Jornal O Agora - Março

DIVULGAÇÃO

Nº 1



Março



Lauro de Freitas - BA



www.oagora.com.br

EDUCAÇÃO As escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir o ensino musical em suas grades curriculares. A exigência surgiu com a Lei 11.769, sancionada em 2008. Lauro de Freitas possui 91 escolas municipais e aproximadamente 30 mil alunos.  PÁGINA 2  Distribuição gratuita HELTON CARLUCHO

População reclama de terminais de ônibus

Moradores denunciam que as obras no fim de linha de Portão se arrastam há meses. Funcionários das empresas de ônibus reclamam da falta de banheiros químicos e contam com a boa vontade dos comerciantes da região. Por falta de local adequado para estacionar, os coletivos ficam parados nas ruas ocupando uma das pistas e causando grandes engarrafamentos. No fim de linha do centro da cidade as dificuldades são as mesmas.  PÁGINA 3

Instituição Manassés, há 17 anos recuperando jovens das drogas PÁGINA 5

Ex-prefeita Moema Gramacho fala sobre sucessão de 2014 PÁGINA 6

Funcionários públicos demitidos têm direito à rescisão?

PÁGINA 6

E ditorial

Helton Carlucho

Informação a serviço da cidadania

É

com grande satisfação que apresentamos aos leitores a primeira edição do jornal O Agora, veículo que pretende ser um campo de discussão dos assuntos relacionados a Lauro de Freitas e Região Metropolitana de Salvador.

O jornal foi criado para preencher uma lacuna existente no município, onde são poucos os periódicos que tratam dos

assuntos mais relevantes, relativos ao dia a dia da população.

Com periodicidade mensal e, inicialmente, tiragem de 10 mil exemplares, este primeiro número discute temas como segurança, política e esportes, sempre priorizando o direito à informação como princípio básico para o exercício da cidadania.

Como um dos destaques,

trazemos a história de uma instituição que se dedica ao auxílio na luta dos dependentes químicos contra o vício.

Ouvimos especialistas, familiares e ex-dependentes para entender esse mundo e poder explicar para você como tudo acontece.

Entre outros assuntos, o leitor também pode ter uma prévia do que vai acontecer

na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, este ano, na entrevista do presidente da casa, Gilmar Oliveira, e ainda compreender um pouco mais sobre a sucessão no Executivo municipal, lendo a entrevista da ex-prefeita Moema Gramacho.

Eu lhes apresento o jornal O Agora. Boa leitura!

EDUCAÇÃO  Colégio Municipal Gregório Pinto, em Vila Praiana, se destaca como exemplo no cumprimento da legislação

Educação musical nas escolas públicas e privadas agora é obrigatória por lei POR MÁRCIO WESLEY

A

s escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir o ensino musical em suas grades curri­culares.

A exigência surgiu com a Lei 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008. Lauro de Freitas possui 91 escolas municipais e aproximadamente 30 mil alunos. Dentro deste universo educacional, quem se destaca é a Escola Municipal Gregório Pinto, localizada no bairro de Vila Praiana, que, apesar de todas as dificuldades, é uma referência na tentativa do cumprimento da lei.

Os alunos enxergam na música uma oportunidade e a realização de um sonho: “Quero aprender a tocar bateria, meu irmão tocava, mas ele morreu”, revelou um garoto de 11 anos que teve um dos irmãos assassinado.

“Muitas histórias tristes e conflitos familiares fazem parte da rotina dos alunos, mas na hora de falar de música os olhos brilham e a vontade de aprender a tocar um instrumento fala mais alto”, explica o professor e músico Paulo Vizeu, que há mais de 10 anos desenvolve o projeto de instrumentação musical em escolas públicas de Lauro de Freitas.

2

DIVULGAÇÃO

“A música representa uma importante fonte de estímulos, equilíbrio e felicidade para estes jovens”, acrescenta o músico aposentado da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).

FALTA DE ESPAÇOS - Vizeu é um modesto amante da música.

Pelas suas contas, mais de 250 alunos já passaram por ele. “O nosso grande problema é a falta de espaços adequados e de mais investimentos em instrumentos, material didático e mão de obra qualificada”.

Apesar de toda dificuldade, a alegria é uma constante entre os jovens que aprendem a ler partituras e a tocar violão, baixo, teclado e flauta doce. “Meu sonho é que todas as escolas tivessem música. Vale lembrar que há 10 anos os Estados Unidos tinham 1.500 orquestras e aqui no Brasil um pouco mais de 20, isso mostra o quanto estamos atrasados”, afirma o músico.

