Jornal do dia 03/06/2011

PODER SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2 0 11 / ANO 5 / N° 533 / PREÇO R$ 1,00

EM TODO O MARANHÃO:

Os dados da última Sinopse do Professor, com base no Censo Escolar 2009, do Ministério da Educação (MEC) atualizado em janeiro deste ano, apontam que dos 13.721 docentes da Educação Básica no Maranhão, 12.436 não cursaram o Ensino Superior, ou seja, mais de 95%. Neste total estão incluídos aqueles que fizeram somente o Ensino Médio ou o antigo normal/magistério e também os que só possuem o Ensino Fundamental. Para alguns especialistas, esses números comprometem a educação ofertada no Estado. PÁGINA 10

DATASUS

PAÇO DO LUMIAR

Prefeita de Santa Helena esclarece cadastro irregular

Ex-prefeitos respondem a 30 atos por improbidade

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Sobre a reportagem publicada pelo portal e jornal O Quarto Poder, no dia 01 de junho, intitulada “35 políticos do Maranhão sob suspeita na farra do SUS”, a prefeita de Santa Helena, Helena Maria Lobato Pavão(PTB), por telefone, informou que é assistente social e a mais de seis anos, está afastada das funções por exercer cargo eletivo durante este período.

A prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, e pelo menos quatro ex-prefeitos aparecem como demandados em 30 atos de improbidade administrativa em Paço do Lumiar.

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Presos criam “Primeiro Comando do Maranhão” Página 12

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2 POLÍTICA

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Defensor pede bloqueio das contas do município de SL Depois de quase três meses, após deferimento de liminar judicial favorável à questão, o Município de São Luís continua se negando a fornecer medicamentos a uma criança portadora de uma doença crônica que atinge o cérebro. Por conta disso, o defensor público Gabriel Furtado, autor da ação judicial, requereu esta semana o bloqueio das contas do Município no valor suficiente para pagar um ano de medicação, assim como a sua liberação para que a própria mãe possa adquirir os medicamentos necessários.

O defensor público, titular do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescen-

te, solicitou ainda a averiguação de eventual responsabilidade criminal de servidores que prestaram a informação de que os medicamentos já estariam disponíveis na Femes, o que não se confirmou. Também requereu o aumento da multa para R$ 5000, em caso de descumprimento da decisão.

A questão refere-se ao caso do pequeno G.C.B.G, que buscou o auxílio da Defensoria Pública do Estado (DPE) para receber gratuitamente medicamentos de alto custo que podem lhe garantir mais qualidade de vida.

Os medicamentos solicitados ao Município de São Luís são Tegretol, Urbanil e o

Domperidona. Os três são essenciais para o tratamento do menino, que sofre de encefalopatia não progressiva, associada a epilepsia, transtorno cognitivocomportamental e doença do refluxo gastroesofágico.

Segundo informações da mãe, Raquel Castelo Branco, para adquiri-los era necessário desembolsar todo mês a quantia de cerca de R$ 500, o que depois de pouco tempo, ficou inviável, motivando a família a ingressar na Justiça no mês de março.

ENTENDA O CASO - Por conta do descumprimento, o Município foi obrigado primeiramente a pagar multa diária

DATASUS

Prefeita de Santa Helena esclarece cadastro irregular

Do 4º PODER Sobre a reportagem publicada pelo portal e jornal O Quarto Poder, no dia 01 de junho, intitulada “35 políticos do Maranhão sob suspeita na farra do SUS”, a (PTB), por telefone, informou que é assistência social e a mais de seis anos, está afastada das funções por exercer cargo eletivo durante este período.

Helena Pavão disse ainda que entrará em contato com o SUS para pedir ex-

O 4º PODER

plicações sobre por quais motivos seu nome ainda consta no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (DATASUS) do

Ministério da Saúde.

A prefeita informou que só tomou conhecimento do fato através da reportagem do Jornal O Quarto Poder.

de R$ 1.000, a ser creditado no Fundo Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. No último dia 16 de maio, o defensor Gabriel Furtado solicitou ao Judiciário nova investida, estendendo ao gestor a aplicação da multa, no valor de R$ 1.000,00, e também a averiguação de eventual responsabilidade criminal, com base no artigo 330 do Código Penal.

Não obtendo resposta do município, no dia 17 de maio, a Justiça se manifestou novamente, dando um novo prazo de 24 horas para que a Prefeitura começasse a fornecer os medicamentos, o que não aconteceu.

SSP garante funcionamneto das delegacias de plantão A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que, diante da paralisação dos delegados de Polícia Civil, as delegacias de plantão estão funcionando durante 24 horas.

