Edição do dia 19/07/2011

PODER SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 19 D E JULHO DE 2 0 11 / ANO 5 / N° 5 50 / PREÇO R$ 1,00

O escândalo que provocou a queda do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, não é um caso isolado na política brasileira. No Maranhão, por exemplo, os membros das bancadas parlamentares estadual e federal podem se considerar mais que satisfeitos com o período entre 2006 e 2010.

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Sem se dizer candidato, José Reinaldo ainda João Alberto já é o 3º ARTIGO - PÁGINA 3

incomoda?

EM RIBAMAR

Divulgada lista dos sorteados no Minha Casa, Minha Vida PÁGINA 10

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Precariedade e desrespeito no transporte coletivo PÁGINA 4

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POLÍTICA

S Ã O L U Í S , TERÇA-FEIRA, 19 D E JULHO D E 2 0 11

O QUARTO PODER

Riqueza e pobreza cercam deputados do Maranhão

Deputado estadual Rigo Teles (PV), deputada Cleide Coutinho (PSB), deputado Camilo Figueiredo (PDT), deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA)

Do 4º PODER Em São Luís O escândalo que provocou a queda do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, não é um caso isolado na política brasileira. No Maranhão, por exemplo, os membros das bancadas parlamentares estadual e federal podem se considerar mais que satisfeitos com o período entre 2006 e 2010. Além de conseguirem a reeleição, alguns parlamentares dobraram seu patrimônio nos últimos quatro anos e somam mais de 50 milhões de reais em bens declarados.

O cruzamento das declarações de bens de parlamentares à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2006 e 2010, elaborado por meio de um levantamento realizado pelo 4º Poder, junto ao site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br/), aponta uma mágica multiplicação de três a vinte e uma vezes o valor patrimonial dos deputados estaduais, federais e senadores do Maranhão.

O 4º PODER

O deputado estadual Rigo Teles (PV) registrou nesse período, um crescimento patrimonial de 155,6%. Em 2006, declarou R$ 2.216.000 (dois milhões e duzentos e dezesseis mil reais). Em 2010, a declaração à Justiça Eleitoral saltou para R$ 5.663.271 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e um reais). O deputado Rigo Teles, é filho do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como “Nenzim”, que no mês de fevereiro deste ano, teve a prisão temporária decretada pela Polícia Federal, durante a “Operação Astiages”. A operação foi comandada pelo Grupo de Repressão aos Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro – GRFIN da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão.

A deputada Cleide Coutinho (PSB), teve uma pequena elevação de 2,3% em seu patrimônio. Porém, Cleide, que é esposa do prefeito de Caxias, Humberto

Coutinho (PDT), com seus R$ 26.973.647 (vinte e seis milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais), é a deputada maranhense que tem um dos maiores patrimônios do país. Está na 44ª posição da lista. Em 2006, ela declarou um patrimônio avaliado em R$ 26.355.193 (vinte e seis milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil, cento e noventa e três reais).

CAMILO FIGUEIREDO ENCOLHE PATRIMÔNIO O deputado Camilo Figueiredo (PDT) disse à Justiça Eleitoral que empobreceu nos últimos quatro anos, segundo cruzamento dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das eleições de 2006 e 2010. Figueiredo que está no segundo mandato, apresentou queda de 51,1% no valor do patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Em 2006, informou possuir R$ 2.028.573 (dois milhões e vinte oito mil, quinhentos e setenta e três reais). Quatro anos depois, o parlamentar,

abatido por um súbito empobrecimento, declarou apenas R$ 991.747 mil.

BRANDÃO TEM MAIOR CRESCIMENTO - Representantes do Maranhão na Câmara Federal também registraram, nos últimos quatro anos, crescimento do patrimônio. O mais expressivo ficou por conta da lista de bens do deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA). O parlamentar tucano teve uma elevação patrimonial de 407,6%. Em 2006, declarou R$ 57.329 mil à Justiça Eleitoral. Na disputa pela reeleição em 2010, o valor declarado subiu para R$ 291.005 mil.

Chama a atenção o sobe e desce financeiro patrimonial das personalidades políticas do Maranhão. Em muitos casos, os parlamentares não possuem empresas ou investimentos que justifiquem aumentos patrimoniais absurdos. Há casos em que mesmo o empobrecimento patrimonial se tornar estranho, sem justificativa. Com a palavra a Justiça Eleitoral.

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O QUARTO PODER

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POLÍTICA

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ARTIGO

Sem se dizer candidato, João Alberto já é o 3º Por Udes Cruz Mesmo sem querer ser candidato a prefeito de São Luis, o senador João Alberto, que teve sua fotografia vista , nas urnas de 2009, por mais de 225.000 eleitores de São Luis, número que, mesmo diminuído em 75.000, é suficiente para eleger um prefeito da capital maranhense, concretamente se impõe como o melhor e mais forte candidato com o qual o grupo Sarney pode contar. Mas não é o pensamento da mais forte líder do grupo governista, que prefere tentar inventar um candidato para disputar a sucessão de Castelo.

