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Petrobras anuncia venda de oito refinarias Pág - 3 ANO 13

NÚMERO 2867

SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 28 E 29 DE ABRIL DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Governo do Estado fará seletivo de professores com mais de 1500 vagas.Pág-7

CONTA DE LUZ TERÁ COBRANÇA EXTRA EM MAIO A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio.De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela no mês que vem. Desde dezembro, a bandeira era mantida verde, e nã o havia cobrança extra. Página - 5

Prefeito Edivaldo atua para manter São Luís livre da raiva animal com campanha de vacinação casa a casa

Técnicos de zoonoses da Prefeitura de São Luís ligados à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) seguem visitando bairros da capital imunizando cães e gatos casa a casa. A Campanha de Vacinação Antirrábica, que ocorre às sextas (à tarde) e sábados (pela manhã), tem como meta imunizar 160 mil animais durante a ação. A ação integra a política pública de saúde da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Até o momento foram vacinados 125 mil animais.

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Mais

Governo convoca 477 professores para contratação imediata Pág - 7

Governo realiza segunda fase de mapeamento de casarões para o programa Habitar no Centro O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), já iniciou o Programa Habitar no Centro. Entre as etapas do programa está a coleta de informações de prédios públicos e privados e equipamentos urbanos existentes na área que abrange o projeto.Página 6

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Maranhão está entre os 5 estados brasileiros em que menos faltam vagas nos presídios

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Programa de Regularização Fundiária deverá alcançar 10 mil beneficiários Página 5

Mais

Maio Amarelo: Campanha pela Vida no Trânsito será lançada nesta segunda Pág - 2

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2 Geral

São Luís, domingo e segunda-feira, 28 e 29 de abril de 2019

Maranhão está entre os 5 estados brasileiros em que menos faltam vagas nos presídios

Pelo segundo ano consecutivo, o Maranhão permanece entre os cinco estados de todo o país que menos apresentam falta de vagas nos presídios. A informação é do Monitor da Violência, do site de notícias G1, que desenvolveu um raio-X atualizado do Sistema Prisional Brasileiro.

De acordo com o levantamento, o Maranhão é o quinto estado do país e o segundo do Nordeste (atrás apenas da Bahia) com a menor defasagem na relação entre número de vagas e presos.

O e s tad o ho j e t em 11.236 presos distribuídos nas 8.531 vagas do sistem a penitenciário m ara-

nhense, o que corresponde a um déficit de pouco mais de 2,7 mil vagas (31,7%).

Elaborado com base em informações levantadas por assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação, o estudo do G1, do Grupo Globo, apresenta os dados mais atualizados do país, com números referentes a março e abril de 2019.

No último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Governo Federal, com informações de 2016, o Maranhão já aparecia com resultado positivo e em quinto lugar no defasado cenário prisional do Brasil.

“Criamos, em quatro

anos, 4.153 vagas. Isso é mais que o dobro da meta estipulada, em 2015, quando o Governo do Estado se comprometeu com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir 1.840 vagas, nesse mesmo período. Isso demonstra o compromisso do Executivo com a causa prisional, em virtude do reflexo dela na sociedade”, destaca o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Segundo o Monitor da Violência do G1, hoje em todo o país são 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 288.435 vagas.

Fim do caos em Pedri-

nhas - Até 2014, o sistema prisional do Maranhão era mundialmente conhecido pelo caos instaurado no antigo presídio de Pedrinhas, quando a imprensa internacional noticiou cenas de rebeliões e barbáries.

A partir de 2015, esse cenário começou a mudar. De lá pra cá, o Sistema Penitenciário do Maranhão vem sendo modernizado tanto em estrutura tecnológica quanto em suas normas reguladoras.

Ressocialização - Nos últimos cinco anos, ações de ressocialização passaram a se tornar prioridade. Em 2018 já eram mais de 2 mil internos trabalhando enquanto cumpriam pena, um aumento de 253% em relação a 2014.

Além disso, hoje são ofertadas aos internos 136 oficinas de trabalho em áreas como construção civil, artesanato, confecções, carpintaria e culinária, e 16 laboratórios de informática dentro das unidades prisionais.

Também foi ampliado em 950% a quantidade de pess oas em atividades educacionais. No último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2018) voltado a Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), 431 internos foram aprovados e mais de 6 mil receberam certificação em cursos de educação à distância.

Técnicos do Depen aprovam ações de reintegração social de mulheres presas no MA

As ações de reintegração social desenvolvidas pelo Governo do Estado na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) de São Luís foram bem avaliadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Este mês, técnicos do órgão federal acompanharam e aprovaram a execução do “Plano Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Prisional”, no Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas.

A avaliação prévia foi compartilhada pelo chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (DIAMGE), Carlos Rodrigo Martins Dias. Segundo ele, os resultados das ações ali desenvolvidas são bem otimistas.

“Percebemos que praticamente todas as ações que foram planejadas estão sendo executadas com muito sucesso. Ficamos bem

satisfeitos pela forma como o trabalho está sendo aplicado”, destaca o chefe da DIAMGE. Plano Estadual Em dezembro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Depen, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinaram o Plano Estadual. O foco do plano é atender as mulheres encarceradas.

Dentre os diretrizes que compõem o Plano, estão o local adequado para cumprimento da pena; a oferta de políticas públicas; acesso à cultura e lazer; e firmar parcerias com instituições públicas e particulares de ensino superior.

