Eventos e Formação | Events and Training

EVENTS AND TRAINING

III Congresso Nacional e I Congresso Internacional Alienação Parental – Um novo tempo: “A informação transformando vidas”

De: dias 3,4 e 5 de abril Rio de Janeiro, Brasil

O evento, que integra a Semana Nacional de Conscientização da existência da Alienação Parental, acontece nos dia 03,04 e 05 de abril, na sede da OAB/RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – 9º andar).

A campanha nacional contra a alienação parental não pode parar.

Avanços significativos foram registrados após a Lei 12.318/2010, porém sabemos que há muito por fazer.

Neste sentido e na busca incessante de conhecimentos e divulgação destes, apresentamos o “III Congresso Nacional Alienação Parental – Um novo tempo: Informação transformando vidas”, evento integrante da Agenda de Aniversário da Associação Brasileira Criança Feliz e da “Semana Nacional de Conscientização da existência da Alienação Parental”.

Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, o evento acontecerá nos dias 3-4 e 5/04/2014, na sede da OAB-RJ e reunirá renomados estudiosos, Brasileiros e Estrangeiros, dos temas Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Mediação Familiar.

Coordenação: Diretoria da ABCF – Rio de Janeiro Adv. Ana Gerbase

Psicóloga Andréia Calçada Adv. Fernanda Molinari

Com o apoio da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA), a seccional do Rio de Janeiro da OAB (OAB/RJ), em parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF), promove, nos dias 03, 04 e 05 de abril, na sede da OAB/RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – 9º andar), o III Congresso Nacional e I Congresso Internacional Alienação Parental – Um novo

tempo: “A informação transformando vidas”.

O evento, que integra a agenda de aniversário da Associação Brasileira Criança Feliz e da “Semana Nacional de Conscientização da existência da Alienação Parental”, reunirá renomados estudiosos brasileiros e estrangeiros dos temas: Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Mediação Familiar.

Os interessados em participar poderão fazer a inscrição através do site da OAB/RJ (para acessar o site, clique aqui), de 27 de janeiro a 25 de março. O valor da taxa de inscrição será de: R$ 350, para estudantes (até 01/03) e R$ 450 (a partir de 02/03); R$ 450, para profissionais (até 01/03) e R$ 550 (a partir de 02/03).

O pagamento poderá ser feito à vista ou em 3x, com parcelas de 3: 1 + 2 (a última parcela deverá ser até 30/03).

Ao fim do evento, os interessados poderão retirar o certificado de conclusão correspondente a 18 horas/aula.

Programação:

03 de Abril (Quinta-feira)

18h00 - Credenciamento 19h00 - Abertura do Congresso (Pres. OAB/RJ e Pres. ABCF e convidados) 19h20 - Palestra “A informação transformando vidas” ( Ministra Nancy Andrighi) 20h00 - Coquetel e lançamento de livros

04 de Abril (Sexta-feira)

08h00 - Coffee Break 08h30 - Alienação Parental e Escala de AP (Jorge Trindade – Psicólogo) 09h00 - A Efetividade da Lei AP (Katia Maciel – Promotora de Justiça/RJ) 09h30 - Aspectos Processuais (Fredie Didier) 10h00 - Avanço x Retrocesso (Maria Berenice Dias) 10h30 – Perguntas 11h00 – Intervalo 11h15 - A criança vítima de AP (Glicia Brasil – Psicóloga – TJ/ RJ) 11h45 - Quando e como ouvir a criança e a elaboração de Laudos e Pareceres (Andreia Calçada) 12h15 - O olhar do judiciário frente à AP (Raquel Chrispino) 12h45 - Perguntas 13h00 - Almoço 14h00 - A “falsa” denuncia e o Inquerito Policial / Lei maria da Penha (Patricia Pimentel

RJ )

15h00 - A pericia médica (Carlos Simões - Médico Perito IML/ RJ) 15h30 - Perguntas 16h00 - COFFEE 16h15 - A perspectiva em Portugal (Sandra inês Feitor - Jurista – Portugal) 16h45 - Depoimento - Modesto Mendes - Autor do livro A história do amor- Portugal 20h00 - Coffee Break

