08022019

Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário Pág - 2 ANO 13

NÚMERO 2810

SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Maranhão começa 2019 com quase três mil novas empresas.Pág-5 Governo do Maranhão entregará novas obras da saúde este ano

Prefeitura de São Luís inicia Campanha de Vacinação Antirrábica nesta sexta-feira A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta sexta-feira (8), a Campanha de Vacinação Antirrábica, que vai imunizar cães e gatos contra a raiva. A ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai começar no distrito Centro e será realizada todas as sextas-feiras e sábados, com um efetivo de mais de 200 técnicos que vão vacinar de casa em casa, até o mês de abril. Página - 06

Com ingresso no ensino superior

Osmar Filho celebra parceria que beneficiará servidores da CMSL O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar e o diretorgeral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação. Página - 3

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Go ve rn o di vu lg a p ro gr a ma ç ão d o Carnaval de Todos 2019

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Edivaldo Holanda assume mandato no lugar do deputado Marcelo Tavares Página 3

Mais

Exame inédito no estado passa a ser oferecido pelo HU-UFMA Pág - 4

Governo entrega aeroporto de Santa Inês totalmente reformado A população do município de Santa Inês, na região de Pindaré, recebeu, nesta quinta-feira (7), a reforma do Aeroporto Regional de Santa Inês João Silva, que estava em situação de abandono e foi entregue, revitalizado, pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), com apoio da prefeitura de Santa Inês.Página 6

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Governo entrega mais 8 ônibus escolares nesta sexta-feira Pág - 2

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2 Geral

São Luís, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu ontem (7) suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário.

Com a decisão, prevalece a decisão anterior do ministro, que confirmou a validade da tabela e liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas contra o descumprimento da norma.

Fux atendeu a um pedido

de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro.

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília que suspendeu a aplicação da tabela para as entidades filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída

pela Medida Provisória 832/ 2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida, após a greve dos caminhoneiros deflagrada em maio do ano passado.

Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida.

Os empresários do setor alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre

iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Eles querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.

Já os caminhoneiros argumentam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.

Da Agência Brasil

'Não poder haver um endurecimento geral do sistema, o sistema carcerário não comporta', diz Moro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quintafeira (7) que o endurecimento do sistema penitenciário tem de ser seletivo, porque as cadeias não seriam capazes de absorver uma quantidade maior de presos. A declaração, feita durante uma palestra em São Paulo, foi dada três dias depois de o ministro apresentar um pacote anticrime.

"Não poder haver um endurecimento geral do sistema, o sistema carcerário não comporta, mas é necessário um endurecimento em relação à criminalidade mais grave", afirmou Moro.

"Nós sabemos que nossos presídios estão superlotados, nós sabemos que isso é um problema. Então esse endurecimento tem que ser um endurecimento seletivo."

O ministro participou de

almoço e reunião promovidos pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) em hotel na Zona Sul de São Paulo.

Na segunda-feira (4), em Brasília, ele havia apresentado um projeto anticorrupção e antiviolência que prevê alterações em 14 leis. O objetivo é ter mais efetividade no combate a três frentes principais: corrupção; crime organizado;e crimes violentos.

O ministro disse que a corrupção, o crime violento e o crime organizado estão relacionados. Moro mencionou os ataques das facções criminosas no Ceará e afirmou que é preciso combatê-las.

"Se o estado brasileiro não reagir de uma maneira incisiva contra essas organizações elas ficarão mais poderosas e cada vez mais audazes", declarou.

O pacote, que dentre ou-

tros pontos prevê a criminalização do caixa 2, prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal e punições mais rigorosas, tem de ser aprovado por deputados e senadores para entrar em vigor.

Sistema carcerário Na palestra desta quinta em São Paulo, Moro ressaltou a ineficiência do Estado na manutenção do sistema carcerário. "A situação nos nossos presídios demanda mais investimentos e investimentos mais eficientes", disse.

Questionado se está disposto a conversar ou recuar em algum ponto do pacote, Moro declarou estar aberto ao diálogo.

"O espaço de democracia liberal é o espaço da tolerância e do debate. Estamos apresentando o projeto, estamos esperando o pre-

sidente se restabelecer de saúde para apresentar esse projeto ao Congresso. E a todo momento estam os abertos ao diálogo. [...] Há sugestões e críticas que podem ser levadas em consideração", afirmou.

Sobre a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEMRJ), a respeito ddo fato de a Reforma da Previdência ser prioridade do governo Bolsonaro, Moro disse que seu pacote anticorrupção e antiviolência não "contamina".

"Acho que a prioridade do governo é a Reforma da Previdência, porque existe uma crise fiscal", respondeu, citando que isso precisa ser "debelado". "Mas, como o próprio presidente disse, as duas questões podem ser tratadas em paralelo. Ao meu ver, uma não prejudica a outra."

