Advogado respeitado, cidadão valorizado. GESTÃO 2016/2018 • EDIÇÃO 2 www.oabdf.org.br
DESCENTRALIZAÇÃO NA PRÁTICA OAB/DF transforma em realidade o projeto Seccional Itinerante, que leva serviços e estrutura da sede para as subseções. Presidente e diretores saem do Plano para despachar nos fóruns visitados
Vaga aberta para o Quinto Constitucional do TJDFT Inscrições a partir de 22 de junho
GESTÃO 2016/18 • ANO 1 • EDIÇÃO 2 • JUNHO 2016
EDITORIAL
OAB/DF PARA TODOS Sair da zona de conforto não é uma tarefa fácil. É muito mais simples se agarrar ao hábito de manter as coisas como estão. Mas a natureza humana reclama mudanças, ajustes, transformações. E sem sair da zona de conforto isso não é possível. O avanço só se dá quando há algo nos incomodando, nos impelindo desafiar os limites. Foi essa força que motivou o projeto Seccional Itinerante. O objetivo do projeto, que percorre todas as subseções do Distrito Federal, é divulgar, discutir, explicar e tornar efetivos os serviços e benefícios da Seccional e fortalecer o preceito legal que define as prerrogativas, que não são nossas, importante frisar, mas de todos os cidadãos, para o bem da Justiça e da paz. O Distrito Federal, é importante observar, constitui a menor unidade da Federação. Tem apenas 5.780 quilômetros quadrados. No entanto, a despeito de pequeno território, é mais complexo do que muitos países do mundo. Basta anotar que tem 31 regiões administrativas e realidades sociais as mais distintas. É, ainda, o sétimo colégio de advogados do país, com quase 34 mil inscrições originárias. Por isso surgiu a ideia de transferir para as subseções, uma vez por semana nesta primeira rodada de visitas, a estrutura da Seccional e da CAA/ DF. Cada visita guarda surpresas. A experiência adquirida sobre o cotidiano dos advogados é impagável! Temos imensas responsabilidades com o Direito e com a Justiça, e podemos, com orgulho, proclamar que a Advocacia brasileira representa, atualmente, a mais expressiva categoria profissional da América Latina. E não se trata de uma categoria profissional qualquer. A Advocacia a única profissão que consta em nossa Constituição Federal como um dos pilares da Justiça. Sendo assim, valorizar o advogado é valorizar também a Justiça. Esta valorização deve começar em cada um de nós. E para que isto aconteça, precisamos não apenas conhecer nossos direitos, como exercitá-los, fazer de cada um deles uma prática diária. Isso torna a Seccional Itinerante ainda mais importante. Muita gente ainda confunde prerrogativas como privilégios corporativos. Este é um erro que precisamos combater. Nas visitas às subseções, fica claro que há muito que fazer para superar alguns obstáculos que ainda surgem na aplicação dos direitos, principalmente entre os advogados em início de carreira. Não podemos aceitar, por exemplo, que o advogado tenha a sua atividade cerceada nos fóruns, muitas vezes por servidores que desconhecem, ou fingem desconhecer, a missão da defesa nos tribunais. Nunca é demais repetir que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos” (Artigo 6º da Lei 8.906). Da mesma forma, o advogado precisa “exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca e apreensão determinada por magistrado”. Temos trabalhado com afinco no propósito de garantir que os advogados possam acessar os prédios da Justiça sem embaraços. Vamos sempre lutar para garantir tratamento digno aos advogados quando do acesso aos fóruns. Inclusive, com a uniformidade de tratamento de todos os advogados do Distrito Federal. Pleiteamos uniformidade no tratamento dado aos advogados e, ante relatos que apontam dificuldades de acesso, pedimos que fosse avaliada também a questão da saída dos prédios, para que não dependa da passagem pela porta detector de metais. A paridade entre advogados, membros do Ministério Público e juízes começa na entrada do fórum
.
SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE: Juliano Costa Couto VICE-PRESIDENTE: Daniela Teixeira SECRETÁRIO-GERAL: Jacques Veloso SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Cleber Lopes DIRETOR TESOUREIRO: Antonio Alves Filho CONSELHEIROS FEDERAIS Ibaneis Rocha • Marcelo Lavocat Galvão • Carolina Petrarca • Severino Cajazeiras • Felix Angelo Palazzo • Manuel de Medeiros CONSELHEIROS SECCIONAIS Adair Siqueira de Queiroz Filho • Adelvair Pego Cordeiro • Alexandre Queiroz • André Lopes de Sousa • Antônio Gilvan Melo • Antonio Rodrigo Machado • Bruno Coelho • Camila Gomes de Lima • Camilo Noleto • Carlos Augusto Bezerra • Christiane Pantoja • Cláudio Santos • Cleider Rodrigues Fernandes • Cristiane Damasceno • Cristiane Rodrigues Britto • Cristiano Fernandes • Cristina Alves Tubino • Denise Fonseca • Denise Rodrigues Pinheiro • Dino Andrade • Divaldo Theophilo de O. Netto • Edvaldo Nilo • Elaine Starling • Elísio Freitas • Erich Endrillo Santos Simas • Erik Bezerra • Ewan Teles • Fabiana Soares • Felipe Bayma • Felipe Mello • Fernanda Gonzalez • Fernando de Assis Bontempo • Fernando Martins • Flávia Amaral • Frederico Bernardes Vasconcelos • Glauco Santos • Hellen Falcão • Igor Carvalho • Ildecer Amorim • Indira Quaresma • Italo Maciel Magalhães • Jackson Domenico • Janine Massuda • João Paulo Amaral Rodrigues • José Domingos Rodrigues • José Wilson Porto • Juliana Navarro • Kildare Meira • Leandro Daroit • Leonardo Mundim • Liliana Marquez • Lívia Magalhães • Lucia Bessa (licenciada) • Luciana Ferreira Gonçalves • Luiz Gustavo Muglia • Manoel Coelho Arruda Júnior • Marcelino Rodrigues • Marcelo Martins da Cunha • Marcelo Almeida • Marcone Guimarães Vieira • Maria Dionne de Araújo • Mariana Prado • Mariano Borges • Marília Mesquita • Marlúcio Lustosa Bonfim • Maurício Corrêa da Veiga • Og Pereira • Paulo Renato Nardelli • Pierre Tramontini • Rafael Favetti • Rafael Vasconcellos • Renata Prado de Araújo • Renato Leal • Rômulo Gobbi do Amaral • Ronald S. Barbosa Filho • Sivestre Rodrigues • Sílvia Andrea Cupertino • Sueny Almeida de Medeiros • Thaís Riedel • Thiago Machado • Victor Lara • Walter de Castro • Wendel de Faria • Wesley Bento MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS Leopoldo César de Miranda Filho (1960 a 1961) Décio Meirelles de Miranda (1961 a 1963) Esdras da Silva Gueiros (1963 a 1965) Fernando Figueiredo de Abranches (1965 a 1967) Francisco Ferreira de Castro (1967 a 1969) Antônio Carlos Elizalde Osório (1969 a 1971) Moacir Belchior (1971 a 1973) Antônio Carlos Sigmaringa Seixas (1973 a 1975) Hamilton de Araújo e Souza (1975 a 1977) Assu Guimarães (1977 a 1979) Maurício Corrêa (1979 a 1987) Amauri Serralvo (1987 a 1989) Francisco C. N. de Lacerda Neto (1989 a 1991) Esdras Dantas de Souza (1991 a 1995) Luiz Filipe Ribeiro Coelho (1995 a 1997) J. J. Safe Carneiro (1998 a 2003) Estefânia Viveiros (2004 a 2009) Francisco Caputo (2010 a 2012) Ibaneis Rocha Barros Junior (2013 a 2015)
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRIO FEDERAL PRESIDENTE: Ricardo Peres VICE-PRESIDENTE: Pedro Anísio Mendes SECRETÁRIO-GERAL: Maxmiliam Patriota Carneiro SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Clarisse Dinelly DIRETOR TESOUREIRO: Marcelo Lucas de Souza
www.oabdf.org.br SEPN 516, Bloco B, Lote 07 CEP: 70.770-522 - BRASÍLIA/DF Tel: (61) 3036-7000
Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB/DF. Fotos Valter Zica
NOVIDADES
ADVOGADOS PASSAM A TER PRIORIDADE DE ENTRADA EM FÓRUNS
Resolução facilita o acesso de profissionais aos prédios do Judiciário no Distrito Federal, ainda que submetidos à decisão do CNJ sobre passagem em detectores de metal
SECCIONAL INAUGURA NOVOS ESPAÇOS DE TRABALHO DO ADVOGADO OAB/DF segue ampliando número de salas de apoio para tornar mais leve o cotidiano da advocacia A Seccional da OAB do Distrito Federal inaugurou três novas salas de apoio ao advogado em maio: no Fórum Trabalhista de Taguatinga e nos fóruns do Recanto das Emas e de Águas Claras. As três salas são equipadas com novos computadores, impressoras multifuncionais e sala de reuniões. A antiga sala do Fórum Trabalhista, que ficava no sexto andar, foi realocada para o térreo. A medida, de acordo com quem milita no local, melhora substancialmente o problema de locomoção que os advogados tinham com os elevadores. O presidente Juliano Costa Couto apontou que a Seccional tem hoje mais de 50 salas de apoio em funcionamento. “Entendemos que cada uma dessas salas é uma área sacra dos tribunais, onde se exercita a cidadania e a defesa dos cidadãos”, disse, ao apontar que “para uma família dar certo, é preciso amor, perdão, respeito e solidariedade”. Costa Couto ainda afirmou: “Lhes asseguro que a família OAB só dá certo com essa mesma receita. O que nos une não