino, trompete, violoncelo, saxofone, flauta, entre outros. O desafio é desenvolver mecanismos que estimulem a permanência dos
alunos, apesar da rotatividade, conseqüência da grande demanda. Através de atitudes simples e eficientes como a criação da orquestra, a prefeitura de Jijoca de Jericoacoara amplia a visão de mundo dos seus moradores e faz das crianças e jovens da comunidade – notinhas musicais dispersas – uma verdadeira sinfonia, conjunta, harmônica, de encher ouvidos e coração.
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Assistência Prefeitura proporciona cultura social: para todos Cidadania e dignidade
A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, pautada na democratização do acesso à cultura, fundou em março de 2006, Jijoca de Jericoacoara hojeoéNúcleo con- de Arte, por Educação e Cultura Governador templada todos os programas sóLúcio Gonçalves Alcântara com recio-assistenciais do Governo Federal, do Proares e BDNES. comocursos o Atendimento de Crianças emAção que ecriou condições para estímulo creches pré-escolas-PAC (emo proà de diversidade latente na pocesso mudançacultural, de modalidade), pulação jijoquense.Especializado Inicialmente, cerCentro de Referência ca de 70 crianças eram beneficiadas. de Assistência Social-CREAS, ProEmde seis meses, comdo a contratação grama Erradicação Trabalho de professores e a implantação de curInfantil-PETI, Centro de Referência sos pela Prefeitura municipal, mais de da Assistência Social-CRAS também 500 crianças jovensdativeram acesso conhecido como eCasa Família, a aulas de música, dança, teatro, Proteção Social Básica-Idoso, Pró- canto coral e artes plásticas. Jovem Adolescente e Benefício de O Continuada Naec atende crianças e joPrestação (BPC). vensoentre seis edo 18prefeito anos. OSérobjetivo Com empenho maior doas projeto é tirarmudanças as crianças da gio Herrero, principais diversos foramociosidade. de inclusãoContudo, social. Hoje os be-participantes entraram noque mercado neficiários têmjá consciência são de trabalho e, hoje, vivem do que aprenindivíduos portadores de direitos e deram. O projeto auxilia na melhodeveres. Merece destaque o trabalho dos índices freqüência escolar com ria centralidade nade família em situparticipantes e no ingresso ao açãodos de vulnerabilidades, buscando mercado desua trabalho, formando gradativamente emancipação e jovens músicos, e dançarinos. autonomia, por meioatores da inserção em atividades de qualificação profissional e geração de renda, cuja porta de entrada é o CRAS municipal. Desse modo, a Secretaria da Ação Social exerce um papel fundamental no município, sendo a que mais enxerga os usuários em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo as condições básicas para a sua sobrevivência com dignidade. Prova disso é a inexistência de pedintes no município.
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Projeto Redes Sociais De suma importância para o futuro do município, destaca-se a demanda do Projeto Redes Sociais em prol de crianças, adolescentes, jovens e suas famílias junto ao BNDES. O prefeito Sergio Herrero tem a satisfação de haver encaminhado, ainda em seu mandato, todos os protocolos necessários, fazendo de Jijoca de Jericoacoara um dos finalistas na fase da análise do Projeto, pleiteando recursos não-reembolsáveis do BNDES, um montante de 2,5 milhões de reais. Jijoca foi o primeiro município do Estado do Ceará a chegar à fase do enquadramento, cumprindo todas as solicitações estabelecidas pelo Banco. Para participar desse Projeto, o BNDES definiu como pré-requisito: municípios com 03 ou 04 selos Unicef e/ou com mais de 100 mil habitantes e/ou pertencer à região metropolitana. No caso específico de Jijoca de Jericoacoara, a conquista de três edições consecutivas do Selo Unicef viabilizou a sua participação no processo. A interlocutora municipal do Projeto Redes Sociais e também Secretária da Ação Social, Josedna Dias, afirma que esse projeto reflete os esforços da administração municipal e de todo um trabalho que vem sendo realizado, articuladamente, entre as políticas públicas setoriais e sociedade civil, organizada na garantia dos direitos sociais a crianças, adolescentes e suas famílias, principalmente àquelas em situação de risco pessoal e social, através de ações preventivas e corretivas. O pleito do município é da ordem de pouco mais de dois milhões e 500 mil reais, cujas ações foram definidas pelos próprios atores da rede social, como estudantes, igrejas, conselheiros tutelares e de direitos, agentes comunitários de saúde, professores, coordenadores de escolas, médicos, vereadores, comerciantes locais, sindicatos, associações e demais representantes de comunidades urbanas e rurais. Das ações tidas como prioritárias para o fortalecimento da rede social de Jijoca foram definidas:
Saúde 02 ambulâncias, uma com UTI para a localidade de Jericoacoara; Aquisição de um desfibrilador para o Centro de Saúde da Sede; Construção de um Posto de Saúde em Lagoa Grande; Transporte Aquisição de uma Jardineira para o traslado dos alunos do ensino médio de Jericoacoara e aos projetos sociais da Sede e demais localidades. Educação e Infra-estrutura Reforma e ampliação da Escola Alfredo Marques da Silva, localizada em Lagoa Grande, uma das comunidades mais carentes do município; Reforma e ampliação do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado Santa Luzia; Aquisição de 10 baús itinerantes com acervos bibliotecários, compostos por mais de 4.500 títulos; Implantação de Espaço Lúdico, com jogos educativos em 11 escolas municipais; Inclusão Digital com implantação de laboratórios de informática em seis escolas municipais; Instalação de um parquinho infantil na creche Nossa Senhora de Fátima, em Jericoacoara; Publicação de um livro histórico-cultural sobre o município de Jijoca de Jericoacoara; Implantação de um Espaço de Ciências com laboratórios; Implantação de salas de multimeios com videotecas para 10 escolas municipais. Trabalho e Assistência Social Implantação do Projeto de Geração de Renda, com ações de qualificação como recepcionista bilíngüe (inglês), camareiros, além de atividades destinadas ao artesanato local, como confecção de carrinhos para o traslado das mercadorias, aquisição de computadores, criação de sites, bem como implantação de oficinas permanentes de beneficiamento do caju, manga e outros frutos nas localidades de Córrego da Forquilha II e Córrego do Urubu I. Construção de um Pólo de Atendimento em Jericoacoara.