Para o professor, a cidade precisa começar a respirar música. “A minha sugestão é que o governo comece a pensar na criação de um Conservatório Municipal de Música, para que possamos começar a mudar o futuro dos nossos jovens através da cultura”, aconselha.

Mais de 250 alunos já estudaram música com o professor Paulo Vizeu em Lauro de Freitas

GOVERNO FEDERAL

Receita libera programa para gerar o Imposto de Renda 2013 DANIEL LIMA

REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Brasília - A Receita Federal liberou, desde o final de fevereiro, o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013.

Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site

www.receita.fazenda.gov.br.

Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O prazo para a entrega vai até o dia 30 de abril. A declaração poderá ser feita

pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

O AGORA - Março de 2013

FUNCIONALISMO

Professores já pararam por três dias em menos de um mês As aulas na rede municipal de ensino começaram no dia 18 de fevereiro e já tiveram três dias de paralisação. Isso, em decorrência de alguns impasses entre a prefeitura municipal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (Asprolf). O principal item do desacordo é o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos no início do ano.

“A assembleia decidiu parar para dar um alerta ao governo e dizer: respeite a educação”, declarou o presidente da Asprolf, Valdir Silva, referindo-se à paralisação feita nos últimos dias do mês de fevereiro.

Segundo ele, havia uma reunião marcada para o dia anterior à assembleia, mas o governo não confirmou e apenas mandou um comunicado público. Através do texto, o prefeito Márcio Paiva diz estar “realizando estudos técnicos com vistas a compatibilizar a capacidade financeira municipal ao cumprimento do pagamento das parcelas rescisórias devidas”.

O texto diz ainda que a “expectativa é de que a partir do dia 11 de março, sejam iniciados os pagamentos, consoante os critérios que serão estabelecidos pela municipalidade”.

Segundo o sindicato, as insatisfações também estão na lotação dos novos concursados em vagas de gestores, no f uncionamento das escolas sem o quadro de funcionários necessário e nos critérios de contratação dos servidores temporários.

O presidente da Asprolf conclui: “espero que o governo cuide mais da educação e tome uma decisão mais enérgica, pois a categoria não merece passar por isso”.

O AGORA - Março de 2013

INFRAESTRUTURA  Um dos problemas apontados pelos motoristas é a falta de banheiros químicos

Terminais de ônibus inadequados prejudicam o trânsito e a saúde

M

oradores do centro de Lauro de Freitas e Portão já não sabem há quanto tempo os terminais de ônibus dessas localidades estão em obras. “Estou há oito meses aqui e não vi nenhuma melhoria” comenta o motorista da empresa BTU, Fredy Barreto, sobre as obras no fim de linha de Portão.

Outro ponto questionado pelo condutor é a falta de banheiros químicos. “Nós utilizamos os sanitários dos bares”.

Por falta de local adequado para estacionar, os coletivos ficam parados na rua, ocupando uma das pistas e dificultando o trânsito local. “É horrível ficar no sol esperando o ônibus, fora a exposição que a gente tem”, explica

a moradora de Portão, Maria de Fátima, que lamenta a não conclusão do serviço. Segundo ela, enquanto a obra não acaba existe a necessidade de uma abrigo para motoristas e usuários.

No fim de linha do centro da cidade as dificuldades são as mesmas. A população reclama dos problemas que a não conclusão da obra causa.

HELTON CARLUCHO

Estacionamento em lugar impróprio e obras inacabadas prejudicam a população de Lauro de Freitas

“Nós temos muita dificuldade tanto para pegar, como para deixar o passageiro”, reclama o motorista da empresa Dois de Julho, Roque Batista, que também comenta a falta de lugar para estacionar os ônibus. Ele acredita que isso gera os grandes congestionamentos que ocorrem no local no final da tarde.

ACIDENTES - Nelci Sales mora ao lado da obra no centro. Segundo ela os ônibus estacionados no meio da rua atrapalham a travessia de pedestres. “Outro problema são os acidentes. Por causa do estacionamento irregular, os motoristas precisam andar pela contramão, isso já causou alguns acidentes, quase sempre com motos”.

A equipe do O Agora visitou os locais. Existem homens trabalhando na obra do centro de Lauro de Freitas. Já na de Portão, nenhum operário foi encontrado. Nós procuramos a Prefeitura Municipal, através da sua assessoria de comunicação, para falar sobre o assunto.

Mesmo após algumas tentativas, não fomos atendidos.