são os laços sanguíneos, mas os ideais de lutar por uma advocacia cada vez melhor e uma sociedade justa e solidária”. Para o presidente da Subseção de Taguatinga, Lairson Bueno, é um momento de agradecimento. “Em menos de cinco meses de gestão, a diretoria está atingindo quase 100% de atendimento aos advogados nas salas. Todas as salas equipadas com condições de trabalho para os colegas trabalharem. Gostaria de registrar que o objetivo da administração está sendo atingido de uma forma fantástica”. Na inauguração da sala do Recanto das Emas, José Antonio Gonçalves de Carvalho, presidente da Subseção de Samambaia, que também atende o Recanto, apontou que “a sala é de suma importância para que o advogado possa, com todo o cuidado e disposição, exercer sua profissão”. Representando a diretora do Fórum do Recanto das Emas, a juíza titular do foro Maria Luisa Silva Ribeiro declarou que receber os advogados é uma honra. “Nós desejamos que vocês sejam muito bem-vindos. É essencial a participação dos atores que a Constituição elenca como essenciais ao funcionamento da nossa Justiça. Entre esses atores, de forma muito relevante, se destaca a OAB. A vinda de vocês para cá é motivo de muita alegria e produtividade”. Em Águas Claras, o diretor do fórum, juiz Carlos Bismarck Piske de Azevedo, destacou a parceria com a Ordem. “É uma honra ter vocês fazendo parte desta Casa. O advogado é uma figura imprescindível para o bom andamento de um processo e para a efetivação da Justiça”. Piske ainda aproveitou a oportunidade para elogiar a atual gestão, na pessoa do presidente Juliano Costa Couto: “O espaço nesse fórum não tem sido fácil de gerir, pois é muito limitado, por isso louvo o empenho do presidente que lutou com unhas e dentes em prol de vocês advogados, para que vocês tivessem o melhor”. As três salas foram inauguradas em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal. Prestigiaram as inaugurações a vice-presidente Daniela Teixeira, o secretário-geral Jacques Veloso, o diretor-tesoureiro Antonio Alves, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, além de diversos conselheiros, presidentes de subseções e advogados militantes nas regiões.
Após provocação da Seccional, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alterou o artigo 3º da Resolução 16/2013, que obrigava os advogados a realizarem cadastro de dados pessoais no sistema eletrônico de identificação nas entradas dos fóruns. De acordo com o novo texto, a entrada será permitida mediante apresentação da carteira profissional da Ordem, liberando tempo com a dispensa na realização do cadastro. A decisão do TJDFT foi tomada no início de maio. Além disso, a nova resolução afirma que a entrada dos advogados deve ser realizada de forma “preferencial”, evitando atrasos com o congestionamento de partes e advogados. “Art.3º O acesso às dependências dos prédios do TJDFT dependerá, obrigatoriamente, de identificação das pessoas, bem como da prévia vistoria pessoal, de objetos e de volumes pelos equipamentos detectores de metais, assim como de inspeção de bagagens. Para autoridades e advogados, a identificação será realizada mediante apresentação e conferência da carteira profissional, com preferência”, diz o novo texto. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, afirmou que continuará lutando por melhorias no trato aos advogados. “Vamos sempre lutar para garantir tratamento digno aos advogados quando do acesso aos fóruns. Inclusive, com a uniformidade de tratamento de todos os advogados do Distrito Federal”. Em reunião com o corregedor do TJ, desembargador Cruz Macedo, a Ordem pleiteou uniformidade no tratamento dado aos advogados e respeito ao novo texto. Ante os relatos realizados por vários advogados militantes, o presidente da Seccional pediu ainda que fosse avaliada a questão da saída dos fóruns, para que não dependa da passagem pela porta detector de metais, como também está sendo cobrado atualmente. Durante o encontro, o corregedor ficou de avaliar a viabilidade do pedido. O presidente, acompanhado do conselheiro e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Fernando de Assis Bontempo, também estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Machado. Juliano Costa Couto relatou que, apesar da resolução, ainda existem problemas significativos. Ele sugeriu que estes devem ser corrigidos por meio de medida conjunta, entre a OAB e a Corte, para que seja possível a melhor e mais adequada efetivação da segurança nos Fóruns do Distrito Federal, sem prejuízo ao mister da advocacia e da própria lei. As principais reclamações que foram apresentadas e que motivam os requerimentos seguintes são: ausência de padronização na implementação da alteração da Resolução 16/2013 ao que se refere a mera apresentação e conferência da