Do G1

Governo entrega mais 8 ônibus escolares nesta sexta-feira

O Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (8), às 9h, mais oito ônibus escolares para beneficiar o transporte de estudantes de 7 municípios m ar anhens es , além de estudantes do Centro de Ensino João Mohana, que atende alunos da rede pública estadual com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A aquisição destes veículos representa um investimento de R$ 1,9 milhões, com recursos próprios do Governo do Estado (Tesouro Estadual), por meio de adesão à Ata de Preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

Essa é a segunda entrega de ônibus realizada em 2019 pelo Governo do Maranhão que, desde 2015, já entregou 102 no-

vos ônibus e duas lanchas escolares para transporte de estudantes em diversas regiões do estado.

Nesta etapa, receberão os novos transportes os municípios de: Santo Antônio dos Lopes, Igarapé G r a nd e, Al de ia s A ltas , Cam pestr e, Açailândia, Alto Alegre do Pindaré e Bernardo do Mearim. Um dos veículos será destinado para atender, exclusivamente, estudantes do Centro de Ensino João Mohana. Juntos, esses municípios maranhenses possuem mais de 5 mil e s tu d a n te s , na s r ed e s municipais e estadual.

Os ônibus escolares são equipados com itens de segurança necessários para transportar, confortavelmente, 44 passag e i r o s s e nta d o s . A l é m disso, todos os veículos são acessíveis, para garantir o direito de ir e vir com segurança a todos os estudantes que necessitem do transporte.

Juristas apresentam propostas para modernizar lei sobre drogas A comissão de juristas criada para modernizar a Lei 11.343/2006, que estabelece o o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, entregou hoje (7) ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relatório final com propostas para atualizar a legislação.

Segundo o relator da comissão, desembargador Ney Bello, o projeto prevê a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal em até dez doses. “Nosso projeto não contempla a liberalização de drogas, apenas a descriminaliza, coloca a questão do uso pessoal no seu devido lugar, da liberdade pessoal até dez doses, ou seja, em pequenas quantidades, sem a legalização da venda, do comércio e da

produção”, disse, ao sair da residência oficial da Presidência da Câmara.

O jurista explicou que cada tipo de entorpecente terá uma quantidade específica do que é considerado dose individual. Ele acrescentou que o colegiado estabeleceu uma tabela baseada na comparação do que é feito no mundo para que tenha vigência até o momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente qual é a quantidade específica para cada droga.

“Por exemplo, maconha seria 1 grama cada dose, estando descriminalizado o porte e uso até 10 gramas no projeto como norma de transição até que a Anvisa assim disponha”, completou o desembargador.

Política

São Luís, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Com ingresso no ensino superior

Osmar Filho celebra parceria que beneficiará servidores da CMSL

Presidente da Câmara, Francisco Teixeira e Ricardo Diniz durante reunião de trabalho.

O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretorgeral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi via-

bilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário

(cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afir-

mou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria. ‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado. ‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

Edivaldo Holanda assume mandato no lugar do deputado Marcelo Tavares O deputado Edivaldo Holanda (PTC) assumiu, nesta quinta-feira (7), no lugar do titular Marcelo Tavares (PSB), que retornou ao comando da Casa Civil do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse e Holanda fez o juramento, logo no início da sessão.

“Em virtude do afastamento do deputado Marcelo Tavares, licenciado nos termos dos artigos 72 e 78, do Regimento Interno, daremos posse no cargo de deputado estadual ao senhor Edivaldo Braga de Holanda, primeiro suplente de deputado estadual da coligação Todos pelo Maranhão”, leu o presi-

dente da Casa.

Em seguida, foi a vez de Edivaldo Holanda fazer o juramento. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Por último, o presidente da Casa declarou o parlamentar empossado no cargo de deputado estadual, que adotará o nome parlamentar de Edivaldo Holanda. A sessão foi suspensa por cinco minutos, para que os colegas de Plenário cumprimentassem o retorno do colega ao Plenário.

Ele agradeceu a todos pelas congratulações e desejos de sucesso no retorno às atividades.

Câmara de São Luís aprecia projetos de lei que beneficiam consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte (CDCUC), da Câmara Municipal de São Lu ís ( CM SL ) vo lt ar á a apreciar, neste primeiro semestre do ano, projetos que buscam aprimorar as relações de consumo na capital maranhense. Entre as propostas que se encontram na pauta do colegiado está o Projeto de Lei nº 126/2017 que dispõe sobre a fiscalização qualidade, armazenamento e comércio de água mineral na cidade.

A proposta é do vereador Marquinhos Silva (DEM) e conta com o voto favorável presidente da comissão, vereador Francisco Chaguinhas (PP). De acordo com Marquinhos, o objetivo da norma é garantir a ingestão de um líquido puro e de qualidade que não venha afetar a saúde dos consumidores.