Para registros de ocorrências como perda, extravio ou furto de documentos e/ou pequenos aparelhos eletroeletrônicos, como celulares e notebooks, a SSP disponibiliza o serviço da Delegacia On line, por meio do endereço eletrônico www.delegaciaonline.ma.gov.br

Te l e f o n e : ( 9 8 ) 4141-0891 / 8129-3749 E - m a i l : r e d a c a o @ o q u a r t o p o d e r. com

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Diretora Financeira Consultores Jurídicos Diagramação Diretor Geral Rosário Azevêdo da Cruz Dr. José Silva Júnior Cris Almeida Udes Cruz Filho

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POLÍTICA

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PAÇO DO LUMIAR

Ex-prefeitos respondem a 30 atos por improbidade A prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, e pelo menos quatro ex-prefeitos aparecem como demandados em 30 atos de improbidade administrativa em Paço do Lumiar. A relação dos processos analisados e sua posição atual foi divulgada nesta quinta-feira, 2, no encerramento do “Pauta Zero” na 1ª Vara da comarca – projeto de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça.

Mábenes Fonseca, Wanderley Ribeiro, Gilberto Aroso e Amadeu Aroso Neto são ex-gestores municipais que respondem a processos por improbidade administrativa. De acordo com a lista – onde também aparecem os nomes de Alderico Campos, José Francisco Gomes Neto e Raimundo Borges – dezesseis processos tiveram inicial recebida, com próximo passo na citação dos implicados.

Bia Venância é a citada isoladamente em cinco dos 30 processos. Duas ações sentenciadas resultaram nessa quarta-feira, 1º, no seu afastamento imediato do cargo, seguida de posse do viceprefeito Raimundo Filho, e exoneração de parentes da

Prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio

gestora, até o terceiro grau, que ocupavam cargos em comissão na prefeitura.

Juízes do “Pauta Zero” justificaram as duas decisões com fundamento em duas ações civis públicas de autoria do Ministério Público estadual contra atos de improbidade administrativa praticados pela prefeita.

As ações e outros 28 atos de improbidade administrativa são parte do acervo da 1ª Vara de Paço do Lumiar. A sétima edição do “Pauta Zero” obteve como desempenho 2.079 processos analisados, com 1.868 despachos, 92 decisões e 119 sentenças.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, destacou

nesta quinta-feira, no auditório da ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Maranhão), os resultados e o trabalho inédito dos 20 juízes da força-tarefa do “Pauta Zero” em sentenciar processos da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Os processos da 1ª Vara foram analisados no auditório da escola em razão da falta de espaço no Fórum de Paço de Lumiar.

Guerreiro Júnior anunciou Carolina como oitava edição do “Pauta Zero”, de 18 a 22 de julho.

FRAUDE E NEPOTISMO - As duas ações que resultaram no afastamento de Bia Venâncio do cargo têm o MPE como autor. No Proces-

so nº 153512.2010.8.10.0049 é responsabilizada por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação.

Alexandre Santos Costa, excoordenador da prefeitura detectou irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Educação, e que resultaram em prejuízo superior a R$ 16 milhões.

Costa, que denunciou o esquema e viria a ter rubrica falsificada em documentos, se demitiu do cargo ao verificar que a prefeita não cumpriria promessa de fazer “reparos” na documentação e pagamentos.

O Processo nº 637.96.2010.8.10.0049 trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. Segundo o MPE, a prefeita afastada nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra. A decisão é extensiva ao vice-prefeito e vereadores.

Bia Venâncio tem 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão dos atos atribuídos a ela.

4 CIDADE

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Campanha de Prevenção das DSTs no São João Nesta sexta-feira (03), começam as ações da Campanha de Prevenção às DSTs no São João de São Luís. A atividade, realizada pela Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio da Coordenação do Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais, tem por objetivo ampliar para o espaço junino – que se caracteriza como uma das maiores festas populares da cidade – as ações de prevenção e os dados epidemiológicos dos agravos monitorados pelo Programa.

Durante todo o mês, haverá distribuição de material informativo e de preservativos nas unidades de saúde do município - Centros de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (ISF), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e SAE (Serviço de Assistência

Especializada) – nas ONGs Solevida, Lema, Aprosma, Atrama, Gayvota, Inecma, Thebas, RNP+ e Rede Nacional de Religião Afro Brasileira e Saúde; e em empresas públicas e privadas, escolas públicas e privadas, etc., com

palestras e distribuição de material informativo e preservativos.

PROGRAMAÇÃO - Desta sexta ao dia 30, equipes do Programa realizarão, diariamente, das 20h às 22h, blitz da prevenção e distribui-

CBM-MA abre inscrições para a VII Corrida do Fogo O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) abriu inscrições para a VII Corrida do Fogo, que será realizada dia 26 de junho, na Avenida Litorânea, como parte da programação pelo Dia Nacional dos Bombeiros, comemorado em 2 de julho.

