ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL 2016 - ANO BASE 2015

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL Fernando Valentin, Rogério Noronha e Fernanda Pernambuco (Orgs.)

Publicação exclusiva OBGC BRASIL - 2ª edição, 2016

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 MENU

Apresentação / Presentation

Introdução / Introduction

Metodologia / Metodology

Sumário Executivo / Executive Repport

Regiões do Brasil / Brazil regions

APRESENTAÇÃO / PRESENTATION

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 APRESENTAÇÃO / PRESENTATION Com enorme satisfação informamos que em 2015 as concessões de guardas compartilhadas em processos judiciais finalizados em primeira instância atingiram o índice histórico de 12,9%, o maior já registrado no Brasil, desde a criação da primeira lei sobre a guarda compartilhada em 2008.

With great satisfaction, we inform that in 2015 the shared custody concessions in judicial processes finalized in the first instance reached the historical index of 12.9%, the largest ever registered in Brazil since the creation of the first law on subject matter in 2008.

Entendemos que o país deu seu primeiro passo rumo a criação de uma nova cultura parental que garanta efetivamente o direito das crianças e adolescentes ao convívio familiar conforme destacado nos principais marcos legais brasileiros.

We understand that the country gave its first step towards the creation of a new parental culture that guarantees the right of children and adolescents to family socializing as highlighted in the main Brazilian legal landmarks.

Para comemorarmos essa importante vitória trazemos a público a segunda edição do ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL em versão sumária. A versão completa estará disponível em maio de 2017. Fique de olho, aguarde, e compartilhe!

To commemorate this important victory we bring to the public the second edition of ATLAS OF SHARED CUSTODY IN BRAZIL in summary version. The final version will be available in full with detailed reviews in May 2017. Keep an eye out, wait, and share!

São Paulo / Belo Horizonte, Dezembro 2016.

FERNANDO VALENTIN (Sociólogo USP) ROGÉRIO NORONHA (Médico UFMG) FERNANDA PERNAMBUCO (Juíza de Direito TJSP)

INTRODUÇÃO / INTRODUCTION

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 INTRODUÇÃO / INTRODUCTION O que muitos não entendem, ou não querem entender, é que a Lei da Guarda Compartilhada não foi feita para beneficiar pai ou mãe, mas sim, para garantir às crianças e adolescentes melhores condições de desenvolvimento físico, psíquico, emocional e social.

What many do not understand, or don't want to understand, is that the law of shared custody was not made to qualify for mom or dad, but rather, to ensure the best conditions for children and adolescents physical, psychic, emotional and social development.

A forte radicalização do conflito de gênero, manifesta em todas as esferas sociais, fez e faz turvar o real entendimento acerca do verdadeiro “espírito da lei”. A desigualdade parental é fenômeno de abrangência mundial, mas por aqui, ganhou contornos ainda mais toscos, tacanhos e cruéis.

The strong radicalization of gender conflict, manifest in all social spheres, did and does muddy the real understanding of the true spirit of the law ". Parental inequality is world spanning phenomenon, but around here, won even more rough, narrow outlines and cruel.

Os legítimos artífices da lei, os movimentos sociais de pais, mães e familiares de crianças filhas de pais separados e divorciados, não se preocuparam em tergiversar no processo de feitura da norma, ao contrário, buscaram inspiração na mais atual e moderna literatura internacional sobre o assunto.

The legitimate architects of the law, the social movements of fathers, mothers and family members of children of separated and divorced parents don't bother to quibble in the process of making the standard, on the contrary, sought inspiration in more modern and current international literature on the subject.

Fernando Valentin (Brasil) Sociólogo. Fundador e Coord. Executivo OBGC BRASIL Sociologist. Founder and Executive Coord. OBGC BRAZIL

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 ESPECIALISTA / SPECIALIST

“

A duplicidade de vínculos materno ou paterno-filiais baseados no afeto, não raro, impõe o reconhecimento da multiparentalidade, na qual, sem excluir a parentalidade biológica, o Direito reconhece a parentalidade socioafetiva, a fim de preservar os direitos fundamentais de todos os envolvidos, especialmente a dignidade da pessoa humana e a afetividade.

Fabiana Garcia (Brasil) Advogada. Especialista em Direito de Família e Sucessões Lawyer. Specialist in family law and succession

”

METODOLOGIA / METODOLOGY

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 METODOLOGIA / METODOLOGY Todos os dados aqui apresentados são oriundos da Pesquisa Registro Civil 2016 realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) em 06 de Dezembro de 2016. Os dados apresentados se referem ao ano de 2015.

