Jornal O Agora - Setembro de 2013

ENTREVISTA Atual gestor da Ouvidoria Geral do município, Pedro Melo explica em entrevista exclusiva os números que chegaram ao órgão neste ano, além de dizer o motivo de ter deixado a gestão de Moema para caminhar ao lado do atual prefeito Márcio Paiva.  PÁGINA 6

Jornal mensal de Lauro de Freitas e região Nº 6

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Setembro

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 Distribuição gratuita

Lauro de Freitas - BA

Denúncias revelam falhas na segurança do transporte escolar de Lauro de Freitas

Os ônibus que fazem transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino foram alvos de críticas de alguns vereadores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, na última sessão ordinária de setembro. Na ocasião, os edis solicitaram da prefeitura municipal toda documentação que foi usada para a contratação da empresa prestadora do serviço.  PÁGINA 5

MOBILIDADE

Moradores de Itinga reclamam das calçadas da Avenida Fortaleza.  PÁGINA 4

CRISE

Aldeias SOS podem fechar as portas em Lauro de Freitas.  PÁGINA 5

A Câmara está despreparada para cumprir a Lei de Acesso à Informação?

EDITORIAL

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esde que a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) foi promulgada, os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal têm por obrigação entregar a quem quer que seja as informações públicas. E foi através dessa prerrogativa legal que O Agora solicitou ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal a lista de presença dos vereadores

de Lauro de Freitas às sessões, conforme apresentada na edição de agosto.

Mas a lista não estava certa, segundo alguns vereadores.

O próprio presidente da casa, Gilmar Oliveira (PSD), reconheceu o equívoco. Equívoco da câmara, não do jornal, diga-se. A situação mostra que o Legislativo Municipal ainda não está preparado para entregar à população e à imprensa informações verdadeiras.

Outra questão que a ma-

AUTO-FALANTE........................

téria acabou revelando nas entrelinhas foi o não cumprimento do Regimento Interno.

A própria vereadora Aline Oliveira (PP), campeã de faltas, disse numa rádio que ela, e alguns dos seus colegas, justificam as ausências apenas ligando para o presidente avisando que vão faltar, sem nenhum procedimento documental. E foi por entrar neste jogo da informalidade, no jeitinho coleguista que a câmara institui aquém do regimento, que

ela acabou prejudicada nesta história. Se a câmara fizesse do regimento instrumento integral da conduta dos vereadores e, principalmente, dos procedimentos administrativos, certamente teríamos um legislativo mais organizado.

Pelo reg imento, quem falta a terça parte das sessões ordinárias pode perder a mandato. Fazendo uma simples conta, há ali quem esteja no limite disso. Caso alguém, sobretudo um par-

tido político, questione as ausências à Procuradoria Regional Eleitoral, será que o procurador Sidney Madruga entenderá como legal as justificativas dos vereadores dadas por telefone ao presidente Gilmar Oliveira? Certamente não.

Na vida privada é possível fazer tudo que a lei não proíbe; mas na vida pública, sobretudo na gestão pública, só é possível fazer o que a lei permite.

ECONOMIA

Pesquisa revela que em Lauro de Buraco no Jardim Talismã Freitas Atacadão vende mais barato A que Atakarejo

reportagem de O Agora voltou ao Jardim Talismã, em Itinga, nesta edição. Por incrível que pareça, para noticiar um problema antigo e que já foi exposto nesse mesmo espaço. O morador Sérgio Santos entrou em contato com a reportagem mais uma vez para denunciar os

buracos nas ruas da localidade.

Um deles (foto) já existe há mais de 11 meses e atrapalha a passagem de veículos. “Já ocorreram acidentes, alguns carros já caíram aqui”. Depois de vários imprevistos, moradores sinalizaram o local com objetos para alertar os motoristas sobre o problema.

E

mbora na entrada do Atakarejo de Lauro de Freitas esteja exposta a informação de que encher um carrinho de compras com os mesmos produtos é cerca de R$ 52,00 mais barato que no concorrente da frente, o Atacadão, uma pesquisa com nove itens feita pela reporta-

gem de O Agora no último dia 24 de setembro mostra o contrário: saiu mais caro comprar no Atakarejo.

