Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova em 1º turno projeto que criminaliza homofobia Pág - 3 ANO 13
NÚMERO 2887
SÃO LUÍS - MA, QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00
Aberta inscrições para 3ª Semana Nacional de Arquivos no Maranhão.Pág-2
Flávio Dino assina MP que amplia unificação de matrículas de professores O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira (22), Medida Provisória que altera a Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. A MP garante aos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica que possuam dois cargos de 20 horas na rede estadual de educação, ficam facultados a solicitar a unificação de matrículas e reenquadramento na tabela rem uneratória de 40 hor as semanais.Página - 3
Alunos do Ensino Médio ganham mais tempo para inscrição em bolsas remuneradas
Governo reduz para 1,6% previsão de alta do PIB em 2019 e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC Página 3
A duas semanas do fim da campanha, apenas 63% receberam vacina contra gripe
Foi prorrogado até o dia 13 de junho o prazo para inscrições nas bolsas de Ensino Médio oferecidas pelo Governo do Maranhão. Os três projetos Geração Ciência, Juventude Com Ciência e Com Ciência Cultural são todos voltados para estudantes do Ensino Médio e Técnico do Maranhão. Página - 7
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Conab destaca Itaqui como marco na exportação de grãos Pág - 2
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Imperatriz será a mais nova cidade contemplada pelo Programa de Regularização Fundiária Dando continuidade ao processo de Regularização Fundiária em Imperatriz, técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) intensificarão as ações e iniciarão o cadastro neste mês de junho na Vila Vitória e no Conjunto Vitória, localizados no município.Página 5
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Justiça não acata pedido de rateio de 2% do ICMS do FUMACOP Pág - 4
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2 Geral
São Luís, quinta-feira, 23 de maio de 2019
Aberta inscrições para 3ª Semana Nacional de Arquivos no Maranhão
Abertas as inscrições para a 3ª Semana Nacional de Arquivos, que será realizada de 3 a 7 de junho. O evento é promovido pelo Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem), equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As inscrições devem ser feitas no endereço
https://forms.gle/ 4oBA1P3N8APYcvAV8 O objetivo do evento é difundir e valorizar o trabalho de salvaguarda do patrimônio documental do país, além de aumentar a visibilidade dos arquivos pela sociedade. É realizado, todos os anos, em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos de 2019, comemorado no dia 9 de junho.
O evento é gratuito e tem como público-alvo historiadores, bibliotecários, arquivistas, pesquisadores, estudantes de arquivologia, conservação e restauração, direito, história, sociologia e demais interessados no tema. Durante a programação, serão abordados temas como "Arquivos, pesquisas e novas perspectivas", "O
dia a dia do fazer arquivístico sob a ótica dos estagiários e bolsistas" e "Arquivos, memória e direitos humanos: o exercício da cidadania através dos Arquivos”. Serão promovidas visitas guiadas aos arquivos históricos do TJMA e Apem e de uma atividade cultural com a interpretação musical do acervo do Padre João Mohana sob a guarda do Apem.
Conab destaca Itaqui como marco na exportação de grãos Nesta semana, em Brasília, o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago, apresentou as potencialidades do porto público maranhense à liderança da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Participaram da reunião o diretor-presidente, Newton Araújo Júnior; e os diretores de Operações e Abastecimento, Bruno Cordeiro; administrativo-financeiro, José Ferreira Costa Neto, e o de Gestão de Pessoas, Cláudio Rangel Pinheiro. “Foi uma aproximação importante e recebemos com muito prazer o senhor Ted Lago, que fez uma apresentação das modernizações ocorridas no terminal do Arco Norte, que se consolida como marco para escoamento de grande parte da produção nacional de grãos”, afirmou Araújo. “Além de apresentar o Itaqui, tivemos a oportunidade de trocar informações sobre estratégia, inteligência de mercado, produção e exportação de grãos”, disse Ted Lago ao final do encontro. “São dados importantes que a Conab poderá utilizar em seus estudos de planejamento e projeção de safra”, completou. O presidente da Conab destacou que os dados a respeito das importações e exportações realizadas
pelo Itaqui “agregam inteligência para as informações disponibilizadas pela companhia”. Segundo ele, é “fundamental fortalecer parcerias que estimulem avanços para o Porto do Itaqui, os produtores e as atividades da Conab”. Nos quatro primeiros meses do ano foram movimentadas no Itaqui 6,5 milhões de toneladas de cargas, o que representa crescimento de 28% em relação ao mesmo período de 2018. O escoamento da soja ficou 17% acima do que foi movimentado de janeiro a abril de 2018, com quase 2,3 milhões de toneladas, apesar do intenso período chuvoso. A infraestrutura, produtividade, gestão focada em resultados e sua localização privilegiada fazem do Porto do Itaqui um empreendimento estratégico tanto para os estados do centro norte do país escoarem sua produção e receberem insumos (fertilizantes e combustíveis) quanto para atender a demanda de países com baixa produção de grãos. Junto a isso, o porto público movimenta e economia do Maranhão e de toda a sua área de influência, gerando emprego e renda ao longo das diversas cadeias produtivas associadas às cargas movimentadas.
