Banda Larga no Brasil by Novo Século Editora

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 2

30/05/2016 10:04:55

PETER KNIGHT FLAVIO FEFERMAN NATHALIA FODITSCH

[organizadores]

BANDA LARGA BRASIL NO

passado, presente e futuro

SÃ&#x192;O pAULO, 2016

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 3

30/05/2016 10:04:55

coordenação editorial

gerente de aquisições

Vitor Donofrio

Renata de Mello do Vale

editorial

assistente de aquisições

Giovanna Petrólio João Paulo Putini Nair Ferraz Rebeca Lacerda

Acácio Alves

preparação

revisão

Iracy Borges

Neto Bach

diagramação

arte de capa

João Paulo Putini

Giovanna Foditsch

Texto de acordo com as normas do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), em vigor desde 1o de janeiro de 2009.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) (Câmara Brasileira do Livro, sp, Brasil) Banda larga no Brasil : passado, presente e futuro Peter Knight, Flavio Feferman, Nathalia Foditsch, orgs.. São Paulo : Figurati, 2016. Vários autores. Bibliografia. 1. Internetworking (Telecomunicação) 2. Redes de computadores I. Knight, Peter. II. Feferman, Flavio. III. Foditsch, Nathalia. 16‑03425

cdd‑621.382181

Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Redes de banda larga : Engenharia de comunicações 621.382181

novo século editora ltda. Alameda Araguaia, 2190 – Bloco A – 11o andar – Conjunto 1111 cep 06455‑000 – Alphaville Industrial, Barueri – sp – Brasil Tel.: (11) 3699‑7107 | Fax: (11) 3699‑7323 www.novoseculo.com.br | atendimento@novoseculo.com.br

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 4

30/05/2016 10:04:55

SUMÁRIO Agradecimentos

Prefácio Marília Maciel e Luiz Moncau – CTS/FGV Direito Rio

Apresentação Peter Knight – Instituto Fernand Braudel Flavio Feferman – UC-Berkeley Nathalia Foditsch – American University

Visão geral 1. O papel de banda larga no desenvolvimento do Brasil Peter Knight – Instituto Fernand Braudel 2. Banda larga fixa e móvel: qual será o futuro dos mercados? Eduardo Tude – Teleco Políticas e regulação 3. O Programa Nacional de Banda Larga e o Banda Larga para Todos: a perspectiva da sociedade civil Veridiana Alimonti – Intervozes

4. O Plano Geral de Metas de Competição Abraão Balbino e Silva – Anatel

103

5. Da escassez à abundância: sobre o debate acerca do uso eficiente do espectro eletromagnético Nathalia Foditsch – American University e Luca Belli – FGV

129

6. Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil: uma perspectiva da demanda por banda larga Alexandre Barbosa, Alisson Bittencourt, Fábio Senne e Winston Oyadomari – Cetic.br

149

7. Política e regulação: conquistas e desafios Flávia Lefèvre – Proteste

169

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 5

30/05/2016 10:04:56

8. A tributação da banda larga Peter Knight – Instituto Fernand Braudel Instituições 9. A rede da RNP e novas parcerias Eduardo Grizendi e Michael Stanton – RNP

191

209

10. O papel do NIC.br na expansão da infraestrutura de banda larga e na melhoria da qualidade de serviço Demi Getschko – NIC.br

249

11. A contribuição dos pequenos e médios operadores e o papel da Abrint Basilio R. Perez e Breno Vale – Abrint

271

12. A contribuição das grandes e médias operadoras João Moura – TelComp

289

Estudos de caso 13. Parcerias público-privadas para a expansão do acesso à banda larga: lições do Cinturão Digital do Ceará no Brasil Fernando Carvalho – UFC, Flavio Feferman –UC-Berkeley, Peter Knight – Instituto Fernand Braudel e Glenn Woroch – UC-Berkeley

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 6

317

14. Cabos subaquáticos no Brasil e no mundo Eduardo Grizendi – RNP, Michael Stanton – RNP e Decílio Sales – Exército Brasileiro

357

15. Fibra na favela: nossa experiência na Rocinha Asafe Coimbra e Samuel Silva – Net Rocinha

381

16. Conclusões Flavio Feferman – UC-Berkeley

395

Índice remissivo

407

caderno de imagens

417

sobre os autores

423

30/05/2016 10:04:56

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 10

30/05/2016 10:04:56

PREFÁCIO

e acordo com o World Development Report 2016 do Banco Mundial, o Brasil é o quinto país do mundo em número de usuários de Internet, ranking liderado por China, Estados Unidos, Índia e Japão, nessa ordem. Embora em números absolutos essa quantidade seja elevada, ainda há uma considerável parcela da população que não tem acesso à banda larga. Além disso, outras questões, como a qualidade da conexão, minam a possibilidade de usufruir dos benefícios da sociedade da informação de modo pleno. Muito embora essas disparidades persistam, a presença da banda larga é cada vez maior em nossas vidas. A Internet permeia grande parte de nossas relações pessoais, participação política e outras interações e atividades cotidianas. No âmbito empresarial, a Internet em banda larga promove a produtividade, a competitividade e a inovação das empresas, possibilitando a criação de novos produtos e serviços. No campo governamental, a banda larga facilita a gestão da informação, melhorando a gestão pública e possibilitando uma série de serviços de governo eletrônico. E, para cada um de nós, a banda larga amplia o acesso à educação, saúde, entretenimento, comunicação e participação na sociedade. A plena realização dessa capacidade transformadora depende de boas e equilibradas decisões no campo das políticas públicas, que promovam direitos e facilitem a inovação. Nos países em desenvolvimento, algumas das políticas ‑chave atualmente em discussão encontram-se relacionadas ao provimento da banda larga. A análise das políticas públicas e da regulação, dos casos práticos e das características de mercado é fundamental para que possamos avançar e qualificar o debate sobre a expansão da banda larga. O livro Banda larga – passado, presente e futuro representa uma contribuição importante a essa análise ao trazer diferentes perspectivas sobre o tema. Transita por exemplos locais, como o de um visionário provedor de acesso na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, passa por experiências regionais como a do Cinturão Digital do Ceará e a das redes submersas da Amazônia e chega aos problemas de importância nacional, como os avanços e dificuldades do Programa Nacional de Banda

