Edição do dia 18/08/2009 by O QUARTO PODER

O QUARTO PODER DIRETOR GERAL: UDES FILHO

ANO 3

NÚMERO 361

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009

PREÇO - R$ 1,00

P r e f e i t u r a recapea Jardim São Cristóvão I A operação “São Luís Trafegável”, que está na fase do recapeamento asfáltico, deflagrada pelo prefeito de São Luís, João Castelo, para recuperar vias precárias na capital, chegou à Avenida 03 do bairro Jardim São Cristóvão I, nesta segunda-feira (17). Para agilizar os serviços, as equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) contam com um novo maquinário: o caminhão jato, que lava o solo com quatro saídas de água. PÁGINA 2

José Sarney

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Gastão Vieira anuncia sistema de gestão escola

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Flavio Dino elogia Luís Fernando em Ribamar

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Casal é multado por fazer sexo no interior de igreja

Chico Gomes comemora energia solar no Maranhão

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2 GERAL

SÃO LUÍS, TERÇAFEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009 TERÇA-FEIRA,

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Recapeamento da Prefeitura de São Gomes comemora implantação de Luís chega ao Jardim São Cristóvão I

Caminhão jato lava o solo com quatro saídas de água antes do recapeamento

A operação “São Luís Trafegável”, que está na fase do recapeamento asfáltico, deflagrada pelo prefeito de São Luís, João Castelo, para recuperar vias precárias na capital, chegou à Avenida 03 do bairro Jardim São Cristóvão I, nesta segunda-feira (17). Para agilizar os serviços, as equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) contam com um novo maquinário: o caminhão jato, que lava o solo com quatro saídas de água.

“Agora com este novo maquinário, a Prefeitura de São Luís vai agilizar os serviços de recapeamento das avenidas, corredores de ônibus, nos bairros da capital”, afirmou o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho. Cinco equipes da Prefeitura de São Luís estão melhorando as condições da malha viária das ruas 09, 10 e 39 do Jardim São Cristóvão I com os serviços de restauração, capina e varredura para, em seguida,

aplicarem o recapeamento asfáltico nestes logradouros. Segundo o encarregado de obras da Pacitec, empresa que presta serviços para a Semosp, Alex Ferreira, é necessário fazer a limpeza bem feita das vias para poder aplicar o recapeamento. “Com a lavagem feita pelo caminhão jato e o recapeamento, a base da camada asfáltica terá mais durabilidade garantindo um serviço de qualidade à população da cidade”, garantiu. O maquinário utilizado pela Semosp para o recapeamento

das vias nos bairros da capital é composto de cinco usinas móveis, que produzem um asfalto de qualidade em pouco tempo. As equipes da secretaria recapeam cerca de três quilômetros de asfalto por dia. Recursos próprios – Esta fase da operação “São Luís Trafegável” está sendo totalmente realizada com recursos próprios do Tesouro Municipal. Nos serviços de recapeamento, a Semosp está utilizando tecnologia nova com técnicas de rejuvenescimento do asfalto, prática adotada com êxito em outras capitais do país. Além do bairro Jardim São Cristóvão I, o recapeamento vai ser realizado também no Cohatrac, Turu, Cohama e outros locais da capital, onde há vias precárias e por onde transitam ônibus coletivos. O objetivo da Prefeitura de São Luís é melhorar o fluxo de veículos ao longo de toda a malha viária da cidade e oferecer, ainda, mais segurança de tráfego a motoristas e pedestres. A operação de recapeamento da malha viária da capital é uma determinação do prefeito João Castelo e tem como meta recuperar mais de 100 km de vias precárias da cidade. O recapeamento teve início no dia quatro deste mês pela Cidade Operária, um dos bairros mais populosos da capital maranhense.

Flávio Dino defende mais Varas e Juizados Federais para o Maranhão Em discurso proferido na Câmara dos deputados, nesta segunda-feira, dia 17, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA) defendeu que o Maranhão seja contemplado com uma das 230 novas Varas da Justiça Federal aprovadas, recentemente, pelos deputados. O pleito também foi apresentado pelo parlamentar ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, durante audiência nesta tarde. O deputado reivindicou 10 novas Varas e Juizados Federais para o Maranhão. “Há que se discutir, portanto, como essas novas unidades da Justiça Federal serão utilizadas de modo criativo, produtivo para melhorar o acesso à justiça, sobretudo a velocidade com que o Poder Judiciário distribui os processos e reconhece os direitos das pessoas”, argumen-

Deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA)

tou Flávio Dino em seu discurso. Flávio disse que a necessidade de o estado ser contemplado com as recém criadas unidades da Justiça Federal leva em conta relatório elaborado pelos Juízes Federais do Maranhão. De acordo com o documento, o Maranhão é um dos estados que apresenta o pior índice de atendimento pela Justiça Federal, con-

siderando-se a população, dimensão territorial e quantidades de processos dirigidos pelos maranhenses, sobretudo os mais carentes. “Venho transmitir a este Plenário a necessidade de reforçarmos esse movimento para que, quando o Conselho da Justiça Federal definir esses critérios, reconheça aquilo que sabemos que é devido ao povo do Maranhão”, discursou o parlamentar.