Reforma do CE Desembargador Sarney motiva comunidade escolar do tradicional centro de ensino “É uma sensação muito boa, porque agora temos novos espaços de aprendizagem, como: laboratórios, sala de informática, biblioteca. Esses espaços vão contribuir muito para a nossa aprendizagem e eu agradeço muito mesmo, porque já passamos por situações muito difíceis na escola, antes da reforma. Agora, é muito motivador. Antes a estrutura estava precária, agora vai ser muito melhor, a escola é limpa e digna”. As palavras são de Liandra Ramos, estudante do Centro de Ensino Desembargador Sarney, escola da rede pública estadual inaugurada nesta quarta-feira (22) pelo Governo do Estado. Com investimentos de aproximadamente R$ 1.300.000,00, a escola foi completamente reformada, após mais de uma década de espera. A nova estrutura ani-
mou muito a comunidade escolar, que recebeu a escola com muita empolgação. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão destacou que entregar uma escola com espaços adequados para a rotina escolar é uma das formas que o Governo do Maranhão tem atuado para garantir os meios necessários para uma adequada aprendizagem dos estudantes maranhenses. “O CE Desembargador Sarney é uma escola tradicional daqui do bairro do São Francisco que há décadas ansiava por uma reforma completa. E hoje, em nome do governador Flávio Dino, estou aqui para entregá-la para a comunidade escolar", disse. "A escola ficou linda, com espaços fantásticos que contribuirão muito para a aprendizagem dos estudantes. Esta já é a terceira entrega que fazemos somente nesta
semana e tem muito mais, em vários municípios maranhenses, pois nosso trabalho segue firme para cumprirmos a determinação do governador de chegarmos em todas as escolas, gradativamente”, ressaltou Camarão. “Nós sofremos muito com uma estrutura precária por anos. Nós podemos dizer que esta data de hoje é um marco histórico na vida do CE Desembargador Sarney. Ganhamos espaços novos, com laboratórios de ciência, contemplando os componentes curriculares física, química, matemática e biologia, ganhamos um laboratório de informática, revitalizamos nossa biblioteca. Agora temos uma estrutura totalmente diferente, com espaços estimuladores, tanto para o professor quanto para o aluno”, declarou a gestora geral Rosana Gomes. Um dos grandes problemas estruturais na escola se
encontrava na parte elétrica, que, por ser muito antiga, oscilava bastante e comprometia a rotina escolar, principalmente nos dias de chuva. “Agora, a gente pode dizer que as aulas serão diferentes, os professores pode-
rão utilizar uma nova metodologia e os alunos com certeza aprenderão mais. Então, de fato, temos uma escola digna. Digna de respeito, digna de aprender, digna de trabalho, digna de estudo. Eu só tenho a agradecer, a
equipe do CE Desembargador Sarney só tem a agradecer. É uma conquista para a comunidade escolar, é algo que a comunidade vinha pleiteando há muito tempo e hoje a gente está realizando esse sonho”, reforçou a gestora.
Política
São Luís, quinta-feira, 23 de maio de 2019
Flávio Dino assina MP que amplia unificação de matrículas de professores
O governador Flávio Dino assinou, nesta quarta-feira (22), Medida Provisória que altera a Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica. A MP garante aos servidores integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica que possuam dois cargos de 20 horas na rede estadual de educação, ficam facultados a solicitar a unificação de matrículas e reenquadramento na tabela remuneratória de 40 horas semanais. Os professores interessados em unificar suas matrí-
culas podem oficializar o pedido, por meio de requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A partir de agora, ao requerer a unificação de matrícula para a jornada de 40 horas semanais, o professor pode optar pela exoneração do primeiro ou do segundo cargo. Antes, a unificação era condicionada à exoneração da matrícula mais recente. Para a unificação pela matrícula mais recente, o requerimento de unificação poderá ser formulado a qualquer tempo e para unificação de jornada pela matrícula mais antiga, o requerimento de unificação poderá ser formulado no prazo constante de
edital específico, que será lançado pela Seduc, condicionado a disponibilidade orçamentária e financeira. Com tal Medida, o Governo do Maranhão poderá melhor organizar o quadro de profissionais da Educação e o servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, ao dedicar-se para o exercício das atribuições de apenas um cargo público, contribuirá para a otimização do processo ensinoaprendizagem. Avanços A MP de unificação se soma a outras conquistas da categoria. Recentemente, o Governo do Maranhão e Sindicato formalizaram o aten-
dimento imediato de 13 pontos da pauta da categoria para 2019. Alguns já estão em andamento, como por exemplo: a implantação do Curso de Tecnólogo superior em Processos Escolares para funcionário de escola; a implantação da formação continuada, em todas as áreas, como política permanente na rede estadual de ensino; a garantia de condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares; celeridade na emissão das portarias dos servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria e a garantia de condições dignas de trabalho, com melhorias na estrutura material e física das unidades escolares. “A unificação de matrículas é uma luta antiga da categoria. O governador Flávio Dino já garantiu outras unificações e ampliações por meio de concursos internos e, agora com essa MP, ele demonstra mais uma vez seu compromisso com os educadores maranhenses. Temos avançado bastante em muitos pontos, que representam reivindicações históricas dos professores maranhenses. E seguimos com a convicção de que estamos em um bom caminho, que é o do diálogo franco, transparente, honesto e aberto”, destacou Felipe Camarão.