carteira profissional dos advogados; atendimentos desrespeitosos e truculentos pelos agentes responsáveis pelo contato com os advogados nos acessos dos Fóruns; e negativa de vigência em favor dos estagiários regularmente inscritos na OAB/DF. Costa Couto pontuou ao presidente da Corte que o Estatuto da Advocacia prevê o livre acesso de advogados a repartições públicas, eximindo-os do detector e da identificação. Mas que, em razão da norma da Corte, entende que é mais pertinente que o advogado apenas apresente a carteira ao agente de segurança e passe pelo detector, ficando dispensada a fila e o cadastro. Sensibilizado com a causa, o desembargador Mário Machado pontuou que a questão precisa ser discutida em sessão do Conselho Pleno e que envidará esforços para que os interesses dos envolvidos, Judiciário, jurisdicionado, servidores e advocacia, sejam atendidos. “Vamos desenvolver esforços para termos resultados comuns que sejam em prol da jurisdição, do exercício da advocacia, da atuação de todos que militam no fórum. Sempre da melhor forma e mais confortável, sem dispor da segurança”. Foram também abordados os temas de acesso dos estagiários regularmente inscritos, bem como será feito pleito para que a saída dos fóruns não seja submetida aos detectores de metal. Além disso, solicitou-se que os funcionários da segurança, do TJDFT e terceirizados, sejam treinados sobre as rotinas e o correto e cordial atendimento que deve ser dado aos advogados.
.
.
3
GESTÃO 2016/18 • ANO 1 • EDIÇÃO 2 • JUNHO 2016
OAB/DF DESCENTRALIZA SERVIÇOS E LEVA A SECCIONAL ATÉ AS SUBSEÇÕES Pela primeira vez na história da Ordem, presidente e diretores levam os serviços da sede e dão expediente nas subseções para sentir a realidade do dia a dia dos advogados das cidades satélites. Samambaia foi a primeira a receber a visita no final de abril. Depois vieram Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Gama e Ceilândia. O roteiro ainda segue em outras subseções. Em todas as visitas, uma certeza: o projeto Seccional Itinerante é um dos mais importantes já implementados pela OAB/DF porque faz com que o advogado que atua nas cidades satélites se sinta efetivamente representado, além de cuidado com atenção pela diretoria da sua entidade. O objetivo do projeto é o de estreitar o contato entre a sede e seus braços em toda a região do Distrito Federal e ouvir as reivindicações locais. Em cada uma das visitas a OAB/DF disponibilizou serviços como protocolo, tesouraria, comissão de seleção, canal de reclamação sobre desrespeito às prerrogativas, auxílio no certificado digital e escritório modelo. A Caixa de Assistência dos Advogados, que é parceira e tem um projeto de descentralização dos serviços em pelo andamento, também esteve presente em todas as ocasiões para acolher solicitações e informar sobre os benefícios disponíveis, como auxílios de diversas naturezas, planos de saúde, venda de ingressos de cinema com desconto e confecção de cartão de benefícios. Além desses serviços, são oferecidos pela CAA/DF aos advogados, sem custo nenhum, engraxate, manicure, massagem relaxante, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, costuma transferir o dia de despachos e trabalho para a cidade satélite visitada e, ao lado do presidente da subseção local, ouve os reclamos, anseios e sugestões dos colegas. O projeto, como destaca Juliano Costa Couto, busca a democratização dos serviços. “Estou muito contente e orgulhoso de ver toda a energia e o trabalho empenhados neste projeto da Seccional Itinerante. Em Samambaia, o presidente da subseção José Antonio Gonçalves de Carvalho, que também atende advogados do Recanto das Emas, disse que o projeto veio ao encontro dos anseios dos advogados. “Espero que o projeto continue durante toda essa gestão. Tivemos um retorno dos advogados de que eles adoraram a proposta da OAB”. Morador de Samambaia, o advogado Daniel Henrique Dias dos Santos esteve presente no dia da ação para despachar pessoalmente com o presidente. “Ele sempre foi atencioso comigo, sabia que ele iria me ouvir. Conversamos sobre a estrutura da OAB e da Caixa de Assistência. Apesar de não ter sido resolvido na hora, soube que poderia contar com a ajuda dele”. A advogada Suzana Pinho Alves Brito, mãe da pequena Clarisse, voltou ao trabalho antes mesmo do fim do período de
CEILÂNDIA
SAMAMBAIA
GAMA
BRAZLÂNDIA
PLANALTINA
CAPA licença maternidade. Suzana é advogada autônoma e viu no projeto a oportunidade de resolver pendências que ficariam mais difíceis, ainda mais agora com uma bebê. “Considerei uma iniciativa bem válida. Como a militância, escritórios e processos se concentram aqui, há uma dificuldade de se deslocar para a feitura de alguns serviços. Principalmente agora no período em licença maternidade substabelecer é meio complicado”.
