OAB/DF Informativo nº16

INFORMATIVO ANO II – SETEMBRO 2014 –

Nº 16

Advogado respeitado, Cidadão valorizado!

www.oabdf.org.br DISTRITO FEDERAL CONSULTA DEMOCRÁTICA PARA VAGA DO

QUINTO CONSTITUCIONAL

VOCÊ ESCOLHE O JUIZ Em iniciativa inédita, advocacia do DF vai selecionar candidatos dias 23 e 24 de setembro

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ANO II – SETEMBRO 2014 – Nº 16

INFORMATIVO DISTRITO FEDERAL

EDITORIAL

SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO DISTRITO FEDERAL

Escolha justa e democrática

Ibaneis Rocha Severino Cajazeiras SECRETÁRIA-GERAL: Daniela Rodrigues Teixeira SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Juliano Costa Couto DIRETOR TESOUREIRO: Antonio Alves Filho PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

CONSELHEIROS FEDERAIS Aldemário Araújo (licenciado) • Evandro Pertence • Felix Palazzo • José Rossini • Marcelo Lavocat Galvão • Nilton Correia

O

advogado tem por dever ser um ativo fiscal do bom funcionamento do Poder Judiciário. É por esse, entre outros motivos, que a Constituição Federal exige que parte das cadeiras dos tribunais seja ocupada por quem foi forjado na advocacia.

O Quinto Constitucional, como o próprio nome diz, é o mecanismo que reserva 20% dos assentos existentes nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira.

Muitos já defenderam esse instrumento com o argumento de que o Quinto oxigenava ou arejava a magistratura. As expressões nunca caíram bem aos ouvidos dos juízes. Com razão.

O Quinto Constitucional, nos tempos atuais de um Poder Judiciário mais permeável, aberto e republicano, é o responsável por levar uma visão diferente para o julgamento dos processos.

A soma de três diferentes experiências de visão jurídica, de juízes de carreira e de magistrados oriundos da advocacia e do Ministério Público, é capaz de produzir um resultado mais justo e equilibrado.

Para exaltar a importância do Quinto, a Seccional da OAB/DF, pela primeira vez em sua história, decidiu fazer uma consulta direta aos advogados para que escolham aquele que acreditam ter as melhores condições para assumir o nobre ofício de julgar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A consulta será feita nos dias 23 e 24 próximos pela Internet, onde os candidatos já disponibilizaram os seus currículos.

A ideia é conferir ao Quinto Constitucional o seu caráter republicano, de modo que possa ser visto como uma inserção institucional da advocacia no Judiciário. O advogado é tão indispensável quanto o juiz para a Justiça e, sendo assim, sua presença na estru-

IBANEIS ROCHA, presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal

“

A ideia é conferir ao Quinto Constitucional o seu caráter republicano, de modo que possa ser visto como uma inserção institucional da advocacia no Judiciário. O advogado é tão indispensável quanto o juiz para a Justiça

”

tura do Judiciário tem se mostrado, ao longo dos anos, como um reforço para a independência desse poder. É sempre bom lembrar que os tribunais não pertencem a nenhuma classe ou corporação. Os tribunais compõem um Poder, são órgãos do Estado, e assim devem continuar. A presença da advocacia, portanto, está longe de ser uma questão corporativa. É uma forma de garantir mais efetividade e agilidade, promovendo justiça para todos.

Dessa forma, quanto mais democrática for a escolha, mais ela representará o verdadeiro papel do advogado na composição dos tribunais: o de um agente transformador em busca da melhor justiça.

