OAB/DF 2020-2021 Digital, plural e, acima de tudo, presente. Edição histórica
do Guia de Serviços OAB/DF
Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional do Distrito Federal Presidente Délio Lins e Silva Júnior Vice-Presidente Cristiane Damasceno Secretário-Geral Márcio de Souza Oliveira Secretária-Geral Adjunta Andréa Saboia de Arruda Diretor Tesoureiro Paulo Maurício Siqueira Diretor de Comunicação e Tecnologia Fernando Abdala Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal Presidente Eduardo Uchôa Athayde Vice-Presidente Mauro Jr. Pires do Nascimento Secretário-Geral Karlos Eduardo de Souza Mares Secretária-Geral Adjunta Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira Diretora Tesoureira Ana Carolina Franco C. de C. Rodrigues
Editado em novembro de 2020 Conteúdo sujeito a alterações Em caso de dúvidas, consulte www.oabdf.org.br
FIZEMOS 60 ANOS EM MEIO AO MAIOR DESAFIO DE NOSSA GERAÇÃO Cara (o) Advogada (o), Lembro-me, quando ganhamos as eleições, de conversar com cada apoiador de nossas ideias e ouvir mais e mais ideias. Era tudo parte de uma grande vontade de dar eficiência e relevância à nossa casa, mas jamais poderíamos imaginar que encararíamos o COVID-19. No momento em que tivemos de fechar o prédio da OAB/DF, pensei comigo: bem, o cenário é de desolação, mas ainda bem que estou acompanhado das melhores pessoas, habilidosas e motivadas. Que sorte a minha! Que sorte da advocacia. Hoje posso dizer a vocês, com muito orgulho: nem por um segundo se cogitou fazer menos. Nem por um segundo, em nossas salas de reuniões, pensou-se em entregar qualquer coisa que não fosse excelência. Trabalhamos muito, trabalhamos duro e conseguimos transformar, no tempo das coisas, a OAB/DF em uma casa capaz de prestar serviços e auxílios fundamentais para a classe, em todos os setores. Produzimos avanços inegáveis e estamos prontos pra seguir nesse compasso no ano que vem. Nesse documento, queremos mostrar o fruto do esforço de todo o nosso time a você. Mais do que isso, queremos convidar a todos e a todas para participar de um novo ano e de um novo capítulo da OAB/DF. Um capítulo de eficiência, de união e de progresso.
Vamos juntos! Délio Lins e Silva Júnior Presidente da OAB/DF
PRERROGATIVAS COM NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO INÍCIO AO FIM: ESSA É A NOSSA LUTA. Em movimentação inédita, a OAB/DF constituiu um grupo especial de trabalho e fez o mapeamento do funcionamento de 145 cartórios e gabinetes nos tribunais com jurisdição no Distrito Federal e nas cortes superiores. Constatou que 36,36% atuaram com as portas fechadas para as advogadas e para os advogados, durante a pandemia. Esse estudo foi levado a cada um dos tribunais e ensejou atos normativos publicados pelo TJDFT e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Daí vieram atos de regulamentação do atendimento virtual pelos juízes. 2020 foi um ano duro. Mas também foi o ano em que a OAB/DF acentuou a luta contra o racismo estrutural, contra agressões verbais e até mesmo fisicas que profissionais enfrentaram, indo muito além das notas de repúdio e dos desagravos e tomando medidas junto às corregedorias, CNJ e CNMP. Em uma outra esfera, mas ainda no tema prerrogativas, estivemos ao lado da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF) reunindo advogados em uma frente bem sucedida pela retomada das audiências presenciais na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A OAB/DF seguirá intransigente sempre que a advogada ou o advogado tiver suas prerrogativas desrespeitadas. É um compromisso de gestão. NOVA CENTRAL 24H DE PRERROGATIVAS TEL: (61) 9804-8888
SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA A ADVOCACIA ATENÇÃO ALGUNS DOS SERVIÇOS QUE FIGURAM NESSE MATERIAL ESTÃO SUSPENSOS POR TEMPO INDETERMINADO POR MOTIVOS SANITÁRIOS, LIGADOS À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. OUTROS, PORÉM, SÃO ATIVIDADES NOVAS OU TEMPORÁRIAS, CRIADAS COMO RESPOSTA A ESSE CENÁRIO.