E assim foi, como regra, em todas as subseções visitadas. Os advogados abraçaram o projeto e sempre foram recebidos pelo presidente e por membros da diretoria para expor seus gargalos e encontrar soluções. Em Brazlândia, por exemplo, além de despachar com os advogados, o presidente visitou duas novas salas de apoio ao advogado, que são maiores do que a usada atualmente pela subseção, quando solicitou ao diretor do fórum a mudança para melhor atender os advogados militantes. Dilson Bittencourt, advogado militante da região, classificou a iniciativa como fundamental. “É uma medida que deveria ter sido tomada há muitos anos. Carecemos de falta de estrutura em Brazlândia e ações como esta deveriam ser feitas continuamente”, afirmou. Brazlândia tem a Subseção mais distante do centro da capital, cerca de 50 km. Por esse motivo, o presidente José Severino Dias comemorou a chegada do projeto Seccional Itinerante o que, segundo ele, é uma forma de aproximar a Ordem ainda mais dos advogados. O presidente da Subseção de Sobradinho, Márcio de Souza Oliveira, ressaltou que o evento ganha ainda mais valor ao facilitar o acesso dos serviços da Seccional aos advogados nas cidades satélites. “O advogado não perde tempo tendo que ir ao Plano Piloto para pegar uma certidão, para pegar uma carteira, para fazer um requerimento, etc. É dessa descentralização que nós precisamos para facilitar nossas vidas”, enfatizou. De acordo com ele, Sobradinho possui mais de mil advogados, sendo que 497 estão inscritos na Subseção. Na última semana, a Subseção da cidade ganhou um Conselho próprio. No Distrito Federal, apenas Taguatinga já contava com um Conselho Subseccional. O secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/ DF), Maxmiliam Patriota Carneiro, afirmou que um dos principais objetivos do projeto é levar aos advogados os benefícios que estão à disposição da classe e que muitos desconhecem. “Nós queremos aumentar a frequência, o acesso, o intercâmbio e o uso dos serviços da Caixa pelos advogados. Nós verificamos que a maior parte desconhece os benefícios que existem a disposição deles”.
PARANOÁ
SOBRADINHO
Durante a visita à Planaltina, o presidente da Subseção, Dalton Ribeiro, e o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, assinaram convênio com o administrador Regional de Planaltina, Vicente Salgueiro. O convênio dá o direito de uso de um terreno, ao lado do fórum, com intuito de que a Ordem instalará estacionamento privativo para a advocacia. Diante da conquista, a Ordem iniciará a implementação do estacionamento já nos próximos dias. As visitas continuam e o presidente já adianta que o projeto entrará no calendário oficial da Seccional. “Com esse sucesso todo, não podemos deixar de perpetuar a ação. É fantástico ver funcionários da OAB e da CAA/DF animados em atender advogados das Subseções”, afirmou.
.
5
GESTÃO 2016/18 • ANO 1 • EDIÇÃO 2 • JUNHO 2016
DEBATE
DIREITO SINDICAL EM DEBATE Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, proferiu palestra na sede da Seccional O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou a Seccional para fazer a palestra “Questões controvertidas do Direito Sindical”. Polêmico, o debate marcou a abertura dos trabalhos da Comissão de Direito Sindical e Associativo da Seccional. Na palestra, acadêmicos do Direito, advogados, juristas, estudantes, dirigentes sindicais e sindicalistas lotaram o auditório. Na ocasião, o ministro Alencar Rodrigues levantou temas complexos que são fonte de controvérsia. Entre os diversos pontos, o ministro do TST alertou para o crescente número de sindicatos ante a questão da unicidade assegurada pela Constituição. “No nosso texto
GOURMET NA ROÇA OAB/DF promove a já tradicional e mais bonita festa junina da cidade Chegou a hora da festa junina mais ‘chique’ da cidade. Os ingressos da Festa Junina “Gourmet na Roça” já estão à venda. O evento ocorrerá no dia 25 de junho, no Clube do Advogado (Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Lote 32 – próximo à ponte JK), a partir das 19h. A aquisição do convite garante open bar e open food. Ou seja, as comidas e bebidas estão inclusas. Os ingressos estão à venda na tesouraria da OAB/DF e no TJDFT. O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. Nas Subseções, é possível comprar apenas em dinheiro. No site da Bilheteria Digital ou na loja do Pátio Brasil as vendas são à vista ou no crédito, parcelado em até 12x com juros da operadora. Advogados pagam R$ 100, e a entrada para o público em geral é de R$ 120. Esse valor é do primeiro lote, que vai até o dia 10 de junho. Corra e garanta o seu. A festa é conhecida por trazer a assinatura de chefs renomados na cidade. Os restaurantes Oliver, Villa Burghese, Esquina Mineira e Doceria Francesaprometem trazer releituras das comidas típicas da época. Além, claro, das tradicionais barraquinhas. As bebidas serão servidas até as 2h e a comida até 1h. Entre as atrações, a Quadrilha Xote Cerrado e Banda Balalaica. Bebidas disponibilizadas: água, refrigerante, quentão, chocolate quente e cerveja. Crianças até 10 anos não pagam entrada
.