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 11

30/05/2016 10:04:56

banda larga no brasil

Larga, os desafios do Plano Geral de Metas de Competição e as disputas em torno da neutralidade da rede. Guiado pelos nomes que estão à frente do debate sobre banda larga no Brasil, o leitor terá uma visão não apenas ampla e geral do assunto, como também técnica e profunda, reveladora sobre o papel das instituições fundamentais para o desenvolvimento do mercado de banda larga no país e sobre aspectos técnicos do debate. O livro vem em ótima hora, pois apesar dos avanços conquistados, ainda há um importante caminho a ser percorrido no Brasil. O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), que temos o orgulho de coordenar, tem desenvolvido pesquisas para contribuir com a rica discussão nesse campo. Acreditamos que o debate sobre a Internet no Brasil e no mundo deve se desenvolver a partir de múltiplas perspectivas, com a representação de governos, sociedade civil, academia, comunidade técnica e empresas. A diversidade é a marca deste livro. Acreditamos que somente a partir dessa visão plural poderemos desenvolver a rede, preservando os direitos e garantias do cidadão. O acesso à banda larga é condição essencial para que nossa sociedade possa se desenvolver. As políticas para garanti-lo são desafiadoras e não aceitam respostas fáceis. Este livro apresenta uma contribuição essencial ao debate. Luiz Moncau e Marília Maciel Cogestores Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV Direito Rio)

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 12

30/05/2016 10:04:56

Apresentação

s luzes do roteador piscam. É o Wi-Fi se comunicando com nossos variados aparelhos que dependem de seu sinal. Mandamos e-mails, acessamos redes sociais, checamos a previsão do tempo e somos bombardeados diariamente por anúncios, notícias e informações. Em breve, não apenas nossos celulares e computadores estarão conectados à Internet, mas também nossos sistemas de ar-condicionado, nossas geladeiras e até mesmo nossos carros. De onde vem tudo isso? A Internet aparece como mágica para a maioria de nós, mas depende de uma série de infraestruturas e arranjos institucionais, de investimentos públicos e privados e de políticas e regulação. Sem esse complexo ecossistema, as incríveis inovações possibilitadas pela banda larga não seriam possíveis. A Internet é uma realidade no Brasil há mais de vinte anos. Seu crescimento vem sendo impulsionado pelo governo, grandes empresas, pequenos e médios provedores, assim como pelo aumento da demanda. As conquistas alcançadas são nítidas, mas grande parte da população ainda não está inserida no mundo digital. Além disso, o custo da banda larga continua alto e sua qualidade deve ser melhorada para que seja possível fazer uso de todos os benefícios que ela pode proporcionar, sejam eles relacionados à saúde, à educação ou mesmo ao exercício de direitos políticos. É necessário, portanto, que a Internet brasileira seja rápida, confiável e acessível, de forma que possa impulsionar a economia do país, assim como os direitos políticos e sociais dos seus cidadãos. É de grande importância, para tanto, que sejam discutidas estratégias de desenvolvimento da banda larga no Brasil. As grandes economias de escala na infraestrutura da Internet são um fator importante a considerar na elaboração de estratégias de desenvolvimento da banda larga. Elas são derivadas da presença de altos custos fixos, acompanhadas de baixos custos marginais para proporcionar quantidades crescentes de bens ou serviços. Barreiras à entrada, convergência tecnológica e verticalização de mercados são algumas das razões pelas quais esses mercados estão sujeitos ao potencial exercício de poder por poucas empresas. Essa dinâmica nos leva a um debate sobre regulação setorial, políticas públicas e sobre o papel do governo na universalização do acesso à Internet em banda larga. Tais questões são

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 13

30/05/2016 10:04:56

P. KNIGHT • F. FEFERMAN • N. FODITSCH

apresentadas ao longo de vários capítulos do livro. Um importante objetivo a ser buscado é o declínio dos custos dos serviços de banda larga, e o fortalecimento de mercados competitivos e bem regulados é essencial para que o objetivo da universalização seja alcançado. Além disso, para que sejam realmente alcançados os benefícios econômicos, sociais e políticos da banda larga, é preciso que sejam abarcados outros fatores como o desenvolvimento de infraestruturas, do sistema de conteúdos e serviços, assim como de estímulos ao seu uso. Este livro reúne especialistas em diversas áreas relacionadas à banda larga, que se propuseram a discutir experiências de políticas públicas e regulação no Brasil, incluindo experiências de empreendedorismo e de parcerias público-privadas no país. Este debate é fundamental para o avanço tecnológico, econômico e social do Brasil.

Sumário executivo O livro foi organizado em quatro partes: (i) visão geral; (ii) políticas e regulação; (iii) instituições; e (iv) estudos de caso. O capítulo final apresenta algumas conclusões com base nas contribuições dos autores.

(i) Visão geral A primeira seção apresenta uma visão geral e tem dois capítulos. O Capítulo 1, de Peter Knight, revisa a literatura sobre o impacto da banda larga sobre o desenvolvimento, apresenta dados sobre seu status no Brasil e analisa políticas públicas federais no país. No Capítulo 2, Eduardo Tude apresenta definições e conceitos básicos de banda larga usados em todo o livro e analisa o presente e o e futuro dos mercados de banda larga fixa e móvel no Brasil. (ii) Políticas e regulação A segunda seção começa com o Capítulo 3, de Veridiana Alimonti, que expõe uma perspectiva da sociedade civil em relação ao Programa Nacional de Banda Larga e as políticas públicas que estão sendo gestadas. No capítulo 4, Abraão Balbino e Silva explica a teoria, os objetivos e a implementação do Programa Geral de Metas de Competição que visa o aumento da competitividade e a redução dos preços dos serviços de telecomunicação. Nathalia Foditsch e Luca Belli descrevem, no Capítulo 5, a importância da gestão do espectro eletromagnético para o desenvolvimento da banda larga sem fio.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 14