Nesse quesito, o Sistema Penitenciário do Maranhão já vem avançando desde 2017, quando lançou o “Rumo Certo”, programa de Governo que visa o aumento do nível de escolaridade e profissionalização, no sistema prisional.

Maio Amarelo: Campanha pela Vida no Trânsito será lançada nesta segunda A programação do Movimento Maio Amarelo 2019 será lançada nesta segunda-feira (29). Este ano, a sexta edição do Maio Amarelo traz o tema “No Trânsito, o Sentido é a Vida”, escolhido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A campanha alerta para a triste estatística dos acidentes em todo país e no mundo, e a importância para as ações comportamentais que possam reduzir o número de mortes no trânsito.

“O objetivo é despertar a atenção dos cidadãos para o entendimento que, no trânsito, a vida é mais importante e que ela sempre deve ser respeitada. No mês de maio, o trabalho da equipe de Educação para o Trânsito se intensifica ainda mais em todo o Maranhão”, destaca a diretora

geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, alertando que o movimento é uma grande oportunidade para que todos os Estados se unam no esforço de chamar a atenção da sociedade na valorização da vida.

Ao longo do mês, a equipe do Detran-MA mobilizará a população com ações educativas, em prol da segurança na malha viária, com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes no trânsito da Região Metropolitana de São L u í s e n o s m u n i c íp i o s atendidos pelas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans). Em 2018, foram realizadas 716 ações educativas em 139 municípios.

Maio Amarelo A campanha foi lançada em 2010 pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que definiu o período entre 2011 a 2020

como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema segurança nas mais diferentes esferas.

A proposta é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. A escola da cor para o Movimento é que o amarelo simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito.

Lançamento O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Ma-

ranhão (Detran-MA) realizará, nesta segunda-feira (29), às 8h30, no Palácio Henrique de La Roque, a cerimônia de lançamento da programação do Movimento Maio Amarelo 2019. O evento contará com a participação do vice-governador, Carlos Brandão, do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, da diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, entre outras autoridades.

A campanha contempla atividades em escolas e empresas públicas e privadas, espaços de grande fluxo de veículos, bares e restaurantes e avenidas da capital e dos municípios maranhenses. Além das campanhas educativas, vários prédios públicos e pontes do Estado estarão iluminados com a cor amarela, entre eles a sede do DetranMA, na Vila Palmeira.

Política

São Luís, domingo e segunda-feira, 28 e 29 de abril de 2019

Sobre propaganda do BB retirada do ar

'Não queremos que dinheiro público seja usado dessa maneira', diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã deste sábado (27) que o governo não quer que dinheiro público seja utilizado para fazer propagandas como a peça publicitária do Banco do Brasil, voltada para os jovens, retirada do ar após decisão do governo.

Na propaganda, de 30 segundos, eram exibidas imagens de pessoas que, segundo a locutora, "fazem carão", "biquinho de 'vem cá me beijar'", "quebrada de pescoço para o lado", "papada negativa", "cara de rica irritada" e "movimento natural esquisito". Enquanto a nar-

radora falava, eram exibidas imagens de pessoas agindo conforme a narração.

Apareciam no vídeo uma mulher careca negra, um homem em um salão de beleza, uma mulher negra com cabelo loiro, outra mulher com cabelo rastafári, um homem com cabelo rosa, uma mulher com cabelo curto e um homem em ambiente de festa.

De acordo com Bolsonaro, a peça publicitária não é a "linha" de pensamento dele já que, segundo o presidente, a "massa quer respeito a família".

"Quem indica e nomeia presidente do BB, não sou eu? Não preciso falar mais nada então. A linha mudou, a massa quer respeito a família, ninguém quer perseguir minoria nenhuma. E nós não queremos que dinheiro públi-

co seja usado dessa maneira. Não é a minha linha. vocês sabem que não é minha linha", disse o presidente.

A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.

Na noite desta sexta (26), a Secretaria de Governo divulgou uma nota informando que não haverá interferência sobre as propagandas das estatais. A nota foi divulgada após o secretário de Publicidade e Promoção, Glen Lopes Valente, ter enviado um e-mail a empresas – como Petrobras e Correios – determinando que as peças de propaganda fossem submetidas à Secretaria de Comunicação Social, subordinada à Secretaria de Governo.

Do G1

Othelino prestigia convenção do DEM e destaca importância do partido na atual conjuntura política O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (26), a Convenção Estadual do Democratas (DEM), no Multicenter Sebrae, que contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal. “É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também destacou a importância do DEM na aliança político-partidária, que é a base do governo Flávio Dino. “O Democratas, junto com o PDT e o

PCdoB, compõem uma aliança que sempre esteve unida. Temos que reconhecer o empenho de todos os colegas democratas, ao presidente, o deputado federal Juscelino Filho, que faz essa grande gestão dentro do partido e que, na verdade, renasceu com o Democratas no Maranhão”, assinalou.

O evento reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado, deputados estaduais e federais, autoridades, além do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Durante a solenidade, também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020.

“A nossa presença aqui é para reafirmar a confiança nacional do partido no estado do Maranhão, mas, também, reforçar os nossos pré-candidatos a prefeitos, procurando apresentar o maior número de candidatos em todo o Maranhão”, afirmou ACM Neto, presidente nacional do DEM. “Acho muito positivo que o Democratas faça esse evento, mostre força, vitalidade, reúna seus filiados, renove a sua direção, porque o nosso país precisa disso, precisa acreditar que há líderes e caminhos para que o Brasil volte a gerar oportunidades à nossa população”, completou o governador Flávio Dino.

