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Semanário Independente e Regionalista / Director e Fundador: Fernando de Abreu ANO XLVI - Nº 2244 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro 2022 - Preço: 0,60 € - IVA incluído
MANGUALDE TERÁ PRIMEIRA RESIDÊNCIA INCÊNDIOS: BOMBEIROS DE PARA IDOSAS VÍTIMAS COIMBRA E VISEU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REFORÇAM A primeira residência destinada a mulheres idosas De acordo com Rosa Monteiro, “entre 2019 e novemvítimas de violência doméstica deverá entrar em funciobro de 2021 foram acolhidas na RNAVVD 193 mulheres COMBATE A namento até final do ano, no concelho de Mangualde, idosas, com mais de 66 anos, mas os atendimentos disse hoje à agência Lusa a secretária de Estado para a foram 4.555”. Cidadania e a Igualdade. A secretária de Estado explicou que “as casas de FOGO EM VALE Segundo Rosa Monteiro, das três Estruturas Resiabrigo fazem um trabalho que é de proteção, de apoio denciais para Pessoas Idosas (ERPI) destinadas a mupsicológico e psicoterapêutico, de apoio jurídico em DE CAMBRA lheres vítimas de violência doméstica que estão todo o processo no tribunal e de autonomização”, para Os grupos de reforço a incêndios florestais (GRIF) de Coimbra e Viseu foram hoje acionados para apoiar o combate de 213 operacionais ao incêndio que lavra desde as 12:35 em Vale de Cambra, no distrito de Aveiro. Em causa está o fogo que deflagrou numa zona florestal da aldeia da Paraduça, na freguesia de Arões, e que tem vindo a escalar desde então, justificando que, por volta das 17h50, as operações ainda envolvessem 60 viaturas – já depois de três aviões terem estado ao serviço da mesma operação. Contactado pela Lusa, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro recusou-se a listar as corporações envolvidas no combate ao incêndio e o número preciso das mesmas, mas disse que nesse trabalho estão “todas as do distrito de Aveiro”. Foi para apoiar essa estrutura que foram entretanto requisitados também os GRIF dos distritos de Coimbra e Viseu, cujos operacionais já constam do total de 213 agentes em combate ao fogo. Na coordenação das operações está o comandante Vítor Machado, dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, que declarou à Lusa: “Depois da aldeia da Felgueira, neste momento já não temos habitações em risco e conseguimos confinar o fogo à área florestal. Mas é uma área muito extensa, ainda está a arder e temos aqui trabalho para toda a noite”.
previstas - num investimento total de mais de quatro milhões de euros (referentes apenas ao edificado) - a de Mangualde é a que se encontra mais avançada, tendo a empreitada sido adjudicada no dia 17. Além do concelho de Mangualde (Centro), também os de Viana do Castelo (Norte) e de Grândola (Alentejo) vão acolher estas experiências-piloto e receber “mulheres vítimas de violência doméstica idosas em situação de extrema dependência, de todo o país”, explicou. A de Mangualde, que representa um investimento de 1,5 milhões de euros, tem como entidade promotora um centro paroquial, em parceria com o município. Estas três ERPI, cada uma das quais com 40 vagas, vão integrar a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD). Rosa Monteiro contou à Lusa ter-se apercebido de que havia uma lacuna quando visitou uma casa abrigo nos Açores e verificou que estava lá “uma idosa acamada há um ano e não havia respostas de acolhimento no continente que a aceitassem, porque era preciso um trabalho continuado de apoio psicológico e psicoterapêutico e também de acompanhamento do processo judicial”. “E depois, durante a pandemia, comecei a ver os números e era muito frequente a deteção de situações de mulheres com mais de 66 anos” vítimas de violênciadoméstica, acrescentou.
que as mulheres consigam voltar a encontrar um local de trabalho e uma habitação. “No caso específico dos Açores era uma pessoa com extrema dependência, não podia ficar a vida toda numa casa abrigo”, exemplificou, lembrando que também as estruturas residenciais para idosos não têm ainda “as competências para fazer este trabalho específico que deve ser feito por um técnico de apoio à vítima”. Neste âmbito, foi encontrada uma solução que cruza “estas duas respostas muito necessárias para as mulheres idosas, que não têm essa possibilidade de estar um período na casa abrigo e voltar ao seu meio normal de vida”, frisou. Rosa Monteiro esclareceu que as três ERPI destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica são experiências-piloto, “não por se questionar a sua necessidade, porque ela é extrema, como se viu pelos números”, mas no sentido de testar o modelo de forma a perceber o que futuramente deve ser feito no resto do país. Estes equipamentos residenciais, financiados pelo FEDER, resultam do trabalho multissetorial do Governo (áreas da Cidadania e Igualdade, da Coesão Territorial e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social) e dos municípios e organizações da sociedade civil que ficarão responsáveis pela sua gestão.