30/05/2016 10:04:56

APRESENTAÇÃO

No Capítulo 6, Alexandre Barbosa, Fábio Senne, Alisson Bittencourt e Winston Oyadomari usam dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) para analisar as diferenças em acesso e uso da Internet no Brasil e sugerem aspectos relevantes para a elaboração de novas políticas de inclusão digital no país. O Capítulo 7, de Flavia Lefèvre, apresenta considerações sobre as conquistas e desafios das políticas públicas e da regulação, com ênfase no Marco Civil da Internet e no debate sobre a neutralidade da rede. No Capítulo 8, Peter Knight argumenta que o setor de telecomunicações é sujeito a uma tributação excessiva, e que a maioria da arrecadação dos três fundos federais instituídos para apoiar o setor é utilizada para outros fins, sem contribuir para seu desenvolvimento. (iii) Instituições A terceira seção do livro traz análises das contribuições de importantes instituições que participam no desenvolvimento da banda larga no Brasil. No Capítulo 9, Michael Stanton e Eduardo Grizendi examinam o papel da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) desde a sua fundação, assim como o desenvolvimento do backbone, dos programas de redes metropolitanas – Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep) – e da interiorização da rede. No Capítulo 10, Demi Getschko examina o papel do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), na expansão da infraestrutura de banda larga e na melhoria da qualidade de serviço. Getschko explica a função das diversas entidades associadas ao NIC.br e aponta desafios para o futuro. Uma das características mais marcantes do desenvolvimento da Internet no Brasil é a presença de mais de três mil pequenos e médios provedores de Internet. No Capítulo 11, Basílio Perez e Breno Vale mostram a origem e a evolução desses provedores, sua contribuição para a inclusão digital da população, os desafios que enfrentam e o papel da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) na defesa dessas empresas. A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) é outra organização setorial importante, agrupando várias operadoras de telecomunicação. Sua contribuição é tratada no Capítulo 12, escrito por João Moura. O capítulo traz um panorama histórico da concorrência no setor e salienta a importância da regulação para o controle de possíveis

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 15

30/05/2016 10:04:56

P. KNIGHT • F. FEFERMAN • N. FODITSCH

abusos por parte de empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), de modo a promover a redução dos preços praticados e estimular novos serviços. (iv) Estudos de caso Na quarta seção do livro são apresentados estudos de caso que analisam iniciativas inovadoras que merecem atenção por parte da sociedade civil, do setor privado, de reguladores e de formuladores de políticas públicas. No Capítulo 13, Fernando Carvalho, Flavio Feferman, Peter Knight e Glenn Woroch analisam as lições que podem ser extraídas da experiência do Cinturão Digital do Ceará (CDC), uma rede estadual de fibra óptica com extensões via links de rádio, resultado das iniciativas da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e da RNP, em colaboração com a Companhia Energética do Ceará (Coelce). Os autores explicam, ademais, que a Etice desenvolveu um novo modelo de parceria público-privada (PPP) que conseguiu atrair empresas do setor privado para participar do uso e expansão dessa rede. O programa Amazônia Conectada – uma iniciativa envolvendo o Exército Brasileiro, a RNP e outros parceiros – utiliza cabos subfluviais para levar a banda larga para áreas de difícil acesso na região amazônica. Esta experiência é analisada por Eduardo Grizendi, Michael Stanton e Decílio Sales no Capítulo 14. O programa pretende lançar 8 mil km de cabos de fibra óptica nos rios da Amazônia, e a tecnologia, desenvolvida e testada pelo programa, pode vir a ser utilizada em outras regiões de difícil acesso terrestre. No Capítulo 15, Samuel Silva e Asafe Coimbra narram a experiência da Net Rocinha, que possibilitou a inclusão digital de milhares de moradores da Rocinha, uma das maiores comunidades do Brasil. Os autores contam um pouco de sua história pessoal, e como desenvolveram e formalizaram a empresa, hoje operando sob licença da Anatel. Conclusões Por fim, no Capítulo 16, Flavio Feferman demonstra como as ideias contidas nos quinze capítulos anteriores podem contribuir para o desenvolvimento do sistema de banda larga no Brasil. Peter Knight – Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial Flavio Feferman – Developing Markets Group e University of California, Berkeley Nathalia Foditsch – American University

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 16

30/05/2016 10:04:56

VisĂŁo geral

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 17

30/05/2016 10:04:56

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 18

30/05/2016 10:04:56

|1|

O papel da banda larga no desenvolvimento do Brasil Peter Knight [ Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial ]

Introdução

universalização da banda larga de alta velocidade, alta qualidade e baixo custo é fundamental para acelerar o desenvolvimento econômico, social e político do Brasil. A competitividade do país, dentro de uma economia globalizada, depende cada vez mais do conhecimento e do acesso à informação. A Internet em banda larga é uma infraestrutura essencial do século 21 e potencializa a evolução tecnológica em diversas áreas, reduzindo custos e aumentando a qualidade de serviços como educação, saúde e segurança pública, entre outros. A banda larga também pode fortalecer o sistema de pesquisa e ensino, promover a inovação e fomentar o desenvolvimento econômico, contribuindo para uma sociedade mais justa e uma economia mais dinâmica e competitiva. Estender as redes de fibra óptica a quase todos os municípios e, a partir dessas redes ópticas, construir redes de alta capacidade que chegam aos municípios restantes mais remotos, deve ser um dos eixos de uma estratégia mais ampla para aproveitamento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em favor do desenvolvimento econômico, social e político do país. Deve-se notar que, mesmo quando o usuário acessa a Internet via tecnologias sem fio (fixa ou móvel), é necessário ter backhaul de alta capacidade, via links de rádio ou fibra óptica, para chegar às redes de fibra óptica que são os backbones da Internet. O modo como realizar esses objetivos faz parte de um debate nacional que tem dois eixos principais. O primeiro é a elaboração do programa Banda Larga para Todos (BLPT) proposto durante a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. As metas e a estrutura do programa ainda não

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 19

30/05/2016 10:04:56

peter knight

estavam claras e continuavam em discussão em fevereiro de 2016. O segundo é sobre o que está sendo chamado “um novo modelo de telecomunicações”, objeto de uma consulta pública do Ministério das Comunicações (MC). Apesar de avanços significativos, no Brasil a banda larga continua sendo lenta, cara e frequentemente de qualidade inferior em comparação a outros países. Dentro do país também existem grandes desigualdades de acesso, qualidade e custo da banda larga. É fundamental desenvolver uma estratégia de banda larga para o Brasil, como também dar prioridade política para mobilizar os recursos necessários com o objetivo de remediar essas deficiências. Este capítulo revisa pesquisas recentes sobre a contribuição das TIC ao desenvolvimento, com foco na Internet de banda larga, resume o quadro atual da banda larga no Brasil em comparação com outros países e analisa alguns dos principais temas do debate sobre políticas públicas de banda larga.