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PROJETOS SOCIAIS
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BENEFICIAM IDOSOS Assistência à Maternidade Cerca de 550 idosos são beneficiados com oficinas lúdicas, culturais e ocupacionais; aulas de dança, alimentação, educação em saúde preventiva e sorteio de cestas básicas semanais, além da promoção de eventos culturais em datas comemorativas (dia das mães, dos pais, festival de quadrilhas, confraternização de fim de ano e outras). Os participantes compõem, ao todo, 12 grupos, distribuídos nas localidades do Baixio I e II, Borges, Córrego da Forquilha I, II e III, Córrego do Urubu I e II, Córrego do Mourão, Lagoa Grande e Mangue Seco, constituindo-se num verdadeiro espaço de discussão, integração e partilha de saberes. Os Grupos de Convivência são financiados pelos Serviços Continuados/Proteção Social Básica do Idoso e contam com recursos próprios da Prefeitura Municipal. Vale ressaltar que a meta estipulada pelo Ministério de Desenvolvimento Social é de apenas, 100 idosos, sendo recebida uma quantia de somente R$ 405,00 por mês. A fim de beneficiar cinco vezes mais pessoas, a Prefeitura Municipal assume o restante da demanda.
Programa de atenção à gestante, de responsabilidade exclusiva do poder municipal, cujo objetivo fundamental é combater a mortalidade materna e neonatal, por meio de palestras sobre a importância do registro civil de nascimento, acompanhamento pré-natal, teste do pezinho, aleitamento materno, planejamento familiar e outros temas. Além disso, o programa incentiva a participação das gestantes através da doação do Kit-Bebê, um beneficio eventual concedido a todas as mães carentes do município que estejam no 8º mês de gestação e que tenham realizado, no mínimo, seis consultas pré-natais. As gestantes também são orientadas à inserção no Clube da Puericultura, programa de avaliação mensal de crianças menores de seis meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Proteção Social Básica O Centro de Referência de Assistência Social faz parte do Programa de Atenção Integral à Família-PAIF, que tem por finalidade atender às famílias vulnerabilizadas do Município. O projeto é constituído por uma equipe multidisciplinar formada por Assistente Social, Educador e Psicólogo, sendo realizadas atividades como diagnóstico e levantamento das famílias por território, orientação e acompanhamento das mães cadastradas no Bolsa-Família, desenvolvimento de projetos de geração de renda e qualificação profissional por meio de cursos. Os últimos realizados foram: curso de pintura para as famílias da
sede; curso de artesanato em crochê com as famílias da Lagoa Grande; curso de corte e costura com as famílias do córrego da Forquilha I, II e III e curso de pintura em tecidos finos com as famílias de Jericoacoara.
Benefícios eventuais e doações diversas Com a finalidade de prover as necessidades emergenciais da população carente, são concedidos os benefícios eventuais e doações diversas financiadas com recursos próprios do poder público local. Com o apoio da Coordenadoria de Assistência Social, é realizada a doação de materiais imprescindíveis, como óculos de grau, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos, colchões d água, medicamentos não disponibilizados pela farmácia básica, kits-bebê, exames especializados, cestas básicas alimentares, caixões funerários, kit material elétrico, material de construção, pagamento de contas de água e de luz, passagens de ônibus e outros, conforme as necessidades da população carente. Esse atendimento, apesar de ter um caráter paliativo, assume um grande papel dentro da Comunidade, porque presta o atendimento direto àqueles que diante de uma situação de vulnerabilidade temporária precisam ser assistido.
ABC padrão O ABC Padrão Ana Garcia Gimenez foi construído com recursos do Governo do Estado do Ceará/ PROURB. Nele, são realizadas a jornada ampliada do PETI jornada/ sede e reuniões sócio-educativas e comunitárias nos demais horários. E,
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Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS
aos sábados, o Grupo de Convivência dos Idosos. Possui laboratório de informática com 10 computadores, utilizados para cursos de Informática a adolescentes (ações do Projeto Primeiros Passos) e Ilha Digital, além de duas salas de oficinas profissionalizantes, com laboratório de CorteCostura permanente para cursos de qualificação às famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família. Também são disponibilizadas salas para o funcionamento da brinquedoteca e das atividades do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Projeto Brinquedoteca Um acervo de brinquedos compatíveis com as faixas etárias das crianças atendidas e o acompanhamento de duas brinquedistas: assim é constituído o Projeto Brinquedoteca, que, além de tudo é volante. O veículo adaptado conduz os brinquedos pela sede e zonas rurais do município, atendendo a crianças entre dois e seis anos, divididas em turminhas com até 25 crianças durante 40 minutos, perfazendo um meta de 891
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crianças atendidas ao mês. A Secretaria se responsabiliza por toda a infraestrutura física e humana, aportando a manutenção para o devido funcionamento do projeto. Os principais parceiros foram a Secretaria de Ação Social do Estado do Ceará, por meio do FECOP, que forneceu os brinquedos e capacitou os brinquedistas do Município, bem como a Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI É destinado às crianças e adolescentes de sete a 15 anos, com histórico de trabalho precoce. Os participantes têm acesso à dança, esporte, artes, música e reforço escolar. São atendidas 220 crianças e adolescentes nas localidades da Sede, Jericoacoara, Mangue Seco, Córrego da Forquilha II e Córrego do Mourão, ou seja, em áreas prioritárias com maior tendência ao desenvolvimento de trabalho infantil no município.
