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Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal Diretoria: Ibaneis Rocha Presidente Severino Cajazeiras Vice-Presidente Daniela Rodrigues Teixeira Secretária-Geral Juliano Costa Couto Secretário-Geral Adjunto Antonio Alves Filho Diretor Tesoureiro Conselheiros Federais: Aldemário Araújo (licenciado) Evandro Pertence Felix Palazzo José Rossini Marcelo Lavocat Galvão Nilton Correia
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Conselheiros Seccionais: Adair Siqueira de Queiroz Filho Afonso Henrique Arantes de Paula Alceste Vilela Júnior (licenciado) Alexandre Vieira de Queiroz André Lopes de Sousa Antonio Gilvan Melo Camilo André Santos Noleto de Carvalho Carlos Augusto Lima Bezerra Carolina Louzada Petrarca ChrisƟane Rodrigues Pantoja Cláudio Demczuk de Alencar CrisƟano de Freitas Fernandes CrisƟna Alves Tubino Rodrigues Divaldo Theophilo de Oliveira NeƩo Elaine Costa Starling de Araújo Elisio de Azevedo Freitas Elomar Lobato Bahia Emiliano Candido Povoa (licenciado) Erik Franklin Bezerra Ewan Teles Aguiar Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa Fernando de Assis Bontempo Fernando MarƟns de Freitas Frederico Bernardes Vasconcelos pedir Vênia para cuidar mais de você.
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Gabriela Rollemberg de Alencar (licenciada) Hamilton de Oliveira Amoras Hellen Falcão de Carvalho Ildecer Meneses de Amorim (licenciada) Ilka Teodoro Indira Ernesto Silva Quaresma Ítalo Maciel Magalhães Jackson Di Domenico Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior João Maria de Oliveira Souza João Paulo Amaral Rodrigues Jonas Filho Fontanele de Carvalho Jorge Amaury Maia Nunes Jorivalma Muniz de Sousa Laura Maria Costa Silva Souza Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira Luiz Gustavo Barreira Muglia Luiz Henrique Sousa de Carvalho (licenciado) Manoel Coelho Arruda Júnior Marcel André Versiani Cardoso Marcelo MarƟns da Cunha Márcio Martagão Gesteira Palma Marcone Guimarães Vieira (licenciado) Maria Conceição Filha NOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho (licenciada) Mauro Pinto Serpa Maxmiliam Patriota Carneiro Nelson Buganza Júnior (licenciado) Nicson Chagas Quirino Otávio Henrique Menezes de Noronha Paulo Renato Gonzalez Nardelli Rafael Augusto Alves Rafael Thomaz Faveƫ Reginaldo de Oliveira Silva Renata de Castro Vianna Renata do Amaral Gonçalves Renato de Oliveira Alves Roberto Domingos da Mota Rodrigo Frantz Becker Rodrigo Madeira Nazário Shigueru Sumida Silvestre Rodrigues da Silva Sueny Almeida de Medeiros Thais Maria Silva Riedel de Resende Zuba Victor Emanuel Alves de Lara Walter de Castro CouƟnho Wanderson Silva de Menezes Wendel Lemes de Faria Wesley Ricardo Bento da Silva Wilton Leonardo Marinho Ribeiro pedir Vênia para cuidar mais de você.