constitucional, se afirma unicidade, mas ao mesmo tempo assistimos essa expansão sem fim no número de sindicatos. A unicidade tem conduzido à pulverização, e é um paradoxo que nós precisamos enfrentar”, ressaltou. O ministro lembrou ainda que a Constituição “pronunciou a liberdade sindical e vedou a possibilidade de intervenção do Poder Público na organização sindical. No entanto, manteve a unicidade e manteve a contribuição sindical compulsória”. Para ele, as controvérsias mostram que o sistema “não é democrático, nem corporativo, mas semicorporativo”. O atual modelo de unicidade sindical, não permite ao trabalhador escolher o sindicato de sua preferência. Sobre a questão da apreciação das negociações coletivas pela Justiça do Trabalho, ele afirmou que esse é um tema ainda visto com receio pelos magistrados. “A premissa da representatividade, da legitimidade substantiva, não relativamente formal dessa organização sindical, ainda não foi conquistada entre nós”, disse o ministro, que também destacou as cifras arrecadadas em imposto sindical. “Fala-se em mais de R$ 3 bilhões de reais em imposto sindical, os números são realmente impressionantes”. Diversos outros assuntos referentes ao tema foram abordados pelo ministro, que ao final respondeu perguntas do público. A conselheira e presidente da Comissão Sindical e Associativo da Seccional, Denise Rodrigues Pinheiro, lembrou que a palestra marcou a abertura dos trabalhos da comissão e elogiou a atuação do palestrante. “O evento foi enriquecedor. O ministro nos trouxe lições do direito sindical de uma forma moderna e atualizada, nos moldes da realidade brasileira e no âmbito do Direito sindical”. Compuseram a mesa, além do ministro Douglas e da presidente da Comissão, o conselheiro e vice-presidente da Comissão Sindical e Associativo, Claudio Santos da Silva; e a secretária-geral adjunta da Comissão Sindical e Associativo, Caroline de Sena Vieira Rosa. No dia 1º de junho, o ministro também realizou palestra na Subseção de Taguatinga. Na ocasião, o evento marcou a abertura do curso “As Principais Alterações Trazidas pelo Novo CPC e suas Repercussões no Processo do Trabalho”. Destinado a advogados inscritos na Ordem e estudantes de Direito, o curso foi uma parceria da Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Escola da Amatra-10) com a OAB/DF – Subseção de Taguatinga
.
AUTONOMIA
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Seccional emite nota de repudio à violência contra a mulher A Seccional da OAB do Distrito Federal emitiu nota de repúdio diante do recente episódio de estupro no Rio de Janeiro, amplamente noticiado pela imprensa. A OAB/DF e as Comissões da Mulher Advogada, de Direitos Humanos, de Combate à Violência Familiar, da Defesa da Criança, Adolescente e Juventude emitiram nota conjunta de repúdio para expressar “seu repúdio e indignação aos atos de barbárie”.
NOTA DE REPÚDIO
AUTONOMIA DA OAB STJ decide que MP só pode ter acesso a processos disciplinares com autorização judicial O Superior Tribunal de Justiça decidiu, no mês passado, que o Ministério Público só pode ter acesso a documentos sigilosos de processos disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil por meio de autorização judicial. O relator do caso, ministro Humberto Martins, destacou o parágrafo 2ª do artigo 72 do Estatuto da Advocacia, que estabelece sigilo dos procedimentos disciplinares. De acordo com o dispositivo do Estatuto, só podem ter acesso às informações dos procedimentos seus defensores e a autoridade judiciária competente. No entendimento do relator da ação no STJ, a OAB tem autonomia para definir seus procedimentos internos. Neste caso, somente o Judiciário poderá decidir se libera ou não o acesso aos autos de processos disciplinares ainda em trâmite. Apenas os ministros Mauro Campbell Marques e Herman Benjamin votaram pelo não conhecimento do recurso. Para o ministro Og Fernandes, que havia pedido vista da ação em fevereiro, as prerrogativas do Ministério Público não autorizam o acesso a informações sigilosas se não houver permissão legal conforme reserva de jurisdição. “As prerrogativas do parquet (asseguradas no artigo 8º da LC 75/93) não eximem o MP de requerer autorização judicial prévia para acesso a documentos protegidos por sigilo legalmente estabelecido”, disse Og em seu voto. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho também acompanhou o relator
.
