21022019

Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado Pág - 2 ANO 13

NÚMERO 2821

SÃO LUÍS - MA, QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Maranhão investiu R$ 1 milhão para compras da agricultura familiar.Pág-5 Sampaio acerta detalhes para confronto diante do MAC

Prefeitura intensifica vigilância para manter a cidade livre do mosquito Aedes aegypti Página 06

FLÁVIO DINO DEFENDE QUE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO PREJUDIQUE OS MAIS POBRES O governador Flávio Dino par tic ipou nes ta quarta-feira (20), em Brasília, do III Fórum de Governadores. No encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a proposta de reforma da Previdência aos líderes dos executivos estaduais.

Para o governador Flávio Dino, o documento divulgado pelo Governo Federal é um projeto de penalização dos mais pobres, e não cuida da emergência da questão fiscal da previdência, já que, em um primeiro momento, mantém os privilégios de militares. “Não há justificativa jurídica para isso, a não ser opção política”, disse.Página - 3

Página 4

Câmara de São Luís vai apresentar pauta municipalista para deputados e senadores

Página 3

Projeto é sancionado e comércio fica obrigado a prestar informações sobre produtos alimentícios à venda Página 2

Mais

Aluna do IEMA embarca para fazer intercâmbio estudantil na Argentina Pág - 7

Duarte Jr. propõe o RG+, que integra números de vários documentos em um só A carteira de identidade do maranhense agora pode ser um mais do que um documento. Literalmente. Projeto de lei do deputado estadual Duarte Jr. sugere a criação do RG+, com dados de outros documentos na carteira de identidade, assim como condições de saúde especiais.Página 3

www.oquartopoder.com

Mais

Materno Infantil é recertificado como Hospital Amigo da Criança Pág - 4

redacao@oquartopoder.com

2 Geral

São Luís, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Flávio Dino defende que Reforma da Previdência não prejudique os mais pobres

O governador Flávio Dino participou nesta quarta-feira (20), em Brasília, do III Fórum de Governadores. No encontro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou a proposta de reforma da Previdência aos líderes dos executivos estaduais.

Para o governador Flávio Dino, o documento divulgado pelo Governo Federal é um projeto de penalização dos mais pobres, e não cuida da emergência da questão fiscal da previdência, já que, em um primeiro momento, mantém os privilégios de militares.

“Não há justificativa jurídica

para isso, a não ser opção política”, disse.

O regime de capitalização obrigatório aos trabalhadores proposto pelo Governo Federal também recebeu críticas do governador Flávio Dino. “É de interesse do capital financeiro, pois joga todo mundo na lógica da previdência privada. Isso é incompatível com uma sociedade desigual. É um escândalo, que vai resultar no genocídio das próximas gerações”, apontou.

Segundo Flávio Dino, é necessário um debate profundo sobre o tema e a der-

rubada de pontos escandalosos e indignos para os mais pobres. “O benefício assistencial para as pessoas em condição de pobreza extrema hoje é de um salário mínimo, aos 65 anos. Na nova regra, a pessoa pode receber menos de um salário, e para ter direito ao integral ela tem que ter mais de 70 anos. Está piorando a vida das pessoas”, criticou.

O governador também demonstrou preocupação com a proposta de criação de contribuição mínima anual de R$ 600 para os trabalhadores rurais. “Quem co-

nhece a realidade do país sabe que não há excedente produtivo para o trabalhador rural sustentar uma contribuição dessa. O pequeno produtor mal tem excedente para viver. Isso é uma realidade do nordeste e do país inteiro. Tem que ser derrubado”, defendeu.

De acordo com o governador Flávio Dino, os governadores irão agora debater os pontos apresentados durante a reunião. “A população quer regras que sejam justas. A reforma é muito maior do que isto que está sendo proposto”, afirmou.

Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana passada, a proposta prevê uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, a ser aplicada após 12 anos de transição. Além disso, os beneficiários terão de contribuir por, no mínimo, 20 anos.

Seretário diz que reforma da Previdência ataca problema da desigualdade A idade mínima subirá progressivamente durante esse período – que é mais curto do que os 21 anos propostos pelo governo Temer em 2017.

A reforma da Previdência abrange os trabalhadores do setor privado, que estão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que um texto com a proposta de reforma da previdência dos militares será entregue em até 30 dias.

A ideia do governo, ao

reformar a Previdência, é aumentar as receitas, mas também cortar despesas via limitação de benefícios.

A equipe ec onôm ica também informou que buscará implementar um regime de capitalização – pelo qual cada trabalhador financia a própria aposentadoria por depósitos em uma conta individual.

Entretanto, detalhes sobre essa proposta serão apresentados somente no futuro.

Com as medidas propostas, o governo quer economizar R$ 1,16 trilhão em dez anos, valor que representa cerca de 1/3 do déficit somente do INSS (sistema público que atende aos trabalhadores do

setor privado) previsto para o período, que deve somar R$ 3,1 trilhões no mesmo período. Ainda falta incluir nesse cálculo o rombo dos servidores públicos e militares, não detalhado pelo governo.

Impacto na economia O objetivo do governo ao propor a reforma não é zerar o déficit previdenciário, mas tentar diminuir o rombo previsto para os próximos anos – seu consequente impacto na contas públicas, que amargaram em 2018 o seu quinto ano seguido de déficit, com resultado negativo de R$ 120 bilhões. Somente o rombo previdenciário somou R$ 292 bilhões no ano passado.