Corresponde à migração do Projeto Sentinela. Possui abrangência municipal e está voltado para o combate a todos os tipos de violência contra crianças, adolescentes, adultos e idosos. O programa conta com uma equipe técnica especializada (01 Assistente Social, 01 Psicólogo e 01 Educador), responsável pelo acompanhamento psico-social das pessoas vítimas de violência, bem como de suas famílias, e pela implantação de grupos preventivos, oficinas, campanhas educativas, garantindo, assim, a defesa dos direitos dos cidadãos. O Centro de Referência é financiado com recursos continuados do Governo Federal e com o respaldo do prefeito Sérgio Herrero, responsável pela contratação da equipe de trabalho.
Assistência ao cidadão
Projeto Primeiros Passos
A Secretaria de Ação Social presta um serviço aos cidadãos, informando-os sobre os benefícios da Previdência Social. São beneficiados os trabalhadores com vínculo empregatício, autônomo, contribuintes individuais e segurado especial, além de proceder encaminhamentos dos benefícios de Prestação Continuada ao CRAS e outros do segurado especial ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Além disso, a secretaria viabiliza o transporte dos beneficiários ao Posto do INSS Regional de Acaraú ou Agência de Itapipoca, para habilitação de benefícios e realização de perícias médicas.
É realizado com recursos do Governo do Estado do Ceará/FECOP e contrapartida da Prefeitura Municipal. A sua finalidade é qualificar social e profissionalmente 25 adolescentes e jovens, entre 16 e 21 anos, com renda per capita até ½ salário mínimo, que estejam freqüentando regularmente a escola, com propósito de inseri-los no mercado de trabalho, além de prevenir e combater situações de vulnerabilidades e risco social.
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Secretaria aposta no potencial de jovens valores Atividades esportivas, mais que lazer, proporcionam o reforço de princípios como disciplina, companheirismo, respeito ao próximo, além de retirar crianças e jovens da ociosidade e, conseqüentemente, do risco das drogas e da violência. Consciente dessa verdade, a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, gerida pelo esportista Sérgio Alberto Herrero, trabalha no sentido de estimular a prática de esportes como futebol, handebol, vôlei e o
diferencial do município: windsurf e kitesurf. O trabalho realizado pela Secretaria traz na essência garra e persistência de esportista, a partir do seu gestor. O Secretário Sergio Alberto teve sua vida transformada pelo esporte e, hoje, por meio da secretaria, apresenta a crianças e jovens esse mesmo caminho, farto de oportunidades. Sérgio conta com o apoio de Carlos Menezes, atleta e coordenador de esportes em Jijoca.
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Liga de futebol A Liga de Futebol é outra conquista importante da secretaria de Esporte e Juventude. Para que os times amadores que se formam ocasionalmente no município possam ser oficiais, competindo em jogos da segunda ou terceira divisão é preciso que estejam filiados à Federação Cearense de Futebol. A prefeitura garante essa filiação através da Liga, e ainda, cede material esportivo completo: uniformes, bolas.
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Atualmente, cinco times compõem a Liga: Grêmio Jijoca, da sede; Palmeiras, do Córrego da Forquilha II; Nova Geração, do Córrego da Forquilha; Vila São Pedro, do Córrego da Forquilha III; e Lagoa Grande Futebol Clube, da comunidade Lagoa Grande, do qual Magno Silva é presidente. Segundo ele, sem o apoio da prefeitura, os times teriam que se esforçar em busca de patrocínios para compra de materiais.
Mini-olimpíadas As mini-olimpíadas são realizadas no primeiro domingo de cada mês. Além do entretenimento, o projeto tem por objetivos estimular a prática esportiva, oferecendo de prêmios em dinheiro e integrando as diversas comunidades que constituem o município. Segundo dados da secretaria, cerca de 3.800 pessoas participam desse evento, ao qual a prefeitura disponibiliza transporte gratuito para o deslocamento do público e dos atletas. As modalidades disputadas são: futebol masculino e feminino, handebol, além de jogos populares: corrida de jerico, xadrez, damas, amarelinha. “A idéia é resgatar essas brinca-
deiras em forma de olimpíadas para todo mundo participar”, informou o professor Magno Silva, funcionário da secretaria e presidente de um dos times de futebol da Liga de Jijoca.
Projetos A secretaria destaca-se ainda pela promoção de diversos projetos que estimulam as atividades físicas e a formação de jovens cidadãos. Projeto Esporte Massa, Segundo Tempo e Superação são alguns exemplos. Após a divulgação nas escolas, os participantes são chamados. Os inscritos são admitidos de acordo com a idade limite, de 7 a 17 anos. Évila Vasconcelos, 19, foi monitora de handebol misto e feminino para crianças. Ela diz que a maior importância do projeto eram as conversas com os alunos após os treinos. “Eles tinham uma cabeça muito boa, quase adulta. A gente conversava sobre tudo: drogas, exploração infantil, e eles faziam muitas perguntas”, revela Évila, que recebia ainda acompanhamento do conselho tutelar, responsável por auxiliar nas dúvidas e ocasionais denúncias.
Talento feminino em campo Um dos diferenciais do esporte jijoquense é o potencial das meninas. Não é difícil ver nos campos do município competições mistas, meninos contra meninas, jogando com o mesmo nível de habilidade. Para muitas, o lugar de descoberta do talento é a escola, nas aulas de educação física, ou as ruas do bairro. A fim de oferecer condições adequadas ao desenvolvimento da atividade, a prefeitura abre os portões dos ginásios e organiza os dias de cada modalidade. Jericoacoara e Córrego da Forquilha
II são as localidades em que as meninas mais se destacam. Em ambos elas chegaram a formar times, como o Palmeiras feminino, do Córrego, e o Estrela Azul, de Jeri.