A diferença foi pouca, mas o consumidor economizaria R$ 0,23, já que no Atacadão a compra deu R$ 30, 43, enquanto que no Atakarejo a mesma lista com os

produtos exatamente iguais fechou em R$ 30, 66. A vantagem do Atakarejo é que o cliente tem como opção o pagamento com o cartão de crédito. Já no Atacadão, a compra só pode ser feita à vista ou em cartão de débito.

Confira na tabela abaixo o resultado da pesquisa.

Tabela comparativa* ATACADÃO (R$)

ATAKAREJO (R$)

ARROZ TIO MINGOTE 1Kg

2,09

2,08

FEIJÃO KICALDO 1 Kg

3, 89

3,88

LEITE NINHO LATA 400g

8,69

8,28

LEITE LÍQUIDO VALEDOURADO 1 LT

2,99

2, 98

CAFÉ MARATÁ A VACUO 500g

2,59

2, 57

FRANGO GUJÃO 1 Kg

4, 29

4, 68

CREAM CRACKER VITARELA 500g

1,99

2,07

MARGARINA DELINE 500g

2, 45

2, 68

MACARRÃO IMPERADOR FORTALEZA 500g

1, 45

1, 44

PRODUTOS

*Pesquisa realizada no dia 24 / 09 / 2013 2

TOTAL: R$

30, 43

TOTAL: R$

30, 66

O AGORA - Setembro de 2013

LEGISLATIVO  Aquém do Regimento Interno, muitos vereadores não entregam atestado ou outro documento formal

Vereadores rebatem lista de presença às sessões entregue ao O Agora pela Câmara

A

reportagem da edição de agosto de O Agora que mostrou a lista de presença dos vereadores de Lauro de Freitas às sessões legislativas levou o tema para o plenário da Casa. Coincidência ou não, na primeira sessão após a circulação do j or na l ne n hu m ve re a d or faltou – algo raro. Mas a assiduidade daquele dia – até previsível, parou por ali. Até o fechamento desta edição de setembro não foi mais possível encontrar o plenário com todos os vereadores.

Naquela rara ocasião de casa cheia, a vereadora Aline Oliveira (PP), no topo do ranking dos que menos participou das sessões no primeiro semestre segundo a lista de presença da própria câmara, disse que “teve uma inverdade no fato de não ter justificativa [suas faltas] pois eu sempre estou em entendimento com meu presidente [Gilmar Oliveira], e não es-

Mirela questiona se as faltas estão sendo descontadas dos salários do vereadores

condo que produzo mais na rua do que aqui dentro [nas sessões]”. Semanas depois ela disse numa entrevista à uma rádio da cidade que faltou a oito e não a 10 sessões, mas na lista entregue pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da câmara à reportagem são 10. Aline disse ao radialista Paulo Lisboa

LEGISLATIVO II

que as justificativas que ela questiona na realidade são meros telefonemas informais ao presidente Gilmar Oliveira.“Todas as minhas faltas foram justificadas, só que foram justificadas verbalmente”. A pepista ainda acrescentou que a maioria dos vereadores também prefere esse recurso aquém do

Regimento Interno, que é descumprido com a anuência do presidente da Câmara, que aceita como justificativa as ligações telefônicas em detrimento da exigência de atestados, por exemplo. O problema é que na lista de presença, instrumento formal e legal, a mesa diretora não dá como justificadas, e foi assim que o documento chegou às mãos da reportagem. Até quem costuma apresentar atestados, como a vereadora Mirela (PSD) e o vereador Rosalvo (PSDB), questionaram suas ausências. Mirela disse que justificou três das quatro faltas, enquanto o tucano alegou que entregou à câmara atestados para todas as suas oito ausências. Mas parece que esqueceram de anexar esses documentos à lista de presença.

O vereador Wagner (PP) chegou a dizer que o jornal O Agora poderia se preocupar em noticiar assuntos mais

importantes da cidade, como se não fosse relevante para o cidadão saber se ele e seus colegas estão indo de fato a todas as sessões. Luís Maciel (PT) de pronto rebateu o dentista: “Quem é feito de seda não pode estar na vida pública”, alfinetou.