Do G1

Projeto é sancionado e comércio fica obrigado a prestar informações sobre produtos alimentícios à venda Os açougues, supermercados e comerciantes dos produtos de origem animal em geral ficam obrigados a expor, em local visível, de forma clara e legível aos consumidores, dados sobre procedência, o teor nutricional e a validade dos produtos disponíveis à venda. A presente determinação consta na Lei nº 6.446, de 25 de janeiro de 2019, sancionada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT, oriunda do Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB).

Nos produtos de origem animal, de acordo com o que preceitua a lei, estão incluídos carnes e seus derivados (bovina, caprina, ovina, suína, aves e de caças), ovos, leite e seus derivados, pescados e mel.

Conforme prevê a lei, será disponibilizado ao consumidor informações quanto ao

teor nutricional correspondente a cada 100 gramas do produto exposto à venda, bem como o prazo de validade em que o produto poderá ser consumido.

De acordo com a norma, as informações sobre a procedência dizem respeito ao fornecedor, tais como: razão social, nome de fantasia, endereço e telefone e número do registro do estabelecimento fornecedor junto aos órgãos de inspeção competente.

Na proposta de Josué Pinheiro, ficou estabelecido na sanção do Executivo, que “nos casos de descumprimento desta lei aplicamse as penas e multas previstas no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, associado a legislação sanitária vigente, sem prejuízo da imediata apreensão dos produtos”.

Beto Castro pede ônibus com ar condicionado para Bairro de Fátima, Areinha e Parque Amazonas Ciente da situação de desconforto dos usuários do transporte coletivo da capital maranhense, o vereador Beto Castro (PROS) apresentou novamente, no plenário da Câm ara Municipal de São Luís, requerimento, solicitando ao prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT), que viabilize, com urgência, a disponibilização de ônibus com ar-condicionado nas linhas de transportes coletivos que circulam na Areinha, Bairro de Fátima e Parque Amazonas.

O requerimento de nº 028 reitera o pedido de Castro já apresentado, em ou-

tubro de 2017, sendo novamente aprovado pela maioria dos vereadores.

Segundo o vereador, a instalação dos ônibus c om ar -c ondic ionado é uma cobrança dos moradores e das comunidades adjacentes, que querem mais conforto e mais qualidade dos veículos.

O parlamentar pedem ainda ônibus adaptados com elevadores para pessoas com deficiência e fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada, bilhete único, cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.

Câmara aprova requerimento para recuperação de ruas no Apeadoro Na ses são ordinária desta terça-feira, 19, a Câm ara Municipal de São Luís aprovou o requerimento Nº 067/2019 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que solicita ao prefeito da capital maranhense, Edivaldo holanda Júnior (PDT), e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que sejam incluídas no progra-

ma "Asfalto na Rua", as vias Astolfo Marques, Nossa Senhora da Vitória e Padre Manoel de Nóbrega, que ficam no bairro Apeadouro.

De acordo com Fátima Araújo, a recuperação asfáltica dessas vias ajudará no acesso de moradores e veículos, que encontram dificuldades para trafegar por causa do número elevado de buracos.

Política

São Luís, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Câmara de São Luís vai apresentar pauta municipalista para deputados e senadores O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília.

Nosso objetivo, enquanto ve-

readores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde c um priu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agên-

cia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

Duarte Jr. propõe o RG+, que integra números de vários documentos em um só

A carteira de identidade do maranhense agora pode ser um mais do que um documento. Literalmente. Projeto de lei do deputado estadual Duarte Jr. sugere a criação do RG+, com dados de outros documentos na carteira de identidade, assim como condições de saúde especiais.

Segundo a proposta, caso a pessoa queira, sua carteira de identidade, ou RG (registro geral) pode vir com número e até data de validade da carteira de motorista, título de eleitor, registro profissional e carteira de trabalho.

Visando uma maior integração de dados pessoais e

profissionais, também podem constar no RG+ a identidade profissional (por exemplo, OAB e CRM), identidade de contribuinte do imposto de renda, certificado militar, PIS/PASEP e a certidão de nascimento, com comarca, cartório, livro, folha e o número do registro, de forma resumida.

Segundo o projeto, no RG+ também pode constar tipo sanguíneo e informações sobre condições especiais de saúde do titular do documento, além da declaração da vontade de ser doador de órgãos. “Com estas informações, é possível preservar a saúde e inclusive salvar vidas, em casos de emergência”, comenta Duarte, ressaltando que apenas o titular do documento pode pedir a inserção. Em São Luís, o RG pode ser expedido em qualquer unidade do VIVA Cida-

dão ou no Instituto de Identificação (IDENT).

Cidadania sem burocracia Para o deputado, o RG+ é um projeto que democratiza o acesso aos direitos.

“Concentrar os dados dos vários documentos em um só é uma medida que facilita e promove o respeito aos direitos do cidadão, principalmente os que necessitam de políticas mais efetivas de proteção social”, esclarece Duarte Jr. Baseado na garantia da cidadania, o PL obedece aos artigos 1º, parágrafo II, e 3º, parágrafo III, da Constituição Federal. “Atualmente, existem cerca de 20 documentos de identificação”, informa Duarte. “Ter todos eles em um só é muito mais prático tanto para os cidadãos como para as instituições responsáveis pela expedição de documentos”, reforçou.