SEGURANÇA

Comerciantes são vítimas de arrombamentos Moradores do final de linha do centro de Lauro de Freitas estão assustados com o grande número de invasões às lojas, neste início de ano. Ocorridas, na maioria das vezes, durante a noite, já foram contabilizadas 19 ocorrências, de janeiro ao final de fevereiro deste ano.

“Somente na última semana do mês, entraram em três estabelecimentos”, comenta o empresário Ricardo Rodrigues, comerciante local há nove anos, referindo-se aos arrombamentos. Ele acredita que a má iluminação e a falta de policiamento facilitam a ação dos ladrões.

Jailton Alcântara, dono de um açougue na região há três anos, teve o estabelecimento invadido na madrugada anterior à entrevista. “Eu fui

alertado ontem e aconteceu isso aqui com a gente hoje. Os bandidos estão agindo com a maior facilidade”. Acredita-se que as ações são feitas por uma

única quadrilha. Segundo o dono de uma loja, que não quis se identificar, houve prisões, mas dias depois os acusados já estavam na rua.

De acordo com o sub-comandante da 52° Companhia Independente da Polícia Militar, responsável pelo Centro de Lauro de Freitas, capitão Ronei Souza Bispo, “a companhia não tem conhecimento do ocorrido, pois, na maioria das vezes, as pessoas procuram a delegacia”.

Quanto ao policiamento

no local, o sub-comandante afirma que está sendo realizado normalmente, por meio de radiopatrulhamento.

O radiopatrulhamento, segundo os comerciantes, não está sendo suficiente. “Há alguns meses, eram mantidos dois policiais aqui, mas eles desapareceram”, informa o professor Edilton Cordeiro, que

também mantém um comércio na região.

Diante da situação, foi feita, pelos próprios comerci antes, uma reuni ão no dia 2 de março, no Colégio E s t a du a l B ar t o l om e u d e Gusmão, com a criação de uma comissão para se reunir com os poderes públicos e discutir o assunto.

Radiopatrulhamento não é suficiente

3

POLÍTICA  Vereador Carlucho

Como fica o PSB? D

epois do recesso parlamentar, a Câmara voltou às atividades no dia 5 deste mês. Desde janeiro de 2009, início do meu primeiro mandato, tenho lutado para mudar a lei orgânica e diminuir o tempo de recesso.

São três meses, do iniício de dezembro ao início de março, sem sessões na Câmara, não acredito que isso seja bom para a classe política e muito menos para a sociedade, que nesse período não conta com seus representantes cumprindo o papel que os delegou. No entanto, esse não é o assunto que quero tratar nesta primeira edição do jornal O Agora, mas falar do meu partido, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), e seu posicionamento neste novo momento político.

Sim, voltei a presidir o PSB, que hoje é coordenado por cinco membros: Solange Pires, Zé Augusto, Jorge Borges, Sidnei e eu. Temos uma grande missão pela frente, continuar fortalecendo o maior partido do município, que por ter sido As oposições são frágeis e às vezes inexistentes, os que foram eleitos para fiscalizar, cobrar, propor e dar transparência à gestão pública capitulam por pressão dos seus próprios pares”

governo por oito anos teve seus quadros alargados por aqueles que gostam de viver à sombra da máquina pública e hoje são facilmente identificáveis.

Entretanto, estamos extremamente satisfeitos com o momento que vive o partido, cada vez mais estamos sendo

HELTON CARLUCHO

procurados por lideranças que buscam filiação.

Atualmente, com a alter‑ nância do poder através da vontade soberana do povo, muitos não aceitam estar fora da gestão com a perda de empregos que legitimamente os vencedores requereram para

São Trinta partidos no Brasil. Existem realmente 30 ideologias que justifiquem 30 partidos? Nos Estados Unidos, maior democracia do mundo, existem dois partidos fortes” contemplar seus apoiadores.

Isso é a mercantilização política, que é um fato em todos os níveis de poder. Os partidos têm sido vulneráveis ao assédio dos governantes eleitos, e por troca de cargos capitulam. Se ao menos levassem os seus projetos de gestão valeria a pena, mas sabe-se que não é assim, são apenas gerentes de um projeto que não é seu e muito menos de seus partidos. Se destoar do desejo do mandatário é demitido.

As oposições são frágeis e às vezes inexistentes, os que foram eleitos para fiscalizar, cobrar, propor e dar transparência à gestão pública capitulam por pressão dos seus próprios pares.

Quando fui gestor da Secretaria Municipal da Educação sofri enormes pressões. Agora, na condição de vereador, a coisa está pior. Sempre fui defensor dos concursos públicos para todas as funções. Também sou defensor da reforma política.