All data presented here are from the Civil Registry 2016 Research conducted annually by the Brazilian Institute of geography and statistics (IBGE) and were taken from the IBGE Automatic Recovery System (SIDRA) on 06 December 2016. The data refer to the year 2015.

O questionário utilizado pelo IBGE para coleta dos dados da Pesquisa Registro Civil até o ano-base de 2015 não utilizava a expressão "guarda compartilhada", mas sim "ambos os cônjuges" para casos em que a guarda é concedida pela justiça para mãe e pai do menor de idade. Antes da Lei 11.698/2008 não havia no ordenamento jurídico brasileiro previsão legal sobre a guarda compartilhada, mesmo assim, ela já era praticada em muitas decisões judiciais.

The questionnaire used by the IBGE Survey data collection Civil Registry to the base year of 2015 not used the phrase "joint custody", but "both spouses" for cases where custody is granted by Justice for mother and father of a minor. Before the Law there was no 2008/11,698 at the Brazilian legal system legal provision on joint custody, it was already practiced in many judicial decisions.

Os dados apresentados nesse Atlas já captam em boa medida os efeitos da Lei 13.058/2014, entretanto, não integralmente, uma vez que muitos processos que adentraram nos Tribunais em 2015 ainda encontram-se em tramitação.

The data presented in this Atlas ever capture in good measure the effects of 13,058 Law/2014, however, not entirely, since many processes that have entered the courts in 2015 are still processing.

Notas / Notes Lei 11.698/2008 – primeira lei da guarda compartilhada / Law 11.698/2008 – First law shared custody Lei 13.058/2014 – segunda lei da guarda compartilhada / Law 13.058/2014 – Second law shared custody

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 ESPECIALISTA / SPECIALIST

“

A coparentalidade é uma forma de transcender os estereótipos de gênero.

Porque a alienação parental e o conflito parental não são questões de gênero, nem devem ser transformados num campo de batalha ou de prova de que um é melhor que o outro. São circunstâncias de forte componente psico-emocional que afeta a relação dos pais com os filhos.

” Sandra Inês (Portugal) Advogada. Editora da Revista Alienação Parental Lawyer. Publisher of Parental Alienation Magazine

SUMÁRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE REPPORT

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 SUMÁRIO EXECUTIVO / EXECUTIVE REPPORT

• O total de concessões de guardas compartilhadas no Brasil em 2015 foi de (12,9%); Shared Custody Brasil 2015 – 12.9%

• A região Centro-Oeste foi a campeã em concessões de guardas compartilhadas com (16,8%); Shared Custody Midwest region – 16.8%

• João Pessoa foi a capital brasileira que mais concedeu guardas compartilhadas (34,9%); Shared Custody João Pessoa city – 34.9%

• Cuiabá foi a capital brasileira que menos concedeu guardas compartilhadas, apenas (0,4%); Shared Custody Cuiabá city – 0.4%

• Nos municípios da Amazônia Legal as concessões de guardas compartilhadas na média chegaram a (21,6%); Shared Custody Amazonia Legal cities – 21.6%

• Nos municípios do Semi-Árido as concessões de guardas compartilhadas na média foram de (15,4%); Shared Custody Semi-Árido cities – 15.4%

•

Nas cidades que compreendem os Território da Cidadania as concessões de guardas compartilhadas na média atingiram (15,1%); Shared Custody Territórios da Cidadania cities – 15.1%

• Região Centro-Oeste registrou o maior crescimento percentual no número menores vivendo em guarda compartilhada (+7,7%); Growth Shared Custody in Midlewest region – 7.7%

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 PAINEL INDICADORES BRASIL 2009 - 2015 / INDICATORS PANEL BRAZIL 2009 - 2015

2014

2015

2009

2010

136743 101269 4,7 5,52 5,42 5,95 6,85 7,52 12,92

5,86 5,6 5,33 5,37 5,17 5,49 5,25 PAI / FATHER

MÃE / MOTHER

2011

COMPARTILHADA / SHARED

2012

2013

2014

2015 209957

2013

220418

2012

211202

2011

227104

2010

87,64 87,29 87,64 87,11 86,28 85,06 79,16

2009

CRIANÇAS ENVOLVIDAS EM DIVÓRCIOS 2009 - 2015 CHILDREN INVOLVED IN DIVORCES 2009 - 2015

224451

EVOLUÇÃO GUARDA COMPARTILHADA 2009 - 2015 EVOLUTION SHARED CUSTODY 2009 - 2015

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 PAINEL INDICADORES REGIÕES DO BRASIL 2014 - 2015 / INDICATORS PANEL BRAZIL REGIONS 2014 - 2015