98783-9244 / 98897-3555 / 99976-6175

3

Neto Evangelista é eleito presidente da CCJ e comissão inicia análise de projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (20), uma reunião extraordinária para eleger o presidente da comissão. O deputado Neto Evangelista (DEM) foi o parlamentar eleito para presidir a CCJ, que, durante a reunião, já com eç ou a anali s ar p elo menos 30 matérias, apresentadas desde que os par lam entar es as sum iram, e que precisavam de relatores.

Participaram da reunião, além de Neto Evangelista (DEM), os deputados Antônio Pereira (DEM), Dr. Yglésio (PDT), W endell Lages (PMN) , Duarte Júnior (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo,

além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta”, afirmou.

Neto Evangelista informou que, na reunião ordinária da próxima semana, os relatores indicados vão trazer os pareceres para que sejam votados dentro da CCJ. O parlamentar falou, também, da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa. “ Já tinha f eito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam f icar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, detalhou.

Pelo menos 30 projetos e outras proposições apresentadas por deputados, nos últimos dias, foram distribuídos para que os relatores façam pareceres. Os sete membros titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

(98) 99976-6175 \ (98) 98897-3555 \ (98) 98783-9244

4 Esportes e saúde

São Luís, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Sampaio acerta detalhes para confronto diante do MAC

Equipe do Sampaio se prepara para mais um clássico (Foto: Lucas Almeida)

Projetando o clássico diante do Maranhão Atlético, o Sampaio Corrêa treinou na manhã desta quarta-feira, no CT José Carlos Macieira. A partida vale pela quinta rodada do Campeonato Maranhense, e acontece no próximo sábado, às 16h, no Castelão.

Com sete pontos no Estadual, a equipe Tricolor buscará mais uma vitória para encaminhar a classificação, e o técnico Julinho Camargo já iniciou o processo de montagem do time titular.

O treinador boliviano armou uma movimentação

tática, treinando variações de jogadas, aprimoramento dos passes e o correto posicionamento dos jogadores em campo.

Elogiado por Julinho Camargo por sua aplicação na partida passada, o lateral Lucas Gabriel acredita em uma apresentação

mais eficiente da equipe já neste próximo confronto: “O treinador tem nos passado confiança, e o grupo está assimilando bem o seu método de trabalho.

Acredito que poderemos fazer um jogo bem melhor, no sábado, e conquistar os três pontos”, afirmou.

Santos encaminha empréstimo do lateral Jorge, do Porto, até o fim do ano O Santos está perto de contratar o lateral-esquerdo Jorge, do Porto. O negócio será viabilizado por empréstimo até o fim do ano. Jorge foi vendido pelo Flamengo ao Monaco no início de 2017, e, emprestado ao Porto na atual temporada, acabou tendo menos oportunidades do que se imaginava.

Jorge Sampaoli precisa de um lateral-esquerdo no Santos e indicou Jorge à diretoria santista, observando a indefinição de sua situação no Porto. Inclusive, já telefonou para o jogador. Eles conversaram sobre essa necessidade. O lateral também tem interesse em voltar ao futebol brasileiro para tentar retornar ao radar de observações de Tite.

A informação de que Jorge rumaria ao Santos foi publicada, inicialmente, pelo jornal "Record", de Portugal, que apontou que o brasileiro foi remanejado para treinar com o time B nesta semana - justamente para esperar o desfecho das negociações. Jorge ainda recebeu sondagens de Atlético-MG e Grêmio,

Jorge não vem tendo muitas oportunidades no Porto — Foto: Reuters

além do Flamengo, clube onde foi revelado. O RubroNegro, entretanto, não chegou a fazer uma proposta oficial.

O lateral vinha com situação indefinida dentro do elenco do Dragão há alguns meses e tinha a expectativa de trocar de clube na janela de transferências do inverno europeu, em janeiro. Entretanto, o mercado no Velho Continente fechou, e o Porto não negociou o jogador, que ficou

à espera de mais chances.

Mas o técnico Sérgio Conceição seguiu sem utilizá-lo na posição, que tem Alex Telles como titular absoluto.

Quando saiu do Flamengo, Jorge era considerado pelo técnico da seleção brasileira o mais promissor da posição, nessa nova geração.

No Porto, Jorge sabia que o também brasileiro Alex Telles seria o titular, mas imaginou ter chances de mostrar seu

futebol em torneios paralelos, copas e afins.

Jorge entrou em campo em apenas três partidas na atual temporada com a camisa do Porto, sendo titular em duas delas, pela Taça de Portugal e Taça da Liga de Portugal. Chegou a entrar em campo em duelo da Liga dos Campeões, contra o Galatasaray, em dezembro - e desde então nunca mais foi utilizado.

Do Globoesporte.com

Materno Infantil é r e ce r ti f ica d o com o Hospital Amigo da Criança

O Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Rede Ebserh, está entre as três maternidades recertificadas no Maranhão como Hospital Amigo da Criança.

O resultado da avaliação trienal realizada pelo Ministério da Saúde foi divulgado na última sexta-feira, 15, durante reunião na Unidade Materno Infantil.