São Trinta partidos no Brasil. Existem realmente 30 ideologias que justifiquem 30 partidos? Nos Estados Unidos, maior democracia do mundo, existem dois partidos fortes. No Brasil, país democrático e de grande participação eleitoral, ainda que pela obri-

gatoriedade do voto, o poder econômico e o empreguismo determinam a força das siglas.

O sistema brasileiro, em relação à organização política é quase inexistente. Os vencedores das eleições nas esferas municipal, estadual e federal sabem da fragilidade da oposição que vão encontrar.

Vejamos: no governo federal, a presidente Dilma tem uma base folgada de apoio no Congresso e para isso pouco importa ter um Calheiros ou um Henrique no comando das duas casas que compõem o Congresso Nacional. Suas fichas são podres mas servem ao propósito de governar.

Wagner também tem seus aliados pontuais e para isso fraciona as ações políticas de seu partido nos vários municípios de acordo com o interesse do que chama governabilidade.

Em Lauro de Freitas não é diferente. Em 2005, Moema assumiu o governo com dois vereadores e em muito pouco tempo já tinha nove deles.

A base do prefeito dr. Márcio elegeu apenas três dos 17 vereadores da Câmara. Acham que ele está preocupado com isso? Todos sabemos que nem um pouco. Ele conhece o interesse de muitos desses vereadores. Em muito pouco tempo veremos.

Como PSB afirmo: ainda não somos oposição ao que não existe. Torço sinceramente pelo acerto de Márcio, e aí poderá ter o nosso aplauso, sem, contudo, deixarmos de cumprir o nosso papel que é fiscalizar, cobrar, propor e denunciar, se preciso for.

8 DE MARÇO

Brasil vai ampliar combate à violência e ao tráfico de mulheres AGÊNCIA BRASIL

Brasília – O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia é anunciar a iniciativa no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A proposta é que a ação interministerial seja firmada por meio de parcerias com autoridades de dez países na América

4

do Norte, Europa, Ásia e no Oriente Médio. A escolha dos países foi definida a partir de denúncias que indicam maior incidência de casos.

A diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, a diplomata Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, disse que o objetivo é promover ações que vão além do combate ao tráfico e à violência contra as mulhe-

res, como garantir apoio às necessidades das brasileiras que estão fora do país.

A diplomata informou que o trabalho da central promoveu uma mudança de comportamento das vítimas de violência e tráfico no exterior. “Com profissionalismo e paciência, as atendentes conquistam a confiança das mulheres que, em geral, sentem medo de denunciar”, afirma.

ESTATÍSTICAS - Luiza ressaltou que devido ao trabalho do órgão foi possível desbaratar várias redes de tráfico de mulheres no exterior. Em 2012, o serviço recebeu 80 ligações com denúncias. Do total, 26 telefonemas relataram violência física contra brasileiras no exterior - em 66% houve alerta sobre o risco de morte e em 19% sobre o de espancamento.

Duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas nos últimos sete meses em decorrência de duas operações da Polícia Federal. No total, as operações levaram ao resgate de 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha.

O AGORA - Março de 2013

RECUPERAÇÃO  Contando hoje com 23 unidades, a Instituição Manassés já beneficiou mais de 15 mil jovens em todo o Brasil

Dependentes químicos recebem atenção e tratamento gratuito em Lauro de Freitas HELTON CARLUCHO

Para deixar o vício, residentes participam de cultos evangélicos, palestras e dinâmicas de grupo

Interesse em se recuperar é fundamental O dependente passa por uma entrevista para constatar o interesse no tratamento e depois é levado para uma unidade em outro estado. Dessa forma são cortados os vínculos de amizade, evitando más influências.

A primeira fase da recuperação, que é a desintoxicação, dura de 15 a 20 dias, e é feita totalmente dentro das dependências da instituição e sem uso de medicamentos. Os residentes participam de cultos evangélicos, reuniões, palestras, dinâmicas em grupo e individuais, sempre orientados por um dos responsáveis.

“O acompanhamento dos internos é constante. Nós procuramos a todo o momento incentivar a pessoa a permanecer no tratamento”, comenta Renan. Segundo ele, os primeiros dias são mais difíceis para os dependentes. “Eles ficam tristes por causa da abstinência”.

Nesses casos, o apoio e as conversas são intensificados.

“Eles precisam saber que não estão sós”, completa.

RESSOCIALIZAÇÃO - Na segunda fase, o foco é a reintegração social, através da

O AGORA - Março de 2013

venda dos informativos nos coletivos. “Somos uma instituição sem fins lucrativos, não cobramos mensalidades e não recebemos ajuda do governo”, destaca Renan Prates.