05 de Abril (Sábado)

08H30 - A Lei e o Judiciário (Rodrigo - IBDFAM/ MG) 09h00 - A guarda compartilhada (Cristiano Chaves) 09H30 - A aplicação da lei da guarda compartilhada e suas controversas (Andreia Pachá) 10H00 - Perguntas 11h00 - Mediação de Conflitos na perspectiva da AP (Fernanda Molinari) 11h30 - A responsabilidade do Advogado na AP (Ana Gerbase) 12h00 - Um olhar diferenciado: A prevenção (Rosilea Palheiro – TJ/ RJ) 12h30 - Perguntas 13h00 - Almoço 14h00 - Como prevenir (Guilherme Calmon) 14h30 - Como salvaguardar a Criança (Marcelo Santonro/RJ) 15h00 – Legislação (Carmen Tiburcio) 15h30 - Perguntas 16h00 - A perspectiva na Argentina (Maria Fontemachi – Magistrada/ AG) 16h30 - Eduardo – desembargador/AG. 17h00 - A perspectiva no Paraguay (Vera Gomes - Psquiatra – Paraguay) 17h30 - Perguntas 18h00 – Encerramento

Seminário: A Parentalidade e a Vinculação em Crianças e Adolescentes

Associação Juvenil Soltar os Sentidos 26 de Fevereiro de 2014 - das 10h00 às 18h00 IPDJ Coimbra

De: 10/03/2014 Até: 25/05/2015 Local: Belo Horizonte (MG) Informações: http://www.faculdadearnaldo.edu.br/ Site: http://www.faculdadearnaldo.edu.br/ Sobre:

1. Nome do Curso e Área do Conhecimento Especialização em Direito de Família e Sucessões na modalidade presencial (Pós-Graduação “lato sensu”).

2. Justificativa Com o desenvolvimento da chamada sociedade globalizada, o ambiente jurídico profissional brasileiro tem se alterado constante e consideravelmente. A velocidade das transformações contemporâneas cria, assim, para os juristas do século XXI, a necessidade de uma educação continuada comprometida com novos conhecimentos, habilidades e competências.

Em tempos de grande competitividade, o alto desempenho e atualização constante tornaram-se fatores-chaves para o sucesso profissional, razão pela qual a FJA apresenta a sua especialização em Direito de Família e Sucessões.

O Projeto Pedagógico do Curso é resultado de um minucioso processo de construção coletiva com a participação de diversas forças de trabalho existentes no interior da instituição. As reuniões que precederam a elaboração do mesmo aconteceram no primeiro semestre de 2012, estando em consonância com as resoluções, decretos e portarias vigentes até então.

3. Objetivos

O objetivo geral almejado pela presente Especialização é o de propiciar uma educação continuada que atenda às novas demandas sociais e tecnológicas de um mundo globalizado,

formando profissionais comprometidos com a cidadania, conscientes de sua função social e qualificados para equacionar soluções juridicamente adequadas aos problemas práticos que se lhe apresentam, com ênfase nas questões atinentes ao Direito de Família e Sucessões.

Dentro do referido contexto, pretende-se oferecer aos bacharéis em Direito e profissionais correlatos uma visão moderna do Direito de Família e Sucessões, possibilitando ao discente aprofundar os conhecimentos adquiridos no bacharelado e na prática profissional.

4. Público-Alvo

O curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da FJA destina-se essencialmente aos bacharéis em Direito e profissionais correlatos que busquem o entendimento das questões jurídicas contemporâneas da área.

Espera-se conduzir o pós-graduando a uma posição de destaque que contemple os seguintes conhecimentos, habilidades e competências: a) percepção atualizada, profunda e contextualizada do Direito de Família e Sucessões; b) capacidade de análise, julgamento e crítica; c) compromisso social; d) conhecimentos das técnicas e tecnologias inerentes ao exercício das profissões jurídicas; e) noções sólidas de ética.