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10 fevereiro 2022 Quinta-feira
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Quinta-feira 10/02/2022
SEIS NOVAS BOLSAS PARA PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO EM ONCOLOGIA A iniciativa, do Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro, apresentada hoje numa sessão pública, representa um investimento de 60 mil euros para o apoio a projetos de investigação científica na área da oncologia, para toda a Região Centro. As candidaturas para as 6 bolsas já se encontram disponíveis através de formulário online. [27 de janeiro de 2022] – Decorreu hoje no Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC.NRC) a cerimónia de lançamento de seis bolsas de investigação em oncologia, nomeadamente: quatro Bolsas de Investigação em Oncologia NRC-LPCC/CIMAGO; uma Bolsa Dr. Rocha Alves; e, pela primeira vez, a Bolsa Dário Cruz. Participaram desta sessão pública o Professor Vítor Rodrigues, Presidente da Direção da LPCC.NRC; Professora Isabel Carreira, Coordenadora do CIMAGO; e o Professor José Manuel Casanova, Presidente da ACIMAGO*. Consciente da importância da investigação científica no âmbito do cancro e da necessidade que os investigadores têm em termos de apoio financeiro, a LPCC.NRC mantém o seu inteiro interesse e disponibilidade para a atribuição destas bolsas de investigação científica, que a partir de 2022 passam a objetivar o financiamento de projetos de investigação na Região Centro e não de bolsas individuais (como até então acontecia). Desde 2015 o montante total financiado pelo Núcleo Regional do Centro em Bolsas de Investigação em Oncologia, através do CIMAGO e Bolsas Dr. Rocha Alves, é de 313.960€. Já em 2022, este apoio à investigação prevê um valor por projeto de investigação de 10 mil euros (total 6 bolsas: 60.000€). O LPCC.NRC dispõe anualmente de cerca de 100 mil euros para apoio a projetos de investigação na área da oncologia, promovidos por unidades e centros de investigação da zona centro do país, o que representa, em termos médios, cerca de 10% da angariação de fundos anual do Núcleo Regional do Centro da LPCC. Esta é também “uma das formas de devolução à sociedade dos fundos que são entregues ao Núcleo”, de acordo com o Presidente da Direção da LPCC.NRC, Vítor Rodrigues. As candidaturas para atribuição das seis bolsas de investigação encontram-se abertas até dia 31 de março de 2022. Os formulários de candidatura e os respetivos regulamentos estão disponíveis através de formulário online próprio. A Bolsa de Investigação em Oncologia Dr. Dário Cruz é lançada pela primeira vez este ano, e abrange equipas de investigação com possibilidade de desenvolverem, em Portugal, um projeto de investigação na área do cancro da mama, sediadas na zona centro do país. Já as Bolsas de Investigação em Oncologia NRC-LPCC/CIMAGO, que este ano são reforçadas com mais uma bolsa, voltam a apoiar projetos de investigação em oncologia integrados no âmbito da atividade de investigação do CIMAGO - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO EM MEIO AMBIENTE GENÉTICA E ONCOBIOLOGIA. Quanto à Bolsa Dr. Rocha Alves, esta é destinada a apoiar trabalhos de investigação relevantes na área da oncologia realizados em Portugal, desenvolvidos também por equipas de investigação sediadas num dos distritos da zona centro. CANDIDATURAS Poderão candidatar-se à Bolsa Dr. Dário Cruz equipas de investigação que integrem investigadores licenciados e/ou com os graus de mestre ou de doutor, que apresentem um projeto de investigação na área do cancro da mama e que estejam sediadas num dos distritos da zona centro: Aveiro (exceto concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, S. Maria da Feira e Vale de Cambra), Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria (exceto concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche) e Viseu (exceto concelhos de Armamar, Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, Resende, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca). A candidatura deverá ocorrer até ao dia 31 de março de 2022, através do formulário online disponível em www.ligacontracancro.pt/nrc-dario-cruz/.
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Para a candidatura às Bolsas NRC-LPCC/CIMAGO, podem apresentar-se a concurso as equipas de investigação que integrem investigadores licenciados e/ou com os graus de mestre ou de doutor e que apresentem um projeto de investigação em oncologia a desenvolver no âmbito da atividade de investigação do CIMAGO. O envio de candidaturas deverá ocorrer até ao dia 31 de março de 2022, através do formulário online disponível em www.ligacontracancro.pt/nrc-cimago/. À Bolsa Dr. Rocha Alves podem concorrer, também até 31 de março de 2022, todas as equipas de investigação que integrem investigadores licenciados e/ou com os graus de mestre ou de doutor, que apresentem um projeto de investigação em oncologia e que estejam sediadas num dos distritos da zona centro: Aveiro (exceto concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira, S. Maria da Feira e Vale de Cambra), Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria (exceto concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche) e Viseu (exceto concelhos de Armamar, Cinfães, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, Resende, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca). O respetivo formulário online de candidatura encontra-se disponível em: www.ligacontracancro.pt/nrc-rocha-alves/.
* Associação de apoio ao CIMAGO Para informação adicional, contactar: Magda Teixeira | comunicacao.nrc@ligacontracancro.pt 239 487 490 / 910 001 197
TRIBUNAL DE LEIRIA CONDENA HOMEM A 18 ANOS DE PRISÃO POR 296 CRIMES DE ABUSO SEXUAL O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem de 65 anos na pena única de 18 anos de prisão por 296 crimes de abuso sexual e um de ameaça agravada sobre uma filha. O arguido, estrangeiro, foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 25 mil euros à vítima, por danos não patrimoniais, tendo o coletivo de juízes determinado a recolha de amostras de ADN àquele “com finalidades de investigação criminal”. O homem, a residir no concelho de Leiria, estava acusado pelo Ministério Público de 2.220 crimes de abuso sexual, um de violência doméstica e outro de ameaça agravada. No acórdão, na matéria provada, lê-se que o arguido começou a abusar sexualmente da filha, atualmente com 19 anos, quanto esta tinha 8 anos e a família residia em França.