Segundo ele, essa etapa insere novamente o jovem na sociedade, ajuda a manter a instituição e proporciona a outras pessoas conhecerem o trabalho. O jovem só segue para os coletivos após uma avaliação. “Precisamos nos certificar que está tudo certo.

E, mesmo assim, todos são acompanhados por um dos obreiros da casa”.

“Um tratamento como esse custa, em média, de R$ 500 a R$ 1.000 mensais. Nós não cobramos nenhum tipo de mensalidade. As pessoas ajudam apenas com uma inscrição no valor R$ 450, uma única vez.

Durante os nove meses nada é cobrado delas”, informa.

Os interessados podem entrar em contato com a instituição, na Rua Engenheira Magnólia Teixeira, número 11, na Praia de Ipitanga, ou pelo telefone 3378-2595.

HISTÓRIA - Em 1997, começa na vida do Pastor Manassés

uma jornada de sofrimento e desespero, quando ele descobre que seu filho de 15 anos tornou-se usuário de drogas.

Segundo ele, foram longos anos e diversas internações sem resultado e só depois de muita luta o seu filho foi recuperado das drogas, pois Manassés tinha condições financeiras para custear um tratamento.

Mas o que podem fazer os jovens que pertencem a famílias sem condições de pagar?

Manassés tinha a resposta.

Ele passou a ajudar dependentes químicos carentes. Após 16 anos, a instituição contabiliza mais de 15 mil recuperados e 23 unidades espalhadas por 18 estados do Brasil.

Aos 10 anos de idade, tive o primeiro contato com o lança-perfume. Aos 12, já fumava maconha e, aos 16, após descobrir que seria pai, me enterrei completamente nas drogas”. Esse é o inicio da história de Renan dos Santos Prates, de 28 anos, ex-residente das Instituições Sociais Manassés, há dois anos livre dos entorpecentes.

Ele conviveu muito tempo com as drogas, mas, aos 26 anos, sua vida começou a mudar. A mãe do então usuário conheceu uma senhora conhecida por Conceição, que, sensibilizada pela história de vida do rapaz, informou o número de um centro de recuperação que havia conhecido, através

de um informativo distribuído nos ônibus. O telefone era da Instituição Manassés de Lauro de Freitas, onde logo em seguida iniciou o tratamento. “Eu estava determinado a mudar”, comenta Renan.

Dois anos após o inicio da recuperação, o ex-usuário é coordenador da unidade em que foi recuperado e atualmente cuida de 39 jovens.

O tratamento oferecido na instituição tem duração de aproximadamente nove meses e trabalha a vida espiritual do dependente, por meio de cultos evangélicos e reuniões de incentivo. Mas, segundo Renan, o primeiro passo para a recuperação é o interesse do usuário.

Entorpecentes estão relacionados a 75% dos homicídios registrados Morador do bairro do Jambeiro, em Lauro de Freitas, Sidinei Santos, perdeu um dos quatro filhos por causa das drogas.

Com apenas 16 anos, o jovem José Cerqueira de Carvalho Neto foi assassinado por traficantes, em junho de 2011.

Dados revelam que 75% dos homicídios registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) estão relacionados ao uso e ao tráfico de drogas. José faz parte dessa estatística.

Um levantamento da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) em parDIVULGAÇÃO

Pastor Manassés criou a entidade após descobrir que o filho de 15 anos havia se tornado um usuário de drogas

ceria com o Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Cebrid/ Unifesp), de 2010, aponta que 42,8% dos alunos de 16 aos 18 anos já fizeram uso de drogas.

Segundo o Sidnei, o filho se envolveu com as drogas por meio dos amigos. “Ele era alegre e se dava bem com todos”, conta, referindo-se à dificuldade em perceber o que estava acontecendo. Ele só soube do envolvimento do filho quando o jovem foi preso pela primeira vez. A família tentou afastá-lo das más influências, mas não adiantou. Cinco meses depois ele e mais dois jovens foram assassinados.

IDENTIFICAÇÃO - Especialistas reconhecem a dificuldade que os pais têm em identificar que os filhos estão usando drogas e afirmam que observar é o melhor caminho.

Mudança de personalidade, mau humor, brigas com familiares e hostilidade são os principais sintomas.