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Turismo sustentável no portal do Paraíso De beleza singular, dunas móveis, lagoas de água doce e praias indescritíveis. Assim é Jijoca de Jericoacoara. De encher os olhos e parar o mundo, o encanto que a circunda transformou o Município. O local se tornou um dos grandes pólos turísticos do Estado, atraindo a atenção do mundo inteiro. Jijoca de Jericoacoara recebe, hoje, 100 mil turistas por ano. Pessoas das mais diversas regiões do Brasil e do mundo, com gostos diferentes, pensamentos diferentes, mas todas com o mesmo interesse: aproveitar o que de melhor Jijoca oferece. A Prefeitura de Jijoca, preocupada com o desenvolvimento sustentável, procurou equacionar a beleza natural do município com o progresso da cidade, aplicando estratégias de planejamento e capacitação de recursos para a construção de equipamentos de lazer, hotelaria e gastronomia. O turismo em Jijoca é apreciado de três formas. Primeiro, como uma estratégia para o desenvolvimen-
to social, com geração de emprego e renda, inclusão social e melhoria na qualidade de vida da população. Também como negócio e desenvolvimento econômico. É visto, ainda, sob o prisma da sustentabilidade cultural e ambiental. As políticas aplicadas ao setor turístico jijoquense são caracterizadas pela ótica do desenvolvimento e da preservação ambiental, dois temas defendidos pela gestão do prefeito Sérgio Herrero. Para ele, progresso e preservação foram duas idéias que caminharam juntas na administração de Jijoca nos últimos oito anos. A Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, deu novo ritmo à vida em Jijoca. Com o modelo de desenvolvimento sustentável à frente das ações, os turistas chegaram, a cultura local foi promovida, o artesanato internacionalmente conhecido, sem que nenhum traço do paraíso fosse apagado.
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PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE A proibição do tráfego de embarcações motorizadas na Lagoa de Jijoca e da passagem de carros pelas margens da praia do Preá foram, sem dúvida, outras importantes medidas com forte efeito ecológico para Jijoca de Jericoacoara. No primeiro caso, a preocupação era em manter as águas da lagoa livres da poluição, ocasionada por prováveis vazamentos de óleo dos motores ou componentes de embarcações, além de evitar que as hélices provocassem um desequilíbrio na vida aquática. Quanto à praia do Preá, o local é usado por tartarugas no período de desova. No passado, muitas pessoas, mesmo sem querer, prejudicavam o andamento da vida marinha pelo simples ato de trafegar naquela
Desenvolvimento Econômico No campo do desenvolvimento econômico, a Prefeitura soube aproveitar o potencial turístico do município e desenvolveu estratégias que agradam não só aos viajantes, mas também aos moradores da cidade. A Prefeitura apoiou e incentivou a ampliação da rede hoteleira e a construção de novos restaurantes na cidade, gerando mais emprego para os habitantes de Jijoca. O fluxo de turistas facilitou o crescimento da mão-deobra do setor e permitiu que novas fontes de renda fossem criadas. Um dos grandes ramos favorecidos foi o de condutor turístico. Aquecida com a movimentação de turistas nacionais e internacionais, a cidade percebeu a necessidade da criação
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de uma Associação credenciada. Hoje, 21 jovens, com idade a partir de 16 anos, vêem no turismo uma ferramenta para o desenvolvimento. Cyro Brandão, presidente da Associação dos Guias Turísticos de Jijoca acredita que o apoio da Prefeitura tem sido fundamental: “Assim que o turista chega a Jijoca, ele é recepcionado no Centro de Atendimento ao Turista. Lá, eles indicam os serviços da gente. Ou seja, o trabalho da Prefeitura contribui na divulgação do nosso trabalho. Isso é muito bom para nós”. De acordo com o presidente, os jovens faturam entre de R$ 8 mil e R$ 9 mil por ano - uma fonte de renda importante que auxilia nos projetos de vida em Jijoca.
região, o que espantava as tartarugas e, em casos mais sérios, causava a morte de algumas delas. A região também abriga a vegetação ciliar no sopé do serrote. Com o fluxo de veículos, essa vegetação é degradada e a areia acaba se deslocando em direção às casas dos moradores. Sem falar que naquela faixa prainhense está o Riacho Doce, no limite de Jijoca com o município de Cruz. Por todos esses motivos, a Prefeitura vem realizando esforços, para que as leis ambientais vigentes sejam respeitadas, especialmente a Lei Nº 4.771/65, que instituiu as Áreas de Preservação Permanente e a Lei Nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), livrando aquelas áreas de qualquer ação nociva do homem.
Jijoca de Jericoacoara reivindica aeroporto local Em pouco tempo, Jijoca de Jericoacoara se tornou um dos grandes imãs turísticos do Ceará, do Nordeste e do Brasil. Pelo fato de receber 100 mil turistas por ano, a cidade necessita de mais estrutura no setor de transportes. A maratona do turista é árdua até chegar a Jeri, perdendo um dia de lazer. O prefeito Sérgio Herrero sugere a construção de um aeroporto internacional para facilitar o acesso e incrementar ainda mais o turismo. “Com a palavra a Secretaria de Turismo do Ceará”, disse Herrero, responsável direto pela divulgação de Jeri para o mundo. Foi ele quem trouxe jornalistas especializados dos principais jornais e revistas nacionais, que ficaram encantados com as belezas naturais do local. A partir desta ação, o município ganhou projeção nacional e internacional.