Projeto – Flávio Dino também disse que, durante a audiência com o ministro Cesar Asfor Rocha, teve a oportunidade de conhecer projeto do STJ que transformou em maio digital todos os processos que tramitavam em papel. “Esse é um movimento da maior importância , revolucionários, que escreverá a nova página no funcionamento do Poder Judiciário”, disse Flávio Dino. Durante a visita ao STJ, o parlamentar conheceu a linha de produção do trabalho de digitalização. A estimativa é de que até o final deste ano 150 mil processos sejam digitalizados por aquele Tribunal. Além disso, segundo o discurso do deputado, a partir de setembro, dos 32 Tribunais que enviam processos ao STJ – 27 Tribunais de Justiça e cinco Tribunais Regionais Federais – 24 já enviarão seus processos via email digital.

energia solar no MA

Deputado Francisco Gomes (DEM)

O deputado Francisco Gomes (DEM) comemorou, nesta segunda-feira, 17, da tribuna da Assembleia, a instalação das primeiras plataformas de bateria para a utilização de energia solar nos povoados situados em ilhas costeiras no litoral norte do Maranhão. “É um novo horizonte que se abre para essas comunidades. Dentro de pouco tempo elas terão acesso ao progresso, ao bem-estar e a um padrão de vida muito melhor”, previu. As placas com as baterias começaram a ser instaladas na semana passada pelo programa Luz para Todos. Cedral e Humberto de Campos foram os primeiros municípios a receber os equipamentos, que fornecerão energia para as comunidades de ilhas costeiras a partir de um sistema alternativo, que utilizará a luz solar. Chico Gomes advertiu que apenas o uso de energia solar não garante a eficiência do sistema. Ele lembrou que apresentou indicaçções ao Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos e à Cemar, sugerindo a aplicação de uma fórmula mista, que conjugasse o uso de energia solar e eólica (ventos). “Durante o dia as baterias se ‘alimentam’ da luz solar, e à noite, quando o sol está ‘ausente’, utiliza-se os ventos que sopram forte na região”. O documento apresentado por Chico Gomes reivindica a implantação de energia elétrica em povoados de municípios como Cururupu, Cedral e Porto Rico, dentre ou-

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tros. “São comunidades que têm na pesca a sua principal fonte de renda e sobrevivência. Precisam de energia de qualidade para garantir a melhoria dos seus produtos e do próprio padrão de vida”. Chico Gomes explicou que, por estarem situadas em praias e ilhas costeiras, as populações dessa região precisam ser atendidas com energia alternativa, já que o processo convencional torna-se inviável pelas dificuldades de implantação da rede de transmissão. “Hoje, esses povoados são servidos por motores a diesel, que fornecem energia apenas nas primeiras horas da noite”. O deputado esclarece que o uso de energia a lternativa está previsto no regulamento do programa “Luz para Todos”. Para ilustrar a importância da energia no litoral norte maranhense, Chico Gomes disse que os povoados são habitados por pessoas que vivem basicamente da pesca. “Por não possuir luz elétrica, eles têm que salgar a produção de camarão e pescado, o que acaba por desvalorizar o produto”. A oferta de energia, segundo ele, agregaria qualidade à produção pesqueira e ao próprio padrão de vida das comunidades. Segundo Chico Gomes, atender com energia os povoados de praias e ilhas litorâneas é uma questão de justiça social. “Essas populações clamam por energia de qualidade 24 horas por dia, para que possam instalar seus equipamentos (de conservação de pesca) e melhorar sua produção”.

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SÃO LUÍS, TERÇA -FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009 TERÇA-FEIRA,

Semed realiza I Conferência Municipal de Educação de SL

O secretário Moacir Feitosa disse que a conferência discutirá a construção do Sistema Nacional de Educação

A I Conferência Municipal de Educação de São Luís tem início, nesta terçafeira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”. A solenidade de abertura acontece às 8h30 do primeiro dia com a conferência intitulada “O Desafio de Construir um Sistema Nacional Articula-

do de Educação” e com as presenças da presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão de Alvarenga, e do secretário executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes. O evento, que contará com mais de 1.500 participantes e vai até esta quartafeira (19), tem por objetivo colaborar qualitativamente

com a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e do Novo Plano Decenal, 2011-2021. Para isso, serão discutidos seis eixos temáticos: “O Papel do Estado na Garantia à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional”, “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação”, “Democratização do Acesso, Permanência e

Sucesso Escolar”, “Formação e Valorização dos Profissionais da Educação”, “Financiamento da Educação e Controle Social”, “Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade”. Além da presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão de Alvarenga, e do secretário executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a I Conferência Municipal de Educação de São Luís também contará com a presença do professor Antonio César Russi Callegari, do Conselho Nacional de Educação, e da professora Mara Lucia Madrid Sartoretto, do Ministério da Educação, dentre outros conferencistas locais. Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, “a Conferência Municipal de Educação de São Luís é um evento de muita relevância, porque discutirá a construção do Sistema Nacional de Educação. A culminância deste evento acontecerá na Conferência Nacional de Educação, que será realizada em Brasília no ano de 2010, e nos dará a oportunidade de construir o novo plano de educação”, ressaltou.