5 Concepção do Programa

O PPC da Especialização em Direito de Família e Sucessões da FJA foi desenvolvido em cinco etapas: a) levantamento da realidade dos profissionais de Direito na cidade de Contagem; b) verificação das lacunas atinentes ao Direito Família e Sucessões nas principais instituições de ensino jurídico; c) elaboração das diretrizes acadêmicas gerais; d) elaboração da matriz e dos ementários; e) busca, cuidadosa, de um corpo docente altamente qualificado, com conhecimentos teóricos profundos e experiência prática comprovada.

6 Coordenação

A coordenação da Especialização em Direito de Família e Sucessões da FJA será exercida pelos Professores Ms. José Roberto Moreira Filho e Juliana Gontijo

7 Período e periodicidade A duração do programa de especialização em Direito de Família e Sucessões é de apro-

ximadamente 13 meses com uma carga horária de 360 horas-aulas de cinquenta minutos cada. O curso será presencial e as aulas serão ministradas às segundas e quintas-feiras de 19:00 às 22:30 (210 minutos por aula) ou seja, 07 (sete) horas aula por semana, totalizando 52 encontros durante o curso. Durante o período do curso, os alunos devem equacionar suas obrigações profissionais e familiares para manter uma dedicação compatível com os objetivos do programa.

III Conferência Internacional Igualdade Parental

CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES III CONGRESSO INTERNACIONAL IGUALDADE PARENTAL igualdadeparental.org/iiia-conferencia-internacional/

IIIª Conferência Internacional “Igualdade Parental Séc.XXI” Data:

15 e 16 de Abril de 2014 Local: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Campo Grande 376, 1749-024 Lisboa

CONVITE | Apresentação de Comunicações | IIIª Conferência Internacional sobre Igualdade Parental no Séc.XXI

No âmbito da IIIª Conferência Internacional sobre Igualdade Parental no Séc.XXI, a realizar em Abril em Lisboa, a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos faz o convite à apresentação de comunicações nas seguintes sub-temáticas: - Mediação Familiar - Guarda Partilhada/residência alternada - Alienação Parental e Conflitos Parentais

- Direito de Família e Tribunais de Família e Menores - Serviços de promoção e proteção de Crianças e Jovens

PROCEDIMENTOS

Os interessados nas sub-temáticas acima apresentadas são convidados a submeter: - Um Resumo que com o tamanho máximo de uma (1) página, arial 11 e espaço simples, contemple: Nome do(s) autor(es), filiação institucional e contacto(s); Sub-temática a que se candidata; Título; O problema investigado, objetivos e resultados; Enfoque teórico; Metodologia de investigação e sustentação empírica; Biografia sumária do(s) autor(es) e orientador(es)/ coordenador(es) da investigação (esta informação excede o limite da página).

As comunicações devem ter por base trabalhos de investigação concluídos ou em curso posteriores a Janeiro de 2013.

A data limite para a submissão do Resumo é 1 de Março de 2014, para o e-mail igualdadeparental@gmail.com . Os resumos serão selecionados pela Direção da APIPDF até 15 de Março de 2014.

7.ª BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA

24 de Outubro 2014 Local: Hotel D. Luís

Sessão de abertura (9h00) Mesas temáticas (9h30 – 13h30) Mesa 1 - Estabelecimento Filiação, Registo Civil, Adopção e Apadrinhamento Civil Mesa 2 - Divórcio Mesa 3 - Alimentos (a filhos, cônjuges ou ex-cônjuges) Almoço (13h30) (15h00 – 18h00) Mesa 4 - Promoção e Proteção de Crianças e Jovens e Tutela Educativa Mesa 5 - Responsabilidades Parentais Mesa 6 - Violência Doméstica e Abusos sexuais de crianças

Comissão executiva: Ana Rita ALFAIATE, Hélder ALMEIDA, Fernando AMARAL, Manuel CAPELO, Rui do CARMO, Paulo CORREIA, Luís Baía da COSTA, Paulo GUERRA, Rosa MARTINS, Alfredo Castanheira NEVES, Guilherme de OLIVEIRA, Geraldo Rocha RIBEIRO Anabela RODRIGUES, Hélder ROQUE, Paula Távora VÍTOR