QUALIDADE DA CARNE - Outro projeto que aguarda votação no colegiado é o Projeto de Lei nº 055/2017, que obriga os açougues e outros estabelecimentos do ramo a afixar cartazes informando os consumidores sobre a procedência da carne comercializada por eles.

O tema que ganhou destaque no cenário político

nacional, nos últim os anos, entrou em pauta no Legislativo municipal através do PL apresentado ano passado pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB) e que aguarda parecer do colegiado.

SEMANA DO CONSUMIDOR - Por sua vez, o Pr oj eto de L ei nº 05 5/ 201716, do vereador Aldir Júnior (PR), institui a Semana do Consumidor, a ser comemorada no período que englobe o dia 15 de março. A norma está na Comissão de Defesa do Consumidor e também aguarda parecer para ir à votação.

As proposições se somam a outras leis promulgadas nos últimos anos, como resultados das discussões parlamentares.

As matérias surgiram a partir de reflexos de um reconhecido desequilíbrio nas relações de consumo ou foram motivadas pelas reclamações dos clientes de diversos serviços.

Os projetos de leis apresentados pelos parlamentares na perspectiva de minimizar os abusos visam fortalecer, sobretudo, alguns direitos já garantidos aos consumidores, como padr ão de qualidade e acesso à informação detalhada do produto adquirido.

Na quarta-feira (6), o deputado Marcelo Tavares já havia ocupado a tribuna, para proferir discurso de despedida.

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4 Esportes e saúde

São Luís, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Corinthians acerta contratação do zagueiro uruguaio Bruno Méndez O Corinthians chegou a um acordo com o Montevideo Wanderers pela contratação do zagueiro Bruno Méndez, de 19 anos. O acerto foi anunciado na tarde desta terça-feira pelo clube uruguaio no Twitter.

Para ter Bruno Méndez, que assinará contrato de cinco anos, o Corinthians pagará 3,5 milhões de dólares, cerca de R$ 13 milhões na cotação atual. O Timão ficará com 85% dos direitos econôm icos do atleta, e o Wanderers seguirá com 15%.

O Montevideo Wanderers tentou manter o zagueiro pelo menos até o meio do ano, mas o Corinthians não aceitou e receberá o jogador após o SulAmericano Sub-20, que acaba no dia 13.

Para que a transferência seja anunciada pelo Timão, falta a realização de exames médicos pelo jogador e a troca de alguns docu-

mentos entre os clubes.

Bruno Méndez é capitão da seleção uruguaia sub-20 no Sul-Americano da categoria e já defendeu a equipe principal de seu país em amistosos contra França e Brasil.

O defensor será o 11º reforço do Corinthians para 2019. Antes dele, chegaram o zagueiro Manoel, o lateral-direito Michel Macedo, os volantes Júnior Urso, Ramiro e Richard, o meia Sornoza e os atacantes André

Luis, Boselli, Gustavo Silva e Vagner Love.

O zagueiro chegará ao elenco alvinegro para disputar posição com Henrique, Léo Santos, Manoel, Marllon e Pedro Henrique.

Do Globoesporte.com

Neymar volta a Barcelona para realizar tratamento moderno com plaquetas Neymar está em Barcelona para voltar a realizar o tratamento iniciado na semana passada. O tratamento em questão se chama PRP, sigla de Plasma Rico em Plaquetas,e consiste em uma técnica que utiliza o sangue do próprio paciente.

O sangue venoso é retirado e depois de manipulado o plasma é separado e injetado no local atingido. O objetivo é acelerar o processo de regeneração do local lesionado. O astro do PSG repete o tratamento uma semana depois, com o mesmo médico, o doutor Ramon Cugat. O especialista espanhol

realizou a cirurgia em Gabriel Jesus há dois anos quando o atacante do Manchester City também fraturou o quinto metatarso.

A previsão dos médicos é que Neymar tenha condições de voltar aos gramados em dois meses e meio a contar da data da contusão, há duas semanas. Assim sendo, Neymar poderá estar em campo no jogo de volta das quartas de final da Champions League. Para isso, o PSG precisa eliminar o Manchester United pelas oitavas de final da maior competição entre clubes do mundo.

Já está certo que Tite

não poderá convocar o capitão da Seleção Brasileira nos amistosos de março, contra a República Tcheca

e um segundo adversário ainda a ser anunciado, nos dias 22 e 26 de março.

Do Globoesporte.com

Exame inédito no estado passa a ser oferecido pelo HU-UFMA O Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Rede Ebserh, será o primeiro do estado a oferecer o exame de tr om boelas tom etr ia, responsável por monitorar o sangramento do paciente crítico em todas as fases da coagulação. O recurso é utilizado em cirurgias de média e alta complexidade e também na UTI. O procedimento, de grande êxito, é adotado nos maiores centros de referência hospitalar do Brasil e do mundo.