O deputado Antônio Pereira (DEM), que é democrata, destacou a satisfação

em participar da convenção ao lado de tantas lideranças. “Sinto-me muito feliz em estar, aqui, rodeado de pessoas de todos os locais do Maranhão, de todos os rincões, lideranças políticas, vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, enfim, a classe política reunida, dizendo que o DEM é um partido que pode reforçar a esperança do povo do Maranhão”. “É um momento de fortalecimento do DEM, em um momento que o seu Diretório Nacional invoca a participação mais efetiva de nós, mulheres, na política. Eu me sinto muito honrada de estar aqui e fazer parte desse partido”, ressaltou a deputada Andreia Rezende (DEM).

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Petrobras anuncia venda de oito refinarias e decide reduzir participação na BR Distribuidora

A Petrobras informou nesta sexta-feira (26) que vai realizar uma nova rodada de venda de ativos. Em reunião, o conselho de administração da companhia decidiu reduzir a fatia da estatal na BR Distribuidora - atualmente em 71% - e vender oito refinarias das suas 13 refinarias.

A lista de desinvestimento também inclui a venda da rede de postos da companhia no Uruguai.

De acordo com o blog do João Borges, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que pretende arrecadar cerca de US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. Juntas, elas têm capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O processo de venda deve ser concluído em até um ano e meio.

As decisões anunciadas de desinvestimentos integram o Plano de Negócios e Gestão 2020-2024 da empresa. O documento deve ser aprovado e divulgado no quarto trimestre.

Segundo a companhia, os ativos de refino incluídos no programa de desinvestimento são: Refinaria Abreu e Lima; Unidade de Industrialização do Xisto; Refinaria Landulpho Alves (RLAM); Refinaria Gabriel Passos (REGAP); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR);

Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP); Refinaria Isaac Sabbá (REMAN); Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

"Os projetos de desinvestimento das refinarias, além do reposicionamento do portfólio da companhia em ativos de maior rentabilidade, possibilitarão também dar maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil", informou a estatal em comunicado.

Na decisão envolvendo a redução na participação da BR Distribuidora, a estatal informou que estuda realizar uma oferta pública secundária de ações (follow-on). A estatal disse que seguirá "como acionista relevante".

"As diretrizes estão de acordo com os pilares estratégicos da companhia que têm como objetivo a maximização de valor para o acionista, através do foco em ativos em que a Petrobras é a dona natural visando à melhoria da alocação do capital, aumento do retorno do capital empregado e redução de seu custo de capital", disse a empresa.

A Petrobras detém quase 100% da capacidade de refino no Brasil. O presidente da companhia tem defendido o aumento da concorrência e a venda de ativos como parte do processo de desinvestimento.

Do G1

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4 Esportes e saúde

São Luís, domingo e segunda-feira, 28 e 29 de abril de 2019

Novas soluções de apoio aos atletas maranhenses estão sendo estudadas

Rogério Cafeteira em videoconferência com a UFPE (Foto: Divulgação)

Com a intenção de ajudar a construir novas soluções para apoiar atletas, o secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, participou de uma videoconferência com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que executa o projeto de doação de milhas aéreas para atletas, por meio do “Milhas Campeã”.

O projeto “Milhas Cam-

peã” foi desenvolvido para a Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer de Pernambuco pela equipe de mestrado FAST5. Em seu primeiro mês de atividade, o projeto conseguiu cadastrar mais de 500 atletas.

A plataforma digital permite ainda que atletas obtenham patrocínio de empresas privadas e de pessoas físicas.

Além disso, sistematiza a

forma como os atletas se apresentam ao mercado e oferece subsídios para que fechem parcerias. Na plataforma digital do “Milhas Campeã” também apresenta o currículo do atleta, além do seu histórico de apoios.

Estudando a viabilidade de trazer o programa para o Maranhão, o secretário Rogério Cafeteira afirmou que além da Lei de Incentivo ao

Esporte e o Bolsa Atleta, o “Milhas Campeã” seria mais uma forma de incentivo aos atletas maranhenses.

“Ficamos muito animados com o “Milhas Campeã”, principalmente pelos resultados já obtidos no Pernambuco. A intenção do projeto é condensar um número X de atletas que poderão ter suas viagens patrocinadas por pessoas que tiverem milhas disponíveis e que queiram contribuir com o esporte do nosso estado. A plataforma, com toda a certeza, se tornaria mais uma alternativa de incentivo ao esporte dentro do nosso estado”, ressaltou o secretário da Sedel.

Durante a videoconferência, foi falado também sobre o programa “Amigo do Esporte”, que visa aproximação entre empresários e atletas, facilitando patrocínios em competições. No programa, representantes de grandes empresas e gestores esportivos, recebem catálogos com os perfis dos atletas e podem escolher seus apadrinhados, que receberão o benefício durante um ano.

Cemar apoia o futebol maranhense A Companhia Energética do Maranhão, além de fornecer energia elétrica de qualidade, preza também pelo desenvolvimento e cidadania por meio do esporte. E neste intuito se alegr a c om o s uc es s o de cada atleta maranhense pelo empenho e dedicação nas atividades esportivas.