A vereadora Mirela chegou a questionar se a câmara está descontando as faltas não justificadas dos salários dos vereadores, conforme o artigo 57 da Lei Orgânica do Município. Mas do jeito que câmara lida com isso é difícil até precisar o que seria uma falta injustificada.

Finalizando a discussão no plenário, Mateus Reis (PSDB), que aparece junto com Naide Brito (PT) como o vereador mais assíduo, mandou o que pareceu um recado para seus pares: “Fui e l e it o s a b e n d o qu e m e u dever é cumprir cada sessão ordinária na terça e na quinta-feira”.

ele busca patrocinadores que ajudem a custear despesas, já que a competição estadual ocorre semanalmente e os valores são altos. “Preciso de alguém para me apoiar, não necessariamente em dinheiro, mas em peças para os equipamentos, viagens e inscrição das competições”, afirma o

competidor, que diz que já houve várias promessas de apoio, inclusive da prefeitura municipal, mas nada concreto foi estabelecido.

Atualmente, o atleta conta apenas com a colaboração de amigos e familiares, que não é o bastante para a nova jornada que pretende percorrer.

ESPORTE

de Lauro Rosalvo pode assumir a Paratleta busca patrocínio liderança do governo na para disputar campeonato Câmara de Vereadores obaiano M C

e s mo c om d oi s ve readores do mesmo partido que ele, o prefeito Má rc i o Pai v a opt ou p or Antônio Rosalvo (PSDB) para ser seu porta-voz no legislativo municipal. Pelo menos segundo o próprio Rosalvo, que recentemente divulgou em sua pagina no facebook que ainda pensa em aceitar o convite feito pelo chefe do executivo de Lauro de Freitas. E convite super estranho, diga-se, já

que os vereadores Wagner, Aline e Dona Augusta são da base do prefeito, e dois deles do PP. Até então, Aline era u ma e sp é c i e d e l í d e r d o governo na câmara, mesmo que informalmente. Aliás, e ss a e r a ú n i c a op ç ã o d o p r e f e i t o, j á q u e Wa g n e r parece ser um dos seus mais ferrenhos opositores, e D ona August a mostra-se indisposta a entrar no mitiiê da política de negociações.

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ompetindo como paratleta há sete anos, o corredor Jadson domingos (22), morador de Vila Praiana, já representou Lauro de Freitas e conquistou títulos em diversas cidades da Bahia.

A última vitória aconteceu no Circuito SESI 10k, em Salvador, no dia 20 de setembro.

Mas Jadson quer ultrapassar outras barreiras: disputar o Circuito Caixa - uma espécie de campeonato baiano da sua categoria. Para isso,

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MOBILIDADE  Enquanto os trabalhos não terminam, carros e pedestres disputam a pista, já que é impossível andar sobre os entulhos

Reforma nas calçadas traz transtornos aos pedestres

M

oradores de Itinga estão tendo dificuldades para trafegar pelas ruas do bairro, após as intervenções feitas pela prefeitura nas calçadas da Avenida Fortaleza. A iniciativa - que a princípio é boa, é necessário dizer - está trazendo alguns transtornos.

Na obra, todo meio-fio está sendo retirado e recolocado no lugar. Mas, enquanto

os trabalhos não terminam, carros e pedestres disputam a pista, já que é impossível andar sobre os entulhos que estão acumulados nas calçadas.

Moradora do Largo do C aranguejo, Simone Pa checo pede que os reparos sejam feitos o mais rápido possível. “Precisamos de providências com extrema urgência, para que não

ocorra nenhum incidente.

Isso é uma falta de respeito com os munícipes de Lauro de Freitas. Não cabe mais de uma pessoa no passeio”, denuncia questionando a diminuição dos espaços do pedestre em alguns pontos específicos.

A obra que dura quase dois meses já tem alguns trechos prontos, mas parece demorar a ser concluída.