A visita das avaliadoras foi realizada em dezembro de 2018 com o objetivo de reavaliar as práticas que estão sendo desenvolvidas. São elas: respeito aos dez passos para o sucesso do aleitamento materno, se o hospital está em conformidade com o Código Internacional de Substitutos do Leite Materno – Lei 11265/2006 (NBCAL), com Cuidado Amigo da Mulher (CAM) e com a permanência da mãe ou do pai e acesso livre de ambos junto ao recém-nascido (PRN). A comissão passou dois dias conferindo de perto a situação em que o hospital se encontra em relação ao que estabelece a Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, fazendo entrevistas com profissionais de saúde, gestantes, mães da UTI neonatal e puérperas.

O hospital conquistou com êxito o recredenciamento por cumprir todos os critérios que o Ministério da Saúde exige, entre eles, os treinamentos para a equipe profissional, os monitoramentos, realização das auto avaliações anualmente, entre outros. A recertificação é válida por três anos.

O presidente do Comitê da IHAC no HU-UFMA, Christyann Lima, destacou que para a sociedade os ganhos são bem maiores no que diz respeito a contínua qualidade do serviço prestado.

“Com as práticas incentivadas pela IHAC conseguimos

reduzir os índices de mortalidade tanto infantil quanto materna, o que ajuda na melhoria dos indicadores de saúde, principalmente os relacionados ao aleitamento materno”. Lima acrescenta ainda que o monitoramento da política vai continuar sendo realizado, com a formação de um novo comitê que dará continuidade as boas práticas que já vem sendo cumpridas pelo hospital.

A Iniciativa Hospital Amigo da Criança – IHAC – foi idealizada em 1990 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelo UNICEF para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. O objetivo é mobilizar os funcionários dos estabelecimentos de saúde para que mudem condutas e rotinas responsáveis pelos elevados índices de desmame precoce. Hoje, atua também no incentivo ao Cuidado Amigo da Mulher.

O HU-UFMA recebeu da Unicef em 1999 o título de Hospital Amigo da Criança, desde então, adota os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. O hospital Universitário atua também no incentivo ao Cuidado Amigo da Mulher, que inclui boas práticas no parto e no nascimento.

A reunião contou com a participação da chefe da Divisão de Gestão do Cuidado, Milady Cutrim (representando a gestão do hospital), do presidente do Comitê da IHAC, Christyann Lima e demais membros do Comitê, do chefe da Humanização, José Neres de Souza e duas representantes da Secretaria de Saúde do Departamento de Atenção à Saúde e ao Adolescente- DAST e o Departamento de Saúde da Mulher, Tayara Costa Pereira e Ana Lúcia Carvalho Chaves.

Municípios 5

São Luís, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

De janeiro a fevereiro

Maranhão investiu R$ 1 milhão para compras da agricultura familiar

De janeiro à primeira quinzena de fevereiro deste ano, o Governo do Maranhão realizou pagamento na ordem de R$ 1,3 milhão para agricultores familiares atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (compra com doação simultânea, por termo de adesão e execução pura do Estado).

A liberação do recurso, feita por meio da Secretaria Estado de Agricultura Familiar (SAF), beneficiou 1.135 agricultores familiares de 51 municípios, incluindo sete cidades 17 atendidas pelo Plano Mais IDH. Com a execução do PAA, 153 entidades da rede socioassistencial, que atendem famílias

em situação de vulnerabilidade social, receberam alimentos de qualidade para entregar às famílias.

“Com esta ação nós estamos incentivando a produção de alimentos, uma vez que o produtor tem venda garantida do seu produto.

Dessa forma, estamos oportunizando trabalho, renda e qualidade de vida aos agricultores familiares do estado”, pontuou Júlio César Mendonça, secretário da SAF. O secretário informou que os alimentos são doados para entidades da rede socioassistencial como hospitais, creches, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e cozinhas co-

munitárias. “É um programa de alcance social e econômico”, salientou.

Aléssio Alves, agricultor familiar do povoado Buriti, município de Fernando Falcão, diz que sempre viveu da agricultura, cultivando, ao lado de sua casa, hortaliças, frutas e criando aves. Essa produção é comercializada nos povoados mais próximos e na sede do município. É ele mesmo quem cultiva e sai para vender, o PAA foi fundamental para complementar sua renda. Aléssio está no programa há três anos e, em 2017 e 2018, comercializou R$ 12,2 mil. Este ano já foram R$ 600 de alimentos comercializados pelo PAA.

“Sou muito agradecido de poder entregar meus alimentos no PAA. O caminhão passa aqui na minha casa às segundas e quintas-feiras e nunca voltou seco. Eu entrego maracujá, banana, mandioca, feijão, milho, mamão, farinha, fava, hortaliças. O meu interesse é trabalhar para produzir as minhas coisas e poder sustentar minha família”, declarou Aléssio.

Programa - O PAA é uma ação do Governo Federal desenvolvida em parceria com Estado, Prefeituras e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações.

Parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e, ainda, para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Governo diz que pode sobretaxar leite em pó, cigarro e alho europeus como compensação por barreiras ao aço O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que o Brasil poderá sobretaxar leite em pó, cigarros e alho vindos da União Europeia. A tarifa adicional seria uma compensação por barreiras impostas pelo bloco à importação de aço.

Na segunda-feira, em nota conjunta, o Itamaraty, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia haviam divulgado que encaminharam a UE um pedido de compensação pelas salvaguardas à compra de aço e que comunicaram a Organização Mundial do Comércio (OMC) de que o Brasil poderia adotar medidas para reequilibrar o comércio o bloco.