Governo reduz para 1,6% previsão de alta do PIB em 2019 e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia. Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019. "Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019", afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos. O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Mais verba para Educação e Meio Ambiente Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada "reserva de contingência", uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal, que no Orçamento des-
te ano é de R$ 5,37 bilhões. Com isso, o governo resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. "O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado", declarou ele. Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fis-
cal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Os cortes na área de Educação levaram a protestos em todos estados e no DF no dia 15 de maio. Por conta do bloqueio, a verba para custeio e investimentos estimada para este ano é a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação. O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos. Do G1
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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova em 1º turno projeto que criminaliza homofobia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que prevê punições para a discriminação ou preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero. A proposta, que criminaliza a homofobia, promove alterações na legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O projeto é de autoria do senador W everton Rocha (PDT-MA), mas foi aprovado na forma de um substitutivo proposto pelo relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Por se tratar de um substitutivo, o texto terá de passar por nova votação na CCJ, onde poderá sofrer novas modificações. Se aprovada pelo colegiado, a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados. “Já passa do tempo de se promover a efetiva proteção às vítimas potenciais da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero”, afirmou Vieira em seu relatório. Em seu relatório, Alessandro Vieira propôs isentar de punição quem impedir ou restringir “manifestação razoável de afetividade” em templos religiosos. Punições - A proposta prevê reclusão de um a três
anos, além do pagamento de multa, para quem praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou preconceito de orientação sexual ou identidade de gênero. Também segundo o projeto, quem, em razão de preconceito de orientação sexual, impedir o acesso ou se recusar a atender pessoas em estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público poderá ser punido com reclusão de um a três anos. Será punido com a mesma pena quem impedir ou restringir “manifestação razoável de afetividade” de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, “ressalvados os templos religiosos”. O texto também pune quem obstar a promoção funcional em razão de preconceito de orientação sexual ou identidade de gênero; e quem negar emprego em empresa privada por esse motivo. Supremo O texto foi analisado pela CCJ do Senado na mesma semana em que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a continuidade do julgamento de uma ação que criminaliza a homofobia. Quatro ministros da Corte já se posicionaram a favor da criminalização. O julgamento da ação pode ser retomado nesta quinta-feira (23). Do G1
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4 Esportes e saúde
São Luís, quinta-feira, 23 de maio de 2019
Ganso analisa início no Fluminense e diz que precisa ser campeão
Ganso em entrevista coletiva no CTPA — Foto: Hector Werlang/GloboEsporte.com
Há quase quatro meses no Fluminense, o meia Paulo Henrique Ganso já é titular absoluto, mas garante que só ficará satisfeito com as atuações quando levantar a primeira taça pelo clube. O jogador analisou o início nas Laranjeiras e disse que precisa ser campeão para ganhar nota 10. - É difícil. Eu deixo para vocês analisarem. Satisfeito? Não dá para ficar satisfeito. Eu fiquei contente quando a gente venceu. Falta ser campeão. Na hora que a gente for campeão, aí a nota será 10 - disse.
- Estou me sentindo em casa, fui muito bem recepcionado. O carinho do torcedor tem sido excepcional. Temos de fazer o Fluminense ter grandes jogos e vencê-los. Penso nisso para retribuir - completou Ganso. Um dia antes do duelo contra o Atlético NacionalCOL, pela segunda fase da Copa Sul-Americana, o camisa 10 falou sobre o adversário e, principalmente, sobre o técnico Paulo Autuori, com quem trabalhou nos tempos de São Paulo. O Tricolor enfrenta o time colombiano às 21h30 da
próxima quinta-feira, no Maracanã, pelo jogo de ida. - O pouco tempo que a gente trabalhou deu para ver que ele cuida do vestiário, protege muito os jogadores. Isso pode ter feito a diferença para seguir no comando. Acredito que os jogadores devem ter falado com ele para continuar. Então, a nossa atenção tem de ser maior ainda - analisou. Mais respostas de Ganso Atlético Nacional Eu espero que a gente possa fazer um grande resultado aqui no Maracanã. É uma equipe que sabe jogar
esse tipo de competição. Será um jogo duro. Realmente, o momento deles não é bom. Temos de estar atentos para não dar brecha a eles na nossa casa. Autuori x Diniz Autuori tem experiência, foi campeão do mundo. Sabe os atalhos da competição. Diniz mostra que faz um excelente trabalho. Ele pode chegar muito longe como técnico no futebol. Convivência com o "casal sub-20" Desde que cheguei, os acompanho. Sorte a minha de ter eles ao meu lado. Os dois têm muita qualidade. Espero que a gente possa vencer juntos aqui. É uma felicidade enorme jogar com esses meninos. Tem muitos garotos que treinam com a gente e têm qualidade. Espero que eu possa dar esse suporte. Quando se é garoto, se precisa disso. Evolução em campo Sempre vai faltar alguma coisa. Em todo o jogo, sempre vai faltar melhorar e evoluir em alguma coisa. A gente sempre procura fazer isso nos treinos, nosso time é muito jovem. Temos de fazer isso, até no nosso estilo de jogo. Do Globoesporte.com