Os interessados em participar da corrida, deverão se inscrever até 15 de junho, pagando como taxa dois quilos de alimentos não perecíveis. As inscrições poderão ser feitas nos seguintes locais: 1º GBM (próximo ao Parque Bom Menino), 2º GBM/GEM (CSU da Cohab),

GBMar (em quaisquer postos de salva vidas), Academia de Bombeiros Militar - Josué Montello (próximo ao Parque Independência/Expoema), Colégio Militar 2 de julho (próximo à Secretaria de Segurança, na avenida dos Franceses), Seção Contra Incêndio (Aeroporto) e no Comando Geral (próximo ao Campus da Ufma).

A VII Corrida do Fogo tem largada marcada para as 8h do dia 26 de junho, saindo das imediações do Posto de Salva-Vidas, na praia de São Marcos, Avenida Litorânea.

Os critérios de

premiação estão distribuídos entre categorias (civis e militares) de acordo com a faixa etária de cada candidato, sendo os vencedores agraciados com troféus, medalhas e prêmios em dinheiro, conforme o regulamento da competição.

Aos competidores, é importante salientar, que o evento faz parte do calendário da Federação Maranhense de Atletismo. O regulamento da competição e modelos de ficha de inscrição estão disponíveis no site oficial da C o r p o r a ç ã o : www.cbm.ma.gov.br.

ção de preservativos no Arraial da Praça Maria Aragão (Centro). A mesma ação será realizada também nos cinco Terminais da Integração da capital, no período das 9h às 17h.

A partir de sábado (11) até dia 30, estará montado o Arraial da Prevenção (dentro do Centro de Testagem. Anônima/ CTA Anil: Av. São Sebastião, s/n, Anil – tel. 32459853) com distribuição de preservativos e material informativo. O arraial funcionará em horário de expediente.

- Também no sábado (11), em comemoração ao Dia dos Namorados, será realizada blitz com orientação e distribuição de preservativos e gel lubrificante no Centro Histórico da Praia Grande (na Praça Nauro Machado), das 20h às 22h.

NA VILA LUIZÃO

Força tarefa de combate à dengue A Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza nesta sexta-feira, 3 de junho, a partir das 8h da manhã, nova força tarefa de combate à dengue. A mega operação batizada de Bota Fora chega agora à Vila Luisão, com concentração em frente ao "Viva Luisão" O percurso sairá do Viva, segue pela Avenida da Vila Luisão, Rua São Paulo, Avenida Sol Nascente, Rua Luís Eduardo e retorna à Praça do Viva. Durante o dia serão realizadas visitas aos imóveis.

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ESPORTE

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Messi ou Neymar? Elano sonha com Mundial e aposta no amigo Por Julyana Travaglia Assunção, Paraguai Eufórico com a classificação santista para a final da Taça Libertadores, o meia Elano já sonha com um futuro um pouco mais distante.

Questionado sobre a possibilidade de jogar o Mundial de Clubes, caso o Santos conquiste o torneio continental, o camisa 8 badalou o Barcelona, campeão da Liga dos Campeões, e projetou um duelo entre Messi e Neymar.

- Se isso (a final) acontecer, será excelente. Tenho certeza que vamos aprender muito, pois o Barcelona é o maior time da história, o maior time que vi jogar. E vamos nos preparar para a final. Se chegarmos lá, teremos méri-

tos. Messi e Neymar será um grande duelo. Mas sou mais Neymar – disse Elano, logo depois do empate em 3 a 3 contra o Cerro Porteño, no Paraguai.

Elano e Neymar já estão em Goiânia, para os amistosos contra Holanda, neste domingo, e Romênia, terça-feira, no Pacaembu. Neymar, inclusive, postou no Twitter uma

Pet confirma que atuará no máximo 45 minutos no jogo

Por Janir Júnior e Richard Souza Rio de Janeiro A princípio, Petkovic tinha como meta jogar a atual temporada até o fim. Mas o encerramento da carreira foi antecipado. Domingo, contra o Corinthians, no Engenhão, o

gringo de 38 anos fará seu último jogo oficial com a camisa do Flamengo. E a torcida terá 45 minutos para dar adeus ao ídolo. Apesar de garantir que está bem fisicamente, Pet revelou que esse é o tempo máximo que ficará em campo.

- Estou há cinco meses sem jogar, muitos dos treinos que fiz foram sem bola, mas mantive a forma com as atividades. Estou com o físico em um bom nível para jogar no máximo 45 minutos – afirmou Pet. O jogador, que atuará com a camisa 43, deverá ser titular na vaga de Thiago Neves, que está com a Seleção Brasileiro para o amistoso

contra a Holanda, sábado, às 16h. Com Petkovic desde o início, Vanderlei Luxemburgo considera que evita o risco de queimar duas substituições uma para a entrada e outra para a saída de Petkovic, que pode não suportar o ritmo da partida.