Com calçada reduzida, pedestres encontram dificuldades

EDUCAÇÃO

Atividades promovem sustentabilidade e incentivo à leitura no CEOC O

Como culminância do projeto, alunos da unidade de ensino apresentram peças teatrais

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s alunos do Centro Educacional Olavina Calazans (CEOC) estão aplicando práticas sustentáveis na escola. Através da Conferência de Sustentabilidade Educacional a unidade de ensino promoveu uma semana com palestras, elaboração de vídeos, videoconferência e mostra de projetos voltados ao tema. Os estudantes participaram e apresentaram suas ideias através de maquetes e cartazes. Finalizando a programação, uma votação elegeu a melhor ideia. Em primeiro lugar, o aluno Antonio Croesy Neto do 5º ano, 10 anos, obteve 128 votos em seu projeto chamado lâmpada ecológica.

Feira de literatura religiosa Realizado pela segunda vez, o projeto teve como tema Mulheres da bíblia. Durante 15 dias, estudantes do ensino fundamental II conheceram as histórias das personagens bíblicas Ana, Rebeca, Rute e Miriam. Como culminância do projeto, juntamente com os monitores da unidade de ensino, os alunos construíram figurino, cenário e gravaram áudio para apresentação das peças teatrais relacionadas ao tema.

Segundo a diretora do CEOC pró Vera, a iniciativa busca despertar nos estudantes uma visão mais ampla sobre a bíblia e a construção de uma sociedade mais fraterna.

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TRANSPORTE  Gestão municipal vai pagar cerca de R$ 3,5 milhões para que a empresa preste o serviço por 12 meses

Vereadores questionam qualidade e segurança do transporte escolar municipal

Há denúncia que um dos ônibus perdeu o freio numa ladeira quando levava alunos para casa

O

s ônibus que fazem o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino foram alvos de críticas de alguns vereadores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas. Na última sessão ordinária de setembro, Júnior Neves (PC do B) solicitou

através de requerimento aprovado pelos demais vereadores, toda documentação que foi usada para a contratação da empresa prestadora do serviço.

Pelo diário oficial do último dia 20 de setembro, a gestão municipal vai pagar cerca de R$ 3,5 milhões para que a CF

Logística e Transporte Ltda preste o serviço por 12 meses.

O vereador comunista ainda afirmou em plenário que há ônibus com placa de Minas Gerais, alguns com documentos vencidos, e que um dos veículos já foi preso pela Polícia Rodoviária Estadual.

“O que estamos vendo é

CRISE

Sem apoio da prefeitura, Aldeias SOS podem fechar as portas em Lauro de Freitas

Com sérias dificuldades financeiras, a instituição já procurou a prefeitura por diversas vezes

O AGORA - Setembro de 2013

um bocado de ônibus velho rodando”, disse Junior Neves, que ainda diz ter visto um dos veículos quebrado na Estrada do Coco. Ele ainda foi mais enfático ao falar sobre a regularidade da licitação: “Eu sei que está irregular o sistema que está sendo montado. Os carros estão muito velhos. Existe tempo, existe validade para uso desses veículos; precisa do número de ordem”.

E foi sobre o aspecto físico desses “novos” ônibus que transportam os estudantes municipais que o vereador Jorge Bahiense - que diz ter uma filha usuária do serviço - falou na ocasião: “Eu passei em frente ao Ana Lúcia [escola municipal], e quando vi aquele ônibus, aquele azul, eu disse: meu Deus, de onde é esse ônibus escolar? Deve ser de algum interior longe daqui”.

Decinho (PRB) aproveitou as críticas de Jorge Bahiense e fez uma denúncia: “Eu estava passando em frente à associação [dos funcionários públicos], e tinha um ônibus escolar que soltou a roda.

O pneu estava careca. Esses ônibus não prestam nem

A

s Aldeias Infantis SOS de Lauro de Freitas possui capacidade para acolher 108 crianças, mas, no momento, apenas 22 estão sendo atendidas. Das 12 casas lar disponíveis, só três estão em funcionamento. Segundo a diretora da instituição Juçara Silva, a situação pode ficar pior se não houver apoio.

Com sérias dificuldades financeiras, a instituição já procurou o executivo municipal por diversas vezes, mas até agora não teve uma resposta concreta. “Nós entramos em contato na primeira semana deste ano”, disse Juçara.

Já houve três reuniões com a participação de

pra roça. Nenhum presta”, debochou.