Um Mundo chamado Jeri Com a chegada dos turistas, a cidade precisou se adaptar e criar mecanismos de atração cada vez mais eficientes, já que, com o turismo, abriuse um novo horizonte para muitas pessoas do município. Maria de Fátima Araújo e Irene Chaves Rodrigues trabalham com rendas há muitos anos. Na ponta dos dedos, o ofício que virou arte. Uma atividade que as duas exerciam no dia-a-dia que se transformou em uma das principais fontes de renda das famílias delas. Antigamente, elas tinham que sair da sede de Jijoca e enfrentar um longo caminho para poder vender as peças. “A gente tinha que sair 4 horas da manhã de casa para chegar cedo, trabalhando até o fim da tarde. Era muito cansativo”, relata Dona Maria de Fátima. O lucro também era pouco. O apoio à produção da Dona Maria e de mais 61 artesãos do Município só
veio quando a Prefeitura criou o Centro de Artesanato de Jericoacoara, um espaço onde os trabalhos são expostos e o lucro é remanejado entre os associados. Lá, as peças ficam famosas e ganham o mundo. Elivanda Marques, coordenadora do Centro, é quem conta como foram os passos da cooperativa. “Aqui, antes era tudo abandonado. Ninguém acreditava na gente. Hoje, eu vejo que a nossa realidade é outra bem diferente. Agora, o que nós produzimos aqui é exposto em feiras no Cariri e até mesmo na Alemanha. Eu adoro isso aqui”, comenta feliz a artesã formada em pedagogia. Em setembro deste ano, foi lançada uma coleção de moda com os trabalhos dos membros do Centro: o Mundo Jeri, com direito até a desfile na praia. A coleção é fruto dos cursos de qualificação que os membros do Centro recebem do SEBRAE, em parceria com
a Prefeitura. Corte e costura, crochê, artesanato em palha, carnaúba e cipó. De tudo um pouco, esse arcabouço cultural chegou ao conhecimento dos artesãos de Jijoca de Jericoacoara. Mas não pára por aí. Outros cursos como serigrafia já estão a caminho. Com o apoio da Prefeitura, os artesãos da cidade podem agora mostrar que as belezas de Jijoca de Jericoacoara não estão somente nas paisagens naturais, mas também na cultura produzida pelos jijoquenses. E assim, pouco a pouco, o mundo vai ficando com a cara, as cores e as formas de Jeri.
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ROTEIRO TURÍSTICO O acesso a Jijoca de Jericoacoara é feito pelas BR´s 222 e 402, passando pelas CE´s 085, 422, 354, 402 e 179. Quem chega à cidade não corre o risco de se perder em meio ao vislumbre de tanta beleza. Logo na entrada existe o Centro de Atendimento ao Turista, onde funcionários da Prefeitura informam os viajantes sobre as rotas turísticas do município. Marcela Muniz é uma das atendentes e avalia a relevância do serviço: “A Prefeitura apóia no que pode. Aqui o turista chega e sabe o que pode fazer, para onde ir e quem
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pode ajudar”. O centro foi construído no ano passado e teve os trabalhos reiniciados em fevereiro deste ano. Além das informações, placas foram espalhadas pela cidade e direcionam as pessoas que passam pelo Município. Elas indicam não só os locais turísticos, mas também os diversos equipamentos sociais que a Prefeitura disponibiliza à população. Olhando atentamente cada uma delas o turista pode dar início ao passeio pela casa das rãs – Jijoca – até o lugar em que as tartarugas dormem – Jericoacoara. O roteiro turístico no município
começa já na sede. O primeiro ponto é a imponente Igreja de Santa Luzia, inaugurada em 13 de dezembro de 1964, dia da santa. A igreja é considerada um dos mais belos templos de oração da região. A pracinha ao redor é um convite para descansar um pouco e refletir. Depois é só dar um pulo e contemplar a bela Lagoa do Paraíso, localizada a poucos quilômetros do centro da cidade. Quem passa por lá pode aproveitar a tranqüilidade do espaço e tomar um agradável banho nas suas águas cristalinas. À margem
da lagoa funcionam pequenos, mas aconchegantes bares e restaurantes. Existe, também, outro paraíso, o Mangue Seco, que além de contar com seu vasto manguezal preservado, mantém ecossistemas e a cultura do povo. Lá está o Rio dos Cavalos Marinhos, onde podemos apreciar a variedade de cores desses peixes. Lugar de beleza inenarrável, com lindas lagoas, permanentes e interdunares complementam a paisagem, que é uma verdadeira “pintura”. Seguimos rumo a Jericoacoara, ou Jeri, como carinhosamente
é conhecida, povoado onde está o ícone da cidade, a Pedra Furada, formação rochosa à beira-mar, em que o sol descansa apenas uma vez por ano. Ainda a caminho da Pedra, conhecemos a piscina da Princesa, uma espécie de aquário em tamanho natural formado pelas rochas do local. Mas até chegarmos lá, outros lugares precisam ser conhecidos, como a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, uma edificação construída a partir de 1945, em alvenaria estrutural em pedra, bem próxima à rua
principal de Jeri. Outro ponto turístico do povoado é a duna pôr-do-sol. Lá, os turistas podem subir ao cair da tarde e apreciar um dos mais belos espetáculos que Jijoca de Jericoacoara oferece: o momento majestoso em que o sol parece descer ao mar e dar lugar ao brilho da noite, o pôr-do-sol. É como se todos parassem para ver a beleza que reside nos atos mais simples da natureza. Ao fim do espetáculo, só resta uma coisa a fazer: aplaudir e guardar na memória uma bela cena.
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Prefeitura investe na qualidade de vida Oferecer serviços públicos de qualidade é cuidar adequadamente de vidas. E assim tem sido feito em Jijoca de Jericoacoara. A Prefeitura municipal e a Secretaria de Saúde desenvolveram, em oito anos de gestão, trabalhos que garantiram a promoção da saúde da população. Com maestria e esforço, os postos de saúde foram construídos, a cobertura da atenção básica ampliada e os efeitos
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destas ações percebidos em cada lar e em cada habitante do Município, através da melhoria dos indicadores de saúde. A Prefeitura deu início à reformulação da qualidade de vida em Jijoca, a partir de 1997, com a criação dos primeiros postos de saúde, facilitando o atendimento à população carente. Antes de ter sedes próprias, os postos funcionavam de forma im-
provisada em escolas e em casas simples, a maioria somente com um compartimento. Nem espaço para a fila havia. As pessoas aguardavam do lado de fora, escorados em alguma parede ou aproveitando a hospitalidade amiga dos parapeitos dos vizinhos. Hoje, a realidade é outra. O povo tem assistência de primeira linha em Jijoca.