A Internet e o desenvolvimento econômico, social e político O poder de transformação das TIC atinge quase todos os aspectos da economia e sociedade atuais. O World Development Report 2016 do Banco Mundial, lançado em janeiro de 2016 (WORLD BANK, 2016), é o estudo mais abrangente e atualizado sobre o impacto da revolução digital, sobre as estratégias digitais adotadas por diferentes países e especialmente sobre a contribuição da Internet para acelerar o desenvolvimento econômico, social e político.1 Suas principais conclusões (BANCO MUNDIAL, 2016, p. 4): O acesso à internet é crucial, mas não suficiente. A economia digital também requer um fundamento analógico sólido, constituído por regulamentações que criem um clima vibrante de negócios e permitam às empresas potenciar tecnologias digitais para competir e inovar; aptidões que permitam aos trabalhadores, empresários e funcionários públicos aproveitar oportunidades no mundo digital; e instituições responsáveis que utilizem a internet para capacitar os cidadãos. […]

Existe uma tradução ao português do primeiro capítulo deste relatório, veja GRUPO BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2016: Dividendos Digitais – Visão Geral. Washington, DC: The World Bank 2016. Disponível em: <http://www.worldbank.org/ en/publication/wdr2016>. Acesso em: 4 fev. 2016.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 20

30/05/2016 10:04:56

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

Os três complementos – clima de negócios favorável, capital humano sólido e boa governança – parecerão familiares – e devem ser, porque são o fundamento do desenvolvimento econômico. Mas as tecnologias digitais acrescentam duas dimensões importantes. Primeiro, aumentam o custo da oportunidade de não empreender as reformas necessárias. Ampliam o impacto das políticas boas (e más), de forma que deixar de reformar significa ficar mais atrás daqueles que reformam. No caso das tecnologias digitais, as possibilidades aumentaram para os países em desenvolvimento, os quais têm mais a ganhar do que os países de alta renda, mas também têm mais a perder. Segundo, embora as tecnologias digitais não sejam um atalho para o desenvolvimento, podem ser capacitadoras e até mesmo aceleradoras ao melhorarem a qualidade dos complementos.

Mas uma condição necessária para materializar os dividendos digitais é a existência de uma infraestrutura de banda larga que, por sua vez, requer investimentos maciços. Outro estudo do Banco Mundial (QIANG; ROSSOTTO, 2009) mostra uma relação positiva entre o crescimento econômico e a penetração das telecomunicações, sendo a banda larga a que causa maior impacto.

Figura 1.1. Como o investimento em banda larga e as tecnologias de informação podem impactar o crescimento econômico 1,6 1,38

1,4 1,12

1,2 1

0,6

0,81

0,73

0,8

1,21

0,77

0,6 0,43

0,4 0,2 0 Fixo

Móvel

Economias de alta renda

Internet

Banda larga

Economias de renda baixa e média Nota: o eixo vertical é o aumento da taxa de crescimento econômico para cada aumento de 10% na penetração Fonte: Qiang e Rossotto (2009, p. 45)

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 21

30/05/2016 10:04:58

peter knight

Resultados similares foram apresentados em um relatório publicado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) (Figura 1.2), que mostra o que parece ser uma relação direta entre a penetração da banda larga e a magnitude do impacto sobre o crescimento econômico.

Contribuição ao crescimento do PIB por cada 10% adicional de penetração

Figura 1.2. A relação entre a penetração da banda larga e a importância de sua contribuição para o crescimento do PIB 30%

Alemanha – Alta penetração

25%

Alemanha – Baixa penetração

Estados Árabes

20% 15%

América Latina

10%

OCDE – Média penetração Chile

Brasil

OCDE – Alta penetração

OCDE – Baixa penetração

0% 0%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Penetração da banda larga Fonte: Katz (2012, p. 93).

Em resumo, o desenvolvimento da economia digital favorece o desenvolvimento dos complementos analógicos, e vice-versa. É um processo de retroalimentação, uma interação recíproca, uma espiral positiva que produz o que o Banco Mundial chama “dividendos digitais”. O desenvolvimento social e político é também favorecido pela inclusão digital, que permite uma maior participação de cidadãos e organizações da sociedade civil em atividades políticas, tanto via redes sociais quanto via consultas públicas conduzidas por meio da Internet. Essa participação também pode reforçar o desenvolvimento econômico. A relação recíproca entre o desenvolvimento digital e seus complementos analógicas é resumida na Figura 1.3. Para realizar o potencial da revolução digital, quer dizer, receber os dividendos digitais, é necessário ter uma estratégia de transformação digital que abrace tanto a expansão da conectividade quanto o desenvolvimento dos complementos analógicos.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 22

30/05/2016 10:04:58

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

Figura 1.3. Por que os dividendos digitais não se espalham rapidamente – e o que pode ser feito

Fonte: Grupo Banco Mundial (2016, p. 4).

Sem uma infraestrutura de banda larga ubíqua, a desigualdade socioeconômica só vai aumentar. Por quê? As classes menos favorecidas da população são os excluídos digitais – seja porque são pobres, por falta de letramento digital ou porque vivem em comunidades remotas ou de difícil acesso onde a infraestrutura de banda larga não chega. Então, promover a inclusão digital deve ser um objetivo central de uma estratégia de transformação digital. Mas a banda larga é somente um instrumento para alcançar objetivos de desenvolvimento mais amplos. São as aplicações das TIC que levam os benefícios aos cidadãos, às empresas, às instituições governamentais e às entidades do terceiro setor. Então, uma estratégia para promover e aproveitar investimentos na banda larga exige um enfoque holístico que abarca também o desenvolvimento de instituições e políticas setoriais para promover a inclusão digital, estimular a educação e o treinamento e criar um clima de negócios que favoreça a inovação. Uma estratégia dessa natureza é fundamental para realizar as sinergias e economias de escala substanciais inerentes ao aproveitamento das TIC (Hanna; Summer, 2015). Por exemplo, avanços na educação e pesquisa levam a uma melhor saúde da população, uma maior participação dos cidadãos pode resultar em melhores políticas públicas e data centers grandes podem servir a diversos órgãos do governo com mais segurança, a preços mais baixos e a menor custo em tempo dos usuários (sejam funcionários públicos, empresas ou cidadãos) do que servidores menores distribuídos entre diferentes entidades do mesmo governo.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 23