Com fome de vitórias até quando joga carteado com os amigos, Pet disse que seu maior presente junto com a festa da torcida seria a vitória sobre o Corinthians.

- O maior presente será vencer o jogo para continuarmos felizes depois da partida. Sempre gostei de ganhar.

Seriedade e dedicação nunca faltaram na minha vida.

foto de ambos dentro do avião.

O meia santista revelou que, antes do jogo com o Cerro Porteño, o atacante foi muito provocado pelos companheiros para se livrar da marcação de Piris, lateral do time paraguaio que prometia não dar folga ao prodígio alvinegro.

- Eu enchi o saco dele, falando que se não passasse pelo Piris ia enchê-lo de porrada na concentração. Mas ele é um craque e está entre os melhores do mundo – afirmou o meia.

Antes de ir para a sonhada final com o Barcelona no Mundial de Clubes, em dezembro, o Santos tem pela frente as finais da Libertadores, marcadas para os próximos dias 15 e 22.

Em dois anos, CR7 já é o 20º maior goleador do Real Madrid Por globoesporte.com Madri, Espanha A temporada foi de Lionel Messi e seu Barcelona, este considerado, com toda a justiça, o melhor time do mundo na atualidade. Mas outro astro do futebol espanhol também vem fazendo história a cada dia. Com uma impressionante marca de gols (86) em parcos dois anos defendendo o Real Madrid, Cristiano Ronaldo já escreveu seu nome da lista dos 20 maiores goleadores da história do clube merengue. Com média de 43 gols por temporada.

6 VARIEDADES

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Cantando os parabéns

O corte do bolo dos três anos

Equipe de produção e técnica

Balanço Geral três anos de sucesso da TV Cidade

A

Equipe do estúdio e produção

TV Cidade afiliada da Rede Record no Maranhão, registra hoje o terceiro ano de uma das suas bem sucedidas iniciativas. O programa Balanço Geral criado pela Record, em São Luis foi todo produzido sem qualquer participação da direção nacional. Toda criatividade foi fruto de uma equipe comprometida em fazer o melhor para o publico maranhense com o talento e a capacidade de seus profissionais e abraçada com carinho por milhares de telespectadores.

O Balanço Geral é capitaneado pelo jornalista Sergio Murilo, contando com a produção de uma equipe de profissionais de alto nível e bem identificada com os fatos cotidianos nos meios comunitários da cidade, com informação precisa, clara e objetiva e uma contribuição determinada para a cultura, dentro do contexto de fazer o que é de melhor para os telespectadores maranhenses. O Balanço Geral que tem a dedicação profissional e firmeza de Anne Glauce Freire, Markos Martins e Denilton Neves, conta ainda com a coordenação Natanael Junior, empenhados em fazer uma TV de primeira. O Balanço Geral é um programa que recebe o integral apoio dos diretores da emissora e do grupo Vieira da Silva e Rocha, que tem à frente Marco Antonio Vieira da Silva e Marcelo Caio de Miranda.

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Áries 21/3 a 20/4 A comunicação e a criatividade estão em evidência. Por isso, terá sucesso nos relacionamentos de uma forma geral.

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Bárbara Borges conta como mantém a forma Ex-paquita e atriz, Bárbara Borges está na capa da revista "Dieta & saúde". À publicação, ela contou como cuida da alimentação e qual é a sua rotina de exercícios para manter a forma. Mas garantiu: sua prioridade é a qualidade de vida.

- Para mim, estar em forma não é uma questão de vaidade, mas de querer viver bem - declarou.

A atriz disse ainda que sofre muito com a retenção de líquidos.

- Para driblar esse inimigo, diminuo ao máximo o consumo de sódio no dia a dia - contou Bárbara, acrescentando que toma muita água e chás ao longo do dia: - Adoro os de camomila, erva-cidreira e o chá verde.

Touro 21/4 a 20/5 Com Mercúrio na casa das finanças, o dia será favorável para planejar assuntos relacionados ao dinheiro.

Gêmeos 21/5 a 20/6 Sua percepção estará aguçada e será mais fácil lidar com assuntos ligados ao entendimento, estudos e comunicação.

Câncer 21/6 a 21/7 Trabalhos que envolvam concentração, disciplina e investigação têm grandes chances de sucesso.

Leão 22/7 a 22/8 A comunicação com pessoas jovens e criativas renderá bons resultados ao seu desenvolvimento profissional.

Virgem 23/8 a 22/9 A vida profissional requer mais atenção. Novos contatos, a troca de informações e até um curso de aperfeiçoamento são válidos.

Libra 23/9 a 22/10 Investir nos estudos, cursos e no seu aprimoramento surtirá efeitos positivos em sua carreira.

Escorpião 23/10 a 21/11 Discrição é a palavra chave do dia.