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A partir dessa ocasião e até meados de 2016, “em datas não concretamente apuradas, mas com a frequência de uma vez por semana”, o homem, quando se encontrava sozinho com a filha, em casa, “aproveitando-se das ausências da mãe, que se encontrava a trabalhar”, abusou da menor. “O arguido ordenava à ofendida que não contasse a ninguém o sucedido, dizendo-lhe que podia ir preso”, assim como ela, “e que ia fazer mal à mãe”, além de que a menor “nunca mais veria a sua” progenitora, lê-se no acórdão. O tribunal deu ainda como provado que quando a família fixou residência em Portugal, em meados de 2016, os abusos continuaram um ano, na casa onde habitavam, “com a frequência de uma vez por semana”. Em novembro de 2017, a vítima, com o intuito de que o pai “cessasse as condutas”, ameaçou este “de que iria contar tudo à sua mãe”, tendo aquele parado os abusos. Segundo o acórdão, em janeiro de 2021, já depois da denúncia que levou ao processo-crime, o arguido telefonou à filha e “disse-lhe que a ia matar e que se suicidava de seguida”. “Como consequência da atuação do arguido, a ofendida sentiu ao longo dos anos vergonha, medo, desenvolvendo episódios de automutilação”, refere o documento. O homem, ao “praticar os atos sexuais (…) com a ofendida, sua filha, entre os 8 e os 14 anos de idade daquela”, conseguiu “satisfazer a sua lascívia, bem sabendo que a mesma não tinha capacidade para querer e entender o significado social dos atos nela praticados”. Por outro lado, o homem sabia que, “enquanto sua filha, estava entregue aos seus cuidados, proteção e educação, e, ainda assim, aproveitando-se da sua superioridade física, ascendência e autoridade que exercia sobre a mesma, quis e representou, mediante os atos sexuais que praticou nela, obter prazer sexual, o que conseguiu, ciente da incapacidade para se lhe opor”. “Sabia o arguido que os factos que praticou com a ofendida prejudicavam um livre e harmonioso desenvolvimento da personalidade daquela e bem assim afetavam a sua autodeterminação sexual, o que não o demoveu da sua conduta”, adianta. Para formação da sua convicção, o Tribunal valorou elementos documentais que, “conjugados com o teor do depoimento” da ofendida, permitiram convencer o coletivo de juízes “da verificação dos factos provados”. Reconhecendo que “as declarações da ofendida assumiram um papel importante no contexto da prova e do julgamento da matéria de facto”, o Tribunal nota que aquelas “foram prestadas de uma forma a não suscitar reserva quanto” à sua credibilidade. “Assim, o Tribunal, que não dispôs de nenhuma outra versão dos factos, já que o arguido não compareceu em julgamento [mas esteve na leitura do acórdão, segundo fonte judicial], não obstante regularmente notificado para nele comparecer, retirou das declarações da ofendida os factos que considerou provados, embora não exclusivamente delas, já que os autos reúnem elementos documentais corroboradores das suas declarações”, acrescenta.
SISMO COM MAGNITUDE DE 4,1 SENTIDO NOS DISTRITOS DE BRAGA, PORTO E VIANA DO CASTELO Um sismo com magnitude de 4,1 na escala de Richter e epicentro a cerca de 35 quilómetros a sul-sudoeste do Cabo Finisterra, em Espanha, foi hoje sentido em Santo Tirso, Póvoa de Lanhoso e Ponte Lima. Segundo a nota do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o evento aconteceu pelas 14:44 e foi registado nas estações da Rede Sísmica do Continente. O sismo com epicentro a 35 quilómetros do Cabo Finisterra, na província da Corunha, em Espanha, “foi sentido com intensidade máxima III” na escala de Mercalli modificada, no concelho de Santo Tirso, no Porto. Foi também sentido, ainda que com menor intensidade, nos concelhos de Póvoa de Lanhoso, em Braga, e Ponte de Lima, em Viana do Castelo. O IPMA adianta que, “se a situação o justificar, serão emitidos novos comunicados”. Um sismo com magnitude entre 4,0 e 4,9 na escala de Richter é considerado “ligeiro”, sendo pouco provável que provoque danos. A Escala de Mercalli Modificada mede os “graus de intensidade e respetiva descrição”. Um nível III nesta escala diz respeito a um evento “fraco”, que pode ser “sentido dentro de casa”, e a sua “vibração é semelhante à provocada pela passagem de veículos pesados”, lê-se no ‘site’ do IPMA.
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GNR DETÉM NOVE PESSOAS POR TRÁFICO, ROUBO E BURLAS NO DISTRITO DE VISEU Oito homens e uma mulher foram hoje detidos pela GNR pelo crime de tráfico de estupefacientes, furto, roubo e burlas nos concelhos de Lamego, Tarouca e Castro Daire, a norte do distrito de Viseu. Segundo a GNR, “os nove detidos têm idades compreendidas entre os 26 e os 52 anos” e a detenção aconteceu no âmbito de “uma investigação que decorria há cerca de meio ano”. “Foi possível apurar-se que o grupo efetuava um estudo prévio das vítimas, seguido de uma posterior abordagem no interior das suas residências, normalmente em locais isolados”, referiu o Destacamento Territorial de Lamego do Comando Territorial de Viseu da GNR. Na investigação, “foi possível apurar-se ainda que, através de ameaças e agressões, o grupo procedia ao roubo de dinheiro, cartões de crédito e de débito, bem como de bens de valor acrescido, nomeadamente ouro, joias e relógios”. A GNR apontou ainda para a “suspeita da prática de cerca de 12 crimes, com agressões físicas contra quatro idosos” nestes concelhos de Lamego, Tarouca e Castro Daire, a norte do distrito de Viseu. Segundo uma nota de imprensa, no seguimento da investigação “foi dado cumprimento a nove mandados de detenção fora de flagrante delito e a 21 mandados de busca, sendo 11 domiciliárias, seis em veículos e quatro em anexos”. Os mandados culminaram com a “detenção dos suspeitos e na apreensão e recuperação de diverso material, como cinco viaturas, duas pistolas 6,35 mm, um bastão artesanal, diversos artigos de roupa, 15 telemóveis, dois ‘tablets’, uma arma branca e cartões de crédito e de débito”. “O grupo, já com antecedentes criminais em ilícitos desta natureza, estava a criar um sentimento de insegurança na população local”, referiu ainda a GNR. A operação realizada hoje de manhã contou com 70 militares das valências territorial, investigação criminal, cinotécnica e ordem pública. Os detidos vão ser presentes ao Tribunal Judicial de Viseu na quinta-feira.