Hildo Rocha visita prefeito e vereadores de Cidelândia

“A governadora Roseana Sarney mantém uma postura de respeito a todos os municípios maranhenses e irá firmar parcerias com todos os prefeitos, independente de suas filiações partidárias”. A declaração é do secretário de Coordenação Política e Articulação com os Municípios, Hildo Rocha, durante visita ao município de Cidelândia, no centro-oeste do estado, no sábado (15). Rocha estava acompanhado de seu adjunto na região, Leo Cunha, e do secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Francisco Escórcio. O secretário visitou o prefeito José Carlos Sampaio, vereadores e lideranças comunitárias do município. “Estamos aqui por determinação da governadora, que nos incumbiu de estreitar o relacionamento institucional com to-

dos os prefeitos maranhenses. A governadora tem governado para todos os maranhenses, e assim será até o final de seu governo. As ações, obras e investimentos que o Governo do Estado começa a fazer em áreas como educação, saúde e infraestrutura abrangem todas as regiões do Maranhão”, afirmou o secretário. O prefeito José Carlos disse que a visita dos secretários

estaduais demonstra a determinação da governadora Roseana Sarney de fazer um trabalho conjunto com os municípios “sem cor partidária e preferência política”. “Essa visita reforça a disposição do município de Cidelândia e o Governo do Estado em firmar ações conjuntas que beneficiem a população diretamente. Para mim, é boa oportunidade de conhecer mais detalhada-

mente as ações para o nosso município e nossa região”, ressaltou o prefeito. O secretário Hildo Rocha aproveitou a visita também para fazer uma explanação sobre o programa de recuperação das rodovias estaduais do Maranhão, lançado pela governadora Roseana Sarney. “Serão feitos serviços de recuperação e pavimentação em toda a malha viária do estado, atingindo todas as regiões, sem exceção. “A Região Tocantina, área que influencia Cidelândia, e o próprio município de Cidelândia serão beneficiados com esses serviços", explicou o secretário. A MA-123, por exemplo, que passa por Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca, vai ter um trecho de 145 quilômetros recuperados até o entroncamento com a BR-010 (Belém-Brasília).

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA) destacou, em Imperatriz, o trabalho desenvolvido pela direção e pelos servidores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) durante a última campanha de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão. “A atuação profissional dos servidores da Aged é digna de reconhecimento. Com

o trabalho que realizam, eles deram provas de profissionalismo e respeito à causa pública”, afirmou o parlamentar. Pedro Fernandes acompanhou também, em Imperatriz, o ato de doação de 15 computadores e de 15 impressoras à Aged, pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural). As máquinas serão usadas para emissão eletrônica das Guias de Trans-

porte Animal (GTA) nas regionais de Imperatriz e Açailândia, municípios que, juntos, têm o maior rebanho bovino do Estado. “A campanha exitosa de vacinação contra a febre aftosa e a informatização da Aged são conquistas importantes para o Maranhão nesse caminho de erradicação de doença. O estado vai ganhar um impulso em sua economia, quando puder expor-

tar os produtos de origem bovina, principalmente a carne, para outros estados e até para fora do país. A pecuária é um dos pilares da economia maranhense”, comentou o deputado. O Maranhão alcançou um índice vacinal de 95% de seu rebanho, e a meta da governadora Roseana Sarney é retirar o Maranhão da zona de risco médio para zona livre da aftosa com vacinação a partir de 2010.

Prefeito José Carlos, Hildo Rocha e Francisco Escórcio

Deputado elogia trabalho da Aged

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PAUTA POLÍTICA lulasaveiro@oquartopoder.com

Sarney nega compra de apartamentos por empreiteira O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acusou nesta segunda-feira (17) o jornal “O Estado de S. Paulo” de promover uma campanha ‘nazista’ contra ele. Ele também disse viver um processo “kafkiano”, em referência ao personagem da obra “O processo”, do escritor Franz Kafka, que é condenado sem saber qual a acusação contra ele. Sarney se defendeu em plenário da acusação de que uma empreiteira teria pago dois apartamentos em São Paulo para sua família. A denúncia foi publicada no domingo (16) pelo pelo ”O Estado de S.Paulo”. Ele negou o fato e fez críticas ao jornal. “É uma prática nazista de acabar com as pessoas, denegrir sua honra, sua dignidade até levar para as câmaras de gás Felizmente, no Brasil não temos câmara de gás”, disse. Sobre os apartamentos, Sarney destacou as explicações dadas por seu filho, o deputado Sarney Filho (PVMA). O deputado declarou em seu Imposto de Renda pagamentos relativos ao apartamento, comprado pelo dono da empreiteira. Segundo o presidente do Senado, não há escritura porque o pagamento não foi concluído. O presidente do Senado disse ter comprado um apartamento no prédio citado pelo jornal em 1977. Posterior-