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Centro de Saúde
Novos ventos sopraram em Jijoca nesses 17 anos. Depois do primeiro posto, veio o Centro de Saúde, em 1994. As equipes de Saúde da Família começaram a se estruturar: a prefeitura contratou agentes comunitários e inaugurou mais oito postos, além de seis pontos de atendimento.
Hoje, 181 profissionais, entre médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes de endemias, vigilantes sanitários e agentes comunitários atuam no município, garantindo a assistência básica para os mais de 15 mil habitantes de Jijoca de Jericoacoara.
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Saúde Atendimento à saúde 24 horas O Centro de Saúde dispõe de cuidados especiais para a população de Jijoca. Antes, a unidade de pronto atendimento funcionava apenas em horário comercial. Hoje, com todas as características de um hospital, o Centro atende durante 24 horas e é mantido com recursos municipais. No Centro, chegam os casos de urgência e emergência, além dos partos, internações e pequenas intervenções cirúrgicas. Exames, como eletrocardiograma e ultra-sonografia, também são garantidos para a população. O laboratório de análises clínicas realiza em média 1.500 exames clínicos mensais, sendo a coleta realizada pelo próprio laboratório e também de forma descentralizada nos postos de saúde da zona rural, com
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a finalidade de facilitar o acesso do usuário a esse serviço. Em casos de pacientes acamados a coleta é realizada em domicílio. A média mensal de atendimentos naquela unidade gira em torno de 1.300 pacientes/mês, 100 ultra-sonografias/ mês, 60 ECG, 103 radiografias.
SAÚDE DE SORRISO ABERTO
Prefeitura reduz casos de dengue Em 2008, a Prefeitura reduziu a incidência de dengue em Jijoca e nos distritos. Apenas seis casos foram registrados. O resultado é reflexo de todo um trabalho realizado no município que envolveu o poder público e a população. Além de palestras de conscientização, caixas d’água foram vedadas para impedir que o mosquito transmissor da dengue pudesse se proliferar.
Entre as ações prioritárias da Prefeitura para a saúde, destaca-se a qualidade do atendimento odontológico. A saúde bucal tem acompanhado a expansão e os avanços da política de saúde do município. Assim como os postos de saúde, no início, só existia um único e atarefado consultório odontológico, que funcionava na Unidade de Pronto Atendimento para gerir as necessidades de toda uma cidade. Em 2001, foi instalado um consultório totalmente equipado no posto de Jericoacoara e as equipes de saúde bucal foram se incorporando ao Programa Saúde da Família. Hoje, são seis equipes de profissionais atendendo os moradores da Sede, de Jericoacoara, do Córrego da Forquilha, do Córrego do Urubu e Baixio. Há dois anos, mais um consultório foi montado, dessa vez na comunidade de Baixio. Além dos procedimentos básicos, a Secretaria desenvolveu projetos de redução do número de doenças do aparelho bucal. Um levantamento epidemiológico é realizado por dentistas e técnicos de saúde bucal, verificando os locais com maior índice de problemas odontológicos. Anualmente, também é realizado o rastreamento de casos de câncer bucal em forma de campanha, visando detectar e
tratar precocemente a doença. Mas a ação de maior destaque da gestão foi a construção do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), que funciona desde agosto de 2008. A expectativa é que os oito funcionários do CEO possam ampliar a qualidade e a oferta de serviços dentários em Jijoca, com atendimentos de endodontia (canal), cirurgia buco-dentária, periodontia (doenças da gengiva), diagnóstico de lesões na boca, atendimento aos portadores de necessidades especiais, além de raio ‘X’ dentário.
FORMAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS A Prefeitura também investiu na profissionalização de munícipes, estimulando os jovens da cidade a se interessarem pelo trabalho na área da saúde, facilitando a contratação de novos funcionários e favorecendo a geração de emprego e renda, sem que houvesse a necessidade de sair do município. Em 2003, foi formada a 1ª turma do curso de auxiliar de enfermagem. No mesmo ano, a Prefeitura deu início a mais um curso voltado para técnicos em higiene bucal. A segunda turma do curso de auxiliar de enfremagem foi realizada em 2005.
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Agentes de Saúde capacitados Após a emancipação, os agentes comunitários de saúde (ACS) passaram a ser coordenados pelo município. Eram 18 líderes comunitários escolhidos para esta função, porém não haviam recebido capacitação. Em 1995, eles faziam o trajeto entre as casas com bicicletas doadas pela Prefeitura. Em 2001 os ACS receberam o Curso de Capacitação em Saúde da Família e
em 2005 receberam capacitação técnica voltada para sua área. Atualmente, os ACS fazem parte do Programa Saúde da Família, totalizando 39 agentes, distribuídos em todo o território municipal. Cada ACS é responsável por visitas domiciliares diárias, fornecendo orientações de saúde e sendo um elo entre as famílias e as equipes da Saúde da Família.