5

ENTREVISTA  Ex-prefeita acredita que principais projetos de sua gestão serão mantidos e permanece secretária-geral da ABM

Moema Gramacho fala sobre sucessão e políticas voltadas para as mulheres

E

x-prefeita de Lauro de Freitas por dois mandatos consecutivos, a petista Moema Gramacho (foto) comenta, nesta edição de lançamento do jornal O Agora, alguns assuntos relativos à sua gestão e à sucessão do Executivo estadual. Ela deixou o cargo no dia 31 de dezembro do ano passado e conversou com nossa equipe sobre seu atual momento.

Dois meses após deixar a prefeitura, Moema se concentra no ‘II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável’, que será realizado entre os dias 23 e 25 de abril, em Brasília, pela Frente Nacional dos Prefeitos, órgão do qual é vice-presidente, até abril. “O mandato segue, mesmo após os gestores deixarem as prefeituras, para evitar a descontinuidade das ações”, comenta.

Ela também permanece como secretária-geral da Associação Brasileira dos Municípios, com mandato até o próximo ano. “Eu continuo com muita atividade”, afirma.

NOVO GOVERNO - Sobre a atual gestão, Moema acredita que os projetos deixados em andamento e os que estavam em fase de implementação serão levados à frente pelo novo prefeito. “São programas

construídos com e para a população, projetos que vieram das audiências públicas, dos orçamentos participativos e são a visão das necessidades do povo”. A ex-prefeita espera também que o governo inove HELTON CARLUCHO

Gramacho: “Bancada feminina vai fazer a diferença na Câmara”

DIREITO E OPINIÃO  Anderson

com coisas positivas para a administração. “Não sou do tipo que aposta para que as coisas deem errado, muito pelo contrário, eu continuo em Lauro de Freitas, aqui criei meus filhos, criei os meus netos e quero a cidade cada vez melhor”.

Sobre os novos vereadores, ela deseja que sejam uma interlocução direta da população.

“Quero fazer um agradecimento bem especial aos vereadores que nos deram sustentação, eles estiveram sempre presentes nos ajudando a implantar as políticas que conseguimos executar”.

8 DE MARÇO - “Tenho a convicção que a bancada feminina vai fazer a diferença, com sensibilidade”, comenta Moema, em referência ao Mês da Mulher, comemorando a chegada de quatro novas parlamentares no municipal. “Sei o quanto é importante a participação feminina. Por isso, nós criamos a Secretaria de Política para as Mulheres, o Centro de Referência à Mulher Vítima de Violência e o Conselho da

Mulher. O Programa Minha Casa, Minha vida, do Governo Federal, contemplou, em maior número, mães de família”. A ex-prefeita acredita que ainda há muito por ser feito, mas diz que também existe a sensação de muitas conquistas.

SUCESSÃO DE WAGNER - Para Moema, está cedo para se falar em 2014. “O governador tem sido muito cauteloso sobre essa questão. Ele sabe que ainda tem tempo para fazer discussões internas no partido e externas, com os aliados. Ele vai saber o momento certo de discutir com os partidos”.

Sobre os quatro nomes pautados na resolução divulgada pelo PT da Bahia, no dia 20/02, Moema diz que a discussão foi sobre a importância da manutenção do projeto do Governo do Estado e que nenhum nome foi colocado. “O PT tem maturidade suficiente para entender que, na medida que ele tem o direito de pleitear a cabeça da chapa, os outros partidos também vão ter esse direito”.

Carlucho

Rescisão dos contratos temporários em Lauro de Freitas. E agora?

Boa parte dos moradores de Lauro de Freitas ainda tenta entender sobre os direitos dos servidores temporários exonerados em janeiro deste ano pelo atual prefeito, dr.

Márcio. Pois bem, esta coluna se propõe a explicar juridicamente o que ocorreu e os direitos dos que tiveram seus contratos rescindidos.

Como é de conhecimento geral, as rescisões aconteceram quando o atual prefeito, dr. Márcio, anulou o Decreto Municipal n° 3.583 de dezembro de 2012, que prorrogava os contratos dos servidores temporários até fevereiro. As rescisões ocorreram por conveniência da Administração Pública, justificadas pelo prin-

6

HELTON CARLUCHO

Anderson Carlucho é acadêmico de Direito da Uneb

cípio básico da probidade administrativa, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O contrato temporário, no Direito Administrativo, representa a exceção, sendo

a regra a admissão mediante concurso público, devendo aquela contratação somente ocorrer por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público. Premissa esta que concede margem para que o município cancele a prestação do serviço quando não mais houver a referida necessidade, ou seja, exonere os funcionários quando bem entender, como é possível observar na Lei Municipal nº 771/93 em seu art. 5°, inciso IV, que prevê a possibilidade de rescisão unilateral dos contratos sempre que desnecessária a continuação dos serviços, sem direito a qualquer indenização.