João Alberto teve 225.000 votos em São Luis, gastando pouco dinheiro. Na capital e no Estado inteiro, em termos de voto, ele superou até mesmo a candidata a governadora, Roseana Sarney. Nem assim e, talvez, por isso mesmo ele não desperte a simpatia decisiva da governante.

Os 225.000 votos que João Alberto conquistou nas últimas eleições para senador, naquela época, ou agora, não são divididos com a oposição. São votos governistas, que podem até migrar, mas para outros candidatos da esfera do governo. Nunca para as candidaturas de oposição. Portanto, basta uma estratégia acertada para os governistas tomarem o poder municipal. E aí tem-se que levar em conta que direitismo não rima com inteligência.

Agora, realidade é que, com ou sem o voto de Roseana, com estratégias competentes, ou não, tenho para mim que

a disputa pela Prefeitura de São Luis não motiva o senador João Alberto. A mim mesmo, ele tem repetido que não pretende ser candidato a prefeito de São Luis e que o cargo de senador lhe basta. Se o senador não está animado para disputar a eleição municipal, a governadora Roseana bate palmas, mesmo sem perceber que está sem cartas na manga.

Quando eu disse que o senador João Alberto era ó melhor candidato a prefeito com o qual o grupo Sarney poderia se apresentar com chances de vencer as eleições municipais, vozes mal informadas subiram nas tamancas para descredenciar o meu palpite. Não eram vozes de eleitores, mas da doença infantil que a muitos cega e nem releitura a conserta.

Casando com o meu ponto de vista sobre as possibilidades do senador João Alberto, na sucessão municipal de 2012, já estão por aí as pesquisas eleitorais. O senador do PMDB maranhense está em terceiro lugar na preferência do eleitorado de São Luis. Os dois, que nas pesquisas, estão à sua frente , saíram de eleições municipais recentes, sendo que um deles está com a verba, o verbo e o poder de administrar um orçamento milionário.

Quando disser que é candidato a prefeito de São Luis e engajar-se numa campanha eleitoral, o senador João Alberto terá, ou não, condições de disputar a Prefeitura de São Luis, em 2012 ?

José Reinaldo ainda incomoda?

Por Aldir Dantas Uma questão que precisa ser analisada sobre os mais diversos aspectos reside no incomodo que o ex-governador José Reinaldo Tavares causa aos antigos aliados e hoje inimigos ferrenhos.

O ex-homem de confiança do grupo Sarney tem pago caro o rompimento, passando por chacotas pessoais e familiares, por prisão e foi até algemado, com a mídia o expondo para todo o pais como corrupto, como se fosse uma exceção dentro do famigerado contexto maranhense e brasileiro.

Constantemente ele é agredido por membros do grupo do qual fez parte e também não economiza na retribuição.

Diante da situação que tende a perdurar, uma reflexão se faz necessária. Como José Reinaldo Tavares não detém mandato e sem respaldo político se torna bastante vulnerável a ações judiciais. Quais as razões de tanto incomodo? Há quem afirme que o ex-governador poderá ainda desestabilizar segmentos do grupo do qual fez parte detendo munição poderosa. Eu particularmente não acredito, mas tudo é possível.

O Portal Gospel do Maranhão

Email: gospel@oquartopoder.com

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CIDADE

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O QUARTO PODER

Precariedade e desrespeito no transporte coletivo de SL Por Aldir Dantas São cada vez mais precários os serviços de transporte coletivo em São Luis.

Estão concentrados em poucas empresas e cada uma ocupando áreas da cidade para evitar qualquer tipo de concorrência e não passam por fiscalizações, o que os motiva a tripudiar diariamente dos usuários.

Apesar do prefeito João Castelo ter anunciado concorrência pública nacional para o setor, o que se informa é que os empresários já teriam neutralizado a propos-

ta do executivo municipal.

A grande problemática da nossa capital reside em nume-

ro insuficiente de ônibus, perverso controle de apenas uma empresa para dezenas de

Esporte e lazer marcam mais um fim de semana do Verão Litorânea O projeto Verão Litorânea, promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), está animando a temporada de férias em São Luís com muito esporte e descontração. Curtir o calor do verão em um dos mais belos cartões-postais turísticos da capital maranhense com muito esporte foi a pedida de muitos maranhenses neste fim de semana. O evento prossegue durante todos os fins de semana de julho na Avenida Litorânea.

KICKBOXING - O kickboxing, um dos esportes que mais vem conquistando adeptos em São Luis foi destaque neste domingo. O esporte foi a escolha da enfermeira Luinar Tavares, que adorou a iniciativa da Sedel.