Diálogo com a comunidade Em Jijoca, a participação popular nas decisões da pasta tem grande valor. Com as Conferências Municipais de Saúde realizadas em 2000, 2003, 2005 e 2007, a Prefeitura pôde ouvir diretamente da fonte, as necessidades e anseios da população quanto ao futuro da saúde pública do município. Através
A saúde na balança Em 2007, a Prefeitura de Jijoca superou a exigência federal e utilizou mais de 21% da renda pública com investimentos na saúde, investindo recursos na ordem de R$ 1,8 milhões. Só até agosto de 2008, o índice de 2007 já havia sido quebrado, com 23% investidos em saúde, o que reafirma a preocupação da Prefeitura com à saúde dos moradores do município. O Conselho Municipal fiscaliza de perto dos gastos públicos. Criado em 1994, o Conselho é composto por 10 representantes do governo e 10 da sociedade civil. A implantação do Con-
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selho Municipal de Saúde (CMS) torna transparente o controle social e chama cada cidadão para apoderar-se de seus direitos e deveres.
dos conselheiros municipais, peçaschave no controle social das doenças e no debate das ações da Prefeitura, a população se configurou como um personagem fundamental na construção de políticas públicas voltadas para a saúde e na qualidade de vida do município.
Prefeitura investe na medicina infantil e na saúde da mulher Prevenção. Esta é a palavra de ordem da Prefeitura de Jijoca que trabalha em duas vertentes: a saúde da mulher e a medicina infantil. Na primeira vertente, uma importante ação desenvolvida pela prefeitura desde 2001 em Jijoca é a Campanha Municipal de Prevenção ao Colo Uterino. As mulheres de idade fértil recebem orientações para prevenir o câncer no colo do útero, um dos maiores vilões da saúde feminina. As mães também têm acompanhamento reforçado em Jijoca. Como se sabe, um pré-natal bem realizado é capaz de verificar grande parte dos perigos que as gestantes e os seus filhos podem correr, seja por causa congênita ou por alguma carência adquirida. Por isso, desde o primeiro trimestre da gestação, as mães são captadas e acom-
panhadas pelas equipes de saúde do Município, através do Projeto Mamãe Nota Dez. Hoje, mais de 97% das gestantes de Jijoca realizam o pré-natal. Mas os cuidados não terminam com a gestação. É por isso que projetos como o Clube da Puericultura foram implantados em Jijoca. No clube, todas as crianças menores de seis meses são avaliadas mensalmente para desenvolvimento e crescimento. As mães de crianças dessa faixa etária, que estão em aleitamento materno exclusivo, recebem uma cesta básica para a família como incentivo. Só assim, elas podem acompanhar o crescimento e desenvolvimento de suas crianças com a equipe da sua área. Dona Lenilce Albuquerque é uma das mães atendidas pelo projeto. Ela relata feliz que desde que o peque-
no Osmar nasceu, há um ano e meio, tanto ela, quanto ele recebem os cuidados do Clube. Outro importante programa mantido pela Prefeitura é o “Leite é Saúde”, que atende 180 crianças de seis meses a cinco anos com recebimento de 01 litro de leite pasteurizado por dia, visando ao combate e prevenção da desnutrição infantil. A maior evidência da eficácia dos cuidados com as crianças é a redução significativa na taxa de mortalidade infantil. Há dez anos, Jijoca era visto como um dos “municípios negros do Estado”. O motivo? A cada 1000 crianças nascidas, 112 morriam. Hoje, o índice caiu muito e no ano passado apenas seis crianças faleceram
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Prefeitura investe mais de 5 milhões na saúde e educação Em Jijoca, os recursos públicos são investidos em grandes projetos que favorecem a população. A educação ficou com a maior fatia. O valor aplicado superou a marca dos 27,8%, cerca de R$ 4 milhões. Já na saúde, a prefeitura alcançou um índice 8,13% maior do que o exigido, totalizando 1,588 milhões investidos na manutenção dos equipamentos médicos, na construção de novas obras e em reformas de antigas.
Vale lembrar que cada governo municipal precisa investir, no mínimo, 25% da renda pública em educação e 15% na área de saúde. O prefeito Sérgio Herrero fez cumprir o seu papel de gestor público, disponibilizando os recursos acima do mínimo previsto pela Lei Orçamentária. Melhor para a população que conta com saúde e educação de qualidade em um dos municípios mais jovens do Ceará.
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SÉRGIO HERRERO É ELEITO UM DOS MELHORES PREFEITOS DO BRASIL No trabalho em conjunto do Prefeito Sérgio Herrero e da Secretaria de Administração e Finanças de Jijoca se revela a transparência dos gastos públicos do Município e o zelo com o planejamento, a aplicação e a fiscalização do gerenciamento dos recursos. A administração de Jijoca tem como marco o cumprimento das metas fiscais em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O reconhecimento da probidade administrativa veio com as várias premiações concedidas ao Prefeito. Em 2003, nos dois primeiros anos
de mandato, o Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão confere o certificado de Gestão Pública Qualificada a Sergio Herrero. A aprovação também partiu dos munícipes, expressa com a pesquisa que elegeu os melhores prefeitos brasileiros na gestão 2005/2008, realizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil, a ANPV. O levantamento revela que quase 70% da população de Jijoca de Jericoacoara classificou como ótima ou boa o segundo mandato de Herrero.
PREFEITURA TEM ARRECADAÇÃO RECORDE A Prefeitura conseguiu arrecadar somente nos primeiros oito meses de 2008, mais de 10 milhões de reais, um superávit de arrecadação de 2,21%, já que o previsto para a receita até o segundo quadrimestre era algo na ordem de R$ 9,9 mi. O resultado atesta que o recolhimento de impostos e tributos municipais e a atração de investimentos estaduais e federais foram executados além da expectativa inicial.
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A entrada dos recursos também se deve à implantação de 52 restaurantes e pizzaria, 139 pousadas e hotéis, mercantins, farmácias, lojas de conveniência, padarias e agências de viagem só na praia de Jijoca de Jericoacoara. Um ganho para os cofres públicos e também para a população que pôde sentir nas ruas, nas escolas e nos postos de saúde os reflexos da arrecadação.