Pedro entra no radar do Manchester United; Fluminense não venderá antes de eleição antecipada Enquanto se recupera de uma pancada na perna esquerda, Pedro continua como alvo no mercado da bola. O Manchester United passou a ter o centroavante do Fluminense no radar, porém, ainda não formalizou uma proposta oficial. Ao mesmo tempo, o presidente Pedro Abad decidiu que não venderá o camisa 9 antes da eleição antecipada de 8 de junho. Um representante do time inglês entrou em contato com o Tricolor para saber qual a situação de Pedro, que marcou dois gols em seis participações em jogos desde que voltou a atuar após a cirurgia no joelho direito. Sondou ainda o valor desejado pelo time brasileiro em uma eventual saída. A ideia da direção não passa por aceitar menos do que estava apalavrado com o Real Madrid no ano passado. Antes de se machucar
em 25 de agosto passado, Pedro tinha encaminhada a negociação com o gigante espanhol. O clube pagaria 20 milhões de euros e, com a bonificação por metas atingidas, o valor subiria para 25 milhões de euros. O Flu tem 50% dos direitos, ou seja, receberia 10 milhões de euros em um primeiro momento. Com o o Flum in ens e não com enta eventuais transações de jogadores, o GloboEsporte.com fez uma consulta ao presidente Pedro Abad sobre a possibilidade de venda de Pedro até a eleição antecipada. A resposta oficial, passada pela assessoria de im prensa, f oi de que o mandatário não irá negociar o camisa 9 antes do dia 8 de junho, data em que o pleito foi marcado. Pelo definido no edital de convocação da Assembleia Geral, o novo mandatário
assumirá o clube no dia 10 de junho, data que oficializará o fim da atual gestão. Neste contexto, a participação de Pedro no Torneio de Toulon influenciará no futuro do atleta. Ele deve ser apresentar à seleção brasileira em 27 de maio e, caso tenha boa participação, certamente irá se valorizar. Representado por Már-
cio Giugni, da PGB Sports & Management, Pedro já foi alvo de ofertas do Bordeaux (França) e de Monterrey (México). Recentemente, o GloboEsporte.com revelou que a Inter de Milão e o Atalanta, da Itália, observam o jogador. Ele tem contrato com o Tricolor até julho de 2021. Do Globoesporte.com
A duas semanas do fim da campanha, apenas 63% receberam vacina contra gripe
Faltam duas semanas para o encerramento da campanha nacional de vacinação contra a gripe e somente 63,4% do público-alvo recebeu a imunização, totalizando 37,7 milhões de pessoas, informou o Ministério da Saúde nesta terça-feira (21). A campanha vai até 31 de maio em todo o país e envolve 41,8 mil postos de vacinação. "Para diminuir a circulação do vírus no país é preciso que todas as pessoas que fazem parte do público prioritário da campanha se vacinem. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença”, afirma o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A vacina protege contra os tipos mais graves do vírus (H1N1; H3N2 e influenza B) e os subtipos mais comuns no Hemisfério Sul. Além disso, a vacina ajuda a evitar infecções virais e bacterianas decorrentes da gripe. Até 11 de maio, foram registrados 807 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza em todo o país, com 144 mortes. A vacina não é capaz de causar a gripe, pois inclui só pedaços do vírus. A única contra-indicação é para pessoas alérgicas a algum com ponente da vacina, como a clara de ovos, usada na fabricação. Quem deve tomar a vacina? Conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), as vacinas oferecidas gratuitamente pelo governo são destinadas a: Crianças de 6 meses a 5 anos de idade; Gestantes; Puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos
de 45 dias; Idosos; Profissionais de saúde, professores da rede pública ou privada, portadores de doenças crônicas, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade; Portadores de doenças crônicas (HIV, por exemplo) que fazem acompanhamento pelo SUS. Porém, qualquer pessoa pode tomar a vacina. Quem não faz parte dessas categorias pode adquirir a vacina contra a gripe na rede privada por cerca de R$ 100 a 150. Quem já se vacinou O grupo das puérperas é o que registra maior cobertura vacinal em todo o país, de 81,9%, ou 288,6 mil doses aplicadas. A cobertura dos idosos chega a 72,2%. Em seguida, vêm funcionários do sistema prisional (71,3%), indígenas (70,7%) e professores (65,7%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de seguranç a e s alvam ento (24%), população privada de liberdade (32,2%), pessoas com comorbidades (54%), trabalhadores de saúde (60,9%), crianças (61,5%) e gestantes (63,2%). Estados com maior cobertura Amazonas - 93,6% Amapá - 85,5% Espírito Santo - 75,3% Alagoas - 73,4% Rondônia - 72,6% Pernambuco - 72,2% Estados com menor cobertura Rio de Janeiro - 45,8% Acre - 49,7% São Paulo - 57,0% Roraima - 57,4% Pará - 59,2% Do G1
Municípios 5
São Luís, quinta-feira, 23 de maio de 2019
Imperatriz será a mais nova cidade contemplada pelo Programa de Regularização Fundiária Dando continuidade ao processo de Regularização Fundiária em Imperatriz, técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) intensificarão as ações e iniciarão o cadastro neste mês de junho na Vila Vitória e no Conjunto Vitória, localizados no município. De acordo com o secretário Rubens Pereira Jr., Imperatriz é segundo maior centro populacional e econômico do estado e a terceira cidade a ser beneficiada com o Programa de Regularização Fundiária. “A previsão é que até 2020 atingiremos a meta de 2.000 titulações. Nesse sentido, estamos unindo esforços para efetivar uma política pública de inclusão social que visa garantir direitos e cidadania para a localidade”, ressaltou o secretário. O gestor explica ainda que a Regularização Fundiária representa mais dignidade e segurança jurídica. “Tem uma dimensão econômica importantíssima porque valoriza o imóvel no mo-
mento que as pessoas têm o título de propriedade definitiva. E vamos prosseguir com esse trabalho de assegurar para as famílias o título do lugar onde moram, esta é uma luta e um desafio do governador Flávio Dino”, defendeu o secretário. Segundo o gestor de pro-
jetos Luís Carlos Brito, o trabalho foi iniciado na Vila Vitória e será estendido ao Conjunto Vitória, que abrange 3000 lotes. “É uma demanda antiga que está sendo priorizada e colocada em prática na gestão do secretário Rubens Pereira Jr.”, esclareceu.