Por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a Companhia já apoiou várias iniciativas esportivas, dentre elas, o Campeonato Maranhense de Futebol 2019. Este ano, os jogos iniciaram em meados de janeiro e seguiu até o mês de abril com a partida de decisão ao título, disputada entre os times do Moto Club e o Imperatriz (Cavalo de Aço), no fim da tarde de 13 de abril (sábado), no Castelão em São Luís.

Foi um jogo intenso e de muitas emoções, e nos últimos minutos do segundo tempo o time de Imperatriz marcou o gol da vitória e do título de Campeão Maranhense de Futebol de 2019, fechando o placar

em 3 a 2. Este é o terceiro título do Cavalo de Aço que ergueu a taça em 2005, 2015 e este ano.

Na solenidade de entrega das medalhas estiveram presentes representantes da Companhia e do Estado, que reafirmaram o apoio aos espor-

tistas e às grandes conquistas ao Estado.

A Analista de Responsabilidade Social da Cemar, Jeane Pires, destaca o futebol como paixão nacional, um esporte especial.

“A Companhia vem se consolidando como uma das empresas que mais inves-

te no esporte no Maranhão por considerarmos que o esporte transforma vidas e que é importante para as pessoas e o futebol é especial, é paixão nacional, por isso a Companhia parabeniza o Cavalo de Aço pelo título de 2019.”, ressaltou a analista.

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Governo firma parceria com Hospital Albert Einstein para reestruturação da Rede de Atenção Materno-Infantil

A Planificação da Atenção à Saúde (PAS) no Maranhão será realizada, a partir deste ano, nos 15 municípios da Regional de Saúde de São João dos Patos.

A reunião preparatória para início dos trabalhos aconteceu na sexta-feira (26), na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e contou com a participação de técnicos da SES, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Israelita Albert Einstein (SP), e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Vinícius Araújo.

Desta vez, a estratégia de planejamento e reorganização dos processos de trabalho será conduzido pelo Hospital Israelita Albert Einstein (SP), junto à SES, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde. O foco será a reestruturação da Rede de Atenção Materno-Infantil.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a Planificação tem rendido bons resultados no Maranhão, com melhoria significativa nos indicadores de saúde e na assistência à população. “A qualificação dos processos e profissionais resultou na organização das redes de atendimento, em uma melhor assistência à população, com melhor uso dos recursos, do tempo e do trabalho dos servidores nas três regiões onde já acontecem. Unir o projeto do Conass à expertise do Hospital Israelita Albert Einstein na região de São João dos Patos vai potencializar os esforços do Estado e Municípios em levar saúde a quem precisa”, reforçou Carlos Lula.

O projeto de Planificação da Atenção à Saúde é uma proposta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que foi adotado no Maranhão e implantado nas regiões de Balsas, Caxi-

as e Timon. Para os 15 novos municípios, o projeto passa a se chamar “A organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde (PlanificaSUS)”. Outra regional está em estudo para receber a estratégia.

“O Conass continua fazendo a Planificação nas três regiões, agora em patamar de aprimoramento.

Aqui, no Maranhão, temos uma região [Caxias] que tem toda a rede de atenção materna e infantil organizada.

Com a SES está amadurecida no processo, vamos aproveitar esse processo do PROADI-SUS para que a secretaria se aproprie ainda mais, para expandir para todas as regiões”, comentou Maria José de Oliveira Evangelista, assessora técnica do Conass e responsável pela planificação no Brasil.

Para o coordenador de Projetos IIRS do Hospital Israelita Albert Einstein, Márcio Paresque, a PAS permite desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários.

“Nosso objetivo é o mesmo do projeto do Conass, pois a metodologia é uma só.

Vamos dar apoio técnico às secretarias estadual e municipais. O que temos de diferencial são algumas expertises que nossa instituição tem, como aprofundar as discussões relacionadas à segurança do paciente, utilizar outras ferramentas de melhoria. Temos uma certeza e clareza de que é um cenário fértil e que teremos bons resultados”, afirmou.

Integram a região beneficiada os municípios de: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Municípios 5

São Luís, domingo e segunda-feira, 28 e 29 de abril de 2019

Programa de Regularização Fundiária deverá alcançar 10 mil beneficiários Com investimentos em torno de R$ 20 milhões, o Governo do Maranhão incrementa o Programa de Regularização Fundiária e garante a titularização e dignidade a milhares de famílias maranhenses.

A ação é executada por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), e é uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino, que além de São Luís, vai intensificar suas ações em todo estado.

De acordo com o secretário Rubens Pereira Júnior, o Estado tem feito muitas concessões de títulos, o que representa a efetivação de uma política de inclusão social.

“A Secid tem a tecnologia própria, e o desafio da nossa gestão é a ampliar ação, tanto na zona urbana quanto na rural, como forma de alcançar maiores resultados e melhorar os índices de desenvolvimento humano do estado ”, afirma o secretário.

Ele ressalta “, ainda, que uma das metas da pasta é entregar até o final do ano 10 mil títulos de propriedades. “Estamos fortalecendo parcerias para legalizar áreas e assegurar gratuidade nos serviços cartorários, bem como garantir direito à moradia; acesso aos serviços públicos e promoção de qualidade de vida às famílias que mais precisam”, evidencia o gestor.

O Programa - A regularização fundiária consiste num conjunto de medidas que visa

Conta de luz terá cobrança extra em maio, informa Aneel A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz terá cobrança extra em maio.