Digital, plural e, acima de tudo, presente. Guia de Serviços - OAB/DF
5
A transformação digital foi acelerada pelos desafios da pandemia. A cada dia, novos serviços foram disponibilizados para advocacia, viabilizando o trabalho remoto, desburocratizando e modernizando processos. Confira alguns: • Recebimento de emissão de Certificado de Exame de Ordem • Recebimento de pedido online de inscrição de advogados e estagiários • Recebimento de pedido de certidões • Recebimento online de pedido de ingresso em Comissões Temáticas • Entrega de certificados de participação em comissões também online • Digitalização dos processos das Comissões, TED, Sociedade de Advogados, Inscrição dos Advogados • Monitoramento online de PJ-E PARLATÓRIO VIRTUAL: SOLUÇÃO NO TEMPO CERTO CDP I, CDP II, PDF I, PDF II, CPP, CIR e PFDF, contam com computadores novos, webcam e caixa de som adequados à entrevista com clientes. O atendimento por meio do Parlatório Virtual é feito somente por meio de agendamento pelo sistema Agenda OAB. Mantenha seu cadastro em dia! Faça o pré-cadastro no sistema SiapenWeb da Sesipe http://oabdf.sesipe.df.gov.br/. Em seguida, digitalize sua carteira da Ordem, foto atualizada e comprovante de residência e envie para o email: cadastrosesipe.agendaoab@oabdf.com 6
Guia de Serviços - OAB/DF
SESSÕES E SOLENIDADES VIRTUAIS (ZOOM) • Sessões ordinárias e extraordinárias do Conselho Pleno • Sessões do Tribunal de Ética e Disciplina • Sessões das Comissões Temáticas • Solenidades de Entrega de Carteiras • Conferências via Webinar • Cursos e Palestras da Escola Superior da Advocacia TELEATENDIMENTO AOS ADVOGADOS Durante o período de isolamento social, a OAB/DF, a CAA/DF e a ESA/DF desenvolveram modelos de atendimento remoto para permitir que a advocacia pudesse ter suas demandas atendidas. NOVO APP OAB/DF DIGITAL: FAÇA SEU DOWNLOAD Todos os serviços da OAB/DF Digital, além de carteira virtual com descontos da CAA/DF e cashback estão no app. Confira hoje mesmo!
AUDIÊNCIA VIRTUAL (EDIFÍCIO-SEDE, SUBSEÇÕES) Subseções de Gama, Ceilândia, Taguatinga, Paranoá, Samambaia, Paranoá, Núcleo Bandeirante, Sobradinho e Águas Claras agora contam com a possibilidade de fazer audiências de forma remota e segura. Guia de Serviços - OAB/DF
7
Encontre seu espaço no mercado de trabalho! O Carreiras OAB/DF oferece cursos, palestras, programas de mentoria e de estágio supervisionado, informações sobre novos nichos de atuação, entre outras atividades. Tel: (61) 3035-7214, das 10h às 12h e das 13h às 19h. Acesse: www.oabdf.org.br/carreiras-oab-df
Portal exclusivo de vagas, currículos e oportunidades jurídicas, que conecta os escritórios a estudantes, bacharéis, advogados e advogadas que buscam colocação profissional. Parceria com a JusBrasil, o portal pode ser utilizado sem burocracia. Basta acessar o site e fazer o cadastro: www.vagasoabdf.com.br
A advocacia conta com uma coordenação integrada das mais de 90 comissões temáticas da Seccional, a OAB/DF 360o, onde advogados e advogadas podem participar em suas áreas de interesse. Saiba mais: www.oabdf.org.br/comissoes/ Tel: (61) 3035-7244 Guia de Serviços - OAB/DF
8
PROGRAMA DE GESTÃO DE ESCRITÓRIOS GRATUITO Reduza os custos do seu escritório com um software de gestão operacional, administrativa e financeira: o EasyJur. A ferramenta é gratuita. Os advogados e advogadas inscritos na OAB/DF podem cadastrar até 500 processos na plataforma, que oferece inteligência artificial para controle de prazos, audiências e tarefas, além de um sistema de monitoramento de honorários, custas processuais, despesas e muito mais. Acesse: www.app.easyjur.com
PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA Os advogados e advogadas que utilizam as Salas de Apoio da OAB/DF têm acesso gratuito à plataforma de pesquisa de jurisprudência da JusBrasil. O serviço está disponível nos computadores de 10 salas de apoio: Ed. Sede da OAB/DF, Ed. OK Office Tower, subseções de Águas Claras, Ceilândia, Gama e de Santa Maria, Guará, Planaltina, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga.