Dê sequência aos assuntos de trabalho, mas evite fazer comentários sobre seus projetos.

Sagitário 22/11 a 21/12 Você perceberá que o melhor caminho para resolver os problemas é o do diálogo.

Capricórnio 22/12 a 20/1 Assuntos que necessitam de dedicação e concentração farão você se sentir melhor hoje.

Aquário 21/1 a 19/2 Mercúrio está em seu paraíso astral, portanto, curta. Hoje você vai se sentir mais jovem, com mais energias.

Peixes 20/2 a 20/3 A influência de Mercúrio mexerá com sua rotina de trabalho. Tudo indica que ela estará mais agitada. Suas ideias estarão a mil.

Mariana Fusco faz homenagem a Marilyn Moroe em ensaio Mariana Fusco aparece com um figurino sexy em ensaio em homenagem a Marilyn Moroe – que faria 85 anos no dia 1º de junho.

A ex-namorado do cantor Felipe Dylon posou para a revista “Ragga”.

Ex-participantes podem voltar ao reality “A Fazenda 4” A Record pode dar uma de Globo e colocar ex-participantes de “A Fazenda” na nova temporada que estreia em julho. Como o martelo não foi batido, o número exato de jogadores é um mistério. Sabe-se que gira em torno de 14 e 16. Bruna Surfistinha, Joana Machado, a boxeadora Duda Yankovich e o coreógrafo Zé Reinaldo estam entre os futuros roceiros.

TELEVISÃO

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NOVELAS

Insensato Coração Léo age friamente com Pedro, que perde a paciência com o irmão. Ismael mostra para Norma as fotos que tirou de Léo e Irene. Rafa culpa Cortez pela morte de Clarice. Raul e Pedro suspeitam de que Léo possa ser o responsável pela morte de Irene. Pedro tenta contar a verdade para Marina, mas ela não acredita nele. Pedro sai em busca de provas do atropelamento de Irene. Paula dá um carro para Eduardo e ele termina o namoro com ela.

Morde e Assopra Dulce propõe a Salomé que ela compre sua casa. Isaías dá a Virgínia um vestido igual ao de Minerva. Josué flagra Virgínia com o prefeito. Naomi provoca uma intriga entre Ícaro e Akira. Salomé compra a casa de Dulce e a faxineira se oferece para alugar o imóvel. Dulce pede a Marcos um emprego para Guilherme no café. Maria João convida Xavier para jantar na casa da tia.

Dulce tira Guilherme da cadeia e ele critica a mãe por ter vendido a casa onde eles moravam. Lilian é humilhada por Alice na frente de Renato.

Cordel Encantado Batoré retira Antônia à força do carro de Timóteo. Todos na igreja estranham a demora da noiva. Batoré atropela uma mulher na estrada para fugir de Inácio. Lilica ouve o coronel dizer que vai acabar com Jesuíno no dia do seu casamento. Benvinda implora que Herculano proteja seu filho de Timóteo. Inácio resgata Antônia, mas se desespera por não conseguir salvar a mulher que Batoré atropelou. Timóteo mente sobre Antônia para Augusto, Helena, Felipe e Dora. Lilica conta para Nicolau que o coronel pretende agir contra Jesuíno. Zenóbio fica incomodado com o jeito com que Florinda trata Petrus.

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8 BRASIL

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MEC reduz quase 11 mil vagas em cursos de direito do país Do G1, em São Paulo O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), determinou a redução de 10.912 vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso - o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.

A decisão da secretaria foi publicada nesta quinta-feira (2) no “Diário Oficial da União” e abrange cursos submetidos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2009.

A redução das vagas atin-

giu cursos que tiveram notas 1 ou 2 na avaliação que vai até 5. Os cursos tiveram de 15% e 65% das vagas oferecidas reduzidas. As instituições terão 30 dias para apresentar defesa à secretaria. A redução do número de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cur-

sos. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser “devolvidas”. Caso os cursos mantenham o resultado insatisfatório, a determinação da Seres pode ser definitiva.

De acordo com o secretário de regulação e supervisão da educação superior,

Receita diz que não emitirá mais cartão plástico de CPF Do G1, em Brasília A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (2), que, a partir da próxima segunda-feira (6), deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o comprovante de inscrição no CPF. O comprovante é gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na internet,

informou o Fisco.

A Receita informou que órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro de pessoas físicas.

A comprovação de inscrição no CPF, ainda de acordo com o órgão, pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos: - Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),

carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF; - Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal).

Luís Fernando Massoneto, o MEC, com as medidas, busca garantir a qualidade do ensino. “Ao reduzir a oferta de cursos considerados insuficientes e permitir a abertura de vagas em cursos com avaliação satisfatória, promovemos a expansão da oferta no ensino superior sem abrir mão da qualidade, conforme prevê o Plano Nacional de Educação”, destacou.