Em contrapartida, cabe ao município arcar com os ônus expostos no artigo 6° da referida lei, que assevera que são direitos dos servidores de mão de obra temporária: a) saldo de salário referente aos dias trabalhados; b) 13ª (décima terceira) remuneração integral ou proporcional ao tempo do contrato; c) férias, acrescidas de 1/3, após 1 (um) ano de trabalho ou proporcional ao tempo de contrato, desde que preenchidos os requisitos para sua aquisição, nos termos da lei municipal.

A partir de análise da lei supracitada, é observado que não existe disposição afirmando haver indenização aos servidores por suas respectivas

rescisões contratuais, contudo, existe margem para que, no caso de vício comprovado na relação administrativa, haja uma “relativa” descaracteriza‑ ção da relação de prestação de serviço temporário e, assim, gere efeitos de aplicação da CLT para fins de cálculo das verbas rescisórias, segundo entendimentos doutrinários, jurisprudências e recentes posturas dos municípios.

A expectativa é de que o gestor as pague espontaneamente, como já foi afirmado pelo próprio. Caso contrário, cabe aos que se sentiram prejudicados, visto a existência de direito, buscar que suas respectivas pretensões sejam arcadas judicialmente.

O AGORA - Março de 2013

ENTREVISTA  Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, Gilmar Oliveira fala sobre os planos e desafios para 2013

Maior número de vereadores aumenta a representatividade da população

C

omeçaram, no último dia 5 de março, as atividades na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, no quadriênio 2013/2016. Agora, a casa do povo conta com 17 vereadores, cinco a mais que na legislatura anterior. Para entender sobre essa e outras mudanças, O Agora conversou com o atual presidente do Poder Legislativo Municipal, Gilmar Oliveira (foto), do Partido Social Democrático (PSD), que é vereador por cinco mandatos e ocupa a chefia da Câmara de Vereadores pela terceira vez.

parlamento, vamos aprovar leis que proporcionem aos munícipes uma vida mais digna, coesa e progressista. Acredito que esta legislatura será muito produti“A princípio tivemos que conter despesas, pois não somos arrecadadores e temos que administrar a Câmara com respeito e equilíbrio”

va, temos companheiros com experiência na Câmara, como os vereadores Jorge Bahiense, Carlucho, Alexandre Marques, Rosalvo, Fausto Franco, Edilson Ferreira e Lula Maciel, e nove estreantes, que chegam com vontade e motivação para desenvolver o mandato que o povo espera.

OA - A Câmara tem estrutura para acomodar esse aumento de vereadores?

HELTON CARLUCHO

O Agora - Presidente, o que a população pode esperar desta legislatura?

Gilmar Oliveira - Temos uma Câmara com 17 vereadores, cinco a mais que na legislatura passada, quando eram 12 parlamentares. Isso aumenta a sua representatividade. Tenho certeza que teremos quatro anos de trabalho, sendo corresponsáveis pelo progresso e desenvolvimento de Lauro de Freitas. Não tenho dúvida que todos estão imbuídos de fazer a cidade boa de se morar. No

GO - A princípio tivemos que conter despesas, pois não somos arrecadadores e temos que administrar a Câmara com respeito e equilíbrio. Tivemos que aumentar o número de gabinetes, pois precisávamos acomodar os vereadores que chegaram, além de adquirir novos equipamentos, como computadores, impressoras e linhas telefônicas. Tudo isso gera custos.

OA - Como é a relação entre o presidente e os vereadores?

GO - Nossa relação com os vereadores é a melhor possível e, acima de tudo, de respeito. Sou presidente de um conjunto e tenho certeza que os meus pares estarão ao meu lado, ajudando a administrar o parlamento.

Venho de cinco mandatos e estou pela terceira vez como presidente, a gente já tem uma “No parlamento, a gente vai aprovar leis que realmente permitam nossos munícipes terem uma vida mais digna, coesa e progressista”

grande experiência. Na eleição da Presidência, por exemplo, tive o apoio tanto da ex-prefeita Moema Gramacho como do atual prefeito, Márcio Paiva.

Sou bem relacionado com o prefeito atual e tenho muito respeito por Moema, que possibilitou, ampliou e valorizou os vereadores, graças à política de boa vizinhança e ao prestígio que temos.

OA - O plenário da Câmara não atende às expectativas, é pequeno. Existe algum plano de melhorá-lo?

