Revista oab 04 10 13 by thymochenko

Foto: Stanley Moore

Palavra do Presidente DIRETORIA DA SECCIONAL PIAUIENSE Presidente: Willian Guimarães Santos de Carvalho Vice-presidente: Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda Secretário Geral: Sebastião Rodrigues Barbosa Júnior Secretário Geral Adjunto: Antomar Gonçalves Filho Tesoureira: Geórgia Ferreira Martins Nunes DIRETORIA CAAPI Presidente: Ednan Soares Coutinho Moura Vice-Presidente: Patrícia Ferreira Monte Feitosa Tesoureira: Manoel Carvalho de Oliveira Secretário Geral Joaquim Santana Neto Secretário Geral Adjunto Marleide Matos Torquato Suplentes da Diretoria: Armando Ferraz Nunes Jorgenei de Alves de Moraes DIRETORIA ESAPI Diretor Geral Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz Vice-Diretor Marcelo Martins Eulálio Diretor Administrativo Welder de Sousa Melo Diretor de Ensino José Augusto Paz Ximenes Furtado Diretor Acadêmico Francisco Soares Campelo Filho Diretor de Pós-Gradução Joffre do Rêgo Castello Branco Neto Diretor de Eventos e Relações Institucionais Luis Cinéas de Castro Nogueira

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PIAUÍ -

Rua Governador Tibério Nunes, S/N Bairro Cabral, (86) 2107-5800 (www.oabpi.org.br) REDAÇÃO: Ravenna Araújo, Mara Dallenna, Vanessa Feitosa FOTOS: Eugênio Novaes, Ravenna Araújo, Kalberto Rodrigues, Mara Dallena e Vanessa Feitosa. PROJETO GRÁFICO: Franciberto Ribeiro REALIZAÇÃO: COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E-mail: imprensa@oabpiaui.org.br TEL: (86) 2107-5811

Willian Guimarães Santos de Carvalho Presidente da OAB-PI

Advogado (a), Durante o mês de agosto, a Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil empreendeu esforços na realização de ações que garantissem maior dignidade à atuação profissional dos advogados, comprovando o compromisso desta gestão na luta por melhorias para a classe. Ao todo, foram inauguradas 12 (doze) novas Salas dos Advogados em fóruns da capital e interior do Estado. Além disso, reestruturamos as salas do Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e Justiça Federal, em Teresina. Também foi inaugurada a nova estrutura da Sala de Estudos, que passou a atender 50 estudantes simultaneamente, e integrou as bibliotecas física e virtual. Os advogados do interior e litoral foram beneficiados com a inauguração das novas sedes das Subseções de Valença, Floriano, Parnaíba e a entrega da nova mobília de Água Branca, que passam a atender os advogados através de uma estrutura moderna e digna, possibilitando a interiorização das ações da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). A CAAPI entregou dois Centros de Inclusão Digital, em Oeiras e Floriano, e a ESA-Piauí realizou Ciclos Jurídicos nas cidades de Parnaíba e Floriano, durante os quais repassou informações sobre Prerrogativas dos Advogados, Valorização dos Honorários e Tribunal de Ética e Disciplina. Outra grande realização diz respeito ao I Congresso da OAB-PI, que tratou sobre os 25 anos da Constituição Federal e as novas perspectivas da advocacia jovem, trazendo para os debates profissionais renomados nacional e internacionalmente. O evento contou com recorde de público, mais de 1.200 pessoas inscritas, o que, para nós, representa a confiança depositada na instituição. Vale ressaltar, ainda, a realização do Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a ESA-Piauí, que reuniu um público de aproximadamente 800 participantes. No campo da defesa das prerrogativas, a OAB-PI deu um grande passo, com a criação e instalação da Assessoria Jurídica das Prerrogativas, formada por uma advogada e uma estagiária contratadas através de processo seletivo, e da Sala das Prerrogativas, um espaço adequado ao atendimento dos advogados. As comemorações ao Mês do Advogado também contaram com eventos para reunir a classe em momentos de descontração, como a 2ª Corrida dos Advogados do Piauí e a Festa do Advogado 2013, ambos com sucesso de público e participação. Merece destaque, ainda, o I Torneio de Futebol Society da OAB-PI, ainda em curso, que abre uma nova visão para o esporte pelos profissionais da advocacia que militam no Estado.

3 Foto: Eugênio Novaes

Presidente da OAB-PI, William Guimarães acompanhado do Ministro do STF Gilmar Mendes e do secretário da OAB, Cláudio Sousa

OAB-PI discute Adin dos Cartórios com Ministro Gilmar Mendes O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, esteve reunido no dia 06 de agosto com o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 4º da Lei Complementar 184/2012 do Estado do Piauí, conhecida como “Lei dos Cartórios”, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. Também esteve presente o secretário geral da OAB Nacional, Cláudio Souza. De acordo com Willian Guimarães, o artigo 4° da Lei dos Cartórios condicionou a inclusão das serventias existentes e vagas ao regime do concurso público apenas após o trânsito em julgado de ações judiciais. Esse artigo foi vetado pelo governador do Piauí, Wilson Martins, mas o veto acabou sendo derrubado pela Assembleia Legislativa do Estado e a referida lei tornou-se realidade. O presidente da OAB-PI afirmou, durante reunião com o Ministro Gilmar Mendes, que a Lei Complementar viola as normas da Constituição Federal em seu artigo 236, bem como o artigo 50 da Lei nº 8.935/94, vez que as mesma prevêem que os cartórios devem ser ocupados por bacharéis em Direito após aprovação em concurso público. O Ministro Gilmar Mendes se comprometeu a analisar o caso com brevidade, levando em consideração a celeuma que o assunto vem causando no Estado.

OAB solicita novos postos de policiamento federal ao Ministro da Justiça O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e o presidente da Seccional Piauí, Willian Guimarães, reuniram-se no dia 05 de agosto com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para solicitar a instalação de novos postos da Polícia Federal e PRF no Piauí. A entidade solicitou ao Ministro que seja implantado um posto da Polícia Federal na cidade de Picos, em virtude da proximidade com os estados do Ceará e Pernambuco. “Estamos presenciando o aumento da violência e dos crimes de pistolagem naquela região, que são favorecidos pela falta de policiamento nas áreas de divisa do Estado. Este também é um pleito dos advogados da Subseção de Picos, feito através do presidente Daniel Rego”, comentou Willian Guimarães. Outro pleito levado pela OAB ao Ministério da Justiça diz respeito à criação de novos postos da Polícia Rodoviária Federal nos municípios do extremo Sul do Estado, como São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente. “O último posto dessa região fica localizado na cidade de Floriano, situado a aproximadamente 240 km de Teresina. Daí a necessidade da implantação

desses postos da Polícia Rodoviária Federal nesses municípios, visto que São Raimundo Nonato fica próximo à divisa da Bahia, e o município de Corrente faz divisa com três Estados, Bahia, Tocantins e Maranhão”, disse o presidente da OAB-PI. Cardozo se comprometeu a analisar os pedidos apresentados pela Ordem e informou que serão implantados novos postos da Polícia Rodoviária Federal em todo o país, o que aumenta as chances do Estado. Sobre o posto da Polícia Federal, o Ministro relatou a necessidade da realização de novos concursos públicos para a contratação de policiais federais, mas disse que irá analisar a solicitação da Seccional. Autoridades reunidas com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso

OAB-PI e promotores discutem prerrogativas dos advogados

Willian Guimarães palestra para novos promotores de justiça do Piauí TRT-PI restabelece horário de funcionamento das Varas a pedido da OAB-PI Em sessão do dia 07 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho, da 22ª Região (TRT-PI), deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, relativo ao horário de funcionamento das Varas de Trabalho no Estado. O TRT-PI vai restabelecer o horário das 8h às 18h, ininterruptamente. Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, este era um pleito há muito tempo solicitado pelos advogados trabalhistas, pois desde dezembro do ano passado as Varas tiveram seus horários reduzidos, atendendo até as 15h. “Esta redução prejudicava o atendimento aos

advogados e feria uma norma do Conselho Nacional de Justiça, então imediatamente viemos pleitear junto ao TRT-PI que reconsiderasse o horário de atendimento”, disse Guimarães. Willian Guimarães agradeceu publicamente a Corte em atuar na defesa do bom funcionamento da Justiça do Trabalho no Piauí. “Este restabelecimento acolhe um pleito não só dos advogados, mas do próprio jurisdicionado que terá acesso de maneira mais ampla à justiça, dando efetividade à missão institucional deste Tribunal”, concluiu Guimarães.

No dia 07 de agosto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, proferiu palestra aos novos promotores de justiça do Piauí. Com o tema “A advocacia e o Direito de Defesa”, Guimarães falou sobre as prerrogativas dos advogados e a importância do Ministério Público durante o curso de formação dos novos promotores. Willian Guimarães expôs aos novos promotores o papel do advogado no direito de defesa que, segundo a Constituição Federal, é um postulado destinado a proteger o cidadão contra atos arbitrários e julgamentos injustos. E que o exercício de direito de defesa deve ser feito inclusive a partir da fase inquisitorial. O presidente da Ordem ressaltou ainda as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e a parceria entre advocacia e o Ministério Público. “O advogado é a voz do cidadão perante o Estado julgador. Respeitar o advogado significa valorizar o cidadão, assegurando o devido processo legal”, disse Guimarães. Ainda durante a palestra, Willian Guimarães afirmou que o Ministério Público tem o dever de ajudar atuando como um parceiro na defesa das prerrogativas dos advogados. “Advogados e promotores trabalham conjuntamente com um objetivo em comum, a prestação jurisdicional célere e segura”, afirmou.

OAB-PI inaugura Sala das Prerrogativas

Advogados reunidos durante solenidade de inauguração da Sala das Prerrogativas Durante ato solene realizado no dia 1° de agosto, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados inauguraram a Sala das Prerrogativas, espaço destinado para atender, exclusivamente, aos profissionais que têm infringidos os seus direitos. Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Antônio Sarmento, o advogado é um cidadão em duplicidade, pois assume, espontaneamente, a defesa dos demais. Dessa forma, segundo ele, “a OAB tem o dever de defender a livre atuação dos advogados. E este, por sua vez, deve se impor diante da arbitrariedade de alguns magistrados e serventuários”. De acordo com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a Comissão de Defesa das Prerrogativas é, para os advogados, a mais importante da instituição. “Só sabe da realidade quem está no dia a dia dos fóruns e tribunais”, frisou o presidente ao lembrar que a Ordem participou, recentemente, de duas palestras com o intuito de levar o tema para os novos magistrados nomeados pelo Tribunal de Justiça do Piauí. “Ainda encontramos uma resistência muito grande, mas estamos firmes nessa luta, que não é só nossa, mas de toda a sociedade”, assegurou. Na ocasião, também tomaram posse, solenemente, a advogada Adélia Dantas e a estagiária de Direito Islanny Santos, que atuarão exclusivamente na defesa das prerrogativas. “A finalidade é atendermos de maneira especial aos advogados e anteciparmo-nos aos problemas, na tentativa de minimizá-los ou resolvê-los por completo”, concluiu Guimarães. A advogada Adélia Dantas ressaltou que, estando defendidas as suas prerrogativas, o advogado estará livre para se preocupar apenas com a busca da justiça. “Tendo essa liberdade para atuar, o advogado pode dar mais atenção à parte e à causa, melhorando todo o sistema jurisdicional”, frisou.

Sala de Estudos da OAB-PI é ampliada A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou a nova estrutura da Sala de Estudos e Biblioteca da entidade. Com a reforma, o espaço ampliou o número de usuários de 26 para 50 simultaneamente. Além disso, as Bibliotecas física e virtual foram integradas, oferecendo, em um só local, uma maior fonte de pesquisa aos advogados e estagiários de Direito que dela se utilizam diariamente. Para o diretor geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Eduardo Diniz, com a inauguração do espaço, a OAB-PI cumpre a meta de apoiar o desenvolvimento cultural e educacional dos advogados. “Este é um espaço adequado, com cabines suficientes para atender a demanda que temos atualmente. Agradeço a toda a equipe da Coordenação das Salas, da ESA-

Nova sala de estudos da OAB poderá atender até 50 profissionais e estudantes

-Piauí e Diretoria da OAB-PI pelo esforço empreendido para a inauguração deste local”, disse. O presidente da Seccional, Willian Guimarães, agradeceu a presença de todos os advogados durante a solenidade. “Estamos muito felizes por estarmos melhorando a cada dia a nossa instituição. Este era um reclame de quem frequentava este espaço, que foi ampliado para melhor atender os advogados. Todas as cabines possuem ponto de energia e internet, a biblioteca virtual agora fica no mesmo local da biblioteca física”, comentou o presidente, acrescentando que a diretoria entregou, recentemente, o projeto de construção do Centro Cultural da OAB-PI ao presidente do Conselho Federal. “Em breve teremos um espaço bem melhor e maior para atender aos nossos colegas advogados”, finalizou.

Com o objetivo de incentivar a prática de esportes, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) promoveram, dia 04 de agosto, a 2ª Corrida dos Advogados do Piauí. O evento contou com 750 inscritos entre advogados, público geral e corredores profissionais, que realizaram percursos de 5 km e 10 km. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a Corrida dos Advogados é importante para a advocacia por demonstrar, de maneira prática, a importância do esporte na vida de todos os profissionais, sendo, ainda, um presente para a capital Teresina. “Este evento é um presente que a advocacia dá a Teresina e à população, por ser o mês de comemoração do aniversário da cidade. A corrida, na sua segunda edição, já entrou para o calendário esportivo tanto da cidade quanto do estado”, disse Guimarães. A corrida aconteceu em modalidades diferenciadas entre advogados e público geral. Os advogados percorreram 5 km, enquanto os outros competidores puderam escolher entre percursos de 5 km ou 10 km. A presidente da CAAPI, Ednan Coutinho, falou da satisfação em promover a segunda edição da Corrida em Teresina. “Sentimos que o nosso objetivo está cumprido pelo número de participantes que nós tivemos nesta edição da Corrida. Ao todo, tivemos 750 participantes, incluindo advogados e público geral. Essa é uma bela forma de incentivar a prática de esportes aos nossos associados”, declarou Ednan. Responsável por organizar a primeira edição da Corrida, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, falou da importância de promover eventos esportivos para os advogados e para a sociedade. “Esta Corrida é necessária para chamar atenção de quão importante é a qualidade de vida. É importante cuidar da saúde, correr, interagir com a sociedade, e a beleza do evento demonstra tudo isso”, afirmou Eduarda.