Guia de Serviços - OAB/DF
9
SERVIÇOS DIGITAIS DO INSS Um novo acordo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu acesso dos advogados e advogadas a 35 serviços oferecidos pela Previdência Social e aos dados de segurados de todo o país. O acesso é feito pela página requerimento.inss.gov.br, informando CPF e senha. Aqueles que não possuem senha devem procurar a sede da OAB/DF, localizada na 516 Norte, sala do PJe, térreo, para aderirem ao serviço. Mais informações: (61) 3035-7228
EMISSÃO DE CNPJ SIMPLIFICADA Os advogados e advogadas podem emitir o CNPJ de uma sociedade de advocacia diretamente na OAB/ DF. O convênio entre a Seccional, a Receita Federal e a Junta Comercial reduziu o tempo de espera e eliminou a burocracia. Todas as instruções estão no site da OAB/DF. Acesse: www.oabdf.org.br/servicos/geral/ sociedade-dos-advogados/ Mais informações: Secretaria de Sociedades (61) 3035- 7239 ou sociedades@oabdf.com
10
Guia de Serviços - OAB/DF
CENTRAL DE APOIO VIRTUAL À ADVOCACIA Um autosserviço completo para o seu dia a dia, descomplicado e com suporte via chat do whatsapp: . Suporte de navegação no PJ-e . Suporte de navegação no E-Proc . Suporte de navegação no STJ . Suporte de navegação no STF . Suporte de navegação no SEEU . Suporte de navegação no INSS-Digital Entre muitos outros Acesse: http://www.oabdf.org.br/cava/ Atendimento: 9h às 19h em dias úteis
RECORTE DIGITAL Oferece diariamente aos advogados e advogadas informações sobre suas publicações nos Diários da Justiça do Distrito Federal (TJDFT, TRT 10ª Região e Justiça Federal de 1º Grau) e dos Tribunais Superiores (TRF 1ª Região, STF, STJ, TST, TSE e CNJ). A advocacia recebe o conteúdo por e-mail até 24 horas após as publicações. A pesquisa também pode ser feita no site: www.recortedigital.oabdf.org.br. Informações e suporte: (61) 4063-7862, de segunda a quinta, das 8h às18h, e na sexta, das 8h às 17h. E-mail: oabdf@recortedigital.adv.br Guia de Serviços - OAB/DF
11
PLANTÃO DE PRERROGATIVAS 24H Os advogados e advogadas contam com o apoio imediato em casos de violação de prerrogativas profissionais. O atendimento é realizado 24 horas por dia, diariamente, no seguinte telefone: (61) 9804-8888.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A OAB/DF é a única seccional do país com uma Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) para atender gratuitamente à população carente. No local, advogados, advogadas e estagiários podem atuar como voluntários. As unidades estão no Edifício OK Office Tower - SAUS, Quadra 5, Bloco K, Lote 4, Sala 7, Térreo,, TJDFT, Núcleo Bandeirante, Santa Maria e Sobradinho. Mais informações: www.oabdf.org.br/faj/ Tel: (61) 3349-7715/5513/7210
SUBSEÇÕES E SALAS DE APOIO A advocacia conta com 12 subseções da OAB/DF e mais de 50 salas de apoio no Distrito Federal. As subseções auxiliam nas demandas locais dos profissionais, recebem cursos da ESA/DF e têm coordenações da CAADF. As salas de apoio possuem internet, computadores, espaços de reunião, serviços de cópia, digitalização e impressão, suporte ao PJe e SEEU
12
Guia de Serviços - OAB/DF