GO -Teremos pela frente o grande desafio de tornar esse lugar mais agradável para a comunidade, ou seja, dar uma nova acomodação, com um novo conforto ao pessoal que chega à nossa casa legislativa. Realmente ela está muito pequena e aquém do que a comunidade quer. Além disso, nós temos a responsabilidade de acomodar os vereadores em seus gabinetes, com uma estrutura adequada para que eles desempenhem suas funções.

Essa é uma missão que teremos junto com o Poder Executivo.

SERVIÇO

Ministério do trabalho inaugura agência no município Moradores de Lauro de Freitas já podem resolver pendências trabalhistas no próprio município.

Foi inaugurada, em fevereiro, a Agência Regional do Trabalho e Emprego, com a presença do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcellos, do prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, e o secretário municipal do trabalho, João José Bonfim.

A unidade, localizada na Casa do Trabalhador, na Rua Euvaldo Santos Leite, SN - Centro, funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13h.

O AGORA - Março de 2013

HELTON CARLUCHO

O atendimento é feito de segunada à sexta, das 7 às 13h

Inicialmente, a agência oferece emissão de carteira de trabalho e concessão de seguro desemprego. De acordo com a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, os serviços serão ampliados em breve. “Logo em seguida será implantado um plantão de homologação e recebimento das notificações das empresas fiscalizadas no município”, explica.

O agente de portaria Adriano Souza dos Santos, que deu entrada em um recurso do seguro desemprego na nova

agência, diz que a unidade no município facilita a vida do trabalhador. “Se tivesse que ir para outro local teria gasto de tempo e dinheiro para transporte. Uma agência dessas perto de casa facilita para todo mundo”.

PARCERIA - A implantação da Agência Regional do Trabalho e Emprego é o resultado de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, e a Prefeitura Municipal.

7

INGRESSOS BARATOS  As entradas para assistir os jogos de 1° divisão custam apenas R$ 2 e as da segundona são gratuitas

Campeonatos municipais da 1ª e 2ª divisões de Lauro de Freitas contam com 24 times

O

s campeonatos de futebol de Lauro de Freitas, da 2ª e 1ª divisões, organizados pela liga desportiva do município, começaram no final de fevereiro e início de março, respectivamente.

Com oito times em um único grupo, a segundona foi aberta, no dia 24/02, com a partida entre Internacional e União, em um jogo marcado pela má condição do gramado do Estádio de Itinga. Na ocasião, o Internacional goleou o União por 5x0.

Já a 1ª divisão começou na semana seguinte (02/03) com dois jogos no Estádio Municipal, no centro da cidade. O São Jorge enfrentou o Cruzeiro, às 16h, e o Estrela jogou com o Juventus, 18h30. Nas partidas, marcas

pelo equilíbrio entre as equipes, o Cruzeiro empatou com o São Jorge por 1 a 1 e o Estrela com o Juventus por 2 a 2.

A série A conta com 16 times, divididos em dois grupos, com jogos aos sábados e domingos. A competição segue em fase de classificação até o dia 16 de junho. Os quatro primeiros colocados de cada grupo seguem para as quartas de final, que serão disputadas no dia 30 de junho.

A fase final da série B, com os quatro primeiros colocados do grupo, vai ter início no dia 29 de junho, com jogos no estádio do Centro da cidade.

Os ingressos para os jogos de 1ª divisão custam R$ 2 e são vendidos pelos times que disputam as partidas. Os jogos da segundona são de graça.

HELTON CARLUCHO

Em um jogo marcado pela má condição do gramado, o Internacional goleou o União por 5x0

C L A S S I F I C A D O S

Nº 1 Março Lauro de Freitas - BA

8

REDAÇÃO Jornalista responsável: Raul Rodrigues (TRT 3137) Edição e revisão: Raul Rodrigues Planejamento Gráfico: Humberto Monteiro Colaboradores: Anderson Carlucho, Márcio Wesley e Helton Carlucho (Fotografia)

ADMINISTRAÇÃO Diretor-geral: Helton Carlucho Diretor comercial: Ubiratan Rodrigues Diretor de Publicidade e Arte: Gustavo Almeida Diretores Sociais: Emerson Manassés e Kamayura Saldanha

Jornal mensal com distribuição gratuita Tiragem desta edição: 10 mil exemplares Rua Cardeal Brandão Vilela, Jardim Centenário, Quadra A M1 - Itinga Lauro de Freitas- Bahia - CEP 42700-000 Telefone: (71) 8168-7951 www.oagora.com.br

O jornal O Agora não se responsabiliza pelas opiniões publicadas nos artigos e entrevistas, assim como qualquer serviço ou produto das empresas anunciantes.

O AGORA - Março de 2013