De acordo com a agência, a bandeira tarifária passará da cor verde em abril, na qual não há cobrança extra, para a cor amarela no mês que vem. Desde dezembro, a bandeira era mantida verde, e não havia cobrança extra.

Com isso, será cobrado R$ 1 a mais na conta a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos Segundo a Aneel, embora a "previsão hidrológica" para o mês que vem indique "tendências de vazões próximas à média histórica", o

regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. A Secretaria das Cidades trabalha de forma mais abrangente, inclui ainda no processo, a averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades, o que denomina-se regularização imobiliária.

“A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados.

Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições

bancárias. Para muitas famílias, este é o maior estímulo ao investimento nos imóveis”, explica o gestor de Articulação Institucional da Secid, Carlito Reis.

A Regularização Fundiária é uma ação conjunta do Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades em parceria com os municípios, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e associações de moradores.

Ao todo já foram entregues cerca de 8 mil títulos.Além de São Luis, os municípios de Paço do Lumiar e Imperatriz foram beneficiados com a titularização.

patamar de produção hidrelétrica "reflete a diminuição das chuvas".

Na prática, com esse cenário, o custo de geração de energia aumenta.

Sistema de bandeiras Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

O funcionamento das bandeiras tarifárias funciona nas cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2). A bandeira indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Do G1

As áreas beneficiadas foram: Cidade Olímpica, Residenciais Zumbi dos Palmares, Mercês, Abdalla I e II, em Imperatriz foram o residencial Habitat Brasil I e II. Dando prosseguimento aos trabalhos, as equipes da Secid estão atuando em várias comunidades da Grande Ilha, como: os residenciais Edinho Lobão, Silvana, Nice Lobão, Nova Esperança. São assentamentos consolidados, que abrigam milhares de famílias.

A previsão de entrega dos títulos a essas comunidades está prevista para este semestre.

Rodovias estaduais do Médio-Mearim e Meio Norte recebem serviços de manutenção Condutores que trafegam diariamente pelas rodovias maranhenses na região Meio-Norte e do Médio-Mearim, estão acompanhando o andamento dos serviços das equipes de manutenção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sinfra. O plano de trabalho faz parte do planejamento de ações que reforçam e garantem a trafegabilidade durante o inverno.

As equipes técnicas trabalham para reforçar a pavimentação no trecho da MA381, que liga o município de Pedreiras até Joselândia.

Uma outra demanda da comunidade que já está sen-

do atendida pelo Governo é sobre as frentes de serviços na MA-034, entre Caxias e o povoado Baú, e também pelo povoado Descanso até Coelho Neto.

A empresa responsável pelos serviços intensificou os reparos nos dois trechos, para garantir a mobilidade nessa região. Em Lima Campos, a Sinfra realiza a desobstrução de bueiros ao longo da MA-122, facilitando assim o escoamento da água e evitando alagamentos na via.

Clayton Noleto, secretário de Estado da Sinfra, explica que mais de quarenta equipes estão atuando em todas as regiões, para garan-

tir que os trabalhos de manutenção continuem em ritmo constante nas estradas que interligam o Maranhão.

“Estamos com nossas equipes trabalhando em todas as grandes regionais que fazem a conexão os demais municípios. Estamos com 40 operações, simultaneamente, para recuperação das nossas estradas, proporcionando mais comodidade para a população”, finalizou.

Com novas licitações em andamento para este ano, a prioridade do Governo é continuar reforçando os investimentos em manutenção e conservação das rodovias, dentro do cronograma estabelecido pela secretaria.

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Geral

São Luís, domingo e segunda-feira, 28 e 29 de abril de 2019

Campanha de vacinação casa a casa

Prefeito Edivaldo atua para manter São Luís livre da raiva animal Técnicos de zoonoses da Prefeitura de São Luís ligados à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) seguem visitando bairros da capital imunizando cães e gatos casa a casa. A Campanha de Vacinação Antirrábica, que ocorre às sextas (à tarde) e sábados (pela manhã), tem como meta imunizar 160 mil animais durante a ação. A ação integra a política pública de saúde da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Até o momento foram vacinados 125 mil animais.

Nesta sexta (26) e sábado (27), a ação foi levada aos bairros da Cidade Olímpica, Residenciais Alexandra Tavares e Nova Vida, Vila Vitória, São Raimundo, Recanto Verde e Vila Itamar recebem os vacinadores na sexta-feira.

No sábado é a vez do Anjo da Guarda, Gapara, Residenciais Paraíso e Rezende, vilas Bacanga, Esperança, Maranhão, Sarney, Dom Luís, Isabel e Embratel e ainda Sá Viana e Jambeiro.

"O trabalho está sendo feito e as equipes indo às casas para garantir que os cães e gatos sejam vacinados. A colaboração dos donos dos animais é muito importante neste momento e soma com o trabalho intensificado da gestão do prefeito Edivaldo para manter São Luís livre da raiva. Vacinar os animais vai protegê-los da doença e proteger os próprios donos em caso de algum ataque", pontua o titular da Semus, Lula Fylho. Mais de 200 técnicos participam da força-tarefa da Prefeitura para imunizar os animais.