Encontre a subseção ou a sala de apoio mais próxima de você: ÁGUAS CLARAS Subseção de Águas Claras (nova sede) SMPW/SUL Q 5 conj. 12 lote 5, fração A2 Loja 1 e 2 – Park Way Tel: (61) 3550-7909 Horário: 10h às 19h, de segunda a sexta Local também funciona como sala de apoio BRAZLÂNDIA Subseção de Brazlândia Fórum Desembargador Márcio Ribeiro, Área Especial Nº 04, Rua 10, Lote 04, Setor Tradicional Tel: (61) 3550-7912 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Local também funciona como sala de apoio CEILÂNDIA Fórum Desembargador José Manoel Coelho Área Especial 01, QNM 11 Tel: (61) 3550-7911 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Subseção de Ceilândia CNM 1, Bloco I, Lote 3, Salas 201 e 202 Ceilândia Centro Tel: (61) 3550-7910 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta GAMA Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade Área Especial Quadra 01, Térreo, Sala 4, Setor Norte Tel: (61) 3550-7918 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Presídio Feminino Colméia – Gama Área Especial nº 2, Setor Leste Tel: (61) 99993-8910 e 3550-7919 Horário: 9h às 19h, de segunda a sexta Subseção do Gama e Santa Maria Quadra 01, Conjunto B, Lote 320, Setor Norte Tel: (61) 3550-7917 Horário: 10h às 19h, de segunda a sexta Guia de Serviços - OAB/DF
13
GUARÁ Subseção do Guará Fórum Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes QE 25, Conjunto 2, Lotes 2 e 3, Área especial CAVE, 2º Andar, Sala 49 Tel: (61) 3550-7925 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Local também funciona como sala de apoio NÚCLEO BANDEIRANTE Fórum Desembargador Hugo Auler Avenida Contorno, Área Especial nº 13, Lote 14 Tel: (61) 3550-7923 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Subseção do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo Tel: Avenida Central, Área Especial nº 19, Lote J/K, Sala 115 Tel: (61) 3550-7922 Horário: 10h às 19h, de segunda a sexta PARANOÁ Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt Área Especial 2, Quadra 3 Tel: (61) 3550-7935 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Subseção do Paranoá Área Especial nº 2, Lote 1, Quadra 03, Centro Social João Paulo II (ao lado do Fórum) Tel: (61) 3550-7934 Horário: 10h às 19h, de segunda a sexta PLANALTINA Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes Av. Wl2, Setor Administrativo, Lote 420, Sala 51 Tel: (61) 3550-7933 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Subseção de Planaltina Av. São Paulo, Quadra 18, Lote 16, Sala 04 Tel: (61) 3550-7932 Horário: 8h às 19h, de segunda a sexta
14
Guia de Serviços - OAB/DF
PLANO PILOTO Juizado Especial da Justiça Federal SEPN 510, Térreo, Sala 8, Ed. Cabo Frio Tel: (61) 3550-7951 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Justiça do Trabalho - Foro de Brasília SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, 1º subsolo, Sala 18 Tel: (61) 3550-7950 Horário: 8h às 18h, de segunda a sexta Terminal de Integração Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson Tel: (61) 3550-7942 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes SMAS, Trecho 4, Lote 4/6, Bloco 2 Tel: (61) 3550-7947 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Departamento de Polícia Especializada – DPE DPE I, DPE II – PARLATÓRIO e DPE III – CECOR SPO, Lote 23, Ed. da DPE – Complexo PCDF Tel: (61) 3550-7946 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF SCS, Quadra 01, Ed. Alvorada, Térreo Tel: (61) 3412-7692 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE SEPN 515, Conjunto D, Lote 4, Térreo, Ed. Carlos Taurisano Tel: (61) 98570-5985 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa – TJDFT Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 7º andar Tel: (61) 3550-7943 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto Fórum Verde SAM, Setor de Administração Municipal, Térreo Tel: (61) 3550-7941 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta
Guia de Serviços - OAB/DF
15
Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete – VEP SRTVS, Quadra 701, Bloco N, Lote 08, Ed. Juizados Especiais Criminais *Agendamento de Cargas e Processos: 2º andar Tel: (61) 3550-7949 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Justiça Federal do Distrito Federal SAS Quadra 2 Sala 1: Lote 18, Bloco G, Ed. Sede, 10º andar Sala 2: Lote 12 - Bloco D - Anexo I Tel: (61) 3221-6033 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta PROCON SCS Quadra 08, Venâncio Shopping – B60, 2º andar Tel: (61) 2104-4360 Horário: 8h às 18h, de segunda a sexta Superior Tribunal de Justiça - STJ SAFS Quadra 06, Lote 01,Trecho III, Ed. Plenário Tel: (61) 3319-8869 Horário: 7h às 19h, de segunda a sexta Superintendência da Polícia Federal SAIS Quadra 7, Lote 23, Setor Policial Sul Tel: (61) 3550-7945 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SAS Quadra 1, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores Tel: (61) 3550-7939 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Tribunal Regional Federal da 1ª Região SAS Quadra 2, Ed. Sede II Tel: (61) 3550-7940 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Supremo Tribunal Federal - STF Praça dos Três Poderes – Anexo II, A, Térreo – Central de Atendimento Tel: (61) 3217-3792 / 3217-3793 Horário: 11h às 19h, de segunda a sexta Tribunal Regional Eleitoral - TRE Praça Municipal Quadra 02, Lote 06, Ed. TRE, 1º Subsolo Tel: (61) 3550-7948 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta
16
Guia de Serviços - OAB/DF
RECANTO DAS EMAS Fórum Desembargador Valtênio Mendes Cardoso Quadra 2, Lote 3, Centro Urbano Tel: (61) 3550-7927 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta RIACHO FUNDO Fórum Desembargador Cândido Colombo Cerqueira QS 2, Lote A, S/n, Sala 33, 2º andar Riacho Fundo I Tel: (61) 3550-7926 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta SAMAMBAIA Cartório 7º Ofício de Notas QS 406, Conjunto E - Samambaia Norte Tel: (61) 98570-5985 Horário: 9h às 17h, de segunda a sexta Subseção de Samambaia e Recanto das Emas Residencial Boulevard das Acácias, Quadra 302, Conjunto 03, Loja 4 - Samambaia Sul Tel: (61) 3550-7913 Horário: 8h às 19h, de segunda a sexta Fórum Desembargador Raimundo Macedo QR 302, Conjunto 01, Sala 110 - Samambaia Sul Tel: (61) 3550-7914 Horário: 8h às 19h, de segunda a sexta SANTA MARIA Fórum Desembargador José Dilermando Meireles Avenida dos Alagados, QR 211, Conjunto A, Lote 1, Térreo Tel: (61) 3550-7920 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta SÃO SEBASTIÃO Centro de Detenção Provisória – Papuda DF 465, Km 04 – Fazenda Papuda Tel: (61) 3550-7937 / 98570-5992 Horário: 8h às 19h, de segunda a sexta, e de 8h às 16h, no sábado Subseção de São Sebastião Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Área de Múltiplas Atividades, Lote 4 Tel: (61) 3550-7936 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Local também funciona como sala de apoio Guia de Serviços - OAB/DF
17
SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) SIA Trecho 5, Área Especial 57 Tel: (61) 98570-5985 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta SOBRADINHO Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro Quadra Central, Lotes 2/7, Área Especial, Bloco F Tel: (61) 3550-7931 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Subseção de Sobradinho Setor de Expansão Econômica, Quadra 14, Lote 28 Tel: (61) 3550-7928 Horário: 10h às 19h, de segunda a sexta TAGUATINGA Fórum Desembargador Antônio Melo Martins Área Especial, nº 23, Setor C Norte, Sala 151 Tel: (61) 3550-7907 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Justiça do Trabalho – Taguatinga QSB 1, Lote 20 Tel: (61) 3550-7908 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta Subseção de Taguatinga QI 10, Lote 54, Setor de Indústria Taguatinga Norte Tel: (61) 3550-7900/7905 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta
18
Guia de Serviços - OAB/DF
VANS E TRANSPORTE Para facilitar a mobilidade no dia a dia dos advogados e advogadas, a OAB/DF oferece serviço de transporte gratuito. Vans e carros levam diariamente os profissionais aos principais destinos de interesse da advocacia, garantindo conforto e menos preocupações com trânsito e estacionamentos. Confira os horários e itinerários (a serem retomados após a pandemia): TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT) Embarque e Desembarque Nilson Nelson (Terminal de Vans) - TJDFT De 5 em 5 minutos, das 12h às 19h. TRIBUNAIS SUPERIORES E VEP Embarque e Desembarque Nilson Nelson (Terminal de Vans) - 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17h TRT (SAS) - 12h15, 13h15, 14h15, 15h15, 16h15 e 17h15 TRF 1ª Região (SAS) - 12h17, 13h17, 14h17, 15h17, 16h17 e 17h17 Justiça Federal (SAS) - 12h19, 13h19, 14h19, 15h19, 16h19 e 17h19 TST/STJ (SAFS) - 12h22, 13h22, 14h22, 15h22, 16h22 e 17h22 OK Office Tower - 12h30, 13h30, 14h30, 15h30, 16h30 e 17h30 VEP (Fórum Mirabete – SRTVS) - 12h45, 13h45, 14h45, 15h45, 16h45 e 17h45
Guia de Serviços - OAB/DF
19
JUIZADO ESPECIAL – FÓRUM LEAL FAGUNDES Embarque e Desembarque Nilson Nelson (Terminal de Vans) - 12h, 13h, 14h, 15h, 16h, 17h e 18h Juizado Especial - 12h30, 13h30, 14h30, 15h30, 16h30, 17h30 e 18h30 TAGUATINGA E CEILÂNDIA Embarque e Desembarque Itinerário 1 12h: Saída do Nilson Nelson (Terminal de Vans) 12h35: Fórum Ceilândia 12h55: Fórum Taguatinga 13h: TRT Taguatinga (Av. Sandu Norte) 13h30: Chegada ao Nilson Nelson (Terminal de Vans) Itinerário 2 14h: Saída do Nilson Nelson (Terminal de Vans) 14h30: Fórum Taguatinga 14h35: TRT Taguatinga (Av. Sandu Norte) 14h50: Fórum Ceilândia 15h20: Chegada ao Nilson Nelson (Terminal de Vans) Itinerário 3 16h: Saída do Nilson Nelson (Terminal de Vans) 16h35: Fórum Ceilândia 16h55: Fórum Taguatinga 17h: TRT Taguatinga (Av. Sandu Norte) 17h30: Chegada ao Nilson Nelson (Terminal de Vans) * Os horários podem variar sem prévio aviso em razão da agenda de manutenção dos veículos. Acesse o site da OAB/DF para mais detalhes. ** Em determinadas situações, o serviço é realizado por carros identificados e adesivados. Mais informações: (61) 3036-7000
20
Guia de Serviços - OAB/DF
AGENDAMENTO DE VISITAS AOS CLIENTES PRESOS Advogados e advogadas agora contam com mais um local para cadastrarem os visitantes de seus clientes que aguardam julgamento ou cumprem pena: o Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. O serviço também pode ser realizado no Na Hora do Riacho Fundo. Basta ter a procuração do preso e os documentos exigidos para a formalização. Atenção! O atendimento só é realizado após agendamento prévio no site da Sesipe (http://oabdf.sesipe.df.gov.br/). O funcionamento das unidades do Na Hora é de 7h30 às 18h30.
