ENTREVISTA Militante do movimento negro em Lauro de Freitas, o petista Ricardo Andrade revela porque aceitou o convite para assumir um cargo na prefeitura mesmo tendo disputado a eleição para vereador pelo PT em 2012.
PÁGINA 6 Nº 5
Agosto
Lauro de Freitas - BA
Distribuição gratuita
Documento revela os vereadores que mais faltam às sessões da Câmara Municipal A reportagem de O Agora teve acesso a um documento entregue pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Lauro de Freitas. O arquivo revela que, entre os meses de março e junho deste ano, houve vereador que faltou 1/3 das sessões. Duas vereadoras se destacam: de um lado a mais faltona; de outro a mais assídua. PÁGINA 3
Moradores pedem reforma da Praça do Jambeiro
A área de lazer, que completa 10 anos em novembro, está deteriorada e já não agrada mais os moradores que,
descontentes com o estado de conservação, evitam utilizar o equipamento. PÁGINA 4
AUTO-FALANTE.......................... Moradores da rua Jaciara Ferreira de Freitas reclamam da falta de infraestrutura Moradores da rua Jaciara Ferreira de Freitas (foto) , em Itinga, se sentem excluídos. Situada em frente à Secretaria Municipal de Educação, a localidade é a única nas proximidades sem a infraestrutura necessária. Não existe pavimentação, drenagem, saneamento básico, passeios ou meios-fios. Segundo moradores,
a situação é muito ruim, e quando chove piora mais ainda. Com a rua cheia de lama, fica quase impossível sair de casa. Os moradores já buscaram resolver a situação por diversas vezes, através de ofícios enviados à prefeitura municipal e reuniões com vereadores, mas nada ainda foi resolvido.
TÁ DIFÍCIL
90% de pegadinha na propaganda da prefeitura sobre o Refis
Trabalhadores continuam à espera do pagamento das rescisões
altou transparência na propaganda da prefeitura de Lauro de Freitas em relação aos 90% de desconto para quem está devendo, por exemplo, IPTU. Muita gente saiu do Banco de Serviços frustrada ao saber que, na realidade, o desconto era apenas em
o final do mês de fevereiro a prefeitura de Lauro de Freitas estabeleceu um calendário para o pagamento das rescisões devidas aos trabalhadores demitidos no início deste ano. Na ocasião, o órgão divulgou, em nota, que todos os trabalhadores receberiam o pagamento até o dia 11 de junho, mas, quase 3 meses
F
cima de multas e juros, e não no valor total do débito. Mas na propaganda essa preciosa informação foi omitida e nem mesmo o asterisco optou pela clareza. A questão é que a dívida é única; ninguém deve IPTU, além de multas e juros. A conta é uma só – pelo menos na cabeça do contribuinte.
Ciente da pegadinha, a agência de publicidade responsável (W4 Comunicação) tratou de publicar em duas páginas do jornal A Tarde do último dia 18 de agosto uma nova peça. Desta vez a informação sobre em que incidia de fato os 90% de desconto estava lá, inclusive no asterisco.
N
depois, ainda não cumpriu o prometido. Cerca de 150 trabalhadores, segundo informações de um funcionário do setor de recursos humanos da prefeitura, ainda esperam pela boa vontade da secretaria da administração. Um agravante é o fato de a prefeitura não se posicionar sobre o assunto.
EDUCAÇÃO
Estudantes da rede municipal participam do projeto Câmara Mirim
A
lunos do Centro Educacional Olavina Calazans (CEOC), em Itinga, participam ativamente das decisões da escola. Através do projeto Câmara Mirim, a unidade possui 17 vereadores eleitos, que fazem requerimentos, indicações e propõem melhorias à direção. A aluna Gleice Bahia do 7° ano, por exemplo, solicitou a construção de uma horta na escola. O projeto, que é uma iniciativa da ex-vereadora e atual diretora da unidade,
2
pró Vera, tem por objetivo conscientizar os alunos da importância do legislativo municipal, através de visitas à Câmara da cidade e debates sobre diversos assuntos. No final do mês de junho, os jovens vereadores receberam em uma sessão realizada na própria escola, o secretário municipal de educação, Edmilson Pereira, para um debate. Além de educação, foram discutidos temas como saúde, segurança e infraestrutura.
