Dezembro 2010 - Ano I - Número 01 - Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia DESEMPENHO DA ECONOMIA BAIANA EM 2010 DESEMPENHO DA ECONOMIA BAIANA EM 2010 DESEMPENHO DA ECONOMIA BAIANA EM 2010
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falta matĂŠria
entrevista
Helcônio Almeida
“Vamos manter a busca pela excelência”
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Em entrevista a Revista IAF, o presidente da entidade, Helcônio Almeida, faz um resgate histórico da instituição e destaca as principais conquistas obtidas desde que a criação do Instituto, há quatro anos. Seguro de que a instituição está no caminho certo, especialmente na defesa da categoria e na aproximação com a sociedade, Almeida adianta os rumos da instituição em 2011, sempre tendo como foco a responsabilidade do Auditor em relação ao serviço público.
“Vamos manter a busca pela excelência”
Há quatro anos, surgia o IAF. Como ele nasceu?
Por que o IAF incorporou também atividades
Os Auditores Fiscais sempre tiveram o protagonismo
típicas de um Sindicato?
das ações corporativas na Sefaz. Assim aconteceu
Logo após a fundação do IAF, observamos que o
com o atual Sindsefaz, com a ASFEB e com a
sindicato que deveria nos defender tinha objetivos
Cooperfisco. A ideia inicial era a criação de uma
político-partidários, inclusive com vinculação
instituição que discutisse as questões relacionadas
explícita ao PC do B - fato comum a outros sindicatos.
com as atividades do Auditor Fiscal e principalmente
Eles apostavam numa igualdade de todos os
interagisse com a sociedade, mostrando a
servidores do Fisco e promoviam ações que
importância do nosso trabalho.
descambaram na tentativa de uma “carreira única” - o
que não ocorreu pelos obstáculos naturais da legislação e da nossa luta. Assim, sem ter quem defendesse nossos interesses, fomos instados a criar um novo sindicato. O que ocorreu após a Fundação do IAF-Sindical? Apesar de criado na forma da Lei, o outro
“Vamos criticar qualquer decisão contrária aos interesses dos Auditores Fiscais ou da sociedade”
sindicato tentou - e continua tentando impedir a criação do IAF Sindical. Para isto faz uso da sua atual força política, na tentativa de impedir nossa regularização junto ao Poder Judiciário e ao Ministério do Trabalho. Cito dois fatos que considero importantes para entendermos o que está impedindo a nossa inscrição definitiva. O primeiro é que o outro Sindicato entrou com um processo junto a Justiça do Trabalho para que não tivéssemos o reconhecimento como Sindicato. Derrotado na primeira instância, apelaram ao Tribunal Regional do Trabalho e o processo foi julgado parcialmente contra a nossa pretensão inicial. Ocorre que a relatora do processo, porém, foi a irmã do então presidente da Assembléia Legislativa – portanto, alinhada com a questão
político-partidária
do
outros
indicado. O segundo fato é que, apesar de termos conseguido cinco audiências com o
kw e a proposta de concessão de anistia que
Que esperar deste segundo mandato de
rendeu aos cofres públicos mais de R$ 700
Jaques Wagner?
milhões.
promovemos
É importante salientar que o IAF não faz
congressos na área Tributária; além de
oposição a este ou aquele governo. É
obtermos diversas vitórias no Judiciário em
proibido pelo nosso estatuto qualquer
defesa da categoria. Também acabamos de
vinculação político-partidária. O nosso
lançar o SIAF, que vai facilitar muito o
objetivo foi e continuará sendo colaborar
trabalho dos Auditores Fiscais.
com aqueles que foram democraticamente
Internamente,
ministro do Trabalho, o processo está parado.
Mas também houve iniciativas voltadas para a sociedade, não?
Isso que demos entrada no pedido de
Tivemos diversas ações também nesse
inscrição antes do outro Sindicato.
sentido. O Café com Leis, por exemplo, levou à centenas de contribuintes informações
Quais ações o senhor destacaria nestes
sobre a tributação estadual. Além disso,
primeiros anos de vida do IAF?
realizamsos ações inéditas como o curso de realizações
tributação e economia para jornalistas e o
importantes em diversas áreas. Dentre elas, a
Prêmio IAF de Jornalismo Econômico, que
implantação, por parte do Estado, do projeto
buscam incentivar a produção de matérias
Energia Social, que concedeu isenção de ICMS
sobre a economia baiana e desmistificar o
a milhares de baianos que consumem até 50
assunto para a população.