Com esse novo exame, é possível proporcionar uma maior qualidade na assistência ao paciente, uma vez que o equipamento sugere medidas terapêuticas mais precisas. E consegue detectar o motivo exato do sangramento, como destaca a chefe da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do HUUFMA, Ana Luiza Bezelga.

“O paciente passa a contar com um importante suporte diagnóstico com uma tecnologia de ponta. Isso trará uma contribuição essencial para o melhor manejo terapêutico nas especialidades, como cirurgias cardíacas, transplante hepático, neurocirurgias e cir ur gi as o r t op éd ic as d e grande porte, assim como, nas unidades de terapia intens iva, c om pacientes obstétricas de alto risco e demais especialidades que necessitem de uma terapia imediata e eficaz”.

Baseado no modelo atual da coagulação sanguínea (modelo celular da coagulação), a tromboelastometria rotacional (ROTEM) permite um diagnóstico rápido, global e muito mais preciso que os testes convencionais da coagulação, como destaca o anestesiologista Giovanne Oliveira. “Literalmente, esse

exame representa a diferença entre a vida ou a morte de pacientes críticos submetidos as intervenções cirúrgicas complexas com grande potencial de sangramento. O diagnóstico preciso e precoce promove redução direta da morbidade do paciente gravemente enfermo, reduzindo o número de transfusões de hemocomponentes, lesões pulmonar, renal e hepática, além de, efetivamente, reduzir e controlar o sangramento. ” Ele acrescenta ainda, que se trata do que há de melhor e mais tecnológico no mundo, e portanto, a gestão do HU-UFMA realizou uma grande conquista, por exercer de forma contundente e irrevogável, a vanguarda do processo científico em saúde do estado do Maranhão. “ Que este bom exemplo possa ser copiado e expandido para os demais estabelec im entos de s aúde em nosso estado, seja público ou privado ” destaca.

Por ser um exame inédito, o HU-UFMA proporcionou um treinamento de educação continuada em Tromboelastometria para cerca de 70 profissionais dos diversos setores que utilizarão o equipamento. A capacitação, em três módulos, foi conduzida pela biomédica Inglid Pessanha e pelo farmacêutico Ricardo Chamas para apresentar o manejo operacional do Sistema Rotem, fundamentos do método e interpretação das curvas e casos clínicos.

Ana Luiza Bezelga destaca ainda que será criado um protocolo de uso para definir quais as situações em que serão necessárias fazer uso desse exame, buscando otimizar o serviço prestado de acordo com cada especificidade.

Municípios 5

São Luís, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Governo do Maranhão entregará novas obras da saúde este ano As obras de construção e reforma de unidades da Secretaria de Estado de Saúde, com execução e sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), seguem um cronograma acelerado. Até julho, a previsão é de que cinco obras sejam entregues à população, entre elas o Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde (CER) da Cidade Operária, que já está em fase de montagem de equipamentos e sinalização e deve ser entregue em breve.

“Vamos manter, em 2019, o mesmo ritmo de investimentos em saúde que tivemos nos primeiros anos de gestão, quer seja construindo novas unidades ou reformando as que já temos. Dessa forma, garantimos qualidade e ampliamos a assistência aos maranhenses”, destaca o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

A terceira etapa das obras de reforma, adequação e modernização do Hospital Regional Materno Infantil (HRMI), em Imperatriz, também, está no cronograma, com previsão de entrega para março. Nesta fase, serão entregues um centro cirúrgico com quatro salas, cinco

leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) e 10 leitos de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). Atualmente, faltam os acabamentos de piso. Na unidade, referência para municípios de toda região, já foram entregues totalmente reformados 10 enfermarias, com 44 leitos convencionais; recepção; seis consultórios; salas de ultrassom, de observação e de medicamentos.

Outra reforma que acontece em etapas é a do Hospital Regional Adélia Matos da Fonseca, em Itapecuru-

Mirim, cuja segunda fase da obra, com a requalificação de todo setor de obstetrícia (emergência, consultórios e exames específicos), deve acontecer em maio. Serão quatro etapas no total.

Com 65% de obras concluídas, faltando as instalações complementares (elétrica, hidráulica e combate a incêndio), o Hospital de Viana deve ser entregue em julho. A unidade terá 50 leitos, salas de cirurgias, de observação, de diagnóstico, exames, laboratório e as salas vermelha e amarela. O novo

hospital funcionará na MA014, s/nº, no Bairro Vila Zizi.

Por fim, em julho, deve ficar pronto o Bunker de Radioterapia do Hospital de Câncer do Maranhão, localizado atrás do Centro de Saúde Genésio Rêgo, na Vila Palmeira. A construção abrigará o acelerador linear, equipamento usado para o tratamento de câncer. O novo equipamento já está com estrutura e serviço de alvenaria adiantados, faltando o início das instalações complementares. A obra é uma parceria com o Ministério da Saúde.