Questionado pelo G1 sobre que tipo de compensação constaria no pedido, o Itamaraty informou que venceu no último dia 14 o prazo de 30 dias para que o país e a União Europeia buscassem acordo sobre as barreiras ao aço, sem sucesso.

"Nesse contexto, o Brasil notificou a OMC, em 18/ 02/19, de que o país poderá suspender concessões a exportações europeias de certos produtos, ao fim de um prazo adicional de 30 dias, previsto pelas regras da OMC. Entre outros produtos europeus que poderão estar sujeitos a tarifa de importação adicional no Brasil, en-

contram-se leite em pó, cigarros e artigos de fumo e alho", disse em nota.

O Itamaraty não detalhou de quanto seriam essas sobretaxas.

Impasse do leite - O compensação pelas barreiras impostas ao aço pode ser um caminho para o governo resolver um impasse com os produtores de leite.

No início do mês, o ministério da Economia extinguiu tarifas antidumping sobre o leite importado da União Europeia e da Nova Zelândia. As taxas, de 14,8% e 3,8%, respectivamente, eram cobradas desde 2001 e tinham o objetivo de proteger os produtores nacionais da competição agressiva com o leite de outros países, garantindo preços estáveis no mercado interno.

A equipe econômica concluiu que, entre 2017 e 2018, não houve importação de leite da Nova Zelândia e o pouco proveniente da União Europeia não teria impacto para os produtores brasileiros.

Mas o setor classificou a decisão como absurda. Os produtores entendem que o leite excedente no mercado europeu poderia acabar sendo direcionado para o Brasil, o que baixaria os preços e prejudicaria principalmente os pequenos agricultores. Eles pediam a volta da tarifa antidumping.

Do G1

AGED realiza defesa sanitária vegetal do Programa Maranhão Verde Com o objetivo de gerar benefícios ambientais e sociais e garantir a defesa sanitária vegetal, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) realizou uma ação de fiscalização das mudas do Programa Maranhão Verde, gerido pela Secretar ia Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

A parceria entre os dois órgãos contribui também para a promoção da cidadania, melhoria das condições de vida e elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que reside na Unidade de Conservação Estadual do Bacanga, uma vez que garante que as mudas que serão utilizadas no reflorestamento pelas famílias participantes do programa terão a qualidade fitossanitária necessária para o bom desenvolvimento.

O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei Estadual nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias selecionadas, as quais recebem a “Bolsa Maranhão Verde” como Pagamento pelos Serviços Ambientais Prestados (PSAs), conforme Termo de Adesão assinado junto à SEMA após participarem de seleção através de Edital de Chamamento Público.

“Todas essas m udas plantadas pelas famílias selecionadas estão sendo cuidadas nos viveiros construídos pelo programa, e serão instrumentos

de r ef lor es tam ento por todo o Parque Estadual do Bacanga, que tanto já sofreu com a degradação praticada pelo homem”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

As famílias beneficiárias do programa desenvolvem atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, principalmente a produção de mudas e reflorestamento de espécies nativas, em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

O Maranhão Verde objetiva, ainda, promover a capacitação am biental, social, educacional, técni-

ca e profissional da população beneficiária.

“A AGED entende a importância deste projeto e estará atuando não só nes-

se momento de fiscalização junto a SEMA, mas sempre que for necessário para garantir que as mudas que serão utilizadas te-

nham a condição ideal para alcançar bons resultados", frisou Fabiola Ewerton, presidente da AGED.

6

Geral

São Luís, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

São Luís

Prefeitura intensifica vigilância para manter a cidade livre do mosquito Aedes aegypti

A ge n t es na s r u a s e ações preventivas executadas pela Prefeitura de São Luís para o combate ao mosquito Aedes aeg yp t i . O t r a b a l h o t e m como objetivo a diminuição dos casos de doenças como dengue, zika e chikungunya e manter a população mais informada sobre os cuidados que deve ter para evitar criadouros. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem conseguido reduzir, nos últimos anos, a incidência de casos destas enfermidades e este ano mantém as atividades intensificadas. Neste período chuvoso, as equipes

de agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) reforçaram os trabalhos para manter a população da capital livre das doenças.

No conjunto de atividades que os agentes desenvolvem estão visita domiciliar; visita para inspeção e tratamento de pontos estratégicos (borracharias, cemitérios, ferros velhos), trabalho com plementar de ações de educação em saúde e nebulização espacial com o carro fumacê; além de recolhimento de pneus e os chamados resíduos sólidos. Outra ação desenvolvida pela Prefeitura no tra-

balho de combate à proliferação do Aedes aegypti são os mutirões nas áreas da cidade com maior incidência do problema.

De 2017 par a 2018, houve a redução de 42,2% n o s c a s o s d e d en g u e , 61,6% de chikungunya e 56,3% de zika, totalizando uma redução de quase 50% nos casos notificados de arboviroses de um ano para o outro. O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, pontuou que a redução das ocorrências reforça o trabalho certo da gestão do prefeito Edivaldo no combate à proliferação do mosquito.