“Este projeto ajuda a divulgar os benefícios dos exercícios regulares como uma ferramenta para aliviar o estresse do dia a dia. O

Kickboxing foi uma das atrações no Verão Litorânea no último fim de semana

kickboxing deixou de ser uma modalidade exclusiva dos homens, tanto que pratico há mais de um ano com minhas amigas e os treinos ajudaram a melhorar tanto meu preparo físico como psicológico. Fiquei entusiasmada porque na praia surgiu um espaço novo para o kickboxing. É uma oportunidade de mostramos a verdadeira face do esporte que é a saúde”, ressalta a praticante.

CICLISMO NA ORLA - O Verão Litorânea também foi palco da IV etapa do Campe-

onato Maranhense de Ciclismo. A competição contou a presença de 45 atletas divididos nas categorias: Máster, Feminino e Elite.

A etapa teve sua largada no Ipem com o total de quinze voltas em um percurso de 3.800km na Avenida Litorânea. Na categoria Master, Gilson Martins levou a melhor. Já na categoria Feminino, Irislene Silva foi campeã, enquanto que na categoria Elite, João Batista foi o grande vencedor.

bairros, o tratamento desrespeitoso dispensado a população e mais precisamente a idosos e deficientes, e que é bem executado pela empresa Primor no bairro do Vinhais.

Constantemente os motoristas com cobertura dos patrões não vão aos pontos finais dos coletivos e mandam os passageiros descerem de maneira grotesca e autoritária e em muitos casos até com insultos. Tenho recebido inúmeras denuncias dos maus tratos e as pessoas perguntam sobre a concorrência pública tão prometida pela prefeitura.

Programação Teatro Arthur Azevedo ITAMAR - Show de lançamento do CD do cantor Itamar.

(São Luís) Dia 21 (quinta) às 20h Produção: Jovens Santos Ingressos: Preço Único R$ 5,00 Indicação: LIVRE Duração: 120 minutos IGUAL A VOCÊ - Espetáculo de teatro comédia com os atores Camila Morgado, Anderson Muller e Carmen Frenzel. Direção de Ernesto Piccolo. (Rio de janeiro) Dias 22 (sexta) / 23 (sábado) às 21h e 24 (domingo) às 19h Produção: Guilherme Frota Produções.

INGRESSOS: Platéia R$ 60,00, Frisa R$ 55,00, Camarote R$50,00 Balcão R$45,00 Galeria R$ 40,00 Indicação: 14 anos Duração: 75 minutos Os ingressos estarão à disposição na bilheteria do TAA, de terça a domingo a partir das 14h.

O QUARTO PODER

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ESPORTE

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Mano avisa: ‘O Brasil não vai chegar em 2014 cambaleando’ Por Julyana Travaglia e Leandro Canônico Campana, Argentina De terno, com o semblante bem sério, pensando alguns segundos antes de cada resposta e controlandose nos momentos mais tensos. Assim foi o técnico Mano Menezes em sua coletiva de despedida da Copa América, nesta segunda-feira, em Campana, local de concentração da Seleção Brasileira durante a competição. O Brasil foi eliminado pelo Paraguai no domingo, depois de empatar por 0 a 0 e perder quatro cobranças na decisão por pênaltis.

Ainda prestigiado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, o comandante canarinho afirmou que está confiante no seu trabalho e que no

momento em que sentir que está perdendo o rumo vai avisar ao mandatário da entidade. Por ora, no entanto, Mano Menezes deixa a seguinte mensagem: - O Brasil não vai chegar em 2014 cambaleando. Vai chegar firme. E se eu sentir que não tenho condições de fazer isso, eu vou dizer. Podem continuar criticando e elogiando. Mas me parece que a troca não resolve tanto. A Argentina tem trocado e não resolveu. Enquanto as coisas estiverem nessa direção, estou confortável.

O próximo compromisso da Seleção Brasileira será no dia 10 de agosto, contra a Alemanha, em Stuttgart. A convocação dos 23 jogadores para esse amistoso está marcada para o dia 25 de julho, no Rio de Janeiro.

APRENDIZADO PARA 2014 - As competições são isoladas e o que na verdade fica de sentimento é que evoluímos internamente. Entramos de uma maneira e saímos melhor da Copa América. Digo isso porque é o comportamento obrigatório que precisávamos ter. Poderíamos não vencer, como não vencemos, mas temos de olhar para trás e ver evolução. O jogo contra o Paraguai foi disparadamente o nosso melhor. Criamos nove oportunidades claras de gol e mais três próximas disso. Se tivéssemos confirmado alguma delas, estaríamos aqui falando do grande desempenho.

O treinador gosta de ganhar e o resultado é parte importante, mas não podemos desconsiderar, como muitos não desconsideraram, aquilo que fizemos no domingo.