Ao todo, 750 participantes, entre advogadoe e público em geral participaram da 2ª edição da Corrida dos Advogados

OAB-PI e CAAPI realizam a 2ª Corrida dos Advogados com recorde de público Vencedores O primeiro advogado a cruzar a linha de chegada foi Neurifran da Silva Ferro, com o tempo de 19 minutos e 34 segundos. O advogado já havia ganhado a primeira edição da Corrida e repetiu o feito na segunda. E com 25 minutos e 29 segundos de prova, a advogada Prhiscilla Motta foi a primeira colocada na categoria feminina. Os advogados Marcel Gomes Bezerra e Danilo Prado Oliveira

Vencedores sobem ao pódio e recebem as premiações

obtiveram a 2ª e 3ª colocação respectivamente. Na categoria feminina, as advogados Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves e Ana Cristina Adad Alencar ficaram nas 2ª e 3ª posições, respectivamente. Os três primeiros colocados em cada categoria ganharam troféus, prêmios em dinheiro e vários brindes que incluíam kit de suplementos alimentares e cortesias em academias da capital.

7 Foto: Eugênio Novaes

Advogados em clima de festa entre amigos e familiares

Diretoria da OAB-PI prestigia a Festa do Advogado

OAB-PI realiza mais uma Festa do Advogado A tradicional Festa do Advogado, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aconteceu no dia 10 de agosto, no clube da OAB-PI, e foi animada pelas bandas Toda Boa, Rodrigo Sobral e Lili Araújo. A comemoração proporcionou um momento de confraternização e descontração entre os colegas de profissão além de sortear dez notebooks, duas bicicletas profissionais e outros brindes. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, afirmou que o evento é uma forma de a Ordem proporcionar um momento de lazer aos advogados que cumprem atarefadamente os embates do dia a dia. O presidente ressaltou a importância do dia 11 de agosto, Dia do Advogado, que há muito tempo marca o calendário de Teresina, reafirmando a competência dos profissionais da advocacia. “Este é um momento bastante prazeroso para nós da Diretoria, que ajudamos a realizá-lo, como a todos os colegas presentes que estão aqui para comemorar mais uma Festa do Advogado”, frisou.

oportunidade, Jairo comunicou que o campo de futebol já está em condições para a realização de jogos e torneios. Após a animação das bandas Rodrigo Sobral e Toda Boa, aconteceu um dos momentos mais esperados do evento: o sorteio dos prêmios. Todos os advogados regularmente inscritos e adimplentes concorreram a dez notebooks, duas bicicletas profissionais e diversos brindes. Dando continuidade à festa, a cantora Lilly Araújo encarregou-se de alegrar todos os presentes e encerrou a Festa do Advogado com bastante animação.

O evento, que aconteceu no Clube da OAB-PI, contou com ótima estrutura física para receber os advogados. O presidente do Clube, Jairo Cavalcante, disse que a festa foi feita com muito carinho e organização. Na

Sorteados receberam premiações No dia 13 de agosto, a diretoria da OAB-PI procedeu com a entrega dos prêmios sorteados durante a Festa do Advogado. Um dos ganhadores, Willie Rodrigues, agradeceu a iniciativa da Ordem por sortear vários brindes e incluir todos os advogados

do Piauí. “Agradeço pela premiação, em particular por ter contemplado a todos, incluindo os que não estavam presentes e os do interior. Este notebook chegou em um bom momento para auxiliar na minha carreira”, disse Willie Rodrigues.

Vice-presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e juristas nacionais estiveram presentes no evento

Congresso debate 25 anos da Constituição Federal Com o intuito de discutir os 25 anos da Constituição Federal e as perspectivas da advocacia jovem no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou, entre os dias 22 e 24 de agosto, o I Congresso OAB-PI: Advocacia e Constituição no Século XXI. O evento contou com a participação de juristas reconhecidos nacional e internacionalmente, e foi marcado pelo número recorde de público, aproximadamente 1.200 pessoas. A Conferência Magna de Abertura foi proferida pelo vice-presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, que falou sobre a necessidade de atualização do advogado para a utilização das ferramentas tecnológicas, como o Processo Judicial Eletrônico. Lamachia ressaltou, ainda, que a atual conjuntura do país, marcada por mudanças e cobranças da população, deve estimular os advogados a refletirem sobre as leis que ainda não asseguram a concretude dos direitos dos cidadãos. Durante os três dias de evento, os congressistas puderam ampliar seus conhecimentos acerca de temas diversos, tais como a impor-

tância do Quinto Constitucional, desafios da advocacia jovem no Brasil, empreendedorismo jurídico, acessibilidade como direito fundamental das pessoas com deficiência, a retroatividade da lei da Ficha Limpa, honorários dignos e conflito entre os poderes. Participaram como palestrantes o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Kassio Nunes Marques; o presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-MG, Fabrício Almeida; a advogada e consultora jurídica Samantha Albini; o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias; o advogado eleitoralista da OAB-AL Adriano Soares e o professor da Universidade Federal do Piauí Nelson

Juliano. Entre os nomes de destaque no Congresso, está o da professora doutora da Universidade de Coimbra Maria Benedita Urbano, que encerrou os debates com a palestra “Legitimidade da Jurisdição Constitucional e Conflito entre os Poderes”. Segundo Maria Benedita, o sistema político brasileiro propicia uma atividade judicial onde o judiciário extrapola em suas funções, atuando como legislador. A professora explica que a ausência do legislativo no Brasil faz com que o poder judiciário se envolva para assegurar os direitos dos cidadãos. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o sucesso do Congresso OAB-PI em sua primeira edição se deve, principalmente, à confiança depositada na instituição como organizadora do evento, trazendo palestrantes renomados que colaboraram com temas da atualidade do mundo acadêmico e da sociedade. “Esse é mais um passo dado para que tenhamos, no mês do advogado, este congresso de maneira tradicional no calendário da advocacia piauiense”, assegurou Guimarães.