"Esse resultado é fru-

to de uma série de medidas de enfrentam ento com foco na raiz do problema e o trabalho eficaz dos serviços de limpeza pública desenvolvidos pela gestão. As comunidades têm sua parcela de apoio quando descartam o lixo corretamente e evitam criar meios que possam ser base para criatório do mosquito. A gestão faz sua parte em ações preventivas, campanhas educativas e atuação firme para que São Luís fique livre destas doenças", pontuou.

As atividades das equipes de endemias no combate às arboviroses são regulares, permanentes e seguem as normas e diretr izes do Mi nis tér io da Saúde. O programa alcança todas as áreas distritais da capital - Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cohab, Bequimão, Vila Esperança e Tiriirical 1 e 2. Cada área de ação é coberta por equipes compostas de supervisor geral, supervisores de área e agentes de endemias.

O coordenador Programa Municipal de Combate às Arboviroses da Semus, Pedro Tavares, explica que "a dinâmica dos casos, em se tratando de risco, depende do fluxo migratório e do índice de infestação do mosquito na área".

Donald Trump diz que quer desnuclearização da Coreia do Norte, mas afirma 'não ter pressa'

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (19) que quer o fim do programa nuclear da Coreia do Norte. Porém, o norte-americano também afirmou não ter pressa nem prazo urgente para que Pyongyang se desnuclearize.

Trump se reunirá com o líder norte-coreano, Kim Jongun, pela segunda vez em 27 e 28 de fevereiro no Vietnã.

Falando com repórteres na Casa Branca, Trump afirmou que as sanções contra a nação asiática permanecerão em vigor. Ele observou, no entanto, que Pyongyang não tem conduzido testes nucleares ou de mísseis recentemente.

"Não estou com pressa.

Não há testes. Enquanto não houver testes, eu não estarei com pressa. Se houver testes, é outra coisa", disse.

"Só gostaria de ver o fim da desnuclearização da Coreia do Norte", acrescentou.

Mais cedo nesta terça, Trump conversou com o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, sobre a cúpula e planeja falar com o primei-

ro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na quarta-feira.

Força Espacial - Também nesta terça-feira (19), Trump deu início ao longo processo de criar uma Força Espacial norte-americana – um novo serviço militar comparável ao Corpo de Fuzileiros Navais.

A medida ainda depende de aprovação do Congresso norte-americano. Em agosto, Trump havia projetado que a nova força estará em operação até 2020. A primeira ordem para criação da Força Espacial foi assinada em dezembro.

Um esboço do documento obtido pela Reuters diz que o Departamento de Defesa dos EUA deve "reunir recursos espaciais para deter e contra-atacar ameaças no espaço". A Força Espacial, diz o texto, seria um outro braço armado militar norte-americano para "incluir funções de combate e de apoio ao combate para permitir operações espaciais defensivas e ofensivas prontas e contínuas".

Do G1

Iprev e Seduc alinham iniciativas para dar celeridade a aposentadorias de professores Alinhar iniciativas para dar celeridade aos processos de aposentadoria e na realização de perícias médicas para servidores estaduais da área da Educação. Esse foi o objetivo da reunião realizada entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) na tarde desta terça-feira (19).

O encontro contou com a participação do presidente do Iprev, Joel Benin, e do subsecretário de Educação, Danilo Moreira, e foi realizado no auditório do Iprev.

Na ocasião, foram traçadas estratégias para otimizar fluxos de trabalho entre os dois órgãos estaduais. O objetivo que a aposentado-

ria dos professores se dê de forma mais rápida, sem prejuízo das etapas necessárias para o processo.

A troca de informações em reuniões e oficinas posteriores; a composição de grupos de trabalho que atuarão em várias frentes; a qualificação dos servidores das Unidades Regionais de Educação (UREs) para a instrução correta dos processos de aposentadoria; e a intensificação dos atendimentos periciais no interior do estado foram alguns dos pontos abordados na reunião.

O presidente do Iprev, Joel Benin, destacou a importância do trabalho parceiro com a Seduc.

“A melhoria da qualidade da educação é uma das ban-

deiras da gestão do governador Flávio Dino. Para manter os bons resultados dessa área, é preciso valorizar os professores, atuando com celeridade, transparência e justiça”, afirmou.

Como parte das iniciativas para dar celeridade às aposentadorias, o Iprev realizou, em 2018, um mutirão de análise de processos. Mais de dois mil pedidos foram analisados em dois meses.

Em junho do ano passado, o Governo do Estado também transferiu para o órgão em que o servidor está lotado a competência para analisar os pedidos de abono de permanência. O benefício é pago ao servidor que, mesmo tendo atingido os requisitos para a

aposentadoria, opta por continuar trabalhando.

Antes, os pedidos precisavam ser analisados pelo Iprev. Com a mudança de competência, o instituto pode concentrar esforços na concessão de aposentadori-

as e pensões e na assistência aos servidores inativos.

O subsecretário de Educação, Danilo Moreira, considerou positiva a reunião com o Iprev.

“Foi uma reunião que vai nos ajudar a melhorar vári-

os fluxos de trabalho. A parceria com o Iprev é importante para tratar bem o servidor que está no seu direito, garantindo direitos aos professores, como as aposentadorias e licenças médicas", concluiu.

Geral

São Luís, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Aluna do IEMA embarca para fazer intercâmbio estudantil na Argentina

A última intercambista da segunda edição do Programa ‘Iema no Mundo’, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Gabriela Pereira, embarcou para a cidade de Córdoba, na Argentina, para iniciar o intercâmbio na modalidade high school.