Presidente do Inter demite Falcão e dirigentes do futebol Por Alexandre Alliatti Porto Alegre Um terremoto atinge o futebol colorado na manhã desta segunda-feira. Paulo Roberto Falcão não é mais técnico do Inter. E todo o departamento de futebol cai com ele. Roberto Siegmann afirmou na manhã desta segunda-feira à reportagem do GLOBOESPORTE.COM que está afastado da vicepresidência de futebol. A decisão, segundo o ex-dirigente, partiu do presidente Giovanni Luigi. Eles tiveram conversa nesta manhã. Poucos minutos depois, o clube confirmou a informação em

seu site oficial.

- Tive uma reunião com o presidente. Ele manifestou que não estava satisfeito com o meu trabalho, com o trabalho do Falcão. Eu não esperava, mas tenho que aceitar disse Siegmann.

A mudança geral acontece depois de três derrotas seguidas, para Vasco (2 a 0), Corinthians (1 a 0) e São Paulo (3 a 0). Siegmann sustentava o trabalho de Falcão, mas o rendimento era contestado.

O Inter ganhou o Gauchão com Falcão, mas caiu na Libertadores e patinou no Brasileirão. Ao todo, foram 19 jogos, com oito vitórias, quatro empates e sete derrotas.

Manchester City recusa proposta do Corinthians Por GLOBOESPORTE.COM

São Paulo Logo após a imprensa inglesa publicar que o Manchester City teria aceito a proposta do Corinthians por Carlitos Tevez, o clube paulista, por meio de seu site oficial, informou que os ingleses recusaram a oferta e fizeram uma contra-proposta.

Segundo o presidente Andrés Sanches, o City pede mudanças na forma de pagamento e também no valor do pagamento. Além disso, exige que Tevez abdique de um valor que ainda tem a receber.

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VARIEDADES

Remo ver Cr emov Craavos com R eceitas Receitas Caseiras

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O QUARTO PODER

Os benefícios da água de coco Uma das qualidades mais importantes da água de coco é promover a hidratação, inclusive da pele

Por: Sandra Miguel

T

odo mundo tanto quanto mu lheres, detestam aquelas acnes e cravos que surgem no rosto, por que hoje em dia a vaidade está acima de muita coisa, cada vez mais as pessoas estão preocupadas com a sua aparência e por isso procuram de todas as maneiras a eliminar o que atrapalha a “beleza”.

E hoje vamos falar um pouco mais sobre os cravos, que não são nada que um “entupimento” dos poros, por células mortas que ficam depositadas nos poros, por isso que sempre devemos fazer uma limpeza de pele para desobstruir estes poros, e assim a pele possa respirar mais a vontade.

Então hoje vamos listar algumas receitas caseiras para remover estes pontinhos pretos que ficam no nosso rosto.

RECEITA Nº 01: Materiais: Liquidificador, Vasilha, Xícara de arroz e mais 500 ml de leite.

Modo de fazer: coloque o arroz de molho no leite por 05 (cinco) horas dentro da geladeira. Após esse tempo, bata a mistura em um liquidificador. Então irá formar uma massa condensada. E use esta massa para lavar o rosto 3 vezes no dia.

RECEITA Nº 02: Ingredientes: dois limões e duas limas.

Modo de fazer: Pegue os limões esprema em uma vasilha, para cada dia você usa uma fruta, por exemplo, um dia usa o limão e no outro a lima, não precisa usar os dois juntos, então pegue este caldo e passe em todo o rosto, e durma, quando acordar lave bem o rosto.

RECEITA Nº 03: Ingredientes: uma batata crua Modo de fazer: Pegue a batata, esprema bem e passe pelas regiões onde tem o cravo, e deixe agir por 15 minutos, e depois é só lavar o rosto.

Fonte: Portalangels

O

s dias de calor pedem a ingestão de muito líquido para manter o corpo hidratado e funcionando normalmente. Além da água, o verão sugere bebidas como a água de coco.

Além de saborosa e refrescante, ela ainda traz diversos benefícios à beleza e colabora com a boa saúde. Uma das qualidades mais importantes da água de coco é promover a hidratação, inclusive da pele. Quando a pele está bem cuidada e hidratada fica mais bonita.

A água de coco é um líquido rico em vitaminas, minerais, aminoácidos, carboidratos, antioxidantes, enzimas e outros nutrientes que só fazem bem ao organismo, por isso é tão especial.

Ela sacia a fome, ajuda no funcionamento do intestino, facilita a digestão, o controle do níveis de glicemia no sangue, favorece as funções renais e a circulação sanguínea. Outras vantagens de consumir água de coco no verão é que ela reduz a pressão arterial e risco de doenças cardíacas, protege contra vários tipos de câncer, fortalece o sistema imunológico e tem função anti-envelhecimento.

E os benefícios da água de coco não param por aí.

A bebida é uma ótima alternativa para as pessoas que praticam exercícios físicos, pois protege contra cãibras e melhora o desempenho físico, além de repor, mais do que a própria água, alguns nutrientes que são perdidos na transpiração.