A Secid já contemplou em Imperatriz com a entrega de títulos os residenciais Habitar Brasil I e II. Além dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar e Imperatriz, a Secid está articulando para expandir parcerias com outras cidades maranhenses.
Governo do Estado e Sistema S estudam parceria para gerar emprego e renda no Maranhão Com o objetivo de reforçar o compromisso com a capacitação profissional e formalização no setor produtivo, o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves, e representantes do Sistema S se reuniram, na terça-feira (21), na sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), em São Luís. O Sistema S reúne instituições voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, serviços considerados de interesse público, pesquisa e assistência técnica. Com a parceria, o Governo do Maranhão espera contar com as instituições do Sistema S para capacitar o pequeno produtor e trabalhadores autônomos que, hoje, já tem como recurso o cadastro no Sistema Nacional de Empregos (Sine) para que encontrem oportunidade de emprego. A reunião serviu de base para a discussão de planos
e ideias voltadas à consolidação de uma parceria efetiva dentro das ações vigentes da Setres, como os projetos Germinar, Mais Emprego Digno e do Mais Empresa, atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado com o objetivo de combate ao desemprego e incentivar a geração de emprego e renda no Maranhão. Jowberth Alves ressaltou pontos importantes no que diz respeito a formalização das empresas. “Nós estamos com o compromisso de fomentar o empreendedorismo no Maranhão, levando em consideração desde o pequeno produtor que, com o incentivo necessário, pode aumentar sua produção e, com isso, gerar emprego e renda. É de grande importância que os setores das instituições presentes juntem suas mãos conosco para caminharmos em prol desse projeto que dará oportunidade à população”, pontuou.
Governo lança Missão Empresarial Maranhense à China 2019 na Região Tocantina Empresários e representantes de entidades de classe, participaram nesta terçafeira (21), do lançamento da Missão Empresarial Maranhense à China 2019, na Região Tocantina. O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII). A Missão Empresarial visa fomentar uma relação comercial permanente entre empresários maranhenses e outros países, com o foco na importação de equipamentos e artefatos industriais e na exportação
de produtos do Maranhão. “Esta já é a terceira edição da missão empresarial, uma das maiores realizadas no estado. Uma oportunidade de novos negócios e conhecimentos. Aqui em Imperatriz, região que concentra grandes empresas, o evento foi mais uma vez, bem recebido”, destacou o secretário da Seinc, Simplício Araújo. Nas últimas duas edições da missão, além de negócios prospectados, houve a importação de materiais, como eletrônicos, placas solares e equipamentos industriais. Durante o lançamento em Imperatriz, os empresários conheceram os roteiros, tiveram dicas referentes a viagem, além de detalhes do
processo de inscrição da missão, que será realizada em outubro e inclui visitas técnicas, institucionais e participação em eventos, como a maior feira multissetorial do mundo, a Canton Fair 2019. O presidente da ACII, Guilherme Maia, frisou que a missão empresarial é de suma importância para os empresários de Imperatriz e região. “A busca de conhecimento, novas tecnologias para o comércio e indústria, novos negócios, importação, e prospecção de negócios futuros para nossa cidade, fortalece a economia da região. Participar de ações como essa, promovidas pela Seinc, promovem avanços na economia local”, disse.
Justiça não acata pedido de rateio de 2% do ICMS do FUMACOP O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária realizada no início do mês, rejeitou apelação impetrada pelo município de Paraibano, que quer rateio de 2% do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado e que é destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FU-
MACOP). Esta foi a segunda vez que a decisão foi tomada. O pedido do município de Paraibano visa maior repasse de arrecadação do ICMS, sendo que o acréscimo viria do FUMACOP. Atualmente, os municípios maranhenses têm direito a 25% do produto final da arrecadação do ICMS, ga-
rantidos pela Constituição Federal. No entanto, o município de Paraibano pretendia que os valores referentes ao adicional de 2% que é destinado ao FUMACOP também fossem rateados com os municípios. A justificativa para tal era de que a Lei Estadual nº 8.205/ 2004, que criou o FUMACOP
e instituiu o adicional de 2% do ICMS, era inconstitucional e que caberia a lei complementar editada pelo Congresso Nacional definir, previamente, as condições para a cobrança do acréscimo do imposto estadual. Uma vez reconhecida a ilegalidade, toda arrecadação complementar
deveria ser adicionada ao rateio com os municípios. A justiça estadual já havia negado, em primeira instância, os interesses do município de Paraibano, que apelou junto ao Tribunal de Justiça. No segundo julgamento, o relator do caso, desembargador José Bernar-
do Rodrigues disse que “não se revela coerente que o legislador tenha imposto aos Estados o dever de criação do fundo e por outro lado, condicione sua implementação a uma lei federal”. Com este entendimento, o desejo do município de Paraibano foi mais uma vez negado.