Os jovens vereadores do CEOC receberam o secretário municipal de educação para um debate
O AGORA - Agosto de 2013
LEGISLATIVO Mesmo podendo perder o mandato por excesso de faltas, há vereador que faltou quase 1/3 das discussões
Lista de presença revela os vereadores que mais faltam às sessões da Câmara Municipal
D
esde que as sessões legislativas de 2013 começaram no último dia 5 de março, encontrar uma sessão ordinária com a presença de todos os vereadores é tarefa quase impossível. Mesmo acontecendo apenas duas tardes por semana, a sessão já deixou de acontecer por falta de quórum. Segundo documento entregue, via e-mail, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Lauro de Freitas à reportagem de O Agora, entre os 17 vereadores, Aline Oliveira (PP) foi a que mais faltou às sessões da casa legislativa no primeiro semestre deste ano. A vereadora não foi, e não apresentou justificativa, a 10 das 29 sessões realizadas entre 5 de março e 25 de junho. Ainda de acordo com o mesmo documento, em seguida, o vereador Decinho (PRB) aparece em 2º lugar no ranking dos vereadores que menos discutem em plenário os problemas da cidade, com
câmara. É bom lembrar que nesta lista de presença há os que assinam e vão embora em seguida, e os ficam até o final da sessão mas esquecem de assiná-la. Cada vereador recebe cerca de R$ 10 mil reais de salário por mês e possui 3 meses de
recesso legislativo. S egundo o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, um vereador pode perder o mandato pelo excesso de faltas nas sessões ordinárias, mas parece que isso não intimida alguns deles.
Lista de faltas Nº DE FALTAS
FALTAS JUSTIFICADAS
ALINE OLIVEIRA (PP)
10
0
DECINHO (PRB)
8
0
ROSALVO (PSDB)
8
4
JORGE BAHIENSE (PSC)
7
0
LUIS MACIEL (PT)
7
0
PAULO AQUINO (PSB)
7
0
WAGNER BATISTA (PP
7
0
EDILSON FERREIRA (PRB)
5
0
CARLUCHO (PSB)
4
0
MIRELA MACEDO (PSD)
4
1
ALEXANDRE MARQUES (PRP)
3
0
JUNIOR NEVES (PC DO B)
3
0
DONA AUGUSTA (PP)
2
0
FUSTO FRANCO (PDT)
2
0
GILMAR OLIVEIRA (PSD)
2
0
NAIDE BRITO (PT)
0
0
MATEUS REIS (PSDB)
0
0
VEREADOR (A)
Mateus Reis (PSDB) e Naide Brito (PT) foram a todas as sessões do primeiro semestre
8 faltas injustificadas. Antonio Rosalvo (PSDB) também faltou a 8 sessões, mas apresentou como justificativa, a 4 dessas ausências, atestado de um curso que realizava no exterior. Por conta dessa qualificação, o tucano não pisou os pés no plenário em nenhuma das sessões do mês de abril. A lista de presença dos vereadores às sessões ordinárias entregue pelo SIC à nossa reportagem ainda revela que os vereadores Dr. Wagner
(PP), Paulo Aquino (PSB), Luis Maciel (PT) e Jorge Bahiense (PSC) disputam a mesma posição no ranking dos faltões da câmara, com 7 ausências sem satisfação formal cada um. Por outro lado, há os vereadores assíduos que preferem não faltar uma sessão sequer. São os casos de Mateus Reis (PSDB) e Naide Brito (PT), que foram a todas as sessões do primeiro semestre, pelo menos segundo o mesmo documento entregue pela
LEGISLATIVO II
Vereadores apresentaram mais de 400 melhorias para a cidade, mas poucas foram atendidas pelo prefeito
S
e pelo menos metade das 224 indicações que foram apresentadas pelos 17 vereadores, no primeiro semestre deste ano, fossem tiradas do papel, Lauro de Freitas estaria com outra cara. A população também agradeceria se uma parte dos 176 requerimentos propostos pelos membros do Legislativo Municipal se tornasse realidade. As cerca de 400 propostas viraram apenas meros pedidos, como de infraestrutura em ruas esburacadas, construção de creches e postos de saúde. Em março, por exemplo, o
O AGORA - Agosto de 2013