Todos os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/DF podem se associar ao Clube dos Advogados. O espaço conta com piscinas, campos de futebol, quadra de vôlei de areia, churrasqueiras gourmet, lanchonete e estacionamento. Confira mais informações e valores: www.oabdf.org.br/clube-do-advogado
Guia de Serviços - OAB/DF
21
A Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal promove bem-estar, saúde, cultura e entretenimento a toda a advocacia e suas famílias. O maior objetivo desse trabalho é contribuir para a melhoria da qualidade de vida de todos. Confira tudo o que a CAADF oferece para você e sua família: Coordenações nas Subseções Um ponto de contato onde você pode levar sugestões e demandas sobre o apoio que espera em sua localidade. Todos os pedidos são processados e avaliados para futuras melhorias. Convênios Advogados, advogadas e seus dependentes têm acesso a mais de 800 convênios, que incluem restaurantes, academias, artigos esportivos, vestuário, estabelecimentos de saúde, lazer e entretenimento, serviços e muito mais. Confira os nossos convênios no site da CAADF: www.caadf.org.br/convenios/
22
Guia de Serviços - OAB/DF
SAÚDE NA CAADF Programas de Vacinação A CAADF realiza todos os anos a campanha de vacinação contra a gripe H1N1. Confira as datas das próximas campanhas no site e nas redes sociais da CAADF. Programa de Saúde Integrada A advocacia do DF conta agora com um programa de atenção primária e secundária projetado pela CAADF. Mais do que uma clínica, esse é um projeto de assistência à saúde que tem uma atuação contínua, preventiva e integral. O paciente tem uma comunicação constante com o corpo clínico, desde o atendimento inicial até o pós-atendimento.
Mais informações:
www.caadf.org.br Planos de saúde exclusivos até 30% mais baratos A advocacia tem planos de saúde exclusivos, com cobertura médico-hospitalar e ampla rede credenciada. Para mais informações, entre em contato com a CAADF no telefone: (61) 3347-0213.
Guia de Serviços - OAB/DF
23
Colônia de Férias para crianças A CAADF oferece colônias de férias para os dependentes dos advogados e advogadas nos períodos de recesso escolar. As crianças são atendidas por equipes especializadas e contam com alimentação, estrutura completa de lazer e programa pedagógico. Fique por dentro das próximas edições no site e nas redes sociais da CAADF. (Atividade presencial está suspensa até o fim da emergência sanitária.) Peças teatrais gratuitas Ao longo do ano, a CAADF promove peças teatrais infantis gratuitas para a advocacia. Fora dos protocolos da pandemia, as atrações ocorrem no auditório da OAB/DF. Confira a programação no site. (Atividade presencial está suspensa até o fim da emergência sanitária.) ASSISTÊNCIA ANTES, DURANTE E APÓS A PANDEMIA A CAADF está sempre disponível para dar suporte assistencial aos advogados e advogadas. Confira os auxílios oferecidos: • Maternidade • Família mensal • Pecuniário
• Funeral • Pecúlio • Mulher vítima de violência (NOVO)
AUXÍLIO APOIO E PROTEÇÃO À
CAADF AUXÍLIOS
MULHER ADVOGADA "Estamos estendendo a mão para as colegas advogadas vítimas de violência doméstica ou familiar". @EduardoUchoaAthayde Presidente da CAADF
Mais informações no site da CAADF: ANOS
www.caadf.org.br/auxilios 24
Guia de Serviços - OAB/DF
A ESA/DF é um órgão da OAB/DF para o aperfeiçoamento profissional de advogados, advogadas, estagiários e estagiárias do Distrito Federal. A Escola tem como finalidade a promoção da educação continuada nas diversas áreas do Direito, por meio da oferta de cursos de atualização, aperfeiçoamento e pós-graduação. Ensino de qualidade que cabe no bolso Os cursos da ESA/DF são ministrados por professores com reconhecida experiência em suas áreas de atuação e oferecem preços mais acessíveis que os praticados no mercado. • Mais de 50 professores, entre especialistas, mestres e doutores. • Mais de 40 cursos de capacitação e atualização profissional em diversas áreas do Direito. • Cursos em outras áreas do conhecimento de interesse direto da advocacia: língua portuguesa, oratória, atendimento ao cliente, PJe e PJe Calc, entre outras. • Turmas em horários variados: manhã, tarde e noite. • Turmas em diversos locais: sede da OAB/DF e nas 12 subseções. Acesse e confira a programação de cursos da ESA/DF: www.esadf.org.br