Quinta-feira 10/02/2022 Para domingo, anunciou, está agendado um passeio turístico pelas “Montanhas Mágicas”, num total de 56 quilómetros e onde “poderá participar todo o tipo de automóvel de estrada, independentemente do ano ou marca”. “Este é um festival diferenciador no país, porque não se trata só do desporto e cultura automóvel, há experiências gastronómicas, culturais e termais que toda a família pode usufruir e que não tem de atrair só os amantes motorizados”, justificou. Com o foco na “experiência”, o Termas Motorfestival quer “provocar experiências motorizadas, termais de saúde e bem-estar, de natureza, com os passeios pelas aldeias e serras da região e gastronómicas, com as refeições só com produtos endógenos”. As provas acontecem no município de São Pedro do Sul e nos concelhos vizinhos de Lafões, no distrito de Viseu, estendendo-se também “à região, nomeadamente a Sever do Vouga e Arouca, que já pertencem ao distrito de Aveiro, porque a ideia é ser um festival para toda a região”. O epicentro é nas Termas de São Pedro do Sul, onde decorrem atividades “para toda a família, de âmbito desportivo, cultural gastronómico, ambiental e até mais infantil com sessões de prevenção rodoviária, apresentações de produtos de beleza de criação de moda e joalharia, tudo de gente local, e uma gala”. O vice-presidente da Câmara de São Pedro do Sul considerou que “este é o momento oportuno” para acontecer este festival, “por variadíssimas razões” entre as quais, destacou, “o momento pandémico, porque marca uma viragem no tempo e uma nova oportunidade”. “É o fim de semana do Dia dos Namorados, e este é um conceito diferente. E que não seja só para 2022 e que venha para longos anos e que seja o primeiro de uma aposta que o município quer fazer numa marca diferente que se alie entre o desporto e a natureza”, acrescentou Pedro Mouro. O diretor das Termas de São Pedro do Sul e presidente das Termas de Portugal, Vítor Leal, considerou que “as termas dão o mote, porque atrai muito público, um público novo que vai ter experiências termais e que, certamente, vai voltar mais vezes” às termas. O vice-presidente da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) Jorge Loureiro assumiu que “pensava que era mais uma prova” de rali, mas ao chegar às termas para a apresentação percebeu que “é uma prova diferenciadora”. “O automóvel, por si só, é de facto um elemento aglutinador de muitas emoções e de muita capacidade para transportar para experiências e este evento é isso mesmo. A primeira edição é sempre a mais difícil, que nos obriga a um conjunto de critérios de muito rigor para que futuras edições aconteçam”, defendeu. Neste sentido, Jorge Loureiro disse que “só faz sentido a realização deste festival se houver continuidade e por isso esta primeira edição tem de obrigatoriamente correr bem” e defendeu que “a melhor forma de promover territórios, experiências e economia, é através de eventos”.
SÃO PEDRO DO SUL PROMOVE PRIMEIRA EDIÇÃO DE FESTIVAL MOTORIZADO AUTARCA DE VISEU DIZ QUE CONSTRUÇÃO DE UMA “DIFERENCIADOR" BARRAGEM "É SEMPRE São Pedro do Sul recebe em fevereiro a primeira edição do Termas Motorfest que prevê ter cerca de 60 equipas nas provas motorizadas e já conta NECESSÁRIA" com três pilotos internacionais, anunciou hoje a organização. “Já temos a inscrição de um piloto da Suíça para a prova do rali cidade e temos duas equipas, uma brasileira e outra britânica, para a prova de regularidades e esperamos acolher cerca de 60 equipas para as provas”, disse o responsável pela comunicação do Termas Motorfest. Ricardo Araújo explicou que esta primeira edição, promovida pela Promo Lafões e com o apoio da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, das Termas e do Turismo de Portugal, tem por objetivo “chegar à internacionalização também do público”. “Queremos, a curto médio/prazo, internacionalizar o evento e, para isso, esta primeira edição terá de correr muito bem. É um projeto que está a ser trabalhado há quatro anos e esta é a melhor altura para o realizar, já que é a época baixa nas termas de São Pedro do Sul”, explicou. Com isto, continuou, “prevê-se atrair público para dinamizar os agentes turísticos e económicos” e “a previsão é que o festival tenha um impacto significativo no município e na região, já que já há reservas nos hotéis da zona para esse fim de semana”. O festival começa na sexta-feira, 11 de fevereiro, e termina no domingo, e, durante o fim de semana estão previstos 62 quilómetros do Rali Cidade Termal, que conta com seis classificativas, uma superespecial citadina e uma prova de regularidade histórica. “As provas, apesar de serem federadas, é considerada prova extra uma vez que não conta para nenhum campeonato”, afirmou Ricardo Araújo na apresentação que contou com o piloto Armindo Araújo.
O presidente da Câmara de Viseu disse hoje que, independentemente do sistema de abastecimento de água, “é sempre necessária” a construção de uma barragem, pois, se continuar a atual escassez de água, o município terá onde recorrer. “O que para nós é importante, e já está definido e não devemos perder tempo nenhum, é que, em qualquer dos cenários, é importante que se construa uma barragem, seja a de Fagilde ou a de Pinhozão. Temos de ter uma barragem para alimentar em alta o que temos”, defendeu Fernando Ruas. No final da sessão pública do executivo camarário, o autarca explicou que já houve uma reunião com os restantes municípios que fazem parte da Águas de Viseu, para serem apresentados “os vários cenários existentes” para o abastecimento de água. O protocolo para a constituição da Águas de Viseu foi assinado, em 13 de julho de 2019, pelo anterior executivo, liderado pelo social-democrata Almeida Henriques. Além de Viseu, assinaram também os restantes quatro municípios do distrito - Mangualde (PS), Nelas (PS, agora PSD), Penalva do Castelo (PS) e Sátão (PSD) - que são servidos pela Barragem de Fagilde, no Rio Dão. “A constituição da empresa está apenas dependente de ela ir às assembleias municipais, mas os consultores disseram-nos que era bom termos este ‘plano B’, mas a posição deve ser a escolha de outro cenário, com este ‘plano B’ ao mesmo tempo”, defendeu Fernando Ruas.