A iniciativa beneficiou seis alunos na primeira edição e, nesta segunda edição, serão 21 estudantes, dos quais 10 já estão no Canadá e outros 10 nos Estados Unidos. O embarque de Gabriela aconteceu na terça-feira (19).

O reitor do IEMA, Jhonatan Almada, explica que o programa foi criado para oportunizar aos estudantes o intercâmbio estu-

dantil no exterior.

Aluna do curso técnico em serviços jurídicos da unidade plena de São Luís, Gabriela Pereira conta que essa é uma oportunidade que poucos estudantes de escola pública têm. “Quando eu soube que tinha passado não acreditei, não pensava que eu passaria, mas fiquei feliz com uma chance dessa, única na vida levando em consideração minha classe social”, disse a estudante.

Ela contou, também, que a primeira vez que teve aulas de espanhol foi no IEMA. “Eu nunca tive essa disciplina na vida, minha única afinidade foi por meio de novelas e m ús ic as , mas o que eu aprendi mesmo foi no IEMA”, explicou.

Josélia Pereira, mãe da Gabriele, agradece ao Instituto pela oportunidade que sua filha recebeu.

“Os jovens do Maranhão estão sendo muito beneficiados e isso vai mudar a vida da minha filha. Eu estou muito grata. Nunca imaginei que ela poderia fazer um intercâmbio e fiquei muito orgulhosa dela ter conseguido”.

O reitor Jhonatan Almada afirma que em 2018 o programa-piloto foi exitoso e, por isso, a opção por continuar com a iniciativa.

Nesta segunda edição, o número de vagas mais que triplicou.

“O programa avançou ao longo de dois anos e se tornou institucionalizado pelo Iema justamente por

DPE assegura cotas a pessoas com deficiência em editais para ampliação de jornada para professores do Estado As pessoas com deficiência que queiram concorrer aos editais para ampliação de jornada de trabalho do subgrupo magistério do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a partir de agora podem contar com a reserva de vagas. A conquista foi resultado de solicitação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde.

A atuação foi do defensor público Benito Pereira da Silva Filho, titular do referido núcleo. A demanda chegou a conhecimento do

mesmo por meio de uma professora, pessoa com deficiência, que buscou o direito e não conseguiu acessá-lo.

De acordo com o defensor Benito Pereira Filho, havia um edital para processo de ampliação de jornada para 40 horas voltada a professor que não apresentava vagas reservadas aos candidatos com deficiência, o que estava em discordância com a legislação vigente, uma vez que é resguardada essa reserva de vagas em concursos e processos seletivos.

Ao tomar conhecimento da situação, o defensor solicitou o agendamento de uma reunião com o se-

cretário de Estado da Educação para discutir, conjuntamente, a defesa dos interesses das pessoas com deficiência que desejassem ou necessitassem concorrer aos editais da Seduc, buscando assim uma solução administrativa para a questão e evitando a judicialização da demanda.

Após a reunião, a secretaria informou que, no próximo edital publicado para opção de jornada de 40 horas semanais para o subgrupo magistério do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação, haverá vagas reservadas aos professores candidatos com deficiência.

ser bem-sucedido em sua primeira experiência”, disse o reitor. Ele acrescentou que o intercâmbio no exterior costuma ser restrito a famílias abastadas e que a iniciativa promove aos estudantes do Instituto a “aprendizagem de uma língua, a convivência com uma cultura diferente e a criação de laços de solidariedade intergeracional”.

“Nós estamos muito felizes porque concluímos hoje o embarque da última intercambista desta edição do Iema no Mundo com 21 estudantes”, afirmou o diretor de Ensino do Instituto, Elinaldo Silva, ressaltando que os estudantes que estão no exterior estão se adaptando bem. “Gostaria de comunicar aos familiares que os alunos que estão nos EUA e no Canadá estão muito bem aproveitando essa onda de frio.

Estão muito animados e, segundo informações deles, já estão quase fluentes na língua inglesa”, salientou o diretor.

7

Equipamento cultural da Prefeitura, Galeria Trapiche sediará curso de desenho Já pensou em aprender a desenhar com perfeição o rosto de uma pessoa? A Galeria Trapiche tr a z um a opor tunid ade para os aspirantes a des enhis tas c om o curs o 'Técnicas de Desenho do Rosto Humano', que inicia no dia 11 de m ar ço. A Galeria é um equipamento da Prefeitura de São Luís, administrado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizado na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração. O curso vai acontecer às segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h, e tem carga horária de 72h.

O curso é direcionado para um público a partir de 15 anos e tem como conteúdo tópicos com o traçando o desenho, observação, nitidez, brilho e contraste, volume e profundidade. Cada aluno é responsável por levar para a sala de aula caderno de desenho, lápis e borracha.

O curso oferece 10 vagas, a inscrição pode ser feita no mesmo dia da abertura e custa R$ 20,00.

O or ientador Jack es Rosean é graduado em Artes com Habilitação em D es enho pela Universidade Federal do Maranhão e discorda do senso com um de que só de s e nh a que m na s c eu com o dom . "Em m inha op iniã o, qual que r pe s soa pode aprender a desenhar. O que vai determ inar o s eu des em penho e a sua evolução no nível do desenho é o comprometim ento e a disciplina em relação ao que você se propôs a aprender", explica.