Naide Brito (PT) relatou uma situação ainda mais grave. Ela contou que ficou sabendo que um ônibus que levava os alunos para o residencial Quinta da Glória, no Parque São Paulo, perdeu o freio numa ladeira.

“Foi um verdadeiro pânico”, exclamou.

As denúncias não pararam por aí. O vereador Fausto Franco (PDT) afirmou que já alertou o prefeito da situação: “Eu vi um ônibus apreendido pela Polícia Rodoviária e disse ao prefeito”.

Finalizando o debate sobre o assunto, os vereadores Paulo Aquino (PSB) e Mirela Macedo (PSD) sugeriram que a prefeitura de Lauro de Freitas compre sua frota própria de ônibus para fazer o transporte escolar.

“Em Mata de São João, onde o orçamento é bem menor que o de Lauro de Freitas, a prefeitura adquiriu com recursos próprios 30 ônibus”, declarou a edil do PSD.

vereadores e representantes da prefeitura. A última delas aconteceu no dia 13 de setembro com a presença do subgestor nacional, Antonio Correia. Na ocasião, foi apresentando para os representantes do executivo um orçamento básico para o funcionamento da instituição na cidade. “A proposta é que tenhamos o envolvimento do município no financiamento das casas de acolhimento. Nossa discussão, hoje, é como o município pode participar custeando parte das despesas, o que até então não acontece”, informa Correia.

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ENTREVISTA  Em nova sede desde o mês de julho, a Ouvidoria do município recebeu mais de 1.000 manifestações neste ano

Mais da metade das ocorrências registradas pela Ouvidoria está relacionada à infraestrutura e serviços públicos

F

oi-se o tempo em que a Ouvidoria Geral da prefeitura de Lauro de Freitas funcionava como um balcão para negociar com órgãos e secretarias as demandas dos cidadãos. Pelo menos é o que garante o atual gestor Pedro Melo, que diz trabalhar para evitar a politização dentro do órgão que comanda desde o começo do ano. Formado em administração pública e graduando em direito, filho de ex-vereador da capital baiana, já tendo passado pela Câmara Municipal de Salvador e Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Melo explica nesta entrevista exclusiva – embora com dados percentuais não muito precisos - os números que chegaram à Ouvidoria Geral neste ano, além dizer o motivo de ter deixado a gestão de Moema para caminhar na campanha do ano passado ao lado do atual prefeito Márcio Paiva.

tempo hábil, o cidadão satisfeito.

OA - Este ano houve mais ocorrências na Ouvidoria do que no passado, pulando de cerca de 250 para 1.000. Significa dizer que o cidadão de Lauro de Freitas está mais insatisfeito com a cidade?

Pedro Melo - Na verdade, essas 1.000 manifestações foram de munícipes da cidade que fizeram uso da Ouvidoria com denúncias, reclamações e elogios. Por incrível que pareça, estamos recebendo mais elogios. E digo por incrível que pareça pois a Ouvidoria é um setor de destaque na administração pública.

Eu costumo falar que nós somos um termômetro da administração. Todos os problemas chegam à Ouvidoria, pra daqui a gente encaminhar na tentativa da solução do problema.

Nessa mudança de governo ele [Márcio] teve que arrumar a casa, isso demora um tempo.

Mesmo assim, com todos esses entraves, a gente tem tido um bom resultado: a resposta em

Eu costumo falar que nós somos um termômetro da administração”

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OA - Vocês conseguiram dar um feedback a todas as chamadas que a Ouvidoria recebeu?

PM - A reposta, ainda que não seja solucionado o problema, praticamente todas as 1.000 nós respondemos. Com relação a asfalto, o prefeito teve que buscar, teve que licitar. Quando nós chegamos aqui no dia 2 de janeiro não tinham máquinas, não tinha equipamento. Tudo isso tem que ser feita licitação, tudo isso demanda um tempo, e assim a reposta pode não ter sido da forma que o cidadão quis. O cidadão solicita ou reclama de alguma coisa e quer que seja resolvido o problema. As respostas foram dadas, agora, talvez, algumas da forma que ele não queira.