Guia de Serviços - OAB/DF
25
A MENOR ANUIDADE DO BRASIL ESTÁ MANTIDA EM 2021, ALÉM DE UM AMPLO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO O Recupera OAB/DF, é o programa de refinanciamento de anuidades que te oferece até 100% de descontos nos juros e multas. Até o final de dezembro de 2020 você pode acessar o link e baixar o boleto para pagamento único: http://intranet.oabdf.com.br/boleto/
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: TUDO O QUE SE FAZ, ESTÁ LÁ A OAB/DF criou o Portal da Transparência para que a advocacia e a sociedade possam acompanhar de perto a forma como os recursos arrecadados com as anuidades são utilizados. Na plataforma, estão disponíveis todas as receitas e despesas, fornecedores, demonstrações contábeis, entre outras informações da Seccional. Confira: www.oabdf.org.br/portal-da-transparencia
QUEREMOS OUVIR VOCÊ! Ajude-nos a melhorar o trabalho da OAB/DF. Ouvidoria, prerrogativas, dúvidas, sugestão, reclamações, participação e transparência? Use o QR Code abaixo e preencha o formulário on-line. 26
Guia de Serviços - OAB/DF
CERTIFICADO DIGITAL: MAIS COMODIDADE PARA TODA A ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL É rápido e fácil. Seu certificado digital pode ser gerado através da OAB/DF Digital com total segurança e a custos competitivos. Acesse agora mesmo! http://oabdf.org.br/servicos/ao-advogado/certificado-digital
ACESSE
oabdf.org.br/servicos/ao-advogado/certificado-digital
NOVOS CANAIS DE CONTATO COM A ADVOCACIA Agora você pode falar conosco por Whatsapp pelo tel. (61) 3036-7000. Mande uma mensagem para escolher o setor:
Guia de Serviços - OAB/DF
27
Gestão 2019-2021 Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Seccional do Distrito Federal SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Brasília/DF CEP: 70770-522 Tel: (61) 3036-7000 www.oabdf.org.br ordemdosadvogadosdf oabdf OABDF_oficial oabdfoficial (61) 99879-7373 - Salve o número nos contatos do seu celular, mande um “Oi” e receba novidades da OAB/DF.
Remetente: SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Brasília/DF CEP: 70770-522
Para uso dos correios: MUDOU-SE
DESCONHECIDO
RECUSADO
FALECIDO
END. INSUFICIENTE
AUSENTE
REINTREGRADO AO SERVICO POSTAL EM:____/____/____
ASS.Nº DO ENTREGADOR
Encontre a subseção ou a sala de apoio mais próxima de você: ÁGUAS CLARAS Subseção de Águas Claras (nova sede) SMPW/SUL Q 5 conj. 12 lote 5, fração A2 Loja 1 e 2 – Park Way Tel: (61) 3550-7909 Horário: 10h às 19h, de segunda a sexta Local também funciona como sala de apoio BRAZLÂNDIA Subseção de Brazlândia Fórum Desembargador Márcio Ribeiro, Área Especial Nº 04, Rua 10, Lote 04, Setor Tradicional Tel: (61) 3550-7912 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Local também funciona como sala de apoio CEILÂNDIA Fórum Desembargador José Manoel Coelho Área Especial 01, QNM 11 Tel: (61) 3550-7911 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Subseção de Ceilândia CNM 1, Bloco I, Lote 3, Salas 201 e 202 Ceilândia Centro Tel: (61) 3550-7910 Horário: 9h às 18h, de segunda a sexta GAMA Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade Área Especial Quadra 01, Térreo, Sala 4, Setor Norte Tel: (61) 3550-7918 Horário: 12h às 19h, de segunda a sexta Presídio Feminino Colméia – Gama Área Especial nº 2, Setor Leste Tel: (61) 99993-8910 e 3550-7919 Horário: 9h às 19h, de segunda a sexta Subseção do Gama e Santa Maria Quadra 01, Conjunto B, Lote 320, Setor Norte Tel: (61) 3550-7917 Horário: 10h às 19h, de segunda a sexta Guia de Serviços - OAB/DF
13