CONSELHEIROS SECCIONAIS Adair Siqueira de Queiroz • Afonso Henrique Arantes de Paula • Alceste Vilela Júnior (licenciado) • Alexandre Vieira de Queiroz • André Lopes de Sousa • Antonio Gilvan Melo • Camilo André S. Noleto de Carvalho • Carlos Augusto Lima Bezerra • Carolina Louzada Petrarca • Christiane Rodrigues Pantoja • Cláudio Demczuk de Alencar • Cristiano de Freitas Fernandes • Cristina Alves Tubino Rodrigues • Divaldo Theophilo de Oliveira Netto • Elaine Costa Starling de Araujo • Elísio de Azevedo Freitas • Elomar Lobato Bahia • Emiliano Candido Povoa (licenciado) • Erik Franklin Bezerra • Ewan Teles Aguiar • Felipe de Almeida Ramos Bayma Sousa • Fernando de Assis Bontempo • Fernando Martins de Freitas • Frederico Bernardes Vasconcelos • Gabriela Rollemberg de Alencar (licenciada) • Hamilton de Oliveira Amoras • Hellen Falcão de Carvalho • Ildecer Meneses de Amorim (licenciada) • Ilka Teodoro • Indira Ernesto Silva Quaresma • Ítalo Maciel Magalhães • Jackson Di Domenico • Jacques Maurício F. Veloso de Melo • Joaquim de Arimathéa Dutra Júnior • João Maria de Oliveira Souza • João Paulo Amaral Rodrigues • Jonas Filho Fontenele de Carvalho • Jorge Amaury Maia Nunes • Jorivalma Muniz de Sousa • Laura Maria Costa Silva Souza • Leonardo Henrique Mundim M. Oliveira • Luiz Gustavo Barreira Muglia • Luiz Henrique Sousa de Carvalho (licenciado) • Manoel Coelho Arruda Júnior • Marcel André Versiani Cardoso • Marcelo Martins da Cunha • Márcio Martagão Gesteira Palma • Marcone Guimarães Vieira (licenciado) • Maria Conceição Filha • Mariana Prado Garcia de Queiroz Velho (licenciada) • Mauro Pinto Serpa • Maxmiliam Patriota Carneiro • Nelson Buganza Júnior (licenciado) • Nicson Chagas Quirino • Otávio Henrique Menezes de Noronha • Paulo Renato Gonzalez Nardelli • Rafael Augusto Alves • Rafael Thomaz Favetti • Reginaldo de Oliveira Silva • Renata de Castro Vianna • Renata do Amaral Gonçalves • Renato de Oliveira Alves • Roberto Domingos Da Mota • Rodrigo Frantz Becker • Rodrigo Madeira Nazário • Shigueru Sumida • Silvestre Rodrigues da Silva • Sueny Almeida de Medeiros • Thais Maria S. Riedel de Resende Zuba • Victor Emanuel Alves de Lara • Walter de Castro Coutinho • Wanderson Silva de Menezes • Wendel Lemes de Faria • Wesley Ricardo Bento da Silva • Wilton Leonardo Marinho Ribeiro MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS Leopoldo César de Miranda Filho (1960/1961) Décio Meirelles de Miranda (1961/1963) Esdras da Silva Gueiros (1963/1965) Fernando Figueiredo de Abranches (1965/1967) Francisco Ferreira de Castro (1967/1969) Antônio Carlos Elizalde Osório (1969/1971) Moacir Belchior (1971/1973) Antônio Carlos Sigmaringa Seixas (1973/1975) Hamilton de Araújo e Souza (1975/1977) Assu Guimarães (1977/1979) Maurício Corrêa (1979/1987) Amauri Serralvo (1987/1989) Francisco C. N. de Lacerda Neto (1989/1991) Esdras Dantas de Souza (1991/1995) Luiz Filipe Ribeiro Coelho (1995/1997) J. J. Safe Carneiro (1998/2003) Estefânia Viveiros (2004/2009) Francisco Caputo (2010/2012)

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL PRESIDENTE: Ricardo Alexandre Rodrigues Peres SECRETÁRIA-GERAL: Elisabeth Leite Ribeiro SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Fernanda Gonzalez da Silveira Martins Pereira TESOUREIRA: Mariela Souza de Jesus

www.oabdf.org.br SEPN 516, Bloco B, Lote 07 CEP: 70.770522 – BRASÍLIA/DF Tel: (61) 3036-7000 Produzido pela Assessoria de Comunicação da OAB/DF. Fotos: Valter Zica

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Q U I N TO C O N S T I T U C I O N A L

Participe da primeira consulta democrática para vaga no TJDFT N

os dias 23 e 24 próximos, as advogadas e os advogados do Distrito Federal escolherão, por meio de consulta direta pela Internet, os nomes dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) pelo quinto constitucional da advocacia. É uma iniciativa inédita da Seccional da OAB/DF, que está mobilizando toda a classe no sentido de democratizar o processo de escolha e promover uma discussão abrangente sobre a Justiça em nossa capital.