vereador Fausto Franco (PDT) apresentou a indicação nº27 pedindo a implantação de uma creche-escola na Lagoa dos Patos e no Caji, mas não há sinal de construção em nenhum dos dois lugares. Já o requerimento nº 75 da vereadora Dona Augusta pede asfalto e infraestrutura na rua Carlos Roberto de Oliveira, no loteamento Santa Júlia, em Itinga. A proposta foi apresentada à câmara em abril, mas a situação na rua em nada mudou. Ao contrário, com a chuva dos últimos meses ficou pior. Como os vereadores não
tem como executar obras, já que isso cabe apenas ao poder executivo, no caso a prefeitura, resta apenas a eles pedir e sugerir para que o prefeito tome alguma providência, mas nada foi feito até agora na maioria dos casos. Os edis da oposição reclamam que não têm tido resposta por parte da prefeitura, nem mesmo uma resposta negativa em relação aos pedidos. Foi o que afirmou o vereador Jorge Bahiense (PSC) na última sessão ordinária do primeiro semestre, no último dia 27 de junho. “Eu não sei
o que eles estão fazendo com os nossos pedidos. Até agora não tive retorno de nada do que eu solicitei”, reclamou. O vereador Carlucho (PSB) completou dizendo que a prefeitura precisa respeitar mais a câmara e, sobretudo, à população. “Não dá nem um feedback a gente”, pontuou o socialista. Júnior Neves (PC do B) foi mais enfático e disse que os vereadores precisam se impor e sugeriu que os edis convocassem os secretários para explicar a que pé anda as demandas deles.
(71) 8168-7951 9274-5315
3
CIDADE Devido o estado de conservação ruim, moradores do Jambeiro evitam usar a praça Flávio Franco
Moradores do Jambeiro reclamam do abandono na praça da comunidade
A praça Flávio Franco está completamente abandonada”, contam os moradores do Jambeiro, em Areia Branca. A área de lazer, que completa 10 anos em novembro, está deteriorada e já não agrada mais os moradores que, descontentes com o estado de conservação, raramente utilizam o equipamento. Feita através de uma parceria entre a prefeitura municipal e a empresa Frank Empreendimentos Imobiliários e Participações, a praça já foi considerada uma das melhores do município, e é a única que possui uma concha acústica para shows, mas que não está sendo aproveitada pela comunidade. Segundo o morador Nilton dos Santos, a praça que se vê hoje é bem diferente da que foi entregue em 2003. “No início era uma maravilha, mas hoje está assim. Aqui existiam cascatas e um lindo espelho d’agua; hoje está seco e serve apenas para acúmulo e proliferação do mosquito da dengue”, afirma. Não existe nenhum tipo de manutenção dos equi-
“Cascata e espelho d’água que eram atrativos servem apenas para acúmulo e proliferação do mosquito da dengue’, diz morador
pamentos e falta pintura, iluminação e limpeza na área. Escuridão e falta de policiamento - Outra reclamação é a insegurança que também afasta os moradores. “Não é mais lugar para
pais e mães de família”, conta Regina Souza, que diz haver diariamente pessoas usando drogas no local. Nenhum policial militar, guarda municipal ou funcionário da prefeitura foram encontrados no momento em que a equipe
de O Agora averiguava a situação. Regina diz ainda que essa situação é diária. A comunidade acredita que o problema com a segurança do local pode ser resolvido. Além de uma ação de recuperação do espaço,
uma medida que é proposta é a implantação do policiamento permanente no local. Novos postes de iluminação também são necessários, já que existem vários pontos completamente às escuras na praça.
INFRAESTRUTURA
Faltam sanitários em Buraquinho para rodoviários e banhistas
N
ão devemos estranhar se as águas do Rio Joanes que desembocam na praia de Buraquinho estiverem com forte cheiro de urina. É que para o banhista que não está consumindo em uma das barracas não há outro local para fazer suas necessidades além da água, já que a região não possui sanitários públicos. Como não podem se dar ao luxo de em cada viagem entrar na água, os trabalhadores de transporte público que rodam no local utilizam a discrição da plantação de palmas para suas necessidades.