Herrero cumpre seus compromissos
Na questão do abono dos servidores, a Prefeitura planejou um cronograma de pagamentos seguido à risca em oito anos de gestão do prefeito Sérgio Herrero. Cada setor tem dia próprio para receber e cada conta tem dia certo para ser paga. Funcionalismo, fornecedores, prestadores autônomos - ninguém se preocupa: na data marcada, a Prefeitura cumpre seus compromissos e o dinheiro
cai na conta, evitando qualquer dúvida de desvio de verbas. Além de garantir a satisfação dos servidores com o cumprimento dos direitos sociais do trabalhador – pagamento do 13° salário, férias, abono PASEP – uma lei aprovada pela Prefeitura garante que no mês de aniversário, os agentes de saúde da cidade recebam um salário mínimo adicional, pago regularmente pela máquina pública.
Jijoca tem as contas equilibradas A relação entre arrecadação e despesas públicas atendeu a dinâmica do equilíbrio em Jijoca de Jericoacoara. Em dois mandatos contínuos, a Prefeitura balanceou os recursos e os investimentos. Nenhuma dívida municipal foi deixada para os cofres públicos, e os
recursos foram distribuídos responsavelmente para colaborar no desenvolvimento e progresso da cidade. O dinheiro público foi investido em projetos valiosos para a população jijoquense que só tem a aplaudir o trabalho determinado do prefeito Sérgio Herrero.
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Pensando no futuro da população Um das grandes conquistas no governo de Sérgio Herrero foi a reelaboração do Plano Diretor. Sabe-se que os Planos são produzidos para um período de 10 a 20 anos. Só que o município de Jijoca teve um desenvolvimento acelerado, e as diretrizes estabelecidas não satisfaziam as demandas da comunidade. Com isto, a Secretaria de Infra-estrutura, preocupada com as necessidades da população, refez o Plano Diretor
do município, embora o prefeito não permaneça para a próxima gestão. “Esse Plano corrige algumas falhas e contempla ainda mais o meio-ambiente”, afirma o secretário da pasta. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano- PDDU Jijoca tem: - caráter preventivo de impedir depredações e danos a natureza, - a missão de promover o desenvolvimento,
Capa Infra-estrutura
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- a função de regular e normatizar as atividades e a forma de utilizar e ocupar o espaço, - o objetivo de garantir o bem estar da comunidade, - a obrigação de corrigir as falhas e distorções encontradas na evolução do processo e, principalmente, ditar as estratégias que garantam a sustentabilidade das atividades econômicas, da natureza e promovam avanços nas condições de vida do homem.
Capa Infra-estrutura
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PREFEITURA MUNICIPAL ABASTECE 90% DA ZONA RURAL COM ÁGUA POTÁVEL DE GRAÇA
ENERGIA ELÉTRICA PARA TODOS
Preocupado com o bem-estar da população de Jijoca de Jericoacoara, o prefeito Sérgio Herrero, em parceria com a Secretaria de Infra-estrutura, tornou viável o abastecimento de água no município, beneficiando as comunidades de Córrego Perdido, Borges, Baixio, Carro Quebrado, Córrego do Urubu I, II e III, Mangue Seco, Jericoacoara (esgoto e água encanada) e Córrego da Forquilha I, II, III. Foram instaladas adutoras para garantir o abastecimento de água potável, evitando doenças como cólera
Um marco na gestão do prefeito municipal Sérgio Herrero, a luz elétrica constitui-se o primeiro projeto na área de infra-estrutura por ele realizado. Hoje, praticamente 100% das localidades contam com sistema de iluminação pública, proporcionada por parcerias entre Prefeitura, Governo do Estado e Coelce.
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e diarréia. Esse projeto foi realizado em conjunto com a Cagece e custeado integralmente pela prefeitura e efetivado com sucesso. Hoje, além de 90% de a zona rural terem já água encanada, elaborou-se uma lei que estabelece a gratuidade da água por um período de 10 anos. Cerca de 900 famílias são beneficiadas: crianças, jovens, milhares de habitantes que puderam, enfim, adquirir hábitos de higiene e alimentação mais saudáveis e, portanto, ter sua vida modificada por meio desta iniciativa.
POLÍTICAS HABITACIONAIS Uma das preocupações do prefeito Sergio Herrero sempre foi o bem-estar da população jijoquense. Com essa visão, foram construídos diversos conjuntos habitacionais. As casas populares, integradas aos Conjuntos Dom Aldo Pagotto e Primavera, beneficiaram cerca de 60 famílias. Todas são equipadas com saneamento básico, pavimentação, energia elétrica e iluminação pública. Atualmente, outras 37 casas estão sendo construídas. As residências também podem ser ampliadas por seus proprietários, pois a prefeitura teve o cuidado de não compartilhar as paredes, mantendo o corredor entre as casas.
Lagoa do Paraíso
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Um dos grandes desafios da Secretaria de infra-estrutura, contornado com maestria na gestão do prefeito Sérgio Herrero, é o cuidado com a limpeza urbana, sobretudo com relação às comunidades próximas à área litorânea, de preservação ambiental, e estritamente ligada ao turismo, e ao trabalho de conscientização da popu-
lação nativa e turística. A fiscalização e recolhimento do lixo precisam acontecer de forma efetiva. O secretário José Edson explica que, partindo de um ponto central o município de Jijoca não chega a ter 10 quilômetros de raio, a extensão regulamentar para construção de um aterro sanitário, a fim de suprir essa necessidade, a secretaria de
infra-estrutura responsabilizou-se pela implantação de um aterro controlado. Atualmente, a coleta de lixo é diária nas áreas de banho em Jeri, no traslado Jijoca /Jericoacoara e Sede. “Com o plano diretor que deixamos pronto em nossa gestão, o município não deve mais se preocupar com essa questão”, garante o secretário José Edson.
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OBRAS REALIZADAS NO GOVERNO
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Duna p么r-do-sol da praia de Jijoca
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