Maranhão começa 2019 com quase três mil novas empresas Os primeiros números do ano, revelados no relatório estatístico da Junta Com er c ial do Mar anhão (Jucema), indicam que o Maranhão continua em um ritm o forte de aber tur a de em pr esas .

Com a marca de 2.971 formalizações, janeiro apresentou o melhor desempenho do período se comparado com todos os anos anteriores.

Em comparação com janeiro do ano passado, quando surgiram 2.589 no va s c on s t it uiç õe s , o resultado obtido se apresenta 16% superior. As atividades que mais se destacaram em janeiro foi o comércio varejista, atacado, serviços de escritório e transporte terrestre, respondendo por 465 das aberturas.

Já se considerado os resultados para o Maranhão como um todo, o relatório da Jucema, também, indica que, no balanço de 2018, mais de 29 mil em presas foram formalizadas e mais de 9 m il em pregos ger ados, neste último com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, destaca que há muitos pontos que estão estimulando o espirito empreendedor maranhense como as iniciativas de simplificação à formalização de negócios . “ O G over no do Estado contribui, efetivamente, para esse saldo positivo através de ações e projetos que proporcionam um melhor ambiente de negócios. O papel da J uc em a nes s e pr ocesso é implementar ferram entas e estratégias para que esse ciclo de otimismo seja uma constante na nos s a ec onomia”, reforçou.

Sérgio Sombra acrescentou que a perspectiva da Junta Com ercial é que, ao longo de 2019, o ritmo de abertura de empresas continue sendo de s u pe r aç ão. A pa r ti r de novas medidas de modernização a serem implem entadas este ano, a abertura de empresas, e todos os procedimentos relacionados ao registro empresarial, ficarão mais desburocratizado, seguro e ainda mais acessível para quem deseja empreender no estado.

Governo do Estado estuda ações de mobilidade urbana em São Luís Órgãos estaduais e municipais, entre os quais Agência Executiva Metropolitana (Agem), estão se mobilizando, em parcerias, para melhorar a mobil i d a d e u r ba n a e m S ã o Luís. A demanda partiu do Governo do Estado, a partir da constatação da necessidade de ações no setor visando garantir maior qualidade de vida e segurança da população.

As equipes estão realizando visitas técnicas em vários trechos da cidade. A mais recente aconteceu no bairro do Anil com a presença de representes de órgãos envolvidos nas etapas iniciais deste projeto, cujo cronograma de obras, para o primeiro semestre, já está estabelecido, segundo o presidente da MOB, Lawrence Melo. “Consideram os a necessidade de trabalho

conjunto para apresentar melhores resultados para a população”, destacou.

Antes de visitarem o Anil, os representantes dos órgãos públicos reuniramse com o governador Flávio Dino. “O encontro aconteceu na semana passada e foi um momento inicial de alinhamento de ações”, revela o presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Na reunião, foi apresentado o andamento das obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que já tem 30% do serviço executado, e de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do bairro Angelim, que deve ser entregue em 90 dias.

“Na Avenida Jerônimo de Albuquerque, estamos em fase de finalização da camada de aterro. Em seguida, será construído o sistema de drenagem e a pre-

paração da base para recebimento do pavimento asfáltico”, explica Lívio Jonas Mendonça Corrêa, sobre a obra que irá gerar maior fluidez no trecho descrito.

Entre os órgãos públicos participantes estão a Secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a de Cidades e Desenvolvim ento Ur bano ( Secid) , Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e as Secretarias Municipais de Trânsito e de Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Desafios e soluções Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a melhoria nas condições de trânsito impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas.

“A trafegabilidade é um dos grandes desafios da administração pública moderna.

E na capital o desafio é maior ainda, daí a necessidade de intervenções”, disse.

O pacote de ações in-

clui, ainda, soluções para o trânsito intenso da Avenida dos Holandeses, segun do La wr en c e Me lo.

“Esta etapa contará com o apoio da Prefeitura de São Luís”, afirmou o presidente da MOB.

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Geral

São Luís, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Governo entrega aeroporto de Santa Inês totalmente reformado

A população do município de Santa Inês, na região de Pindaré, recebeu, nesta quinta-feira (7), a reforma do Aeroporto Regional de Santa Inês João Silva, que es tava em situação de abandono e foi entregue, revitalizado, pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), com apoio da prefeitura de Santa Inês.

O aeroporto recebeu serviços de recuperação na cerca patrimonial, reforma do terminal de passageiros e manutenção das áreas verdes. É um equipamento que vai auxiliar na atração e expansão de investimentos, no atendimento de qualidade aos usuários e no fomen-

to da economia da região, incluindo a cadeia produtiva do turismo maranhense.