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Quinta-feira 10/02/2022 O cenário pelo qual os quatro municípios “deverão optar é o abastecimento através de uma das empresas existentes, sendo que o ‘plano B’ tem de continuar em cima da mesa” e que passa pelo que já existe, ou seja, a Águas de Viseu e a construção de uma nova barragem. “Temos de ter um sistema principal que tenha estrutura e dimensão e ter aqui aquele sistema que nos permite ter segurança, porque ao contrário do que muita gente pensava, neste território dos 14 concelhos não temos produção de água suficiente para nós”, apontou o autarca. Na reunião, quando questionado pela oposição socialista sobre o processo, o autarca reagiu afirmando que, “independentemente do sistema que se escolha, a barragem é sempre necessária”, por isso, o Governo deve cumprir o que prometeu e começar "já a fazê-la”, exigiu. “Fui militar numa altura em que se dizia que se manda marchar, não se manda chover. Era o que se devia ter feito, devia-se ter mandado marchar nesta situação que existia, porque não se pode mandar chover”, disse mais tarde aos jornalistas. Fernando Ruas explicou que “há vários sistemas perto” do município e a título de exemplo apontou a Águas Douro Paiva que está em Castro Daire e “só tem de atravessar São Pedro do Sul para chegar” a Viseu. Tendo em conta a falta de água que atravessa o país e, depois de, em 2017, o município de Viseu ter sido obrigado a recorrer a camiões-cisterna para abastecer a região, Fernando Ruas assegurou aos jornalistas que tem uma solução. “A Águas Douro Paiva colocou à nossa disposição e já temos um ponto onde podemos recorrer, ao que fica mais perto de nós, ali em Castro Daire”, adiantou o autarca que disse que, “atualmente, a barragem de Fagilde está a receber menos um terço da água que recebia”. Ainda assim, Fernando Ruas disse que a partir desta sexta-feira vão ser subidas as "ensecadeiras ("uma espécie de barreira que é colocada em cima da barragem que permite que ela suba e tenha um grau de reservatório muito maior, ou seja, aumenta a capacidade de forma artificial”) em Fagilde.
MUSEU DO CARAMULO MOSTRA 'ONLINE' PROPAGANDA DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL O Museu do Caramulo, no concelho de Tondela, vai disponibilizar 'online' imagens de quase 300 peças gráficas de propaganda de vários países intervenientes na segunda Guerra Mundial, que integram a exposição "A Arte da Persuasão". "Graças às novas exposições virtuais, os utilizadores poderão ver a propaganda produzida durante a segunda Guerra Mundial sob o enquadramento de forma de arte que a mesma assumiu, cumprindo com o objetivo de qualquer outra obra de arte: provocar emoções nas pessoas e mudar o mundo", avançou o Museu do Caramulo.
REGIONAL 5 A exposição poderá ser vista por pessoas de todo o mundo, através do Google Arts & Culture. Segundo o Museu do Caramulo, "tal como as outras formas de propaganda utilizadas neste período, os cartazes inspiravam patriotismo e apelavam ao contributo a bem da causa nacional". "Este contributo podia assumir diversas formas. como o alistamento nas forças armadas, o racionamento de comida ou de outros bens essenciais, o esforço na produção da indústria da guerra, o cuidado com as conversas em locais públicos ou a compra de títulos de guerra", explicou o museu. A exposição "A Arte da Persuasão" apresenta-se organizada em cinco núcleos, intitulados Proteção, Financiamento, Produção, Motivação e Racionamento. O museu referiu que "as imagens de ultra-alta definição permitem uma maior aproximação, graças à tecnologia Gigapixel, um poderoso processo de captura de fotografia que habilitou a imagem com a maior resolução possível deste recurso". "Os utilizadores podem explorá-lo com detalhes extraordinários e experimentálo muito além do que é visível a olho nu". O Museu do Caramulo, que tem quase 70 anos de existência, integra uma coleção de arte, uma coleção de automóveis, motos e bicicletas, e uma coleção de brinquedos antigos. Também produz, de forma regular, exposições temáticas e temporárias, e organiza vários eventos, como o Salão Motorclássico, o Caramulo Motorfestival, o Freedom of Speed, O Museu na Rua ou o Rider – Passeio de Motos Clássicas.
