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Vereadores pedem que SMTT faça faixa de pedestres em São Luís Pág - 2 ANO 13

NÚMERO 2875

SÃO LUÍS - MA, QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Edital de startups segue com inscrições abertas até o dia 13 de maio.Pág-6

SUPREMO VALIDA APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte rem unerado de pessoas. Na prática, a decisão libera o uso de aplicativos de transporte como Uber e Cabify em todo o país. A análise trazida ao Suprem o foi sobre a validade de leis municipais de Fortaleza (CE) e de São Paulo (SP) que tentavam restringir aplicativos de transporte. Página - 3

Programa de Regularização Urbana será intensificado em São Luís Com o objetivo de promover ações conjuntas para o desenvolvimento e ampliação do Programa de Regularização Fundiária Urbana em São Luís, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís celebraram Acordo de Cooperação Técnica, nesta quarta-feira (8), em solenidade no auditório da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). O programa de Regularização Fundiária é uma das prioridades do governador Flávio Dino, como políticas públicas na missão de dar garantia de moradia e resgate da dignidade de milhares de famílias. Visa fortalecer parceiras com o Tribunal de Justiça, cartórios e outros municípios para dinamizar o processo de titulação. Página - 5

Lei de Raimundo Penha estabelece defesa de infração de trânsito via Internet

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Falta de remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde coloca em risco dois milhões de pacientes Página 4

Mais

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Governo do reforça segurança em pontos turísticos maranhenses Pág - 7

Com R$ 900, Cheque Gestante ajuda mães desempregadas no Maranhão Com primeira entrega de cartões realizada na última segunda-feira (06), o Cheque Cesta Básica – Gestante já tem destino certo. O recurso, que será pago a grávidas de baixa renda, vai incentivar a prevenção da mortalidade infantil e materna e será uma ajuda no orçamento das famílias. Página 6

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Marquinhos quer criação de comissão para discutir problema do lixo Pág - 2

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