mente, seu filho adquiriu os dois apartamentos, que paga de forma parcelada. Sarney destacou que sempre se hospeda no local. Ele enfatizou que sua decisão de ficar em seu próprio apartamento gera a economia para a Casa por não usar a verba de representação a que teria direito. “Eu estou economizando para o estado, morando lá em um ‘apartamentozinho’ de 85 metros quadrados”, disse Sarney. O peemedebista citou a obra de Kafka para dizer o que pensa do processo contra ele. Disse lembrar do livro e do fato do personagem ser condenado sem acusação. “É um processo kafkiano este”, disse Sarney sobre sua situação. Sobre o jornal, autor da reportagem sobre os apartamentos, Sarney criticou a cobertura que vem fazendo do seu caso. “O Estado de S. Paulo transformou-se num jornal, que na verdade, passou a ser em vez de um jornal lido, respeitado, passou a ser um tablóide londrino daqueles que busca escândalo para vender. Minha impressão é de que vejo um velho de fraque e de brincos”, disse. “É com grande tristeza que vejo O Estado de S. Paulo hoje, depois decadência financeira que o levou a terceirizar sua adminsitração, terceirizar agora sua redação, sua consciência e responsabilidade”, complementou Sarney.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2009-CPL/SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.837/2009-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 18 de setembro de 2009, no Auditório do prédio sede da Secretaria, na Av. Carlos Cunha s/nº, Bairro Calhau, nesta cidade, LICITAÇÃO, na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 08 (oito) Unidades de Saúde (Hospitais de 50 (cinquenta) leitos) nas Regionais da Saúde, em Municípios do Estado do Maranhão, constantes dos Lotes seguintes: LOTE 01 - 04 (quatro) Unidades de Saúde, Municípios de Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró e Timbiras e LOTE 02 - 04 (quatro) Unidades de Saúde, Municípios de Turiaçu, Monção, Alto Alegre do Pindaré e Grajaú, em conformidade com as especificações do Edital e do Projeto Básico, Anexo II, do Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor total máximo estimado para licitação é de R$ 37.872.077,20 (trinta e sete milhões oitocentos e setenta e dois mil setenta e sete reais e vinte centavos). Este Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão Permanente de Licitação e ainda pelo TELEFAX: (98) 3236-7247. São Luís, 14 de agosto de 2009. GARDÊNIA BALUZ COUTO Presidente da CPL/SES

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SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009

O QUARTO PODER

TJMA vai implantar sistema de envio de processo digital ao STJ O Tribunal de Justiça do Maranhão será o décimo quinto Tribunal do país a adotar a informatização do processo judicial. Os processos enviados pelo TJMA para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), via Correios, seguirão ainda este ano em formato eletrônico. O novo procedimento integra projeto denominado ISTJ: programa de integração de informações e documentos entre o STJ e os órgãos do judiciário. Um termo de cooperação técnica nesse sentido deverá ser assinado, ainda este mês, entre os presidentes do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, e do STJ, ministro Francisco César Asfor Rocha. A iniciativa atende à Resolução nº 1, de 6 de fevereiro deste ano, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Até o final de 2009, todos os processos em tramitação no STJ estarão digitalizados. Treinamento Na sexta-feira, 14, técnicos do Superior Tribunal de Justiça estiveram em São Luís para implantar o sistema capacitaram servidores da diretoria de Informática e Automação e da

Moradores do Santana ganham nova Escola Municipal na zona rural

Na nova escola do Santana estudam alunos do pré-escolar e Ensino Fundamental

Servidores do TJ recebem treinamento com técnico do STJ

coordenadoria de Recursos Constitucionais do TJMA. Eles foram informados sobre o funcionamento do programa e quanto às atividades de digitalização, validação, indexação e envio eletrônico de peças processuais. Para o presidente Raimundo Cutrim, o treinamento dos gestores e servidores está de acordo com as mudanças de ordenamento jurídico, as quais o TJMA está atento. “O Tribunal busca estar

na linha de frente do Judiciário brasileiro quando se trata de melhorar a nossa prestação jurisdicional”, disse. “Todos os tribunais estaduais e federais passam por uma adequação para atender a nova demanda do STJ”, esclarece o técnico do STJ, Antonio Justiniano. O Superior Tribunal de Justiça vai receber processos físicos ainda este ano . A partir de janeiro de 2010, apenas processos eletrônicos devem ser envi-

ados ao órgão. “Somente no ano passado, o TJ do Maranhão encaminhou cerca de 645 processos”, informou o técnico. Para o diretor de Informática e Automação do TJMA, Filomeno Viana Nina, o envio eletrônico de recursos ao STJ contribui para otimizar resultados na rapidez da tramitação do processo “É mais um passo rumo à atualização de procedimentos a serem adotados pelo judiciário maranhense”, ressalta.

na Ilha de São Luís. O movimento, idealizado pelo prefeito ribamarense, já conta com o apoio de diversos outros gestores municipais. A administração Luís Fernando tem recebido apoio de grande parte dos prefeitos do Maranhão. Só para se ter uma idéia, mais de 54 gestores municipais – dentre eles Sebastião Madeira (Imperatriz), Zito Rolim (Codó) e o próprio Humberto Coutinho – já visitaram o prefeito ribamarense reconhecendo a sua boa administração e objetivando conhecer os projetos implantados em Ribamar na atual administração. Prefeitos de outros Estados, como é o caso de Ivo Sartori (PMDB), de Caxias do Sul, também visitaram o município para conhecer, por exemplo, o Liceu Ribamarense, primeira escola pública em tempo integral do Maranhão e a primeira de uma rede de escolas municipais ribamarenses – a segunda está em fase de conclusão no Parque Jair e a terceira será construída na região das Vilas de Ribamar – que consti-