E VO LUÇÃO G UA RDA CO MPA RT I LHA DA CA PI TA I S DO BRA SI L 2 0 1 4 – 2 0 1 5 SHA RE D CUSTO DY E VO LUT I O N BRA Z I L C A PI TA LS 2 0 1 4 – 2 0 1 5 2015

0,62 0,47

24,69 10,43

24,65 14,15

20,96 9,65

18,25 11,54

23,27 18,3

20,53

32,7

7,71

8,11 3,41

6,7

5,88 9,64

7,19 1,26

16,13

17,03

24,49

23,1

20,2 14,39

10,8

9,99

8,57 12,22

9,86 3,95

12,31

18,97

20,14 25,52 2,31

2,02

7,37

13,28

15,33

9,84

5,71 9,64

19,03

20,21 10,86

14,93 8,7

6,63 10,36

34,97

2014

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 PAINEL INDICADORES CAPITAIS DO BRASIL 2009 - 2015 / INDICATORS PANEL BRAZIL CAPITALS 2009 - 2015

REGIÕES DO BRASIL / BRAZIL REGIONS

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 Análise / Analisy

Estatísticas / Statistics % divórcios por tipo 80

61,1

60

38,83

40

18,81

20

20,02

•

Divórcios consensuais (2015) – 61,1%

•

Divórcios não consensuais (2015) – 38,8%

•

Guarda materna (2015) – 80,8%

•

Guarda paterna (2015) – 4,7%

•

Guarda compartilhada (2015) – 10,9%

•

Aumento de 3,4% de menores vivendo em guarda compartilhada em relação a 2014

0,07

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

80,89

10,96

4,76 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

1,06

2,33

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 6000 4000

4720

3536

2000 0 menores

Em 2015 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Nordeste foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram abaixo da média nacional (10,6%) que foi de (12,9%). O crescimento no número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou abaixo 11,5%) da média nacional que foi de (13,5%).

Nordeste / Northwest

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 Análise / Analisy

Estatísticas / Statistics % divórcios por tipo 80

63,56

60

36,36

40

16,09

20

20,26

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 73,09

80 60 40

15,4

9,18

1,21

1,12

Outro

Sem declaração

0 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

Qtd. menores em guarda compartilhada 18000 17000 16000

Divórcios consensuais (2015) – 63,5%

•

Divórcios não consensuais (2015) – 36,3%

•

Guarda materna (2015) – 73,0%

•

Guarda paterna (2015) – 9,1%

•

Guarda compartilhada (2015) – 15,4%

•

Aumento de 5,5% de menores vivendo em guarda compartilhada em relação a 2014

0,08

0

20

•

17055

15878

15000 2014

2015 menores

Em 2015 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Norte foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram acima da média nacional (15,4%) que foi de (12,9%). O crescimento no número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou acima (16,9%) da média nacional que foi de (13,5%).

Norte / North

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 Análise / Analisy

Estatísticas / Statistics % divórcios por tipo 80

•

Divórcios consensuais (2015) – 67,3%

•

Divórcios não consensuais (2015) – 32,5%

•

Guarda materna (2015) –81,0%

•

Guarda paterna (2015) – 4,4%

•

Guarda compartilhada (2015) – 11,8%

•

Aumento de 5,0% de menores vivendo em guarda compartilhada em relação a 2014

67,39

60 32,58

40

12,72

20

19,86 0,03

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 100 80 60 40 20 0

81,06

11,86

4,47 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

0,86

1,75

Outro

Sem declaração

Qtd. menores em guarda compartilhada 13014

15000 10000

7892

5000 0 2014

2015 menores

Em 2015 pouco menos de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sudeste foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram abaixo da média nacional (11,8%) que foi de (12,9%). O crescimento no número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou abaixo (12,2%) da média nacional que foi de (13,5%).