O QUARTO PODER

Áries 21/3 a 20/4 Tenha cuidado com o comodismo no setor profissional. Você pode sentirse um pouco dividido entre o trabalho de rotina e a família.

Touro 21/4 a 20/5 O trabalho e a produtividade vão estar em destaque. Poderá ter sucesso para lidar com o público e tudo que envolva arte.

Gêmeos 21/5 a 20/6 Cuidado com gastos ou desperdícios economia é a palavra de ordem neste período.

Câncer 21/6 a 21/7 Será difícil conviver com as cobranças no ambiente doméstico. A Lua indica que o trabalho de equipe será muito estimulante.

Leão 22/7 a 22/8 O dia prevê alguns contratempos no cumprimento de prazos ou acordos estabelecido.

Virgem 23/8 a 22/9 Um sentimento de perda pode afetar os seus laços de afeto, mas tudo indica que é preciso ser mais seletivo nas suas amizades.

Libra 23/9 a 22/10 Evite se sobrecarregar. É preciso ser consciente de suas limitações para poder vencê-las.

Escorpião 23/10 a 21/11 Se algo não acontecer de acordo com o planejado, não se deixe abater. Lute contra o pessimismo.

Sagitário 22/11 a 21/12 Poderá sentir dificuldade com os amigos, daí a necessidade de selecionar melhor os seus contatos.

Capricórnio 22/12 a 20/1 Tenha cuidado com a concorrência!

Evite alimentar um clima de competição no ambiente de trabalho.

Aquário 21/1 a 19/2 A sensação de que as coisas estão muito lentas poderá vir à tona. Perseverança é a palavra de ordem para este dia.

Peixes 20/2 a 20/3 Não tente adiar os problemas ou ignorar os assuntos mal resolvidos. Este é o momento de aceitar a ajuda.

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Danielle Sperle faz ensaio ousado Capa de agosto da "Sexy", Danielle Sperle aguarda com ansiedade seu mais novo ensaio para uma revista masculina, que considera o melhor que já fez até agora. Mas a modelo diz que o melhor mesmo vai ser a surpresa que a revista preparou para os marmanjos. "Pelo que vi é difícil escolher a melhor foto, mas, em uma delas eu estou numa posição bem ousada, tomando banho de mangueira", conta ela, que diz ter recebido um excelente cachê pelo trabalho: "Com certeza dá para comprar um apê novo. E ainda ganho também pelas vendas nas bancas".

Eliana posa de biquíni:' Nunca estive tão feminina' Grávida de oito meses, Eliana estará na capa da próxima edição da revista "Contigo!". A apresentadora, que espera um menino, disse à publicação que nunca se sentiu tão feminina como agora. Este será o primeiro filho de Eliana com o produtor musical João Marcello Bôscoli. Mas o casal não pretende parar por aí.

- Penso em ter um segundo filho, mas estou focada nesta gravidez, que está maravilhosa - declarou. - Em meus sonhos, meu filho corre feliz por campos, nada em rios e tem contato com pássaros.

Ísis Valverde aparece com novo amor A atriz Ísis Valverde foi fotografada com o novo namorado durante uma tarde na praia, no Rio de Janeiro. Depois do banho de mar, a morena foi tomar uma cervejinha com os amigos e não escondeu que está de namorado novo.

TELEVISÃO

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NOVELAS

Insensato Coração Carol é abordada por um homem na pista de dança. Paula se surpreende ao ver Eduardo na boate e Bibi tenta contê-la. Leila observa Carol e André juntos. Roni explica por que Bibi e Dulce estão discutindo e Douglas se preocupa. Eunice vê Cecília e Rafa juntos. Júlio fica desconfortável ao ouvir todos no escritório falando sobre o presente de casamento para Marina. Norma fica indignada com os comentários que Léo faz sobre ela.

Douglas acredita que Bibi esteja apaixonada por ele.

Morde e Assopra Rafael pede a Amanda que não faça nenhum mal a Ícaro. Ícaro se aconselha com Júlia, e a paleontóloga sugere que ele dê o dinheiro e a casa para Naomi. Xavier leva um presente para Marli e reconquista a simpatia da dona de casa. Élcio aparece na fazenda para ver Raquel. Xavier cruza com Élcio vestido de Elaine voltando da fazenda de Abner e é enganado pelo farsante. Naomi apresenta Amanda para Ícaro. John e Cristiano cobram de Wilson informações sobre Virgínia.

Virgínia pede carona na estrada para voltar a Preciosa.

Cordel Encantado Timóteo obriga Açucena a acompanhá-lo ao casamento de Antônia. Inácio impede Cícero de atingir Timóteo. Jesuíno, Herculano, Dora, Quiquiqui e Setembrino cercam a delegacia para libertar os homens da corte. Dr. Sérgio entrega uma roupa de enfermeiro para Bel. Paçoca é rendido por Augusto, que foge da cela com seus companheiros. Antônia se casa com Batoré. Timóteo se enfurece ao saber da fuga dos prisioneiros da delegacia e decide punir Tibungo. Úrsula avisa que o coronel pode ficar cada vez mais perigoso devido aos efeitos do antídoto ao veneno.