tuem referência em qualidade de ensino. A administração Luís Fernando tem despertado o interesse dos demais prefeitos maranhenses, sobretudo, pelo fato de que, apesar de não ter conseguido firmar nenhuma parceria com os governos estaduais anteriores (administrações José Reinaldo e Jackson Lago), realizou mais de 300 obras com recursos próprios e algumas parcerias com o governo federal obtidas com o apoio da ex-senadora e atual governadora Roseana Sarney (PMDB). “As visitas que São José de Ribamar tem recebido de dezenas de prefeitos maranhenses e de fora do Estado, de deputados estaduais e federais do Maranhão [entre eles Nice Lobão, Pedro Fernandes, Joaquim Haickel, Waldir Maranhão e Gastão Vieira, por exemplo], e, agora, do deputado Flávio Dino, aumentam ainda mais a nossa responsabilidade de buscar o atendimento de antigos desejos da população ribamarense, no que diz respeito às obras e serviços públicos”, avaliou Luís Fernando.

Flavio Dino elogia administração de Luís Fernando em Ribamar

Luís Fernando recebeu a visita de Flávio Dino e Humberto Coutinho

Em visita realizada ao prefeito Luís Fernando Silva (DEM) nesta sexta-feira (14), o deputado federal Flávio Dino (PC do B) elogiou o modelo administrativo transparente e eficiente implantado, desde 2005, pelo gestor em São José de Ribamar. “São José de Ribamar já melhorou muito com Luís Fernando”, afirmou Dino, que foi recebido por Luís Fernando na sede da Prefeitura de Ribamar. Também participaram do encontro o prefeito de Caxi-

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as, Humberto Coutinho (PDT); os vereadores de São Luís, Geraldo Castro e Rose Sales, ambos do PC do B; os presidentes dos diretórios municipal e estadual do partido comunista, jornalista Márcio Jerry e Gerson Soares, respectivamente; além do diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Allan Kardec Duailibe Filho. Flávio Dino aproveitou o encontro com Luís Fernando para manifestar apoio ao movimento pela metropolização

O prefeito Luís Fernando Silva (DEM) inaugurou a nova Escola Municipal Nossa Senhora de Santana, localizada no povoado Santana, zona rural do município de São José de Ribamar. A nova unidade de ensino, que atende a 95 alunos distribuídos na Pré-Escola e Ensino Fundamental, foi construída com recursos próprios da Prefeitura ribamarense e substituirá um antigo prédio que não oferecia nenhuma condição de conforto aos estudantes. Para a dona de casa Maria do Carmo Ramalho, mãe de Fabiana Ramalho Sousa, 11 anos, aluna da 3ª Série, a nova escola foi um grande presente que o prefeito Luís Fernando deu aos moradores de Santana. “Este colégio é lindo, oferece conforto para as crianças e para os professores. Ele se comprometeu e cumpriu com sua palavra e nós agradecemos”, afirmou. Avaliação parecida fez a trabalhadora rural Santanilse Lima Silva, cujo filho Jhonatan Silva, 4 anos, também é estudante da unidade de ensino. “A

escola antiga era acanhada, mas a realidade hoje é outra. Nós, pais, estamos felizes porque nossos filhos estão tendo a oportunidade que não tivemos”, acrescentou. Segundo a diretora da escola, Maria dos Milagres de Jesus, Luis Fernando resgatou uma divida de mais de 25 anos, tempo que durou a luta dos moradores do bairro por uma escola de qualidade. “Esta escola é mais uma obra que entregamos à população ribamarense que tem como objetivo tornar a cidade melhor para todos”, disse o prefeito ribamarense garantindo que nos próximos meses o governo municipal executará no povoado outras importantes obras, como uma ponte em concreto e um posto médico. Também participaram da solenidade de inauguração o vice-prefeito Gil Cutrim (PSL); o vereador Djalma Ribeiro dos Santos, além de secretários municipais, líderes comunitários, estudantes e moradores da área.

Defensoria tem participação na X Semana do Encarcerado Atendendo convite da Secretaria de Administração Penitenciária, a Defensoria Pública do Estado estará participando da X Semana Maranhense do Encarcerado, que desde quinta-feira está sendo desenvolvida com foco principal na discussão do “Sistema Penal Maranhense: 10 anos em busca do fortalecimento da paz e da Justiça Social”. A participação da DPE/MA no evento se dará através de uma palestra que o defensor público Eduardo Henrique Salomão Silva, coordenador do Núcleo de Execução Penal, ministrará no dia 19, quarta-feira, às 9 horas, na Penitenciária de São Luis, sobre o tema “A Lei 11.464/07 e os novos requisitos para a progressão dos Crimes hediondos”. Eduardo Salomão considerou de muita importância a participação da Defensoria Pública na Semana do Encarcerado, de vez que a Instituição atua, permanentemente em uma sala devidamente estruturada para tal, com dois defensores públicos, no Complexo Penitenciário de São Luis, atividade esta que agora se fortalece com a contração de 12

estagiários do curso de Direito, quatro assistentes sociais e quatro psicólogos. Ele também aproveitou para explicar que esse reforço na atuação da Defensoria Pública, por intermédio do seu Núcleo de Execução Penal, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, se dá em obediência as termos do convênio celebrado entra a Instituição e o Ministério da Justiça. “O convênio também favoreceu a montagem de uma outra sala de apoio no prédiosede da DPE/MA, onde um grupo de assistentes sociais e psicólogos dá suporte aos trabalhos ora desenvolvidos em Pedrinhas”, completou. Mini-curso – Por sua vez, o corregedor geral da Defensoria Pública, José Augusto Gabina de Oliveira, informou que, também como parte do plano de trabalho do convênio DPE/MA/Ministério da Justiça, a Instituição estará ministrando a partir do próximo dia 21, o minicurso “AAtuação do Núcleo de Execução Penal no Sistema Penitenciário Maranhense”.