Na Cidade Olímpica, os moradores apoiaram a inici-

ativa da campanha. A dona de casa Maria Navegantes Alves, 49 anos, aproveitou a oportunidade para vacinar seus dois animais - uma cachorra e uma gata. Para ela, a campanha casa a casa facilita bastante. "Eu achei ótimo. Todas as vezes que tem campanha a gente aqui se prepara para não perder a data. Muito mais fácil e nossos bichinhos ficam protegidos. Não custa nada vacinar", disse ela.

O pedreiro Raimundo José Costa, 46 anos, estava com duas cachorras em casa à espera da equipe de vacinação e parabenizou o trabalho. "Eles são bons, rápidos e a gente fica tranquilo. O bicho de estimação é como um membro da família e achei ótimo ser na porta da gente. Só não vacina seu animal quem não

quer", frisou. Nesta sextafeira (26), os técnicos estiveram ainda nos Residenciais Alexandra Tavares e Nova Vida, Vila Vitória, São Raimundo, Recanto Verde e Vila Itamar.

Podem ser vacinados cães e gatos com idades a partir de três meses. A restrição é para animais que estejam doentes e fêmeas no último mês de gestação.

O último caso de raiva foi registrado em São Luís no ano de 2013.

A Campanha de Vacinação Antirrábica segue neste sábado (27), durante a manhã, nos bairros Anjo da Guarda, Gapara, Residenciais Paraíso e Rezende, vilas Bacanga, Esperança, Maranhão, Sarney, Dom Luís, Isabel e Embratel e ainda Sá Viana e Jambeiro.

Os cães e gatos que não

foram vacinados contra a raiva pelo fato de suas residências encontrarem-se fechadas durante a visita do agente de vacinação, ainda podem ser imunizados. Basta que o dono leve o animal até a sede da Unidade de Vigilância em Zoonozes (UVZ), na Estrada de Ribamar, nº 5, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

A DOENÇA - A raiva é uma zoonose fatal que pode ser transmitida através da mordida ou arranhadura do animal, que uma vez contaminado, vai perdendo domínio de sua capacidade de resistência física e psíquica. Não existe cura e nem tratamento para a raiva, mas a doença pode ser evitada com a vacinação do animal, pela primeira vez aos quatro meses de vida e, depois, anualmente.

Estados conservadores ampliam pressão sobre Suprema Corte dos EUA para proibir o aborto Quase 50 anos depois de o direito ao aborto ter sido garantido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, a nova composição do tribunal, que desde o ano passado tem uma sólida maioria conservadora, vem encorajando uma onda de leis estaduais com restrições cada vez mais severas à prática – há até proposta pedindo pena de morte para mulheres e profissionais envolvidos.

Um dos exemplos mais recentes é a lei sancionada na semana passada pelo governador de Ohio, o republicano Mike DeWine, que proíbe abortos a partir do momento em seja possível detectar batimentos cardíacos no embrião - o que ocorre em torno da sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda nem sabem que estão grávidas.

A lei deve ser contestada na Justiça e tem poucas chances de entrar em vigor, já que a Constituição americana garante o direito ao aborto até o ponto de viabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmente em torno de 24 semanas de gestação.

Mas, mesmo sob o risco de uma batalha judicial, Ohio é o terceiro Estado a aprovar uma lei do tipo neste ano, depois de Kentucky e Mississippi. Dakota do Norte já havia aprovado lei semelhante em 2013, e Iowa, no ano passado. Na Geórgia, a legislação aguarda apenas sanção do governador. Propostas semelhantes estão sendo consideradas em pelo menos outros 11 Estados.

Até agora, nenhuma das chamadas "leis de batimentos cardíacos" entrou em vigor. Em Ohio e Mississippi, estão previstas para julho. Nos demais Estados em que já foram sancionadas, foram bloqueadas nos tribunais, por serem inconstitucionais.

Mas ativistas dos dois lados do debate dizem que um dos objetivos dessas leis é exatamente provocar ações na Justiça, na esperança de que um dos casos sobre aborto chegue à Suprema Corte e que a maioria conservadora no tribunal decida reverter a decisão de 1973, no caso Roe vs. Wade, que legalizou a prática no país.

"Todas essas legislações são claramente inconstitucionais. A estratégia é litigar uma delas até a Suprema Corte", diz à BBC News Brasil a advogada responsável pelas políticas estaduais da organização de defesa do direito ao aborto Center for Reproductive Rights, Elisabeth Smith.

O próprio governador de Ohio reconheceu, na cerimônia de assinatura da lei, que o objetivo era fazer um argumento pela reversão do precedente legal existente. "A Suprema Corte, em última análise, decidirá", afirmou.

Restrições A decisão no caso Roe vs. W ade reconheceu o aborto como um direito fundamental em todo o país e determinou que, antes do ponto de viabilidade fetal, os Estados não podem proibir a mulher de exercer esse direito por nenhum motivo.

Do G1

Governo realiza segunda fase de mapeamento de casarões para o programa Habitar no Centro O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), já iniciou o Programa Habitar no Centro. Entre as etapas do programa está a coleta de informações de prédios públicos e privados e equipamentos urbanos existentes na área que abrange o projeto.

Nesta segunda fase, que será realizada no início do mês de maio, as áreas prioritárias estão incluídas no perímetro do Conjunto Arqui-

tetônico e Paisagístico da Cidade de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1974. Os dados ajudarão a definir as estratégias e os instrumentos que serão utilizados pelo Programa para incentivar a ocupação dos imóveis.

O secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior, destaca que, no que referese ao uso habitacional, o programa vem de forma a definir diretrizes capazes de

garantir a permanência e a qualidade de vida da população que reside no Centro, bem como oportunizar novos moradores.

Ele esclareceu que o Programa Habitar no Centro foi idealizado para garantir que não se perca a identidade cultural do Centro Histórico de São Luís. A ideia é conservar a história e promover sua utilização, ou seja, conciliar as antigas edificações às necessidades contemporâneas sem

modificar, sem descaracterizar o inestimável patrimônio arquitetônico e urbano maranhense.

“Esses bens precisam ser protegidos como legado para as futuras gerações.

No momento presente, a preservação da identidade da cultura de um povo é dever do Estado e de toda sociedade”, explicou Rubens Júnior.

Para o secretário, além de apoiar e manter a população residente no Centro,

a medida visa atrair novos moradores e novas atividades comerciais e serviços, tornando a região atrativa e segura à população. “Para apoiar o investidor que detenha a posse regular do imóvel localizado no Centro, o Governo do Maranhão disponibilizará a concessão de créditos presumidos de ICMS, no valor da reforma do imóvel, além da remissão de débitos de origem administrativa ou judicial com o Estado”, esclareceu.

Geral

São Luís, domingo e segunda-feira, 28 e 29 de abril de 2019

“A escola é minha 2ª casa”, diz aluna ao comemorar avanços no Maranhão

Wend Naely vê a escola como um segundo lar Os olhos vivos e o sorriso de Wend não escondem o entusiasmo da menina com a escola em que estuda. “É minha segunda casa, aqui m e s into segur a, aprendo a ser uma pessoa mesmo”, diz.

Com 16 anos, Wend Naely da Silva Rodrigues cursa o segundo ano do Ensino Médio no Centro de Ensino Maria José Aragão. Graças às atividades que desenvolve na escola, já tem ideia do que vai fazer no futuro.

“Vou fazer o Enem, e a faculdade que quero é de Teatro, quero estudar Teatro”, afirma. Ela até já ganhou uma bolsa de estudos para um curso profissionalizante na área após as apresentações com o grupo da escola. “Vou começar assim que acabar o Ensino Médio, é uma das exigências”, conta.

Rayanna Lis Magalhães, amiga de Wend, tem 15 anos e está no segundo ano do Ensino Médio. Para ela, os aprendizados da vida escolar vão além das fórmulas e regras gramaticais.

“Português, Matemática, tudo isso é muito importante, mas há outros aprendizados que só temos na

escola”, diz. Quando perguntando que lições seriam essas, a menina que hoje atua, dança e grava vídeos explica como o ambiente ajudou na sua vida.

“A escola me mudou muito, eu era tímida, não tinha ideia do que faria da vida, hoje eu sei trabalhar em grupo, lidar com público e isso vai ser muito bom para o meu futuro”, comenta.

Ela também já tem ideia do que vai cursar na faculdade: “Pensei em Medicina ou Psicologia”.

A escola de Rayanna e Wend, localizada no bairro da Cidade Operária em São Luís, é uma das 850 unidades escolares já construídas, reconstruídas ou reformadas pelo Governo do Maranhão em pouco mais de quatro anos.

Sobre as celebrações pelo Dia Mundial da Educação, comemorado neste domingo (28), Rayanna destaca esse e outros avanços trazidos por programas como o Escola Digna, maior investimento do Governo do Estado em educação nos últimos anos.

“A escola é tudo na vida da gente e é muito bom es-

tudar em uma boa escola. E principalmente saber que os professores recebem bons salários”, diz.

Avanços - Além do salário dos professores, que é o maior do Brasil para profissionais em início de carreira na rede estadual, o Maranhão melhorou a nota no Ideb.

O indicador do Ministério da Educação mostra que a nota do Ensino Médio em Português e Matemática subiu de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017. O aumento é de 21%. O Maranhão passou de 22º para 13º lugar no ranking nacional.

Também entre 2015 e 2017, mais de 100 mil pessoas deixaram o analfabetismo no estado. Mais de 1.500 novos professores foram contratados via concurso público, foram criadas 49 unidades de educação em tempo integral, entre elas os Iemas, institutos que combinam o Ensino médio com a formação técnica.

Outro destaque foram os 315 estudantes que fizeram intercâmbio no exterior com todas as despesas pagas, com o programa Ci-

Governo do Estado fará seletivo de professores com mais de 1500 vagas O Governo do Estado, por interm édio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (26) , no s ite do ór gão, Edital do Pr oc es so Seletivo Sim plif ic ado para Contratação Tem porária de 1.513 professores. O s el et i vo é de s ti n ad o à contratação im ediata e f o r m aç ã o d e C a da s t r o

Reserva para suprimento de carências nas zonas ur banas e r ur ais do Sistem a Públic o de Ensino da Seduc.

As inscrições serão rea l i za d a s a p a r t i r d a s 00:00h do dia 2 de maio (quinta-feira) até às 23h59 do dia 3 de maio (sextafeira) exclusivamente via internet, no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente, conforme Edital. Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.

O Edital está disponível em www.educacao.ma.gov.br.

dadão do Mundo. “Isso tudo é muito bom e tenho muita vontade de fazer o intercâmbio”, disse Rayanna.

Para Wend, comemorar o dia da educação com avanços para o estado é especial, especialmente para os mais de 348 mil estudantes da rede estadual. “É nossa chance de futuro, sem a escola não seríamos nada”, completou.