Ao mesmo tempo, o MEC autorizou a criação de outros 32 novos cursos de direito. totalizando 4,2 mil novas vagas. O limite de vagas por curso é de 100 vagas anuais.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, mais de 650 mil estudantes estão matriculados em mais de 1 mil cursos de direito registrados no MEC.

Venda on-line cresce no Brasil Do G1, em São Paulo O Brasil tem 11,97 milhões de consumidores, o equivalente a 19% dos usuários da internet no país, que adquirem produtos pela rede.

Apesar disso, apenas 0,4% das empresas brasileiras têm presença on-line, o que faz com que apenas 1% do volume total das vendas do varejo sejam efetuadas pela Internet.

Estudo divulgado nesta quinta-feira (2) pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) mostra que o mercado on-line brasileiro tem espaço para crescimento. A região Sudeste apresenta o maior número de consumidores on-line

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BRASIL

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Aged trabalha no combate aos morcegos hematófagos

Morcego capturado pela Aged

A Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) está realizando, esta semana, ações de educação sanitária e controle populacional de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue de vertebrados) nos municípios de Guimarães, Cedral, Central do Maranhão, Porto Rico e Mirinzal. O trabalho iniciou no dia 30 de maio e encerra-se neste sábado (4).

A fiscal de Defesa Animal e coordenadora do Setor de Raiva da Aged, Sonivalde Santana Monte, explicou que os municípios nos quais o trabalho será colocado em prática estão com um alto índi-

ce de agressão em animais, principalmente bovinos, alguns deles com suspeitas de síndrome nervosa.

O Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH) está intensificando para que não apareça casos positivos de raiva em herbívoros. “Estaremos contribuindo pelo não aparecimento de casos de raiva em humanos, pois acima da questão econômica, a raiva é um problema de saúde pública”, conclui a coordenadora.

Nos moldes desta ação e por conta dos cinco casos positivos (laboratorial) de raiva, fora os casos clínicos sem confirmação laboratorial, foi

realizado, no início do maio, na regional de Santa Inês, uma força tarefa para controle da raiva herbívora. A Aged identificou vários abrigos de morcegos hematófagos, todos eles em construções como bueiros de estradas, galerias de córregos e viadutos. Na ocasião foi feito o controle populacional dos indivíduos ali identificados.

Durante essa ação na região de Santa Inês foram vistos também alguns animais agredidos pelos morcegos, e em alguns locais, a agência realizou captura com armadilha e distribuiu pasta vampiricidas para os criadores que possuíam animais agredidos.

Maranhão faz festa na apresentação do enredo da Beija-Flor no Rio Uma grande festa da nação azul e branco, com toques bem maranhenses e direito a “Parabéns a Você” para a aniversariante da noite, a governadora Roseana Sarney (que não pôde comparecer ao evento), marcou a apresentação do enredo da escola de samba Beija-Flor, nesta quarta-feira (1º), na quadra da agremiação, em Nilópolis, Rio de Janeiro. O tema “São Luís - O poema encantado do Maranhão”, uma homenagem aos 400 anos de São Luís, a serem celebrados em 2012, ganhou um vídeo especial e teve sinopse distribuída a ala de compositores.Do Maranhão, estiveram presentes os secretários de Estado de Cultura, Luís Henrique Bulcão; de Turismo, Tadeu Palácio; e de Comunicação

Social, Sérgio Macedo; a adjunta de Comunicação, Carla Georgina; e a chefe do Cerimonial do Governo, Maria do Carmo Cabral Marques.

Brincantes do Boi de Santa Fé e do Boizinho Barrica foram convidados a fazer uma amostra da riqueza folclórica do Maranhão. Ao som de sucessos do São João maranhense, arrancaram aplausos e colocaram a comunidade para dançar na batida do pandeirão, matraca, zabumba, orquestra, tambor de crioula e quadrilha.A Beija-Flor foi uma anfitriã impecável. Reuniu a comunidade sob a batuta do presidente de Honra, Aniz Abraão David, e do presidente Nelson Alexandre Senas, o Elsinho David, acompanhados do cantor Neguinho da Beija-Flor, da

Handson Chagas

Integrantes do Boizinho Barrica próximos ao símbolo da escola

porta-bandeira Selminha Sorriso e da rainha da Bateria, Raissa de Oliveira.

O presidente da BeijaFlor, Nelson Alexandre Senas, o Elsinho David, destacou que espera a participação de compositores maranhenses na disputa pelo samba e afirmou que sinopse será disponibilizada no site da escola (www.beija-

flor.com.br) . “Todos podem participar. Os compositores terão um mês e meio para apresentarem o samba enredo à escola. As eliminatórias começam em agosto e a final deve ser no dia 11 de outubro”. Elsinho David explicou, ainda, que qualquer dúvida pode ser tirada por meio dos fones: (21) 2791-2866, 3233-5889 e 3233-2233.