Vinte times disputam Torneio de Futebol Society Vinte times de futebol disputarão, em quarenta e sete partidas, o I Torneio de Futebol Society da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O início do Torneio aconteceu no dia 25 de agosto para celebrar a entrega do campo de futebol do Clube do Advogado que está totalmente reformado e apto para receber os jogos. A partida começou com o chute inicial do presidente da OAB-PI, Willian Guimarães. Na ocasião, o presidente entregou o novo campo de futebol do espaço de lazer. A solenidade fez parte das comemorações do mês do advogado. Segundo o diretor administrativo do Clube, Edson Sá, os jogadores contarão com novas traves e telas, grama da melhor qualidade e vestiários reformados. Edson explicou que a realização do Torneio é a concretização de vários esforços realizados em prol da saúde, lazer e confraternização da classe. A quantidade de advogados inscritos surpreendeu o diretor de esportes do Clube, Mar-

O presidente William Guimarães deu o pontapé inicial para o início do torneio celo Pio. “Muitos advogados se mobilizaram e temos vinte times que disputarão a taça de campeão. Neste domingo, foram realizadas quatro partidas e os demais jogos acontecerão às quartas-feiras à noite, sábados e domingos, ocorrendo durante todo o mês de setembro. A quantidade de inscritos e o clima de espírito esportivo estão tão grandes que estamos chamando o Torneio de Brasileirão dos Advogados”, declarou Marcelo Pio.

Jairo Cavalcante, que é diretor do clube, explicou que os jogos definirão quais jogadores irão participar do Torneio Nacional que acontecerá no mês de novembro em Aracaju. Jairo informou que o time campeão será premiado com a taça do Torneio, e os artilheiros e goleiros menos vazados serão premiados com medalhas. A final do torneio está marcada para o dia 13 de outubro no Clube do Advogado.

OAB-PI realiza mesa redonda para debater sobre Ditadura Militar A Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB-PI realizou, dia 21 de agosto, a mesa redonda “Do golpe à lei de anistia: a ditadura civil-militar e a atuação da OAB-PI”, no auditório da instituição. O evento contou com a participação dos advogados Eduarda Miranda, Jurandy Porto e Iracema Santos Rocha, bem como do sociólogo Antônio José Medeiros e do ex-deputado federal Jhonatas Barros Nunes. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, fez a abertura da solenidade pontuando os fatos históricos que marcaram a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo destacado a importância da instalação da primeira Comissão de Direitos Humanos, que surgiu para assessorar os acontecimentos na época da ditadura no país. Durante a mesa-redonda, o presidente da Comissão, Jarbas Avelino, explicou que a proposta é resgatar a história, os passos e rotinas dos conselheiros e advogados que contribuíram de forma valorosa nos períodos mais polêmicos da história do nosso país e Estado. Na ocasião, quatro advogados presentes assinaram o termo de posse como novos membros da Comissão. A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, deu início aos de-

poimentos e debates. A advogada, que vivenciou o período da ditadura militar, fez um apanhado sobre a atuação do Conselho Federal e da Seccional Piauí durante os anos de chumbo no Brasil. Segundo a vice- presidente, a Ordem sempre manteve a postura de defesa ao Estado Democrático de Direito e, diante do cerceamento da liberdade profissional da classe advocatícia, se contrapôs ao autoritarismo do regime militar que afetava tanto os advogados quanto outros setores da sociedade. Dando continuidade, o sociólogo Antônio José Medeiros declarou que a iniciativa da Ordem em promover um evento deste porte tem uma missão ética e de resgate da nossa história. O evento contou ainda com o depoimento do advogado Jurandy Porto e da advogada Iracema Santos Rocha que, de forma emocionada, contaram sobre suas experiências durante a ditadura.

ENA realiza Curso de Certificação Digital no Piauí A Escola Nacional de Advocacia (ENA), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), realizou o Curso de Certificação Digital e Processo Judicial Eletrônico (PJe), no dia 22 de agosto, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. Os inscritos no Curso foram recebidos pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães; pelo diretor da ESA-Piauí, Eduardo Diniz; pelo diretor da ENA, Henry Clay Andrade; pelo presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Antônio Fabrício Gonçalves, e pelo presidente da Comissão de Informática, Vinícius Cabral. O diretor da ENA, Henry Clay Andrade, versou sobre a integração do Conselho Federal com as Escolas de Advocacia e Comissões de Tecnologia e Informática das Seccionais para cumprir a tarefa de inclusão digital aos 800 mil advogados de todo país. Segundo Henry Clay, os Cursos de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico fazem parte das estratégias de gestão do Conselho Federal em incluir a advocacia brasileira na era tecnológica. “O PJe é uma realidade irreversível para a justiça brasileira e como representamos a categoria que é essencial e indispensável para a administração da justiça, temos como missão orientar nosso advogados”, declarou o diretor. O presidente Willian Guimarães explicou que o processo de implementação do Certificado Digital e do Processo Judicial Eletrônico é longo, mas que a OAB-PI já está dando o primeiro passo ao orientar e capacitar os advogados e estudantes de Direito. Segundo Willian, é necessário que haja o envolvimento e engajamento da classe para que todos possam incorporar o contexto digital em que a advocacia está sendo inserida. O professor Anselmo Barbosa Oliveira deu início às aulas que também foram ministradas pelo técnico em PJe e Certificação Digital Rafael Gonçalves e pelo coordenador e técnico em PJe e Certificação Digital João Luiz Chaves Couto. Foram abordados temas sobre aspectos práticos do uso do certificado digital, incluindo instalações e configurações para a utilização dos principais serviços de peticionamento.

ENA e ESA-Piauí ministram curso de certificação digital aos advogados piauienses

Certificado Digital pode ser adquirido na OAB-PI Objetivando facilitar o acesso dos advogados à emissão de Certificados Digitais, a OAB-PI firmou parceria com a empresa Polly Tecnologia, autoridade certificadora da Certisign, e está disponibilizando o serviço em sua sede, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h30. Os profissionais piauienses também são beneficiados com a prática de valores diferenciados. Os advogados regularmente inscritos com a Seccional pagarão apenas R$ 115,00 pelo certificado digital para ser armazenado na carteira profissional com chip, válido por três anos. O token pode ser adquirido por apenas R$ 28,00(a preço de custo) na sede da Instituição. Para ter acesso ao benefício, é necessário que o advogado apresente sua carteira da OAB com chip e comprovante de residência atualizado.

Advogados participam de curso de Certificação Digital A OAB-PI realizou, no dia 29 de agosto, o Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no Fórum Trabalhista de Teresina. O curso foi ministrado pelo presidente da Comissão de Informática da OAB-PI, Vinicius Cabral, que abordou a Lei Nº 11.419, a Resolução Nº 94/CSJT e os aspectos práticos do Processo Judicial Eletrônico. Na ocasião, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, comunicou que a Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) está com as inscrições abertas para o curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico. As aulas são ministradas todas as terças e quartas-feiras, das 16h às 20h, no Centro de Inclusão Digital da CAAPI, em Teresina.

Advogados da OAB-Piaui realizam recadastramento biométrico na sede da Instituição

OAB-PI disponibiliza ponto de Recadastramento Biométrico O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) instalou um ponto de recadastramento biométrico na sede da OAB-PI. Ao todo, foram instalados cinco guichês de atendimento no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), que receberam a população no período de 12 a 15 de agosto. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, foi o primeiro a realizar a recadastramento biométrico. Para ele, o recadastramento é um dever de todo cidadão para com o país. “É importante que toda a sociedade abrace esta causa em prol da justiça eleitoral brasileira”, frisou o presidente.