SECA: CÂMARA DO SABUGAL TOMA MEDIDAS PARA GARANTIR ÁGUA NAS EXPLORAÇÕES PECUÁRIAS A Câmara Municipal do Sabugal, no distrito da Guarda, está a tomar medidas para assegurar o fornecimento de água às explorações pecuárias que venham a ser afetadas pela seca. “Embora nós não tenhamos grandes problemas, mas tendo já a experiência de 2019, que foi um ano muito complicado, já estamos, neste momento, a tomar algumas medidas”, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia do Sabugal, Vítor Proença (PSD). O autarca lembrou que o seu concelho é “muito forte” no setor da produção pecuária e que, por isso, o município vai reativar, sobretudo na zona da raia com Espanha, captações antigas de água para que sejam colocadas “ao serviço dos produtores pecuários para beberagem animal”. Também existe a possibilidade de o município abrir alguns furos para captação de água, “se for necessário fazer face a algumas situações mais complicadas”. Segundo Vítor Proença, a autarquia do Sabugal vai, ainda, avançar com uma campanha de sensibilização dos habitantes do concelho para que tenham “cuidado com a utilização da água” e não cometam desperdícios. O autarca disse à Lusa que também já solicitou uma reunião ao diretor regional de Agricultura, que gere a barragem do Sabugal, que abastece o regadio da região da Cova da Beira e fornece água para o abastecimento público de cinco concelhos da região, para “não acontecer aquilo que aconteceu em 2019”. Segundo o responsável, naquele ano “houve um descontrolo total no que diz respeito aos transvases para a albufeira do Meimão, o que deixou situações muito complicadas em termos de diversidade e de caudal ecológico no rio Côa”. “Logo na altura tivemos garantias, por parte do vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que tem a gestão da água, que isso não voltaria a acontecer, que iria ser fixada uma cota mínima que não pusesse em causa a biodiversidade e a questão do caudal ecológico. Nesse sentido, vamos novamente insistir para que o município seja informado sempre que há transvases”, lembrou. Como a autarquia continua sem ser informada dos transvases, Vítor Proença tenciona reunir com o diretor regional de Agricultura e com o vicepresidente da APA, para que haja “uma gestão mais eficaz da água, coisa que neste momento não acontece”. Mais de metade do território de Portugal continental (57,7%) estava no final de dezembro em situação de seca fraca, tendo-se registado uma ligeira diminuição na classe de seca severa e um aumento na seca moderada, segundo dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Conforme anunciado pelo Governo no dia 01, devido à seca em Portugal continental, há limites à produção de energia em várias barragens: Alto Lindoso/Touvedo, Vilar - Tabuaço, Alto Rabagão, Cabril e Castelo de Bode. A água da barragem de Bravura, no Barlavento algarvio, deixou de poder ser usada para rega.
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6 DIVERSOS CARTÓRIO NOTARIAL – SÁTÃO Tânia Sofia Gonçalves Ribeiro – Notário =EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO= Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de justificação, outorgada hoje e iniciada a folhas quarenta e nove, do Livro de Notas para Escrituras Diversas número CINQUENTA E NOVE-A, deste Cartório Notarial, MANUEL MARTINS FERNANDES, natural da freguesia de Viseu Ocidental, concelho de Viseu e mulher, ANA MARIA DA COSTA SOARES FERNANDES, natural da freguesia e concelho de Sátão, residentes na Rua da Junqueira, Moure de Madalena, Campo, 3515-329 Viseu, casados no regime da comunhão geral de bens, declararam: Que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores dos seguintes bens imóveis: UM – RÚSTICO, sito em Vale de Quelhas, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra inculta com pinhal e mato, com a área total de seiscentos e noventa e três metros quadrados, que confronta do NORTE com Jacinto Ribeiro, do SUL com Adelino Aleixo e do NASCENTE e POENTE com baldio. Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 74, com o valor patrimonial tributável de € 220,61. ----------------------------------------DOIS - RÚSTICO, sito em Vale de Quelhas, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra inculta com pinhal e mato, com a área total de quatrocentos e quinze metros quadrados, que confronta do NORTE com Serafim dos Santos, do SUL e POENTE com baldio e do NASCENTE com Jacinto Ribeiro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu com o número quatro mil duzentos e noventa e sete/CAMPO, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 80, com o valor patrimonial tributável de € 96,82. --------------------TRÊS – RÚSTICO, sito em Vale de Quelhas, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra inculta com pinhal e mato, com a área total de duzentos e cinquenta e seis metros quadrados, que confronta do NORTE com Serafim da Silva, do SUL com João dos Santos, do NASCENTE com José dos Santos e do POENTE com Joaquim dos Santos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu com o número quatro mil quatrocentos e vinte e quatro/CAMPO, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 81, com o valor patrimonial tributável de € 92,40. -----------------------------QUATRO – RÚSTICO, sito em Vale de Quelhas, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra inculta com pinhal e mato, com a área total de dois mil e cem metros quadrados, que confronta do NORTE com baldio, do SUL com Manuel Barreiros, do NASCENTE com José de Oliveira e de POENTE com Joaquim dos Santos. Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 82, com o valor patrimonial tributável de € 670,22. ----------------------------------------CINCO - RÚSTICO, sito em Levada, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra inculta com pinhal e mato, com a área total de mil oitocentos e quarenta metros quadrados, que confronta do NORTE com baldio, do SUL e POENTE com Afonso Fernandes e do NASCENTE com D. Mercedes Pessanha. -----------------------------Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 174, com o valor patrimonial tributável de € 577,82. --------------------------------------SEIS - RÚSTICO, sito em Ameal, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra culta com videiras, centeio e milho, com a área total de quatrocentos e setenta e quatro metros quadrados, que confronta do NORTE com José Ribeiro, do SUL com Maria da Anunciação, do NASCENTE com Jacinto Ribeiro e do POENTE com Manuel Nery, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu com o número quatro mil duzentos e noventa e oito/CAMPO, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 333, com o valor patrimonial tributável de € 251,55 -------------------------------------SETE – RÚSTICO, sito em Ameal, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra culta com videiras, árvores de fruto, milho, feijão e erva, com a área total de mil quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados, que confronta do NORTE e POENTE com Aires Almeida, do SUL com carreiro e do NASCENTE com António Almeida, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu com o número quatro mil duzentos e noventa e nove/CAMPO, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 352, com o valor patrimonial tributável de € 1.031,86. --------------------------------------------------------------OITO – RÚSTICO, sito em Ameal, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra culta com videiras, milho, feijão e erva, com a área total de trezentos e dez metros quadrados, que confronta do NORTE com Joaquim dos Santos, do SUL com Manuel Nery, do NASCENTE com Manuel
Quinta-feira 10/02/2022 Lopes e do POENTE com José Seixas, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu com o número quatro mil quatrocentos e vinte e cinco/CAMPO, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 381, com o valor patrimonial tributável de € 379,32. NOVE – RÚSTICO, sito em Ameal, na freguesia de Campo, concelho de Viseu, composto por terra culta com videiras, milho, feijão e erva, com a área total de trezentos e dez metros quadrados, que confronta do NORTE com Joaquim dos Santos, do SUL com Manuel Nery, do NASCENTE com ribeiro e do POENTE com Jacinto Ribeiro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu com o número quatro mil trezentos e nove/CAMPO, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 382, com o valor patrimonial tributável de € 326,27. E DISSERAM AINDA: Que estes prédios vieram à sua posse no ano de mil novecentos e noventa e nove, já na constância do matrimónio, por entrega material feita em cumprimento de contrato verbal de compra e venda em que foram vendedores os titulares inscritos, pelo que não dispõem de título formal que legitime a sua posse. Que, não obstante a falta de título, sempre têm possuído o dito prédio, desde aquela data, exercendo todos os direitos e deveres correspondentes ao direito de propriedade, usufruindo do imóvel, gozando de todas as utilidades por ele proporcionadas, participando nas suas vantagens e encargos, praticando todos os atos materiais de uso e aproveitamento agrícola, nomeadamente, tratando das árvores, limpando o mato, cultivando-o ou mandando cultivar, sempre com ânimo de quem exercita direito próprio, sendo reconhecidos como seus donos por toda a gente, fazendo-o de boa fé, por ignorarem lesar direito alheio, pacificamente, porque sem violência, contínua, porque nunca interrompida e pública, porque à vista e com conhecimento de toda a gente, sem oposição de ninguém e tudo isto por um lapso de tempo superior a VINTE ANOS. Que, dadas as enunciadas características de tal posse, adquiriram os referidos prédios por USUCAPIÃO, que expressamente invocam para efeito de estabelecimento de novo trato sucessivo no registo predial, quanto aos prédios das verbas DOIS, TRÊS, SEIS, SETE, OITO e NOVE, não dispondo, todavia, dado o modo de aquisição, de título que, pelos meios normais, lhes permita fazer a prova do seu direito de propriedade perfeita. -----------------------------Está conforme o original. Sátão, aos treze de janeiro de dois mil e vinte e dois. A Notária em Substituição, (Joana Marisa Aranda Fonseca) Conta nº 76/2022 ------------------------------
CARTÓRIO NOTARIAL – SÁTÃO Tânia Sofia Gonçalves Ribeiro – Notário =EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO= Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de justificação, outorgada hoje e iniciada a folhas quarenta e oito e seguintes do Livro de Notas para Escrituras Diversas SESSENTA-A, deste Cartório Notarial, SAMUEL DE CARVALHO CALDEIRA, natural da freguesia de Cepões, concelho de Viseu e mulher, ERMELINDA DA SILVA LOPES DE CARVALHO, natural da freguesia de Quintela de Azurara, concelho de Mangualde, residentes na Rua das Lameirinhas da Rosa, lote 6, 3505-352 Mundão, Viseu, casados no regime da comunhão geral de bens, DECLARARAM: Que, com exclusão de outrem, são donos e legítimos possuidores do seguinte prédio: CONCELHO DE VISEU UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARREIROS E CEPÕES UM- Um quarto indiviso do prédio RÚSTICO, sito em Cardal de Baixo, composto por terreno de pinhal e mato, com a área total de seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados, que confronta do NORTE com António Francisco Novo, do SUL com caminho, do NASCENTE com Hermínio Mendes Rego e do POENTE com Francisco de Almeida Rocha. Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 9164, que teve origem no artigo rústico 7782 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável correspondente de € 47,42.
Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 275334 de 13/12/2021. São comproprietários deste prédio: a) Na proporção de um quarto indiviso, Ilísio Marques Carvalho, viúvo, residente em Folgosa, Bigas; b) Na proporção de um quarto indiviso, Manuel Marques dos Santos, casado com Madalena Santos, residente em Lordosa, Viseu; c) Na proporção de um quarto indiviso, Dorinda Marques de Carvalho, viúva, residente em Cepões, Viseu.