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GERAL

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Lei Geral Estadual beneficiará micro e pequenas empresas O Maranhão está bem próximo de ter a sua Lei Geral Estadual das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. A minuta da lei foi aprovada durante a reunião realizada pela Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), por meio do Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Microforum), com o apoio do Sebrae.

Representantes de 23 entidades participantes do Microforum, realizado no auditório do Sebrae, participaram da reunião que aprovou a minuta. No momento, a proposta tramita no âmbito governamental e será enca-

Superintendente José Oscar Pereira explica a Lei Geral a integrantes do Microforum

minhada na forma de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa (AL) para discussão e aprovação. A Lei Geral Estadual estabelecerá normas gerais relativas ao tratamento diferenciado às micro empresas, empresas de pequeno porte e empre-

endedores individuais.

A criação da Lei Geral no âmbito estadual é uma exigência legal da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) que tem o objetivo de adequar às realidades do estado.

Começam inscrições para concurso de juiz do Trabalho do Maranhão O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRTMA) iniciou nesta segundafeira (18) as inscrições do concurso público de juiz do Trabalho substituto para provimento imediato de quatro cargos atualmente vagos de juiz, dos que vierem a vagar e daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso que é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, a critério do Pleno do TRT-MA. A inscrição preliminar deve ser feita até o próximo dia 16 de agosto, no endereço eletrônico www.trt16.jus.br/concurso. A taxa de inscrição custa R$ 100,00.

O edital do concurso, conteúdo programático, errata do edital publicada nesta segunda-feira (18) e demais informa-

ções sobre o concurso podem ser acessados no site www.trt16.jus.br/concurso.

As pessoas com deficiência que declararem tal condição, no momento da inscrição preliminar, terão reservados 5% do total das vagas oferecidas no edital do concurso.

O ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, e o provimento dos cargos será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária e a necessidade de serviço.

Serão exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Os can-

didatos nomeados deverão participar de Curso de Formação Inicial, em Brasília, de acordo com o calendário orientações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O valor da remuneração inicial do cargo de juiz é de R$ 21.766,15.

Calendário de provas - a publicação das inscrições preliminares deferidas está prevista para o dia 26 de agosto. Conforme o calendário, a 1ª etapa (prova objetiva seletiva) será no dia 11 de setembro de 2011, e a quinta (prova de títulos), no dia 16 de março de 2012. A homologação do concurso e resultado final estão previstos para o dia 12 abril de 2012. O calendário está sujeito a alterações.

A sua construção é realizada pelo Governo do Estado em conjunto com a sociedade, de forma democrática e participativa, por meio das entidades de classe representativas do setor.

O Superintendente do Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa da Sedinc, José Oscar de Melo Pereira, explica que a lei é um instrumento legal que tornará mais simples a vida dos empreendedores maranhenses. “A lei estadual contribuirá para diminuir a burocracia e proporcionará fácil, além de oportunizar a assimilação de novas tecnologias por meio da capacitação, contribuindo assim para a geração de emprego e renda em nosso estado”, observa o superintendente.

ESMAM oferece curso A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) recebe a partir desta segunda-feira (18) as inscrições do curso “Novo Código de Processo Civil”, destinado a 90 magistrados (vitalícios e vitaliciandos).

O curso será realizado de 11 a 13 de agosto, no Hotel Premier (São Luís). As inscrições poderão ser feitas pelo endereço esmam@tjma.jus.br.

O objetivo é propiciar a atualização e o aprimoramento dos magistrados maranhenses sobre as principais alterações introduzidas no sistema processual brasileiro tendo por base a elaboração do projeto do Novo Código de Processo Civil.

Durante a capacitação, haverá palestra motivacional.

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ESTADO

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O QUARTO PODER

EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou, nesta segunda-feira (18), a lista com os nomes dos moradores do município contemplados no sorteio do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O sorteio foi realizado neste último domingo, nas dependências do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, situado na orla marítima da Sede da cidade.

Para São José de Ribamar, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) conseguiu que o Governo Federal disponibilizasse 7.202 unidades habitacionais (casas), distribuídas entre os conjuntos Turiúba (3.151 unidades), localizado na região da Sede; e Nova Terra (4.051),

ASSCOM PMSJR

Divulgada lista dos sorteados no Minha Casa, Minha Vida

Gil Cutrim conseguiu, junto ao Governo Federal, mais de sete mil habitações para São José de Ribamar

no bairro da Quinta. Um total de 11.783 pessoas, todas moradoras do município, participaram do sorteio.

A lista encontra-se disponível na página principal do site da Prefeitura

(www.saojosederibamar.ma.gov.br).