Felizmente,
temos
várias
eleitos. Isso não significa que não iremos criticar de forma veemente qualquer decisão que entendamos contrária aos interesses dos Auditores Fiscais ou da sociedade, afinal de contas, temos uma responsabilidade maior na condução legal dos recursos públicos. Estamos, como sempre estivemos, abertos
“Não fazemos oposição a este ou aquele governo”
benefícios para a sociedade. Temos sempre a esperança de que possamos dialogar mais de perto com o Governador Jaques Wagner, que até hoje nunca atendeu aos nossos pedidos de audiência. E os novos planos? Creio que o IAF continuará mantendo a busca pela excelência enquanto instituição corporativa e cidadã. Não um corporativismo excludente, mas um corporativismo que vincula o seu profissionalismo ao exercício de uma das mais importantes funções de um estado democrático de direito: a arrecadação legal de tributos objetivando o seu correto uso por parte dos administradores efetivos ou eventuais. Continuamos a acreditar que um servidor melhor preparado e mais consciente das suas obrigações proporcionará ao cidadão uma melhor qualidade no seu relacionamento com o setor público. Manteremos a nossa linha de aperfeiçoamento através de novos cursos, continuaremos com as nossas atividades junto aos contribuintes, ações junto a mídia especializada para comunicação de fatos relevantes da economia do nosso Estado e a repetição de ações junto aos profissionais da contabilidade, do direito e do meio universitário.
entrevista
ao diálogo, a negociação ou qualquer forma de relacionamento que nos respeite e que traga efetivos
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tributação
O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Tolstoi Sara Nolasco Vice-Diretor de Assuntos Tributários e Fiscais do IAF Graduado em Direito e Ecomonia, especialização em Direito Tributário
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O processo formativo da obrigação tributária se
legalidade de seus próprios atos.
a aplicação da penalidade.
encontra desdobrado em três fases. A primeira
Comumente as obrigações tributárias se
Incumbe ao órgão de julgamento administrativo,
envolve a edição da norma instituidora do tributo,
extinguem com o pagamento espontâneo do
com competência definida em lei, revisar o
com a previsão da hipótese de incidência, de
contribuinte, cabendo ao Estado, verificar se o
lançamento tributário e proferir a decisão que
forma genérica e abstrata. Esta etapa ocorre no
pagamento ocorreu em conformidade com a lei.
solucione a lide, devidamente motivada,
Poder Legislativo e o Estado tem uma mera
No entanto, se tributo não for recolhido ou o tributário
for
satisfeito
apenas
assegurada a possibilidade de reexame em uma instância superior.
expectativa de direito, visto que o fato tributável
crédito
ainda não se realizou no mundo concreto.
parcialmente, o Estado tem o dever/direito de
A título de conclusão, podemos estabelecer as
Já a segunda fase tem início com a verificação
efetuar o lançamento de ofício, com vistas a formar
seguintes diretrizes no tocante ao tema do
material da descrição prevista na lei, ou seja, com a
o título executivo que venha a garantir o
contencioso administrativo tributário:
ocorrência do fato gerador do tributo. Aquela
recebimento futuro do gravame que não foi
expectativa de direito assume agora a feição de
espontaneamente satisfeito ou que o foi apenas
direito concreto, exigível contra quem praticou o
parcialmente.
1º) o contencioso tributário está assegurado na Constituição Federal, não podendo o legislador ordinário ou o Poder Executivo suprimir ou mesmo
fato descrito na norma tributária de incidência. Em
O contencioso administrativo ou o processo
se tratando de imposto, por exemplo, o fato
administrativo fiscal (PAF) tem início, sempre que o
gerador é sempre uma situação fática ou jurídica,
contribuinte manifesta resistência à pretensão
relacionada à atividade do sujeito passivo. Assim, o
fiscal, perante os órgãos competentes da
fato de alguém auferir salário, dividendos, juros ou
Administração,
proventos, desencadeia a obrigação de pagar
contraditório. De um lado a pretensão do fisco,
imposto de renda. Já no âmbito da atividade
objetivando arrecadar o tributo segundo sua
comercial, a venda de mercadorias desencadeia a
interpretação da lei, e de outro, a pretensão do
obrigação do empresário em recolher o ICMS.