Sudeste / Southwest

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 Análise / Analisy

Estatísticas / Statistics % divórcios por tipo 80

Divórcios consensuais (2015) – 66,6%

•

Divórcios não consensuais (2015) – 33,2%

•

Guarda materna (2015) –74,5 %

•

Guarda paterna (2015) – 5,6 %

•

Guarda compartilhada (2015) – 16,8%

•

Aumento de 7,71% de menores vivendo em guarda compartilhada em relação a 2014

66,67

60 33,29

40

12,86

20

20,44 0,03

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 74,55

80 60 40 20

•

16,8

5,69

0,98

1,98

Outro

Sem declaração

0 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

Qtd. Menores em guarda compartilhada 4000

3141

2065 2000

0 2014

2015 menores

Em 2015 pouco mais de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sul foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram acima da média nacional (16,8 %) que foi de (12,9%). O crescimento no número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou acima (17,7%) da média nacional que foi de (13,5%).

Centro-Oeste / Midlewest

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 Análise / Analisy

Estatísticas / Statistics % divórcios por tipo 80

•

Divórcios não consensuais (2015) – 34,0%

•

Guarda materna (2015) –75,8 %

•

Guarda paterna (2015) – 6,3 %

•

Guarda compartilhada (2015) – 15,8%

•

Aumento de 5,6% de menores vivendo em guarda compartilhada em relação a 2014

34,04

40

13,03

20

21,02 0,21

0

Consensual Não consensualNão consensualNão consensualSem declaração requerido pelo requerido pela marido mulher

% guardas por tipo 75,88

80 60 40

15,86

6,37

1

0,9

Outro

Sem declaração

0 Marido

Mulher

Ambos os cônjuges

Qtd. menores em guarda compartilhada 6000 4000

Divórcios consensuais (2015) – 65,7%

65,74

60

20

•

4729 3393

2000

0 2014

2015 menores

Em 2015 pouco menos de 1/3 dos divórcios finalizados na região Sul foram litigiosos. A guarda unilateral materna ainda é hegemônica na região. As concessões de guardas compartilhadas ficaram acima da média nacional (15,8 %) que foi de (12,9%). O crescimento no número de menores vivendo em guarda compartilhada ficou abaixo (12,2%) da média nacional que foi de (13,5%).

Sul / South

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 EVOLUÇÃO GUARDA COMPARTILHADA 2013-2015 / SHARED CUSTODY EVOLUTION 2013-2015

2015

2014

2013

Entre os anos de 2013 e 2014 a região Norte concentrou os maiores percentuais de concessões de guardas compartilhadas. Em 2015, a predominância das concessões ficou com a região Centro-Oeste. Interessante observar que a região Sudeste que nos últimos 3 anos concentrou 49,4% de todos os divórcios do Brasil não figura entre as que mais concedem guardas compartilhadas no país.

Between the years 2013 and 2014 the northern region concentrated the largest percentages of concessions for guards. In 2015, the predominance of concessions kept the Midwest region. Interesting to note that the southeastern region that in recent 3 years concentrated 49.4% of all divorces of Brazil is not among the most shared guards in the country granted.

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 ESPECIALISTA / SPECIALIST

“

A problemática do divórcio não pode assumir o papel principal, o único partido a ser tomado é o das crianças.

”

Fernanda Engelmann (Brasil) Coach de Desenvolvimento Humano. Organizadora Congresso SAP Human Development Coach. SAP Congress Organizer

MODELO BRASIL / BRAZIL MODEL

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 MODELO NORONHA & VALENTIN, 2015 / MODEL NORONHA & VALENTIN, 2015

Modelo de aplicação da guarda compartilhada no Brasil Application model shared custody in Brazil

Conforme consensos da International Conference on Shared Parenting, Bonn, Alemanha, 2014.

According to International Conference on Shared Parenting, Bonn, Germany, 2014.

Fonte / Source: Revista Digital Luso-Brasileira Alienação Parental, edição Maio de 2015. Disponível em / Available in: http://revistaalienacaoparental.webnode.pt/

ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL – 2ª EDIÇÃO - 2016 CRÉDITOS / CREDITS

O ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL é uma publicação inédita e exclusiva do OBSERVATÓRIO DA GUARDA COMPARTILHADA (OBGC BRASIL). ©Copyright, 2016 - Fernando Valentin A versão completa do ATLAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL com análises detalhadas estará disponível em maio de 2017 no novo site do OBGC BRASIL. Fique de olho em nossas redes sociais: facebook/observatoriodaguardacompartilhada, Twitter/@obgcbrasil e Google+/obgcbrasil Dúvidas, críticas ou sugestões escreva para obgcbrasil@gmail.com

No todo ou em partes as citações estão liberadas desde que mencionadas as fontes, autores e organizadores.

Para citação dos mapas utilizar: Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Sistema SIDRA. Elaboração de textos, gráficos e tabelas by Fernando Valentin