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SÃO LUÍS, TERÇA -FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2009 TERÇA-FEIRA,

Gastão Vieira anuncia sistema de gestão escolar

As Secretarias de Educação dos municípios de São José de Ribamar, Vargem Grande, Presidente Dutra, Araióses, Buriti Bravo e Coelho Neto vão contar, a partir de janeiro de 2010, com um moderno sistema de gestão escolar. O acordo para a implantação do Sistema de Automação das Secretarias Municipais de Educação foi firmado, nesta segunda-feira (10), em reunião do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), prefeitos e representantes das secretarias de educação dos municípios envolvidos. Na reunião, realizada no auditório da Secretária de Estado de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o secretário Gastão Vieira enfatizou que o sistema, desenvolvido a partir de uma solicitação do Ministério da Educação (MEC), é de fundamental importância para reverter no Brasil e em especial, no Maranhão, os índices de baixa produtividade relativos à educação. “Todo o esforço que o Ministério da Educação, o Governo do Estado e os municípios têm feito não gerou resultados satisfatórios. Sabendo que o

nosso problema é de gestão escolar, estamos trabalhando para reverter esse quadro”, afirma o secretário. Para assegurar a implantação do sistema nos municípios, técnicos da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati), vinculada à Seplan, e professores da Ufma vão auxiliar os municípios na viabilização e desenvolvimento do projeto. Gastão Vieira revelou que, para ajudar os municípios, a Fundação Pitágoras vai disponibilizar um Sistema de Organização da Rede Escolar que aliado a outros sistemas e programas vão contribuir para reverter os índices educacionais no Maranhão. “O índice de reprovação no Ensino Fundamental é de 44%. Precisamos reverter esse quadro” conclamou Gastão Vieira ao enumerar outros programas que vão ser deslanchados com a ajuda do Mec, entre os quais, o de Aceleração de Estudos e o Alfa e Beto. Primeiros passos Em São José de Ribamar, o sistema já começa a ser testado nesta quarta-feira (19). A representante da Secretaria de Educação, Joana Marques, relatou que em Ribamar foi estabelecido todo um cro-

nograma de implantação do sistema, que vai de sua instalação à maturação. “A nossa meta é implantá-lo em todas as 88 escolas municipais. Mas, estamos testando, identificando possíveis falhas para termos um sistema que realmente nos propicie a real melhoria da qualidade de ensino em nossas escolas”, enfatizou. A prefeita de Araioses, Luciana Marão, que também aderiu ao sistema, elogiou à equipe da Seplan por auxiliar na implantação de um modelo de gestão que vai permitir aos gestores orientar programar e melhor direcionar a execução dos projetos na área de educação. De acordo com o secretário adjunto de Tecnologia da Informação e Integração, Mário Leonardo Pereira Júnior, a Seati vai disponibilizar às prefeituras os serviços de técnicos e de um provedor para ajudálos na implantação do sistema, de acordo com as necessidades e especificidades de um cada um dos municípios. O Sistema O Sistema de Automação das Secretarias Municipais de Educação está sendo implantado de forma pioneira no Maranhão e no município de Jaguaré, no Estado do Espírito Santo. O professor da Ufma,

Anselmo Paiva, ressaltou que o sistema visa qualificar a gestão das secretarias municipais de educação utilizando os módulos acadêmico, administrativo, alimentação escolar, almoxarifado e patrimônio, biblioteca, financeiro, recursos humanos e transporte escolar, além de proporcionar ao gestor maior controle dos gastos públicos com educação e a disponibilização de informações estratégicas para melhoria da qualidade de ensino no município. Entre outros benefícios do sistema estão o controle de fluxos de alunos (matrículas, transferências, evasão), planejamento curricular (proposta pedagógica, definição e implantação de currículos), controle de avaliações pedagógico-institucionais do professor, da disciplina e da unidade escolar e o acompanhamento do rendimento escolar dos alunos. O sistema também possibilita o controle de eventos escolares da gestão de disciplinas (carga horária prevista e realizada, ementas, programa), de atividades extracurriculares e a geração automática de frequência dos alunos para o Bolsa Família. No módulo almoxarifado e patrimônio, entre outros benefícios, estão o maior controle fornecedores e de produtos, distribuição de materiais, gerenciamento do estoque, controle de cotação de preços, gerenciamento de compras e do inventário patrimonial. Em uma biblioteca, por exemplo, esse sistema propicia maior controle nas aquisições de livros, periódicos, CDs e DVDs, melhor gerenciamento de empréstimos e de devoluções, inclusive para a comunidade, além do controle de reservas. Na área de recursos humanos é possível ter maior efetividade ao controle e agendamento de férias, lançamento de ocorrências funcionais (faltas, atrasos, licenças), aperfeiçoamento de servidores (cursos, participação em eventos) e controle do estágio probatório.