30/05/2016 10:04:59

peter knight

Não é fácil desenvolver e implementar uma estratégia dessa natureza, porque os governos são organizados em ministérios e secretarias, cada um defendendo seu território e resistindo às tentativas de coordenação. Os países que adotaram esse tipo de estratégia (Coreia do Sul, Cingapura e Finlândia são bons exemplos) tinham líderes políticos com uma visão, vontade política e determinação de implementá-la e tinham ou ajudaram a criar um consenso nacional para apoiá-la (HANNA; KNIGHT, 2011, 2012). A única tentativa governamental de desenvolver uma estratégia dessa natureza no Brasil foi realizada com a coordenação do então Ministério de Ciência e Tecnologia, publicada no ano 2000 como Sociedade da Informação no Brasil: Livro Verde (TAKAHASHI, 2000). Nunca foi implementada. Ao notar a ausência de um programa oficial, 70 autores dos setores público e privado, da sociedade civil e dos meios acadêmicos, juntaram-se no Projeto e-Brasil. Em 2006 e 2007 publicaram dois livros unindo suas contribuições, apresentando diretrizes e ações no que chamaram o Programa e-Brasil. O objetivo foi provocar um debate nacional sobre a transformação digital no país (KNIGHT; FERNANDES, 2006; KNIGHT; FERNANDES; CUNHA, 2007). Mas o Brasil continua sem uma estratégia oficial de transformação digital.

O status atual da banda larga no Brasil A Tabela 1.1 apresenta alguns dados sobre a penetração da Internet e a capacidade das conexões de acesso para os anos 2006-2014.2 Essas estatísticas mostram uma melhora progressiva no acesso à Internet. No entanto, em 2014 somente 50% dos domicílios tinham acesso a qualquer tipo de conexão de Internet e apenas 10% possuíam uma conexão acima de 2 Mbps. Dos indivíduos maiores de 10 anos de idade, 44% acessaram a Internet pelo menos uma vez por dia em 2014. Entre usuários da Internet, 76% a acessaram via smartphones, quase tantos como aqueles que a acessaram via computadores, laptops ou tablets (80%).

Por capacidade de conexão de acesso se entende a taxa máxima de transmissão de informação disponível entre o usuário final e seu provedor de conexão. Isso depende da tecnologia usada para essa conexão e poderá ser assimétrica, com capacidade maior para receber (download) do que para transmitir (upload).

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 24

30/05/2016 10:04:59

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

Tabela 1.1. Penetração da Internet e da banda larga, Brasil, 2006-2014 Estatística/Ano

2006

2008

2010

2012

2013

2014

% domicílios particulares com acesso à Internet com conexão de banda larga móvel (modem de 3G)

n.d.

% domicílios particulares com acesso à Internet com conexão entre 2 e 8 Mbpsb

n.d.

% domicílios particulares com acesso à Internet com conexão maior que 8 Mbps

n.d.

% de indivíduos com mais de 10 anos de idade que acessaram a Internet nos últimos 3 meses antes da pesquisa de qualquer local (considerados usuários da Internet na pesquisa)

% de indivíduos usuários da Internet com mais de 10 anos de idade que acessaram a Internet diariamente de qualquer local

% de indivíduos com mais de 10 anos de idade que acessaram a Internet nos três meses anteriores à pesquisa via computador, laptop ou tablet de qualquer local

n.d.

% de indivíduos com mais de 10 anos de idade que acessaram a Internet nos três meses anteriores à pesquisa via telefone celular de qualquer local

n.d.

% domicílios particulares com acesso à Internet % domicílios particulares com acesso à Internet com conexão de banda larga fixaa

Fonte: CGI.br (2007-2015). Notas: n.d = não disponível a. Banda larga é definida como maior que 128 Kbps por Digital Subscriber Line (DSL), cabo, rádio ou satélite. b. Taxas de transmissão dadas somente para domicílios onde a pessoa que respondeu ao pesquisador sabia a velocidade.

Dados mais detalhados para o ano 2014 mostram claramente que todos esses indicadores são mais baixos em áreas rurais, em regiões mais pobres ou remotas (Nordeste e Norte) e para os indivíduos com nível de renda ou educação inferiores à média (CGI.BR, 2015, tab. A4, A6 e C1, p. 324, 322 e 334). Por exemplo, 98% dos domicílios da Classe A tiveram acesso à Internet, mas somente 14% dos

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 25

30/05/2016 10:04:59

peter knight

domicílios das Classes D e E. E assim por diante: 54% dos domicílios urbanos vs. 22% dos rurais, 62% na região Sudeste vs. 35% na Norte, 83% dos indivíduos com 16 a 24 anos de idade vs. 15% dos com mais de 60 anos e 97% dos indivíduos com educação superior vs. 4% dos analfabetos ou com apenas educação fundamental tiveram acesso à Internet, segundo a pesquisa. As mesmas diferenças de acesso por áreas urbanas e rurais, classe social, grandes regiões, idade e educação já existiam desde o início dessas pesquisas em 2006, mas todos esses indicadores melhoraram ao longo do tempo.3 Em suma, a inclusão digital avançou substancialmente, mas ainda há muito a ser feito para alcançar as regiões e indivíduos mais pobres e/ou menos educados, os grupos etários mais velhos e as áreas rurais.

Comparações: Brasil e países selecionados O Brasil ocupa posições pouco favoráveis de acordo com vários indicadores de serviços de Internet em comparação aos países ricos e outros países em desenvolvimento. Para comparações, escolhemos os países denominados “Brics” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), três países latino-americanos com renda per capita similar ao Brasil (Argentina, México e Uruguai), além da Coreia do Sul, um país recentemente industrializado e líder em conectividade.