4
Por falta opção, trabalhadores do transporte coletivo fazem suas necessidades bem próximo à praça de Buraquinho
É o caso de Cristiano Jordão, motorista da empresa Costa Verde, que afirma que ali só há sanitários químicos em época de festa. Para ele a solução do problema é óbvia: “Seria a construção de um banheiro. A gente poderia colaborar com dinheiro para a manutenção”, sugere. Um despachante do transporte complementar concorda com a proposta, reforçando que o ideal seria um sanitário fixo, não um químico. “Às vezes a gente fica com medo de ir ao mato para que a polícia não pense que vamos fazer alguma
coisa errada”, conta. Ele ainda afirma que a cooperativa em que trabalha já apresentou a demanda à prefeitura mas até agora não obteve resposta. Enquanto isso, a gestão municipal gasta R$ 131 mil reais para a locação de sanitários químicos. Mas, como bem alfinetou o motorista da Costa Verde, os equipamentos são para as necessidades da Secretária de Cultura e Turismo, conforme o Diário Oficial do último dia 23 de agosto – certamente para as festas e eventos que a pasta realiza pela cidade.
O AGORA - Agosto de 2013
MOBILIDADE A Comissão Permanente de Transporte de Lauro de Freitas entrega à Agerba uma pauta com 21 reivindicações
Comissão pede que ônibus de Lauro de Freitas entrem na Estação Mussurunga
A
Agência Estadual de Regulação de Serviços de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) estuda a possibilidade dos ônibus que saem de Lauro de Freitas com destino a Salvador possam parar dentro da Estação Mussurunga. Com isso, a população vai ter mais opção para se deslacar para a capital, além de não precisar pagar outro coletivo, como acontece atualmente. A medida foi proposta pelos membros da Comissão Permanente de Transporte de Lauro de Freitas, que se reuniram na sede do órgão no último dia 14 de agosto, com a chefe de gabinete da agência reguladora, Célia de Figueredo Cima. O líder da comitiva, Paulo Sacramento, lembrou que em 2006 a empresa Central fazia a linha Itinga X Estação, que, segundo ele, “foi suspensa por motivos empresariais”. Dificuldades - A comissão já foi outras vezes à
Divulgação
A comissão já foi outras vezes à Agerba apelar para a melhoria no transporte público de Lauro de Freitas
Agerba apelar para a melhoria no transporte público de Lauro de Freitas, mas na prática pouco resultado se concretizou. Desta vez, a população quer ter a certeza que não vai sofrer quando for pegar um transporte coletivo. Foi por
isso que o titular da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), Moisés Mustar, que também esteve presente na reunião, cobrou resposta das demandas que já foram apresentadas ao órgão. “Precisamos de uma conversa
sincera e honesta”, disse ele à chefe de gabinete da Agerba o secretário. Na reunião, o grupo entregou uma pauta com 21 reivindicações, mas praticamente tudo já de conhecimento da agência. Paulo Sacramento
listou 10 itens prioritários, como o bilhete único integrado entre Lauro de Freitas e Salvador, melhoria no transporte dentro condomínio Quinta da Glória, no Parque São Paulo, meia passagem ao domingos, repetindo na cidade o Domingo é Meia de Salvador, além do retorno das negociações entre a Agerba e Concessionária Bahia Norte em relação aos medidas de contrapartidas que deveriam ser feitas na comunidade de Areia Branca pela empresa que cobra pedágio na Cia-Aeroporto. Mais uma vez, a Agerba prometeu analisar as demandas, mas não deu perspectivas que as melhorias serão executadas. Aliás, uma das reivindicações feita pelo grupo foi negada durante a reunião. O diretor executivo do órgão, Eduardo Pessôa, que só chegou no final do encontro, afirmou que não vai aumentar nenhuma linha que circula em Lauro de Freitas.