A ação integra o conjunto de reformas e regularizações dos aeroportos regionais que está sendo realizado pela Seinc, de acordo com os convênios celebrados com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), desde 2015. Serviços periódicos de manutenção preventiva e corretiva para manter a segurança operacional do aeroporto também são realizados.

Representando o governador Flávio Dino na solenidade, o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, destacou a importância do aeroporto à a região do Pin-

daré. “É um instrumento para o desenvolvimento de Santa Inês e de toda a região. Essa entrega não é apenas para quem possui aviões na cidade; vai beneficiar todas as cidades do entorno”.

Os aeroportos de Bacabal, Carolina e Balsas já foram entregues, depois de receberem manutenções, regularizações e reformas. Os aeródromos de Barra do Corda e Colinas estão com manutenções em andamento.

Voos Regionais - Recentemente, a Seinc iniciou tratativas com a empresa Real Aviation, visando a implementação de voos regionais no Maranhão. “Tínhamos um desafio de trazer voos regionais para o Maranhão, mas o entrave consis-

tia na ausência de aeroportos regionais regularizados.

Hoje, com todas essas regularizações, em breve, será possível”, acrescentou Simplício Araújo.

A p r e f e it a d e Sa nt a Inês, Vianey Bringel, informou que já há um processo em andamento para incluir o aeroporto entre os que recebem operações regionais. “Com essa reforma, será possível a inclusão de Santa Inês no projeto do Governo com os voos regionais. Essa reforma, inclusive, é muito bemvinda para o município, vai trazer mais empreendedores. Estaremos aqui para receber a população com mais conforto, presença e modernidade”, destacou.

Nazismo: Áustria é condenada a pagar milhões por casa onde nasceu Adolf Hitler A Justiça austríaca ordenou o governo a pagar 1,5 milhão de euros (cerca de R$ 6,3 milhões) para a dona da casa onde Adolf Hitler nasceu em uma disputa sobre a desapropriação do imóvel.

O tribunal do distrito de Ried im Innkreis decidiu que o Estado precisa "aumentar substancialmente" o valor que pagou pela casa, em Braunau, "levando em consideração o fato de que o prédio foi o local de nascimento de Adolf Hitler", segundo o jornal local "Oberösterreichische Nachrichten".

Em 2016, o governo desapropriou o prédio de três andares pelo preço de 310 mil euros. Desde então, a dona, Gerlinde Pommer, tem brigado na Justiça para ser compensada pela perda da propriedade.

O valor de 1,5 milhão de euros que ela conseguiu é exatamente o preço que seus advogados diziam que o prédio e o estacionamento em frente valiam.

O governo da Áustria ainda não disse se pretende entrar com um recurso.

Prédio no limbo - A disputa judicial começou há oito anos, quando Pommer encerrou um contrato de décadas com o Ministério do Interior para manter no local um abrigo para pessoas com

deficiência.

Pommer rejeitou planos do governo para tornar o prédio mais acessível para cadeiras de rodas e depois recusou todas as ofertas do governo para comprá-lo.

Um plano para tornar o local em um centro de refugiados em 2014 também acabou frustrado.

Após idas e vindas, o governo comprou o prédio por meio de uma ordem de desapropriação, e a Justiça rejeitou a argumentação de Pommer de que isso violava seus direitos.

Mas a propriedade está "no limbo" desde então, porque as autoridades não conseguem decidir o que fazer com o edifício.

O ministro do Interior da época, Wolfgang Sobotka, disse ao jornal "Die Presse" que queria demolir a casa para que "nada mais sobrasse a não ser o porão" e construir no lugar uma instituição de caridade.

O objetivo é impedir neonazistas de peregrinarem ao local todo ano no aniversário de Hitler – o líder nazista nasceu ali em 1889.

O problema é que a casa é protegida pelo Departamento de Patrimônio, com algumas partes construídas no século 17, e sua demolição é altamente controversa.

Do G1

Prefeitura de São Luís inicia Campanha de Vacinação Antirrábica nesta sexta A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta sexta-feira (8), a Campanha de Vacinação Antirrábica, que vai imunizar cães e gatos contra a raiva.

A ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai começar no distrito Centro e será realizada todas as sextas-feiras e sábados, com um efetivo de mais de 200 técnicos que vão vacinar de casa em casa, até o mês de abril. A meta é imunizar 160 mil animais em toda a capital maranhense.

"A gestão do prefeito Edivaldo está fazendo sua parte e nossa equipe foi treinada e está preparada para cumprir a meta estabelecida, mas devemos lembrar que a colaboração dos donos dos ani-

mais é muito importante para o êxito da campanha. Eles precisam entender que a imunização é a única estratégia para prevenir a raiva, que é uma doença quase sempre letal", alerta o secretário.