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NO MARANHÃO

Mais de 12 mil professores não têm nível superior Do 4º PODER Os dados da última Sinopse do Professor, com base no Censo Escolar 2009, do Ministério da Educação (MEC) atualizado em janeiro deste ano, apontam que dos 13.721 docentes da Educação Básica no Maranhão, 12.436 não cursaram o Ensino Superior, ou seja, mais de 95%. Neste total estão incluídos aqueles que fizeram somente o Ensino Médio ou o antigo normal/magistério e também os que só possuem o Ensino Fundamental. Para alguns especialistas, esses números comprometem a educação ofertada no Estado.

A situação contraria o que estipula a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) do MEC. Pela LDB, de 1996, o Brasil deveria ter todos os seus professores de ensino fundamental e médio com curso superior, projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional prorroga esse prazo por mais seis anos e estende a obrigatoriedade também para o ensino infantil. Entretanto, o curso superior não é obrigatório no ensino infantil, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, tinha como meta que 70% dos professores dessa etapa conseguissem o diploma no prazo de dez anos. A educação infantil é de responsabilidade dos municípios que também podem definir políticas públicas de formação para os pro-

fessores.

De acordo com informações da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a presença de "professores leigos" em sala de aula é grave, mesmo em etapas iniciais como a educação infantil. Segundo a entidade, a creche e a préescola são espaços importantes para as crianças terem acessos a normas da socialização, da vida em grupo.

Já o MEC informou que o principal motivo de os índices de professores com formação superior não terem crescido está no aumento da grande demanda sem diploma na educação infantil, etapa do ensino cuja oferta teve maior aumento em todos os estados nos últimos oito anos.

O Ministério informou ainda que o Governo Federal, em

parceria com Estados e universidades, tem um programa de ensino a distância para professores, além de créditos e bolsas para os docentes que entram na faculdade. Atualmente, a maior aposta do governo federal está no Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. A intenção é formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não são graduados.

PROFESSORES BUSCAM QUALIFICAÇÃO - O MEC informou ainda que 381.214 docentes da educação básica estão matriculados em cursos de graduação.

O número resulta do cruzamento de dados do censo dos professores da educação básica com o censo dos estudantes da educação superior

de 2009. Para não haver dupla contagem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) fez o cruzamento usando o CPF dos educadores.

Dos 381.214 professores matriculados na educação superior, 206.610 fazem cursos presenciais e 174.604, educação a distância. Mais de 50% dos educadores estão em cursos de pedagogia 192.965, seguido de letras (44.754), matemática (19.361) e história (14.478).

Ainda de acordo com o MEC, fora das licenciaturas, o cruzamento dos censos revela que os cursos preferidos são direito, com 8.891 matrículas, administração (5.809) e serviço social (4.259), mas há também professores nas engenharias, na psicologia, entre outros.

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SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2011

GERAL

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VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Semus divulga postos para 2ª etapa da Campanha no sábado A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), divulgou a lista dos 60 postos disponibilizados para a 2ª etapa da Campanha de Vacinação Antirrábica, neste sábado (04). Na primeira etapa foram imunizados 93.100 animais (80 mil cães e 13.100 gatos), quando a meta era distribuir 90 mil doses. Nesta fase, o objetivo é vacinar 20 mil animais.

“Depois de superarmos a meta já na primeira etapa, agora vamos fazer o trabalho completo. Quem ainda não levou o seu animal para vacinar, leve neste sábado e con-

tribua para proteger sua casa, seu bairro e sua cidade, dessa doença que mata”, afirmou o secretário municipal de

Saúde, Gutemberg Araújo.

Os postos foram distribuídos pelos sete distritos da capital, com unidades de va-

Programa Brasil sem Miséria terá orçamento de R$ 20 bi Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília O programa Brasil sem Miséria, de erradicação da extrema pobreza, terá investimentos anuais de R$ 20 bilhões do Tesouro Federal, informou nesta quinta-feira (2) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Esses recursos incluem o programa Bolsa Família, que prevê benefícios mensais a famílias de baixa renda e neste ano conta com orçamento de R$ 16,5 bilhões.

Com o objetivo de implementar a primeira parte do programa, a presidente

Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional para o Orçamento de 2011.

Segundo a ministra, os recursos vão suprir, por exemplo, a ampliação do Bolsa Família e a contratação de equipes de assistência técnica responsáveis por buscar beneficiários de programas sociais que não estejam cadastrados.