INFRAESTRUTURA
Intervenções na avenida Luiz Tarquínio prometem melhorias no trânsito
A
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan), ini-
ciou estudos para intervenções e melhorias no trânsito da avenida Luiz Tarquínio, que é hoje um dos principais pontos de congestionamento da cidade.
Entre as medidas, estão a inclusão de mais uma faixa na via e a implantação de “semáforos inteligentes”, que podem fazer a contagem do fluxo de
veículos que passam na localidade e são capazes de mudar a programação de acordo com a necessidade da via, o que ajudará na fluidez do trânsito.
As iniciativas são frutos de uma reunião realizada no mês de julho, entre a prefeitura e representantes dos empresários que atuam na região.
MEIO AMBIENTE
Poluição sonora representa 80% das queixas na secretaria do meio ambiente
A
prefeitura de Lauro de Freitas pretende intensificar o combate à poluição sonora na cidade, que representa cerca 80% das reclamações que chegam à Secretaria de Meio Ambiente
O AGORA - Agosto de 2013
e Recursos Hídricos (SEMAH). A pasta afirma que já elaborou o projeto de reforma da atual legislação municipal que trata do assunto (Lei nº1.224/06) e apresentou ao Conselho Municipal de Política Ambiental
Integrada (Compai). A secretaria quer a regulamentação para apreensão de equipamentos de som, adequação dos valores das multas e a liberação de alvarás para eventos. Outro ponto na mu-
dança da legislação diz respeito à circulação de carros de som e de passeio com equipamentos potentes. De acordo com a prefeitura, desde o começo do ano a SEMAH registrou 91 notificações
para infratores que estavam com som alto. Pelos dados do órgão, Vida Nova, Caji, D.Lindu e Itinga são os locais onde mais partiram as queixas por conta da poluição sonora.
5
ENTREVISTA Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo assumiu a gerência de ações afirmativas da prefeitura de Lauro
Ricardo Andrade fala sobre políticas de igualdade racial em Lauro de Freitas é um remédio para a febre. Nós precisamos entender o racismo como um sistema. É o sistema operacional brasileiro, assim como o Windows é o sistema operacional para o computador. O funcionamento é quase o mesmo, ou seja: mesmo que você ligue a máquina para trabalhar apenas com o Word, você precisa passar pelo Windows; é o Windows que te direciona. Daí, quando você quer fazer algo além do que ele foi
Acredito que Lauro de Freitas seja uma das cidades mais desiguais da Bahia”
M
orador de Lauro de Freitas há mais de vinte anos, Ricardo Andrade (35) é um dos fundadores da Posse Conscientização e Expressão (PCE), grupo ligado ao movimento Hip-hop que completa 12 anos atuando na cidade. Andrade, que também faz parte do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e é militante filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), assumiu a gerência de ações afirmativas do Departamento da Igualdade Racial (Depir) do governo municipal, no início de agosto. Para saber sobre esse novo momento, a reportagem de O Agora foi até a sede do Depir, onde conversou com Ricardo. O Agora - Você foi candidato nas eleições do ano passado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e hoje assume um cargo em uma gestão que você foi contra. Você se desfiliou do
6
PT? Como é sua relação hoje com o partido? Ricardo Andrade - Eu continuo filiado ao PT, mas o partido tem uma deliberação de que as pessoas que assumiram cargos na gestão do prefeito Márcio não estão aptas a participar das decisões internas do partido, e eu acho super justo. Mas, quando fui convidado pra vir pra cá, eu fui convidado de roupa, eu vim vestido com tudo que sempre vesti a vida toda, eu não precisei tirar um botão da minha camisa. Estou aqui completo, não precisei desvincular uma vírgula da minha historia
Nós precisamos entender o racismo como um sistema. É o sistema operacional brasileiro...”