Dia Mundial - Marco internacional para as reflexões sobre acesso e garantias, o Dia Mundial da Educação foi estabelecido após a realização do Fórum Mundial de Educação de Dakar, em 2000.

No encontro foram estabelecidas metas que são relembradas por instituições do mundo todo, entre elas melhoras do acesso à educação de qualidade, melhorar em 50% os índices de acesso à alfabetização para adultos, eliminar disparidades de gênero com a educação, entre outras.

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Governo convoca 477 professores para contratação imediata A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira (26), o quadro com 477 vagas que deverão ser preenchidas por candidatos classificados em Cadastro de Reserva dos editais com vigência na Secretaria. A lista de convocados encontrase disponível nas Unidades Regionais de Educação (UREs), que farão a convocação e a lotação por modalidade de ensino.

O candidato deve se apresentar, até terça-feira (30), na URE à qual pertence o município para onde concorreu, com os seguintes documentos (originais e cópias): diplomas ou certidão de formação, confor-

me exigidos nos requisitos básicos para a contratação temporária; certidão de conclusão de curso, que deverá estar dentro do prazo exigido nos editais: validade da certidão de um ano; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor e o comprovante da quitação eleitoral; carteira de reservista, para os candidatos do sexo masculino e não índio; comprovante de Aptidão Física e Mental, apurada em Perícia Médica (Laudo); comprovante de endereço; comprovante de PIS ou PASEP; e comprovante da conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.

98897-3555 / 99976-6175

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Cultura e Variedades

São Luís, domingo e segunda-feira, 28 e 29 de abril de 2019

celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

Pensamento do Dia Estou convencido das minhas próprias limitações - e esta convicção é minha força.

(Mahatma Gandhi)

UM44K FAZ SHOW EM SÃO LUÍS NO MÊS DE JUNHO

BENEFÍCIOS DO CARTÃO ASSSISTENCIAL SINCS

U

ma das grandes revelações da música atual, a dupla carioca UM44K se apresenta em São Luís no dia 1° de junho com uma megaestrutura no Espaço Renascença. Saulo Pôncio e Luan Otten, conhecidos pelos hits "4 da manhã" e "Nossa Música”, que faz sucesso na trilha sonora da novela "O Sétimo Guardião".

Os ingressos estão à venda na Bilheteria Digital do Rio Anil Shopping, Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel. Também on-line ou através do aplicativo da Bilheteria Digital. A pista custa R$ 60 e Front R$ 80. Ingressos de meia entrada também estão à venda, conforme à portaria 34/2015 do Procon/MA. Com mais de 200 milhões de visualizações no canal do YouTube, o grupo ficou conhecido por misturar ritmos de música pop, rap e R&B e conta com primeiro álbum esperado para o começo de 2019. “Queríamos experimentar novas possibilidades e a receptividade tem sido incrível! Todo mundo viciado em Grupo Bom! Obrigado, família!!”, comemora Luan Otten. “Estamos amando cada segundo desse lançamento. Estar tão rápido no TOP100 é incrível.

Só temos a agradecer a todos os fãs que acreditam na gente”, acrescenta Saulo Poncio.

Origem da dupla - Tudo começou em 2015, quando se conheceram, e logo a afinidade ficou evidente, fazendo com que da amizade surgisse também o projeto juntos. Escreveram, de cara, uma música no mesmo dia. Luan e Saulo, então, criaram um canal no YouTube para postar músicas autorais, sem fazer ideia do que poderia acontecer.

Não tardou a fazerem parte do time da Warner Music e serem um dos nomes mais exaltados e apreciados pelo público jovem. Além disso, contam com uma carreira meteórica, que vem colhendo feitos surpreendentes: mais de 220 milhões de views em seu canal, emplacaram 4 músicas do Top 200 do Spotify, se apresentaram no Rock in Rio 2017, foram single de platina com o sucesso “4 da manhã” pelos mais de 100 milhões de streamings nas plataformas digitais, entre outros.

O nome escolhido, UM44k, representa a passagem bíblica que diz que 144 mil almas foram escolhidas para louvar.

Eudes Barros, Gerente Comercial do Cartão Assistencial SINCS, anuncia novidades em benefícios aos usuários.

O

SINCS / Sistema Integrado de Cuidados à Saúde oferece descontos em consultas e em exames de imagem e laboratoriais, descontos em odontologia; seguro para acidentes pessoais premiável, além de ser o único cartão com desconto na área de estética. Com rede própria credenciada e ampla oferta de consultas descentralizadas em vários bairros através da rede de clínicas Dignus; o SINCS garante qualidade, facilidade e rapidez na marcação de exames e consultas.

E mais, descontos na compra de medicamentos em toda a Rede Drogasil de farmácias no país. Outro benefício inédito é a parceria com a rede GRAAL de Pós Graduação, empresa no segmento de educação e saúde em Odontologia localizada no São Francisco. Agora, os usuários do cartão terão descontos especiais em atendimentos odontológicos e em procedimentos de harmonização facial, a exemplo de aplicações de botox, a preços bem mais acessíveis. E mais, descontos para aperfeiçoamento e pós-graduação na área de Odontologia. Informações sobre adesões pelo fone (98) 40093888 ou pelo site www.sincsassistencial.com.br

blog.oquartopoder.com/celialima