8

Cultura e Variedades celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

Musical ‘João do Vale, o Gênio Improvável’

São Luís, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Pensamento do Dia Ajuda teus semelhantes a levantar a carga, mas não a carregues.

(Pitágoras)

Bailinho Infantil e Pet Folia vão animar sábado de pré-carnaval no Rio Anil Shopping

A

A

pós o grande sucesso da última temporada, o musical ‘João do Vale, O Gênio Improvável’ encerrará a programa ção do GEMA - Grandes Espetáculos do Maranhão, evento promovido pelo Governo do Maranhão a partir da coordenação da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), por meio do Teatro Arthur Azevedo. Serão quatro apresentações: no dia 22 às 21h, no dia 23 às 18h e às 21h e no dia 24 às 19h. As apresentações marcam a preparação para a turnê nacional prevista para começar neste semestre.

Desde 2017, o musical já percorreu diversas cidades do interior do Estado com a turnê ‘De Teresina a São Luís’. São Luís, Caxias, Codó, Coroatá, Pedreiras e também a capital do Piauí, Teresina, estiveram no roteiro do espetáculo, que lotou praças e espaços públicos por onde passou.

‘João do Vale, o Gênio Improvável’ retrata a trajetória do cantor e compositor maranhense João do Vale, natural da cidade de Pedreiras, que ainda na adolescência abandonou a sua terra para viver o sonho de ser compositor. Suas canções ganharam destaque nas ondas do rádio nas décadas de 60 e 70, na voz de grandes interpretes da música brasileira como Nara Leão, Zé Kéti, Chico Buarque e muitos outros.

O músico e compositor maranhense João do Vale é a inspiração do espetáculo produzido e idealizado pelo diretor do Teatro Arthur Azevedo, Celso Brandão. “Quando assumi a direção da casa em 2016, me deparei com o enorme privilégio de estar aqui nas vésperas dos seus 200 anos. E eu pensei que precisaria fazer algo que marcasse esse bicentenário. A fascinação por João do Vale sempre foi muito presente na minha vida e na minha carreira. Ele é uma figura excepcional, que representou o Maranhão Brasil afora e precisava de uma homenagem como essa que veio a casar com os 200 anos da maior casa de espetáculos do nosso Estado”, conta.

O projeto GEMA - Grandes Espetáculos do Maranhão trouxe para o palco do Teatro Arthur Azevedo grandes produções maranhenses. A comédia ‘O Auto da Compadecida’ teve duas sessões lotadas nos dias 2 e 3 de fevereiro. No dia 10, foi a vez do espetáculo ‘O Miolo da Estória’, que emocionou a todos com a dramática história do operário João Miolo. ‘Chico, Eu e Buarque’ mostrou porque é considerado o melhor espetáculo de dança do Maranhão sendo sucesso com uma única apresentação no dia 15, seguida de ‘Pai e Filho’, nos dias 16 e 17, que encantou o público e foi sucesso de crítica.

Os ingressos para assistir ao musical João do Vale no GEMA estão sendo vendidos nos pontos da Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel, Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping), na bilheteria do Teatro Arthur Azevedo (aberta de terça a domingo, das 14h às 18h30) ou pelo site (bilheteriadigital.com). Os valores são: plateia e frisa R$ 50,00, camarote R$ 40,00, balcão R$ 30,00 e galeria R$ 20,00.

Mais informações pelo telefone (98) 99167-2696 ou pelo site (cultura.ma.gov.br/taa) e redes sociais do Teatro Arthur Azevedo.

pré-temporada carnavalesca está chegando ao fim e abrindo espaço para o Carnaval. A folia também pede passagem no Rio Anil Shopping, que preparou uma programação para a família inteira se divertir unida - incluindo os cachorrinhos de estimação no próximo sábado (23).

Para as crianças, a festa vai ser a partir das 16h no Bloquinho do Juba, que será animado pela banda Curumim Peralta até as 20h, no parque fixo Floresta Encantada (Piso 2). Por lá, vai rolar muita diversão com pinturinha facial, brincadeiras e aventuras totalmente gratuitas, além de um encontro especial com o Rei da Floresta, o Leão Juba. A dica é levar os pequeninos devidamente fantasiados, para que a festa tenha ainda mais brilho e alegria.

Pet Folia Já para as famílias de "au au", a festa vai ser no Pet Folia, a partir das 15h, exatamente no mall em frente à Terra Zoo. A proposta é que as famílias e os animais de estimação brinquem juntos e fantasiados. A entrada será gratuita.

Na programação, vai ter: Pet Park, com piscina de bolinhas, escorregadores e muita diversão; “Cãocurso”, para eleger o Rei Momo e a Princesa Carnavalesca de quatro patas, com direito à premiação; bloquinhos caninos; além de oficinas e venda de lanches para arrecadação de recursos, que serão destinados a ONG’s parceiras.

Além disso, a Terra Zoo também vai promover uma feirinha de adoção de gatinhos. Para quem já é “pai” ou “mãe” de um bichano, a organização do Pet Folia organizou um concurso fotográfico pelas redes sociais para os tutores postarem fotos de seus gatinhos fantasiados; a foto mais legal e criativa vai ser premiada. A organização recomenda que os gatinhos não participem de eventos, dada a natureza felina dos bichanos.

blog.oquartopoder.com/celialima