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Geral
São Luís, quinta-feira, 23 de maio de 2019
Governo participa do lançamento do projeto “Abraçando o Controle Social” no Maranhão
Nesta quarta-feira (22), Dia do Abraço, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Transparência e Controle (STC), participou do lançamento regional do projeto “Abraçando o Controle Social”, que objetiva conscientizar profissionais de Contabilidade e gestores de organizações governamentais acerca da importância dos mecanismos de controle social, disponibilizados pelo Governo Federal, para o aperfeiçoamento dos sistemas de controle, transparência e fiscalização da Administração Pública. No Maranhão, o lança-
mento do projeto idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ocorreu no auditório Saturnino Bello, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCEMA). Entre outras instituições, conta com a parceria do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), do qual a STC é membro. "Esse é um importante projeto de controle da Gestão Pública com o propósito de sensibilizar principalmente profissionais de contabilidade e gestores públicos, que funcionarão como promotores do controle social, o que entendemos ser um direito e um
dever de todo cidadão consciente. Essa participação ativa da sociedade contribui para o combate à corrupção, garantindo um melhor funcionamento da máquina pública", disse a secretária de Transparência e Controle, Lílian Guimarães, que integrou a mesa da solenidade de abertura do evento. Para o presidente do CFC, contador Zulmir Ivânio Breda, o engajamento da pasta da Transparência nessa iniciativa é fundamental, porque, segundo ele, “para exercer o controle social, o cidadão precisa ter ferramentas, instrumentos, e o
principal instrumento é a informação que ele busca junto ao Poder Público. Hoje, a informação tem que estar disponível nos portais de transparência”. “As secretarias de Transparência e de Controle são o primeiro passo para o cidadão exercer essa cidadania, poder conhecer as informações, conhecer os dados, e, a partir dali, poder exercer o seu controle, a sua crítica, e depois encaminhar para as ouvidorias as suas reclamações e sugestões”, afirmou o presidente. E completou: “Acho que sem a Secretaria de Transparência o projeto todo não teria como ser executado”. Mecanismos de controle social do Estado Gerenciadas pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), o Governo do Estado dispõe das seguintes ferramentas de controle: Portal da Transparência, que pode ser acessado no endereço eletrônico www.transparencia.ma.gov.br; o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), www.esic.ma.gov.br, que recebe pedidos de acesso à informação; e o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual do Maranhão (eO U V ) , www.ouvidorias.ma.gov.br, onde podem ser registradas denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios dos cidadãos.
Presidente filipino ordena envio de toneladas de lixo ao Canadá O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, ordenou que sejam mandadas de volta para o Canadá toneladas de lixo que o governo filipino alega terem sido enviadas ilegalmente pelo país norte-americano ao seu território, anos atrás. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pelo porta-voz da presidência filipina, Salvador Panelo. Segundo ele, se Ottawa se recusar a receber o lixo, ele será despejado em águas canadenses. "O posicionamento do presidente é fundamentado em princípios e inflexível: as Filipinas, como uma nação soberana independente, não podem ser tratadas como lixo por outra nação estrangeira", afirmou Panelo. O porta-voz disse que Duterte ordenou seu governo a contratar uma empresa de transporte privada para transportar ao Canadá um total de 69 contêineres contendo cerca de 2 mil toneladas de lixo. As Filipinas vão arcar com os custos do envio, afirmou. Segundo ele, a empresa contratada se chama Bollore Logistics Canada e levará "com segurança o lixo de volta ao Canadá o mais rapidam ente possível". O transporte deve ser concluído até o final de junho, calculou o porta-voz.
Esses contêineres foram enviados ao país asiático entre 2013 e 2014 por uma empresa canadense, supostamente para que o lixo fosse reciclado. As remessas foram rotuladas como plásticos, mas continham também resíduos como fraldas, jornais e garrafas de água. Há anos o debate sobre o que fazer com esse material é acirrado. Ottawa afirma que o envio do lixo às Filipinas foi uma transação comercial realizada sem o consentimento do governo canadense. Ainda assim, o Canadá já havia concordado em transportar o lixo de volta, e os dois países estavam no processo de organizar esse envio. Contudo, o governo canadense perdeu um prazo definido pelas Filipinas para retirar os contêineres, até 15 de maio, o que irritou o governo em Manila. Como represália, Duterte mandou chamar seus diplomatas em Ottawa na semana passada. "Obviamente, o Canadá não está levando a sério esse assunto ou nosso país. O povo filipino está gravemente insultado por o Canadá tratar nosso país como um local de despejo", disse Panelo. Do G1
Prefeitura de São Luís segue com serviços de drenagem e manutenção de vias em bairros da capital Mesmo durante o período chuvoso, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior segue investindo em serviços de manutenção do sistema de drenagem e recuperação da pavimentação asfáltica pela cidade. Com o trabalho de desobstrução de canais, galerias e bueiros, o poder público municipal visa minimizar o impacto das chuvas pela cidade e reduzir os pontos de acúmulo de água. Nesta quartafeira (22), quando o índice pluviométrico chegou à 35 mm em 12 horas, equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) se concentram em bairros como Jardim Renascença, Cohafuma e Planalto Vinhais II. O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos,
Antonio Araújo, destaca que o trabalho preventivo é realizado diariamente, atendendo a um cronograma permanente de ações realizadas o ano todo. "A gestão do prefeito Edivaldo tem trabalhado de forma permanente na execução desses serviços, a fim de promover melhorias na infraestrutura urbana. É importante destacar que esse é um trabalho realizado de forma ininterrupta e que será intensificado após o período chuvoso, quando conseguiremos otimizar nossos esforços", ressalta o titular da Semosp. Nesta semana, os serviços de limpeza de galerias e recuperação de bueiros, que visam também manter a mobilidade urbana, aconteceram em vias como Rua das Andirobas (Jar-