O coordenador da Unidade de Vigilância Epidemiológica (UVZ), João Batista Pires, diz que apenas cães e gatos com idades a partir de três meses podem receber a vacina antirrábica, e a única restrição é para animais que estejam doentes e fêmeas no último mês de gestação.

Ele pede a colaboração da população. "É importante que durante a vacinação o animal seja conduzido por um adulto; e pedimos também que o dono da casa verifique a identificação do agente vacinador antes de permitir a en-

trada", orienta João Batista.

O último caso de raiva foi registrado em São Luís foi no ano de 2013, e desde o início da gestão Edivaldo a manutenção do controle epidemiológico tem sido prioridade, com a realização anual das campanhas de vacinação e disponibilização da vacina antirrábica nas unidades de saúde.

A raiva é uma infecção viral aguda, transmitida para seres humanos a partir da mordida, lambida ou ferida causada por animais infectados. A doença é considerada fatal, com índice de letalidade de aproximadamente 100%. Entre os sintomas da doença no animal estão mudança de comportamento, dificuldade para engolir e excesso de salivação.

w w w. o q u a r t o p o d e r. c o m

Geral

São Luís, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Governo divulga programação do Carnaval de Todos 2019

O Governo do Maranhão anunciou a programação oficial do Carnaval de Todos 2019. O evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), em parceria com a Prefeitura de São Luís, foi divulgado, na quarta-feira (6).

Confira a programação no link http:// www.sectur.ma.gov.br/editalde-credenciamento Com atrações gratuitas para todas as idades, em diversos espaços públicos, a folia acontece de 1º a 5 de março nos circuitos Madre Deus, com palcos na Praça da Saudade, Vila Gracinha, Beco do Gavião, Casa das Minas e Largo do Caroçudo e, ainda, no Circuito Beira Mar, Praça Manoel Beckman e Ceprama.

Diversas atrações que marcam a força e a tradição

do carnaval de rua, a mistura de ritmos e a exaltação da cultura maranhense foram contempladas para celebrar a alegria com segurança e bem-estar durante os cinco dias de folia momesca.

Blocos tradicionais e alternativos, escolas de samba, shows e bailinhos infantis estão na grade de programação, que este ano conta com a apresentação de 300 grupos artísticos.

O evento contará com espaço exclusivo para programação infantil, na Praça Manoel Beckman, na Beira Mar, a ser realizado no domingo e segunda-feira de Carnaval. Outro espaço exclusivo é a tenda do Tambor de Crioula, montada no Largo do Caroçudo, na Madre Deus, de sábado a terça-feira de carnaval. O circuito Beira Mar, sucesso de público no ano passado, contará

com grandes nomes da música brasileira, convidados dos blocos de trio.

No domingo (3), o Bloco do Lamparina apresenta show com a participação especial de Chico César e Lucy Alves. Na segunda-feira (4), o Bloco Bota pra Moer, da dupla Alê Muniz e Luciana Simões movimenta o circuito com a presença do cantor e compositor Moraes Moreira. Na terça-feira (5), o show é do Bloco Bittencá e Acolá com Flávia Bittencourt e a cantora Vanessa da Mata. E, ainda, na terça o Bloco Samba, Carnaval e Argumento encerra o Carnaval de Todos com Arlindinho e Dudu Nobre.

Prévias carnavalescas A programação do Pré-Carnaval de Todos continua animando a cidade neste fim de semana com diversas atrações no Centro Histórico, Ave-

Sesc oferece turmas gratuitas de Danças Urbanas Que tal um curso de dança urbana, totalmente grátis, e com aulas aos sábados?

No Sesc isso é realidade!

Com turmas das 8h às 10h e das 10h às 12h, no Sesc Deodoro, a instituição oferece a modalidade para pessoas entre 14 e 40 anos pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade. As inscrições acontecem de 6 a 15 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Sala de Técnicos do Sesc Deodoro.

A seleção para o preenchimento das vagas destinase prioritariamente aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes com ren-

da familiar bruta de até três salários mínimos nacionais.

A candidatura se faz por meio de preenchimento da Ficha de Inscrição com informações do candidato, Questionário Socioeconômico e da Ficha de Autodeclaração de Renda Bruta Familiar acerca de sua condição econômica (renda familiar).

A relação dos candidatos aprovados no processo seletivo será divulgada dia 27 de fevereiro com início das aulas dia 17 de março.

Danças Urbanas - O termo Danças Urbanas vem sendo usado para substituir a nomenclatura Street Dance (dança de rua), surgida nos Estados Unidos, nas

décadas de 1930 e 1940. A substituição do termo, entre outras coisas, pretende evitar a conotação de que esta dança é realizada somente nas ruas, e possibilitar o entendimento de que as Danças Urbanas compreendem estilos que foram gerados em grandes cidades.