Nela, constam os nomes dos sorteados, divididos por categorias (deficientes físicos, idosos, moradores de áreas de risco, pessoas com renda familiar de até R$ 545 e até 4 critérios,

PROGRAMA BAIXA RENDA

AÇAILANDIA

Seir recebe cadastro de comunidades quilombolas Balanço realizado pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) aponta que na primeira quinzena de julho, 16 municípios maranhenses, onde estão localizadas 150 comunidades quilombolas, reunindo cerca de 4.000 famílias, encaminharam ao órgão o cadastro de inscritos no Programa de Energia para Consumidores de Baixa Renda. O cadastro é uma exigência da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica que beneficia essas comunidades tradicionais.

A Lei é destinada aos consumidores inscritos no Cadastro Único do Município (CadÚnico), onde estão incluí-

das as comunidades quilombolas e os povos indígenas. A Seir alerta aos prefeitos, secretários municipais de Assistência Social e aos gestores da Política da Igualdade Racial (PIR) para viabilizarem o cadastro das famílias.

Caso não seja efetivado o cadastro, o valor da energia será cobrado de acordo com o consumo normal utilizado pelos moradores nessas comunidades. Após o preenchimento, as fichas cadastrais devem ser encaminhadas para a Seir, situada na Rua Couto Fernandes, 121, Centro (altos do Banco Bradesco), na Praça Dom Pedro II, em São Luís.

Os gestores da PIR, os

pessoas com renda familiar de até R$ 545 e até 3 critérios, pessoas com renda familiar de até R$ 1.090 e até 4 critérios, pessoas com renda familiar de até R$ 1.090 e até 3 critérios, pessoas com renda familiar de até R$ 1.395 e até 4 critérios, pessoas com renda familiar de até R$ 1.395 e até 3 critérios), além dos nomes das pessoas que ficaram na suplência, o chamado cadastro de reserva, conforme determina o próprio Governo Federal.

A referida lista será encaminhada à Caixa Econômica Federal, gestora do programa, que ficará responsável pela checagem dos dados dos ribamarenses beneficiados e posterior convocação dos mesmos.

secretários municipais de Assistência Social e lideranças devem auxiliar os consumidores no preenchimento da ficha cadastral, informando os dados pessoais, o número do medidor, o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Por meio do benefício, os quilombolas e indígenas que consomem até 50 KWh por mês são isentos do pagamento da conta de energia elétrica. Os que consumirem 51 a 100 KWh/mês, terão desconto de 40%. Para aqueles cujo consumo varia de 101 a 220 KWh/mês, o percentual é de 10% e acima de 220 KWh/ mês não terá desconto.

Decretada desapropriação de terreno Em cumprimento aos Termos de Compromisso de Conduta e consequente Aditivo de Ajustamento de Conduta propostos pelo Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de Açailândia publicou Decreto, em 13 de julho, oficializando a desapropriação do terreno denominado Sítio São João, situado no município de Açailândia, localizada à altura do Km 8 da rodovia 222.

Na área deverão ser reassentadas 340 famílias do povoado Piquiá de Baixo.

Os moradores do povoado Piquiá de Baixo sofrem, há mais de 20 anos, os impactos ambientais provocados pelas siderúrgicas que atuam na localidade.

O QUARTO PODER

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GERAL

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SEGUNDA CHAMADA DO PROUNI

Aprovados devem comprovar informações até sexta-feira Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) liberou hoje (18) a lista dos pré-candidatos aprovados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). A consulta pode ser feita no site do programa ou pelo telefone 0800 61 61 61.

Os candidatos pré-selecionados têm até sexta-feira para comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados, a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está dispo-

nível no site do ProUni. A terceira chamada está prevista para 25 de julho. Ao final das três convocatórias, o sistema vai gerar uma lista de espera que poderá ser usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os interes-

sados em participar da lista deverão fazer essa opção também no site do programa no período de 6 a 8 de agosto.

Para segundo semestre de 2011, 460 mil estudantes se candidataram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas. Para participar do

Compensação de cheques fica mais rápida a partir de hoje

Agência Brasil A partir de amanhã (19), o prazo para compensação de cheques com valor inferior a R$ 299,99 passará a ser de dois dias úteis, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para cheques acima de R$ 300, o prazo será de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e

dois dias, respectivamente.

Segundo a Febraban, nos dois casos, o prazo menor irá vigorar em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, os cheques, até então, poderiam levar até 20 dias úteis para ser compensados.

O prazo menor no processo de compensação es-

tava previsto desde 20 de maio, quando os bancos passaram a operar a Compensação Digital por Imagem. O projeto começou a ser desenvolvido em 2009 pela Febraban.

De acordo com a Febraban, além de unificar a compensação no país, outra vantagem importante da Compensação Digital por Imagem é a segurança. “Com a eliminação do trajeto físico do cheque, reduz-se a possibilidade de clonagem, extravio, perdas e roubo”, diz a federação, em nota. A expectativa da Febraban é reduzir “a clonagem e a falsificação dos cheques, que proporcionaram, em 2010, prejuízo estimado em R$ 1,2 bilhão para o comércio e de R$ 283 milhões para os bancos”.