A consulta será realizada a partir das 8 horas do dia 23, finalizando às 18 horas do dia 24. Para participar, é preciso estar cadastrado e em dia com a anuidade da Seccional, procedimentos estes que podem facilmente ser resolvidos por intermédio de formulários pró-

prios disponíveis na página eletrônica da entidade (ao acessar www.oabdf.org.br , é apresentada uma opção de hotsite específico para a consulta).

Neste espaço, de fácil acesso e navegação, todas as informações necessárias sobre os candidatos, com seus respectivos currículos, podem ser, a qualquer tempo, consultadas, bem como o Edital e a Resolução que regulamentou a consulta direta aos advogados.

O objetivo é descomplicar para que todos possam participar dessa modalidade de escolha na formação da lista, que constitui não apenas um procedimento democrático e transparente, como também de integração da classe.

Para garantir o amplo direito à consulta pública, além da Internet, a OAB/ DF disponibilizará dez locais para vota-

ção presencial na Asa Sul, Asa Norte, Sobradinho, Taguatinga, Samambaia, Gama, Paranoá, Ceilândia e Planaltina. Veja os endereços no site www. oabdf.org.br ou no quinto.oabdf.org.br/ locais-de-votacao Atenderam aos requisitos estabelecidos no Edital de convocação 15 candidatos, que tiveram a oportunidade de discutir todas as etapas da Consulta em reunião com a Diretoria da OAB/ DF. Deve-se destacar que na Consulta poderão ser escolhidos 12 nomes, que, posteriormente, serão sabatinados e reduzidos a seis em votação realizada pelo Conselho Seccional. Essa lista sêxtupla será então enviada ao STJDFT, a quem compete escolher os três nomes que serão submetidos à Presidência da República.

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Para mais informações, acesse caixa.gov.br e faça uma simulação.

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DISTRITO FEDERAL

Conheça os postulantes ao carg (Lista em ordem de sorteio)

DANIEL ROSSITER Formado pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas (CCJUR), com pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É natural de Maceió (AL) e tem 42 anos.

JOSÉ CARLOS ALVES Formado pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (CEUB) em 1987 e pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). É natural do Rio de Janeiro e tem 57 anos.

MARCELO COELHO Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1989, é natural de Brasília e tem 48 anos.

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, pósgraduado em Processo Civil pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), onde é mestrando em Políticas Públicas. É natural de Ilhéus (BA) e tem 51 anos.

EDUARDO LÖWENHAUPT DA CUNHA

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1986, com especialização em Direito Tributário. Tem 50 anos.

Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1993, com pós-graduação em Direito Processual Civil. É natural de Ivatuba (PR) e tem 49 anos.

ELIENE BASTOS

JOSÉ GOMES

Formada pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1994, com mestrado em Direito Civil e Comparado no Programa de Estudos PósGraduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É natural de Goiânia e tem 45 anos.

Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1983, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Jurídico (CEUB) e Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. É natural de Januária (MG) e tem 55 anos.

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go de Desembargador do TJDFT JOSÉ EDUARDO AFFONSO Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1984, com pós-graduação em Processo Penal e Civil pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica (ICAT). É natural do Rio de Janeiro e tem 55 anos.

VALTER KAZUO Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1979, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões pela ATAME. É natural de Guararapes (SP) e tem 57 anos.

HÉLIO GIL Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1990, com pós-graduação em Direito Privado e mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Brasília (UCB), tem 50 anos.

ALDOVRANDO TORRES Formado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) em 1985, com pós-graduação em curso de Atualização para Carreiras Jurídicas pela Escola de Magistratura do Distrito Federal. É natural Aracaju (SE) e tem 52 anos.

SÉRGIO RONCADOR

ROBERTA ZANATTA

Formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1993, mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com pósgraduação em Direito Público (convênio UnB/ OAB-DF) e Direito Tributário (UCB). É natural de Brasília e tem 46 anos.

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1995, com pós-graduação em Direito Público pela UNIRIO (convênio com Instituto de Direito Público de Brasília – IDP). É natural de São Paulo (SP) e tem 46 anos.

Veja no site

www.oabdf.org.br

currículos completos com apresentações em vídeo dos candidatos e os locais de votação presencial

ALEXANDRE GARCIA C. J. JORGE Formado pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) em 1998, com pós-graduação em Direito Público e Constituição pela Faciplan – Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. É natural de Ituiutaba (MG) e tem 40 anos.

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