Com o objetivo de formular e implementar políticas públicas culturais democráticas e permanentes, resultantes de um processo de construção envolvendo estado, municípios e governo federal, foi aberto nesta segunda-feira, 17, em São Luís, o Seminário Nacional de Cultura promovido pelo Ministério da Cultura e governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura. O evento reúne representantes do ministério,

prefeitos, secretários de cultura e membros de conselhos estaduais, em uma grande discussão que visa ao avanço da gestão cultural no Brasil. “Estamos iniciando este debate para que possamos realmente fazer políticas públicas culturais responsáveis. O Maranhão tem uma riqueza cultural muito grande e com certeza contribuirá de forma significativa para elaboração do que estamos chamando de SUS da Cultura”, disse o secretário de

Cultura, Luiz Bulcão. Durante seu pronunciamento, ele destacou o trabalho e empenho da governadora Roseana Sarney para democratizar a cultura. O secretário de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney, lembrou que quando presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados deu início, com o Ministério da Cultura, a uma grande articulação en-

tre o Legislativo Brasileiro, o Ministério da Cultura e a sociedade civil para que se construísse um sistema de cultura que fosse nacional. “Nós temos que trazer esse plano para todas as manifestações culturais do Estado, que são diferentes. Muitas vezes nós, aqui em São Luís, não temos a menor noção das manifestações culturais que ocorrem em Balsas, Imperatriz, Estreito e em outros municípios do interior”, observou Gastão.

Secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Mário Leonardo Pereira Junior, e o secretário Gastão Vieira

MA discute propostas para Sistema Nacional de Cultura

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Secretário empossa novos integrantes do Consea/MA Empossados, nesta segunda-feira (17), no auditório da Assembléia Legislativa, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Costa Ferreira, os novos conselheiros, diretoria e o presidente reeleito, para o biênio 2009/2011, Miércio Roberth Lopes Martins, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MA). Os novos integrantes do Consea/MA terão como meta fortalecer as ações municipais, na área de alimentação e ampliar as que estão sendo desenvolvidas na esfera estadual. Durante a solenidade, o secretário reconheceu a importância do Consea para o desenvolvimento de uma política de segurança alimentar no Maranhão. "São muitas ações sendo desenvolvidas em parceria, principalmente na área de emprego e renda, atendendo a mais de 50 municípios do interior", declarou. Ele revelou que a partir de um convênio com a Cruz Vermelha, vários programas estão sendo viabilizados como a criação de animais, quintais produtivos e hortas irrigadas. "O Consea tem sido atuante e acompanha todos os programas aplicados pelos governos estadual e municipal, sendo relevante o seu papel de monitorar e propor ações para promover o direito à alimentação adequada da população", ressaltou Costa Ferreira. O evento contou com a presença do diretor da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marco Aurélio Loureiro, que defende as ações do Consea, em todos os níveis, federal, estadual e municipal como fundamentais no processo de desenvolvimento integrado e sustentável. "Os Conseas ainda são novidades no Brasil, mas têm sido atuantes por promoverem as discussões de uma temática fundamental que é o combate à fome. As ações estaduais têm crescido e o Maranhão é referência nesse processo". Quilombosam Na ocasião, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu o lançamento do Projeto "Quilombosam", que foi selecionado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O Projeto visa à melhoria da qualidade de vida de 200 famílias das comunidades quilombolas de Peixe, Cambiriba e Jaguarana, no município de Colinas, que também são beneficiários do Bolsa Família e/ou inseridos no CadÚnico do Go-

verno Federal. O "Quilombosam" tem a finalidade de promover o direito humano à alimentação adequada e desencadear ações de preservação do meio ambiente, produção de alimentos e inclusão produtiva, assim como aquisição de bens e equipamentos de trabalho. O Projeto terá início em novembro de 2009 e término em abril de 2011. As ações propostas terão duração de 18 meses e serão executadas sob a coordenação da Superintendência de Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan), articulada à Supervisão de Ações Afirmativas da Sedes, com a participação da Associação do Quilombo Peixe. O presidente da Associação de Moradores do Quilombo Peixe, Raimundo Mestre, representante das demais comunidades beneficiadas, disse que a iniciativa vai mudar a vida dessas famílias. "De acordo com os investimentos a serem realizados a vida de todos os quilombolas de Colinas vai mudar", ressaltou. O presidente do Consea/ MA, Miércio Roberth Lopes Martins, disse que o Maranhão tem avançado na criação de um sistema de segurança alimentar. "Somos o segundo estado brasileiro a ter esse ganho, agora temos o desafio de fortalecer os sistemas municipais, onde já atingimos 30 municípios, considerado o estado que mais avançou nesse processo.", apontou. Miércio acentuou que o primeiro passo será estabelecer diálogo com o governo estadual para que as ações sejam concretizadas, começando pelo projeto Quilombosam e depois o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) que vai ser desenvolvido em São Luís. "Pela primeira vez o Maranhão pleiteia recursos para as áreas quilombolas dentro desse perfil social, o que é um ganho no Governo Roseana. Além disso, o estado sinaliza com investimentos da ordem de R$ 1 milhão para desenvolver a agricultura familiar na região metropolitana de São Luís". A solenidade contou ainda com a presença dos diretores do presidente do Consea Nacional, José Ribamar Araújo; pelo delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Inácio Sodré; deputado federal Washington Luis; a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, representando os prefeitos municipais; dos representantes da Conab, Francisco José Cisne; da Assembleia de Deus, Ana Teresa Pinto e da presidente do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, Ermelinda Dias Coelho. Conselho O Consea é composto por 36 membros, sendo 12 representantes da esfera governamental, indicados pela Câmara Intersetorial de Políticas Públicas, e 24 representantes da sociedade civil, escolhidos pelo Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional.