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Caixa de Assistência dos Advogados - DF Ricardo Alexandre Rodrigues Peres – Presidente Elisabeth Leite Ribeiro – Secretária-Geral Fernanda Gonzalez da Silveira MarƟns Pereira – Secretária-Geral Adjunta Mariela Souza de Jesus – Tesoureira Diretoria da Escola Superior de Advocacia do DF Jorge Amaury Maia Nunes – Diretor Carolina Louzada Petrarca – Diretora Adjunta Asdrúbal Junior – Diretor Adjunto Diretoria da Subseção do Gama Juliana Gonçalves Navarro – Presidente Gildasio Pedrosa de Lima – Vice-Presidente KáƟa Ribeiro Macedo Abílio – Secretária-Geral Paulo Sérgio Santos Pantoja Júnior – Secretário-Geral Adjunto Valdene Miranda das Chagas – Diretor Tesoureiro Diretoria da Subseção da Ceilândia Edmilson Francisco de Menezes – Presidente Gerson Wilder de Sousa Melo – Vice-Presidente Leonardo Rabelo de Amorim – Secretário-Geral Newton Rubens de Oliveira – Secretário-Geral Adjunto NOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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Jurandir Soares Carvalho Júnior – Diretor Tesoureiro Diretoria da Subseção de PlanalƟna Marcelo Oliveira de Almeida – Presidente João Éderson – Vice-Presidente Oneida MarƟns – Secretária-Geral Edimar Mundim Baesse – Secretário-Geral Adjunto Liliana Rocha – Diretora Tesoureira Diretoria da Subseção de Samambaia Lairson Rodrigues Bueno – Presidente José Antônio Gonçalves de Carvalho – Vice-Presidente João BaƟsta Ribeiro – Secretário-Geral Renato MarƟns Frota – Secretário-Geral Adjunto Regina Célia de Freitas Nicolela - Diretora Tesoureira Diretoria da Subseção de Sobradinho Márcio de Souza Oliveira – Presidente Osvaldo Gomes – Vice-Presidente Luciana Meira de Souza Costa – Secretário-Geral Cláudio Ribeiro Santana – Secretário-Geral Adjunto Aline Guida de Souza - Diretora Tesoureira Diretoria da Subseção de TaguaƟnga Nadim Tannous El Madi – Presidente pedir Vênia para cuidar mais de você.
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Luciene Barreira Bessa Castanheira – Vice-Presidente Alexandre Henrique de Paula – Secretário-Geral Renauld Campos Lima – Secretário-Geral Adjunto Carla de Oliveira Rodrigues - Diretora Tesoureira Diretoria da Subseção do Paranoá Humberto Pires – Presidente José Rodrigues de Sousa – Vice-Presidente Kendrick Balthazar Xavier – Secretário-Geral Valdir de Castro Miranda – Secretário-Geral Adjunto Larissa Freire Macedo - Diretora Tesoureira Ex-Presidentes: Leopoldo César de Miranda Filho (1960 a 1961) Décio Meirelles de Miranda (1961 a 1963) Esdras da Silva Gueiros (1963 a 1965) Fernando Figueiredo de Abranches (1965 a 1967) Francisco Ferreira de Castro (1967 a 1969) Antônio Carlos Elizalde Osório (1969 a 1971) Moacir Belchior (1971 a 1973) Antônio Carlos Sigmaringa Seixas (1973 a 1975) Hamilton de Araújo e Souza (1975 a 1977) Assu Guimarães (1977 a 1979) Maurício Corrêa (1979 a 1987) Amauri Serralvo (1987 a 1989) NOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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Francisco C. N. de Lacerda Neto (1989 a 1991) Esdras Dantas de Souza (1991 a 1995) Luiz Filipe Ribeiro Coelho (1995 a 1997) J. J. Safe Carneiro (1998 a 2003) Estefânia Viveiros (2004 a 2009) Francisco Caputo (2010 a 2012)
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Vencendo o preconceito A Seccional da OAB do Distrito Federal se engaja e não mede esforços para colaborar com o “Novembro Azul”, movimento conscienƟzação sobre o câncer de próstata, que acomete um a cada seis homens no Brasil. As esƟmaƟvas mostram que 69 mil novos casos deverão ser diagnosƟcados somente em 2014 no país. E o pior: cerca de 13 mil brasileiros irão morrer em decorrência da doença. Além de informações básicas sobre o problema em si, é fundamental também conhecer os direitos do paciente com câncer porque eles podem amenizar algumas dificuldades, principalmente do ponto de vista financeiro, já que diversos cuidados