AÇÃO SOCIAL
Internas da Colmeia recebem atendimento jurídico em ação promovida pela Seccional A OAB/DF promoveu, no final do mês, uma ação social para levar atendimento jurídico e serviços de saúde e beleza para as internas do presídio feminino do Distrito Federal, mais conhecido como Colmeia. Voluntários das Comissões de Direitos Humanos, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Criminal e Violência Doméstica se dividiram em grupos para atender as presidiárias em dois turnos. O local conta hoje com cerca de 700 detentas. Nesta ação, foi priorizado o bloco do regime fechado, que conta com 490 internas. Lívia Magalhães, coordenadora da ação e presidente da Comissão de Direitos Humanos, disse que a ideia foi inicialmente pensada como uma ação social de dia das mães e por isso realizada ainda neste mês. De acordo com ela, o objetivo foi levar dignidade e autoestima. “Muitas são abandonadas no sistema e sequer têm a visita de um familiar. Elas ficam abandonadas emocionalmente e juridicamente”. O presidente Juliano Costa Couto visitou as dependências. De acordo com ele, “é um trabalho importante de inspeção, averiguação e concessão de orientação jurídica e social às detentas do sistema penitenciário. É o lado humano da Ordem sendo colocado em prática”. Carla Alves Monteiro, gerente de análise jurídica da Colmeia, classificou o
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, em conjunto com suas comissões correlatas, vem a público, expressar seu repúdio e indignação aos atos de barbárie cometidos no Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio último, contra uma adolescente de 16 anos que foi vítima de estupro coletivo por mais de 30 homens. Os atos repulsivos se prolongaram com a humilhação pública da vítima que teve sua imagem divulgada, em vídeos e fotos, pelos agressores nas redes sociais, quando encontrava-se desacordada, despida e indefesa. O ato, com requintes de crueldade, causa repulsa e demonstra que, lamentável e inexplicavelmente, em pleno Século XXI, ainda está arraigada, em nossa sociedade, a cultura do estupro e reforça o sexismo e o machismo exacerbado que enxerga a mulher como mero objeto. O Brasil ocupa a alarmante quinta posição entre os países mais violentos contra a mulher. O crime ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro é apenas um dos estupros cometidos a cada 11 minutos no Brasil, que ocupa a alarmante quinta posição entre os países mais violentos no mundo com as mulheres. Agredir, assediar ou ofender a mulher que se recusa a manter contato, ato ou relacionar-se sexualmente com qualquer que seja, além de crime previsto em nossa legislação, ofende as mulheres e a sociedade como um todo. A Seccional da OAB/DF e suas comissões correlatas repudiam tais atos, bem como afirmam que continuarão atuando na busca incessante pela efetivação dos direitos da mulher e pelo enfrentamento a todos os atos que expressam a violência de gênero. Brasília/DF, 27 de maio de 2016. Conselho Seccional da OAB/DF Comissão da Mulher Advogada Comissão de Direitos Humanos Comissão Especial de Combate à Violência Familiar Comissão da Defesa da Criança, Adolescente e Juventude
.
evento como ‘importantíssimo”. “A pessoa que está em privação de liberdade já é muito carente. E por ser mulher, a carência aumenta muito mais. A gente lida com pessoas. Toda pessoa gosta de saber que não está só. Muitas não têm nem visita, a família abandona ou está em outro estado ou país. A pessoa fica completamente só. Esse tipo de atividade é fundamental para a ressocialização. O resultado para a gente que está à frente é muito bom”. Também presentes na ação, o presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Amaury Santos de Andrade, e a vice-presidente, Graciela Slongo, mobilizaram vários advogados para auxiliar na ação. “É um evento de grande excelência em que podemos atender as internas que têm várias demandas. A demanda delas é específica porque muitas são gestantes, têm filhos. A gente fez esse link neste mês justamente por ser o mês das mulheres, das mães”, destacou Graciela. A cantora Karoline Aguiar ministrou palestra motivadora e cantou para as detentas. O evento contou com o apoio da equipe Helio Diff, que disponibilizou 16 profissionais de beleza, e da Caixa de Assistência dos Advogados do DF
.