Noveis advogados picoenses recebem identidade profissional

O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Igor Cavalcante, explica que a Ordem solicitou ao TRE-PI um ponto de recadastramento biométrico por preocupar-se em atender os anseios da sociedade. “Tendo em vista o fluxo de pessoas que temos diariamente na sede Ordem, bem como cerca de 10 mil advogados inscritos em todo o Piauí, solicitamos ao Tribunal o ponto com o objetivo de contribuirmos com a Justiça Eleitoral”, disse Igor Cavalcante.

Doze novos advogados da Subseção de Picos prestaram compromisso junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em solenidade realizada no dia 16 de agosto, no auditório do SEBRAE de Picos. Os profissionais foram recepcionados pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, e pelo presidente da Subseção, Daniel Lopes Rêgo.

Para o juiz da 1ª Zona Eleitoral, João Henrique Gomes, a iniciativa da Comissão foi bastante positiva, pois estimula a descentralização do recadastramento. “A conveniência de instalar um ponto em uma instituição com a grandeza da Ordem é de extrema importância para o sistema eleitoral piauiense”, pontuou o juiz.

Daniel Lopes Rêgo, presidente da Subseção de Picos, saudou os novos advogados e abriu as portas da Casa da Cidadania picoense aos profissionais. “É com muita honra que eu entrego estas carteiras aos brilhantes profissionais que aqui se encontram. Brilhante sim, pois lograram êxito no Exame de Ordem comprovando que são capazes de atuar com excelência e qualidade”, declarou o presidente. Na ocasião, Daniel Rêgo, convidou os compromissandos a desfrutarem dos serviços proporcionados pela Ordem, como a realização de cursos telepresenciais, assim como a se engajarem nos projetos desenvolvidos e abraçados pela Instituição.

Novos Advogados da Subseção de Picos prestam compromisso

OAB-PI e CAAPI inauguram espaço na Subseção de Oeiras A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI) inauguraram no dia 08 de agosto uma Sala da CAAPI na Subseção de Oeiras, que homenageou o advogado Garcias Guedes Rodrigues (in memoriam). O espaço foi estruturado com todo o equipamento necessário para o oferecimento de cursos de qualificação aos advogados da região.

Diretorias da OAB-PI e CAAPI inauguram espaço na Subseção de Oeiras

Subseção de Piripiri recebe Novos Advogados A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da solenidade de Compromisso de cinco novos advogados da Subseção de Piripiri, no dia 26 de agosto. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Chrisfapi e foi prestigiado também pela vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, pela juíza de Direito do Juizado Especial de Piripiri, Maria Helena Cavalcante, e pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro. O presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício, parabeni-

zou às novas advogadas e ressaltou o prazer em recebê-las na Ordem. “Hoje é um dia muito feliz para nós em recebermos novas advogadas abordando o discurso da ética. É esse sentimento de fazer a coisa certa que nos motiva a cada dia em nossa profissão”, declarou Mauro. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, encerrou a solenidade com conselhos às novas advogadas e com o convite para que façam parte dos quadros da OAB-PI, através das subcomissões.

A presidente da Subseção de Oeiras, Leidiane Ferraz, sentiu-se honrada com a inauguração do novo espaço que vai proporcionar a oportunidade de cursos de Processo Judicial Eletrônico na cidade. “Queremos iniciar brevemente os cursos de inclusão digital, logo mais estará sendo instalado aqui o PJe para que todos os advogados da Subseção sejam capacitados”, disse Leidiane. A presidente da CAAPI, Ednan Coutinho, agradeceu a OAB-PI pela cessão do espaço para a instalação da Sala e ressaltou o processo de interiorização da CAAPI, a exemplo do que já foi realizado na cidade de Picos, onde o espaço da CAAPI tem obtido bons resultados aos advogados militantes da região. “Façam uso deste serviço que estamos entregando hoje, e nos cobrem outros que sejam do interesse de vocês. A CAAPI tem uma missão e nós estamos aqui para cumpri-la, que é bem servir os nossos advogados, estagiários e associados de maneira geral”, concluiu Ednan. O presidente da Seccional Piauí, Willian Guimarães, agradeceu aos familiares do homenageado e informou que a OAB-PI e CAAPI estão preparando multiplicadores para interiorizar os cursos de inclusão digital. “Nós teremos aqui multiplicadores dos cursos que serão treinados em Teresina para repassar os conhecimentos a todos os advogados que militam nessa região.”

Subseção de Bom Jesus comemora Dia do Advogado A Subseção de Bom Jesus da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou, no dia 16 de agosto, solenidade em comemoração ao Dia do Advogado. O evento contou com palestra, posse de membros das Subcomissões e confraternização com os advogados da região. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado, Rafael Cavalcanti, falou sobre a realização dos cursos pela OAB-PI direcionados aos advogados. “A Ordem tem se esforçado para inserir todos no contexto do processo judicial eletrônico, e nos próximos meses o interior do Estado do Piauí deverá receber caravanas para viabilizar esse treinamento e capacitação”, disse. Na oportunidade, Daniel Oliveira, membro da Comissão Nacional do Jovem Advogado, proferiu uma palestra com o tema “Empreendedorismo na Advocacia”. A presidente da Subseção de Bom Jesus, Patricia Barili, agra-

deceu a exposição sobre um tema atual para o exercício da profissão. “Com essa atitude a OAB-PI incentiva os colegas a ter uma visão mais dinâmica e contemporânea da advocacia, tendo em vista a evolução do contexto mundial e das relações globais”, comentou. Após a palestra foi realizada a posse de membros das Subcomissões de Defesa das Prer-

rogativas dos Advogados, Direitos Humanos, Relacionamento com o Poder Judiciário, Direito Agrário, Defesa dos Direitos do Consumidor, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defesa dos Direitos do Idoso, Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Direito do Trabalho e Previdenciário, OAB na Universidade e Cultura e Eventos. O vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa, falou sobre a importância do trabalho realizado pelas Comissões e Subcomissões.