“Foi assinado o projeto de lei dando créditos suplementares para este exercício, que é R$ 1,2 bilhão. Esse valor vai estar complementando um conjunto de ações, em especial o

A presidente Dilma Rousseff

busca ativa e a ampliação do bolsa família, mas também ações de construção de cisternas. Ações de contratação das equipes de assistência técnica.[...] Serão R$ 20 bilhões por ano para o programa até 2014", afirmou.

cinação montadas em praças, escolas, associações de bairro, centros de saúde, igrejas e outros. A lista completa dos postos de vacinação está disponibilizada no site da Prefeitura de São Luís (http:// www.saoluis.ma.gov.br/).

A RAIVA - A raiva é uma zoonose viral, que se caracteriza como uma encefalite progressiva, aguda e letal. A doença apresenta dois principais ciclos de transmissão: urbano e silvestre, sendo o urbano passível de eliminação, por se dispor de medidas eficientes de prevenção, tanto em relação ao ser humano, quanto à fonte de infecção.

ATENDIMENTOS

Trem da Cidadania em São Pedro da Água Branca O Trem da Cidadania realiza até sábado, 04/06, atendimentos em São Pedro da Água Branca, no Maranhão. A população pode retirar documentos como CPF, carteira de identidade e carteira profissional no horário das 8h às 16h.

O projeto é fruto da parceria entre Vale, Fundação Vale e Governo do Estado do Maranhão e percorrerá, ao longo do ano, outros municípios maranhenses como Açailândia, Vitória do Mearim Arnaldo Antunes e Alto Alegre do Pindaré.

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ÚLTIMAS

O QUARTO PODER SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2011

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Presos criam “Primeiro Comando do Maranhão” Inspirada no Primeiro Comando da Capital (PCC) e no Comando Vermelho, presidiários maranhenses instituíram, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o “Primeiro Comando do Maranhão (PCM)”, uma organização criminosa que, segundo a polícia, é responsável por uma série de ações e rebeliões no sistema carcerário do Estado nos últimos anos. Essa organização, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, planejou a execução de 18 detentos em Pedrinhas, no ano passado.

A existência do PCM foi confirmada pela polícia há aproximadamente uma semana. Após seis meses de investigações, policiais encontraram uma garrafa com o estatuto da entidade, escrito a mão pelos detentos. O Estatuto do PCM segue as mesmas diretrizes do PCC, de São Paulo, segundo a polícia.

No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública maranhense, não existem indícios de que a organização do Maranhão seja uma ramificação do grupo paulista.

No Estatuto do PCM, ao qual o iG teve acesso, a organização criminosa foi fundada em 8 de novembro de 2003. Nas diretrizes do estatuto, todo integrante é passível de morte caso desrespeite os fundamentos da instituição. A única forma de um integrante do PCM deixar o gru-

po seria se convertendo a alguma igreja evangélica ou deixando definitivamente a vida criminosa. O detento ou ex-detento está sujeito a morte caso cometa algum ato de traição ou que comprometa a organização do grupo.

Assim como também ocorre com o PCC, o PCM obriga seus membros a contribuir em dinheiro, mesmo fora da prisão, como confirma o art. 15° do estatuto. “Todos os membros do comando que estejam em liberdade têm a obrigação de contribuir com uma taxa mensal. Isso será para fortalecer a instituição que servirá para todos”. O PCC, conforme estatuto divulgado há alguns anos, cobrava uma taxa mensal de R$ 50

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para os integrantes do grupo em liberdade.

Ainda pelo estatuto do PCM, todos os presos devem estar disponíveis à entidade a qualquer momento para ações criminosas do grupo.

A adesão ao PCM é um “pacto de sangue” e uma “aliança com o crime” que “jamais poderá ser quebrado”, mostram trechos do texto.

Pelo documento, os presos pregam lealdade e transparência entre os detentos e usam alguns preceitos bíblicos adaptados como a proibição de “usar o nome do comando em vão”.Além disso, o Estatuto, a formação do PCM seria uma forma de garantir “o direito de todos”. “O comando não apóia, e nunca

vai apoiar, qualquer discriminação, contra qualquer preso, sendo da capital ou do interior. Porque somos todos iguais perante o crime”, aponta.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de São Luís, Jamil Aguiar da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a instituição do PCM. “O aumento da população carcerária e a superlotação dos presídios impulsionam os presos a esse tipo de conduta. Tivemos conhecimento, recentemente, de que muitos dos apenados, que gozam do regime semiaberto, por exemplo, trabalham como ‘soldados dos líderes do PCM’, aqui fora, e contribuem para a prática de novos crimes fora da cadeia”, declarou Aguiar em um programa de rádio de São Luís.

Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, o PCM já teria planejado uma rebelião para o dia 28 de maio. Porém, o motim foi abortado porque a Polícia Civil fez uma revista preventiva no local.

Esse motim seria organizado para reivindicar o retorno de alguns presos maranhenses que foram transferidos para presídios federais após as 18 mortes do ano passado e as seis execuções na prisão de Pinheiro, em fevereiro desse ano. O nome dos lideres ainda não foi divulgado pela polícia.

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