essenciais ao longo do tratamento representam uma elevação dos gastos mensais e, consequentemente, uma redução do orçamento familiar. Os portadores de qualquer Ɵpo de câncer gozam de NOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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uma série de beneİcios assegurados por lei, como saque integral do FGTS, auxílio-doença e isenção de IPVA, entre outros. A campanha tem por objeƟvo desmisƟficar a doença, pois vencer o preconceito é uma necessidade para a detecção precoce e cura do câncer de próstata. Está provado que depois do aparecimento dos sintomas, mais de 95% dos casos de câncer de próstata já se encontram em fase avançada. Daí a importância da realização de exames regulares. Ibaneis Rocha Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF)
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Apresentação A próstata, situada abaixo da bexiga e a frente do reto, é uma glândula do sistema reprodutor masculino. Esse órgão envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina é eliminada, e é responsável pela produção de parte do sêmen. O câncer de próstata é a neoplasia mais frequente em homens acima de 50 anos, sendo que ¾ dos casos no mundo ocorrem a parƟr dos 65 anos. A maior parte dos tumores crescem de forma lenta, todavia, alguns desses tumores podem crescer rapidamente, ameaçando a saúde do homem e podendo levar à morte.
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Prevenção e fatores de risco Uma dieta pobre em gordura e rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais ajuda a diminuir o risco de câncer, assim como a práƟca de aƟvidade İsica regular e a redução do consumo de álcool e cigarros. Para o câncer de próstata, os fatores de risco incluem a idade avançada (acima dos 50 anos), histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais, certos hábitos alimentares, sedentarismo e excesso de peso.
Diagnóstico e Sintomas O diagnósƟco definiƟvo é feito por biópsia transretal de próstata, sendo que os fatores que potencialmente indicam a biópsia são, de uma forma simplificada, alterações no toque retal e/ou elevação do PSA (anơgeno específico da próstata). Em sua fase inicial, a evolução é silenciosa e muitos homens não apresentam sintomas. Na pedir Vênia para cuidar mais de você.
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fase avançada da doença, pode provocar dor óssea (principalmente na região das costas devido a presença de metástase), sensação de não conseguir esvaziar completamente a bexiga, presença de sangue na urina, perda de peso, anemia, infecção generalizada, insuficiência renal, dentre outros.
Tratamento O tratamento de pacientes com câncer de próstata leva em conta muitas variáveis, por isso a escolha do tratamento mais adequado deve ser individualizada e definida após discussão dos riscos e beneİcios do tratamento com o médico. O objeƟvo do tratamento em pacientes com doença localizada é a cura, que pode ser alcançada por meio de cirurgia ou radioterapia. Portadores de doença localmente avançada apresentam índices de cura muito inferiores e, nesses casos, a paliação dos sintomas e a prevenção de complicações são os objeƟvos principais do tratamento, que em NOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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geral é realizado com técnica combinada de radioterapia/cirurgia associados à hormonioterapia. Da mesma forma, pacientes com doença metastáƟca são tratados com hormonioterapia para controle temporário da doença e paliação dos sintomas a ela relacionados.
Recomendações •
Homens com baixo risco de desenvolverem câncer de próstata devem começar a fazer os exames prevenƟvos aos 50 anos;
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Descendentes de negros, obesos ou homens com familiares portadores de câncer de próstata, diagnosƟcados antes dos 65 anos, devem começar a fazer os exames aos 45 anos.