Presidente da Subseção de Bom Jesus, Patrícia Barilli, comemora o Dia do Advogado

Inauguração da nova sede da Subseção de Parnaíba contou com a presença do Presidente da OAB-PI, William Guimarães

Inaugurada nova sede da Subseção de Parnaíba Espaço atenderá aproximadamente 500 advogados que militam na região A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou no dia 30 de agosto a nova sede da Subseção de Parnaíba. O local conta com espaços amplos e adequados para atender os advogados da região e a população, como sala de aula equipada para cursos telepresenciais, sala de reuniões, auditório, salão de festas e uma sala da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). Durante a solenidade, o conselheiro federal da OAB Sigifroi Moreno relembrou os esforços realizados nas gestões anteriores, através do Conselho Federal da Ordem, para a construção da obra e ressaltou a importância do local para a cidade. “Entregamos hoje para a sociedade de Parnaíba um espaço para o exercício da cidadania, que foi construído com honra e dignidade pelos advogados da nossa instituição”, declarou Sigifroi. Segundo Ricardo Mazzulo, presidente da Subseção de Parnaíba, na região já existem cerca de 500 advogados, refletindo a necessidade de um espaço adequado para melhor atendê-los. “A advocacia parnaibana só tem a ganhar com este novo espaço que dispõe de todos os requisitos necessários para desempenharmos bem a nossa função. Sala de aula, auditório para eventos e uma Sala da CAAPI que irá atender os nossos advogados com serviços médicos, odontológicos, entre outros. Só temos a agradecer a OAB-PI”, disse Mazzulo. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a inauguração da nova sede da entidade em Parnaíba tem importância histórica para Ordem. Segundo ele, Parnaíba foi a primeira cidade a ter uma Subseção e necessitava de um novo espaço. “É uma extrema felicidade podermos colocar à disposição dos advogados e da população parnaibana os serviços da Ordem de forma condigna e adequada. Aqui, na nova sede, vamos oferecer os cursos da Escola Superior de Advocacia, os serviços da CAAPI, tudo preparado para atender a sociedade parnaibana”, afirmou Willian Guimarães. No mesmo dia, a OAB-PI realizou a solenidade de Compromisso dos Novos Advogados da Subseção de Parnaíba. O evento contou com a presença do presidente Willian Guimarães, do promotor de justiça Edilvo Augusto de Oliveira, membros da diretoria da Ordem, advogados da região e familiares.

Subseção de Água Branca é reestruturada No dia 29 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou a nova estrutura da Subseção de Água Branca. Após a reforma, o local passa a dispor de ampla estrutura com biblioteca virtual, auditório, salas para realização de cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), hall para eventos e duas suítes que servirão para alojar os advogados de outras cidades que precisarem militar em Água Branca. O diretor financeiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), Manoel Carvalho Oliveira, que teve participação direta na construção da nova sede, relembrou de forma emocionada os tempos em que militava em Água Branca e declarou que a inauguração do novo espaço foi a concretização de um sonho. O presidente da Subseção de Água Branca, Manoel Carvalho Oliveira Filho, ressaltou, durante a solenidade de entrega da sede reestruturada, que a entidade representa a casa dos advogados da região do Médio Parnaíba, que precisavam de um local com estrutura condigna para a atuação profissional. Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a inauguração é resultado de um trabalho que vem sendo realizado desde as gestões passadas com o objetivo de garantir a dignidade do trabalho dos advogados da região. Na ocasião, o presidente conclamou os advogados a utilizarem o novo espaço em prol da democracia e da cidadania. “Que esta Casa, bem servida de móveis e equipamentos, sirva como ambiente de discussões, que esta biblioteca sirva como ambiente de estudo para os profissionais e estudantes, e que todo o trabalho desenvolvido por nós, advogados, seja em prol da sociedade”, finalizou Guimarães.

Diretoria da Seccional Piauí e advogados de Água Branca prestigiam solenidade de reestruturação da Sede

Subseção de Floriano inaugura nova sede A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou a nova sede da Subseção de Floriano, no dia 15 de agosto. O local conta com ampla estrutura composta por um auditório, salas de reunião, sala de estudo com computadores, sala para realização de cursos telepresenciais da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), sala para CAAPI, além das salas para presidência e diretoria. O presidente da Subseção de Floriano, José Osório Filho, agradeceu a presença e empenho de todos os envolvidos na realização deste momento solene. Segundo José Osório, o simbolismo atrelado à inauguração da nova Sede apresenta-se como mais um tijolo nas bases da instituição da OAB e contribuirá de forma significativa à cidadania e evolução dos advogados de Floriano. “Esta sede é a concretização de um sonho e a prova que a Ordem está em sintonia com as reais necessidades da advocacia”, declarou o presidente.

O conselheiro federal Sigifroi Moreno Filho, representando o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, fez o uso da palavra para cumprimentar todos os advogados que renunciaram suas atividades rotineiras para participarem do evento, que é de extrema importância à cidadania florianense. O conselheiro registrou a inauguração como uma solenidade histórica que reflete o encorajamento e a capacidade dos advogados de Floriano. Willian Guimarães, presidente da OAB-PI, declarou que a entrega de uma sede totalmente ampliada e mobiliada é a prova do compromisso estabelecido entre a Ordem e a advocacia florianense. Segundo o presidente, a inauguração é resultado de um trabalho contínuo, que vem sendo realizado desde as gestões passadas com o objetivo de garantir a respeitabilidade e eficácia do trabalho dos colegas da região.

Solenidade contou com a presença dos membros da Diretoria da OAB-Piauí e conselheiros federais e seccionais

ESA-Piauí realiza Ciclo Jurídico em Floriano Em 15 de agosto, a Escola Superior de Advocacia do Piauí, realizou o Ciclo Jurídico em Floriano, que abordou as seguintes temáticas: Prerrogativas do Advogado, Valorização dos Honorários, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Tribunal de Ética e Disciplina. As aulas foram ministradas por representantes das Comissões da Seccional. De acordo com a coordenadora das Ações de In-

teriorização da ESA-Piauí, Ana Virgínia Clementino, a Escola está buscando a qualificação dos advogados que militam no interior. “Estamos levando em consideração as dificuldades que eles têm em ter acesso a esses conhecimentos. Preocupada com isso, a ESA formatou os Ciclos Jurídicos e está levando-os para as Subseções como sua primeira ação efetiva”, comentou Ana Virgínia.

Valença do Piauí recebe sede provisória da OAB-PI Em solenidade realizado no dia 08 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou a sede provisória da Subseção de Valença do Piauí. O espaço foi equipado com móveis, computadores, televisão e internet para melhor atender os advogados da região. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, ressaltou o trabalho da Ordem e a importância da sede para os advogados. “Esse é mais um trabalho da Seccional em prol da advocacia, em especial aos colegas advogados que militam no interior do Estado, que têm muitas dificuldades a serem enfrentadas”, disse o presidente.

Subseção de Valença do Piauí comemora Dia do Advogado

A sede provisória da Subseção foi equipada com uma sala para a Escola Superior de Advocacia do Piauí, onde serão ministrados cursos à distância e presenciais, além de contar equipamentos modernos para que a Subseção possa funcionar de maneira adequada. O presidente da Subseção

de Valença, Mauro Rubens, ressaltou a importância da sede para a região. “A sede vai trazer melhorias em todos os sentidos para os advogados. Todos os que militam aqui ou na região terão um suporte, um local adequado. Hoje nós temos uma identidade com uma sede, ainda que provisória”, disse Rubens.