dim Renascença); Rua da Pedagogia (Cohafuma); Rua 01 (Planalto Vinhais II); Avenida Jerônimo de Albuquerque (Cohab); Rua 33 (Areinha); Rua 10 (Vila Embratel); Avenida Daniel de La Touche (Cohama); Avenida dos Africanos e Avenida do São Raimundo, próximo à Expoema. O trabalho de manutenção do sistema de drenagem consiste na realização de serviços para a melhoria do escoamento da água pluvial, com a retirada de areia, lixo e outros tipos de resíduos que se acumulam nesses locais em razão do descarte irregular em vias públicas. O serviço de limpeza de galerias conta com auxílio do caminhão equipado com o sistema de hidrojateamento –
um sistema que suga até dos locais mais difíceis o resíduo descartado de forma irregular que acaba indo parar dentro dos dispositivos da rede de escoamento das águas. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA - Além dos serviços para promover o funcionamento adequado do sistema
de drenagem da capital, a gestão municipal tem realizado serviços de manutenção asfáltica. Nesta semana, os trabalhos aconteceram em vias como Avenida Lourenço Vieira da Silva, no São Cristóvão; Avenida Principal, no Vinhais; Rua dos Canários e Rua Parnaíba, no
Renascença; Rua Júpiter, no Jardim Renascença, na Avenida dos Sambaquis e Avenida Litorânea; na Avenida Principal do São Raimundo; na Península da Ponta d'Areia e ao longo das principais avenidas da cidade: Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque e Daniel de La Touche.
Geral
São Luís, quinta-feira, 23 de maio de 2019
Ensino Médio
Alunos ganham mais tempo para inscrição em bolsas remuneradas
Escola de Governo do Maranhão amplia oferta de cursos para junho A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) está oferecendo aos servidores públicos estaduais 240 vagas para sete cursos de capacitação do Programa Forma Servidor. As sete formações são Licitação na Administração Pública, Relações Interpessoais, Redação Oficial (Nova Ortografia), Rotinas Administrativas, Planejamento Estratégico, Excel básico e Excel avançado, e já estão com inscrições abertas. Os servidores interessados deverão acessar o site e escolher a formação desejada no menu “Cursos com Inscrições abertas”. A grade de cursos é informativa e direciona aos alunos sobre cada curso ofertado, por meio de ementa com a explanação rápida dos conteúdos, além do quantitativo de horas, período de inscrição e desenvolvimento teórico e prático das aulas
na EGMA. A confirmação da inscrição é encaminhada por e-mail para o servidor, após o fechamento das turmas. Forma Servidor - O Governo do Estado, empenhado no desenvolvimento de talentos e a profissionalização do funcionalismo público estadual, possibilita, por meio das ações da Escola de Governo do Maranhão, o aperfeiçoamento das carreiras dos servidores e a melhoria da qualidade dos serviços públicos estaduais que são prestados à população. Dentre as diversas ações da EGMA que integram o Programa Forma Servidor estão palestras, cursos de aperfeiçoamento e capacitação tecnológica, oficinas e cursos de gestão pública. A Escola de Governo do Maranhão está situada na Avenida Vitorino Freire, 1969, Areinha, São Luís – MA.
98897-3555 / 99976-6175 Foi prorrogado até o dia 13 de junho o prazo para inscrições nas bolsas de Ensino Médio oferecidas pelo Governo do Maranhão. Os três projetos Geração Ciência, Juventude Com Ciência e Com Ciência Cultural são todos voltados para estudantes do Ensino Médio e Técnico do Maranhão. O prazo anterior era 3 de junho, mas agora os estudantes e professores ganharam 10 dias a mais para preparar as propostas. Juntos, os três programas somam R$ 1,8 milhão para incentivar a produção científica, a criação cultural e a melhoria nos indicadores sociais do Estado. Trata-se de iniciativas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com as Secretarias Extraordinária da Juventude, a de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e a de Educação. Geração Ciência O Geração Ciência é para alunos de escolas públicas dos Ensinos Médio e Técnico. Está em sua quarta edição. O edital apoia projetos de pesquisa científica e tecnológica. O valor investido é de R$ 1,28 milhão. Cada projeto pode receber até R$ 16 mil, com um
ano de duração para ser executado. Desses R$ 16 mil, R$ 4 mil são o valor máximo da proposta para despesas como material, diárias e equipamentos. O restante é para o pagamento de bolsas (um professor e de dois a quatro alunos). Todos os itens adquiridos devem ser comprovados por nota fiscal. As propostas para o edital devem ser feitas pelos professores, que deverão apresentar os bolsistas para a pesquisa. O edital pode ser visto aqui: https://www.fapema.br/ index.php/edital-fapema-no0102019-geracao-ciencia/. Juventude Com Ciência O Juventude com Ciência é para desenvolver projetos que possam ser aplicados nas cidades do Plano Mais IDH, que tem levado uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios mais carentes do Maranhão. São caravanas que levam estudantes do Ensino Médio para fazer atividades de extensão escolar nesses lugares. São R$ 100 mil reservados a essa iniciativa. Serão três caravanas para as cidades do Mais IDH. O valor máximo para cada projeto é de R$ 6 mil, que inclui auxílio (R$ 4,7 mil) e bolsas (R$ 1,7 mil). As equipes deverão ser
formadas por no máximo seis estudantes e obrigatoriamente dois professores. As atividades deverão ser feitas em quatro dias, de quinta a domingo, nas cidades selecionadas. O edital está aqui: https:/ /www.fapema.br/index.php/ edital-fapema-no-0092019juventude-com-ciencia/. Com Ciência Cultural O Com Ciência Cultural apoia projetos de extensão para integrar escolas e iniciativas culturais das comunidades. Na edição anterior, por exemplo, foram feitos projetos que usaram a música para discutir a pedagogia escolar e iniciativas envolvendo a capoeira e a fotografia. A ideia é contribuir para formar cidadãos participativos e críticos. São R$ 400 mil de investimentos para esse programa. Cada proposta pode receber até R$ 15 mil e ser executada em 10 meses. Metade das propostas aprovadas está reservada para projetos a serem desenvolvidos em escolas estaduais do interior do Maranhão, com prioridade para os municípios do Plano Mais IDH. O edital pode ser visto aqui: ht tps : //www.f ape m a.b r / index.php/edital-fapema-no0082019-com-ciencia-cultural/ .