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Direitos sociais da pessoa com câncer BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Beneİcio insƟtuído pela ConsƟtuição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social e operacionalizado pelo INSS. Para acessar o beneİcio não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. O BPC assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo de natureza İsica, mental, intelectual e/ou sensorial. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Para ter direito ao beneİcio o portador de câncer poderá acessá-lo, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na conNOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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dição de segurado. Terá direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez o segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa. Obs. Ao servidor público será concedido licença para tratamento de saúde, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração. PASSE LIVRE - TRANSPORTE URBANO Transporte gratuito às pessoas de baixa renda portadoras de câncer, regulamentada pela Lei Distrital nº 773/1994. Para dar entrada nesse beneİcio é preciso apresentar: formulário disponibilizado pelo DFTrans a ser devidamente preenchido pelo médico, RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e cópia da biópsia. Endereço: Praça do cidadão, localizada na estação de metrô 114 sul. Para maiores informações: (61) 2104-1171 / (61) 2104-1172 pedir Vênia para cuidar mais de você.
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TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Este beneİcio consiste no fornecimento de passagens para a realização de atendimento médico especializado de alta complexidade em Unidades de Saúde cadastradas/conveniadas ao SUS. Também está previsto o pagamento de ajuda de custo para alimentação e pernoite, somente após comprovação dessa necessidade mediante análise sócio-econômica. Somente será concedido quando houver possibilidade de recuperação do paciente e quando todos os meios de tratamento existentes no estado de origem esƟverem esgotados. TRATAMENTO PELO PLANO DE SAÚDE Os Planos de Saúde contratados a parƟr de 01/01/1999 são obrigados a, de acordo com o Ɵpo de contrato assinado, cobrir os eventos ligados ao câncer. Nesse senƟdo, a cobertura compreende tratamentos quimioterapêuƟcos e radioterapêuƟNOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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cos durante o período de internação hospitalar e, em alguns contratos, cobertura relaƟva às despesas com internação domiciliar. A parƟr de janeiro de 2014 os planos de saúde no Brasil passaram a cobrir o custo de 37 medicamentos orais contra o câncer. Confira a listagem dos medicamentos no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar. SAQUE DO PIS/PASEP O PIS pode ser reƟrado na Caixa Econômica Federal e o PASEP no Banco do Brasil pelo trabalhador cadastrado antes de 1988 que Ɵver neoplasia maligna (câncer), na fase sintomáƟca da doença, ou que possuir dependente portador de câncer. SAQUE DO FGTS Na fase sintomáƟca da doença, o trabalhador cadastrado que Ɵver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do Fundo de GaranƟa por Tempo de Serviço. pedir Vênia para cuidar mais de você.
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COMPRA DE VEÍCULOS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS O paciente com câncer que apresente qualquer Ɵpo de limitação İsica que o incapacite de dirigir veículo comum, poderá adquirir a Carteira Nacional de Habilitação Especial para a condução de veículo especial adaptado às suas necessidades, com a isenção dos seguintes impostos: IPI, ICMS, IPVA, IOF. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Os portadores de câncer estão isentos do imposto de renda relaƟvo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento quem recebeu os referidos rendimentos. QUITAÇÃO DA CASA PRÓPRIA Alguns contratos de financiamento de imóNOVEMBRO AZUL - Chegou a hora de
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vel têm uma cláusula prevendo a quitação por invalidez permanente. Cabe ao mutuário comunicar a ocorrência à insƟtuição financiadora. DOCUMENTOS Os atestados, laudos médicos resultados de exames de laboratório, biópsias e outros documentos são extremamente importantes, pois servirão para instruir todos os pedidos e fazer valer os seus direitos. ACESSO AOS DADOS DO SERVIÇO MÉDICO Pelo Código de ÉƟca Médica, os dados do prontuário médico ou hospitalar, ficha médica e exames médicos de qualquer Ɵpo são protegidos pelo sigilo profissional e só podem ser fornecidos aos interessados, aos doentes ou a seus familiares.
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Fontes de informação (sites): •
InsƟtuto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
•
Dr. Drauzio Varella
•
Sociedade Brasileira de Urologia
•
Portal Brasil
•
Ministério da Saúde
•
Ministério do desenvolvimento social e combate à fome
•
Ministério da Previdência Social
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