ProUni o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa.

Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.

Lixeiras são instaladas na faixa de praia da capital A Prefeitura de São Luís iniciou a instalação de lixeiras na faixa de praia da capital, incluindo Olho D'Agua, Avenida Litorânea e Ponta D’Areia. O secretário-adjunto de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Medeiros, explicou que a colocação das lixeiras visa à melhoria do serviço de limpeza das praias.

As lixeiras são constituídas de um cesto de plástico (com sacolas plásticas acopladas, facilitando o recolhimento do lixo) de cor verde com a logomarca da Prefeitura. Elas são ligadas em sua estrutura por um montante (haste) de madeira até uma base de cimento, que é enterrada na areia da praia a fim de garantir a fixação das mesmas.

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ÚLTIMAS

O QUARTO PODER SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2011

www.oquartopoder.com

Flanelinha pode virar profissão Como parte das ações para regulamentar a profissão dos guardadores de veículos de São Luis, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) promoveu reunião com representantes de órgãos municipais e de flanelinhas para traçar ações visando regulamentar as atividades da categoria.

Na reunião, realizada nesta segunda-feira (18) na sede da SSP, foi apresentada as ações de capacitação e os requisitos que deverão ser seguidos pelos

Reuniu na qual se definiu medidas que beneficiarão guardadores de veículos de São Luis guardadores de veículos para dastrados no Sindicato dos que possam adquirir o regis- Manobristas Guardadores de tro no Ministério do Trabalho Automóveis do Maranhão. e Emprego (MTE). Entre as Segundo o superintenmedidas está o curso de dente de Polícia Civil da Cacapacitação que será ofere- pital, delegado Sebastião cido a 120 guardadores ca- Uchoa, a regulamentação re-

presenta a efetivação de uma política pública. “Com a regulamentação, os guardadores terão uma serie de direitos assegurados como qualquer outro trabalhador e ações de prevenção contra os arrombamentos e extorsão serão intensificados”, explicou.

QUALIFICAÇÃO - Durante a reunião foi anunciado que os guardadores farão um curso de capacitação. As aulas acontecerão na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), localizada nas proximidades do Parque Independência, no bairro São Raimundo.

Policiais militares da cidade de Viana, distante 214 km de São Luís, prenderam, neste último final de semana, dois homens traficando drogas e portando armas de fogo ilegal, no bairro Subestação.

Vinicius Abreu Rodrigues, de 19 anos, e Valterlan Mouzin de Oliveira, 31, ambos residente na Rua Vila Estrelinha, foram detidos com 24 cabeças de crack, cinco papelotes de maconha, além de uma es-

pingarda denominada ‘bate bucha’ e algumas facas.

Conforme informações da Delegacia Regional de Viana, a Polícia Militar ao receber várias denúncias de que dois homens estariam traficando na área do bairro Subestação, deslocou uma equipe para efetuar a prisão e apreender os entorpecentes.

De acordo com a polícia, a maior parte das drogas foram encontradas na residência de Vinicius, sendo apro-

ximadamente 20 cabeças de crack, além de alguns papelotes de maconha. A espingarda e o restante das drogas, na casa de Valterlan Mouzin.

A dupla foi encaminhada à Delegacia Regional de Viana e autuada em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Eles ficarão custodiados no distrito policial aguardando o veredicto da Justiça.

Na última sexta-feira (15), investigadores de Polícia Civil da cidade de Santa Inês prenderam com onze cabeças de crack, Raimundo Nonato Mendes Noronha, de 18 anos, residente na Rua 28 de Novembro, 322, bairro do Santo Antônio, naquela localidade.

Segundo informações policiais, ele havia saído do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em fevereiro deste ano, onde cumpriu pena por tráfico de drogas.

Uma tentativa de assalto resultou em uma morte.

O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), no bairro do Bequimão, em São Luís. Antônio Carlos Dutra Rodrigues morreu ao tentar assaltar

um cabo da Polícia Militar.

Ao sair de casa por volta das 10h, o PM Marcos Aurélio Araújo de Andrade teria sido abordado pelo criminoso que anunciou o assalto.

O PM reagiu e houve troca de tiros entre os dois. O as-

saltante foi atingido pelos disparos e morreu logo em seguida, ainda no local.

No fim da manhã, o PM Marcos Aurélio se apresentou à delegacia do Cohatrac levando o revólver utilizado pelo bandido no momento do cri-

me. O PM alegou ter perdido a sua arma durante a confusão e, por isso, não apresentou a sua arma à polícia.

O policial prestou depoimento e teria afirmado ter assassinado o bandido em legítima defesa.

Email: redacao@oquartopoder.com Fones: (98) 4141-0891 - 8129-3749