contribuinte, visando se eximir da obrigação
3º) as decisões administrativas, no âmbito do
Todavia, a realização “in concreto” da hipótese
tributária, opondo suas razões de fato e de direito.
contencioso fiscal, devem ser proferidas em
de incidência prevista na norma tributária não é
A intervenção do contribuinte no PAF, pedindo
estrita vinculação ao alguns princípios, sob
por si suficiente para que a Administração Pública
a revisão do lançamento, tem por finalidade fazer
pena de invalidade. Entre estes princípios,
possa atuar. Impõe-se a realização da terceira fase,
o acertamento da obrigação tributária, ou seja,
se destacam: I) a legalidade objetiva; II) o
que compreende a individualização da norma,
auferir, via controle administrativo, a legalidade e
contraditório e a ampla defesa; III) a
através do previsto no art. 142 do CTN,
legitimidade dos atos praticados pelo fisco. Por
motivação; IV) a busca da verdade material;
concernentes ao lançamento tributário. São eles:
sua vez, para a Administração Pública, o PAF serve
V) o duplo grau de jurisdição; VI) a
verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a
de instrumento para que possa ser conferido o
segurança jurídica; e VII) a primazia do
matéria tributável, calcular o montante devido,
grau de cumprimento da obrigação tributária por
interesse público.
identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor
parte do sujeito passivo e avaliado também a
formando-se
então
o
criar óbices ao acesso do contribuinte à instância julgadora administrativa; 2º) o contencioso tributário além de direito individual é também um importante e indispensável mecanismo de controle de legalidade e de legitimidade dos atos administrativos fiscais;
tecnologia 4
IAF LANÇA SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA FISCAL (SIAF), EXCLUSIVO PARA ASSOCIADOS Totalmente desenvolvido por Auditores Fiscais em parceria com o IAF, o Sistema Integrado de Auditoria Fiscal (SIAF), deverá se tornar em breve uma das principais ferramentas de trabalho dos associados da instituição. O sistema atua na análise, batimento e auditoria dos dados compatíveis com a Escrituração Fiscal Digital (EFD). O sistema é modular e a primeira versão, já disponível para os associados, faz a importação dos dados da NFE, do SPED Fiscal, geração dos livros fiscais e posterior exportação para Excel. Em paralelo com a implantação inicial, os Auditores Jorge Gonzaga e Joaquim Maurício, responsáveis técnicos do projeto, trabalham na implantação ou criação de roteiros de fiscalização e atualização da ferramenta, além da realização de testes e registro de patente. “Com esta ferramenta, iremos suprir uma necessidade dos Auditores, que não contam com instrumentos adequados para o novo cenário da Auditoria Fiscal”, explica Joaquim Maurício. Uma das vantagens do sistema é que ele se torna uma ferramenta para o processamento e a análise dos dados originados no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A partir de janeiro, por exemplo, empresas com faturamento superior a R$ 2,4 milhões estarão obrigadas a escriturar suas operações pelo SPED aumentando o volume de informações.
Interface Amigável Os desenvolvedores elegeram a facilidade da interface como uma das características principais do SIAF. Para isso, a participação dos Auditores será fundamental, através de sugestões que tragam para o sistema as necessidades diárias da categoria. “O que precisamos é um sistema ágil, consistente e capaz de trabalhar os dados de forma eficiente”, disse Jorge
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Gonzaga. Em breve, o SIAF estará disponível para os associados do IAF para
!
Fala Auditor
download no site da instituição. Como ainda há a necessidade de alguns sistemas acessórios, a instalação está sendo feita máquina a máquina.
Lançamento reuniu auditores Mais de 300 Auditores de Salvador e do Interior participaram do lançamento do SIAF, em novembro. Também estiveram presentes o subsecretário estadual da Fazenda,
Carlos
Batista,
“O SIAF é uma ferramenta de vital importância para os auditores neste momento, vai ajudar e muito empresas que arrecadam mais de R$ 2 milhões de usarem o sistema público de escrituração digital, o Sped." Nélio Manuel dos Santos,auditora fiscal Itabuna.
o
superintendente de Gestão Fazendária da Bahia, Luiz Roberto Santos Ferreira, a presidente da ABAM - Associação dos Auditores Municipais do Estado da Bahia, Ana Amélia Barreira de Alencar Doria, e o diretor da DAT Metro, Antonio Félix
“Conforme formos usando-o, ele só tem a se adequar e melhorar. Parabéns ao IAF por essa criação pioneira e honrosa” Neuza Gomes, auditora fiscal FEP Comércio Salvador
Macedo Mascarenhas. O
sistema
será
disponibilizado
exclusivamente para associados do IAF e, no futuro, poderá ser levado para outros estados. “O trabalho continuará sendo feito pelo Auditor Fiscal, mas agora teremos
uma
eficiente
ferramenta
eletrônica. Este é um dos compromissos do IAF”, ressaltou a vice-presidente do IAF, Lícia
Maria.