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Cultura e Variedades
São Luís, quinta-feira, 23 de maio de 2019
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Pensamento do Dia
COLUNA DA
Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima
FAÇA VOCÊ MESMO: MÓVEIS PLANEJADOS & RECEITAS DA KAROLÍCIAS Na Cozinha Potiguar, na loja do Cohafuma, quem vai dar dicas de lanches e sobremesas saborosas é Karollyn Barros, da empresa de doces e salgados Karollícias, também
Só é útil o conhecimento que nos torna melhores. (Sócrates)
Imperatriz recebe Zéze di Camargo e Luciano na abertura do São João do Maranhão
Na loja Potiguar Cohama terá o mini curso gratuito de Móveis Planejados, às 9H30 nesse sábado (25.05), que será ministrado por Nilde Moraes, Ger. de Ferramentas da Potiguar.
E
O
sábado já virou sinônimo de diversão e muita aprendizagem gratuita nas lojas do Grupo Potiguar. A cada sema na, um novo tema para quer aprender a fazer por conta própria muita coisa legal para casa. De receitas na Cozinha Potiguar às pinturas, artesanatos e pequenas obras e reparos em casa. É a moda do “Faça Você Mesmo” que veio para ficar nas lojas da Potiguar. Nesse sábado (25/05) acontecem dois workshops gratuitos, simultaneamente às 9H30, nas lojas Potiguar Cohama e Cohafuma. Para quem quiser economizar e montar seus próprios móveis planejados, na loja da Cohama acontece o mini curso de Móveis Planejados, que será ministrado pela treinadora da Bosch, Janeide Ferreira, e pela Gerente de Ferramentas da Potiguar Nilde Moraes. Elas darão dicas e demonstrações de como projetar e montar móveis super diferentes e que cabem no seu espaço, e o mais importante, no seu bolso. Já na loja do Cohafuma, nesse sábado tem o mini curso “Cozinha Potiguar com Karolícias”. Quem vai comandar esse mini curso é a empresária e quituteira de mão cheia Karollyn Barros, que comanda a famosa empresa de alimentação Karolícias - uma verdadeira grife de doces e salgados que bomba na cidade e com unidades também dentro nas lojas Potiguar. Ela vai ensinar como fazer receitas práticas, fáceis e deliciosas para receber amigos ou turbinar o lanche.
Tardezinha: O show das férias que vai parar São Luís
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turnê de despedida da Label mais charmosa do Brasil vai ficar pra história, e dessa vez a escolhida para essa despedida é São Luís do Maranhão. Guarde suas energias para o dia 7 de julho, porque a Tardezinha tá chegando para a abertura das férias. O evento será realizado no Villa Reale Buffet da Av. Litorânea sentindo a brisa do mar, a partir das 15 horas. Então não esqueça, temos esse super encontro marcado com o Thiaguinho e convidados. Garanta já o seu ingresso na bilheteria digital (Rio Poty Hotel, Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping) e não fique fora dessa. Um cenário incrível, uma energia surreal e uma experiência única!
ntre os dias 12 e 15 de junho, Imperatriz será palco de uma das maiores festas culturais do Estado, o São João do Maranhão. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), a programação será aberta pela dupla Zezé di Camargo e Luciano, dia 12 de junho (quarta – feira), às 23h na Beira Rio. A dupla, que faz sucesso entre os apaixonados, tem um repertório que contempla “É amor”, “No dia que eu saí de casa” e “Você vai ver”, o show promete embalar os corações enamorados. Além da atração nacional, a programação conta com quatro dias de shows com atrações locais, quadrilhas, forró pé- de- serra, grupos alternativos e muito mais.A realização do São João do Maranhão em Imperatriz, reconhece a importância cultural, econômica e turística da região, proporcionando oportunidade de circulação de renda, atração turística, valorização da cultura local e opção de lazer para a população. São João do Maranhão Com quase 500 atrações, o São João do Maranhão promovido pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís acontece entre os dias 19 a 30 de Junho nos arraiais do IPEM e Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho. Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho). Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.
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