ENTREVISTA A LEONARDO FERNANDES

NM - Quais são os problemas e necessidades que a União de Freguesias encontra?

LF - Encontramos muitos. Já tive a oportunidade de comunicar essas situações à Sra. Presidente da Câmara. Estamos ambos ao lado da população. Nós temos problemas aqui na nossa União: as podas, os buracos existentes na via pública, os passeios, passagens para peões, mobilidade e a limpeza urbana. Ainda que a última tenha vindo a melhorar muito ao longo dos anos, o que referi anteriormente, bem como as passadeiras e a mobilidade, são problemas que preocupam muito a população e este Executivo. E isso, para nós, é mais importante do que tudo o resto. Também a habitação é um problema que nos preocupa imenso. Recebemos muitas pessoas aqui (na Junta) com condições menos dignas para a sobrevivência humana, e a Câmara também tem consciência disso. A Câmara está a par dos problemas e, neste momento, já foram aprovados pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) valores que permitirão construir mais habitações em Matosinhos. Estamos a falar de cerca de 40M (€) e 261 casas.

NM - Serão, portanto, habitações sociais?

LF - Serão habitações de renda acessível. Também existirão habitações sociais. Este flagelo não é exclusivo ao concelho de Matosinhos, mas a nível nacional, sendo que cada um tem que tratar da sua população. Em Matosinhos, estamos sempre atentos e iremos fazê-lo. Evidentemente não iremos ter infraestruturas aptas para habitação no dia de amanhã, os valores foram recentemente aprovados pelo PRR e, de seguida, é necessário abrir os concursos públicos para a sua construção e reabilitação, como é o caso das habitações de São Mamede. São situações que ainda demoram algum tempo, mas estamos num bom caminho para as resolver. Esperemos que no mais curto espaço de tempo consigamos alojar senão a totalidade, uma grande maioria da população que necessita de uma habitação digna.

NM - Estas habitações estarão sujeitas a um concurso ou inscrição?

LF - Irá ser apresentado um sistema por concurso ou inscrições, que serão respondidas por ordem de prioridade da necessidade. Depois, existe ainda a habitação social que também irá ser construída. Esses valores ainda não consigo confirmar.

NM - As habitações sociais serão construídas ou serão, à semelhança das de renda acessível, reabilitadas também?

LF - Eu penso que a habitação social vai ser construída. A de renda acessível, pelo menos em São Mamede de Infesta, vai ser recuperada. Trata-se de dois prédios devolutos há mais de 20 anos.

A Câmara adquiriu os edifícios, concorreu ao PRR e irá, agora, transformá-los em habitações de renda acessível.

NM - Este projeto de requalificação está apenas previsto para São Mamede, ou será também implementado na Senhora da Hora?

LF - Não. Felizmente, a Senhora da Hora já se encontra bastante urbanizada, não existindo uma grande margem de território para crescimento e construção. São Mamede, por outro lado, possui ainda uma parte rural com devolutos e territórios disponíveis para construção.

NM - Como perspetiva o futuro desta União de Freguesias?

LF - Apenas poderei perspetivar até ao final deste mandato, uma vez que, como devem saber, foi apresentada e aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesias e na Assembleia Municipal uma proposta de desagregação das freguesias, que seguiu depois para a Assembleia da República. Ou seja, aquilo que está previsto é que, em 2025, exista a separação das freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora, passando a existir, tal como antigamente, a Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta e a Junta de Freguesia da Senhora da Hora. Prevejo um futuro risonho como tem sido até aqui. Apesar das pessoas dizerem que não funciona, tem vindo a funcionar até aqui. Estou habituado a que as pessoas de cada freguesia pensem que eu favoreço mais uma do que a outra, o que não é verdade. Eu olho para as duas freguesias de igual modo e, quem me conhece e quem vem cá falar comigo, sabe que eu estou aberto a toda a população e perceberá que eu trabalho para ambos os lados, de igual forma. Portanto, prevejo o mesmo futuro risonho, com as suas vicissitudes, com os seus problemas de passadeiras, podas, passeios, buracos, porém isso são situações que vamos melhorando com o tempo. Vejo, acima de tudo, as duas cidades a evoluírem, com uma crescente procura de habitação e emprego, vejo cada vez mais esta União a crescer. Separadamente, é igual. Não posso esconder que, em caso de separação, a Senhora da Hora é uma cidade mais rica, digamos assim, porque tem a Feira da Senhora da Hora como grande fonte de receita, que permitirá a quem ficar à frente da freguesia da Senhora da Hora tomar decisões que em São Mamede não serão possíveis, uma vez que não tem uma fonte de receita que lhe permita fazer algo para além daquilo que recebe, e muito bem, dos 3 F’s e da Câmara Municipal de Matosinhos. É claro que quem ficar á frente da freguesia de São Mamede irá ter algumas dificuldades para fazer aquilo que gostaria, terá de fazer de acordo com o seu orçamento. Podemos dizer que, com esta desagregação, Senhora da Hora continua com grandes possibilidades para crescer, enquanto São Mamede também irá crescer, mas a pessoa que ficar à sua frente terá uma tarefa muito árdua e terá que encontrar outras formas de gerar receita para poder levar a cabo aquilo que pretende fazer. No geral, penso que o futuro será risonho, e o Governo também estará sempre cá para nos apoiar.