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SÃO LUÍS, TERÇAFEIRA , 18 DE AGOSTO DE 2009 TERÇA-FEIRA

DIVERSÃO 9

Casal é multado em R$ 310 por fazer sexo em igreja Homem tem como melhor amigo um crocodilo de mais de 5 metros

O nigeriano Tolu Akintepe, de 30 anos, e sua mulher Bunmi, de 28, foram multados em 117 euros (cerca de R$ 310) após serem flagrados fazendo sexo em uma igreja em Ikeja, subúrbio de Lagos (Nigéria), segundo o jornal belga "HLN". Eles foram pegos no ato pelo pastor de uma pequena

igreja pentecostal em Ikeja. Além da limpeza do local, o pastor entrou com uma ação para que o casal pagasse uma compensação financeira (estipulada em 117 euros) pela profanação do altar. Diante do juiz, Akintepe destacou que a relação amorosa do casal estava morna, já que eles estão casa-

Tirinhas

dos há quatro anos. "Minha mulher estava sempre dizendo que queria tornar mais interessante a nossa vida sexual", afirmou Akintepe. O juiz advertiu Tolu Akintepe a ter mais respeito pelas instituições religiosas. Além disso, ele aplicou uma multa no casal, que se voluntariou para limpar a igreja por uma semana.

O pescador costarriquenho Chito, de 52 anos, adora brincar com seu amigo "Pocho", um crocodilo de mais de 5 metros de comprimento e 445 quilos, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun". De acordo com o periódico, o homem tira suspiros de espanto de espectadores quando nada ao

lado de um dos predadores mais perigosos do mundo. Chamado de "Chito Louco", o pescador chega a dar abraços em "Pocho". "Pocho é o meu melhor amigo. Isso é uma rotina muito perigosa, mas temos um bom relacionamento", disse Chito, destacando que seria algo muito peri-

goso para qualquer outra pessoa entrar na água. Chito fez amizade com o crocodilo após encontrá-lo ferido com um tiro há 20 anos. O réptil tinha sido baleado no olho esquerdo por um criador de gados e quase morreu. "Ele estava muito magro, pesando apenas cerca de 68 quilos", disse.

Horoscopo Áries 21/3 a 20/4 O trabalho de rotina vai fluir com facilidade, graças à sua dedicação. Abuse da sua força de comunicação. A paixão atravessa uma fase de estabilidade. Convém investir na convivência. Touro 21/4 a 20/5 A família pode exigir um pouco mais de atenção neste dia. Sua vida amorosa vai estar afinada com fortes emoções, seja para quem tem compromisso ou está a fim de uma nova conquista. Gêmeos 21/5 a 20/6 Suas idéias vão estar fervilhando, podendo iniciar uma atividade própria ou um trabalho paralelo. Ganhos extras estão favorecidos. No romance, o clima é de total envolvimento. Câncer 21/6 a 21/7 Hoje é um excelente dia para fechar contratos. Tente ser mais realista ao lidar com dinheiro, não é hora de fazer planos com base em coisa incerta. No amor, seu sucesso será absoluto.

Leão 22/7 a 22/8 Saberá contagiar as pessoas mais próximas com seu entusiasmo. Terá sucesso em investimentos sólidos e seguros. Na vida sentimental, com discrição e sutileza conseguirá o que quer. Virgem 23/8 a 22/9 Devagar e com discrição, pode chegar aonde quiser. É um excelente dia para quem ocupa cargos de chefia ou confiança. A noite favorece o entrosamento afetivo e a solidez dos vínculos. Libra 23/9 a 22/10 O dia é muito promissor para fazer contatos com gente de fora ou prestar concurso. Atividades que exijam atenção serão favorecidas. No amor, só tome cuidado para não sonhar acordado(a). Escorpião 23/10 a 21/11 Sua atração por assuntos secretos ou que envolvam sigilo profissional pode aumentar. Não deixe que o comodismo o(a) impeça de avançar.

Sagitário 22/11 a 21/12 Bom dia para somar forças com as pessoas que tenham as mesmas afinidades que você. Há boas chances de ampliar sua área de atuação profissional. Capricórnio 22/12 a 20/1 Jogue suas energias no trabalho. É hora de agilizar seus compromissos e se auto-afirmar. Seja mais realista com o que ganha e gasta. O setor sentimental está bem-amparado pelos astros. Aquário 21/1 a 19/2 Agarre a chance de tornar as suas relações mais agradáveis. Vai ser fácil atrair a simpatia e o interesse das pessoas com as quais convive. Quem está só pode descobrir uma nova paixão. Peixes 20/2 a 20/3 Quem trabalha em equipe não pode se queixar da sorte. Bom dia para lidar com contratos ou firmar alianças. Na área afetiva, não perca a chance de concretizar os seus planos de união.