Logo após a inauguração da nova sede, os profissionais da Subseção de Valença do Piauí participaram de uma confraternização pelo Dia do Advogado. Os advogados tiveram a oportunidade de se confraternizar em um ambiente confortável, com música ao vivo. O secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, agradeceu a presença de todos e parabenizou os advogados pelo seu dia. “Antecipamos a comemoração em alguns dias, para aproveitarmos a oportunidade da inauguração da sede provisória da Subseção e termos condições de estarmos aqui com os colegas da região valenciana para nos confraternizarmos por esta data tão importante. Parabéns a todos os colegas advogados pelo seu dia”, disse.

Novas Salas dos Advogados

Durante o mês de agosto, a OAB-PI percorreu várias Comarca para inaugurar Salas dos Advogados em todo o Estado. No total, foram entregues 12 novas salas, que têm como finalidade disponibilizar um ambiente adequado e equipado para o exercício digno e eficaz da advocacia.

São Pedro do Piauí Os advogados da Comarca de São Pedro do Piauí foram contemplados, no dia 29 de agosto, com a inauguração da Sala dos Advogados “Orlando Alencar Ferreira”, no Fórum José de Carvalho Feitosa. As autoridades presentes no local ratificaram a importância do espaço para o exercício da advocacia. O presidente da Subseção de Água Branca, Manoel Carvalho Oliveira Filho, registrou que a inauguração reflete o empenho da Ordem em proporcionar um bom serviço aos advogados e cidadãos de São Pedro do Piauí. “Eu fico bastante agradecido em poder participar desta prestação de serviços que está resgatando a cidadania deste município e promovendo a justiça”, comentou Manoel Carvalho. De acordo com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, o espaço que servirá não apenas aos advogados, mas para a população que muitas vezes é atendida em secretarias e balcões, e não dispõe de um lugar seguro e confortável para acompanhar seus processos. “Mais uma vez, a Ordem vem fortalecer o trabalho dos nossos colegas advogados e, principalmente, firmar um compromisso com a sociedade”, finalizou o presidente.

Monsenhor Gil O Fórum Tabelião José Augusto, da Comarca de Monsenhor Gil, recebeu a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para inauguração da Sala dos Advogados que teve como homenageado Antonio de Noronha Pessoa, in memoriam. A solenidade aconteceu dia 29 de agosto, ocasião na qual os advogados receberam um espaço com cadeiras, mesas, armários, computador, impressora e split, onde poderão atender seus constituintes. A vice-presidente da OAB-PI e coordenadora das Salas, Eduarda Miranda, declarou que a Seccional está cumprindo mais uma diretriz do projeto de criar ambientes para que a advocacia piauiense se sinta apoiada e fortalecida. “É mais um momento de fortalecimento e engrandecimento da advocacia do nosso Estado que poderá ser exercida com mais dignidade”, comentou. A juíza titular da Comarca de Monsenhor Gil, Andréa Lobão Veras, disponibilizou os serviços do Fórum para zelar o novo espaço, que, segundo Andréa, irá melhorar o funcionamento do Fórum. “Esta sala é um instrumento importante para a realização da justiça e irá acolher os advogados e os cidadãos da nossa cidade”, pontuou a juíza.

Pedro II A OAB-PI inaugurou, no dia 26 de agosto, a Sala dos Advogados “Ciro Nogueira Lima”, no município de Pedro II. Em seu discurso, o presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício, destacou o trabalho que está sendo realizado na região com a inauguração de novos espaços e falou sobre a importância da homenagem ao advogado Ciro Nogueira Lima. “Sempre foi um homem muito justo e esteve sempre à disposição de todos. Para nós, advogados, sempre será uma honra trabalhar numa Sala que leva seu nome”, disse Mauro. Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB-PI, ressaltou a importância da Sala para a região e o compromisso da OAB-PI com os advogados. “A população de Pedro II só tem a ganhar com este novo espaço. E nós estamos cumprindo nossa missão de oferecer um local para que nossos colegas possam trabalhar de forma condigna”, afirmou Eduarda. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, agradeceu aos familiares de Ciro Nogueira Lima pela permissão para a homenagem prestada e enalteceu a figura do advogado homenageado, lembrando sua luta pela conciliação. “Estamos na luta de cumprir o compromisso de inaugurar uma Sala em cada Fórum do Piauí, pois entendemos que oferecendo uma boa estrutura aos advogados, também estamos prestando um bom serviço à sociedade, assim como Ciro Nogueira Lima sempre o fez”, concluiu.

Capitão de Campos A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou no dia 26 de agosto uma nova Sala dos Advogados na cidade de Capitão de Campos. O espaço leva o nome de Jaime Fernandes Lopes (in memoriam) e localiza-se no Fórum da cidade. O presidente da Subseção de Piripiri, Mauro Benício, destacou a importância do novo espaço para os advogados da cidade. “Nós recebemos esta Sala devidamente montada e equipada para servir ao advogado. Para nós é uma grande satisfação, e agradece-

mos à OAB-PI por dar condições para que o advogado ofereça melhores serviços à sociedade”, disse. Para o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a Sala dos Advogados representa o cidadão. “Quando o advogado faz uso deste espaço, ele não está fazendo para si, e sim em prol do seu constituinte. Desta forma, entregando uma Sala equipada e com boas condições de trabalho, estamos fazendo um bem para a sociedade também”, disse o presidente.

Teresina

Justiça Federal, TRE e TJ

Penitenciária Feminina O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, inaugurou, no dia 09 de agosto, a Sala dos Advogados da Penitenciária Feminina de Teresina. O espaço foi totalmente equipado com computador, impressora, cadeiras e mesas para atendimento e split. Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa, a Sala instalada na Penitenciária Feminina é um importante instrumento para os advogados que militam cotidianamente no local. “Temos agora um local mais adequado e de melhor estrutura para atender os nossos clientes e só temos a agradecer”, disse.

Durante o mês de agosto, a OAB-PI reestruturou as Salas dos Advogados localizadas nos prédios do Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal. Os locais foram equipados com equipamentos modernos, para melhor atender os advogados, além de scanners, permitindo a utilização e acompanhamento dos processos judiciais eletrônicos. “Estamos entregando um espaço totalmente reestruturado para que os advogados que aqui militam possam ter uma área digna para fazer consultas e imprimir petições”, explica a vice-presidente da OAB-PI e coordenadora das Salas dos Advogados, Eduarda Miranda, acrescentando que esta é uma fase

intermediária. “Já avançamos bastante e estamos tentando atender as demandas da nossa classe”, completa. Segundo o presidente da Seccional, Willian Guimarães, os espaços irão atender tanto aos advogados quanto ao jurisdicionado, que precisa de uma justiça mais célere. “Estamos preocupados com aquela que é a porta de entrada do advogado e da sociedade à Ordem, a Sala dos Advogados. Por esse motivo, criamos a Coordenação das Salas e pedimos que os advogados entrem em contato conosco”, disse o presidente ao conclamar os profissionais da advocacia para que auxiliem na gestão do espaço com o intuito de ajudar e zelar pelo local.