7
GESTÃO 2016/18 • ANO 1 • EDIÇÃO 2 • JUNHO 2016
NOVIDADES
OAB/DF IMPEDE REDUÇÃO DE HORÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO A pedido do CFOAB e da Seccional, ministro Luiz Fux, do STF, deu liminar que impede fixação de período menor de funcionamento da Justiça Atendendo a pedido feito pela OAB/DF, em conjunto com o Conselho Federal da entidade, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu liminar para impedir a redução do expediente de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A decisão, tomada em 3 de junho, suspendeu o Requerimento Administrativo 46/2016 que reduzia não só o horário do expediente forense, mas também o tempo de atendimento ao público. A medida visou resguardar os direitos dos jurisdicionados e as prerrogativas dos advogados. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, comemorou a vitória. “Sabemos das dificuldades orçamentárias do Tribunal, mas advogados e jurisdicionados não podem ser penalizados por isso”, afirmou. O secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ibaneis Rocha, pontuou que o Judiciário tem que encontrar soluções negociadas que evitem prejuízos aos jurisdicionados e aos advogados. “O Conselho Federal e a OAB/DF estão vigilantes e na luta pela defesa dos advogados e da sociedade, sempre abertos ao diálogo e à disposição da Justiça trabalhista para buscar as soluções para a grave crise que foi causada pelos indevidos e aviltantes cortes em seu orçamento”, disse. A norma do TRT, agora suspensa pelo STF, fixa que as unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins funcionariam em novo expediente: das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 10h às 16h. O novo horário havia sido aprovado na última sessão plenária administrativa. Segundo o Tribunal, o intuito é diminuir as despesas de custeio e adequar as rotinas operacionais ao cenário orçamentário deste ano, que sofreu corte de 35%. A alegação é a de que a redução experimental do horário de funcionamento diminuiria gastos com energia elétrica e água em aproximadamente 30% ao mês. A petição da OAB foi feita nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.598, que questiona a Resolução 130 de 28/04/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê horário de funcionamento de atendimento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro. A OAB/DF sustentou que a redução do expediente descumpriu decisão liminar do ministro Fux, de 6 de agosto de 2014, segundo a qual “os tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva da Corte, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários de serviço público da Justiça, em particular para a classe dos advogados”. O ministro Luiz Fux, relator do caso, suspendeu liminarmente os efeitos da resolução
.
AS PEDALADAS LEGAIS CAA/DF leva o projeto Pedal Legal para todas as Subseções De olho na saúde e no bem-estar dos advogados do Distrito Federal, a Caixa de Assistência dos Advogados criou o programa Pedal Legal. O projeto foi dividido em circuitos e passará por diversas subseções da OAB/DF. A cada edição os advogados das subseções são motivados a usar suas bicicletas pelas ruas da cidade. Com massagista, equipe de saúde, mesa de frutas, água e barra de cereais à disposição, os ciclistas contam ainda com uma estrutura favorável. Tudo proporcionado pela CAA/DF com intuito de incentivar os advogados à prática esportiva. Para que o programa seja realizado com a maior segurança possível, a Caixa também distribui cartilhas com dicas de segurança no trânsito, coletes refletores e apito de segurança, além de contar com apoio da Polícia Militar em cada região administrativa para garantir a segurança do passeio. O projeto já passou por Sobradinho, Ceilândia, Paranoá e Planaltina. As concentrações ocorrem sempre em frente ao fórum de cada cidade. Os advogados que conseguem concluir o percurso recebem uma medalha no formato da cidade anfitriã. De acordo com o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, o Pedal Legal é fruto de ideia que surgiu da “necessidade de levar atividade física aos advogados de uma forma prazerosa”. Diante do esboço do projeto, logo se percebeu a grandeza que seria levar saúde, lazer e interação para todas as subseções. “É um projeto que nos orgulhamos pelo sucesso que está sendo nos percursos por onde já passamos”. Ricardo Peres, que também é coordenador Nacional das Caixas de Assistência, ressaltou que a ideia tem agradado presidentes de outras caixas pelo país. “Estamos enviando nossos projetos para todas as caixas. Muitos outros presidentes de Caixa já me pediram e alguns, como o do Ceará, já estão colocando em prática. Tudo motivado pela necessidade de cuidar da saúde dos advogados e levar interação aliado a descontração”. Em Sobradinho, o projeto Pedal Legal passou no dia 8 de abril. Foram cerca de 10km de percurso realizado. Advogados, amigos de advogados e familiares também participaram do evento. No dia 4 de maio foi a vez de Ceilândia, que teve como meta inicial 11 km de percurso. No entanto, por conta da animação, foi esticado para 19km. Cerca de 80 ciclistas participaram. Na cidade, os grupos de pedal “Scalp 21”, “Flores do Cerrado” e “Os Inconformados” se encontram num momento de total interação. A Subseção do Paranoá foi a terceira a receber o projeto realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do DF. Foram 7 km de trajeto realizado em cerca de 40 minutos. Representantes do grupo PIP Bike/20 participaram do pedal. Planaltina recebeu o projeto no último dia 1º de junho. Escoltados por um céu estrelado e um clima bem agradável, os ciclistas fizeram um percurso de 22km. Pelo Calendário do Pedal Legal de 2016, que será realizado até setembro, o cronograma segue a periodicidade quinzenal, sempre nas quartas-feiras
.