No Brasil, as Danças Urbanas ganharam força com o movimento Hip Hop por volta dos anos 80 e hoje seu universo permite o compartilhamento de informação, a troca de energia e conhecimento, o pensamento na dança no palco ou na espontaneidade de uma roda de freestyle, sustentando várias culturas que se mesclam e se reúnem.

nida Beira Mar e Madre de Deus. No repertório toda a diversidade da cultura, com samba, blocos alternativos, marchinhas, ritmos afro e as batidas caraterísticas dos blocos tradicionais maranhenses.

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Esma abre inscrições para curso de atendimento socioeducativo

A Escola de Socioeducação do Maranhão (Esma), vinculada à Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), está com inscrições abertas para o curso de formação continuada Qualificação da Intervenção Socioeducativa no Âmbito Pedagógico, que será realizado neste mês e em março. É uma capacitação direcionada a professores, profissionais de saúde e técnicos que atuam no sistema socioeducativo em meio aberto ou fechado. São 86 vagas divididas em duas turmas, nos turno matutino e vespertino. Será realizado no auditório da Esma, no bairro do Centro de São Luís.

As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail esma@funac.ma.gov.br, informando o nome completo, formação profissional, unida-

de em que atua (e se meio aberto ou fechado) e horário em que deseja cursar a formação. Mais informações nos fones (98) 3221.1504 ou (98) 98413.8717.

Para a presidente da Funac, Elisângela Cardoso, partindo das formações realizadas a perspectiva é de aprimoramento da intervenção socioeducativa seja no meio aberto ou fechado.

O curso é parte do projeto de Formação Continuada para Qualificação da Intervenção Socioeducativa, resultado do convênio do Governo do Estado, por meio da Funac, com o Governo Federal.

Na oportunidade, os participantes atualizarão conhecimentos nas áreas da socioeducação, políticas públicas e segurança socioeducativa, entre outros temas relacionados, e serão certificados.

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Cultura e Variedades celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

Turma da Mangueira apresenta figurino de fantasias nessa sexta

São Luís, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Pensamento do Dia Não encontre defeitos, encontre soluções.

Qualquer um sabe queixar-se.

(Henry Ford)

PLENÁRIA DA CDL SLZ COM SEC. DE FAZENDA DO MA

E

m ritmo acelerado e ultimando os preparativos para o desfile de passarela, que a Escola de Samba Turma da Mangueira estará apresentando aos diretores, comunidade e imprensa, o protótipo de todo o figurino que escola irá apresentar este ano na passarela do Anel Viário, desfile que vai acontecer no domingo gordo de carnaval. O evento acontece na sede da escola, no calçadão do João Paulo, nessa sexta-feira (08) a partir das 20h30.

“Segundo o presidente da agremiação verde e rosa, Itamilson Lima decidiu adotar essa metodologia para que a comunidade do bairro do João Paulo e todos aqueles que tiverem interesse em desfilar possam escolher o figurino”, Fundada em dezembro de 1929, sendo a segunda escola mais antiga do País, “Pela mente de um fofão: uma viagem aos antigos carnavais "será o enredo que escola levará para avenida este ano, um mergulho pelas histórias dos antigos carnavais de São Luís, passando pelos grandes bailes nos clubes sociais e populares, além dos desfiles da s escolas de samba, blocos tradicionais, e outras manifestações da rica diversidade do carnaval maranhense.

Pré-Carnaval de Todos volta com tudo nesta sexta-feira

O

Pré-Carnaval de Todos chega ao segundo fim de semana com atrações em diversos pontos da cidade a partir desta sexta-feira (8) até domingo (10). O Governo do Estado montou uma programação para agitar todos os fins de semana durante o mês de fevereiro.

Na sexta-feira, a festa é na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís. A partir das 17h, o público dança e canta com samba, blocos e escola de samba. No sábado, a folia começa na Beira-Mar, às 16h, com o Só Safados repetindo o sucesso da estreia, no fim de semana passado.

Um pouco mais tarde, a partir das 18h, tem fantasia, música e marchinhas no Bloco da Imprensa, na Praça dos Catraeiros.

No domingo, é a vez da Madre Deus, com dois pontos de concentração: Beco do Gavião, a partir das 17h, e Largo do Caroçudo, a partir das 18h. O ritmo que domina é o samba.

S

ob o comando do Presidente Fábio Ri beiro, a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) promove na próxima quarta -feira (13.02), às 12H30 no Grand São Luís Hotel a primeira reunião plenária da entidade no ano de 2019; que já terá algumas novidades em seu formato para promover maior interação com o empresariado O palestrante convidado é o Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão Marcellus Ribeiro Alves, que fará apresentação sobre o tributário estadual, destacando aspectos relacionados ao varejo e esclarecendo dúvidas sobre a sistemática de cobrança do impostos, especialmente o ICMS. A reunião é voltada para associados da entidade e empresas convidadas que devem confirmar presença pelos fones (98) 3212 9003 / 981273773.

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