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DIVERSOS 7
Quinta-feira 10/02/2022 DOIS- Prédio RÚSTICO, sito em Cardal de Baixo, composto por terreno de pinhal e mato, com a área total de trezentos metros quadrados, que confronta do NORTE com Silvino Matias, do SUL com Ricardo Lopes Ferreira, do NASCENTE com João Filipe e de POENTE com Fabrício dos Santos. Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 9173, que teve origem no artigo rústico 7791 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável de € 53,05. Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 274460 de 13/12/2021. TRÊS- Um quarto indiviso do prédio RÚSTICO, sito em Sumada, composto de pinhal e mato, com a área total de mil e quinhentos metros quadrados, que confronta do NORTE com Ernesto Ferreira, do SUL com João Filipe, do NASCENTE com José Ferreira da Costa e do POENTE com floresta, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu, com o número quatro mil seiscentos e oitenta e três/CEPÕES, sem registo de aquisição em vigor quanto a esta quota parte, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 9479, que teve origem no artigo rústico 8102 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável correspondente de € 149,87. Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 274439 de 13/12/2021. São comproprietários deste prédio: a) Na proporção de um quarto indiviso, a favor de Horácio Marques dos Santos, casado com Idalina Brísida Gonçalves, residentes em Bertelhe, Cepões, Viseu pela apresentação “quatro mil e quarenta e nove” do dia dez de fevereiro de dois mil e nove; b) Na proporção de um quarto indiviso, Fernando de Jesus Sousa, casado com Laura Carvalho dos Santos, residente em Cepões, Viseu pela apresentação “mil e noventa e sete” do dia catorze de março de dois mil e dezanove, retificada pela apresentação “dois mil duzentos e doze” do dia dezanove de fevereiro de dois mil e vinte; c) Na proporção de um quarto indiviso, Elísio Marques de Carvalho, viúvo, residente em Folgosa, Lordosa, Viseu. QUATRO - Prédio RÚSTICO, sito em Vale de Mato, composto por pinhal e mato, com a área total de duzentos e cinquenta e nove metros quadrados, que confronta do NORTE com Hilário Ferreira Martins, do SUL com Henrique de Carvalho, do NASCENTE com caminho e de POENTE com Arnaldo Pedro dos Santos. Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 9712, que teve origem no artigo rústico 8338 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável de € 57,47. Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 258112 de 22/11/2021. CINCO - Prédio RÚSTICO, sito em Vale de Mato, composto por pinhal e mato, com a área total de duzentos e cinquenta e nove metros quadrados, que confronta do NORTE com Hilário Ferreira Martins, do SUL com Henrique de Carvalho, do NASCENTE com Amadeu Francisco da Costa e de POENTE com Joaquim Ferreira dos Santos. Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 9713, que teve origem no artigo rústico 8339 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável de € 57,47. Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 258125 de 22/11/2021. SEIS - Um quarto indiviso do prédio RÚSTICO sito em Vale de Canelas, composto por terreno com belga de mato, com a área total de dois mil quinhentos e um metros quadrados, que confronta do NORTE com David Gonçalves Pedro, do SUL com Crispino Domingos Alves e de NASCENTE e POENTE com floresta, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu, com o número sete mil e cinquenta/CEPÕES, sem registo de aquisição em vigor quanto a esta quota parte, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 10214, que teve origem no artigo rústico 8853 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável de € 52,94. Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 274482 de 13/12/2021. São comproprietários deste prédio:
a) Na proporção de um quarto indiviso, Fernando de Jesus Sousa, casado com Laura Carvalho dos Santos, residente em Cepões, Viseu, pela apresentação “mil e noventa e sete” do dia catorze de março de dois mil e dezanove, retificada pela apresentação “dois mil duzentos e doze” do dia dezanove de fevereiro de dois mil e vinte; b) Na proporção de um quarto indiviso, João Carvalho dos Santos, casado com Otília Santos, residente em França; c) Na proporção de um quarto indiviso, Elísio Marques de Carvalho, viúvo, residente em Folgosa, Lordosa, Viseu. SETE - Dois quartos indivisos do prédio RÚSTICO sito em Proselos, composto por terreno com terra de milho de regadio com videiras e testada de mato, com a área total de mil quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados, que confronta do NORTE com Eufémia de Jesus, do SUL com Francisco de Almeida, de NASCENTE com rio e de POENTE com floresta, descrito na Conservatória do Registo Predial de Viseu, com o número sete mil e cinquenta e um/CEPÕES, sem registo de aquisição em vigor quanto a esta quota parte, inscrito na matriz respetiva sob o artigo 10248, que teve origem no artigo rústico 8887 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável de € 478,58. Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 274470 de 13/12/2021. São comproprietários deste prédio: a) Na proporção de um quarto indiviso, Fernando de Jesus Sousa, casado com Laura Carvalho dos Santos, residente em Cepões, Viseu pela apresentação “mil e noventa e sete” do dia catorze de março de dois mil e dezanove, retificada pela apresentação “dois mil duzentos e doze” do dia dezanove de fevereiro de dois mil e vinte; b) Na proporção de um quarto indiviso, Eufémia de Jesus, viúva, residente em Cepões, Viseu. OITO - Prédio RÚSTICO, sito em Proselos, composto por terreno com belga de mato, com a área total de trezentos metros quadrados, que confronta do NORTE com Maria de Sousa Bispo, do SUL com Alípio Marques, do NASCENTE com rio e do POENTE com baldio. Não está descrito na competente Conservatória do Registo Predial e inscrito na respetiva matriz sob o artigo 10260, que teve origem no artigo rústico 8902 da extinta freguesia de Cepões, com o valor patrimonial tributável correspondente de € 8,84. Este prédio tem a Representação Gráfica Georreferenciada com processo nº 275320 de 13/12/2021. E ACRESCENTARAM: Que os bens atrás identificados, vieram à sua posse no ano de mil novecentos e noventa e dois, já na constância do matrimónio, por entrega material em cumprimento de acordo verbal de partilhas por óbito dos pais do justificante marido, Amadeu Francisco Caldeira e mulher, Maria Marques de Carvalho, residentes que foram em Cepões, Viseu. Não lhes sendo, por isso, possível a exibição de título formal que legitime o seu direito. Que, não obstante a falta de título, sempre têm possuído os ditos bens, desde aquela data, exercendo todos os direitos e deveres correspondentes ao direito de propriedade, usufruindo dos imóveis, gozando de todas as utilidades por eles proporcionadas, participando nas suas vantagens e encargos, praticando todos os atos materiais de uso e aproveitamento agrícola, nomeadamente tratando das árvores, limpando o mato, cultivando-os ou mandando cultivar, sempre com ânimo de quem exercita direito próprio, sendo reconhecidos como seus donos por toda a gente, fazendo-o de boa fé, por ignorarem lesar direito alheio, pacificamente, porque sem violência, contínua, porque nunca interrompida, e pública, porque à vista e com conhecimento de toda a gente, sem oposição de ninguém e tudo isto por um lapso de tempo superior a VINTE ANOS. Que, dadas as enunciadas características de tal posse, adquiriram os ditos bens por USUCAPIÃO, título esse que, por sua natureza não é suscetível de ser comprovado pelos meios normais. Está conforme o original. Sátão, aos 4 de fevereiro de 2022. A Notária em Substituição, (Joana Marisa Aranda Fonseca) Conta nº 272/2022
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