Penetração A Tabela 1.2 apresenta vários indicadores da penetração da Internet nos países selecionados. O primeiro indicador é a taxa de penetração da banda larga fixa por 100 habitantes. A taxa de 11,5% coloca o Brasil bem abaixo da líder Coreia do Sul (38,8%), e também abaixo da maioria dos países com nível de renda per capita similar (Uruguai, Rússia, Argentina e México) e da China. A África do Sul e a Índia exibem taxas de penetração muito inferiores a todos os outros países, no caso da Índia por causa da enorme população rural, com baixo nível de renda e instrução. A África do Sul enfrenta muitos dos mesmos problemas da banda larga fixa no Brasil, incluindo pouco investimento em infraestrutura, pouca competição na oferta de serviços de banda larga fixa e alto custo de conectividade. A Tabela 1.2 inclui índices mais amplos de tecnologia da informação. Esses índices incluem: (a) o Índice de Desenvolvimento das TIC (ICT Development Index – IDI) da União Internacional de Telecomunicações (UIT) (ou International Telecommunications Union – ITU); (b) o subíndice do IDI, 3

Para mais detalhes, veja Capítulo 6 deste livro.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 26

30/05/2016 10:04:59

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

que mede o acesso à rede (IDI–Acesso);4 e (c) o Índice de Prontidão de Rede (Network Readiness Index – NRI) do Fórum Econômico Mundial.5 Quanto a esses indicadores mais amplos, entre os Brics, o Brasil fica atrás somente da Rússia. Comparado aos três países latino-americanos, o Brasil fica à frente do México, no mesmo nível relativo da Argentina, porém, bem atrás do Uruguai no ranking desses índices internacionais respeitados.

Tabela 1.2. Comparação da classificação do Brasil e países selecionados em proporção da população com banda larga fixa, IDI, IDI Componente de Acesso, 2015 e NRI, 2015 Banda larga fixa (% da população) 2014a

IDI 2015 Ranking

IDI – Acesso 2015 Ranking

NRI 2015

Brasil

11,5

Rússia

País

17,5

Índia

1,2

131

135

China

14,4

África do Sul

3,2

Argentina

14,7

México

11,6

Uruguai

24,6

Coreia do Sul

38,8

Fontes: ITU (2015) para banda larga fixa (p. 222-225), IDI (tab. 2.2, p. 44) e IDI Acesso (tab. 2.3, p. 46); Dutta, Geiger e Lavin (2015, tab. 1, p. 8) para NRI. Nota: a Banda larga fixa é definida como conexão maior que 256 Kbps de download via DSL, cabo coaxial, FTTx (Fibra até o meio-fio, edifício ou domicílio) ou outra linha fixa.

O IDI é um índice composto que combina 11 indicadores de acesso, uso e habilidades em uma medida que serve para monitorar e comparar desenvolvimentos em TIC em diferentes países. O IDI-Acesso é um composto de cinco desses 11 indicadores: assinaturas de telefones fixos por 100 habitantes, assinaturas de telefones celulares por 100 habitantes, largura de banda da Internet (Mbps) por usuário da Internet, porcentagem de domicílios com um computador e porcentagem de domicílios com acesso à Internet. Para os detalhes da metodologia, veja ITU (2014, anexo 1, p. 221-225).

O NRI é um índice composto que tem quatro principais categorias (subíndices), 10 subcategorias (pilares) e 53 indicadores distribuídos pelos diferentes pilares. As categorias principais são o ambiente (político e regulatório e de negócios e inovação), prontidão (infraestrutura, custo e habilidades), uso (de indivíduos, empresas e governos) e impacto (econômico e social). Para detalhes da metodologia veja Dutta, Geiger e Lavin (2015, cap. 1, p. 3-7).

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 27

30/05/2016 10:04:59

peter knight

Taxa de download de dados Quanto mais rápida for essa taxa, melhor e mais eficaz será a utilização da Internet. Usando as estatísticas da Akamai sobre a taxa de download a partir dos seus servidores web,6 a taxa média para o Brasil no terceiro trimestre de 2014 foi de 3,6 Mbps. Essa taxa representa 71% da média global, e o Brasil fica abaixo da maioria dos países do quadro de comparação, principalmente da Coreia do Sul (20,5 Mbps) e Rússia (10,2 Mbps), mas também abaixo dos outros países da América Latina – Uruguai (5,9 Mbps), México (5,5 Mbps), e Argentina (4,2 Mbps). O Brasil está no mesmo patamar da África do Sul e da China (3,7 Mbps), e fica à frente somente da Índia (2,5 Mbps). Os dados indicam uma velocidade de conexão baixa para o Brasil, o que compromete a utilização de toda uma nova geração de serviços e aplicativos. Ainda segundo dados da Akamai, 32% das conexões de banda larga fixa no Brasil possuíam velocidade de download acima de 4 Mbps, comparadas a 39% na Argentina, 64% no México, 68% no Uruguai e 96% na Coreia do Sul. O percentual de usuários com taxa de download acima de 10 Mbps era de somente 2,2% no Brasil, acima do nível da China, mas abaixo de todos os outros países (Tabela 1.3). Somente 0,6% das conexões no Brasil possuíam uma velocidade de download acima de 15 Mbps. Essas estatísticas reforçam a constatação da baixa qualidade da banda larga no país.

6 Os indicadores gerados pela empresa Akamai medem download de conteúdo web, transferido com o uso do protocolo de transporte TCP (sem perda de dados). Por várias razões (competição com transferências de terceiros, retransmissão de dados perdidos na transferência, entre outras), esse valor é normalmente bem inferior à capacidade da conexão de acesso do usuário final (AKAMAI, 2015b).

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 28

30/05/2016 10:04:59

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

Tabela 1.3. Comparação das taxas de download da banda larga fixa do Brasil e países selecionados, 3o trimestre de 2015a País

Taxa de download média (Mbps)

% acima de 4 Mbps

% acima de % acima de 10 Mbps 15 Mbps

Média global

5,1

Brasil

3,6

2,2

0,6

Rússia

10,2

Índia

2,5

2,3

0,8

China

3,7

1,6

0,3

África do Sul

3,7

2,9

1,7

Argentina

4,2

3,1

0,5

México

5,5

6,4

1,7

Uruguai

5,9

7,7

1,6

20,5

Coreia do Sul

Fonte: Akamai (2015). Nota: a Velocidade média de endereços IP que se conectam a servidores da Akamai, excluindo redes sem fio e serviços de hospedagem em nuvem que tipicamente têm conexões extremamente velozes à Internet.

Preços Quanto aos preços mensais cobrados aos clientes por acesso à Internet, a situação do Brasil vem melhorando, mas ainda deixa muito a desejar. A UIT tem uma publicação anual (ITU, 2015) que apresenta preços em 2014 para muitos países. A UIT estabelece um patamar máximo de 5% da Renda Nacional Bruta per capita para despesas com serviços de banda larga fixa. O Brasil se enquadra dentro desse limite, ainda que o preço por Mbps seja elevado.7 Considerando a banda larga fixa, o indicador preço mensal de um pacote entry level (básico) de serviços como porcentagem da Renda Nacional Bruta per capita mensal, um indicador da acessibilidade para o consumidor médio, o Brasil possui a banda larga fixa com o valor mais acessível de todos os países selecionados com exceção de Rússia. No entanto, medido em US$/Mbps, os preços brasileiros são os mais caros, com exceção da China e Argentina. Por esse critério, no Brasil os preços são quase cinco vezes mais altos do que no Uruguai.