Já
estão
programadas
apresentações do SIAF no interior.
“O SIAF é o filho mais novo e moderno da dupla Joaquim e Gonzaga. Sem eles esse avanço não seria possível. Agradeço a eles por facilitar meu trabalho” Nilda Santana, auditora fiscal FEP Comércio
Entendendo o economês
PIB X ARRECADAÇÃO: POR QUE OS DOIS SOBEM JUNTOS?
conta das encomendas, as empresas precisam contratar mais gente, e essas pessoas, agora com uma renda garantida, passam a consumir mais produtos e serviços – fazendo com que outras empresas também aumentem sua produção.
O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma em
Novamente, cresce a arrecadação do governo.
dinheiro de todos os bens e serviços finais
Assim, fica simples compreender a relação entre
produzidos em determinados período e região e
os dois. Com toda essa movimentação de
mostra o desempenho da economia naquele
produtos e consumo de bens e serviços, a
período. Já a arrecadação é a soma de todo o
economia cresce, o PIB acompanha essa elevação
dinheiro que os governos recolhem com impostos,
e a arrecadação também, sem que seja preciso
taxas, contribuições e outras fontes.
aumentar os impostos. Por isso, é importante que
Sendo assim, se as empresas vendem mais, elas
a economia esteja em constante crescimento
geram mais impostos – o que aumenta a
para garantir novos investimentos em educação
arrecadação dos governos. Para conseguir dar
e saúde, por exemplo.
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falta matĂŠria
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falta matĂŠria
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falta matĂŠria
hora extra
ULTRAPASSANDO LIMITES Ex-gordinho, o Auditor Ricardo Pereira participou de uma das competições mais difíceis de o mundo, o Ironman
I r o n m a n B r a s i l : 3 , 8 k m d e n a t a ç ã o, 1 8 0 k m d e b i c i c l e t a e 4 2 k m d e c o r r i d a , s e m i n t e r v a l o s
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Há 14 anos atrás, o Auditor Fiscal e gerente de
especialmente para lidar com a dor –
planejamento da fiscalização da Secretaria da
companhia
Fazenda da Bahia, Ricardo Pereira, tinha uma
competição . “50% é preparo, 50% é cabeça.
vida sedentária e 15 quilos a mais. A
Somos nós que impomos nossos limites e o
preocupação com a estética e a saúde fizeram
preparo psicológico é decisivo para vencer os
com que ele mudasse seus hábitos e, em
desafios”, ressalta. Entre as lições que
2010, quebrasse uma nova marca: completar
aprendeu, está o conselho recebido do
o Ironman Brasil, a segunda maior prova de
técnico durante uma prova na qual sentia
triatlo do mundo.
dores constantes: quando seu corpo não
O que começou como uma maluquice, se
responde, use a cabeça.
tornou uma realidade. Foram cinco meses de
Mais
treinamento específico para a competição,
participaram da etapa brasileira do Ironman,
com 60 km de corrida, 250 km de bicicleta e 20 km de natação semanais. Mesmo com a preparação diária, ele ainda encontrava tempo para se dedicar à família e ao trabalho. Para isso, seus dias começavam por volta das 4hs. “Quando a gente quer uma coisa, a gente
de
constante
1800
atletas
neste
de
tipo
82
de
países
em Florianópolis (SC) e 1419 concluiram a prova. Ricardo ficou entre os 500 primeiros, fechando o percurso em pouco mais de 11 horas – o que já é considerado uma grande façanha. “Eu acredito que você compete pra si
não arruma desculpa, arruma tempo”, diz.
mesmo, pra superar seus limites”, enfatiza
Para vencer os limites do corpo, o Auditor
Ricardo, enquanto se prepara para iniciar os
aconselha
treinamentos para a próxima edição.
a
preparar
bem
a
mente,