NM - O que são os 3 F’s?

LF - Fundo de Financiamento das Freguesias – é o valor que o Governo fornece em função do número de habitantes e do território.

NM - Qual a razão para pedir esta desagregação das freguesias?

LF - Esta desagregação deve-se ao facto de as pessoas acharem que não existe uma proximidade do Presidente de Junta com a população, porque uma coisa é um Presidente ter 25.000 habitantes, outra coisa é ter 52.000. Eles sentem que o Presidente não está próximo deles, acham que perderam a sua identidade, a sua cultura. A Senhora da Hora deixou de ser Senhora da Hora e passou a ser a União das Freguesias e, portanto, penso que a população também tem o direito a reivindicar aquilo que acha correto. Se a situação cumpriu todos os trâmites legais, se a Lei permite solicitar esta desagregação, acho que estão no direito de o fazer. Agora, convém dizer que, quando houve esta União, não se perdeu nada. Não se perderam postos de trabalho nem edifícios, porque os dois edifícios ficaram a funcionar, quer a Junta de São Mamede, quer a Junta da Senhora da Hora. Aliás, até houve a necessidade de contratar mais pessoas, ou seja, mantivemos as de São Mamede, mantivemos as da Senhora da Hora, e ainda contratamos pessoas para a União, porque a exigência passou a ser muito maior. Mas compreendo perfeitamente o que a população diz, se eu tiver só São Mamede, se calhar consigo atender quase a população toda, no tempo e na rapidez que eles querem. Se eu tiver São Mamede e Senhora da Hora, eu vou ter que dividir os meus atendimentos por duas freguesias, ou seja, eu não vou responder tão eficazmente como eles gostariam, porque tenho que estar dividido em dois sítios, e isso é uma verdade.

NM - A Senhora da Hora é uma freguesia que evoluiu visivelmente nos últimos anos…

LF - Sim e também não nos podemos esquecer que a nossa União é a maior do concelho e a sexta maior do país. Existem 308 concelhos no país, e nós somos maiores do que cerca de 280 concelhos (números redondos). Existem poucas Câmaras Municipais maiores do que a nossa União no país. Tirando Matosinhos, a sede do concelho é Senhora da Hora, sem dúvida. Por exemplo, há muitos anos atrás, antes do Metro (o Metro está cá há sensivelmente 20 anos, creio…), a segunda maior freguesia, em termos de população, era São Mamede de Infesta, logo a seguir a Matosinhos. Neste momento já não, temos Matosinhos, Senhora da Hora e só depois São Mamede. Quando vier o Metro, com as novas habitações para São Mamede e com a forte possibilidade para crescimento, provavelmente São Mamede vai aproximar-se muito da Senhora da Hora. Mas, sem dúvida que a segunda maior cidade do concelho é, neste momento, a Senhora da Hora.

NM - O maior projeto desta União de Freguesias ainda está por concretizar ou já foi concretizado?

Não foi concretizado. O maior projeto seria o Metro. Se eu tivesse que escolher qual o projeto a concretizar e só pudesse escolher um, escolhia o Metro.

NM - Sente que o Metro faz muita falta em São Mamede?

LF - Faz, claro. São Mamede é um pólo, onde passa tudo o que vai para o Porto, tudo o que vai para a Maia, tudo o que vai para Valongo e, quiçá, para Gaia. Tudo passa por ali e, nós não temos um meio de transporte que consiga fazer a ligação direta, a não ser o autocarro, por isso acho que o Metro faz muita falta.

NM - Dos projetos para esta União de Freguesias, algum teve que ficar pelo caminho?

LF - Não, pois também não tivemos projetos grandes. No entanto, há um, que não posso divulgar já, para a Senhora da Hora, que não é bem um projeto, não é algo para satisfazer a necessidade da população, mas é algo que a população da Senhora da Hora merece e vai ter, e vai ficar orgulhosa quando vir. Vai de encontro à identidade que eles querem. Esse eu vou conseguir, penso que até já está no nosso Plano Anual de Atividades, caso não, estará para breve.

NM - Quais os planos para este ano de 2023?