Na modalidade banda larga fixa, o usuário normalmente contrata um serviço com capacidade de conexão de acesso limitada, podendo ainda ser assimétrica (com a capacidade de download maior que a capacidade de upload). O preço costuma ser cotado por Mbps.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 29

30/05/2016 10:04:59

peter knight

Tabela 1.4. Comparação de preços mensais e capacidades de conexões de acesso à banda larga fixa no Brasil e em países selecionados, 2014a

País

Classificação (Ranking) % da Renda Nacional Bruta mensal per capita)b

Preço como % da Renda Nacional Bruta mensal per capita

Preço em US$

Preço em PPP$

Mbps, pacote de acesso básico

US$/ Mbps

n.d.

20,80

30,40

52,30

n.d.

1,30

12,66

16,62

1,0

12,66

Média global Brasil

0,68

7,82

17,94

0,52

Índia

108

5,28

6,90

24,04

1,5

4,60

China

3,58

19,53

31,92

1,0

19,53

África do Sul

2,46

15,20

31,94

2,0

7,60

n.d.

n.d

41,93

n.d.

3,0

13,98

México

3,17

26,26

37,30

5,0

7,46

Uruguai

1,08

13,64

17,03

5,0

2,73

Coreia do Sul

1,32

28,49

32,80

50,0

0,57

Rússia

Argentina

* n.d = não disponível. Fonte: ITU (2015, gráf. 4.5, p. 107, tab. 4.4, p. 109). Notas: a Preços e capacidades de conexão de acesso para uma cesta básica de serviços de banda larga (entry level), preços em US$ PPP (purchasing power parity) calculados pelo método do Banco Mundial (veja <http://icp.worldbank.org>). Para a metodologia detalhada de coleção dos preços, veja ITU (2015, anexo 3, p. 210, 212 e 213). b Quanto mais baixa a classificação, mais acessível à população. c País não classificado por falta de dados sobre a Renda Nacional Bruta per capita nos últimos 5 anos.

A empresa de consultoria Teleco fez uma pesquisa em outubro de 2015 usando critérios semelhantes aos da UIT para comparar os preços de banda larga fixa em 18 países. Talvez por usar uma taxa de câmbio mais alta (R$3,97/ US$) que prevaleceu no fim de setembro de 2015 – a taxa média para 2014 foi de R$2,35/US$ – os preços brasileiros em US$ ficaram bem mais baixos, 59% dos preços do estudo da UIT para 2014, mais baixo do que 15 dos outros 17 países (Figura 1.4). Acontece que a taxa de câmbio média do ano 2014 foi 59% da taxa de 30 de outubro de 2015. Convertendo os preços para o Brasil em R$ dá quase o mesmo preço nos dois estudos: R$ 29,75 em 2014 e R$29,77 em outubro de 2015.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 30

30/05/2016 10:04:59

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

Figura 1.4. Valor da Cesta da Banda Larga Fixa em US$, outubro de 2015 52,6 40,3 32,4 30,6

27,1

24,8 24,5 23,4 23,3 21,5 20,6

18,2

15,0

12,0

7,6 7,5 5,3 4,2

Fonte: Teleco (2015a, p. 6).

A Tabela 1.5 compara preços para a banda larga de celulares pré-pagos dos mesmos países na pesquisa da UIT realizada em 2014. Os preços em US cents/ MB são os mais altos de todos os países comparados com exceção da Argentina, 4,6 vezes mais altos do que no Uruguai e 12,6 vezes mais do que na Rússia.

Tabela 1.5. Comparação de preços e franquia de dados da banda larga móvel, celular pré-pago do Brasil e países selecionados, 2014a

País

Classificação (Ranking para % da Renda Nacional Bruta per capita)b

Brasil

Preço como % da Renda Preço Nacional Bruta em US$ per capita

Preço em PPP$

US Cents/ MB

1,13

14,43

500

2,89

11,00

Rússia

0,45

5,21

11,96

2.250

0,23

Índia

2,48

3,24

11,29

600

0,54

China

n.d.

n.d

1,48

9,12

19,16

500

1,82

n.d.

17,34

n.d.

500

3,47

África do Sul Argentinac México

2,72

22,49

32,96

1.024

2,20

Uruguai

0,68

8,60

10,75

768

1,12

n.d.

Coreia do Sul * n.d = não disponível. Fonte: ITU (2015, tab. 4.8, p. 137).

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 31

30/05/2016 10:05:03

peter knight

Notas: a Preços e limites de dados transferidos para um pacote de dados básico (entry level), preços em US$ PPP (purchasing power parity) calculados pelo método do Banco Mundial (veja <http://icp.worldbank.org>). Para a metodologia detalhada de coleção dos preços, veja ITU (2015, anexo 3, p. 210, 213 e 214). b

Quanto mais baixa a classificação mais acessível à população.

País não classificado por falta de dados sobre a Renda Nacional Bruta per capita nos últimos 5 anos.

A Teleco fez uma pesquisa comparativa de preços da banda larga móvel pré ‑paga em outubro de 2015 com uma metodologia um pouco diferente do estudo do UIT. Cobria 15 países, incluindo o Brasil. Considera preços promocionais desde que não estabeleçam prazos de fidelização e se refiram a recargas com um prazo de validade de cerca de 30 dias. Os preços coletados pelo UIT excluem ofertas promocionais. Os resultados mostram preços menores do que a pesquisa do UIT de 2014, provavelmente por causa da taxa de câmbio maior e do uso de preços de ofertas promocionais. Nesse estudo, o Brasil teve preços menores que 11 dos 15 países incluídos na pesquisa (Figura 1.5). Convertendo os preços brasileiros em dólares de 2014 e de outubro de 2015, temos R$ 25,85 e R$ 23,82, respectivamente.

Figura 1.5. Valor da Cesta da Banda Larga Móvel Pré-Paga para telefones celulares em dólares, outubro de 2015 25,0 21,1 13,5 12,6

11,2 10,7

9,3

9,1

8,4

6,7

6,0

5,6

5,3

3,9

Fonte: Teleco (2015b, p. 6).