Muitas vezes a resposta é que nós estamos aguardando esse período de licitação para equacionar o problema. Na verdade, a resposta nós damos em tempo

hábil, talvez não seja aquilo que o cidadão quer. Por exemplo, os moradores da Avenida José Leite, perto da BTU, estão bastante satisfeitos por causa da malha viária. O prefeito encaminhou à Câmara um empréstimo pra trocar toda malha viária; tem mais de vinte anos esse asfalto de Lauro de Freitas. O projeto dele [Márcio Paiva] é ser o prefeito que mais vai asfaltar a cidade.

Mas isso demanda tempo, já que depende de licitação. Não é assim como nós pessoas físicas queremos. Na administração [pública] é diferente.

OA - A Ouvidoria acaba, de certa forma, revelando as fahas e abrindo as feridas das secre-

tarias. Como é sua relação com os secretários?

PM - Na verdade, eu não considero que sejam falhas. A ouvidoria identifica o problema antes do secretário, antes de vir à tona. O cidadão busca a Ouvidoria em busca de resolução.

A Ouvidoria é o termômetro da administração. A grande maioria dos problemas cai primeiro na Ouvidoria pela facilidade, pela estrutura que o prefeito deu. A Ouvidoria está aqui na praça [Centro], com uma placa grande. As pessoas têm procurado mais.

Problema com secretário eu não tive, não. Talvez no começo alguns tiveram dificuldade de entender o papel da Ouvidoria, que é identificar o problema através de uma manifestação de um cidadão, tentar da melhor forma equacionar o problema. Talvez algum problema que o secretário não tenha visto, não passou no local, não tenha a informação. No começo eu tive essa falta de entendimento.

Quando fui buscar em outras ouvidorias eu já sabia que ia ter isso, mas hoje eu tenho relacionamento bastante equacionado com os secretários.

A ouvidoria identifica o problema antes do secretário, antes de vir à tona” OA - Você fez parte da gestão de Moema Gramacho, mas resolveu deixar o governo para caminhar na campanha de Márcio Paiva. O que te fez mudar de lado?

PM - Na verdade eu fazia parte do diretório de um partido, no qual esse partido [PSC] me deu carta branca, me induziu a abrir diálogo com doutor Márcio, então candidato. Isso no começo do ano passado. O partido fazia parte da base da prefeita, mas achava que não tinha compromisso com o candidato dela.

Abrimos diálogo com Márcio

através de mim. Eu evoluí essa conversa bastante, tivemos várias reuniões com os diretórios municipal e estadual, mas quando foi próximo da convenção o partido [PSC] simplesmente disse que ia ficar com Moema. Eu não sei o motivo, eu não participei da conversa. Eu achei por bem, até por questão de caráter, já que tinha me exposto, tinha aberto essa linha de diálogo com doutor Márcio, achei por bem me desfiliar. Eu fazia parte da administração [de Moema]. Eu era assessor do secretário de trânsito, tanto de pastor Paulo quanto de Abraão. Achei por bem solicitar minha desfiliação do partido.

Fui uma pessoa 100% honesta e correta. Expliquei pra prefeita, expliquei pro candidato dela, João, que não era nada pessoal, mas a forma que o partido procedeu, a atitude do partido, e por entender que doutor Márcio era o melhor candidato. Ficaria muito feliz se o partido tivesse vindo, mas eles resolverem apoiar João Oliveira.

O AGORA - Setembro de 2013

Edi çã o especial do

Dia das

r s n I a a ç c

O AGORA - Setembro de 2013

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Jornal mensal de Lauro de Freitas e região

Nº 6 Setembro - Lauro de Freitas - BA

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Redação Edição e revisão: Helton Carlucho Diagramação: Adson Santos Colaboradores: Anderson Carlucho, Andressa Silva e Tássila Nascimento Textos: Helton Carlucho

Administração Diretor-geral: Helton Carlucho Diretor comercial: Angelo Soares Distribuição: Evilásio Junior e Manuel Conceição

Jornal mensal com distribuição gratuita Tiragem desta edição: 10 mil exemplares Rua Cardeal Brandão Vilela, Jardim Centenário, Quadra A M1 - Itinga Lauro de Freitas- Bahia - CEP 42700-000 Telefone: (71) 8168-7951

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