e não fui questionado. Foi um convite pessoal do prefeito, não houve um acordo político. Para além do convite dele, que não foi suficiente, o que mais pesou foi a posição do movimento que faço parte, a Posse Conscientização e Expressão [PCE]. OA - As políticas de igualdade racial são, na maioria da vezes, políticas de altoafirmação da cultura negra. Existe outras formas de trabalhar a Igualdade ou é esse o único modelo de trabalho? RA - O movimento negro já debateu muito e ainda existe militantes que são radicalmente contra as ações afirmativas. Eu, por exemplo, sou a favor de todas ações afirmativas. Sou a favor de cotas, sou a favor de tudo. É obvio que eu não entendo que essas ações são a solução para o problemas, mas são um caminho;
programado, ele trava. OA - Aqui em Lauro de Freitas, você consegue identificar isso com características próprias da cidade ou aqui no departa-
mento vocês trabalham com políticas genéricas? RA - Acredito que Lauro de Freitas seja uma das cidades mais desiguais da Bahia, o racismo é gritante aqui. Você tem de um lado da cidade uma parte que vive em condições humanas bem precárias, ou seja: o acesso à educação não é bom, a saúde não é boa, as ruas não tem a pavimentação necessária e, do outro lado, você tem justamente o contrário disso tudo. Claro que existe exceções. Mas, em uma visão geral, você tem duas Lauro de Freitas; uma à esquerda e outra à direita da Estrada do Coco. Diante disso, a nossa maior dificuldade, enquanto gestão, é a conscientização da nossa gente para com esse problema. Martin Luther King dizia que a maior arma do opressor é a mente do oprimido. Nós temos dentro do movimento essa incapacidade das pessoas de perceber o racismo. OA - A nomeação da secretária da juventude, Juliana Guimarães, foi muito polêmica. Na época, houve comentários que sugeriam que você seria uma boa opção pra assumir a pasta. Juliana Guimarães foi uma boa escolha? RA - Tenho estreitado muito a relação com Juliana, mas confesso que a conheço há menos de um mês, tempo insuficiente para analisar qual a quantidade de conteúdo e acúmulo ela carrega para lidar frente a questão de juventude. De antemão, posso informar que óbvio que ela não vai conseguir; que ela não tem como diagnosticar o problema da juventude negra. Mas isso não impede que ela consiga desenvolver um trabalho com essa juventude. Até então, as respostas estão sendo muito boas, mas é obvio que não tá nem perto do ideal.
O AGORA - Agosto de 2013
INSEGURANÇA
Ação policial assusta moradores do Caji
A
comunidade do Caji/ Caixa d´Água, diz não se sentir protegida mesmo com a presença efetiva dos policiais militares que fazem o policiamento ostensivo na localidade. Pelo menos são os relatos de alguns moradores que procuraram a reportagem de O Agora para denunciar a ação de alguns PM´s que ao invés de levar paz e segurança, têm deixando a população apreensiva toda vez que uma viatura passa pelas ruas do bairro. “Invadem nossas casas, agridem mães de famílias”, conta um morador pedindo que preservássemos sua identidade. Outra moradora diz que um filho de 16 anos foi alvo de quatro tiros de policiais. O garoto, que não é envolvido em crimes, segundo ela, foi levado para um matagal onde foi agredido por um dos PM´s. “Mas um dos soldados não permitiu”, revela. “Me xingou e disse que me fuzilaria, quando fui perguntar o motivo do espaçamento do meu filho”, acrescenta. Já outro morador confirma que os policias fazem abordagens violentas, xingando e ameaçando quem ousar questionar o motivo de uma dos espancamentos.
O AGORA - Agosto de 2013
7
Nº 5 Agosto - Lauro de Freitas - BA
8
Redação Edição e revisão: Helton Carlucho e Renan Oliveira Diagramação: Adson Santos Colaboradores: Anderson Carlucho, Andressa Silva e Tássila Nascimento Textos: Helton Carlucho e Renan Oliveira
Administração Diretor-geral: Helton Carlucho Diretor comercial: Angelo Soares Distribuição: Evilásio Junior e Manuel Conceição
Jornal mensal com distribuição gratuita Tiragem desta edição: 10 mil exemplares Rua Cardeal Brandão Vilela, Jardim Centenário, Quadra A M1 - Itinga Lauro de Freitas- Bahia - CEP 42700-000 Telefone: (71) 8168-7951 www.oagora.com.br
O jornal O Agora não se responsabiliza pelas opiniões publicadas nos artigos e entrevistas, assim como qualquer serviço ou produto das empresas anunciantes.
O AGORA - Agosto de 2013