Os preços pagos pelos brasileiros pelo celular pós-pago coletados pelo UIT em 2014 são bem maiores que qualquer outro país de comparação por qualquer um dos quatro critérios: 37 vezes os da Rússia e 8 vezes os do Uruguai medidos em US cents/MB (Tabela 1.6).

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 32

30/05/2016 10:05:06

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

Tabela 1.6. Comparação de preços e franquia de dados da banda larga móvel, celular pós-pago do Brasil e países selecionados, 2014a

País

Classificação (Ranking) para % da Renda Nacional Bruta per capita)b

Preço como % da Renda Preço Nacional Bruta em US$ per capita

Preço em PPP$

US Cents/ MB

Brasil

114

4,32

42,07

55,22

500

8,41

Rússia

0,45

5,21

11,96

2.250

0,23

Índia

2,51

3,28

11,41

600

0,55

China

0,89

4,88

7,98

500

0,98

África do Sul

1,48

9,12

19,16

500

1,82

n.d.

n.d

17,34

n.d.

500

3,47

México

1,81

14,97

21,27

500

2,99

Uruguai

0,85

10,71

13,38

1.024

1,05

Coreia do Sul

0,48

10,45

12,03

500

2,09

Argentinac

* n.d = não disponível. Fonte: ITU (2015, tab. 4.7, p. 136). Notas: a Preços e limites de dados transferidos para um pacote de dados básico (entry level), preços em US$ PPP (purchasing power parity) calculados pelo método do Banco Mundial (veja <http://icp.worldbank.org>). Para a metodologia detalhada de coleção dos preços, veja ITU (2015, anexo 3, p. 210, 213 e 214). b Quanto mais baixo mais acessível à população. c País não classificado por falta de dados sobre a Renda Nacional Bruta per capita nos últimos 5 anos.

A pesquisa da Teleco sobre preços da banda larga móvel pós-paga conduzida em outubro de 2015 mostrou, como nos casos da banda larga fixa e a móvel pré-paga, preços para o Brasil em US$ menores que os da pesquisa da UIT para 2014, com o Brasil tendo preços menores que 9 dos 18 países pesquisados (Figura 1.6). Como no caso da banda larga móvel pré-paga, a Teleco usou preços de ofertas promocionais, neste caso desde que não estabeleçam prazos de fidelidade maiores que 12 meses. Convertendo os preços em dólares de 2014 e outubro de 2015, temos R$ 98,86 e R$ 27,00, respectivamente. Essa comparação em R$ sugere que pode haver um erro na coleta de dados da UIT, já que está bem fora da relação encontrada para a banda larga fixa e banda larga móvel pré-fixa.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 33

30/05/2016 10:05:06

peter knight

Figura 1.6. Valor da Cesta da Banda Larga Móvel Pós-paga para telefones celulares em US$, outubro de 2015 31,6 25,0

15,1 14,0

12,1 11,8

9,3

8,6

7,0

6,8

6,7

5,6

4,7

4,6

4,2

Fonte: Teleco (2015b, p. 7).

Resumindo, os preços pagos pelos brasileiros coletados pela UIT em 2014, para a banda larga, medidos por US cents por MB (talvez a medida mais comparável), eram bem altos. O pior caso é a banda larga móvel pós ‑paga (o mais caro de todos os países selecionados). A situação da banda larga móvel pré-paga é melhor, mas mesmo assim, só a Argentina tem preços maiores. Para a banda larga fixa o Brasil é melhor colocado: só na China e na Argentina os preços eram maiores. Considerando a acessibilidade econômica (preços como porcentagens da Renda Bruta Nacional per capita), a posição do Brasil era melhor, mas ainda deixou muito a desejar. Os preços brasileiros coletados pela Teleco em outubro de 2015 para serviços de banda larga, medidos tanto em US$ quanto em US$ PPP – eram mais baixos e comparavam mais favoravelmente com os dos outros países pesquisados. As razões para esse resultado mais favorável parecem ser a data da pesquisa (com uma taxa de câmbio bem mais alta do que em 2014) e, no caso da banda larga móvel, o uso de preços de ofertas promocionais.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 34

30/05/2016 10:05:10

o papel da banda larga no desenvolvimento do brasil

Fatores que afetam o preço da banda larga Por que os preços estão tão altos no Brasil? São vários fatores. O mais óbvio é a alta tributação (impostos, taxas e “contribuições”) que incide sobre as telecomunicações. Outros fatores que afetam o preço da banda larga são a falta de competição em alguns mercados, financiamento e custos de implantação de rede em áreas remotas e/ou de baixo nível de renda, as exigências de conteúdo nacional nos equipamentos de telecomunicações e o alto custo de aluguel de espaço em postes de energia elétrica, torres e/ou cabos de fibra óptica de outras operadoras.

Tributos sobre as telecomunicações8 A carga tributária desse setor está entre as maiores do mundo, 43% em 2015 (Figura 1.7) e já em 2005 era o maior entre os oito principais setores da economia estudado por Rogério Werneck, mais que o dobro do setor de manufaturas (WERNECK, 2008, tab. 5). Um estudo detalhado feito pela Teleco em 2015 examinou a tributação do setor no Brasil e 17 outros países. O estudo aponta que o Brasil possuía a carga tributária média mais alta (43%) dentre os países da amostra, muito acima da Argentina, que vem em segundo lugar (26%). A carga tributária do Brasil era mais do que o dobro da média dos 17 outros países (16%). O estudo verificou que a carga tributária do Brasil era 65% mais alta do que a da Argentina, a segunda mais alta entre os países analisados, 139% do que a da Rússia e 4,3 vezes mais do que a da Coreia do Sul (Figura 1.7). E em 2016 as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o mais pesado tributo, subiram uma média de 3,9 pontos percentuais em 11 estados e o Distrito Federal, elevando a carga tributária média nacional (ponderada pelo número de celulares em cada estado) de 43 a 46%, e até um máximo de 68,5% no estado de Rondônia.9 Essa tributação não inclui a de três fundos setoriais mencionados no próximo parágrafo.

A questão da alta tributação do setor de telecomunicações é tratada em detalhe no Capítulo 8 deste livro.

Ver Capítulo 8, Tabela 8.2 neste livro.

Banda larga no Brasil_MIOLO REVISADO.indd 35

30/05/2016 10:05:10