Juizado Cível e Criminal A OAB-PI inaugurou, no dia 1° de agosto, a Sala dos Advogados “Anailza Ernesto da Cruz Costa”, do Juizado Especial Cível e Criminal - Unidade I. A homenageada foi Conselheira Seccional da OAB-PI e secretária geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí. Segundo a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, o espaço inaugurado tem um enorme significado, tanto pelo ambiente destinado à atuação condigna dos advogados, quanto pela homenagem feita à Anailza Ernesto da Cruz Costa, que não mediu esforços em contribuir para o desenvolvimento da Ordem. “Mais um espaço, devidamente equipado, foi inaugurado para que os advogados possam trabalhar

defendendo os direitos de seus constituintes. Para nós, esta solenidade teve uma maior relevância por homenagear uma colega da instituição que escreveu uma história junto à CAAPI”, declarou Eduarda. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, ressaltou a importância do espaço para a advocacia piauiense. Segundo ele, a entidade preocupa-se em oferecer espaços equipados como pontos de apoio dos advogados para a sua atuação profissional. “Estamos felizes e orgulhosos com a inauguração desta nova sala que, além de homenagear a colega Anailza Ernesto, garante aos advogados que aqui militam um espaço para que possam atender seus clientes”, disse.

Segundo o presidente Willian Guimarães, a atual gestão tem se dedicado à abertura e melhoria das Salas dos Advogados nas penitenciárias do Estado, cumprindo, assim, um compromisso feito aos advogados piauienses. “Esperamos ser atendidos ainda neste semestre para que possamos honrar o compromisso feito não apenas com os advogados, mas com a sociedade como um todo, contribuindo, assim, com o próprio sistema penitenciário”, concluiu o presidente.

Santa Cruz A Sala dos Advogados “Desembargador Anísio de Martins Maia” foi inaugurada dia 08 de agosto, no Fórum da Comarca de Santa Cruz do Piauí. A presidente da Subseção de Oeiras, Leidiane Ferraz, declarou que o intuito da entidade é prestar a assistência aos advogados de forma mais digna. “Essa Sala vem aqui proporcionar isso. Este momento é muito dignificante para a nossa profissão”, comentou Leidiane. A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, falou sobre a coordenação das Salas, novo setor criado para fortalecer a advocacia no Estado. “Nós queremos que os nossos colegas possam advogar com todo o aparelhamento necessário e honrar a nossa gestão com aquilo que queremos, que é a advocacia com dignidade”, assegurou Eduarda. Finalizando a solenidade, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, ressaltou a honra de retornar a Santa Cruz do Piauí para entregar uma Sala dos Advogados aos que aqui militam na região. “Um espaço equipado com o que é essencial para que os colegas possam exercer suas funções. Estamos trabalhando para isso, para que antes do final da nossa gestão possamos inaugurar em cada Fórum uma Sala dos Advogados”, concluiu.

Picos

Uruçuí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Subseção de Picos inauguraram, no dia 16 de agosto, a Sala dos Advogados na Penitenciária “José de Deus Barros”, localizada em Picos. Na ocasião, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, agradeceu à Secretaria de Justiça do Estado pela cessão do espaço. O presidente da Subseção de Picos, Daniel Lopes Rêgo, também proferiu seus agradecimentos à Ordem por possibilitar que o advogado picoense tenha um espaço mais adequado para exercer suas atividades dentro do presídio. Daniel ressaltou que não só os advogados estão sendo favorecidos com esta nova estrutura, mas toda a população da cidade que de forma direta ou indireta será beneficiada com o amplo exercício da justiça.

Ipiranga

Altos

Os advogados de Ipiranga também foram beneficiados com uma nova Sala dos Advogados, inaugurada dia 08 de agosto, que homenageia o advogado Deoplisto Solon de Noronha, in memoriam.

No dia 12 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou uma Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Altos. O espaço homenageia o advogado José Gil Barbosa (in memoriam) e vai proporcionar aos advogados da região melhores condições de trabalho. Segundo a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, a Coordenadoria das Salas dos Advogados tem se empenhado em manter um canal aberto de comunicação com os advogados, além de fazer uma gestão compartilhada. “É uma enorme satisfação inaugurar mais um espaço para os advogados desta região. Queremos avançar mais ainda com a Coordenadoria das Salas e contamos com a contribuição de todos os colegas, pois é o nosso patrimônio que está aqui e precisamos zelar por ele”, comentou. O presidente, Willian Guimarães, falou sobre a importância da Sala dos Advogados para a sociedade. “O advogado é o elo que liga a cidadania ao estado, sem um advogado não há apresentação ao Poder Judiciário dos anseios da sociedade e só sabe o que é a justiça, quem dela precisa”, disse Guimarães.

O advogado Agrimar Rodrigues agradeceu a atenção da Ordem com os municípios do interior. “É sempre gratificante participar destes eventos porque os advogados estão cada vez mais assistidos e aparelhados para o exercício da democracia. Isso também é um reflexo do zelo da atual gestão, por isso nos sentimos bem representados”, disse Rodrigues.

Inhuma Em solenidade prestigiada por autoridades e cidadãos de Inhuma,a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inaugurou, no dia 08 de agosto, uma Sala dos Advogados no município. O espaço homenageia o rábula Geraldo Alencar Barreto(in memoriam) e localiza-se no Fórum João Almeida Gonçalves. O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, ressaltou as atribuições do advogado e a importância das Salas inauguradas para o exercício de suas funções: “Sem um espaço condigno o advogado não consegue exercer o seu mister, que é muito maior que possa parecer. Nós representamos o Estado Democrático de Direitoe lutamos em favor dos direitos .

No dia 15 de agosto, a OAB-PI inaugurou a Sala dos Advogados “José Ribamar Carvalho” na Vara do Trabalho do município do Uruçuí. O novo espaço é composto por três salas com ar-condicionado, banheiro, computadores com internet e servirá como ponto de apoio aos advogados da comarca uruçuiense. A presidente da Subseção de Bom Jesus, Patrícia Barilli, explicou que a inauguração de mais uma Sala dos Advogados facilita a aproximação entre os profissionais e a população e relembrou as salas inauguradas recentemente nos municípios de Curimatá, Manoel Emídio e Parnágua, que fortalecem a advocacia do sul do Estado. A diretora financeira da OAB-PI, Geórgia Nunes, explicou que a atual gestão da Seccional tem como prioridade reconhecer as necessidades dos colegas advogados. “Desta forma, a nova Sala vem auxiliar o desenvolvimento da justiça em Uruçuí e, concomitantemente, imortalizar José Ribamar Coelho, pessoa nobre que contribuiu com o crescimento da cidade”, declarou Geórgia, afirmando ainda que as Salas do Advogado localizadas nas Varas do Trabalho proporcionam à sociedade um melhor atendimento e, consequentemente, maior acesso à justiça. Sebastião Júnior, secretário geral da Seccional, agradeceu a presença de todos neste momento de grande importância á justiça uruçuiense. “O advogado exerce uma função ímpar e indispensável na atuação da justiça e a valorização deste profissional significa defender a população”, disse o secretário. Na oportunidade, Sebastião Júnior saudou os familiares do homenageado a quem atribuiu honrosos exemplos de boa conduta e caráter.