LF - Tenho algumas coisas pensadas. Estava envolvido em tudo o que era projetos de eventos que a União tinha, o que também me ocupava muito tempo. Juntamente com o Executivo, com quem gosto de trabalhar, criámos uma Comissão de Trabalho para a realização desses eventos, o que me permite estar mais livre para fazer aquilo que eu acho que é a função de um Presidente: trazer projetos que vão ao encontro das necessidades da população. Tenho três projetos, dois através do concurso do PRR, direcionados para os idosos, e um terceiro, em parceria com o Colégio EFANOR, que é o meu projeto de Presidente. Ou seja, eu quero deixar uma marca que as pessoas associem, “foi o Leonardo que criou este projeto”, para que depois, também possa servir de modelo a outros Presidentes, porque eu acho que nós devemos copiar o que há de bom. Por exemplo, nós copiámos a ideia do projeto do PRR, já existe noutro lado e nós fomos lá buscá-la e queremos desenvolve-la. Neste ano 2023, vou debruçar-me sobre os três projetos referidos e, como é algo que depende de nós, iremos concretizá-lo. Os dois projetos do PRR só não os concretizaremos se não forem aprovados. Se forem, será concretizado. O outro, quer seja com a parceria da EFANOR, quer não, nós vamos fazê-lo, porque é algo que eu quero muito fazer, e espero implementar já em 2023. Existem ainda coisas mais pequenas, como o que vamos implementar daqui a 2 ou 3 meses, um sistema de teleassistência, mas que não é fixo em casa. Iremos fazer um teste piloto com cerca de 20 idosos, vamos dar às pessoas um aparelho móvel e, por exemplo, se elas caírem dentro de casa ou na rua, o aparelho tem um sensor de alerta que, efetua automaticamente a chamada para alguém que os está a supervisionar, chamando automaticamente a ambulância para o local com auxílio do sistema GPS. Se a pessoa estiver no chão, pode acionar um dos botões e fala diretamente para a central, ou pode selecionar até 3 números de familiares próximos, funcionando como um telemóvel. Iremos apostar na segurança para os idosos. Foi por isso que criámos esta Comissão com o Executivo. O tempo que eu estaria dedicado a organizar os eventos culturais, desportivos, recreativos, sociais, prefiro pensar em algo diferente e que vá ao encontro das necessidades da população, e deixo essa parte para a Comissão, que são os meus colegas, e que também têm uma voz ativa dentro do Executivo. Estamos todos a adorar a ideia. Ser Presidente de Junta além de organizar eventos, é acima de tudo, inovar, arranjar projetos, arranjar ideias que vão ao encontro das necessidades da população. É isso que eu quero e vou fazer.

Carlos Marinho Professor Doutor

Ser professor é a profissão mais complexa, difícil e desafiante nos tempos que correm. É, também a mais bela, útil e basilar da sociedade. Sem professores não existe escola. Sem escola a sociedade fica desprovida da mais elementar base que sustenta um país. Mia Couto refere com toda a beleza que “quem constrói a casa não é quem a ergueu, mas quem mora nela”. Na verdade, os professores constroem a escola e moram nela.

Vivemos tempos intrincados na educação em Portugal. Mas afinal onde está o nó górdio que tem de ser desatado? Os professores desde 2008 perderam 3 escalões na sua carreira. Por um ato de magia, os que estavam no 5º passaram para o 2º, do 6º para o 3º, do 7º para o 4º e assim sucessivamente. Mas nem é isto, que os professores pedem que lhe seja reposto no tempo atual. O que pedem então? Uma avaliação justa e digna. Pretendem que os docentes prescindam da sua carreira, de 6 anos, 6 meses e 23 dias que trabalharam arduamente, o que é inaceitável. As justificações para a não reposição deste tempo são duas: 100 mil professores, é muita gente, muito dinheiro, fica caro e, por outro, as outras áreas da função pública também não recuperaram esse tempo. Ambas, as justificações não são corretas. Existem mais 100 mil professores porque está construído um palco do tamanho de Portugal, onde todos os dias, 2 milhões de alunos aprendem, estão, vivem, evoluem, crescem às mãos dos professores. Um quinto da população, mais importante está dependente dos professores. São 2 milhões! Por outro, todas as carreiras da função pública recuperaram, e bem, o tempo que trabalharam. Basta que uma carreira tenha recuperado este tempo, então todos devem ter direito a recuperá-lo. Este é o tempo, de recuperar o que é ainda recuperável. Os professores estão desgastados e cansados. Este é o tempo de recuperar estes profissionais dignos e necessários. Este é o tempo de emergir novos momentos, de repor a justiça a uma classe injustiçada, por que doutra forma não teremos nunca a paz social que a escola precisa.

Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das mais importantes poetisas portuguesas do século XX. Foi a primeira mulher portuguesa a receber o mais importante galardão literário da língua portuguesa, o Prémio Camões, em 1999. Escreveu o poema

“Este é o tempo” que refere:

“Este é o tempo

Da selva mais obscura

Até o ar azul se tornou grades

E a luz do sol se tornou impura

Esta é a noite

Densa de chacais

Pesada de amargura

Este é o tempo em que os homens renunciam.”